Ao ser empossado bispo de Roma em 19 de março de 2013, há doze anos, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio adotou o nome de Francisco para carimbar seu pontificado como favorável aos excluídos e à saúde do Planeta, e declarou: “Como vocês sabem, o dever do Conclave era dar um bispo a Roma. Parece que os meus irmãos cardeais foram buscá-lo quase no fim do mundo.”
Como ressalta o professor Fernando Altemeyer Junior, a preocupação de Francisco é “o cuidado pastoral dos empobrecidos e o rompimento claro do clericalismo que fez da Igreja uma instituição autocentrada e distante do evangelho de Jesus.”
Francisco puniu com severidade bispos e padres pedófilos, acolheu as vítimas, enfrentou a ultradireita católica dos EUA e da África e, em 2019, excluiu do cardinalato e do sacerdócio o estadunidense Teodore McCarrick, ex-arcebispo de Washington, por prática de pedofilia e, em 2023, o Tribunal Penal do Vaticano condenou a cinco anos de prisão o cardeal italiano Giovanni Angelo Becciu, de 75 anos, por peculato e fraude financeira.
Francisco não esconde seu descontentamento com Trump e sua simpatia por Lula, apoia a causa palestina e, em janeiro deste ano, nomeou a religiosa Simona Brambilla prefeita do Vaticano. Democrata, já convocou seis sínodos no intuito de renovar a Igreja, inclusive pôr fim ao celibato obrigatório para o clero do Ocidente. No entanto, muitos bispos e cardeais são oriundos da safra conservadora dos pontificados de João Paulo II e Bento XVI, que levantam o freio de mão enquanto o papa acelera.
Francisco é o cabeça de uma comunidade que congrega 1 bilhão 390 milhões de fiéis (pouco mais de 17% da população mundial). Fez 47 viagens internacionais e visitou 60 países, mas não retornou à Argentina.
Quando o papa Francisco falecer, será convocado um novo Conclave (como mostra o filme de mesmo nome dirigido por Edward Berger). Os atuais cardeais eleitores são 138, de 71 países. Os cardeais não eleitores, por terem ultrapassado 80 anos, são 114. Os cardeais nomeados por Francisco somam 79,7% do atual colégio eleitoral. São 18 eleitores na África, 18 na América do Sul (entre os quais 7 brasileiros), 20 na América do Norte e América Central, 24 na Ásia, 54 na Europa, e 4 na Oceania.
Neste mês de fevereiro, a editora Fontanar/Companhia das Letras lançou a autobiografia de Francisco, “Esperança”, a primeira de um papa, redigida em parceria com Carlo Musso.
Tive dois encontros pessoais com Francisco, no Vaticano, em abril de 2014, e em agosto de 2023. No primeiro, falei-lhe da importância das Comunidades Eclesiais de Base (escanteadas pelos dois papas que o precederam), e pedi-lhe manter o diálogo com a Teologia da Libertação, sempre defender os povos indígenas e reabilitar meus confrades Mestre Eckhart, que teve vários de seus escritos condenados pela Cúria Romana, e Giordano Bruno, queimado vivo como herege em uma praça de Roma, em 1600.
Francisco reagiu às minhas solicitações: “Ore por isso.” Ao final, me dirigi a ele, primeiro, em latim, e logo traduzi para o espanhol: “Extra pauperes nulla salus – Fora dos pobres não há salvação.” O papa sorriu: “Estou de acordo”, disse ao se afastar.
No segundo encontro, Francisco me abraçou, beijou e permitiu que fosse filmado por Roberto Mader, que prepara documentários sobre minha trajetória. Dei-lhe de presente meu livro “Jesus militante – o Evangelho e o projeto político do Reino de Deus” (Vozes) e, em espanhol, a cartilha popular, redigida por mim, e traduzida para o espanhol, do Plano de Soberania e Educação Nutricional de Cuba, que assessoro desde 2019.
Expliquei-lhe que o “Jesus militante” defende a tese de que o Nazareno veio nos trazer um novo projeto político, civilizatório, que denominava Reino de Deus, em oposição ao reino de César, no qual viveu e pelo qual foi assassinado na cruz devido à ousadia de anunciar um outro reino possível que não era o de César…
Insisti para que participe da COP 30, a conferência mundial do clima, a ser realizada em Belém, em novembro próximo. Ele disse que pensava nessa possibilidade. Pedi que interviesse junto a Joe Biden, que se considera católico, para suspender ou, ao menos, flexibilizar o criminoso bloqueio dos EUA a Cuba. Obama, que não é católico, havia minorado as duras medidas do bloqueio imposto desde 1962 à ilha revolucionária do Caribe. E repeti o pedido feito em nosso primeiro encontro: a reabilitação de meu confrade Giordano Bruno, cujas “heresias” estão hoje integradas à teologia e às ciências ou foram descartadas como anacrônicas.
Deus conceda a ele longa vida, pois ainda há muito a reformar na Igreja e Francisco é, hoje, uma das raras lideranças a criticar a hegemonia capitalista (globocolonização), apontar as causas da degradação socioambiental e defender os refugiados vítimas da secular exploração da Europa aos países africanos, asiáticos e latino-americanos.
** Os artigos da seção Areópago são de responsabilidade de autores e autoras e não refletem, necessariamente, a opinião do Coletivo Bereia
Com um título impreciso, o jornal Folha de S.Paulo publicou, em 10 de janeiro, a matéria intitulada “Homens gays podem ser padres desde que não transem, diz Vaticano”. A manchete gerou grande repercussão e debates nas redes digitais. Bereia verificou a publicação para apurar a coerência entre a manchete e o conteúdo publicado, uma vez que boa parte dos compartilhamentos dessa matéria tinha por base apenas o título divulgado.
Segundo a matéria, o Vaticano teria publicado novas diretrizes para seminários, e permitia que homens gays se tornassem padres, desde que seguissem o celibato. O texto também afirma que o documento, elaborado pela Conferência Episcopal Italiana (CEI), modifica a orientação de 2016, que restringia a admissão de candidatos com “tendências homossexuais profundas”.
Imagem: reprodução/Instagram da Folha de São Paulo.
Após a divulgação do documento, a imprensa brasileira repercutiu, em diversos veículos de comunicação, uma interpretação equivocada. Alguns meios italianos também afirmaram que a CEI teria “aberto os seminários aos gays”, desde que observassem a abstinência sexual. No Brasil, algumas publicações atribuíram essa decisão diretamente ao Vaticano, o que não é verdadeiro.
Imagens: reprodução/CNN Brasil, G1, Veja
Equívoco que engana
A informação da Folha de S. Paulo e de outras mídias de notícias sobre o caso é enganosa. O documento, que não é do Vaticano, apenas reafirma diretrizes já estabelecidas pela Igreja Católica, e inclui aquelas mantidas durante o pontificado do papa Francisco.
