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Projeto de Lei rejeitado pela Comissão de Educação da Câmara Federal não pretende fortalecer “ideologia de gênero”

Magali Cunha on 31 de outubro de 2019

Duas postagens do Deputado Federal Diego Garcia, uma pelo Twitter outra pelo Facebook, em 23 de outubro, aclamam uma “grande vitória” na Comissão de Educação da Câmara Federal, da qual é integrante. O deputado informa que participou da votação que “barrou” o PL 9762/2018, “de autoria de parlamentares do PT e PSOL, que queria fortalecer a Ideologia de Gênero”.

As postagens de Diego Garcia apresentam evidências de desinformação de viés enganoso por abordarem duas situações de fato ocorridas, mas expõem-nas com dados distorcidos e falsos que instigam julgamentos negativos a dois partidos políticos e ao próprio PL.

As situações de fato ocorridas foram a discussão do PL 9762/2018 na Comissão de Educação da Câmara Federal e a rejeição do PL na Comissão por 17 votos contra 13 (apesar de os números serem apresentados erroneamente na postagem do Twitter do deputado, “17 votos a 3”, sem terem sido corrigidos até a data de redação desta checagem)

Os dados distorcidos são a atribuição da autoria do PL a parlamentares do PT e do PSOL. Os autores são, na verdade, um grupo de cinco deputados e uma deputada federais, todos do PSOL, encabeçados pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-RJ). Um deputado federal do PT, Pedro Uczai (SC), foi o Relator do PL na Comissão de Educação.

A informação falsa é a de que o PL 9762/2018 quer “fortalecer a ideologia de gênero”.

O teor da proposição é a “implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência – PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem” (Ementa). Ou seja, é uma proposta para uma parceria da União com Estados e Municípios para o enfretamento preventivo da violência.

Há apenas duas menções à expressão “gênero” e estão no artigo Art. 4º do PL: “O PISPV tem por objetivo prevenir a violência por meio da promoção da superação da pobreza e da inclusão social e da redução das desigualdades sociais, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento local que contemple… IX – violência e criminalidade, especificando a violência em razão de gênero, raça ou contra a população LGBT; …”

Fica explicitado no projeto o objetivo de prevenir a violência por meio da promoção da superação da pobreza e da inclusão social e da redução das desigualdades sociais. Nesse caso, o termo “gênero” refere-se apenas à lista de desigualdades sociais destacadas (juntamente com raça e etnia), o que reflete a realidade do país (ver relatório do IPEA/Ministério da Economia).

“Gênero” refere-se também, no texto do PL, a alvo da violência e da criminalidade, da mesma forma que raça e a população LGBTI+, o que também condiz com dados nacionais sobre violência (conforme o Atlas da Violência do IPEA/Ministério da Economia).

O deputado Diego Garcia apresentou emenda ao PL para que se retirasse o termo “gênero” do PL para que fossem inseridos outros termos. A emenda foi rejeitada pelo relator.

A atitude de Diego Garcia corresponde à postura de uma parcela de líderes religiosos no Brasil, em torno da ideia “Ideologia de gênero”. Ela tem sido considerada por educadores e pesquisadores uma das mais bem sucedidas noções criadas e propagadas no ambiente religioso para desinformar a opinião pública.

Surgido no ambiente católico e abraçado por grupos evangélicos distintos, o termo trata de forma depreciativa a categoria científica “gênero”, que emergiu de estudos acadêmicos sobre questões relativas a gênero e sexualidade na sociedade, nos EUA, a partir dos anos 1970. O uso da ideia de “ideologia de gênero” desqualifica as lutas por justiça de gênero, pela busca da igualdade de condições entre homens e mulheres e ampliação de direitos para LGBTI+.

Atrela-se, portanto, a categoria científica e as lutas por justiça à noção de “ideologia”, no sentido banalizado de “ideia que manipula, que cria ilusão”. Em oposição à ciência e às causas, defensores do termo propagaram a ideia de que “gênero” seria um instrumento político da esquerda para impor uma sexualidade libertada do que dita a natureza, para permitir que as mulheres tenham liberdade total com seus corpos e para promover o matrimônio homossexual.

