Canal católico não está sendo perseguido, como site gospel quer fazer crer

O portal de notícias Gospel Mais publicou em 16 de fevereiro uma reportagem que afirma que o YouTube teria excluído o maior site católico conservador do mundo, o Life News Site, com cerca de 300 mil seguidores na plataforma. A matéria diz que a empresa de tecnologia baniu o canal do LifeNews Site por desinformação médica, mas o texto não detalha quais conteúdos específicos levaram ao que o Gospel Mais chama de “censura”.

O texto do Gospel Mais também reproduz o que a diretora de marketing do Life News Site Rebekah Roberts disse ao canal norte-americano Christian Broadcast Network News. Rebekah afirma que ela considera o banimento como mais um episódio de perseguição ideológica a veículos conservadores e cristãos. Além disso, a matéria relaciona esse caso à remoção do canal bolsonarista brasileiro Terça Livre do Youtube.

O que motivou a exclusão do Life News Site

A matéria do Gospel Mais reproduz a justificativa do porta-voz do Google (detentora do Youtube) veiculada no Christian Broadcast Network. Originalmente, a declaração foi dada ao portal conservador The Blaze, que também considera o banimento uma censura. “De acordo com nosso antigo sistema de strikes [exclusão de conteúdo], encerramos o canal Life News Site por violar, repetidamente, nossa política de desinformação sobre a COVID-19, que proíbe conteúdo que promova métodos de prevenção que contradizem as autoridades de saúde locais ou a OMS. Qualquer canal que viole nossa política de desinformação sobre a COVID-19 receberá um aviso, que restringe temporariamente o envio ou a transmissão ao vivo. Os canais que receberem três avisos no mesmo período de 90 dias serão removidos permanentemente do YouTube”. A mesma mensagem foi enviada à VICE norte-americana, em reportagem sobre o tema.

No entanto, o site brasileiro não informa quais foram as infrações que o LifeNews Site cometeu até receberem a exclusão. A reportagem da VICE informa que não está claro qual conteúdo levou à última remoção, já que o canal do site não existe mais.

Porém, um vídeo do apresentador John-Henry Weston, no próprio LifeNews Site, mistura críticas ao presidente Joe Biden e à esquerda norte-americana e ao imunologista Anthony Fauci (líder no combate à pandemia nos governos Trump e Biden) e aponta alguns conteúdos que poderiam ter justificado o banimento

De acordo com o vídeo, a primeira exclusão teria vindo por veicular o áudio de um patologista canandense que considera a covid-19 “a maior farsa já perpetrada” e “apenas uma gripe forte”, além de questionar o uso de máscaras, distanciamento social e outras medidas de combate à pandemia. Esse conteúdo já foi verificado como falso pela Associated Press. A seguir, a plataforma deu um alerta ao canal católico por publicar um vídeo em que uma freira também classifica a pandemia como farsa para promover controle, uma Nova Ordem Mundial e uma Grande Restauração. Teorias da conspiração como essas já foram verificadas como falsas pelo Coletivo Bereia.

O vídeo ainda cita exclusões devido a conteúdos relacionados a vacinas ou pesquisas científicas. Bereia já verificou desinformações sobre o tema e explicou a posição oficial da Igreja Católica de apoiar a vacinação por entender que o uso dessas vacinas não constitui legitimação da prática do aborto.

Segundo a reportagem da VICE, um dos conteúdos diz respeito a uma entrevista da bióloga Pamela Acker. A respeito da posição da Academia do Vaticano pela Vida (citada na verificação do Bereia) ela diz: “Você não pode simplesmente dizer: ‘As vacinas salvam vidas, portanto esta vacina é uma ótima ideia’. Você tem que olhar para as vacinas caso a caso, e aquelas que usam células fetais abortadas, em geral, são não. Elas não são realmente vacinas que salvam vidas”. Ela esclarece que não há células fetais nas vacinas Pfizer e Moderna, o que é correto.

