Circulam novamente nas redes digitais informações enganosas sobre o Pix. Nesta quinta-feira (6), o Banco Central anunciou mudanças no regulamento do sistema de pagamentos para evitar fraudes, e determinou que instituições financeiras e de pagamento garantam a conformidade dos nomes vinculados às chaves Pix com os registros de CPF e CNPJ da Receita Federal. No entanto, a informação tem sido compartilhada de forma incorreta. O Bereia verificou os dados para esclarecer a questão.
O ex-presidente católico Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal evangélico Nikolas Ferreira (PL-MG) comentaram ironicamente, em seus perfis pessoais do X, a decisão do Banco Central sobre a verificação de conformidade das chaves Pix. As publicações geraram repercussão e levaram, mais uma vez, a interpretações equivocadas por parte dos leitores. Postagens miram o Pix para criar pânico e fazer crer que o governo federal e o presidente da República (que não são responsáveis pela gestão deste sistema, mas, sim, o Banco Central) colocam este recurso financeiro popular em risco.
Imagem: Reprodução X.
Banco Central estabelece novas regras para chaves Pix
O Banco Central determinou que a verificação de conformidade das chaves Pix será obrigatória em operações como registro, alteração, portabilidade e reivindicação de posse. Chaves associadas a CPFs ou CNPJs com situação irregular na Receita Federal deverão ser excluídas, uma vez que foi identificado pelo órgão que registros pertencentes a pessoas falecidas e empresas encerradas vêm sendo utilizados por golpistas.
Imagem: Reprodução: X
A medida busca dificultar fraudes ao impedir que golpistas usem nomes diferentes dos registrados na Receita. O Banco Central realizará monitoramento contínuo e poderá aplicar penalidades às instituições que não cumprirem as regras.
Também foi proibida a alteração de dados vinculados a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Apenas chaves associadas a números de celular poderão continuar sendo transferidas para novos titulares.
As novas medidas aprovadas pelo Banco Central não alteram a forma como pessoas e empresas realizam ou recebem transferências via Pix. As mudanças são operacionais e visam aumentar a segurança para os participantes do sistema, o que reduz riscos de fraude.
Bereia verificou que as falsidades sobre o Pix circularam novamente nas redes digitais após o anúncio de novas regras pelo Banco Central. Ao contrário do que foi divulgado, as mudanças não envolvem uma fiscalização maior sobre as transações financeiras. A norma apenas exige que as chaves Pix estejam em conformidade com os registros de CPF e CNPJ da Receita Federal, com o objetivo de combater fraudes.
As chaves associadas a documentos irregulares serão excluídas, e a alteração de dados em chaves aleatórias foi proibida. Essas medidas operacionais não afetam o uso do Pix para os usuários. Apesar de não apresentarem afirmações diretas, os conteúdos publicados por Nikolas Ferreira e Jair Bolsonaro induzem de forma enganosa a uma visão negativa sobre o atual governo, que não é responsável pela gestão do Pix, e as novas regras implementadas pelo Banco Central.
É a segunda vez neste ano que políticos de oposição ao governo federal, vinculados ao extremismo de direita, disseminam falsidades sobre o Pix, entre eles o próprio deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
Referências:
Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20568/nota. Acesso em 07 de março de 2025. Coletivo Bereia. https://coletivobereia.com.br/balanco-janeiro-2024-mentiras-sobre-o-pix-como-estrategia-de-oposicao-politica/. Acesso em 07 de março de 2025.
Coletivo Bereia
