Padre católico orienta fiéis a queimarem Bíblias da tradição cristã protestante

*com a colaboração de Luis Henrique Vieira. Atualizada às 17:26 para correção de redação.

Uma postagem do perfil “Notícias Paralelas”, no X (antigo Twitter), em 18 de setembro passado, viralizou em diferentes espaços digitais, depois de informar que “um padre bolsonarista” sugeriu a seguidores “queimarem Bíblia protestante”.

De acordo com o perfil identificado como espaço de “Notícias, Humor, Entretenimento”, o padre diocesano ordenado na Arquidiocese de Fortaleza, no Ceará, Leonardo Wagner, classificado como “bolsonarista”, depois de questionado por seguidores no Instagram sobre o que fazer com presentes que haviam ganhado, sugeriu queimar uma Bíblia Protestante e um Livro Mórmon.

Imagem: reprodução X

Leitores do Bereia enviaram a postagem com sugestão de checagem. Bereia verificou que o veículo de jornalismo digital Diário do Centro do Mundo (DCM), havia publicado matéria sobre o caso no mesmo dia, com título similar ao do “Notícias Paralelas”, com o oferecimento de mais elementos. Um deles foi a informação de que a afirmação do padre foi feita no Instagram em espaço nos stories em que ele respondia questões aleatórias do público. 

Segundo o DCM, o religioso foi “questionado por internautas sobre o que fazer com presentes que haviam ganhado. ‘Padre, o que fazer com uma Bíblia que ganhei?”, questionou um internauta, e “Padre, o que fazer com um Livro de Mórmon que ganhei?”, perguntou outro. O padre teria respondido às questões com duas imagens, conforme a matéria do DCM. Na primeira delas, ele respondeu com a foto de um acendedor de churrasco, e na segunda, o próprio padre aparece segurando um isqueiro, sugerindo com a foto, que se pusesse fogo no presente.

Bereia verificou que o DCM não recorreu à fonte original, ou seja, a conta do padre Leonardo Wagner, mas sim, de um terceiro, um seguidor do padre, que teria compartilhado as imagens em 14 de setembro. As publicações mostram os stories do padre com os fósforos e a imagem dele com o isqueiro, com elogios ao religioso (“Padre Leonardo é bom demais, não tem como”) e deboche contra mórmons (“Bom que ninguém é mórmon, não vai irritar ninguém”).

Imagens analisadas

Bereia buscou o perfil do padre no Instagram para identificar a veracidade das imagens e verificou que ele está suspenso, desta forma, não foi possível acessar as imagens ou quaisquer outras postagens que indicassem as abordagens comumente feitas pelo religioso. Porém, foi possível verificar que Leonardo Wagner criou outro perfil na mesma mídia, em 16 de setembro, que ele denomina ser alternativo, onde explica a seguidores que a conta foi derrubada devido a denúncias de muitas pessoas à plataforma. Desta forma, Bereia pode concluir que a suspensão da conta antiga ocorreu por aqueles dias de setembro.

Leonardo Wagner afirma no vídeo que o Instagram não explicou a causa das denúncias, ele conclui que foram feitas por “inimigos de Deus” e que a perda de mais de 300 mil seguidores seria uma “provação”. O padre ainda pede que seus seguidores espalhem que o perfil alternativo foi criado tendo em vista uma falsa denúncia e encerra com “glória a Deus!”. 

Bereia também teve acesso a vários vídeos no Youtube produzidos por seguidores para criticar a suspensão da conta de Wagner e denunciar o que chamaram de perseguição “a quem diz a verdade”.

Imagem de vídeo publicado no Instagram em 16 de setembro de 2023

Quem é o padre Leonardo Wagner?

Bereia consultou fontes da Igreja Católica e obteve a informação de que o padre, de fato, foi ordenado na Arquidiocese de Fortaleza. Atualmente ele não serve àquela circunscrição, mas à Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney, em Campos (RJ). Wagner tem uma presença muito intensa nas mídias, com muitos vídeos de palestras, debates e oferecimento de cursos para católicos, com centenas de milhares de seguidores. O conteúdo é sempre baseado na tradição da religião, na apresentação do Catolicismo como “a verdadeira fé” e na convocação para que fiéis se tornem “católicos raiz”.

Reprodução da página de abertura de um dos sites do padre Leonardo Wagner 

Na pesquisa sobre as postagens do religioso em mídias sociais, Bereia identificou que ele já se envolveu em controvérsias por conta do conteúdo que divulga. Em outubro de 2021, ele transmitiu uma live pelo Instagram, possivelmente no perfil que está suspenso, pois ela não foi localizada, acompanhado de um médico clínico geral, para responder à pergunta “É pecado ser vegano”?

Imagem: reprodução do Instagram para divulgação da live em outubro de 2021

Na live, o padre e seu acompanhante afirmaram que o veganismo é uma seita e, em alguns momentos, fizeram afirmações de ataque à Igreja Adventista do Sétimo Dia, que, em sua doutrina, adota o vegetarianismo. O evento provocou reação indignada de pessoas veganas, incluindo católicas, que produziram uma carta aberta à Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), com mais de mil assinaturas, com questionamentos sobre a atitude ofensiva do padre e a exigência de um pedido de desculpas.  Tal ação não foi identificada pelo Bereia.

Em outubro de 2022, Leonardo Wagner publicou, em seu perfil no X (antigo Twitter), reforço à desinformação sobre vacinas contra a covid-19, que circularam durante o período eleitoral. O padre compartilha e reafirma uma postagem que se refere a um vídeo que circulou no TikTok, durante o segundo turno das eleições de 2022, no qual o advogado e político croata Mislav Kolakusic tira de contexto uma declaração dada por Janine Small, executiva da Pfizer, ao Parlamento Europeu para sugerir ineficácia da vacinação contra a covid-19. Para reforçar o discurso negacionista, o vídeo afirmava que a farmacêutica teria admitido um “crime mundial”. O Projeto Comprova verificou à época e várias mídias nacionais divulgaram o material enganoso.

Imagem: reprodução do X

Tanto a postagem do Notícias Paralelas, que o Bereia recebeu de leitores para checagem, quanto a matéria do DCM que a equipe encontrou, mencionam a opção política do padre Leonardo Wagner pela extrema-direita. Bereia verificou que matéria do jornal O Globo, publicada em 17 de outubro passado, durante as eleições de 2022, intitulada “Voto e religião: quem são os padres da Igreja Católica que declararam voto em Lula ou Bolsonaro”, inclui Leonado Wagner na lista de cinco nomes do mapeamento do jornal sobre os padres que declararam voto abertamente em Jair Bolsonaro (junto a outros cinco que declararam voto em Lula e mais quatro que não se posicionam). 

Imagens: Recorte da matéria de O Globo, de 17 out 2022.

De fato, em seu perfil no Twitter o padre publicou mensagens explícitas lamentando o resultado eleitoral e compartilhou outras de conhecidas lideranças extremistas.

Imagens: Reprodução do X

Queimar Bíblia Protestante e Livro Mórmon?

Bereia verificou que o novo perfil de Leonardo Wagner no Instagram manteve a mesma prática de responder perguntas aleatórias nos stories. Curiosamente, foi encontrada uma nova pergunta sobre o mesmo tema exposto no perfil que foi suspenso pelo Instagram após denúncias: “o que fazer com Bíblias protestantes?”. Desta vez, o padre não usa imagens, mas responde ser “melhor queimar” por “ser falta de respeito jogar no lixo”. 

Imagem do stories do perfil do padre Leonardo Wagner no Instagram, em 19 de setembro de 2023

Bereia fez, então, o registro de uma pergunta nos stories do perfil do Instagram do padre Wagner: “Padre, boa tarde. É verdade que o senhor mandou queimar Bíblia Protestante e Livro Mórmon?” A resposta foi dada quase que de imediato: “Essa é a orientação de São Pio X no Catecismo Maior. Parem de ser católicos ‘jujubas’! Sejam firmes e corajosos na fé!

Imagem do stories do perfil do Instagram do padre Leonardo Wagner, na tarde de 19 de setembro.


Uma nova postagem nos stories do Instagram deu continuidade à resposta, com uma citação do Catecismo de Pio X, no parágrafo 883, que responde à pergunta “Que deveria fazer um cristão, se lhe fosse oferecida a Bíblia por um protestante ou por algum emissário dos protestantes?”, com a resposta: “Um cristão a quem fosse oferecida a Bíblia por um protestante, ou por algum emissário dos protestantes, deveria rejeitá-la com horror, por ser proibida pela Igreja. E, se a tivesse aceitado sem reparar, deveria logo lança-la ao fogo, ou entrega-la ao próprio pároco”.

Imagem do stories do perfil do Instagram do padre Leonardo Wagner, na tarde de 19 de setembro

Estas respostas ao Bereia confirmam que o padre Leonardo Wagner, de fato, orienta fiéis para não deterem consigo Bíblias que não sejam a católica, e queimem os exemplares proibidos. Ele se refere a Bíblias da tradição protestante, diferentes da católica por admitirem a coleção sagrada com sete livros a menos, num total de 66 livros – 39 do Antigo Testamento e 27 do Novo. A Bíblia admitida na tradição católica tem 73 livros, sete livros a mais no Antigo Testamento, tendo o Novo Testamento a mesma quantidade que a versão dos protestantes. 

A orientação para que os fiéis católicos descartem Bíblias que não tenham a versão católica, está ancorada, como o padre Wagner indica, no Catecismo do Papa Pio X. Bereia pesquisou, orientada por uma fonte católica consultada, que o texto é 1905, portanto, são bases da Igreja Católica anteriores ao Concílio Vaticano II, marcadas pelo exclusivismo (a Igreja Católica como única verdade e fonte de salvação do ser humano) e pelo antimodernismo (característica do pontificado de Pio X).  

Os documentos mostram que ao seguir os passos do Concílio de Trento, o Catecismo de Pio X mantinha a compreensão de que protestantes eram inimigos da Igreja Católica. Com o Concílio Vaticano II (1962-1965), a Igreja Católica se abriu para as mudanças do mundo e para o diálogo com outros grupos cristãos, inserindo-se no movimento ecumênico, de unidade entre cristãos. 

Bereia levantou que, conforme os múltiplos registros da Igreja Católica, ela vive sob a orientação deste último grande Concílio, o Vaticano II, no qual estão baseados três principais aspectos, segundo o historiador católico Ney de Souza: a Igreja testemunha da misericórdia, a Igreja do diálogo e a Igreja do encontro. 

Uma fonte católica ouvida pelo Bereia, que preferiu não se identificar “para não reforçar polarizações”, afirma que lideranças tradicionalistas rejeitam os princípios do Vaticano II e preferem se ancorar no passado exclusivista e sectário da igreja. Na avaliação desta fonte, certamente a destruição de livros sagrados está fora dos princípios que regem a Igreja Católica, desde 1965.

*** 

Bereia checou a postagem do perfil Notícias Paralelas, encaminhada por leitores, e confirma que é verdade que o padre Leonardo Wagner tem orientado seguidores a queimarem Bíblias protestantes. Porém, não foi possível verificar se são verdadeiras as imagens atribuídas as postagens do padre com o uso de fósforos e isqueiros, para indicar o que fiéis católicos devem fazer com Bíblias protestantes e com o Livro Mórmon. O perfil que conteria tais imagens no Instagram foi suspenso e não é possível comprovar que as imagens compartilhadas por seguidor do padre foram, de fato, retiradas do perfil do religioso, ou se tratam de montagem.

Bereia identifica nas orientações do padre a incitação à intolerância, o que pode ser verificado no compartilhamento do seguidor, publicado pelo DCM, e nos comentários ali registrados. Bereia pode observar que diferentes postagens de Leonardo Wagner, sobre temas diversos, em outras mídias sociais, também seguem a linha da intolerância. Tais práticas podem resultar em suspensão de conta em mídias sociais por infringirem regras da comunidade. 

Bereia indica a leitores e leitoras que conheçam as regras de postagens nas mídias sociais estabelecidas pelas plataformas, para que participem delas conscientes de que intolerância e incitação ao ódio são passíveis de punições nesses espaços e também de processos judiciais, caso pessoas atingidas acionem o Judiciário.

Referências

Avaaz, https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/cnbb_retratacao_da_cnbb_a_postura_anti_crista_do_padre_leonardo_wagner_ao_falar_do_veganismo_1/Acesso em 19 set 2023

DCM https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/padre-bolsonarista-sugere-queimar-biblia-protestante/ Acesso em 19 set 2023

Projeto Comprova, https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/video-distorce-declaracao-de-executiva-da-pfizer-sobre-eficacia-da-vacina-contra-a-covid-19/  Acesso em 19 set 2023

O Globo, https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2022/noticia/2022/10/voto-e-religiao-quem-sao-os-padres-da-igreja-catolica-que-declararam-voto-em-lula-ou-bolsonaro.ghtml

Paulus, https://www.paulus.com.br/portal/informacoes-gerais-sobre-a-biblia/  Acesso em 19 set 2023

IHU On Line, https://www.ihu.unisinos.br/?id=589567  Acesso em 19 set 2023

IHU On Line, https://ihu.unisinos.br/categorias/603351-vaticano-ii-historia-teologia-e-desafios Acesso em 19 set 2023

Desinformações praticadas pelos doutores da lei no meio evangélico

Não deveria ser assim, diria Jesus Cristo, mas infelizmente é. Alguns dos autointitulados intelectuais do meio evangélico, por falarem como doutores, cometem desonestidade intelectual. Ao longo das próximas semanas devo apresentar algumas delas, as quais selecionei ora pela importância da temática, ora por sua insistente repetição.

A primeira grande desonestidade é atribuir o fenômeno do pós-cristianismo europeu ao surgimento do chamado liberalismo teológico. Para estes intelectuais o declínio da fé cristã no continente europeu se deu por conta da crescente racionalização da fé, de um profícuo diálogo com a ciência. Ao contrário dos fundamentalistas que, quando muito, instrumentalizam a ciência, apropriando-se das partes que lhes interessam, os chamados teólogos liberais se propuseram a revisionar interpretações, incorporar métodos no fazimento teológico. A perspectiva era dialógica, e não ideológica como fazem os fundamentalistas, pelo simples reconhecimento que nem toda verdade estava na Bíblia.

Os que assim fazem esquecem o desgaste pela longevidade no continente (2000 anos), o que faz com que a institucionalidade ganhe expressões insuportáveis para quem quer viver a singeleza da fé. Em Estudos de Religião é recorrente a noção de as religiões possuem sua maior taxa de expansão justamente no seu início, período em que há mais espontaneidade e menos institucionalização. Ora, ao mesmo tempo que a institucionalização funciona como um foco de permanência, de resistência para um grupo religioso, ela também traz consigo o desgaste, que afasta a instituição da sua própria raiz, da sua crença primeira, como Dostoievski brilhantemente assinalou em O Grande Inquisidor.

Outro esquecimento que me parece seletivo é a ausência de menção das guerras de religião, que varreram o continente europeu, opondo católicos aos protestantes e produzindo milhares de mortes em nome da mesma fé, nos séculos XVI-XVIII. Voltaire chegou a comparar tal insanidade a um trovão irrompendo em pleno sol de meio dia. Ele também sarcasticamente assinalou, em uma de suas Cartas Inglesas, que a Bolsa de Valores de Londres produzia mais resultados em termos de tolerância religiosa e de respeito ao diferente, do que os templos religiosos, dos quais os participantes saíam com menos disposição ao diálogo. Estas estúpidas mortes pelo legado da Cristandade e não do Cristianismo, e muito menos do Cristo, marcaram profundamente a alma do europeu, tornando-o reticente a uma religião que discursa sobre o amor, mas que tem disposição de matar seu semelhante por divergência doutrinária.

Nesta mesma linha que conduz aos equívocos históricos, está o apoio de boa parte da Igreja cristã ao nazismo, bem como a insistência de certos grupos alienados da pesquisa histórica que sustentam que regime hitlerista foi de esquerda. Os que assim procedem esquecem que da invasão da URSS, e do apoio da elite alemã a Hitler para que freasse a escalada da simpatia alemã com a internacional socialista. Sim, minha prezada leitora, o nazismo sacrificou judeus e caçou comunistas. Uma vez desnudados os horrores praticados na 2ª Grande Guerra, a igreja cristã ficou adesivada com este selo da vergonha, deslegitimando sua pregação. Se para Paulo a questão era quem iria ouvir a mensagem do evangelho se não há pregadores que alcancem as diferentes etnias, após a passagem do nazismo a igreja se viu diante de uma atualização: quem vai QUERER ouvir sua pregação?

Por fim, em uma lista que não se esgota em si mesma, é preciso lembrar que parte do escanteamento da fé cristã se deu pela sua própria e inadequada pregação. Há um esquecimento do teor do querigma praticado que obsoletou Deus. Ora, se Deus é anunciado como o cirurgião do plantão eterno, ou como o Rei das melhorias sociais, quando a ciência avança encontrando novas formas, fármacos para a cura, ele se torna, como lembra Harry Emerson Fosdick, obsoleto. O mesmo procede com um governo antenado às necessidades do seu povo. Nesse caso a política traria respostas que antes eram buscadas no templo. Não foi por outro motivo que Ernst Troeltsch aventou a possibilidade da religião se substituída pela Ciência e pela Política.

Se os pregadores querem que Deus seja sempre atual, é preciso falar mais sobre Ele e menos sobre o que Ele pode fazer. Se os pregadores querem que Deus seja assunto do almoço em família, é preciso que eles dialoguem com esse tempo, com suas demandas, em suas prédicas. Caso contrário, seguirão confinando Deus ao passado e declarando sua obsoletização, sua perda crescente de importância, quanto mais respostas a Ciência e a Política fornecerem às pessoas.

Fica então a indagação: por que tais intelectuais evangélicos não abordam estes fatores ao explicarem o declínio cristão na Europa? Por que eles não mencionam que o fundamentalismo tem feito o principal estamento religioso dos Estados Unidos, a saber, a Convenção Batista do Sul, perder membros, entrar em declínio?

**Os artigos da seção Areópago são de responsabilidade de autores e autoras e não refletem, necessariamente, a opinião do Coletivo Bereia.

***Foto de capa: Imagem de Rudy and Peter Skitterians /Pixabay

Conteúdo falso sobre Fórum Econômico Mundial proibir a Bíblia repercute em meios religiosos

Matéria publicada pelo site Tribuna Nacional repercutiu nas mídias sociais digitais religiosas nos últimos dias. Intitulado “WEF ordena que o governo proíba a Bíblia e publique a versão ‘verificada’ sem Deus”, o texto afirma que o professor israelense Yuval Noah Harari declarou que “a Bíblia é uma notícia falsa e cheia de discurso de ódio, e as elites podem usar IA para substituir a Bíblia e criar uma ‘religião unificada que é realmente correto’.”

A matéria foi publicada na área do site destinada aos conteúdos relacionados  à Nova Ordem Mundial – suposta conspiração das elites globais para dominar o mundo. 

Yuval Noah Harari é historiador, filósofo e autor de best-sellers como “Sapiens: Uma breve história da humanidade” e “Homo Deus: Uma breve história do amanhã”. De acordo com as informações publicadas por Tribuna Nacional,  Harari “atuaria como braço direito” de Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial (WEF na sigla em inglês). 

Imagem: reprodução do site Tribuna Nacional

Além disso, Harari teria declarado que o poder da Inteligência Artificial ​​poderia ser aproveitado e usado para remodelar a espiritualidade na visão globalista do Fórum Econômico Mundial. Ela seria“uma nova religião mundial chegou e une toda a humanidade em adoração no altar da ciência climática, tecnocomunismo oculto e eugenia”.

A publicação afirma que o Fórum Econômico Mundial está se “tornando cada vez mais hostil ao cristianismo e às principais religiões e está claro que Klaus Schwab está tentando suplantar Jesus”. Diz ainda “a pandemia de Covid foi um ensaio geral para as elites transformarem o globo em uma prisão digital”.

Vídeo de Yuval Harari é descontextualizado 

Bereia checou as informações e o conteúdo da matéria publicada pela Tribuna Nacional é a transcrição de um vídeo publicado pelo canal THE PEOPLE ‘S VOICE. O vídeo apresenta alguns trechos de entrevistas do  professor Yuval Harari. Praticamente todo o conteúdo publicado pelo site Tribuna Nacional vem desta página. 

Imagem: reprodução do canal The People’s Voice, na plataforma Rumble

O primeiro fragmento com falas do professor foi retirado de uma entrevista na Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Portugal. Nessa entrevista, Harari reflete sobre os avanços da humanidade, as suas grandes ameaças e a forma como a inteligência artificial tem de ser regulada para evitar que se torne um monstro  que destruirá a humanidade como a conhecemos.

Harari explica que ao longo dos anos as religiões sonharam com um  livro escrito por uma inteligência sobre humana ou não-humana e dentro de alguns anos poderão existir religiões com livros sagrados escritos por inteligências artificiais Ele alerta que mesmo uma nova Bíblia, por exemplo, poderia ser escrita por Inteligências Artificiais. 