Em seguida, ela levanta a hipótese de que pessoas com comorbidade talvez não deveriam ser contadas como mortes por coronavírus – uma interpretação que já foi verificada como falsa – e outros dados sobre expectativa de vida nos EUA para concluir que a pandemia não é causa tão grave. No entanto, em outubro de 2020 a covid já era a terceira maior causa de óbitos nos EUA e em dezembro o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) norte-americano concluiu que a pandemia tornou 2020 o ano com mais mortes na história do país. Os EUA lideram a estatística de óbitos por covid em todo mundo, com mais de 490 mil mortos e ocupa o 8º lugar de mortes por 100 mil habitantes, de acordo com o monitoramento da Universidade Johns Hopkins.

O que dizem as políticas do Youtube sobre desinformação relacionada à pandemia

De forma geral, o Youtube monitora o conteúdo que é postado na plataforma em duas fases. A primeira é feita por sistemas automatizados que ajudam a sinalizar violações de políticas e diretrizes. Depois, esses conteúdos passam por revisão humana, como explica este vídeo do Youtube sobre as ações tomadas sobre o coronavírus, datado de 20 de março de 2020. As políticas da plataforma foram atualizadas ao longo do tempo.

O Youtube tem uma política específica para desinformação médica. Conforme o porta-voz do Youtube diz, o Life News Site violou termos que tratam de conteúdos que contradizem métodos de prevenção indicados por autoridades locais e a OMS. O Life News Site diz em seu vídeo de defesa que strikes vieram também por causa de conteúdos que relacionavam vacinas a abortos. A política da plataforma também tem um termo em que pede para criadores não postarem conteúdo que “afirme que uma vacina contra a COVID-19 aprovada contenha substâncias que não estão na lista de ingredientes da vacina, como tecido fetal”.

O caso Terça Livre

Em situação semelhante no Brasil, o encerramento do canal Terça Livre no Youtube se deu pelo mesmo mecanismo de “strikes” explicadas acima e nas matérias do Poder 360 e UOL citadas pelo Gospel Mais. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Mathias Coltro considerou a medida do Google desproporcional e que a ação violou o direito constitucional de expressão e informação. Ao UOL, a Google disse que não foi intimada sobre a decisão e que não comenta casos judiciais em andamento.

Debate sobre liberdade de expressão e o controle das big techs

O debate sobre liberdade de expressão e a responsabilidade das Big Techs e mídias sociais no combate a fake news e discurso de ódio tem crescido nos últimos anos. A Lei das Fake News (Projeto de Lei n° 2630, de 2020), aprovada no Senado e aguardando tramitação na Câmara dos Deputados, trata do assunto em seu primeiro artigo:

Art. 1º Esta lei estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensageria privada através da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos.

Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

Procurada por Bereia, a professora de Comunicação Social na Universidade Federal do Ceará e membro do Coletivo Intervozes Helena Martins respondeu a algumas perguntas sobre liberdade de expressão e as Big Techs. Confira a entrevista:

Bereia: O que é liberdade de expressão? Significa poder falar o que quiser?

A liberdade de expressão é um direito fundamental, reconhecido já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): art. 11: “A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode, então, falar, escrever e imprimir livremente, salvo responder ao abuso desta liberdade nos casos determinados pela lei”. A Constituição brasileira a consagra explicitamente no art. 5º, IV, que diz “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Portanto, a liberdade de expressão é um direito, mas os direitos não são absolutos. Eles devem ser postos sempre em relação com outros direitos. A liberdade de expressão não comporta, por exemplo, a incitação a uma violência, porque é um crime. A injúria, o racismo e tantos outros são exemplos de crimes que já são tipificados. Então, não, a liberdade de expressão não quer dizer que se pode dizer tudo. Quer dizer que você tem direito de falar, mas não o direito de praticar crime. Também é importante ponderar que, além do direito de dizer, a pessoa que diz se torna responsável pelos seus atos. Então, as pessoas ficam sujeitas a possíveis repercussões e até mesmo a responsabilização em caso de ter ultrapassado o limite da liberdade de expressão e incorrido em crime.

Helena Martins

Bereia: Quais são os limites e responsabilidades das Big Techs no combate às fake news? Qual a importância da criação de leis e mecanismos de garantia de liberdade de expressão?

