Na tentativa de comparar dados sobre o desemprego no Brasil para criticar o atual governo, a senadora evangélica Damares Alves (Republicanos/DF) publicou uma montagem que utiliza reportagens da Rede CNN e do portal de notícias G1, da Rede Globo, junto com as fotos de Lula e Bolsonaro. As matérias anunciam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Bereia consultou os dados da pesquisa do IBGE, mencionados por Damares Alves em sua comparação. É correto, de acordo com o instituto, que no período de julho-agosto-setembro do ano passado, a taxa de desemprego no Brasil foi de 8,7%. Já no período de dezembro-janeiro-fevereiro deste ano a taxa foi, de fato, de 8,6%.
Porém, a variação percentual nesses trimestres não é informada na publicação da senadora, o que pode levar seguidores ao erro. No trimestre outubro-novembro-dezembro, ainda no governo Bolsonaro, por exemplo, a taxa chegou no menor valor, 7,9%. O número aumentou logo no trimestre seguinte, novembro-dezembro-janeiro para 8,4%.
Quando considerados apenas os dois períodos citados nas manchetes dos jornais (8,7% – 8,6%) por Damares Alves, a taxa se mantém estável.
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Como comparar as taxas de desemprego
Uma comparação correta entre as taxas de desemprego é a que leva em conta o trimestre anterior (no caso, novembro-dezembro-janeiro, no final do mandato do governo Bolsonaro, que teve 8.4%), o que demonstra uma alta em dezembro-janeiro-fevereiro de 2023, nos primeiros meses do governo Lula de 0,2%.
Outra comparação corrente e correta deve se dar entre o trimestre atual e o mesmo trimestre do ano anterior, 2022. Nesse caso, verifica-se dezembro-janeiro-fevereiro de 2023 com 8,6% frente a dezembro-janeiro-fevereiro de 2022 com 11,2%, durante o governo Bolsonaro, o que representa uma baixa nestes primeiros meses do governo Lula, equivalente a 2,6%.
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Bereia considera que a montagem publicada pela senadora é enganosa, pois utiliza dados verdadeiros do IBGE, mas produz comparação descabida entre trimestres avulsos, além de omitir informações relevantes ao leitor: (1) não faz as comparações corretas, com dados do trimestre anterior e do mesmo trimestre do ano anterior; (2) não considera fatores sazonais, como o aquecimento do comércio durante as festas de final de ano, por exemplo, com trabalho temporário, que decresce nos meses seguintes.
Políticos religiosos compartilharam em seus perfis nas mídias sociais a notícia de que o atual presidente teria excluído a categoria arte sacra de entre os grupos contemplados pela Lei Rouanet. Alguns destes perfis no Twitter publicaram a notícia acompanhada de frases que acusam o atual presidente de perseguição cristã.
As informações foram publicadas pela Revista Oeste e disseminadas por políticos como Marco Feliciano (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF). Sites religiosos como Gospel Mais e Pleno News repercutiram a informação. O discurso concentra-se em alterações na lei promovidas pelos governos de Jair Bolsonaro e de Lula.
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O que é e como funciona a lei Rouanet
Conhecida popularmente como lei Rouanet, a Lei nº 8313/91 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural, fomentando diversas iniciativas ligadas à cultura. A forma mais comum de financiar projetos via Lei Rouanet é o incentivo fiscal, prática que articula setor cultural, governo e setor privado.
Para beneficiarem-se de um incentivo fiscal, os projetos culturais devem, primeiramente, ser submetidos à avaliação de um corpo técnico, que verifica se o projeto se enquadra nos requisitos da lei.
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Uma vez aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), órgão que analisa se os projetos que buscam incentivos fiscais estão em conformidade com a lei, os projetos são autorizados a captar recursos junto ao setor privado. As empresas que investem em projetos culturais recebem descontos em impostos devidos ao governo. Quem decide quais projetos apoiar são as próprias empresas.
Conforme relato da Época Negócios, em 2018, um estudo encomendado pelo Ministério da Educação à Fundação Getúlio Vargas revelou que, a cada R$1,00 em incentivos ligados à Lei Rouanet, gera-se um retorno financeiro de R$1,59.
Lei Rouanet durante o governo de Jair Bolsonaro
Uma vez eleito, Jair Bolsonaro promoveu diversas mudanças na legislação dedicada à cultura, a começar pela alteração do status ministerial da pasta – o antigo Ministério da Cultura passou a ser uma Secretaria Especial ligada, primeiro, ao Ministério da Cidadania (2019) e, depois, ao Ministério do Turismo (2021), conforme explica matéria do Jornal da USP.
Segundo matéria do portal G1, a alteração mais impactante aconteceu ainda em 2019, com a redução do montante máximo de captação por cada projeto, que era de R$60 milhões e passou a ser de R$1 milhão, com limite de R$10 milhões anuais por empresa do setor cultural. O setor audiovisual passou a seguir limites ainda mais rígidos, a depender da categoria contemplada.
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Em outubro de 2021, o governo dispensou 174 profissionais responsáveis pelos pareceres de projetos que se submetiam aos critérios da Lei Rouanet. No ano seguinte, o governo federal promoveu novas mudanças: cortes em cachês artísticos chegaram a 93,4% e o valor máximo de captação encolheu ainda mais, passando de R$1 milhão para R$500 mil, segundo informações do Estado de Minas.
Bolsonaro alterou também a composição da Cnic. A partir de um novo decreto, os membros da comissão deveriam pertencer a cinco áreas: arte sacra, belas artes, arte contemporânea, audiovisual, patrimônio cultural e museus.
Trata-se de uma especificação para a composição do órgão, não havendo, anteriormente, impedimento de que membros dessas áreas integrassem a comissão, fato ignorado pelas recentes narrativas enganosas.
De que trata o decreto assinado por Lula
O atual presidente assinou, em 23 de março de 2023, um decreto que trata especificamente de meios de fomento do sistema de financiamento à cultura e procedimentos padronizados para prestação de contas de recursos ainda não previstos em legislação específica, o Decreto nº 11.453.
De acordo com o decreto, a utilização desses meios de fomento objetiva a implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de que trata a Lei nº 8.313, de 1991, conhecida popularmente como Lei Rouanet, e da Política Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei nº 13.018, de 2014.
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Em relação ao fomento cultural através de incentivo fiscal, o decreto trata, no artigo 49, da análise técnica a que os projetos culturais devem ser submetidos. O Ministério da Cultura verificará a adequação ao Pronac. Após o parecer técnico, os projetos serão submetidos à Cnic.
Governo Lula não retirou projetos religiosos da lei
A única citação à arte sacra que existia no Decreto (revogado) nº 10.755, de 26 de julho de 2021, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, referia-se à representatividade desta arte através de membros da Cnic. Esta citação explícita não está presente no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinado pelo atual presidente.
No entanto, não existe exclusão da arte sacra como uma categoria a ser contemplada pelas leis de fomento à cultura, visto que ela sempre foi considerada dentro de outras categorias artísticas. Na prática, as alterações feitas pelo atual governo na composição da Cnic foram, assim como pelo governo anterior, na forma de categorizar as artes contempladas com possíveis vagas na comissão.
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O decreto em vigência dividiu os segmentos em artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural. Outra mudança foi a exigência de, no mínimo, um representante dos povos originários e tradicionais, um da cultura popular, um de instituição que atue com acessibilidades artísticas, um de instituição cultural que atue no combate a discriminações e preconceitos e dois representantes e residentes de cada uma das cinco regiões do Brasil como membros titulares ou suplentes da Cnic.
Lei Rouanet e desinformação política
Nos últimos anos, muita desinformação circunda a Lei Rouanet e supostos artistas ou projetos contemplados pelas políticas de incentivo. Trata-se de uma estratégia política para descredibilizar tanto artistas quanto a própria política cultural brasileira.
Os ex-secretários de cultura Mário Frias e Regina Duarte, críticos da lei, já captaram recursos via Lei Rouanet. Há, ainda, artistas críticos da lei que participam de contratações de grande orçamento diretamente com prefeituras, um processo menos transparente.
Em recente reportagem da Agência Lupa, a jornalista Carol Macário mostra que o tema ficou em maior evidência nas plataformas digitais justamente nos momentos de corrida eleitoral, no segundo semestre de 2018 e ao longo de 2022, evidenciando o caráter político das polêmicas fabricadas.
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As narrativas fabricadas associam os incentivos fiscais à gastança excessiva e famosos estão sempre entre os alvos. Neste mês de março, a artista Ludmilla foi vítima de uma notícia falsa, desmentida pela Secretaria de Comunicação Social.
Após realizar pesquisa em leis, documentos e notícias veiculadas em diversos veículos da imprensa nos últimos anos, Bereia apurou ser enganosa alegação de que o presidente Lula excluiu projetos religiosos da Lei Rouanet. A notícia da Revista Oeste distorce os fatos, ao que se segue uma narrativa enganosa de perseguição aos cristãos, encampada por políticos que utilizam a fé como plataforma política.
As alterações na Lei Rouanet efetivadas durante o governo Bolsonaro não inovaram ao contemplar projetos religiosos, visto que esses projetos já poderiam ser beneficiados anteriormente. Da mesma forma, as alterações promovidas pelo governo Lula não diminuem o escopo de projetos contemplados, apenas alteram as denominações de áreas artísticas. A arte sacra continua apta a submeter-se aos critérios da Lei Rouanet.
A deputada federal Carla Zambelli (PL) repercutiu em seu perfil no Twitter matéria do UOL sobre voos com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) no governo Lula. No post, além de um card afirmando que “a mamata voltou”, Zambelli acrescenta que “Além de gastarem mais, segundo levantamento do UOL, a média de passageiros foi menor neste desgoverno”. Sua postagem teve 63,7 mil visualizações e compartilhada em espaços digitais religiosos.
Imagem: reprodução do Twitter
O site evangélico Pleno News também publicou matéria que citou a informação publicada no site UOL e deu destaque para o fato de que os ministros da Infraestrutura e da Cidadania no governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Osmar Terra foram os que mais utilizaram aviões da FAB durante o início do governo. Nesta comparação, que durante o atual governo Lula, “Fernando Haddad, ministro da Fazenda e Nísia Trindade, ministra da Saúde, são os atuais ‘campeões’.”
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O que diz a matéria do UOL
No texto, o UOL afirma que “a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou a de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em viagens com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira)”. Segundo o levantamento feito pelo portal de notícias, nos primeiros 40 dias de governo do atual presidente do Brasil, foram realizados 89 voos com aviões da FAB , o que representa 46% a mais do que a gestão do ex-presidente, que, nos primeiros 40 dias de 2019, utilizou as aeronaves em 61 viagens.
A assessoria do ministro da Fazenda Fernando Haddad, respondeu ao site UOL e explicou “que as viagens a São Paulo se justificam pelo fato de haver escritório do Ministério da Fazenda na cidade, o maior centro financeiro da América Latina”. Também em resposta ao site, a ministra da Saúde Nísia Trindade disse “que as viagens ao Rio eram necessárias porque é o estado que mais possui unidades de saúde vinculadas ao ministério”. Os ministros Haddad e Nísia, e o atual governador do estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, disseram ao UOL que respeitam o decreto que regula voos da FAB.
Legislação que regula voos da FAB
De acordo com matéria publicada pelo UOL “desde 1999, decretos regulam o uso de voos da FAB por autoridades, ministros, comandantes de Forças Armadas e presidentes de Casas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal”. Em 2020 o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou novo decreto que manteve a permissão do uso de voos da FAB por motivos de emergência médica, de segurança e a serviço e o voo deve ser compartilhado “sempre que possível” quando o intervalo entre os voos para o mesmo destino for “inferior a duas horas”. Para alegar necessidade de segurança, é preciso uma “justificativa que fundamente a necessidade”, afirma a regra. Segundo o site UOL, o decreto 10.267 de 05/03/2020, editado por Jair Bolsonaro, “ainda diz que essa justificativa é presumida quando os viajantes são os presidentes das Casas do Congresso e do Supremo e se dirijam a ‘local de residência permanente’.”
Também a matéria do UOL diz que “a versão anterior do decreto, baixada por Dilma Rousseff em 2015, proibia o trajeto para residência dos ministros. O texto foi revogado por Bolsonaro. Agora, o decreto estabelece que o registro em agenda oficial é a comprovação de que a viagem é para serviço”, informa o site.
Motivos para a realização dos voos
Para uma informação corretamente oferecida ao público, pelo UOL e por quem repercute o conteúdo, é preciso levantar, na avaliação dos números de voos da FAB,os respectivos propósitos para as viagens.
Bereia oferece como exemplo, a tragédia humanitária sofrida pelo povo Yanomami, que demandou ações emergenciais durante o primeiro mês do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. As ações resultaram em mais de 1.200 horas de voos da FAB para o território indígena conforme relatório da instituição divulgado em 4 de março deste ano. Além de levar autoridades e agentes públicos para atuarem no local, “a Força Aérea Brasileira (FAB) já entregou mais de 400 toneladas de mantimentos e medicamentos à população da Terra Indigena Yanomami em um mês de operação da instituição no território […] O transporte de suprimentos faz parte de uma das frentes de atuação das Forças Armadas na crise sanitária no território. As entregas tem sido feitas pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz).”
Bereia avalia como IMPRECISA a notícia que o governo Lula usou voos da FAB quase 50 por cento a mais do que o ex-governo Bolsonaro em seus primeiros 40 dias de trabalho. A notícia do site UOL repercutida por políticos religiosos, em crítica ao atual governo, checada oferece conteúdo verdadeiro, com base em números, mas não contextualiza as demandas em que geraram a quantidade de voos da FAB. Isto pode levar o público a julgamentos errôneos sobre o uso de recursos governamentais do Poder Executivo. É desinformação e necessita de complementações e contextualização.
Os sites de notícias religiosas Gospel Prime e Pleno News publicaram matérias sobre suposta proibição feita à Igreja Católica pelo atual presidente da Nicarágua Daniel Ortega, de realizar procissões para celebrar a Quaresma e a Semana Santa neste ano. A deputada católica Carla Zambelli (PL-SP) também repercutiu a notícia em seu perfil no Twitter.
Imagem: reprodução Gospel Prime
Imagem: reprodução do Twitter
Informações desencontradas
O site de notícias “Expresso 50”, publicou matéria dizendo que fontes na Nicarágua afirmaram que a Polícia Nacional do país proibiu a Igreja Católica de celebrar procissões nas ruas do país durante a Quaresma e a Semana Santa. Também o site Adital, do Instituto Humanitas Unisinos sustentou em matéria publicada, que “o bispo da diocese de León e Chinandega Sócrates René Sandigo, afirmou por meio de um áudio que a autoridade policial só autorizou aVia Sacra internamente ou no átrio das paróquias, mas não nas ruas.”
No entanto, Bereia investigou e não encontrou notícias sobre proibição de procissões da Igreja Católica na Nicarágua em fevereiro deste ano em qualquer jornal da grande imprensa no Brasil. O site Vatican News, que traz várias publicações sobre violações de direitos humanos na Nicarágua (incluindo perseguição a bispos, padres e seminaristas católicos, presos e condenados no último ano) também não publicou notícia sobre proibição de procissões da Igreja pelo governo de Daniel Ortega em 2023.
Proibição de procissão… em 2022
Em agosto de 2022, os sites de notícias G1, CNN, Yahoo, UOL, Terra e Estado de Minas (EM) publicaram sobre a proibição de uma procissão da Igreja Católica feita pela Polícia da Nicarágua na capital Manágua. O site do EM disse que a Igreja Católica nicaraguense informou que , em 12 de agosto de 2022, foi notificada pela polícia que disse ter sido “por ‘motivos de segurança’, sobre a proibição da procissão de encerramento do congresso mariano e o fim da peregrinação da imagem da virgem de Fátima”. O evento estava agendado para o dia seguinte, um sábado, e a proibição aconteceu uma semana depois que o governo Ortega retirou do ar sete estações de rádio católicas.
Relações tensas
As relações entre o regime de Ortega e a Igreja Católica começaram a ficar tensas quando, em 2018, a igreja se colocou como mediadora durante protestos em todo o país contra uma proposta de seguridade social apoiada pelo presidente Ortega. Na ocasião, vários padres e bispos foram acusados de conspirar contra o país desde que a Igreja exigiu justiça para mais de 360 pessoas mortas durante as manifestações. Ainda sobre as mesmas manifestações, a Igreja Católica apoiou os participantes e os refugiou na catedral da capital do país, Manágua, por causa da violência usada pelas forças de segurança do governo da Nicarágua.
De acordo com notícias publicadas por diversos sites a tensão se agravou em agosto de 2022, quando a Polícia Nacional da Nicarágua cercou a casa episcopal e deixou incomunicáveis os bispos, padres e seminaristas que residiam no local.
Em março de 2022, a Nicarágua expulsou o embaixador do Vaticano.
Nos últimos anos o governo Ortega retirou do ar sete estações de rádio católicas que eram lideradas pelo bispo Rolando Álvarez, responsável pelas dioceses de Matagalpa e Esteli e um crítico do presidente.
Em entrevista à BBC News, o sociólogo e analista político nicaraguense Oscar René Vargas, 76 anos, disse queOrtega“atingiu a Conferência Episcopal da Nicarágua em seus dois principais nomes: o bispo estrategista, Dom Báez, foi exilado. E o bispo que organiza, Álvarez, está na prisão”. Em novembro de 2022, um grupo de policiais encapuzados invadiu a casa da irmã de Oscar René Vargas no bairro Bolonia, em Manágua e o prendeu. O sociólogo entrou na lista dos 222 presos nos últimos anos pelo governo que foram libertados e deportados para os Estados Unidos no dia 9 de fevereiro deste ano.
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Com base nas checagens realizadas, o Bereia classifica como INCONCLUSIVA a notícia que o atual presidente da Nicarágua, Daniel Ortega proibiu a Igreja Católica de celebrar procissões na rua durante a Quaresma e a Semana Santa em 2023. A notícia oferece conteúdos de substância informativa, mas não encontramos fontes que apresentem todos os elementos necessários para serem classificados como verdadeiros. São matérias que demandam cuidado, atenção e acompanhamento em torno da conclusão.
Leitores e leitoras do Bereia enviaram solicitações de checagem sobre uma série de publicações que circulam em mídias sociais religiosas e afirmam que o governo Lula estaria promovendo impedimento às ações missionárias em solo Yanomami. Os textos apresentam o o argumento de que durante o governo anterior houve maior possibilidade de atuação religiosa com povos originários, enquanto o atual governo estaria promovendo um boicote religioso movido por questões políticas.