Yuval Harari utilizou este exemplo para ilustrar o poder e os perigos desta nova tecnologia, que ainda estaria no estágio de “ameba”, mas em “desenvolvimento extremamente veloz”. O escritor não fez qualquer referência a mudanças na Bíblia ou mesmo críticas a qualquer passagem do livro sagrado. 

Nos trechos seguintes divulgados por Tribuna Nacional, diversos fragmentos de entrevistas são editados e retirados de seu contexto. O apresentador do vídeo, replicando um âncora de jornais televisivos convencionais, conduz a narrativa, desorienta e apresenta falsas informações “corroborando” as falas retiradas de contexto e editadas. 

 ***

Desta maneira, Bereia classifica os vídeos como enganosos, pois de fato existiram e foram manipulados, e a matéria publicada pelo site Tribuna Nacional como falsa. O professor Yuval Harari não disse que a Bíblia é uma notícia falsa e cheia de discurso de ódio, nem que as elites podem usar IA para substituir a Bíblia e criar uma “religião unificada que é realmente correto.”

As entrevistas e palestras do escritor foram editadas e retiradas do contexto para servirem como pano de fundo para teorias da conspiração envolvendo o Fórum Econômico Mundial. A perseguição religiosa mais uma vez é utilizada como ferramenta para criar pânico e espalhar notícias falsas, como Bereia já tem reportado em diversas checagens.

Referências de checagem:

Yuval Harari. https://www.ynharari.com/pt-br/ Acesso em 26 JUN 2023

Fórum Econômico Mundial.

https://www.weforum.org/about/klaus-schwab Acesso em 26 JUN 2023

https://www.weforum.org/about/world-economic-forum Acesso em 26 JUN 2023

YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=oQMxYU6EYZQ Acesso em 26 JUN 2023 

Coletivo Bereia. https://coletivobereia.com.br/?s=cristofobia Acesso em 27 JUN 2023 

Deputado evangélico usa Bíblia em material falso de campanha para impedir projeto de lei

* Matéria atualizada às 10:25 e às 11:09 de 26/04/2023 e às 9:49 de 27/04/2023 para acréscimo de informações e às 23:36 para correção de link; e às 12:26 de 02/05/2023 para acréscimo de informações

Por conta da votação de um requerimento de urgência na Câmara Federal nesta terça-feira, 25 de abril, passaram a circular nas redes digitais uma série de conteúdos desinformativos referentes à matéria que o compõe: o projeto que regulamenta a atividade das mídias sociais no país, para o enfrentamento da ampla circulação de fake news, que prejudicam situações de interesse público e acionam ódio e violência.

Trata-se do Projeto de Lei 2630/2020, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), popularmente denominado PL das Fake News. O PL já foi aprovado no Senado, em 2020, e foi enviado naquele ano para a Câmara, seguindo o protocolo de aprovação de leis, e lá se encontrava parado há três anos.

Unindo-se a outros parlamentares que se manifestam contra a votação do PL, o deputado evangélico, vinculado à Igreja Batista, ex-procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), publicou na segunda, 24 de abril, postagem em suas mídias sociais que chamou a atenção pelo uso de textos bíblicos, em tom de pânico, tendo como alvo os cristãos:

Imagem: reprodução do Twitter
Imagem: reprodução do Twitter

O Projeto de Lei 2630/2020, a chamada Lei das Fake News

O PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE, na época do Cidadania) institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Segundo o texto, relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), então presidente da extinta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, uma vez aprovado,

“Estabelece normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e pelo aumento da transparência na internet, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei”.

Esta ementa demonstra que a proposta diz respeito não à censura, mas à regulação da responsabilidade das plataformas de mídias digitais (provedores) para impedir a farta propagação de desinformação, com transparência dos processos de filtragem e transparência dos processos de monetização, em especial quanto a conteúdo maldoso patrocinado. A busca de regulação dos espaços digitais é uma demanda internacional, e vários países no mundo discutem este processo.

Segundo carta aberta sobre o tema, da Coalização Direitos na Rede (CDR), da qual faz parte a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), integrada por vários projetos e coletivos, entre eles o Bereia, e atua em defesa dos direitos digitais,

“A Internet é essencial para a vida em sociedade, especialmente no que tange ao debate público e à participação política. Mas uma série de transformações nesse espaço, a exemplo da concentração de poder econômico e político das plataformas digitais e da utilização delas em campanhas de desinformação, tem gerado preocupações e levado à criação de novas regras em todo o mundo, a fim de proteger os direitos humanos das pessoas que usam a Internet, evitar a concentração de poder e a degradação da esfera pública”.

A CDR explica que o PL 2630 é um projeto que vem sendo debatido há mais de três anos, e se forem considerados somente os debates realizados no âmbito do Grupo de Trabalho Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira – Internet (GTNET) na Câmara dos Deputados,

“foram realizadas 27 reuniões técnicas, incluindo 15 audiências públicas onde mais de 150 especialistas de diversos setores e áreas foram ouvidos. Além disso, a proposta ganhou mais centralidade diante das preocupações que cresceram, especialmente no contexto das eleições e na tentativa frustrada de golpe no 8 de janeiro, quando restou nítida a insuficiência da ação das plataformas digitais para conter a desinformação e os ataques à democracia. Esta conjuntura demonstra que a proteção da democracia e dos direitos humanos no ambiente digital necessita pactuação de novas ações e regras para enfrentar esses novos desafios”.

O CDR alerta que depois do 8 de janeiro e a crise de segurança das escolas, as empresas de tecnologia que dominam o mercado das mídias digitais (como Google/Alphabet, Amazon, Apple, Facebook/Meta e Microsoft, as chamadas Big Techs), querem adiar o debate e ganham, como aliados, indivíduos e grupos do cenário político, que lucram com a propagação de desinformação e de ações violentas decorrentes.

Segundo a coordenadora da RNCD Profa. Ana Regina Rego, “o relator do PL 2630/20 na Câmara Federal deputado Orlando Silva (PCdoB- SP), afirmou em entrevistas recentes que o PL absorveu sugestões que vieram do Governo e que tem como inspiração a lei dos Serviços Digitais da União Europeia (Digital Service Act- DSA) tais como: a ideia do dever de cuidado a partir das plataformas, a questão da análise de risco sistêmico, a criação de auditorias independentes, obrigações legais de transparência e criminalização do mercado da desinformação”. 

A Profa. Ana Regina Rego acrescenta que o Ministério da Justiça tem defendido a responsabilização civil das plataformas pelos danos causados por conteúdo gerado por terceiros (ou seja, elas seriam responsáveis pelo que permitem tornar público), porém isto “contraria o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que reza que as plataformas não podem ser responsabilizadas por tais conteúdos, a não ser se descumprirem decisões judiciais”. A coordenadora da RNCD explica que este é mais um ponto polêmico em discussão no governo, no Congresso, no STF e nas instituições da sociedade civil que acompanham de perto as questões vinculadas a regulação das plataformas e combate à desinformação no Brasil.

A CDR, que reúne 50 instituições e organizações da sociedade civil e da academia, lançou um documento em que chama atenção para dez pontos a serem considerados no processo de debate e de aprovação do PL 2630 para superação de divergências.

Imagem: Divulgação da CDR nas mídias sociais

O requerimento de urgência

Desde 2020 travado na Câmara Federal, em março de 2022, o PL ganhou nova versão do relator deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), mas teve suas expectativas de aprovar o projeto antes das eleições presidenciais frustradas quando a Câmara rejeitou o regime de tramitação com urgência. 

O requerimento de urgência foi apresentado tendo em vista as medidas demandadas por conta de episódios violentos, como os assassinatos em escolas, alguns praticados por menores de idade, e vem se intensificando nos últimos meses incentivados por extremistas organizados nas mídias digitais. Os ataques golpistas contra a democracia do Brasil, concretizados em 8 de janeiro passado, também impulsionaram o projeto de lei.

O requerimento de urgência acelera a tramitação do texto, sem que ele passe por comissões e seja avaliado diretamente em plenário. A previsão é que o plenário da Câmara vote o mérito do PL em 2 de maio. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto passará por uma votação no Senado, que dará a palavra final sobre o texto.

Políticos notadamente identificados como propagadores de desinformação (conteúdo falso, popularmente denominado fake news, mas também enganoso, impreciso e inconclusivo, como Bereia tem apresentado em suas checagens), desde a apresentação do requerimento de urgência no início da atual legislatura da Câmara Federal, têm publicado material falso e enganoso contra a lei. Entre estes estão vários deputados com identidade religiosa, como Deltan Dallagnol.

Oposição ao PL das Fake News com mentiras

Matéria da Agência Pública, deste 24 de abril, apresenta estudo, obtido com exclusividade, do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da UFRJ, que buscou identificar como o PL das Fake News “tem sido alvo de desinformação nas diferentes plataformas”. A partir de publicações no Twitter, WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Youtube, TikTok e veículos de propagação de fake news (Jornal da Cidade, Gazeta do Povo, Revista Oeste e Jovem Pan), entre 26 de março de 16 de abril passados. Foram identificadas duas noções falsas propagadas nestes espaços e replicadas por seguidores e simpatizantes: “O PL 2630 favorece os grandes grupos de mídia”, no caso para manter o monopólio da grande imprensa que “favoreceu Lula”; e “Lula usa tragédias como pretexto para censura”, o que significa dizer que o PL 2630 seria uma lei de censura.

Imagem: Reprodução da Agência Pública – post no Telegram da deputada Carla Zambelli (PL-SP)

A reportagem ouviu a professora doutora em Ciência da Informação Rose Marie Santini, uma das autoras do estudo, que explica que tais noções são mais um grupo de mentiras produzidas pela extrema-direita. “Não são críticas consistentes. As [críticas] que eles fazem, como ‘a rede social é o último refúgio da oposição’, ‘esse PL é um instrumento de dominação da esquerda’, ou ‘é uma forma de censura’ são completamente sem cabimento. A gente tem outras críticas, críticas técnicas, mas não essas. Críticas conceituais de uma PL e de uma regulamentação em si. Eles [os deputados e grupos da extrema-direita] não estão entrando de verdade na discussão, eles estão criticando conceitualmente a ideia de se regulamentar e não o que está se regulamentando”, declarou à Agência Pública. 

Segundo o estudo apresentado na matéria, “parlamentares da extrema-direita como Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Gustavo Gayer e Mário Frias e influenciadores como Leandro Ruschel, Elisa Brom e Kim Paim se destacam como principais porta-vozes da campanha contra o PL 2630 nas diferentes plataformas”. O texto acrescenta que o Partido Novo e seus filiados também se destacam por terem proposto um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar o PL.

A Bíblia como instrumento da mentira de Deltan Dallagnol: biblistas avaliam

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito em 2022 com base nas pautas da extrema-direita, chamou a atenção neste grupo de propagadores de conteúdo falso contra o PL 2630 por conta do uso da Bíblia para atingir o público cristão.

Membro da Igreja Batista em Curitiba, Dallagnol lançou mão de seu conhecimento de textos bíblicos que tocam em pautas atraentes para a atenção de grupos cristãos – a moralidade sexual, a defesa da família e a suposta ameaça da perseguição por governos identificados com a esquerda – para buscar apoio de fiéis católicos e evangélicos à oposição ao projeto de lei de enfrentamento das fake news.

Segundo o ex-procurador, a aprovação da nova lei, que ele chama de “PL da Censura” deve ser impedida pois “até a fé será censurada” e coloca como exemplos “alguns versículos [que] serão banidos das redes sociais. O deputado passa a listar uma série de versículos e trechos de livros bíblicos do Antigo e do Novo Testamentos que seriam, no seu entender, banidos da rede, sob a vigência da lei.

Como verificado acima, o deputado apresenta argumento falso porque o PL 2630 não tem caráter de censura. Em primeiro lugar, porque o alvo da lei é a regulação das plataformas de mídias para que sejam responsabilizadas especificamente por conteúdo danoso na forma de desinformação e violência estimulada. Em segundo, porque tal característica o tornaria inconstitucional, dadas as garantias da Constituição Federal à liberdade de opinião e de expressão (Artigo 5º, incisos IV e IX). Isto está explicitado em vários trechos do documento, em especial no artigo 6º, cuja reprodução do capítulo II do Projeto de Lei circula amplamente em mídias sociais há dias para contrapor a noção de censura, falsamente propagada pela extrema-direita, como o estudo do Netlab-UFRJ mostra.

Imagem: Reprodução de publicações em diversas mídias sociais

Bereia ouviu dois estudiosos da Bíblia pra uma avaliação do discurso do deputado Deltan Dallagnol. Um deles é o Prof. Dr. Marcelo Carneiro, pesquisador do Cristianismo Primitivo e professor de Novo Testamento da Universidade Metodista de São Paulo (MEC).

Para ele, “Dallagnol faz um recorte da Bíblia, no mínimo grosseiro. Os textos que ele usa variam de tema: alguns condenam a homossexualidade, outros reforçam a autoridade do homem sobre a mulher, alguns falam da punição que os pais devem exercer sobre as crianças. Em todos os casos, esses textos já são foco de debate intenso, que precisam ser contextualizados cultural e historicamente, e não podem ser aplicados literalmente. Isso já é ponto passivo de discussão até mesmo em igrejas conservadoras.”

Carneiro continua: “Por exemplo, ele cita Levítico 20.10 e 13: são ordens de uniões proibidas que devem ser punidas com a morte. Será que o nobre político deseja que se crie a pena de morte para tais atitudes, como o adultério? Por outro lado, ao citar Deuteronômio 22.28-29, ele está insinuando que um casal que fizer sexo terá que casar obrigatoriamente?”

O biblista da UMESP, que atua a partir do contexto evangélico, admite que “os textos que ele diz serem passíveis de censura já são controversos mesmo no debate interno das igrejas cristãs, e alguns foram abandonados por serem considerados inaplicáveis em nosso tempo. Nenhum deles está na categoria que podemos chamar mandamentos éticos, ou seja, que tenham valor universal e atemporal. São textos morais, cuja limitação se coloca no tempo e no espaço onde foram elaborados. Nem mesmo Israel aplica de forma direta os textos citados acima. E o Novo Testamento, que tem centenas de textos que colocam as mulheres em igualdade com os homens, é resumido a dois ou três textos que as colocam submissas aos homens, proibidas de ensinar e sem qualquer autoridade”.

Marcelo Carneiro alerta que “isso não condiz com as práticas e ensinos de Jesus, e nem mesmo do apóstolo Paulo. O único texto que cita de Jesus, Mateus 10.34-36, é o que fala da família dividida por causa do evangelho. Talvez seja o único que cabe para nossos dias, diante das divisões que as famílias tiveram que enfrentar, devido à situação política do país e as muitas mentiras que envenenaram os debates sobre política”.

O professor questiona: “Mais uma vez, a Bíblia é usada de forma recortada, fora de seu contexto, com o fim de embasar certos discursos. O campo conservador acusa o campo progressista de fazer isso, mas usa do mesmo artifício. A questão é: com que fim se faz o recorte? Que aspecto ético está sendo levado em conta? Citar a Bíblia sem contextualizar adequadamente os textos é, na opinião de qualquer estudioso sério, ato de má-fé”.

Já o biblista Doutor Honoris Causa em Ciências das Religiões, pela Universidade Federal da Paraíba, Marcelo Barros reconheceu ter dificuldade com o tema: “Não sei se compreendi bem o problema e a denúncia de censurarem a Bíblia nas redes sociais. Não compreendi bem como fariam isso, nem de que forma. Menos ainda o que isso tem a ver com o Congresso Nacional. Em um momento no qual estamos tentando de todos os modos, retomar o caráter laical do Estado, como entrar nesse tipo de discussão? Dá a impressão de que nos impõem uma pauta para obstruir o processo da laicidade reconquistada. E fazem isso usando de versos que amamos e que são força para nós e, sim, versos de fato problemáticos e que são sempre usados por eles, conservadores, fundamentalistas (que a mulher deva ser submissa ao marido, que homem que dorme com outro seja excluído da comunidade e morto, que os servos obedeçam a seus senhores, etc). É estranho isso, ao menos para alguém que vê de fora como eu”.

Marcelo Barros também vê dificuldade em comentar o assunto exegeticamente: “porque se fosse para ser coerentes naquilo que eles dizem estar defendendo, haveriam de ser cancelados vários capítulos do livro do Levítico e não apenas um verso. Teriam de cancelar todo um texto do capítulo 3 de Colossenses e não apenas aquele citado”.

O biblista católico avalia que “mesmo sem entrar no detalhe da exegese de cada texto proposto relacionado à campanha contra a PL 2630, podemos concluir que não há sentido em destacar esses textos do conjunto da Bíblia como se esta fosse um livro a-histórico e fora da realidade. A fidelidade à Palavra de Deus pede que compreendamos como a revelação divina é evolutiva e, portanto, não seria honesto querer se deter em um momento da revelação sem ver como a partir do Cristo tudo o que era passado pode ser visto à luz da ressurreição”.

Em notícia de última hora, o colunista do jornal Metrópoles, Guilherme Amado, revelou que lobistas da empresa Meta (controladora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp) entregaram a deputados evangélicos um documento com a tese de que o PL 2630/20 poderia censurar versículos bíblicos. A Meta negou a acusação.

***

Bereia verificou as afirmações do deputado batista Deltan Dallagnol, em postagem de conteúdo contrário à votação do PL 2630, e conclui que são falsas. Não há qualquer base factual ou documental para se atribuir ao projeto de lei o caráter de censura, muito menos em relação uma seleção de textos da Bíblia que são usados para embasar certos temas referentes à moralidade religiosa cristã e à compreensão de família. O deputado recorre ao discurso alarmista da censura e da perseguição a cristãos que vem sendo usado para convencer pessoas das igrejas a aderirem a pautas da extrema-direita em processos eleitorais e para interferirem em temas de interesse público, como o enfrentamento da desinformação, do ódio e do extremismo pelas plataformas digitais. Bereia já alertou leitores e leitoras sobre tais discursos falsos e enganosos em várias matérias.

Bereia também chama a atenção para a contribuição dos estudiosos da Bíblia que alertam leitores e leitoras para o uso irresponsável e desonesto dos textos cristãos sagrados para instrumentalização política e para mentir.

Referências de checagem:Senado Federal. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944 Acesso em: 26 abr 2023

Rede Nacional de Combate à Desinformação

https://rncd.org/ Acesso em: 26 abr 2023

https://rncd.org/comentarios-sobre-regulacao-das-plataformas-e-combate-a-desinformacao-no-brasil/Acesso em: 26 abr 2023

Câmara dos Deputados.

https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2305033 Acesso em: 26 abr 2023

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2256735 Acesso em: 27 abr 2023

Direitos na Rede. https://direitosnarede.org.br/2023/04/12/a-democracia-brasileira-deve-assumir-um-papel-ativo-na-regulacao-das-plataformas-digitais/ Acesso em: 26 abr 2023

Jusbrasil. https://www.jusbrasil.com.br/noticias/se-aprovado-na-camara-o-requerimento-de-urgencia-o-pl-2648-podera-ser-aprovado-ainda-hoje-04-04/327222000 Acesso em: 26 abr 2023

Agência Pública. https://apublica.org/2023/04/bolsonaristas-planejaram-nas-redes-um-movimento-de-boicote-a-pl-das-fake-news/?utm_source=twitter&utm_medium=post&utm_campaign=boicoteplfakenews Acesso em: 26 abr 2023

Metropoles. https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/lobistas-do-facebook-espalharam-que-pl-das-fake-news-censura-religiao Acesso em: 27 abr 2023

***

Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Carta da Abib ao presidente da Câmara dos Deputados acerca do projeto que “proíbe alterações ou acréscimos no texto bíblico”

São Paulo, 1 de dezembro de 2022

Ilmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL)

Ref. Projeto que “proíbe alterações ou acréscimos no texto bíblico”

Pela presidência da ABIB (Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica), dirigimo-nos a Vossa Excelência para manifestar nossa inquietação sobre o projeto de Lei N° 4.606, de 2019, aprovado por esta respeitosa casa – ainda que em regime de urgência, conforme noticiado nos jornais no último dia 23 – proibindo alterações ou acréscimos na Bíblia.

Criada em 2004, durante um congresso que reuniu pesquisadores(as), professoras(es) e estudantes na área de estudo e pesquisa bíblica, das mais diversas confissões religiosas, a ABIB tornou-se o espaço privilegiado do pensamento crítico das hermenêuticas e exegeses bíblicas. E é mediante esse acervo de estudos que nos credenciamos para manifestar total desacordo com os termos e objetivos do citado projeto. Diante de tal proposta, questionamos:

1) Redigidos, originalmente, em hebraico e grego, e canonizados nos anos de 85 d.C., pelos sábios judeus reunidos na assembleia de Jâmmia, como é possível alterar, séculos depois, as páginas do AT (Antigo Testamento)? A mesma questão aplica-se aos textos do NT (Novo Testamento). A prática de Jesus de Nazaré foi essencial para o surgimento dos primeiros textos paulinos – surgidos entre os anos 54 a 64 d.C. – e, mais tarde acrescidos pelos evangelistas e líderes comunitários preocupados em preservar os ensinamentos expostos por Jesus de Nazaré.

