A morte da jovem brasileira Juliana Marins, de 26 anos, em 24 de junho, durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, gerou comoção nacional e uma onda de desinformação sobre o traslado de brasileiros mortos no exterior. Opositores do governo federal passaram a compartilhar conteúdos enganosos com alegação de que o Estado teria se recusado a cumprir uma “obrigação” de repatriar o corpo, o que não corresponde à legislação vigente até então.
Bereia identificou que essas mentiras passaram a circular também em grupos de WhatsApp com pastores evangélicos e em portais de notícias gospel.
Entenda o caso
O Decreto nº 9.199/2017, assinado pelo então presidente da República Michel Temer (MDB) e a Lei nº 9.199/2019, aprovada aprovada no primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro (PL) estabelecem que o governo federal não poderia custear sepultamentos ou translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, salvo em situações excepcionais, como missões oficiais.
Diante dessa limitação jurídica, em 25 de junho, o Itamaraty informou à família da jovem morta na trilha do vulcão que prestaria assistência consular, mas não poderia arcar com as despesas do traslado.
Diante da repercussão e comoção com o caso e do apelo da família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ao pai de Juliana Marins e anunciou a mudança da norma.
O Decreto nº 12.535, publicado neste 27 de junho, prevê agora a possibilidade de o governo federal custear, em caráter excepcional, o traslado de brasileiros falecidos no exterior, desde que haja comoção pública, comprovação de vulnerabilidade econômica da família, inexistência de seguro ou vínculo com missões oficiais.
Apesar da mudança legal, o monitoramento do Bereia aponta que vídeos, postagens e matérias de viés religioso têm atribuído falsamente ao governo uma omissão deliberada, sem contextualizar o marco legal anterior nem a alteração feita por decreto.
Para a editora-geral do Bereia Magali Cunha, o episódio revela como tragédias podem ser instrumentalizadas politicamente: “Há um uso recorrente de desinformação em ambientes religiosos digitais para reforçar discurso de oposição ao governo federal. Mesmo em momentos de luto, a verdade é sacrificada em nome de disputas ideológicas. A oposição é saudável e necessária em uma democracia, porém tal estratégia precisa ser refutada”.
O novo decreto ainda dependerá de regulamentação do Ministério das Relações Exteriores e da disponibilidade orçamentária para ser aplicado a outros casos. Enquanto isso, a família de Juliana Marins aguarda a chegada do corpo e segue em luto, agora com o apoio oficial do Estado brasileiro para que a jovem seja sepultada no país.
Relembre o caso
Juliana Marins, moradora de Niterói, Rio de Janeiro, desapareceu no sábado, 21 de junho, após escorregar de um penhasco durante uma escalada no segundo maior vulcão da Indonésia. Seu corpo foi localizado por um drone dois dias depois e resgatado apenas na quarta, 25 de junho, após sucessivos atrasos causados por terreno íngreme e mau tempo.
A família afirmou que houve negligência das autoridades locais no resgate, pois a jovem teria sido ouvida com vida horas após o acidente. A tragédia mobilizou apoio popular nas redes e gerou uma campanha pública para financiar o retorno do corpo ao Brasil.
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Imagem de capa: reprodução da internet