Imagem: reprodução de site Pleno.News
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O que o atual governo federal encaminhou
Ao tomar conhecimento da atual situação dos povos Yanomami, o atual governo, junto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, expediram conjuntamente a Portaria GM/MS Nº 28, de 20 de janeiro de 2023, que estabelece uma série de procedimentos para acesso à Terra Indígena Yanomami. Diz a parte principal do documento:
Art. 1º Definir procedimentos para acesso à Terra Indígena Yanomami visando o resguardo a respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Art. 2º O ingresso à Terra Indígena Yanomami será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública ( CO E – Yanomami ) .
Art. 3º As autorizações em vigor já existentes e emitidas pela Funai para ingresso na Terra Indígena Yanomami deverão ser reavaliadas pelo órgão indigenista, visando resguardar a integridade dos indígenas.
Art. 4º A Funai suspenderá novas autorizações de ingresso à Terra Indígena Yanomami no período de vigência da Portaria GM/MS Nº 28, de 20 de janeiro de 2023.
Art. 5º As autorizações de que trata esta Portaria não se aplicam aos profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras, aos servidores da Funai e aos demais servidores e agentes públicos em missão na respectiva Terra Indígena para os quais devem ser seguidas as orientações e as regulamentações específicas de seus órgãos, sempre em respeito aos direitos dos povos indígenas.
Com as medidas de controle territorais, apenas servidores em missão da FUNAI e SESAI poderão entrar em solo Yanomami. Ou seja, não apenas garimpeiros e grileiros estão sendo retirados das reservas nacionais, como também quaisquer outros grupos de pessoas não ameríndios que vinham tendo livre acesso à Terra Indígena Yanomami. Esta medida visa garantir a recuperação física dos povos originários, uma vez que boa parte das doenças, infecções e problemas de saúde que porventura venham a acometer essa população, são levadas até eles por meio do contato com pessoas de outras origens. Contudo, o procedimento também garante a não disseminação de enfermidades tropicais que podem circular entre os yanomamis em outras áreas do país, já que, ao transitar entre áreas urbanas e reservas, os missionários podem levar contaminações de uma área para outras.
A Portaria Conjunta, de janeiro passado, contém um anexo com as várias orientações aos servidores de órgãos como a FUNAI, o Ministério da Saúde, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre outros, únicas pessoas não-ameríndias que podem ter acesso à Terra Yanomami para prestar serviços. O anexo contém um termo de compromisso individual, que deve ser assinado por quem ingressa na Terra com o registro do objetivo da solicitação de entrada e da ciência de oito obrigações legais, entre elas a carteira de vacinação atualizada, mais as “Normas de conduta em Terras Indígenas”, compostas por 14 pontos: ida às aldeias, postura, saúde, uso de armas, drogas e bebidas alcóolicas, linguagem, alimentação, gestão do lixo, biodiversidade, artesanato, respeito à diversidade, uso de cartão de banco e senhas, outros.
O ponto nº 11 das “Normas de conduta em Terras Indígenas” diz: “Proselitismo religioso: é terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”. Foi este registro o conteúdo explorado nas publicações de mídias religiosas, enviadas por leitores e leitoras ao Bereia para checagem, com a denúncia de impedimento da liberdade religiosa.
Abusos do proselitismo religioso
A presença de missões religiosas (católicas e evangélicas, especialmente) em terras indígenas no Brasil tem histórico que remonta à colonização. Direitos culturais são os mais afetados por ações de homogeneização e ocidentalização de usos e costumes, na busca do apagamento de diferenças. A conversão à fé cristã significou, também, ao longo dos séculos, a assimilação da cultura dos missionários na imposição da língua, da forma de vestir, de comer, de organizar a família e se relacionar com ela, de viver em comunidade, de se integrar ao meio ambiente, de fazer política.
“A Igreja Católica Romana mudou de atitude depois do Concílio Vaticano II, com a instituição das pastorais sociais e da discussão sobre inculturação do Evangelho, na América Latina, em especial, nas Conferências Episcopais Latino-Americanas de Medellín (1968) e Puebla (1979). Ainda assim, os grupos fundamentalistas, que se destacam no Catolicismo Romano na região, desde os anos do pontificado de João Paulo II, exercem incidência sobre as atividades missionárias, gerando tensão entre agentes comprometidos com as causas indígenas e negras e líderes que cobram ‘conversões‘”.
A pesquisa FESUR explica que “grupos evangélicos começam a atuar mais intensamente em meados do século 20, entre indígenas, especialmente por meio de agências missionárias estadunidenses, e entre populações negras, por meio de projetos evangelísticos de igrejas em territórios ocupados por elas. Nos anos 2000 identifica-se a ampliação das atividades destes grupos fundamentalistas, algumas delas atreladas a empresas do agronegócio, mineradoras, madeireiras, de garimpo e de especulação imobiliária, que buscam intervir em territórios dessas populações para alcançar seus interesses econômicos”.
Algumas agências missionárias evangélicas já foram alvo de processos judiciais por conta de violação de direitos indígenas no Brasil. Entre elas estão a Jovens com Uma Missão (Jocum) e a Missão Novas Tribos, que teve a identidade alterada, em 2017, para Ethnos 360º. A pesquisa FESUR mostra que a Jocum sofreu processo e teve missionários expulsos da aldeia Suruwahá, no Amazonas, em 2003, por “praticar proselitismo, desestruturar a comunidade (tendo gerado suicídios em massa), escravização de indígenas, extração ilegal de sangue, biopirataria de sementes da floresta, construção de pista de pouso ilegal, venda ilegal de madeira, remoção de indígenas de forma ilegal, sequestro de crianças e racismo”.
A pesquisa FESUR também mostra que a Missão Novas Tribos (Ethnos 360º) foi alvo de vários processos judiciais. Em 1991, o Supremo Tribunal Federal (STF) baniu a agência do território Zo’é, especialmente por conta da transmissão de doenças (gripe e malária), que ocasionaram 45 mortes de indígenas e, também, ações incompatíveis com a política para povos isolados em curso no país.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, tanto a Jocum quanto a Missão Novas Tribos tiveram portas abertas para a ampliação de suas ações entre indígenas, em especial, os habitantes de aldeias isoladas (sem contato com pessoas não-indígenas). No final de janeiro de 2020, o presidente da MNT do Brasil Edward Luz, anunciou publicamente a aquisição do “helicóptero Ethnos360 Aviation R66” e disse a um pequeno grupo de evangélicos em reunião no Rio de Janeiro, que: “Deus fará qualquer coisa para que a humanidade ouça a Sua Palavra. Se um helicóptero se torna necessário, Ele o fornece”.
No início de 2020, um dos ex-missionários da MNT, o antropólogo Ricardo Lopes Dias foi nomeado para comandar a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai. A nomeação foi contestada por associações indígenas, por organizações não-governamentais que atuam pelos direitos dos povos originários, pela Associação Brasileira de Antropologia, pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, e pelo Ministério Público Federal, que ajuizou uma ação civil pública, em fevereiro de 2020, para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias. O processo pediu a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica, risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, e aponta ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.
Depois de nove meses de disputas judiciais com afastamentos e reconduções, Ricardo Lopes Dias foi exonerado (27 de novembro de 2020). Durante o período em que esteve na Funai, o missionário foi acusado, por lideranças indígenas, de omissão diante da ameaça da covid-19 nas aldeias, e de ter permitido a entrada de missionários da Ethnos 360° na área de índios isolados. Este caso foi denunciado ao Ministério Público Federal e à Diretoria de Proteção Territorial da Funai, classificado como ameaça à política pública do não contato aos índios isolados, e acusa o então coordenador da Funai de “proselitismo religioso junto aos indígenas recém-contatados”.
Religião e contaminação
No livro, “A queda do céu”, a liderança yanomami Davi Kopenawa e o antropólogo Bruce Albert lembram que os povos originários não têm o mesmo sistema imunológico que as pessoas de outras origens, logo, boa parte dos problemas de saúde que vitimam os yanomamis são frutos desse contato. “Fumaças de doença” ou “fumaça do metal” é como os povos yanomamis chamam as enfermidades provenientes do garimpo. Outras como gripes, sarampo, malária e varíola são chamadas de “doenças de contato”.
Neste contexto,as práticas de proselitismo religioso com povos ameríndios são, ainda hoje, uma questão recorrente nos debates públicos (políticos e acadêmicos). Estão incluídas dentre essas questões as práticas missionárias, a concepção de pessoa e infanticídio amerindio, crises humanitárias e questões socioculturais. Os defensores do isolamento, ou do mínimo contato, com os yanomamis argumentam que os mesmos possuem uma diferente compreensão e composição da realidade, o que difere substancialmente da visão ocidental. Nas discussões se argumenta que os yanomamis possuem uma compreensão e uma composição da realidade que diferem substancialmente da visão dos não-indígenas. É uma estrutura cultural que o pesquisador brasileiro Eduardo V. de Castro chama de “ontologia ameríndia”. Nesse contexto se destacam os povos ameríndios que ainda não possuem contato com pessoas de outras origens. Este processo cria uma série de impasses e questões humanitárias, uma vez que, com a cultura diferente, o contato entre esses dois grupos humanos gera não apenas um mal-estar físico (com as doenças trazidas pelos não-ameríndios), como um choque cultural, o que acaba por promover uma série de violências simbólicas e físicas, levando à morte em ambos os grupos.
Com a crise de saúde pública e humanitária que assola os povos yanomamis, passou a ser definido, oficialmente, que somente pessoas autorizadas pelo governo federal têm a permissão para entrar na Terra Indígena. As autorizações de permanência na região, segundo a Portaria, se aplicam aos profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Funai, responsáveis pela contratação de servidores e agentes públicos na respectiva terra indígena, os quais devem seguir as orientações e as regulamentações específicas de seus órgãos, sempre em respeito aos direitos dos povos indígenas
No caso que envolve os povos Yanomami, as restrições e medidas protetivas estabelecidas na Portaria GM/MS Nº 28 são emergenciais e representam a garantia e manutenção da vida daquela população. Representam também a suspensão de ações abusivas de instrumentalização da religião cristã nos órgãos públicos que devem atuar na defesa da vida dos povos indígenas.
A abordagem sobre a proibição do proselitismo religioso em solo yanomami como impedimento da liberdade religiosa apaga a crise humanitária enfrentada na região provocada pela omissão governamental do mandato anterior. Os textos manipulam o teor da Portaria do atual governo, uma vez que o ponto referente ao proselitismo religioso não é medida inédita e está alocado em um conjunto de normas de conduta a serem observadas pelos profissionais que terão acesso às terras.
No art. 7º do documento está previsto que “os demais casos de solicitações de entrada em Terra Indígena não detalhados nesta Portaria serão avaliados pela Funai, sempre em diálogo com as comunidades indígenas, Sesai e COE, devendo a solicitação ter antecedência mínima de 5 dias úteis da data de ingresso pretendida”.
Tratar as medidas de salvamento da população yanomami sob grave risco de morte como impedimento à livre prática da religião é abordagem que não apenas ignora a seriedade da situação como também reduz uma crise humanitária e de saúde pública a uma disputa ideológico-partidária.
Bereia registra que atuação de igrejas e instituições religiosas em terras indígenas é uma questão complexa, que demanda reflexão e estudo, uma vez que não se trata de como agentes religiosos são recebidos ou tratados pelo governo federal, mas de como se dá a relação entre os agentes e os povos tradicionais e as consequências deste processo.
Para maior aprofundamento, Bereia recomenda a leitura do livro “A queda do Céu” e os estudos do antropólogo americanista Eduardo Viveiros de Castro, obras elucidativas sobre a vida, a cultura e o contato entre povos ameríndios e de outras origens.
* Matéria atualizada em 14/02/2023 às 12:50 para acréscimo de informações
Voltou a circular nas mídias sociais um vídeo em tom de denúncia que afirma que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 250 milhões de euros depositados no Banco do Vaticano, cujo nome oficial é Istituto per le Opere di Religione (IOR) [Instituto para as Obras de Religião]. Leitores do Bereia enviaram solicitação de checagem a respeito.
A “denúncia” foi feita em 2019, por um suposto diácono da Igreja, Jorge Sonnante, e foi desmentida à época pela instituição financeira e pela Santa Sé. Além disso, não são apresentadas evidências que confirmem que homem que faz as supostas denúncias é, de fato, um diácono.
Em entrevista ao programa de TV boliviano “Ahora con Roxana”, ancorado pela jornalista Roxana Lizárraga, Sonnante teria citado Lula e outros presidentes e ex-presidentes da América Latina, afirmando que teriam contas milionárias no Banco do Vaticano. Também o site colombiano El Expediente publicou reportagem sobre os documentos que comprovariam essas contas, em 9 de janeiro de 2019.
Imagem: reprodução do Kwai
No Brasil, o apresentador da TV Nossa Senhora de Fátima Emílio Carlos, diretor no Apostolado de Evangelização Nossa Senhora de Fátima, em Taubaté, no interior paulista, foi o responsável pelo vídeo que circulou nas mídias sociais com a falsa notícia. Ele usou um trecho da entrevista de Jorge Sonnante ao “Ahora con Roxana” para criar a desinformação que circulou no Facebook com mais de 140 mil compartilhamentos e, no Kwai, onde já tem mais de 35 mil visualizações.
Imagem: reprodução de frame de checagem do projeto Comprova
Não há contas de presidentes latino-americanos no Banco do Vaticano
Em um comunicado oficial divulgado em 11 de janeiro de 2019, após a falsa denúncia ser divulgada pelo El Expediente, o diretor interino de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti disse ao site Vatican News: “Depois de verificar com as autoridades competentes, posso afirmar que nenhuma das pessoas mencionadas no artigo de ‘El Expediente’ jamais teve uma conta bancária no IOR, nem a possui atualmente, nem possui assinaturas de delegados em nomes de terceiros, nem teria – devido às normas adotadas pelo Instituto – algum título para realizar alguma operação. Os documentos apresentados como evidências são falsos. O IOR se reserva no direito de tomar medidas legais.”
O Vatican News mostra ainda na mesma matéria publicada em outubro de 2019, quem tem conta no IOR: “O Instituto para as Obras de Religião (IOR) possui 14.953 clientes, divididos da seguinte forma: Ordens religiosas (53%), dicastérios da Cúria Romana, escritórios da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano e nunciaturas apostólicas (12%), conferências episcopais, dioceses e paróquias (9%); entidades de direito canônico (8%), cardeais, bispos e clero (8%), funcionários e aposentados do Vaticano (8%); outros sujeitos, incluindo as fundações de direito canônico (2%)”.
A Agência Lupa informou ainda que a ColombiaCheck apontou uma série de inconsistências nas “provas” exibidas pelo El Expediente, como uma assinatura incluída digitalmente em um dos ‘documentos’ e trechos escritos em espanhol quando deveriam estar em italiano, entre outras incoerências. O banco não tem contas de pessoas físicas, mas apenas de instituições ligadas à Igreja Católica.
Com base em todas as checagens já feitas a respeito do tema, Bereia classifica como FALSA a notícia veiculada pelo vídeo que voltou a circular e faz acusações sem fundamento contra o atual presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que também já foi desmentido pelo próprio Vaticano.
A notícia de que o atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comprou, sem licitação, mobiliário no valor de R$379 mil ocupou as mídias digitais de políticos evangélicos nos últimos dias. Entre os que fizeram alusão ao fato estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que também veiculou a notícia em seu blog pessoal em 6 de fevereiro.
Imagem: reprodução do site Sóstenes Cavalcante
Imagem: reprodução do Instagram de Sóstenes Cavalcante
A compra dos móveis foi realizada sem processo licitatório, mas a omissão de informações a respeito do respaldo legal para tal ação da Presidência da República sustenta uma falsa ideia de desrespeito às leis e desperdício de dinheiro público.
Compras sem licitação
O Diário Oficial da União (DOU) em 3 de fevereiro passado apresenta o Extrato de Dispensa de Licitação relativo à compra de bens móveis para recomposição do mobiliário da Presidência da República. O valor total da compra foi de R$ 379.428,00 em três empresas contratadas, Bioma Comércio de Móveis Ltda, que recebeu o valor de R$ 182.658,00, Conquista Comércio de Móveis Ltda, detentora de R$ 8.990,00, e Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda que alcançou o valor de R$ 187.780,00.
A dispensa de licitação, conforme aponta o Extrato publicado no DOU, foi fundamentada na Lei 8.666/1993, que, entre outras providências, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
O expediente existe para evitar que algumas atividades consideradas importantes, urgentes ou de menor impacto no orçamento tenham de enfrentar, sem necessidade, os longos trâmites burocráticos de um processo licitatório. Ainda de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021, um dos motivos que autorizam a dispensa da licitação, por exemplo, é superar o risco à continuidade dos serviços públicos.
Como a compra circulou nas redes
Nas mídias sociais de figuras ligadas ao governo anterior, a notícia da dispensa de licitação por parte do atual é apresentada sem a informação de que se trata de um expediente legal. O deputado Sóstenes Cavalcante, ao compartilhar a notícia em sua conta no Instagram, utiliza a hashtag “lulaladrao” e outras que nada dizem respeito à notícia, numa tentativa de ampliar o alcance da publicação.
Imagem: reprodução do Instagram de Flávio Bolsonaro
Imagem: reprodução Telegram de Carlos Bolsonaro
O filho do ex-presidente, derrotado nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro, na mesma mídia social, fala em “farra” com “dinheiro do povo”, utilizando na postagem a canção de Bezerra da Silva “Malandro é Malandro e Mané é Mané”. Seu irmão, Carlos Bolsonaro ironiza em sua conta no Telegram com os dizeres “se é pela democracia, de boas” (sic). Já o deputado federal Coronel Meira (PL-PE), fala em acionar a Justiça, e utiliza, em postagem no Instagram, um dos slogans de campanha do ex-presidente.
Imagem: reprodução Instagram de Coronel Meira
Nas publicações reproduzidas em perfis e grupos religiosos, os políticos da extrema-direita adotam o mesmo tom, sempre omitindo parte da informação e induzindo os leitores a acreditar que a mera dispensa de licitação configura mau uso do dinheiro público.
Mobiliário deteriorado
De acordo com o Metrópoles e outros veículos de imprensa, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República teria justificado a compra dos móveis em registro por e-mail. “Inédito extravio” e “deterioração de mobiliário” teriam sido usados para descrever a situação do patrimônio em imóveis da Presidência da República.
Em 5 de janeiro, a esposa do atual presidente, Janja Lula da Silva, convidou a reportagem da Globonews a visitar a residência oficial da Presidência, o Palácio Alvorada, e mostrou vários pontos que precisavam de reparos, itens danificados e outros faltando. Os veículos O Estado de Minas e Exame também informaram que os objetos desaparecidos seriam rastreados, o que, até então, permanece sem informações.
Imagem: tapete do Palácio do Alvorada, reprodução do G1
Três dias após Janja mostrar o estado de conservação do Palácio da Alvorada, manifestantes invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), deixando um prejuízo estimado de R$4 milhões, de acordo com a diretora-geral do Senado Ilana Trombka.