As Big Techs têm um papel central na circulação de informações, na própria convivência em sociedade, já que cada vez mais as várias atividades passam a ser mediadas pelas plataformas digitais. Plataformas que não apenas suportam as redes, mas também definem os seus contornos, o que pode ou não ser dito nelas a partir da determinação unilateral – infelizmente – dos seus termos de uso. Muitas vezes, por meio de algoritmos, as redes facilitam ou dificultam a circulação de determinados conteúdos. Tudo isso mostra uma centralidade muito grande das plataformas digitais no momento atual.

Isso quer dizer que elas devem cooperar para a busca por soluções de problemas. Ao meu ver, as plataformas devem ser repensadas em seus próprios modelos de negócios porque eles são baseados na captura de dados, disputa de atenção e na mercantilização das informações. Esses elementos estão na base, inclusive, do funcionamento das fake news, por exemplo. Então, elas devem ser cobradas a contribuir para a resolução desses problemas.

Por outro lado, no direito internacional (e aqui no Brasil com o artigo 19 Marco Civil da internet), há toda uma compreensão que aponta também limites para atuação nas plataformas. Sobretudo quando há uma atuação isolada, unilateral, sem participação e definição pública. Por exemplo, quando a plataforma definir unilateralmente retirar um conteúdo do ar, ela pode, sim, acabar gerando censura em relação àquele conteúdo. Então, é muito preocupante que as plataformas sejam alçadas à posição de donas da verdade, de gatekeepers da informação que circula no cenário nacional e até mesmo mundial. Então há a responsabilidade, é importante que que isso seja cobrado, mas também há limites. Eu apontaria a necessidade sobretudo de um processo de co-regulação, de debate entre os diversos agentes, inclusive o Judiciário e a sociedade para que não haja riscos de, com o intuito de buscar sanar alguns problemas, acabarem incorrendo à censura privada .

Helena Martins

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Bereia conclui que é enganoso que o canal católico LifeNews Site, bem como o canal Terça Livre, tenham sofrido censura do YouTube. Os dois canais infringiram regras previstas nas políticas da plataforma sobre fake news, ao publicarem informações falsas sobre a pandemia que já matou mais de 2 milhões de pessoas no mundo, e sofreram penalidades em decorrência disso.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

The Blaze, https://www.theblaze.com/news/youtube-bans-lifesitenews-removes-videos. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/2802032. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/9891785?hl=en. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

VICE, https://www.vice.com/en/article/z3v5mx/youtube-just-banned-a-popular-anti-abortion-channel-for-covid-conspiracies. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Associated Press, https://apnews.com/article/fact-checking-afs:Content:9765563716. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/videos-falsos-alegam-vacinacao-e-medicao-de-temperatura-como-forma-de-controle-da-populacao/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/padre-engana-ao-falar-de-fraudemia-e-cria-panico-sobre-vacinacao/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/vacina-contra-covid-19-nao-usa-celulas-de-bebes-abortados-como-afirma-site-gospel/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Nebraska Medicine, https://www.nebraskamed.com/COVID/you-asked-we-answered-do-the-covid-19-vaccines-contain-aborted-fetal-cells. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Aos Fatos, https://www.aosfatos.org/noticias/e-falso-que-pesquisa-americana-disse-que-so-6-das-vitimas-de-covid-19-morreram-pela-infeccao/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Scientific American, https://www.scientificamerican.com/article/covid-19-is-now-the-third-leading-cause-of-death-in-the-u-s1/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

NBC News, https://www.nbcnews.com/health/health-news/covid-pandemic-turned-2020-deadliest-year-u-s-history-cdc-n1252078. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Johns Hopkins University, https://coronavirus.jhu.edu/data/mortality. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://youtu.be/i352PxWf_3M. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Poder 360, https://www.poder360.com.br/midia/youtube-tira-do-ar-canais-do-terca-livre/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

UOL, https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/02/12/justica-concede-liminar-e-manda-youtube-reativar-canais-do-terca-livre.htm. Acesso: 17 de fevereiro de 2021.