O documento “Orientações e normas para os seminários” foi aprovado em novembro de 2023, pela Conferência Episcopal Italiana, em assembleia geral naquele período. O decreto do Dicastério para o Clero, órgão do Vaticano responsável pelas diretrizes sobre a atividade sacerdotal, foi assinado em 8 de dezembro do mesmo ano. A promulgação foi realizada pelo presidente da CEI cardeal Matteo Zuppi, em 1º de janeiro de 2025, e a publicação on-line ocorreu dias depois.
O trecho que tem sido alvo de desinformação é o item 44, inserido no capítulo sobre “o itinerário formativo” dos seminaristas. Diz o texto:
“Em relação às pessoas com tendências homossexuais que se aproximam dos seminários, ou que descobrem tal situação no decurso da formação, em coerência com o próprio Magistério, ‘a Igreja, embora respeitando profundamente as pessoas em questão, não pode admitir ao seminário e às Ordens Sagradas aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicadas ou apoiam a chamada cultura gay. Estas pessoas encontram-se, de fato, numa situação que constitui um grave obstáculo a um correto relacionamento com homens e mulheres’”. (…)
“No processo formativo, quando se faz referências a tendências homossexuais, é importante não reduzir o discernimento apenas a esse aspecto, mas, assim como para qualquer outro candidato, entender seu significado no quadro global da personalidade do jovem, para que, conhecendo-se e integrando os objetivos próprios da vocação humana e sacerdotal, chegue a uma harmonia geral. O objetivo da formação do candidato ao sacerdócio no âmbito afetivo-sexual é a capacidade de acolher como dom, de escolher livremente e viver com responsabilidade a castidade no celibato”.
Segundo a ACI Digital, serviço de notícias em português da rede católica estadunidense EWTN [Eternal Word Television Network], o presidente da Comissão Episcopal para o Clero e a Vida Consagrada da CEI, o bispo de Fiesole (Itália) dom Stefano Manetti, , afirmou ao jornal Avvenire que a interpretação do documento estava sendo feita de maneira incorreta.
Segundo ele, o jesuíta americano James Martin, conhecido por sua defesa da causa LGBT, fundador do grupo pró-LGBT Outreach, e alguns meios de comunicação seculares interpretaram o documento como uma abertura à ordenação de homens com tendências homossexuais, o que é enganoso.
James Martin, se manifestou na sua página pessoal do X: “A minha leitura disso (e é só a minha leitura) é que, se um homem homossexual for capaz de levar uma vida saudável, casta e celibatária, ele pode ser considerado para admissão no seminário. Então, a meu ver, esse é um passo à frente”.
Imagens: reprodução/X
Segundo dom Manetti, essa interpretação não é correta, pois o parágrafo 44 “reitera as normas do magistério desde o início”. O bispo ainda afirma que o parágrafo “reitera, palavra por palavra”, o que foi estabelecido no parágrafo nº199 do documento Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis – O dom da vocação sacerdotal, publicado pela Congregação para o Clero da Santa Sé, em 8 de dezembro de 2016. O líder católico explica que este texto,, por sua vez, retoma o conteúdo de uma instrução da Congregação para a Educação Católica de 2005.
É estabelecido, então, em ambos os documentos, que pessoas com “tendências homossexuais profundamente enraizadas” não podem ser admitidas nos seminários.
Histórico de declarações do Papa Francisco e desinformação sobre a Igreja Católica
Informações relacionadas à comunidade LGBT+ costumam gerar ampla repercussão quando envolvem a Igreja Católica. Bereia já realizou diversas verificações sobre o tema, analisou discursos do Papa Francisco e conferiu conteúdos que se espalharam pelas redes digitais.
A imagem original, capturada pelo fotógrafo Stefano Rellandini para a agência de notícias AP, em 25 de julho de 2013, mostrava o Papa com a bandeira da Argentina durante a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. O registro foi alterado digitalmente para incluir a bandeira arco-íris e tem sido utilizado em publicações enganosas desde então.
Em março de 2024, uma publicação da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) viralizou em espaços religiosos digitais. No post, a parlamentar reproduziu uma fala do Papa Francisco contra a chamada “ideologia de gênero”, utilizada por grupos ultraconservadores católicos e evangélicos. A checagem do Bereia classificou a publicação como verdadeira, pois a declaração do pontífice ocorreu durante uma conferência no Vaticano.
Apesar de se posicionar favoravelmente ao acolhimento de pessoas LGBT+ e defender maior participação das mulheres na Igreja, Francisco mantém um discurso alinhado ao conservadorismo religioso quando trata das pautas de gênero. O Papa rejeita a abordagem científica sobre o tema e utiliza a expressão “ideologia de gênero” de forma pejorativa, recurso frequente em discursos de grupos ultraconservadores.
Esses episódios reforçam a recorrência de desinformação sobre a postura do Papa Francisco em relação à comunidade LGBT+ e às pautas de gênero, frequentemente explorada por diferentes grupos políticos e religiosos.
Bereia conclui que a matéria publicada pela Folha de S.Paulo, que afirma que o Vaticano declarou que “homens gays podem ser padres desde que não transem”, apresenta um conteúdo enganoso. A reportagem induz o público a uma interpretação equivocada sobre a posição do Vaticano. O documento Orientações e Normas para os Seminários contém informações verdadeiras, porém, a forma como o item 44 foi apresentado gerou distorções e interpretações equivocadas sobre as diretrizes da Igreja Católica.
A expressão ‘ideologia de gênero’ tem sido usada como ferramenta de desinformação para criar pânico moral e preconceito. Bereia explica, com base em estudos acadêmicos e checagens, como surgiu esse termo e por que ele é usado para manipular debates sociais. Confira o vídeo!
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e extremistas da direita política usaram seus perfis nas mídias digitais para denunciar uma suposta perseguição religiosa contra o padre de Osasco (SP) José Eduardo de Oliveira e Silva, um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de um golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito durante e depois das eleições de 2022. O plano visava manter no governo o candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Os perfis de mídias sociais de Bolsonaro e apoiadores atuaram em reação contrária ao conteúdo do relatório. Bereia checou algumas dessas manifestações referentes ao indiciamento do padre José Eduardo Silva.
“Estamos cada vez mais próximos da Nicarágua de Ortega. Segundo o Metrópoles, três padres foram citados no fantasioso relatório final da PF divulgado ontem. O inquérito também cita um frei e outras figuras religiosas por causa de orações, atendimentos espirituais e conversas aparentemente sem nenhum problema que foram transformadas em evidências de uma “trama golpista”. Não se esqueçam que na Nicarágua, Ortega também justifica a perseguição de religiosos e opositores acusando-os de tramarem golpes. Coincidência? Que Deus tenha misericórdia do Brasil”, declarou o católico Jair Bolsonaro em sua conta no X e no Instagram no dia 27 de novembro.
