Site gospel desinforma sobre indiciamento de pastor por homofobia

O portal evangélico de notícias Gospel Prime publicou matéria dando conta que a Polícia Civil indiciou o Pastor Guaracy Jr. por crime de racismo qualificado como homofobia contra a população LGBTI+. As declarações que levaram à denúncia aconteceram em 10 de dezembro de 2020, em live do religioso no Facebook. Guaracy Jr, que foi candidato à prefeitura de Macapá (capital do Amapá) pelo Partido Social Liberal (PSL) usou a transmissão ao vivo para esclarecer que não apoiaria nenhum dos dois candidatos presentes no segundo turno: Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel (DEM).

A partir do minuto 18:25 da live, ele começa as declarações sobre políticos que apoiam pautas progressistas como a LGBTI+. O Gospel Prime reproduz desta parte da fala do candidato: 

“Entendo que quem apoia pautas esquerdistas, pautas LGBT, pautas progressistas, não merece o apoio do povo cristão. […] Hoje eu me deparei com essas posições, comparei a posição do candidato Josiel, que apoia as mesmas pautas, então decido não apoiar nenhum candidato que possa envergonhar o povo do Amapá com essas ideias e pautas progressistas. Digo, de maneira clara, não apoio nenhum tipo de discriminação social ou sexual, porém entendo que nós não podemos estar ligados como cristãos a esse tipo de grupo”.

No entanto, o Coletivo Bereia apurou que a partir de 19 minutos e 50 segundos de transmissão, ele também afirmou: 

“[…] Estou fora, estou fora porque entendo que quem apoia pautas esquerdistas, pautas LGBT, pautas progressistas não merecem (sic) o apoio do povo cristão. E eu falo povo cristão evangélico e católico, porque quem rasga bíblia, quem vilipendia e quebra santo, seja da imagem católica ou da Bíblia evangélica, quem enfia cruz, porque vocês viram o que aconteceu nessas paradas LGBT aí em Macapá, isso é absurdo gente. Eu não posso apoiar esse tipo de coisa, isso pra mim é podridão, é cachorrada. E vou dizer, eu respeito a opção sexual de ninguém, de qualquer um, eu tenho que respeitar como pastor,  mas eu não posso aceitar esse tipo de coisa.”

Associação da “pauta LGBT” com pedofilia

A partir de 9:50, o pastor também faz associação entre a “pauta lgbt” com pedofilia. “A pauta LGBT tem trazido ideologia de gênero, ela tem defendido pedofilia e outros tipos de escândalos que nós não podemos admitir. Quando nós temos visto Prefeituras e governo financiam passeatas quando crianças são expostas à nudez de adultos, onde a religião é desprezada, a fé católica é vilipendiada. Fé católica e fé evangélica”, afirmou Guaracy Jr.

Ao G1, o delegado responsável pelo caso Neuton Júnior da 5ª Delegacia (5º DP) explicou que ouviu representantes do Conselho Estadual LGBT+ durante a investigação, assim como informou o Gospel Prime. No entanto, o delegado também solicitou oitiva com o pastor Guaracy Jr, que não compareceu – informação omitida pelo Gospel Prime.

Neuton Júnior justificou o indiciamento do religioso: “Uma vez que, com a intenção de agradar supostos eleitores defensores da pauta conservadora, passou a promover discurso preconceituoso e discriminatório, inclusive ligando a população LGBT+, sem provas e elementos para isso, com o envolvimento com a pedofilia, que, como se sabe, é crime”. O caso agora segue ao Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Legislação a respeito de homofobia

A qualificação de homofobia no crime de racismo decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. A decisão faz ressalva à liberdade religiosa. Por exemplo, o STF não criminalizou dizer em templo religioso que o grupo é contra relações homossexuais, mas enquadra na lei quem induzir discriminação ou preconceito em templo religioso.

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Bereia conclui que a matéria do Gospel Prime é imprecisa e desinforma porque omite informações importantes sobre as declarações públicas do pastor e da investigação conduzidas pela polícia. Apesar de dizer que respeita pessoas LGBTI+ e não discrimina, ele também associou a “pauta LGBT” à pedofilia. Essa não é a primeira vez que o portal Gospel Prime desinforma sobre casos envolvendo homofobia e religiosos. Bereia também classificou como imprecisa matéria que o site publicou sobre o caso do Ministério Público contra a cantora gospel Ana Paulo Valadão.

Referências

Guaracy Jr, https://www.facebook.com/JrGuaracy/videos/384803265913200. Acesso em: 06 de maio de 2021.

G1, https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2021/05/03/ex-candidato-a-prefeito-de-macapa-pastor-e-indiciado-por-incitar-preconceito-contra-lgbt.ghtml. Acesso em: 06 de maio de 2021.

G1, https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/13/stf-permite-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia.ghtml. Acesso em: 06 de maio de 2021.
Bereia, https://coletivobereia.com.br/site-gospel-desinforma-sobre-inquerito-do-ministerio-publico-contra-cantora-gospel-ana-paula-valadao/. Acesso em: 06 de maio de 2021.

O caso do assessor internacional do Planalto que negou ter feito gesto racista que foi agora confirmado em investigação

Durante sessão técnica do Senado em 24 de março passado, para apurar a atuação do Ministério das Relações Exteriores na compra de vacinas, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins, fez um gesto que foi interpretado como um utilizado por supremacistas brancos, como neonazistas. Martins negou, informando que estava ajeitando a lapela e se afirmou como judeu

O que é o gesto?

Enquanto o presidente do Senado Rodrigo Pacheco falava, Filipe Martins estava sentado atrás dele. As imagens mostram Martins juntando as pontas dos dedos polegar e indicador e esticando os demais dedos. Popularmente o gesto costuma ser identificado como obsceno ou como “OK”, mas desde 2017 começou a ser associado a movimentos de supremacismo branco a partir de uma campanha no site 4chan, frequentemente reduto de campanhas de extrema-direita. Essa ressignificação do gesto foi apontado pela Liga Antidifamação (ADL, do inglês Anti-Defamation League), entidade que lista símbolos de ódio usados por extremistas em todo o mundo. 

O terrorista que assassinou 51 pessoas numa mesquita na Nova Zelândia repetiu o gesto durante seu julgamento. O grupo supremacista Proud Boys, que invadiu o Capitólio em janeiro deste ano, também fez o mesmo em manifestação nos Estados Unidos. Um apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ao posar para uma foto, fez o sinal e foi repreendido por ele, que disse “pega mal pra mim se isso aí aparecer”.

A Liga Antidifamação ressalta que o gesto ainda é utilizado com seu sentido original pela maioria das pessoas.

Gilberto Casarões, professor de Relações Internacionais da FGV-SP, publicou em seu perfil no Twitter uma explicação sobre a estratégia chamada dog whistle (apito de cachorro), na qual grupos extremistas se apropriam de símbolos comuns e lhes dão conotações específicas. Com isso, criam uma identidade de grupo e irritam adversários políticos que, ao denunciarem as referências da reapropriação dos gestos, são acusados de censores ou paranoicos. Ao final, segundo Casarões, a narrativa extremista acaba sendo reforçada e popularizada.  

Quem é Filipe Martins?

Filipe Gomes Martins é graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Foi editor-assistente do site conservador Senso Incomum, secretário de Assuntos Internacionais do PSL e desde janeiro de 2019 é assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. É ex-aluno de Olavo de Carvalho, ideólogo influente no governo atual.

Ao se defender, Martins se declarou judeu em publicação em seu perfil no Twitter.

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Fonte: Reprodução | Twitter

 Contudo, em outra postagem respondeu que sua família é judaica, e ele, cristão. 

Repercussão do caso

O caso foi amplamente repercutido em diversas redes sociais, e movimentos da comunidade judaica se manifestaram contra Filipe Martins. No Twitter, o Museu do Holocausto, entidade judaica com sede em Curitiba, condenou o gesto do assessor especial de Jair Bolsonaro. “É estarrecedor que não haja uma semana que o Museu do Holocausto de Curitiba não tenha que denunciar, reprovar ou repudiar um discurso antissemita, um símbolo nazista ou ato supremacista. No Brasil, em pleno 2021. São atos que ultrapassam qualquer limite de liberdade de expressão”, afirmou a instituição.

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Martins recebeu a solidariedade de expoentes da comunidade judaica com histórico de alinhamento com o governo, como a Associação Sionista Brasil-Israel, que manifestou apoio ao então candidato à presidência Jair Bolsonaro. Também saíram em defesa do assessor a presidente da Comunidade Internacional Brasil & Israel, Jane Silva, que foi secretária-adjunta da Secretaria Especial de Cultura na gestão de Regina Duarte, e o ex-embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, presente em um almoço com o presidente que viralizou pela ocultação de um prato de lagostim, alimento proibido pelo judaísmo ortodoxo.

O Sleeping Giants Brasil, movimento de consumidores contra o financiamento do discurso de ódio e das fake news, que contabiliza mais de 430 mil seguidores no Twitter, também se manifestou contra o gesto. O grupo lembrou que em 2019 o assessor de Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter um poema que abre o manifesto de Brenton Tarrant, que em meados de março de 2019 realizou ataques a tiros em uma mesquita em Nova Zelândia e matou 50 pessoas.

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De forma simbólica, em 31 de março o plenário do Senado aprovou o “voto de censura” ao assessor especial da Presidência da República, solicitado sob o requerimento RQS 1.238/2021, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ao justificar o pedido, o parlamentar disse que Martins teria feito “gestos racistas e preconceituosos” no Senado durante sessão com a presença do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em 24 de março. 

O requerimento, assinado por mais de 30 senadores, afirma que o assessor se comportou de maneira “completamente inadequada, desrespeitosa e quiçá criminosa” enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursava na abertura da sessão.

Segundo informações disponibilizadas no site do Senado Federal, Contarato também reivindicou uma investigação “pronta e exaustiva”. No mesmo dia em que ocorreu o episódio, Rodrigo Pacheco determinou a abertura de investigação pela Polícia Legislativa do Senado e pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Para o senador, o gesto de Filipe Martins pode representar “um convite à manifestação e à ação de grupos supremacistas brancos, tradicionalmente conhecidos por sua violência e virulência”. Contarato também ressalta que o ato poderia estar associado ao crime de incitamento à discriminação com base em raça e etnia, previsto no artigo 20 da Lei 7.716, de 1989.

A investigação do caso

A investigação conduzida pela Polícia Legislativa do Senado, por demanda do presidente da Casa Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) concluiu que o gesto de Filipe Martins teve conotação racista, segundo relatório divulgado em 4 de maio. O documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que deverá decidir pela denúncia contra Filipe Martins ou pelo arquivamento.  

Martins havia sido indiciado pela Polícia Legislativa com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que fala em pena de reclusão de uma a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

O que prega a supremacia branca?

A supremacia branca é uma ideologia racista que prega a superioridade do indivíduo branco, utilizando, para tanto, evidências científicas deturpadas para comprovar sua veracidade. Os neonazistas e a Ku Klux Klan são dois grupos que acreditam nessa concepção.

As manifestações podem ocorrer de duas formas: por meio mais radical ou de maneira mais branda. Na forma radicalizada, organizações extremistas defendem lemas como “poder branco”, usando a violência para perseguir aqueles que não são brancos. Assim, muitas vezes, se reúnem em grupos secretos para difundir teorias racistas e discursos de ódio, explorando ainda locais como a internet. Especialistas que acompanham a atuação de grupos extremistas de supremacistas percebem a forte atuação também em fóruns e ambientes de jogos on-line.

A existência de leis e governos que promovem certo segregacionismo, assim como de grupos extremistas que perseguem não brancos de maneiras violentas, é entendida como manifestação da branquitude. Esse conceito das ciências sociais é usado para definir um lugar estrutural que sustenta privilégios das pessoas brancas, enxergando-as como o modelo padrão de ser humano.

Muitos desses grupos têm relação direta com ideais neonazistas e forte atuação em locais como Europa e América do Norte. Caracterizam-se também como contrários a políticas que promovem a inclusão social de grupos marginalizados e se posicionam contra a imigração, por considerarem a miscigenação como um grande mal. Isso porque muitos entendem a “pureza racial” como um fator relacionado à identidade nacional. Assim, alemães supremacistas, por exemplo, defendem que a cidadania alemã é algo que pertence exclusivamente aos brancos.

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Foto de capa: Reprodução: TV Senado/Jovem Pan

Referências

YouTube, https://www.youtube.com/watch?v=rMg6gCgmhCA Acesso em: 29 mar 2021.

Twitter Filipe Martins, https://twitter.com/filgmartin/status/1374872631942344708?s=20 Acesso em: 29 mar 2021.

Mashable, https://mashable.com/article/ok-hand-gesture-hate-symbol-anti-defamation-league-white-sumpremacy/ Acesso em: 29 mar 2021.

Southern Poverty Law Center, https://www.splcenter.org/files/4chan-operationokkkjpg Acesso em: 29 mar 2021.

Anti-Defamation League (ADL), https://www.adl.org/education/references/hate-symbols/okay-hand-gesture Acesso em: 29 mar 2021.

Hypeness, https://www.hypeness.com.br/2021/03/supremacista-branco-preso-na-nova-zelandia-fez-mesmo-gesto-de-assessor-de-bolsonaro/ Acesso em: 29 mar 2021.

Twitter Bia Ferreira, https://twitter.com/iglesbiteriana/status/1375072660510609413?s=20 Acesso em: 29 mar 2021.

Twitter Gilberto Casarões, https://twitter.com/GCasaroes/status/1375103512246419468 Acesso em: 29 mar 2021.

Linkedin Filipe Martins, https://www.linkedin.com/in/figmp/?originalSubdomain=br Acesso em: 29 mar 2021.

Facebook Embaixador Yossi Shelley, https://www.facebook.com/yossishelley/posts/859094554671698 Acesso em: 29 mar 2021.

Twitter Embaixada de Israel no Brasil, https://twitter.com/IsraelinBrazil/status/1147931268337819651 Acesso em: 07 abr 2021.

Twitter Eduardo Bolsonaro, https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1376840848864854018?s=20 Acesso em: 29 mar 2021.

Abaixo-assinado “Judeus, cristãos, ateus e sionistas apoiam Bolsonaro”, https://www.change.org/p/asbi-associa%C3%A7%C3%A3o-sionista-brasil-israel-judeus-crist%C3%A3os-ateus-e-sionistas-apoiam-bolsonaro?recruiter=59358315&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition. Acesso em: 07 abr 2021.

R7, https://noticias.r7.com/brasil/comunidade-brasil-israel-defende-filipe-martins-e-faz-apelo-ao-senado-26032021 Acesso em: 07 abr 2021.

Jovem Pan, https://jovempan.com.br/noticias/brasil/quem-e-reverenda-jane-silva.html Acesso em: 07 abr 2021.

Requerimento de voto de censura a Filipe Martins, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147809 Acesso em: 07 abr 2021.

Brasil Escola, https://brasilescola.uol.com.br/historia/supremacia-branca.htm Acesso em: 05 abr 2021.

O Globo, https://oglobo.globo.com/mundo/senado-aprova-voto-de-censura-filipe-martins-assessor-do-governo-que-fez-gesto-associado-supremacistas-brancos-1-24950868 Acesso em: 05 abr 2021.

Senado Federal, https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/31/senado-aprova-voto-de-censura-a-assessor-da-presidencia-da-republica Acesso em: 06 abr 2021.

Ciência Hoje, https://cienciahoje.org.br/artigo/a-relacao-entre-branquitude-e-privilegio/ Acesso em: 06 abr 2021.

Folha de S. Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/05/investigacao-conclui-que-filipe-martins-assessor-de-bolsonaro-fez-gesto-racista-no-senado.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha Acesso em: 04 mai 2021.

Deputado distorce dados e omite informações sobre teleaborto em tuíte

A pandemia está sendo usada como pretexto para se promover o teleaborto e os praticantes da modalidade não têm interesse na vida do bebê e na vida da mulher. Foi este o conteúdo divulgado no tuíte publicado pelo  deputado federal da Bancada Católica no Congresso Nacional Diego Garcia (PODE/PR), em 26 de abril passado, no qual dizia ser “taxado de radical por defender a vida”. A postagem não oferece informações sobre a realidade da modalidade, o lugar onde ocorre o procedimento e os movimentos a seu respeito.
Bereia investigou a veracidade dos pontos apresentados pelo deputado no tuíte.

“Entidades pró-aborto estão usando a pandemia p/ fazer aborto por meio da telemedicina, TELEABORTO.” – FALSO

A modalidade de teleaborto é uma realidade em alguns territórios dos Estados Unidos, e em países como Colômbia, Austrália, Inglaterra e Canadá desde antes da pandemia do coronavírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aborto por meio de ingestão oral de comprimidos para gestantes nas primeiras semanas de gravidez – o teleaborto consiste na ingestão assistida por videochamada de um médico devidamente certificado pelos conselhos regionais de Medicina. Os medicamentos são enviados pelas clínicas por correio, ingeridos pelas pacientes enquanto assistidas pelo médico em videochamada e apenas após exames presenciais de sangue e ultrassom. 

Alguns dos países citados viram os casos de solicitação de teleaborto crescer durante a pandemia. O movimento, apontam especialistas, se deve às restrições de circulação e ao risco de contágio do novo coronavírus, fazendo com que os abortos – que já ocorriam na modalidade presencial de atendimento – migrassem para as formas de telemedicina quando fosse seguro. Portanto, não são entidades pró-aborto que estão usando a pandemia, mas, sim a pandemia que leva pessoas a buscarem modalidades de telemedicina em todas as áreas.

Atendimentos de telemedicina, como deliverys e home office, já existiam antes da covid-19, mas viram a crise do novo coronavírus multiplicar a demanda por esses serviços. O deputado Diego Garcia, logo, incorre em uma falácia, ao apresentar o que é consequência da pandemia como uma causa avulsa. 

“P/ eles a vida do bebê ñ importa, a vida da mulher ñ importa.” – FALSO

Todo o movimento de telemedicina é amparado nas diretrizes que orientam a prática médica presencial, apenas usam a tecnologia para fazer chegar a saúde a lugares de difícil acesso. A telemedicina é um movimento implementado em grandes hospitais brasileiros, como o Albert Einstein, que dedica um setor exclusivo para o atendimento. Ao dizer que a “vida da mulher não importa” o deputado afirma que a saúde das mulheres que realizam o teleaborto é considerada de menor importância no tratamento médico, quando é o oposto que ocorre, segundo as instituições médicas.

O mesmo relatório da OMS também indica os prejuízos econômicos e de saúde de se levar a cabo gravidez de risco, apontando que a interrupção de gravidez nas primeiras semanas é segura e desejada para mulheres que não tenham realizado planejamento familiar para ter o filho. Em diversos países o direito não é restrito, como é o caso da legislação brasileira, que só prevê o aborto em casos de estupro, anencefalia e risco de vida da mulher. O teleaborto permite a não ocupação de leitos de UTI por pessoas que possam receber o atendimento em casa.

Teleaborto no Brasil

No Brasil não há teleaborto como projeto de lei federal. Um dia depois da publicação do tuíte do deputado Diego Garcia, no entanto, sua colega na Câmara dos Deputados Chris Tonietto (PSL/RJ) entrou com um requerimento de informação sobre a prática no Ministério da Saúde. O requerimento contém informações falsas sobre o único caso encontrado de teleaborto no país: a iniciativa promovida pela médica Helena Paro, em Minas Gerais, realizado dentro do que prevê a legislação do país (em caso de risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico).

O projeto de Helena Paro é amparado juridicamente pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Anis. A ginecologista e obstetra, que orientou o aborto seguro da menina de 10 anos estuprada no Espírito Santo, propõe um modelo que segue os moldes de Estados Unidos e União Européia para a realização de um aborto seguro, legal e que se valha da telemedicina para continuar salvando vidas. Seu trabalho já acarretou no aborto seguro realizado por 15 mulheres durante a pandemia, que não precisaram ocupar um leito de UTI e teve 100% de recuperação positiva sem necessidade de internação pós-intervenção. 

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Bereia avalia que o conteúdo postado no Twitter pelo deputado federal Diego Garcia é falso. A informação que ele dissemina distorce dados sobre o teleaborto, que é desconhecido e nem é praticado comumente no país, fazendo uso de pânico moral em relação ao tema.

Referências

BBC, https://www.bbc.com/portuguese/geral-52777810 

OMS, https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/77079/9789243548432_spa.pdf?sequence=1 

SOS Vida, https://sosvida.com.br/telemedicina-eduardo-cordioli/ 

Instituto Anis, http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BioeticaBrasilIntegra&id=26 

Requisição Chris Tonietto https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0q936dufhxf731hmj1a0bsq7hg4411480.node0?codteor=1999684&filename=Tramitacao-RIC+535/2021

Revista Piauí, https://piaui.folha.uol.com.br/tres-mulheres-um-direito/ UOL, https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/04/07/teleaborto.htm

René Padilla: teólogo da missão integral – em memória

Antes de conhecê-lo pessoalmente, havia lido seu livro “Missão Integral – ensaios sobre o reino e a igreja”, que me deixou encantado com sua abordagem inovadora da teologia da missão, minha área específica de pesquisa e docência. Mais tarde, já nos estudos de doutorado, selecionei alguns teólogos da missão para aprofundar este conceito sob a perspectiva da missão de Deus (missio Dei), em vista da crise da missão cristã no mundo, e particularmente, na América Latina. A escolha por investigar os escritos de René Padilla foi uma consequência direta daquelas leituras e do diálogo que havia estabelecido com outros representantes da teologia da missão integral no Brasil e América Latina. 

Foi uma decisão certa e que me levou – afortunadamente – a visitá-lo em duas oportunidades na sua cidade de adoção, Buenos Aires, onde viveu por longos anos. Lá, ele foi um dos fundadores e impulsionadores da Fundação Kairós, que prestou e continuará a realizar excelentes serviços à causa evangélica progressista na América Latina. 

Padilla era uma pessoa afável e sempre sorridente. Recebeu-me com certa curiosidade, pois o que levaria um teólogo luterano a interessar-se por ouvir dele suas apreciações sobre teologia da missão na América Latina? Nossas conversações ofereceram-me uma importante fonte de inspiração para o que depois constou na minha tese sobre a teologia da missão em perspectiva latino-americana, especificamente sobre a proposta da qual Padilla foi um dos criadores e que ficou conhecida como teologia da missão integral. À sua teologia de missão dediquei mais de 50 páginas na tese.

René Padilla nasceu num lar batista em Quito, Equador, em 1932, de uma família pobre e muito ativa na comunidade de fé. O pai foi alfaiate. O casal teve sete filhos, 4 meninos e três meninas. Por razões profissionais, a família mudou para a Colômbia, onde René realizou os estudos fundamentais. Mas era um tempo difícil de forte perseguição aos evangélicos e o menino acabou por ser expulso da escola por sua postura evangélica num país de forte tradição católica conservadora. Retornando ao Equador, já na juventude, René aprofundou sua experiência espiritual a partir de uma conversão consciente a Cristo, tornando-se liderança na Sociedade Juvenil da igreja. Terminada a escola secundária, o jovem decidiu estudar nos EUA, para onde transferiu-se em 1953 onde estudou filosofia e teologia no Wheaton College. Aí concluiu os estudos universitários com muita dificuldade, pois devia trabalhar duro ao lado dos estudos, uma vez que a bolsa somente cobria os gastos do colégio. Dedicou-se então com afinco às línguas bíblicas, grego e hebraico.

Na sua trajetória ministerial, notabilizou-se como liderança na Comunidade Internacional de Estudantes Evangélicos (CIEE), onde trabalhou como secretário itinerante por anos. Conheceu boa parte dos países da América Latina, o que alargou sua experiência como cristão e pessoa de referência para as causas dos movimentos estudantis nos meios evangélicos. Foi nesse movimento que conheceu e se tornou amigo de Samuel Escobar, Pedro Arana e outros importantes lideranças evangélicas da América Latina.

Durante os anos de Wheaton, conheceu Catharina Feser, ela também teóloga, com quem veio a contrair matrimônio, sendo o casal abençoado com quatro filhas e um filho. Em 1963, a família mudou-se temporariamente para a Inglaterra, onde Padilla realizou os estudos de doutorado em Ciências Bíblicas na Universidade de Manchester, sob a orientação do Dr. F. F. Bruce. Em sua tese, debruçou-se sobre o tema das relações entre a igreja e o mundo na obra do apóstolo Paulo. Esta pesquisa o preparou para uma retomada da teologia de Paulo e sua relação com a missão integral.  

A vida, o testemunho e a obra de Padilla já são bem conhecidos na América Latina. Mas agora será – tenho certeza – revistada por sua amplitude, seu ecumenismo aberto e generoso, sua simplicidade e sua coerência humana e fraterna. Deixou-nos um legado do qual destaco dois momentos, entre tantos, de uma longa vida de serviço ao evangelho do reino e da liberdade cristã. Em 1970, em Cochabamba, Bolívia, um pequeno grupo de intelectuais evangélicos decidiu constituir a Fraternidade Teológica Latino-Americana (FTL), que depois responsabilizou-se pela organização dos Congressos Latino-americanos de Evangelização (CLADEs), já então com Pedro Savage, Samuel Escobar, Pedro Arana, Robinson Cavalcanti, Enrique Cepeda, Héctor Espinoza, Andrés Kirk, Valdir R. Steuernagel e tantos outros irmãos e irmãs de sonhos e esperanças. Foi no âmbito da FTL que ele encontrou a comunidade de pensamento e de reflexão que impulsionou a teologia da missão integral, uma tentativa de resposta evangélica à teologia da libertação que com o tempo possibilitou um diálogo frutífero com a nova maneira de fazer teologia na América Latina.

O segundo momento a destacar é a participação de René Padilla e Samuel Escobar, em 1974, no Congresso Internacional de Evangelização Mundial, sob os auspícios da Fundação Billy Graham, o famoso evangelista norte-americano. Padilla e Escobar destoaram no evento por apresentarem uma postura crítica em relação à concepção estreita de evangelização. Foi sua contribuição que aparece com força no documento emanado do Congresso e que ficou conhecido como Pacto de Lausanne, cidade suíça onde ele ocorreu. O destaque coube ao artigo 5 do Pacto que está baseado na experiência latino-americana e que deixa explícito que evangelização não pode se resumir a salvar almas ou converter corações a Cristo, mas tem de repercutir numa consciência social ativa e crítica às injustiças reinantes, responsáveis pela pobreza e miséria de milhões em nossa região do então Terceiro Mundo. 

René Padilla – a meu ver – nos deixou um exemplo extraordinário de coerência e honestidade intelectual dignos da melhor tradição protestante, pois à medida que passavam os anos ele afinava sempre mais suas análises críticas dos sistemas econômicos e políticos, desafiando permanentemente as igrejas e os movimentos a assumirem as causas da luta pela justiça, pela defesa das pessoas mais vulneráveis e pela integridade do meio ambiente como caminho para a fidelidade ao evangelho da libertação proclamado por Jesus. Ele foi um dos críticos mais contundentes – nos meios evangélicos – ao cristianismo dominado pelo espírito do American way of life. Em sua visão, este tipo de cristianiamo não serve aos nossos povos, pois ignora o “princípio protestante” como formulado por Paul Tillich, isto é, a capacidade de denunciar toda forma religiosa ou cultural de absolutização histórica. O reino de Deus é a principal mensagem de Jesus e a igreja de Jesus só faz sentido se estiver a serviço desse reino e de sua justiça (Mateus 6.33).

Nestes tempos de tanta intolerância e ódio gratuito de certos setores da sociedade, lamentavelmente, também presentes em igrejas evangélicas, pentecostais e neopentecostais, a voz e o testemunho de René Padilla nos farão muita falta. Por isso mesmo, cabe-nos reverenciar sua memória, procurando estudar seus textos e fazer ressoar com ousadia suas palavras proféticas (2004): 

A missão da igreja hoje é aquela que sabe honrar o nome de Jesus Cristo, é a missão em que se mostra uma compaixão real pelo homem integral, como pessoa e como membro de uma sociedade, em seu aspecto pessoal e em seu aspecto comunitário. Eu creio que, na América Latina, por muito tempo trabalhamos como se as pessoas não tivessem corpo, só alma. Hoje as coisas estão mudando. Somos seres psicossomáticos e espirituais e, portanto, a atenção tem que ser ao homem integral na sociedade e na comunidade.

Sua tese da missão integral procurou resgatar a integralidade da pessoa e da comunidade humana. Esta compreensão ainda precisa ser assumida de uma forma mais radical do que até aqui. O mundo em que estamos vivendo só confirma que a sociedade neoliberal dos dias de hoje não tem limites em seus intentos de dominação e destruição da alma humana. Com René Padilla haveremos de reafirmar – alto e bom som – que a graça e a misericórdia de Deus serão nossa força e suporte para uma vivência evangélica radical de serviço profético aos que mais sofrem neste mundo. Em nome de Jesus, Jesus de Nazaré, o Cristo, o Ungido de Deus.

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Roberto E. Zwetsch (Pastor luterano, professor associado de Faculdades EST de São Leopoldo, RS, Brasil).

Artigo apresentado voluntariamente pelo autor para publicação. Aprovado pela coordenação editorial em 04 de maio de 2021.

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Foto de capa: René Padilla – Guiame.com.br (Reprodução)

Governo Biden muda política de uso de tecido fetal humano para pesquisas médicas

Em 21 de abril, o portal de notícias Gospel Prime publicou que o presidente dos Estados Unidos Joe Biden liberou o uso de tecido de fetos abortados para experiências médicas.

A matéria reproduz informações do jornal norte-americano The Washington Post e relata que a mudança aconteceu no âmbito do Instituto Nacional de Saúde (NIH, sigla em inglês, um conglomerado de centros de pesquisa que formam a agência governamental de pesquisa biomédica do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA). O NIH teria feito, segundo o jornal, uma reversão de restrições efetuadas na administração de Donald Trump. Além disso, o texto ainda elenca críticas à medida vinda de instituições cristãs como o Instituto Charlotte Lozier (CLI) e o Conselho de Pesquisa da Família (FRC).

As restrições da administração Trump

Em 2019, o governo do ex-presidente republicano passou a restringir o uso de tecidos de fetos abortados em estudos conduzidos por pesquisadores pagos pelo governo federal no NIH. Outra restrição dizia respeito a cientistas de outras instituições (como universidades) que buscavam financiamento junto ao NIH: seus projetos passariam a ser avaliados por uma comissão de ética. 

No primeiro caso, os “intramural studies” (estudos internos) receberam cerca de 31 milhões de dólares em 2018 e, no segundo, o montante chegou a 84 milhões distribuídos em 200 projetos. A política foi aplicada apenas para novos pedidos de financiamento. Com isso, três estudos foram encerrados.

A comissão de ética avaliou que a medida do governo Trump buscou uma composição com pessoas de diversas áreas: incluindo, pelo menos, um teólogo, um especialista em ética, um médico e um advogado. Não mais do que a metade poderiam ser cientistas.

Entretanto, demorou cerca de um ano para formação do painel e, quando foi criado, a maioria se identificou como contrária ao aborto, segundo The Washington Post. De 14 projetos analisados, todos, exceto um, foram rejeitados.

Além disso, o jornal norte-americano informa que as regras de 2019 obrigaram os cientistas a elaborar justificativas porque o tecido fetal humano era necessário para pesquisa e porque outros métodos eram inadequados. Isso incomodava os cientistas por ocupar muito espaço em pedidos de financiamento. Essa obrigação não foi alterada. 

As mudanças do governo Biden

A ação da atual administração muda as partes centrais das restrições de 2019. A partir de agora, os estudos tecidos fetais para pesquisadores pagos pelo governo estão liberados enquanto os projetos externos não precisam mais passar pela comissão criada por Trump. Mesmo assim, tais pesquisas ainda são obrigadas a obter o consentimento do doador do tecido fetal, seguir os requerimentos das universidades e não podem pagar pelo tecido utilizado. 

Já os estudos do pesquisador no NIH voltam a ser como eram antes das restrições da administração Trump. Por fim, estudos que foram interrompidos pelas regras de 2019 foram retomados sem necessidade de revisão.

Uso de tecidos fetais em pesquisas

O Gospel Prime reproduz as informações do The Washington Post a respeito do uso de tecidos fetais para pesquisas, que datam dos anos 1950. Naquela década, o material foi usado no desenvolvimento da vacina da poliomielite e nos anos 1980 cientistas transplantaram tecidos do sistema imunológico de fetos abortados em ratos de laboratório. O site não cita, porém, que esses experimentos com ratos “humanizados” ajudaram a desenvolver terapias para HIV, câncer, problemas neurológicos, doença das células falciformes e distúrbios oculares.

As linhas celulares derivadas de fetos abortados foram utilizadas também no desenvolvimento de anticorpos monoclonais para o tratamento da covid-19 de Donald Trump, informou o jornal The New York Times. Vacinas financiadas pela Operação Warp Speed do Governo Americano também fez testes nessas linhagens celulares, como verificou Bereia em novembro de 2020. Vale lembrar que o uso dessas células derivadas não provoca novos abortos e que outros cristãos aceitam esse procedimento no desenvolvimento de vacinas (inclusive um médico citado pelo Gospel Prime na matéria verificada pelo Bereia).

Gospel Prime omitiu falas favoráveis à mudança

Além disso, o Gospel Prime também reproduziu críticas à ação do Governo Biden, mas não registrou as declarações em defesa da mudança, também  colhidas pelas mídias de notícias. De fato, representantes das instituições cristãs, Conselho de Pesquisa da Família (FRC, na sigla em inglês) e do Instituto Charlotte Lozier (CLI, na sigla em inglês) criticaram a medida. Ambos foram ouvidos pelo The New York Times e pelo The Washington Post. Estas instituições dizem que a decisão do governo Biden não é ética por usar tecidos de fetos abortados.

Ao The Washington Post, a presidente da Sociedade Internacional de Pesquisa em Células-Tronco Christine Mummery afirmou em posição divergente: “A comunidade científica reconhece que o governo Biden está suspendendo as restrições arbitrárias sobre a promissora pesquisa biomédica usando tecido fetal humano”. Já o neurocientista da Universidade da Califórnia, San Diego, Lawrence Goldstein, que usou tecidos fetais em sua pesquisa, afirmou ao The New York Times esperar que a política de Trump não volte em uma próxima administração Republicana no futuro: “Seria terrível para essa pesquisa estar sob um vai-e-vem. Ela vai morrer se isso acontecer.”

“Acreditamos que temos que fazer a pesquisa necessária para ter certeza de que estamos incorporando inovação e levando todos esses tipos de tratamentos e terapias para o povo americano”, afirmou aos jornais o Secretário de Estado de Saúde e Serviços Humanos Xavier Becerra. O responsável pela saúde no país é classificado por Tony Perkins, do Conselho de Pesquisa da Família,  como “advogado fanático do aborto.”

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Bereia conclui que a matéria do Gospel Prime é imprecisa. Apesar da mudança de política realizada pelo Governo Biden ser verdadeira, a matéria que faz uso do que foi publicado em jornais dos EUA não expõe o contexto completo das alterações realizadas pelo novo governo e não mostra o ponto de vista dos cientistas que apoiam a nova medida.

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Foto de capa: Susan Walsh/AP Photo

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Referências

Revista Science, https://www.sciencemag.org/news/2019/06/trump-administration-restricts-fetal-tissue-research. Acesso em: 22 de abril de 2021.

Washington Post, https://www.washingtonpost.com/health/biden-administration-removes-trump-era-restrictions-on-fetal-tissue-research/2021/04/16/71719006-9ed2-11eb-8005-bffc3a39f6d3_story.html. Acesso em: 22 de abril de 2021.

The New York Times, https://www.nytimes.com/2021/04/17/health/fetal-tissue-abortion-biden.html. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/vacina-contra-covid-19-nao-usa-celulas-de-bebes-abortados-como-afirma-site-gospel/. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Family Research Council, https://www.frc.org/get.cfm?i=PR21D04. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Bolsonaro distorce informações na Cúpula do Clima

Durante seu discurso na Cúpula do Clima 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma série de declarações a respeito de ações de preservação ambiental de seu governo. A cúpula antecedeu a 26ª Conferência sobre o Clima, a COP26, prevista para novembro em Glasgow, na Escócia, e foi organizada pelo governo dos Estados Unidos. Foram convidados 40 países, que participaram de forma virtual. Seguindo este formato, Bolsonaro discursou por meio de uma videoconferência realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril. 

Apesar do tom conciliador, contrastando com o discurso feito sobre o meio ambiente em outra reunião mundial de líderes, a Assembleia Geral da ONU em setembro de 2020, o presidente da República incorreu em diversas desinformações.

Fonte: Youtube

No discurso, que durou cerca de sete minutos, Bolsonaro apresentou o país como “voz ativa na construção da agenda ambiental global”, iniciando ainda com a seguinte afirmação:

“Renovo, hoje, essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui, quanto pelos compromissos que estamos prontos para assumir perante as gerações futuras. Como detentor da maior biodiversidade do planeta e potência agroambiental, o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global. Ao discutirmos mudanças no clima, não podemos esquecer a causa maior do problema: a queima dos combustíveis fósseis ao longo de dois séculos. O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo”.

Trecho do discurso de Bolsonaro

Na sequência, o presidente disse que o país responde por menos 3% das emissões globais anuais, contando com uma das matrizes energéticas mais limpas, com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa, sendo também o pioneiro na difusão de biocombustíveis renováveis, como o etanol, fundamentais para a despoluição dos nossos centros urbanos. 

Ao apresentar o contexto no campo, Bolsonaro disse ter promovido “uma revolução verde a partir da ciência e da inovação”, afirmando também que: “produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta. Temos orgulho de conservar 84% do nosso bioma amazônico e 12% da água doce da Terra. Como resultado, somente nos últimos 15 anos, evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera”, ratificou o presidente. 

A fala mostra ainda a suposta responsabilidade em colaborar com os esforços mundiais contra a mudança climática. “Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões, inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030. Coincidimos, senhor Presidente, com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Neste sentido, determinei que, nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior. Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data”.

Segundo Bolsonaro, apesar das limitações orçamentárias do governo, houve o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização. “Mas, é preciso fazer mais. Devemos enfrentar o desafio de melhorar a vida dos mais de 23 milhões que vivem na Amazônia, região mais rica do país, mas que apresenta os piores índices de desenvolvimento urbano”. Para ele, a solução desse paradoxo seria condição essencial para o desenvolvimento sustentável da região.

“A COP26 terá como uma de suas principais missões a plena adoção dos mecanismos previstos nos artigos quinto e sexto do Acordo de Paris. Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática, tanto na área florestal, quanto em outros importantes setores da economia, como indústria, geração de energia e manejo de resíduos”. O presidente finaliza pedindo o apoio aos países presentes na missão de lutar pelas necessidades de desenvolvimento sustentável do Brasil.

Entendendo o Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um compromisso internacional para combater o aquecimento global, aprovado em dezembro de 2015 durante a COP21, a Conferência das Partes das Nações Unidas (ONU), e que entrou em vigor em novembro de 2016. Ao todo, 195 países, incluindo o Brasil, discutiram os termos para o documento que substituiu o Protocolo de Kyoto, primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, assinado em 1997, no Japão.

O principal objetivo do Acordo de Paris é frear o aquecimento global e aumentar os esforços mundiais para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC e evitar que ultrapasse 2ºC até o final do século, com base no período pré-industrial. O aquecimento global é compreendido como o processo de aumento da temperatura média dos oceanos e da atmosfera da Terra causado por intensas emissões de gases que causam o chamado “efeito estufa”, originados de uma série de atividades empreendidas pelos habitantes do planeta.

O Acordo de Paris é voluntário e cada país define a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) com as metas domésticas que irá seguir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e as estratégias para atingir isso. 

O documento prevê compromissos diferentes para os países desenvolvidos, que enriqueceram com uma economia à base de combustíveis fósseis, e os em Desenvolvimento, que podem diversificar suas matrizes energéticas e evitar o desmatamento das florestas que estão em pé. Um dos pontos prevê estimular o suporte financeiro e tecnológico por parte dos países desenvolvidos para ampliar as ações dos países em desenvolvimento.

Em 8 de dezembro de 2020, o Brasil apresentou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para o Acordo de Paris, na qual reiterou a meta de reduzir as emissões em 37% para 2025 e 43% para 2030, em relação a 2005. Também nesse ponto o discurso de Bolsonaro é verdadeiro, mas ignora que a meta foi considerada insuficiente. Um estudo da UFMG demonstra que o Brasil pode desmatar mais 13 mil km2 em 2025 que ainda assim alcançaria a meta. O país também se comprometeu a uma meta de longo prazo de neutralidade climática até 2060.

Repercussão do discurso 

Após o discurso proferido pelo presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, o Portal G1 mobilizou especialistas que apontaram “promessas vagas” e avaliaram que “o governo sai da Cúpula do Clima do mesmo jeito que entrou: desacreditado”. Segundo eles, a fala foi embasada em metas climáticas já estabelecidas anteriormente pelo país. Além disso, destacaram alguns pontos inconsistentes, como: 

  • Promessa de dobrar investimento em fiscalização, embora o Orçamento atualmente proposto para o Ministério do Meio Ambiente seja o menor dos últimos 21 anos;
  • Citação de dados errados sobre a preservação da Amazônia e as emissões de gases de efeito estufa;
  • Adoção de discurso que diverge das promessas feitas na Organização das Nações Unidas (ONU) no final de 2020;
  •  Falta de ação concreta para alcançar o desmatamento ilegal zero e a neutralidade de carbono.

Outras agências e portais também realizaram checagem minuciosa sobre a fala do presidente na ocasião. Uma das inconsistências analisadas pelo Estadão diz respeito ao compromisso assumido por Bolsonaro de colocar o país na vanguarda da neutralidade das emissões de gás carbônico até 2050. Contudo, segundo a matéria, outros países já haviam apresentado metas mais ambiciosas anteriormente. De acordo com publicação do site Energy & Climate, 15 países declararam a intenção de alcançar emissões líquidas zero em ou antes de 2050. A essas nações juntam-se pelo menos 11 estados e regiões, como Califórnia, Catalunha e Escócia, e pelo menos 23 cidades, incluindo Barcelona, ​​Los Angeles e Nova York.

A suposta participação do país com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo, também foi categorizada como falsa pela Agência Lupa, que contextualizou a informação. Como apontado no texto, estudos mostram que, de fato, o Brasil contribuiu para 4,4% do aquecimento global ao longo da história, considerando todos os gases causadores do efeito estufa e também o uso da terra. O cálculo é de um estudo do físico Luiz Gylvan Meira Filho, publicado em 2005. Lupa apresenta também uma outra pesquisa publicada por canadenses em 2014. Nela, o Brasil aparece como o quarto país que mais colaborou com o aumento na temperatura média do planeta, atrás somente de Estados Unidos, China e Rússia. Isso se deveu sobretudo à aceleração do desmatamento na Amazônia desde o final dos anos 1970 e, mais agudamente, na década de 1980.

Ainda na década de 1990, um estudo apresentado pelo governo brasileiro na Conferência de Kyoto dizia que o país era um dos que menos contribuíram para o aquecimento global. O estudo, como checado pela Lupa, só levava em conta o gás carbônico emitido por combustíveis fósseis, excluindo do cálculo outros gases causadores do efeito estufa, o desmatamento e outros fatores. Ao dizer que a principal causa do efeito estufa são os combustíveis fósseis, Bolsonaro traz dados que conferem com o estudo, mas omite a participação brasileira de outras formas.

A afirmação sobre a preservação de 84% do bioma amazônico também é considerada enganosa. Isso porque, na verdade, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento acumulado atualmente corresponde a cerca de 20% da floresta, permanecendo 80% de pé, e não 84%. Como checado pela Lupa, mesmo que o percentual citado por Bolsonaro estivesse correto, isso não significa que toda a floresta remanescente está “conservada”. Por meio do sistema do INEP não é possível identificar  áreas degradadas, mas com árvores ainda de pé, de áreas, de fato, preservadas. Portanto, não se sabe ao certo a porcentagem de áreas degradadas, mas um estudo de 2014 indicou que, até  2013, 40% da Amazônia poderia estar sob alguma pressão humana.

Também há informação enganosa quando Jair Bolsonaro anuncia a “revolução verde” no campo. E as posições nos rankings mundiais comprovam isso. O Brasil é o 51° no ranking de agricultura sustentável do Índice de Sustentabilidade Alimentar, desenvolvido pela revista The Economist com o Centro Barilla para Comida e Nutrição. O levantamento considera indicadores nas categorias água, uso da terra (incluindo biodiversidade e capital humano) e emissões de gases do efeito estufa. O setor agrícola brasileiro apresenta indicadores ruins em agrotóxicos, manejo de fertilizantes, desigualdade e clima.

Além disso, o país é o terceiro com maior uso absoluto de pesticidas no mundo e está entre os 30 países que mais utilizam agrotóxico por área plantada, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O país também ocupa a 17ª posição no Índice de Gerenciamento Sustentável de Nitrogênio (SNMI, na sigla em inglês), responsável por medir a eficiência no uso do nitrogênio e o rendimento da colheita.

Outro ponto do discurso também não corresponde à realidade: o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os esforços de fiscalização. Segundo checagem do Estadão, o orçamento discricionário (gastos não obrigatórios) para fiscalização do Ibama e do ICMBio caiu de R$ 193 milhões em 2019 para R$ 174 milhões em 2020. Além disso, o projeto de Lei Orçamentária Anual prevê cortes de 27,4% em relação ao ano passado. Um recurso extra foi aprovado mas deve ser destinado à Força Nacional, segundo a Lupa. Checagem da BBC ainda aponta que o Ministério do Meio-Ambiente perdeu 10% de seu quadro de servidores desde o início do governo, sem a realização de novos concursos. E dois dias antes do discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima, 600 servidores do Ibama divulgaram carta afirmando que uma instrução normativa do ministro Ricardo Salles inviabilizou a fiscalização, uma vez que gerou novos procedimentos que retiram a autonomia dos fiscais e dificultam a aplicação das multas. O ministro ainda é acusado de favorecer madeireiros, segundo notícia-crime aberta pelo ex-superintendente da Polícia Federal.

Com base na verificação, Bereia classifica o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima como enganoso. O pronunciamento apresenta dados descontextualizados e, no caso da fiscalização ambiental, errados, induzindo à desinformação.

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Referências de checagem

EBC, https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-04/confira-discurso-do-presidente-bolsonaro-na-cupula-do-clima Acesso em: [26 abr 2021]

O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/em-discurso-na-cupula-do-clima-bolsonaro-distorce-dados-sobre-preservacao-ambiental/ Acesso em: [26 abr 2021]

NDC Registry, https://www4.unfccc.int/sites/NDCStaging/Pages/Party.aspx?party=BRA Acesso em: [26 abr 2021]

Portal G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/02/16/protocolo-de-kyoto-foi-marco-na-protecao-climatica-mas-insuficiente.ghtml Acesso em: [26 abr 2021]

Portal G1, https://g1.globo.com/natureza/noticia/2021/04/22/veja-repercussao-do-discurso-de-bolsonaro-na-cupula-do-clima.ghtml Acesso em: [26 abr 2021]

Portal G1, https://g1.globo.com/natureza/noticia/2021/04/15/nova-meta-do-brasil-no-acordo-de-paris-permite-desmate-78percent-maior-em-2025-do-que-no-periodo-anterior-a-bolsonaro-aponta-estudo.ghtml Acesso em: [28 abr 2021]

Agência Lupa, https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2021/04/22/bolsonaro-cupula-do-clima/ Acesso em: [28 abr 2021]

Energy&Climate, https://eciu.net/news-and-events/press-releases/2019/one-sixth-of-global-economy-under-net-zero-targets Acesso em: [28 abr 2021]

BBC, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55849937 Acesso em: [26 abr 2021]

Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO no. 01, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-conjunta-mma/ibama/icmbio-n-1-de-12-de-abril-de-2021-314019923 Acesso em: [28 abr 2021]

Carta aberta ao presidente do Ibama e à sociedade brasileira, https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2021/04/IbamaCarta.pdf Acesso em: [28 abr 2021]

BBC, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56767426 Acesso em: [28 abr 2021]

Indígenas Truká destroem obra de igreja em suas terras após fala de pastor

Circula nas redes sociais um vídeo em que indígenas do povo Truká aparecem demolindo as obras de uma igreja construída em seu território na Ilha de Assunção, em Cabrobó (PE), no dia 24 de abril. Em outra postagem, a página do Facebook “Assembleianos de Valor” classificou a ação dos Truká como intolerância religiosa.

Foto: Print do Facebook

Expressões de intolerância

A construção do templo na terra indígena Truká estava sendo realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, filial Cabrobó, dirigida pelo pastor presidente Ailton José Alves e pelo pastor local Jabson Avelino. 

Em um vídeo de transmissão ao vivo do culto de 9 de abril de 2021 publicado pelo canal da Igreja no Youtube, o pastor Jabson Avelino aparece zombando da religião tradicional do povo Truká. “Ore pelos nossos irmãos índios. Estamos novamente precisando de um socorro de Deus, o pajé foi lá falar com os presbíteros junto com os caciques, basicamente proibiram o culto novamente lá. O pajé disse que o espírito de luz deles não está descendo, acho que cortaram a energia deles lá (risos). É porque eles tão orando lá e o espírito de luz não está descendo. E não desce mesmo não, porque maior é o que está conosco”, afirmou, no trecho a 1:05’53’’ da transmissão.

Foto: Youtube

Sentindo-se desrespeitados pelas falas do pastor e pela falta de diálogo da igreja com as lideranças, os indígenas do Povo Truká realizaram um ato de derrubada da construção da igreja no local invadido

“Nós não fomos às redes sociais difamar a religião de ninguém, pelo contrário, fomos nós que tivemos nosso sagrado desrespeitado pelo pastor. Imaginem se fôssemos nós indígenas que tivéssemos difamado a religião do pastor e achando pouco, fôssemos construir uma aldeia na sua igreja, digo, dos irmãos. Talvez não desse tantos comentários, sem fundamentos, sabe por quê? Porque vivemos em uma sociedade hipócrita, onde as minorias são tratadas às margens da sociedade”, afirmou em nota o Cacique Bertinho, liderança do povo Truká.

Ele destaca ainda que, em nenhum momento, os pastores consultaram as lideranças da aldeia sobre a construção do templo no local, e que há algum tempo a população local enfrentava desrespeito e abuso por parte dos evangélicos que invadiram a aldeia sem permissão. “Para construir ou fazer qualquer obra no território indígena, faz-se necessário a consulta prévia para saber se as lideranças indígenas aceitam ou não determinada ação. Em nenhum momento as lideranças foram procuradas pelo pastor para dar anuência para referida construção, por diversas vezes os representantes da Assembleia aqui na Ilha de Assunção foram procurados para conversar, mas mesmo diante da decisão da organização interna, os mesmo continuaram a insistir na construção de uma igreja”, declarou. 

A nota relembra ainda que a construção da igreja em terra indígena foi feita sem autorização: 

A Constituição Federal Brasileira (Art. 231 e 232) reconhece o respeito às formas de organizações próprias dos povos indígenas, além de suas crenças, costumes, usos e tradições bem como os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras.
O Decreto 5051/04 (Convenção 169 da OIT) reafirma o reconhecimento desses direitos constitucionais e ressalta o direito de autonomia dos povos indígenas, no sentido de garantir o respeito às formas diferenciadas de vida e organização de cada povo indígena, seus anseios, planos de vida, de gestão e de desenvolvimento de seus territórios, afastando-se antigos ideários de assimilação e sua superioridade ou dominação frente aos povos indígenas.