2) O Art. 1° afirma: “Fica vedada qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada…”. Mediante tal propositura, perguntamos: quem será esta pessoa ou entidade capaz de fiscalizar essas possíveis alterações? Seria esta a mais nova atribuição da Câmara dos Deputados?

3) Sobre isso, questionamos igualmente: de qual Bíblia estamos falando? Para o Antigo Testamento há ao menos dois cânones (lista oficial de livros inspirados): o hebraico e o grego, com diferentes versões para os mesmos livros e, mesmo, passagens bíblicas, além de o cânon grego acrescentar livros que não se encontram no cânon hebraico. Devido a isso, as igrejas cristãs adotaram diferentes conjuntos de livros. As igrejas de tradição evangélica adotam o que se considera “cânon breve”; a Igreja Católica adota o “cânon médio”, com sete livros a mais que o cânon evangélico; as Igrejas de tradição ortodoxa adotam “cânon longo”, com outros cinco ou seis livros. Qual destes cânones – hebraico, grego, protestante-evangélico, católico ou ortodoxo – será o padrão para se estabelecer o que é “acrescentado” e o que é “retirado” da Bíblia? O projeto parece não levar em conta este fato ligado ao desenvolvimento histórico do cânon e que não pode ser eliminado por decreto.

4) Também não podem ser eliminadas por decreto as divergências entre os manuscritos que contêm as primeiras cópias dos livros sagrados. Deve-se levar em conta que não existe um único versículo bíblico que esteja com as mesmas palavras em todos os manuscritos. O processo de formação e desenvolvimento da Bíblia supõe, já desde os inícios, acréscimos, supressões e mudanças de palavras.

5) Nesta mesma linha, o fato de os originais terem sido escritos em hebraico e grego (para não falar também de aramaico, siríaco, copta, armeno, boairico e latim), a tradução de um texto bíblico é atividade extremamente complexa, pois a mesma palavra em grego ou hebraico pode (e, por vezes, deve) ser traduzida de mais de uma maneira para o português. Perguntamos: a Câmara de Deputados irá arbitrar também para cada uma das infinitas divergências e possibilidades de tradução e de interpretação de uma mesma palavra ou frase?

6) Nossas igrejas professam que a correta interpretação das Sagradas Escrituras conjuga um esforço pessoal de leitura, análise exegética – muitas vezes um esmerado trabalho de tradução dos textos originais encontrados em aramaico, hebraico, grego e latim, conjugados com a ação do Espírito Santo. Como é possível controlar a produção de um vasto campo hermenêutico?

7) Mais absurdo é pensar combater a “Intolerância Religiosa” – optamos por manter o destaque exposto no projeto –, com o frágil argumento de garantir “uma vez por todas, a inviolabilidade de sua redação e sua explanação pública no Brasil”, quando sabemos que qualquer tipo de intolerância ocorre por ignorância ou livre desejo de cometer tal ato violento e que só será superado por um processo contínuo de aprimoramento do sistema educacional.

8) Permita-nos, ainda, um último aceno. Ao recorrer ao texto de João 8,32 – “Conhecereis a Verdade e a Verdade vos libertará”, o projeto reedita a única hermenêutica condenada por todas as igrejas cristãs que se debruçam, há séculos, sobre as Escrituras e nelas encontram meios para manifestar, na sociedade brasileira e no mundo, os sinais do Reino de Deus, a saber: a leitura fundamentalista. Leitura essa, que prescinde dos contextos literários, históricos, filológicos e redacionais ao interpretar os textos bíblicos ao pé da letra, como se fossem palavras escritas, hoje, em algum órgão de imprensa!

Certos de estarmos abrindo um espaço de um frutuoso diálogo com esta Casa de Leis, provocado pela aprovação do referido projeto, subscrevemo-nos no desejo de colaborar para que as igrejas, alicerçadas nas páginas das Sagradas Escrituras, sigam colaborando na superação de todo e qualquer tipo de violência.

**Os artigos da seção Areópago são de responsabilidade de autores e autoras e não refletem, necessariamente, a opinião do Coletivo Bereia.

***

Foto de capa: Pixabay

Suposta matéria do portal G1 sobre Lula mudar a Bíblia viraliza em grupos religiosos

A imagem de um print de matéria com característica visual do portal de notícias G1, do Grupo Globo, com o título “Lula diz: ‘No meu governo, Bíblia vai adotar pronome neutro e não terá mais o nome de Jesus”, circulou intensamente em grupos de igrejas no WhatsApp e em perfis e páginas de mídias sociais com identidade religiosa na terceira semana deste mês de junho.  Com data de 7 de maio de 2022, a postagem, que não divulga a matéria na íntegra, mas apenas a seção “Política”, o título e a autoria de “Astolfo Mendes”, com data, hora e período de atualização, continha a linha fina (com erro ortográfico) “Ex-presidente profere a fala enquanto estava acompanhado por liderenças do Candomblé”.

Imagem: reprodução do Facebook

O G1 e a assessoria de comunicação do ex-presidente Lula desmentiram o conteúdo da imagem, mas, ainda assim, ela continuou sendo compartilhada por vários dias. O projeto de checagem “Fato ou Fake” do G1 afirmou que o portal “não publicou reportagem com esse título” e que “a imagem que circula nas redes sociais é uma montagem obtida por meio de fraude”. Já o projeto de checagem da campanha do ex-presidente “Verdade na Rede” declarou que a postagem é mentirosa e que ela “é coisa de bolsonarista que bota foto de político no livro sagrado”.

De fato, não há registros de qualquer manifestação pública de Lula sobre este tema para se inferir que o candidato à Presidência nas eleições de 2022 tencione realizar tal projeto. Além disto, este tipo de afirmação, baseada em terrorismo verbal para capturar a atenção e gerar compartilhamentos entre cristãos contrários à eleição do ex-presidente, pode ser classificada como bizarra. Conforme instruções básicas para identificação de conteúdo desinformativo nas mídias sociais, material “bizarro”, que cause estranheza por tratar de algo anormal, incomum, absurdo, que chegue a causar incômodo por conta disto, deve ser sempre tratado com suspeita. Neste caso, é anormal, incomum, que um líder político se revista do poder ou se incumba da tarefa de, agindo de forma autoritária, alterar as escrituras de qualquer religião que adote um livro sagrado.

Ademais, o conteúdo induz à intolerância religiosa pois atrela a falsa intenção de alteração da Bíblia à companhia de lideranças do Candomblé. 

Este tipo de terrorismo verbal vem sendo usado contra lideranças demonizadas por grupos que lhes fazem oposição. Bereia já publicou uma verificação sobre o mesmo tema que envolveu o nome do Papa Francisco, alvo de conteúdo falso que dizia que ele cancelaria a Bíblia e proporia um novo livro.

Juntamente com outros projetos de checagem de conteúdo que verificaram a suposta matéria do portal de notícias G1, Bereia classifica a postagem que induz a pensar que Lula mudará a Bíblia como falsa

Bereia também alerta leitores e leitoras sobre este tipo de desinformação que circula em torno das eleições 2022 para enganar cristãos e cristãs com pânico e terrorismo verbal. Qualquer conteúdo que tenha caráter bizarro como “mudar a Bíblia” ou “acabar com/fechar as igrejas” deve ser desacreditado e denunciado. A intenção de quem publica este tipo de conteúdo de forma intencional é desqualificar opositores com mentiras e enganos e usar cristãos, pessoas de boa vontade, tomando-os por crentes ingênuos. Esta ação, que repete ocorridos nas eleições de 2018, representa desprezo à prática democrática em processos eleitorais que devem passar pelo debate de ideias e de projetos de nação.

Referências de checagem:

G1. https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2022/06/13/e-fake-que-lula-disse-que-em-seu-governo-biblia-vai-adotar-pronome-neutro-e-nao-tera-mais-o-nome-de-jesus.ghtml Acesso em: 16 jun 2022.

Lula. https://lula.com.br/lula-nao-vai-alterar-a-biblia-isso-e-coisa-de-bolsonarista-que-bota-foto-de-politico-no-livro-sagrado Acesso em: 16 jun 2022.

Aos Fatos. https://www.aosfatos.org/noticias/lula-nao-disse-que-vai-tirar-nome-de-jesus-da-biblia/ Acesso em: 16 jun 2022.

Foto de capa: Ricardo Stuckert

Bolsonaro fala de proibição da Bíblia pelo STF, comunismo no Brasil e fim da corrupção em discurso

Circula em mídias sociais religiosas  um vídeo de aproximadamente sete minutos em que o atual Presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria decidindo sobre a proibição da da Bíblia Sagrada em residências. Ainda segundo ele, “uma lei estadual de Santa Catarina está na mão de uma ministra do Supremo Tribunal Federal e ela já adiantou o seu voto (…) Tá decidindo anular, revogar uma lei estadual, onde diz que nas bibliotecas devem conter também bíblias”.

Além da proibição da Bíblia, o Chefe do Executivo também chegou a dizer que o Brasil estava à beira do socialismo antes das últimas eleições e que a corrupção deixou de existir em seu governo. O discurso presidencial pronunciado, em 27 de outubro de 2021, na Primeira Consagração Pública de Pastores do Estado do Amazonas pode ser conferido na íntegra aqui.

Imagem: Reprodução vídeo WhatsApp

O que o STF deliberou sobre a Bíblia?

Na verdade, o julgamento ao qual Bolsonaro se refere diz respeito à uma lei estadual do estado do Mato Grosso do Sul (Lei nº 2.902/2004) que torna obrigatória a presença de ao menos um exemplar da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas  ( não em Santa Catarina, como mencionado por ele). 

Em 22 de outubro, o STF declarou inconstitucionais os dispositivos de lei do estado que tornam a manutenção de exemplares da Bíblia mandatória nas escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas, às custas dos cofres estaduais.

O caso foi julgado em plenário virtual e, de acordo com a ministra Rosa Weber, relatora da ação, a lei estadual desprestigiou as demais denominações religiosas e os que não professam nenhuma crença. Segundo o processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que a medida seria inconstitucional porque violaria o princípio de laicidade do Estado.

Em abril deste ano houve um caso semelhante, desta vez no estado do Amazonas. Em sentença do STF, anulou-se trecho de uma lei que determinava a obrigatoriedade de manutenção da Bíblia em instituições estatais. À época, a ministra e relatora Cármen Lúcia escreveu: “Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”.

Ambas as decisões do STF não deliberam sobre a presença da Bíblia em residências, tampouco proíbem a presença de tal livro sagrado em escolas e bibliotecas, mas sim consideram inconstitucional a exigência de aquisição da Bíblia ou de qualquer outro livro religioso por parte de órgãos públicos.

Bolsonaro e sua intervenção contra o comunismo 

Em seu discurso, Bolsonaro dá a entender que foi graças à sua intervenção política que o patriotismo ressurgiu na cultura brasileira.Segundo ele, antes das eleições de 2018 parecia haver uma ameaça comunista à política, cultura e sociedade brasileira, como podemos ver no fragmento a seguir: 

“Nós devemos sempre mover nossos olhos para o passado, para vermos para onde o Brasil estava indo e o que aconteceu depois das últimas eleições. Estávamos à beira do socialismo, a palavra Deus, pátria e família estava esquecida, ou muito pelo contrário, vivia sob ataques constantes, parecia que iríamos entrar em uma situação de guerra arrasada. Para onde o Brasil estava indo? Quais as notícias que tínhamos todas as semanas sobre a corrupção do Brasil?”

Todavia, como já se é sabido, não há, nem nunca houve uma “ameaça” comunista concreta com forças políticas o suficiente para ameaçar o Estado brasileiro. Apesar de, de fato, existirem empreitadas de pequeno porte como a Intentona comunista de 1936, não há, na história recente do país, nenhuma ação comunista que venha a se opor às noções de pátria, religião ou mesmo a instituição familiar. O discurso contemporâneo sobre as empreitadas “comunistas” para a reconfiguração política e cultural do país se sustentam sob a alegação de que existem projetos políticos associados à esquerda progressista que advogam junto a causas como a “ideologia de gênero” e o “marxismo cultural”. Essas visões, lembra o cientista social Rafael Toitio, são visões distorcidas da realidade, tanto o “marxismo cultural” quanto a “ideologia de gênero” são interpretações rasas dos debates sobre raça, classe e gênero:  

“Essas teses incorretas, primeiro proferidas em um jornal de grande circulação [o autor faz alusão ao jornal O Globo onde Olavo de Carvalho contribuía], constituíram-se em ação concreta diante da organização da extrema direita durante a década de 2010, que tinha nesse inimigo fantasioso o seu alvo primordial: a destruição do comunismo e da hegemonia marxista, feminista, gayzista, antirracista (ambientalista, indigenista etc.) na cultura. Apesar dos muitos delírios dessa perspectiva política, suas teses forneceram um arsenal discursivo que “provava” como o socialismo teria, enfim, tornado-se governo no capitalismo ocidental e que ele deveria ser barrado a qualquer custo”

Contudo, é inegável que foi junto a Bolsonaro que se viu o ressurgimento do debate sobre o patriotismo e o apego a discursos nacionalistas. Para as cientistas sociais Deysi Cioccari e  Simonetta Persichetti, o presidente  Jair  Bolsonaro,  durante  o  processo  eleitoral  de  2018,  direcionou sua campanha ao uso amplo de símbolos pátrios. “Com o slogan de campanha ‘Brasil  acima  de  tudo.  Deus  acima  de  todos’,  Bolsonaro  deu  o  tom  conservador  ao  pleito eleitoral. O então candidato visava a uma aproximação com o eleitorado a partir de um discurso nacionalista e patriótico”, afirmam. “Nas  suas  mídias  sociais,  ele  trabalha  uma  imagem  de  quem  defende os  valores  da  família  e  da  sociedade.”, complementam. 

Nota-se com isso que o que aconteceu após as eleições de 2018 não foi a supressão e extinção de uma “ameaça” comunista, mas uma ascensão de pautas conservadoras e nacionalistas propostas pelo presidente eleito como parte de seu projeto eleitoral. Em sua fala, Bolsonaro assume que foi graças a sua intervenção e ao patriotismo que o tema político voltou a circular e crescer em importância.

Corrupção e governo Bolsonaro 

Parte da campanha eleitoral do atual presidente do Brasil, o combate à corrupção assume no seu governo o viés não apenas político, como também uma identificação com as causas conservadoras. Em discursos e mesmo em seu projeto eleitoral, Bolsonaro assume que em seu governo a corrupção será expurgada. 

Em desdobramentos recentes da investida contra a corrupção no país, Bolsonaro afirmou ter acabado com a corrupção no país. Em seu pronunciamento, o presidente disse: “é um orgulho, é uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação”. 

Todavia em conversa com apoiadores de seu governo, realizada no dia 06 de dezembro de 2021, no “cercadinho” no Palácio da Alvorada, o presidente deu a entender que há corrupção em seu governo, contrariando o que havia dito em setembro de 2020, “eu não vou dizer que no meu governo não tem corrupção, porque a gente não sabe o que acontece […], mas se tiver qualquer problema, eu vou ver, a gente vai ver isso aí, eu não posso dar conta de mais de 20 mil servidores comissionados, mais ministério com 300 mil funcionários, a grande maioria de pessoas honestas”,ponderou.  

A mudança de posicionamento do presidente se deu após uma série de denúncias internas sobre a compra superfaturada de vacinas contra a covid 19 e licitações fraudulentas. Dentre as acusações levantadas contra Bolsonaro naquilo que ficou conhecido como a CPI da Covid pode-se apontar: atentado contra o direito à vida e a saúde; estímulo à invasões hospitalares; incentivo à automedicação e uso medicamentos sem eficácia comprovada; recusa em adotar o isolamento social; demora e negligência na compra de vacinas; afronta ao decoro do cargo presidencial, dentre outros. 

Contudo, esse não foi o primeiro episódio em que o governo é alvo de acusações de envolvimento com a corrupção. Em novembro do ano passado, o deputado evangélico Marcelo Álvaro Antônio, a pedido de Bolsonaro, assumiu o cargo de ministro do Turismo, mesmo estando sob a suspeita de envolvimento com esquema de desvio de recursos do fundo eleitoral. 

Há ainda uma série de escândalos envolvendo a família de Jair Bolsonaro. Um deles é protagonizado pela esposa do presidente, Michelle Bolsonaro e o ex-assessor dele Fabrício Queiroz. Na ocasião, a primeira dama recebeu em sua conta bancária 27 depósitos em cheque que somavam a quantia de R$ 89 mil, sob a justificativa de que Queiroz estaria pagando uma dívida contraída por ele. As movimentações bancárias de Queiroz levantaram suspeitas da Polícia Federal, que, em suas investigações, descobriram que junto à família Bolsonaro Queiroz havia movimentado quase três milhões de reais em sua conta, entre abril de 2017 e dezembro de 2018.     

Outro escândalo é o de peculato, popularmente chamado “rachadinha’, praticado por um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro. A rachadinha consiste em um esquema de repasses ilegais de salário que acontecia em seu gabinete quando Flávio ainda era Deputado. 

***

Bereia classifica como falsas as afirmações do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no evento de Primeira Consagração Pública de Pastores do Estado do Amazonas. O STF não decidiu sobre a proibição da Bíblia em residências ou bibliotecas, mas sim deliberou pela não obrigatoriedade do livro em escolas e bibliotecas públicas, em respeito a outras religiões e a quem não tem religião. Além disso, não é possível afirmar que o Brasil beirava o socialismo nas pré-eleições de 2018, tendo em vista que era governado por partido de centro-esquerda, alinhado às causas progressistas, com a proposta de mudanças sociais dentro do sistema capitalista. Tampouco se pode confirmar a inexistência de corrupção no Governo Bolsonaro, tendo em vista as acusações feitas na CPI da COVID este ano e outros casos sob investigação.

Checagem sugerida por leitores.

Referências de checagem:

Gov.br. https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2021/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-primeira-consagracao-publica-de-pastores-do-estado-do-amazonas-manaus-am Acesso em: 08 dez 2021

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2021/10/presidente-jair-bolsonaro-participa-de-consagracao-de-pastores-no-amazonas Acesso em: 17 de dez 2021

YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=IddSj_wxIjQ Acesso em: 08 dez 2021

Metrópoles. https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-defende-leis-que-obrigam-biblias-em-bibliotecas-publicas Acesso em: 08 dez 2021

Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/breves/stf-considera-que-obrigacao-de-manter-biblias-em-acervo-de-escolas-publicas-fere-o-estado-laico/ Acesso em: 08 dez 2021

Metrópoles. https://www.metropoles.com/brasil/justica/stf-decide-que-e-inconstitucional-lei-que-obriga-biblia-em-escolas Acesso em: 08 dez 2021

Agência Lupa. https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2021/04/15/verificamos-stf-biblia-escolas-bibliotecas-publicas/ Acesso em: 08 dez 2021

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2010/9014/9014_texto_integral.pdf#:~:text=DISP%C3%95E%20sobre%20a%20obrigatoriedade%20de,das%20unidades%20escolares%20do%20Estado. Acesso em: 08 dez 2021

EL Pais. https://brasil.elpais.com/brasil/2020-12-09/crise-no-ministerio-do-turismo-expoe-empenho-do-governo-bolsonaro-na-eleicao-da-camara.html Acesso em: 15 de dez. 2021

https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-07/queiroz-fez-27-depositos-para-michelle-bolsonaro-a-esposa-do-presidente-indica-quebra-de-sigilo.html Acesso em: 15 de dez. 2021

G1.

https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2021/04/15/e-fake-que-decisao-do-stf-proibe-biblia-em-escolas-e-bibliotecas-publicas.ghtml Acesso em: 08 dez 2021

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/07/17/governo-bolsonaro-e-as-vacinas-cronologia.ghtml Acesso em: 08 dez 2021

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/07/bolsonaro-diz-que-acabou-com-a-operacao-lava-jato-porque-governo-nao-tem-mais-corrupcao.ghtml Acesso em: 08 dez 2021

https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/08/com-base-no-relatorio-da-cpi-grupo-de-juristas-apresenta-pedido-de-impeachment-de-bolsonaro.ghtml Acesso em: 08 de dez de 2021

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/11/09/rachadinhas-entenda-suspeitas-do-mp-sobre-flavio-bolsonaro.ghtml Acesso em: 17 de dezembro de 2021

CNN. https://www.cnnbrasil.com.br/tudo-sobre/cpi-da-covid/ acesso em: 16 de dezembro de 2021

Estado de Minas. https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/factcheck/2021/04/20/interna_internacional,1259092/supremo-tribunal-federal-nao-proibiu-a-biblia-em-escolas-e-bibliotecas.shtml Acesso em: 08 dez 2021

Coletivo Bereia.

https://coletivobereia.com.br/acao-proposta-pelo-psol-nao-exige-que-ideologia-de-genero-seja-obrigatoria-nas-escolas/ Acesso em 08 dez 2021

https://coletivobereia.com.br/argumento-de-ameaca-comunista-para-justificar-golpe-militar-em-1964-e-falso/  Acesso em 08 dez 2021

Brasil Escola. https://brasilescola.uol.com.br/historiab/intentona-comunista.htm Acesso em 08 dez 2021

Tribunal Superior Eleitoral. https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517/proposta_1534284632231.pdf  Acesso em: 08 dez 2021

Periódicos UFJF. https://periodicos.ufjf.br/index.php/lumina/article/view/28571/20024 Acesso em: 08 dez 2021

Revista brasileira de homocultura. classroom.google.com/c/MTQ4NTkxNDAyNTA5 Acesso em: 08 dez 2021

Politize. https://www.politize.com.br/marxismo-cultural/ Acesso em: 08 dez 2021

YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=_BFx6uQ1OsM&t=2s Acesso em: 08 dez 2021

***

Foto de capa: Evaristo Sá/ AFP

“Ah, se eu pudesse falar!” A narrativa da concubina pela própria Concubina (Jz 19)

* Publicado originalmente no Portal Metodista.