A plataforma multimídia brasileira de cobertura diária dedicada à verificação do discurso público Aos Fatos publicou a matéria “Desenhamos fatos sobre a ‘ideologia de gênero’” com esclarecimentos sobre esta desinformação.

Ao relacionar o PL 9762/2018 “ao fortalecimento da ideologia de gênero”, Diego Garcia faz uso da desinformação que o termo representa e oferece conteúdo enganoso. As postagens do deputado induzem o público a rejeitar também o PL (que ainda será discutido em outras Comissões da Câmara) com base em informações distorcidas sobre a autoria da proposta e falsas sobre o conteúdo do projeto.

Referências da checagem:

Página do PL 9762/2018: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2169256

Inteiro teor do PL 9762/2018: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=30C1A0B0FB7FBACEEDEF9F490EE4DD6F.proposicoesWebExterno2?codteor=1643916&filename=PL+9762/2018

Parecer do Relator do PL 9762/2018: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1756077

RETRATO das Desigualdades de Gênero e Raça. Brasília: Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/

ATLAS da Violência 2019. Brasília/São Paulo: Ministério da Economia/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)/ Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/downloads/6593-190605atlasdaviolencia2019.pdf

MISKOLCI, Richard, CAMPANA, Maximiliano. Revista Sociedade e Estado, Volume 32, Número 3, p. 725-747, Setembro/Dezembro 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/se/v32n3/0102-6992-se-32-03-725.pdf

MENEZES, Luiz Fernando. Desenhamos fatos sobre a ‘ideologia de gênero’. Aos Fatos, 6 set 2019. Disponível em: https://aosfatos.org/noticias/desenhamos-fatos-sobre-ideologia-de-genero/

Não há missionários comunistas na Amazônia nem defesa do fim da conversão religiosa para indígenas por católicos

Magali Cunha on 26 de outubro de 2019

Roque Paloschi (Foto: Reprodução / Vaticano)

O texto publicado pelo portal de notícias Gospel Prime, em 22 de outubro de 2019, faz uso de parte da matéria do jornal Folha de S. Paulo, publicada em 21 de outubro de 2019 , sob o título “Missionários abandonam ideia de conversão religiosa ao se aproximar de indígenas”.

A notícia do Gospel Prime reproduz trechos da matéria informativa da Folha de S. Paulo e mescla com conteúdo opinativo sobre a corrente teológica latino-americana “Teologia da Libertação”, o que, consequentemente, se apresenta como uma avaliação sobre os missionários do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da Igreja Católica.

Diz o Gospel Prime:

“Segundo a Folha de São Paulo, o grupo tem como base a “Teologia da Libertação, que tem o propósito de aplicar a visão de Karl Marx, considerado o pai do Comunismo, buscando desconstruir doutrinas fundamentais do cristianismo. Na visão desta vertente falsa de ensino, Cristo não é um libertador espiritual, mas um revolucionário que incentivou o uso político da Igreja.”

A mescla informação-opinião compromete a notícia e se apresenta como conteúdo enganoso, uma vez que, ao citar a Folha de S. Paulo como fonte, de fato usa partes da matéria mas coloca entre aspas uma informação sobre a Teologia da Libertação que não está na matéria original e omite referência às aspas (a fonte dessa informação). O texto induz leitores/as à compreensão de que a afirmação entre aspas é da Folha de S. Paulo.

O texto original da Folha de S. Paulo que faz referência à Teologia da Libertação é:

“Influenciado pela teologia da libertação, corrente de pensamento para a qual não é possível separar a fé cristã da luta contra a pobreza e as desigualdades, o conselho oferece assistência jurídica, teológica e de comunicação às comunidades indígenas que buscam garantir seus direitos constitucionais, sem que isso implique na conversão de tais povos ao catolicismo.”