Trecho da nota da liderança do povo Truká

Procurado pelo Coletivo Bereia, o pastor da IEADPE de Cabrobó Jabson Avelino emitiu a seguinte nota:

“O que tenho a esclarecer é que a estrutura demolida que segundo os indígenas era construção da instituição Assembleia de Deus não procede. O que se trata é de uma construção de um espaço que estava sendo feita (não templo) com recursos dos próprios índios que são evangélicos, já que estavam fazendo o culto embaixo de uma árvore e não tinham nem um local adequado para realizar suas necessidades fisiológicas. Tendo em vista a quantidade razoável de índios que participam dos cultos, tiveram a iniciativa de construir um lugar minimamente adequado para realização dos cultos. É bom deixar claro que o trabalho lá tem um presbítero e três diáconos que são índios, sendo assim, dirigidos pelos próprios índios. 
Desejo também externar o meu sentimento de apreço e consideração pelo povo indígena. Nunca tive intenção de denegrir e nem propagar intolerância religiosa, o que se tratou foi uma fala mal colocada por mim em uma live o qual repassei o que me falaram, reconheço a minha infelicidade e aproveito o momento para me retratar e pedir desculpas com os amigos indígenas ao qual sempre respeitei, até porque minha esposa é descendente direta de índios. Quem me conhece sabe que não houve dolo na minha fala. Deixo claro o nosso sentimento de cordialidade, aprendemos com o nosso Mestre Jesus Cristo a amar uns aos outros.”

Nota do Pr. Jabson Avelino

Direitos ameaçados

Ao site Marco Zero Conteúdo, o Cacique Bertinho afirmou que notificou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que pretende pedir a abertura de investigação no Ministério Público Federal sobre o caso. A Funai tem um Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas que inclui a vigilância e a proteção de terras desses povos, que formam mais de 200 grupos étnicos em todo o Brasil.  

Estudos diversos têm mostrado como a cada dia, surgem casas, igrejas evangélicas, bares, restaurantes, oficinas e ganha força o mercado ilegal de lotes dentro das terras indígenas, o que não tem sido devidamente fiscalizado e punido pelos órgãos governamentais responsáveis..

Histórico do povo indígena Truká

Os Truká vivem na Ilha da Assunção desde o século 18I e a fundação data de aproximadamente 1722, segundo o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (Nepe) da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Desde então, o povo indígena travou disputas pela terra com autoridades de Cabrobó. Os Truká passaram a reivindicar a terra em 1940 , por meio do Serviço de Proteção do Índio (SPI) e conseguiram uma Ação de Nulidade de Venda e Reintegração de Posse. Mesmo assim, o Estado de Pernambuco voltou a comprar parte da ilha de Assunção para estabelecer um núcleo de Colonização.

O povo Truká voltou a reivindicar o direito à terra por meio da Fundação do Índio (Funai). De acordo com a base de dados Terras Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), o território dos Truká foi declarado em portaria de 2002. Desde então,faltam o processo de demarcação física pela Funai, a homologação pela Presidência da República e o  registro na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). No site da Funai, há três registros referentes à terra Truká. Todas estão na modalidade “tradicionalmente ocupada”. O registro “Truká-Reestudo” é o mesmo encontrado na plataforma Terras Indígenas no Brasil do ISA.

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Bereia conclui que as postagens da página Assembleianos de Valor são enganosas. Embora a destruição da construção tenha de fato ocorrido, não se trata de “a mais pura intolerância religiosa”, como o grupo classificou e quer levar seus leitores a crerem. A ação foi uma forma de repúdio dos indígenas contra uma declaração intolerante do pastor Jabson Avelino, que se sucedeu à construção de uma obra ilegal em seu território, sem autorização da liderança Truká, informações que foram omitidas pela página religiosa e pela declaração do pastor ao Coletivo Bereia.

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Referências

IEADPE Cabrobó, https://youtu.be/aPrmtUw1XSg?t=3953. Acesso em 29 de abril de 2021

Mídia 1508 – YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=ENoNeEjvpps. Acesso em 28 de abril.

Nota de esclarecimento do Cacique Betinho https://www.didigalvao.com.br/cacique-bertinho-em-nome-da-comunidade-truka-emite-nota-de-esclarecimento-sobre-os-fatos-ocorridos-em-24-04-21/. Acesso em 28 de abril de 2021.

Marco Zero Conteúdo, https://marcozero.org/demolicao-de-obra-de-templo-em-aldeia-truka-expoe-ofensiva-evangelica-nos-territorios-indigenas/. Acesso em 29 de abril de 2021.

Funai, http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cgmt/pdf/Vigilancia_e_Protecao_de_TIs.pdf. Acesso em 29 de abril de 2021.

Folha de São Paulo, https://temas.folha.uol.com.br/amazonia-sob-bolsonaro/renascer-para-quem/desmate-invasoes-e-garimpo-se-alastram-por-terras-indigenas-perto-do-rio-xingu.shtml?origin=folha. Acesso em 29 de abril de 2021.

Instituto Socioambiental, https://www.socioambiental.org/pt-br. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Terras Indígenas, https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3777. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Funai, http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Somos feitos de sombra

Por mais desconfortável que pareça, a alma humana não é somente um espaço de luz. Ao contrário, tateia em sua própria sombra em seu caminho para o que poderia chamar de luz.

O conceito de Sombra é apresentado por Jung em sua Psicologia Analítica e trata dos conteúdos afetivos e cognitivos que compõem a personalidade, mas que foram transferidos de alguma forma para o Inconsciente por serem considerados pelo Ego como inaceitáveis e impróprios. Em outras palavras, é aquilo que temos na alma, mas que por não gostar, reprimimos ou recalcamos.

Todos somos formados de luz e sombra. Entretanto, não vemos – ou não queremos ver – a própria Sombra, preferindo a luz que acreditamos ter e ser.

Deepak Chopra, médico indiano radicado nos Estados Unidos, alerta que “Se você não pode enxergar a própria sombra, precisa procurá-la. A sombra se esconde na vergonha, nos becos escuros, nas passagens secretas e nos sótãos fantasmagóricos de sua consciência. Ter um lado sombrio não é possuir uma falha, mas ser completo.”

Paulo de Tarso avançou em profundidade na compreensão da própria Sombra. Em sua epístola aos Romanos ele apresenta sua obscura realidade interior ao dizer que “Eu não entendo o que faço, pois não faço o que gostaria de fazer. Pelo contrário, faço justamente aquilo que odeio. […] Pois eu sei que aquilo que é bom não vive em mim, isto é, na minha natureza humana. Porque, mesmo tendo dentro de mim a vontade de fazer o bem, eu não consigo fazê-lo. Pois não faço o bem que quero, mas justamente o mal que não quero fazer é que eu faço. […] Assim eu sei que o que acontece comigo é isto: quando quero fazer o que é bom, só consigo fazer o que é mau. Dentro de mim eu sei que gosto da lei de Deus. Mas vejo uma lei diferente agindo naquilo que faço, uma lei que luta contra aquela que a minha mente aprova. […] Como sou infeliz! Quem me livrará deste corpo que me leva para a morte? (Bíblia na Linguagem de Hoje – Epístola de Paulo aos Romanos, capítulo 7, versículos de 15 a 24).

Mas seria a Sombra um mal em si? A resposta é não, se levarmos em conta que somos formados de dualidades e entre elas estão a sombra e luz. Na verdade, citando novamente o médico indiano, “O conflito entre quem somos e quem queremos ser encontra-se no âmago da luta humana. A dualidade, na verdade, está no centro da experiência humana. A vida e a morte, o bem e o mal, a esperança e a resignação coexistem em todas as pessoas e manifestam sua força em todas as facetas da vida.”

O mesmo Chopra nos diz que “Ter um lado sombrio não é possuir uma falha, mas ser completo.” Também não podemos pensar na Sombra como algo exclusivamente ruim, pois nada na vida e em nós é plenamente correto ou totalmente errado.

Para a psicoterapeuta analítica e escritora alemã Marie-Louise von Franz, “podemos dizer que a Sombra é tudo aquilo que faz parte da pessoa, mas que ela desconhece” e não podemos pensar que tudo o que há em nós e que não conhecemos seja do mal.

Essa reflexão serve para, ao menos, TRÊS coisas. Primeiramente nos fazer descer do pedestal da arrogância, enxergando que não somos melhor que ninguém. Tem uma frase atribuída a Freud de que “visto de perto, ninguém é normal” e Paulo de Tarso disse que “Se alguém julga estar em pé, cuide para que não caia.” (1ª Epístola de Paulo aos Coríntios, capítulo 10, versículo 12).

Em segundo lugar, saber isso ajuda a nos vermos como um ser humano igual aos demais, nos compreendendo, nos aceitando e nos perdoando. Esse conhecimento nos abre um caminho de diálogo com a própria Sombra, visto que ela – assim como a sombra física – é uma projeção da Luz que trazemos em nosso interior.

Por último, pararmos de projetar nos outros a Sombra que é nossa, lembrando que comumente detestamos no outro aquilo que está em nós e que insistimos em não ver. Como disse Jung, “O melhor trabalho político, social e espiritual que podemos fazer é parar de projetar nossas sombras nos outros”.

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Artigo apresentado voluntariamente pelo autor para publicação. Aprovado pela coordenação editorial em 15 de abril de 2021.

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São Paulo é classificado como o único estado brasileiro a manter proibição de cultos e missas presenciais

O site Gospel Prime noticiou, em 15 de abril, que o estado de São Paulo era o único do país a manter as proibições a celebrações religiosas presenciais após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo aos estados tal medida, em resposta ao questionamento do Partido Social Democrático (PSD) sobre o decreto paulista.

Segundo a publicação, o governador João Doria (PSDB) teria mantido a proibição dos cultos presenciais, acatando recomendação do Ministério Público local, o que, na prática, representaria um “cerceamento à liberdade religiosa”. 

Na sequência, o conteúdo de Gospel Prime traz o suposto contexto em outros estados. “A situação em outros estados tem suas particularidades, mas em nenhum deles há a proibição aos fiéis de se reunirem nos templos para cultuarem a Deus. Até o último domingo, o Ceará era o único que mantinha proibição parecida, mas o governador Camilo Santana (PT) anunciou em 10 de abril que as igrejas poderão ser reabertas gradualmente, inicialmente com 10% da capacidade de lotação”, diz a matéria.

Por que os cultos foram liberados no Ceará?

Em 04 de abril, missas e cultos foram liberados para funcionar de forma presencial no Ceará, conforme o decreto de isolamento social rígido, prorrogado até 11 de abril, por decisão do governador Camilo Santana (PT). Tal decisão foi justificada mediante determinação do STF, em caráter provisório, de que estados, municípios e o Distrito Federal não poderiam editar normas de combate à pandemia que  proibissem integralmente celebrações religiosas presenciais. Contudo, mesmo com o decreto, a recomendação às instituições religiosas era para que continuassem procedendo com as liturgias de forma on-line. 

Sobre a decisão do STF e o contexto paulistano

Em 04 de abril, o ministro do STF Kassio Nunes Marques, liberou missas e cultos religiosos em todo o Brasil, derrubando decretos de governadores e prefeitos que haviam vetado a reunião de fiéis como forma de minimizar a contaminação por covid-19. A iniciativa foi mobilizada a partir de uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Em nota, a associação defendeu que “no que diz respeito ao funcionamento das igrejas durante a pandemia, ressaltamos o entendimento sustentado pela ANAJURE em outras ocasiões, no sentido da importância da adoção de uma postura colaborativa por parte das instituições eclesiásticas, modo como muitas têm procedido. Ao longo de todo o período, diversas igrejas têm contribuído através do fornecimento de cestas básicas, itens de higiene, roupas e, em alguns casos, até mesmo na aquisição e envio de cilindros de oxigênio a regiões que sofreram com o esgotamento de seus estoques. Além disso, frisamos que, naqueles locais onde se observa um quadro de saúde pública mais delicado, a postura colaborativa a ser adotada pelas igrejas seja a suspensão temporária de suas atividades coletivas presenciais, até que haja uma melhora no quadro de ocupação das UTIs e seja possível, então, uma retomada gradual”.

Já no dia 05, foi a vez do STF, de forma liminar, voltar a proibir as missas e cultos, contudo, apenas no estado de São Paulo. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, a partir de ações do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD (Partido Social Democrático) movidas contra o decreto do governador João Doria (PSDB).

Mediante as divergências, um julgamento foi marcado para 08 de abril com o objetivo de acabar com o conflito, por meio do posicionamento dos 11 ministros do tribunal sobre o tema. Na ocasião, por nove votos a dois, o STF decidiu que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de covid-19.

Bereia entrou em contato com o pesquisador em Religião e Política João Luiz Moura, que é coordenador de projetos no Instituto Vladimir Herzog e pesquisador visitante no Instituto de Estudos da Religião (ISER), para indagar se o que está ocorrendo por meio das decisões do STF poderia ser caracterizado como perseguição religiosa.

“Quanto ao questionamento via Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, ingressada pelo PSD, como a própria corte julgou, trata-se de matéria constitucional. O decreto do governo de SP, objeto da ADPF em referência, não restringia apenas igrejas, caso contrário poderia caracterizar “perseguição religiosa”. O decreto restringia reuniões diversas, entre elas, cultos e missas. Além disso, não se trata de suspensão de liberdades, o decreto tinha início e término, cuja finalidade era somar esforços na contenção do contágio. Portanto, constitucional”, explicou Moura.

A cronologia das informações

Um detalhe importante: a matéria do portal R7, de 12 de abril, na qual o texto do Gospel Prime se baseia, apresenta um quadro mais completo, comparando com outros estados da federação (embora não dê voz a lados religiosos favoráveis à proibição, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, entre outros) . 

Já a entrevista coletiva do governo de São Paulo anunciando a abertura gradual dos templos a partir de 18 de abril foi realizada em 16 de abril . No entanto,a matéria do Gospel Prime, publicada no dia anterior, 15 de abril, não foi atualizada com essas informações, continuando a circular com o mesmo texto, reproduzida em mídias digitais religiosas, mesmo depois da coletiva.

Com base na verificação, Bereia classifica a matéria de Gospel Prime como enganosa. De fato, São Paulo, até 17 de abril, chegou a ser o único estado da federação a manter proibição de celebrações religiosas presenciais. Porém, além de não dar voz a outros lados sobre a questão, a matéria do site não foi atualizada com as informações mais recentes sobre a mudança nas medidas municipais Com isso, o site de notícias religiosas induz seus leitores à desinformação por meio de texto enganoso, fazendo-os pensar que as medidas são “extremistas” (palavra usada na matéria) e de perseguição às igrejas.

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Referências

Gospel Prime, https://noticias.gospelmais.com.br/sao-paulo-unico-estado-proibir-cultos-145762.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+gospelmais+%28Gospel%2B+%7C+Not%C3%ADcias%29 Acesso em: [19 abr 2021]

Agência Brasil, https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-04/stf-decide-que-estados-e-municipios-podem-proibir-cultos-na-pandemia Acesso em: [19 abr 2021]

Agora, https://agora.folha.uol.com.br/sao-paulo/2021/04/comercio-volta-a-abrir-as-portas-em-sp-veja-regras-e-datas-para-todos-os-setores.shtml Acesso em: [19 abr 2021]

Coletiva de imprensa do Governo do Estado de São Paulo, https://youtu.be/FKBaQ-XY3Xc?t=495 Acesso em: [19 abr 2021]

Diário Oficial do Estado de São Paulo, http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20210312&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1 Acesso em: [19 abr 2021]

Supremo Tribunal Federal, http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462908&ori=1 Acesso em: [19 abr 2021]

Associação Nacional de Juristas Evangélicos, https://anajure.org.br/nota-sobre-o-julgamento-da-adpf-811-relativa-a-suspensao-das-atividades-religiosas-presenciais/ Acesso em: [22 abr 2021]

BBC, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56644637 Acesso em: [22 abr 2021]

G1, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/02/feriado-de-pascoa-celebracoes-religiosas-presenciais-seguem-proibidas-em-sp-ate-11-de-abril.ghtml Acesso em: [22 abr 2021]

R7, https://noticias.r7.com/brasil/apenas-sao-paulo-proibe-presenca-de-publico-em-cultos-religiosos-12042021 Acesso em: [23 abr 2021]

CONIC, https://www.conic.org.br/portal/noticias/3808-sobre-celebracoes-presenciais-uma-orientacao-do-conic Acesso em: [26 abr 2021]

A ditadura militar fechou, sim, igrejas, deputado!

Cristãos e cristãs brasileiros têm sido desafiados, dia após dia, a um exercício permanente de compreensão da realidade e interpretação dos sinais de vida e morte que nos cercam. 

Vivemos tempos em que, animados por um governo claramente identificado com ideias e ideais antidemocráticos e que denega mesmo os notáveis avanços da “Constituição Cidadã” de 1988, muitos dos “nossos” irmãos e irmãs cristãos questionam e reprovam a decisão de se dar autonomia a Estados e Municípios para legislar sobre o funcionamento de templos e demais locais de culto. A decisão foi claramente embasada pelas características específicas dos templos, entendidos como locais potencialmente propensos à contaminação em grande escala (por exemplo, uma igreja na Coréia do Sul foi o principal polo dispersor do vírus). Justamente neste contexto, vemos aumentar a disparidade de compreensões entre o que seriam posicionamentos “verdadeiramente cristãos”.  

É dentro desse imenso mostruário de desinformação que se insere a fala do conhecido deputado federal pastor Marco Feliciano (Republicanos/SP). Ele afirmou, em postagem em mídias sociais, que a ditadura não fechou igrejas, indicando nas entrelinhas que atualmente estaria havendo uma perseguição velada às igrejas evangélicas. 

Qualquer compreensão de nosso tempo, no entanto, passa necessariamente pela leitura de nosso passado recente e pela forma como igrejas e cristãos se relacionaram com os governos autoritários. Estes são lembrados mesmo após haverem infligido males terríveis a pessoas e instituições, incluindo aí igrejas e cristãos comprometidos com uma sociedade justa e livre, fiéis seguidores dos ensinamentos de Cristo.

Vejamos o que nos diz uma pesquisa breve no relatório da Comissão Nacional da Verdade

  • Foram identificados 352 cristãs e cristãos que sofreram violência durante a ditadura;
  • Destes, 273 eram católicas ou católicos e foram presos, entre bispos, padres, religiosos, agentes de pastoral e pessoas leigas da igreja;
  • Dentre os católicos, 18 foram assassinados ou foram desaparecidos pelo regime (quatro padres, três religiosos e religiosas), 17 foram banidos, expulsos ou exilados, todos depois de prisão e tortura;
  • O bispo D. Adriano Hipólito (da Diocese de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro) foi sequestrado e humilhado, bem como a Catedral de São Pedro, sob sua jurisdição, foi atacada em um atentado;
  • 27 evangélicos foram presos, quase todos com torturas aplicadas (metodistas, presbiterianos, um assembleiano e uma luterana, sendo alguns pastores e estudantes de teologia);
  • Dentre os evangélicos e evangélicas, sete foram mortos ou permanecem desaparecidos, após quase 50 anos, e 15 foram banidos, expulsos ou exilados, quase todos depois de prisão e tortura;
  • Duas faculdades de Teologia foram fechadas com professores demitidos e alunos expulsos (a Batista do Norte, em Recife, e a Metodista, em São Bernardo do Campo).

Como se vê, houve ataque indiscriminado a religiosos, boa parte deles delatados por lideranças de suas igrejas, em decorrência de sua maneira de professar a fé em Cristo.  

E também ocorreu forte perseguição a igrejas e instituições, pois qualquer manifestação de oposição à situação de censura, perseguição e ausência de democracia instalada no Brasil com o golpe de 1964 e aprofundada com a instauração do AI-5, em dezembro de 1968, passou a justificar perseguições, torturas e assassinatos. Numa alegoria, não seria difícil imaginar o Jesus contestador, que nos inspira e guia, sendo conduzido aos porões da Operação Bandeirantes ou ao DOI-CODI.

Há relatos de membros da Igreja Presbiteriana Unida de Vitória, das Igrejas Presbiterianas do Brasil de Ipanema e de Acari, na Cidade do Rio de Janeiro, que esclarecem que, sim, estas igrejas foram fechadas pela ditadura militar brasileira. 

E tão importantes quanto os ataques desferidos a templos e instituições, locais de formação e comunhão daqueles que, comprometidos com sua fé, acreditavam que a tortura, a censura e as demais formas de opressão não estavam em acordo com os ensinamentos de Jesus, foi a perseguição, morte e tortura destes mesmos cristãos. “Ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós, proveniente de Deus, e que não sois de vós mesmos?” (1 Coríntios 6.19).

Mais do que nunca, somos chamados à reflexão para, à luz dos ensinamentos de Jesus, nos posicionarmos a favor da vida, ainda que isso nos custe o sacrifício de, por determinado tempo, não nos confraternizarmos presencialmente com nossos irmãos e irmãs queridos. Vivemos um momento em que medidas como essa são necessárias para a garantia da saúde e bem-estar de todos. Que o nosso Deus da vida e da saúde nos abençoe e guarde com seu Santo Espírito!

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Rede Católica de Rádio é alvo de conteúdo enganoso

Circulam pelo WhatsApp mensagens anônimas que acusam a Rede Católica de Rádio (RCR) de inflar números de mortos por covid-19 para causar um caos no país e violar direitos constitucionais. As mensagens têm versões diferentes, uma delas tendo sido publicada por um suposto “engenheiro”. Ele diz que sabe fazer contas sobre a população atingida pela covid-19, e mostra números diferentes do que seriam os informados em notícias sobre a pandemia veiculadas pela RCR. 

Foto: Print da Mensagem que circula no WhatsApp

O engano promovido

A mensagem apresenta uma série de números, sendo alguns deles defasados e outros que são analisados de forma equivocada. O principal erro é considerar a taxa de mortalidade da covid-19 (número de mortes por covid-19 pelo total de habitantes do Brasil) e não a taxa de letalidade (o número de mortes por covid-19 em relação ao número total de contaminados pela doença). Quando observada apenas a taxa de mortalidade e não a de letalidade, os números numa população continental como a do Brasil ficam bastante baixos, não mensurando o impacto real da pandemia no país. Mais detalhes sobre o cálculo de taxa de mortalidade e taxa de letalidade podem ser encontrados no espaço dedicado ao coronavírus do blog da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (Sesau).

Bereia checou os números informados na mensagem, conforme indicações abaixo:

  1. “Temos 209.500.000  habitantes vivendo no Brasil” 

Este número está defasado e quem escreveu a mensagem não indica a fonte utilizada. Segundo dados estimativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira era de 211,8 milhões de habitantes em 2020.

  1. “Até a presente data, 10 de abril de 2021, 352.693 pessoas morreram de covid-19.”

Aqui também há números defasados e não consta a fonte a que o autor ou autora recorreu. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 10 de abril de 2021 o Brasil tinha 351.334 mortos por covid-19.

3. “X= 352.693×100/209.500.000 X= 0,17%” e “Dos 209.500.000 habitantes no País apenas 13.493.317  pessoas pegaram o Covid-19, isso representa 6,4% da população.”

Ainda que sejam usados os números defasados, o cálculo feito para evidenciar a porcentagem de contaminação e mortes por coronavírus no Brasil é correto e correspondem, respectivamente a número próximo de 0,17% e 6,35% da população. 

Entretanto, o cálculo mais indicado nesta estatística é o de letalidade. A letalidade do coronavírus no Brasil chegou, em 10/04, a 2,61%. No fechamento desta matéria, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins em 20/04, a taxa de letalidade do coronavírus no mundo era de 2,13% e o Brasil acumulava o segundo lugar no mundo em mortes absolutas e a 10ª posição no ranking de mortes por milhão de habitantes, superando inclusive Estados Unidos e Índia, que somados têm número de casos confirmados três vezes maiores que o Brasil. 

Considerando ainda os dados do monitor do Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças, obtidos em 20/04, a média móvel de novas mortes nos últimos sete dias no Brasil é de 2.866 pessoas, mais que o dobro da Índia que vem em segundo lugar com 1.353 mortes diárias e quatro vezes maior que o número dos Estados Unidos que teve 714 mortes por dia nos últimos sete dias. É importante ressaltar que a Índia é um país com mais de 1,3 bilhão de habitantes e os Estados Unidos com mais de 330 milhões de pessoas.

Argumento em favor da economia é descontextualizado

O texto que circula, em pergunta retórica, menciona “justifica travar toda a economia, cercear os direitos fundamentais de ir e vir, do lazer, do trabalho, da educação e da dignidade humana?”. A indagação traz afirmações falsas.

De acordo com o Relatório Focus, de 19/04, do Banco Central, a expectativa de crescimento do PIB para 2021 é de 3,04%. Considerar que foram cerceados direitos fundamentais é relativizar ou minimizar o status de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro de 2020, em virtude da pandemia do coronavírus. Devido ao vírus ter alta transmissibilidade pelo ar e a inexistência ainda de vacina para toda a população, medidas restritivas são fundamentais para conter o avanço do vírus e aumentar as mortes, garantindo assim que o Estado cumpra com o seu papel de garantir a saúde e a vida humana, conforme preconizado na Constituição Federal de 1988.

Na ocasião da declaração da OMS, a entidade emitiu uma declaração considerando que “em certas circunstâncias específicas, medidas que restringem o movimento de pessoas podem ser temporariamente úteis, como em ambientes com capacidades de resposta limitadas ou onde há alta intensidade de transmissão entre populações vulneráveis”. No Brasil as restrições só começaram a acontecer em Estados e municípios após a publicação da Lei nº 13.979/2020 que dispôs sobre as medidas de enfrentamento à pandemia.

O posicionamento da Rede Católica de Rádio

A Rede Católica de Rádio publicou, em 14 de abril de 2021, nota esclarecendo o assunto. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de publicação que circula em redes sociais e outras plataformas, citando a Rede Católica de Rádio, viemos a público esclarecer que:

1. É FALSO que o referido texto foi escrito, articulado ou assinado pela RCR e que, usando cálculos simplistas, busca descredibilizar e minimizar a gravidade e informações sobre números de mortos pela pandemia de Covid-19.
2. As informações prestadas pelos veículos da RCR sobre a pandemia, incluindo o Jornal Brasil Hoje, sobre a pandemia, são frutos de rigorosa apuração jornalística e baseadas nas fontes oficiais de dados.
3. A Rede Católica de Rádio está investigando origem deste conteúdo com o intuito de adotar as medidas cabíveis, inclusive judiciais.
4. Quaisquer questionamentos sobre decisões, dados ou outras informações oficiais sobre pandemia, por parte da Rede Católica de Rádio, são feitos por meio de sua produção jornalística e de suas afiliadas e, divulgadas através das respectivas emissoras, do JBH e de seus canais oficiais na internet.
5. A RCR defende a adoção das medidas de saúde e segurança preconizadas pelas autoridades competentes, como o uso de máscaras, do distanciamento social e do avanço da vacinação para o controle da pandemia de Covid-19.

A Rede Católica de Rádio é uma associação vinculada a SIGNIS Brasil e baseia suas ações nas orientações e Magistério da Igreja Católica Apostólica Romana. 

Pedimos a todos que receberam esse falso texto, que não o difundam e desconsiderem seu conteúdo.

Nós, cristãos e meios de comunicação de inspiração católica, temos compromisso com Jesus Cristo, “Caminho, Verdade e Vida” (Jo 14, 6)

São Paulo, 14 de abril de 2021.

Angela Morais
Presidente da Rede Católica de Rádio

Joelma Viana / Jorge Teles
Vice-presidentes

Nota da RCR

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Bereia conclui, portanto, que o conteúdo sobre a RCR que circula pelo Whatsapp é enganoso. Apesar de conter um raciocínio e cálculos corretos, os números são defasados, sem indicação de fonte e com desprezo ao formato adequado de cálculos para mensurar o impacto da pandemia. Os números também desconsideram a situação de outros países, como a Índia com uma população de 1,3 bilhão de pessoas e que tem letalidade e média móvel mais baixas que a do Brasil. Conteúdos como este promovem desinformação, desestimulam medidas de proteção e higienização frente ao coronavírus e, por conseguinte, minimizam o impacto da pandemia que já ceifou mais de 378 mil vidas de brasileiros.

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A apuração contou com o auxílio do matemático Marcio Medeiros para a interpretação e análise dos dados.

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Referências

Sesau-MG, https://coronavirus.saude.mg.gov.br/blog/81-taxa-de-mortalidade-da-covid-19. Acesso em: 20 abr. 2021.

Agência IBGE, https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28668-ibge-divulga-estimativa-da-populacao-dos-municipios-para-2020. Acesso em: 20 abr. 2021.

Ministério da Saúde, https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 20 abr. 2021.

UJH, https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em: 20 abr. 2021.

Our World In Data, https://ourworldindata.org/covid-deaths. Acesso em: 20 abr. 2021.

Banco Central, https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20210416.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.

OPAS, https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6100:oms-declara-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-em-relacao-a-novo-coronavirus&Itemid=812. Acesso em: 20 abr. 2021.

Conteúdo Jurídico, https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/55207/a-relativizao-dos-direitos-e-garantias-fundamentais-frente-s-medidas-de-conteno-da-covid-19. Acesso em: 20 abr. 2021.

World Health Organization, https://www.who.int/news/item/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov). Acesso em: 20 abr. 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 20 abr. 2021.

Youtuber católico omite informações sobre vacina contra a covid-19 para propagar medo de efeitos

O youtuber paranaense, que se identifica como jornalista católico, Bernardo P. Kuster, fez uma postagem no Twitter, em 6 de abril de 2021, para reforçar conteúdos que circulam nas mídias sociais sobre a vacina contra a covid-19, da empresa AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford (denominada Covishield), causar trombose venosa. Ele afirma que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) teria confirmado isto e tem legitimidade para ser acreditada.

Foto: Print do Twitter

Em janeiro passado despontaram na Europa conteúdos que relacionavam a vacina da AstraZeneca, que vem sendo utilizada no Brasil, a casos de trombose venosa. 

As mensagens ganharam  força com a publicação de um relatório pela EMA que confirma a possibilidade de “casos raros de trombose venosa” como efeito colateral da vacina AstraZeneca/Oxford. Um trecho de entrevista sobre o tema, pelo presidente do Comitê de Avaliação de Vacinas da EMA Marco Cavaleri, ao jornal italiano Il Messaggero, foi utilizado em matéria publicada pelo site Brasil sem Medo, no qual Bernardo Kuster é diretor de opinião (de acordo com biografia dele publicada no Twitter). 

A EMA, de fato, declarou no relatório que pode haver relação entre acidentes vasculares raros e a vacina AstraZeneca, mas mesmo assim recomendou a continuidade de aplicação do imunizante, o que foi omitido na matéria do site Brasil sem Medo, indicada por Bernardo Küster.

A vacina causa trombose?

De acordo com a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH) a trombose (TVP) é definida pelo bloqueio da circulação sanguínea provocada por um coágulo de sangue. Que também pode ser chamado de trombo, do qual se origina o nome da doença. “A trombose pode ocorrer e veias ou em artérias. Quando esse trombo se desprende do local da trombose e percorre a circulação até atingir os pulmões ocorre o que chamamos de embolia pulmonar (TEP), quadro potencialmente grave”, descreve a SBTH.

De acordo com a EMA, o bloco europeu identificou 222 casos de trombose entre 35 milhões de vacinados até 4 de  abril. Isso representa a incidência de uma ocorrência em cada 175 mil imunizados. De acordo com o porta-voz da Sociedade Espanhola de Cirurgia Vascular Rodrigo Rial, um dos fatores de risco que pode afetar especialmente mulheres jovens é o uso de pílulas anticoncepcionais que aumento a possibilidade de trombose. Uma em cada mil mulheres que tomam a pílula podem desenvolver trombose, ainda que não sejam todas pílulas que geram esse risco

Diante dessa situação, ainda que com o aval da EMA pela continuidade do uso da vacina, alguns países decidiram interromper a aplicação (como a Dinamarca). Outros, como a Alemanha, optaram por restringir a aplicação do imunizante apenas às pessoas acima dos 60 anos, uma vez que os casos incidem em pessoas abaixo dessa idade. Na Europa, outros países já manifestaram a intenção de receber as doses não aplicadas pela Dinamarca.

Posição da Anvisa sobre os casos de trombose relacionadas a vacina

Diante dos primeiros relatos de trombose e embolia pulmonar na Europa, ainda em março de 2021, a Anvisa recomendou a continuidade do uso do imunizante por considerar que seus benefícios superam os riscos, na linha do que declarou a EMA. Naquele momento, a agência destacou que o lote que deu início às suspensões na Europa não era aplicado no Brasil.A agência brasileira pediu que os casos raros de coágulos sejam citados na bula do imunizante,. 

De acordo com o comunicado da Anvisa, foram registrados 47 casos suspeitos de eventos troembólicos com mais de 4 milhões de doses da vacina Oxford/Astrazeneca aplicadas no país. “Apesar disso, até o momento, não foi possível estabelecer causalidade, ou seja, a relação direta entre a vacina e os eventos tromboembólicos relatados. Até o presente momento, não foram identificados fatores de risco específicos para a ocorrência do evento adverso”, afirma.

Vacinação no Brasil 

A campanha de vacinação contra a covid-19 começou em 17 de janeiro de 2021, logo após a autorização emergencial do uso dos imunizantes CoronaVac (Sinovac e Instituto Butantan) e Covishield (Oxford/Astrazeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz no Brasil). Essa última recebeu o registro definitivo em 12 de março. Apesar do Governo Federal ter adquirido doses de outras vacinas como as da Pfizer e da Janssen, a campanha brasileira dependia totalmente dos imunizantes Covishield e CoronaVac até o momento da publicação desta matéria. 

No entanto, a CoronaVac representa 80% das doses aplicadas no país até 29 de março. A partir de microdados do SUS, o cientista de dados e divulgador científico do grupo interdisciplinar Infovid Thomas Conti levantou que de todas as 18,4 milhões aplicadas até aquele dia, 14,7 milhões tinham vindo do Instituto Butantan.

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Bereia classifica como enganosa a postagem do youtuber católico Bernardo Küster que recorre ao discurso do medo na oposição à vacinação contra a covid-19. O youtuber faz uso de informação parcial sobre a posição da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), omitindo que a instituição, apesar de reconhecer o risco de trombose como efeito colateral,  ainda recomenda o imunizante. A não  informação de que agências reguladoras defendem a continuidade da aplicação da vacina AstraZeneca/Oxford porque os benefícios superam os riscos  torna conteúdos sobre o tema enganosos pois omitem pareceres fundamentais sobre a vacina Oxford/Astrazeneca.   

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Referências

European Medicines Agency, https://www.ema.europa.eu/en/news/astrazenecas-covid-19-vaccine-ema-finds-possible-link-very-rare-cases-unusual-blood-clots-low-blood. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Il Messaggero, https://www.ilmessaggero.it/salute/focus/astrazeneca_vaccine_news_trombosi_italia_ema_effetti_collaterali_donne_eta_under_60-5879110.html. Acesso em: 9 de abril de 2021.

Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), http://sbth.org.br/trombose-e-hemostasia/. Acesso em: 9 de abril de 2021.

El País Brasil, https://brasil.elpais.com/ciencia/2021-04-14/por-que-a-trombose-apos-as-vacinas-da-astrazeneca-e-janssen-afeta-mais-as-mulheres.html. Acesso em: 20 de abril de 2021.

O Globo, https://oglobo.globo.com/celina/como-lidar-com-risco-pequeno-mas-letal-de-desenvolver-trombose-por-causa-de-pilula-23624500. Acesso em: 20 de abril de 2021.

BBC Brasil, https://www.bbc.com/portuguese/geral-56814282. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Agência Brasil, https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-03/anvisa-recomenda-continuidade-do-uso-da-vacina-covishield-da-oxford. Acesso em: 12 de abril de 2021.

Poder 360, https://www.poder360.com.br/coronavirus/anvisa-pede-que-bula-da-vacina-da-astrazeneca-cite-casos-raros-de-coagulo/. Acesso em: 12 de abril de 2021.

Anvisa, https://static.poder360.com.br/2021/04/comunicado-anvisa-alteracao-rotulo-astrazeneca-7-abr-2021.pdf. Acesso em: 12 de abril de 2021.

Agência Brasil, https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-01/anvisa-decide-autorizacao-emergencial-para-uso-de-vacinas. Acesso em: 12 de abril de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2021/03/12/anvisa-aprova-registro-definitivo-da-vacina-de-oxford-no-brasil.ghtml. Acesso em: 12 de abril de 2021.

Thomas Conti, https://twitter.com/ThomasVConti/status/1378012261558726658. Acesso em: 12 de abril de 2021.

Tweets de Onyx Lorenzoni enganam sobre enfrentamento da pandemia e CPI da covid-19

No último dia 13 de abril, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Onyx Lorenzoni fez uma sequência de posts em seu Twitter que desinforma a respeito das ações do Governo Federal no combate à pandemia de covid-19. De forma genérica, ele cita argumentos que vão dos repasses da União a Estados e municípios até decisões que teriam proibido “tratamento inicial” que médicos usariam para salvar vidas. Lorenzoni relaciona esses fatores a uma suposta tentativa da imprensa em defender que a CPI da Pandemia investigue somente o Governo Federal em detrimento de possíveis crimes que governadores e prefeitos podem ter cometido. Bereia verificou se os argumentos  do Ministro de Estado evangélico se sustentam.

Quais repasses do Governo Federal foram para combate à pandemia

A menção aos repasses de recursos de Brasília para estados e municípios para combate à pandemia não é nova. Em fevereiro de 2021, o Presidente Jair Bolsonaro postou no Facebook e no Twitter dados de envio de valores diretos e indiretos para cada estado da federação. Os dados foram retirados Portal da Transparência/Localiza SUS/Senado Federal, segundo o texto. 

Governadores de 19 estados contestaram em carta os valores informados pelo Planalto sob o argumento de que o montante citado por Bolsonaro incluíam repasses obrigatórios. Ou seja, de que nem todo o dinheiro enviado pela União aos outros entes federados são iniciativa do Governo Federal, mas obrigação constitucional.

Decorrentes dessas postagens, peças de desinformação a respeito do repasse federal e do gasto de estados para combater a pandemia passaram a viralizar nas mídias sociais. Um exemplo foi a verificação do Aos Fatos que classificou como falso que o Governo Federal teria mandado R$ 40 bilhões ao Rio Grande do Sul e o estado teria gasto apenas R$ 800 milhões.

Na verdade, R$ 46,6 bilhões foi o valor de verba federal no Rio Grande do Sul. Desse total, 15 bilhões são referentes a benefícios sociais a gaúchos e outros 9 bilhões são gastos diretos, como aqueles destinados a obras. Ambos não passam pelos cofres de governador e prefeitos. Restam R$ 21,8 bilhões que foram administrados diretamente por outros entes federados – 7,1 bilhões pelo Estado e 14,7 bi por Municípios.

A matéria explica também que esse montante tem destino determinado. Por exemplo, recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) são obrigatoriamente alocados na Educação. Já os 800 milhões citados na peça de desinformação tratam-se de uma aproximação dos recursos federais repassados para combate à covid destinados à saúde. 

Ou seja, dos mais de 40 bilhões de verbas federais no estado gaúcho, apenas parte é realmente administrado por governador e prefeitos. Destes, somente uma parcela estava destinada ao combate à pandemia porque há despesas com destino específico (como o Fundeb). E dos recursos destinados ao enfrentamento da covid-19, alguns estavam relacionados à pasta da economia e outras foram exclusivos da saúde (R$ 826 milhões). Tanto o Monitoramento de Gastos da União com a Covid-19 quanto o relatório do Governo do RS têm registros sobre os repasses federais (p. 9).

Mesmo antes da postagem do Presidente, outros conteúdos desinformativos a respeito de repasses federais a Estados viralizaram nas mídias sociais. O jornal O Estado de São Paulo dentro do Projeto Comprova (projeto no qual Bereia colaborou) verificou, por exemplo, que o governador do estado de São Paulo João Doria (PSDB) não recebeu R$ 19 bilhões da União para combate à covid bem como o repasse federal ao Amazonas para crise sanitária não corresponde a R$ 8,9 bilhões.

Atitudes do Governo Federal para emprego e vacinas

Em seus tweets, o ministro Lorenzoni reafirmou parte do discurso recorrente do Presidente de que seu governo preocupa-se com a saúde e com a economia, além de comprar todas as vacinas disponíveis. Ao verificar o pronunciamento de Jair Bolsonaro em 23 de março de 2021, Bereia classificou como enganosas falas do presidente em rede nacional. O Governo Federal recusou ofertas da farmacêutica Pfizer em 2020 e o próprio chefe do executivo afirmou que não compraria a CoronaVac (produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao Estado de São Paulo).

A matéria do Bereia também mostra que o presidente minimizou diversas vezes a gravidade da doença e implementou um auxílio emergencial de R$ 600 após pressões no Congresso Federal. Gastos com auxílios à população e às empresas concomitantes a implementação de medidas restritivas fizeram parte de países diversos como Nova Zelândia, Alemanha, Uruguai e Vietnã. No vizinho sul-americano, além de empréstimos ao Banco Mundial, até funcionários públicos com salários maiores ao correspondente a R$ 15 mil tiveram um imposto específico para ajudar no pagamento de auxílio à população, às empresas e investimento na saúde.

Ainda assim, os números da pandemia no Uruguai subiram até o país ter a maior taxa de contágios diários no mundo em meados de abril. O virologista Santiago Mirazo aponta que o excesso de confiança e perda da percepção de risco contribuíram para o aumento. Aliados do governo e cientistas pedem por medidas mais restritivas pelo presidente.

Autonomia dos médicos e os tratamentos sem comprovação

Outro ponto abordado pelo ministro evangélico é a autonomia dos médicos e a prescrição de medicamento do “tratamento inicial” (também chamado de tratamento precoce ou atendimento imediato por membros do Governo Federa)l. “[…]Proibiram tratamento inicial – passando por cima das decisões de médicos que tem o direito e o dever de fazer tudo para salvar vidas”, afirmou Lorenzoni.

A defesa do Governo Federal pelo uso de medicamentos do “kit covid” como cloroquina e ivermectina esteve envolvida em desinformação desde 2020. Em julho do ano passado , Bereia verificou como verdadeiro que a Unimed Brusque (SC) estava distribuindo “kit covid” como forma de prevenção apesar desse procedimento contrariar as recomendações da OMS e do Conselho Regional de Medicina.

A ascensão da cloroquina e da hidroxicloroquina no Brasil veio por meio da influência do então presidente dos EUA Donald Trump sobre Jair Bolsonaro (sem partido). Apesar do entusiamo de Trump em divulgar os medicamentos em março de 2020, sua insistência caiu ao longo do mês seguinte.

Já em julho, o Estadão Verifica tratou do tema da autonomia médica em matéria em parceria com o Fato ou Fake, UOL e Agência Lupa. À verificação o Conselho Federal de Medicina (CFM) explicou que nem médico é obrigado a prescrever qualquer medicação, assim como o paciente não é obrigado a tomar o receitado. Para o CFM o médico que prescreve remédio sem comprovação não incorre em infração ética ou médica, mas pede que o profissional informe ao paciente que não existe comprovação do benefício da droga.

No entanto, estudos publicado ainda em 2020 no renomado The New England Journal of Medicine (Revista da Nova Inglaterra de Medicina) demonstraram a ineficácia da hidroxicloroquina em casos leves ou moderados (publicado em julho) e também nos casos graves (publicado em outubro).

Em seguida, a ivermectina surgiu como outro remédio que poderia ajudar no tratamento. O principal problema com esse medicamento está nas limitações das pesquisas de eficácia, o que leva a resultados incertos. Por isso, o Instituto Nacional de Saúde (NIH, em inglês) dos EUA afirma que não pode recomenda o fármaco sem ter respostas definitivas. Em dezembro de 2020, o Coletivo Bereia verificou dentro do Projeto Comprova uma conta do mesmo status de não comprovação da eficácia da ivermectina para combate à covid. Entre os remédios testados para covid-19, a dexametasona conseguiu apresentar resultados positivos ao amenizar fortes reações inflamatórias de pacientes de casos graves. Mas não se trata de tratamento precoce nem deve ser usado por todos os contaminados.

Posicionamento da AMB contra kit covid e coquetel autorizado pela Anvisa

Em março de 2021, a Associação Médica Brasileira (AMB) mudou de posicionamento e passou a defender o banimento do uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia no tratamento para covid-19. Ao G1, o presidente da entidade César Eduardo Fernandes afirmou que a autonomia médica não permite a prescrição de remédios ineficazes. “A meu juízo, se ele está sendo acompanhado por esse médico e recebeu essa orientação, eu creio que valeria ele ouvir uma outra opinião. Não me sinto nem confortável para dizer ‘não siga a orientação do médico que lhe deu’. A minha opinião é que ele não deve tomar essas medicações, mas eu não quero ser leviano”, afirmou. Ele também considera que prescrever remédios off-label (para fins que não estejam na bula) porque podem trazer benefícios não se sustenta no caso do kit covid justamente porque os estudos apontam a ineficácia.

O artigo 1º do capítulo 3 do Código de Ética Médica produzido pelo CFM diz que é vedado ao médico “Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”. A entidade não respondeu ao G1 a respeito da relação do kit covid com esse trecho. O presidente do CFM Mauro Ribeiro respondeu ao Jornal Nacional: “o parecer do Conselho Federal de Medicina não dá suporte ao chamado ‘kit Covid’. Nós defendemos que o paciente com sintomas gripais tem que ser acompanhando pelo médico de forma precoce. Fazer o acompanhamento de forma precoce, que não quer dizer fazer tratamento precoce.”

Em 20 de abril, a Anvisa aprovou o uso emergencial de um coquetel para combater à covid-19 em pacientes com idade avançada e com comorbidades. Os medicamentos serão administrados em pessoas com sintomas leves a fim de evitar o agravamento da doença. Porém, a aplicação não é recomendada para tratamento precoce ou preventivo. O coquetel será utilizado apenas em hospitais sob prescrição médica e não será comercializado em farmácias. Os dados mostram uma redução de 70,4% na hospitalização ou morte relacionada ao coronavírus. O medicamento já foi autorizado nos EUA. Em março, a agência reguladora brasileira autorizou o antiviral Remdesivir.

O que a CPI vai investigar

Lorenzoni cita também afastamentos de governadores e prefeitos para afirmar que a “extrema-imprensa” seria contrária a uma CPI que investigasse as três esferas da federação brasileira em vez de apenas focar nas atitudes do Governo Federal.

Em fevereiro de 2021, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou requerimento para instalação de CPI para investigar ações e omissões do Governo Federal no combate à pandemia. O pedido ultrapassou o número mínimo de assinaturas (27) para sua abertura. Mesmo assim, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) só a criou depois de uma liminar concedida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso em resposta a uma ação dos senadores do Cidadania Alessandro Vieira (SE) e Jorge Kajuru (GO).

Um dia antes que a liminar de Barroso fosse confirmada pelo plenário do Supremo, Pacheco leu o requerimento que cria a CPI. Nesse ato ele conjugou o pedido de Rodrigues ao requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), apoiador do governo federal, que incluía investigação de estados e municípios, como Jair Bolsonaro desejava, para fugir às pressões de uma investigação sobre sua gestão. Porém, o regimento da casa impede uma CPI do Senado investigar conteúdo de competência da Câmara Federal, e atribuições do Judiciário ou dos estados. Dessa forma, a Comissão será restrita à fiscalização de casos envolvendo recursos federais.

Os Senadores membros da investigação já foram indicados e assim a Comissão já pode ser instalada. A CPI tem poder de, entre outras coisas, inquirir testemunhas e quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados. Por outro lado, ela não julga nem processa investigados. Um relatório final é levado à Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público (MP) para promover responsabilidade civil ou criminal dos crimes apurados.

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Bereia classifica as postagens do ministro Onyx Lorenzoni em defesa do governo federal, no tocante à covid-19, como enganosas. Ele desinforma por meio da manipulação de fatos e dados para levar seguidores a crerem em situações que não correspondem à verdade. 

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Referências

Jair Bolsonaro (Facebook), https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/posts/2308941839254789. Acesso em: 15 de abril de 2021.

Jair Bolsonaro (Twitter), https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1366100556918509580. Acesso em: 15 de abril de 2021.

UOL, https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/03/01/governadores-contestam-bolsonaro-por-dados-sobre-repasse.htm. Acesso em: 15 de abril de 2021.

Aos Fatos, https://www.aosfatos.org/noticias/e-falso-que-governo-federal-repassou-r-40-bilhoes-para-rs-aplicar-na-saude/. Acesso em: 15 de abril de 2021.

Tesouro Transparente, https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19. Acesso em: 15 de abril de 2021.

Estado do Rio Grande do Sul, https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//er002221-cartilha-prestacao-contas-covid.pdf. Acesso em: 15 de abril de 2021.

O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/ao-contrario-do-que-afirma-deputado-doria-nao-recebeu-r-19-bilhoes-da-uniao-para-o-combate-a-covid-19/. Acesso em: 15 de abril de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/bolsonaro-repete-mentiras-em-pronunciamento-com-tom-religioso/. Acesso em: 15 de abril de 2021.

UOL, https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/paises-resistem-a-covid-dando-dinheiro-para-empresas-e-cidadaos-/#page9. Acesso em: 15 de abril de 2021.

G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/04/16/uruguai-vive-seu-pior-momento-da-pandemia-e-tem-a-maior-taxa-de-contagios-diarios-do-mundo.ghtml. Acesso em: 15 de abril de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/e-verdade-que-unimed-brusque-distribui-kits-covid-como-forma-de-prevencao/. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Washington Post, https://www.washingtonpost.com/politics/2020/04/24/rise-fall-trumps-obsession-with-hydroxychloroquine/. Acesso em: 20 de abril de 2021.

O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/medico-tem-autonomia-para-prescrever-tratamento-contra-a-covid-19/. Acesso em: 20 de abril de 2021.

New England Journal of Medicine, https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/nejmoa2019014. Acesso em: 20 de abril de 2021.

New England Journal of Medicine, https://www.nejm.org/doi/10.1056/NEJMoa2022926. Acesso em: 20 de abril de 2021.

National Institute of Health, https://www.covid19treatmentguidelines.nih.gov/antiviral-therapy/ivermectin/. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/informacoes-sobre-ivermectina-divulgadas-por-silas-malafaia-sao-enganosas/. Acesso em: 20 de abril de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/23/amb-diz-que-uso-de-cloroquina-e-outros-remedios-sem-eficacia-contra-covid-19-deve-ser-banido.ghtml. Acesso em: 20 de abril de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/25/autonomia-do-medico-nao-da-direito-de-prescrever-remedio-ineficaz-diz-presidente-de-entidade-que-mudou-orientacao-sobre-kit-covid.ghtml. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Código de Ética Médica, https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Agência Brasil, https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-04/anvisa-autoriza-uso-emergencial-de-coquetel-contra-covid-19. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Senado Federal, https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/randolfe-protocola-requerimento-para-instalacao-da-cpi-da-covid. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Senado Federal, https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/cpi-sera-instalada-mas-pode-coroar-insucesso-do-combate-a-pandemia-diz-pacheco. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/stf-confirma-decisao-de-barroso-que-mandou-senado-instalar-cpi-da-covid.shtml. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/pacheco-oficializa-criacao-de-cpi-da-covid-no-senado-apos-decisao-de-ministro-do-supremo.shtml. Acesso em: 20 de abril de 2021.