Imagem: móveis do Palácio do Planalto depredados, foto de Ricardo Stuckert/PR
O casal presidencial ficou hospedado em um hotel em Brasília até a finalização da reforma do Palácio da Alvorada, com a reposição do mobiliário. A mudança, que, historicamente, ocorria logo após a posse, ocorreu mais de mês depois, no último 6 de fevereiro.
Ao disseminarem a notícia sobre a compra dos móveis, opositores do governo Lula omitiram, entre outras informações, tais acontecimentos subsequentes que corroboram a justificativa apresentada pela assessoria de imprensa da Presidência da República de extravio e deterioração.
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Embora as informações divulgadas sobre os valores de compra de móveis sejam verdadeiras, a partir da pesquisa realizada pelo Bereia, é possível identificar que a forma em que foram dispostas torna o conteúdo enganoso, ou seja, oferece uma substância verdadeira, mas sua apresentação é desenvolvida para confundir e levar pessoas a acreditarem no que se deseja estabelecer como informação.
A compra dos móveis foi realizada sem processo licitatório, mas a omissão de informações a respeito do respaldo legal para tal ação da Presidência da República sustenta uma falsa ideia de desrespeito às leis e desperdício de dinheiro público. Os títulos e as imagens atrelados às postagens não correspondem ao que é exposto e há sensacionalismo para conquista de audiência. A ausência intencional de informações e as escolhas de imagens, trechos de músicas, hashtags e ironias tendem a causar confusão, configurando a desinformação.
* Matéria atualizada em 24/01/2023 às 12:54 para ajustes de texto e inserção de informações
Bereia recebeu pedido/s de checagem quanto à crise humanitária do povo Yanomami. Após a /divulgação de denúncias da grave situação de inanição e desnutrição de homens, mulheres e crianças indígenas, uma comitiva liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros dos Direitos Humanos, da Saúde, dos Povos Originários e da Defesa visitou, em 21 de janeiro, a região dos yanomamis em Roraima.
Apesar dos documentos anteriores (que somaram várias páginas), ações de socorro aos povos da tribo Yanomami abortadas e dos relatos do drama daquelas pessoas, que vieram à tona nos últimos dias, influenciadores evangélicos e simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro disseminaram desinformação. Publicações em mídias digitais passaram a questionar a veracidade das imagens, os dados apresentados, a nacionalidade dos indígenas (com a falsa alegação de que são venezuelanos) e, também, o grau de responsabilidade do governo anterior diante das denúncias de etnocídio e pelas mortes por inanição, que entre elas mais de 500 crianças.
Imagem: reprodução do site Poder DF
Imagem: reprodução do Instagram do pastor Ricardo Martins
O Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta neste campo. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS), considerando a tipologia da emergência.
Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) com 13 profissionais instalou um Hospital de Campanha. Outra equipe multidisciplinar com oito profissionais da área de saúde da Aeronáutica (FAB) foi deslocada de Manaus (AM) para a região de Surucucu (a cerca de 270 km a oeste da capital roraimense). Outra medida é o início do transporte de retorno para as aldeias dos yanomamis sem problemas de saúde e que se encontram na Casa de Saúde Indígena de Boa Vista.
A ação interministerial irá acompanhar de perto a crise sanitária do povo Yanomami, vítima de desnutrição e de outras violações dos direitos humanos – com atenção especial para as ameaças de morte a autoridades, agentes de saúde e indigenistas, já anteriormente denunciadas ao Governo Federal (leia aqui o inteiro teor das denúncias anteriores)
Damares se defende, mas cai em contradição
No campo das denúncias que circulam nas mídias sociais, além de Jair Bolsonaro, o nome mais citado de autoridades a serem responsabilizadas é o da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (PL/DF).
Imagem: reprodução de tweets do procurador do MPF Mario Bonsaglia relatando a situação com os Yanomamis nos últimos três anos
Com a publicação de matérias jornalísticas que expuseram documentos e ofícios que mostram omissão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos diante de denúncias da grave situação dos yanomamis, desde 2019, Damares Alves publicou tuítes nos quais alega ter realizado ações a favor dos indígenas, afirmando que os governos anteriores é que provocaram o caos. Tais justificativas, que serão checadas posteriormente pelo Bereia, acabaram contrapondo seus próprios apoiadores e os do governo Bolsonaro que insistiam nas publicações de negação da crise humanitária e da identidade dos yanomamis.
Imagem: reprodução do Twitter do Ministério da Saúde
Na noite de 23 de janeiro, o Ministério da Saúde publicou nota com a afirmação de que é falsa a informação de indígenas encontrados em estado grave não são brasileiros.
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Bereia verificou serem falsas as publicações que circulam em mídias digitais de lideranças e influenciadores religiosos negadoras da crise humanitária e da própria identidade dos yanomamis brasileiros, habitantes da terra indígena em Roraima. Qualquer publicação neste sentido, além de falsa, é manifestação de desumanidade diante da situação dramática vivida por aquela população.
Referências de checagem:
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/conheca-as-medidas-de-socorro-aos-yanomami-ja-anunciadas-pelo-governo-federal Acesso em: 23 jan 2023.
Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2197283 Acesso em: 23 jan 2023.
O Globo. https://oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/damares-alegou-falta-de-consulta-indigenas-ao-pedir-veto-para-oferta-de-uti-agua-potavel-24632056?versao=amp Acesso em: 23 jan 2023.
Yahoo!Notícias. https://br.noticias.yahoo.com/veto-de-bolsonaro-a-lei-de-protecao-a-indigenas-foi-pedido-de-damares-141323609.html Acesso em: 23 jan 2023.
Twitter. https://twitter.com/Mario_Bonsaglia/status/1617315163626946560?t=4gdNGTxGwgxuBFU1LO-AYg&s=19 Acesso em: 23 jan 2023.
https://twitter.com/DamaresAlves/status/1617219040535089154?cxt=HHwWhMC8scSJwvEsAAAA Acesso em: 23 jan 2023.
https://twitter.com/minsaude/status/1617648714566471693 Acesso em: 23 jan 2023.
Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/ministerio-da-saude-esclarece-que-indigenas-resgatados-no-territorio-yanomami-sao-brasileiros-1 Acesso em: 23 jan 2023.
FERNANDES, Rhuan Muniz Sartore. A epidemia do garimpo ilegal e o avanço da covid-19 na terra indígena Yanomami. Revista Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 7, nº 14, pp. 214-226, maio-agosto de 2021.
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Foto de capa: Ricardo Stuckert/Presidência da República
*Matéria atualizada no dia 13/12/2022 para correção de informações. Na primeira versão do texto, que repercute matéria de Aos Fatos, constava que os conteúdos relativos a contatos com alienígenas havia sido também compartilhados por perfis religiosos, o que não ocorreu.
Circula em mídias sociais religiosas conteúdo falso alegando a morte do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os conteúdos produzidos vão da morte do futuro presidente, até trocas de corpos, e pedidos de intervenção alienígena.
A desinformação a respeito da morte de Lula tem ganhado popularidade após a vitória do líder do Partido dos Trabalhadores (PT). Em pouco mais de 30 dias a falsa morte de Lula tornou-se um dos principais assuntos pesquisados na ferramenta de busca Google, atingindo o top cinco nacional. Com esta “notícia” vieram também dúvidas sobre seu estado de saúde e teorias da conspiração envolvendo um sósia dele.
As falsidades sobre a morte de Lula dividiram opiniões entre influenciadores evangélicos. De um lado ficaram os produtores de conteúdo que defendiam que, de fato, o presidente havia morrido – como é o caso dos que compartilharam publicações do advogado Marcelo Suave. Em live, Suave afirmou que lula havia morrido graças a complicações do câncer na laringe.
Já outros influenciadores e canais conservadores que afirmaram que essa era uma estratégia de marketing envolvendo Lula, o PT e comunistas, para confundir a população e desorganizar o movimento bolsonarista denominado “patriótico”. Vídeos do canal Mundo Polarizado News e do jornal Gazeta do Povo reforçam esta noção.
Após aparições do presidente eleito em matérias jornalísticas, entrevistas, e eventos públicos (dentre eles COP27 – Conferência do Clima das Nações Unidas -, no Egito), passou-se a divulgar que um sósia havia assumido o lugar de Lula e imagens foram manipuladas para encobrir algumas falhas na prótese usada pelo sósia.
Entre influenciadores que ganharam mais seguidores com o tema, está o pastor da Igreja Porto de Cristo (em São João Batista/SC) Sandro Rocha, que incluiu o caso em suas lives no YouTube, com trechos em vídeos curtos nas redes do TikTok, Kwai e Helo. Em 15 de novembro, o pastor apoiador da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, exibiu fotos antigas de Lula para comparar e insinuar que não se trata da mesma pessoa. “Você pensa o que você quiser, eu só vou te mostrar as fotos”, diz ele na live que, segundo Aos Fatos, chegou a 344 mil visualizações no YouTube e mais de dois milhões em trecho no TikTok. .⁸
Imagem: reprodução do YouTube
Ao publicarem capturas de tela, vídeos de análise de imagens e especialistas em edição e manipulação de fotografia, os influenciadores passaram a, não apenas a produzir conteúdo sobre a falsa morte de Lula, como também alegar que seu corpo estaria escondido e ele foi substituído por um sósia que usava uma máscara de silicone com o rosto do presidente morto. Uma das “provas” era que a pessoa que aparecia nas imagens possuía dez dedos (já que é de conhecimento notório que Lula tem nove dedos, uma vez que ele perdeu um em um acidente de trabalho décadas atrás).
Bereia lembra que a produção de conteúdo falso sobre Lula e apoiadores é campo fértil e em constante transformação, não se restringindo apenas ao período de disputa eleitoral. A desinformação produzida por perfis alinhados a uma campanha bolsonarista têm sido verificadas pelo Bereia, e suas abordagens se estendem desde embates religiosos e suposta ameaça comunista, até acusações de satanismo, entre outras variações alinhadas a disputas que envolvem grupos extremistas da direita política. Os que mais fazem uso destes recursos para convencer e captar apoiadores.
Matéria publicada pela Folha de S. Paulo, em 24 de novembro passado, com o título “Lula diz que vai cobrar apoio de evangélicos a vacinas ou responsabilizar igrejas por mortes” foi fonte para uma série de publicações críticas ao presidente eleito em mídias digitais religiosas.
Imagem: Reprodução do site do jornal Folha de S. Paulo
As publicações, como as reproduzidas a seguir, em sites de notícias gospel e mídias sociais de apoiadores religiosos do atual governo, ganharam tom de terror verbal e deram fôlego ao tema desinformativo mais disseminado durante as eleições, segundo levantamento do Bereia, a “perseguição a cristãos e a igrejas”.
Imagem: reprodução site Pleno.News
Imagem: reprodução do Twitter, perfil de Damares Alves, 24 nov 2022
Imagem: reprodução do Instagram do senador eleito Magno Malta (PL/ES), 26 nov 2022
A matéria da Folha de S. Paulo
A matéria que serviu de base para nova safra de publicações sobre “perseguição a igrejas”, relata reunião fechada da equipe de saúde do governo de transição com representantes de várias áreas da saúde, em 24 de novembro, em Brasília. Segundo o jornal, a reunião teve formato híbrido e a participação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deu por vídeo.
No relato da Folha de S. Paulo, Lula teria afirmou aos participantes da reunião: “Eu pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: ‘Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas?’”. Ele teria dito ainda, segundo o texto: “Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas”.
O presidente eleito ainda teria dito, de acordo com a matéria, que os primeiros cem dias de seu governo terão como foco a recuperação do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o aumento da cobertura vacinal e a restauração da confiança da população, que, segundo a avaliação de Lula, foi afetada por fake news sobre o tema. “Vamos ter de agora pegar muita gente que combateu a vacina que vai ter de pedir desculpa”, teria dito o presidente eleito.
A matéria da Folha de S. Paulo relatou ainda que Lula se comprometeu a “enfrentar a burocracia da máquina pública” diante do sofrimento da população na busca de atendimento médico e atender demandas com a questão do autismo. Além destes temas e o da cobertura vacinal, o fortalecimento do Serviço Único de Saúde (SUS) também foi pauta do diálogo com o presidente eleito, segundo o jornal.
A reportagem cita a participação de ex-ministros da Saúde na reunião (Alexandre Padilha, Arthur Chioro, José Gomes Temporão, José Agenor e Humberto Costa, bem como de representantes do Instituto Butantan, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), da Fiocruz, do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e ex-chefes de PNI, entre outros órgãos.
A fala do presidente eleito na reunião fechada durou cinco minutos, foi assistida por algum interlocutor em um notebook, gravada em telefone celular e publicada em link da TV UOL. O link está inserido na matéria da Folha de S. Paulo. A menção às igrejas evangélicas foi uma parcela do total da exposição de Lula que durou 38 segundos.
Reações e novo destaque no noticiário
O destaque do jornal Folha de S. Paulo à parcela da fala do presidente que mencionou as igrejas provocou publicações críticas, como as citadas acima, e notas públicas de organizações evangélicas. A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) publicou nota de repúdio à fala de Lula na reunião fechada, em 25 de novembro, com base na matéria do jornal.
Segundo a nota da Anajure, o repúdio refere-se ao fato de Lula, “ao generalizar o segmento evangélico, desconsidera os múltiplos exemplos de colaboração de interesse público ocorridos na pandemia e na sociedade brasileira, afastando-se da via adequada para os debates acerca da vacinação com as entidades religiosas e o público em geral, qual seja, o do consentimento informado”.
A Anajure afirma na nota que “tal perspectiva, que aposta num consentimento informado, colide com discursos excludentes que, próximos da ameaça, terminam por se mostrar contraproducentes”.
A Frente Parlamentar Evangélica também publicou nota de repúdio, assinada pelo presidente, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), também em 25 de novembro. No texto, a FPE se coloca “em defesa de todos os Evangélicos do Brasil” para repudiar a fala de Lula. Segundo o texto, “ao complementar a fala LULA disse que vai ‘pegar muita gente’ demonstrando claro intuito de perseguir preconceituosamente à comunidade Evangélica, visto que não se referiu a nenhuma outra organização religiosa, sindical e ou a qualquer outro segmento da sociedade que defende a ampla liberdade de escolha de seus integrantes”.
A FPE, mantendo a postura de oposição ao presidente eleito com uso do terror verbal, ainda afirma na nota que: “Discursos como esse reforçam a necessidade de continuarmos conclamando nossa sociedade a refletir sobre os fundamentos e os princípios que nortearão a República, caso Lula assuma e permaneça na presidente, eis que tal fala conduz o país ao temeroso caminho da discriminação, preconceito e intolerância religiosa, especificamente contra os Evangélicos”.
O jornal O Globo repercutiu o caso, na mesma direção da Folha de S. Paulo, e publicou, em 26 de novembro, matéria com o título “Pastores e bancada evangélica reagem a cobrança de Lula sobre vacina”.
Imagem: reprodução de O Globo, 26 nov 2022
Para o conteúdo, o jornal fez uso de um vídeo publicado em mídias sociais, pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, no qual ele critica o Partido dos Trabalhadores (PT) e afirma que o presidente eleito tem “preconceito com a igreja evangélica”.
O Globo ainda transforma em notícia um extrato da gravação do pastor Malafaia em que ele ataca o presidente eleito e o Supremo Tribunal Federal de forma grosseira: “Que moral o Lula tem para cobrar alguma coisa? Vai lavar essa sua boca de cachaça. você só está aí porque tem amiguinho no STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou você. Você foi condenado em todas as instâncias por corrupção. Quero ver que líder evangélico que vai receber esse crápula”.
Além de Silas Malafaia, os pastores ouvidos por O Globo, críticos à fala de Lula, foram os deputados federais vinculados às Assembleias de Deus, apoiadores da reeleição de Jair Bolsonaro, Sóstenes Cavalcate, Otoni de Paula (MDB/RJ) e Marco Feliciano (PL/SP). Um deputado federal pastor foi ouvido “em contraponto”, Davi Soares (União/SP), da Igreja Internacional da Graça de Deus, que, segundo a matéria, afirmou que “sua igreja ‘é 100% a favor da imunização’ e que tomou quatro doses da vacina contra a Covid-19”. O pastor e deputado apoiador do atual governo, declarou à reportagem ter as portas abertas ao diálogo com Lula: “O presidente, tendo contato com as lideranças das igrejas, verá que apoiamos a vacinação por completo. Tomara que ele as procure”.
O tom da reunião da equipe de transição
Para compreender o contexto da fala do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na reunião com o Grupo de Trabalho em Saúde da equipe de transição para o novo governo, Bereia ouviu a pesquisadora da Fiocruz e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Dra. Socorro Souza. Ela integra o GT como representante da diversidade regional, racial e de gênero na área da saúde.
Socorro Souza avalia que a matéria da Folha de S. Paulo cobre “incorretamente ou insuficientemente alguns dos importantes pontos abordados na reunião; que não somente a fala do presidente eleito”. A ex-presidente da CNS relata que foi tratado o relevante tema da defasagem no orçamento da saúde decorrente do teto de gastos, superior aos 22,7 bilhões anunciados. Segundo ela “este valor a ser recomposto resulta da aplicação da Lei 141/2012, que determina à União aplicar o valor do ano anterior somado à variação do PIB. Algo que se aproxima de 10% da receita corrente líquida da União”.
Sobre a vacina e o Plano Nacional de Imunização (PNI), Socorro Souza explica que “o presidente iniciou sua fala referindo-se à importância de se falar com a sociedade, as famílias e o povo (e não somente os evangélicos) para que possam voltar a acreditar na eficácia das vacinas, e não mais nas ‘brincadeiras’ ditas pelo atual governo”.
A pesquisadora acrescenta que Lula “fez elogios aos trabalhadores da saúde e afirmou que quer que o trabalhador tenha qualidade de vida. Que vai procurar conversar com líderes religiosos (das igrejas)”. Socorro Souza acrescenta que o presidente eleito “mencionou, neste contexto, a responsabilidade sanitária de autoridades. Sobre responsabilidade por mortes, a referência foi feita a Bolsonaro, atual Presidente da República”.
A ex-presidente do CNS ouvida pelo Bereia, reitera a fala do ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, citada na matéria da Folha de S. Paulo, que, segundo ela, “contextualiza e usa palavras que retraram o exato sentido dos conteúdos abordados na reunião”. Ela se refere ao trecho da reportagem que cita a afirmação de Chioro: “Muito bom saber que nós temos um presidente que participa da reunião com a sociedade de especialistas e que se compromete [com a pauta]. O Brasil vai contar com o presidente da República liderando a retomada do nosso Programa Nacional de Imunização e do enfrentamento da pandemia”.
