* Matéria atualizada às 16:17 para ajuste de informações
O início das eleições municipais deste ano já está marcado por uma onda de desinformação e tentativas de obtenção de favores para igrejas, que envolvem candidatos com identidade religiosa cristã. O candidato a prefeito na cidade de São Paulo Pablo Marçal (PRTB-SP) e o deputado federal evangélico Eli Borges (PL-TO), pastor da Assembleia de Deus, estão entre os principais nomes em destaque. Marçal enfrenta investigações após insinuar o uso de drogas pelo seu adversário, enquanto Borges, em apoio a uma candidatura, propagou informações falsas e pediu facilitações para igrejas evangélicas em sua cidade.
Pablo Marçal
O ex-coach, empresário e influenciador digital, que se tornou político, Pablo Marçal passa por uma investigação solicitada pela Justiça Eleitoral à Polícia Federal (PF) por insinuar o uso de substâncias ilícitas pelo também candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) durante debate eleitoral transmitido na emissora Bandeirantes, em 8 de agosto. Na ocasião, Marçal simulou com as mãos o ato de cheirar cocaína e divulgou vídeos no Youtube que insinuam o uso de drogas pelo candidato psolista.
Imagem: reprodução/UOL
A campanha de Guilherme Boulos acionou a Justiça Eleitoral e, no domingo, 18 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP) concedeu a Boulos três direitos de resposta nas redes sociais do adversário do PRTB por difamação. A decisão atende ao pedido do promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior que solicitou investigação pelos crimes de calúnia, difamação e divulgação de fatos inverídicos, além da remoção dos vídeos das mídias sociais de Marçal. Em 22 de agosto, entretanto, o TRE-SP suspendeu temporariamente os três direitos de resposta concedidos anteriormente a Boulos. De acordo com o desembargador Encinas Manfré, o efeito suspensivo foi concedido à Marçal até que o mérito da ação de difamação movida por Boulos seja apreciado pelo tribunal.
Uma outra ação contra Marçal foi movida pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP), com base no pedido inicial de impugnação que havia sido apresentado pelo PSB de São Paulo, da adversária no pleito, Tábata Amaral. Os advogados do PSB alegaram que o estatuto do partido de Pablo Marçal determina que postulantes interessados em representar o partido em uma eleição devem estar filiados há pelo menos seis meses na data da convenção. Marçal se filiou ao PRTB em 5 de abril e a convenção aconteceu em 4 de agosto.
O secretário-geral do PRTB Marcos André de Andrade, e a empresária filiada Lilian Costa Farias também ingressaram com uma ação de impugnação da candidatura de Pablo Marçal, com a denúncia de outras questões relativas à convenção. Andrade alegava que a convenção partidária que oficializou o candidato, no início do mês, teria ocorrido de forma irregular. Este pedido foi negado, em 21 de agosto passado.
Na decisão, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz afirmou que não pode suspender a candidatura até a análise do mérito. “Desse modo, desrespeitar o rito do registro de candidatura previsto na legislação supramencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição”. A ação de impugnação prossegue imposta pelo MPE-SP, aguarda julgamento.
Outro revés enfrentado pela campanha do candidato do PRTB ocorreu em 22 de agosto. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão temporária dos perfis de Marçal nas redes sociais usados para monetização. A ação foi movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A legenda solicitou a abertura de um inquérito contra Marçal por pagar seguidores para que estes distribuam cortes de seus vídeos nas redes sociais. A campanha de Marçal criou, então, contas reservas no Instagram, TikTok, Youtube, Whatsapp, Telegram e Gettr. De acordo com a nota divulgada pelo candidato no dia 25, a liminar não “impede a presença do candidato nas plataformas digitais”.
Em oito minutos, deputado evangélico faz inúmeros pedidos e espalha mentiras
Bereia recebeu, por seu grupo de Correspondentes, um vídeo em que o deputado federal Eli Borges (PL-TO), pastor das Assembleias de Deus, fez diversas afirmações falsas e enganosas durante um evento de apoio à candidatura à Prefeitura de Palmas (TO) de Janad Valcari (PL), deputada estadual em Tocantins. O parlamentar presidiu a Frente Parlamentar Evangélica nos últimos meses, mas deixou o cargo, logo após assinar o polêmico Projeto de Lei que equipara o aborto em casos de estupro a homicídio.