Senado Federal, https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/o-que-e-e-como-funciona-uma-cpi. Acesso em: 20 de abril de 2021.

É verdade que STF derrubou obrigação de Bíblia em escolas e bibliotecas no Amazonas

No dia 13 de abril, o site gospel de notícias Pleno News publicou matéria na qual afirma que o STF havia derrubado a obrigação de escolas e bibliotecas públicas amazonenses manterem um exemplar da Bíblia em seus acervos. A decisão diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 5258 e teve como relatora a ministra Carmen Lúcia. O relatório foi seguido por todos outros ministros da corte, em votação ocorrida em 12 de abril.

A lei contestada

A ADI tem como alvo a lei 74/2010 do Estado do Amazonas e foi requerida pelo então Procurador Geral da República Rodrigo Janot, em 2015, sob o argumento que a legislação contrariava o Artigo 19, inciso I, da Constituição Federal. No entanto, a ação foi incluída para julgamento apenas em 22 de março de 2021.

O trecho da Constituição referido pela ADI diz: “Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”

De outro lado, a lei estadual teve os artigos 1º, 2º e 4º questionados, que trazem essas normas:

“Art. 1º – As unidades escolares da rede estadual de ensino e as bibliotecas públicas estaduais ficam obrigadas a manter em seus acervos ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada. 
Parágrafo único. A obrigatoriedade prevista no caput não implica em restrição ou impedimento para a manutenção, nos acervos, de livros sagrados de outras tradições religiosas. 

Art. 2º – Os exemplares da Bíblia Sagrada deverão ser colocados à disposição de alunos, professores e demais usuários, em local visível e de fácil acesso.

Art. 4º – As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações consignadas no orçamento vigente”.

Lei nº 74/2010

A PGR argumentou que essa legislação fez com que o Estado do Amazonas tenha passado a promover a fé cristã quando seu dever constitucional é de não se identificar nem adotar uma visão de mundo de ordem religiosa, moral ou filosófica. Além disso, o questionamento é que ao obrigar a presença da Bíblia em escolas e bibliotecas, o Estado promoveu seus dogmas em prejuízo daqueles condenados pelo texto sagrado dos cristãos, o que seria uma afronta à laicidade do Estado.

Justificativa de inconstitucionalidade pela ministra do STF Carmén Lúcia

Os ministros do STF decidiram em unanimidade que é inconstitucional a lei estadual que obrigaria escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Em sua justificativa, a relatora ministra Carmén Lúcia observou que a lei fere o princípio da laicidade. “Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu. A ministra também ressaltou que compete ao Estado ser neutro para preservar o direito fundamental à liberdade religiosa em favor dos cidadãos.

A decisão também reitera a manifestação da Procuradoria-Geral da República:

“Não se afirma que seja ilícito a escolas públicas a aquisição da Bíblia, do Corão, da Torá, dos épicos Maabárata e Ramáiana, do Bagavadguitá, da Codificação Espírita de Allan Kardec, dos Vedas ou de outros livros sagrados, pois todos são objetos culturais, além de obras de culto. Tê-los ao dispor dos alunos e usuários de suas bibliotecas é plenamente compatível com o acesso a obras relevantes que bibliotecas não especializadas devem promover. Inconstitucionalidade há, todavia, na imposição normativa de compra de apenas um desses livros tidos como sagrados, por parte da administração pública, com evidente privilégio a determinada manifestação religiosa” 

Decisão do STF

Outros casos semelhantes

Bereia já verificou outras tentativas de pautar a obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas públicas em outras cidades do Brasil. Projetos de lei semelhantes já foram propostos em Xangri-Lá (RS), São Paulo (SP), Nova Odessa (SP) e vetados em todas as cidades. Em Manaus, a Lei n. 1.679/2012, que obrigava que todos os espaços públicos municipais de leitura dispusessem de um exemplar da Bíblia, já havia sido vetada pelo STF em 2019.

Segundo o advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Estado laico é a condição de um país ou nação que adota uma posição neutra no campo religioso, não apoiando ou discriminando qualquer religião. “Assim, tem-se que laicidade é a doutrina filosófica que defende e promove a separação entre Estado e religião ao não aceitar que haja confusão entre o Estado e uma instituição religiosa qualquer, assim como não aceitar que o Estado seja influenciado por determinada religião”, explica. 

Conclusão

Bereia verifica, portanto, que a notícia publicada por Pleno News de que o STF  derrubou a obrigação de Bíblia em escolas e bibliotecas no Amazonas é verdadeira. Os ministros decidiram por unanimidade que a Lei é inconstitucional pois fere o princípio do Estado laico. A decisão ressalta que a inconstitucionalidade não está em ter obras religiosas na biblioteca, mas a imposição normativa de compra de apenas um desses livros tidos como sagrados, por parte da administração pública. O amplo esclarecimento sobre a inconstitucionalidade do caso é muito relevante no contexto de publicações religiosas, uma vez que tal tipo de notícia pode ser usada em desinformação sobre suposta perseguição do STF a cristãos.

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Foto: Pixabay/Reprodução

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Referências

STF, http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4727836. Acesso em 14 de abril de 2021.

Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2021-abr-13/lei-amazonas-exige-biblia-escolas-inconstitucional. Acesso em 14 de abril de 2021.

Assembleia Legeslativa do Estado do Amazonas, https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2010/9014/9014_texto_integral.pdf. Acesso em 14 de abril de 2021.

Planalto, http://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 14 de abril de 2021.

STF, http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15321807264&ext=.pdf. Acesso em 14 de abril de 2021.

STF. https://www.conjur.com.br/dl/lei-amazonas-exige-biblia-escolas.pdf. Acesso em 15 de abril de 2021.

Coletivo Bereia. https://coletivobereia.com.br/materia-sobre-obrigatoriedade-da-leitura-biblica-nas-escolas-publicas-de-xangri-la-rs-e-imprecisa/. Acesso em 15 de abril de 2021.

Jus Brasil. https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/692169711/recurso-extraordinario-re-1191849-am-amazonas. Acesso em 15 de abril de 2021.  Jus Brasil, https://jus.com.br/artigos/11457/tomemos-a-serio-o-principio-do-estado-laico. Acesso em 15 de abril de 2021.

Folheto que associa Dr. Jairinho a bandeiras políticas e a Bolsonaro é montagem

Depois da prisão do vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho (Solidariedade), em 8 de abril, por suspeitas de ter assassinado o enteado Henry Borel, um folheto eleitoral (também chamado popularmente de “santinho”) digital com a imagem do político passou a circular em mídias sociais de pessoas e grupos cristãos. Além da foto do vereador, o folheto traz o número de sua candidatura e os seguintes dizeres: “Defensor da família”, “Contra a ideologia de gênero”, “A favor do Escola sem partido” e “Fechado com Bolsonaro”, além do número da sua candidatura.

Imagem: Reprodução de postagem em WhatsApp

O site Boatos.org fez checagem recente a respeito do fato e apurou que o folheto apresenta diferenças entre a qualidade da foto do vereador e o design das imagens e dos dizeres, o que já denotaria indícios de montagem. Além disso, a imagem utilizada como base para a diagramação do folheto só é encontrada na internet sem os dizeres. Utilizando a plataforma CrowdTangle, o site também apurou que o folheto só começou a circular na internet após a prisão do vereador por suspeita de homicídio duplamente qualificado de seu enteado.

Durante a campanha eleitoral em 2020, o que foi possível localizar sobre a relação do político com o presidente Jair Bolsonaro, foi uma live com o então prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, em que o Dr. Jairinho diz: “Queria pedir que Deus abençoe nosso presidente, Jair Bolsonaro. Está do nosso lado, né?”. Em vídeo da campanha eleitoral de 2018 Coronel Jairo, pai de Jairinho e deputado estadual candidato à reeleição, pede votos para o então candidato a senador Flavio Bolsonaro, e vice-versa. Sobre os outros temas contidos no suposto folheto eleitoral, Bereia não encontrou registros relacionando Dr. Jairinho a “ideologia de gênero” ou “Escola sem Partido”. O número da candidatura informado no folheto está correto.

Bereia entrou em contato por e-mail com o gabinete do vereador questionando se o folheto é da campanha de Dr. Jairinho e se o político tem algum posicionamento sobre os temas dos dizeres, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Quem é Dr. Jairinho?

Jairo Souza Santos Júnior disputou sua primeira eleição para vereador da cidade do Rio de Janeiro em 2004, conquistando uma vaga na Câmara com 24 mil votos – a maior votação de sua legenda de então, o Partido Social Cristão (PSC). É filho do ex-deputado estadual Coronel Jairo. Seu reduto eleitoral é o bairro de Bangu, na Zona Oeste da cidade, embora seu perfil público no site da Câmara de Vereadores também mencione que “é comum vê-lo andando pelas ruas de Bangu, Padre Miguel, Realengo e outros bairros da cidade em defesa do interesse dos moradores”. Atualmente cumpria seu quinto mandato consecutivo.

Dr. Jairinho e Coronel Jairo foram acusados de participar de sessão de tortura a dois repórteres do jornal O Dia que faziam reportagens sobre a milícia carioca na favela do Batan, no bairro de Realengo. No seu relato para a revista Piauí, o fotógrafo Nilton Claudino menciona que sua colega identificou Dr. Jairinho: “A repórter reconheceu a voz de um vereador, filho de um deputado estadual. E ele a reconheceu. Recomeçou a porradaria. Esse político me batia muito. Perguntava o que eu tinha ido fazer na Zona Oeste.” 

À época dos acontecimentos – no ano de 2008 –  os únicos políticos que se encaixavam na descrição eram Dr. Jairinho (vereador) e Coronel Jairo (deputado estadual). 

A revelação do caso foi decisiva para a implantação da CPI das Milícias pela Assembleia Legislativa, na qual Coronel Jairo foi um dos indiciados, apontado como um dos líderes da facção Liga da Justiça, que atua na Zona Oeste. No caso da tortura dos repórteres, Coronel Jairo negou envolvimento. Ele chegou a ser indiciado mas não houve elementos suficientes na investigação para incriminá-lo. 

No contexto da prisão do Dr. Jairinho, voltou a circular nas redes sociais vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) aparece ao lado Coronel Jairo. No vídeo, o pai do Dr. Jairinho  afirma: “Este é o meu candidato a senador, Flávio Bolsonaro. Pessoal de Itaguaí, vamos votar”, ao passo que Flávio Bolsonaro o abraça e diz: “Esse aqui é um cara que tá comigo há bastante tempo na Assembleia Legislativa, é um deputado exemplar, que trabalha, que cumpre compromissos”.

Fonte: Reprodução YouTube

Em novembro de 2018, Coronel Jairo chegou a ser preso na operação Furna da Onça, que recebeu esse nome em referência a uma sala localizada ao lado do plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) onde deputados se reúnem para rápidas discussões antes das votações. Na ocasião, houve a prisão preventiva de 22 suspeitos na investigação do ‘mensalinho’ da Alerj.

As investigações apontaram que a organização criminosa, chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral, pagava propina a vários deputados estaduais, com o objetivo de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Alerj.

Segundo matéria publicada no G1, o “mensalinho” era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais, por meio do qual, de forma ilícita, os parlamentares também eram beneficiados com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, como o Detran, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada. Nessa época, o Ministério Público Federal chegou a anunciar que o esquema movimentou R$54 milhões em pagamentos. 

A relação com a religião

Os dizeres do folheto evocam bandeiras levantadas por políticos do espectro conservador e/ou religioso. Porém não está clara a relação de Dr. Jairinho com esse segmento. Em outra live com o prefeito Marcelo Crivella, o vereador cita um trecho da oração do Pai Nosso e diz que “Deus me abençoou dando esses mandatos”

Outro possível indício de associação está no apoio da cantora gospel Eliane Martins durante a campanha para as eleições de 2008, registrado em vídeo. Nele, Martins justifica seu apoio: “Por que o Jairinho, com tantos candidatos no Rio de Janeiro? Porque ele é a favor da família, porque ele é médico, porque ele é servo de Deus acima de muitas coisas, porque professa a nossa fé” – a cantora foi membro da Assembleia de Deus dos Últimos Dias e em 2018 apresentou seu filho em cerimônia na Assembleia de Deus de Madureira. O vídeo também é o registro mais próximo de Dr. Jairinho com o dizer “Defensor da família” que consta no suposto folheto, mas ainda assim a menção ao tema não foi feita pelo próprio.

Bereia classifica, portanto, o folheto como FALSO. O conteúdo repassado no formato do “santinho” digital não apresenta substância factual, caracterizando-se como conteúdo fabricado para parecer informação. A maioria dos dados disponíveis não sustentam o que é informado no folheto junto da imagem do vereador.

Bereia também recomenda atenção para conteúdos compartilhados em mídias sociais sem a indicação da origem da informação, pois tais condições são comuns a conteúdo falso ou conteúdo criado para causar desinformação. No caso de conteúdos visuais, diante da possibilidade de montagens gráficas serem facilmente efetuadas, a cautela em tomar tais conteúdos como reais e repassá-los deve sempre ser considerada.

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Foto de Capa: Guito Moreto/O Globo/Reprodução

Referências de checagem

G1, https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/04/08/operacao-henry.ghtml Acesso em: [12 abr 2021]

G1, https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2018/11/14/deputado-preso-na-lava-jato-e-levado-para-prisao-da-policia-militar-no-rj.ghtm Acesso em: [13 abr 2021]

Teleguiado, https://teleguiado.com/sociedade/2021/04/video-jairinho-pede-que-deus-abencoe-bolsonaro-em-live-de-crivella.html Acesso em: [12 abr 2021]

O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.br/eleicoes/2020/candidatos/rj/rio-de-janeiro/vereador/jairinho,77123 Acesso em: [12 abr 2021]

CrowdTangle, https://help.crowdtangle.com/pt-BR/articles/4201940-sobre-nos#:~:text=O%20CrowdTangle%20%C3%A9%20uma%20ferramenta,conte%C3%BAdo%20p%C3%BAblico%20nas%20redes%20sociais. Acesso em: [12 abr 2021]

Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, http://www.camara.rio/vereadores/dr-jairinho Acesso em: [12 abr 2021]

Folha de S.Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/04/herdeiro-politico-do-pai-jairinho-foi-citado-por-suposto-envolvimento-com-milicia.shtml Acesso em: [12 abr 2021]

Piauí, https://piaui.folha.uol.com.br/materia/minha-dor-nao-sai-no-jornal/ Acesso em: [12 abr 2021]

Extra Online, https://extra.globo.com/noticias/rio/coronel-jairo-nega-qualquer-envolvimento-com-tortura-em-favela-de-realengo-521527.html Acesso em: [12 abr 2021]

Congresso em Foco, https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2018/12/relatorio_milicia.pdf Acesso em: [12 abr 2021]

YouTube, https://youtu.be/P31RATaoSd0?t=1525 Acesso em: [12 abr 2021]

Gospel Mais, https://noticias.gospelmais.com.br/pastor-marcos-pereira-videos-mulheres-negam-acusacoes-54155.html Acesso em: [12 abr 2021]

YouTube, https://www.youtube.com/watch?v=71GR6rF8MII Acesso em: [12 abr 2021]

YouTube, https://www.youtube.com/watch?v=I3cuT86BuXo Acesso em: [13 abr 2021]

Família pede denúncia de vídeo que mostra morte durante batismo em rio

Um vídeo em que um homem é levado pela correnteza durante um batismo às margens do Rio Guandu viralizou nas mídias sociais. A gravação tem pouco mais de três minutos e a partir de dois minutos e treze segundos, uma corrente no rio interrompe a cerimônia, que conta com cinco participantes na água. Eles tentam voltar para margem do rio, mas nos últimos segundos do vídeo o celebrante fica debaixo d’água enquanto pessoas que assistiam ao batismo em terra correm em socorro dos participantes. 

Família pede que vídeo seja denunciado

Diante da viralização, posts em mídias sociais e portais de notícias oferecem relatos conflitantes sobre qual igreja teria realizado o batismo registrado em vídeo e onde a cerimônia teria acontecido. Há menções de que as congregações seriam localizadas nos bairros do Campo Grande, na capital fluminense, ou Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. 

Bereia contatou uma pessoa próxima da família da vítima e confirmou que, na verdade, trata-se de igreja da denominação Casa da Bênção na cidade de Seropédica (RJ). No último 28 de março, a igreja realizava um batismo no Rio Guandu quando o pastor foi arrastado pela correnteza e veio a falecer. O fato marcou a comunidade, que pede que não se compartilhe o vídeo. “Eles [a família da vítima] desejam que parem de postar o vídeo, porque nesse momento de perda é muito difícil falar, já que não tem quem culpar, foi uma fatalidade. Esse rio é perigoso. Do nada, dá o redemoinho e puxa”, explicou uma pessoa próxima da família. 

Em um grupo do Facebook, a reportagem encontrou um post relacionado ao vídeo em que uma das pessoas da família da vítima pede ajuda para denunciar a gravação. Bereia optou por não citar nomes para preservar a identidade da família e de conhecidos atingidos pelo ocorrido.

Foto: Facebook/Reprodução

Rio Guandu é perigoso e constantemente usado para batismos

O Rio Guandu tem grande importância para o Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pelo abastecimento de água do Grande Rio. A Estação de Abastecimento de Água da Cedae no Rio Guandu tem passado por reformas após o aparecimento de geosmina, substância que deixa a água das residências da região com gosto e odor ruins. 

O processo de tratamento de água, somado à correnteza natural do rio, tornam o Guandu um local arriscado e impróprio para banho, apesar da aparência tranquila. O local, entretanto, atrai banhistas e pescadores, sendo um dos poucos lugares considerados de lazer por moradores da região. O rio também é constantemente local de batismos realizados por igrejas evangélicas. O guia Edson Monteiro alerta para os perigos da correnteza e dos buracos no local, que podem causar acidentes. “Na Prainha temos um buraco com três metros de profundidade. Para uma mãe que não conhece o local, um minuto é o tempo de a criança afundar e a correnteza a arrastar. E vai descer o rio”, afirmou em entrevista ao G1.  

Em 2020, após o afogamento de Guilherme Souza, 10 anos, o grupo Mulheres da Lagoinha, realizou uma ação voluntária para sinalizar trechos do Rio Guandu em Nova Iguaçu quanto aos riscos de afogamento. Elas também cobram do poder público a fiscalização e a construção de uma área de lazer como um piscinão para que as crianças não vão para as áreas de correnteza.

Diretrizes de comunidade no Facebook e no Youtube

A gravação do ocorrido espalhou-se por mídias sociais como Facebook e Youtube. Ambas têm diretrizes de comunidade para tratar de conteúdos sensíveis, como é o caso do vídeo verificado nesta reportagem. O Facebook tem uma política de perfil memorial que afirma o seguinte: “Para apoiar o enlutado, em algumas instâncias podemos remover ou alterar certo conteúdo quando o contato herdeiro ou os membros da família fizerem uma solicitação nesse sentido.” A rede pede que vídeos de morte prematura não sejam postados.

Já o Youtube tem regulação acerca de conteúdo violento ou explícito. A plataforma pede que não sejam postadas, entre outras coisas, feridos ou mortos em um acidentes, acompanhados de título como “Acidente inacreditável” ou “Aviso: muito sangue”. A plataforma reafirma que esta não é uma lista completa e tem canais para denúncia.

Por outro lado, o aplicativo de mensagens Whatsapp – outro ambiente por onde o vídeo pode viralizar com facilidade – tem criptografia de ponta a ponta. Isso significa que apenas quem manda e recebe as mensagens conhece seu conteúdo. O aplicativo não tem acesso a elas. Na seção de Avisos Legais e Isenções, os Termos de Serviço do Whatsapp dizem o seguinte: 

“NÃO CONTROLAMOS E NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELO CONTROLE DE COMO OU QUANDO NOSSOS USUÁRIOS UTILIZAM OS NOSSOS SERVIÇOS OU OS RECURSOS, OS SERVIÇOS E AS INTERFACES FORNECIDAS POR ESSES SERVIÇOS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS E NÃO NOS OBRIGAMOS A CONTROLAR AS AÇÕES OU AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO O CONTEÚDO) DE NOSSOS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS.”

Termos de Serviço do WhatsApp

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Bereia conclui que o vídeo da tragédia durante um batismo da Igreja Casa da Bênção, de Seropédica (RJ), é verdadeiro. O caso ocorreu em 28 de março de 2021. Entretanto a imagem foi compartilhada sem o consentimento da família da vítima, que pede que se interrompa a circulação do conteúdo por respeito à dor desse momento. Bereia recomenda a leitores e leitoras que nunca compartilhem vídeos, imagens ou qualquer outro conteúdo de acidentes sem autorização das pessoas envolvidas e sem o objetivo de prestar um serviço com a informação. Além de desrespeitoso com as vítimas e familiares, o artigo 212 do Código Penal Brasileiro define como crime vilipêndio ao cadáver, o que segundo juristas inclui tirar e compartilhar fotos e vídeos de acidentes. 

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Foto de Capa: Print do Vídeo/ACGNews

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Referências

G1. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/10/12/guia-alerta-para-correntezas-em-praias-no-rio-guandu-tres-pessoas-se-afogaram-em-um-mes.ghtml. Acesso em 07 de abril. 

IBPM Boaventura. http://ibpmboaventura.com.br/site/index.php/grupos/g-jovem-rosa-de-sarom/grupo-de-danca-siloe/25-eventos/6-batismo-um-dia-inesquecivel. Acesso em 07 de abril.

Extra. https://extra.globo.com/noticias/rio/mulheres-se-unem-sinalizam-areas-perigosas-no-rio-guandu-em-nova-iguacu-24649756.html. Acesso em 07 de abril. 

Facebook, https://www.facebook.com/communitystandards/memorialization. Acesso em: 07 de abril.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/2802008?hl=pt-BR#zippy=%2Cconte%C3%BAdo-violento-e-chocante. Acesso em: 07 de abril.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/2802027. Acesso em: 07 de abril.

Whatsapp, https://faq.whatsapp.com/general/security-and-privacy/end-to-end-encryption/?lang=pt_br. Acesso em: 07 de abril.

Whatsapp, https://www.whatsapp.com/legal/updates/terms-of-service/?lang=pt_br. Acesso em: 07 de abril.

Jus Brasil, https://jus.com.br/artigos/77222/atencao-tirar-fotos-de-acidentes-e-crime-e-pode-dar-cadeia. Acesso em: 07 de abril.

Líderes religiosos pedem que Bolsonaro acione Forças Armadas contra medidas de combate à pandemia

No último dia 18 de março, o site gospel Pleno News repercutiu um vídeo em que o Pastor Silas Malafaia pede ao Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que convoque as Forças Armadas porque “a lei e a ordem têm que ser estabelecidas.” O pastor inicia o vídeo esclarecendo que seu pedido não trata do fechamento do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ditadura militar ou de um golpe militar. De acordo com o líder religioso, decretos que estabelecem estado de sítio, toque de recolher ou multas não podem ser editados por prefeitos e governadores porque seriam ações inconstitucionais. 

Além disso, entre outros comentários, o líder religioso crítica desmontes de hospitais de campanha, questiona medidas de isolamento social, propõe que estados e municípios paguem salários de informais, tributos de empresas que fecharem e responsabiliza corrupção de governos petistas por falta de investimento em saúde.

O argumento contra ações de governadores e prefeitos

Para sustentar seu pedido, Malafaia cita trechos da Constituição Federal de 1988. São eles:

Art. 5º: II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Art. 5º: XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

Art. 5º: XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Art. 142 – As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem

Trechos da Constituição de 1988

O pastor diz que governadores e prefeitos não podem impedir o trabalho e também não podem, em tempo de paz, restringir a locomoção. Além disso, o inciso II do Artigo 5º da Constituição permitiria agir contra as restrições porque governadores e prefeitos realizam tais restrições por meio de decretos. Diante desse cenário, alega-se que as Forças Armadas poderiam ser convocadas para garantir a lei e a ordem. Malafaia explica ainda como o Artigo 5° é uma cláusula pétrea.

Comparação de lockdown com estado de defesa e de sítio por Bolsonaro

A argumentação de Silas Malafaia dá suporte das iniciativas de Jair Bolsonaro em comparar as medidas de combate à pandemia por estados e municípios com os estados de defesa e de sítio, medidas atribuídas à Presidência da República, previstas na Constituição. 

Em 4 de março, durante discurso na cerimônia de assinatura para inauguração de um novo trecho da ferrovia Norte-Sul em São Simão (GO), Jair Bolsonaro voltou a atacar o isolamento social: “Temos que enfrentar nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi, vamos ficar chorando até quando? Respeitar obviamente os mais idosos, aqueles que têm doenças. Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”.

As definições para aplicação do Estado de Defesa estão dispostas no Artigo 136 da Constituição: “O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.”

A decretação desse estado, que passa por aprovação do Congresso Nacional, implica restrições de direitos como o de reunião, sigilo de correspondências e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.

Já o Estado de Sítio está previsto nos Artigos 137, 138 e 139 da Constituição. O requisitos para que essa situação seja decretada pelo chefe do Executivo Federal estão especificados nos incisos I e II do Artigo 137: “I – comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.” Assim como Estado de Defesa, o Estado de Sítio passa por aprovação do parlamento, mas contém algumas restrições a mais, por exemplo: obrigação de permanência de localidade determinada (Artigo 139, Inciso I) e até restrições à liberdade de imprensa (Artigo 139, Inciso III).

As leis do Brasil para enfrentamento da pandemia e atividades essenciais

O que o Brasil viveu de março até 31 de dezembro de 2020 foi uma situação de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional. O estado de calamidade pública está relacionado com gastos governamentais e regras fiscais reguladas pelos artigos 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G da Constituição.

Além disso, as medidas de combate à pandemia estão reguladas pela Lei 13.979/2020, sancionada pelo Presidente Bolsonaro. A lei prevê a possibilidade da aplicação de isolamento e de quarentena (Artigo 3º, Incisos I e II), e ainda afirma no parágrafo 9º do Artigo 2º: “A adoção das medidas previstas neste artigo deverá resguardar o abastecimento de produtos e o exercício e o funcionamento de serviços públicos e de atividades essenciais, assim definidos em decreto da respectiva autoridade federativa”.

Conforme Bereia já verificou, o Governo Federal propôs concentrar no Presidente a definição de quais atividades seriam consideradas essenciais. Enquanto o Partido Democrático Trabalhista (PDT) movia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao STF, o Palácio do Planalto chegou a editar um Decreto-Lei que tornava essenciais as atividades religiosas de qualquer culto, obedecidas as regras do Ministério da Saúde. Foi apenas em 15 de abril de 2020 que o STF julgou a ADI apresentada pelo PDT e reconheceu a competência concorrente de União, estados, Distrito Federal e municípios nas ações de combate ao novo coronavírus, sem eximir o papel do governo federal, por ser o Brasil uma federação de estados

Reações de Bolsonaro à decisão do STF

A mesma verificação feita pelo Bereia mostra como o Presidente adotou o discurso de “mãos atadas”, dizendo que o STF o impediu de tomar medidas de combate ao coronavírus. O próprio Supremo desmentiu Bolsonaro a esse respeito

Em 19 de março de 2021, Bolsonaro seguiu seu novo argumento sobre estado de defesa e de sítio e protocolou uma ADI contra decretos dos Governos do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia que estabeleciam toque de recolher e fechamento de atividades não essenciais. O Presidente argumentou que só a legislação formal poderia impor restrições de locomoção ou exercício de atividades econômicas. Segundo ele, restrições de locomoção estão previstas na Constituição apenas no estado de defesa e estado de sítio, sob a prerrogativa da Presidência mediante aprovação no Congresso. Além disso, Bolsonaro avaliou as medidas que contesta como desproporcionais diante de sua finalidade.

O Ministro Marco Aurélio Mello negou o trâmite da ADI, argumentando que faltou assinatura do Advogado-Geral da União (AGU) à Ação, e reafirmou a necessidade de o Presidente, como representante da União, coordenar e liderar esforços para o bem-estar dos brasileiros. A não assinatura do então Advogado-Geral da União José Levi do Amaral à ADI, por discordância do teor da ação, é apontada como uma das razões que levaram a sua demissão em 29 de abril, o terceiro ministro a deixar o governo naquele dia.

Diferenças entre combate à pandemia e estados de defesa e de sítio

Em entrevista à BBC Brasil, o professor de direito da FGV-Rio Wallace Corbo detalhou as diferenças entre os estados de defesa e de sítio e as ações de combate à pandemia. Corbo explica que as medidas de combate à pandemia como lockdowns têm punições administrativas, como multas. Já o estado de sítio prevê uma série de limitações aos direitos fundamentais, podem ter o uso das forças de segurança para imposição de restrições estabelecidas e suas punições chegam à detenção.

“Mas ninguém vai ser preso por desrespeitar o horário de fechamento do comércio. Isso [uso de forças para impor restrições] não vai acontecer nas medidas de isolamento social. Para o lockdown não existe essa previsão”, afirma o professor.

O Artigo 268º do Código Penal chega a prever detenção e multas em casos nos quais alguém “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. “Mas é algo válido para situações pontuais, em que houve um crime, e que não têm nada a ver com a necessidade de proteger o Estado em si, como no caso do estado de sítio”, explica Corbo.

Ações de outros líderes religiosos

O ex-senador evangélico Magno Malta e o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) também postaram em suas mídias sociais declarações em apoio ao Presidente Bolsonaro. Ambos se colocam contra aos confinamentos sociais decretados pelos governadores e prefeitos do Brasil, assim como o presidente e o pastor Malafaia fizeram.

Feliciano compara o lockdown com as ações contra cristãos da parte do imperador Nero: “Escutem perseguidores tiranos: em 2000 anos de existência como igreja nós enfrentamos gente muito pior do que vocês, que dirá Nero. Nós fomos crucificados, fomos serrados, esquartejados, queimados vivos, jogados às feras e nas arenas servimos de espetáculo para pessoas tão impiedosas como vocês. Nos mataram no passado e se preciso morremos no tempo presente”.

Foto: Declaração em vídeo do deputado federal Pastor Marco Feliciano em 18 de março de 2021 em sua conta no Twitter.

Sem qualquer referência concreta que justificasse a acusação, Malta afirma que o anseio da implementação das medidas preventivas seria tirar o presidente do poder. “Estão decididos a derrubá-lo, a tirá-lo do Brasil, a quebrá-lo, não importa”. E vai além, dizendo que o STF tirou deles o direito de falar.

Foto: Declaração em vídeo de Magno Malta em 18 de março de 2021, em sua conta no Facebook.

Desgaste de Bolsonaro contra as Forças Armadas

Durante o mandato do Presidente Jair Bolsonaro, em diversos momentos houve algum tipo de embate entre o Governo e as Forças Armadas. Na semana em que o golpe militar de 1964 completou 57 anos, o acúmulo de atritos do chefe do executivo com líderes do Exército levou à demissão do então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Já em dezembro de 2020, o então comandante do Exército, general Edson Pujol afirmou “não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis.” De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o alvo dessa fala era o então Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Outro evento que ajudou no recente desgaste, veio após o então responsável pela área de saúde do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira relatar ao Correio Braziliense que medidas de distanciamento social ajudaram o Exército a combater a covid-19. Bolsonaro se queixou das falas porque poderiam afetar a imagem do governo e pediu a demissão do militar. O Ministro da Defesa se negou a fazê-lo e se demitiu. No anúncio de sua demissão, o ministro afirmou que preservou as Forças Armadas como instituições de Estado – ideia pela qual órgãos não mudam suas finalidades de acordo com o governo corrente.

Depois da demissão de Azevedo, os comandantes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição. O general Walter Braga Netto que atuava na Casa Civil, assumiu o Ministério da Defesa, confirmou a saída dos três e nomeou os novos comandantes.

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Bereia classifica como verdadeiro que líderes evangélicos tenham pedido que o Presidente Jair Bolsonaro acione as Forças Armadas para impedir medidas de combate à covid-19, como lockdowns. Tal discurso está alinhado e servem de apoio às diversas declarações em que o Presidente compara – erroneamente – medidas restritivas de estados e municípios com os estados de defesa e de sítio. Essas afirmações estão também no contexto do desgaste entre Bolsonaro e comandantes militares, que levou à demissão do general Fernando Azevedo do Ministério da Defesa e à troca dos comandantes das Forças Armadas. As postagens dos pastores Silas Malafaia e deputado Marco Feliciano e do ex-senador Magno Malta atuam também na disseminação de pânico moral contra supostos inimigos, elemento que tem atuado na manutenção do apoio de vários segmentos religiosos ao governo federal, como já demonstrado em matérias do Coletivo Bereia.

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Foto de Capa: Sgt Bianca – Força Aérea Brasileira/Reprodução

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Referências

PLANALTO, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 de março de 2021.

CNJ Serviço, https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-o-que-sao-as-clausulas-petreas/ Acesso em: 01 de abril de 2021.

BBC, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56464802. Acesso em: 01 de abril de 2021.

BRASIL, Ministério da Defesa (Poder 360), https://static.poder360.com.br/2020/11/nota-defesa-e-forcas-armadas.pdf Acesso em: 03 de abril de 2021.

BRASIL, Ministério da Defesa (Poder 360), https://static.poder360.com.br/2021/03/Nota-oficial_MD.pdf Acesso em: 02 de abril de 2021.

UOL (Youtube), https://www.youtube.com/watch?v=k66-0WIjnYU&t=197s&ab_channel=UOL. Acesso em: 31 de março de 2021.

Diário Oficial da União (Congresso em Foco), https://static.congressoemfoco.uol.com.br/2020/03/DECRETO-LEGISLATIVO-DECRETO-LEGISLATIVO.pdf. Acesso em: 31 de março de 2021.

Congresso em Foco, https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/senado-aprova-estado-de-calamidade-publica/. Acesso em: 31 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/site-gospel-desinforma-ao-noticiar-que-cidades-ignoram-decreto-presidencial-sobre-abertura-de-igrejas/. Acesso em: 31 de março de 2021.

Valor Econômico, https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/14/bolsonaro-acusa-stf-de-deixa-lo-de-maos-atadas-veja-empresarios-que-participaram-da-reuniao.ghtml. Acesso em: 31 de março de 2021.

Correio, https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/stf-desmente-que-impediu-governo-federal-de-atuar-na-pandemia/. Acesso em: 31 de março de 2021.

STF, http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462626&ori=1. Acesso em: 31 de março de 2021.

STF, http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6764Decisa771o.pdf. Acesso em: 31 de março de 2021.

STF, http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462819&ori=1. Acesso em: 31 de março de 2021.

Poder 360, https://www.poder360.com.br/governo/jose-levi-deixa-agu-e-e-3o-ministro-a-desembarcar-do-governo-em-1-dia/. Acesso em: 04 de abril de 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 02 de abril de 2021.

Magno Malta, https://www.facebook.com/watch/?v=142359967790991. Acesso em: 01 de abr de 2021.

Marco Feliciano, https://twitter.com/marcofeliciano/status/1372530420093452294.  Acesso em: 01 de abr de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/11/nao-queremos-fazer-parte-da-politica-nem-deixar-ela-entrar-nos-quarteis-diz-chefe-do-exercito.shtml. Acesso em: 04 de abril de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/03/bolsonaro-demitiu-ministro-da-defesa-porque-quer-mais-apoio-militar.shtml. Acesso em: 04 de abril de 2021.

Correio Braziliense, https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/03/4914583-general-paulo-sergio-diz-que-exercito-ja-espera-3—onda-da-covid.html. Acesso em: 04 de abril de 2021.

G1, https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2021/03/30/comandantes-das-forcas-armadas-decidem-colocar-cargos-a-disposicao-de-braga-netto.ghtml. Acesso em: 04 de abril de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/03/veja-o-perfil-dos-novos-comandantes-de-exercito-marinha-e-aeronautica.shtml. Acesso em: 04 de abril de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/sao-falsos-videos-sobre-suposta-operacao-storm-no-brasil/. Acesso em: 05 de abril de 2021.

Voz em áudio convocando fiéis a pedir ajuda na frente de quartéis militares não é da ministra Damares Alves

Um áudio de doze minutos contendo uma orientação ostensiva para que os cristãos evangélicos fossem à frente dos quartéis para pedir intervenção militar circulou nas mídias sociais na última semana. Apesar da pessoa não se identificar em nenhum momento, a seguinte mensagem foi encaminhada junto com o áudio:

“Desabafo desesperado da Ministra Damares. Ouça!!! E muito sério estamos correndo risco é urgente este desabafo da Ministra Damares. Pra Ministra Damares fazer este apelo é porque a coisa tá feia misericórdia Jesus”.

Mensagem encaminhada com o suposto áudio da ministra

O áudio ainda cita desinformações já verificadas e desmentidas: a acusação de prefeitos e governadores receberem 19 mil reais por cada morte de COVID-19, desinformando sobre a portaria do Ministério de Saúde relativa ao valor diário repassado por cada leito de UTI dedicado à COVID-19; a existência de um vídeo de uma idosa com COVID-19 sendo enterrada viva, quando na verdade tratava-se de uma paciente aguardando atendimento em um hospital do Pará; decretos de autoridades públicas mandando fechar igrejas, desinformação baseada em vídeos antigos e sem considerar que o decreto federal definiu igrejas como serviços essenciais.

Damares e Ministério negaram

Bereia entrou em contato por e-mail com o gabinete do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que respondeu enviando nota da assessoria de comunicação (também publicada no site do Ministério) desmentindo que a voz é da ministra Damares Alves: 

Um áudio atribuído à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que circula desde o final de semana em grupos de aplicativos de trocas de mensagens, não foi gravado ou divulgado pela gestora.

Nota da ASCOM/MMFDH

Sobre o conteúdo da mensagem, a nota afirma:

Ao contrário do que é defendido na mensagem, a ministra é defensora do Estado Democrático de Direito e do respeito às instituições. O Ministério trabalha em diálogo com os demais entes federados e órgãos públicos pelo respeito aos direitos humanos e para que estes não sejam violados em nome de combate à pandemia.

Nota da ASCOM/MMFDH

No dia 29 de março a própria ministra publicou um vídeo negando que seja ela falando no áudio compartilhado.  

***

Bereia classifica, portanto, o áudio como falso. A voz do áudio não é da ministra Damares Alves e traz desinformações já verificadas como igualmente falsas. Bereia também recomenda atenção para todo e qualquer áudio em que a pessoa que fala não se identifica, pois tais condições são comuns a conteúdo falso ou conteúdo criado para causar desinformação.

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Referências de checagem

Site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/marco/audio-que-circula-em-grupos-de-aplicativos-de-mensagens-nao-e-da-ministra-damares-alves Acesso em: 29 mar 2021.

Perfil de Damares Alves em rede social digital – https://www.instagram.com/tv/CNBIOYpD099/?igshid=kypml4ubzbup Acesso em: 29 mar 2021

Aos Fatos, https://www.aosfatos.org/noticias/prefeituras-nao-recebem-r-19-mil-do-governo-federal-cada-morte-por-covid-19/ Acesso em: 01 abr 2021

Último Segundo, https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-05-15/idosa-com-covid-19-enterrada-viva-entenda-o-video-fake.html Acesso em: 01 abr 2021

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/video-de-marisa-lobo-desinforma-sobre-perseguicao-religiosa/. Acesso em 01 abr 2021

Agência Brasil, https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/governo-define-lotericas-e-igrejas-como-atividades-essenciais Acesso em 01 abr 2021.

Argumento de ameaça comunista para justificar golpe militar em 1964 é falso

Como resposta ao chamado de militares no governo do Brasil para celebração dos 57 anos do golpe militar de 1964, que levou aos 21 anos de ditadura violenta e sangrenta no País, líderes religiosos e fiéis, apoiadores do governo federal, ocuparam espaços digitais religiosos neste 31 de março, exaltando a ação golpista. Um dos argumentos mais utilizados para se defender e exaltar o golpe que derrubou o Estado democrático, é a de que os militares salvaram o Brasil do comunismo que seria implantado. Há ainda outras justificativas como fim da corrupção, ajuste positivo da economia e redução da violência. Foram publicadas diversas mensagens como esta:

Fonte: Facebook/Reprodução

Bereia reproduz aqui conteúdo publicado pelo projeto de verificação de notícias UOL Confere, construído a partir da pergunta: “o golpe militar de 1964 foi dado para evitar que o Brasil escapasse das garras do comunismo?” e o material “10 mentiras sobre a ditadura militar no Brasil” produzido pela Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Nunca existiu ameaça comunista no Brasil

Jornalistas e especialistas mostram que esta justificativa usada até hoje esconde documentos do próprio Exército que mostram que a “ameaça comunista” no país não era real. Diz o texto do UOL Confere:

O mundo vivia em meio ao contexto da Guerra Fria, cenário de polarização internacional que teve, entre outros elementos, embates sobre capitalismo, socialismo e comunismo. A agenda reformista do então presidente João Goulart levou alas conservadoras a temerem uma proximidade com regimes comunistas implementados em outros países, como Cuba. Mas um informe do SNI (Serviço Nacional de Informações) já citava o desgaste do comunismo na Europa Ocidental. Os militares também analisaram que não havia clima para a instalação do comunismo por conta das contradições “por demais violentas” do Brasil e que o povo não aceitaria “pacificamente as influências externas”.

A ditadura durou 21 anos no Brasil. Em 1968 foi decretado o AI-5 (Ato Institucional nº5), que endureceu a repressão, cassou mandatos, fechou o Congresso, e ampliou perseguições, torturas e mortes de opositores. A Ditadura usou imprensa e ameaças à “ordem” e à “moral” para impor o AI-5.

Historiador e professor da UFRJ, Carlos Fico disse à BBC, em 2019, que tentativas de implantar o comunismo no Brasil partiram de movimento tímidos e sem apoio da maioria da população. Ele também avaliou que mesmo as ações armadas de movimentos de esquerda não foram suficientes para ameaçar os militares.

10 mentiras sobre a ditadura

1) Não havia corrupção durante a ditadura

Apesar do combate à corrupção ter sido uma das bandeiras defendidas pelos militares ao darem o golpe de 1964, não faltaram superfaturamento, desvio de verbas, desvio de função, abuso de autoridade, tráfico de influências, entre outras ilicitudes ao longo dos anos de chumbo.

A condição autoritária do regime militar formava as condições ideias para que a corrupção acontecesse. Sem nenhum tipo de conselhos de fiscalização, com o Congresso Nacional dissolvido, as contas públicas não eram sequer analisadas. Além disso, os escândalos de corrupção eram abafados por conta da censura.

Hoje em dia, documentos comprovam que os militares mantinham relações com o contrabando, negociavam por meio de acordos milionários as nomeações de governadores dos estados e ministros, além de receberem propinas milionárias por meio de empreiteiras. Também cometiam irregularidades imobiliárias e outras ilegalidades.

2) Só morreram vagabundos e “terroristas”

Os movimentos sociais tiveram enorme protagonismo no enfrentamento à repressão dos militares durante a ditadura. Estudantes, professores, sindicalistas, indígenas e membros de organizações sociais que se mobilizavam contra as arbitrariedades do regime eram considerados subversivos e consequentemente, eram perseguidos.

Movimentos sociais e de organização da classe trabalhadora se tornaram ilegais e passaram a acontecer na clandestinidade. A União Nacional dos Estudantes teve líderes e membros desaparecidos. Outras formas de resistência, como a luta armada, obrigaram muitos militantes a sobrevivência na clandestinidade.

Mas o mais importante é apontar que os militantes torturados e mortos eram sujeitos, trabalhadores, estudantes, que tinham uma vida profissional, acadêmica e família. Eles acreditavam em uma causa e escolheram atuar na luta social em prol dessa causa e foram assassinados por isso.

Mesmo assim, não foram apenas os membros de grupos oposicionistas que foram atingidos. Familiares, vizinhos, trabalhadores comuns e camponeses também foram perseguidos e assassinados pelos militares. Alguns dos casos mais chocantes envolvem crianças filhas de presos políticos, que foram sequestradas, presas e torturadas junto aos pais por serem consideradas “subversivas” e “perigosas à Segurança Nacional”.

3) A tortura foi excesso de alguns

Quando militantes eram capturados pelos militares, passavam por sessões de tortura com requintes de crueldade para que revelassem informações. Há anos historiadores refutam a tese de que a tortura foi exclusividade de militares “linha dura” e, recentemente, um documento secreto de 1974, liberado pelo Departamento de Estado dos EUA confirma a teoria de que os presidentes não apenas sabiam, como tomavam para si a responsabilidade sobre as execuções e torturas.

No documento, o ex-presidente Ernesto Geisel, visto como moderado por alguns, aprova uma política de “execuções sumárias” de adversários da ditadura militar. O ex-presidente orienta o então chefe do Serviço Nacional de Informações, João Batista Figueiredo, a autorizar pessoalmente os assassinatos.

Principalmente depois do AI-5, em 1968, a tortura foi uma prática sistemática nas instalações do Estado que exigia recursos, equipamentos e pessoal qualificado. Até médicos participavam das sessões de tortura para reduzir os danos físicos perceptíveis e avaliar a resistência dos presos para garantir que pudessem continuar sendo violentados.

Uma apostila do Centro de Informações do Exército intitulada Interrogatório reconhecia a necessidade de “métodos de interrogatório que, legalmente, constituem violência”. E para transmitir as técnicas de como promover as sessões de tortura, os militares até organizaram aulas práticas, nas quais presos políticos sofreram as violências enquanto uma plateia de sargentos e oficiais aprendiam as técnicas.

Documento importante sobre o assunto foi o projeto “Brasil: Nunca Mais”, desenvolvido clandestinamente entre os anos de 1979 e 1985. Mais de 30 brasileiros liderados por Dom Evaristo Arns e outros religiosos sistematizaram informações de processos do Supremo Tribunal Militar que revelaram a repressão política no Brasil encoberta até o momento. O relatório completo e o livro publicado pela Editora Vozes denunciam perseguições, assassinatos, desaparecimentos e torturas praticadas em delegacias, unidades militares e locais clandestinos mantidos pelo Estado. Os documentos foram fundamentais na identificação e denúncia de torturadores.

4) Naquela época tinha saúde e educação

Para tentar diminuir os índices de analfabetismo da população brasileira, que nas décadas anteriores à ditadura incluía quase metade da população brasileira maior de 15 anos, o regime militar instituiu o Movimento Brasileiro para Alfabetização. A metodologia do Mobral foi uma tentativa de frear o método do educador Paulo Freire, que ganhava notoriedade e era um sucesso reconhecido e aplicado em todo o mundo.

Já para impor a ideologia do regime, foi implementada a Doutrina de Segurança Nacional nas escolas do país que, entre outras coisas, substituía as disciplinas de Filosofia e Sociologia por “Educação, Moral e Cívica”.

No entanto, o regime militar parecia interessado apenas em controlar o conteúdo que era aprendido nas escolas. A Constituição de 1967 retirou a obrigatoriedade constitucional de um valor mínimo em gastos sociais, o que acarretou, entre 1965 e 1975, uma queda de 6,2% do Orçamento Geral da União em educação e uma redução de 3,31% do orçamento em saúde entre 1966 e 1974. A precariedade do sistema educacional de antes do período militar se manteve e foi ampliada.

Em relação à saúde pública, não existiam garantias constitucionais da saúde como um direito social. Não existia o Sistema Único de Saúde (SUS) e também não existiam planos de saúde particulares. Durante os 21 anos de ditadura militar no Brasil, imperou uma política de Estado de incentivo à privatização da área, ou seja, a saúde era tratada pelos militares como um negócio (que por sua vez, era altamente lucrativo). Só tinha acesso à assistência médica quem tinha carteira assinada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), que era realizado, em grande parte, por clínicas privadas. Quem não estivesse incluído neste grupo privilegiado, era tratado como indigente.

5) A ditadura foi boa para a economia

Mais um argumento comum dos defensores da ditadura é a conquista do “milagre econômico” ocorrido na época, principalmente entre os anos de 1968 e 1973. De fato, os números apontam um crescimento exponencial do Produto Interno Bruto (PIB). Mas pouco se aponta que esses números beneficiaram os empresários às custas dos salários dos trabalhadores e de um alto endividamento externo.

Para que o “milagre” funcionasse, os militares implementaram medidas que continham o salário dos trabalhadores, mudando a fórmula que previa o reajuste salarial por meio da inflação. “É preciso crescer o bolo para depois distribuí-lo”, é o que afirmavam o ministro da Fazenda dos militares, Antônio Delfim Neto. Para que não houvesse oposição popular às medidas, foram implementadas leis proibindo greves e sindicatos e movimentos sociais eram reprimidos sistematicamente.

Os ganhos reais do crescimento econômico foram distribuídos de forma desigual, aumentando a concentração de renda e a desigualdade social a níveis nunca vistos antes.

6) Não tinha violência urbana

É sempre importante lembrar que não existia liberdade de imprensa durante o período militar, já que a censura estava estabelecida dentro da burocracia do regime. Ou seja, o que não estava de acordo com os interesses do governo militar, simplesmente não era noticiado.

No que tange a violência urbana, o regime criou a imagem pública de que o país vivia um período de paz quando na realidade, uma escalada do aumento da violência assolava os principalmente centros urbanos. Os dados sobre o número de homicídios no período apontam um aumento exponencial. Em São Paulo, por exemplo, em 1968, a cidade registrou 10,4 mortos por 100 mil habitantes, o que é considerado nível epidêmico pela Organização Mundial da Saúde.

Em resposta ao aumento da violência urbana, agrupamentos policiais começaram a formar grupos de extermínio, criados explicitamente com o objetivo de assassinar bandidos comuns. Foram inúmeras as estratégias de ação desses grupos, uma delas era retirar presos comuns das celas e executá-los em estradas vazias.

Esse tipo de prática aumentou a criminalidade nas periferias, já que os homicídios iniciam uma cadeia de vingança e também porque o assassinato se mostrava como um meio possível de resolver disputas simples ou reagir a ameaças.

7) Antes da ditadura, o Brasil estava à beira do comunismo

No Brasil do início da década de 1960, o presidente João Goulart, defendia uma proposta de governo com uma série de reformas estruturais no Brasil: as Reformas de Base. As medidas se estenderiam às áreas educacional, fiscais, agrárias, entre outras.

A elite agrária e o empresariado que apoiaram o golpe, viam as medidas de Jango como ameaças e criaram conspirações sobre a possibilidade de um golpe socialista do presidente e sua suposta associação à URSS. As relações de Jango com as questões trabalhistas e a proximidade que ele havia estabelecido com ideias sobre justiça social fez com que as alas mais conservadoras das Forças Armadas pedissem a cabeça do presidente.

Jango não era comunista, nem socialista. O presidente democraticamente eleito já havia sido ministro de Estado de Juscelino Kubitschek e de Getúlio Vargas, portanto se aproximava de um espectro mais populista do campo político.

Em depoimento a um historiador americano no ano de 1967, quando o ex-presidente se encontrava exilado no Uruguai, Jango relatou acreditar que houve um “envenenamento” de sua imagem para a opinião pública. “Justiça social não é algo marxista ou comunista”, afirmou o ex-presidente, que acreditava ainda que seu maior crime foi tentar combater a ignorância. A entrevista só veio a público 47 anos depois, em 2014, quando foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo.