A fala de Lula na reunião (transcrição em blocos de assuntos):
00:00 a 1:30 (um minuto e meio): Primeiro, eu estou muito feliz com a reunião. Era exatamente este tipo de discussão que eu queria ouvir. E estou mais preocupado é como vocês vão sistematizar toda esta história. O dado concreto, gente, é que vou sair agora e só queria dizer o seguinte. Nós vamos ter que tratar neste mandato na saúde tentando vencer um pouco a burocracia na máquina pública. Você foi ministro, Padilha foi ministro, Humberto foi ministro, Temporão foi ministro, e sabe como às vezes a máquina emperra, a máquina não anda. Às vezes um burocrata faz e não faz, nós vamos ter que tentar lidar com isto porque todo o nosso lema, além da saúde de qualidade é a gente tentar atender este povo, povo está muito sofrido. Consegue até ir a Upa depois não consegue mais nada. O povo fica esperando, esperando e a gente não pode deixar isto.
1:31-2:09 (38 segundos): A gente não pode, de forma precipitada, achar que a gente anunciar vacina, o povo vai tomar. Não. O povo tem que ser convencido outra vez da eficácia da vacina, e nós vamos ter agora que pegar muita gente que combateu a vacina, que vai ter que pedir desculpa. Eu, pelo menos, pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe deles o seguinte: ‘Qual é o comportamento de vocês nessa questão da vacina?’ Ou nós vamos responsabilizar vocês pelas mortes das pessoas.
2:10-2:19 (nove segundos): Outra coisa que me preocupa é que temos que levar médicos para o interior longínquo, para aqueles lugares que ninguém quer ir.
2:20-2:49 (29 segundos): Estamos com um desafio muito grande. Nós temos que tentar fazer. Neste ano, eu tenho desejo de fazer neste ano tudo o que eu não fiz em oito anos. A gente não conseguiu fazer porque não conseguiu, não tinha expertise para fazer. Hoje nós temos muita gente com expertise, temos aí cinco ministros, muita gente com expertise para ajudar.
2:50-3:00 (10 segundos): Nos próximos dias eu vou passar a escolher o ministério e qualquer ministro da saúde, da educação, vai ter uma gama de gente para ajudar, não para atrapalhar.
3:01-3:36 (35 segundos): A saúde para mim é uma coisa muito dura porque a gente ouve no palanque, quando a gente desce do palanque, as pessoas que vêm abraçar a gente, muitas vezes, vêm pedir coisas, e uma coisa que me assusta é a preocupação com o autismo. Você não tem noção, Chioro, quantas pessoas no palanque falavam ‘Lula, faz alguma coisa pelo autismo, eu tenho um filho autista”. É uma coisa que eu nem me dava conta.
3:37-4:16 (39 segundos): nós precisamos voltar a ter uma medicina humanizada, qualificada e funcional. Esta é a ideia básica e por isso é que eu estou gostando da reunião. Esta reunião serve de base para a gente ter um bom começo de mandato. Eu não posso estar anunciando algumas coisas e esperar três meses para começar. Tem que ser logo. Por exemplo, farmácia Popular, estas coisas, nós vamos ter que dar de bico, e começar a ganhar este jogo.
4:17-5:00 (43 segundos): eu queria só agradecer. Padilha, a Janja acha que eu estou falando demais, eu queria agradecer [comentários]. Espero que vocês vão ter um relatório disto que eu gostaria de receber – está gravando, né Padilha? Eu quero receber tudo. Vocês vão ficar até que horas? [comentários]. Se eu puder eu entro um pouco à noite. Muito obrigado.
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Bereia classifica as matérias da Folha de S. Paulo e de O Globo como imprecisas. Os veículos de notícias desinformam com imprecisão em vários elementos.
A Folha de S. Paulo promove desinformação ao dar destaque à menção de 38 segundos sobre as igrejas evangélicas na fala do presidente eleito, sem contextualizá-la, no que dizia respeito ao tratamento do tema do Plano Nacional de Imunização, colocado na reunião como uma das prioridades para o novo governo na área da saúde. O papel das igrejas evangélicas não foi o tema central da reunião e nem da fala de cinco minutos de Lula, que teve oito blocos temáticos, como se pode observar na transcrição oferecida pelo Bereia nesta matéria.
A desinformação, produzida por extrato de material de reunião fechada da equipe com a participação do presidente eleito, destacada no título da matéria (muitas vezes, o único conteúdo lido pelo público), induz à compreensão de um destaque às igrejas evangélicas que não ocorreu. A opção do jornal por uma hierarquização temática, que provocou reações entre os evangélicos, citados brevemente na reunião, leva à conclusão de ter ocorrido uma deliberada alimentação da tensão já existente com o presidente eleito desde o período eleitoral, com a suposta ameaça de perseguição a igrejas em futuro governo de esquerda.
Isto se reflete na forma como as reações se deram em publicações de indivíduos e de mídias religiosas apoiadores do atual governo e nas notas públicas de organizações ligadas ao segmento evangélico. Elas reacenderam o tema desinformativo da “perseguição a igrejas” como usado na campanha eleitoral de oposição à candidatura de Lula.
A ação desinformativa da Folha de S. Paulo se estende na matéria de O Globo, que repercute várias reações críticas de líderes evangélicos, a maioria políticos de oposição ao presidente eleito. O jornal chega a publicar um ataque grosseiro a Lula, em vídeo publicado na internet, que atinge também o STF e faz uso de mentiras, sem informação que ofereça contraposição.
A reportagem de O Globo ouviu apenas um deputado federal pastor “em contraponto” e desconsiderou outros que teriam relevância para o tema, como lideranças fora do campo político, que pudessem opinar sobre uma possível cobrança de apoio das igrejas em relação à vacinação.
A desinformação se configura ainda no fato de que nem a Folha de S. Paulo nem O Globo recuperaram o papel exercido por diferentes lideranças evangélicas no contexto da pandemia de covid-19 para se verificar a pertinência de uma “responsabilização” em relação a “comportamento em relação a vacinas” da parte do futuro governo. Estes veículos de notícias também não buscaram informação dos participantes da equipe de transição sobre o porquê da menção de igrejas evangélicas pelo presidente eleito quando o tema tratado foram as vacinas.
Sites gospel e políticos religiosos repercutiram uma suposta proposta do governo recém-eleito: restabelecer o imposto sindical obrigatório, extinto a partir da promulgação da reforma trabalhista pelo governo de Michel Temer (2016-2018), referendada pelo STF após contestação das centrais sindicais.
Imagem: reprodução site Pleno.News
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A fonte da suposta proposta é uma reportagem da revista Veja. A matéria menciona que estaria sendo discutida pela equipe de transição do futuro governo uma “taxa negocial” que substituiria o imposto obrigatório e, de acordo um economista consultado, o valor arrecadado seria em torno dos 4 bilhões de reais.
De acordo com Veja, a suposta proposta funcionaria da seguinte maneira: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do trabalhador. Os 4 bilhões de reais que seriam arrecadados são uma estimativa de um economista anônimo e, segundo a matéria, o número seria esse se o imposto fosse recriado nos mesmos moldes anteriores à reforma.
A reforma trabalhista de 2017 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição. A partir de então, passou a ser opcional.
Imposto sindical x Taxa negocial
A matéria de Veja cita que a equipe de transição estaria tratando da criação de uma “taxa negocial”, equivalendo-a ao imposto sindical. Porém não se trata da mesma coisa. Enquanto o antigo imposto sindical recolhia contribuições compulsórias de trabalhadores (sindicalizados ou não), na taxa negocial as assembleias de sindicatos votariam a adesão ou não ao pagamento da taxa.
O coordenador da equipe de transição do novo governo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, nomeou, para o grupo temático relativo ao tema “Trabalho”, diversos nomes ligados a centrais sindicais e também de institutos de pesquisa e acadêmicos. Oficialmente nada foi divulgado quanto ao retorno ou proposta de substituição do imposto sindical obrigatório.
No site do Partido dos Trabalhadores, entre as propostas de Lula para gerar emprego e renda, não existe menção ao imposto sindical. Sobre a reforma trabalhista, o partido classifica como uma mudança negativa para os trabalhadores, pois não gerou emprego e só retirou direitos. Desta maneira, Lula pretende se reunir com sindicatos e empresários para criar uma nova legislação trabalhista, que proteja os trabalhadores, dando especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, ao teletrabalho ou home office e aos trabalhadores por aplicativo.
Em entrevista concedida ao portal UOL, em 22 de novembro, o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT/SP), um dos nomes mais fortes do partido na área trabalhista, afirmou que vê chance zero de o imposto sindical voltar. Para ele, o que tem que acontecer é a constituição de uma nova legislação, com base nos desafios que estão colocados hoje”.
Os valores apresentados por Veja
A matéria da revista Veja repercutida pelos sites gospel e pelos políticos religiosos, não explica como o economista anônimo consultado chegou aos valores citados e cria uma falsa relação de causa e efeito. A matéria cita a suposta proposta de recriação de um imposto, em moldes diferentes do anterior, mas citando valores que seriam arrecadados caso o imposto recriado fosse exatamente como o anterior. A matéria também não menciona qualquer informação oficial ou declaração de membros da equipe de transição do governo, ou mesmo do presidente ou do vice-presidente eleitos.
A importância dos sindicatos
O economista e mestre em Desenvolvimento Regional William Lima Freire, ouvido pelo Bereia, aponta que fortalecer os sindicatos é a melhor forma de promover a distribuição de renda na economia.
“É preciso enfatizar que, de acordo com muitos economistas, incluindo o best-seller Thomas Piketty, fortalecer os sindicatos é a melhor forma de promover a distribuição de renda na economia”, diz Freire.
O especialista explica que “após fazer uma pesquisa internacional com dados de diversos países do mundo, Piketty constatou que os países com sindicatos fortes possuem maiores participações de salários na economia, por exemplo, países com sindicatos fortalecidos possuem 70% da renda sendo salário e 30% sendo lucros. Países como EUA, Inglaterra e França, possuem grande participação dos salários na renda. Países com sindicatos fracos, sem organização e sem incentivos, tendem a possuir menos salários e maiores lucros, alguns países chegam a ter 70% de lucros e 30% de salários. É o inverso da situação anterior”.
Freire complementa que, considerando as observações de Piketty, isso deve ser um sintoma da fragilidade dos sindicatos no Brasil. Sindicatos fracos não conseguem cobrar maiores salários. Assim, a melhor maneira de aumentar os salários na economia é iniciar uma política econômica de fortalecimento dos sindicatos, para que os mesmos tenham força de exigir maiores salários para os trabalhadores.
Quanto ao “retirar dos trabalhadores”, Freire pontua que a expressão está errada. “Veja bem: o governo não pode ficar com nenhum centavo, é todo repassado para os sindicatos. E os sindicatos vão gastar esse dinheiro que vai voltar para a economia virando lucro e salários de outros trabalhadores. Sai de uns e volta pra outros. O dinheiro continua na economia, circulando em forma de lucros e salários. Concluindo, vejo apenas saldo positivo nesse tributo. Quem não gosta deles são os grandes empresários e investidores que vivem de dividendos, pois o aumento de salário distribui renda, e isso é ruim para milionários que querem apenas concentrar renda.
A matéria de Veja repercutida pelas mídias sociais de apoiadores do atual governo busca fazer crer que os próprios direitos dos trabalhadores seriam instrumentos criados para prejudicar eles próprios e patrões. Nesta lógica, empregadores até gostariam de pagar mais, mas não o fazem pois seriam impedidos pelos direitos trabalhistas.
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Bereia classifica as notícias repercutidas pelos sites gospel e por políticos relacionados ao atual governo como falsas. Não existe qualquer informação oficial da equipe de transição ou declaração de membros do PT ou dos partidos da coligação, ou ainda de figuras importantes ligadas a estes partidos que mencionem proposta de recriação do imposto sindical obrigatório.
A matéria também não contempla o papel dos sindicatos, nem traz o contexto histórico da contribuição sindical, bem como suas correlações com os direitos trabalhistas.
Sites como PlenoNews, Gospel Mais e Gospel Prime divulgaram em 4 de novembro um relatório que seria uma prova contumaz de fraudes nas eleições brasileiras para a Presidência da República, cujo segundo turno foi realizado em de outubro e elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mais um mandato como presidente do Brasil.
A “auditoria” teria sido realizada por iniciativa privada de brasileiros e teria gerado um dossiê apócrifo de 70 páginas, enviado por uma pessoa não identificada ao dono do canal “La Derecha Diario”, o argentino Fernando Cerimedo. A apresentação foi feita em uma live transmitida por Cerimedo no YouTube e no Twitch no mesmo dia da publicação dos sites. A transmissão foi derrubada pelo YouTube, e o canal não está mais disponível no Brasil, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Imagem: reprodução do site Gospel Prime
Imagem: reprodução do site Gospel Mais
Imagem: reprodução do site Pleno News
Imagem: reprodução do site do jornal O Globo
O principal argumento apresentado na live afirma que cinco modelos antigos de urnas eletrônicas (UE2015, UE2013, UE2011, UE2010 e UE2009) usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula (PT) do que para Bolsonaro (PL). Esses modelos, diz o dossiê, não teriam sido submetidos a testes de segurança. Ainda de acordo com o documento, apenas a urna UE2020 teria passado pelo crivo de peritos de universidades federais e das Forças Armadas. Essa informação, entretanto, é falsa porque todos os modelos de urna eletrônica já foram submetidos a testes, de acordo com o Superior Tribunal Eleitoral. Além disso, Cerimedo alega que há divergências entre os arquivos de log (registro de eventos) entre urnas do mesmo modelo. Em mensagem que circula no WhatsApp, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) usam as alegações do marqueteiro argentino para espalhar mais informações falsas sobre o resultado do pleito 2022.
O argentino alega que recebeu dados de uma auditoria privada do Brasil, no entanto, não revela o nome do grupo ou empresa que levantou as informações. “Essa informação chegou em nossas mãos a menos de 72 horas e foi realizada por parte de pessoas privadas no Brasil que registraram anomalias em diferentes estados do Brasil”, afirma Cerimedo na live em que apresentou sua teoria. O vídeo com dados distorcidos foi assistido por mais de 400 mil pessoas, e foi amplamente divulgado entre aliados do presidente Bolsonaro, derrotado no pleito.
Tiago Batalhão rebate cada uma das alegações dispostas no relatório. “Ele (Cerimedo) comenta que ‘Modelos não-2020 têm ângulo fixo ‘máximo’, do qual os votos do Bolsonaro ou do Lula ‘não podem passar’. Obviamente, a soma dos votos de Bolsonaro e de Lula não podem passar do número de eleitores aptos a votar naquela urna”, explica Tiago em uma série de tuítes para esclarecer cada “denúncia” apontada na live. “Na minha opinião, isso já enfraquece bem o relatório, coloca uma dúvida sobre a capacidade técnica de quem fez. Porque ele trata como grande escândalo algo que na verdade é bem trivial”, argumenta.
Outro ponto rebatido por Batalhão é a homogeneidade da população apurada. O argentino alega que em uma mesma região homogênea, que deveria ter votos semelhantes, Bolsonaro fica 11% mais abaixo se comparar máquinas antigas com os votos nas máquinas novas. De acordo com o cientista de dados, o relatório exclui as capitais, mas não as cidades próximas às capitais. “No interior dos estados do Nordeste, há poucas urnas novas (modelo 2020), com exceção de algumas regiões de Bahia e Piauí (ao redor da capital, a única que não fica no litoral), já era sabido desde antes que o Lula tinha um desempenho muito bom no interior do Nordeste e nem tanto assim no litoral. A votação maior do Lula nas urnas antigas parece fácil de entender ao olhar o mapa e ver que o litoral tinha urnas novas e o interior ficou com as antigas”.
Imagem: reprodução do Twitter
As urnas com zero voto para Bolsonaro… e para Lula
Cerimedo levantou mais uma questão: o fato de haver urnas com zero voto para Bolsonaro. É fato que existem urnas com zero voto para o candidato do PL, mas há também para Lula. De acordo com o TSE, a predominância de votos para um dos candidatos não é indício de fraude eleitoral. A situação é comum e já ocorreu em eleições anteriores. “Foram apenas 144 urnas (com votos apenas em Lula), o que corresponde a 0,02% de todas as urnas utilizadas nessas eleições”, afirma o TSE em sua conta oficial no Twitter. O candidato do PL, Jair Bolsonaro, por sua vez, foi unanimidade em quatro seções eleitorais.
Os docentes do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica (Poli) da USP Wilson Ruggiero e Marcos Simplicio, também rebateram as desinformações veiculadas por Cerimedo.
Imagem: reprodução do Twitter
Imagem: reprodução do site do TSE
Quem é Fernando Cerimedo?
Fernando Cerimedo é estrategista, consultor especializado em marketing digital e político, dono de diversos canais ligados à direita argentina e responsável pelo canal “La Derecha Diário” no YouTube, onde a live com as supostas fraudes foi transmitida. Cerimedo é apoiador declarado da família Bolsonaro e alega ter ajudado na campanha do presidente em 2018. O argentino teria se encontrado com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pouco antes do segundo turno deste ano.
Na live de 4 de novembro, Cerimedo diz que recebeu os documentos que comprovariam a fraude do Brasil, mas que não tinha qualquer relação com a família Bolsonaro. No entanto, nas mídias sociais, ele se mostra um apoiador convicto do clã, engajado durante todo o processo eleitoral em prol do presidente.
Diferentemente do que foi dito, não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021).
As urnas eletrônicas modelo 2020, que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021, foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade.
É importante ressaltar que o software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021. A urna eletrônica é um hardware, ou seja, um aparelho. O que realmente importa é o que funciona dentro dela: o programa que ficou disponível para inspeção durante um ano, foi assinado digitalmente e lacrado em cerimônia pública com participação das entidades fiscalizadoras, como Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo.
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Bereia classifica que as informações divulgadas pelos sites evangélicos Gospel Mais, Pleno News e Gospel Prime são falsas. Os veículos desinformam ao sugerir que houve fraude nas urnas eletrônicas usando como base apenas informações falsas divulgadas por um suposto dossiê do qual não se conhece nem mesmo a autoria. O site Pleno News, no entanto, sem retirar o conteúdo falso publicado em 4 de novembro, atualizou em 7 de novembro a matéria, acrescentando a nota do TSE que desmente e contradiz as informações divulgadas pelo influencer argentino em seu canal “La Derecha Diario”.
* Matéria atualizada em 21/10/2022 às 12:21 para inserção de novas informações
Na noite da quarta-feira, 19 de outubro, o cantor e pastor da Igreja Batista da Lagoinha André Valadão publicou um vídeo nas suas mídias sociais. Nele, segurava um papel que afirmava ser uma intimação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes para que se retratasse sobre afirmações falsas publicadas contra a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas mídias sociais.
O cantor e pastor afirma que o vídeo seria, então, a retratação exigida. Em cenário de fundo preto, com roupas pretas e fisionomia consternada que inspira repressão, Valadão passa a pronunciar afirmações corrigidas, contrárias ao que havia publicado de forma crítica sobre o candidato Lula. O vídeo teve milhões de visualizações, curtidas e compartilhamentos desde a publicação.