Senado, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Senado, https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110634&ts=1612303001672&disposition=inline. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Com propaganda sobre Israel, site gospel desinforma sobre remédio contra a covid-19

O site de notícias Gospel Prime publicou, no último 9 de fevereiro,matéria que afirma que o Centro Médico de Ichilov, em Tel-Aviv, Israel, anunciou um medicamento capaz de curar 100% dos doentes da covid-19. A publicação dá conta de que a droga EXO-CD24 passou com sucesso pela fase 1 de testes clínicos. 29 dos 30 pacientes em condições moderadas e graves receberam o medicamento e tiveram alta em até cinco dias, enquanto outro também se recuperou em um período de tempo maior. Apesar de sugerir uma boa notícia, a matéria é imprecisa quanto à eficácia do medicamento, que ainda precisa de mais testes clínicos para ser comprovada.

Como funciona o EXO-CD24

O jornal local The Times of Israel explica que o medicamento combate a tempestade de citosina, uma resposta imune à infecção de coronavírus que se acredita ser responsável por várias das mortes associadas à covid-19. Para conter essa reação, o remédio faz com que exossomos (transportadores de materiais entre células) para entregar aos pulmões a proteína CD24 – alvo de pesquisa do professor Nadir Arber.

“Esta proteína está localizada na superfície das células e tem um papel bem conhecido e importante na regulação do sistema imunológico”, disse ao jornal a pesquisadora Shiran Shapira, do laboratório de Arber. Assim, a CD24 ajuda a acalmar a tempestade de citosina e conter a tempestade.

O sucesso inicial dos testes do EXO-CD24 repercutiu no país. Na semana seguinte ao anúncio, o professor Arber se encontrou com o Primeiro Ministro israelense Benjamin Netanyahu para tratar do desenvolvimento da droga, informou o The Times of Israel. O cientista explicou que ainda é preciso avançar na fase 2 de testes para ter um retrato mais confiável da eficácia do medicamento e que o remédio não estará disponível sem testes cuidadosos acerca de sua segurança. O doutor também afirmou que o EXO-CD24 pode dar esperança em lugares que não têm vacinas disponíveis. “Podemos produzir este medicamento de forma eficaz, eficiente e barata, então isso pode ser uma solução parcial para países que atualmente não podem pagar uma vacinação”.

Fases de testes para medicamentos

O que o site Gospel Prime não informa e um dos próprios líderes da pesquisa afirma, o EXO-CD24 precisa de mais testes e não vai contra a vacina, mas é uma solução parcial em sua ausência. Não há ainda um estudo com ensaio clínico sobre o remédio e nem publicação em revista científica com revisão de outros cientistas. O próximo passo para a avaliação do medicamento é a fase dois.

De acordo com o Centro de Pesquisa Clínica da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, um medicamento passa por quatro fases de testes. A primeira trata-se dos primeiros estudos sobre segurança – pelo qual acabou de passar o EXO-CD24. Na fase dois, aumenta-se o número de indivíduos participantes da pesquisa para 100 a 300, em que diferentes dosagens são avaliadas. 

A seguir, a terceira fase tem a participação de milhares de pessoas, em que o possível novo medicamento é comparado com tratamentos já existentes. É nessa fase que são aplicados placebos e obtém-se dados para rótulos e bulas de medicamentos. A análise desses dados que levam a aprovação do uso do medicamento por autoridades sanitária, como a ANVISA, no caso do Brasil. Por fim, a quarta fase, conhecida como Farmacovigilância, acontece com o remédio no mercado e procura detalhes adicionais sobre segurança e eficácia, definir efeitos colaterais ainda desconhecidos ou fatores de risco relacionados. 

Após a projeção do estudo preliminar, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em seu Twitter, em 12 de fevereiro que o Brasil pode participar da terceira fase de testes do EXO-CD24.

Fonte: Twitter/Reprodução

Com esta ênfase, o governo federal mantém sua política de exaltação de feitos do governo de Israel, descartando, porém, destaque à eficaz política de vacinação daquele país.

Vacinação em Israel 

Israel é o país mais avançado na vacinação contra a covid-19 no mundo, tendo vacinado 523 mil pessoas desde 19 de dezembro, segundo o órgão de saúde local, sendo essa a principal estratégia do governo para contenção do coronavírus. Dentre as pessoas vacinadas, apenas 544 foram infectadas pelo coronavírus, 4 em estado grave, e nenhuma morreu.

O Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu afirmou em entrevista que o ceticismo sobre a vacina é notícia falsa. “Somos uma nação de vacinação. Temos vacinas para todos os cidadãos, para todos (…) Se você for se vacinar, estará salvando sua vida”, afirmou. 

Outros conteúdos falsos sobre Israel em mídias do Brasil

Essa não é a primeira vez que Israel entra no radar da desinformação sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em março de 2020, Bereia verificou que não é verdade que o país teria descoberto a cura para a covid-19. Também é falso que o governo israelense teria recomendado aos seus cidadãos um gargarejo para matar o vírus, conforme Bereia verificou em dezembro.

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O Coletivo Bereia avalia que a matéria do Gospel Prime a respeito do EXO-CD24 é imprecisa O conteúdo afirma que o remédio ainda está na fase 1 de testes, mas não diz quais são as fases seguintes necessárias para que o medicamento seja aprovado. Além disso, a manchete “Israel anuncia medicamento capaz de curar 100% os doentes da covid-19” desinforma pois dá a entender que o EXO-CD24 já tem a eficácia comprovada, quando isso ainda será determinado pelas próximas fases de testes clínico.

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

The Times of Jerusalem, https://www.timesofisrael.com/new-israeli-drug-cured-moderate-to-serious-covid-cases-within-days-hospital/. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

The Times of Israel, https://www.timesofisrael.com/israeli-inventor-of-promising-covid-drug-hopes-it-can-help-vaccineless-countries/. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

G1, https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/02/06/medicos-de-israel-identificam-remedio-para-cancer-que-ajuda-no-tratamento-contra-covid-19-ainda-nao-ha-estudo-conclusivo.ghtml. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, https://www.fcm.unicamp.br/fcm/cpc-centro-de-pesquisa-clinica/pesquisa-clinica/quais-sao-fases-da-pesquisa-clinica. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

Jair Bolsonaro, https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1360251299149791238. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021.

Times of Israel. https://www.timesofisrael.com/hmo-sees-only-544-covid-infections-among-523000-fully-vaccinated-israelis/. Acesso em 14 de fevereiro de 2021.

CNN. https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2021/02/09/mais-de-97-da-mortes-em-israel-por-covid-19-foram-de-pessoas-nao-vacinadas. Acesso em 14 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/nao-e-verdade-que-israel-descobriu-a-cura-para-o-coronavirus/. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/religiosos-viralizam-videos-com-mascara-invisivel-e-receita-contra-a-covid-19-nas-midias-sociais/. Acesso em: 14 de fevereiro de 2021.

Padre engana ao falar de “fraudemia” e cria pânico sobre vacinação

Tem circulado em grupos de WhatsApp um vídeo em que o padre católico de São Paulo, Carlos Maria de Aguiar, vice-presidente da Liga Cristã Mundial, espalha desinformação a respeito da vacinação contra o novo coronavírus. No vídeo, segundo o clérigo, alguns líderes estariam abusando de seus poderes e transgredindo a Constituição em vez de ajudar o presidente Jair Bolsonaro. 

Além disso, Aguiar diz que alguns chamam a pandemia de “Fraudemia”, porque ela seria uma manipulação ideológica do difícil momento que o Brasil vive. Nesse sentido, o padre traz a seguinte mensagem a respeito da vacinação:

O emprego é o único meio digno de alguém para manter sua sobrevivência e subsistência. Privar um ser humano disso é desumano e vai contra toda ordem moral, ética e do direito natural. Usar a ameaça de vacinar-se em garantia de cura sob a pena de perder o emprego é perverso e brutal. Isso, na verdade, é uma escravidão. Ou agimos de forma violenta porque eles são violentos conosco física e psicologicamente, ou iremos acabar em novo tipo de campo de concentração. É lutar para não morrermos. E se morrermos, vamos morrer lutando dignamente. E que Deus abençoe a todos.”

Carlos Maria de Aguiar, padre e vice-presidente da Liga Cristã Mundial

A obrigatoriedade constitucional da vacinação

No vídeo, o Padre menciona suposta ameaça de demissão por parte de um empregador a um funcionário que se recusa a tomar a vacina. No entanto, é preciso primeiro compreender qual é a situação da vacinação contra a covid-19.