Muitas vezes, ao ler a Bíblia e encontrar relatos que envolvem mulheres, me pergunto como seria aquela história se as mulheres a tivessem contado. Que detalhes nos escapam sobre as mulheres midianitas mortas e suas filhas tomadas pelos israelitas (Nm. 31, 9-18)? O que saberíamos se as filhas de Siló pudessem falar (Jz 21, 8-24)? O que diria Tamar sobre o seu estuprador (II Sm 13, 10-20)?

Quero convidá-las e convidá-los para imaginarmos a carta de uma mulher bíblica que experimentou os mais variados tipos de violência. Ela experimentou violência psicológica, violência patrimonial, violência física, violência sexual e, por fim, o feminicídio. Me refiro à concubina violentada e esquartejada, cuja história encontramos em Juízes 19. Parece estranho que estejamos falando de alguém na Bíblia, mas sim, encontramos essa mulher, dentre tantas outras, no texto bíblico, e preferimos calar sobre ela, pois é “desconfortável” tratar desses assuntos. Nossa insistência em nos mantermos caladas e calados sobre a violência contra as mulheres e aconselhá-las e até mesmo forçá-las a se calarem sobre seus sofrimentos tem sido o mais forte mecanismo de perpetuação dessa violência. Silenciar sobre as mulheres e silenciar as mulheres, negando-lhes o direito de se contarem não é apenas compactuar com a violência, é também um ato violento. O segredo acerca da violência contra as mulheres a tem perpetuado. Dizê-la é confrontar um sistema que tem ferido de morte milhares de mulheres todos os anos.

A narrativa de Juízes não dá nome à mulher que foi violentada. Ela é conhecida como a “concubina do levita”. Tudo o que ela sofreu e, nem ao menos o seu nome foi registrado. O nome confere identidade, dá rosto àquela que sofre violência. Não nomeá-la é também uma forma de violentá-la, pois a distancia ainda mais da possibilidade de encontrar em nós, leitoras e leitores do texto, a acolhida de sua história e a indignação contra o que lhe aconteceu. Na falta de um nome, vou utilizar aqui “Concubina” como nome próprio. Meu convite a vocês é para que deixemos Concubina falar. Não estou dizendo aqui que há uma fonte histórica oculta, um achado arqueológico que “prova” que Concubina disse o que leremos abaixo. Estou pedindo que nos sensibilizemos com a sua dor, que imaginemos qual seria a história de uma mulher que era tida como propriedade de um homem, inferior à condição de esposa, que fugiu dessa situação correndo para a casa do pai, que foi retirada dessa casa pelo homem do qual fugiu, que foi lançada por esse homem e seu anfitrião para um grupo de estupradores, que foi estuprada por todos eles durante toda a noite e que foi esquartejada pelo homem que a tinha como propriedade.

Fazer teologia é também reconhecer que outras narrativas são possíveis, é perguntar como seria a história se outras pessoas, especialmente as que sofrem, a pudessem contar. É esse o exercício que quero fazer com vocês. Quero pedir para se deixarem “afetar” pela vida concreta dessa mulher que nomeei de Concubina, para reconhecerem em sua trajetória a interpelação à Igreja e ao seu compromisso com a vida das mulheres.

Uma carta para as mulheres que virão depois de mim

Queridas mulheres, vocês não me conhecem, mas as chamo de queridas porque realmente as quero bem. Talvez vocês conheçam alguma menina/mulher que esteja vivendo abusos e que precise de ajuda. É por isso que não posso guardar o que sofri somente para mim. Quem sabe meu relato as ajude a entender que não podemos soltar as mãos umas das outras, que devemos denunciar e combater a violência contra as mulheres e que precisamos que mais meninos/homens reconheçam em nós a imagem de Deus.

Minha existência foi marcada por muita violência desde muito cedo. Fui tomada como concubina por um homem, um levita (Jz 19, 1). Eu era tão jovem e tinha tantos sonhos… Queria aprender a ler e escrever, queria decidir o que fazer da minha vida, mas não me foi dada qualquer escolha. Fui retirada ainda novinha da casa da minha família. Essa foi uma de minhas primeiras experiências de violência. Na casa do levita fui violentada sistematicamente. Eu era considerada apenas um objeto. Não aguentei e fugi, retornando para a casa da minha família (Jz 19, 2). Alguns me acusaram de adultério, e na sociedade em que eu vivia, a mulher acusada de adultério era apedrejada, sem direito a defesa, especialmente porque a palavra de uma mulher nada valia. Tive tanto medo! Ainda bem que a minha família me acolheu. Mesmo assim, o medo me acompanhava todos os dias. Não demorou muito e aquele homem do qual fugi me encontrou (Jz 19, 3). Meu pai até que tentou mantê-lo ali. Ele até que conseguiu por uns dias (Jz 19, 4-9). Acho que ele queria mantê-lo sob sua vigilância, para que os abusos não voltassem a ocorrer e para que eu não fosse punida, mas não adiantou. Depois de um tempo ele me levou (Jz 19, 10). Eu não queria ir, mas não tive escolha. Pela segunda vez fui sequestrada por ele. Chorei tanto! No caminho, como já era tarde e ele estava cansado, paramos em Gibeá para passar a noite (Jz 19, 11-15). Um efraimita o acolheu na sua casa (Jz 19, 16-21). Eu entrei porque pertencia a ele. Não consegui comer direito porque não parava de pensar no que aconteceria comigo quando chegássemos à sua casa. Mal sabia eu que aquela noite me reservava dores inexprimíveis. Alguns homens de Gibeá contrários à hospedagem do levita quiseram que o efraimita o entregasse para que, assim, ele fosse estuprado e humilhado por eles (Jz 19, 22). Os dois homens da casa tremeram de medo, tanto medo que o anfitrião ofereceu a mim e à sua jovem filha para os estupradores para fazerem de nós o que quisessem (Jz 19, 23-24). Nós estávamos apavoradas. Como poderiam fazer isso conosco? Por que não nos enxergavam como iguais? Por que não nos amavam? Só por que somos mulheres? Tive vontade de abraçar a filha do efraimita e protege-la daqueles homens (os da casa e os de fora dela). Vontade de dizer a ela que precisávamos nos unir contra o patriarcado mortal que nos vitima a todas. Não deu tempo. O levita e o efraimita não hesitaram em escolher a presa para oferecer aos abutres: eu, que reúno todas as (des)qualidades que a minha sociedade abomina: sou mulher, concubina e serva. Fui lançada a eles e estuprada durante a noite toda (Jz 19, 25). Lançada a eles como um pedaço de carne é lançado a lobos famintos. Tantos homens, tanta violência! Meu frágil corpo sendo estuprado, espancado e ninguém saiu em meu socorro. Talvez algumas mulheres tenham tentado me ajudar, mas foram impedidas, não sei. Gritei tanto pedindo ajuda! Nenhuma porta ou janela de Gibeá se abriu para mim. Depois de algumas horas, já sem forças para gritar, desfaleci, mas eles continuaram a me violentar até o raiar do dia. Já no alpendre da casa do efraimita (Jz 19, 26-27), com o corpo e a alma destroçados, ouvi do homem que me tirou da casa da minha família e que me entregou para lobos devoradores: “Levanta-te e vamo-nos” (Jz 19, 28). Eu não conseguia nem ao menos respirar. Estava cheia de hematomas, coberta de sangue e sêmen e me restava pouca vida. O efraimita não saiu da casa para me oferecer nem ao menos um pouco de água. Sua filha tampouco saiu, mas imagino que ela tenha tentado e o pai a tenha proibido de me ajudar. E assim, desfalecida, fui colocada sobre um jumento e levada pelo levita até a sua casa. Alguém poderia imaginar que, finalmente, ele cuidaria de mim, mas não foi isso o que aconteceu. Ao chegar na casa ele pegou uma faca e me esquartejou em doze partes.

Eu já não existo mais, e aquilo que aconteceu comigo está esquecido para muitas pessoas, mas ainda hoje muitas mulheres têm suas vidas sequestradas por homens violentos. É por isso que a minha história e de tantas outras mulheres precisa ser contada, para que os violentadores sejam expostos, para que não continuem impunes, para que percebamos que não estamos sós. A afirmação insistente do segredo sobre a violência experimentada faz parecer que essa é uma experiência solitária, gerando sentimento de impotência, de culpa e de consequente aceitação dessa situação pelas mulheres. Precisamos nos empoderar pelo contar. É preciso publicizar essas experiências. Dizê-las é encontrar uma comunidade de iguais e assim nos fortalecer.

Esse empoderamento pelo contar também pode ocorrer no ambiente religioso. Por exemplo, as rodas de conversa sobre enfrentamento à violência contra mulheres ocorridas em algumas igrejas, têm sido lugares restauradores. É ali que a solidão se desfaz. Ali as mulheres se contam e se encontram nesse contar. Percebem que não apenas outras já passaram pelo que elas passaram, mas principalmente que elas se indignam juntas e reagem juntas ao sofrimento que já não é mais individual e já não é mais escravo do silêncio.

Publicizar o sofrimento, mesmo que de forma restrita, tem ação sanadora para todas nós. Isso é o que realmente poderíamos chamar de encontros de cura e libertação. O sem sentido do sofrimento dá lugar ao sentido de uma nova vida. O rompimento do pacto de silêncio publiciza o sofrimento que perdurou por anos em nossas vidas e é aí que a morte se faz vida.

Contar a violência sofrida implica romper o silêncio que envolve essa experiência e, portanto, a solidão que amedronta e imobiliza. É por isso que podemos tomar a orientação bíblica e empregá-la em nossas vidas: “ponderai isto, considerai, e falai” (Jz 19,30).


Em amor sororal,

Concubina

***

Alguns textos que podem ajudar a aprofundar a reflexão sobre a violência contra as mulheres e o papel da Igreja:

FERNANDES, Andreia. O levita e a concubina: porque outras histórias de mulheres são possíveis e necessárias. Palestra proferida em seminário promovido pela Federação Metodista de Mulheres da 1a RE sobre Violência contra a Mulher. Igreja Metodista em Copacabana, dezembro de 2017.

SOUZA, Sandra Duarte de. ‘Eu não sou mulher’: violência doméstica e ética cristã. Revista Caminhando,v. 19, n. 2, 2014, p. 7-17. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/Caminhando/article/view/5415


[1] Publicado na Revista Voz Missionária, março/abril 2021.

***

Foto de Capa: Nappy/Reprodução

Bolsonaro usa informação falsa sobre a Bíblia em discurso em que desdenha do sofrimento pela pandemia

Ao inaugurar trecho da Ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO), na quinta-feira, 4 de março, um dia após o Brasil bater novo recorde de mortos pela Covid-19, com 1.910 mortos em 24 horas, o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) proferiu discurso em que, mais uma vez, desdenhou da covid-19 e do sofrimento da população atingida pela pandemia.

Ele classificou como “frescura” e “mimimi” as medidas de isolamento para conter a propagação do coronavírus e disse que é hora de parar de chorar. Dirigindo-se a produtores rurais, Bolsonaro elogiou que eles não tenham praticado o isolamento social e disse: “Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Nós temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”.

Na sequência, Bolsonaro usou a Bíblia para embasar sua fala. “A própria Bíblia diz, em 365 citações, ‘não temas’. Eu sou católico, acredito em Deus, respeito as outras religiões. Mas, se ficarmos em casa o tempo todo e dizer que a economia a gente vai ver depois… Uma parte a gente está vendo agora o que foi essa política. Qual o futuro do Brasil?” (TV Brasil, minuto 1:25’).

É estratégia comum nos discursos de Jair Bolsonaro usar imagens e textos da Bíblia para manter a popularidade entre evangélicos e católicos alinhados com sua política de extrema direita. O estudo divulgado no mesmo 4 de março pelo Inteligência, Pesquisa e Consultoria (Ipec), indica que apesar de 28% considerarem sua gestão ótima ou boa, 39% a avaliam como péssima ou ruim, enquanto 58% dos entrevistados desaprovam o governo. Bolsonaro mantém aprovação forte apenas entre os evangélicos, dos quais 38% consideram o seu governo positivo.

Descontados os apoios fragmentados em diferentes segmentos da população, é nos grupos religiosos cristãos que o Presidente do Brasil ainda encontra suporte mais sólido, por isso, os periódicos intentos de agrados com discursos e ações (nomeações para cargos públicos – ministérios e outras funções – e concessões, como publicidade governamental em mídias religiosas).

No discurso, em Goiás, em 4 de março, para estimular que pessoas não respeitem as orientações de isolamento social como prevenção da covid-19, o presidente expressou que quem tem fé em Deus não precisa temer a doença. Por isso ele disse que a Bíblia tem 365 citações da expressão “não temas”.

A afirmação é fonte para duas controvérsias: primeiro, é uma informação falsa. Não há 365 citações “não temas” na Bíblia. O Doutor em Sagradas Escrituras Odalberto Domingos Casonatto pesquisou o termo em três versões diferentes – católica e evangélicas – e encontrou três diferentes números: 47, 84 e 92. Mesmo a maior quantidade é bem distante dos 365 (uma para cada dia ano, provavelmente) indicadas pela assessoria de Jair Bolsonaro para o seu discurso. Já o pastor da Assembleia de Deus, ex-diretor da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) Altair Germano, em seu blog, chama a afirmação de que a Bíblia tem 365 menções a “não temas” de “Síndrome de Papagaio. Ele diz que, dependendo da versão bíblica, encontra-se 75 registros de “não temas” e 18 de “não temais”, em um total de 93 menções.

A outra controvérsia é ética e diz respeito ao uso da Bíblia para justificar posições que não têm relação com os escritos nela contidos. O pastor da Igreja da Garagem no Rio de Janeiro Jhon Souza explicou ao Coletivo Bereia que, com esforço, pode-se encontrar 127 menções no máximo (não temas: 58; não temais: 35; não temereis: 6; não temerás: 6; não temerei: 5; não temerá: 5; não os temais: 4; não os temas: 3; não tenhais medo: 2; não tenhas temor: 2; nada temas: 1) e há sentidos diferentes em cada texto. Há, por exemplo, explica o pastor, textos que se refere ao temor a Deus, quando Deus se revela para pessoas, em algumas narrativas.

O Pastor Jhon Souza destaca que uma das palavras mais fortes na Bíblia relacionadas ao “não ter medo” diz respeito a proteção. É o caso da narrativa da saída do povo escravo do Egito para a Terra Prometida, quando os hebreus escravizados são convocados a se recolherem dentro de suas casas e marcarem os umbrais de suas portas para não serem acometidas pela morte que atingiria os egípcios. “Naquele momento”, diz o pastor, “não ter medo era se proteger dentro de casa”.

Já o Pastor da Igreja Cristã Redenção Baixada Vladimir de Oliveira avalia que “usar um versículo/trecho das Escrituras Sagradas pra relativizar a dor de famílias que estão perdendo os seus entes pela covid-19 é um ato impiedoso/irresponsável”.

* * *

O Coletivo Bereia classifica a afirmação do Presidente da República de que há 365 menções a “não temas” na Bíblia como falsa. Ele usa mais esta desinformação para estimular pessoas, em especial as religiosas, à irresponsabilidade com as medidas sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19 que já matou mais de 260 mil pessoas no Brasil.

***

Foto de Capa: Alan Santos/PR/Reprodução

***

Referências

Youtube, https://www.youtube.com/watch?v=NyN98Gn74js. Acesso em: 05 mar. 2021.

Veja, https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/nova-pesquisa-e-pessima-para-o-capitao/. Acesso em: 05 mar. 2021.

A Pública, https://apublica.org/2020/06/governo-gastou-r-30-milhoes-em-radios-e-tvs-de-pastores-que-apoiam-bolsonaro/. Acesso em: 05 mar. 2021.

A Bíblia, https://www.abiblia.org/ver.php?id=7310. Acesso em: 05 mar. 2021.

Blog Altair Germano, http://www.altairgermano.net/2009/07/365-nao-temas.html. Acesso em: 05 mar. 2021.

Panfletos distorcem frase de Marília Arraes sobre a Bíblia

* Publicado originalmente no site do Projeto Comprova. O Coletivo Bereia participou da verificação através do Projeto Comprova + Comunidades.

São enganosos os panfletos e posts afirmando que a deputada federal Marília Arraes (PT), candidata à Prefeitura do Recife, quis proibir a leitura da Bíblia nas sessões da Câmara dos Vereadores da capital pernambucana quando era vereadora. Os materiais alegam que “cristão de verdade” não vota na petista e estampam um trecho de uma fala da candidata retirada de contexto.

Os conteúdos verificados dão a entender que a petista seria contra a Bíblia, mas escondem que a frase destacada envolvia uma defesa do estado laico e não uma ação antibíblica.

A frase de Marília que aparece no panfleto é a seguinte: “Inclusive, na edição do novo regimento, me posicionei contra se manter o costume de se ler passagens da Bíblia e se falar em nome de Deus”. A candidata fez essa declaração em 2017, em entrevista à Folha de Pernambuco, ao comentar a decisão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de recomendar a proibição de práticas religiosas na Câmara.

Os panfletos não são assinados e, após um pedido da candidata, a Justiça Eleitoral determinou que eles não fossem mais distribuídos.

O site do PT, partido da candidata, publicou um texto afirmando ser falso que Marília seja contra a Bíblia e os cristãos. O Comprova procurou a assessoria de imprensa da candidata, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Como verificamos?

O Comprova buscou reportagens antigas, em jornais de Pernambuco e nos sites e redes sociais da Câmara de Vereadores do Recife, para descobrir se a frase atribuída a Marília Arraes existia e qual o contexto em que teria sido dita. A reportagem buscou também o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para ter acesso à resolução que motivou a declaração da candidata, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), para saber quais as medidas judiciais em torno da distribuição dos panfletos e publicações na internet.

A página que publicou as postagens foi procurada, bem como a assessoria de comunicação da petista e do candidato do PSB, João Campos. Também foram consultadas publicações nas páginas de redes sociais de ambos, e entrevistas anteriores, para saber o posicionamento de Marília sobre temas correlatos ao da declaração mencionada nas postagens checadas. O programa de governo da candidata e o site do PT também foram usados para a checagem.

Verificação

Marília e a leitura da Bíblia na Câmara dos Vereadores

A declaração de Marília Arraes, que aparece nas imagens publicadas na internet, foi extraída de uma reportagem publicada na Folha de Pernambuco, no dia 21 de abril de 2017. O jornal repercutiu entre os parlamentares uma resolução do Ministério Público de Pernambuco que recomendava que o presidente da Câmara de Vereadores do Recife se abstivesse de “autorizar/permitir a realização naquela casa legislativa e/ou seus anexos, de reunião/encontro ou assemelhado, em que haja a prática de liturgias e rituais próprios de cultuação religiosa.”

Marília Arraes foi consultada sobre a recomendação do MPPE por, na época, ocupar o cargo de líder da oposição na Câmara. De acordo com a reportagem, a frase completa dita por ela foi: “A defesa do Estado Laico é uma luta que vem sendo travada desde o primeiro mandato. Inclusive, na edição do novo regimento me posicionei contra se manter o costume de se ler passagens da Bíblia e se falar no nome de Deus. A gente tem que prezar pelo Estado Laico, principalmente pelo momento de retrocesso que a gente vive no Brasil”, ressaltou.

Segundo a reportagem, em continuação, Marília Arraes disse que iria estudar uma forma de retirar a Bíblia do plenário, porém que era “importante frisar que esse posicionamento nosso não é contra qualquer religião. Ele é, sim, a favor de todas elas e para que a gente tenha um Estado sem discriminação”. A TV Câmara do Recife registrou os posicionamentos dos parlamentares no plenário, no dia em que foi expedida a recomendação do MPPE, mas lá não consta a frase de Marília Arraes nem qualquer manifestação da petista.