8) A ditadura foi um governo só de militares

Conhecida principalmente pelo governo de militares, a ditadura que vigorou no Brasil passou a ser chamada por inúmeros historiadores de civil-militar, como forma de apontar a participação direta de empresários, imprensa e outros setores da sociedade civil no regime. Especialmente os empresários tiveram um papel decisivo no regime, contribuindo com dinheiro vivo, financiando propagandas, delatando e perseguindo trabalhadores envolvidos com movimentações sindicais, permitindo que militares se infiltrassem nas fábricas e até utilizando as dependências das fábricas como local para torturas.

Lúcio Bellentani era militante do Partido Comunista Brasileiro e trabalhou na Volkswagen entre os anos de 1964 e 1972. Ele contou, na Comissão da Verdade, que começou a ser torturado dentro das dependências da fábrica, no dia 28 de abril de 1972. Com a abertura de importantes arquivos da ditadura, ficou evidente que a relação entre a empresa e o regime não era pontual, mas sim sistemática: foram encontrados mais 400 documentos assinados por responsáveis da empresa.

Um caso muito conhecido de relação direta entre empresários e o regime militar é o de Henning Boilesen, executivo do grupo Ultra. O sádico dinamarquês que chegou a ser presidente da Ultragaz não apenas levantava recursos para as operações de repressão, como participava pessoalmente das sessões de tortura. Ele foi o responsável por trazer, dos Estados Unidos, um aparelho de tortura por eletrochoque que depois se popularizou entre os militares.

9) Todos os militares apoiaram o regime

Apesar da imagem aparentemente coesa, os militares não formavam um grupo homogêneo e bem coordenado. Na verdade, as Forças Armadas estavam divididas. De um lado, haviam oficiais fiéis a Jango nos altos postos do Exército e no também no baixo escalão. Em contrapartida, o lado conservador também era composto por dois grupos: um mais legalista, que apostava em uma intervenção cirúrgica para retirar da política “corruptos” e “subversivos”, e outro mais “linha dura”, mais preocupado com a “revolução” anticomunista.

Com o acirramento das disputas políticas em 1964, vários cenários golpistas se esboçaram, e com o golpe praticado pelo lado conservador, houve resistência em São Paulo, no Rio de Janeiro e também no Rio Grande do Sul. Em consequência, os militares resistentes também foram perseguidos. Estima-se que cerca 7500 membros das Forças Armadas e bombeiros foram perseguidos, presos, torturados ou expulsos das corporações por se oporem à ditadura.

No entanto, o entendimento de que também houve perseguição dentro das Forças Armadas não valida a tese de que alguns presidentes militares eram mais brandos do que outros. Durante o governo dos quatro presidentes militares, opositores foram perseguidos, houve censura, direitos políticos foram cassados, dentre outras violações de direitos humanos.

10) A Igreja Católica apoiava o regime

A Igreja Católica teve um papel fundamental de apoio para consolidação do golpe militar no Brasil. A moralidade e a ordem conservadoras defendidas pelos militares se alinhavam à movimentos religiosos como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada e financiada por setores da elite empresarial-militar que acreditavam na “ameaça do comunismo”.

No entanto, apesar de profundamente hierárquica, a Igreja Católica também tem fissuras internas. Durante o período militar, um movimento importante dentro da igreja atuou diretamente contra o regime. Orientados pela Teologia da Libertação, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) reivindicavam melhorias nas condições de vida da população. O movimento combatido pela própria Igreja por ser porta de entrada para ideias subversivas.

Além disso, já na década de 1970, clérigos mais progressistas, como D. Hélder Câmara, denunciavam internacionalmente as torturas e violações de direitos humanos cometidas pela Ditadura no Brasil. Quando as repressões da ditadura começaram a atingir a cúpula da Igreja, os clérigos se reuniram e escreveram uma carta ao presidente Médici em protesto. Posteriormente, a Igreja também criou uma Comissão de Justiça e Paz, o projeto Brasil: Nunca Mais, que coletou processos judiciais movidos contra presos políticos.

A busca da verdade

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, instituída por lei federal em 2012, 424 pessoas morreram ou desapareceram durante a ditadura militar. A Lei da Anistia (1985) perdoou crimes políticos cometidos por agentes do Estado no regime e é duramente criticada pela ONU e por outros organismos internacionais. Entre os mortos e desaparecidos citados na CNV estão sete cristãos.

Em relação às violações de direitos sofridas por pessoas cristãs (capítulo 4 do volume II do Relatório Final da CNV), pelo menos 352 cristãs e cristãos foram atingidos.

273 pessoas católicas foram presas, entre bispos, padres, religiosos, agentes de pastoral, pessoas leigas da igreja. Entre católicos, 18 foram assassinados ou se tornaram desaparecidos pelo regime (quatro padres, três religiosos e religiosas); 17 foram banidos, expulsos ou exilados, todos depois de prisão e tortura. Um bispo foi sequestrado e humilhado (deixado nu na rua com o corpo pintado) por agentes do Estado, D. Adriano Hipólito, da Diocese de Nova Iguaçu. A Catedral de Nova Iguaçu teve altar explodido.

22 evangélicos foram presos, dois pastores – 13 eram metodistas, sete presbiterianos, uma luterana e um assembleiano; sete foram assassinados ou desaparecidos (quatro metodistas e três presbiterianos), 14 foram banidos, expulsos ou exilados a maioria depois de prisão e tortura.

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O Coletivo Bereia classifica como falsa toda e qualquer publicação que apresente argumentos de exaltação de uma ditadura. Episódios como este na vida de um país devem ser lembrados como processo educativo para que sejam superados e não mais se repitam.

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Foto de capa: Arquivo Público do Estado de São Paulo/Reprodução

2 de abril é o Dia Internacional da Verificação de Fatos

Nesta sexta-feira, dia 2 de abril, comemora-se o Dia Internacional da Verificação de Fatos. A escolha da data faz uma referência direta com o dia 1 de abril, conhecido como dia da mentira. A iniciativa é da Rede Internacional de Checagem de Fatos (IFCN, na sigla em inglês) que reúne diversas organizações focadas no enfrentamento às fake news. A data é comemorada desde 2017.

O trabalho de verificação de fatos suspeitos é realizado por agências, coletivos e organizações de jornalistas e comunicadores. O Coletivo Bereia, primeira iniciativa no Brasil especializada em checagem de desinformações que circulam em ambientes digitais religiosos, é uma das agências que trabalham com verificação de fatos desde 2019. O coletivo é formado por 26 pessoas, entre elas doutores, mestres, graduados e estudantes de cursos na área de comunicação. Os colaboradores estão distribuídos em todas as regiões do país e alguns estão ligados a segmentos religiosos diversos.

Desde 2016, a desinformação, uma informação que tem a intenção de enganar, ficou conhecida popularmente como Fake News (notícia falsa). A desinformação é baseada em mentiras, rumores, boatos, fofoca e difamação, que gera prejuízos não só plano individual, mas no coletivo e à democracia.

A pandemia de covid-19 mostrou como a desinformação pode ser nociva e mortal. Desde janeiro de 2020, a busca na internet por informações confiáveis e seguras sobre o novo coronavírus concorreu com a viralização de conteúdos falsos e enganosos, que afetam diretamente a tomada de decisões pessoais e de coletividades em relação a temas como as medidas de prevenção (uso de máscara e distanciamento social), a adesão ao tratamento precoce (ivermectina, hidroxicloroquina, azitromicina etc) comprovadamente ineficaz para tratar a covid-19, e a vacinação.

Essas são algumas das informações mais recorrentes no campo da saúde que têm gerado um esforço global de verificadores em todo o mundo para mostrar as mentiras e os enganos sobre o vírus. Mas não é somente na área da saúde que a desinformação prospera: processos eleitorais e políticas públicas são alvos de ações organizadas para promover mentiras, com financiamento e lucro.

Quando você receber uma informação, se parecer suspeita, acesse o site ou o perfil nas mídias sociais de agências de verificação de fatos. No Brasil, além do Bereia, são relevantes os serviços de verificação prestados pelo Projeto Comprova e pelas agências Aos Fatos, Lupa e Boatos. Na dúvida, não compartilhe. Verifique.

Sempre que você encontrar um conteúdo suspeito, envie para WhatsApp ou Telegram do Coletivo Bereia – (38) 98418-6691.

Não precisava ter sido assim

Tão logo aprendi a decifrar algumas palavras, fiquei viciado em leitura. Filho de professores, fazia a festa com livros de vários tipos e, claro, pilhas enormes de gibis.
✝️ Renato Ouverney ✝️ Rosani Escobar ✝️ Derni Escobar

Sempre que chegava o jornal mensal da igreja, chamava minha mãe e juntos líamos o necrológio. As fotos eram a primeira coisa que nos chamava a atenção. Emocionada, dona Edna fazia comentários curtos e contritos: “Tão jovem”, “Pena da família”, “Muito triste”…
✝️ Sebastião Misael de Vasconcelos ✝️ Odonel Cesário de Oliveira ✝️ Izidoro Leles dos Santos

Março de 2020. O mundo iniciou a contabilização das primeiras vítimas do coronavírus. Na América, líderes dos Estados Unidos, México e Brasil menosprezaram a pandemia incipiente. Protagonizavam um pastiche insano do quadro “Bonaparte visitando as vítimas da peste de Jafa”, distribuindo apertos de mãos e frases escarnecedoras.
✝️ João Batista Oliveira ✝️ Agamenon Messias Novaes ✝️ Jean Madeira

Exasperado ao ver diariamente a ciência sendo substituída pelo negacionismo, iniciei uma série de posts mostrando o rosto das vítimas de covid-19. Lembrando a frase de Stálin, “uma única morte é uma tragédia; um milhão de mortes é uma estatística”.
✝️ José Carlos Simões ✝️ Benedito Silva ✝️ Vaval

Cada relato lido despedaçava meu coração. Molhei o teclado várias vezes. Muitos leitores compartilhavam os posts, tecendo uma rede de lamento e de tristeza.
✝️ Sivaldo Tavares ✝️ Marcos Tosta ✝️ Valdomiro Rosa

Confirmando os piores vaticínios, a doença deixou de ser algo distante e começou a chegar aos nossos círculos próximos. Pressionados, políticos de todas as esferas adotaram medidas tipo sanfona. O som produzido foi desafinado e catastrófico. O total de mortes só aumentava.
✝️ Gabriel Gonçalves ✝️ Manoel Gomes ✝️ Salatiel Silvestre

A essa altura, o grupo negacionista já se havia transmutado em nau dos insensíveis e a galera da ciência em Joões Batista clamando no deserto verde-amarelo. Pra completar o cenário distópico, um número cada vez maior de pastores aparecia nos obituários.
✝️ Werbston Gomes ✝️ Mauricio de Souza Reis ✝️ Aécio Alves

Passei a receber dos leitores notícias da morte de líderes em todo o país. Pessoas simples e doutas. Jovens e experientes no ministério. Negacionistas e conscientes. O aguilhão mortal do coronavírus não poupa ninguém.
✝️ João Maria Valentim ✝️ Isa Prando ✝️ Ângelo André Tristão

Iniciei a postagem de fotos e relatos breves sobre pastores cuja vida foi ceifada pela doença. Sempre omiti a eventual postura de negação da doença, embora isso provavelmente tenha contribuído para a falta de cuidado nas medidas preventivas.
✝️ Márcio Oliveira ✝️ Osmar Zizemer ✝️ Gelson Sardinha

O sofrimento das famílias sempre falou mais alto. Poderia eu pespegar um rótulo naquele homem feliz segurando o netinho nos braços? E aquele ancião ajoelhado no púlpito? O líder emocionado no tanque de batismo foi muito maior que seus erros fortuitos. Ninguém pode ser eternizado pelos seus piores momentos. Todos somos carentes da graça infinita do Eterno.
✝️ Antônio Lins ✝️ Pedro Araújo ✝️ Alexandre Mariano

Enquanto escrevo estes parágrafos curtos, o Brasil responde sozinho por cerca de 30% de todas as mortes por covid no mundo. Temos apenas 3% da população global. Somos o atual epicentro da pandemia. Aludindo ao texto pungente de São João da Cruz, estamos vivenciando a “Noite Escura da Alma”.
✝️ Samuel Leonardo ✝️Gilmar Dias Carneiro ✝️ Darly Inacio Nunes

Professores recomendam que um texto tenha introdução, desenvolvimento e conclusão. O que escrever quando não há vacinas em quantidade suficiente e a única conclusão possível é que não precisava ter sido assim? “Ah, se vocês soubessem em que escuridão estamos mergulhados”, diria Santa Teresa de Lisieux.
✝️ Francisco Rodson dos Santos Souza ✝️ Cícero Ferreira de Lima ✝️ Ângela Gouveia de Lima

Não há despedida. Não há o cântico de hinos que falam sobre o céu. Não há abraços. Não há flores. Não há carinhos embebidos em lágrimas. Não há expressões de consolo. Não há homenagens. Protocolos rígidos confinam espectadores ao longe, ampliando a agonia excruciante. Participaram de momentos felizes e tristes de muitas pessoas, celebrando batizados, casamentos e funerais. No último adeus, o corpo físico jaz em completa solidão.
✝️ Lázaro Alves Ferreira ✝️ Manoel Gomes de Souza ✝️ Paulo Fernando Ferreira da Cruz

Notificação de nova mensagem. Outro casal de pastores faleceu com poucas horas de diferença. Já esgotei todas as expressões que vi minha mãe usar. Na Semana Santa, mitiga a aflição recordar que a morte não tem a palavra final. Antes de outro post, minha prece clamando ao Doador da vida que ressuscite em nós a empatia, a compaixão e o amor.
✝️ Adão Crissanto de Lima ✝️ Sérgio Mendes Ferreira ✝️ Carlos Dutra


Nota

O Coletivo Bereia se solidariza com familiares e com as igrejas dos pastores e das pastoras mortas pela pandemia de covid-19 no Brasil, tanto os/as citados neste belo texto de Sérgio Pavarini, quanto aqueles/as dos quais não há conhecimento público. Nesta Páscoa, o Bereia empenha toda sua esperança na superação deste drama que vive o País e se empenha em continuar produzindo informação comprometida com a vida e a saúde pública.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

Bereia é incluído pelo Twitter em lista oficial de fact-checking; saiba como seguir

O perfil oficial do Twitter Moments Brasil, que organiza listas e realiza curadoria de conteúdos do momento na mídia social, incluiu o Bereia e outras oito organizações de mídia à lista de Fact-Checking que organiza, no último 23 de março. Com a lista, usuários podem acessar os conteúdos relevantes publicados por todos os veículos de mídia que a integram sem precisar seguir um a um deles.

A Curadoria do Twitter

De acordo com os últimos dados relativos ao último quadrimestre de 2020, o Twitter tem 335 milhões de usuários ativos por mês e mais de 1,3 bilhões de contas. Dos usuários ativos, 46% usam o Twitter diariamente e 74% usam a mídia social para receber notícias. Jornalistas representam cerca de um quarto de todas as contas verificadas do microblog.

Com tamanha chamada da rede para os assuntos do momento e para a interação com as notícias mais fiéis, o Twitter estabeleceu uma curadoria gerenciada por um perfil oficial da mídia social no Brasil. O Twitter Moments Brasil busca destacar “o que está acontecendo de melhor no Twitter entre centenas de milhões de Tweets enviados todos os dias.”

O perfil curador de conteúdo tem mais de 679 mil seguidores e organiza listas de assuntos diversos. Os perfis que participam da lista têm a possibilidade de aparecer na categoria Destaques do Twitter, aba que fica visível a todos os usuários da plataforma no Brasil. Bereia foi adicionado à lista de Fact-Checking junto com outros oito veículos até a data de fechamento desta matéria. A curadoria leva em consideração a imparcialidade, a precisão das informações e o tipo de conteúdo publicado pelo perfil.

Ao seguir a lista, o usuário do Twitter recebe em seu feed todas as postagens adicionadas nela sem precisar seguir um a um dos perfis (Foto: Twitter/Reprodução)

Como seguir a lista?

Usuários do Twitter que  seguem esta lista poderão ter acesso, no seu feed de tuítes às últimas publicações do Bereia e de outros veículos que participam da iniciativa, sem que precisem seguir o perfil de cada veículo. São verificações de pronunciamentos de autoridades ou lideranças, conteúdos digitais e reportagens publicadas com frequência, muitos assuntos, inclusive verificados por equipes de diferentes organizações de mídia, garantindo assim que o leitores possam ter acesso a informação verdadeira, confiável e de qualidade. A lista pode ser seguida por qualquer usuário do Twitter, bastando clicar aqui.

Para seguir a lista, basta clicar em “Seguir” (Foto: Twitter/Reprodução)

O Coletivo Bereia

Em atividade desde outubro de 2019, o Bereia é um coletivo de jornalistas, pesquisadores/as e estudantes de comunicação e de outras áreas das ciências humanas e sociais, que atua no enfrentamento da desinformação que circula em ambientes digitais religiosos e/ou propagada por líderes religiosos. A equipe conta, atualmente, com 26 pessoas, envolvidas nas tarefas de verificação, revisão, distribuição de conteúdos e edição do site da iniciativa. Em breve, o Bereia deverá lançar uma campanha de financiamento coletivo para buscar recursos para sua certificação internacional junto à International Fact-checking Network, entidade que certifica as agências de verificação com base em seus princípios e código de conduta.

O Bereia figura na lista do Twitter ao lado de Agência Lupa, Aos Fatos, Estadão, UOL Confere, Facebook ECO, Fato ou Fake, AFP Checamos e o Projeto Comprova. Em 2020, o coletivo participou do Projeto Comprova + Comunidades que reuniu oito iniciativas jornalísticas e realizou 283 relatórios de verificações específicas sobre a covid-19. Nesta etapa do projeto, foram envolvidos 92 profissionais entre jornalistas e estagiários.

Bolsonaro repete mentiras em pronunciamento com tom religioso

No dia que o Brasil atingiu um novo recorde de mortes diárias pela covid-19, com 3.158 óbitos, o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um pronunciamento em cadeia nacional a respeito da pandemia no país. Apesar de mudar o discurso em relação às declarações anteriores e passar a defender a vacinação, o chefe do executivo fez declarações imprecisas, enganosas e também falsas em suas declarações.

Mentiras sobre as ações do Governo Federal contra a covid-19

Após reconhecer que o país sofre com a circulação de uma nova variante do coronavírus, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou o seguinte: “Desde o começo, eu disse que tínhamos dois grandes desafios: o vírus e o desemprego. E, em nenhum momento, o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome.”

Apesar de ter afirmado que o Brasil tinha que combater o vírus e o desemprego, o Governo Federal deixou, desde o início da pandemia, de tomar medidas para conter a propagação da doença no país. Em primeiro lugar, o Presidente, diversas vezes, minimizou a gravidade da doença. Em março de 2020, ele chegou a dizer que, devido a seu histórico de atleta, não teria nada além de uma “gripezinha”. Já no começo de março de 2021, com mais de 260 mil mortos no país, Bolsonaro criticou as políticas de distanciamento social e questionou: “Chega de frescura, de mimimi, vão ficar chorando até quando?” Temos que enfrentar os problemas”.

Outra reclamação de Bolsonaro era de que o Supremo Tribunal Federal (STF) o teria deixado de “mãos atadas” para agir contra a pandemia. Bereia já verificou como falsa essa afirmação, que já foi desmentida também pelo STF. Além disso, o auxílio emergencial adotado em 2020 foi aprovado depois de pressões  no Congresso que levou o Governo Federal a determinar o valor de R$ 600. Inicialmente, a equipe econômica pretendia distribuir um valor menor, de R$ 200.

Presidente engana a respeito do ritmo de vacinação no país

Em seguida, o Presidente afirmou que o Brasil é o quinto país que mais vacinou no mundo e completou: “Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da Federação, graças às ações que tomamos logo no início da pandemia.” Mencionar que o Brasil é o quinto país que mais vacinou no mundo sem ponderar este dado com a proporção da população vacinada é uma forma enganosa de transmitir a informação. O site Our World in Data informa que o Brasil chegou ao quinto lugar absoluto, mas ocupa a 71ª posição de vacinação proporcional à população (6,64%), em 22 de março. O melhor exemplo de vacinação na America Latina até agora é do Chile

Bolsonaro também é impreciso ao falar do número de vacinados e doses distribuídas para os estados. De acordo com o próprio Ministério da Saúde, já foram distribuídas 29,9 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e o número de pessoas imunizadas com a primeira dose chegam a 11,7 milhões, além de 3,6 milhões já receberam a segunda dose até 22 de março.

Verdades e omissões sobre a aquisição das vacinas

Em seguida, o presidente elencou os investimentos de seu governo para aquisição das vacinas: “Em julho de 2020, assinamos um acordo com a Universidade Oxford para a produção, na Fiocruz, de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca e liberamos, em agosto, 1 bilhão e 900 milhões de reais. Em setembro de 2020, assinamos outro acordo com o consórcio Covax Facility para a produção de 42 milhões de doses. O primeiro lote chegou no domingo passado e já foi distribuído para os estados. Em dezembro, liberamos mais 20 bilhões de reais, o que possibilitou a aquisição da CoronaVac, através do acordo com o Instituto Butantan. Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa. E assim foi feito.”

É verdadeiro que o Governo Federal assinou termos para produção de doses da vacina AstraZeneca/Oxford em julho de 2020. Também é verdade que em agosto o Governo editou Medida Provisória para liberação de R$ 1,9 bi a respeito da vacina. Em dezembro essa MP foi aprovada e virou lei. 

Quanto ao Covax Facility, é correto que o Governo Federal assinou acordo em setembro para ingresso no consórcio. O que o Presidente omitiu no seu discurso é que o Governo optou por adquirir vacinas para 10% da população em vez de 20%, o que corresponderia a 84 milhões de doses. Conforme o pronunciamento de Bolsonaro, o primeiro lote vindo do consórcio chegou ao Brasil no domingo  21 de março. 

A respeito da compra da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan), a liberação de R$ 20 bilhões de fato veio em 17 dezembro de 2020. No entanto, a declaração a respeito da aprovação da Anvisa é falsa porque desconsidera a campanha contra a CoronaVac promovida pelo próprio Presidente.

Em 21 de outubro, em entrevista à Rádio Jovem Pan, no programa Os Pingos nos Is, Jair Bolsonaro negou que compraria o imunizante após pergunta do jornalista sobre o que seria feito caso a vacina fosse aprovada pela Anvisa. “A da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população”, afirmou o Presidente.

O discurso mudou depois do Governador de São Paulo João Dória (PSDB) anunciar, em 7 de dezembro, que começaria a vacinação em 25 de janeiro de 2021. Em 13 de janeiro, o Presidente ironizou a eficácia do imunizante mas afirmou que compraria a CoronaVac. Dois dias depois, o Governo Federal solicitou as seis milhões de doses do imunizante. Porém, logo após a aprovação emergencial pela Anvisa, a vacinação começou em São Paulo

Por fim, ao afirmar que pediu antecipação das doses da vacina fabricada pela Pfizer, o Presidente também omitiu a recusa do Governo às propostas anteriores da farmacêutica feitas em setembro de 2020. Assim como no caso da CoronaVac, foram três recusas. Em uma das ofertas da Pfizer três milhões de doses poderiam ter sido entregues até fevereiro de 2021. O Governo Federal chegou a justificar a recusa pela “frustração” que um acordo causaria aos brasileiros. Em fevereiro de 2021, o imunizante teve aprovação definitiva pela Anvisa.

Exageros sobre cronograma de vacinação

Ao final do discurso, Bolsonaro afirmou: “Quero tranquilizar o povo brasileiro e afirmar que as vacinas estão garantidas. Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população. Muito em breve, retomaremos nossa vida normal.”

Além da necessária aprovação pela Anvisa sem a qual os imunizantes não são aplicados, o cronograma de entregas de doses tem sido constantemente redimensionado. O Ministério da Saúde confirma que garantiu 562 milhões de imunizantes para 2021. No entanto, no último dia 23 de março a previsão de vacinas entregues em abril caiu de 57,1 milhões para 47,3 milhões. A pasta justifica que as mudanças são feitas de acordo com a produção dos fabricantes.

Declaração de solidariedade às famílias enlutadas

Alterando a postura zombeteira com a doença, com pessoas doentes e com mortos, o pronunciamento de Bolsonaro teve manifestação de condolências àqueles que perderam familiares por conta da pandemia. Logo no início, reconheceu que a nova variante da covid-19 tem tirado a vida de muitos brasileiros. Na parte do final do discurso, o Presidente afirmou em tom religioso: “Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias. Que Deus conforte seus corações!”

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Bereia conclui que o discurso do Presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de março foi enganoso. Ele enganou sobre dados referentes à vacinação e omitiu pontos importantes do processo de compra de vacina a fim de transmitir a mensagem de que a situação brasileira quanto às vacinas é melhor do que de fato está. Por fim, ele mente quanto à sua postura na condução da pandemia e exagera a respeito do cronograma de vacinação, que tem sofrido reduções.

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Foto de Capa: Youtube/Reprodução

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Referências

G1, https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/03/23/brasil-registra-pela-1a-vez-mais-de-3-mil-mortes-por-covid-em-um-dia.ghtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

Planalto (Youtube), https://youtu.be/9lkEmxeTI-8. Acesso em: 24 de março de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/03/em-video-relembre-desprezo-de-bolsonaro-a-pandemia-e-avanco-de-mortos-pela-covid.shtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

BBC Brasil, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55107536. Acesso em: 24 de março de 2021.

UOL, https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/03/04/covid-19-coronavirus-casos-mortes-04-de-marco.htm. Acesso em: 24 de março de 2021.

Poder 360 (Youtube): https://www.youtube.com/watch?v=emzGs0ir7Ig. Acesso em: 24 de março de 2021.

Valor Econômico, https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/05/14/bolsonaro-acusa-stf-de-deixa-lo-de-maos-atadas-veja-empresarios-que-participaram-da-reuniao.ghtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/site-gospel-desinforma-ao-noticiar-que-cidades-ignoram-decreto-presidencial-sobre-abertura-de-igrejas/. Acesso em: 24 de março de 2021.

Correio, https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/stf-desmente-que-impediu-governo-federal-de-atuar-na-pandemia/. Acesso em: 24 de março de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/bolsonaro-sanciona-auxilio-emergencial-de-r-600-mas-veta-ampliacao-do-bpc.shtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

Our World In Data, https://ourworldindata.org/covid-vaccinations. Acesso em: 24 de março de 2021.

Aos Fatos, https://www.aosfatos.org/noticias/bolsonaro-repete-mentiras-sobre-acoes-contra-covid-19-em-pronunciamento/. Acesso em: 24 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2021/03/23/uruguai-e-argentina-passam-o-brasil-em-ranking-proporcional-de-vacinacao-contra-a-covid-19.ghtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

Ministério da Saúde, https://viz.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html. Acesso em: 24 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/07/31/astrazeneca-e-governo-assinam-acordo-para-producao-da-vacina-contra-a-covid-19.ghtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2020/setembro/presidente-bolsonaro-edita-medidas-provisorias-que-possibilitam-adesao-a-covax-facility. Acesso em: 24 de março de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/03/governo-negou-3-vezes-ofertas-da-pfizer-e-perdeu-ao-menos-3-milhoes-de-doses-de-vacina.shtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-saude-recebe-primeiro-lote-de-vacinas-covid-19-do-consorcio-covax-facility. Acesso em: 24 de março de 2021.

Senado, https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8915368&ts=1612462203927&disposition=inline. Acesso em: 24 de março de 2021.

Jovem Pan (Youtube), https://www.youtube.com/watch?v=rPsHvRChY3o&t=7874s. Acesso em: 24 de março de 2021.

Governo do Estado de São Paulo, https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/governo-de-sp-inicia-vacinacao-contra-coronavirus-em-25-de-janeiro/#:~:text=A%20campanha%20vai%20come%C3%A7ar%20no,Instituto%20Butantan%20para%20outros%20estados. Acesso em: 24 de março de 2021.

UOL, https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/01/15/ministerio-da-saude-requisita-entrega-imediata-de-6-milhoes-da-coronavac.htm. Acesso em: 24 de março de 2021.

Governo do Estado de São Paulo, https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/estado-de-sao-paulo-inicia-vacinacao-contra-covid-19/. Acesso em: 24 de março de 2021.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/03/governo-negou-3-vezes-ofertas-da-pfizer-e-perdeu-ao-menos-3-milhoes-de-doses-de-vacina.shtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2021/02/23/anvisa-concede-registro-definitivo-a-vacina-da-pfizer.ghtml. Acesso em: 24 de março de 2021.

Correio Braziliense, https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/03/4910627-ministerio-da-saude-divulga-cronograma-com-nova-reducao-de-vacinas-para-marco.html. Acesso em: 24 de março de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-saude-fecha-acordo-com-pfizer-e-janssen-para-mais-138-milhoes-de-doses-de-vacinas-covid-19. Acesso em: 24 de março de 2021.

CNN Brasil, https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/03/23/ministerio-da-saude-preve-10-milhoes-de-doses-de-vacinas-a-menos-em-abril. Acesso em: 24 de março de 2021.

Caso de ataque a centro de recuperação na Venezuela é usado no Brasil para desinformar

O portal conservador Conexão Política publicou, em 25 de fevereiro, matéria que afirma que um centro de recuperação para dependentes químicos na região de Mérida, Venezuela, foi atacado por criminosos. Segundo a publicação, “quatro pessoas ficaram feridas no ataque e tiveram ferimentos graves na cabeça, braços e costas. Alguns cristãos tiveram fraturas e outros foram marcados em seus corpos com facas com um “X”, enquanto foram forçados a comer páginas da Bíblia.”

O lugar onde se deu o possível ataque, de acordo com o Conexão Política, seria dedicado a reabilitar pessoas com problemas relacionados à dependência de drogas. Contudo, não foi encontrada evidência ou mesmo alguma referência ao local nos buscadores na internet. O nome do local emerge apenas dos sites que republicaram a referida matéria.

Bereia verificou que o texto é uma reprodução original do site da organização Portas Abertas. Segundo informações do site oficial, a organização existe desde 1955 e “atua em mais de 60 países apoiando a Igreja Perseguida por meio de projetos realizados em lugares onde acontece a perseguição, para que a igreja local seja fortalecida”. Contudo, outras checagens já apontaram a recorrência de publicações desinformativas mostradas no portal, que sinaliza ainda para uma forte tendência em sites religiosos de notícia, de cunho conservador, de levar leitores a compreenderem que há perseguição religiosa, especialmente em países dos quais questionam o tipo de governo. 

A notícia foi replicada em diversos portais. No site da rádio Fe Y Alegria são trazidos mais detalhes, como a data e a hora do ataque; fotos dos agredidos; e que foi aberta uma queixa pelo pastor responsável pelo centro (aqui chamado de “Igreja Casa de Restauração 12 homens de valor”) junto ao Cuerpo de Investigación Científica Penales y Criminalística, uma instância de investigação do poder executivo da Venezuela.

O site Caraota Digital traz reportagem em texto e vídeo, entrevistando o pastor responsável pelo centro de recuperação, bem como áudios dos feridos relatando o ataque. O site El Pitazo apresenta reportagem ampliada, descrevendo como a igreja recebeu ameaças prévias, onde os feridos foram hospitalizados e relatos de como se deu o ataque.

Segundo a matéria publicada pelo Conexão Política, Adelis José Lobo teria sido uma das vítimas do ataque. Em áudio compartilhado nas redes sociais, ele teria contado “o terror que viveu durante o crime”. No depoimento apresentado na reportagem, Adelis Lobo fala ainda que “os homens armados invadiram o local, rendendo os seguidores de Jesus e os jogando no chão, cobrindo-lhes os rostos e agredindo-os com paus e pedras”.

No perfil do Facebook de Lobo, ele se descreve como “trabalhando com a Rede Cristã: Fundação de Apoio aos Ministérios Sociais das Igrejas”. Há postagens divulgando o Ministério Cristão Evangélico junto à Guarda Nacional Bolivariana, compartilhando postagem da Fundação Venezuelana de Atletas Cristãos e ainda de outras instituições cristãs, indicando ser praticante de fé cristã evangélica. Também compartilhou posts contra a vacina russa e conteúdo rotulado como “Sem contexto” pelos verificadores do Facebook a respeito do exame PCR para a Covid-19.  

A equipe do Bereia encontrou publicações que evidenciam a suposta ocorrência. A primeira delas, datada de 17 de fevereiro, apresenta imagens de pessoas agredidas, acompanhadas pela legenda:

URGENTE: GRUPOS DELICTIVOS DE BELEN ATACAN CENTRO DE REHABILITACION DE DROGAS PARA DESALOJARLOS.  Mérida. 

Llama la atención q a los jóvenes cristianos los golpearon y los marcaron con cuchillos con cruces en sus cuerpos. La Iglesia Evangélica de Mérida, la Confraternidad de Pastores se unen para repudiar este lamentable hecho q se sucito tristemente el día Martes 16 de febrero en San Jacinto, ciudad de Mérida.

Postagem de Adelis José Lobo no Facebook
Fonte: Facebook – Adelis José Lobo

Dois dias após a postagem, uma nova publicação no perfil exige a detenção dos responsáveis pelo ataque ao centro de reabilitação.

Fonte: Facebook – Adelis José Lobo

Já em 02 de março, Adelis José Lobo apresenta uma foto do comunicado da Confraternidad de Pastores y Ministros de Mérida com um posicionamento sobre o ocorrido.

Fonte: Facebook – Adelis José Lobo

Apesar dos dados no perfil de Lobo apontarem a veracidade das agressões ao centro de reabilitação na Venezuela, a origem da publicação decorre de um site religioso já classificado pelo Bereia e por outras agências de checagem como propagador de desinformação.

Neste aspecto, é importante ressaltar também a publicação sobre o ataque realizada pelo site Pleno News, que, segundo dados do Bereia, desponta como o site religioso de notícias que recorrentemente publica conteúdo que representa mais uma defesa de suas ideologias e valores morais. Pleno News foi destaque como aquele que mais ofereceu material para ser verificado ao longo do ano de 2020, merecendo assim um ponto de atenção.

A publicação, realizada no dia 22 de fevereiro, apresenta na íntegra o texto do portal da Portas Abertas. No fim da publicação, os comentários gerados via plugin de comentários do Facebook evidenciam a divergência de opinião entre os usuários.

Fonte: Pleno News

Entendendo o suposto ataque

O que aponta a matéria apresentada no site de Portas Abertas é que, na terça-feira, 16 de fevereiro, as pessoas que moravam no centro de recuperação estavam na casa quando oito homens encapuzados invadiram o local com facas e paus, lançando palavras de ódio contra elas. O texto diz que “os criminosos destruíram a casa, agrediram os cristãos e marcaram as costas deles com um “X”. Além disso, também os forçaram a comer páginas da Bíblia”. Ainda de acordo com a publicação, todas as vítimas seriam participantes do programa criado pelo pastor Dugarte e a esposa, para reabilitação da dependência em drogas.

O pastor teria então relatado que, durante uma reunião do bairro, dois homens ameaçaram destruir a Casa de Restauração Doze Homens de Valor “porque não concordavam com esse tipo de programa”. Segundo Dugarte, para evitar problemas com os vizinhos, ele teria estabelecido um acordo com o conselho do bairro para reduzir os internos de 10 para seis homens. No entanto, esses dois vizinhos não teriam aceitado nenhum tipo de acordo.

Há ainda a informação de que o pastor apresentou uma queixa contra os possíveis responsáveis pelo ataque. Contudo, a equipe Bereia não encontrou indícios de ocorrência policial.

Sobre o Conexão Política

Originalmente, o Conexão Política era um perfil criado no Twitter em 2017, tendo se tornado cada vez mais popular entre a direita e extrema-direita. Segundo matéria publicada pela revista Época, o perfil foi se desenvolvendo, valendo-se “de memes, mentiras e textos rápidos para atrair seguidores, não diferindo em praticamente nada do conteúdo que era enviado aos grupos de WhatsApp que apoiavam Jair Bolsonaro”.

O número dos seguidores do Conexão Política foi alavancado a partir do momento em que os filhos do então candidato à presidência Jair Bolsonaro passaram a repercutir as postagens e dar entrevistas para o grupo.

Fonte: Twitter Conexão Política

O site, criado em 2018, é intitulado como “jornal digital inteiramente compromissado com a análise e cobertura das principais pautas da política nacional e internacional”. Contudo, de acordo com a Agência Pública, o Conexão Política é um dos 13 sites alinhados ao Governo Bolsonaro e acusados de disseminar notícias falsas, sobretudo sobre a pandemia do novo coronavírus. Segundo a análise realizada pela Pública, alguns deles estão associados a pessoas investigadas no inquérito das fake News e já tiveram conteúdos checados e marcados como falsos por agências profissionais de checagens de fatos.

Em dezembro de 2020, Bereia realizou verificação sobre ataque islâmico a cristãos na Indonésia publicado pelo portal. A matéria foi categorizada como “imprecisa”, mediante as contradições evidenciadas na apuração dos fatos.

Outra matéria do Conexão Política, verificada pelo Bereia em outubro de 2020, envolvia a organização estadunidense Jubilee Campaign, que promove os direitos humanos e a liberdade religiosa. A publicação dizia que a organização havia realizado um evento paralelo à 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, intitulado “China Proíbe a Fé para Todas as Crianças”.

Na ocasião, Bereia avaliou que a matéria, também publicada em outros veículos ligados a grupos religiosos, e divulgada pelo deputado federal Pastor Marco Feliciano, era imprecisa. Ela foi inserida no conjunto de matérias veiculadas intensamente, em 2020, para alimentar a rejeição da opinião pública à China, país com o qual os Estados Unidos encontravam-se em guerra comercial.

O site religioso também foi destaque no levantamento realizado pelo Bereia por publicar, de forma recorrente, conteúdo que representa mais uma defesa de suas ideologias e valores morais, além da produção de desinformação. 

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A partir dessas evidências, Bereia categoriza a matéria publicada no Conexão Política como “IMPRECISA”. A imprecisão se justifica mediante a ausência de vários indícios de veracidade do fato, como o link do suposto áudio de Adelis José Lobo, uma das vítimas que estaria no local; o registro policial ou da ocorrência realizada pelo Corpo de Bombeiros e ainda informações mais precisas sobre o local onde se deu o ataque e sobre os possíveis criminosos envolvidos. É válido destacar também que o fato não foi referenciado ou apurado por qualquer grande grupo de mídia ou agências de notícias brasileiras. Outra imprecisão diz respeito à motivação do ataque. A matéria do Portas Abertas reproduzida diz que vizinhos discordavam “deste tipo de programa” e o pastor dirigente do centro de reabilitação já havia modificado a proposta para atender às demandas dos vizinhos. A matéria quer levar leitores a crerem que o ataque foi realizado por conta de a organização ser cristã, mas não há elementos suficientes na descrição e no levantamento sobre o caso que corroborem para esta conclusão. 

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Foto de Capa: Rádio Fe Y Alegria Noticias/Reprodução

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Referências de checagem

Conexão Política, https://conexaopolitica.com.br/mundo/venezuela/cristaos-sao-marcados-com-cortes-de-facas-e-obrigados-a-comer-a-biblia-na-venezuela/. Acesso em: 15 mar. 2021.

Radio Fe Y Alegria Noticias, https://www.radiofeyalegrianoticias.com/en-estado-de-gravedad-dos-jovenes-agredidos-en-merida/. Acesso em: 15 mar 2021.

Caraota Digital, https://www.caraotadigital.net/nacionales/en-estado-critico-personas-atacadas-salvajemente-en-casa-evangelica-asi-fueron-marcados-por-los-delincuentes-fotos  Acesso em: 15 mar 2021.

El Pitazo, https://elpitazo.net/sucesos/merida-antisociales-hieren-de-gravedad-a-miembros-de-iglesia-evangelica/  Acesso em: 15 mar 2021.

Facebook Adelis Jose Lobo, https://www.facebook.com/adelis.j.rondon  Acesso em: 15 mar 2021.

Comunicado Confraternidad de Pastores Y Ministros de Mérida, https://www.facebook.com/photo?fbid=10223655530003635&set=pcb.10223655531243666 Acesso em: 15 mar 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/site-circula-desinformacao-sobre-ataque-islamico-na-indonesia/ Acesso em: 15/mar/2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/1-ano-sites-religiosos-e-ativistas-digitais-que-propagam-desinformacao/ Acesso em: 15/mar/2021.

Agência Pública, https://apublica.org/2020/11/pagina-do-exercito-e-sites-governamentais-ajudam-desempenho-de-portais-bolsonaristas-no-google/ Acesso em: 15/mar/2021.

Época, https://epoca.globo.com/opiniao-como-nasce-um-embuste-23397102 Acesso em: 15/mar/2021.

Portas Abertas, https://www.portasabertas.org.br/noticias/cristaos-perseguidos/cristaos-saem-do-hospital-apos-ataque-na-venezuela Acesso em 21 mar 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/1-ano-sites-religiosos-e-ativistas-digitais-que-propagam-desinformacao/ Acesso em 22/mar/2021.

Pleno News, https://pleno.news/mundo/venezuela-cristaos-perseguidos-sao-obrigados-a-comer-biblia.html Acesso em 22/mar/2021.

As histórias de fé que ouvi em igrejas neopentecostais

Quando o assunto é igreja evangélica brasileira, o que pensam as pessoas que estão fora dela? E de quem elas lembram? Bispo Edir Macedo (Igreja Universal), Apóstolo Valdemiro Santiago (Igreja Mundial) e Pastor Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) certamente estão entre as pessoas que vêm à mente de muita gente devido ao poder midiático de suas igrejas.

Sou filho de uma família pastoral com raízes na Igreja Batista Independente (de vertente pentecostal) e passagem pela Renascer em Cristo (uma das maiores promotoras da cultura gospel nos anos 1990 e 2000). Hoje frequento uma Igreja Batista. E fora do que via pela TV, eu conhecia pouco sobre outras denominações com grande poder midiático.

Mas por que as pessoas vão a essas igrejas? Em 2019, foi com essa pergunta que decidi fazer uma pesquisa de iniciação científica cujo objetivo era entrevistar fiéis de três igrejas neopentecostais (Mundial, Universal e Plenitude) e uma pentecostal (Assembleia de Deus do Brás). A maioria delas fica no “Corredor da Fé”, na Avenida Celso Garcia, no bairro do Brás, zona leste de São Paulo. Na época da pesquisa, eram 26 igrejas só naquele endereço. Baseado nas entrevistas que fiz naquele ano, produzi o podcast Histórias de Fé.

A compreensiva resistência ao jornalismo

As reações à chegada de um jornalista variaram. Na igreja do Apóstolo Valdemiro, ter me apresentado como jornalista evangélico fez os fiéis se abrirem mais. Numa entrevista até escutei que, se eu não fosse crente, uma pessoa teria tentado me confrontar e evangelizar. Já nas outras, precisei convencer autoridades religiosas de que não procurava prejudicar as igrejas com as entrevistas. 

A resistência é compreensível. As igrejas evangélicas brasileiras saltaram de 5% a 22% da população entre 1970 e 2010, de acordo os dados do Censo Demográfico do IBGE. Essa é uma grande e rápida mudança em um país de histórica hegemonia Católica Romana. Além disso, a representação desse grupo religioso ainda é carregada de estereótipos (ou até mesmo imprecisões) que eram bem mais fortes em décadas passadas.

É verdade que isso tem sido superado. Exemplo disso é que a Folha de S. Paulo dedicou, em 2019, matéria para os resultados de uma pesquisa do DataFolha. O levantamento concluiu que a “cara típica” do evangélico brasileiro é feminina e negra. Nas igrejas neopentecostais, elas representam 69% dos fiéis.

Mesmo assim, visitar essas igrejas – em especial as neopentecostais – foi confrontar-me com meus próprios preconceitos. Entrevistar fiéis enquanto mantinha opinião crítica à teologia da prosperidade e considerar que, às vezes, as chamadas experiências de avivamento com o Espírito Santo eram exageradas, me obrigou a entender as suas crenças em seus próprios termos.

Entender a fé do outro muda perspectivas

Essa chave muda tudo. Se olharmos apenas para o que acontece nos púlpitos sem acreditar nos programas de TV, a imagem que fica é de bispos e apóstolos que exploram a fé de pessoas pobres e com pouca instrução. Mas se o foco são as pessoas sentadas nos bancos – não meros cases de sucesso que dão testemunho – a situação muda.

No primeiro episódio, conto um diálogo que tive com uma fiel da Universal fora da igreja. Ela diz acreditar que pode obrigar Deus a fazer um milagre acontecer e até me citou que declarou que teria um emprego e conseguiu-o de um dia para outro. Essa crença entra em choque com a tradicional doutrina da soberania de Deus. Mas se oração, dízimos e ofertas não resultarem no milagre, para ela, é porque Deus faz o que quer. Então, o debate que importa não é se uma doutrina clássica e cara a outras tradições evangélicas está em jogo ou não, mas se a fé pregada pela igreja dá resultados.

Mas não só de resultados vive a fé desses evangélicos. O maior exemplo que tive foi minha última entrevistada, na Igreja Plenitude. Elissandra contou que retornou ao evangelho pela Plenitude depois de 22 anos “desviada” (gíria crente que designa quem se converteu e posteriormente deixou a igreja). Pouco depois de ter se batizado, sua filha teve uma doença que afetou toda a pele. Os médicos não achavam solução. A cura veio depois que ela comprou frascos com o sangue do cordeiro e azeite e passou no corpo da filha. “Então, eu não tenho motivo pra sair da igreja. Eu tenho motivo pra permanecer. Pra ficar. Pra ser fiel a Ele. Eu não tenho motivo pra sair. Porque ele me provou quem Ele é na minha vida. Ele me provou que Ele está comigo. E que Ele ouviu o meu clamor, a minha oração, porque eu ajoelhei e pedi pra Ele. E Ele me ouviu e Ele me respondeu no mesmo dia”, explicou Elissandra. 

Apesar disso, toda a sua família questiona sua fé e a chama de macumbeira – um termo muito ofensivo, já que essas igrejas entendem os cultos afro-brasileiros como demoníacos. Mas quando o assunto era o que a mantinha na Plenitude, ela atribuiu sua persistência ao avivamento com o Espírito Santo. Mesmo que a cura da filha tenha sido um sinal de Deus, me pareceu que Elissandra quer bem mais respeito da família do que negociar bênçãos materiais com Deus.

Compreender não significa fechar os olhos para os problemas

Ao final de toda a pesquisa, não deixei de ter sérias divergências com as pregações das igrejas as quais visitei. Discordo da Teologia da Prosperidade e da Guerra Espiritual, defendidas pelas igrejas neopentecostais. Às vezes, a admiração aos líderes das denominações me parece exagero.

Além disso, há um alinhamento institucional e quase acrítico ao Presidente da República Bolsonaro, para dizer o mínimo. Não é por acaso que o voto evangélico foi forte fator para a eleição do capitão. É claro que isso não é exclusividade das igrejas que visitei e os efeitos são prejudiciais tanto para quem é da igreja quanto para quem é de fora dela. 

Em poucos meses como repórter verificador no Bereia cheguei à triste conclusão que, não raramente, líderes evangélicos importantes desistem da verdade para espalhar desinformação, seja para criticar opositores do presidente ou defender o governo. Isso se tornou mais dramático com a pandemia de covid-19. O grande problema disso tudo é: se a igreja evangélica se associar tão fortemente ao governo Bolsonaro, como as pessoas de fora da igreja conseguirão distinguir a diferença entre ser evangélico e ser bolsonarista?

Reconheço que essas igrejas não se encerram nos programas de TV e que chegam nas vidas das pessoas. E mesmo quando discordo, eu entendo os pontos de vista desses fiéis. Qualquer diálogo sério com evangélicos depende de tentar compreendê-los.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

Vídeo engana ao atribuir a Lula acusação de que igrejas matam na pandemia

Circula nas mídias sociais um trecho do discurso do ex-presidente Lula atribuindo a ele a acusação de que as igrejas seriam culpadas pelas mortes da pandemia. O vídeo com uma tarja “Lula culpa as igrejas por mortes na pandemia” reproduz 20 segundos do pronunciamento de cerca de 90 minutos, mais a coletiva de imprensa realizada em seguida.

Recorte não reproduz toda a fala de Lula sobre igrejas

No trecho selecionado para as postagens críticas, Lula diz: “Muitas mortes poderiam ter sido evitadas, muitas mortes. E que o papel das igrejas é ajudar para orientar as pessoas, não é vender grão de feijão ou fazer culto cheio de gente sem máscara, dizendo que tem o remédio pra sarar.”

Essa fala começa a partir dos 58 minutos e 20 segundos do discurso público e o recorte que viralizou não dá conta do contexto nem mostra a fala completa do ex-presidente sobre as igrejas. Pouco antes, Lula criticou o uso de fake news, atribui a elas a eleição de Donald Trump para presidência dos EUA. A seguir ele cita o exemplo do terraplanismo (crença sem base científica de que a terra é plana, e não esférica, como atesta a ciência).

A partir desse ponto, Lula começa a falar do papel das igrejas com o trecho reproduzido acima. No entanto, o vídeo que viralizou omite o que veio a seguir: “Eu acredito que Jesus pode salvar as pessoas, mas as pessoas precisam se ajudar. Se a pessoa for ignorante, não usar máscara, não fazer o isolamento, não fizer a lavagem das mãos necessária, Deus vai dizer: “Peraí, eu tenho muita gente pra cuidar meu filho. Se cuide”.

Venda de semente para cura da covid-19 e desinformação sobre remédios

A menção de venda de grão de feijão por Lula é uma referência indireta à iniciativa do Apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD). Bereia verificou como verdadeiro que em maio de 2020 o religioso ofereceu semente que teria o poder de curar da covid-19. Já em agosto de 2020, Bereia também reproduziu o anúncio de que o Ministério Público Federal (MPF) acionou Valdemiro Santiago e o Ministério da Saúde a respeito da falsa cura.

Cinco meses depois, a Justiça determinou pela segunda vez que o Ministério da Saúde informasse se a semente vendida por Valdemiro cura a covid-19. A IMPD afirma em nota que a semente não é promessa de cura, “mas sim um início de um propósito com Deus”.

Religiosos também disseminaram desinformação a respeito de remédios e outros tratamentos para a covid-19. Bereia verificou como falso que uma receita de gargarejo tenha sido recomendada por Israel e que mataria o coronavírus. Além disso, o pastor Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) também divulgou informações enganosas sobre a ivermectina, conforme Bereia investigou em conjunto com parceiros do Projeto Comprova. O site Gospel Prime também veiculou informações verificadas como imprecisas por Bereia a respeito de remédio produzido em Israel para combater a covid-19.

Culto com aglomeração e sem máscaras

Ao falar de “culto cheio de gente sem máscaras”, Lula também se refere a casos verdadeiros. Um exemplo foi o que ocorreu em Curitiba e outra vez envolve a Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 24 de fevereiro, quando a cidade registrava 93% das UTIs ocupadas, a celebração “Noite de Abraão” com cerca de 2.000 pessoas foi encerrada pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). A justificativa das autoridades locais para interditar o culto e aplicar multas foram a falta de distanciamento entre os participantes e a falta de controle do número de pessoas. Naquele momento, os cultos em Curitiba podiam ocorrer com apenas 50% da capacidade. A reportagem da BandNews FM também menciona a falta de uso de máscaras por funcionários e fiéis.

No dia seguinte, culto com o pastor Silas Malafaia em Curitiba também recebeu denúncias. Porém, a equipe da Polícia Militar verificou que o local estava com menos da metade da capacidade ocupada. O MP notificou a igreja e pediu explicações sobre autorização para realização do evento.