Imagem: reprodução/Instagram
A deputada católica Bia Kicis (PL-DF) também se manifestou em sua conta no Instagram. “Nosso grande Padre @pejoseduardo é ferrenho defensor das famílias, combatendo de forma firme e corajosa o avanço da ideologia de gênero e tantas outras agendas que vieram para degradar o ser humano. Nossa solidariedade ao Padre José Eduardo, e a todos os cristãos do Brasil que estão sendo perseguidos. Basta dessa ditadura!”.
Imagem: reprodução/Instagram
O vereador de Niterói (RJ) Allan Lyra (PL), também católico, pede a seus mais de 16 mil seguidores para orar pelo padre, a quem chama de amigo e grande sacerdote. “Faça uma oração pelo Padre José Eduardo, pelo presidente Jair Bolsonaro e por todas as tantas vítimas dos desmandos do judiciário. Estamos vivenciando uma escalada de injustiças que coloca em risco os pilares da nossa nação, incluindo a liberdade e a fé”.
Consta no relatório da PF que, além de reuniões com integrantes do governo anterior, o padre elaborou uma “oração ao golpe” e participou de discussões relacionadas à “minuta” da trama, que detalhava ações para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022. Os indiciados são acusados de crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os planos investigados incluíam ações extremas, como o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes (STF).
As investigações, conduzidas ao longo de dois anos, identificaram a existência de núcleos organizados que buscaram planejar ações para a manutenção ilegítima do poder. Revelaram ainda que os conspiradores utilizaram desinformação como uma estratégia central para desacreditar o processo eleitoral brasileiro para conquista de apoio popular. Isso incluía a disseminação de teorias conspiratórias, falsas alegações de fraude eleitoral e ataques sistemáticos às urnas eletrônicas, mesmo sem provas. Esses discursos foram amplamente divulgados por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens e discursos públicos, com o objetivo de minar a confiança na Justiça Eleitoral e no resultado das eleições presidenciais de 2022.
As provas foram obtidas por meio de quebras de sigilo e ações coordenadas pela PF. O ministro do STF destacado para relatar o caso, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do relatório, permitindo o acesso público às informações, embora parte das investigações, ainda em andamento, permaneça confidenciais.
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Quem é o padre José Eduardo
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva é pároco em Osasco, na Grande São Paulo. Influenciador digital, com cerca de 430 mil seguidores no Instagram, o religioso mantém ainda um site em que vende cursos online sobre “teologia moral”, “o código do matrimônio” e “Batalha espiritual”. Para fazer parte da comunidade do padre e ter acesso a todos os cursos, é necessário desembolsar R$ 897 por ano. O pároco foi ordenado padre da Igreja Católica há 18 anos, em 2006, e tornou-se doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma (Itália), em 2012.
Segundo as investigações, Silva teria participado de uma das reuniões sobre o plano golpista no Palácio do Planalto, em 19 de dezembro de 2022, um mês depois das eleições. O sacerdote foi alvo de mandado de busca e apreensão pela PF em 8 de fevereiro de 2024, como parte da Operação Tempus Veritatis, como suspeito de integrar o núcleo jurídico no planejamento do golpe. O padre atuaria “no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado“. Ele foi citado 74 vezes no relatório final da investigação da PF.
José Eduardo Oliveira tinha relacionamento anterior com o ex-presidente. Por conta disto, ele ofereceu “apoio espiritual” a Jair Bolsonaro em 2018, após o então candidato a presidente sofrer o atentado a faca em Juiz de Fora (MG). Já em 2022, durante as eleições presidenciais, o padre participou de uma reunião em Brasília, que, segundo a PF, fez parte de uma série de encontros comandados por Bolsonaro para discutir “tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”.
De acordo como o relatório da PF, Silva além de colaborar na elaboração da minuta da trama, criou uma espécie de “oração ao golpe” em que pedia que os brasileiros incluíssem os nomes de militares, líderes da ação, em suas preces. A oração foi resgatada do aparelho celular do padre. No texto distribuído por aplicativo de mensagem, o religioso pede “que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, os incluam em suas orações, os nomes do Ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas ‘pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários público de farda”.
Em 27 de novembro passado, o padre indiciado se pronunciou por meio de comunicado oficial em seu perfil no Instagram. A nota, publicada em colaboração com o escritório de advocacia Miguel Vidigal, defende a inocência do padre José Eduardo Oliveira e Silva e ressalta que o relatório aponta incoerências e injustiças que a investigação da PF teria cometido.
Imagem: reprodução/Instagram
Porta-voz da Diocese de Osasco disse ao jornal O Globo, que o órgão está “acompanhando atentamente a investigação” e que aguarda “o desfecho do processo” para se pronunciar. O sacerdote não foi afastado e segue realizando suas atividades eclesiásticas normalmente.
As origens do conservadorismo católico e ligação com golpes de Estado
O conservadorismo católico no Brasil tem raízes históricas profundas, Bereia já checou notícias e acontecimentos de ações ultraconservadoras ligadas à Igreja Católica. O Centro Dom Vital, hoje em plena atividade, foi fundado em 1922 pelo leigo católico Jackson de Figueiredo, para promover um pensamento autoritário, antiliberal e antissocialista. Movimentos como a Sociedade de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), liderada por Plinio Corrêa de Oliveira, expandiram essas ideias e influenciaram as grandes mídias. Após a morte de Plínio Oliveira, em 1995, Olavo de Carvalho emergiu como uma figura central no fortalecimento do ultraconservadorismo católico no Brasil.
Historicamente, a ligação de movimentos católicos com rupturas políticas é marcante. A Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado, nos anos 1930, inspirada no fascismo europeu, apoiou o golpe que instituiu o Estado Novo em 1937. Em 1964, setores conservadores católicos participaram da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reforçou o movimento que viria a se concretizar no golpe militar. Esses eventos mostram o papel contínuo do catolicismo conservador na articulação de ações políticas autoritárias no Brasil.
Acusação de rompimento do Acordo Brasil-Vaticano
Segundo os aliados do padre José Eduardo Oliveira e Silva, um dos motivos que invalidam a ação da PF é um acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano que garante o sigilo sacerdotal. Bereia checou a existência e as características deste acordo.
O Decreto nº 7.107/2008, promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
O acordo reconhece a autonomia e os direitos da Igreja Católica em suas atividades no país, como a missão apostólica, a administração de instituições de ensino e a prestação de assistência espiritual em hospitais e prisões. Além disso, ele garante imunidade tributária para bens e serviços ligados a finalidades essenciais da Igreja e equipara suas atividades sociais e educacionais às de entidades filantrópicas. O documento também prevê a proteção a lugares de culto e objetos religiosos, reconhece o efeito civil do casamento canônico.