Imagem: Reprodução/Youtube
Logo no início do discurso, o deputado mentiu ao mencionar o Projeto de Lei 2630/2020, que propõe responsabilização das plataformas de mídias quanto ao conteúdo que publicam. O deputado federal pastor se referiu à proposta que veio do Senado Federal para a Câmara, como um projeto cujo objetivo é “instalar o comunismo no Brasil”. Borges, para inflamar a audiência, faz uso de um tema comumente utilizado em campanhas eleitorais por religiosos da direita: o fantasma do comunismo.
Além disso, ao abordar o tema da liberdade religiosa em seu discurso, Eli Borges afirmou que a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a atuação religiosa em presídios, impediria que evangélicos fizessem apelos para que os presos “aceitem a Jesus”. O deputado enganou a audiência com a distorção do conteúdo da Resolução, publicada em abril, desinformação que tem sido usada pela Bancada Evangélica, e já foi checada pelo Bereia.
Ao final do discurso, o deputado do PL por Tocantins, mencionou um terceiro tema de desinformação bastante acionado em espaços religiosos: a “doutrinação ideológica dentro das escolas”. Ele elegeu esta suposta ação como “pior inimigo”, porque acredita que educadores estão ensinando ideologias contra a “família judaico-patriarcal”. Bereia também já checou vários conteúdos em torno desta temática explorada em tempos de campanha eleitoral.
Além dessas declarações, Eli Borges também fez uma série de pedidos à candidata a prefeita, caso eleita. Entre eles, solicitou que a Prefeitura facilite a regularização de igrejas evangélicas instaladas em terrenos públicos e que sejam eliminadas as medidas de ordenamento urbano, como a limitação de decibéis, sob o argumento de preservar a “liberdade religiosa”.
Janad Valcari é evangélica, sem explicitar a igreja da qual faz parte, conforme Bereia apurou a partir de levantamento da identidade confessional dos candidatos/as às Prefeituras das 26 capitais. Mídias locais já haviam noticiado, meses atrás, o apoio declarado das Assembleias de Deus em Palmas à candidata do PL.
Imagem: Reprodução/ Palmas aqui
Janad trava uma briga na Justiça com as mídias noticiosas. Em 7 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins determinou a retirada do ar do site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM) após um processo movido pela deputada. A ação foi motivada por uma reportagem publicada em novembro de 2023, que alegava que Janad teria faturado R$ 23 milhões em um esquema envolvendo prefeituras e a banda Barões da Pisadinha. A Justiça mencionou “tentativas infrutíferas” de contato com o DCM e uma “impossibilidade técnica” de suspender apenas o link da matéria como razões para a derrubada completa do site.
Em nota, a Coalizão em Defesa do Jornalismo classificou a decisão como uma violação à liberdade de imprensa e pediu o restabelecimento do site. “A decisão que levou o site inteiro do DCM a sair do ar expõe a situação precária de segurança jurídica a que estão submetidos jornalistas e meios de imprensa. A decisão tem também um efeito intimidatório e inibe o trabalho da imprensa em todo o país”.
Atento à propagação de informações falsas no meio religioso, o Coletivo Bereia participa da campanha de combate à desinformação nas igrejas durante o período eleitoral, chamada “Bote fé no Voto! Votar bem importa”, realizada em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), o Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC).
Referências:
Veja https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/justica-nega-pedido-de-ala-do-prtb-que-queria-barrar-candidatura-de-marcal/ Acesso 23 de agosto 2024
Bereia
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/justica-nega-pedido-de-ala-do-prtb-que-queria-barrar-candidatura-de-marcal/ Acesso 23 de agosto 2024
BOL
https://www.bol.uol.com.br/noticias/2024/06/19/silas-camara-assume-comando-bancada-evangelica-e-diz-que-continuara-sem-alinhamento-ao-governo.htm Acesso 23 de agosto 2024
UOL https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/08/20/justica-manda-pf-abrir-inquerito-contra-pablo-marcal-por-calunia-a-guilherme-boulos.htm Acesso 23 de agosto 2024
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Foto de capa: montagem a partir de reprodução de YouTube, Câmara dos Deputados e Facebook