Respostas de religiosos ao pronunciamento de Lula

Tanto o Pastor Silas Malafaia quanto o Apóstolo Valdemiro Santiago reagiram ao discurso de Lula. As principais críticas dos religiosos é de que Lula fez generalizações. O pastor assembleiano respondeu em vídeo que o ex-presidente teria feito uma “acusação leviana” ao atribuir às igrejas aumento de número de mortes por covid-19. Malafaia afirmou que as igrejas estão sujeitas às normas sanitárias assim como estabelecimentos comerciais, o que é verdade. Ele também afirmou que a resposta para charlatanismo como venda de curas para covid-19 está no código penal e que esse tipo de postura “não representa nem 1% da igreja evangélica no Brasil”. 

Valdemiro Santiago também disse que Lula fez generalizações ao falar das igrejas. Além disso, ele pediu provas de que sua igreja teria vendido sementes para cura do coronavírus.

Ambos aproveitaram para criticar escândalos de corrupção ocorridos nos governos petistas. Malafaia afirmou que Lula e Dilma são responsáveis por mortes ao usar dinheiro para corrupção quando poderiam ter investido em saúde e educação. Já Santiago, entre outras críticas e acusações, citou que há dois anos o atual Governo não tem escândalos de corrupção.

Voz da Verdade 

O pastor José Luiz Moisés, do Ministério Voz da Verdade, repercutiu o discurso de Lula e desinformação sobre lockdown em uma pregação transmitida em 11 de março, que viralizou nas redes sociais e em portais cristãos como Gospel Prime. 

Na ocasião, além de criticar a fala do ex-presidente, o pastor se posicionou contra o fechamento de igrejas no pico da pandemia, como determinou o governador do estado de São Paulo João Dória, e afirmou que não há comprovação científica para o lockdown (recolhimento da população em suas casas e restrição de circulação em espaços públicos), pois supostamente “em Nova York a maioria em isolamento pegou”. O pastor ainda comparou o lockdown ao nazismo.

Lockdown é medida recomendada em situações de colapso

A afirmação sobre Nova York é enganosa, mas vem sendo reproduzida para sustentar a mentira de que medidas de isolamento social não funcionam para combater o novo coronavírus, como demonstra a agência de checagem Aos Fatos. O dado foi retirado de uma entrevista com o governador de Nova Iorque Andrew M. Cuomo em maio de 2020, que levava em consideração uma pesquisa realizada com 1.289 pacientes que foram internados ao longo de três dias em 113 hospitais de Nova York. Segundo a pesquisa, 84% das pessoas estavam evitando sair de casa antes de serem infectadas. Isso não significa, no entanto, que foram infectadas em casa. Na ocasião, o estado de Nova York adotava medidas de lockdown que se mostraram eficazes no combate ao novo coronavírus. O governador explicou que, mesmo assim, era importante que as pessoas, além de permanecer em casa quando pudessem, utilizassem medidas de prevenção como usar a máscara e higienizar as mãos quando tivessem que sair de casa, como explica em um outro trecho da entrevista: 

“[Essa pesquisa] reforça aquilo que a gente vinha falando, que muito depende de como você se protege. Tudo está fechado. O governo fez tudo o que podia. A sociedade fez tudo o que podia. Agora cabe a você. Você está usando uma máscara? Você está fazendo a higiene das mãos? Se você tem pessoas mais jovens que o visitam, estão saindo por aí e podem ser menos diligentes com o distanciamento social, vocês estão se mantendo afastados das pessoas mais velhas?” 

Andrew M. Cuomo, governador de Nova York

Segundo a reconhecida instituição Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil enfrenta o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, visto que em 17 de março de 2021, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%. 

Fonte: Fiocruz

O lockdown é uma estratégia a ser considerada em situações mais críticas e medidas de distanciamento físico e social, além do uso de máscaras em larga escala e aceleração da vacinação, são indispensáveis. O boletim da Fiocruz ainda elogia as medidas de lockdown adotadas em Araraquara:

“As medidas restritivas de isolamento social adotadas pela Prefeitura em fevereiro, incluindo o bloqueio ou lockdown, deram resultado e fizeram cair, ao menos preliminarmente, o número de novos casos confirmados de Covid-19 e a média móvel diária neste início de março. Entre 21 de fevereiro e 10 de março (17 dias), a média móvel diária de novos casos de Covid-19 caiu de 189,57 para 108, uma redução de 43,02%.” 

Boletim da Fiocruz

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Bereia conclui que é enganoso que o ex-presidente Lula tenha culpado as igrejas pelas mortes na pandemia. Em seu discurso, o líder político criticou grupos que desrespeitam as medidas preventivas contra  a contaminação, reconheceu que as igrejas deveriam orientar as pessoas sobre a pandemia e não promover supostas curas e cultos fora das determinações sanitárias (“cheio de gente sem máscaras”). As referências indiretas que o ex-presidente fez em seu pronunciamento a respeito da venda de sementes para cura para covid-19 e cultos aglomerados sem máscaras de fato ocorreram, inclusive tiveram punições da justiça. Além disso, as críticas do Pastor José Luiz Moisés às políticas de lockdown são enganosas. Os dados sobre Nova York não significam que pessoas foram infectadas em casa. De acordo com a Fiocruz, o lockdown é medida indicada para situação de colapso em conjunto com outras atitudes como uso de máscaras e distanciamento social. A eficácia   da medida foi destacada pela entidade científica ao abordar o exemplo de Araraquara (SP).

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Foto de Capa: Edilson Dantas/O Globo/ Reprodução

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Referências

Lula Oficial (Youtube), https://youtu.be/S7mBgWMdBI0?t=3500. Acesso em: 17 de março de 2021.

UOL, https://www.uol.com.br/tilt/noticias/afp/2020/02/27/para-milhoes-de-brasileiros-a-terra-e-plana.htm. Acesso em: 17 de março de 2021.

Brasil de Fato, https://www.brasildefato.com.br/2021/03/10/leia-a-integra-do-primeiro-discurso-de-lula-apos-anulacao-de-condenacoes-da-lava-jato. Acesso em: 17 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/e-verdade-que-apostolo-valdemiro-santiago-oferece-semente-que-cura-covid-19/. Acesso em: 17 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/mpf-aciona-valdemiro-santiago-e-ministerio-da-saude-por-anuncio-de-falsa-cura-da-covid-19-bereia-ja-verificou-o-caso/. Acesso em: 17 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/01/05/justica-determina-pela-2a-vez-que-ministerio-da-saude-informe-se-feijao-do-pastor-valdemiro-santiago-cura-covid-19.ghtml. Acesso em: 17 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/religiosos-viralizam-videos-com-mascara-invisivel-e-receita-contra-a-covid-19-nas-midias-sociais/. Acesso em: 17 de março de 2021.

Coletivo Bereia e Projeto Comprova, https://coletivobereia.com.br/informacoes-sobre-ivermectina-divulgadas-por-silas-malafaia-sao-enganosas/. Acesso em: 17 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/com-propaganda-sobre-israel-site-gospel-desinforma-sobre-remedio-contra-a-covid-19/. Acesso em: 17 de março de 2021.

Paraná Portal, https://paranaportal.uol.com.br/cidades/evento-religioso-2-mil-pessoas-curitiba/. Acesso em: 17 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2021/02/25/fiscalizacao-de-lei-contra-a-covid-19-interdita-culto-em-igreja-com-mais-de-duas-mil-pessoas-em-curitiba.ghtml. Acesso em: 17 de março de 2021.

Band News FM Curitiba, https://bandnewsfmcuritiba.com/igreja-que-promoveu-culto-para-2-mil-pessoas-em-meio-a-pandemia-pode-ser-multada-em-r-150-mil/. Acesso em: 17 de março de 2021.

Paraná Portal, https://paranaportal.uol.com.br/cidades/silas-malafaia-culto-religioso-reune-mil-pessoas-curitiba/. Acesso em: 17 de março de 2021.

Aos Fatos. https://www.aosfatos.org/noticias/governador-de-ny-nao-mostrou-que-isolamento-e-ineficaz-contra-covid-19/. Acesso em 17 de março de 2021. 

Governo de NY. https://www.governor.ny.gov/news/video-audio-photos-rush-transcript-amid-ongoing-covid-19-pandemic-governor-cuomo-announces-20. Acesso em 17 de março de 2021.

Revista Época, https://epoca.globo.com/guilherme-amado/mp-notifica-igreja-apos-culto-de-malafaia-em-curitiba-24901385. Acesso em: 17 de março de 2021.

Fiocruz. https://agencia.fiocruz.br/observatorio-covid-19-aponta-maior-colapso-sanitario-e-hospitalar-da-historia-do-brasil?utm_source=Twitter&utm_medium=AFN&utm_campaign=campaign&utm_term=term&utm_content=content. Acesso em 17 de março de 2021. 

O Globo. https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/apos-lockdown-transmissao-do-coronavirus-em-araraquara-sp-caiu-50-24926596. Acesso em 17 de março de 2021.

Vídeo de Marisa Lobo desinforma sobre perseguição religiosa

Circula nas mídias sociais um vídeo em que a presidente do partido Avante no Estado do Paraná, Marisa Lobo, apresenta uma operação policial na Igreja Assembleia de Deus Madureira em Curitiba. No material, é possível ver nove veículos policiais de diferentes forças de segurança e um guincho. No entanto, Marisa Lobo desinforma ao classificar o ato como “intolerância religiosa”, ao dizer que atividades religiosas eram serviço essencial e ao mostrar o vídeo como sendo recente.

A operação policial ocorreu em 12 de julho de 2020 na capital paranaense, quando então vigorava o Decreto Municipal nº 870/2020, que determinava que se mantivessem as medidas estabelecidas no artigo 5º do Decreto no 470/2020, publicado em 26 de março. O documento elenca as atividades essenciais no município, e cultos religiosos não estavam inclusos. Foram listadas 51 atividades, como serviços médicos, de transporte e de mercados/feiras, mas celebrações religiosas não foram consideradas essenciais.

Além disso, a operação não pode ser classificada como “intolerância religiosa” ou “perseguição a cristãos” pois para se caracterizar como tal uma situação deve conter ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar com a intenção de deliberadamente inviabilizar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso (Código Penal art. 208). Mesmo a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) emitiu em seu “caso 33” nota informando que a denúncia de aglomeração no culto tinha sido anônima e que não se perpetuaram violações ou danos à igreja.

“Após o ocorrido, o Prefeito de Curitiba, o Governador do Paraná e o Comandante da Polícia Militar do Estado buscaram contatar a liderança do Ministério Madureira, para obter mais informações e esclarecer o ocorrido. Tendo conhecimento das circunstâncias, as autoridades se desculparam pelo transtorno gerado pela denúncia falsa e reafirmaram o direito das igrejas de realização das cerimônias virtuais”

Comunicado da ANAJURE

O vídeo voltou a circular com frequência em mídias digitais religiosas no fim de fevereiro e início de março deste ano, porém não se refere a uma ação ocorrida em 2021. Foi exibido originalmente no perfil do YouTube de Marisa Lobo, que era então pré-candidata à Prefeitura de Curitiba-PR pelo Avante. A publicação foi feita em 13 de junho de 2020, e pode-se observar que a gravação que passa na TV às suas costas tem 20 segundos de duração, com repetição automática, dando a impressão de um vídeo mais longo. Marisa Lobo não foi eleita, tendo recebido apenas 0,51% dos votos válidos.

Em 26 de fevereiro de 2021, a Resolução nº 221 da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná classificou as atividades religiosas como essenciais desde que haja o cumprimento das medidas sanitárias determinadas por ela. A resolução está em vigor hoje no município, e pode ser conferida na íntegra aqui. Portanto, à época em que o vídeo foi produzido, celebrações e cultos religiosos não figuravam como atividade essencial.

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O Coletivo Bereia classifica como falsas as afirmações de perseguição religiosa e de culto porque igrejas não foram classificadas como atividade essencial pela Prefeitura de Curitiba em 2020: não há perseguição religiosa, tal como tipificado na lei brasileira nesse caso. Na ocasião do vídeo as igrejas estavam fechadas como medida de saúde pública (prevenção da contaminação por covid-19). A igreja Assembleia de Deus Madureira em Curitiba foi autuada porque estava funcionando, desrespeitando o decreto municipal. Além disso, também são enganosas,pois as informações do vídeo publicado em 13 de junho do ano passado não representam o momento atual da cidade, que permite as atividades essenciais, desde que cumpridos os protocolos de segurança.

O vídeo a que se refere esta verificação chegou até o Coletivo Bereia por meio de seu WhatsApp oficial e de parceiros da Rede Nacional de Combate à Desinformação. Sempre que você encontrar um conteúdo suspeito, envie para WhatsApp ou Telegram do Coletivo Bereia – (38) 98418-6691.

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Referências

Prefeitura de Curitiba, https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00295866.pdf. Acesso em: 11 mar. 2021.

Anajure, https://anajure.org.br/caso-33-curitiba-pr-denuncia-falsa/. Acesso em: 11 mar. 2021.

Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=ihVyivqIFLE. Acesso em: 10 mar. 2021.

Legisweb, https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=410133#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20medidas%20de,05%20de%20fevereiro%20de%202021. Acesso em: 11 mar. 2021.

Governo Federal não tem tido olhar diferenciado para a proteção da mulher

Durante uma coletiva de imprensa sobre a Operação Resguardo, para enfrentamento da violência contra a mulher, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou:

“Eu quero registrar também agradecimento ao mais incrível presidente da República que o país já teve, o presidente mais mulher que já vi e quando ele deu ordem a todos nós que o tema tinha que ser transversal, é exatamente isso que estamos mostrando isso aqui hoje. É um governo que tem tido um olhar diferente para a proteção da mulher”.

Damares Alves

Governo investiu pouco nos direitos das mulheres

Esta não é a primeira declaração da ministra para exaltar as políticas do Governo Bolsonaro para os direitos das mulheres. Em fevereiro de 2021, Damares Alves fez um pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), no qual afirmou que o orçamento de 2020 para os direitos das mulheres foi o maior dos últimos cinco anos. O discurso foi verificado pelo Bereia que concluiu que a afirmação é enganosa.

Apesar do Governo Federal divulgar essa marca de investimento, levantamento da agência Gênero e Número, a partir dos dados do próprio ministério, aponta que apenas 2,7% da verba empenhada para os Direitos das Mulheres foram gastos pela pasta de Damares Alves.

Um destaque negativo neste levantamento está no baixo investimento para a Casa da Mulher Brasileira. Apenas 66 mil de 61 milhões (cerca de 0,1%) foram gastos na instituição durante 2020. Em junho de 2020, um pronunciamento do Governo Federal explicou que a execução de verba só tinha sido autorizada em maio daquele ano por conta da pandemia.

Além disso, um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados, divulgado em junho, apontou que o Governo tinha gastado, até aquele momento, apenas R$ 5,6 milhões dos R$ 126,4 milhões previstos para políticas direcionadas aos direitos das mulheres, menos de 5%.

Violência contra a mulher no Brasil

Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Atlas da Violência de 2020 trata de dados imediatamente anteriores à posse de Bolsonaro, até o ano de 2018. Naquele ano, a taxa de mulheres assassinadas era de 4,3 por 100 mil habitantes no país. O índice é uma queda de 9,3% em relação ao ano anterior, mas a tendência entre 2008 e 2018 é de aumento de 4,2%. O Ipea assinala que 68% das mulheres assassinadas eram negras. 

O relatório informa que o índice mais que dobrou entre 2008 e 2018 no Ceará, Roraima e Acre, com aumentos de 278,6%, 186,6% e 126,6%.  Já o Espírito Santo reduziu em 52,2%, São Paulo o fez em 36,3% e no Paraná o índice caiu em 35,1%. 

Além disso, o texto assinala que o feminicídio pode ser considerado o resultado final de um ciclo de violência praticado, muitas vezes, por conhecidos ou íntimos da vítima. Por isso, o relatório usa os dados de homicídios dentro de casa como correspondentes ao crime que virou lei em 2015. A conclusão é que “30,4% dos homicídios de mulheres ocorridos em 2018 no Brasil teriam sido feminicídios – crescimento de 6,6% em relação a 2017 –, indicando crescimento da participação da mortalidade na residência em relação ao total de mulheres vítimas de homicídio” (p. 39).

Já em 2019, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos informou que a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) recebeu 67.438 denúncias, o número significa aumento de 7,95% em relação ao ano anterior. Quase oito em cada 10 chamadas ao Ligue 180 tratavam de violência doméstica e familiar.

Violência contra a mulher na pandemia

A violência contra a mulher se agravou durante a pandemia em vários países. Relatório da ONU Mulheres apontou crescimento dos casos em países como Argentina, Espanha, EUA e Reino Unido.

A pandemia também agravou a situação no Brasil. Elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 compara dados do primeiro semestre de 2019 com o primeiro semestre do ano seguinte. Enquanto os registros de lesão corporal dolosa, ameaças, estupros (de mulheres e de vulneráveis) caíram entre 9% e 22%, feminicídios e homicídios dolosos de mulheres subiram em 2%, bem como as ligações ao 190 por violência doméstica (3,8%).

O Anuário também compara as medidas tomadas por governos do Brasil, Argentina, Uruguai, Espanha, Itália e França em relação às recomendações da ONU para combate à violência de gênero na pandemia (p. 40). O Brasil investiu em atendimento online,mas não adotou outras políticas como: abrigos temporários para vítimas; estabelecimento de serviço de alerta de emergência em supermercados e farmácias; investimento em organizações da sociedade civil; declaração de abrigos e serviços de atendimento à mulher como essencial. A França é o melhor exemplo, adotou quatro das cinco medidas (não fez declaração desse serviço como essencial).

Em julho, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.022/2020, que torna essencial o serviço de atendimento à mulher vítima de violência doméstica ou familiar (bem como idosos, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes). Além disso, o número de denúncias de violência contra mulher chegou a 105.821. O dado não pode ser comparado aos anos anteriores devido a mudança de metodologia. A alteração permite que uma denúncia contemple mais de um crime ou que mais de uma denúncia seja colocada em um mesmo protocolo.

Governo Federal se recusou a assinar declaração pela igualdade de gênero 

Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governo brasileiro se recusou a assinar uma declaração conjunta da ONU por avanço em ações pela igualdade de gênero, assinado por 53 países, entre eles Estados Unidos, Israel e Argentina. A declaração ressalta o papel das mulheres durante a pandemia, em especial as profissionais de saúde: “As mulheres representam 70% da força de trabalho do setor social e de saúde em todo o mundo. Embora elas tenham recebido principalmente reconhecimento simbólico, este reconhecimento também deve se refletir na redução da diferença salarial entre os sexos”, defendem os países. 

O documento também toca na questão da violência sexual e da saúde sexual e reprodutiva. “Em meio à crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais que lidam com a pandemia”, afirma. 

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores explicou o motivo para não assinar o documento. “O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, em especial por ocasião da referida data, como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos”, declarou. 

Reconhecimento de retrocessos

O discurso de Damares Alves foi proferido durante coletiva de imprensa sobre a Operação Resguardo, de combate a crimes de violência contra a mulher, comandada pelo Ministério da Justiça. Segundo o Governo Federal, nove mil pessoas foram presas entre 1º de janeiro e 8 de março, 1.500 em8 de março, quando a Polícia Civil realizou uma ação chamada de “Dia D”.  Foram apreendidas 1.226 armas nas casas dos agressores. O secretário de operações integradas do Ministério da Justiça Jefferson Lisbôa participou da coletiva e afirmou que as ações terão continuidade. “Isso vai se tornar uma operação de rotina. Hoje é uma data comemorativa, mas vamos transformar ações de defesa à mulher em rotina”.

A defensora pública estadual de Mato Grosso e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) Rosana de Barros conversou com o Coletivo Bereia a respeito do cenário de combate à violência contra a mulher. De acordo com ela, políticas públicas implementadas em governos anteriores, como a Casa da Mulher Brasileira, se perderam nesta gestão.

“Como Defensora Pública, sei que a maioria dos boletins de ocorrência lavrados na atualidade se constituem em delitos contra as mulheres. Há necessidade de um olhar diferenciado para as mulheres, tendo em vista as estatísticas apontarem grande índice de crimes praticados contra elas, e, ainda, o número crescente dos feminicídios, que são delitos anunciados, podendo ser evitados. Sabemos que os direitos humanos não podem retroceder”.

Rosana de Barros, defensora pública de Mato Grosso

Em março de 2020, o presidente Jair Bolsonaro relacionou a violência doméstica com a falta de comida em casa, para criticar as medidas de isolamento social. “Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”, questionou o presidente.

No entanto, o estudo do Ipea publicado em 2019 vai contra o senso comum de que mulheres fora do mercado de trabalho sofrem mais violência. As estatísticas revelam que as ocorrências entre as mulheres que fazem parte da população economicamente ativa são o dobro em comparação àquelas que não trabalham (p. 17).

Rosana de Barros destaca que no começo da pandemia observou que a procura pelo Núcleo de Defesa da Mulher diminuiu devido às medidas de combate ao coronavírus. “Todavia, sabíamos que a violência doméstica e familiar havia aumentado, pois as mulheres estavam em isolamento social com os seus agressores. Enquanto os homens são assassinados fora de casa, as mulheres estão sendo assassinadas dentro de casa. Logo, são delitos anunciados e que podem ser evitados”.

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Bereia conclui que a declaração da ministra Damares Alves a respeito da atuação do presidente Jair Bolsonaro em relação à proteção das mulheres é enganosa. Apesar de o Governo Federal realizar ações contra a violência doméstica, como a Operação Resguardo e o registro online de ocorrências, outras iniciativas recomendadas pela ONU, aos países para combate à violência de gênero na pandemia, não foram tomadas. 

A respeito da declaração de igualdade de gênero na ONU, o Itamaraty justifica a ambiguidade dos termos referentes à saúde reprodutiva o que atribui a uma consonância com o direito ao aborto. Ainda assim, as declarações da ministra ocultam a falta de investimento nos direitos das mulheres em 2020, mesmo que haja orçamento liberado para tal, contradizem afirmações do presidente que simplificam e banalizam a grave questão da violência contra a mulher.

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Foto de capa: Pixabay/reprodução

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Referências

Último Segundo iG. https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2021-03-08/bolsonaro-e-o-presidente-mais-mulher-que-ja-vi-diz-ministra-damares-alves.html. Acesso em: 08 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/discurso-de-damares-a-onu-engana-a-respeito-de-acoes-do-governo-na-pandemia/. Acesso em: 09 de março de 2021.

Agência Gênero e Número, http://www.generonumero.media/orcamento-damares-2020-mulheres-lgbt/. Acesso em: 09 de março de 2021.

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2020/ET16_Violncia_MUlher.pdf. Acesso em: 09 de março de 2021.

Câmara dos Deputados, https://www.camara.leg.br/noticias/668512-governo-gastou-apenas-r-56-milhoes-de-um-total-de-r-1264-milhoes-previstos-com-politicas-para-mulheres/. Acesso em: 09 de março de 2021.

Ipea, https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 09 de março de 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 09 de março de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/05/central-de-atendimento-a-mulher-registrou-1-3-milhao-de-chamadas-em-2019. Acesso em: 09 de março de 2021.

ONU Mulheres, https://www.onumulheres.org.br/noticias/violencia-contra-as-mulheres-e-meninas-e-pandemia-invisivel-afirma-diretora-executiva-da-onu-mulheres/. Acesso em: 09 de março de 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14022.htm. Acesso em: 09 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/03/07/brasil-teve-105-mil-denuncias-de-violencia-contra-mulher-em-2020-pandemia-e-fator-diz-damares.ghtml. Acesso em: 09 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/03/08/brasil-fica-de-fora-de-declaracao-conjunta-com-mais-de-50-paises-pelo-dia-internacional-da-mulher-na-onu.ghtml. Acesso em: 10 de março de 2021.

UOL, https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/03/08/brasil-nao-adere-a-ato-de-60-democracias-na-onu-pela-defesa-das-mulheres.htm. Acesso em: 10 de março de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/operacao-resguardo-mira-combate-a-crimes-de-violencia-contra-a-mulher-no-brasil. Acesso em: 10 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/03/08/dez-sao-presos-em-operacao-de-combate-a-violencia-contra-mulher-no-pais.ghtml. Acesso em: 10 de março de 2021.

UOL, https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/03/30/por-que-bolsonaro-erra-ao-usar-violencia-domestica-para-criticar-isolamento.htm. Acesso em: 11 de março de 2021.Ipea, https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2501.pdf. Acesso em: 11 de março de 2021.

Campanha da Fraternidade Ecumênica é alvo de desinformação e ataques

A Campanha da Fraternidade que, em 2021, é ecumênica tem sido alvo de desinformação e ataques de grupos católicos fundamentalistas nos últimos dias. Os ataques têm como vítima principal a pastora luterana, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) Romi Márcia Bencke, que está à frente da realização da campanha 2021. A pastora admitiu ter sofrido agressões pelas mídias sociais, o que tem gerado, inclusive denúncias judiciais. 

Romi Bencke acredita que a campanha de difamação contra ela também tenha motivação para além da religião. “Avalio que esses ataques têm muita relação com o pedido de impeachment que a gente protocolou na Câmara algumas semanas atrás”, diz a secretária-geral do CONIC. Ela foi uma das lideranças religiosas que esteve em Brasília para protocolar o documento que pede o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinado por um grupo de 380 líderes católicos e evangélicos. 

O que é a Campanha da Fraternidade Ecumênica? 

A Campanha da Fraternidade ocorre no cerne da Igreja Católica do Brasil há mais de 50 anos, sob responsabilidade da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Desde os anos 2000 a campanha é realizada de forma ecumênica, a cada cinco anos, e conduzida pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), reunindo diversas denominações cristãs e movimentos. 

A campanha de 2021 tem como tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, com o  objetivo principal: “Através do diálogo amoroso e do testemunho da unidade na diversidade, inspirados e inspiradas no amor de Cristo, convidar comunidades de fé e pessoas de boa vontade para pensar, avaliar e identificar caminhos para a superação das polarizações e das violências que marcam o mundo atual”. 

Em 2021, participam da campanha, organizada pelo CONIC, a Igreja Católica Apostólica Romana, por meio da CNBB; Aliança de Batistas no Brasil; Igreja Episcopal Anglicana; Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; Presbiteriana Unida; Sirian Ortodoxa de Antioquia; Igreja Betesda (igreja convidada); e CESEEP, organismo ecumênico. O Papa Francisco enviou uma mensagem em apoio à CFE 2021 bem o secretário geral do Conselho Mundial de Igrejas.

Desinformação sobre a CFE e ataques à coordenação 

Entre os vários conteúdos de ataque à CFE 2021 e à coordenação da Pastora Romi Bencke e da CNBB, está um vídeos de grande repercussão, publicado pelo pregador e influenciador católico Anderson Reis. As declarações de Anderson Reis em seu canal do Youtube disseminam desinformação sobre o tema. 

Os ataques à pastora Romi Márcia Bencke e à CNBB se baseiam em afirmações falsas. No vídeo, o autor afirma:

Essa pastora é a favor do aborto, feminista e a favor da ideologia de gênero. Isso é uma agenda que vem sendo imposta para nós e depois dessa pandemia avançou com uma velocidade supersônica. E o dever da igreja que deveria ser uma resistência profunda contra essas trevas do quinto dos infernos está permitindo no Brasil um documento cuja alma desse documento é a favor de tudo isso

Anderson Reis

“Essa pastora é a favor do aborto” diz o influenciador aos 0:43 segundos do vídeo. Anderson Reis realiza aqui prática comum na desinformação, que é mudar o contexto de declarações e favorecer interpretações rasas do conteúdo. 

A pastora Romi Márcia Bencke, registra sua posição sobre o tema no artigo para a Open Society Foundation: é a favor da legalização do aborto, o que diz respeito a uma posição distinta de ser a favor do aborto.

A legalização do aborto é a existência de uma legislação que ampare a mulher que opte por abortar. Envolve acompanhamento psicológico das gestantes, condições específicas para seu cumprimento, e tem um papel relevante no combate às clínicas clandestinas.

Um estudo publicado em 2013, por Karla Ferraz dos Anjos, Vanessa Cruz Santos, Raquel Souzas e Benedito Gonçalves Eugênio, expõe a realidade das mulheres que realizam abortos clandestinos: tem maiores taxas de mortalidade, se encontram desamparadas e geram custos sociais e econômicos para os sistemas de saúde do país. Outro estudo, de Wendell Ferrari e Simone Peres, mostra como a falta de amparo leva a tomadas de decisão trágicas entre jovens que recorrem ao aborto clandestino.

Desta forma, ser a favor da legalização do aborto é se colocar contra o aborto clandestino, e não a favor de que se aborte. A questão é recorrente em debates feministas e busca esclarecer essa diferença primordial entre o direito a se tomar uma atitude e o apoio à atitude.

“O aborto não é um tema bíblico. Como apontou a Pra. Lusmarina Campos Garcia em audiência ao STF existem apenas dois textos no Primeiro Testamento que fazem referência à prática do aborto. O primeiro, em Êxodo 21:22- 23, determina que se uma mulher, por estar envolvida na briga entre o seu marido e outro homem, for ferida e abortar, o agressor deve pagar uma indenização para o marido. Isto significa que, à época, a perda do feto em decorrência de uma agressão sofrida não era considerada grave e passível de penalidade maior, uma vez que o feto não era considerado um “ser vivo”, diz a pastora Romi Bencke no seu artigo.

A segunda situação é ainda mais marcante: “Números 5:11-34, que relata um aborto ritual praticado pelo sacerdote.  Se a mulher abortasse estava comprovado que ela tinha sido infiel e o marido podia puni-la, inclusive com a morte por apedrejamento. Ressalte-se que a punição era por causa da infidelidade e não por causa do aborto realizado”, conclui a pastora, destacando que o debate em torno do aborto comumente se pauta pelo mandamento “não matarás”. “Como pode-se ver, não era considerado vida”, conclui.

Anderson Reis usou de um conteúdo descontextualizado em relação à pastora Romi Bencke para agredi-la, atacando também a CFE. 

O fantasma da ideologia de gênero

Anderson Reis também acusa a CFE 2021 de ser a favor da falaciosa “ideologia de gênero”. Ao acessar o texto base da campanha, Bereia verificou que a palavra “gênero” aparece três vezes no documento, nos itens 67 e 125, destacando a questão da violência contra a mulher:

“Os dados nos mostram quem são as pessoas atingidas pelo sistema de violência. As mulheres, em especial as negras e indígenas, são impactadas em todas as dimensões da sua existência. Observar esta realidade evidencia a necessidade de se discutir as questões de gênero, não se limitando à igualdade entre os sexos, mas, compreendendo que a libertação das mulheres da situação histórica de opressão passa pela discussão da propriedade privada, da divisão sexual do trabalho, da laicidade do Estado e da Teologia quando impõe um patriarcado como modelo divino de hierarquia social. Além disso, é importante salientar que as relações sociais de classe, de gênero, de raça, de etnia estão historicamente interligadas.”

“(…) Efésios (2,1-10) alerta para a necessidade premente de se aceitar plenamente as pessoas, que são diferentes, e ver nas diferenças a riqueza do corpo de Cristo. Não é possível estar com Deus e, ao mesmo tempo, discriminar e desrespeitar as outras pessoas por causa das suas diferenças étnicas, religiosas ou de gênero.” 

Texto-base da CFE

O texto também se manifesta contra a violência contra pessoas LGBTQI+ no item 68:

“Outro grupo social que sofre as consequências da política estruturada na violência e na criação de inimigos, é a população LGBTQI+. O já citado Atlas da Violência de 2020, mostra que o número de denúncias de violências sofridas pela população LGBTQI+ registradas no Dique 100 no ano de 2018 foi de 1685 casos. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia apresentados no Atlas da Violência 2020, no ano de 2018, 420 pessoas LGBTQI+ foram assassinadas, destas 164 eram pessoas trans. Percebe-se que em 2011 foram registrados 5 homicídios de pessoas LGBTQI+. Seis anos depois, em 2017, este número aumentou para 193 casos. O aumento no número de homicídio de pessoas LGBTQI+, entre 2016 e 2017, foi de 127%. Estes homicídios são efeitos do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso, de vozes contra o reconhecimento dos direitos das populações LGBTQI+ e de outros grupos perseguidos e vulneráveis.”

Texto-base da CFE

A defesa da vida de mulheres e da população LGBTQI+ é relacionada, pelo influenciador católico, como uma “ideologia” em sentido negativo, sendo, portanto, desqualificada.

Bereia já publicou em verificação anterior sobre o fantasma da “ideologia de gênero”, termo falacioso que é objeto de muita desinformação, especialmente entre grupos religiosos. Como demonstra a matéria, líderes políticos e outros grupos de tendência conservadora têm se apropriado dessa pauta para ganhar adesão política, por meio de pânico moral

Consultada por Bereia, a coordenadora nacional do movimento Evangélicas pela Igualdade de Gênero (EIG) professora Valéria Vilhena explica que não existe e nunca existiu uma “ideologia de gênero”. “Essa narrativa foi construída para se opor aos direitos da mulher e da população LGBT. Eles constroem esse discurso para mais uma vez se posicionarem e reforçarem a negação da dignidade humana. Essa é a questão. Porque não existe uma “ideologia de gênero” – algo que se referem como uma “crença”, uma crença que se impõe para destruir a família (…) O que há é a construção de uma narrativa se utilizando do conceito “gênero” que vem dos estudos de gênero, mas que não tem nada a ver com o que dizem”, declara.

Texto-base não foi redigido por uma só pessoa

Outra acusação de Anderson Reis, no vídeo que circula nas mídias sociais, é que o texto-base da CFE 2021 é de autoria de uma só pessoa, não tendo a participação da CNBB.

O CONIC publicou nota desmentindo esta afirmação::

“A redação do Texto-Base foi resultado de um processo coletivo de construção, que iniciou no final de 2019. Teve participação direta de pessoas de diferentes áreas do conhecimento, em especial, sociologia, ciência política e teologia. A parte bíblica do Texto contou com a colaboração de biblistas de diferentes igrejas cristãs. Todas pessoas com profundo conhecimento bíblico. Depois de escrito, o Texto-Base foi amplamente discutido por uma Comissão Ecumênica formada por 8 pessoas, sendo 6 indicadas oficialmente pelas igrejas-membro do CONIC, uma igreja convidada e um organismo ecumênico.”

Nota do CONIC

A CNBB publicou nota em que ressalta que a CFE é marca e riqueza da Igreja Católica no Brasil e diz que lhe cabe “cuidar dela, melhorá-la sempre mais por meio do diálogo, assim como nos cabe cuidar da causa ecumênica, um ideal que se nos impõe”.

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Bereia conclui que as informações do vídeo sobre a CFE são enganosas e buscam gerar pânico moral em torno dos temas do aborto e do fantasma da “ideologia de gênero”. O texto-base da campanha, na verdade, defende o fim da violência contra mulheres e pessoas LGBTQI+. 

A Campanha da Fraternidade ocorre desde 1964 e tem como objetivo promover a união entre pessoas de diversas manifestações de fé, tendo apoio do próprio Papa Francisco e de outros líderes religiosos mundiais. 

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Matéria atualizada em 11 de março de 2021 às 9h14 para correção de dado sobre ano de início da CFE.

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Foto de capa: CONIC/Reprodução

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Referências 

Nota da CNBB, https://www.cnbb.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Nota-da-presid%C3%AAncia-da-CNBB-CFE-2021.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

Nota do CONIC, https://conic.org.br/portal/noticias/3776-leia-a-integra-do-texto-base-da-campanha-da-fraternidade. Acesso em: 09 mar. 2021.

Artigo de Romi Márcia Bencke, https://www.cfemea.org.br/images/stories/publicacoes/laicidade_direito_aborto.pdf. Acesso em: 09 mar. 2021.

Entrevista de Romi Márcia Bencke, http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/606498-bolsonaro-sabe-jogar-muito-bem-com-a-religiao-entrevista-com-a-pastora-romi-bencke. Acesso em: 09 mar. 2021.

Texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica, https://www.conic.org.br/portal/files/cf_texto_base_2021.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/o-presidente-do-brasil-e-a-falaciosa-ideologia-de-genero/. Acesso em: 10 mar. 2021.

“Ah, se eu pudesse falar!” A narrativa da concubina pela própria Concubina (Jz 19)

* Publicado originalmente no Portal Metodista.

Muitas vezes, ao ler a Bíblia e encontrar relatos que envolvem mulheres, me pergunto como seria aquela história se as mulheres a tivessem contado. Que detalhes nos escapam sobre as mulheres midianitas mortas e suas filhas tomadas pelos israelitas (Nm. 31, 9-18)? O que saberíamos se as filhas de Siló pudessem falar (Jz 21, 8-24)? O que diria Tamar sobre o seu estuprador (II Sm 13, 10-20)?

Quero convidá-las e convidá-los para imaginarmos a carta de uma mulher bíblica que experimentou os mais variados tipos de violência. Ela experimentou violência psicológica, violência patrimonial, violência física, violência sexual e, por fim, o feminicídio. Me refiro à concubina violentada e esquartejada, cuja história encontramos em Juízes 19. Parece estranho que estejamos falando de alguém na Bíblia, mas sim, encontramos essa mulher, dentre tantas outras, no texto bíblico, e preferimos calar sobre ela, pois é “desconfortável” tratar desses assuntos. Nossa insistência em nos mantermos caladas e calados sobre a violência contra as mulheres e aconselhá-las e até mesmo forçá-las a se calarem sobre seus sofrimentos tem sido o mais forte mecanismo de perpetuação dessa violência. Silenciar sobre as mulheres e silenciar as mulheres, negando-lhes o direito de se contarem não é apenas compactuar com a violência, é também um ato violento. O segredo acerca da violência contra as mulheres a tem perpetuado. Dizê-la é confrontar um sistema que tem ferido de morte milhares de mulheres todos os anos.

A narrativa de Juízes não dá nome à mulher que foi violentada. Ela é conhecida como a “concubina do levita”. Tudo o que ela sofreu e, nem ao menos o seu nome foi registrado. O nome confere identidade, dá rosto àquela que sofre violência. Não nomeá-la é também uma forma de violentá-la, pois a distancia ainda mais da possibilidade de encontrar em nós, leitoras e leitores do texto, a acolhida de sua história e a indignação contra o que lhe aconteceu. Na falta de um nome, vou utilizar aqui “Concubina” como nome próprio. Meu convite a vocês é para que deixemos Concubina falar. Não estou dizendo aqui que há uma fonte histórica oculta, um achado arqueológico que “prova” que Concubina disse o que leremos abaixo. Estou pedindo que nos sensibilizemos com a sua dor, que imaginemos qual seria a história de uma mulher que era tida como propriedade de um homem, inferior à condição de esposa, que fugiu dessa situação correndo para a casa do pai, que foi retirada dessa casa pelo homem do qual fugiu, que foi lançada por esse homem e seu anfitrião para um grupo de estupradores, que foi estuprada por todos eles durante toda a noite e que foi esquartejada pelo homem que a tinha como propriedade.

Fazer teologia é também reconhecer que outras narrativas são possíveis, é perguntar como seria a história se outras pessoas, especialmente as que sofrem, a pudessem contar. É esse o exercício que quero fazer com vocês. Quero pedir para se deixarem “afetar” pela vida concreta dessa mulher que nomeei de Concubina, para reconhecerem em sua trajetória a interpelação à Igreja e ao seu compromisso com a vida das mulheres.

Uma carta para as mulheres que virão depois de mim

Queridas mulheres, vocês não me conhecem, mas as chamo de queridas porque realmente as quero bem. Talvez vocês conheçam alguma menina/mulher que esteja vivendo abusos e que precise de ajuda. É por isso que não posso guardar o que sofri somente para mim. Quem sabe meu relato as ajude a entender que não podemos soltar as mãos umas das outras, que devemos denunciar e combater a violência contra as mulheres e que precisamos que mais meninos/homens reconheçam em nós a imagem de Deus.

Minha existência foi marcada por muita violência desde muito cedo. Fui tomada como concubina por um homem, um levita (Jz 19, 1). Eu era tão jovem e tinha tantos sonhos… Queria aprender a ler e escrever, queria decidir o que fazer da minha vida, mas não me foi dada qualquer escolha. Fui retirada ainda novinha da casa da minha família. Essa foi uma de minhas primeiras experiências de violência. Na casa do levita fui violentada sistematicamente. Eu era considerada apenas um objeto. Não aguentei e fugi, retornando para a casa da minha família (Jz 19, 2). Alguns me acusaram de adultério, e na sociedade em que eu vivia, a mulher acusada de adultério era apedrejada, sem direito a defesa, especialmente porque a palavra de uma mulher nada valia. Tive tanto medo! Ainda bem que a minha família me acolheu. Mesmo assim, o medo me acompanhava todos os dias. Não demorou muito e aquele homem do qual fugi me encontrou (Jz 19, 3). Meu pai até que tentou mantê-lo ali. Ele até que conseguiu por uns dias (Jz 19, 4-9). Acho que ele queria mantê-lo sob sua vigilância, para que os abusos não voltassem a ocorrer e para que eu não fosse punida, mas não adiantou. Depois de um tempo ele me levou (Jz 19, 10). Eu não queria ir, mas não tive escolha. Pela segunda vez fui sequestrada por ele. Chorei tanto! No caminho, como já era tarde e ele estava cansado, paramos em Gibeá para passar a noite (Jz 19, 11-15). Um efraimita o acolheu na sua casa (Jz 19, 16-21). Eu entrei porque pertencia a ele. Não consegui comer direito porque não parava de pensar no que aconteceria comigo quando chegássemos à sua casa. Mal sabia eu que aquela noite me reservava dores inexprimíveis. Alguns homens de Gibeá contrários à hospedagem do levita quiseram que o efraimita o entregasse para que, assim, ele fosse estuprado e humilhado por eles (Jz 19, 22). Os dois homens da casa tremeram de medo, tanto medo que o anfitrião ofereceu a mim e à sua jovem filha para os estupradores para fazerem de nós o que quisessem (Jz 19, 23-24). Nós estávamos apavoradas. Como poderiam fazer isso conosco? Por que não nos enxergavam como iguais? Por que não nos amavam? Só por que somos mulheres? Tive vontade de abraçar a filha do efraimita e protege-la daqueles homens (os da casa e os de fora dela). Vontade de dizer a ela que precisávamos nos unir contra o patriarcado mortal que nos vitima a todas. Não deu tempo. O levita e o efraimita não hesitaram em escolher a presa para oferecer aos abutres: eu, que reúno todas as (des)qualidades que a minha sociedade abomina: sou mulher, concubina e serva. Fui lançada a eles e estuprada durante a noite toda (Jz 19, 25). Lançada a eles como um pedaço de carne é lançado a lobos famintos. Tantos homens, tanta violência! Meu frágil corpo sendo estuprado, espancado e ninguém saiu em meu socorro. Talvez algumas mulheres tenham tentado me ajudar, mas foram impedidas, não sei. Gritei tanto pedindo ajuda! Nenhuma porta ou janela de Gibeá se abriu para mim. Depois de algumas horas, já sem forças para gritar, desfaleci, mas eles continuaram a me violentar até o raiar do dia. Já no alpendre da casa do efraimita (Jz 19, 26-27), com o corpo e a alma destroçados, ouvi do homem que me tirou da casa da minha família e que me entregou para lobos devoradores: “Levanta-te e vamo-nos” (Jz 19, 28). Eu não conseguia nem ao menos respirar. Estava cheia de hematomas, coberta de sangue e sêmen e me restava pouca vida. O efraimita não saiu da casa para me oferecer nem ao menos um pouco de água. Sua filha tampouco saiu, mas imagino que ela tenha tentado e o pai a tenha proibido de me ajudar. E assim, desfalecida, fui colocada sobre um jumento e levada pelo levita até a sua casa. Alguém poderia imaginar que, finalmente, ele cuidaria de mim, mas não foi isso o que aconteceu. Ao chegar na casa ele pegou uma faca e me esquartejou em doze partes.

Eu já não existo mais, e aquilo que aconteceu comigo está esquecido para muitas pessoas, mas ainda hoje muitas mulheres têm suas vidas sequestradas por homens violentos. É por isso que a minha história e de tantas outras mulheres precisa ser contada, para que os violentadores sejam expostos, para que não continuem impunes, para que percebamos que não estamos sós. A afirmação insistente do segredo sobre a violência experimentada faz parecer que essa é uma experiência solitária, gerando sentimento de impotência, de culpa e de consequente aceitação dessa situação pelas mulheres. Precisamos nos empoderar pelo contar. É preciso publicizar essas experiências. Dizê-las é encontrar uma comunidade de iguais e assim nos fortalecer.

Esse empoderamento pelo contar também pode ocorrer no ambiente religioso. Por exemplo, as rodas de conversa sobre enfrentamento à violência contra mulheres ocorridas em algumas igrejas, têm sido lugares restauradores. É ali que a solidão se desfaz. Ali as mulheres se contam e se encontram nesse contar. Percebem que não apenas outras já passaram pelo que elas passaram, mas principalmente que elas se indignam juntas e reagem juntas ao sofrimento que já não é mais individual e já não é mais escravo do silêncio.

Publicizar o sofrimento, mesmo que de forma restrita, tem ação sanadora para todas nós. Isso é o que realmente poderíamos chamar de encontros de cura e libertação. O sem sentido do sofrimento dá lugar ao sentido de uma nova vida. O rompimento do pacto de silêncio publiciza o sofrimento que perdurou por anos em nossas vidas e é aí que a morte se faz vida.

Contar a violência sofrida implica romper o silêncio que envolve essa experiência e, portanto, a solidão que amedronta e imobiliza. É por isso que podemos tomar a orientação bíblica e empregá-la em nossas vidas: “ponderai isto, considerai, e falai” (Jz 19,30).


Em amor sororal,

Concubina

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Alguns textos que podem ajudar a aprofundar a reflexão sobre a violência contra as mulheres e o papel da Igreja:

FERNANDES, Andreia. O levita e a concubina: porque outras histórias de mulheres são possíveis e necessárias. Palestra proferida em seminário promovido pela Federação Metodista de Mulheres da 1a RE sobre Violência contra a Mulher. Igreja Metodista em Copacabana, dezembro de 2017.

SOUZA, Sandra Duarte de. ‘Eu não sou mulher’: violência doméstica e ética cristã. Revista Caminhando,v. 19, n. 2, 2014, p. 7-17. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/Caminhando/article/view/5415


[1] Publicado na Revista Voz Missionária, março/abril 2021.

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Foto de Capa: Nappy/Reprodução

Postagem que convoca bloqueio de fact-checkers é campanha contra verificação de conteúdo falso

O monitoramento do Coletivo Bereia encontrou uma mensagem que sugeriria fortemente que os disseminadores de fake news, haters (espalhadores de mensagens de ódio) e bots (programas com disparos de mensagens em massa contratadas) sentiram-se incomodados com o fortalecimento do trabalho das agências de checagem e atuação dos projetos e profissionais de verificação (fact-checkers). Repassada em vários grupos, a mensagem (sem autoria) ensinava a “bloquear” mensagens com checagens de fake news e informações falsas.

A mensagem é uma tradução de outra, que circulou nos Estados Unidos (EUA) durante a tentativa de reeleição de Donald Trump – que incitou acusações e bloqueios de seus seguidores contra “fact checkers”  (checadores de fatos) – e os que aqui a repercutiram nem sequer traduziram a expressão “fact checkers”. 

Nos EUA e no Brasil, as agências de checagem começaram a ser acionadas pelas mídias de notícias e por plataformas de comunicação, para desmentir conteúdos falsos (amenamente chamados de “boatos”) fake news e demais formas de desinformação. O aplicativo Facebook, um dos mais criticados nas eleições do EUA em 2016 (inclusive com processo judicial), anunciou esse recurso em sua plataforma.

A tentativa de bloquear a divulgação das checagem de notícias, porém, é tão inútil quanto tentar bloquear o termo “covid” ou “BBB” nas mídias sociais. 

A mensagem, que tem circulado é esta:

Importante

COMO BLOQUEAR AS PESSOAS (FACT CHECKER) QUE MONITORAM SUAS PUBLICAÇÕES NO FACEBOOK.

Antes de mais nada coloquem no google:
 *Fact Checkers Facebook* e leiam quem são estas pessoas. No meu celular tinham quase 60 pessoas. Vejam os prints screen destas pessoas. 

PARA QUEM TEM CELULAR IOS OU ANDROID O PROCEDIMENTO É:

1) Clicar nas 3 barrinhas horizontal do facebook.
2) Clicar em Configurações e Privacidade.
3) Clicar em Configurações.
4) Rolar a tela para baixo ate chegar em Privacidade e clicar em Bloqueados. 
5) Clicar em Adicionar lista de bloqueados.
6) Digitar Fact Checker.
7) As pessoas que aparecerem são os verificadores das publicações do facebook (Fact Checker) e nominadamente pessoas de esquerda. 

Agora é só bloquear. 
Faça isto semanalmente.

Inutilidade pública e falso alerta

O Coletivo Bereia testou o procedimento sugerido e verificou que é inútil, pois o bloqueio de palavras (sejam elas “fact chekers”, “BBB” ou “covid”) não é eficaz para bloquear pessoas (seus perfis). Também é possível entender que muitos “fact-checkers” não se apresentam desta forma em seus perfis pessoais nas mídias sociais.

Além disso, uma análise do procedimento indicado verifica que os usuários que “bloquearem” estas palavras somente terão bloqueados alguns “grupos de Facebook” e empresas. Assim, a menos que você pretenda bloquear a hashtag “#FactCheckers” (com 93k de comentários) e muitas informações sobre a covid-19, a ferramenta é inútil.  Ou seja, é um serviço falso de alerta, ou uma “inutilidade pública”.

Finalmente, no teste realizado pelo Coletivo Bereia, durante três dias de uso intenso, não foi impossível abrir mensagens enviadas pelos grupos e nem houve bloqueio de mensagens denunciando conteúdo falso, restabelecendo a verdade sobre a covid-19 e outros. Pelo contrário, houve continuidade no recebimento de mensagens e alertas de fact-checkers ativos no Facebook. Inclusive prosseguiu o recebimento de alertas do próprio Facebook sobre o conteúdo enganoso ou perigoso de algumas mensagens.

Se esse “bloqueio” não funciona, por que esse tipo de mensagem circula?

O medo da vigilância ou a soma de todos os medos

Por trás, por dentro e por cima das mensagens que denunciam censura na ação de “Fact Checkers” estão grupos de pessoas que acreditam que há uma conspiração internacional, dominada pela China, pelo “Estado Profundo”, em uma associação insólita dos partidos comunistas e grandes capitalistas para controlar a opinião pública mundial.

A suspensão de Donald Trump das mídias sociais serviu de alerta para todos os políticos que fazem campanha utilizando contra-informação, desinformação e estratégias de mensagens em massa. Twitter, Facebook e Instagram anunciaram o bloqueio das contas do ex-presidente empresário da comunicação (que impede, além da comunicação, outras estratégias de monetização). Donald Trump (logo seguido por outros como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PSL/SP) sugeriram a migração para outros nichos, além de incentivar o uso de plataformas alternativas

O plano ficou mais difícil, pois a gigante de tecnologia Amazon, decidiu “desmontar” a rede alternativa Parler, tirando os aplicativos do ar e silenciando os servidores. Em fevereiro de 2021, o presidente da Parler que tinha planos de formar uma “rede conservadora” foi demitido.