Adicionalmente, o documento estabelece diretrizes para o ensino religioso como disciplina facultativa em escolas públicas e detalha que vínculos religiosos não geram automaticamente vínculos empregatícios, salvo em casos de desvirtuamento. As relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé são reafirmadas, com a manutenção de representantes formais, e prevê-se a possibilidade de ajustes complementares entre órgãos brasileiros e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Além disso, o acordo assegura o sigilo do ofício sacerdotal, como na confissão sacramental. Contudo, o decreto não especifica outros casos em que o sigilo do ofício sacerdotal é garantido e aponta que em caso de divergências sobre a aplicação do acordo, elas devem ser resolvidas por negociações diplomáticas diretas, reforçando a cooperação histórica e o respeito mútuo entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica.
Acusação de alinhamento com a Nicarágua
Desde 2021, aumentaram as ações de repressão do governo de Daniel Ortega na Nicarágua, contra a Igreja Católica e lideranças religiosas críticas às suas ações. A prisão de bispos e o cancelamento de registros de organizações de diferentes grupos religiosos, como católicas, evangélicas, judaicas e islâmicas foram intensificadas nos últimos anos. Em agosto de 2024, 1.5 mil organizações sem fins lucrativos, incluindo igrejas, tiveram seus registros cancelados, Bereia já checou este assunto.
Segundo o governo nicaraguense, o fechamento dessas instituições ocorreu pela falta de transparência financeira. Contudo, desde 2018, mais de 5.100 organizações já tiveram seus registros anulados, em um cenário de crescente controle estatal e repressão à sociedade civil. A relação entre o governo Ortega e a Igreja Católica tem se deteriorado desde os protestos de 2018, quando líderes católicos foram tratados como oposição, enfrentando exílios e prisões.
As comparações entre o indiciamento do padre José Eduardo de Oliveira e Silva no Brasil e as ações de repressão na Nicarágua sugerem que líderes religiosos estariam sendo alvo de investigações governamentais da PF com motivações políticas.
Contudo, na Nicarágua, o governo de Daniel Ortega persegue organizações religiosas e líderes, especialmente da Igreja Católica, como parte de uma repressão mais ampla contra críticos do regime político. O indiciamento do padre José Eduardo Oliveira e a citação de outros dois líderes religiosos no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado levou outros citados no relatório e integrantes da extrema direita política a alegarem que a ação fere o direito à liberdade religiosa e viola acordos internacionais. Este discurso cria uma associação entre contextos diversos para sugerir que a investigação no Brasil é uma tentativa de silenciar vozes religiosas críticas, o que não se revela nas provas levantadas pela PF, conforme detalhadas no relatório.
De acordo com o doutor em Antropologia Social, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Rodrigo Toniol, é preciso levar em consideração que o que está em jogo é a participação de um sacerdote e não significa a participação e o envolvimento da Igreja Católica como instituição. “Ao contrário de outros momentos em que os representantes legais da instituição, por exemplo, a CNBB, atuaram durante o golpe de 64, aqui não é o caso. A gente está falando de um sacerdote católico. Mas a presença dele nos lembra a participação de católicos nessa trama golpista, de católicos em um universo de comunicação bolsonarista algo que usualmente é esquecido deixado de ser dito”, destaca o professor.
Para Toniol, não houve quebra de sigilo sacerdotal porque a participação do padre Oliveira na tentativa de golpe vai além do serviço espiritual de tomar confissões. “Há uma lei, de fato, de proteção a esse modo de atendimento dos sacerdotes, a acolhida do guia espiritual. Ao que parece, a participação do padre não esteve limitada ao atendimento espiritual. Foi uma participação no plano, de forma ativa e não simplesmente de atendimento religioso”.
Segundo o professor, não há paralelo entre o Brasil e a Nicarágua como alegam os defensores do padre da Diocese de Osasco. “A gente não está diante de uma perseguição sistemática contra sacerdotes católicos no exercício da sua fé ou no exercício do seu ofício vocacional, mas o que a gente está diante é da acusação de um sujeito com CPF que, por um acaso, é um sacerdote católico. Ou seja, a acusação não é uma perseguição sistemática a católicos ou a líderes religiosos, a acusação é contra um sujeito que é sacerdote católico e estava planejando um golpe de Estado”, ressalta.
Bereia checou as afirmações de perseguição religiosa contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva publicadas em perfis de mídias sociais de lideranças políticas e concluiu que são acusações fraudulentas, apelativas, sem provas que corroborem ou sustentem essa tese.
Conforme afirmou o professor Rodrigo Toniol, a acusação não é contra o sacerdote, mas contra o cidadão José Eduardo de Oliveira e Silva que, conforme o relatório da PF, colaborou ativamente com o plano frustrado de golpe de Estado em 2022. Portanto, é conteúdo inventado, desinformativo, usado para dar aos seguidores dos políticos em questão a falsa ideia de que há perseguição religiosa por parte da Polícia Federal e do Judiciário brasileiro a católicos no país.
Na primeira semana deste novembro, passaram a circular publicações, em diversos veículos digitais, com compartilhamentos em perfis de mídias sociais religiosos a respeito da liberação, por parte do Papa Francisco, do batismo de pessoas transexuais e homoafetivas. As publicações também citam a aprovação de que estas pessoas possam apadrinhar casamentos realizados no âmbito católico.
Imagem: reprodução do Instagram
Mídias noticiosas também deram destaque à informação:
Imagens: reprodução do UOL e do Correio Braziliense
Por conta do amplo número de compartilhamentos das publicações e da repercussão de tom crítico com a associação à figura do Papa Francisco, alvo frequente de desinformação, Bereia checou o caso.
Imagem: reprodução do X
Onde surgiu a informação
Bereia consultou diretamente o site do Vaticano e verificou que, em 14 de julho de 2023, o Dicastério (nome dado aos departamentos do governo da Igreja Católica, que compõem a Cúria Romana) recebeu uma carta de Dom José Negri, Bispo de Santo Amaro (bairro da cidade de São Paulo), contendo questões sobre a possível participação nos sacramentos do Batismo e do Matrimônio, por parte de pessoas transexuais e de pessoas homoafetivas.
Dom José Negri levantou questões que tinham relação com situações vividas em sua Diocese: “Um transexual pode ser batizado? Um transexual pode ser padrinho ou madrinha de Batismo? Um transexual pode ser testemunha de um matrimônio?.
O documento que registra as respostas referentes às perguntas, foi encaminhado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, principal órgão doutrinário da Santa Sé.
A posição da Igreja Católica
De acordo com o documento, a posição da Igreja Católica sobre o tema reflete o entendimento de que um transexual – que tenha sido submetido a tratamento hormonal e à intervenção cirúrgica de reatribuição de sexo – pode receber o batismo nas mesmas condições dos demais fiéis. Entretanto, deve-se observar situações em que possa gerar escândalo público ou confusão entre os fiéis.