O conteúdo opinativo é ainda negativo e desinformativo em relação à “Teologia da Libertação”, relacionando-a à aplicação “da visão de Karl Marx” e à “busca da desconstrução das doutrinas fundamentais do Cristianismo”. Além disso, a classifica como “vertente falsa de ensino” que nega “Cristo como libertador espiritual” e o afirma como “um revolucionário que incentivou o uso político da Igreja”.

Esta opinião camuflada de material informativo ganha destaque no título que classifica de forma acusatória os missionários do CIMI como “comunistas” e como “defensores do fim da conversão religiosa de indígenas”. Como muitos/as leitores/as informam-se apenas pelo título das matérias, o portal de notícias, neste caso, oferece desinformação.

O texto original, da Folha de S. Paulo, revela-se corretamente informativo no que diz respeito à Teologia da Libertação, e não qualquer menção a “comunismo” ou “Karl Marx”. As pesquisadoras de Comunicação (Jornalismo) e Religiões Núbia Maria da Silva e Cosette Castro, no artigo “O Discurso da Mídia sobre a Teologia da Libertação (TdL)…”, expõem o seguinte sobre a temática:

“A Teologia da Libertação surgiu – assim denominada – em 1971 no livro programático do mesmo nome, do teólogo peruano Gustavo Gutièrrez, com publicação em português quatro anos depois, defendendo um engajamento das igrejas cristãs na sociedade e contra as desigualdades sociais. Elaborada num contexto cristão de miséria, a TdL inspirou-se na realidade do pobre, como diz o Documento de Puebla, como o mais devastador e humilhante flagelo em que a situação de desumana pobreza fazia viver milhões de latino-americanos, vítimas de salários de fome, do desemprego e do subemprego, de desnutrição, da mortalidade infantil, da falta de moradia adequada, de problemas de saúde e da instabilidade no trabalho. De acordo com Leonardo Boff, “Quem não se apercebe desta realidade escandalosa não pode entender o discurso da Teologia da Libertação”.

Entre as décadas de 70 e 80, a “teologia que parte da práxis” colaborou para o surgimento de diferentes movimentos sociais no campo e na cidade. Estruturava-se por realidades que a envolviam nasociedade e tornou-se plataforma para surgimento de articulações, ações e projetos sociais (…). A Teologia da Libertação despertou a consciência da igreja cristã universal, latinoamericana e do Brasil. Mas nos anos seguintes, os teólogos da libertação foram acusados de marxistas. Além disso, o peso (e o êxito) da Teologia da Libertação se fez sentir no Vaticano e na mídia. O pesquisador Paulo Andrade (1991) afirma que os setores eclesiais que se manifestaram contra as formas concretas da TdL possuíam uma visão comum do marxismo , classificando a ideia de que seu núcleo fundamental fosse a “luta de classes”.”

Referência da checagem:

SILVA, Núbia Maria da, CASTRO, Cosette. O Discurso da Mídia sobre a Teologia da Libertação (TdL) nos Jornais O Globo, Folha de S. Paulo e Revista Veja no Ano de 1984. Trabalho apresentado na X Conferência Brasileira de Comunicação Eclesical (Eclesiocom), realizada em São Paulo, Univeridade Paulista, SP, 27/8/2015. Disponível em: http://portal.metodista.br/eclesiocom/edicoes-anteriores/2015/anais/o-discurso-da-midia-sobre-a-teologia-da-libertacao

Presidente Jair Bolsonaro não criou lei que transformou o 31 de Outubro de Dia das Bruxas em Dia do Evangelho

Magali Cunha on 26 de outubro de 2019

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Uma mensagem que circula pelas mídias sociais, intensamente pelo Whatsapp, diz que o Presidente Jair Bolsonaro aprovou a Lei 13.246 e transformou o 31 de Outubro de Dia das Bruxas em Dia Nacional do Evangelho. A mensagem, marcada por linguagem religiosacom louvores e apelos à oração, é #falsa.