O contexto da fala de Marília Arraes

A frase foi dita por Marília Arraes no contexto da recomendação número 002/2017, publicada pelo Ministério Público de Pernambuco no Diário Oficial do dia 20 de abril de 2017. Na época, a 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Promoção e Defesa do Patrimônio Público fez a recomendação considerando um procedimento preparatório para apurar “o pretenso uso das dependências da Câmara Municipal do Recife para a realização de evento religioso.”

O MPPE deu 20 dias para que a Câmara dos Vereadores, na figura do presidente, informasse à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas em face da recomendação. O tema foi alvo de matérias na imprensa local, na Folha de Pernambuco, Diario de Pernambuco e no Blog do Jamildo, do Jornal do Commercio. O tema também motivou manifestações dos parlamentares em reuniões ordinárias de abril de 2017.

O regimento da Câmara dos Vereadores do Recife diz que “a Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da reunião, aberta sobre a mesa, à disposição de quem dela pretender fazer uso” e também diz que “achando-se presente na Casa, pelo menos, a quinta parte do número total de Vereadores, desprezada a fração, o Presidente declarará aberta a reunião, proferindo as seguintes palavras: ‘Sob a proteção de Deus e em nome do povo recifense, iniciamos nossos trabalhos’”.

Por e-mail, o Ministério Público afirmou que “a recomendação foi feita em caráter preventivo e que o MPPE não tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores do Recife tenha descumprido a recomendação.”

Cartazes apócrifos motivaram ações

Os panfletos não possuem assinatura. A candidatura de Marília Arraes apresentou uma representação à Justiça Eleitoral para impedir a circulação desses panfletos e informou que eles estariam sendo entregues em frente a uma igreja no dia 22 de novembro. A defesa da candidata alegou que a campanha do adversário João Campos (PSB) “foi responsável pela confecção e patrocínio da entrega do material, pois os adesivos colados no carro utilizado na distribuição e o material elogioso do candidato entregue com a publicidade combatida apresentam design típico de sua campanha impresso em alta qualidade”.

Na decisão, a juíza da 7ª Zona Eleitoral de Recife, Virgínia Gondim Dantas, deferiu liminar em favor da candidata petista proibindo a distribuição do material e acolheu o argumento da coligação que sustentava se tratar de propaganda irregular, ao dizer que a distribuição dos materiais impressos foi “levada a efeito de forma irregular, por não constar em nenhum deles a identificação do responsável pela confecção, assim como quem o contratou e a tiragem”. Essas informações são obrigatórias em materiais de propaganda de candidaturas, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A magistrada também apontou na liminar que a propaganda “não poderia ser divulgada porque, além da característica [de campanha] negativa, apresenta contornos de fake news, uma vez que induz o eleitor que professa a fé cristã a ter sentimentos de ódio e ojeriza pela candidata, porquanto imputa fatos notadamente inverídicos e ensejadores do repúdio da população”, segundo um trecho da decisão.

A coligação liderada por João Campos se manifestou ao ser citada na representação da candidatura adversária e negou qualquer relação com os materiais. O grupo disse tratar-se de “propaganda apócrifa, sem qualquer informação acerca da coligação ou do responsável pela confecção”, e que não há prova de autoria ou de conhecimento do fato por parte da campanha de Campos.

Em uma série de postagens no Instagram no dia 23 de novembro, João Campos também negou relação com os materiais e disse que “jamais autorizaria qualquer tipo de ataque de baixo nível”. Ele afirmou ainda que foi “o primeiro a pedir ao Ministério Público a apuração de denúncias sobre materiais apócrifos vistos no Recife. De minha parte, nunca irão surgir ataques pessoais, baixarias, acusações ou notícias falsas.”

Procurado pelo Comprova, a assessoria de Campos não retornou a mensagem até a publicação desta verificação.

Além da representação com pedido de liminar para proibir a circulação dos panfletos, a campanha de Marília Arraes também moveu uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije) contra Campos e sua candidata a vice Isabella de Roldão (PDT) por suposta prática de abuso de poder econômico na distribuição dos materiais. Esta ação ainda não havia sido analisada pela Justiça eleitoral até as 13h de 26 de novembro de 2020.

Onde os panfletos foram compartilhados

As informações de que Marília Arraes teria tentado proibir a leitura da bíblia na Câmara de Vereadores foram publicadas em uma montagem com a foto da candidata à prefeita, acima da imagem de uma bíblia com sinal de proibição e uma frase entre aspas atribuída à Marília, dizendo que ela teria se posicionado contra a leitura da Bíblia “na edição do novo regimento”.

Este mesmo panfleto que circulou em versão impressa em Recife aparece publicado por usuários no Facebook em um grupo de apoio à candidata a prefeita de Recife, Delegada Patrícia (Podemos), que ficou em quarto lugar no primeiro turno e que recebeu apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um usuário publicou no mesmo grupo outra versão do panfleto com informações semelhantes, de que Marília Arraes “tirou a bíblia da Câmara do Recife”, de que o “PT persegue cristãos em todo o Brasil”, entre outras acusações.

A postagem do primeiro cartaz também foi replicada em um grupo chamado “Bolsonaro Pernambuco”. A fotografia desta montagem em formato impresso foi compartilhada ainda pela página “Assembleianos de VALOR” no Facebook. Neste caso, a imagem foi publicada junto com uma frase questionando se “um grande número de ‘cristãos’ votarão nela [Marília Arraes]?”. A postagem também copia um texto do jornal Folha de Pernambuco sobre o apoio do pastor Cleiton Collins (Progressistas), que é deputado estadual e tem influência no meio evangélico, à candidatura de João Campos (PSB).

Procurada pelo Comprova, a página que compartilhou a foto do panfleto respondeu que o conteúdo estaria publicado no jornal Folha de Pernambuco. A página foi questionada se possuía alguma comprovação de que um pedido de retirada da Bíblia haveria partido de Marília Arraes, mas, até a publicação desta checagem, não enviou novas mensagens.

A página Assembleianos de VALOR tem 881 mil curtidas e publica a maior parte do conteúdo sobre religião. No entanto, no último mês há postagens favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro e a candidatos apoiados pelo mesmo grupo religioso em capitais do país, como Bruno Covas, em São Paulo (SP).

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos que viralizam nas redes sociais ligados às eleições municipais, às políticas públicas do governo federal e à pandemia.

Esta verificação é inédita para o Comprova, pois iniciou-se com panfletos distribuídos fisicamente – é o primeiro caso de desinformação checado pela equipe que não começou nas redes sociais. Ao descontextualizar afirmações de Marília e acusar indevidamente uma candidata ao segundo turno, os conteúdos colocam o processo democrático em risco. Somados, os posts tinham, até 26 de novembro, mais de 500 compartilhamentos.

O Comprova já averiguou outros conteúdos relacionados às eleições deste ano, como o de um vídeo que retira de contexto uma frase de Ana Arraes sobre ‘agressão’ do neto João Campos, uma postagem que acusou, também erroneamente, o candidato paulistano Guilherme Boulos de cobrar aluguel de moradores sem-teto, e o que enganava ao afirmar que votos recebidos por vereadora no Tocantins teriam diminuído durante a apuração. O processo eleitoral também esteve presente nas checagens da equipe, que produziu investigações desmentindo que o software usado nas urnas brasileiras seria o mesmo dos Estados Unidos e que o ataque de hackers no sistema do TSE violaria a segurança da eleição (produzido em parceria com a agência Aos Fatos).

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos; que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano; ou que é retirado de seu contexto original e usado em outro, de modo que seu significado sofra alterações.

***

Foto de Capa: Desconhecido/Reproduzido por Época

“Quem dentre vós não tiver pecado, publique a primeira agressão”: a leitura de um “apedrejamento virtual” na controvérsia com o Pr. Ed René Kivitz

* Texto publicado originalmente no Medium.

Introdução

A primeira programação de início do meu feriadão de Finados foi assistir ao vídeo da pregação de Ed René Kivitz1, pastor presidente da Igreja Batista de Água Branca (IBAB) desde 1989, durante o culto online do dia 25 de outubro de 2020. Caso você ainda não tenha assistido ao vídeo inteiro, clique aqui. Só registrando que, no dia em que assisti ao vídeo, que tem por título “Cartas vivas contra letras mortas”, a quantidade de visualizações já tinha ultrapassado a marca de 260 mil. Uma coisa a observar nessa questão numérica destacada pelo YouTube é que, até o momento em que assisti, 9,9 mil pessoas informaram que gostaram do vídeo enquanto que 9,2 mil clicaram em “não gostei”.

Minha programação, no entanto, não se encerrou com os 49 minutos do vídeo. Acrescentando mais 50 minutos, eu também assisti ao vídeo que o próprio Ed René gravou na quinta-feira, dia 29 de outubro, a partir da produção de um projeto conhecido como “Movimento Casa”, projeto esse que fomenta a igreja como uma casa que se chama encontro. O “Movimento Casa” vai ao ar todas as quintas-feiras, às 20h30min, no canal do YouTube da denominação. Por conta da repercussão do primeiro vídeo, Ed René Kivitz apresentou os pontos explicativos de sua mensagem anterior. Veja aqui.

Fiz questão de assistir aos dois vídeos em sua inteireza porque acredito que, em tempos de consumidores de 30 segundos de vídeo e leitores de manchete nas mídias sociais, o contexto comunicativo fala muito mais do que a literalidade da palavra. E para quem já assistiu a mensagem do pastor Ed percebe que ele trata justamente dessa questão de literalidade e profundidade ao falar das linhas e entrelinhas da Bíblia.

Em números de comentários, em uma das postagens no perfil de Ed René Kivitz no Instagram, até o momento da escrita desse parágrafo, já tinha sido registrado 5.785 comentários. Não conseguimos informar o número do YouTube, pois os comentários dos vídeos foram desativados. Vale observar que esse número de comentários no Instagram é de apenas uma postagem no perfil oficial do pastor, mas imagina a quantidade se conseguíssemos somar os comentários publicados em todas as postagens de quem compartilhou o fragmento ou até mesmo o vídeo inteiro! Mas vamos lá! Confesso que escrevo este texto para que possamos pensar acerca dos atravessamentos sociais, digitais e religiosos que entram em cena quando um pastor ou qualquer pessoa publica seu discurso na internet. E apresento, como consideração, o meu posicionamento diante do lamentável fato.

A sociedade em rede e o apedrejamento virtual

O primeiro ponto que destaco aqui, enquanto pesquisador de Comunicação, precisamente dedicado a analisar os fenômenos gerados a partir da articulação entre mídia e religião, é que com o desenvolvimento das tecnologias sociodigitais, a pregação não se encerra na hora do “Amém”. Pensa comigo! Antes da cultura digital, o pastor pregava no templo e, em determinado horário, encerrava o culto e todo mundo ia embora para suas casas. O exemplo a que me refiro pode ser derrubado por vários outros pesquisadores e professores que trabalham com o conceito de Mediação, pois não necessariamente a pregação e o culto se encerravam, de fato, no templo. Bastava uma conversa de um fiel com seus familiares em casa sobre a mensagem que ele ouviu de seu pastor no templo.

É importante afirmar que não foi a internet quem inaugurou o contexto de circulação discursiva, porém é mais do que consenso entre os pesquisadores da área que a internet potencializou essa circulação. No contexto de uma pregação no ambiente digital, outras variáveis se apresentam como moduladoras de produção de sentido. Dentre elas, apresentamos algumas características potencializadas pelo ambiente digital:

  • Na internet, a mensagem religiosa sempre está disponível (on-line) e você pode assisti-la em loop infinito, ou seja, pode ver e rever quantas vezes quiser e no horário que puder;
  • Antes das mídias de gravação, toda e qualquer mensagem era datada, pois, se você perdesse o momento de ouvi-la naquele local e horário, era impossível ter acesso a ela novamente;
  • Outra característica com o advento da internet é que o vídeo da pregação pode ser compartilhado para mais e mais pessoas, justamente por ser operacionalizado em fluxo de rede;
  • O fato do “Amém” do pastor, hoje em dia, já não é mais suficiente para encerrar a pregação, pois a mensagem incorpora um status de circulação discursiva quando é publicada e compartilhada em rede e na rede;
  • O próprio pastor Ed René percebeu isso a ponto de dizer, no segundo vídeo que indico acima, que o modo de fazer Teologia em rede é reconfigurado pelo processo de edição. E aqui é onde mora o perigo, pois a interpretação e reinterpretação de quem assiste ganha materialidade e força a partir do momento em que uma pregação de 49 minutos é ressignificada em apenas 1 minuto, por exemplo.

No caso de Ed René Kivitz, ele não é considerado apenas o pastor e influenciador de sua comunidade (IBAB). O motivo é que, em tempos de tecnologias de mídias digitais, um líder religioso não conta apenas com a audiência restrita dos fiéis dentro de um templo. No contexto de midiatização da cultura e da sociedade, a produção discursiva da liderança religiosa rompe as paredes do domínio exclusivo da igreja e atinge os níveis de audiência da sociedade conectada e interconectada por meio da internet.

O que percebemos na primeira semana em que o vídeo foi publicado tratou-se de um “apedrejamento virtual” em massa ao pastor Kivitz. E quando falamos em apedrejamento nos lembramos da mulher adúltera, fato narrado no capítulo 8 do Evangelho de João. Esse texto bíblico é um dos mais citados quando nos referimos a apedrejamento. No entanto, já destaco que a minha proposta aqui não é captar a literalidade do texto, até porque a tentativa de apedrejamento descrita em João 8 não tem nada a ver com o que estamos chamando aqui de “apedrejamento virtual”. Nossa apropriação é dialogar com o sentido das palavras em analogia com um ambiente no qual os protagonistas de agressões, conhecidos como “justiceiros digitais”, estão sempre de plantão para “linchar” ou até mesmo “cancelar” qualquer pessoa. Inclusive você e eu não estamos livres de sermos “queimados na praça digital” ao publicar algum pensamento que não atenda ao crivo dos justiceiros.

Figura 1 – Comentários na postagem do Instagram do Pr. Ed René Kivitz

Esse tipo de comentários se configura como “apedrejamento virtual” pela falta de capacidade argumentativa, a qual é muito diferente de uma opinião. O direito à opinião e à argumentação é saudável para todo e qualquer debate. Se eu discordo de algum pensamento seu exposto publicamente, eu preciso fundamentar minha opinião no respeito, nos fatos levantados e no reconhecimento do contexto que envolve a nossa comunicação. Mas antes de falar sobre isso, vamos entender, resumidamente, o contexto cultural em que vivemos nessa pós-modernidade.

O teólogo de internet

Enquanto a internet nos proporcionou aquilo que podemos entender como um dos saltos qualitativos de nossa história humana, ao aproximar e conectar pessoas dos mais variados lugares do planeta, possibilitando uma conexão não só entre iguais, mas também entre plurais, ela também, enquanto ambiente, escancarou o pior e mais degradável comportamento humano: a agressão e o ódio.

No século XX, com a predominância do jornal impresso, do rádio e da TV, o polo produtivo da cultura midiática estava concentrado nos que detinham o poder midiático enquanto que a massa consumia passivamente suas informações e produtos. Com a democratização da internet, mesmo que o poder ainda esteja concentrado nas grandes empresas de tecnologia, a exemplo do Google e Facebook, a audiência agora conta com possibilidades de produção e reprodução, além do consumo.

Vamos criar aqui uma pequena linha do tempo para que sua compreensão faça conexão com o meu pensamento. Por ocasião dos 503 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro de 2020, nos tempos de Martinho Lutero, a Bíblia era uma mídia exclusiva do clero da Igreja Católica. O povo não tinha acesso a ela e a interpretação era mediada pela Igreja. Com a invenção da prensa pelo alemão Gutenberg, no século XV, e posteriormente apropriada pelas estratégias dos reformadores, o povo teve a possibilidade, após ser alfabetizado, de interpretar a Bíblia pessoalmente ao longo da história, porque agora “a mídia” estava em sua mão. É óbvio que a igreja continuava a ter a sua importância no campo da religião e continuou sendo uma forte mediadora do processo de interpretação bíblica no contexto social. No entanto, o transbordamento da interpretação pessoal não acontecia na potencialização social, pois a relação era de um para um, ou seja, não existia mídia alguma para as pessoas produzirem conteúdo teológico, apenas a igreja tinha esse poder. É a internet quem potencializa a força produtiva de sua audiência na relação todos-todos. De acordo com o professor André Lemos, a cibercultura liberou a emissão da palavra. É como se tudo que consumimos tivéssemos a obrigação de compartilhar, opinar, sugerir, criticar e hoje, ao percebemos tais fatos, eu acrescento mais um verbo a essa lista: agredir.

A internet também possibilitou que ao lado do reino dos especialistas esteja o reino dos amadores. São pessoas que nunca fizeram um curso teológico, por exemplo, mas ao participar de grupos na internet que discutem Teologia, já se autodenominam teólogos e debatem assuntos teológicos. Sobre isso, no trabalho de conclusão de curso, a jornalista Manuela Maria Patrício Cunha afirma que “a facilidade em obter informação não é proporcional à aquisição do conhecimento por parte dos usuários das mídias sociais, na medida em que, por vezes, valoriza-se a opinião acima da informação. Isto, consequentemente, gera a superficialização dos conteúdos disseminados no ciberespaço, fazendo surgir o teólogo de internet” (CUNHA, 2017, p. 57).

Considerações finais

Se convém ao servo do Senhor ensinar com mansidão, e não contender, por que estamos fazendo da internet uma máquina de ódio, conforme destacou a jornalista Patrícia Campos Mello? É óbvio que isso não é um comportamento exclusivo dos religiosos e nem muito menos dos cristãos. Mas é um comportamento próprio do (des)humano, pois o linchamento não escolhe suas vítimas. Toda semana estamos presenciando alguém sofrendo com a violência digital.

Ao compartilhar nos meus stories sobre a minha postura em relação ao Ed René Kivitz, recebi a seguinte mensagem: “não se trata de debate teológico, se trata de pura heresia, doutrina de demônio como disse Paulo e que deve ser reprovada com toda a veemência”. Pergunto: quais são os critérios que alguém estabelece para condenar o seu irmão ao inferno? Quem sou eu para dizer que o outro está condenado ao inferno? O Evangelho que conheço não me permite isso porque a mensagem pelo qual fui ensinado é uma mensagem de vida, de perdão, de amor, de estender a mão. É muito triste ver que Ed René Kivitz foi entregue a Satanás pelos próprios irmãos na fé.

O ambiente digital é plural e por isso a respeitosa discordância é sempre bem-vinda. Com exceção das pessoas que usaram da argumentação para discordar do pastor Ed René Kivitz, incluindo aí os especialistas teólogos, muitas outras, em nome de uma falsa defesa do texto bíblico, condenaram o pastor ao inferno. Isso, na mais simples palavra que podemos imaginar, é conhecida como hipocrisia, porque, enquanto condena um, outros são endeusados. Nas palavras do próprio pastor, a maior tristeza é perceber que a “igreja” é capaz de proferir tantas palavras de mortes e ainda possuir no seu seio muitos atores e promotores da condenação ao inferno.

Que o Senhor, na sua infinita bondade, nos livre das agressões dos justiceiros digitais! Pois eles não discordam, eles agridem.

***

Referências

1 Ed René Kivitz é teólogo, conferencista e escritor. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo. Idealizador do Fórum Cristão de Profissionais. Possui uma conta no Instagram com 222 mil seguidores, um canal no YouTube com 114 mil inscritos, um perfil no Twitter com 102 mil seguidores e uma conta no Spotify em que mantém um podcast chamado “Qohélet”.

Mídias continuam a desinformar sobre projetos que obrigam leitura da Bíblia nas escolas públicas

No mesmo dia em que a mídia nacional e a internacional rememoravam os atentados ocorridos em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, o site Sul21, jornal online dedicado prioritariamente ao noticiário político, segundo definição na seção institucional da página, trouxe a seguinte manchete: “Câmara de Xangri-Lá (RS) torna obrigatória leitura da Bíblia nas escolas municipais”.

Segundo a matéria, a Casa Legislativa do município, localizado no litoral norte do Rio Grande do Sul, havia promulgado no dia 21 de agosto uma lei que torna obrigatória a leitura bíblica nas escolas públicas na cidade. O texto faz referência ao conteúdo publicado originalmente no Projeto de Lei (PL) n. 2.166, de 21 de agosto de 2020, assinado pelo presidente da Câmara, Valdir Machado Silveira (PSC), e pelo 1º secretário, Fábio Júnior Ramos (PP).

Fundamentada pelo texto do PL, a reportagem de Sul21 descreve como seria a inserção das leituras a partir da promulgação da lei. “Segundo o texto (ver ao final), promulgado pela Mesa Diretora da Câmara local, a leitura da Bíblia será de responsabilidade do professor de cada turma e deverá ser feita no início de cada turno escolar (manhã e tarde), podendo o docente autorizar ou não o debate do texto lido. A lei diz ainda que o trecho a ser lido, bem como capítulo e versículo, será escolhido de forma aleatória ou coletiva, ‘quando melhor convier à classe”. Ainda segundo o PL, a leitura única e exclusivamente do livro terá caráter de “tornar o ambiente escolar mais saudável e altruísta”. De acordo com Sul21, a obrigatoriedade teria entrado em vigor a partir da promulgação da lei.