Sobre a função de padrinho ou madrinha, em determinada condições, pode-se um transexual adulto, ainda que tenha sido submetido a tratamento hormonal e à intervenção cirúrgica de reatribuição de sexo. No entanto, como tal função não constitui um direito, a ponderação pastoral exige que isso não seja permitido quando houver perigo de escândalo, gerando desorientação da comunidade eclesial em âmbito educativo. Por fim, em relação a uma pessoa transexual ser testemunha de um matrimônio, o documento afirma que não existe nada na vigente legislação canônica universal, que proíba a uma pessoa transexual de ser testemunha de um matrimônio.
ATUALIZAÇÃO: O Vaticano também autorizou que padres concedam a bênção a casais de mesmo sexo. Conforme noticiado em seu site oficial, a bênção ainda estaria” fora de qualquer ritualização e imitação do matrimônio. A doutrina sobre o matrimônio não muda, a bênção não significa aprovação da união”. Os padres podem recusar-se a conceder a bênção, se quiserem.
“Ideologia de gênero”e o Vaticano
A publicação oficial da Igreja Católica sobre assuntos que colocam em questão a moralidade cristã, é significativa no momento em que a discussão sobre a ideia inventada de “ideologia de gênero” é frequentemente acionada. Bereia checou outras diversas matérias sobre o tema, nas quais pode-se observar que a temática de gênero (e as pautas relacionadas) têm livre circulação nas mídias religiosas.
Bereia classifica a afirmação sobre a liberação da Igreja Católica às pessoas transexuais, de se batizar, de poder ser padrinho ou madrinha de Batismo, e poder ser testemunha de um matrimônio, como verdadeira.
Bereia, porém, alerta para a associação da orientação com a figura do Papa, com motivações críticas. A orientação foi encaminhada pela Cúria Romana, seguindo os trâmites de seus departamentos, e não é uma decisão isolada do Papa Francisco.
Os sites de notícias religiosas Gospel Prime e Pleno News publicaram matérias sobre suposta proibição feita à Igreja Católica pelo atual presidente da Nicarágua Daniel Ortega, de realizar procissões para celebrar a Quaresma e a Semana Santa neste ano. A deputada católica Carla Zambelli (PL-SP) também repercutiu a notícia em seu perfil no Twitter.
Imagem: reprodução Gospel Prime
Imagem: reprodução do Twitter
Informações desencontradas
O site de notícias “Expresso 50”, publicou matéria dizendo que fontes na Nicarágua afirmaram que a Polícia Nacional do país proibiu a Igreja Católica de celebrar procissões nas ruas do país durante a Quaresma e a Semana Santa. Também o site Adital, do Instituto Humanitas Unisinos sustentou em matéria publicada, que “o bispo da diocese de León e Chinandega Sócrates René Sandigo, afirmou por meio de um áudio que a autoridade policial só autorizou aVia Sacra internamente ou no átrio das paróquias, mas não nas ruas.”
No entanto, Bereia investigou e não encontrou notícias sobre proibição de procissões da Igreja Católica na Nicarágua em fevereiro deste ano em qualquer jornal da grande imprensa no Brasil. O site Vatican News, que traz várias publicações sobre violações de direitos humanos na Nicarágua (incluindo perseguição a bispos, padres e seminaristas católicos, presos e condenados no último ano) também não publicou notícia sobre proibição de procissões da Igreja pelo governo de Daniel Ortega em 2023.
Proibição de procissão… em 2022
Em agosto de 2022, os sites de notícias G1, CNN, Yahoo, UOL, Terra e Estado de Minas (EM) publicaram sobre a proibição de uma procissão da Igreja Católica feita pela Polícia da Nicarágua na capital Manágua. O site do EM disse que a Igreja Católica nicaraguense informou que , em 12 de agosto de 2022, foi notificada pela polícia que disse ter sido “por ‘motivos de segurança’, sobre a proibição da procissão de encerramento do congresso mariano e o fim da peregrinação da imagem da virgem de Fátima”. O evento estava agendado para o dia seguinte, um sábado, e a proibição aconteceu uma semana depois que o governo Ortega retirou do ar sete estações de rádio católicas.
Relações tensas
As relações entre o regime de Ortega e a Igreja Católica começaram a ficar tensas quando, em 2018, a igreja se colocou como mediadora durante protestos em todo o país contra uma proposta de seguridade social apoiada pelo presidente Ortega. Na ocasião, vários padres e bispos foram acusados de conspirar contra o país desde que a Igreja exigiu justiça para mais de 360 pessoas mortas durante as manifestações. Ainda sobre as mesmas manifestações, a Igreja Católica apoiou os participantes e os refugiou na catedral da capital do país, Manágua, por causa da violência usada pelas forças de segurança do governo da Nicarágua.
De acordo com notícias publicadas por diversos sites a tensão se agravou em agosto de 2022, quando a Polícia Nacional da Nicarágua cercou a casa episcopal e deixou incomunicáveis os bispos, padres e seminaristas que residiam no local.
Em março de 2022, a Nicarágua expulsou o embaixador do Vaticano.
Nos últimos anos o governo Ortega retirou do ar sete estações de rádio católicas que eram lideradas pelo bispo Rolando Álvarez, responsável pelas dioceses de Matagalpa e Esteli e um crítico do presidente.
Em entrevista à BBC News, o sociólogo e analista político nicaraguense Oscar René Vargas, 76 anos, disse queOrtega“atingiu a Conferência Episcopal da Nicarágua em seus dois principais nomes: o bispo estrategista, Dom Báez, foi exilado. E o bispo que organiza, Álvarez, está na prisão”. Em novembro de 2022, um grupo de policiais encapuzados invadiu a casa da irmã de Oscar René Vargas no bairro Bolonia, em Manágua e o prendeu. O sociólogo entrou na lista dos 222 presos nos últimos anos pelo governo que foram libertados e deportados para os Estados Unidos no dia 9 de fevereiro deste ano.
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Com base nas checagens realizadas, o Bereia classifica como INCONCLUSIVA a notícia que o atual presidente da Nicarágua, Daniel Ortega proibiu a Igreja Católica de celebrar procissões na rua durante a Quaresma e a Semana Santa em 2023. A notícia oferece conteúdos de substância informativa, mas não encontramos fontes que apresentem todos os elementos necessários para serem classificados como verdadeiros. São matérias que demandam cuidado, atenção e acompanhamento em torno da conclusão.
* Matéria atualizada em 14/02/2023 às 12:50 para acréscimo de informações
Voltou a circular nas mídias sociais um vídeo em tom de denúncia que afirma que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 250 milhões de euros depositados no Banco do Vaticano, cujo nome oficial é Istituto per le Opere di Religione (IOR) [Instituto para as Obras de Religião]. Leitores do Bereia enviaram solicitação de checagem a respeito.