A Lei 13.246/2016, que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho é verdadeira. Ela foi proposta em 2003 pelo deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES) e foi promulgada em 13 de janeiro de 2016, assinada pela Presidente Dilma Rousseff. Portanto, ela não foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ainda, a proposta de criação da lei não tem qualquer relação com o Dia das Bruxas, ou Halloween, celebrado nos Estados Unidos. Segundo a justificativa do Projeto de Lei 2828/2003, de Neucimar Braga, a preocupação com a criação da data volta-se para o cuidado com a instituição família e com uma sociedade mais humana.

“Na atual situação do mundo vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família. Esta situação preocupante ganha um novo conteúdo e uma nova urgência. A fidelidade à mensagem de Jesus sobre o Reino e ao seu amor infinito implica um compromisso ativo na transformação das estruturas injustas. A proclamação do Evangelho supõe a promoção da paz e da justiça para criar um mundo novo que reflita melhor o Reino de Deus, presente já neste mundo. Os missionários levam a cabo essa proclamação do Evangelho antes de mais nas zonas de fronteira da sociedade humana, onde a necessidade e a luta pela justiça e pela paz se sentem com mais urgência. Por isso nada mais justo que instaurarmos o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.”

O 31 de outubro é o Dia da Reforma Protestante, o que se pode deduzir, corresponde à proposta do deputado Neucimar Braga.

A oposição à assimilação da cultura estadunidense do Dia das Bruxas no Brasil deu-se em forma de outros projetos de lei, para instituição de 31 de Outubro como Dia do Saci. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckminn assinou a Lei nº 11.669, de 13 de Janeiro de 2004, oficializando a data como Dia do Saci no estado. No plano nacional, houve projetos para a instituição do Dia do Saci, em 31 de Outubro, que foram arquivados, como o PL 2762/2003, elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o PL 2479/2003, pela deputada Angela Guadagnin (PT-SP).

A mensagem que circula nas mídias sociais atribuindo a instituição do “Dia do Evangelho” ao Presidente Jair Bolsonaro, tem todas as características de informação falsa: não registra a data da Lei 13.246/2016 nem a data da publicação no Diário Oficial. Também conclama leitores/as a passar adiante o conteúdo “Você precisa propagar isto”.

Foto de Capa: Valter Campanato/Agência Brasil

Referências da checagem
Ficha de Tramitação do PL 2828/2003 (inclui texto completo)
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=150038
LEI Nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13246.htm

Mentir é pecado: os cristãos e a propagação de fake news

Magali Cunha on 25 de outubro de 2019

Quem frequenta os espaços midiáticos digitais certamente já se deparou com as expressões “fake news” e “pós-verdade”, fenômeno que permeia especialmente as tão populares mídias sociais e atinge o jornalismo. Estas expressões são, contundo, termos sofisticados para definir uma prática muita própria do ser humano: a mentira.

Do Whatsapp ao Facebook, do Twitter ao Youtube, para citar os mais populares, o processo é simples: alguém produz e divulga uma mentira na internet, geralmente no formato de notícia para criar mais veracidade, valendo-se até mesmo de dados científicos adaptados.

Ela é debatida nos espaços das mídias sociais. Torna-se algo reconhecido, com caráter de sabedoria e verdade. Quando a mentira é revelada, há diferentes posturas, que vamos discutir adiante.

Uma das maiores questões que envolvem este fenômeno dos nossos tempos é: por que os indivíduos acreditam e ainda divulgam e consolidam as mentiras da internet? Uma das respostas está na psicologia social. Ainda que constatem a mentira, não abrem mão, pois ela é coerente com seu jeito de pensar, de agir, de estar no mundo, ou lhe traz alguma compensação, conforto.

Isto é o que se chama “dissonância cognitiva”. Ela acontece quando indivíduos têm necessidade de estabelecer uma coerência entre suas cognições (seus conhecimentos, suas opiniões, suas crenças), que acreditam ser o certo, com o que se apresenta como opção de comportamento ou de pensamento.