A matéria jornalística salienta a inconstitucionalidade de legislações que tornam obrigatórias a leitura da Bíblia em escolas; elas são desaprovadas pelos juristas uma vez que vão de encontro à laicidade do Estado. A publicação exemplifica ainda o caso da cidade de Florianópolis, que, em 2015, instituiu uma lei que obrigava escolas públicas e privadas a disponibilizarem bíblias e que foi suspensa após ser considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Na página da Sul21 no Facebook, o post sobre o PL em Xangri-Lá, publicado no dia 12 de setembro, gerou comentários de repúdio à iniciativa da Câmara e questionamentos quanto à laicidade de Estado. Foram 68 interações, 24 comentários e 7 compartilhamentos.

Entendendo a laicidade do Estado

Conforme esclarece o advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Estado laico é a condição de um país ou nação que adota uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, tem como princípio a imparcialidade, não apoiando ou discriminando nenhuma religião. Defende ainda a liberdade religiosa a todos os cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais.

Um país laico é aquele que segue o caminho do laicismo, doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado. O laicismo foi responsável pela separação entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa.

O Brasil é oficialmente um Estado laico, pois a Constituição Federal e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa aos cidadãos, além de proteção e respeito às manifestações religiosas. O inciso VI do art. 5º desse dispositivo legal estabelece:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

Constituição Federal de 1988

Vecchiatti reforça que a laicidade do Estado pressupõe a não intervenção da Igreja no Estado, entretanto um aspecto que contraria essa orientação é o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Já em países não laicos (teocráticos), a religião exerce controle político na definição das ações governativas. Ali, o sistema de governo está sujeito a uma religião oficial, como ocorre no Vaticano (Igreja Católica), Irã (República Islâmica) e Israel (Estado Judeu).

Outro conceito é o de Estado confessional, em que o Estado reconhece determinada religião como sendo a oficial. Apesar disso, não se deve confundir Estado teocrático com Estado confessional, porque no primeiro caso é a religião que define o rumo do país, ao passo que no segundo ela não é tão importante na comparação entre os dois modelos, mas ainda assim tem mais influência do que em um Estado laico, explica o advogado.

Deve-se destacar, no entanto, que um Estado laico não é o mesmo que um Estado ateu, que não permite que os cidadãos professem sua fé; ao contrário, assume igualdade entre todas as crenças e cidadãos que as professam e deve atuar garantir a liberdade de religião. Por essa razão, um PL que decide impor a leitura bíblica em escolas municipais e privilegia os cristãos em detrimento de estudantes e professores não cristãos fere o princípio de laicidade e, portanto, a Constituição. Sendo assim, projetos desta natureza se tornam inconstitucionais.

Outras localidades também já apresentaram PL semelhante ao de Xangri-Lá

O cristianismo é a religião com o maior número de adeptos no Brasil. Dados de uma pesquisa do Instituto Datafolha, que atualizam dados do Censo do IBGE (2010), mostram que 81% da população do país é cristã. O estudo, realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019 com 2.948 entrevistados em 176 municípios, revelou que 50% é de origem católica, 31% evangélica, 3% espírita, 2% autodeclarados como pertencentes ao candomblé ou outras religiões afro-brasileiras, 1% de ateus, 0,3% judaicos e ainda 10% autodeclarados como sem religião.

Os números explicam as iniciativas com foco em projetos de lei que visam promover conteúdos cristãos no ensino público. Nesse sentido, casos como o de Xangri-Lá já foram pauta de diversos debates ao redor do país. Recentemente, o Coletivo Bereia realizou checagem de matéria sobre a aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) do Projeto de Lei nº 281/2019 que insere a Bíblia como livro obrigatório no acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela Leitura. O documento acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 10.606/2017 que institui o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito das penitenciárias do Maranhão. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) e aprovada com a totalidade dos votos dos parlamentares presentes.

A checagem do Bereia traz ainda outro exemplo, dessa vez ocorrido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O PL nº 390/2017 foi vetado em fevereiro deste ano por ser considerado inconstitucional sob o argumento de que legislação penal é de competência do Senado e da Câmara, e não da Alesp, como prevê a Constituição.

Em São Luís (MA), decreto sancionado pelo então prefeito Tadeu Palácio (à época no PDT), em 20 de março de 2003, tornou obrigatório que as escolas municipais do ensino fundamental adotassem a leitura da Bíblia antes do início das aulas.

Por se tratar de um projeto inconstitucional, foi proposto e vetado, assim como ocorreu em outras cidades que também desejavam incluir a leitura bíblica ao ensino municipal. Foi o caso de Nova Odessa (SP), em 2014, em que projeto de autoria do vereador Vladimir Antônio da Fonseca (SDD) – e que foi vetado pelo prefeito Benjamin Bill Vieira de Souza (PSDB) – previa a leitura de um versículo bíblico por dia para os alunos do 1º ao 5º ano .

A inconstitucionalidade da lei também foi declarada no Rio de Janeiro em 2015 sobre a Lei nº 5.998/11, que obrigava escolas públicas e privadas a terem um exemplar da Bíblia em sua biblioteca. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a lei feria o princípio de neutralidade das religiões.

Em dezembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pela terceira vez o recurso da Prefeitura de Manaus (AM), que pedia para manter as determinações previstas na Lei n. 1.679/2012 que obrigava que todos os espaços públicos municipais de leitura dispusessem de um exemplar da Bíblia. O projeto de lei, de autoria do então vereador Marcel Alexandre, já havia sido derrubado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em julho de 2018.

Valdir Machado Silveira (PSC), autor da lei proposta recentemente pela Câmara de Xangri-Lá (RS), é pastor evangélico e cantor gospel. A justificativa para o projeto não é religiosa, conforme ele afirmou. Segundo o vereador, por meio da leitura bíblica quer “tornar o ambiente escolar mais saudável e altruísta”.

O Coletivo Bereia entrou em contato com a Câmara Municipal de Xangri-Lá para apurar a proposição do PL. De acordo com a diretora legislativa, Camila Galvão, trata-se de um projeto aprovado em 2019, mas não sancionado pelo Executivo. A proposta veio à tona novamente, por meio do Projeto de Lei nº 2166, aprovado novamente pelos vereadores, mas ainda não sancionado pela Prefeitura.

De acordo com  Ministério Público Federal (MPF), em 2019, o órgão encaminhou ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul representação por inconstitucionalidade do referido PL. A atuação foi do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.

Para o MPF, é evidente a inconstitucionalidade material da norma, uma vez que o STF possui vasta jurisprudência na análise das diretrizes e limites da laicidade do Estado, bem como da liberdade religiosa do cidadão. Dessa forma, a imposição de leitura e autorização/indução de debate confessional em horário escolar regular, em período de disciplinas de matrícula obrigatória, ofende tanto a Constituição Federal quanto a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, viola a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Igualdade Racial.

Soma-se a isso o fato de que a lei municipal também sofre de inconstitucionalidade formal, pois compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concomitantemente sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação. Não é permitido ao município editar a lei por faltar-lhe competência legislativa.

Portanto, Bereia classifica a matéria do Jornal Sul21 como imprecisa, uma vez que oferece conteúdos verdadeiros, porém sem considerar as diferentes perspectivas e não contextualizar a situação em questão. O site não explica que o PL que tornaria obrigatória a leitura bíblica em escolas de Xangri-Lá foi promulgado pela Câmara dos Vereadores, mas ainda não foi aprovado pelo Executivo.

***

Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

***

Referências de checagem

A Crítica, https://www.acritica.com/channels/manaus/news/stf-afirma-ser-inconstitucional-lei-que-exige-biblia-em-escolas-de-manaus. Acesso em: 15 set 2020.

BemParaná, https://www.bemparana.com.br/noticia/leitura-obrigatoria-da-biblia-em-escolas-e-vetada-no-interior-de-sp#.X2DrtWhKjIW. Acesso em: 15 set 2020.

Constituição Federal, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 13 set 2020.

ConsultorJurídico, https://www.conjur.com.br/2015-out-06/inconstitucional-lei-rio-obriga-escolas-terem-biblia. Acesso em: 15 set 2020.

Extraclasse, https://www.extraclasse.org.br/politica/2020/09/vereadores-de-xangri-la-aprovam-lei-que-obriga-leitura-da-biblia-nas-escolas-publicas/. Acesso em: 15 set 2020.

Lei Ordinária n. 4.160/2003, https://leismunicipais.com.br/a1/ma/s/sao-luis/lei-ordinaria/2003/416/4160/lei-ordinaria-n-4160-2003-torna-obrigatorio-que-as-escolas-municipais-de-ensino-fundamental-adotem-a-leitura-da-biblia-antes-das-aulas-e-da-outras-providencias?r=p. Acesso em: 15 set 2020.

Ministério Público Federal, http://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/noticias-rs/mpf-representa-por-inconstitucionalidade-de-lei-que-torna-obrigatoria-a-leitura-da-biblia-nas-escolas-publicas-de-xangri-la-rs. Acesso em: 17 set 2020.

Revista Jus Navigandihttps://jus.com.br/artigos/11457. Acesso em: 15 set 2020.

Sul21, https://www.sul21.com.br/cidades/2020/09/camara-de-xangri-la-rs-torna-obrigatoria-leitura-da-biblia-nas-escolas-municipais/. Acesso em: 13 set 2020.

Sul21, https://www.facebook.com/Jornal.Sul21/. Acesso em: 13 set 2020.

Juiz evangélico Marcelo Bretas não foi punido por participar de culto com Bolsonaro

O portal Gospel Mais publicou, em 18 de setembro, notícia intitulada “TRF-2 pune juiz evangélico Marcelo Bretas por ir a culto ao lado de Bolsonaro”. O texto informa que o juiz Marcelo Bretas foi punido com censura pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) por ter participado de um culto e da inauguração de uma obra ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos).

A notícia segue com a explicação de que Bretas, que julga os processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, é evangélico e teria participado dos eventos como convidado. Gospel Mais explica que a punição é resultado de representação contra Bretas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB pediu que ele fosse punido por atuação político-partidária por comportamento incompatível com a função de juiz, por estas participações públicas, proibidas pela lei orgânica da magistratura.

Gospel Mais contextualiza negativamente a figura do presidente da OAB Felipe Santa Cruz, afirmando que ele fez carreira política como filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), tendo sido candidato a vereador no Rio de Janeiro, sem ser eleito. O texto informa ainda que a representação contra Bretas foi assinada pelo próprio presidente da entidade, que alegou ter havido uma “afronta à vedação constitucional, como acompanhou a comitiva presidencial desde a chegada na cidade do Rio de Janeiro, publicando, ainda, postagens com manifestação e apreço nas redes sociais”.

O portal evangélico publicou uma nota de esclarecimento de Bretas, o que classificou como negação das acusações feitas por Felipe Santa Cruz:

“Recebi do Sr Presidente da República o honroso convite para acompanhá-lo em sua agenda oficial no Rio de Janeiro. Convite aceito, por orientação do Cerimonial, dirigi-me à Base Aérea do Santos Dumond (sic) para recepcionar o representante do Estado Brasileiro, e integrar a comitiva presidencial a partir de então. Esclareço que não fui informado de quantas e quais pessoas participariam das referidas solenidades (políticos, empresários etc), bem como que realizei todos os deslocamentos apenas na companhia do Sr. Presidente da República”.

nota de esclarecimento de Marcelo Bretas publicada por Gospel Mais

Gospel Mais não registrou a posição da OAB ou detalhou a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Antecedentes

Marcelo Bretas é juiz federal, responsável pela 7ª Vara Criminal de Justiça Federal na do Rio de Janeiro, alocado na Operação Lava Jato. O juiz ganhou projeção quando encaminhou prisões de personagens de destaque como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) e o empresário Eike Batista.

Nos trilhos da Operação Lava Jato, ganhou o apelido de “Sérgio Moro carioca”, imagem reforçada quando, em 18 março de 2019, assinou o pedido de prisão do ex-presidente Michel Temer. Ativo nas mídias sociais, no mesmo dia, Bretas postou em sua conta no Twitter a foto de uma construção arruinada com um versículo da Bíblia, do livro dos Provérbios: “A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda”.

O juiz é evangélico, da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, no bairro do Flamengo, onde mora, e tem um irmão pastor. Foi destacado no noticiário, em 2016, o fato de ele ter citado um versículo da Bíblia, do livro de Eclesiastes, na decisão que autorizou a operação Calicute, quando Cabral foi preso, em novembro. “Por que será que as pessoas cometem crimes com tanta facilidade? É porque os criminosos não são castigados logo”, diz o texto citado na decisão, retirado de Eclesiastes 9.11.

Marcelo Bretas declara separar trabalho e religião, mas nem todos o avaliam desta forma. Em depoimento à reportagem da BBC Brasil, um advogado que preferiu não se identificar, a religiosidade e um “senso de justiceiro” interferem na atuação de Bretas como juiz, que considera “desequilibrada”. “Ele tem a Bíblia sobre a mesa, e não a Constituição Federal”, afirma. “Ele julga as pessoas como se fosse emissário de uma divindade, decidindo se perdoa ou não perdoa”, critica.

Em 2019, Marcelo Bretas fez postagem no Twitter, questionando a independência entre os Poderes da República. Ele fez oposição entre um filósofo do Iluminismo, Montesquieu, e suas orientações históricas no campo do poder público, e Isaías, um profeta da Bíblia.

O juiz, mais recentemente, passou a expor alinhamentos políticos e foi marcado por envolvimento em diversas polêmicas. Em 2018, esteve em controvérsia no Twitter sobre a questão do auxílio-moradia. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2014, proíbe o pagamento do benefício para os dois membros de um casal, mas a Folha de S. Paulo, em matéria, em 2018, revelou que Bretas e sua esposa, também juíza, que têm imóveis próprios, recebiam o auxílio de R$ 4.377,00 cada um, alcançado depois de entrarem com ação na Justiça contra a resolução do CNJ.

No mesmo ano de 2018, a revista Piauí publicou reportagem com o levantamento do patrimônio imobiliário construído pelo casal no valor de 6,4 milhões de reais, que inclui imóveis comerciais e três apartamentos residenciais na Zona Sul carioca, sendo que o que serve de residência para o casal foi adquirido no valor de R$ 5 milhões.

Ao longo da campanha para as eleições presidenciais de 2018, Bretas curtiu algumas postagens do então presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), e compartilhou notícias que promoviam o candidato. Uma delas apresentava pesquisa eleitoral em que Jair Bolsonaro aparecia na frente, sobre a qual Bretas acrescentou os dizeres: “É chegada a hora da decisão. Participemos todos do processo eleitoral. Informe-se e escolha seus candidatos”. Em outro momento, o juiz curtiu uma publicação do próprio candidato em que exaltava o sistema educacional na Coreia do Sul.

“Sou livre para ‘curtir’ postagens, inclusive de candidatos a cargos políticos. Já ‘curti’, inclusive, postagens de outra candidata ao mesmo cargo”, disse o juiz, em referência a Marina Silva (Rede)”. De acordo com a lei da magistratura, juízes são proibidos de se manifestar sobre política. Diante das críticas, que avaliam o apoio a Bolsonaro por questões ideológicas mas também por interesses do juiz em nomeação futura para o Supremo Tribunal Federal, Marcelo Bretas apagou as postagens.

Em janeiro de 2019, depois das eleições, Bretas revelou apoio tanto ao presidente Jair Bolsonaro quanto ao governador eleito do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Registrou aplausos à convocação feita por Bolsonaro a seus seguidores para a posse, e postou uma foto apertando a mão de Witzel e desejando-lhe sucesso. “Que Deus o oriente e abençoe”, escreveu.

Foto publicada no perfil do Instagram de Marcelo Bretas em 1 de janeiro de 2019

O caso do juiz Marcelo Bretas noticiado pelo Gospel Mais

O caso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), noticiado pelo site Gospel Mais, diz respeito ao comportamento do juiz Marcelo Bretas, por meio da participação dele, em 15 de fevereiro de 2020, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, da inauguração da ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha e de um evento da Igreja Internacional da Graça de Deus, na Praia de Botafogo.

Marcelo Bretas (em destaque) na inauguração de ligação da Ponte Rio Niterói com a Linha Vermelha. (Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil)

A representação ao TRF2 (ao qual o juiz está submetido), contra a postura que compromete o papel de juiz, foi feita pelo Conselho Federal da OAB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mesmo fevereiro de 2020. O então Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria Regional da 2ª Região apurasse as acusações.

Após apuração, o julgamento do caso ocorreu em 17 de setembro de 2020, pelo Órgão Especial do TRF2. Por 12 votos a 1, os ministros concluíram que Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção e o condenou à pena de censura. As condutas são proibidas pelos artigos 3º, II, “a” e “b”, e 4º, IV, da Resolução 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e 13 do Código de Ética da Magistratura.

O relator do caso, desembargador Ivan Athié, afirmou que os eventos não tinham relação com o Poder Judiciário, para justificar a presença de um juiz. Portanto, a participação de Bretas ao lado de Bolsonaro e Crivella representou sua proximidade com os políticos, o que coloca em xeque sua imparcialidade. O desembargador acrescentou que o juiz fez questão de divulgar os eventos em suas mídias sociais.

“Registro minha admiração pelo sr. ministro general Heleno”, escreveu Bretas no Instagram, em postagem durante a inauguração na ligação da Ponte Rio- Niterói, em 15 de fevereiro de 2020.

O Ministro Athié também apontou que Bretas entrou em contradição ao alegar que não sabia que haveria a inauguração da ligação da ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, mas só o culto evangélico. Isso porque o próprio juiz anexou, em sua defesa, documento do gabinete pessoal da Presidência da República que informava a ocorrência do evento. Dessa maneira, o relator entendeu que Marcelo Bretas praticou os atos de superexposição e autopromoção.

No entanto, o magistrado não acatou parte da representação da OAB que afirmava que o juiz exerceu atividade político-partidária. Athié entendeu que acompanhar presidente ou prefeito em inauguração de obra pública fora do período eleitoral não configura essa infração, conforme precedente do Conselho Nacional de Justiça.

O vice-presidente do Órgão Especial, desembargador Messod Azulay Neto, ressaltou que Marcelo Bretas não poderia ir aos eventos, pois ele transmitiu a imagem de representar o Judiciário, o que só poderia ser feito pelo presidente do TRF-2 Reis Friede, ou quem fosse indicado por ele. Discordando de Athié, Azulay Neto entendeu que a presença de Bretas em eventos ao lado de Bolsonaro e Crivella representa, sim, apoio a esses políticos. O desembargador também criticou a exposição excessiva do juiz federal.

“Eu não sei dizer o nome, por exemplo, do juiz da “Lava Jato” de São Paulo ou de Brasília. Nunca vi os desembargadores Abel Gomes, relator, Paulo Espírito Santo, revisor, ou Ivan Athié, que integram a 1ª Turma Especializada do TRF-2 [que julga processos da Operação], se manifestarem sobre qualquer processo da ‘Lava Jato’. Isso é um comportamento adequado.”

Desembargador Messod Azulay Neto

O desembargador federal Guilherme Couto de Castro afirmou que o procedimento administrativo disciplinar contra Bretas não enfraquece a Operação Lava Jato, e sim, reforça a imagem republicana do Judiciário.

A desembargadora Simone Schreiber disse que diversos corregedores do TRF-2 alertaram Bretas anteriormente sobre o risco de seu comportamento para a imagem da Justiça.

“Por cuidar da ‘Lava Jato’, que tem vários políticos envolvidos, a sua [de Bretas] responsabilidade é aumentada. Ele deve se conduzir de maneira reservada, se preservar, não permitir que políticos capitalizem para si resultados da ‘Lava Jato’. Não pode parecer que está dando apoio a segmentos políticos. Isso gera descrédito sobre a atuação do tribunal”

Desembargadora Simone Schereiber

Ela também opinou que magistrados não deveriam ter poder para decidir a destinação de recursos recuperados em processos. Segundo a desembargadora, isso permite uma aproximação indevida de juízes com políticos, como ocorreu com Bretas e militares, como o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, e políticos, como o prefeito Crivella. Simone Schreiber alerta que o presidente está sempre em atividade político-eleitoral, e que Crivella irá disputar a reeleição neste ano.

O TRF2 decidiu, por fim, que o juiz Marcelo Bretas praticou os atos de supexposição e auto-promoção e prejudicou a imagem da Justiça. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a pena de censura será aplicada reservadamente, por escrito. “O juiz punido com a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena.” Por fim, não foi aplicada pena para imputação de prática de atividade político-partidária que resultaria em punição mais severa.