A “denúncia” foi feita em 2019, por um suposto diácono da Igreja, Jorge Sonnante, e foi desmentida à época pela instituição financeira e pela Santa Sé. Além disso, não são apresentadas evidências que confirmem que homem que faz as supostas denúncias é, de fato, um diácono.
Em entrevista ao programa de TV boliviano “Ahora con Roxana”, ancorado pela jornalista Roxana Lizárraga, Sonnante teria citado Lula e outros presidentes e ex-presidentes da América Latina, afirmando que teriam contas milionárias no Banco do Vaticano. Também o site colombiano El Expediente publicou reportagem sobre os documentos que comprovariam essas contas, em 9 de janeiro de 2019.
Imagem: reprodução do Kwai
No Brasil, o apresentador da TV Nossa Senhora de Fátima Emílio Carlos, diretor no Apostolado de Evangelização Nossa Senhora de Fátima, em Taubaté, no interior paulista, foi o responsável pelo vídeo que circulou nas mídias sociais com a falsa notícia. Ele usou um trecho da entrevista de Jorge Sonnante ao “Ahora con Roxana” para criar a desinformação que circulou no Facebook com mais de 140 mil compartilhamentos e, no Kwai, onde já tem mais de 35 mil visualizações.
Imagem: reprodução de frame de checagem do projeto Comprova
Não há contas de presidentes latino-americanos no Banco do Vaticano
Em um comunicado oficial divulgado em 11 de janeiro de 2019, após a falsa denúncia ser divulgada pelo El Expediente, o diretor interino de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti disse ao site Vatican News: “Depois de verificar com as autoridades competentes, posso afirmar que nenhuma das pessoas mencionadas no artigo de ‘El Expediente’ jamais teve uma conta bancária no IOR, nem a possui atualmente, nem possui assinaturas de delegados em nomes de terceiros, nem teria – devido às normas adotadas pelo Instituto – algum título para realizar alguma operação. Os documentos apresentados como evidências são falsos. O IOR se reserva no direito de tomar medidas legais.”
O Vatican News mostra ainda na mesma matéria publicada em outubro de 2019, quem tem conta no IOR: “O Instituto para as Obras de Religião (IOR) possui 14.953 clientes, divididos da seguinte forma: Ordens religiosas (53%), dicastérios da Cúria Romana, escritórios da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano e nunciaturas apostólicas (12%), conferências episcopais, dioceses e paróquias (9%); entidades de direito canônico (8%), cardeais, bispos e clero (8%), funcionários e aposentados do Vaticano (8%); outros sujeitos, incluindo as fundações de direito canônico (2%)”.
A Agência Lupa informou ainda que a ColombiaCheck apontou uma série de inconsistências nas “provas” exibidas pelo El Expediente, como uma assinatura incluída digitalmente em um dos ‘documentos’ e trechos escritos em espanhol quando deveriam estar em italiano, entre outras incoerências. O banco não tem contas de pessoas físicas, mas apenas de instituições ligadas à Igreja Católica.
Com base em todas as checagens já feitas a respeito do tema, Bereia classifica como FALSA a notícia veiculada pelo vídeo que voltou a circular e faz acusações sem fundamento contra o atual presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que também já foi desmentido pelo próprio Vaticano.
Em vídeo que circula em grupos de igrejas no WhatsApp, o bispo católico romano do Cazaquistão Athanasius Schneider faz diversas afirmações sobre questões morais relacionadas a vacinas contra a covid-19. De acordo com ele, as vacinas são “contaminadas de aborto”, pois têm por base “tecido de fetos que foram assassinados”, e que aceitá-las significa “normalizar o horror do genocídio do aborto”.
Dom Schneider recorre à noção de pecado por omissão para incentivar que os fiéis não se vacinem, pois estariam dando suporte ao que ele chama de “Indústria fetal”. As falas foram retiradas de entrevista concedida pelo líder religioso, em 6 de janeiro deste ano, a Michael J. Matt, editor do The Remnant, jornal católico que circula nos Estados Unidos desde 1967.
Células de fetos não são componentes da vacina
Bereia já publicou matéria com checagem sobre o conteúdo exposto pelo bispo, que periodicamente retorna em ambientes digitais religiosos. Nela, é explicado que algumas vacinas atualmente produzidas se utilizam de uma linhagem de células derivada de fetos que foram legalmente abortados há mais de três décadas. Essas mesmas linhagens celulares também são usadas para testar e aumentar a compreensão sobre diversos medicamentos de uso comum, como Tylenol, Ibuprofeno e Aspirina.
A técnica é aplicada mundialmente desde o século passado e consiste em reproduzir em laboratório uma cultura de células fetais que podem ser utilizadas na produção de vacinas. No caso da vacina contra a covid-19, as células fetais não fazem parte da composição, mas são empregadas em testes para criar o vírus que é replicado nos imunizantes. O vírus sai da célula, fica no meio da cultura e é então coletado e purificado para a fórmula da vacina.
Ou seja, ao contrário do exposto por Dom Schneider, a vacina contra a covid-19 não contém células de fetos abortados, e muito menos estimula novos abortos. As linhagens utilizadas são reproduzidas em laboratório e derivam de procedimento legal ocorrido há anos, sem que os abortos tivessem sido realizados para fins científicos.
Linhagens utilizadas
Na produção da vacina Janssen, a Johnson & Johnson utilizou a linhagem PER.C6, cultura desenvolvida a partir de células da retina de um feto legalmente abortado em 1985. A empresa usou essas células para cultivar adenovírus — modificados para que não se replicassem ou causassem doenças — que foram posteriormente purificados e empregados para distribuir o código genético para a proteína de espícula do Sars-CoV-2. Sendo assim, a vacina da J&J não contém as células fetais que anteriormente abrigaram os adenovírus, já que esses foram extraídos e filtrados.
As vacinas Pfizer e Moderna utilizaram outra linhagem, a HEK-293, derivada dos rins de um feto legalmente abortado na década de 1970. As células foram utilizadas durante o desenvolvimento para confirmar que as instruções genéticas para produzir a proteína de espícula do Sars-CoV-2 funcionavam em células humanas.
Na vacina Astrazeneca (Oxford), a HEK-293 serve de meio de replicação do adenovírus empregado na vacina. Já na Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, uma linhagem de células epiteliais renais do macaco-verde africano, desenvolvida em 1962, foi empregada para cultivar o vírus utilizado na produção, sem que células humanas fossem necessárias.
Em 2005, a Pontifícia Academia para a Vida publicou um parecer sobre vacinas que utilizam linhagens celulares provenientes de fetos abortados. Segundo a Academia, criada pelo Papa João Paulo II, em 1994, “Quanto às vacinas sem alternativa [eticamente produzida], deve-se reafirmar a necessidade de contestação para que possam surgir outras [vacinas], bem como a licitude da sua utilização neste intervalo, em caso de necessidade, para evitar um risco grave não só para as crianças, mas também, e talvez mais especificamente, para a saúde da população como um todo”.
