“Perseguição religiosa” é a queixa do pastor presidente da Assembleia Vitória em Cristo Silas Malafaia, divulgada em redes digitais e na imprensa, após ele ter sido incluído em inquérito da Polícia Federal (PF).
Como parte das investigações, Malafaia foi alvo de mandado de busca pessoal e de apreensão de celulares pela PF no último dia 20 de agosto. A investigação faz parte de inquérito que diz respeito a possível coação e obstrução no curso do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022-2023.
Em vídeos publicados em seus perfis em mídias sociais, o pastor Malafaia diz ter tomado conhecimento sobre a inclusão dele no inquérito após notícia exclusiva veiculada pelo canal de TV GloboNews, sem ter sido notificado pela PF. O líder religioso alega censura e relaciona a suposta perseguição religiosa que estaria sofrendo a momentos históricos, como o nazismo de Adolf Hitler.
O Inquérito n. 4.995/DF foi aberto pela PF em maio de 2025, com o objetivo de investigar ações de obstrução da Justiça praticadas pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a partir dos Estados Unidos. O parlamentar estaria agindo para que o governo daquele país exerça pressões com sanções sobre o comércio com o Brasil e sobre ministros do STF, com o objetivo de impedir o curso do processo que levará a julgamento o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados, em setembro próximo.
O pastor Malafaia foi incluído no processo com base em “suposta participação em crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), obstrução de investigação envolvendo organização criminosa (Lei 12.850/2013) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do Código Penal)”, de acordo com informações do Portal do STF. A investigação é um desdobramento do inquérito que apura a conduta de Eduardo Bolsonaro.
Apoio ao pastor Malafaia
Grupos como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb, criado pelo próprio Silas Malafaia) e a Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional manifestaram apoio ao pastor por meio de notas públicas, sugerindo, inclusive, que está havendo uma espécie de perseguição religiosa.
A Ordem de Ministros do Evangelho de Palmas e Tocantins (OMEP-TO), como filiação de pastores, bispos e apóstolos de igrejas pentecostais, por outro lado, publicou uma carta de repúdio. O texto não cita nominalmente Silas Malafaia, mas alega que os filiados à OMEP-TO repudiam qualquer forma de perseguição religiosa e censura à manifestação da fé cristã no país. A carta diz, de forma genérica, que está havendo uma perseguição a um pastor evangélico.
Imagem: Reprodução/ANAJURE
O pastor da Igreja da Lagoinha André Valadão, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também se posicionaram contra a inclusão de Silas Malafaia no inquérito da PF. As personalidades públicas usaram os argumentos de que Malafaia estaria sendo perseguido por usar seu direito à liberdade de expressão.
Recorrentemente, personalidades que praticam ilegalidades e são investigadas ou condenadas judicialmente por seus atos alegam ser vítimas de perseguição religiosa e censura, em busca de apoio de fiéis. O pastor Silas Malafaia tem declarado que a suposta perseguição de Alexandre de Moraes não é mais somente política, mas também religiosa.
Não existe perseguição sistemática a cristãos no Brasil
A perseguição religiosa é, em termos simples, a opressão a pessoas com base em suas crenças religiosas. No entanto, a cientista social do Laboratório de Antropologia e Religião da Universidade de Campinas (Unicamp) Brenda Carranza, em artigo publicado pelo Bereia, explica que a perseguição voltada a cristãos, que vem sendo chamada de “cristofobia” em campanhas políticas, não se aplica ao Brasil.
O Brasil é um país com maioria histórica, demográfica e simbolicamente cristã. É o Cristianismo sua matriz cultural, a orientação de seu código de costumes e o horizonte jurídico que impregna direitos fundamentais garantidos por lei na Constituição de 1988. Ainda que por diversos motivos, entre eles de cunho político, tanto no passado remoto quanto no recente, tenham-se registrado perseguições a pessoas que se confessam cristãs, atualmente isso não é um fato. Mesmo assim, no passado essa perseguição não era explicitada como sendo uma perseguição religiosa em massa, nem se colocava o sistema jurídico, policial e/ou militar para a perpetrar. Atualmente o Brasil não pode ser enquadrado entre os países como a Índia e no Oriente Médio, nos quais existe, em diferentes graus, essa perseguição por motivos religiosos. Contudo, dentro do Cistianismo e fora não tem sido referido como cristofobia e sim como perseguição aos cristãos, como o próprio Papa Francisco se referiu no seu discurso à ONU em ocasião do seu 75º aniversário, na mesma data do pronunciamento do Sr. Presidente Bolsonaro.
Não há registros de inquéritos policiais ou processos judiciais no Brasil regido pela Constituição Cidadã de 1988 abertos por conta da vinculação religiosa de alguém. Pelo contrário, a intolerância religiosa é tipificada como crime no país pela Lei nº 7.716/1989, que prevê penas de reclusão e multa.
No caso do pastor Malafaia, Bereia verificou que o texto do inquérito colocado à disposição do público explicita que ele não é investigado por ser pastor ou ser cristão. Silas Malafaia foi incluído na investigação por suspeitas de coação da Justiça e ações de obstrução do processo contra Jair Bolsonaro.
Declaração com este conteúdo foi dada em entrevista à GloboNews em 22 de agosto, pelo deputado federal e pastor da Assembleia de Deus Otoni de Paula(MDB-RJ) afirmou que não há perseguição religiosa a Malafaia, visto que ele não está no inquérito por pregar a palavra de Deus ou manifestar sua fé.
Reprodução/Mídias sociais
Silas Malafaia e a propagação de falsidades
O pastor Silas Malafaia é notório propagador de desinformação. Bereia já publicou matéria sobre as condenações judiciais do líder religioso por promover calúnia e conteúdo fraudulento. Em novembro de 2024, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a publicar uma retratação pública após ser acusado de propagar desinformação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), afirmando que o partido invadiu o Congresso Nacional em 2017.
O pastor também já foi condenado a pagar R$100 mil ao ex-deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ, então Psol) após promover uma campanha difamatória durante a campanha eleitoral para a Prefeitura do Rio em 2016, dizendo que Freixo apoiava “cartilhas eróticas” e a sexualização de crianças.
Já em 2022, o líder religioso foi condenado a pagar uma multa à jornalista Vera Magalhães por danos morais, após afirmar que esta recebia R$500 mil por ano do governo João Dória (PSDB-SP) para tecer críticas ao então presidente Jair Bolsonaro.
O pastor Malafaia tem obtido destaque no noticiário desde 2023 como o organizador de manifestações de rua contra a prisão de condenados pelos atos de atentado ao Estado Democrático de Direito, de 8 de janeiro de 2023, e contra o processo que responsabiliza o ex-presidente Jair Bolsonaro de golpe de Estado.
Desde então, o pastor tem usado seus perfis nas mídias sociais para atacar o STF e o ministro relator dos casos na Corte, Alexandre de Moraes, chamado por ele de “ditador de toga”. Sobretudo desde o anúncio do presidente dos Estados Unidos Donald Trump de imposição de sobretaxação dos produtos importados do Brasil, articulada por Eduardo Bolsonaro, Malafaia passou a defender publicamente o impeachment de Moraes.