Bereia já publicou uma matéria em dezembro de 2020 para explicar que a vacinação obrigatória é constitucional e já praticada no Brasil, isso porque a vacinação é uma estratégia de imunização coletiva capaz de erradicar doenças. Segundo a Fiocruz, doenças como varíola e poliomielite foram erradicadas no Brasil graças à vacinação. A obrigatoriedade da vacinação, como explica a reportagem, está prevista desde 1975 pela Lei 6.259 daquele ano, que estabelece o Plano Nacional de Imunização (PNI). Já em fevereiro de 2020, a Lei 13.979 listou a vacinação como uma das medidas para combater a pandemia. 

Por fim, foi em 17 de dezembro de 2020 que o STF firmou entendimento a favor da obrigatoriedade também da vacina contra a covid-19, como noticiou a revista Consultor Jurídico. A decisão também diz que pais sejam obrigados a levar seus filhos para vacinação, conforme o calendário de imunização, mesmo quando contra as suas convicções. Isso porque o direito à saúde coletiva das crianças e dos adolescentes não se sobrepõe à liberdade de pensamento dos responsáveis, defendeu o ministro Luis Roberto Barroso. A Corte considerou que a vacina pode ser também compulsória, situação na qual restrições são aplicadas a quem não se vacinar.

Vale lembrar que não cumprir o Calendário Nacional de Vacinações já implica sanções. A Portaria 597 de 2004 já estabelece que a não vacinação gera impedimento de se alistar no exército, receber benefícios sociais do governo ou se cadastrar em creches ou se matricular nas demais instituições de ensino. Também é importante reconhecer que a obrigatoriedade de vacinação é prática comum em outros países e nas relações internacionais, como por exemplo, a antiga exigência de comprovação de vacinação contra algumas doenças para permissão de entrada no território de vários países, como a da febre amarela e da da H1N1.

Vacinação e o ambiente de trabalho

O debate que se coloca é se empresas podem exigir a vacinação de seus funcionários e, se isso for permitido, se a recusa de um funcionário em vacinar-se contra a covid-19 poderia resultar em demissão com justa causa. A decisão do STF deixou o estabelecimento de limitações aos não-vacinados a cargo tanto da União quanto de estados e municípios. Isso significa que as restrições dependerão de cada localidade.

O portal de temas jurídicos JOTA ouviu especialistas na área trabalhista a respeito da questão. A professora do IDP e procuradora do Trabalho Lorena Porto considera que o empregador pode exigir a vacinação de seus funcionários para a volta do trabalho presencial, uma vez que o empregador é responsável por garantir um ambiente de trabalho saudável. Em entrevista ao portal, ela cita o exemplo de profissionais de saúde:

“Para o empregador cumprir todas essas exigências, ele teve de adotar uma série de medidas, como a implementação de equipamentos de proteção individual, os EPIs, o trabalho remoto, notadamente os de grupo de risco. Para os que estão trabalhando presencialmente, medidas sanitárias de controle interno. Neste contexto, para evitar o contágio de um trabalhador e a contaminação dos demais, se inseriria a vacina e podem ser estabelecidas restrições dos direitos”.

Lorena Porto, procuradora do Trabalho e professora do IDP

No entanto, para Porto, a demissão por justa causa não deveria acontecer, uma vez que essa forma de desligamento depende de requisitos definidos por lei para ser caracterizada. Ouvido pela mesma reportagem, o sócio do Bichara Advogados Jorge Gonzaga Matsumoto vai no sentido contrário:

“A empresa pode exigir a vacinação e demitir por justa causa, com certeza. Isto porque ela tem responsabilidade direta pela saúde dos empregados ao seu redor. É uma responsabilidade constitucional de zelar pela saúde, o que traz o direito de exigir que o trabalhador tome todas as medidas cabíveis”.

Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio do Bichara Advogados

Por outro lado, a sócia responsável pela área trabalhista do Porto, Miranda e Rocha Advogados Karen Viero destaca a atual falta de definição sobre o assunto. “O empregador está desamparado neste momento, pois, se os empregados se recusarem a tomar vacina e o empregador desligá-lo sem justa causa, poderá configurar dispensa discriminatória. Se pensar em desligamento por justa causa, a recusa do empregado em tomar a vacina não se enquadra nas hipóteses do artigo 482 da CLT. Portanto, a meu ver, a empresa não pode em nenhuma hipótese desligar o empregado por este motivo”, afirma à revista Consultor Jurídico. 