Avaliação

O Coletivo Bereia ouviu o jurista, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília e ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre o caso. Ele declara que:

“A punição do juiz federal Marcelo Bretas pelo TRF 2, uma iniciativa correcional, que foi provocada pela OAB Federal, se deu em virtude do juiz se comportar de forma absolutamente incompatível com o decoro do cargo. O juiz não poderia, como personagem isento e imparcial, que deva ser, se reunir com o Presidente da República, publicamente, em ato ostensivo de apoio político”.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça

Sobre a possibilidade de perseguição religiosa, Eugênio Aragão afirma:

“Dizer que ele teria sido alvo desta medida sancionatória, em virtude da sua religião, porque teria participado de um culto religioso com Jair Bolsonaro, seria uma tremenda de uma distorção. Poderia ser um culto religioso, poderia ser a inauguração de uma placa, poderia ser a passagem de vista numa tropa, poderia ser qualquer coisa. Este tipo de apoio político é que é incompatível com a atitude que se espera de um magistrado. Absolutamente incompatível”.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça

Bereia ouviu também a Dra. Tânia Maria de Oliveira, assessora jurídica no Senado, pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia, da Universidade de Brasília e integrante da Coordenação Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. A jurista orienta:

“Não há o que falar de qualquer conteúdo de perseguição religiosa e nem tão pouco de atentado à liberdade de expressão. O juiz Marcelo Bretas participou de eventos de inauguração de obra, que é inerente à atuação do Poder Executivo, e não tem nenhuma relação com a atuação do Poder Judiciário. Logo, assume o caráter de participação política e não de atuação de um magistrado que esteja no campo da licitude e até de sua liberdade de manifestação. Houve até a manifestação de alguns desembargadores, dizendo que diversos corregedores do TRF alertaram Marcelo Bretas sobre o risco do seu comportamento para a imagem da Justiça”.

Dra. Tânia Maria de Oliveira, assessora jurídica no Senado Federal

Sobre o que significa esta decisão do TRF2 para o momento em que vive o Brasil, o ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão avalia:

“Está corretíssimo, neste momento no Brasil, em que as coisas estão fora do lugar, punir um juiz por causa disto. Temos que dar um basta a este tipo de ativismo judicial político. O Judiciário não é lugar de se fazer política partidária. Se quiser fazê-lo, saia de seu cargo e vá concorrer a um cargo eletivo, assim como o ex-juiz Wilson Witzel fez, e que talvez o ex-juiz Sérgio Moro venha a fazer, mas não faça política enquanto investido no cargo. Este é o recado dado com toda propriedade pelo Tribunal Federal Regional da 2ª Região”.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça

Já a assessora jurídica do Senado e pesquisadora do Direito Tânia Maria de Oliveira indica:

“Esta ação importa, na verdade, porque existem hoje práticas realmente nefastas para a administração da Justiça e até para a aplicação da boa justiça por determinados juízes, que adotam comportamentos iminentemente políticos e em busca de notoriedade. O Brasil, infelizmente, tem vivenciado muito isto nos últimos tempos. É muito importante que o TRF 2, ao qual o juiz Bretas é ligado, esteja prestando atenção à atuação dele, desviante, em busca de notoriedade, e tenha, neste caso, aplicado uma pena que é branda, de censura, mas que importa para se saber que a atuação dele tem sido verificada e acompanhada pelos desembargadores ao qual ele é vinculado”.

Dra. Tânia Maria de Oliveira, assessora jurídica no Senado Federal

***

Com base nesta verificação, o Coletivo Bereia classifica a matéria do Gospel Mais sobre a punição recebida pelo juiz Marcelo Bretas como enganosa. O site de notícias evangélicas reporta um caso de fato ocorrido, a punição do juiz, mas distorce a informação para levar leitores/as à noção de que ele foi punido simplesmente por ter participado de um culto evangélico, o que se caracterizaria como perseguição religiosa. Além disso, Gospel Mais emite opinião embutida em material que se apresenta como noticioso, ao atribuir ao presidente da OAB, autora da representação contra o comportamento do juiz, motivação político-partidária no ato. A matéria também não explica aos leitores/as em que bases se deu a decisão do TRF2, nem reportou os antecedentes na postura de Marcelo Bretas que levaram a tal representação, julgada com punição, que em nada têm relação com religião.

O Coletivo Bereia segue indicando a leitores e leitoras que uma forma de enfrentar a disseminação de desinformação, como a que está indicada nesta notícia do Gospel Mais, é não se conformar com o que veicula apenas uma fonte, mas verificar o que outros veículos noticiosos credenciados informam, como foi feito nesta matéria desenvolvida pelo Coletivo Bereia.

***

Referências

BBC Brasil, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47661834. Acesso em: 21 set. 2020.

UOL, https://conteudo.imguol.com.br/blogs/52/files/2016/11/17nov2016-decisao-calicute-p1.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.

UOL, https://conteudo.imguol.com.br/blogs/52/files/2016/11/17nov2016-decisao-calicute-p2.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.

Folha de S. Paulo, https://outline.com/4u8dAp. Acesso em: 21 set. 2020.

Piauí, https://piaui.folha.uol.com.br/incomum-decisao-pro-bretas-envolveu-falha-judiciaria/. Acesso em: 21 set. 2020.

Veja, https://veja.abril.com.br/politica/com-saida-de-moro-do-pareo-quem-sao-os-candidatos-a-vaga-no-stf/. Acesso em: 21 set. 2020.

Conjur, https://www.conjur.com.br/2020-set-17/trf-condena-bretas-participar-atos-lado-bolsonaro. Acesso em: 21 set. 2020.

Lei Orgânica da Magistratura Nacional, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp35.htm. Acesso em: 21 set. 2020.

Matérias sobre projeto de lei que inclui leitura da Bíblia para redução de pena são imprecisas

No dia 10 de agosto, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei n. 281/2019 que insere a Bíblia como livro obrigatório no acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela Leitura. O documento acrescenta dispositivos à Lei Estadual 10.606/2017 que institui o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito das penitenciárias do Maranhão. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) e aprovada com a totalidade dos votos dos parlamentares presentes.

Alguns veículos como o G1, Noca portal de credibilidade e o portal evangélico CPAD News publicaram manchetes semelhantes à “Assembleia Legislativa do MA aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia”. Os sites não esclareceram, porém, se essa leitura era obrigatória ou se havia outros livros passíveis de ser escolhidos pelos detentos.

Originalmente, o projeto oferece ao detento a oportunidade de reduzir parte da pena pela leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica ou filosófica, entre outras, que são previamente escolhidas pela Comissão de Remição pela Leitura, e pela elaboração de relatório ou resenha. Em artigo intitulado “Projeto Remição pela Leitura: atuação das bibliotecárias da Universidade Federal do Maranhão – Campus Grajaú na Unidade Prisional de Ressocialização”, Jaciara Marques Galvão Silva e Francinete Costa Primo comentam que o acervo é composto por livros didáticos, Bíblias e outras obras religiosas, da área de educação, dicionários e muitos paradidáticos, a maioria literatura brasileira. Isto é, não é apenas a Bíblia que está disponível para a remição de pena, e sim também a Bíblia.

Além disso, de acordo com o artigo décimo do documento do PL de origem, de 2017, “A participação do interno custodiado alfabetizado no Projeto Remição pela Leitura será voluntária, mediante inscrição no setor pedagógico ou social do Estabelecimento Penal”. O artigo 12 acrescenta: “O interno custodiado alfabetizado poderá escolher somente uma obra literária dentre os títulos selecionados para leitura e elaboração de um relatório de leitura ou resenha, a cada trinta dias”. Portanto, a proposta de leitura aos detentos, além de voluntária, é opcional, o acréscimo da Bíblia no acervo não induz a obrigatoriedade da leitura, e sim disponibiliza a opção de escolhê-la.

O PL 281/2019 não foi disponibilizado na plataforma de leis e projetos em votação da Assembleia Legislativa do Maranhão até o fechamento desta matéria. O Coletivo Bereia entrou em contato com o gabinete da deputada Mical Damasceno e conseguiu acesso à íntegra do documento aprovado recentemente. De acordo com o texto, não há indício algum de que a Bíblia seja o único livro que pode ser lido para reduzir a pena. É possível conferir o documento abaixo.

Laicidade e estímulo à leitura

“É importante ressaltar, ainda, que o presente projeto não fere o Estado Laico, pois a leitura da Bíblia não está sendo imposta. O que se pretende aqui é garantir o direito de leitura deste livro tão importante. A Bíblia, além de ser o livro mais lido no mundo, tem sido agente transformador e possui maior influência do que qualquer outro semelhante”, explica a deputada Mical Damasceno, autora e precursora do projeto. Não consta no PL imposição da Bíblia aos detentos, no entanto pode haver interesse em estimular a leitura, considerando que o projeto prevê a obrigatoriedade no acervo.

No fim do documento do PL 281/2019, na seção de justificativa, pode-se notar que a deputada Mical Damasceno trouxe uma explicação compatível com a sua crença: “A Bíblia é a única Escritura sagrada que oferece salvação eterna como um dom totalmente gratuito da graça e da misericórdia de Deus. Contém os mais elevados padrões morais dentre todos os livros. Somente a Bíblia apresenta o mais realístico ponto de vista sobre a natureza humana, tem o poder de convencer as pessoas de seus pecados e a habilidade de transformar a natureza humana. Ela oferece uma solução realística e permanente para o problema do mal e do pecado humano”, justifica ela.

De acordo com o dispositivo legal, sendo a Bíblia a obra literária escolhida, esta será dividida em 39 livros (Velho Testamento) e 27 livros (Novo Testamento), considerando-se assim a leitura de cada um deles como uma obra concluída.

Medida similar em São Paulo

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adotada medida similar. Segundo o Projeto de Lei n. 390/2017, as Escrituras também seriam divididas em 66 livros – 39 do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento. Porém, o projeto foi vetado em fevereiro deste ano por ser considerado inconstitucional sob o argumento de que legislação penal é de competência do Senado e da Câmara, e não da Alesp como prevê a Constituição.

Em São Paulo, na época da aprovação do PL, em meados de 2018, houve um questionamento sobre a laicidade. O professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP), Conrado Gontijo, relatou que o projeto esbarra na escolha da recomendação da Bíblia como livro indicado para leitura. “O Estado brasileiro é laico. Você não pode beneficiar alguém por ler a Bíblia e tirar o benefício de outra pessoa ler outro livro de sua religião”, diz ele.

O professor acrescentou que a ideia do projeto não era ruim, “mas a forma que foi feita é completamente equivocada. O projeto cria um estímulo quase impossível de resistir por causa do benefício e acaba preterindo outros materiais que do ponto de vista de socialização talvez sejam mais interessantes”. Mesmo que Gontijo tenha comentado sobre o caso paulista, é um questionamento que também se encaixa na medida maranhense, visto que os PLs são praticamente idênticos.

Por outro lado, a Bíblia é uma coleção de livros religiosos de aproximadamente 1.500 páginas. Se for considerá-la como uma obra literária só, seria de fato muito grande em comparação com outras. Dada a extensão, a já comum divisão em livros com quantidades menores de páginas é um facilitador para que os detentos possam escolher o livro religioso.

***

Bereia classifica as matérias que divulgam o PL 281/2019 como imprecisas por oferecerem conteúdos verdadeiros, porém sem considerar as diferentes perspectivas e não contextualizar a situação explicando que os livros da Bíblia são apenas parte do acervo que pode ser lido pelos detentos em progressão de pena.

***

Foto de capa: Pixabay/Reprodução

***

Referências de checagem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. Aprovado PL que insere a Bíblia como livro obrigatório na remição de pena. Disponível em: https://www.al.ma.leg.br/noticias/40250. Acesso em: 13 ago 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. Deputada Mical apresenta projeto que inclui a Bíblia no acervo bibliográfico do projeto “Remissão pela Leitura”. Disponível em: https://www.al.ma.leg.br/noticias/38497. Acesso em: 13 ago 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. Lei n. 10.606, de 30 de junho de 2017. Disponível em: http://arquivos.al.ma.leg.br:8080/ged/legislacao/LEI_10606. Acesso em: 13 ago 2020.

PROJETO REMIÇÃO PELA LEITURA: atuação das bibliotecárias da Universidade Federal do Maranhão – Campus Grajaú na Unidade Prisional de Ressocialização. Disponível em: https://portal.febab.org.br/anais/article/download/2192/2193. Acesso em: 13 ago 2020.

G1 Maranhão. Assembleia Legislativa do MA aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/08/11/assembleia-de-ma-aprova-projeto-que-diminui-pena-de-presos-que-lerem-livros-da-biblia.ghtml. Acesso em: 13 ago 2020.

CPAD News. Deputados do Maranhão aprovam projeto de redução da pena de presos que lerem a Bíblia. Disponível em: http://www.cpadnews.com.br/universo-cristao/51238/deputados-do-maranhao-aprovam-projeto-de-reducao-da-pena-de-presos-que-lerem-a-biblia.html. Acesso em: 13 ago 2020.

NOCA. Assembleia Legislativa do MA aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia. Disponível em: https://www.noca.com.br/noticia/50055-assembleia-legislativa-do-ma-aprova-projeto-que-diminui-pena-de-presos-que-lerem-livros-da-biblia. Acesso em: 13 ago 2020.

G1 São Paulo. Assembleia de SP aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/assembleia-legislativa-de-sp-aprova-projeto-que-diminui-pena-de-presos-que-lerem-a-biblia.ghtml. Acesso em: 13 ago 2020.

Folha de S.Paulo. Justiça de SP derruba lei que permitia a preso diminuir pena com leitura da Bíblia. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/02/justica-de-sp-derruba-lei-que-permitia-a-preso-diminuir-pena-com-leitura-da-biblia.shtml. Acesso em: 13 ago 2020.

Utilidade pública

Eu faço parte de um grupo de estudos da bíblia. Há de tudo entre nós: católico, protestante, agnóstico, espírita e ateu. Lemos a bíblia por uma perspectiva social, histórica e literária. Quem nos conduz é o Gabriel. Gabriel tem 78 anos e é uma das minhas pessoas preferidas no mundo. Foi padre, fez doutorado no Vaticano, é jornalista. Lê em diversas línguas. Inclusive em grego e aramaico. Não crê em Deus. Mas acredita no amor, que dá quase na mesma.

Estamos estudando os sinóticos. Os sinóticos são os evangelhos de Mateus, Marcos e Lucas. São chamados assim porque têm uma boa parte das histórias em comum, com mesmo conteúdo, linguagem e estrutura. A mesma visão. Sinótico quer dizer “ver junto” em grego. A gente coloca os textos dos três primeiros evangelhos em paralelo e compara um com o outro.

No nosso último encontro (o primeiro virtual em mais de dois anos) falamos, entre muitas outras coisas, sobre a parábola da figueira estéril. Essa parábola aparece nos três evangelhos (nem sempre isso acontece). Mas em cada um deles é tratada de uma forma diferente.

Em Mateus e Marcos Jesus é o protagonista da parábola. Nos dois evangelhos a história é que Ele estava com fome e quando chegou na cidade viu uma figueira. Se aproximou para pegar um figo e ela tinha apenas folhas. Jesus fica bravo e diz: “nunca mais produzirá frutos”. E a figueira seca na hora. Há apenas uma diferença entre Mateus e Marcos. Em Marcos o autor faz questão de dizer que não era tempo de figo, por isso só tinha folhas. Vai explicar isso para alguém com fome.

Em Lucas o final da história é um pouco diferente. E o personagem não é mais Jesus.

“Um certo homem tinha uma figueira plantada na sua vinha, e foi procurar nela fruto, não o achando; E disse ao vinhateiro: Eis que há três anos venho procurar fruto nesta figueira, e não o acho. Corta-a; por que ocupa ainda a terra inutilmente? E, respondendo ele, disse-lhe: Senhor, deixa-a este ano, para que eu passe a enxada ao seu redor e aplique estrume; E, se der fruto, ficará e, se não, depois a mandarás cortar.

Lucas 13:6–9

Essa história da figueira sempre me incomodou. Eu ficava pensando o que deixou Jesus tão bravo a ponto de secar uma árvore? Sendo que nem era tempo de dar frutos? Pode ter sido a fome, pode ter sido o cansaço (ele vinha de uma jornada exaustiva). Eu gosto da solução de Lucas: me dá mais um tempo, quem sabe com mais cuidado ela consegue dar frutos.

A fascinação pela produtividade é algo doido. Precisamos ser úteis o tempo todo. Estar produzindo frutos. Devo ter recebido uma centena de dicas sobre “o que fazer durante a quarentena”, “como entreter as crianças”, “museus abertos”, “livros gratuitos”, “cursos livres”.

O mundo parou. Mas parece que a gente precisa continuar. Temos que fazer algo útil durante a quarentena. Claro, sem esquecer que trabalhamos umas oito horas por dia, limpamos a casa mais vezes e melhor, cozinhamos, cuidamos de duas crianças (no meu caso). Isso tudo enquanto testemunhamos a história e vemos uma pandemia mudar o mundo como o conhecíamos.

O medo de alguém olhar para nós e ver apenas uma figueira com folhas nos aterroriza. E se estivermos sem frutos? Parece que somos apenas bons enquanto somos úteis. Ou produzimos. Nosso valor está no fruto e não na árvore que somos (agora você lembrou da árvore somos nozes? eu também).

Isso permeia todo o discurso que nos cerca. Por que o presidente acha que se morrer alguns idosos não tem problema? Porque idoso não dá mais fruto. Por que os que querem diminuir a pandemia fazem tanta questão de reiterar que as pessoas que morrem já tinham alguma doença preexistente? Porque as pessoas doentes têm menos valor, produzem menos. Por que durante o nazismo os primeiros a serem queimados nas câmaras de gás foram as pessoas com deficiência? Elas não produziam como os ditos “normais”.

A produtividade como valor nos define como sociedade. Um dos grandes problemas dos ditos cristãos com os homossexuais? Eles não dão fruto, vulgo, filhos. Por que as crianças não são tratadas como prioridade absoluta? Elas não trabalham, não votam, não produzem.

Nessa loucura que estamos vivendo eu quero ser apenas uma figueira sem frutos. Uma árvore. Plantada, com raízes. Me alimentando da terra. E sendo uma árvore. Apenas sendo. Quero ter o tempo de viver a angústia. De sentir medo. De temer pelo futuro. De sonhar com mudanças. De respirar. Sem me preocupar se alguém vai perceber que estou sem frutos. Não tenho nada para oferecer. Posso apenas ser. Sejamos.

Cultos online e as fissuras do fundamentalismo religioso no Brasil – Parte I

Por Delana Corazza, Angelica Tostes e Marco Fernandes¹

Conteúdo originalmente publicado no site www.thetricontinental.org

Nos últimos meses, temos presenciado o desespero de diversos pastores midiáticos insistindo na reabertura das Igrejas, fechadas por conta da pandemia da Covid-19. E também uma aproximação, cada vez mais estreita, desse grupo com o governo federal – que frente à crise política que se encontra, aposta em sua base evangélica como uma das estratégias para se manter no poder. O iminente golpe financeiro nas igrejas, resultado da não arrecadação presencial dos dízimos, pode ser a razão desse desespero das portas fechadas. No entanto, a questão econômica como parte em destaque nas disputas políticas não é o único problema enfrentado pelos pastores midiáticos que hegemonizaram a visão de quem seriam os evangélicos nesse país. É importante aprofundarmos o problema para compreender que o risco ultrapassa os dízimos perdidos nos cultos não presenciais.

Para o Pastor Ricardo Gondim, da Igreja Betesda de São Paulo, muitos destes pastores têm sua teologia edificada no fundamentalismo, que enxerga na Bíblia uma verdade absoluta, fetichizada, não crítica e não contextualizada: “usa-se os versículos sem contexto para justificar qualquer pauta moral que se julgue necessária. Insistir no discurso é necessário para esses pastores porque se não insistirem, vão ter que assumir que o que sempre pregaram estava errado”, afirma o pastor. Falaremos mais adiante sobre as contradições entre as falas fundamentalistas dos pastores – que tem apostado na fé como principal forma de cura e prevenção – e a realidade em tempos de Covid-19. 