Imagem: reprodução de vídeo de André Valadão nas mídias sociais
O TSE afirmou, horas depois da publicação do vídeo, ao G1, ao UOL, ao Estadão e outros veículos que não emitiu parecer ou intimação a Valadão e que tal sentença não existe.
Ao contrário do que afirma no vídeo publicado, o único processo eleitoral contra o pastor e cantor André Valadão no TSE está sob relatoria da juíza auxiliar – a ministra Maria Claudia Bucchianeri. Trata-se de um pedido de direito de resposta da campanha de Lula contra mentiras e falsidades proferidas por Valadão em suas mídias sociais que seriam “extrapolação do direito de crítica” e “abuso da liberdade de expressão” por meio de falsidades que não são “mera crítica política”.
O que é o papel que André Valadão segura no vídeo?
Bereia verificou que o documento que Valadão exibe no vídeo se trata de uma “Citação” (informação do Tribunal de que a pessoa foi citada em um processo) sobre o pedido de direito de resposta, ação emitida por advogados da Coligação Brasil da Esperança, em 6 de outubro de 2022, em relação a publicações do pastor sobre o ex-presidente Lula que se demonstram falsas e podem interferir negativamente e de forma injusta no processo eleitoral. Diz o documento:
Objetivamente, o Representado extrapolou o direito de crítica ao afirmar que o ex-presidente Lula seria:
(i) “a favor do aborto”;
(ii) “é a favor da descriminalização das drogas”;
(iii) “é a favor de liberar pequenos furtos, os trombadinhas entrar (sic) na sua casa
e roubar sua tv, roubar seu celular, você correr o risco de vida e nada acontecer
com eles“;
(iv) “ele é a favor literalmente de colocar uma regulação na mídia, onde você vai
perder o poder de poder expressar sua opinião, expressar o seu culto”, dentre
Consultada pelo Bereia sobre o que significa o documento enviado a Andre Valadão, a advogada Victoria Gama explica que a Citação foi realizada pelo próprio cartório eleitoral, cumprindo procedimento de praxe, a mando da ministra responsável pelo processo, Maria Cláudia Bucchianeri.
Imagem: reprodução de consulta de processo no site do TSE
Alexandre de Moraes intimou André Valadão?
Não há no TSE documentos que provem uma intimação do ministro Alexandre de Moraes para Valadão. O único momento em que o nome do ministro é citado no documento analisado é quando se informa a quem se dirige a ação. Ou seja, André Valadão segura a petição da Coligação Brasil da Esperança, documento que foi direcionado a Alexandre de Moraes, como presidente do TSE, de acordo com o protocolo de requerimento, para apreciação. O documento não foi publicado pelo ministro, como afirma o vídeo do pastor.
“O pedido de resposta nasce do chamado direito de resposta, que é um direito constitucional de proteção à honra e à imagem de cada pessoa. Isso, obviamente, está atrelado apenas a críticas públicas, não se aplica no âmbito privado, como numa conversa com família e amigos. Ainda, vale dizer que não é Lula o autor da ação, mas sim a Coligação Brasil da Esperança”, complementa Victoria Gama.
O documento que André Valadão recebeu com cópia do pedido de direito de resposta, e consta nos arquivos do TSE, é uma “Citação”, e não uma intimação. Ele foi encaminhado ao cantor e pastor, no mesmo 6 de outubro. O texto comunica que ele foi citado em uma petição de direito de resposta nos espaços em que ele publicou conteúdo a ser investigado pelo tribunal. Foi dado a ele o direito de se manifestar sobre o caso no prazo de um dia. Findo esse prazo, o TSE segue com o processo, com avaliação do pedido da Coligação e da resposta do citado. Em 19 de outubro, os registros indicavam que o processo ainda está em tramitação. Não há sentença ou liminar. Ninguém foi intimado a tomar qualquer atitude.
Em 20 de outubro, depois de vários veículos jornalísticos terem publicado que o TSE desconhece intimação ou exigência de que André Valadão gravasse tal resposta, o pastor da Igreja Batista da Lagoinha publicou a seguinte explicação:
Recebi citação do TSE para que me manifestasse, no prazo de 1 (um) dia, sobre representação da Coligação do Lula, em que eles pediam que houvesse direito de resposta a um vídeo em que falei sobre a relação entre Lula e temas como aborto, descriminalização das drogas, furtos, regulação da mídia e liberdade de expressão. Desejavam que, pelo mesmo veículo (meu perfil no Instagram), eu desdissesse o que havia gravado.
A fim de que o pedido perdesse o objeto, para que não houvesse invasão ao meu perfil, sob o manto de um pseudo direito de resposta, gravei o vídeo em sentido contrário ao inicialmente feito.
Encaminhei o caso aos meus advogados.
Deus abençoe o Brasil.
ATUALIZAÇÃO: o vídeo está filtrado no Instagram como informação falsa tanto na conta de Valadão quanto na conta de quem compartilha (imagens abaixo):
Imagem: reprodução do Instagram
Imagem: reprodução do Instagram
Bereia avalia que Valadão mente ao afirmar que “desejavam que ele desdissesse o que havia gravado”. Como indicado acima, o pastor não recebeu uma sentença com indicação do que ele deveria fazer, mas uma “Citação”, documento que apenas informa que ele foi citado em uma petição com o prazo de um dia, regra protocolar, para se manifestar sobre o caso.
Valadão declara, ainda, que se antecipou a uma possível sentença e gravou o vídeo publicado com conteúdo no sentido contrário do que ele inicialmente fez. Ele diz, portanto, que não esperou a sentença, mesmo que ela seja desfavorável à Coligação Brasil da Esperança e nada seja exigido dele, e criou, antecipadamente, uma situação que lhe fosse favorável nas mídias.
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Bereia classifica o conteúdo do vídeo do cantor e pastor André Valadão como enganoso. Ele fez uso de um documento que apenas informa que ele foi citado em um pedido de resposta protocolado no TSE para criar pânico entre seus seguidores e, com terror verbal, dizer que foi “intimado” pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do órgão. Tal intimação, segundo Valadão seriam uma exigência de retratação diante de publicações contra o candidato Lula em suas mídias digitais.
Bereia verificou que não há sentença sobre o processo em que o pastor foi citado.
Bereia alerta os leitores para as estratégias de disseminação de pânico e medo entre pessoas religiosas nestas eleições. Personagens midiáticas têm apregoado que quando são impedidos de mentir e caluniar estão sofrendo censura e que isto será feito com todas as igrejas e cristãos que serão impedidos de falar e até de cultuar. Estas pessoas estão mentindo e infringindo as leis. Além de Valadão, outros influenciadores religiosos têm procedido da mesma forma.
Bereia reafirma sua atuação contra a desinformação na forma de quaisquer mentiras e falsidades publicadas em espaços digitais religiosos. Este tipo de conteúdo extrapola o direito à liberdade de expressão e se configura abuso deste direito na forma de uma comunicação indigna. Bereia também conclama leitores e leitoras a participarem destas ações por meio do envio de materiais que receberem neste sentido para o WhatsApp número 21 – 99305-4579.
* Matéria atualizada em 06/10/2022 às 21:25 após novas informações surgirem após a publicação
Bereia recebeu de leitores indicação de checagem de um vídeo de um influencer digital que se identifica como “satanista”, que faz a previsão de uma vitória de Lula no primeiro turno das eleições brasileiras de 2022. O vídeo viralizou, especialmente entre cristãos, com acusações a Lula de ser vinculado e ter o apoio de satanistas e causou muitas reações nas mídias digitais.
Imagem: reprodução da internet
O homem que fala no vídeo é Vicky Vanilla, influenciador digital, com quase 1 milhão de seguidores no TikTok e que se apresenta como “mestre e líder da Igreja de Lúcifer do Novo Aeon”.
No vídeo que viralizou, Vanilla aparece em local com bandeira de Lula ao fundo, fala sobre suposta união de diferentes religiões, de segmentos satanistas e do ocultismo em nome da vitória do ex-presidente no primeiro turno de 2 de outubro.
O conteúdo foi publicado na sexta-feira, 30 de setembro, dois dias antes do pleito, e passou a ser compartilhado nas redes bolsonaristas no domingo, quando o resultado se encaminhava para definição por um segundo turno.
O Portal de Notícias da Record R7 e sites gospel como o Pleno News deram destaque ao vídeo.
Imagem: reprodução do R7
Imagem: reprodução do Pleno News
Vídeo falso, conteúdo manipulado
Antes mesmo que Bereia concluísse a pesquisa deste conteúdo, vários projetos de checagem de conteúdo, como Aos Fatos, e veículos jornalísticos, como o Correio Braziliense, já haviam publicado uma verificação indicando a falsidade de tal material.
Na tarde do dia 3 de outubro, a campanha de Lula publicou nota intitulada “Lula é cristão. Não existe qualquer relação com satanismo”. No texto, a campanha afirma: “A verdade, como já repetimos antes, é que Lula é cristão, católico, crismado, casado e frequentador da igreja. Não existe relação entre Lula e o satanismo” (…) Quem espalha isso é desonesto e abusa da boa-fé das pessoas. O vídeo circulou em muitos canais do Telegram e grupos de WhatsApp e comprova como os apoiadores de Bolsonaro abusam da boa-fé das pessoas”.
O próprio envolvido no conteúdo, Vicky Vanilla, publicou um vídeo para desmentir o caso e declarar que foi feita uma montagem a partir de imagens tiradas de contexto e chama a publicação que viralizou de “fake news”. “Está sendo espalhado como uma fake news tanto a meu respeito, quanto a respeito do candidato Lula, que não tem qualquer ligação com a nossa casa espiritual”, completou Vanilla. O influenciador disse ainda que recebeu diversas ameaças depois que o material foi espalhado: “o bastante para fazer um boletim de ocorrência e entrar com representação judicial contra meus agressores”, destacou.
No perfil de Vicky Vanilla no TikTok, são encontrados conteúdo pró-Lula e anti-Bolsonaro. Porém há postagens em que ele ataca o candidato do PT de forma intensa e chega a associá-lo ao nazismo.
Viralização
Além de ter sido divulgado pelo Portal da Rede Record R7, por sites gospel e mídias sociais de lideranças e fiéis religiosos, o vídeo falso foi publicado pela deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP), que o utilizou para chamar seguidores para uma “guerra espiritual” no segundo turno das eleições, “do bem contra o mal”. Ainda na terça-feira, 4 de outubro, mesmo depois do desmentido da campanha de Lula e do próprio Vicky Vanilla, o senador eleito Cleitinho (PSC-MG) divulgou o material falso para convocar o voto “dos mais de 40 milhões de brasileiros que se abstiveram no primeiro turno por Jair Bolsonaro” (na verdade, foram cerca de 32 milhões de abstenções).
Imagem: reprodução do Instagram
Até o momento em que esta matéria foi concluída o conteúdo falso ainda estava visível em todos estes espaços digitais.
ATUALIZAÇÃO: O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o vídeo fosse tirado do ar nesta quinta, 6 de outubro.
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Bereia reafirma o que já foi publicado por agências de checagem e veículos de mídias: o vídeo que ainda circula vinculando o ex-presidente Lula a uma seita satânica é FALSO. Além de tal vinculação ter sido negada pela campanha do candidato, o próprio envolvido no conteúdo desmentiu sua participação e denunciou a montagem.
Bereia alerta seus leitores e leitoras para materiais divulgados durante o processo eleitoral para destruir a imagem de candidatos. Quem receber este tipo de conteúdo não deve compartilhar sem antes verificar a veracidade.
Circula em sites de notícias identificados com a extrema-direita política conteúdo publicado pelo jornal Folha Universal e pelo Portal Universal, em 25 de setembro, que contrapõe material eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) destinado a evangélicos.
Imagem: reprodução do site da Igreja Universal
O impresso do PT foi lançado em 9 de setembro passado, quando o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com lideranças e fiéis evangélicos em São Gonçalo (RJ). O panfleto é intitulado “O que os evangélicos realmente querem para o Brasil” e apresenta temas da campanha de Lula a partir da palavra-chave “Queremos”, com a indicação de que são evangélicos que apresentam o conteúdo.
Os temas do panfleto contêm pautas clássicas da esquerda política: aposentadoria, valorização das mulheres, defesa da paz, emprego e renda, fim da fome trabalho digno, educação de qualidade, saúde para todos. Foram incluídos também abordagens para elementos do discurso de campanha conservador como liberdade e defesa da família. Já a pauta ambiental é apresentada em linguagem religiosa como “cuidado com a criação de Deus”. Cada plataforma temática é acompanhada por um versículo da Bíblia.
Imagens: reprodução do panfleto distribuído pelo PT para evangélicos
A matéria do jornal Folha Universal ocupa duas páginas da publicação, e tem versão on line no Portal Universal, sob o título “Panfleto do PT tenta enganar eleitor evangélico”. O texto chama a atenção de leitores e leitoras para a estratégia do PT de buscar mudança de votos entre evangélicos de Jair Bolsonaro (PL) para Lula, com um discurso que o jornal denomina, no texto não assinado, “para inglês ver”.
Na introdução, a matéria do jornal Folha Universal afirma que “em uma leitura desatenta, o conteúdo [do panfleto] pode até envolver os eleitores e por isso é preciso colocar luz sobre os temas abordados e mostrar a realidade que tentam esconder deles”. O texto leva leitores e leitoras à expectativa de uma checagem de cada tema apresentado no panfleto do PT, que mostraria o que é enganoso e a realidade em oposição.
Uma contestação dos temas
O conteúdo, porém, não é uma checagem. Como leitores e leitoras do Bereia podem identificar no trabalho de checagem de conteúdo que é aqui realizado, bem como por outros projetos de enfrentamento da desinformação, tal procedimento demanda pesquisa de diferentes fontes, consulta a especialistas e levantamento de dados. Estes elementos compõem um protocolo fundamental, segundo as orientações da IFCN (sigla em inglês para Rede Internacional de Checagem de Notícias), para que determinado texto ou matéria de qualquer projeto de confrontação de conteúdo desinformativo divulgado seja considerado.
Imagem: reprodução da matéria da Folha Universal
Cada um dos onze temas-propostas do panfleto do PT dirigido a evangélicos foi confrontado no texto do jornal Folha Universal de forma opinativa e por meio de conteúdo falso ou enganoso, sem qualquer referência objetiva que fundamente tais abordagens.
Por exemplo, contra o tema “defesa da família”, a Folha Universal diz, sem citar a fonte, data e local: “o ex-presidente afirmou recentemente em um evento que ‘a pauta da família, pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada’. Bereia tem insistido com leitores e leitoras que qualquer informação comprometida com a veracidade de fatos e dados deve apresentar fonte para as citações (origem do conteúdo, data e local em que foi produzido ou pronunciado).
Ainda no tema da defesa da família, o jornal acrescenta de forma crítica que “em outra ocasião [Lula] afirmou que o aborto é “questão de saúde pública”. Além de vaga, fora do contexto (outro elemento que caracteriza desinformação), não há complementação da ideia que justifique engano em tal afirmação.
A contestação da forma como o panfleto apresenta a “defesa da família” também apresenta conteúdo vago, sem base factual ou documentação, na frase caracterizada pela estratégia discursiva do pânico moral: “outras bandeiras defendidas pela ideologia são o fim da monogamia e do casamento convencional e a defesa da união de várias pessoas, o chamado poliamor”.
No item sobre “defesa da liberdade”, a Folha Universal afirma que o folheto do PT omite “a intenção amplamente divulgada do candidato à Presidência de regulamentar a imprensa e as mídias, inclusive a internet, uma pretensão autoritária para supostamente evitar mentiras. Essa atitude é muito semelhante aos primeiros passos da censura vista em países com governos parceiros”.
O jornal pratica, neste caso, a emissão de opinião sobre o que significa “regulamentação das mídias”. Longe de ser censura, “regulamentação das mídias” já existe no Brasil há décadas por meio de mais de 650 portarias, decretos e leis que regulamentam o setor de comunicação social, não só rádio e TV como impresso, aos quais se soma o Marco Civil da Internet.
O que é defendido em vários espaços da sociedade civil é a ampliação da regulação, pois a atual legislação é defasada. Uma das principais pautas, levantada pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), é o fim dos monopólios (concentração nas mãos de poucas empresas, que dominam o mercado das mídias).
Países como Alemanha, França, Grã-Bretanha, Estados Unidos regulam suas mídias com vistas à garantia da participação democrática nestes espaços. Isto significa envolver a sociedade civil no controle das concessões, do que é transmitido e da forma como se veicula. Assim como existem agências reguladores de saúde (ANS), de telefonia (ANATEL), de aviação civil (ANAC), entre outras, por exemplo, para defender os interesses do Estado e dos usuários, a FNDC defende que exista uma agência reguladora das mídias, o que nunca foi desenvolvido no pais.
O tema é pauta no Congresso Nacional e no Judiciário e não apenas de um partido ou candidato, uma vez que é interesse cidadão. Porém, há muita resistência à discussão do projeto por parte de proprietários de mídias, como a Igreja Universal. Sempre que o tema aparece, especialmente em períodos eleitorais, ele é criticado e desqualificado como censura, uma vez que os empresários de mídias não têm interesse na participação da sociedade no que diz respeito aos conteúdos veiculados.
Tema do meio-ambiente é o único com dados de referência
Na única das contestações em que apresentou dados, a Folha Universal se colocou contrária à abordagem do panfleto do PT sobre meio-ambiente, sob o tema “Criação de Deus”. Diz o jornal: “O candidato petista à Presidência também tem falado que seu governo foi o que mais preservou a Amazônia, afirmação que não condiz com a realidade. Enquanto no governo atual houve registro de desmatamento anual médio de 11,4 mil km², o petista ficou na casa de 15,6 mil km², com destaque para o ano de 2004, quando a destruição florestal superou os 27 mil km²”.
A Folha Universal contesta o panfleto do PT com dados enganosos pois o que é verdadeiro é usado de forma distorcida. O dado bruto está correto: o desmatamento acumulado na Amazônia nos primeiros três anos sob Lula (2003-05), segundo o órgão oficial de monitoramento, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) 72.128 km, foi pouco mais que o dobro do que o ocorrido de 2019 a 2021, 34.018 km². O jornal, porém, não contextualizou que a taxa alta daqueles três primeiros anos de Lula, foi herdada dos governos de Fernando Henrique Cardoso.