As redes de disseminação de teorias das conspiração também entraram no radar das mídias sociais – especialmente aquelas ligadas ao grupo Q-Anon. Ativistas do grupo e políticos de extrema direita denunciaram que haveria uma “censura chinesa”, em reação às medidas contra Trump e Q-Anon .

Não há, porém, qualquer evidência de que a China – ou alguma empresa chinesa – esteja envolvida nos embates entre as plataformas de mídias sociais e os políticos ultraconservadores. Ao contrário, são os políticos “progressistas” – na Europa especialmente – que estão lutando para diminuir o poder, fragmentar ou estabelecer legislações que impeçam o aumento de poder e influência das chamadas “Big Techs” (empresas ligadas às telecomunicações, mídias sociais e internet).

Porém, a busca pelo “pote de ouro” no final do arco-íris continua. E para isso, os disseminadores de informações falsas, contratantes de bots e haters apostam em outra via. Um aplicativo da Rússia – o Telegram. 

Um bunker chamado Telegram

O Telegram Messenger foi lançado em 2013, na Rússia. Criado pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, o aplicativo é o principal concorrente do WhatsApp, com mais de 500 milhões de usuários ativos no mundo. O serviço oferece o envio e recebimento de mensagens de texto, áudio, imagem e vídeo, além de arquivos de diversos formatos. A plataforma grátis tem ganhado popularidade nos últimos anos e pode servir como alternativa para os mensageiros do Facebook (Messenger e WhatsApp). O serviço permite grupos de até 200 mil membros e disparo de mensagens em massa, o que o WhatsApp não mais autoriza, desde que o aplicativo passou a enfrentar acusações de ter sido usado nas campanhas por empresas de influenciadores. 

O Brasil passou a conhecer mais o Telegram quando do episódio das reportagens do The Intercept Brasil, em parceria com outros órgãos de imprensa, apelidadas de Vaza Jato. As reportagens mostraram como os integrantes da Operação Lava Jato, juntamente com o então juiz federal de Curitiba Sérgio Moro, usaram o aplicativo que consideraram mais seguro, para trocar informações sobre como forjar provas e outras estratégias ilegais para  incriminar pessoas, a partir do seu interesse político.

Muitas das “facilidades” do Telegram, são duramente criticadas por especialistas de segurança. Como o uso de “perfis fantasmas” que se autodestroem em seis meses (em nosso uso, detectamos 234 contas excluídas,  automaticamente nesse modelo); o uso de nicknames (em vez de números de telefone); e a possibilidade de apagar as mensagens originais “sem deixar rastro”.  Podem, além de ser utilizados por criminosos, facilitar o uso de disseminações de falsidades e enganos. 

O aplicativo russo oferece, ainda, a possibilidade de editar mensagens já enviadas pelo usuário (ou por outras pessoas), apagar mensagens sem rastro, utilizar ao mesmo tempo “várias contas e pastas de chat”, “grupos de até 200 mil participantes”, “ferramentas de edição de vídeo” e a cereja do bolo – “API e plataforma de bot para desenvolvedores”. Essa última ferramenta facilita o comando de disparo de mensagens em massa – inclusive pré-agendadas.

Uma pesquisa rápida no buscador global que o próprio Telegram traz demonstra que a ferramenta já se tornou um bunker para os exilados do WhatsApp, Twitter e Facebook. Olavo de Carvalho tem dois grupos (um com 6.819 integrantes e outro com 3.512). Jair M. Bolsonaro tem 451.212 contatos em seu Telegram e Flávio 55. 520. Há três grupos de “patriotas” pró-Bolsonaro, com 26.719, 23.572 e 2.573 (esse último mais ativo). Sobre a covid-19 há dois grupos, um com 226.789 “pessoas” e outro com 615.979. Mesmo que as assinaturas não correspondam a um único número de telefone, ou “pessoa física”, ainda assim estamos diante de uma migração em massa. 

A migração começou com o bloqueio de Trump e o silenciamento de perfis ativos na disseminação de desinformações (bem como nas ações judiciais, movidas em vários países contra WhatsApp e Facebook, por calúnia, difamação e desinformação política).  A mudança dos termos de contrato (adesão) ao Whatsapp – com a sincronização entre perfis do Facebook e verificações de autenticidade também apressaram alguns a migração de plataformas. 

Durov já fez duras críticas a grandes empresas de internet como Facebook e Google ao longo dos últimos anos. Entende que elas oferecem ferramentas para acalmar o público, mas não entregam resultados ao marketing. Ou seja, o magnata russo quer uma ferramenta que aumente as vendas e que permita o crescimento do público, além dos limites que Facebook (dona de WhatsApp e Instagram) e Google apresentam. 

Nesta briga por audiência virtual muitas armas são antigas – utilizar o medo, falar de vigilância e censura, disseminar “falsos bloqueios”. Governos e ativistas de cybercidadania, porém, ensinam que mais transparência e mais acesso aos protocolos das empresas são os únicos caminhos, quando se deseja que cada cidadão tenha a posse e o conhecimento de como são lidos, por onde transitam e onde ficam armazenados seus dados. E essa história está bem contada no livro e documentário “Manipulados”/ “Privacidade Hackeada”. 

Em resumo, qualquer que seja a mídia social, qualquer que seja a empresa de internet ou de comunicação, é sempre muito importante variar as fontes, checar por conta própria aquilo que você ouve, lê e vê. Cada pessoa que se preocupa com informação correta e justa pode ser um “Fact Checker”. 

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

Facebook, https://www.facebook.com/help/search/?query=PRIVACIDADE. Acesso em: 08 mar. 2021.

Facebook, https://www.facebook.com/business/help/2593586717571940. Acesso em: 07 mar. 2021.

Facebook, https://www.facebook.com/hashtag/factcheckers. Acesso em: 07 mar. 2021.

Observatório da Imprensa, http://www.observatoriodaimprensa.com.br/checagem-de-informacoes/o-que-e-fact-checking/. Acesso em: 07 mar. 2021.

Fact Checker Legal Support, https://factcheckerlegalsupport.org/. Acesso em: 07 mar. 2021.

Fact Checker, https://www.factchecker.in/. Acesso em: 07 mar. 2021.

IFCN, https://ifcncodeofprinciples.poynter.org/. Acesso em: 07 mar. 2021.

Facebook Journalism Project, https://www.facebook.com/journalismproject/programs/third-party-fact-checking. Acesso em: 07 mar. 2021.

CNN, https://edition.cnn.com/2020/10/29/tech/fact-checkers-facebook-trump/index.html. Acesso em: 07 mar. 2021.

DW, https://www.dw.com/pt-br/apoiadores-de-trump-migram-para-redes-sociais-de-nicho/a-56241234. Acesso em: 07 mar. 2021.

DW, https://www.dw.com/pt-br/twitter-bane-mais-de-70-mil-perfis-ligados-ao-qanon/a-56202310. Acesso em: 07 mar. 2021.

A Gazeta, https://www.agazeta.com.br/brasil/eduardo-bolsonaro-diz-apoiar-trump-e-fala-em-criacao-de-nova-rede-0121. Acesso em: 07 mar. 2021.

DW, https://www.dw.com/pt-br/amazon-decide-suspender-m%C3%ADdia-social-parler-o-twitter-dos-conservadores/a-56185550. Acesso em: 07 mar. 2021.

Terra, https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/presidente-de-rede-social-parler-e-demitido,5c97594c8976ebc7612a0833c3f3ab8dl2bypsf7.html. Acesso em: 07 mar. 2021.

Tecnoblog, https://tecnoblog.net/404132/whatsapp-signal-ou-telegram/. Acesso em: 07 mar. 2021.

Amazon, https://www.amazon.com.br/Manipulados-Cambridge-Analytica-privacidade-democracia/dp/8595086540. Acesso em: 07 mar. 2021.

Netflix, https://www.netflix.com/br-en/title/80117542. Acesso em: 07 mar. 2021.

Ciência Hoje, https://cienciahoje.org.br/artigo/perfis-manipulados/. Acesso em: 07 mar. 2021.

Veja, https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/brittany-kaiser-campanha-de-bolsonaro-usou-internet-para-desinformacao/. Acesso em: 07 mar. 2021.

UFSC, https://jornalismoehistoria.sites.ufsc.br/2020/10/30/a-internet-quebrou-a-democracia/. Acesso em: 07 mar. 2021.

Site gospel e deputada federal propagaram desinformação sobre invasão do Capitólio nos EUA em janeiro

Em janeiro passado, apoiadores do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiram o Capitólio com a intenção de bloquear a confirmação, pelos parlamentares, da vitória de Joe Biden como o novo mandatário do país.

O site Gospel Prime fez publicações sobre o ocorrido. Na primeira, Manifestantes pró-Trump invadem Congresso dos Estados Unidos, relatou a invasão e a negação do resultado das eleições pelos apoiadores de Donald Trump.

Print do site Gospel Prime

Em outra publicação, fez referência à matéria divulgada pelo site Infowars, Site aponta que Antifas podem ter se infiltrado em protesto nos EUA.

Print do site Gospel Prime

Segundo matéria do Infowars, “o jornalista investigativo Paul Sperry postou no Twitter que um ex-agente do FBI confirmou que, pelo menos, um ônibus cheio de bandidos da Antifa se infiltrou na manifestação pró-Trump”. O Antifa é um movimento de militantes que se opõe ao fascismo, composto majoritariamente por pessoas com perfil mais progressista. O site se referiu a eles como “bandidos”, atribuindo juízo de valor negativo ao grupo.

A fonte utilizada pelo Gospel Prime, o site Infowars, é conhecida nos EUA por veiculação de desinformação. Criado pelo radialista e cineasta Alex Jones, também conhecido como teórico da conspiração norte-americana de extrema-direita, as sucessivas práticas desinformativas do site provocou uma reação conjunta de Facebook, Google, Twitter e Spotify em agosto de 2018. Parte dos seus conteúdos do programa Infowars apagada dessas plataformas. De acordo com a revista Forbes, nessa mesma ação, o Twitter baniu permanentemente o seu perfil na plataforma.

O levantamento feito pelo Coletivo Bereia indica que a informação veiculada pelo Infowars e reproduzida no Brasil pelo Gospel Prime é falsa. As investigações e desdobramentos do caso da invasão do Capitólio em janeiro têm responsabilizado grupos de extrema-direita dos EUA. Um deles é Proud Boys (Garotos Orgulhosos), uma organização extremista e machista conhecida por atacar manifestantes “antifas”. Pelo menos oito réus ligados ao grupo foram acusados ​​no motim do Capitólio, um deles está preso aguardando julgamento.

Deputada desinforma sobre o tema

A deputada federal católica Bia Kicis (PSL-DF), em seu perfil no Twitter, compartilhou postagem enganosa sobre o banimento das publicações de Donald Trump no dia da invasão ao Capitólio. Segundo a parlamentar, o ex-presidente estadunidense teria publicado um vídeo pedindo que os manifestantes voltassem para casa, e o material teria sido derrubado pelo Twitter.

Print do tuíte de Bia Kicis

No entanto, o discurso de que a plataforma excluiu o conteúdo esconde o que de fato ocorreu A plataforma intimou o ex-presidente a remover o conteúdo por violar a cláusula de “pôr em dúvida o sistema eleitoral estadunidense”. Segundo as diretrizes do Twitter, quaisquer conteúdos publicados por autoridades que questionassem a validade do resultado das eleições sofreriam sanções. Parte do conteúdo do vídeo afirmava que “Não há a menor chance de Biden ter ganho”.

A postura segue a tendência de outras empresas de mídias sociais que buscam tornar o ambiente digital menos danoso às democracias. Após os escândalos da Cambridge Analytica, quando dados de estadunidenses e ingleses foram usados em estratégias de marketing direcionadas para fins eleitorais, plataformas de redes sociais como o Facebook, de Mark Zuckerberg (que inclui, dentre outros aplicativos, o Facebook, o Instagram e o WhatsApp), e o Twitter, de Jack Dorsey, têm sido cobrados para agir proativamente contra o uso indevido de dados.

Na União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados passou a valer em 2018, buscando responsabilizar as plataformas pelos conteúdos nelas veiculados. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigência em 2020 e busca atribuir mais responsabilidade aos gestores das redes sociais.

Essa responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet foi debatida por Juliana Medeiros, pesquisadora de Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio). Ela aponta como as diretrizes internacionais prezam pela liberdade de expressão, ao mesmo tempo que têm reforçado o combate à desinformação. O jeito de garantir ambas é por meio da transparência quanto aos motivos de exclusão de um conteúdo – o que ocorreu no caso do ex-presidente.

O Coletivo Bereia classifica este conteúdo postado pela deputada Bia Kicis, como enganoso. A deputada investigada pelo Supremo Tribunal Federal como propagadora de fake news, apresenta apenas parte do conteúdo do vídeo do ex-presidente Donald Trump, omitindo as informações que vão de encontro às políticas do Twitter, levando leitores a criarem animosidade em relação às políticas da plataforma.

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Referências

G1, https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2018/08/08/como-as-teorias-da-conspiracao-de-alex-jones-levaram-infowars-a-ser-apagado-de-redes-e-virar-alvo-de-acoes-nos-eua.ghtml. Acesso em: 23 fev. 2021.

Forbes, https://forbes.com.br/colunas/2018/09/twitter-bane-permanentemente-alex-jones/. Acesso em: 27 fev. 2021.

G1, https://g1.globo.com/mundo/eleicoes-nos-eua/2020/noticia/2021/01/06/apoiadores-de-trump-protestam-contra-certificacao-da-vitoria-de-biden-pelo-congresso.ghtml. Acesso em: 27 fev. 2021.

ITS-Rio, https://itsrio.org/wp-content/uploads/2020/10/Responsabilidade-civil-dos-provedores-de-aplica%C3%A7%C3%B5es-de-internet_Juliana_Medeiros.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021.

Projeto Comprova encerra terceira fase de projeto colaborativo sobre verificação de conteúdos suspeitos

Nesta sexta-feira, dia 05 de março, o Projeto Comprova concluiu a terceira fase do projeto colaborativo formado por 28 organizações de mídia para verificar conteúdos suspeitos que trafegam pelas redes sociais com alta viralização. O Coletivo Bereia integrou essa fase por meio do projeto Comprova + Comunidades, que integrou oito iniciativas jornalísticas, com as jornalistas Luciana Petersen e Juliana Dias. O grupo recebeu treinamento e apoiou investigações de conteúdos suspeitos sobre a pandemia de covid-19, entre os meses de setembro de 2020 a fevereiro de 2021. 

No total, 78 jornalistas e 14 estagiários de jornalismo participaram da fase 3 do Comprova. Foram publicados 283 relatórios de verificações. Dessas, apenas 8 provaram-se verdadeiras. As demais 275 eram falsas (conteúdo fabricado) ou enganosas (informações descontextualizadas, que confundem ou usam dados imprecisos).

Sete em cada dez investigações do Comprova nessa fase (194 verificações) estavam relacionadas à pandemia. Dois temas se sobressaíram nesse período: conteúdos suspeitos sobre o chamado tratamento precoce e drogas cuja eficiência contra a covid-19 não foi comprovada, caso de cloroquina e ivermectina, somaram 52 investigações; e 46 boatos sobre vacinas foram investigados pelos jornalistas do Comprova, com maior incidência nas últimas semanas.

Sobre esse tema, o Bereia colaborou também com as verificações que envolveram o contexto religiosos, entre elas, Informações sobre ivermectina divulgadas por Silas Malafaia são enganosas e É enganoso post no Facebook sobre morte de médico por covid-19 após tomar a vacina.

Conteúdos suspeitos sobre políticas públicas relacionadas ao governo federal também foram investigados. Na fase 3, o número de investigações chegou a 61 verificações, a maior parte delas ligadas a políticas de infraestrutura e meio ambiente. Dentre as verificações que o Bereia participou sobre esse tema, destacamos a de um vídeo que engana ao atribuir a Bolsonaro obras em estradas do Mato Grosso feitas também por outros governos, que foi divulgado por uma pastora em no Pará.

Nesse período também contamos com o apoio da assessoria de comunicação do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar de enfrentamento à covid-19 da UFRJ, com indicações de especialistas para as verificações sobre a pandemia.

“Fazer parte do Comprova + Comunidades foi uma experiência transformadora, pude aprender amais sobre combate à desinformação com as metodologias e os profissionais do Comprova e sentir que fizemos a diferença combatendo tantas mentiras, especialmente a respeito da pandemia”, conta Luciana.

Para Juliana, a participação no Comprova, representando o Bereia, foi uma experiência importante em sua trajetória como pesquisadora na área da desinformação e jornalista que atua com verificação de conteúdos suspeitos.

“O trabalho colaborativo com jornalistas de diferentes Brasil e com os editores do projeto contribuíram para meu aprendizado sobre o processo crítico e criterioso que envolve as etapas de uma verificação. Formamos uma equipe que só se conheceu virtualmente para trabalhar durante seis meses num ambiente de solidariedade, companheirismo e profissionalismo em que compartilhamos experiências, conhecimentos e os desafios de atuar com checagem de informações. Agradeço ao Bereia, a parceria Luciana e ao Comprova por essa oportunidade incrível”, declara Juliana.

O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa cuja redação foi coordenada pelos editores Sérgio Lüdtke, José Antônio Lima, Helio Miguel Filho e David Michelsohn.

Para conhecer o projeto acesse o site oficial clicando aqui.

Bolsonaro usa informação falsa sobre a Bíblia em discurso em que desdenha do sofrimento pela pandemia

Ao inaugurar trecho da Ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO), na quinta-feira, 4 de março, um dia após o Brasil bater novo recorde de mortos pela Covid-19, com 1.910 mortos em 24 horas, o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) proferiu discurso em que, mais uma vez, desdenhou da covid-19 e do sofrimento da população atingida pela pandemia.

Ele classificou como “frescura” e “mimimi” as medidas de isolamento para conter a propagação do coronavírus e disse que é hora de parar de chorar. Dirigindo-se a produtores rurais, Bolsonaro elogiou que eles não tenham praticado o isolamento social e disse: “Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Nós temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”.

Na sequência, Bolsonaro usou a Bíblia para embasar sua fala. “A própria Bíblia diz, em 365 citações, ‘não temas’. Eu sou católico, acredito em Deus, respeito as outras religiões. Mas, se ficarmos em casa o tempo todo e dizer que a economia a gente vai ver depois… Uma parte a gente está vendo agora o que foi essa política. Qual o futuro do Brasil?” (TV Brasil, minuto 1:25’).

É estratégia comum nos discursos de Jair Bolsonaro usar imagens e textos da Bíblia para manter a popularidade entre evangélicos e católicos alinhados com sua política de extrema direita. O estudo divulgado no mesmo 4 de março pelo Inteligência, Pesquisa e Consultoria (Ipec), indica que apesar de 28% considerarem sua gestão ótima ou boa, 39% a avaliam como péssima ou ruim, enquanto 58% dos entrevistados desaprovam o governo. Bolsonaro mantém aprovação forte apenas entre os evangélicos, dos quais 38% consideram o seu governo positivo.

Descontados os apoios fragmentados em diferentes segmentos da população, é nos grupos religiosos cristãos que o Presidente do Brasil ainda encontra suporte mais sólido, por isso, os periódicos intentos de agrados com discursos e ações (nomeações para cargos públicos – ministérios e outras funções – e concessões, como publicidade governamental em mídias religiosas).

No discurso, em Goiás, em 4 de março, para estimular que pessoas não respeitem as orientações de isolamento social como prevenção da covid-19, o presidente expressou que quem tem fé em Deus não precisa temer a doença. Por isso ele disse que a Bíblia tem 365 citações da expressão “não temas”.

A afirmação é fonte para duas controvérsias: primeiro, é uma informação falsa. Não há 365 citações “não temas” na Bíblia. O Doutor em Sagradas Escrituras Odalberto Domingos Casonatto pesquisou o termo em três versões diferentes – católica e evangélicas – e encontrou três diferentes números: 47, 84 e 92. Mesmo a maior quantidade é bem distante dos 365 (uma para cada dia ano, provavelmente) indicadas pela assessoria de Jair Bolsonaro para o seu discurso. Já o pastor da Assembleia de Deus, ex-diretor da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) Altair Germano, em seu blog, chama a afirmação de que a Bíblia tem 365 menções a “não temas” de “Síndrome de Papagaio. Ele diz que, dependendo da versão bíblica, encontra-se 75 registros de “não temas” e 18 de “não temais”, em um total de 93 menções.

A outra controvérsia é ética e diz respeito ao uso da Bíblia para justificar posições que não têm relação com os escritos nela contidos. O pastor da Igreja da Garagem no Rio de Janeiro Jhon Souza explicou ao Coletivo Bereia que, com esforço, pode-se encontrar 127 menções no máximo (não temas: 58; não temais: 35; não temereis: 6; não temerás: 6; não temerei: 5; não temerá: 5; não os temais: 4; não os temas: 3; não tenhais medo: 2; não tenhas temor: 2; nada temas: 1) e há sentidos diferentes em cada texto. Há, por exemplo, explica o pastor, textos que se refere ao temor a Deus, quando Deus se revela para pessoas, em algumas narrativas.

O Pastor Jhon Souza destaca que uma das palavras mais fortes na Bíblia relacionadas ao “não ter medo” diz respeito a proteção. É o caso da narrativa da saída do povo escravo do Egito para a Terra Prometida, quando os hebreus escravizados são convocados a se recolherem dentro de suas casas e marcarem os umbrais de suas portas para não serem acometidas pela morte que atingiria os egípcios. “Naquele momento”, diz o pastor, “não ter medo era se proteger dentro de casa”.

Já o Pastor da Igreja Cristã Redenção Baixada Vladimir de Oliveira avalia que “usar um versículo/trecho das Escrituras Sagradas pra relativizar a dor de famílias que estão perdendo os seus entes pela covid-19 é um ato impiedoso/irresponsável”.

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O Coletivo Bereia classifica a afirmação do Presidente da República de que há 365 menções a “não temas” na Bíblia como falsa. Ele usa mais esta desinformação para estimular pessoas, em especial as religiosas, à irresponsabilidade com as medidas sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19 que já matou mais de 260 mil pessoas no Brasil.

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Foto de Capa: Alan Santos/PR/Reprodução

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Referências

Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=NyN98Gn74js. Acesso em: 05 mar. 2021.

Veja, https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/nova-pesquisa-e-pessima-para-o-capitao/. Acesso em: 05 mar. 2021.

A Pública, https://apublica.org/2020/06/governo-gastou-r-30-milhoes-em-radios-e-tvs-de-pastores-que-apoiam-bolsonaro/. Acesso em: 05 mar. 2021.

A Bíblia, https://www.abiblia.org/ver.php?id=7310. Acesso em: 05 mar. 2021.

Blog Altair Germano, http://www.altairgermano.net/2009/07/365-nao-temas.html. Acesso em: 05 mar. 2021.

Despojar-se de tudo para ganhar tudo: o boneco de sal

Nos últimos tempos temos dedicado nossas reflexões quase que exclusivamente à questão do Covid-19, de seu contexto que é a superexploração da Terra viva e da natureza pelo capitalismo globalizado, incluindo a China. Elas se defenderam enviando-nos uma gama de vírus (zika, ebola, febre aviária e suína e outros) e agora este que atacou a humanidade inteira, poupando outros seres vivos. A corrida desenfreada da acumulação desigual e todos tivemos que parar, entrar no isolamento social, evitar conglomerações e usar as incômodas máscaras. Acolhemos estas limitações em solidariedade uns com os outros e com os sofredores do mundo inteiro.

Essa situação severa enseja a ocasião de não apenas pensarmos no que virá após a pandemia mas de voltarmos sobre nós mesmos, sobre as questões cotidianas como a construção continuada de nossa identidade e a moldagem de nosso sentido de ser. É uma tarefa nunca terminada mesmo sob o confinamento social. Entre muitas, duas provocações estão sempre presentes e temos que dar conta delas: a aceitação dos próprios limites e a capacidade de desapegar-se.

Todos vivemos dentro de um arranjo existencial que, por sua própria natureza, é limitado em possibilidades e nos impõe inúmeras barreiras: de profissão, de inteligência, de saúde, de economia, de tempo e outras. Há sempre um descompasso entre o desejo e sua realização. E às vezes nos sentimos impotentes face a dados que não podemos mudar como a presença de uma pessoa com seus altos e baixos ou de um doente terminal. Temos que nos resignar face a esta limitação intransferível.

Nem por isso precisamos viver tristes ou impedidos de crescer. Há que ser criativamente resignados. A invés de crescer para fora, podemos crescer para dentro na medida em que criamos um centro onde as coisas se unificam e descobrimos como de tudo podemos aprender. Bem dizia a sabedoria oriental:”se alguém sente profundamente o outro, este o perceberá mesmo que esteja a milhares de quilômetros de distância”. Se te modificares em teu centro, nascerá em ti uma fonte de luz que irradiará para os outros.

A outra tarefa consiste na busca da autorrealização. Esta, essencialmente, é a capacidade de desapegar-se. O zen-budismo coloca como teste de maturidade pessoal e de liberdade interior a capacidade de desapegar-se e de despedir-se. Se observamos bem, o desapego pertence à lógica da vida: despedimo-nos do ventre materno, em seguida, da meninice, da juventude, da escola, da casa paterna, dos parentes e das pessoas amigas. Na idade adulta despedimo-nos de trabalhos, de profissões, do vigor do corpo e da lucidez da mente que irrefragavelmente vão diminuindo até cessarem e aí nos despedirmos da própria vida. Nestas despedidas temos crescido em nossa identidade mas à custa de deixarmos um pouco de nós mesmos para trás.

Qual é o sentido deste lento despedir-se do mundo? Mera fatalidade irreformável da lei universal da entropia? Essa dimensão é irrecusável. Mas será que ela não guarda um sentido existencial a ser buscado pelo espírito? Se, na verdade, comparecemos como um projeto infinito e um vazio abissal que clama por plenitude, será que esse desapegar-se não significa criar as condições para que um Maior nos venha preencher? Não seria o Supremo Ser, feito de amor e de misericórdia, que nos vai tirando tudo para que possamos ganhar tudo, no além vida, quando nossa busca finalmente descansará, como o cor inquietum de Santo Agostinho?

Ao perder, ganhamos e ao esvaziarmo-nos ficamos plenos. Dizem por aí que esta foi a trajetória de Jesus, de Buda, de Francisco de Assis, de Gandhi, de Madre Teresa, de Irmã Dulce e, creio eu, também do Papa Francisco, o maior dos humanos de hoje.

Talvez um estória dos mestres espirituais antigos nos esclareça o sentido da perda que produz um ganho.

“Era uma vez um boneco de sal. Após peregrinar por terras áridas chegou a descobrir o mar que nunca vira antes e por isso não conseguia compreendê-lo. Perguntou o boneco de sal:” Quem és tu? E o mar respondeu:”eu sou o mar”. Tornou o boneco de sal: “Mas que é o mar?” E o mar respondeu:” Sou eu”. “Não entendo”, disse o boneco de sal. “Mas gostaria muito de compreender-te; como faço”? O mar simplesmente respondeu: “toca-me”.

Então o boneco de sal, timidamente, tocou o mar com a ponta dos dedos do pé. Percebeu que o mar começou a ser compreensível. Mas logo se deu conta de que haviam desaparecido as pontas dos pés. “Ó mar, veja o que fizeste comigo”? E o mar respondeu:”Tu deste alguma coisa de ti e eu te dei compreensão; tens que te dares todo para me compreender todo”.

E o boneco de sal começou a entrar lentamente mar adentro, devagar e solene, como quem vai fazer a coisa mais importante de sua vida. E na medida que ia entrando, ia também se diluindo e compreendendo cada vez mais o mar. E o boneco continuava perguntando: “que é o mar”? Até que uma onda o cobriu totalmente. Pode ainda dizer, no último momento, antes de diluir-se no mar: “Sou eu”.

Desapegou-se de tudo e ganhou tudo: o verdadeiro eu.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

Discurso de Damares à ONU engana a respeito de ações do Governo na pandemia

Por meio de um pronunciamento gravado, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves participou da reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em 22 de fevereiro. O portal gospel Pleno News noticiou o evento e destacou a afirmação da ministra em defesa da família. No entanto, a matéria não aponta a desinformação contida no discurso de Damares Alves, que abordou desde o combate à pandemia até o orçamento para os direitos das mulheres.

O governo não apresentou planos estruturados contra da covid-19

Logo na abertura de seu discurso, a ministra afirmou: “A Covid-19 impôs ao mundo inteiro grandes desafios na área dos direitos humanos, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Para enfrentar essa realidade, o governo brasileiro apresentou planos de contingência estruturados nos eixos saúde, proteção social e proteção econômica.”

De fato, a pandemia atinge com maior gravidade grupos mais vulneráveis. Uma nota técnica publicada em maio de 2020 pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS), que reúne acadêmicos da PUC-Rio, FioCruz, USP e IDOR,  concluiu que a taxa de letalidade da covid-19 é maior entre pretos e pardos em relação aos brancos. O estudo levou em conta cerca de 30 mil casos encerrados, ou seja, que já tiveram desfecho: óbito ou recuperação (alta). Destes, 37,9% dos brancos faleceram. Essa taxa sobe para 54,7% entre pretos e pardos. Essa taxa também é maior conforme o grau de escolaridade das pessoas diminui. Cerca de sete em cada dez dos casos daqueles sem escolaridade terminaram em óbitos. Entre aqueles com Ensino Superior, o índice cai para 22,5%. .

No entanto, apesar do Governo Federal ter custeado até dezembro de 2020 o Auxílio Emergencial, promovido o Programa de Manutenção do Emprego e Renda, não houve um plano estruturado para o combate à pandemia. Pelo contrário, o presidente Jair Bolsonaro minimizou diversas vezes a gravidade da doença em prol da prioridade às  atividades econômicas. Além disso, o presidente também agiu contra a vacinação no país.. 

Bereia já havia verificado como falsa a afirmação – repetida pelo próprio presidente – de que o Supremo Tribunal Federal teria impedido o Governo Federal de agir contra a pandemia. O STF determinou que União, Estados e Municípios têm responsabilidade concorrente diante da crise sanitária.

Cestas básicas citadas pela ministra são cumprimento de obrigação (e não iniciativa) do Governo

No pronunciamento à reunião da ONU, Damares Alves citou que mais de 700 mil cestas básicas foram distribuídas para indígenas e quilombolas. Entretanto, em setembro de 2020, a Justiça Federal exigiu do Governo a distribuição de cestas básicas e kits de higene para indígenas do médio do Xingu, no Pará, por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enquanto durar a pandemia. 

À reportagem da Rádio Agência, a Funai esclareceu que cumpriria a decisão depois da apresentação de alguns critérios de identificação pelo juiz federal. A Fundação afirmou que já faz ações do tipo. De fato, entregas de cestas básicas e kits de higiene fazem parte do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19. O plano revisado foi entregue em setembro ao STF por determinação do ministro Luís Roberto Barroso. A versão, no entanto, não foi homologada por Barroso, que demandou um novo plano. Entre os argumentos da negativa está a consideração, por parte do ministro, que a redação foi genérica e vaga. 

Apenas 2,7% do valor empenhado às políticas para mulheres foi gasto

Damares Alves também disse à ONU que o orçamento de 2020 para os direitos das mulheres foi o maior dos últimos cinco anos. É o que divulga o site do Governo Federal sobre o trabalho da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM). No entanto, um levantamento da agência Gênero e Número aponta que apenas 2,7% do valor empenhado para o Direitos das Mulheres foram gastos pelo governo.

Nesse sentido, destaca-se o baixo investimento na Casa da Mulher Brasileira. O levantamento da Gênero e Número mostra que de R$ 61 milhões de reais empenhados foram gastos apenas R$ 66 mil, pouco mais de 0,1% Em junho de 2020, um pronunciamento do Governo Federal explicou que a execução de verba só tinha sido autorizada em maio daquele ano por conta da pandemia.

Um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados, divulgado em junho, apontou que o Governo tinha gastado, até aquele momento, apenas R$ 5,6 milhões dos R$ 126,4 milhões previstos para políticas direcionadas aos direitos das mulheres, menos de 5%. A situação estava no contexto de um aumento de denúncias de violência contra mulher. Abril de 2020 apresentou um aumento de 35% dessas denúncias em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Defesa dos idosos e vacinação

A matéria do site gospel Pleno News ainda relata que a ministra destacou ações pelos idosos, como combate à violência e prioridade na vacinação no contra covid-19. É verdade que os números de denúncias de violência a idosos aumentaram. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação demonstram que foram feitas 25.533 denúncias ao Disque 100 entre março e junho de 2020. Esse número representa um aumento de 59% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Além disso, é também verdadeiro que o Governo Federal agiu para investigar e punir a violência contra idosos. A fala da ministra se refere à Operação Vetus, uma cooperação do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação aconteceu no DF e nos 26 estados e desde o início, em 1 de outubro, até 4 de dezembro, 567 pessoas foram detidas.

Já sobre a prioridade na vacinação contra a covid-19, idosos, de fato, fazem parte dos grupos prioritários, como divulgou o Ministério da Saúde, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A ordem pela qual os diferentes perfis de idosos (por idade, por exemplo) serão imunizados fica a cargo de estados e municípios. 

A prioridade aos idosos tem sido padrão em outros países que já iniciaram a vacinação. No Reino Unido, profissionais de casas de cuidados com este grupo de pessoas são a primeira prioridade, seguidos daqueles com 80 anos ou mais e os profissionais de saúde e assistência social. Os próximos da fila são outros grupos de idosos. Israel também priorizou idosos, como mostram os dados coletados pelo Our World In Data.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos recomenda que profissionais de saúde e de asilos sejam a primeira prioridade, seguidos de profissionais de atividades essenciais e pessoas com 75 anos ou mais. Nos EUA, cada estados define seu próprio plano de vacinação. Fica não-dito no pronunciamento da ministra, a não priorização da compra de vacinas por parte do governo do Brasil, que centralizou o processo e não tem um plano efetivo, diferentemente de outros países

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Bereia conclui que a matéria do site Pleno News é enganosa ao tratar do discurso da ministra Damares Alves. O texto apenas reproduz o que disse a ministra sem verificar se o pronunciamento condiz com as ações do governo federal. É verdadeiro que tem havido combate à violência contra idosos e que há prioridade a essa parcela da população na campanha de vacinação, o que significa seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde, o que tem já sido feito por muitos países.

Por outro lado, é impreciso afirmar que o governo federal foi responsável pela distribuição de kits de higiene e cestas básicas para indígenas, sem considerar que uma parcela dessas ações estiveram negligenciadas e, por isso, foram determinadas pela Justiça. Além disso, o plano da Funai para combate à covid foi mal elaborado e não foi homologado pelo STF.

De igual forma, as afirmações de Damares Alves quanto ao investimento pelos direitos das mulheres e sobre a iniciativa estruturada do Governo Federal contra a pandemia não se sustentam – a primeira pode ser confrontada com dados oficiais do próprio Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos  e a segunda, pela postura do presidente Jair Bolsonaro, que minimiza permanentemente a gravidade da situação e tem agido contra a vacinação.

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Foto de Capa: Print do vídeo/Reprodução

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Referências

Carla Zambelli (Youtube), https://www.youtube.com/watch?v=DQAeheOMDFA&feature=emb_logo. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS), https://drive.google.com/file/d/1tSU7mV4OPnLRFMMY47JIXZgzkklvkydO/view. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Caixa Econômica Federal, https://www.caixa.gov.br/auxilio/PAGINAS/DEFAULT2.ASPX. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Ministério da Economia, https://servicos.mte.gov.br/bem/. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

O Estado de São Paulo, https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,maricas-histeria-nao-sou-coveiro-relembre-frases-de-bolsonaro-sobre-a-covid-19,70003509925. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Revista Piauí, https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-sabotador/. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Bereia, https://coletivobereia.com.br/site-gospel-desinforma-ao-noticiar-que-cidades-ignoram-decreto-presidencial-sobre-abertura-de-igrejas/. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Agência Brasil, https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2020-09/justica-determina-distribuicao-de-cestas-basicas-indigenas-no-para. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/setembro/PlanoREVISADO1.pdf. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

STF, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=453860. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/01/atual-gestao-investe-em-politicas-para-as-mulheres-mais-do-que-os-cinco-anos-anteriores. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Gênero e Número, http://www.generonumero.media/orcamento-damares-2020-mulheres-lgbt/. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/orcamento-destinado-a-casa-da-mulher-brasileira-cresce-mais-de-200-em-2020. Acesso em 25 de fevereiro de 2021.

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2020/ET16_Violncia_MUlher.pdf. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/10/29/cresce-59percent-o-numero-de-denuncias-de-violencia-contra-o-idoso-no-brasil-durante-a-pandemia-da-covid-19.ghtml. Acesso em: 01 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/12/04/operacao-combate-crimes-de-violencia-contra-idosos-em-todo-pais.ghtml. Acesso em: 01 de março de 2021.

Governo Federal, https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/entenda-a-ordem-de-vacinacao-contra-a-covid-19-entre-os-grupos-prioritarios. Acesso em: 01 de março de 2021.

Nações Unidas, https://news.un.org/pt/story/2020/12/1735372. Aceso em: 02 de março de 2021.

Gov. UK, https://www.gov.uk/government/publications/covid-19-vaccination-care-home-and-healthcare-settings-posters/covid-19-vaccination-first-phase-priority-groups. Acesso em: 01 de março de 2021.

Our World In Data, https://ourworldindata.org/vaccination-israel-impact. Acesso em: 01 de março de 2021.

CDC, https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/vaccines/recommendations.html. 01 de março de 2021.

É falso que ‘novo presidente’ da Petrobras tenha demitido 300 funcionários da companhia

*Verificado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia, em parceria com Correio, A Gazeta e UOL. Investigado por Estadão. Publicado originalmente no Comprova.

É falso que o general Joaquim Silva e Luna, novo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o comando da Petrobras, tenha demitido mais de 300 funcionários do prédio central da companhia, como sugere vídeo viral no Facebook. O conteúdo mistura trechos de uma reportagem veiculada no Jornal Nacional e um áudio inverídico que circula no WhatsApp.

A matéria original não menciona demissões de funcionários da Petrobras e destaca que o nome de Silva e Luna ainda precisa ser “referendado” pelo conselho administrativo da estatal. O general ainda não assumiu o comando da petroleira, uma vez que sua indicação deve passar pela análise de órgãos internos da empresa. Ele não teria como, portanto, ter demitido ninguém. 

O vídeo verificado também apresenta um boato infundado de que 3,2 mil funcionários ligados ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (2003-2005), do PT, teriam criado empresas paralelas para revender o combustível da Petrobras a preços elevados no Brasil. Não há registros públicos ou notícias na imprensa profissional que sustentem essa alegação.

Em nota ao Comprova, a Petrobras negou que as afirmações contidas no post sejam verdadeiras. A empresa ainda desmentiu mensagens semelhantes segundo as quais o general Silva e Luna desocupou um andar inteiro do edifício da Petrobras e empregou a inteligência do Exército e a Polícia Federal na companhia. A PF disse em nota que a corporação não havia sido informada sobre esse tipo de operação. 

Além disso, o post confunde a localidade do edifício-sede da Petrobras, que fica no Rio de Janeiro, e não em Brasília. 

Como verificamos?

O Comprova entrou em contato por e-mail e telefone com a assessoria de imprensa da Petrobras, que nos informou que as alegações do vídeo eram falsas. A reportagem também conversou com a assessoria da Polícia Federal para esclarecer se de fato a corporação foi acionada para ocupar um andar do prédio da estatal. 

Buscamos por notas oficiais da Petrobras para entender o patamar do processo de indicação do general Silva e Luna ao comando da companhia. No site da empresa também acessamos conteúdos com explicações sobre a composição do preço dos combustíveis e acerca da possibilidade da prática de valores mais baixos em outros países.

A fim de confirmar a localização do edifício sede da Petrobras, o Comprova buscou pelo estabelecimento na ferramenta Google Maps e verificou que a central da empresa está no Rio de Janeiro. Também buscamos por notícias ou artigos que pudessem sustentar a acusação sobre o uso de empresas estrangeiras por funcionários da Petrobras, mas não encontramos qualquer registro que comprovasse o boato.

Verificação

O vídeo mostra inicialmente um trecho de uma reportagem ao vivo do Jornal Nacional. O repórter lê uma nota à imprensa do Ministério das Minas e Energia sobre a indicação do general Joaquim Silva e Luna ao comando da Petrobras, reproduzida pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Na sequência, o clipe emenda um trecho em que o repórter descreve o currículo do militar, mas suprime uma parte anterior com a informação de que o nome de Silva e Luna ainda seria analisado por um conselho da empresa. Então entra a voz do autor do áudio falso que diz ter recebido informações de que “o negócio está fervendo em Brasília com o negócio da Petrobras”.

“Botaram o presidente novo, um general. Disse que até 11 horas da manhã, ele tinha demitido, do prédio central da Petrobras, 300 fucionários”, afirma a gravação. Indicado na sexta-feira, 18, porém, o general Joaquim Silva e Luna ainda não assumiu a presidência da companhia. 

Nesta terça-feira, 23, o Conselho de Administração da Petrobras autorizou a convocação de uma assembleia para substituir o atual diretor da empresa, Roberto Castello Branco. Em nota, a Petrobras afirma que a indicação de Silva e Luna ainda “será submetida ao processo de análise de gestão e integridade da companhia” e ao Comitê de Pessoas da empresa. O artigo lembra ainda que o mandato do conselho hoje presidido por Castello Branco perdura até o dia 20 de março de 2021. 

Não há evidências sobre ‘maracutaia’ de funcionários

O autor afirma que Bolsonaro teria descoberto uma rede de 3,2 mil funcionários “ligados” a José Dirceu responsáveis por uma “maracutaia” para aumentar o preço da gasolina. Segundo o boato enganoso, esses funcionários usam empresas estrangeiras para comprar o petróleo brasileiro no exterior e revender mais caro no Brasil. 

A assessoria da Petrobras disse ao Comprova que as “as informações das mensagens não procedem, não possuem qualquer fundamento”. Também não havia registros na imprensa ou em canais oficiais sobre esse suposto esquema até o fechamento desta reportagem. Os recentes reajustes no preço dos combustíveis se devem ao alinhamento da política de preços da empresa ao mercado internacional. 

Desde dezembro, o barril de petróleo acumula alta de 35%De acordo com a estatal, esse alinhamento é “fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras.”.

A companhia ressalta ainda que a cotação do combustível vendido às refinarias representa apenas uma parcela do preço cobrado nas bombas de abastecimento. Como mostra figura publicada no site da empresa, a política da Petrobras incide em cerca de 34% do preço que chega ao consumidor. O restante reflete impostos federais e estaduais, assim como custos de distribuição e revenda. 

Combustível é mais barato no Paraguai?

A gravação alega ainda que o novo presidente da Petrobras teria revisado as notas fiscais de todos os produtos exportados para o Paraguai, Argentina e Uruguai. A mensagem exagera ao insinuar que a gasolina chegaria aos consumidores desses países pelo preço de R$ 1,62.

Uma reportagem do Estado de Minas, publicada em 2017, mostra que o litro do combustível chegou a ser comercializado no Paraguai por R$ 2,62. O site da filial paraguaia da Petrobras, porém, mostra que o preço recomendado da gasolina da empresa atualmente varia de 4700 a 7950 guaranis, o equivalente a R$ 3,87 e R$ 6,54 em conversão direta. Em 2019, a Petrobras licenciou o uso da sua marca pela empresa Nextar.

Apesar do tom alarmista do vídeo, a própria Petrobras explica que o valor do combustível da empresa praticado no Brasil pode ser maior do que em outros países. “O preço cobrado no Brasil pela gasolina que sai da refinaria equipara-se aos preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos. No entanto, há uma grande variação na lógica de formação de preços de bomba em cada país”, justifica.

De acordo com a companhia, além de diferenças nos preços de produtores, distribuidores e revendedores, o ambiente regulatório de cada nação, como impostos e subsídios, também impactam no preço dos produtos. 

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre Covid-19 e políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O vídeo verificado foi publicado em 23 de fevereiro de 2020 por um perfil no Facebook e, até a publicação da reportagem, acumulava 99 mil compartilhamentos e 72 mil reações na plataforma. O conteúdo circula também nos formatos de imagem, texto e áudios nas redes sociais e, segundo verificações de outros veículos, é amplamente difundido no Whatsapp. 

Agência Lupa, o Aos Fatos e o site Boatos.org também desmentiram os boatos. 

O Comprova já fez verificações anteriores que miravam a Petrobras. Em 2019, desmentimos que um leilão entregaria metade do petróleo brasileiro a estrangeiros e mostramos que contratos do presidente da OAB com a empresa eram regulares.

Falso, para o Comprova, é conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Esta verificação contou com apoio do programa de estágio em jornalismo firmado entre o Comprova e a FAAP.

Vídeo atribui a Bolsonaro obras em estradas no MT feitas também por outros governos

*Investigado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia, em parceria com Estadão, Amazônia Real, A Gazeta e Alma Preta. Verificado por UOL, Rádio Noroeste, Correio e Poder 360. Publicado originalmente no Comprova.

Em vídeo publicado no Facebook, um caminhoneiro diz que está numa estrada asfaltada que liga Comodoro, no Mato Grosso, a outros quatro municípios do estado e que isso seria obra do governo Bolsonaro. Ele diz também que os caminhoneiros precisam propagar, porque “a mídia não vai divulgar o que o presidente está fazendo”. O vídeo, que já foi compartilhado 56 mil vezes desde sua publicação em 29 de agosto de 2020 no perfil de uma pastora da Assembleia de Deus que mora no Pará, é enganoso.

O trajeto mencionado pelo narrador tem cerca de 582 km e usa três rodovias, somente uma delas federal, a BR-364. E, embora alguns trechos tenham recebido obras de restauração durante o governo Bolsonaro, a pavimentação já havia sido feita bem antes do atual presidente ser empossado.

Procurado pelo Comprova, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) informou que, em 2020, foram restaurados 78,8 quilômetros da BR-364/MT, com investimento de R$ 37 milhões, mas não precisou quando os trechos mencionados no vídeo foram pavimentados. O órgão argumentou que, como uma rodovia nunca é entregue ao tráfego de uma só vez, não tem o histórico. “Os trechos são pavimentados ao longo de muitos anos. Esta rodovia, especificamente, tem 4.141,5 km de extensão, com início em Limeira (SP) e final na fronteira com o Peru”, descreveu o órgão, na nota.

O Comprova encontrou registros da pavimentação nos trechos mencionados no vídeo. O Diário de Cuiabá já mencionava obras de pavimentação da BR-364 na região em 2001. Outra notícia, publicada em 2006 no site do governo de Mato Grosso, relata a inauguração de três trechos da estrada, entre Comodoro e Diamantino, da qual participaram o então presidente Lula e o governador do MT à época, Blairo Maggi.

As rodovias MT-170 e MT-235, que estão no trajeto entre Comodoro e Juína, são estaduais. O governo do Mato Grosso afirmou que realizou obras de restauração de 75,5 quilômetros entre o entroncamento da MT-249 até o município de Campo Novo do Parecis.

O Comprova entrou em contato com a pastora Agricola Neta de Aquino Carrera, autora da primeira postagem do vídeo no Facebook. Ela reside na cidade paraense de Ananindeua, localizada ao norte de Belém. Em entrevista por WhatsApp, ela contou que recebeu o vídeo de um caminhoneiro que conheceu em um grupo de Facebook e que ele seria o autor. Agricola, no entanto, diz não lembrar do nome, que já teria apagado o registro e a gravação de seu celular e que não tem certeza da veracidade do conteúdo, pois apenas compartilhou o vídeo.

Como verificamos?

Entramos em contato com as prefeituras das cidades citadas, com o governo do estado do Mato Grosso e com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

Analisamos as imagens para verificar se as placas poderiam auxiliar  na identificação dos trechos mostrados da gravação, com ajuda do Google Maps e outras ferramentas.

Utilizamos o Google Maps para ver se os trechos citados no vídeo conferiam com o posicionamento do governo de Mato Grosso.

Com os locais informados e identificando alguns elementos no vídeo que pudessem auxiliar na localização em que a gravação foi realizada, como a ponte com placas pela qual o motorista passa, próximo a um campo aberto, chegou-se a um possível local no Google Maps e confirmando que o vídeo foi gravado na BR-364.

Captura de um trecho do vídeo 

Captura do Google Maps da ponte sobre o Rio Juína, na BR-364

Captura de um trecho do vídeo, após o motorista passar pela ponte

Captura do Google Maps do trecho logo após a ponte sobre o Rio Juína, na BR-364

Verificação

O vídeo verificado mostra um homem dirigindo e exibindo uma estrada à sua frente. Ele afirma que a rodovia é obra da administração de Jair Bolsonaro e faz agradecimentos à gestão, citando também o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O homem menciona ainda que a estrada garante acesso do município de Comodoro até Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo e Juína, todos no estado do Mato Grosso. Na legenda, o post critica a imprensa por não mostrar a obra, e reforça que Bolsonaro está garantindo auxílio e fortalecendo o agronegócio.

As estradas

Para ir de Comodoro a Juína, passando por Campos de Júlio, Sapezal e Campo Novo, municípios citados no vídeo, é necessário utilizar três rodovias, uma delas federal e as outras duas, estaduais.

O trajeto entre Comodoro e Campos de Júlio é feito pela BR-364 e tem 74 km.

Para ir de Campos de Júlio a Sapezal são 57 km, também pela BR-364.

De Sapezal a Campo Novo do Parecis são 108 km feitos pela MT-235.

De Campo Novo a Juína são 344 km e para fazer esse trajeto, o motorista deve transitar por 242 km da MT-170 e outros 103 km da BR-364.

É possível conferir o mapa clicando aqui.

O que dizem os governos

Em contato com os governos estadual e federal, o Comprova confirmou que houve obra de recuperação em 2020 em trechos citados no vídeo, mas as intervenções não foram feitas exclusivamente pela administração de Bolsonaro.

O DNIT informou, em nota, que o trecho da BR-364 tem um serviço de manutenção contratado por licitação, que realiza as obras à medida que surgem demandas para garantir condições de trafegabilidade e segurança. E que, quando o contrato está próximo de ser encerrado, é realizado outro processo de licitação para sempre ter uma empresa responsável pelos trechos das rodovias sob sua administração. A rodovia federal é uma das estradas que liga as cidades de Comodoro, Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo e Juína, citadas no vídeo. Em 2020, foram realizadas obras de restauração de 78,8 km da BR-364/MT, com investimentos de R$ 37 milhões.

Questionado sobre a pavimentação da estrada, o DNIT informou que, como uma rodovia nunca é entregue ao tráfego de uma só vez, não tem o histórico. “Os trechos são pavimentados ao longo de muitos anos. Esta rodovia, especificamente, tem 4.141,5 km de extensão, com início em Limeira [SP] e final na fronteira com o Peru”, descreveu o órgão, na nota.

Já entre Sapezal e Campo Novo do Parecis a rodovia é a MT-235, sob responsabilidade do governo de Mato Grosso. A administração estadual afirmou em nota, que nessa rodovia foi realizada a restauração de 75,5 km do entroncamento da MT-249 até o município de Campo Novo do Parecis. Os serviços foram entregues em maio de 2020, com investimento de  R$ 4,34 milhões. A MT-235 foi pavimentada em 2009, na gestão do então governador Blairo Maggi (2003-2010).