Do outro lado estão os evangélicos frequentadores das igrejinhas neopentecostais que vão se multiplicando como o milagre dos pães nas periferias das cidades e nos cantos deste país. Periferias e cantos esquecidos pelo Estado, abandonados à própria sorte, onde, apesar das inúmeras tentativas de imersão dos diversos setores do campo popular, ainda não foi possível consolidar um trabalho de base e uma organização que desse conta dos anseios e necessidades de nossa classe. Não é mais tão novo no nosso campo falarmos da importância que as igrejas têm cumprido nos territórios periféricos; são elas que constroem cotidianamente uma visão de mundo para a classe trabalhadora. Essa visão vai para além das interpretações bíblicas, se constrói com uma metodologia que nos últimos 30 anos têm ganhado corações e mentes de parte significativa da classe trabalhadora, dando respostas concretas, subjetivas e objetivas para nosso povo.

nesses espaços o povo encontra respostas que, no fundo, não dizem respeito somente à Deus ou à Palavra, mas também às demandas demasiadamente humanas, concretas, essenciais, como o desejo de fazer parte de grupos ou coletivos que nos acolham (sentimento de pertencimento), de ter acesso a bens simbólicos, ao belo e ao lazer (rituais festivos e catárticos), a esperança de melhorias materiais e financeiras, bem como a urgência em obter tratamentos para o corpo e a alma (curas “milagrosas”), demandas que nos são cada dia mais negadas pelo capitalismo periférico contemporâneo e por um sistema de saúde falido. Sem o atendimento a tais demandas, sentimo-nos frágeis e desesperados, entregues a uma vida despedaçada. (…)

FERNANDES, 106

É na Igreja também que os jovens têm a possibilidade de aprender a tocar um instrumento musical e vivenciar um espaço de sociabilidade no inacabável tempo de ociosidade que o desemprego proporciona para grande parte desse segmento da sociedade. As histórias de superação testemunhadas diariamente nas igrejas dão forças para que outros fiéis possam mudar a própria vida, já que enxergam no pastor e nos irmãos e irmãs de fé alguém como eles próprios. É nessas igrejas que a classe trabalhadora empobrecida tem alguma chance de elaborar o trauma da humilhação dos patrões, da mídia e do Estado e, quem sabe, recuperar algo da dignidade que lhe é roubada numa sociedade marcada por quase quatro séculos de escravidão, agravados pela precarização da vida em tempos neoliberais.

A mulher negra e pobre que passou o dia lavando o banheiro do seu patrão, e gastou horas intermináveis nos precários meios de transportes públicos, pode cantar e encantar a sua comunidade levando “a palavra” por meio de uma música, deixando ali de ser invisível². “Durante a semana, elas (as mulheres trabalhadoras frequentadoras das igrejas) não têm um emprego executivo, a mulher é empregada doméstica, mas no domingo ela se arruma, porque o melhor lugar que ela vai durante a semana é a igreja (…) é um espaço de solidariedade, mas também de ascensão social”, completa o pesquisador e frequentador da Igreja Betesda, Gedeon Alencar.

Em tempos de pandemia em que a crise sanitária e econômica acertam bem no meio do peito a vida dos trabalhadores periféricos, as igrejas cumprem o papel de preencher esse vazio nos corações e mentes das pessoas. “Sinto depressão, a igreja é o alimento da alma”, nos conta Cleonice Vitor, trabalhadora doméstica e moradora do bairro Peri Alto, periferia da Zona Norte da cidade de São Paulo, onde os casos de morte por coronavírus aumentam assustadoramente. Simone Stoco, dona de casa, moradora do mesmo bairro, vive a angústia de ficar em casa: “para nós foi um choque porque antes a gente vivia dentro de casa, não tinha contato com muitas pessoas, então conforme a gente foi para a igreja a gente começou a se relacionar bastante, ter muitas amizades, nós temos muitas amizades na igreja, minha casa estava sempre cheia, é muito estranho não encontrar, não poder abraçar, a gente saía com eles (membros da igreja), o isolamento para nós foi um choque”.

O culto online foi a resposta possível que as igrejas evangélicas construíram para manter a relação entre pastores e comunidade, mas é possível perceber que a necessidade da igreja para os trabalhadores periféricos vai além das palavras pregadas no culto. Para boa parte destes trabalhadores, os cultos online aparecem como uma tentativa de continuidade de um trabalho consolidado das igrejas, mas que na realidade não é tão efetivo, pois não dá conta de abarcar as demandas subjetivas da classe empobrecida. Enquanto a classe média tem a opção de elaborar seu sofrimento por meio de inúmeras terapias disponíveis, para a classe trabalhadora, esse é mais um alimento que irá faltar na mesa.

Culto online: alternativas teotecnológicas de espiritualidade

Com as novas demandas de um mundo vivenciando o CoronaChoque³, as igrejas também estão em processos de adaptação. O culto online é uma tentativa de resposta, já conhecida de grandes igrejas, para a espiritualidade em tempos de pandemia. Em um levantamento de dados realizado pelo pesquisador Livan Chiroma (UNICAMP), entre janeiro e abril de 2020, no mês de março a busca pelo termo “culto online” aumentou 10.000% no buscador Google. Um aumento exponencial que reflete a busca de respostas da fé para o enfrentamento do vírus. E isso significou uma mudança no cotidiano de muitas igrejas e fiéis que tiveram que se adaptar a essa nova forma de culto e ação pastoral.

A pastora batista Odja Barros conta como foi a experiência desse novo formato na Igreja Batista do Pinheiro, em Maceió (AL). “A primeira vez fizemos uma live de uma das salas da igreja, somente eu, Wellington e mais três pessoas do louvor. E foi bastante estranha para nós, eu me senti perdida porque foi a primeira experiência que a gente tinha feito. Nossos cultos são gravados normalmente e depois editados a partir da mensagem e colocado no blog da igreja, mas nunca tínhamos feito lives de culto. Ninguém sabia direito como fazer, foi bem tenso, bem diferente a experiência. Eu que preguei e foi a primeira vez que tive que fazer um sermão para um público que não existia na minha frente, sem as respostas dos olhares, da presença da comunidade. Foi um aprendizado.”

O desafio que a pandemia impôs às igrejas evangélicas fez com que pastores e pastoras rompessem algumas barreiras pessoais. O pastor Rosivaldo da Catedral da Adoração – Igreja com Propósito, de Goiás (GO), não gosta de redes sociais, mas a demanda do momento o fez iniciar os trabalhos com as transmissões ao vivo: “Por um lado, nós tivemos que nos revelar. Isso trouxe para mim pessoalmente, e outros pastores do ministério, um desconforto. […] Aqui desde o começo da quarentena fizemos lives. É uma forma de você manter a igreja integrada e alimentar as pessoas com as pregações, cultos, hinos.”

Claudio Ferreira de França, da Igreja Visão Plena, aponta o constrangimento em relação ao dízimo: “No começo deu certo receio, um certo constrangimento na verdade […] para a gente era meio constrangedor: na nossa igreja, nós ficamos aqui, não está tendo culto presencial, mas as contas precisam ser pagas, aí você pede ou não pede a oferta? Nós precisamos quebrar essa barreira”. Um outro desconforto ocorreu com o Pastor Felipe dos Anjos, da Igreja Batista da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo. “Fazer o louvor entre cadeiras vazias foi assustador! Louvor com o templo vazio é quase uma impossibilidade da experiência, ela retarda em acontecer porque falta o outro. Fica um mal-estar, mesmo que o desejo seja em servir os outros.”

Além da estranheza da ausência dos fiéis, a pastora Odja compartilha os percalços com as plataformas e maneiras de realizar o culto online. Após a primeira experiência, a igreja não fez mais cultos dentro do templo, mas cada um em sua casa explorando outras tecnologias. “Fomos nos tateando e sofrendo com isso. Foi a assessoria da igreja e da juventude que foi descobrindo por onde a gente devia ir”, relata Odja. Além dos processos de adaptação há um novo mercado em ascensão que tem lucrado nesse período: plataformas de reuniões online. Os serviços gratuitos para encontros onlines tem suas limitações, seja de ferramentas ou tempo disponível, por isso é necessário fazer as assinaturas desses serviços para obter uma melhor transmissão. Odja Barros nos conta que “foi preciso um investimento em tecnologia que a gente não tinha. Por exemplo, tivemos que comprar uma assinatura de um programa que possibilitasse as entradas do pessoal de onde estiver participando ao vivo.”

O pastor metodista André Guimarães, que pastoreia uma pequena comunidade em Engelho Velho da Federação, em Salvador (BA) – uma igreja em meio a um território de disputa de facções -, compartilha a experiência inicial do culto online. “Antes eu estava gravando áudios pelo Whatsapp. Fazia um culto sozinho. Algo como meio rádio, entendendo que o povo tem dificuldade com Facebook e Instagram. Mas uma irmã veio com a assinatura do Zoom e colocou à disposição da igreja. E viabilizou a participação dos membros nos momentos de louvor, intercessão…”. A plataforma Zoom possibilita conferências remotas com múltiplos participantes, o serviço gratuito é limitado a 40 minutos por sessão e restringe outras ferramentas. A assinatura é um investimento para que os usuários consigam utilizar em sua plenitude o que o aplicativo oferece.

As igrejas que não possuem acesso às plataformas similares de interação, seja pelo tamanho da igreja ou por condições financeiras, acabam limitando ainda mais a experiência do culto. Para Ronaldo Oliveira, membro da Assembleia de Deus Ministério Madureira e policial militar, “o culto online não tem a mesma dimensão do estar presente, por mais que ele alcance mais pessoas”. Para muitas igrejas evangélicas o ato do culto é muito mais do que apenas ouvir o sermão, mas sim todas as trocas simbólicas que a experiência cúltica proporciona. Para o pastor pentecostal Francisco Veras, da Igreja Torre Forte, na Zona Leste de São Paulo, o “culto não é uma palestra ou reunião, é necessário a participação da comunidade”. Porém, a igreja tem transmitido seus cultos pelo Facebook, o que tem limitado essa experiência, assim como transmitir as letras dos hinos e louvores para sua comunidade, que expressou ser uma dificuldade no período do louvor e adoração. Nas palavras de Gedeon Alencar, o culto online “vira quase um espetáculo que você está assistindo, uma pessoa falando, uma pessoa cantando, são pessoas que você conhece, mas fica distante…”. O pastor André Guimarães relata as diferenças após a utilização da plataforma Zoom: “Por que a gente aderiu ao Zoom e não ao Facebook ou Instagram? Porque a live acaba restringindo a participação e fica apenas os que estão na transmissão, ou os que comentam. No zoom, há interação. Pessoas podem interceder, orar, é mais participativo. Zoom dá um ambiente de reunião.”

Mesmo com esses limites, pastores e fiéis têm compreendido a necessidade de continuar o culto online no pós-pandemia. A pastora Odja relata que o retorno de sua comunidade em Maceió tem sido positivo e os fiéis têm partilhado suas experiências: “Escutar algumas experiências está mostrando que é possível romper a barreira do espaço, e sentir toque da presença do Espírito, mesmo online. Não é possível reproduzir a celebração presencial, mas é possível viver um tipo de sensação cúltica de espírito comunitário, dessa maneira.”. O pastor Silvio dos Anjos, da Igreja Sara Nossa Terra é enfático: “esse culto online não vai mais poder parar de acontecer.” Embora as experiências sociais online não sejam comparadas a experiências presenciais, muitos tem gostado da praticidade do encontro virtual. Além de cultos online, as igrejas têm realizado outras programações do cotidiano da igreja de maneira virtual, como os estudos bíblicos à distância. Na Igreja Batista do Pinheiro a resposta tem sido positiva. “Tem gente pedindo que quando tudo normalizar continue fazendo online porque não consegue ir aos estudos bíblicos no domingo”, relata a pastora Odja Barros.

As igrejas têm outra tarefa além da transmissão online, o acompanhamento de participação dos membros em seus cultos. O que em grandes igrejas representa algo que foge do controle, mas em pequenas e médias igrejas é possível notar a participação de membros de outras congregações. O jovem militante Jackson Augusto disse que está vendo cultos de outras igrejas, assim como o pastor André Guimarães notou novos visitantes em sua pequena comunidade em Salvador. Pastora Odja Barros salientou que membros de igrejas mais conservadoras tem visto os cultos e reuniões das igrejas, coisa que não acontecia no presencial por conta do envolvimento da Igreja Batista do Pinheiro com causas sociais e de direitos humanos. O pastor Fellipe dos Anjos constatou que “nas primeiras celebrações, quase quintuplicou. A média de acompanhamento ao vivo da IBAB era 3 mil, porém, em um domingo chegou a 30 mil. Uma celebração de sábado 8 mil. Agora chegamos a um platô porque agora você tem muitas opções de ao vivo, lives, cultos, pequenas e médias igrejas”.

A realização da Santa Ceia, a partilha do pão e vinho como forma de comunhão da igreja como Corpo de Cristo, tem sido uma questão emblemática a muitas igrejas. A pesquisadora Magali Cunha pontua que atualmente “as mídias são como mediadoras do sacramento. Coisas que eram barreiras, agora se liberam”. O pastor André Guimarães acompanhou algumas dessas discussões em grupos no Facebook, que alguns pastores/as colocavam como uma heresia a ceia nos lares. “Eu não preciso estar, literalmente, de corpo presente para estar em comunhão contigo, ou para reunir em nome de alguém. Não há nada que impeça a gente de celebrar e interceder pelos outros, e sermos comunidade fora do templo. Não há nenhum problema. Agora é necessário superar os sectarismos! Superar as ideias que foram impostas de uma lógica de templo, e não comunitária”, diz o pastor.

***

¹ Nos meses de abril e maio realizamos 21 entrevistas com membros das igrejas evangélicas, frequentadores e pesquisadores do tema. As entrevistas foram realizadas por telefone e vídeo e duraram em média 30 minutos. O assunto inicial era sobre as mudanças da vivência da espiritualidade dos evangélicos por conta dos fechamentos das igrejas e da possibilidade de assistirem aos cultos virtualmente. As conversas ultrapassaram o tema proposto inicialmente e se tornaram material precioso para nossa pesquisa. Este texto, portanto, busca trazer as reflexões dessas conversas e apontar as novas possibilidades de contra-narrativas nas brechas do fundamentalismo religioso e os avanços da luta nos espaços progressistas liderados por evangélicos. Os autores são pesquisadores do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

² A reflexão sobre o papel psicossocial das igrejas evangélicas neste parágrafo e que permeiam esse texto tem como fonte o artigo “Psicoterapia Popular do Espírito Santo: hipóteses sobre o sucesso pentecostal na periferia de metrópolis periféricas”, de Marco Fernandes, publicado originalmente na revista Margem Esquerda n° 29 (2017), da Boitempo Editorial. 

³ CoronaChoque é um termo que se refere à forma como o vírus atingiu o mundo com uma força avassaladora e como a ordem social do Estado burguês desmoronou diante dele, enquanto a ordem socialista pareceu mais resiliente.

Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

Ler a Bíblia em tempos de pandemia

Originalmente publicado na Agência Ecumênica de Comunicação em 14 de Abril de 2020*

Pronunciamento de biblistas argentinos/as em relação à COVID-19

Não há uma organização específica de nossa parte. Somos estudiosos/as da Bíblia que trabalharam juntos em algum momento, que compartilham espaços e preocupações, trocam referências e trabalham espontânea e ecumenicamente. Nessa ocasião, surgiu a preocupação de, juntos, dizermos algo sobre o uso infeliz que alguns fazem da Bíblia.

“Penso novamente em meu coração algo que me dá esperança: que o amor do Senhor não acabou, nem a sua compaixão se esgota.” (Lm 3, 21-22).

Vivemos em tempos sem precedentes. A experiência de vulnerabilidade e contingência passa por nós. Em muitas ocasiões, passamos por nossa vida cotidiana como se esta fosse somente uma sucessão de perdas. O vírus SARS-CoV-2 (coronavírus) nos impôs uma extraordinária percepção e uma experiência da realidade pessoal, comunitária, local e global.

Nesses tempos de pandemia, temos ouvido e assistido reflexões intermináveis vindas de uma ordem diferente em meio à confusão e ao medo. Muitas delas, de natureza religiosa, são atravessadas ​​por visões simplistas, dualistas, espiritualistas e em perspectivas de punição, condenação, mérito e salvação. Elas apresentam versículos bíblicos, independentemente de seus contextos e história, e assim, provocam o que parece mais uma atitude mágica do que uma audição serena à experiência comunitária da palavra de Deus endereçada ao seu povo.

Na qualidade de estudiosos/as da Bíblia, que se reúnem em torno de uma leitura social da Bíblia, não podemos deixar de nos manifestar diante de tais interpretações. Doença e morte fazem parte de nossa condição humana. Uma condição que não pode ser pensada como consequência de qualquer punição, mas sim na recepção aberta ao que é, simplesmente. É sob essa condição que desenvolvemos nossa existência. E sob essa condição nos ligamos aos outros, à divindade, ao cosmos.

De nossa herança cristã, afirmamos ainda que, qualquer discurso que surja em virtude de intervenções milagrosas prometidas em troca de ofertas “voluntárias” contradiz o centro da fé judaico-cristã:

É na humanidade e em seus processos que Deus se manifesta amorosamente, livre e livremente e, ainda, na percepção compreensível de sua ausência nascida da dor. Hoje vale a pergunta, onde está Deus?

A vulnerabilidade de nossa condição exige, então, o fortalecimento daqueles que cuidam daqueles que mais precisam. Nesse sentido, acreditamos que o Estado, como forma de relação social, desempenha papel fundamental, essencial e inalienável. As políticas neoliberais que nos atingiram geraram uma lacuna social insuperável. Sob essa perspectiva, a sobrevivência não é possível. Os exemplos internacionais que temos ao nosso alcance são claros.

Incentivamos qualquer organização social que proteja a vida. Acreditamos que a Ciência, em colaboração entre países e como política estatal de primeira linha, é o caminho que nos levará a superar a situação que nos chama.

Finalmente, teimosamente exercitamos a esperança. Consideramos que a crise causada por essa pandemia, que põe sob questionamento a ordem mundial, nossas relações humanas e nossas interações no meio ambiente, é uma oportunidade de sonhar e se recriar como uma nova humanidade.

Texto assinado por:

Pablo Ferrer
Andrea Hojman
Eduardo de la Serna
Maria Luján Manzotti
Eleuterio R. Ruiz
Pablo Álvarez Liz
Mercedes Garcia Bachmann
Raúl Emilio Vera
Constance Levaggi
Graciela Dibo
Zoraida Carolina Insfrán
Nestor Míguez
Juan José Barreda Toscano
Jerónimo Exposito
Edgar Amado Toledo
Flavia Soldano Deheza
Maria de Los Angeles Roberto

Fonte da imagem: Design vector created by freepik – www.freepik.com

Não existe lei em análise no Senado para proibir pregações de igrejas e leitura da Bíblia

A seguinte mensagem tem circulado fartamente em grupos de WhatsApp de igrejas e em postagens no Facebook:

Reprodução /Whatsapp

O texto, que não tem autoria nem data, uma das características de material falso que circula pelas redes, diz que “hoje” o Senado do Brasil teria começado a discutir a “iniciativa da lei de proteção doméstica”.  Essa lei imporia “prisão religiosa” (a má redação também é característica de material falso nas redes) para quem pregar em horários impróprios, proibição das congregações de grande volume (deduz-se ser de som) no momento de celebrar a adoração e de pregação nas ruas e visita a famílias e impedimento da leitura forçada (!) da Bíblia.  Ao final, há a indicação de que na Europa esta lei já existe e o pedido de compartilhamento (outras duas características de conteúdo falso disseminado nas mídias sociais).

Não foi encontrado o termo “lei de proteção doméstica” em qualquer projeto que tramite atualmente no Senado. O Projeto de Lei mais próximo do que diz a mensagem é o PL 524/2015 , que “estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos”. O texto diz:

Art. 2º A propagação sonora, no ambiente externo, resultante das atividades realizadas em templos de qualquer crença não poderá ultrapassar, durante o dia, os limites de 85 decibéis para a zona industrial, 80 decibéis na zona comercial, e 75 decibéis na zona residencial; e, durante a noite, 10 decibéis a menos, para cada uma das respectivas áreas.

§ 1º Considera-se noite o período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas e as 6 (seis) horas.

§ 2º Para fins de aferição da emissão sonora, considera-se ambiente externo o local de onde parte a reclamação

O PL foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS), em 2 de março de 2015, e passou por todas as comissões, teve a redação final aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019 e foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao Senado, para confirmação, em 12 de setembro de 2019. Veja aqui toda a tramitação.

Portanto, não existe Projeto de Lei em discussão denominado “Proteção Doméstica”. O mais próximo texto em tramitação que Bereia encontrou, o PL 524/2015, também não diz respeito a “prisão religiosa”, proibições de pregações e visitas religiosas ou de leitura da Bíblia, referindo-se, sim, a controle de volume de som exagerado em horários noturnos, o que já é feito por meio de diversas leis municipais e estaduais.

Bereia conclui com esta checagem que a postagem que vem sendo fartamente distribuída em grupos de Whatsapp de igrejas e também por meio de postagens no Facebook é falsa.

Os sites Boatos.org e Aos Fatos já haviam produzido checagens sobre esta postagem e registrado o mesmo parecer e ambos verificaram que a mesma corrente aparece em postagens em espanhol, em diferentes países da América Latina, desde 2016.

* Matéria atualizada em 03.03.2022. Na versão original, o deputado Carlos Gomes estava creditado como senador.

***

Referências de checagem:

Aos fatos – MENEZES, Luiz Fernando. Senado não analisa lei que impõe sanções por pregações religiosas.

Boatos.org, MATSUKI, Edgar. Lei de proteção doméstica que pune igrejas por cultos é debatida no Senado #boato

Câmara dos Deputados – Texto integral do Projeto de Lei 524/2015.