Para superar a dissonância, e buscar consonância, há duas atitudes: aceitar o que é oferecido e refletir no que deve ser mudado ou rejeitar a opção em nome do que pensam ser “o certo”.

E é aqui que se situa a perspectiva da religião e como os grupos religiosos, especificamente os conservadores, estão propensos não só a assimilar as notícias e ideias mentirosas que circulam pela internet, coerentes com suas crenças, mas a propaga-la, seguir a  “evangelização”, espalhando estas notícias e ideias para que convertam gente ao mesmo propósito.

Não são apenas conservadores que propagam mentiras. Como dito acima, a disseminação de falsidades ocorre entre diferentes grupos ideológicos, intensificando polarizações. Grupos cristãos conservadores parecem, no entanto, ser os mais propensos à propagação, por conta de maior exposição à “dissonância cognitiva”.

Tais grupos são interpelados pelas transformações sociais e políticas que colocam em xeque boa parte de suas convicções alimentadas por uma leitura descontextualizada da fé, e, consequentemente, do mundo.

As notícias e ideias falsas disseminadas por cristãos conservadores são muitas, mas o maior destaque tem sido aquelas relacionadas à chamada “ideologia de gênero”, que pode ser classificada como a mais bem sucedida concepção falsa criada no âmbito religioso.

Surgida no ambiente católico e abraçado por grupos evangélicos distintos, o termo trata de forma pejorativa a categoria científica “gênero” e as lutas por justiça de gênero, atrelando-as ao termo “ideologia”, no sentido banalizado de “ideia que manipula, que cria ilusão”.

A “ideologia de gênero” nesta lógica, é apresentada como uma técnica “marxista”, utilizada por grupos de esquerda, com vistas à destruição da “família tradicional”.

É fato que qualquer tema que levante o assunto “sexo” e “sexualidade” mexe com o imaginário dos cristãos e provoca muitas emoções (tratei disto no artigo “Por que os evangélicos só pensam em sexo?”). É de se considerar também que nos últimos anos, o contexto político brasileiro ressuscitou e realimentou o velho temor do comunismo e do marxismo. Como a maioria nunca leu uma linha das teorias de Karl Marx, vai acreditar nos irmãos de fé que falam de novas técnicas de escravização de mentes.

É fato ainda que os avanços nas políticas que garantem mais direitos às mulheres e aos LGTBs e mais participação deles no espaço público causam desconforto às convicções e crenças de grupos que defendem, por meio de leituras religiosas, a submissão das mulheres e a cura dos LGBTs.

Por isso, para estes grupos, não adianta o trabalho das agências de pesquisa e dos sites que promovem a checagem de informações.

Não adianta que interlocutores, pacientemente, tentem mostrar que o que se divulga é mentira. Isto porque, como vimos aqui, o que sustenta este processo de crença nas mentiras não é apenas a ignorância, mas o fato de que a audiência acredita no que escolhe acreditar.

Quando um grupo se identifica com mentiras, mesmo que elas sejam demolidas em nome da ética e da justiça, permanece com elas e as defende de qualquer jeito. Não importa que seja mentira, a falsidade não é apagada dos espaços virtuais e continua a ser reproduzida.

Mais: aquele que desmascarou a notícia ou a ideia, que pode ser um familiar, amigo ou irmão na fé, chega a ser objeto de desqualificação e rancor.

Resta-nos então apelar para a fé e a conversão dos disseminadores de mentiras pela internet. Ainda mais nos tempos eleitorais que virão por aí.

Dos tantos textos da Bíblia cristã que desaprovam quem propaga falsidades e trazem dura condenação ao pecado da mentira, registro aqui um trecho dos Provérbios, com um chamado à consciência: “Seis coisas aborrecem Deus, e a sétima a sua alma abomina: olhos altivos, língua mentirosa, mãos que derramam sangue inocente, coração que trama projetos iníquos, pés que se apressam a correr para o mal, testemunha falsa que profere mentiras e o que semeia contendas entre irmãos” (Provérbios 6. 16-19).

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