O índice começou a cair a partir de 2005, depois de três anos de políticas ambientais de enfrentamento do desmatamento. Alcançou o pico em 2004, com os 27 mil km² citados pela Folha Universal, mas ficou em queda até o segundo mandato. Quando entregou a faixa presidencial a Dilma Rousseff (PT), os índices oficiais registram 7 mil km². Até 2015, quando o PT esteve na Presidência, o desmatamento ficou na casa dos 6.207 km². De 2016 em diante voltou a crescer e disparou a partir de 2019. Veja o mapa com os dados do INPE:
Em matéria do UOL Confere, que checou o tema quando tratado durante um debate de candidatos às eleições presidenciais de 2022, o engenheiro florestal coordenador do MapBiomas Tasso Azevedo diz que o panorama da proteção da Amazônia em 2002 era muito diferente do que havia em 2018. Por isso, segundo ele, não cabe comparar os números brutos entre os dois governos.
Azevedo explicou ainda: “Os primeiros anos do governo Lula são os anos em que o país herdou aquele desmatamento e houve um esforço de controle desse desmatamento, que derrubou ele para baixo dos sete mil quilômetros quadrados. Então essa comparação é completamente estapafúrdia. O fato é que o desmatamento caiu lá atrás, e caiu muito, e agora está aumentando muito”.
Diferentemente do que afirma a Folha Universal, o governo de Jair Bolsonaro vem registrando altas sucessivas de desmatamento da Amazônia desde 2019, com aceleração da curva de crescimento dos índices como se pode observar no mapa acima. O aumento acumulado do desmatamento sob Bolsonaro é de 73%, segundo o INPE. As denúncias de tais práticas levaram à demissão do ex-diretor do órgão Ricardo Galvão. Na checagem do UOL Confere, Galvão explicou que o alto desmatamento da Amazônia é uma herança da ditadura militar. O INPE passou a monitorar a região em 1988 e identificou uma devastação de 21.050 km², taxa semelhante à que Lula encontrou 15 anos depois quando assumiu a Presidência da República.
“A razão inicial para o aumento do desmatamento veio da política de ocupação da Amazônia instituída durante a ditadura militar, de ‘avançar seguindo as patas do boi’ Era necessário desmatar e ocupar a terra com gado para ter o título de sua posse. Por isso, as décadas de 1970 e 1980 foram marcadas por grandes empreendimentos com alto impacto ambiental, como a Transamazônica, que abriu o caminho para o desmatamento e penetração na selva”, explicou físico ex-diretor do INPE.
Opinião x informação
Bereia expõe aqui três dos temas do panfleto do PT contestados na matéria da Folha Universal mas checou todos os onze e o recurso é o mesmo dos itens verificados em amostra: o que o jornal publica é opinião contrária às propostas contidas no folheto do PT com base em elementos vagos e desinformativos pois não contêm dados, aspectos factuais ou documentais. No único trecho em que o jornal apresenta dados eles foram distorcidos.
Bereia classifica a matéria da Folha Universal como enganosa. O jornal contesta um material de campanha para evangélicos com texto que simula uma checagem de conteúdo, porém apresenta opiniões com base em desinformação.
Bereia considera legítimo que o jornal, institucional, apresente opiniões contrárias em uma discussão que se coloque na arena política e oriente seus fiéis/adeptos/seguidores com base na ideologia com a qual se identifica e define. Para isto, jornais contém espaço para o editorial e para artigos de opinião.
Bereia alerta, porém, para o caráter desinformativo de matérias que são opinativas, mas não se declaram como tal. Pelo contrário, para influenciar opiniões, há certos veículos que oferecem textos para levar leitores e leitoras a assimilarem conteúdo como se fosse objetivo, quando, na verdade, é subjetivo, meramente discordante.
*Matéria atualizada em 15/09/2022 às 09:50 para complementação de informações
Um blog de notícias sem referências, com o nome “Folha da Política”, publicou, em 11 de setembro de 2022, matéria com suposta denúncia contra o pastor vinculado à Comunidade Cristã Reformada Ariovaldo Ramos, um dos líderes da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. A matéria com o extenso título “URGENTE: PASTOR esquerdista que lidera apoio evangélico a Lula recebeu R$ 6.000.000 Milhões de reais por ONG presidida por ele no governo do PT. A ONG tem também contratos com a PETROBRAS” , passou a circular em ambientes digitais religiosos depois que o pastor participou de um evento da campanha de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato, que reuniu lideranças e fiéis de igrejas evangélicas, ocorreu na cidade de São Gonçalo. no último 9 de setembro. Ramos fez um pronunciamento no evento e proferiu a bênção final.
Imagem: reprodução da internet
A matéria é, na verdade, uma reprodução de outra, com pequenas atualizações introdutórias referentes ao ato pró-Lula, em São Gonçalo, em 9 de setembro. O texto original é da Revista Sociedade Militar, com data de publicação de 16 de setembro de 2021, e título diferente:
Imagem: reprodução da internet
O texto usa como fontes “líderes evangélicos”, como o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia que, segundo o veículo, “advertem quanto à ONG gerenciada por Ariovaldo e as vultosas verbas que recebeu do governo federal, dando a entender que ha (sic) interesse financeiro por trás desse apoio tão aguerrido”. São usados vídeos de Malafaia como base para a acusação.
A Revista da Sociedade Militar diz também ter tido “acesso a algumas notas de empenho e documentos que mostram que as acusações de Malafaia são bem fundamentadas”. A matéria cita a ONG Visão Mundial como instituição que seria liderada por Ariovaldo Ramos, e teria recebido do governo federal quantias qualificadas no texto como “gigantescas”. São apresentadas imagens de trechos de documentos baixados do Portal da Transparência do Governo Federal que indicam que o Executivo teria liberado verba, em 2017, para uma pesquisa que teria custado, segundo o texto “a exorbitante quantia de 2 milhões de reais [aos cofres públicos]”. O texto segue afirmando que “a ONG recebe recursos desde o ano de 2000, ainda no governo FHC, totalizando mais de 6 milhões de reais em valores recebidos do governo federal”.
A Revista da Sociedade Militar também aponta para outra matéria, com data de 18 de outubro de 2018, com a afirmação de que “o braço israelense da ONG Visão Mundial foi acusado de direcionar dinheiro de doações para o financiamento do terrorismo, por meio do Hamas”. A revista, na verdade, recuperou uma história superada em 2016, quando o governo de Israel, acusou a Visão Mundial Internacional que tem programas na Faixa de Gaza, de apoio ao partido Hamas, associando-a com a Visão Mundial no Brasil. A desinformação foi usada a propósito da campanha eleitoral do Brasil em 2018.
A Visão Mundial e o recebimento de recursos públicos
A World Vision [Visão Mundial] é uma organização evangélica fundada nos Estados Unidos, em 1950, para atuar em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e pela proteção de populações vulneráveis em diversos lugares do mundo. Em sua apresentação por website, afirma ser a maior organização não-governamental cristã do mundo, com presença em mais de 100 países. Declara, ainda, trabalhar para auxiliar pessoas sem distinção de credo, etnia ou gênero.
A organização está presente no Brasil desde 1975, é filiada à Associação Brasileira de ONGs (ABONG). Atua com foco nas crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade, por meio de programas e projetos nas áreas de proteção à vida, educação, crises humanitárias e emergências, como catástrofes naturais e crises migratórias.
Em nota oficial, a Visão Mundial afirma “que, diferente do que foi mencionado equivocadamente nos respectivos sites, Ariovaldo Ramos deixou o Conselho Diretor e todos os órgãos de governança da Visão Mundial em 2018, não tendo nenhuma ligação com a organização”. E que “Todo financiamento público recebido pela Organização se dá por meio de editais abertos, auditáveis e cujos contratos são disponibilizados no Portal da Transparência. No âmbito federal, esses contratos se estendem até o atual governo”. O diretor nacional da ONG, Thiago Crucciti, também se pronunciou: “Estão tentando sequestrar a Visão Mundial para um paralelo partidário, mas a instituição não entrará nessa questão”. Reforçou que a organização mantém bom relacionamento com governantes diversos, a despeito de suas ideologias. “Não temos vínculos políticos. As crianças e os adolescentes são nossa prioridade”, completou.
Bereia consultou o Portal da Transparência do Governo Federal e verificou o registro de 124 convênios e outros acordos firmados entre o governo federal e a Visão Mundial desde 1975. As parcerias foram firmadas desde a ditadura militar, com o governo de Ernesto Geisel e foram realizadas, ao todo, com dez mandatos no governo federal, por meio dos protocolos de convênio de relações governamentais com organizações da sociedade civil, regulamentados por lei. A referência é a Lei 13019, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Não há, portanto, ilegalidade em parcerias de ONGs com o governo federal. Seja qual for o valor do financiamento dos projetos, há protocolos a serem seguidos.
A Visão Mundial conta também com outras parcerias com o poder público nos âmbitos municipais e estaduais, bem como com entidades privadas nacionais e internacionais, além de doações e voluntários. O teor dos projetos e das parcerias pode ser localizado também nas mídias sociais da organização, como Twitter,Instagram e Youtube.
Os documentos sobre parcerias com o governo federal caracterizados como denúncia, apresentados na matéria da Revista da Sociedade Militar, republicada pela Folha da Política, constam no Portal da Transparência do Governo Federal e não há indicativo de irregularidades. Bereia não encontrou também pareceres do Tribunal de Contas da União ou qualquer outra auditoria que indique ações ilegais referentes aos valores utilizados nos projetos.
A estrutura da Visão Mundial é composta por um grupo executivo de quatro diretores (Nacional, de Operações, de Marketing e de Advocacy e Relações Internacionais) e por um Conselho Diretor com presidência, duas tesourarias, duas secretarias e uma coordenadoria do conselho fiscal. Bereia obteve da organização a informação de que o pastor Ariovaldo Ramos presidiu o Conselho Diretor em quatro mandatos, de 4 de abril de 2002 a 19 de dezembro de 2018 (conforme atas nos. 57, 67, 105 e 113).
Bereia apurou por meio de bibliografia em governança que Conselhos Diretores de ONGs comumente têm caráter consultivo quanto às diretrizes da organização e não lidam com atividades executivas como editais e assinaturas de contratos.
A matéria republicada pela Folha da Política, que passou a circular nos últimos dias, altera o título para acusar Ariovaldo Ramos de ter recebido seis milhões de reais de contratos com o governo Dilma Rousseff, por meio da Visão Mundial. A afirmação não tem fundamento nos próprios documentos oficiais apresentados na matéria. Eles dizem respeito aos valores recebidos regularmente pelas parcerias institucionais e ali se mostram todos lícitos e com registro de situação “adimplente”, “concluído” e “arquivado”.
Ouvido pelo Bereia, o pastor Ariovaldo Ramos declarou que nunca recebeu tais recursos destinados a projetos da Visão Mundial.
Folha da Política e Revista da Sociedade Militar
Bereia verificou os blogs que veicularam a matéria com a suposta denúncia contra o pastor Ariovaldo Ramos, a Folha da Política e a Revista da Sociedade Militar.
A Folha da Política é um blog que se pretende informativo, de notícias, com o lema “Compromisso com a verdade”, com contas no Facebook, no Twitter, no Youtube e grupos no Telegram e no WhatsApp. Nenhum destes espaços, no entanto, oferece informações básicas sobre o veículo: a proposta, quem coordena, meios de contato. É, portanto, uma mídia anônima, que expõe matérias de caráter noticioso e um excessivo número de anúncios do Google de todo tipo: de medicamentos a cosméticos, de viagens a práticas fitness, de truques para solucionar dificuldades domésticas a “fotos picantes de casamento”.
Não há data de publicação nas 739 matérias arquivadas no blog. Bereia deduz que o espaço digital foi criado entre 2016, data de criação do canal do Youtube e 2017, quando aparecem os primeiros comentários (estes datados) na primeira matéria sobre política. Curiosamente, as seis primeiras matérias publicadas não trataram de política mas de curiosidades sobre superação de atletas, OVNIs e fantasmas. A primeira com abordagem política, a que obteve os primeiros comentários, teve o título “Apoiadora do MST, ex- candidata a Presidente Luciana Genro tem uma de suas fazendas invadida por sem-terras”, já caracterizando o conteúdo alinhado ao conservadorismo.
Quando se analisa a coleção de matérias oferecidas pela Folha da Política, ele é 100% voltado à política nacional de tendência conservadora, alinhado à direita. As mais recentes têm inserções favoráveis à campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores, e negativas em relação à de Lula, ao PT e apoiadores.
Imagem: reprodução da internet
O blog tem todas as características de espaço digital veiculador de desinformação: traveste-se de veículo jornalístico, fazendo parecer que oferece notícias, e lança mão de jargões jornalísticos. No entanto, as matérias são mal construídas, com títulos muito extensos, uso de expressões em maiúsculas para chamar a atenção, adjetivação, opinião inserida no corpo do que deveria ser informativo e muitos erros de português.
Já a Revista da Sociedade Militar é publicada no mesmo formato de blog da Folha da Política, com características visuais muito similares. Diferentemente, tem uma seção “Sobre” no menu, em que se apresenta fundada em 2011, atualizada diariamente e “voltada principalmente para a publicação de notícias e discussão de assuntos relacionados à Segurança Pública, Militares, Política e Geopolítica”.
Constam no “Sobre” o nome da empresa que alimenta o conteúdo do blog, com CNPJ verificado pelo Bereia, nome do editor, com e-mails e número de celular para contato e endereço comercial no centro do Rio de Janeiro. O público alvo e os colaboradores, segundo a página, é formado por militares das Forças Armadas Brasileiras. No menu, porém, há material destinado a polícias e segurança pública.
A Revista da Sociedade Militar tem intensa inserção de publicidade, semelhante à da Folha da Política. É oferecido espaço a anunciantes com valores em dólares dos EUA.
Imagens: reprodução da internet
O conteúdo da Revista da Sociedade Militar mistura artigos de opinião e material informativo, alguns contêm assuntos de interesse de militares, outros de abordagem política, com linguagem semelhante ao que é publicado na Folha da Política. É observado que várias matérias da revista são republicadas pela Folha da Política, como foi o caso do texto acusatório ao pastor Ariovaldo Ramos. Isto leva a inferir que as duas publicações estão conectadas. Os textos caracterizados como informativos têm elementos semelhantes: mal elaborados, títulos muito extensos,expressões em maiúsculas para chamar a atenção, adjetivação, opinião mesclada com informação e erros de português.
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Bereia classifica o conteúdo da matéria publicada pela Revista da Sociedade Militar em 2021, republicado e divulgado nos últimos dias pelo blog anônimo Folha da Política, como FALSO. Membros do Conselho Diretor da Visão Mundial não recebem recursos destinados a projetos da organização e o ex-presidente citado na matéria, pastor Ariovaldo Ramos, declara nunca ter recebido tais valores mencionados no texto.
Os veículos envolvidos com esta informação falsa travestida de notícia se caracterizam por publicarem material de campanha política. Neste caso específico, o incômodo com as atividades de cunho progressista da ONG Visão Mundial e do pastor Ariovaldo Ramos parece ter motivado a produção do texto de 2021. A matéria foi recuperada neste momento como reação à presença do pastor em ato a favor de Lula, em São Gonçalo (o que consta na introdução do que foi republicado), consequentemente, contra a reeleição de Jair Bolsonaro apoiada pelos veículos.
Bereia alerta leitores e leitoras para o recorrente uso de desinformação (calúnia) com a intenção de atacar opostos e destruir reputações, especialmente em períodos eleitorais.
A pesquisa “Termômetro da Campanha”, do Ipespe, realizada em conjunto com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais, ouviu eleitores em diversos temas. Um deles foi o boato da possibilidade do fechamento de templos religiosos após o pleito. O tema foi especialmente associado à vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado: 78% dos entrevistados dizem não acreditar que haveria fechamento de templos após as eleições para presidente da República.
O levantamento foi feito entre 30 de agosto e 1º de setembro com uma amostra nacional de 1.100 entrevistados. A margem de erro total é de três pontos percentuais para mais ou menos dentro de um intervalo de confiança de 95,45%. A pesquisa Abrapel/Ipespe está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 09344/2022.
À esquerda, a porcentagem total das respostas. À direita, o quanto os eleitores de cada candidato responderam SIM ou NÃO. Imagem: pesquisa Termômetro da Campanha.
Em 1998 Sergio Arau dirigiu o brilhante curta-metragem “Um dia sem mexicanos”. Alguns anos depois, em 2004, o curta se tornou um filme não tão bom, mas que popularizou a ideia que o roteiro da atriz Yareli Arizmendi desenvolveu e que é inusitada: na Califórnia, em uma manhã aparentemente normal não havia mais mexicanos nos EUA. Eles haviam sumido. O que seria da Califórnia, Estado em que 30% da população é mexicana, sem a presença desses responsáveis principalmente pelos serviços e outros trabalhos fundamentais para que as coisas funcionem?
Pensar numa situação inusitada como essas pode dar a oportunidade para importantes reflexões e a impressão que tenho é de que suprimir um segmento similar da população, no caso brasileiro os 30% de evangélicos que aqui residem, seria o desejo de alguns, especialmente no dia 2 de outubro. Ter esse dia sem evangélicos parece ser o necessário para aqueles que não querem a reeleição e que esperam ver a alternância de poder na Presidência.
Se sem mexicanos a Califórnia pararia, as pesquisas parecem indicar que sem evangélicos seria certa a eleição de Lula no primeiro turno. São 150 milhões de eleitores habilitados a votar, se tirarmos os 30% de evangélicos, pelos dados do agregador do Estadão, teríamos Lula com cerca de 60% dos votos válidos. Uma vitória no primeiro turno estaria garantida.
Alguns, erradamente, teimam em atribuir uma pretensa culpa pela vitória de Bolsonaro em 2018 a este segmento. Naquela época escrevi um artigo em que busquei demonstrar que obviamente houve um importante papel do grupo na vitória, porém foi mais um dos vários componentes mobilizados pela campanha que redundou na vitória do candidato nas urnas (eletrônicas). Também cabe lembrar que ninguém é só evangélico, as pessoas são múltiplas e vários elementos contribuem para a nossa identidade e tomada de decisão.
Os evangélicos são o grupo religioso que mais considera a opinião de seus líderes na hora de decidir o seu voto, pesquisas indicam que cerca de 1/3 leva a opinião do líder em consideração. Os evangélicos também possuem impressionantes capilaridade social e organicidade, promovendo regularmente reuniões, sendo mais rápida e efetiva a comunicação voltada para esse grande contingente da população.
No mundo digital também se destacam, 92% destes afirmaram possuir grupos de WhatsApp ligados à sua igreja ou religião. E possuem vários grupos, como demonstrou a pesquisa “Caminhos da Desinformação”. Entre católicos esse percentual foi de 70% e em outras religiões abaixo dos 50%. Essa profusão de grupos são um caminho aberto para a circulação de informação, propaganda eleitoral e, não podemos esquecer, desinformação.
Um outro elemento importante é uma significativa presença de confiança interpessoal entre evangélicos, dessa forma a tomada de decisão relacionada a “em quem votar”, se reveste de uma grande oportunidade para diálogos e trocas que consideram o compartilhamento de uma percepção de projeto que tem na igreja e nos irmãos e irmãs um importante elemento.