Para ela, se a legislação municipal e estadual exigir vacinação obrigatória para o trabalho de determinado colaborador, a empresa pode deixá-lo em home office. Já em caso de novas contratações, a exigência da vacinação também dependerá da legislação local e da disponibilidade do imunizante.

Posicionamento do Ministério Público do Trabalho

No dia 8 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se pronunciou sobre o tema por meio do procurador-geral do órgão, Alberto Balazeiro. O procurador disse em entrevista ao Estadão Conteúdo publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e reproduzida pela Revista Exame que as empresas devem investir em conscientização e seguir um roteiro de sanções que podem levar à demissão por justa causa como última alternativa, caso um funcionário se recuse a tomar a vacina sem apresentar razões médicas documentadas.

Balazeiro diz que um guia interno feito pela área técnica do MPT segue a decisão do STF. Ele também considera os argumentos de que o empregador tem a obrigação de garantir a segurança do ambiente de trabalho e da importância do interesse coletivo sobre o individual. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras”, afirmou o procurador-geral.

Fraudemia?

Segundo dados do Ministério da Saúde até o fechamento desta matéria, o Brasil já acumula mais de 230 mil mortos pela Covid-19 e mais de 9,5 milhões de casos da doença. No mundo inteiro, já são mais de 2,3 milhões de vítimas do coronavírus. Estes números e o caos na saúde pública por conta deles demonstram concretamente que não é verdade que a pandemia de coronavírus é uma “fraudemia” criada com fins ideológicos. Segundo o Panorama Humanitário Mundial da ONU, a crise causada pelo coronavírus fez com que a extrema pobreza e a fome aumentassem e projeções para 2021 indicam que cerca de 235 milhões de pessoas ao redor do mundo precisarão de ajuda humanitária neste ano. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) já autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford-Astrazeneca no Brasil, que estão sendo produzidas pelo Instituto Butantan e Fiocruz e já começaram a ser aplicadas nos grupos prioritários. Outras vacinas estão em processo de avaliação. O país sofre, entretanto, com a falta de doses e insumos para a fabricação das outras necessárias, além das disputas políticas e ideológicas em torno da vacina. 

Quem é o Padre Carlos Maria de Aguiar?

Padre Carlos Maria de Aguiar se declara vice-presidente da Liga Cristã Mundial. Em uma página na internet, a Liga se descreve como “Instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo combater o Terrorismo Islâmico, o Comunismo e promover permanentemente a defesa da Fé Cristã: defender os cristãos, seus direitos, símbolos e cultos”. 

A Liga Cristã Mundial participou da organização da 2ª Marcha Cristã pelo Brasil, em 15 de outubro de 2018. O ato teve inspiração na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorrida entre 19 de março e 8 de junho de 1964, manifestações de setores conservadores da sociedade em defesa da ditadura militar. 

Na ocasião, segundo a Revista Época, o padre Carlos Maria de Aguiar subiu em um trio elétrico e bradou: “Intervenção para salvar nossa nação!” e qualificou a ditadura militar como “gloriosa e querida”.

Em um perfil em rede social, o pároco se declara “incardinado como diácono” na Diocese de Santo Amaro, em São Paulo. Procurada por Bereia, a Diocese de Santo Amaro declarou:

“Informamos que o Sr. Carlos Valério Batista de Aguiar é clérigo incardinado na Diocese de Santo Amaro. Ele não tem uso de ordens e não exerce o seu ministério no território desta diocese. As suas declarações são de cunho exclusivamente pessoal”. 

Diocese de Santo Amaro

O termo “incardinado”, conforme o Pequeno Dicionário Católico, se refere à admissão de um clérigo (padre, bispo, etc.) em uma diocese diferente da qual ele foi ordenado.