Doze anos depois, a Academia voltou a publicar sobre o tema, afirmando que “as linhas celulares usadas atualmente estão muito distantes do aborto original e já não implicam a cooperação moral indispensável para uma avaliação ética negativa sobre seu uso”.
Recentemente, com a pandemia da covid-19, o Vaticano declarou que é moralmente aceitável que católicos tomem o imunizante contra a doença. A orientação foi publicada por meiode nota da Congregação para a Doutrinada Fé, que defende que a vacinação contra a covid deve ser voluntária, mas evidencia o dever de buscar o bem comum. A hierarquia católica afirma ainda que “deve ser enfatizado, porém, que o uso moralmente lícito destas vacinas, em condições particulares, não constitui por si só uma legitimação, mesmo indireta, da prática do aborto, e necessariamente pressupõe a oposição a esta prática por quem faz uso dessas vacinas”.
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Bereia classifica a afirmação do bispo católico romano Athanasius Schneider de que as vacinas contra a covid-19 têm células de fetos abortados como ENGANOSA. As linhagens de células fetais de abortos legais existem mas são utilizadas somente para teste, não fazendo parte da composição do imunizante. Ainda, é falso que o processo de utilização das vacinas implique em incentivo ou novos procedimentos abortivos. Além disso, as orientações de Dom Schneider confrontam as instruções do líder mundial da Igreja Católica, o Papa Francisco.
Tem circulado em grupos de WhatsApp um vídeo em que o padre católico de São Paulo, Carlos Maria de Aguiar, vice-presidente da Liga Cristã Mundial, espalha desinformação a respeito da vacinação contra o novo coronavírus. No vídeo, segundo o clérigo, alguns líderes estariam abusando de seus poderes e transgredindo a Constituição em vez de ajudar o presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, Aguiar diz que alguns chamam a pandemia de “Fraudemia”, porque ela seria uma manipulação ideológica do difícil momento que o Brasil vive. Nesse sentido, o padre traz a seguinte mensagem a respeito da vacinação:
“O emprego é o único meio digno de alguém para manter sua sobrevivência e subsistência. Privar um ser humano disso é desumano e vai contra toda ordem moral, ética e do direito natural. Usar a ameaça de vacinar-se em garantia de cura sob a pena de perder o emprego é perverso e brutal. Isso, na verdade, é uma escravidão. Ou agimos de forma violenta porque eles são violentos conosco física e psicologicamente, ou iremos acabar em novo tipo de campo de concentração. É lutar para não morrermos. E se morrermos, vamos morrer lutando dignamente. E que Deus abençoe a todos.”
Carlos Maria de Aguiar, padre e vice-presidente da Liga Cristã Mundial
A obrigatoriedade constitucional da vacinação
No vídeo, o Padre menciona suposta ameaça de demissão por parte de um empregador a um funcionário que se recusa a tomar a vacina. No entanto, é preciso primeiro compreender qual é a situação da vacinação contra a covid-19.
Bereia já publicou uma matéria em dezembro de 2020 para explicar que a vacinação obrigatória é constitucional e já praticada no Brasil, isso porque a vacinação é uma estratégia de imunização coletiva capaz de erradicar doenças. Segundo a Fiocruz, doenças como varíola e poliomielite foram erradicadas no Brasil graças à vacinação. A obrigatoriedade da vacinação, como explica a reportagem, está prevista desde 1975 pela Lei 6.259 daquele ano, que estabelece o Plano Nacional de Imunização (PNI). Já em fevereiro de 2020, a Lei 13.979 listou a vacinação como uma das medidas para combater a pandemia.
Por fim, foi em 17 de dezembro de 2020 que o STF firmou entendimento a favor da obrigatoriedade também da vacina contra a covid-19, como noticiou a revista Consultor Jurídico. A decisão também diz que pais sejam obrigados a levar seus filhos para vacinação, conforme o calendário de imunização, mesmo quando contra as suas convicções. Isso porque o direito à saúde coletiva das crianças e dos adolescentes não se sobrepõe à liberdade de pensamento dos responsáveis, defendeu o ministro Luis Roberto Barroso. A Corte considerou que a vacina pode ser também compulsória, situação na qual restrições são aplicadas a quem não se vacinar.
Vale lembrar que não cumprir o Calendário Nacional de Vacinações já implica sanções. A Portaria 597 de 2004 já estabelece que a não vacinação gera impedimento de se alistar no exército, receber benefícios sociais do governo ou se cadastrar em creches ou se matricular nas demais instituições de ensino. Também é importante reconhecer que a obrigatoriedade de vacinação é prática comum em outros países e nas relações internacionais, como por exemplo, a antiga exigência de comprovação de vacinação contra algumas doenças para permissão de entrada no território de vários países, como a da febre amarela e da da H1N1.
Vacinação e o ambiente de trabalho
O debate que se coloca é se empresas podem exigir a vacinação de seus funcionários e, se isso for permitido, se a recusa de um funcionário em vacinar-se contra a covid-19 poderia resultar em demissão com justa causa. A decisão do STF deixou o estabelecimento de limitações aos não-vacinados a cargo tanto da União quanto de estados e municípios. Isso significa que as restrições dependerão de cada localidade.
O portal de temas jurídicos JOTA ouviu especialistas na área trabalhista a respeito da questão. A professora do IDP e procuradora do Trabalho Lorena Porto considera que o empregador pode exigir a vacinação de seus funcionários para a volta do trabalho presencial, uma vez que o empregador é responsável por garantir um ambiente de trabalho saudável. Em entrevista ao portal, ela cita o exemplo de profissionais de saúde:
“Para o empregador cumprir todas essas exigências, ele teve de adotar uma série de medidas, como a implementação de equipamentos de proteção individual, os EPIs, o trabalho remoto, notadamente os de grupo de risco. Para os que estão trabalhando presencialmente, medidas sanitárias de controle interno. Neste contexto, para evitar o contágio de um trabalhador e a contaminação dos demais, se inseriria a vacina e podem ser estabelecidas restrições dos direitos”.
Lorena Porto, procuradora do Trabalho e professora do IDP
No entanto, para Porto, a demissão por justa causa não deveria acontecer, uma vez que essa forma de desligamento depende de requisitos definidos por lei para ser caracterizada. Ouvido pela mesma reportagem, o sócio do Bichara Advogados Jorge Gonzaga Matsumoto vai no sentido contrário:
“A empresa pode exigir a vacinação e demitir por justa causa, com certeza. Isto porque ela tem responsabilidade direta pela saúde dos empregados ao seu redor. É uma responsabilidade constitucional de zelar pela saúde, o que traz o direito de exigir que o trabalhador tome todas as medidas cabíveis”.
Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio do Bichara Advogados
Por outro lado, a sócia responsável pela área trabalhista do Porto, Miranda e Rocha Advogados Karen Viero destaca a atual falta de definição sobre o assunto. “O empregador está desamparado neste momento, pois, se os empregados se recusarem a tomar vacina e o empregador desligá-lo sem justa causa, poderá configurar dispensa discriminatória. Se pensar em desligamento por justa causa, a recusa do empregado em tomar a vacina não se enquadra nas hipóteses do artigo 482 da CLT. Portanto, a meu ver, a empresa não pode em nenhuma hipótese desligar o empregado por este motivo”, afirma à revista Consultor Jurídico.
Para ela, se a legislação municipal e estadual exigir vacinação obrigatória para o trabalho de determinado colaborador, a empresa pode deixá-lo em home office. Já em caso de novas contratações, a exigência da vacinação também dependerá da legislação local e da disponibilidade do imunizante.
Posicionamento do Ministério Público do Trabalho
No dia 8 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se pronunciou sobre o tema por meio do procurador-geral do órgão, Alberto Balazeiro. O procurador disse em entrevista ao Estadão Conteúdo publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e reproduzida pela Revista Exame que as empresas devem investir em conscientização e seguir um roteiro de sanções que podem levar à demissão por justa causa como última alternativa, caso um funcionário se recuse a tomar a vacina sem apresentar razões médicas documentadas.
Balazeiro diz que um guia interno feito pela área técnica do MPT segue a decisão do STF. Ele também considera os argumentos de que o empregador tem a obrigação de garantir a segurança do ambiente de trabalho e da importância do interesse coletivo sobre o individual. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras”, afirmou o procurador-geral.
Fraudemia?
Segundo dados do Ministério da Saúde até o fechamento desta matéria, o Brasil já acumula mais de 230 mil mortos pela Covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos da doença. No mundo inteiro, já são mais de 2,3 milhões de vítimas do coronavírus. Estes números e o caos na saúde pública por conta deles demonstram concretamente que não é verdade que a pandemia de coronavírus é uma “fraudemia” criada com fins ideológicos. Segundo o Panorama Humanitário Mundial da ONU, a crise causada pelo coronavírus fez com que a extrema pobreza e a fome aumentassem e projeções para 2021 indicam que cerca de 235 milhões de pessoas ao redor do mundo precisarão de ajuda humanitária neste ano.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) já autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford-Astrazeneca no Brasil, que estão sendo produzidas pelo Instituto Butantan e Fiocruz e já começaram a ser aplicadas nos grupos prioritários. Outras vacinas estão em processo de avaliação. O país sofre, entretanto, com a falta de doses e insumos para a fabricação das outras necessárias, além das disputas políticas e ideológicas em torno da vacina.
Quem é o Padre Carlos Maria de Aguiar?
Padre Carlos Maria de Aguiar se declara vice-presidente da Liga Cristã Mundial. Em uma página na internet, a Liga se descreve como “Instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo combater o Terrorismo Islâmico, o Comunismo e promover permanentemente a defesa da Fé Cristã: defender os cristãos, seus direitos, símbolos e cultos”.
A Liga Cristã Mundial participou da organização da 2ª Marcha Cristã pelo Brasil, em 15 de outubro de 2018. O ato teve inspiração na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida entre 19 de março e 8 de junho de 1964, manifestações de setores conservadores da sociedade em defesa da ditadura militar.
Na ocasião, segundo a Revista Época, o padre Carlos Maria de Aguiar subiu em um trio elétrico e bradou: “Intervenção para salvar nossa nação!” e qualificou a ditadura militar como “gloriosa e querida”.
Em um perfil em rede social, o pároco se declara “incardinado como diácono” na Diocese de Santo Amaro, em São Paulo. Procurada por Bereia, a Diocese de Santo Amaro declarou:
“Informamos que o Sr. Carlos Valério Batista de Aguiar é clérigo incardinado na Diocese de Santo Amaro. Ele não tem uso de ordens e não exerce o seu ministério no território desta diocese. As suas declarações são de cunho exclusivamente pessoal”.
Diocese de Santo Amaro
O termo “incardinado”, conforme o Pequeno Dicionário Católico, se refere à admissão de um clérigo (padre, bispo, etc.) em uma diocese diferente da qual ele foi ordenado.
Religiosos seguem criando pânico moral com desinformação sobre vacinas
Na verdade, as linhagens celulares desenvolvidas a partir de tecidos humanos servem como “pequenas fábricas” para que os vírus atenuados possam se multiplicar e não fazem parte da composição do produto final. Trata-se do uso de linhagens derivadas de tecidos de dois abortos legais realizados em 1972 e 1985. Postagens enganosas foram feitas sobre este assunto para induzirem pessoas a acreditarem que bebês foram abortados para que a vacina fosse produzida.O uso dessas células não provoca novos abortos. O próprio Vaticano aceita o uso de vacinas produzidas nessas condições diante da falta de alternativas. Para a Igreja Católica, o uso dessas vacinas não constitui legitimação da prática do aborto, mesmo que indireta.
“A Diocese tem sido muita clara em suas orientações ao longo de toda a pandemia: sempre de acordo com as determinações das autoridades sanitárias e no melhor cuidado com a vida; A posição continua a mesma, em nada mudou; A vacina, pela qual esperamos tanto, é um dom em favor da vida . A recomendação da Diocese, com toda a Igreja, é que se acolha a vacina com a maior boa vontade e que se motivem as pessoas para isso. Quem tiver dificuldades, siga as orientações do seu médico. Não devem ser divulgadas notícias desvirtuadas ou falsas. Ninguém está autorizado a passar ao povo, em nome da Igreja, orientações diferentes, nem mesmo que seja um padre; O que o Pe. Claudemir Serafim disse é de sua responsabilidade pessoal. Foi repreendido e exortado a corrigir suas declarações e atitudes, o que se dispôs a fazer.”
Dom João Francisco Salm, bispo diocesano
O Coletivo Bereia avalia que é enganoso que o mundo esteja vivendo uma “fraudemia”, como indica o padre Carlos Maria Aguiar no vídeo amplamente disseminado pelas mídias sociais. A vacinação obrigatória está prevista há muitas décadas na lei brasileira e é muito importante para a erradicação de doenças, inclusive a covid-19.
Sobre a obrigatoriedade em ambientes de trabalho, as restrições dependem de cada localidade e de cada empresa. O padre Aguiar, no entanto, tenta gerar um pânico moral em torno da vacinação e inferir que há um clima de perseguição sobre as pessoas que assumem postura antivacina. Mesmo com as diretrizes do MPT, a demissão por justa causa é a última alternativa de uma série de negociações.
Já a respeito da produção das vacinas contra a Covid-19, é também enganoso afirmar com utilização religiosa que sejam usados fetos abortados para a produção dos imunizantes. O próprio Vaticano não considera que vacinar-se com imunizantes que utilizam essas linhagens seja legitimação da prática do aborto.