Quem é a autora da publicação

Agricola Neta de Aquino Carrera tem 47 anos, é pastora da Assembleia de Deus no Pará e foi candidata a vereadora em 2020 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB),  do vice-presidente Hamilton Mourão, na cidade de Ananindeua, no Pará.

Em entrevista por WhatsApp, ela contou ao Comprova que um caminhoneiro em um grupo de Facebook do Mato Grosso do Sul pediu apoio para compartilhar o vídeo. A pastora garante que foi o próprio autor quem enviou o vídeo para o seu celular. Mas ela não lembra o nome do homem e apagou os registros do aparelho.

Perguntada se poderia confirmar a veracidade do conteúdo que publicou, ela disse não ter certeza, pois apenas compartilhou o vídeo.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre Covid-19 e políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O vídeo verificado pelo Comprova foi publicado em agosto de 2020 por um perfil pessoal no Facebook. Desde então foi compartilhado 56 mil vezes. Recentemente foi compartilhado pelo grupo de Facebook Fechados com Bolsonaro 2022 e nele alcançou 5,8 mil curtidas e 3,2 compartilhamentos na rede social.

O Comprova já fez verificações anteriores a respeito de publicações sobre obras e outros possíveis feitos por parte do governo federal, como sobre uma obra na rodovia Transamazônica durante o governo Bolsonaroimagens antigas com obras atribuídas ao presidente e fotos fazendo uma comparação da situação da rodovia BR-163 nos governos petistas e no atual.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

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Foto de Capa: Projeto Comprova/Reprodução

Enxugar gelo custa caro

Imagine um condomínio cuja conta de água fica mais alta a cada mês. Considerando que a fatura deve ser repartida por todos os apartamentos, é preciso que todos colaborem para o bem comum. Desde verificar se há mau funcionamento de tubulações, como atentar para o consumo de água. Todos os condôminos se esforçam para não haver desperdício e assim, manter a conta com valor aceitável. E preservando nossos recursos naturais.

O síndico resolve orientar os condôminos nesse sentido, que buscam fazer a sua parte dia após dia. Com o tempo, os resultados começam a aparecer: a conta fica bem mais barata. O processo de revisar as tubulações e observar os hábitos de consumo também traz aprendizados de como lidar melhor com a água.

Eis que um dia os condôminos descobrem que o síndico resolveu alugar uma parte da área comum do prédio para um parque aquático. E com a água do condomínio sendo utilizada! Não bastasse todo o desânimo em ver um esforço conjunto indo, bem, por água abaixo, imaginem quando essa conta chegar…

Guardadas as devidas proporções de uma metáfora, foi mais ou menos isso que ocorreu na terça-feira passada. Em meio a uma guerra declarada do Governo contra a imprensa, investindo em desinformação e fake news sobre a pandemia do coronavírus, os principais jornais do país publicaram um anúncio pago de uma associação de médicos de Pernambuco. O anúncio defendia o tratamento precoce para a covid-19, cuja eficácia foi mais que desmentida por agências de checagem , pelos próprios jornais e até pelo fabricante.

Para quem não sabe, dentro de um veículo de imprensa não existem apenas os jornalistas da redação. Como em qualquer empresa, há também um departamento comercial que busca receitas para manter o jornal funcionando. Podem ser desde campanhas de assinaturas até a comercialização de espaços do jornal para anúncios publicitários. Não necessariamente os dois departamentos – comercial e redação – se falam, e talvez nem precisem.

Logo, o caso de terça poderia se resumir dessa forma: os jornalistas da redação produziram o conteúdo da edição do dia, e o comercial vendeu espaços dessa mesma edição para diversos anunciantes. Porém, no momento atual, o anúncio da associação de médicos coloca em xeque todos os esforços dos profissionais de imprensa comprometidos com o bem público de informar corretamente sobre a pandemia. Assim como o síndico abrindo espaço para o parque aquático.

Se um veículo de informação se propõe a fazer um trabalho sério de cobertura sobre o maior desafio de saúde pública da nossa geração, deve zelar pela lisura dessa tarefa. E aceitar anúncios de quem sustenta uma desinformação descarada sobre o assunto no mínimo confunde os leitores.

Acaba sendo mais um caso em que a imprensa serve de plataforma para disseminação de notícias falsas, como pontuou a professora Raquel Recuero. Ainda que o jornal sustente que precisa “pagar seus boletos” e assim aceitar o dinheiro que chega via anunciantes, não pode perder de vista que sua credibilidade junto ao público é (e sempre será) seu maior ativo. Não se preocupar com isso contribui para que novos atores da desinformação sintam-se livres, leves e soltos para continuarem em ação. E a conta um dia chega.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

Vacina: um diálogo urgente com os evangélicos

* Por Delana Corazza e Angélica Tostes. Publicado originalmente no portal Tricontinental.

Em janeiro, tivemos uma boa notícia. Bruno Carazza, colunista do Valor Econômico, divulgou dados da pesquisa XP/Ipespe mostrando que a avaliação positiva do presidente Jair Bolsonaro entre os evangélicos caiu de 53% para 40% entre dezembro e janeiro. Vale pensarmos os motivos. Segundo pesquisa divulgada no começo de 2020 pelo Datafolha, 48% dos evangélicos recebem até dois salários mínimos por mês. Essa queda seria por conta do fim do Auxílio Emergencial? Quais outras fissuras que podemos evidenciar para aumentar o índice de rejeição dos evangélicos contra Bolsonaro? Até onde o negacionismo e as fake news se sustentarão frente à realidade concreta do povo?

Desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial da Vacina contra a Covid-19, temos acompanhado mais um show de horror protagonizado pelo governo federal. A desinformação propagada por Bolsonaro tem fortalecido o discurso antivacina, algo até então pontual e sem grandes ecos em nosso país.

As vacinas, como a maioria de nós já sabe, são um pacto coletivo contra doenças e evitam milhares de mortes todos os anos. Com a erradicação dessas doenças, alguns seletos grupos passaram a questionar os efeitos colaterais dos imunizantes, temendo-os mais do que a própria doença. De fato, nem todos podem ser vacinadas, como algumas pessoas com comprometimento sérios na imunidade e alérgicos graves à componentes da vacina. Porém, essas pessoas contam com esse pacto coletivo, dado que quando você se vacina, você protege aqueles que não podem se vacinar. O contrário também é verdadeiro: se você não se vacina, você coloca em risco os que não tem como se imunizar.

Até a pandemia chegar, o movimento antivacina no Brasil era extremamente pontual e estava muito circunscrito a um grupo seleto de famílias de classe média que contavam com medidas alternativas para garantir a saúde de seus filhos, acreditando que essa era uma opção de cada indivíduo. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, primeiro parágrafo do Artigo 14, “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. As escolas exigem a carteira de vacinação para a matrícula e podem acionar o Conselho Tutelar, caso esse direito seja negligenciado. “Em geral, as nossas carteiras de vacinação estão em dia, mas a gente tem famílias negacionistas de classe média, são as que dão mais trabalho, é mais complicado do que as famílias mais vulneráveis”, comentou conosco um funcionário de uma escola pública municipal. Em alguns locais de nosso país há fiscalizações realizadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas escolas públicas. Famílias podem ter que responder por maus tratos se não imunizarem suas crianças. Vacinação obrigatória é um direito da criança e um dever do Estado e dos seus cuidadores.

Na pandemia, porém, tudo se converteu, inclusive a percepção sobre esse pacto coletivo. O discurso antivacina foi mudando de interlocutor. Aquele grupo seleto de classe média que não vacinou suas crianças por ter certa garantia que seu filho poderia ser protegido por outros métodos, deu espaço a um outro tipo de narrativa. Temos acompanhado diversas reportagens de pastores, notavelmente defensores do atual governo, que divulgam notícias falsas, contando com a imunização por meio da fé, negando o avanço científico com o qual esses mesmos pastores se beneficiaram por anos.

Dentre tantos, Josué Valandro, o pastor da Igreja que a primeira dama Michelle Bolsonaro frequenta, reagiu em seu Instagram ironizando a eficácia da vacina: “Vende-se paraquedas com 50,3% de eficácia”. Já foi esclarecido em diversos meios de comunicação o significado do percentual de eficácia no combate à doença: a vacina não é para garantir que seguramente as pessoas não vão contrair a doença, mas, principalmente, que não desenvolvam suas formas graves. A ironia do pastor com a (des)informação foi questionada inclusive pelos seus seguidores, felizmente.

Outro exemplo extremamente preocupante se refere a um grupo de indígenas de uma tribo amazônica que tem recusado a se vacinar. Pastores evangélicos que têm atuado nas tribos são os disseminadores de falsas informações, colocando dúvidas e medo na população. O medo da vacina tem gerado conflito entre os indígenas evangélicos e os não-evangélicos, dado que os pastores têm, inclusive, tentado impedir que as vacinas cheguem ao território indígena.

Nesse contexto, pastores ainda ligados à Bolsonaro compõe esse assustador caldo de negacionismo impensável em mundos minimamente civilizados. A frase “a que ponto chegamos” não consegue acompanhar a catastrófica conjuntura atual, dado que esse ponto final do absurdo não chega nunca. Mas essa narrativa não acontece por acaso ou espontaneamente. Os pastores fundamentalistas, muito mais sensíveis aos interesses do presidente do que à dor das famílias dos mais de 240 mil mortos, têm construído uma linha bastante coerente até chegarem na desconfiança e na disseminação de falsas notícias sobre a vacina.

No portal Uol, o teólogo Ronilson Pacheco lembrou desse coerente caminho: primeiro com a ação de cristãos para jejuarem contra o vírus em um momento que a fome passou a ser uma real ameaça para o povo – inclusive maior que o vírus -; depois, não houve nenhuma manifestação pública desses pastores sobre as primeiras 100 mil mortes causadas pelo vírus em nosso país, enquanto seguiam pressionando para a abertura das Igrejas. Em paralelo, as curas milagrosas foram muito mais divulgadas e defendidas por esses pastores do que a vacina, chegando ao absurdo da venda de feijões milagrosos que poderiam custar até mil reais.

Conversamos com pastores e fiéis na cidade de São Paulo. O Pastor metodista Jair Alves, membro da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, tem visto o negacionismo em sua comunidade cristã localizada no Alto da Mooca, na zona leste, um bairro mais conservador, segundo ele. Como cristão e servidor público, atuando como assistente social há mais de 20 anos (atualmente na saúde), Alves vê a propagação de fake news e a resistência à vacina com muita preocupação: “todo dia e toda hora estamos falando e conversando sobre isso”. Já Cleonice Victor, empregada doméstica e moradora do bairro do Peri Alto, periferia norte da cidade, nos disse que em diversas igrejas que ela conhece as pessoas estão esperando pela vacina: “todo mundo vai tomar, não ouvi falar, não (sobre pessoas que não vão tomar a vacina).”

Walderes Costas, da Assembleia de Deus Apostólica e moradora do Bairro Jardim Paraná, distrito da Brasilândia, teve covid-19 e chegou a ficar internada. “Primeiramente, antes de tudo, devemos ter confiança em Deus sobre a vacina, a vacina pode impedir muitos de irem a óbito. No meu ministério, meus pastores falam que como está em Apocalipse, as sete pragas estão para chegar e por isso, o Covid-19 levou muitas pessoas. Temos que manter os cuidados com a higiene, aguardar os resultados da vacina. Muitos querem confundir a mente daquelas pessoas que não têm acesso à informação. A mídia tem confundido muito as pessoas. Uns falam ‘ai eu não vou tomar, ai eu vou morrer se tomar”. Não, não é nada disso. (…) Meu pastor e minha pastora falam para as pessoas tomarem a vacina, para se prevenirem. (…). No meu bairro, no meu ministério, muitos falam que vão tomar, outros não sabem se vai chegar… muitos não veem a hora de tomar para ficarem livres da doença”.

Para o povo, imerso nas igrejas evangélicas que se proliferam há anos no nosso país, a palavra do Pastor é fundamental; é ele que está no cotidiano dos territórios, a igreja é espaço de solidariedade popular entre os fiéis, de acolhimento e cuidado nesse momento em que todos estão mais precisando. A figura do Pastor é de autoridade moral e espiritual, mas também de alguém que está presente e pronto para auxiliar; é ele, muitas vezes, quem diz o que é certo e o que é errado a partir de sua leitura da Bíblia. Construir bandeiras pró-vacina nos territórios é tarefa urgente do campo progressista. Produzir pontes de diálogos com pastores das pequenas igrejas dos bairros periféricos, que muitas vezes estão no meio de campo entre os discursos fundamentalistas dos pastores midiáticos e a realidade concreta do povo, nos parece fundamental nesse momento em que a vacina é a resposta para angústias físicas, psíquicas e econômicas.

Motoboy e Pastor da Assembleia de Deus na Casa Verde, Fábio Elias tem atuado contra a disseminação de falsas informações sobre a vacina. “A gente tem um entendimento de que a fé sem obras é morta, não adianta só acreditar e não executar a nossa parte, a gente tem um entendimento de que o impossível a gente deixa nas mãos de Deus e o possível a gente deixa nas mãos dos homens. (…) Nós somos templos e morada do Espírito Santo de Deus e a gente tem a obrigação de cuidar (…) assim como a gente cuida do templo físico, a gente também tem que cuidar do templo espiritual, que seria nosso corpo. Se foi criada uma vacina que pode nos auxiliar, eu acho fantástico, agradecemos a Deus por ter surgido a vacina e a nossa orientação é para tomarmos. Não estamos nos posicionando de nenhuma forma contrária, pelo contrário, estamos instruindo que todos possam tomar a vacina. O que é parte espiritual, a gente tem como orientar, mas o que é parte científica, parte médica, somos obrigados a aceitar, até por que toda palavra do Senhor fala que toda autoridade é instituída por Deus, e se a ciência afirma que conseguiu uma vacina, a gente acredita que todos possam tomar. Eu não partilho de forma contrária, eu instruo e aceito”, nos relatou.

A imunização em massa a curto prazo da população pode garantir a abertura segura das escolas e, consequentemente, a diminuição de evasão escolar que aumentou consideravelmente durante a pandemia. Além disso, também serviria como um respiro para as mães que estão com seus filhos em casa e, mais do que nunca, precisam sair para trabalhar com o fim do Auxílio Emergencial. É também uma esperança para tantos trabalhadores em meio ao medo, à morte, ao fim.

Olhando para essa realidade e para a gravidade dos discursos e ações do Bolsonaro frente à pandemia, inclusive promovendo obstáculos na aquisição de vacinas, um grupo de religiosos cristãos, composto de 380 pessoas de diversas denominações, protocolou um pedido de impeachment contra o presidente.

A pastora luterana Romi Bencke, que protocolou o pedido representando esse grupo, nos disse que “a importância da vacina, desde a perspectiva cristã, é o amor à pessoa próxima. A fé em Jesus Cristo nos compromete com a outra pessoa, por isso, a vacina é um gesto de generosidade, amorosidade. Ao me vacinar não estou cuidando unicamente de mim, mas também do outro. Claro que não há nenhum texto bíblico para falar da vacina. Mas, se for para argumentar biblicamente o amor à pessoa próxima, recupero o texto de João 10.10: ‘Eu vim para que todas as pessoas tenham vida e vida em abundância’. Quem pode e se nega a tomar a vacina nega o direito ao cuidado da outra pessoa”.

O Pastor Jair Alves segue com a mesma narrativa: “os evangélicos falam tanto em Jesus, amam tanto a Jesus e não se lembram que Jesus veio para nos dar vida e vida em abundância, Jesus veio para nos libertar e a verdade é que nos liberta. Eu não entendo como evangélicos podem atrapalhar a vacinação favorecendo as famosas fake news contra o combate a covid-19. Deixo aqui o meu apelo: vamos tomar a vacina, eu tomei a vacina, sou profissional da área da saúde, tenho mais de 60 anos, sou Pastor, minha esposa é enfermeira, nós dois já fomos tomar a vacina e eu queria dizer: Deus é que nos deu a bênção de termos cientistas dedicados a descobrirem esta vacina, devemos apoiar e estimular a nossa comunidade a se vacinar”.

Nesse sentido, acreditamos que a vacina é uma bandeira importante na disputa de narrativas contra o fundamentalismo religioso e, consequentemente, contra Bolsonaro. Não podemos ficar reféns dos discursos e ações do presidente e dos pastores fundamentalistas que o apoiam. Temos o papel de criar formas de diálogo com as igrejas a partir da realidade do povo, em defesa da vacina pública, universal, gratuita e, quem sabe, como tem ensinado os países socialistas, soberana!

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Foto de Capa: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Canal católico não está sendo perseguido, como site gospel quer fazer crer

O portal de notícias Gospel Mais publicou em 16 de fevereiro uma reportagem que afirma que o YouTube teria excluído o maior site católico conservador do mundo, o Life News Site, com cerca de 300 mil seguidores na plataforma. A matéria diz que a empresa de tecnologia baniu o canal do LifeNews Site por desinformação médica, mas o texto não detalha quais conteúdos específicos levaram ao que o Gospel Mais chama de “censura”.

O texto do Gospel Mais também reproduz o que a diretora de marketing do Life News Site Rebekah Roberts disse ao canal norte-americano Christian Broadcast Network News. Rebekah afirma que ela considera o banimento como mais um episódio de perseguição ideológica a veículos conservadores e cristãos. Além disso, a matéria relaciona esse caso à remoção do canal bolsonarista brasileiro Terça Livre do Youtube.

O que motivou a exclusão do Life News Site

A matéria do Gospel Mais reproduz a justificativa do porta-voz do Google (detentora do Youtube) veiculada no Christian Broadcast Network. Originalmente, a declaração foi dada ao portal conservador The Blaze, que também considera o banimento uma censura. “De acordo com nosso antigo sistema de strikes [exclusão de conteúdo], encerramos o canal Life News Site por violar, repetidamente, nossa política de desinformação sobre a COVID-19, que proíbe conteúdo que promova métodos de prevenção que contradizem as autoridades de saúde locais ou a OMS. Qualquer canal que viole nossa política de desinformação sobre a COVID-19 receberá um aviso, que restringe temporariamente o envio ou a transmissão ao vivo. Os canais que receberem três avisos no mesmo período de 90 dias serão removidos permanentemente do YouTube”. A mesma mensagem foi enviada à VICE norte-americana, em reportagem sobre o tema.

No entanto, o site brasileiro não informa quais foram as infrações que o LifeNews Site cometeu até receberem a exclusão. A reportagem da VICE informa que não está claro qual conteúdo levou à última remoção, já que o canal do site não existe mais.

Porém, um vídeo do apresentador John-Henry Weston, no próprio LifeNews Site, mistura críticas ao presidente Joe Biden e à esquerda norte-americana e ao imunologista Anthony Fauci (líder no combate à pandemia nos governos Trump e Biden) e aponta alguns conteúdos que poderiam ter justificado o banimento

De acordo com o vídeo, a primeira exclusão teria vindo por veicular o áudio de um patologista canandense que considera a covid-19 “a maior farsa já perpetrada” e “apenas uma gripe forte”, além de questionar o uso de máscaras, distanciamento social e outras medidas de combate à pandemia. Esse conteúdo já foi verificado como falso pela Associated Press. A seguir, a plataforma deu um alerta ao canal católico por publicar um vídeo em que uma freira também classifica a pandemia como farsa para promover controle, uma Nova Ordem Mundial e uma Grande Restauração. Teorias da conspiração como essas já foram verificadas como falsas pelo Coletivo Bereia.

O vídeo ainda cita exclusões devido a conteúdos relacionados a vacinas ou pesquisas científicas. Bereia já verificou desinformações sobre o tema e explicou a posição oficial da Igreja Católica de apoiar a vacinação por entender que o uso dessas vacinas não constitui legitimação da prática do aborto.

Segundo a reportagem da VICE, um dos conteúdos diz respeito a uma entrevista da bióloga Pamela Acker. A respeito da posição da Academia do Vaticano pela Vida (citada na verificação do Bereia) ela diz: “Você não pode simplesmente dizer: ‘As vacinas salvam vidas, portanto esta vacina é uma ótima ideia’. Você tem que olhar para as vacinas caso a caso, e aquelas que usam células fetais abortadas, em geral, são não. Elas não são realmente vacinas que salvam vidas”. Ela esclarece que não há células fetais nas vacinas Pfizer e Moderna, o que é correto.

Em seguida, ela levanta a hipótese de que pessoas com comorbidade talvez não deveriam ser contadas como mortes por coronavírus – uma interpretação que já foi verificada como falsa – e outros dados sobre expectativa de vida nos EUA para concluir que a pandemia não é causa tão grave. No entanto, em outubro de 2020 a covid já era a terceira maior causa de óbitos nos EUA e em dezembro o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) norte-americano concluiu que a pandemia tornou 2020 o ano com mais mortes na história do país. Os EUA lideram a estatística de óbitos por covid em todo mundo, com mais de 490 mil mortos e ocupa o 8º lugar de mortes por 100 mil habitantes, de acordo com o monitoramento da Universidade Johns Hopkins.

O que dizem as políticas do Youtube sobre desinformação relacionada à pandemia

De forma geral, o Youtube monitora o conteúdo que é postado na plataforma em duas fases. A primeira é feita por sistemas automatizados que ajudam a sinalizar violações de políticas e diretrizes. Depois, esses conteúdos passam por revisão humana, como explica este vídeo do Youtube sobre as ações tomadas sobre o coronavírus, datado de 20 de março de 2020. As políticas da plataforma foram atualizadas ao longo do tempo.

O Youtube tem uma política específica para desinformação médica. Conforme o porta-voz do Youtube diz, o Life News Site violou termos que tratam de conteúdos que contradizem métodos de prevenção indicados por autoridades locais e a OMS. O Life News Site diz em seu vídeo de defesa que strikes vieram também por causa de conteúdos que relacionavam vacinas a abortos. A política da plataforma também tem um termo em que pede para criadores não postarem conteúdo que “afirme que uma vacina contra a COVID-19 aprovada contenha substâncias que não estão na lista de ingredientes da vacina, como tecido fetal”.

O caso Terça Livre

Em situação semelhante no Brasil, o encerramento do canal Terça Livre no Youtube se deu pelo mesmo mecanismo de “strikes” explicadas acima e nas matérias do Poder 360 e UOL citadas pelo Gospel Mais. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Mathias Coltro considerou a medida do Google desproporcional e que a ação violou o direito constitucional de expressão e informação. Ao UOL, a Google disse que não foi intimada sobre a decisão e que não comenta casos judiciais em andamento.

Debate sobre liberdade de expressão e o controle das big techs

O debate sobre liberdade de expressão e a responsabilidade das Big Techs e mídias sociais no combate a fake news e discurso de ódio tem crescido nos últimos anos. A Lei das Fake News (Projeto de Lei n° 2630, de 2020), aprovada no Senado e aguardando tramitação na Câmara dos Deputados, trata do assunto em seu primeiro artigo:

Art. 1º Esta lei estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensageria privada através da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos.

Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

Procurada por Bereia, a professora de Comunicação Social na Universidade Federal do Ceará e membro do Coletivo Intervozes Helena Martins respondeu a algumas perguntas sobre liberdade de expressão e as Big Techs. Confira a entrevista:

Bereia: O que é liberdade de expressão? Significa poder falar o que quiser?

A liberdade de expressão é um direito fundamental, reconhecido já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): art. 11: “A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode, então, falar, escrever e imprimir livremente, salvo responder ao abuso desta liberdade nos casos determinados pela lei”. A Constituição brasileira a consagra explicitamente no art. 5º, IV, que diz “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Portanto, a liberdade de expressão é um direito, mas os direitos não são absolutos. Eles devem ser postos sempre em relação com outros direitos. A liberdade de expressão não comporta, por exemplo, a incitação a uma violência, porque é um crime. A injúria, o racismo e tantos outros são exemplos de crimes que já são tipificados. Então, não, a liberdade de expressão não quer dizer que se pode dizer tudo. Quer dizer que você tem direito de falar, mas não o direito de praticar crime. Também é importante ponderar que, além do direito de dizer, a pessoa que diz se torna responsável pelos seus atos. Então, as pessoas ficam sujeitas a possíveis repercussões e até mesmo a responsabilização em caso de ter ultrapassado o limite da liberdade de expressão e incorrido em crime.

Helena Martins

Bereia: Quais são os limites e responsabilidades das Big Techs no combate às fake news? Qual a importância da criação de leis e mecanismos de garantia de liberdade de expressão?

As Big Techs têm um papel central na circulação de informações, na própria convivência em sociedade, já que cada vez mais as várias atividades passam a ser mediadas pelas plataformas digitais. Plataformas que não apenas suportam as redes, mas também definem os seus contornos, o que pode ou não ser dito nelas a partir da determinação unilateral – infelizmente – dos seus termos de uso. Muitas vezes, por meio de algoritmos, as redes facilitam ou dificultam a circulação de determinados conteúdos. Tudo isso mostra uma centralidade muito grande das plataformas digitais no momento atual.

Isso quer dizer que elas devem cooperar para a busca por soluções de problemas. Ao meu ver, as plataformas devem ser repensadas em seus próprios modelos de negócios porque eles são baseados na captura de dados, disputa de atenção e na mercantilização das informações. Esses elementos estão na base, inclusive, do funcionamento das fake news, por exemplo. Então, elas devem ser cobradas a contribuir para a resolução desses problemas.

Por outro lado, no direito internacional (e aqui no Brasil com o artigo 19 Marco Civil da internet), há toda uma compreensão que aponta também limites para atuação nas plataformas. Sobretudo quando há uma atuação isolada, unilateral, sem participação e definição pública. Por exemplo, quando a plataforma definir unilateralmente retirar um conteúdo do ar, ela pode, sim, acabar gerando censura em relação àquele conteúdo. Então, é muito preocupante que as plataformas sejam alçadas à posição de donas da verdade, de gatekeepers da informação que circula no cenário nacional e até mesmo mundial. Então há a responsabilidade, é importante que que isso seja cobrado, mas também há limites. Eu apontaria a necessidade sobretudo de um processo de co-regulação, de debate entre os diversos agentes, inclusive o Judiciário e a sociedade para que não haja riscos de, com o intuito de buscar sanar alguns problemas, acabarem incorrendo à censura privada .

Helena Martins

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Bereia conclui que é enganoso que o canal católico LifeNews Site, bem como o canal Terça Livre, tenham sofrido censura do YouTube. Os dois canais infringiram regras previstas nas políticas da plataforma sobre fake news, ao publicarem informações falsas sobre a pandemia que já matou mais de 2 milhões de pessoas no mundo, e sofreram penalidades em decorrência disso.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

The Blaze, https://www.theblaze.com/news/youtube-bans-lifesitenews-removes-videos. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/2802032. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/9891785?hl=en. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

VICE, https://www.vice.com/en/article/z3v5mx/youtube-just-banned-a-popular-anti-abortion-channel-for-covid-conspiracies. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Associated Press, https://apnews.com/article/fact-checking-afs:Content:9765563716. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/videos-falsos-alegam-vacinacao-e-medicao-de-temperatura-como-forma-de-controle-da-populacao/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/padre-engana-ao-falar-de-fraudemia-e-cria-panico-sobre-vacinacao/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/vacina-contra-covid-19-nao-usa-celulas-de-bebes-abortados-como-afirma-site-gospel/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Nebraska Medicine, https://www.nebraskamed.com/COVID/you-asked-we-answered-do-the-covid-19-vaccines-contain-aborted-fetal-cells. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Aos Fatos, https://www.aosfatos.org/noticias/e-falso-que-pesquisa-americana-disse-que-so-6-das-vitimas-de-covid-19-morreram-pela-infeccao/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Scientific American, https://www.scientificamerican.com/article/covid-19-is-now-the-third-leading-cause-of-death-in-the-u-s1/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

NBC News, https://www.nbcnews.com/health/health-news/covid-pandemic-turned-2020-deadliest-year-u-s-history-cdc-n1252078. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Johns Hopkins University, https://coronavirus.jhu.edu/data/mortality. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://youtu.be/i352PxWf_3M. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Poder 360, https://www.poder360.com.br/midia/youtube-tira-do-ar-canais-do-terca-livre/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

UOL, https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/02/12/justica-concede-liminar-e-manda-youtube-reativar-canais-do-terca-livre.htm. Acesso: 17 de fevereiro de 2021.

Senado, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Senado, https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110634&ts=1612303001672&disposition=inline. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Quando comunicar é servir

* Publicado originalmente no jornal argentino Página 12. Traduzido por Magali Cunha.

Embora pudéssemos dizer que tudo é um ato comunicacional no ser humano – mesmo quando o silêncio de seus ditos e ações é a única coisa que aparentemente se nota – é o fato básico de poder fazer que nos define em toda a nossa própria história.

Isso junto com tudo que deriva do ato de se comunicar e que pode ser rapidamente inferido; perguntas como: quem comunica? Para quem você comunica o quê? Andam de mãos dadas com outras nem sempre tão óbvias: quem pode ou não comunicar? Quando podemos ou não podemos comunicar quais elementos de nossa cultura? E assim… sempre complicando o arco de análise cotidiana das questões, bem como a desconfiança metodológica necessária para poder distinguir que há além da superfície que se torna visível, audível, tangível.

Da WACC na América Latina (Associação Mundial para a Comunicação Cristã, World Association for Christian Communication, na sigla em Inglês), mais uma vez observamos com expectativa e esperança como um plano de governo em nossa região, em face do novo cenário de crise derivado de covid-19, levanta medidas que fazem da comunicação um paradigma de participação, para além das grandes multimídias que nos envolvem todos os dias.

O fato de o governo do atual presidente na Argentina Alberto Fernández, promover a partir de 2 de janeiro de 2021, o chamado Benefício Básico Universal Obrigatório para serviços móveis, fixos, Internet e televisão a cabo, tornando-os mais acessíveis às pessoas mais vulneráveis ​​em sociedade – beneficiárias do Bolsa-Família, Bolsa-Gravidez, bem como das suas filhas e filhos com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos e membros do seu grupo familiar, beneficiários e beneficiários de Pensões Não-Contributivas que recebam rendimentos mensais brutos não superiores a dois salários mínimos vitais e móveis, bem como seus filhos e filhas; clubes de bairros e cidades registrados na lei 27.098, associações de bombeiros voluntários definidas na lei 25.054 entre outras e outras – coincide com uma importante linha de ação e pensamento que a WACC Global (com mais de 50 anos de trajetória pelo mundo), defende e apoia nas diferentes regiões do mundo e em particular a América Latina, um dos continentes mais violentos segundo a ONU em seus estudos de 2018, bem como entre os social e economicamente desiguais.

Continuamos a apoiar a partir da WACC na América Latina, os princípios que movem a comunicação de um espírito cristão, aberto e plural onde entendemos que:

  • A comunicação é um exercício espiritual na medida em que é um exercício transcendente de todo ser humano que cria significados “sagrados” entre os seres humanos em suas múltiplas formas de compreender e viver sua espiritualidade.
  • A comunicação aumenta a participação. O incentivo à comunicação é um ato com vontade política própria. Aqueles de nós que pretendem sociedades participantes e atuantes nas dinâmicas de mudança que têm de viver diariamente, devem possibilitar a comunicação em todos os seus espaços possíveis.
  • A comunicação promove liberdade e exige responsabilidade. Em tempos de tecnologia digital onde o “Cancelamento” de outras pessoas é utilizado como meio de controle e também de censura, é fundamental promover a liberdade de nos comunicarmos com base na premissa de não explorar essa liberdade para coibir a extensão de direitos aos setores mais vulneráveis.
  • A comunicação afirma a justiça e desafia a injustiça. Por fim, comunicar é deixar claro que para ser eficaz, deve-se considerar chegar onde a grande multimídia não chega (por opção política, por interesses próprios ou apenas por preguiça) e ser uma voz audível que gera incidência e define uma agenda comprometida com a vida dos outros.

Por tudo o que foi dito, afirmamos no início deste texto que comunicar é servir. Apesar do atípico 2021 que temos que atravessar, temos expectativas e esperanças de que este gesto feito lei aproxime a comunicação (em todo o seu sentido amplo) dos nossos povos latino-americanos.

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

É enganoso post no Facebook sobre morte de médico por covid-19 após tomar a vacina

* Investigado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia. Verificado por Poder360, Jornal do Commercio, Correio 24 horas e Amazônia Real. Publicado originalmente no Comprova.

Publicação feita na página do Facebook do site Pleno News induz a um engano ao atrelar a morte de um médico à vacina contra covid-19. No Facebook, o post traz apenas uma foto, o título e uma linha de texto que coloca em dúvida a eficácia da vacina. Nos comentários do post, diversos leitores interpretaram a publicação como uma evidência de que as vacinas não funcionam, o que não é verdade.

O post em questão se refere ao caso do médico Fernando Ramalho Diniz, diretor do Hospital Santa Isabel, na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Ele morreu em 13 de fevereiro, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em decorrência da covid-19. O cirurgião-geral tomou apenas a primeira dose da CoronaVac no dia 20 de janeiro. A aplicação da segunda dose em profissionais de saúde no hospital em que ele trabalhava estava prevista para os dias 15 e 16 de fevereiro, seguindo as recomendações da bula da CoronaVac.

O fato de Diniz ter tomado uma dose da vacina e ter sido vítima de covid-19 não significa que a vacina não funcione. Especialistas procurados pelo Comprova reiteram que a CoronaVac precisa de uma segunda dose e destacam que, mesmo assim, é preciso manter as medidas de proteção até que haja a imunização coletiva, ou de rebanho, da população. Com apenas uma dose, portanto, o médico não estava protegido.

Após a aplicação da primeira dose, a produção de anticorpos no organismo é mais intensa a partir do décimo-quarto dia e, após a segunda dose, o auge dessa produção é atingida também depois de 14 dias, totalizando, em média, 36 dias para a proteção primária contra a covid-19. Mesmo depois da vacinação é, no entanto, necessário manter o distanciamento físico, o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos. Isso porque a imunização contra uma doença como a covid-19 se dá de maneira coletiva e não individual.

Confusões como a causada pela postagem verificada são comuns nas redes sociais. Elas ocorrem quando os títulos não são fiéis ao conteúdo de notas e reportagens ou quando valorizam apenas uma parte do conteúdo, provocando interpretações erradas ou enviesadas especialmente naqueles leitores que não acessam os links para obter informação mais detalhada e o devido contexto.

Como verificamos?

Procuramos informações sobre a morte de Fernando Ramalho Diniz em portais como G1 e Paraíba Online, além do site da prefeitura de João Pessoa (PB), que confirmam a causa como AVC em decorrência da covid-19, bem como a internação do médico pela doença 10 dias antes do falecimento. Consultamos o Vacinômetro da cidade paraibana, que confirmou que Fernando Ramalho recebeu a primeira dose da vacina em 20 de janeiro.

Por WhatsApp, entramos em contato com o Pleno News. Os responsáveis pelo site fizeram diversos comentários sobre iniciativas de verificação de informações, mas não entraram no mérito do post verificado.

Retomamos verificação anterior do Comprova e falas de especialistas sobre a necessidade de tomar os cuidados de prevenção contra o coronavírus antes da segunda dose e até que se atinja a imunidade de rebanho.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 17 de fevereiro de 2021.

AVC em decorrência da covid-19

O médico Fernando Ramalho Diniz faleceu no dia 13 de fevereiro, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em decorrência da covid-19. Segundo o jornal Paraíba Online, o médico ficou internado durante 10 dias no Hospital Unimed, após ser diagnosticado com covid-19. O mesmo veículo afirma que ele recebeu a primeira dose da CoronaVac em janeiro.

Primeira dose da CoronaVac

A prefeitura de João Pessoa disponibiliza no portal de transparência um “Vacinômetro”, com dados dos vacinados no município. Os dados confirmam que Fernando Ramalho Diniz recebeu a primeira dose da vacina no dia 20 de janeiro no Hospital Santa Isabel.

Outra matéria no site da Prefeitura de João Pessoa confirma que o Hospital Santa Isabel, do qual Fernando era diretor, recebeu doses da vacina CoronaVac nos dias 20 e 21 de janeiro para aplicação nos profissionais de saúde. O texto fala ainda da importância de não “baixar a guarda” após a vacinação.

A segunda dose da CoronaVac começou a ser aplicada em João Pessoa no dia 15 de fevereiro, conforme o cronograma de vacinação do município. Segundo a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a previsão para administração da segunda dose no Hospital Santa Isabel ocorre entre 16 e 17 de fevereiro. O cronograma segue as recomendações da bula da CoronaVac, que indica que a segunda dose pode ser aplicada entre 2 e 4 semanas após a primeira.

Imunização individual e coletiva

Segundo publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vacina tem o papel de reduzir o risco de contágio de uma doença por meio da indução de uma defesa natural do corpo humano. A partir do momento em que a vacina é aplicada, inicia-se um ciclo de imunização que passa por três etapas principais: o reconhecimento do antígeno, podendo ser um vírus ou uma bactéria; a produção de anticorpos para atacar o corpo estranho; e o desenvolvimento de uma memória celular no sistema imunológico que seja capaz de inocular a doença da próxima vez em que o indivíduo seja exposto àquele vírus ou bactéria.

Isso acontece porque o sistema de defesa humano trabalha com mecanismos de memória celular. Uma vez expostos a uma ou mais doses de uma vacina, uma pessoa pode, a depender da vacina, ficar protegida contra uma doença durante anos, décadas ou mesmo uma vida inteira. No lugar de tratar os sintomas de uma doença após sua ocorrência, as vacinas impedem que o corpo adoeça. Esse procedimento é válido para todas as vacinas, e não somente contra a covid-19.

As células que indicam essa proteção são chamadas de IgG (imunoglobulina G). Trata-se de uma classe de anticorpos que, quando detectados, indicam contato prévio com o micro-organismo em algum momento da vida, mas não permite dizer se é recente ou antigo. Em alguns casos, sua presença pode significar proteção se houver novo contato. No caso do coronavírus, pode aparecer tardiamente ou nem aparecer, segundo informações de Weissmann.

Somente a partir do décimo-quarto dia da aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19, o organismo começa com mais intensidade o anticorpo IgG. No caso da CoronaVac, ministrada no médico Fernando Ramalho Diniz, a segunda dose é aplicada com intervalo de 2 a 4 semanas da primeira dose, conforme a bula do fabricante disponível no site do Ministério da Saúde . Após esse período, a produção de IgG também terá seu auge a partir do décimo quarto dia. O processo completo de imunização dura 36 dias, em média, a partir da aplicação da primeira dose.

De acordo com Alberto Chebabo, diretor médico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ), “a imunidade primária só ocorre após a segunda dose. Mas já há uma proteção parcial após duas semanas da primeira dose”, explica. Essa proteção primária não exclui a necessidade de se manter as medidas de prevenção, seja durante a imunização individual, ou durante a imunização coletiva.

Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), também afirma que a imunização está relacionada a uma proteção individual e coletiva. “Nenhuma vacina tem 100% de eficácia e protege todas as pessoas”, afirmou ele em uma verificação publicada pelo Comprova neste mês. Deste modo, uma parte das pessoas vacinadas não desenvolverá a proteção individual e só estará protegida com o acúmulo de pessoas vacinadas, o que, com o passar do tempo, reduzirá a circulação do vírus. Por isso, ele recomenda manter as demais regras de prevenção enquanto não se alcança a imunidade coletiva (ou de rebanho): distanciamento físico, uso de máscara e higienização frequente das mãos.

Weissmann explica ainda que a imunidade coletiva é configurada quando um grande percentual de uma população se torna imune a um determinado agente infeccioso. Tradicionalmente, isso ocorre através de vacinação.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova investiga conteúdos duvidosos relacionados a informações sobre a pandemia do novo coronavírus, principalmente as que têm grande alcance nas redes sociais. A publicação analisada teve mais de 800 compartilhamentos e 600 comentários, a maioria colocando em dúvida a eficácia da vacina.

Os imunizantes e a vacinação contra a covid-19 são alvos frequentes de desinformação. Compartilhamentos como este visam desacreditar a estratégia de imunização e colocar em xeque a eficácia das vacinas, algumas cientificamente comprovadas, como a CoronaVac.

O Comprova já desmentiu um post que afirmava haver risco da imunogenicidade da CoronaVac, e um outro que utilizava vídeo de 2018 para enganar sobre morte de idosa após vacinação.

Enganoso para o Comprova é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

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Foto de Capa: Projeto Comprova/Reprodução

Ministro do Turismo compartilha imagem enganosa para criticar o Carnaval

No sábado de Carnaval, 13 de fevereiro de 2021, o recém-empossado Ministro do Turismo Gilson Machado Neto publicou no Twitter uma montagem de fotos relacionando o adiamento dos desfiles das escolas de samba de 2021 à cena da apresentação de um samba-enredo na avenida que mostra Jesus Cristo sendo arrastado pelo diabo.

A montagem tem duas imagens: o trecho da apresentação em que o diabo arrasta Jesus pelo chão, com a legenda “2020”; e outra do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, vazio, com a legenda “2021” e a frase “Dá para entender quem manda? Ou tem que desenhar?”. Com a postagem o ministro de Estado, relaciona o adiamento dos desfiles de 2021, causado pela pandemia de covid-19, a um “castigo divino” por conta do “desrespeito a Jesus” que teria sido praticado no ano anterior.

Postagem enganosa do Ministro do Turismo (Fonte: Twitter/Reprodução)

Até a data da produção desta matéria a postagem havia sido curtida por quase 50 mil pessoas e reproduzida por quase 20 mil.

Data mudada

Para divulgar sua avaliação sobre o adiamento dos desfiles de Carnaval, Gilson Machado mudou a data de uma das fotos. A primeira imagem a que atribui a suposto desrespeito em 2020, é da apresentação da comissão de frente da Escola de Samba Gaviões em 2019, que reeditou o enredo de 1994 “A saliva do santo e o veneno da serpente” que conta a história, lendas, benefícios e malefícios do tabaco. Na apresentação a Comissão de Frente da escola encenou uma disputa entre Jesus e as forças do mal, incluindo o diabo. Após a repercussão com críticas de religiosos, inclusive da Banda Evangélica no Congresso Nacional que acusou a Gaviões da Fiel de desrespeito, a escola publicou fotos em suas mídias sociais de momentos do desfile em que Jesus sai vitorioso na disputa com os dizeres “Jesus venceu o mal”.

A Comissão de Frente da Gaviões encenava a história de Santo Antão, que, segundo a tradição católica, deparou-se com uma serpente debilitada durante peregrinação pelo deserto. Apesar de ter salvo a cobra, Antão acabou picado por ela. A narrativa afirma que o peregrino arrancou o veneno com a boca e cuspiu no chão, e ali nasceu um ramo do que veio a ser o tabaco. A comissão da escola narrava essa crença: Santo Antão foi representado por uma escultura que cuspia fumaça quando se livrava do veneno. A mesma apresentação mostrava um anjo e Jesus derrotando o diabo em uma batalha.

Em entrevista à revista Veja, em março de 2019, o coreógrafo da escola Edgar Júnior explicou:

“O personagem do diabo está ali para testar a fé do Santo Antão. O enredo mostra que o diabo perde a batalha para os anjos do bem diversas vezes. Depois disso, ele coordena com as forças do mal e batalha com Jesus, que realmente sofre. Mas, no final, os anjos protegem Jesus e ele aparece forte, abençoa a plateia, os anjos do bem e do mal e até o diabo, porque ele é uma pessoa de luz. Acaba a guerra e ele fala com Santo Antão como a dizer: ‘Não perca a sua fé, sempre vão testá-la, mas estou aqui contigo’. O bem vence no final”.

Edgar Júnior em entrevista à Revista Veja em março de 2019

Em 2019, a escola campeã de São Paulo foi a Mancha Verde, com desfile sobre a princesa africana Aqualtune, avó de Zumbi dos Palmares, e discutiu escravidão, direitos de negros e mulheres e intolerância religiosa na avenida. Em 2020, aconteceram desfiles em várias cidades do Brasil, normalmente, inclusive em São Paulo. No Anhembi, a escola Águia de Ouro, foi a campeã, com enredo sobre a evolução do conhecimento humano, da Idade da Pedra à esperança nos robôs. A Gaviões da Fiel desfilou com um enredo sobre o amor.

Portanto, o Ministro do Turismo publicou um trecho da encenação de 2019 em que o diabo parecia vencer, com a legenda “2020”, levando seguidores à noção enganosa de que foi o ocorrido no ano anterior que teria provocado a ira de Deus com o envio da pandemia de covid-19 sobre o mundo. Na compreensão de Gilson Machado, por causa da encenação na pista, Deus teria agido imediatamente com o coronavírus para fechar sambódromos, contaminando 109 milhões de pessoas e matando quase 2,5 milhões em 192 países/regiões (dados até o fechamento desta matéria).

O não-dito que fala

Confrontado por quem viu a postagem enganosa, Gilson Machado Neto respondeu: “Não sou contra o carnaval, sou músico. Sou contra tripudiar e blasfemar o nosso Pai!”, disse o ministro de fé católica romana, nomeado durante as negociações do governo com o chamado Centrão, em troca de apoio na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Ele era presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e passa a ocupar a pasta responsável por promover o turismo do Brasil, que tem o Carnaval como evento historicamente atrativo.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que os setores de transportes, hospedagem e alimentação serão os mais afetados com o cancelamento do carnaval no Brasil, em 2021, por conta da pandemia do novo coronavírus. No ano passado, a data movimentou aproximadamente R$ 8 bilhões e gerou cerca de 25 mil empregos. Excepcionalmente neste ano, a CNC não fez projeções concretas sobre o carnaval, sobretudo por conta das diferentes decisões de estados e municípios em relação ao feriado.

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O Coletivo Bereia classifica como enganosa a postagem do Ministro do Turismo Gilson Machado Neto, que fez uso de montagem de fotos com alteração de data, para reforçar a crença em um Deus violento e vingativo, que teria se sentido ofendido com um desfile de carnaval no Brasil, e por isso contaminou dezenas de milhões de pessoas com vírus, matou outros milhões em todo o planeta, e tornou mais pobres pessoas que dependem do turismo para sobreviver.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

Referências

Globoplay, https://globoplay.globo.com/v/7426808/. Acesso em: 16 fev. 2021.

Folha de S. Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/bancada-evangelica-acusa-gavioes-da-fiel-de-intolerancia-religiosa-em-desfile.shtml. Acesso em: 16 fev. 2021.

Veja, https://veja.abril.com.br/cultura/o-bem-vence-no-final-diz-coreografo-da-gavioes-da-fiel-sobre-desfile/. Acesso em: 16 fev. 2021.

G1, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/carnaval/2019/noticia/2019/03/05/mancha-verde-e-a-campea-do-carnaval-de-sp.ghtml. Acesso em: 16 fev. 2021.

G1, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/carnaval/2020/noticia/2020/02/25/aguia-de-ouro-e-a-campea-do-carnaval-de-sp-pela-1a-vez.ghtml. Acesso em: 16 fev. 2021.

Opera Mundi, https://operamundi.uol.com.br/coronavirus/63574/mapa-da-covid-19-siga-em-tempo-real-o-numero-de-casos-e-mortes-por-covid-19-no-mundo. Acesso em: 16 fev. 2021.

G1, https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/12/10/gilson-machado-e-nomeado-ministro-do-turismo.ghtml. Acesso em: 16 fev. 2021.

CNC, http://cnc.org.br/editorias/economia/noticias/cnc-setor-de-hospedagem-e-alimentacao-sera-um-dos-mais-afetados-com-o. Acesso em: 16 fev. 2021.

Vídeo engana ao comparar dois trechos diferentes da Transamazônica para elogiar governo Bolsonaro

*Investigado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia, em parceria com Estadão. Verificação por Jornal do Commercio, Correio, Rádio Noroeste, NSC Comunicação e A Gazeta. Publicado originalmente no Comprova.

É enganosa uma montagem de vídeos que circula nas redes sociais com uma suposta comparação de um mesmo trecho da rodovia Transamazônica, a BR-230, durante o período dos governos do PT com os primeiros meses do governo Bolsonaro.

A montagem usa duas gravações, feitas em locais diferentes.

Na primeira parte do vídeo, que seria dos governos do PT, motoristas e motociclistas tentam ultrapassar um lamaçal em uma rodovia. A gravação mostra a região de Ladeira da Onça, em Brasil Novo, no Pará, que ainda não foi asfaltada.

Na segunda parte, um motorista trafega por uma estrada asfaltada e em boas condições. Ao contrário do que diz o vídeo, esse trecho da BR-230/PA que aparece em boas condições não foi asfaltado durante o governo Bolsonaro, mas antes de 2019.

Como verificamos?

Em uma busca reversa de imagens com prints do vídeo, encontramos o vídeo original, gravado em 2018. O vídeo viralizou como peça de humor em diversas páginas (veja abaixo), algumas alegando ter sido gravado em locais diferentes.

Em uma das buscas, encontramos a reportagem do Bom Dia Pará, jornal da Rede Liberal (afiliada à Globo), que veiculava o nome do local do primeiro vídeo como “Ladeira da Onça”, no município de Brasil Novo (PA). Buscamos o local nas ferramentas de geolocalização Google Maps e Google Street View. Nas imagens, é possível ver a mesma cerca azul e branca, confirmando que o vídeo realmente foi gravado na Rodovia Transamazônica, na altura do km 48. Entramos em contato com Valdemídio Silva, morador de Brasil Novo, que confirmou o local do primeiro vídeo como a Ladeira da Onça.

A imagem do Google Street View é de 2019 e é possível ver que a estrada não havia sido asfaltada naquele ano. Já a foto de satélite do Google Maps é de 2021, e indica que o trecho da Ladeira da Onça ainda é de estrada de terra.

Entramos em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para obter informações sobre o km 110 da rodovia Transamazônica, mas não tivemos resposta até a publicação. Consultamos notícias no portal do Governo Federal sobre o asfaltamento da BR-230 confirmadas por verificações da Agência Lupa, Estadão e Aos Fatos sobre o mesmo vídeo, verificando que o trecho km 110 foi asfaltado anos atrás, antes do governo Bolsonaro.

Contatamos o deputado Anderson Moraes (PSL- RJ) para obter informações sobre a fonte do vídeo, mas não tivemos resposta.

Verificação

O vídeo que viralizou é formado por duas partes. No primeiro trecho, motociclistas e caminhoneiros tentam subir uma ladeira de lama. No segundo, um motorista dirige por uma estrada asfaltada, alegando ser o km 110 da Transamazônica. A união dos vídeos dá a entender que o motorista está andando pelo mesmo trecho que antes era cheio de lama, o que não é verdade.

Ladeira da onça

Em uma reportagem do Bom Dia Pará, de dezembro de 2018, há a informação de que a primeira parte do vídeo foi gravada na altura do km 48 da Transamazônica (BR-230) no Pará, local conhecido como Ladeira da Onça, no município de Brasil Novo (PA). A localização é incompatível com o km 110 da Transamazônica, como afirma o autor do segundo vídeo, na estrada asfaltada.

O Comprova entrou em contato com o repórter e locutor Valdemídio Silva, morador da cidade de Brasil Novo (PA) há 36 anos, que confirmou que o primeiro vídeo foi gravado na Ladeira da Onça, e circula há cerca de 2 anos. Outros vídeos da mesma época mostram o sofrimento dos usuários da via.

Vídeo bloqueado em perfil de deputado

O vídeo que viralizou foi publicado originalmente pelo deputado Anderson Moraes (PSL-RJ) no Facebook em 17 de janeiro de 2020, e contém a marca d’água com nome e foto do deputado na parte inferior. O Facebook classificou o vídeo como “Informação Falsa” e bloqueou sua exibição na plataforma. Recentemente, o vídeo foi compartilhado por uma usuária no Twitter e voltou a circular. O Comprova entrou em contato com o deputado, que não retornou.