Ter o voto desses fiéis exige investimento de recursos e de tempo dos candidatos, salientando que por haver uma maior importância das lideranças se estabelece um outro patamar de complexidade. Em um artigo publicado em 1996 explorei isso a partir da antropologia política evocando a importância da brokerage e de como a Igreja Universal inovava em um modelo de clientelismo em que a própria igreja desempenhava um papel de intermediária na relação entre eleitor e candidato.
Porém é importante frisar de que penso estarmos longe disso ter um sentido determinístico ou de alimentar teses sobre alienação e dominação. Podemos estar diante, em alguns casos, de situações que têm sido chamadas de “voto de cajado”, em uma atualização do “voto de cabresto” tão bem retratado na literatura sociológica por Victor Nunes Leal. Se isso é fato, por outro lado, também estamos diante do reconhecimento da presença e relevância social de um setor da população que há pouco tempo recebia em muitos casos olhares de desprezo por sua menor escolaridade, origem humilde e posição subalterna. As formas de alcançar esse público estão por ser descobertas e exigem atenção.
Parece que alguma coisa mudou por aqui e, talvez, da mesma forma que ao final do filme os moradores da Califórnia chegaram à conclusão de que não podiam viver sem os mexicanos, pode ser que nessas eleições de 2022 finalmente os partidos estejam devidamente conscientes de que precisam fazer campanha e dialogar com os/as evangélicos/as e suas lideranças de uma forma atenta e estruturada.
Já que não é possível uma eleição sem evangélicos, a disputa passa por garantir o aumento de votos neste segmento, isso parece ser um foco por parte das duas candidaturas à frente nas pesquisas. Isso se torna especialmente central para Bolsonaro, pois todas as suas tentativas de obter mais votos fracassaram em meio aos auxílios e à PEC Kamikaze. Parece que nessa reta final só lhe resta aumentar seus votos junto a este público que lhe deu ampla vantagem em 2018 e que tem dado sinais de uma certa manutenção da fidelidade. A candidatura do atual presidente sabe que precisa ampliar sua presença no segmento e que somente com ela será possível enfrentar Lula em um segundo turno.
Já para Lula a questão é a mesma, só que com o polo invertido. Isso se torna particularmente necessário diante da situação em que algumas das lideranças midiáticas e denominacionais atuam de forma dedicada na defesa da candidatura de Bolsonaro e, por meio de ações variadas como o acionamento de suas redes e instituições em uns casos e em outros até mesmo pela utilização de meios coercitivos, tomam lado e fazem campanha contra Lula. Um desempenho melhor entre evangélicos pode representar a chancela necessária para uma vitória no primeiro turno. O desafio envolve, então, a definição de um “modo petista” de se fazer campanha para/com evangélicos. Esta é uma condição que se coloca não só para essa, como também para as próximas eleições.
Em entrevista ao portal UOL em julho , ao tratar sobre relacionamento com evangélicos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia foi bem tratado no tempo em que o PT estava na presidência do Brasil. O pastor, no entanto, em reação publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, afirmou que foi perseguido pelos governos petistas. “Fui muito bem tratado com uma perseguição da Receita Federal. Até hoje eu respondo (às ações). Isso foi perversidade e maldade em cima da igreja”.
Imagem: reprodução do site do Estado de São Paulo
Imagem: reprodução do UOL
De fato o pastor, a Associação Vitória em Cristo (AVEC), a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) e a editora Central Gospel foram alvos de ações da Receita Federal em 2014, o que gerou fortes reações de Malafaia na época.
Imagem: reprodução do Twitter
O motivo da investigação federal, no entanto, não é identificada como perseguição, mas segue o protocolo da instituição uma vez que as entidades ligadas ao pastor têm uma dívida milionária com o Tesouro Nacional.
As dívidas totais da Igreja ADVEC, que somam R$ 2,89 milhões, são referentes ao imposto de renda e contribuições previdenciárias. A editora Central Gospel também tem R$ 26 mil em débitos da CSL (Contribuição Social do Lucro Líquido). Em recuperação judicial desde 2019, a editora tem R$ 1,76 milhão em dívida ativa no total. O pastor é sócio-administrador da empresa junto com a esposa, Elizete Malafaia.
Imagem: reprodução do UOL
Entretanto, esse não foi o único problema do pastor com a justiça. Em 2016, já no governo Temer, Malafaia foi alvo de um mandado de condução coercitiva para depor na sede da Polícia Federal no Rio, mas como estava em São Paulo, não chegou a ser conduzido. O mandado fazia parte da Operação Timóteo (em referência ao livro da Bíblia, sendo o alvo um religioso) que investigava a possibilidade de o pastor emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. A PF indiciou o pastor por lavagem de dinheiro.
Imagem: reprodução do G1
Bereia classifica como enganosa a afirmação do Pr. Silas Malafaia de sofrer perseguição no governo Lula, já que as ações da Receita Federal durante os governos petistas foram baseadas no fato de que a igreja e a editora dirigidas pelo pastor tinham milhões de reais de impostos inscritos como dívida ativa da União. O não pagamento dos impostos foi cobrado pela Receita, na forma como ocorre com empresas, instituições e pessoas físicas no Brasil que estejam devendo impostos à União. Já a investigação da Policia Federal sobre ilegalidades que envolvem o pastor, ocorreram durante o.governo Temer.
Bereia alerta leitores e leitoras sobre o uso de discursos falsos e enganosos sobre a existência de perseguição contra cristãos no Brasil para causar medo e aversão contra certos partidos e lideranças políticas. Este conteúdo tem sido usado, em especial, para influenciar o debate eleitoral.
Em um culto em Belo Horizonte para homenagear um pastor, no começo de agosto, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao lado do marido, disse que há no Brasil uma “guerra do bem contra o mal” e que o Palácio do Planalto já foi um lugar “consagrado aos demônios”.
Também em agosto, o pastor bolsonarista Marco Feliciano disse que o PT é expressão do mal e que, se Lula ganhar, vai fechar templos e igrejas e calar os pastores.
O jornal Folha Universal, no ano passado, fez vários editoriais comparando o ex-presidente Lula ao demônio e ao mal.
Em janeiro deste ano, circulou pelas redes sociais um vídeo editado para simular que o ex-presidente Lula conversava com o demônio.
A ideia do demônio, como vemos, volta com força à cena nacional e ao processo eleitoral, por vários atores. Uma ideia forte que se alinha muito bem ao potente sistema de desinformação que sacode o Brasil com intensidade desde as últimas eleições, em 2018. Nesse contexto, eu quero convidar vocês a percorrerem o caminho da construção discursiva do demônio no escopo do ecossistema das fake news para entendermos por que, de fato, ele é um “personagem” importante.
Um poderoso ecossistema
O Brasil vivencia, com as eleições de 2018, a intensificação de um processo de desinformação que se torna pouco controlável a partir de 2020, com a pandemia de Covid-19. É um processo bem estruturado, que não se restringe ao Brasil, um fenômeno mundial que solapa democracias de Norte a Sul. Nesse contexto, a desinformação precisa ser entendida como um fenômeno estruturado, intencional, que se consolida nas sociedades contemporâneas e que tem fortes impactos em vários contextos – social, político, econômico, de saúde –, o que compromete seriamente o funcionamento da esfera pública, como ressalta Carlsson (2019).
Partindo desse sistema macro, eu situo o ecossistema brasileiro de fake news, que tem características bem marcantes: aporte e sustentação do poder público e de setores do empresariado, grande financiamento, produção intencional e profissional de conteúdo falso envolvendo diversos atores (por exemplo, sites com estrutura de produção de conteúdo, influenciadores que recebem benesses, representantes do poder público, entre outros) e enorme capilaridade para disseminar o conteúdo. Esse ecossistema, que nada tem de aleatório ou casual – pois é muito bem estruturado –, encontrou no país um campo bastante fértil para se desenvolver (lembrando que a capilaridade envolve a interface com outros sistemas – portanto, não se trata somente de “espalhar conteúdo” pela internet).
É um ecossistema que, com essas características, tem conseguido causar enormes estragos ao Brasil, em vários setores. Recentemente, está contribuindo para tumultuar bastante o processo eleitoral, colocando em xeque instituições já consolidadas em sua atuação e processos exitosos, como é o caso do sistema eleitoral brasileiro, além de propagar ataques a atores institucionais, como ministros do STF e do TSE.
O fenômeno das fake news, em seu ecossistema brasileiro, não se esgota, portanto, apenas na disseminação das notícias falsas ou falseadas – há um processo de produção profissional de conteúdo que envolve muitos atores e financiamento. Além disso, esse ecossistema se retroalimenta e está em interface com outros sistemas, como o de informação (tradicional – mídia corporativa) e o religioso, numa capilaridade gigantesca.
E então voltamos ao demônio da primeira-dama e seu papel nas eleições.
O demônio é o inimigo a combater
O demônio, como construção discursiva, liga-se à ideia de um inimigo poderoso e que precisa ser combatido. Nós, ao nos comunicarmos, não pronunciamos palavras somente – pronunciamos verdades ou mentiras, coisas boas ou más, certezas inquestionáveis, pois a palavra comporta valores e crenças e visões de mundo. Portanto, o demônio trazido à tona recentemente pela primeira-dama e por outros atores funciona muito bem nesse ecossistema de fake news, já que o termo cristaliza a ideia de um inimigo a combater a partir de um apelo a valores cristãos e num cenário de disputas polarizadas.
Essa ideia se consolida e se espalha por várias instâncias, numa retroalimentação que envolve vários sistemas – o demônio como ideia não se restringe à fala de Michelle naquele momento no culto, mas se espalha pelas redes sociais, pelos sites bolsonaristas, pela pregação do pastor na igreja, pelos artigos no jornal de maior circulação no país (que é da igreja). Portanto, não é uma expressão aleatória e nem um demônio qualquer – é uma entidade capaz de provocar os eleitores religiosos ainda indecisos, ou que estavam migrando para outros candidatos que não Bolsonaro, e interpelar fortemente esse eleitor naquilo que é sua crença ou seu medo.
As categorias religiosas não são levadas aleatoriamente para o discurso num país bastante religioso como o Brasil. Elas dialogam de perto com as crenças, os valores, os medos, as incertezas das pessoas, e por isso são tão presentes no escopo das fake news – vale lembrar que a visão de mundo dos indivíduos não é racional todo o tempo. E em tempos de incertezas, medo do futuro, precarização da vida, a ideia de um demônio a combater pode ser efetiva sim.
E no bem estruturado ecossistema brasileiro de fake news, essas construções discursivas encontram um caminho para se consolidarem, para se dissiparem, para se reproduzirem, para alcançarem mais e mais pessoas, fortalecendo-se contra os desmentidos e provocando a manifestação apenas reativa e tardia dos atingidos.
Portanto, é imperioso entendermos o demônio de Michelle no contexto desse ecossistema brasileiro de fake news no cenário de um acachapante sistema de desinformação – estruturado e estruturante. Uma ideia de bem contra o mal, de combate ao inimigo que destrói famílias; ideia que é trazida por uma mulher jovem, que defende a família, que se posta ao lado do marido presidente, aquele que perdeu uma parte expressiva do eleitorado feminino exatamente por ser abertamente machista e misógino.
Sobretudo, o discurso que traz o demônio à cena nacional serve muito bem para consolidar a agenda ultra-conservadora da extrema-direita e para tirar o foco de temas e pautas que realmente interessam ao país e que deveriam estar sendo muito discutidas: fome, desemprego, economia estagnada, aumento acentuado da depressão na população, corte de verbas públicas para a educação e a saúde, entrega da Petrobras, privatização da Eletrobrás, entre tantos outros.
Mas, por ora, metaforicamente ou não, o capeta está roubando a cena no Brasil de Bolsonaro.
A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto. Os programas de televisão e rádio, além das publicações nas mídias sociais, devem respeitar as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Porém, no ciberespaço, aparentemente sem regulação e controle, a campanha eleitoral começou há algum tempo, ou melhor, não parou e esta edição está ativa desde 2018.
No campo virtual não existem regras. Quanto mais alarmante e absurdo, melhor. O objetivo é gerar pânico e com isso, compartilhamentos. No que diz respeito às religiões, nestas eleições nacionais de 2022, os temas da cristofobia (perseguição aos cristãos no Brasil), além de temas como intolerância religiosa e racismo religioso, parecem estar no centro da disputa por votos e para criticar adversários.
Para além de indivíduos religiosos, o discurso cristão é uma linguagem familiar a quase todos os brasileiros, compreendido pela ampla maioria. Isto porque, existe uma referência histórica e cultural desde a colonização portuguesa, que trouxe com ela o Cristianismo católico, e cria um senso de identidade, ainda que grande parte da população não frequente uma igreja. Desta maneira, o discurso religioso com ênfase cristã é utilizado como arma política para além dos muros das igrejas.
A controvérsia do Estado laico
Num Estado laico como o Brasil, lideranças políticas não devem se comportar como fiéis de uma crença particular, e muito menos atacar qualquer religião. No entanto, não é isto que se observa neste conturbado processo eleitoral. Em tempos de mídias sociais, a desinformação com a circulação de conteúdo falso e enganoso, especialmente, as chamadas fake news, se tornaram armas mais poderosas do que as antigas artilharias militares.
De acordo com a antropóloga, pesquisadora e coordenadora de Religião e Política do ISER Lívia Reis,“de forma abrangente, podemos dizer que um Estado é laico quando há uma separação oficial entre Estado e religião. Isso significa que não existe uma religião oficial de Estado, que nenhuma religião pode ser beneficiada em detrimento de outras e que a interferência religiosa não é permitida em decisões estatais. Assim, ao invés de divulgar, perseguir ou hostilizar religiões, um Estado laico deve garantir que todas as religiões sejam valorizadas e tenham o direito de existir igualmente.
Entretanto, Bereia tem monitorado discursos e publicações em mídias sociais de personagens políticos importantes como a primeira dama Michelle Bolsonaro e o deputado pastor Marco Feliciano, além de um grande número de políticos e “influenciadores” digitais cristãos e observa o quanto pregam a intolerância religiosa, reverberando discursos de ódio e disseminando pânico com falsas notícias.
O caso da intolerância contra religiões de matriz africana
O vídeo foi publicado originalmente pela vereadora autodenominada cristã, de igreja não identificada, Sonaira Fernandes (Republicanos-SP). Na legenda da publicação, a vereadora escreveu: “Lula entregou sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas. O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje para não ser proibido de falar de Jesus amanhã.”
Imagem: reprodução do Instagram
Na mesma direção da referência negativa de Sonaira Fernandes, dias antes da postagem no Instagram, no domingo, 7 de agosto, a primeira-dama e o presidente participaram de culto na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, ao lado do pastor André Valadão e outras lideranças religiosas. Michelle Bolsonaro, ao se referir sobre os palácios de governo em Brasília, afirmou, ao lado do presidente em lágrimas, que:
“Por muitos anos, por muito tempo, aquele lugar foi um lugar consagrado a demônios. Cozinha consagrada a demônios, Planalto consagrado a demônios e hoje consagrado ao Senhor Jesus.” (a partir do 00:06:00 min do vídeo).
Bereia avalia que o caso da postagem de Sonaira Fernandes, compartilhada por Michelle Bolsonaro, ao lado da afirmação feita pela primeira dama na Igreja Batista em Belo Horizonte, não é um simples caso de desinformação sobre uma determinada expressão religiosa. Como pesquisadores cujos estudos Bereia tem acesso afirmam, é um caso de desinformação baseada em intolerância religiosa utilizada como campanha política.
O antropólogo e Conselheiro do ISER Marcelo Camurça, observa que “diante da aproximação das eleições presidenciais de 2022, com a perda crescente de popularidade de Bolsonaro, e o avanço de sua ação tóxica de afrontar as instituições democráticas da república, a estratégia (que começa a se esboçar nos “gabinetes do ódio” e redes de expansão de fake news) de intolerância religiosa como forma de atingir adversários políticos pode recrudescer. Projetos políticos que articulam o pluralismo cultural, religioso, étnico começam a ser rotulados como provindos de religiões do “mal” e por isso ditos “anti-evangélicos”. Não é por outra que Bolsonaro e seus partidários vêm levantando o argumento de uma inexistente “cristofobia” para justificar, como nos exemplos acima, uma confrontação política na forma de “guerra espiritual”.
A desinformação produzida pela vereadora Sonaira Fernandes, compartilhada por Michele Bolsonaro, foi reproduzida por outras personagens do mundo político, como o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PL-SP) e continua circulando amplamente mesmo depois de denúncias às plataformas de mídias sociais.
Perseguição às igrejas no Brasil: a mentira que tem mais de 30 anos
Supostas notícias relacionando o Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula e a “esquerda” com o a perseguição e o fechamento de igrejas têm sido compartilhadas diariamente com diversas mídias digitais religiosas.
Esta desinformação é antiga e foi disseminada já nas primeiras eleições diretas para a Presidência da República depois da ditadura militar, em 1989. Naquela ocasião, circulava entre fiéis a orientação de não votar em candidatos da esquerda, especialmente no candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, porque, no poder, fecharia as igrejas e perseguiria cristãos. Esta campanha foi amplificada quando boa parte do segmento pentecostal decidiu apoiar o candidato Fernando Collor de Mello (PRN). Esta afirmação foi repetida em todos os pleitos em que Lula se candidatou depois de 1989.
Tais “notícias” nunca apresentam as fontes para as informações apresentadas, têm autoria desconhecida e com teor alarmante, pedem o compartilhamento urgente da mensagem. Há ainda casos da criação de postagens com autoria falsa, como é o caso desta postagem atribuída falsamente ao ex-presidente Lula, com a afirmação de que em um futuro governo a igreja teria seus benefícios cortados entre outras “punições”.
Imagem: reprodução do UOL
Além do compartilhamento nos grupos de mensagens e nas redes sociais digitais, estes conteúdos são legitimados por autoridades públicas, como o já citado pastor deputado Marco Feliciano (PL-SP), destacado propagador de desinformação.
“Conversamos sobre o risco de perseguição, que pode culminar no fechamento de igrejas. Tenho que alertar meu rebanho de que há um lobo nos rondando, que quer tragar nossas ovelhas através da enganação e da sutileza. A esmagadora maioria das igrejas está anunciando a seus fiéis: ‘tomemos cuidado’”disse Feliciano, que é pastor da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.
Lei da liberdade religiosa sancionada em 2003 pelo então presidente Lula
Imagem: reprodução do YouTube
Na primeira fila da cerimônia de sanção da lei da liberdade religiosa em 2003, dentre várias autoridades, destacamos o pastor e então senador, Magno Malta.
Imagem: reprodução do YouTube
Em 2022, agora em campanha para voltar ao Senado, Magno Malta publica ataques ao Partido dos Trabalhadores, relacionando seus líderes a uma suposta cristofobia. Na imagem publicada pelo agora candidato Magno Malta, ele utiliza a foto do ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho. Entre aspas, coloca uma frase jamais dita por Gilberto Carvalho.