Religiosos seguem criando pânico moral com desinformação sobre vacinas 

Em outro vídeo de cunho religioso com desinformação a respeito das vacinas, o padre Claudemir Serafim, pároco de Pedras Grandes (SC), afirma que a vacina contra a covid-19 é feita de fetos abortados. Esta informação é enganosa e já foi verificada pelo Coletivo Bereia.

Na verdade, as linhagens celulares desenvolvidas a partir de tecidos humanos servem como “pequenas fábricas” para que os vírus atenuados possam se multiplicar e não fazem parte da composição do produto final. Trata-se do uso de linhagens derivadas de tecidos de dois abortos legais realizados em 1972 e 1985. Postagens enganosas foram feitas sobre este assunto para induzirem pessoas a acreditarem que bebês foram abortados para que a vacina fosse produzida.O uso dessas células não provoca novos abortos. O próprio Vaticano aceita o uso de vacinas produzidas nessas condições diante da falta de alternativas. Para a Igreja Católica, o uso dessas vacinas não constitui legitimação da prática do aborto, mesmo que indireta.

O Bispo Diocesano Dom João Francisco Salm divulgou nota a respeito do vídeo do padre Claudemir Serafim, em que diz:

“A Diocese tem sido muita clara em suas orientações ao longo de toda a pandemia: sempre de acordo com as determinações das autoridades sanitárias e no melhor cuidado com a vida; A posição continua a mesma, em nada mudou; A vacina, pela qual esperamos tanto, é um dom em favor da vida . A recomendação da Diocese, com toda a Igreja, é que se acolha a vacina com a maior boa vontade e que se motivem as pessoas para isso. Quem tiver dificuldades, siga as orientações do seu médico. Não devem ser divulgadas notícias desvirtuadas ou falsas. Ninguém está autorizado a passar ao povo, em nome da Igreja, orientações diferentes, nem mesmo que seja um padre; O que o Pe. Claudemir Serafim disse é de sua responsabilidade pessoal. Foi repreendido e exortado a corrigir suas declarações e atitudes, o que se dispôs a fazer.”

Dom João Francisco Salm, bispo diocesano

O Coletivo Bereia avalia que é enganoso que o mundo esteja vivendo uma “fraudemia”, como indica o padre Carlos Maria Aguiar no vídeo amplamente disseminado pelas mídias sociais. A vacinação obrigatória está prevista há muitas décadas na lei brasileira e é muito importante para a erradicação de doenças, inclusive a covid-19. 

Sobre a obrigatoriedade em ambientes de trabalho, as restrições dependem de cada localidade e de cada empresa. O padre Aguiar, no entanto, tenta gerar um pânico moral em torno da vacinação e inferir que há um clima de perseguição sobre as pessoas que assumem postura antivacina. Mesmo com as diretrizes do MPT, a demissão por justa causa é a última alternativa de uma série de negociações.

Já a respeito da produção das vacinas contra a Covid-19, é também enganoso afirmar com utilização religiosa  que sejam usados fetos abortados para a produção dos imunizantes.  O próprio Vaticano não considera que vacinar-se com imunizantes que utilizam essas linhagens seja legitimação da prática do aborto. 

Referências

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Fiocruz. https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-vacinas-menu-topo/69-perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-vacinas/221-quais-doencas-foram-erradicadas-pela-vacinacao. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

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Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt0597_08_04_2004.html. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Portal Consular Itamaraty. http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/antes-de-viajar/saude-do-viajante. Acesso em 03 de  fevereiro de 2021.

Portal STF, https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=457462&ori=1#:~:text=O%20Plen%C3%A1rio%20do%20Supremo%20Tribunal,prevista%20na%20Lei%2013.979%2F2020. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

Jota. www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/empresas-podem-obrigar-seus-funcionarios-a-se-vacinarem-contra-a-covid-19-22122020. Acesso em 09 de fevereiro de 2021. 

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.

Revista Exame. https://exame.com/carreira/funcionario-que-recusar-vacina-pode-ser-demitido-por-justa-causa-diz-mpt/. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

Folha. https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/12/covid-19-deixa-235-milhoes-de-pessoas-dependentes-de-ajuda-humanitaria-diz-onu.shtml. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

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Pequeno Dicionário Católico, https://apologeticacatolicasite.files.wordpress.com/2019/04/mk_pequeno-dicionario-catolico.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.