O governo atual fez obras na Transamazônica?

A rodovia Transamazônica é a terceira maior do Brasil, com 4260 km de extensão implantada, cortando os estados da Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas.

Em nota à agência Lupa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o km 110 da BR-230/PA não foi asfaltado em 2019, como sugere o vídeo, mas “anos antes”. O DNIT também informou que em 2019, durante o governo Bolsonaro, foi concluída e inaugurada a pavimentação entre os km 0 e 12,1 da Transamazônica no Pará.

Em maio de 2020, o Governo Federal informou que concluiu a pavimentação de 32 quilômetros, entre o km 235 e o km 267 da rodovia. A nota promete a pavimentação de 101,9 quilômetros da rodovia federal, com investimento de R$ 219 milhões. Segundo o balanço anual do Ministério de Infraestrutura do Governo Federal, a pavimentação de 32 km entre Itupiranga e Novo Repartimento, no Pará, e 3 pontes de concreto foram as únicas obras na Transamazônica em 2020.

Em apresentação sobre as obras da BR-230/PA no ano de 2015, o então secretário de Gestão dos Programas de Transportes do Governo Dilma Rousseff, Miguel de Souza, informou que o segmento entre os km 12 e 134,9 da Transamazônica no Pará foi pavimentado durante a gestão petista.

Por que investigamos?

Atualmente em sua terceira fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos que dizem respeito a políticas públicas do governo federal e à pandemia de covid-19. As verificações são feitas em conteúdos que viralizam de forma significativa, caso do vídeo investigado aqui.

A postagem falsa referenciada teve quase 3 mil interações no Twitter no mês de fevereiro e o conteúdo já viralizou por publicações de outros autores uma dezena de vezes desde 2019, incluindo pelo deputado citado na verificação. Supostas realizações do governo Bolsonaro na área de infraestrutura têm sido objeto de desinformação.

Agência LupaEstadão e Aos Fatos já verificaram o conteúdo.

Enganoso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Esta verificação contou com o apoio de estudantes de jornalismo do programa de estágio firmado com a FAAP.

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Foto de Capa: Comprova/Reprodução

Com propaganda sobre Israel, site gospel desinforma sobre remédio contra a covid-19

O site de notícias Gospel Prime publicou, no último 9 de fevereiro,matéria que afirma que o Centro Médico de Ichilov, em Tel-Aviv, Israel, anunciou um medicamento capaz de curar 100% dos doentes da covid-19. A publicação dá conta de que a droga EXO-CD24 passou com sucesso pela fase 1 de testes clínicos. 29 dos 30 pacientes em condições moderadas e graves receberam o medicamento e tiveram alta em até cinco dias, enquanto outro também se recuperou em um período de tempo maior. Apesar de sugerir uma boa notícia, a matéria é imprecisa quanto à eficácia do medicamento, que ainda precisa de mais testes clínicos para ser comprovada.

Como funciona o EXO-CD24

O jornal local The Times of Israel explica que o medicamento combate a tempestade de citosina, uma resposta imune à infecção de coronavírus que se acredita ser responsável por várias das mortes associadas à covid-19. Para conter essa reação, o remédio faz com que exossomos (transportadores de materiais entre células) para entregar aos pulmões a proteína CD24 – alvo de pesquisa do professor Nadir Arber.

“Esta proteína está localizada na superfície das células e tem um papel bem conhecido e importante na regulação do sistema imunológico”, disse ao jornal a pesquisadora Shiran Shapira, do laboratório de Arber. Assim, a CD24 ajuda a acalmar a tempestade de citosina e conter a tempestade.

O sucesso inicial dos testes do EXO-CD24 repercutiu no país. Na semana seguinte ao anúncio, o professor Arber se encontrou com o Primeiro Ministro israelense Benjamin Netanyahu para tratar do desenvolvimento da droga, informou o The Times of Israel. O cientista explicou que ainda é preciso avançar na fase 2 de testes para ter um retrato mais confiável da eficácia do medicamento e que o remédio não estará disponível sem testes cuidadosos acerca de sua segurança. O doutor também afirmou que o EXO-CD24 pode dar esperança em lugares que não têm vacinas disponíveis. “Podemos produzir este medicamento de forma eficaz, eficiente e barata, então isso pode ser uma solução parcial para países que atualmente não podem pagar uma vacinação”.

Fases de testes para medicamentos

O que o site Gospel Prime não informa e um dos próprios líderes da pesquisa afirma, o EXO-CD24 precisa de mais testes e não vai contra a vacina, mas é uma solução parcial em sua ausência. Não há ainda um estudo com ensaio clínico sobre o remédio e nem publicação em revista científica com revisão de outros cientistas. O próximo passo para a avaliação do medicamento é a fase dois.

De acordo com o Centro de Pesquisa Clínica da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, um medicamento passa por quatro fases de testes. A primeira trata-se dos primeiros estudos sobre segurança – pelo qual acabou de passar o EXO-CD24. Na fase dois, aumenta-se o número de indivíduos participantes da pesquisa para 100 a 300, em que diferentes dosagens são avaliadas. 

A seguir, a terceira fase tem a participação de milhares de pessoas, em que o possível novo medicamento é comparado com tratamentos já existentes. É nessa fase que são aplicados placebos e obtém-se dados para rótulos e bulas de medicamentos. A análise desses dados que levam a aprovação do uso do medicamento por autoridades sanitária, como a ANVISA, no caso do Brasil. Por fim, a quarta fase, conhecida como Farmacovigilância, acontece com o remédio no mercado e procura detalhes adicionais sobre segurança e eficácia, definir efeitos colaterais ainda desconhecidos ou fatores de risco relacionados. 

Após a projeção do estudo preliminar, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em seu Twitter, em 12 de fevereiro que o Brasil pode participar da terceira fase de testes do EXO-CD24.

Fonte: Twitter/Reprodução

Com esta ênfase, o governo federal mantém sua política de exaltação de feitos do governo de Israel, descartando, porém, destaque à eficaz política de vacinação daquele país.

Vacinação em Israel 

Israel é o país mais avançado na vacinação contra a covid-19 no mundo, tendo vacinado 523 mil pessoas desde 19 de dezembro, segundo o órgão de saúde local, sendo essa a principal estratégia do governo para contenção do coronavírus. Dentre as pessoas vacinadas, apenas 544 foram infectadas pelo coronavírus, 4 em estado grave, e nenhuma morreu.

O Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu afirmou em entrevista que o ceticismo sobre a vacina é notícia falsa. “Somos uma nação de vacinação. Temos vacinas para todos os cidadãos, para todos (…) Se você for se vacinar, estará salvando sua vida”, afirmou. 

Outros conteúdos falsos sobre Israel em mídias do Brasil

Essa não é a primeira vez que Israel entra no radar da desinformação sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em março de 2020, Bereia verificou que não é verdade que o país teria descoberto a cura para a covid-19. Também é falso que o governo israelense teria recomendado aos seus cidadãos um gargarejo para matar o vírus, conforme Bereia verificou em dezembro.

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O Coletivo Bereia avalia que a matéria do Gospel Prime a respeito do EXO-CD24 é imprecisa O conteúdo afirma que o remédio ainda está na fase 1 de testes, mas não diz quais são as fases seguintes necessárias para que o medicamento seja aprovado. Além disso, a manchete “Israel anuncia medicamento capaz de curar 100% os doentes da covid-19” desinforma pois dá a entender que o EXO-CD24 já tem a eficácia comprovada, quando isso ainda será determinado pelas próximas fases de testes clínico.

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

The Times of Jerusalem, https://www.timesofisrael.com/new-israeli-drug-cured-moderate-to-serious-covid-cases-within-days-hospital/. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

The Times of Israel, https://www.timesofisrael.com/israeli-inventor-of-promising-covid-drug-hopes-it-can-help-vaccineless-countries/. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/02/06/medicos-de-israel-identificam-remedio-para-cancer-que-ajuda-no-tratamento-contra-covid-19-ainda-nao-ha-estudo-conclusivo.ghtml. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, https://www.fcm.unicamp.br/fcm/cpc-centro-de-pesquisa-clinica/pesquisa-clinica/quais-sao-fases-da-pesquisa-clinica. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

Jair Bolsonaro, https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1360251299149791238. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021.

Times of Israel. https://www.timesofisrael.com/hmo-sees-only-544-covid-infections-among-523000-fully-vaccinated-israelis/. Acesso em 14 de fevereiro de 2021.

CNN. https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/02/09/mais-de-97-da-mortes-em-israel-por-covid-19-foram-de-pessoas-nao-vacinadas. Acesso em 14 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/nao-e-verdade-que-israel-descobriu-a-cura-para-o-coronavirus/. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/religiosos-viralizam-videos-com-mascara-invisivel-e-receita-contra-a-covid-19-nas-midias-sociais/. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021.

Medidas de proteção contra a covid-19 ainda deverão ser mantidas após o recebimento das doses da vacina

* Investigado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia em parceria com Agência Mural e Poder360. Verificado por Estadão, Jornal do Commercio, Correio 24 horas e Rádio Noroeste. Publicado originalmente no Comprova.

É verdade que as pessoas imunizadas apenas com a primeira dose das vacinas contra covid-19 não estão totalmente imunes contra a doença. A afirmação consta em um vídeo do infectologista Marcius Burgarelli, que viralizou nas redes sociais e foi objeto de questionamento por parte de leitores do Comprova. No vídeo, Burgarelli explica que uma única dose da vacina não é suficiente para assegurar a exposição a atividades e locais com ampla circulação de pessoas e aglomerações em geral, e recomenda que sejam mantidas as medidas de proteção contra o vírus, como uso de máscara e de álcool.

No mesmo vídeo, Burgarelli sugere ainda que as pessoas devem manter as condutas de proteção “até pelo menos 14 dias depois da segunda dose”. Na realidade, os especialistas alertam que as medidas de proteção devem ser mantidas até que grande parte da população esteja imunizada com as duas doses da vacina.

O vídeo foi publicado por Burgarelli em seu perfil no Instagram em 3 de fevereiro deste ano e compartilhado no perfil do homeopata Alberto Almeida em 7 de fevereiro. Nele, o médico explica que o processo de produção de anticorpos, chamados IgG, só é iniciado 14 dias após a primeira dose, mas que ainda não se pode considerar uma imunidade, já que esse ciclo de imunização só é completo depois de passados mais 14 dias depois da aplicação da dose de reforço – geralmente aplicada 21 dias depois da primeira dose, a depender da vacina.

Logo, o processo completo levaria em torno de 36 dias. Antes desse período, é possível que a pessoa vacinada com a primeira dose ainda seja contaminada com o coronavírus e transmita para outras pessoas que ainda não foram imunizadas.

O Comprova ouviu dois especialistas, além da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que confirmaram a veracidade das informações expostas no vídeo, mas reforçaram que os períodos de proteção podem variar de acordo com cada fabricante.

Como verificamos?

Primeiro, encontramos por meio de busca no Google o vídeo original publicado no perfil do instagram do médico Marcius Kleber Nunes Burgarelli, e pesquisamos seu registro no Conselho Federal de Medicina (CRM), que consta com as especialidades de psiquiatria e infectologia, conforme informado em seu instagram.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e com a assessoria do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar de enfrentamento à covid-19 da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para solicitar a avaliação de um infectologista sobre as afirmações contidas no vídeo investigado pela reportagem.

Em resposta, o GT encaminhou contato do infectologista e professor Alberto Chebabo, diretor médico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ) e integrante do grupo, e a SBI respondeu aos questionamentos com base na análise do infectologista e consultor Leonardo Weissmann.

A reportagem também procurou o autor do vídeo por meio do Facebook para esclarecer se o vídeo trata de algum imunizante em específico ou de todos até o momento aprovados pela Anvisa, e se teria interesse em comentar essa demanda de verificação recebida pelo Comprova e sua veracidade. Por fim, fizemos contato por telefone com seu consultório, em Uberlândia, Minas Gerais, onde atende como psiquiatra, infectologista e imunologista, conforme informações de sua secretária. Até o fechamento da reportagem não obtivemos retorno.

Também enviamos email para a assessoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para mais esclarecimentos sobre a especificações de cada vacina já aprovada no Brasil e o impacto destas na imunização coletiva (de rebanho).

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 15 de fevereiro de 2021.

Vacinas aprovadas no Brasil

Até a publicação desta reportagem, apenas duas vacinas receberam autorização da Anvisa para a campanha de imunização no Brasil: a CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a Covishield, produzida pela Universidade de Oxford e laboratório Astrazeneca em parceria com a Fiocruz.

O Comprova procurou a Anvisa para esclarecer a importância da aplicação da segunda dose da vacina como garantia de uma proteção eficaz contra a covid-19.

A agência explicou que a aprovação dos imunizantes no Brasil é baseada nos estudos de eficácia apresentados pelas fabricantes, que alcançaram a proteção contra a covid-19 após as duas dosagens. “A bula aprovada para as vacinas em uso emergencial indica a administração de duas doses e a aprovação da Anvisa está baseada nos dados dos estudos apresentados”, afirma. O órgão ainda reforça: “a Anvisa recomenda que o intervalo aprovado seja seguido”.

A agência informou ainda que os estudos disponíveis trazem resultados de eficácia para os intervalos disponíveis nas bulas, e que não foi apresentada nenhuma pesquisa divergente que trate de outros intervalos. Abaixo, segue a descrição enviada pela Anvisa sobre a aplicação das duas vacinas aprovadas para uso emergencial no Brasil:

  • Bula do Butantan (CoronaVac): O esquema de imunização contra covid é de 2 doses de 0,5 mL com intervalo de 2-4 semanas entre as doses.
  • Bula da Fiocruz (Covishield/Oxford): A segunda dose deve ser administrada entre 4 e 12 semanas após a primeira dose.

Outras informações sobre as vacinas como características e as bulas completas podem ser encontradas no site do Ministério da Saúde.

Como funcionam as vacinas?

Segundo publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vacina tem o papel de reduzir o risco de contágio de uma doença por meio da indução de uma defesa natural do corpo humano.

A partir do momento em que a vacina é aplicada, é iniciado um ciclo de imunização que passa por três etapas principais: o reconhecimento do antígeno, podendo ser um vírus ou uma bactéria; a produção de anticorpos para atacar o corpo estranho; e o desenvolvimento de uma memória celular no sistema imunológico que seja capaz de inocular a doença da próxima vez em que o indivíduo seja exposto àquele vírus ou bactéria.

Isso acontece porque o sistema de defesa humano trabalha com mecanismos de memória celular. Uma vez expostos a uma ou mais doses de uma vacina, uma pessoa pode, a depender da vacina, ficar protegida contra uma doença durante anos, décadas ou mesmo uma vida inteira. No lugar de tratar os sintomas de uma doença após sua ocorrência, as vacinas impedem que o corpo adoeça. Esse procedimento é válido para todas as vacinas, e não somente contra a covid-19.

As células que indicam essa proteção são chamadas de IgG (imunoglobulina G). Trata-se de uma classe de anticorpos que, quando detectados, indicam contato prévio com o micro-organismo em algum momento da vida, mas não permite dizer se é recente ou antigo. Em alguns casos, sua presença pode significar proteção se houver novo contato. No caso do coronavírus, pode aparecer tardiamente ou nem aparecer.

O consultor da SBI Leonardo Weissman explica que a  detecção de anticorpos protetores acontece entre 2 a 4 semanas após a vacinação.

“Quando se fala em imunização, pensa-se na proteção individual e coletiva. Nenhuma vacina tem 100% de eficácia e protege todas as pessoas. Por esse motivo, orienta-se manter as demais regras de prevenção enquanto não se alcança a imunidade coletiva (ou de rebanho): distanciamento físico, uso de máscaras, higienização frequente das mãos”, afirma Weissman.

No vídeo, Bugarelli concentra sua fala na importância da segunda dose para assegurar a imunização contra a covid-19 e na necessidade de se manter as medidas de proteção nesse período. “Tome a vacina, mas continue suas condutas de proteção, até pelo menos 14 dias após a segunda dose. A vacina funciona e precisa ser feita”.

De forma didática, Bugarelli apresenta no vídeo um gráfico desenhado por ele para explicar como funciona a produção de anticorpos IgG e a imunização no indivíduo, da primeira à segunda dose, com uma escala crescente. Apontando para a ilustração, ele diz: “se eu tomar a vacina hoje e for para uma festa e pegar o vírus da covid, eu vou ter a doença. Não quer dizer que a vacina não funcionou. Quer dizer que você não deixou a vacina funcionar”.

Ele reforça que é preciso aguardar mais 14 dias, após a segunda dose, que dura, em média, 36 dias,  desde a primeira dose.  “Não se exponham antes de ter resposta à vacina”, afirma Bugarelli.

Alberto Chebabo, diretor médico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCHH/UFRJ), reitera a informação, destacando que “a imunidade primária só ocorre após a segunda dose. Mas já há uma proteção parcial após 2 semanas da primeira dose”. O autor do vídeo verificado afirma que a partir do primeiro dia o corpo já inicia a produção de anticorpos, mas que o auge é somente em 14 dias. Nesse período, há risco de contaminação.

Weissman atenta que após a vacinação não é recomendado fazer sorologia ou qualquer exame, “pois isso pode causar somente mais confusão”. Isso porque, de acordo com Bugarelli, somente no 14º dia depois da aplicação da primeira dose, o organismo começa a produzir anticorpos IgG (imunoglobulina G). “Quando detectado, indica contato prévio com o micro-organismo em algum momento da vida, mas não permite dizer se recente ou antigo. Em alguns casos, sua presença pode significar proteção se houver novo contato. No caso da covid-19, pode aparecer tardiamente ou nem aparecer”, explica Weissman, da SBI.

Imunidade de rebanho

De acordo com Leonardo Weissman, a imunidade coletiva ou de rebanho é configurada quando um grande percentual de uma população se torna imune a um determinado agente infeccioso. Tradicionalmente, isso ocorre através de vacinação.

O assunto já foi tratado em outras verificações. Em artigo publicado em outubro de 2020, o professor Fernando Barros, da UFPel, explicou ao Comprova que a imunidade coletiva ocorre “quando o vírus já não consegue mais circular em uma comunidade porque faltam pessoas suscetíveis” a ele.

Segundo Barros, essa terminologia deriva de processos imunizadores que envolvem vacinações em massa. “A imunidade de rebanho se dá quando os níveis de imunização chegam em uma determinada proporção na população; por exemplo, em torno de 90% no caso do sarampo”, diz. “Diante disso, esses 10% das crianças que não estão vacinadas com frequência não se contaminam porque o vírus deixa de circular”, afirma.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o projeto Comprova verifica conteúdos duvidosos que viralizaram na internet relacionados a políticas do governo federal e à pandemia de covid-19.

O Comprova recebeu de leitores solicitação para verificar a veracidade do vídeo publicado originalmente pelo médico Marcius Kleber Nunes Burgarelli em seu perfil pessoal do Instagram. O vídeo foi posteriormente reproduzido pelo médico homeopata Alberto Almeida, também no Instagram, sendo visualizado mais de 16 mil vezes até a publicação desta verificação.

Comprovado para o Comprova é um fato verdadeiro ou conteúdo original publicado sem edição.

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Foto de Capa: Projeto Comprova/Reprodução

Padre engana ao falar de “fraudemia” e cria pânico sobre vacinação

Tem circulado em grupos de WhatsApp um vídeo em que o padre católico de São Paulo, Carlos Maria de Aguiar, vice-presidente da Liga Cristã Mundial, espalha desinformação a respeito da vacinação contra o novo coronavírus. No vídeo, segundo o clérigo, alguns líderes estariam abusando de seus poderes e transgredindo a Constituição em vez de ajudar o presidente Jair Bolsonaro. 

Além disso, Aguiar diz que alguns chamam a pandemia de “Fraudemia”, porque ela seria uma manipulação ideológica do difícil momento que o Brasil vive. Nesse sentido, o padre traz a seguinte mensagem a respeito da vacinação:

O emprego é o único meio digno de alguém para manter sua sobrevivência e subsistência. Privar um ser humano disso é desumano e vai contra toda ordem moral, ética e do direito natural. Usar a ameaça de vacinar-se em garantia de cura sob a pena de perder o emprego é perverso e brutal. Isso, na verdade, é uma escravidão. Ou agimos de forma violenta porque eles são violentos conosco física e psicologicamente, ou iremos acabar em novo tipo de campo de concentração. É lutar para não morrermos. E se morrermos, vamos morrer lutando dignamente. E que Deus abençoe a todos.”

Carlos Maria de Aguiar, padre e vice-presidente da Liga Cristã Mundial

A obrigatoriedade constitucional da vacinação

No vídeo, o Padre menciona suposta ameaça de demissão por parte de um empregador a um funcionário que se recusa a tomar a vacina. No entanto, é preciso primeiro compreender qual é a situação da vacinação contra a covid-19.

Bereia já publicou uma matéria em dezembro de 2020 para explicar que a vacinação obrigatória é constitucional e já praticada no Brasil, isso porque a vacinação é uma estratégia de imunização coletiva capaz de erradicar doenças. Segundo a Fiocruz, doenças como varíola e poliomielite foram erradicadas no Brasil graças à vacinação. A obrigatoriedade da vacinação, como explica a reportagem, está prevista desde 1975 pela Lei 6.259 daquele ano, que estabelece o Plano Nacional de Imunização (PNI). Já em fevereiro de 2020, a Lei 13.979 listou a vacinação como uma das medidas para combater a pandemia. 

Por fim, foi em 17 de dezembro de 2020 que o STF firmou entendimento a favor da obrigatoriedade também da vacina contra a covid-19, como noticiou a revista Consultor Jurídico. A decisão também diz que pais sejam obrigados a levar seus filhos para vacinação, conforme o calendário de imunização, mesmo quando contra as suas convicções. Isso porque o direito à saúde coletiva das crianças e dos adolescentes não se sobrepõe à liberdade de pensamento dos responsáveis, defendeu o ministro Luis Roberto Barroso. A Corte considerou que a vacina pode ser também compulsória, situação na qual restrições são aplicadas a quem não se vacinar.

Vale lembrar que não cumprir o Calendário Nacional de Vacinações já implica sanções. A Portaria 597 de 2004 já estabelece que a não vacinação gera impedimento de se alistar no exército, receber benefícios sociais do governo ou se cadastrar em creches ou se matricular nas demais instituições de ensino. Também é importante reconhecer que a obrigatoriedade de vacinação é prática comum em outros países e nas relações internacionais, como por exemplo, a antiga exigência de comprovação de vacinação contra algumas doenças para permissão de entrada no território de vários países, como a da febre amarela e da da H1N1.

Vacinação e o ambiente de trabalho

O debate que se coloca é se empresas podem exigir a vacinação de seus funcionários e, se isso for permitido, se a recusa de um funcionário em vacinar-se contra a covid-19 poderia resultar em demissão com justa causa. A decisão do STF deixou o estabelecimento de limitações aos não-vacinados a cargo tanto da União quanto de estados e municípios. Isso significa que as restrições dependerão de cada localidade.

O portal de temas jurídicos JOTA ouviu especialistas na área trabalhista a respeito da questão. A professora do IDP e procuradora do Trabalho Lorena Porto considera que o empregador pode exigir a vacinação de seus funcionários para a volta do trabalho presencial, uma vez que o empregador é responsável por garantir um ambiente de trabalho saudável. Em entrevista ao portal, ela cita o exemplo de profissionais de saúde:

“Para o empregador cumprir todas essas exigências, ele teve de adotar uma série de medidas, como a implementação de equipamentos de proteção individual, os EPIs, o trabalho remoto, notadamente os de grupo de risco. Para os que estão trabalhando presencialmente, medidas sanitárias de controle interno. Neste contexto, para evitar o contágio de um trabalhador e a contaminação dos demais, se inseriria a vacina e podem ser estabelecidas restrições dos direitos”.

Lorena Porto, procuradora do Trabalho e professora do IDP

No entanto, para Porto, a demissão por justa causa não deveria acontecer, uma vez que essa forma de desligamento depende de requisitos definidos por lei para ser caracterizada. Ouvido pela mesma reportagem, o sócio do Bichara Advogados Jorge Gonzaga Matsumoto vai no sentido contrário:

“A empresa pode exigir a vacinação e demitir por justa causa, com certeza. Isto porque ela tem responsabilidade direta pela saúde dos empregados ao seu redor. É uma responsabilidade constitucional de zelar pela saúde, o que traz o direito de exigir que o trabalhador tome todas as medidas cabíveis”.

Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio do Bichara Advogados

Por outro lado, a sócia responsável pela área trabalhista do Porto, Miranda e Rocha Advogados Karen Viero destaca a atual falta de definição sobre o assunto. “O empregador está desamparado neste momento, pois, se os empregados se recusarem a tomar vacina e o empregador desligá-lo sem justa causa, poderá configurar dispensa discriminatória. Se pensar em desligamento por justa causa, a recusa do empregado em tomar a vacina não se enquadra nas hipóteses do artigo 482 da CLT. Portanto, a meu ver, a empresa não pode em nenhuma hipótese desligar o empregado por este motivo”, afirma à revista Consultor Jurídico. 

Para ela, se a legislação municipal e estadual exigir vacinação obrigatória para o trabalho de determinado colaborador, a empresa pode deixá-lo em home office. Já em caso de novas contratações, a exigência da vacinação também dependerá da legislação local e da disponibilidade do imunizante.

Posicionamento do Ministério Público do Trabalho

No dia 8 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se pronunciou sobre o tema por meio do procurador-geral do órgão, Alberto Balazeiro. O procurador disse em entrevista ao Estadão Conteúdo publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e reproduzida pela Revista Exame que as empresas devem investir em conscientização e seguir um roteiro de sanções que podem levar à demissão por justa causa como última alternativa, caso um funcionário se recuse a tomar a vacina sem apresentar razões médicas documentadas.

Balazeiro diz que um guia interno feito pela área técnica do MPT segue a decisão do STF. Ele também considera os argumentos de que o empregador tem a obrigação de garantir a segurança do ambiente de trabalho e da importância do interesse coletivo sobre o individual. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras”, afirmou o procurador-geral.

Fraudemia?

Segundo dados do Ministério da Saúde até o fechamento desta matéria, o Brasil já acumula mais de 230 mil mortos pela Covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos da doença. No mundo inteiro, já são mais de 2,3 milhões de vítimas do coronavírus. Estes números e o caos na saúde pública por conta deles demonstram concretamente que não é verdade que a pandemia de coronavírus é uma “fraudemia” criada com fins ideológicos. Segundo o Panorama Humanitário Mundial da ONU, a crise causada pelo coronavírus fez com que a extrema pobreza e a fome aumentassem e projeções para 2021 indicam que cerca de 235 milhões de pessoas ao redor do mundo precisarão de ajuda humanitária neste ano. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) já autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford-Astrazeneca no Brasil, que estão sendo produzidas pelo Instituto Butantan e Fiocruz e já começaram a ser aplicadas nos grupos prioritários. Outras vacinas estão em processo de avaliação. O país sofre, entretanto, com a falta de doses e insumos para a fabricação das outras necessárias, além das disputas políticas e ideológicas em torno da vacina. 

Quem é o Padre Carlos Maria de Aguiar?

Padre Carlos Maria de Aguiar se declara vice-presidente da Liga Cristã Mundial. Em uma página na internet, a Liga se descreve como “Instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo combater o Terrorismo Islâmico, o Comunismo e promover permanentemente a defesa da Fé Cristã: defender os cristãos, seus direitos, símbolos e cultos”. 

A Liga Cristã Mundial participou da organização da 2ª Marcha Cristã pelo Brasil, em 15 de outubro de 2018. O ato teve inspiração na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida entre 19 de março e 8 de junho de 1964, manifestações de setores conservadores da sociedade em defesa da ditadura militar. 

Na ocasião, segundo a Revista Época, o padre Carlos Maria de Aguiar subiu em um trio elétrico e bradou: “Intervenção para salvar nossa nação!” e qualificou a ditadura militar como “gloriosa e querida”.

Em um perfil em rede social, o pároco se declara “incardinado como diácono” na Diocese de Santo Amaro, em São Paulo. Procurada por Bereia, a Diocese de Santo Amaro declarou:

“Informamos que o Sr. Carlos Valério Batista de Aguiar é clérigo incardinado na Diocese de Santo Amaro. Ele não tem uso de ordens e não exerce o seu ministério no território desta diocese. As suas declarações são de cunho exclusivamente pessoal”. 

Diocese de Santo Amaro

O termo “incardinado”, conforme o Pequeno Dicionário Católico, se refere à admissão de um clérigo (padre, bispo, etc.) em uma diocese diferente da qual ele foi ordenado.

Religiosos seguem criando pânico moral com desinformação sobre vacinas 

Em outro vídeo de cunho religioso com desinformação a respeito das vacinas, o padre Claudemir Serafim, pároco de Pedras Grandes (SC), afirma que a vacina contra a covid-19 é feita de fetos abortados. Esta informação é enganosa e já foi verificada pelo Coletivo Bereia.

Na verdade, as linhagens celulares desenvolvidas a partir de tecidos humanos servem como “pequenas fábricas” para que os vírus atenuados possam se multiplicar e não fazem parte da composição do produto final. Trata-se do uso de linhagens derivadas de tecidos de dois abortos legais realizados em 1972 e 1985. Postagens enganosas foram feitas sobre este assunto para induzirem pessoas a acreditarem que bebês foram abortados para que a vacina fosse produzida.O uso dessas células não provoca novos abortos. O próprio Vaticano aceita o uso de vacinas produzidas nessas condições diante da falta de alternativas. Para a Igreja Católica, o uso dessas vacinas não constitui legitimação da prática do aborto, mesmo que indireta.

O Bispo Diocesano Dom João Francisco Salm divulgou nota a respeito do vídeo do padre Claudemir Serafim, em que diz:

“A Diocese tem sido muita clara em suas orientações ao longo de toda a pandemia: sempre de acordo com as determinações das autoridades sanitárias e no melhor cuidado com a vida; A posição continua a mesma, em nada mudou; A vacina, pela qual esperamos tanto, é um dom em favor da vida . A recomendação da Diocese, com toda a Igreja, é que se acolha a vacina com a maior boa vontade e que se motivem as pessoas para isso. Quem tiver dificuldades, siga as orientações do seu médico. Não devem ser divulgadas notícias desvirtuadas ou falsas. Ninguém está autorizado a passar ao povo, em nome da Igreja, orientações diferentes, nem mesmo que seja um padre; O que o Pe. Claudemir Serafim disse é de sua responsabilidade pessoal. Foi repreendido e exortado a corrigir suas declarações e atitudes, o que se dispôs a fazer.”

Dom João Francisco Salm, bispo diocesano

O Coletivo Bereia avalia que é enganoso que o mundo esteja vivendo uma “fraudemia”, como indica o padre Carlos Maria Aguiar no vídeo amplamente disseminado pelas mídias sociais. A vacinação obrigatória está prevista há muitas décadas na lei brasileira e é muito importante para a erradicação de doenças, inclusive a covid-19. 

Sobre a obrigatoriedade em ambientes de trabalho, as restrições dependem de cada localidade e de cada empresa. O padre Aguiar, no entanto, tenta gerar um pânico moral em torno da vacinação e inferir que há um clima de perseguição sobre as pessoas que assumem postura antivacina. Mesmo com as diretrizes do MPT, a demissão por justa causa é a última alternativa de uma série de negociações.

Já a respeito da produção das vacinas contra a Covid-19, é também enganoso afirmar com utilização religiosa  que sejam usados fetos abortados para a produção dos imunizantes.  O próprio Vaticano não considera que vacinar-se com imunizantes que utilizam essas linhagens seja legitimação da prática do aborto. 

Referências

Coletivo Bereia. https://coletivobereia.com.br/vacinacao-obrigatoria-nao-e-ilegal-e-ja-e-pratica-no-brasil/. Acesso em 03 de fevereiro de 2021. 

Fiocruz. https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-vacinas-menu-topo/69-perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-vacinas/221-quais-doencas-foram-erradicadas-pela-vacinacao. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em 03 de fevereiro de 2021. 

ConJur. https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/stf-decide-vacinacao-obrigatoria-constitucional. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt0597_08_04_2004.html. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Portal Consular Itamaraty. http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/antes-de-viajar/saude-do-viajante. Acesso em 03 de  fevereiro de 2021.

Portal STF, https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=457462&ori=1#:~:text=O%20Plen%C3%A1rio%20do%20Supremo%20Tribunal,prevista%20na%20Lei%2013.979%2F2020. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

Jota. www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/empresas-podem-obrigar-seus-funcionarios-a-se-vacinarem-contra-a-covid-19-22122020. Acesso em 09 de fevereiro de 2021. 

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Revista Exame. https://exame.com/carreira/funcionario-que-recusar-vacina-pode-ser-demitido-por-justa-causa-diz-mpt/. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

Folha. https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/12/covid-19-deixa-235-milhoes-de-pessoas-dependentes-de-ajuda-humanitaria-diz-onu.shtml. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

Liga Cristã Mundial. http://ligacristamundialriodejaneiro.blogspot.com/2016/06/liga-crista-mundial-pela-protecao-do.html?m=1. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Revista Época. https://epoca.globo.com/sociedade/noticia/2017/10/marcha-crista-tem-pouco-de-religiao-e-muito-de-intervencao-militar.html. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Wikipedia, https://pt.wikipedia.org/wiki/Marcha_da_Fam%C3%ADlia_com_Deus_pela_Liberdade. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/vacina-contra-covid-19-nao-usa-celulas-de-bebes-abortados-como-afirma-site-gospel/. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Vatican News, https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2020-12/congregacao-doutrina-fe-vacina-anti-covid.html. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

Diocese de Tubarão, https://diocesetb.org.br/noticia/nota-oficial-vacina. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Pequeno Dicionário Católico, https://apologeticacatolicasite.files.wordpress.com/2019/04/mk_pequeno-dicionario-catolico.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.

É falso que EUA estejam distribuindo ivermectina e leite condensado a vacinados

*Investigado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia, em parceria com Amazônia Real e Marco Zero Conteúdo. Verificação por Estadão, UOL, Correio, Poder 360 e NSC Total. Publicado originalmente no Comprova.

Em vídeo compartilhado em grupos de WhatsApp e no Facebook, um homem, que se apresenta como um brasileiro de mais de 50 anos que acabara de se vacinar, afirma que o governo de Joe Biden está distribuindo ivermectina e leite condensado para quem for vacinado contra a covid-19 nos EUA. Essa afirmação é falsa.

Usando ferramentas de verificação de imagens, o Comprova descobriu o lugar onde foi realizada a gravação, um condomínio em Miami Beach, e entrou em contato com a prefeitura de Miami, responsável pela vacinação no local. A administração da cidade norte-americana informou que o vídeo se trata de uma farsa, que não há distribuição de ivermectina ou leite condensado e que a faixa etária para grupo de risco é acima de 65 anos.

Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, em suas diretrizes sobre o tratamento da covid-19, não recomenda o uso de agentes como a hidroxicloroquina e a ivermectina contra a doença e informa que ainda não há dados suficientes para a recomendação do uso da ivermectina no tratamento da doença.

A agência reguladora dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), equivalente à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), informa em seu site que embora existam usos aprovados para ivermectina, a droga não foi aprovada para a prevenção ou tratamento da covid-19.

No final do vídeo, de quase seis minutos, o homem diz “desculpa aí a brincadeira”, dando a entender que se trata de uma peça de humor. Mas como o Comprova não conseguiu contato com o autor do vídeo e muitas das páginas que o reproduziram levaram o conteúdo a sério, consideramos o conteúdo como falso.

Como verificamos?

Inicialmente, buscamos informações sobre o autor da postagem no Facebook e o homem que aparece no vídeo.

Para identificar o local onde o video foi gravado, foi feita uma captura de tela do vídeo verificado para começar a busca do local de gravação. Depois, utilizamos o aplicativo do Google Fotos e uma das ferramentas disponíveis para o usuário, o Google Lens, que oferece a possibilidade de selecionar um pedaço da foto para fazer uma busca mais detalhada.

Utilizando essa ferramenta, chegamos ao campo de pesquisa do Google Imagens, que trouxe uma foto que se assemelhava muito ao local onde fora feito o vídeo verificado.

O resultado da busca era uma imagem com o detalhe da fachada do prédio que nos permitiu identificar a construção.

Abaixo da imagem, havia o nome do lugar – North Beach Senior Center / Unidad of Miami Beach – com um link que nos levou para um site que exibia novamente a mesma fachada, mas agora ampliada. A foto trazia, no entanto, a inscrição “ em breve” (coming soon em inglês), o que poderia indicar se tratar apenas de uma imagem feita no computador.

Uma busca semelhante no Google retornava, no entanto, um texto informando sobre a inauguração deste centro, em julho de 2010.

Na sequência, tomamos dois caminhos. Primeiro, buscamos no Google Maps o endereço disponível na imagem: 7251 Collins Ave, Miami Beach, FL 33141, EUA. Utilizando a ferramenta do Google Street View, encontramos o prédio, mas a partir de um local mais distante.

Fotos do local disponíveis no Google Street View traziam, no entanto, indícios de que realmente era esse o prédio.

O Google Street View mostrou, também, que havia uma longa faixa de areia bem à frente do condomínio. Isso era consistente com o reflexo nos óculos escuros do homem responsável pelo vídeo, que aparentava mostrar areia.

Em paralelo, jogamos no Google o nome do local e chegamos ao site da Plaza Constructions, uma construtora com sete escritórios nos Estados Unidos. No site da construtora é possível ver uma série de imagens do empreendimento, mas de ângulos que não permitiam uma confirmação com certeza a respeito do local da gravação.

O site da construtora trazia, no entanto, uma outra informação importante, o nome do escritório responsável pelo projeto – Rene Gonzalez Architects. No Google, encontramos a página do escritório no Instagram e, buscando nas imagens disponíveis, encontramos uma imagem do local publicada em 13 de março de 2020, que mostra a fachada e traz elementos que permitem a confirmação do prédio como sendo aquele em que a pessoa no vídeo estava.

A imagem abaixo mostra as diversas imagens que encontramos e a comparação com as capturas de tela do vídeo verificado:

Consultamos também o site da Itambé, marca do leite condensado exibido no vídeo, e entramos em contato com o departamento de marketing da indústria, para confirmar se o produto é exportado para os Estados Unidos.

Por fim, entramos em contato com o departamento de comunicação e marketing da prefeitura de Miami, que nos retornou informando que o vídeo se trata de uma farsa, que não há distribuição de ivermectina e que a faixa etária para grupo de risco é acima de 65 anos.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 9 de fevereiro de 2020.

Verificação

Houve vacinação no local em que o vídeo foi gravado?

Apesar do local não fazer parte da lista de postos de vacinação informados pelo governo da Flórida, uma busca no Instagram revelou que o prédio da uma localização nomeada como “UNIDAD of Miami Beach (Senior Employment Program) realmente foi usado para essa finalidade pela prefeitura de Miami.

Nas imagens mais recentes, é possível encontrar uma foto que mostra bombeiros de Miami vacinando pessoas. A imagem foi postada por Michael C. Gongora, commissioner (o equivalente a vereador, representa um distrito determinado nas comissões que administram os condados nos Estados Unidos) de Miami Beach.

Ao divulgar a mesma coleção de fotos, o Twitter de Gongora, marcou diversas contas que divulgam notícias de Miami. Uma delas era a @MiamiBeachNews, conta oficial da cidade de Miami Beach. Um dos tweets divulgados por esta conta nos levou a um vídeo de 6 minutos postado em 1º de fevereiro por Dan Gelber, prefeito da cidade. Aos 2min40s, Gelber destaca que o posto de vacinação no “Unidad” foi montado pela prefeitura comandada por ele.

Por email, Melissa Berthier, uma das responsáveis pelo departamento de comunicação e marketing da prefeitura de Miami Beach, confirmou que a cidade está realizando a vacinação, com o imunizante da Moderna, e informou que não há distribuição de ivermectina ou leite condensado pela prefeitura da cidade. Além disso, ela destacou que o suprimento de vacinas é limitado e que, portanto, apenas pessoas com mais de 65 anos estão sendo vacinadas no momento.

Os EUA com Biden anunciaram o chamado “tratamento precoce” com ivermectina e cloroquina?

Segundo as últimas atualizações das diretrizes do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos publicadas no dia 14 de janeiro de 2021, sobre o uso de ivermectina para o tratamento da covid-19, os estudos realizados com a ivermectina em pacientes infectados se mostraram inconclusivos e foi determinado que não há dados suficientes para recomendar a favor ou contra o uso de ivermectina para o tratamento da doença.

Assim como a FDA avisa em seu site que “embora existam usos aprovados para a ivermectina em pessoas e animais, ela não está aprovada para a prevenção ou tratamento de covid-19. Você não deve tomar nenhum medicamento para tratar ou prevenir covid-19, a menos que tenha sido prescrito por seu médico e obtido de uma fonte legítima”.

No site criado especificamente para informar sobre a pandemia, o estado da Flórida também não indica a ivermectina ou qualquer outro medicamento como tratamento precoce em caso de infecção pelo vírus. O medicamento sequer é mencionado na página.

Leite condensado, kiwi e uvas

No vídeo o homem afirma que o “novo protocolo do novo presidente dos EUA, que é o Biden” inclui a entrega de um kit com uma marmita com camarão, além de frutas como kiwi e uva. Na sequência, o homem mostra a marmita, sem mostrar seu conteúdo, e diz que, com a marmita, veio uma caixinha do “ivermedicina, o remédio do Bolsonaro”. A caixa do remédio é, no entanto, um genérico de fabricação brasileira.

O homem diz que, após receber a vacina, foi chamado por um oficial das Forças Armadas (ele menciona que havia militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na sala de vacinação) que lhe entregou o brinde. Ele exibe também, como sendo um dos itens do kit, uma lata de leite condensado da Itambé com rótulo bilíngue, com inscrições em português e em inglês. Segundo o site da Itambé, a marca exporta o produto regularmente para os Estados Unidos e pode ser comprado com facilidade pela Amazon ou em lojas especializadas em produtos brasileiros.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova investiga conteúdos duvidosos relacionados às políticas públicas do governo federal e à pandemia do novo coronavírus, que tenham alcançado grande repercussão nas redes sociais.

O vídeo sobre o suposto kit de ivermectina e leite condensado, oferecido após a vacinação em um posto de Miami, nos Estados Unidos, foi compartilhado no WhatsApp e em milhares de páginas, grupos e perfis do Facebook. Segundo a ferramenta de monitoramento CrowdTangle, o vídeo teve mais de 736 mil visualizações até o dia 9 de fevereiro. Uma das páginas que publicou o vídeo, cujo post foi compartilhado 24 mil vezes, acrescentou um texto fazendo referência ao presidente Jair Bolsonaro: “veja nesse vídeo pq o homem (presidente) mais uma vez tem razão!!”

Apesar do conteúdo apresentar elementos de uma sátira, o vídeo foi compartilhado por muitas páginas como informação verdadeira. E como o Comprova não localizou o homem que aparece na gravação para apurar a intenção do autor, considerou as informações apresentadas na gravação como falsas.

Falso, para o Comprova, é um conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

Esta verificação contou com o apoio de estudantes de jornalismo do programa de estágio Comprova/FAAP.

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Vídeo atribui a Bolsonaro obras em estradas no MT feitas também por outros governos

 Projeto Comprova on 25 de fevereiro de 2021

*Investigado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia, em parceria com Estadão, Amazônia Real, A Gazeta e Alma Preta. Verificado por UOL, Rádio Noroeste, Correio e Poder 360. Publicado originalmente no Comprova.

Em vídeo publicado no Facebook, um caminhoneiro diz que está numa estrada asfaltada que liga Comodoro, no Mato Grosso, a outros quatro municípios do estado e que isso seria obra do governo Bolsonaro. Ele diz também que os caminhoneiros precisam propagar, porque “a mídia não vai divulgar o que o presidente está fazendo”. O vídeo, que já foi compartilhado 56 mil vezes desde sua publicação em 29 de agosto de 2020 no perfil de uma pastora da Assembleia de Deus que mora no Pará, é enganoso.

O trajeto mencionado pelo narrador tem cerca de 582 km e usa três rodovias, somente uma delas federal, a BR-364. E, embora alguns trechos tenham recebido obras de restauração durante o governo Bolsonaro, a pavimentação já havia sido feita bem antes do atual presidente ser empossado.

Procurado pelo Comprova, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) informou que, em 2020, foram restaurados 78,8 quilômetros da BR-364/MT, com investimento de R$ 37 milhões, mas não precisou quando os trechos mencionados no vídeo foram pavimentados. O órgão argumentou que, como uma rodovia nunca é entregue ao tráfego de uma só vez, não tem o histórico. “Os trechos são pavimentados ao longo de muitos anos. Esta rodovia, especificamente, tem 4.141,5 km de extensão, com início em Limeira (SP) e final na fronteira com o Peru”, descreveu o órgão, na nota.

O Comprova encontrou registros da pavimentação nos trechos mencionados no vídeo. O Diário de Cuiabá já mencionava obras de pavimentação da BR-364 na região em 2001. Outra notícia, publicada em 2006 no site do governo de Mato Grosso, relata a inauguração de três trechos da estrada, entre Comodoro e Diamantino, da qual participaram o então presidente Lula e o governador do MT à época, Blairo Maggi.

As rodovias MT-170 e MT-235, que estão no trajeto entre Comodoro e Juína, são estaduais. O governo do Mato Grosso afirmou que realizou obras de restauração de 75,5 quilômetros entre o entroncamento da MT-249 até o município de Campo Novo do Parecis.

O Comprova entrou em contato com a pastora Agricola Neta de Aquino Carrera, autora da primeira postagem do vídeo no Facebook. Ela reside na cidade paraense de Ananindeua, localizada ao norte de Belém. Em entrevista por WhatsApp, ela contou que recebeu o vídeo de um caminhoneiro que conheceu em um grupo de Facebook e que ele seria o autor. Agricola, no entanto, diz não lembrar do nome, que já teria apagado o registro e a gravação de seu celular e que não tem certeza da veracidade do conteúdo, pois apenas compartilhou o vídeo.

Como verificamos?

Entramos em contato com as prefeituras das cidades citadas, com o governo do estado do Mato Grosso e com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

Analisamos as imagens para verificar se as placas poderiam auxiliar  na identificação dos trechos mostrados da gravação, com ajuda do Google Maps e outras ferramentas.

Utilizamos o Google Maps para ver se os trechos citados no vídeo conferiam com o posicionamento do governo de Mato Grosso.

Com os locais informados e identificando alguns elementos no vídeo que pudessem auxiliar na localização em que a gravação foi realizada, como a ponte com placas pela qual o motorista passa, próximo a um campo aberto, chegou-se a um possível local no Google Maps e confirmando que o vídeo foi gravado na BR-364.

Captura de um trecho do vídeo 

Captura do Google Maps da ponte sobre o Rio Juína, na BR-364

Captura de um trecho do vídeo, após o motorista passar pela ponte

Captura do Google Maps do trecho logo após a ponte sobre o Rio Juína, na BR-364

Verificação

O vídeo verificado mostra um homem dirigindo e exibindo uma estrada à sua frente. Ele afirma que a rodovia é obra da administração de Jair Bolsonaro e faz agradecimentos à gestão, citando também o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O homem menciona ainda que a estrada garante acesso do município de Comodoro até Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo e Juína, todos no estado do Mato Grosso. Na legenda, o post critica a imprensa por não mostrar a obra, e reforça que Bolsonaro está garantindo auxílio e fortalecendo o agronegócio.

As estradas

Para ir de Comodoro a Juína, passando por Campos de Júlio, Sapezal e Campo Novo, municípios citados no vídeo, é necessário utilizar três rodovias, uma delas federal e as outras duas, estaduais.

O trajeto entre Comodoro e Campos de Júlio é feito pela BR-364 e tem 74 km.

Para ir de Campos de Júlio a Sapezal são 57 km, também pela BR-364.

De Sapezal a Campo Novo do Parecis são 108 km feitos pela MT-235.

De Campo Novo a Juína são 344 km e para fazer esse trajeto, o motorista deve transitar por 242 km da MT-170 e outros 103 km da BR-364.

É possível conferir o mapa clicando aqui.

O que dizem os governos

Em contato com os governos estadual e federal, o Comprova confirmou que houve obra de recuperação em 2020 em trechos citados no vídeo, mas as intervenções não foram feitas exclusivamente pela administração de Bolsonaro.

O DNIT informou, em nota, que o trecho da BR-364 tem um serviço de manutenção contratado por licitação, que realiza as obras à medida que surgem demandas para garantir condições de trafegabilidade e segurança. E que, quando o contrato está próximo de ser encerrado, é realizado outro processo de licitação para sempre ter uma empresa responsável pelos trechos das rodovias sob sua administração. A rodovia federal é uma das estradas que liga as cidades de Comodoro, Campos de Júlio, Sapezal, Campo Novo e Juína, citadas no vídeo. Em 2020, foram realizadas obras de restauração de 78,8 km da BR-364/MT, com investimentos de R$ 37 milhões.

Questionado sobre a pavimentação da estrada, o DNIT informou que, como uma rodovia nunca é entregue ao tráfego de uma só vez, não tem o histórico. “Os trechos são pavimentados ao longo de muitos anos. Esta rodovia, especificamente, tem 4.141,5 km de extensão, com início em Limeira [SP] e final na fronteira com o Peru”, descreveu o órgão, na nota.

Já entre Sapezal e Campo Novo do Parecis a rodovia é a MT-235, sob responsabilidade do governo de Mato Grosso. A administração estadual afirmou em nota, que nessa rodovia foi realizada a restauração de 75,5 km do entroncamento da MT-249 até o município de Campo Novo do Parecis. Os serviços foram entregues em maio de 2020, com investimento de  R$ 4,34 milhões. A MT-235 foi pavimentada em 2009, na gestão do então governador Blairo Maggi (2003-2010).

Quem é a autora da publicação

Agricola Neta de Aquino Carrera tem 47 anos, é pastora da Assembleia de Deus no Pará e foi candidata a vereadora em 2020 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB),  do vice-presidente Hamilton Mourão, na cidade de Ananindeua, no Pará.

Em entrevista por WhatsApp, ela contou ao Comprova que um caminhoneiro em um grupo de Facebook do Mato Grosso do Sul pediu apoio para compartilhar o vídeo. A pastora garante que foi o próprio autor quem enviou o vídeo para o seu celular. Mas ela não lembra o nome do homem e apagou os registros do aparelho.

Perguntada se poderia confirmar a veracidade do conteúdo que publicou, ela disse não ter certeza, pois apenas compartilhou o vídeo.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre Covid-19 e políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização.

O vídeo verificado pelo Comprova foi publicado em agosto de 2020 por um perfil pessoal no Facebook. Desde então foi compartilhado 56 mil vezes. Recentemente foi compartilhado pelo grupo de Facebook Fechados com Bolsonaro 2022 e nele alcançou 5,8 mil curtidas e 3,2 compartilhamentos na rede social.

O Comprova já fez verificações anteriores a respeito de publicações sobre obras e outros possíveis feitos por parte do governo federal, como sobre uma obra na rodovia Transamazônica durante o governo Bolsonaroimagens antigas com obras atribuídas ao presidente e fotos fazendo uma comparação da situação da rodovia BR-163 nos governos petistas e no atual.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

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Foto de Capa: Projeto Comprova/Reprodução