“Olá meus companheiros pastores. Durante muito tempo eu disse que Deus escreve certo por linhas tortas. Eu não sei se é coincidência ou não, mas essa é a última lei que eu sanciono este ano. Ah e eu não sei se coincidência ou não é exatamente uma lei que
torna livre a liberdade religiosa no país. Por quê que eu digo coincidência porque durante muitos e muitos anos eu encontrava com pastores pelo Brasil a fora que perguntavam para mim: Lula é verdade que se você ganhar as eleições, você vai fechar as igrejas evangélicas? E no primeiro ano do meu governo e a última lei do ano de 2003 é exatamente para dizer que aqueles que me difamaram, agora vão ter que pedir desculpas não a mim, mas a Deus e a sua própria consciência. Eu dizia sempre que tem três coisas que demonstram que um país vive em democracia: uma é liberdade política, outra é liberdade religiosa e a liberdade sindical. Eu penso que nós estamos vivendo esses momentos de liberdade no Brasil.”
Porém,em tempos de pós-verdade, os fatos não importam. Como disse o então presidente Lula na cerimônia da lei de liberdade religiosa, na campanha de 2002 ele já era questionado a respeito do fechamento de igrejas, caso eleito. Vinte anos depois, as mesmas acusações são repaginadas em tempos de mídias digitais. Magno Malta estava na cerimônia que sancionou a lei de liberdade religiosa, um marco para as igrejas evangélicas do Brasil, e hoje, promove ataques e acusações aos mesmos que sancionar a lei. Um dos maiores porta-vozes das acusações infundadas contra o agora candidato Lula, é pastor deputado Marco Feliciano:
Imagens: reprodução do Twitter
Como enfrentar estas mentiras
A intolerância contra as expressões religiosas e culturais de indígenas e negros remonta à escravização e à exploração destes povos desde o período colonial. Séculos depois, e ainda sem a devida superação desta questão dramática, o artigo do antropólogo Marcelo Camurça, “Intolerância religiosa e a instrumentalização da religião pelo autoritarismo” chama atenção para uma “nova modalidade de intolerância que se coloca ao dispor da estratégia política de correntes de extrema direita para seus projetos de poder”. O artigo apresenta dois casos recentes de intolerância religiosa praticada por políticos.
O presbiteriano e vereador do PTB de Belo Horizonte Ciro Pereira, que fez uma postagem em sua rede social onde dizia: “engana-se quem pensa que não existe uma guerra espiritual acontecendo. Lula busca as forças ocultas africanas, foi ungido e benzido por várias entidades”. E concluía dizendo: “ a guerra começou e eu luto pela minha família e pelo futuro de minha pátria”.
Em seguida, a deputada estadual pelo Partido Social Cristão de Pernambuco Clarissa Tercio, da Assembleia de Deus, postou uma foto de Lula ladeado por suas ialorixás paramentadas com suas roupas religiosas, todos de máscara anti-covid, com a seguinte legenda: “Lula recebe benção de Zé Pelintra para vencer a eleição de 2022”, seguido de um comentário da vereadora: “Já o meu presidente Jair Messias Bolsonaro vai ao culto receber a benção do Deus todo poderoso”.
Marcelo Camurça encerra e afirma que: “uma ignominiosa e inaceitável “demonização” das religiões afro-brasileiras é estendida a Lula pela ameaça que sua candidatura significa para os planos continuístas de Bolsonaro; como se a agenda do ex-presidente com lideranças do Candomblé e Umbanda fosse prova já dada de que ambos estariam urdindo “feitiços” maléficos contra a nação”.
As publicações e declarações de figuras políticas e religiosas que atacam as religiões de matriz africana, são o retrato de um país que está longe de respeitar os princípios da Constituição de 1988.
Um Estado laico é um Estado onde todos estão livres para praticar sua religião. Um credo não se sobrepõe a outra e nenhuma religião deve ser perseguida ou atacada. Entretanto, o que se vê hoje é a utilização do discurso religioso com fins políticos e como arma eleitoral.
O deputado Marco Feliciano projeta suas próprias convicções políticas nos adversários, numa tática de inversão de posições. Ao pregar intolerância contra religiões de matriz africana e criticar posições de personagens e grupos progressistas, por exemplo, ele faz crer que os alvos do ataque são os intolerantes e perseguidores. Os fatos não importam. O objetivo é gerar pânico entre fiéis e disseminar o maior número de notícias falsas e alarmantes.
Circula nas mídias sociais publicação em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendem que durante o governo atual houve um exponencial aumento no número de entrega de posse de terras públicas a famílias de agricultores. Ainda em publicação em suas mídias sociais, os políticos afirmam que durante todos os governos Lula e Dilma foram entregues anualmente 19 mil títulos de posse de terras, e que o governo Bolsonaro teria entregue 104 mil títulos anualmente até o momento.
Imagem: reprodução do Twitter
O que é o direito à posse de terra
O direito à posse de terras pertencentes ao poder público é praticado no Brasil desde as repartições das Sesmarias, ainda em regime colonial, e segue sendo uma prática realizada ainda hoje. Passando pela Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850 (Lei de Terras), até o Decreto-lei n.º 9.760, de 1946, hoje vigora a Lei n.º 6.383 de 1976, em que se defende a posse de terras públicas por pessoas físicas como um direito constituinte. Juntas, a Lei nº 6.383 e Portaria n.º 812, de 26 de agosto de 1991, criada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tornam possível o uso de terras estatais. A portaria estabelece como elegíveis à posse terras pertencentes ao Estado, que não tenham um uso público, não estejam sob posse particular, não seja fronteiriça (municipal, estadual ou federal), ou ainda que não sejam rotas para a defesa e segurança nacional. Fica ainda estabelecido que apenas pessoas físicas possam ocupar terras públicas, sob a promessa de fazerem elas produtivas economicamente.
Dos critérios para obtenção das licenças de ocupação de terras públicas estão: a) serem as terras devolutas; b) área de até cem hectares; c) comprovação de morada permanente e cultura efetiva, pelo lapso temporal não inferior a um ano; d) não ser proprietário de imóvel rural; e) exploração de atividade agrária com seu trabalho e o de sua família direta e pessoalmente.
Todavia, a licença à posse de terras não garante que o possuidor seja dono delas. Mesmo estando sob sua posse legal, as terras ainda são pertencentes ao Estado, e legalmente a posse não garante a propriedade. O possuidor deve, como parte do acordo firmado entre as partes, tornar a terra útil para o uso agrário, sendo o detentor dos insumos por ele produzidos, garantindo o direto da atividade agrária a ser exercida. Não é permitida a venda, repasse ou realocação de terras, tão pouco o uso para fins comerciais que se não o uso agrícola.
Ações como a entrega de títulos de posse de terras e assentamentos são parte de projetos desenvolvidos junto aos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e englobam pautas ligadas à reforma agrária, prevista na Constituição Federal. O INCRA é, também, o órgão público responsável pela desapropriação e reapropriação de propriedades rurais sem uso, propriedades essas que mais tarde poderão ser destinadas à reforma agrária, movimentos sociais, e ONGs.
Um levantamento do Movimento Sem Terra (MST) defende que, os títulos de posse de terras, aos quais o governo Bolsonaro se refere, foram dados às famílias que já viviam em assentamentos legalizados. Com isso, a posse de terras se dá em assentamentos já ocupados, desmobilizando o movimento social.
Em postagem recente, Bolsonaro aponta que os títulos de posse concedidos representam maior poder econômico para os pequenos produtores rurais. Amparados pelo Decreto 9.424/2018, os produtores rurais podem pedir financiamento junto ao INCRA através do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o financiamento de insumos agrícolas.
Todavia, fundos financiadores e garantidores para os pequenos produtores rurais já existem desde o fim dos anos 1990 (dentre eles o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF; Política de Garantia de Preços Mínimos- PGPM; Programa de Aquisição de Alimentos- PAA), com o objetivo de oferecer carta de crédito ao produtor rural ou garantir seguridade em caso de perda de lavoura, dentre outros aspectos. Os pequenos produtores rurais assentados contam ainda com financiamento oriundos de ONGs e programas governamentais que subsidiaram famílias assentadas.
Distribuição de títulos
Imagem: reprodução do Twitter
Fonte: Twitter @FlavioBolsonaro
As pautas ligadas à reforma agrária e à distribuição de terras são uma constante desde o governo Fernando Henrique Cardoso, resultado das conquistas da Constituição Federal de 1988, pós-ditadura militar. De acordo com levantamento da CONJUR, revista eletrônica especializada em temas jurídicos, o governo Lula, de 2005 a 2009, mais de 40 milhões de hectares de terra sob responsabilidade do Estado foram destinados à reforma agrária. Parte dessas terras foram desapropriadas ou compradas ainda durante o governo Fernando H. Cardoso, e outra parte durante o governo Lula.
“De acordo com dados informados pelo Incra, somadas as duas modalidades (desapropriação e compra), o Brasil já destinou mais de 80 milhões de hectares à reforma agrária. Desse total, apenas 16 milhões de hectares foram acumulados até 1994, antes do primeiro governo FHC. A população de assentados no programa de reforma agrária já beira o milhão.” mostra a CONJUR.
Durante os governos Dilma e Lula foram assentadas 727 mil famílias, e entregues cerca de 216 mil títulos de posse de terras individuais; já no governo Bolsonaro foram assentadas nove mil famílias e concedidos mais de 320 mil títulos de posse nos últimos três anos. Esse número só é possível pois o governo Bolsonaro tem como seu objeto a titulação de terras para famílias já assentadas, diferentemente dos governos Lula e Dilma, que tinham projetos de criação de novos assentamentos.
Imagem: reprodução de site do Incra
Chama atenção que durante o governo Bolsonaro, apenas 2,8 mil hectares de terras foram destinados à reforma agrária, com o assentamento de nove mil famílias. Essa terras foram compradas com R$ 2,4 milhões destinados, o que representa 0,25% do valor comparativo aos investimentos realizados há dez anos, quando o governo investiu R$ 930 milhões no setor. Há um acentuado contraste entre o número de títulos individuais concedidos e o número de famílias assentadas em novas propriedades estatais, uma vez que a maioria dos titulares já viviam em assentamentos legalizados, criados nos governos FHC, Lula e Dilma.
Parte do discurso de deslegitimação das ações das ONGs e MST pelo direito à terra, como Bereia já cobriu, vem da ideologia de que somente agora os famílias podem ser possuidoras de suas terras, outrora posse coletiva, o que as livraria daquilo que Flávio Bolsonaro chamou de “escravização”. É dito que a reforma agrária pleiteada por movimentos sociais não objetiva a posse individual de terras, o que é fato e corresponde ao previsto na legislação.
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Bereia classifica a postagem do senador Flávio Bolsonaro como enganosa, uma vez que algumas das informações apresentadas por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro são verdadeiras, mas desconsideram o quadro político geral, levando o leitor a pensar que mais famílias saíram de uma situação de fome e/ou opressão. Essas informações desconsideram que durante os três primeiros anos de seu mandato Bolsonaro assentou apenas nove mil famílias, em 2,8 mil hectares, número inferior aos dos governos Lula e Dilma, com 727 mil famílias assentadas em pouco mais de 64 milhões de hectares. As postagens deixam ainda de mencionar que os títulos de posse de terra não são gratuitos, e que as famílias contempladas com eles precisam pagar por suas terras. Bereia indica a leitores/as que informações como o número de assentamentos criados, de pessoas assentadas, de processos em tramitação e o dinheiro destinado a eles podem ser consultados no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A imagem de um print de matéria com característica visual do portal de notícias G1, do Grupo Globo, com o título “Lula diz: ‘No meu governo, Bíblia vai adotar pronome neutro e não terá mais o nome de Jesus”, circulou intensamente em grupos de igrejas no WhatsApp e em perfis e páginas de mídias sociais com identidade religiosa na terceira semana deste mês de junho. Com data de 7 de maio de 2022, a postagem, que não divulga a matéria na íntegra, mas apenas a seção “Política”, o título e a autoria de “Astolfo Mendes”, com data, hora e período de atualização, continha a linha fina (com erro ortográfico) “Ex-presidente profere a fala enquanto estava acompanhado por liderenças do Candomblé”.
Imagem: reprodução do Facebook
O G1 e a assessoria de comunicação do ex-presidente Lula desmentiram o conteúdo da imagem, mas, ainda assim, ela continuou sendo compartilhada por vários dias. O projeto de checagem “Fato ou Fake” do G1 afirmou que o portal “não publicou reportagem com esse título” e que “a imagem que circula nas redes sociais é uma montagem obtida por meio de fraude”. Já o projeto de checagem da campanha do ex-presidente “Verdade na Rede” declarou que a postagem é mentirosa e que ela “é coisa de bolsonarista que bota foto de político no livro sagrado”.
De fato, não há registros de qualquer manifestação pública de Lula sobre este tema para se inferir que o candidato à Presidência nas eleições de 2022 tencione realizar tal projeto. Além disto, este tipo de afirmação, baseada em terrorismo verbal para capturar a atenção e gerar compartilhamentos entre cristãos contrários à eleição do ex-presidente, pode ser classificada como bizarra. Conforme instruções básicas para identificação de conteúdo desinformativo nas mídias sociais, material “bizarro”, que cause estranheza por tratar de algo anormal, incomum, absurdo, que chegue a causar incômodo por conta disto, deve ser sempre tratado com suspeita. Neste caso, é anormal, incomum, que um líder político se revista do poder ou se incumba da tarefa de, agindo de forma autoritária, alterar as escrituras de qualquer religião que adote um livro sagrado.
Ademais, o conteúdo induz à intolerância religiosa pois atrela a falsa intenção de alteração da Bíblia à companhia de lideranças do Candomblé.
Juntamente com outros projetos de checagem de conteúdo que verificaram a suposta matéria do portal de notícias G1, Bereia classifica a postagem que induz a pensar que Lula mudará a Bíblia como falsa.
Bereia também alerta leitores e leitoras sobre este tipo de desinformação que circula em torno das eleições 2022 para enganar cristãos e cristãs com pânico e terrorismo verbal. Qualquer conteúdo que tenha caráter bizarro como “mudar a Bíblia” ou “acabar com/fechar as igrejas” deve ser desacreditado e denunciado. A intenção de quem publica este tipo de conteúdo de forma intencional é desqualificar opositores com mentiras e enganos e usar cristãos, pessoas de boa vontade, tomando-os por crentes ingênuos. Esta ação, que repete ocorridos nas eleições de 2018, representa desprezo à prática democrática em processos eleitorais que devem passar pelo debate de ideias e de projetos de nação.
Bereia recebeu, de leitores e leitoras, vários pedidos de checagem sobre o pastor da Assembleia de Deus Paulo Marcelo Schallemberg, que aderiu à campanha do ex-presidente Lula à Presidência da República, com o objetivo de fazer “uma ponte” com evangélicos conservadores.
Reportagens da grande mídia e da mídia evangélica deram destaque à figura do pastor que, ao lado de sua esposa, pastora Bianca, tem percorrido os comitês de evangélicos progressistas e, também, grupos de pastores independentes em nome da campanha.
Bereia verificou que lideranças da Assembleia de Deus têm divulgado notas pelas quais negam a relação do pastor com a igreja e até mesmo que ele seja um pastor. A mídia evangélica, por sua vez, tem publicado matérias sobre Paulo Marcelo ter uma ficha criminal pregressa.
Bereia levantou em pesquisa que o pastor não é filiado ao PT, não militou em articulações progressistas antes, porém, já fez parte do PSC, tendo sido filiado em 2011, e ao Podemos, partido pelo qual foi candidato a vereador em 2020. Nesste pleito municipal Paulo Marcelo recebeu 4.486 votos (0,09% dos válidos), e figura na condição de suplente.
Imagem: reprodução do site do TSE
Imagem: reprodução do Estado de São Paulo
Quem é o pastor Paulo Marcelo?
O pastor Paulo Marcelo enviou ao Bereia um vídeo, no qual ele se apresenta e dialoga com representantes da ala evangélica do PT, veja aqui. A reunião ocorreu em 24 de março passado, e contou com os pastores Cesario Silva, Jair Alves e Josias Vieira.
Em 2021, Paulo Marcelo havia entregado a Lula um projeto de “inclusão de evangélicos” no PT, defendendo o “respeito à diversidade, sem indução à mudança de costumes”. O pastor afirma que pretende reunir um “exército de pastores” independentes dispostos a apoiar Lula.
Quando as grandes mídias passaram a publicar matérias sobre as articulações da campanha de Lula para alcançar evangélicos, com a adesão do pastor Paulo Marcelo, a Assembleia de Deus em São Paulo também emitiu nota informando que o pastor não pertence à denominação e não faz parte da convenção. A nota foi assinada pelo presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), pastor José Wellington Bezerra.
Imagem: reprodução do Instagram
A Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Paraná (CIEADEP-18), cujo presidente é o Pastor Perci Fontora, também secretário-geral da CGADB e vice-presidente da União dos Ministros das Assembleias de Deus da Região Sul do Brasil, declarou não reconhecer Paulo Marcelo como pastor.
Tendo sua posição de pastor também questionada nas mídias pelo pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, Paulo Marcelo respondeu em seu perfil no Instagram que não afirmou estar ligado como pastor a uma Convenção. E que este seria o mesmo caso de Malafaia, que em 2010 rompeu com a Convenção Geral para criar a sua igreja, que até hoje não pertence a nenhuma Convenção.
Ouvido pelo Bereia, o Pastor Paulo Marcelo resumiu assim a sua trajetória eclesiástica: “Em Foz do Iguaçu fui diácono, presbítero, depois, pela convenção CIEADP da CGADB, fui a evangelista em 2005 e em 2007 ordenado pastor. Congreguei ao lado do Pastor Israel Sodré por mais de 15 anos até ele ir para o céu, depois ao lado do Pr Isaías Cardoso . Até me mudar a SP em 2017 e ficar independente mesmo estando ligado à Assembleia de Deus no Paraná” . No vídeo do Instagram, Paulo Marcelo mostra o que seriam os certificados referentes a cada uma dessas etapas.
Em entrevista a um podcast gospel, Paulo Marcelo se apresenta como “pastor itinerante”. Bereia ouviu a teóloga, mestra em Ciências da Religião e pastora pentecostal Viviane da Costa para entender que categoria seria essa: “O pastor itinerante não é uma unanimidade dentro das igrejas pentecostais apesar de bem comum. Muitos pregadores que passaram pelo [Congresso dos] Gideões, devido à relevância do evento nesse campo evangélico, ganham visibilidade nacional, o que impulsiona seguirem exercendo esse ministério. É alguém que prega em outras igrejas como convidado para eventos mas não tem um cotidiano de pastor em uma igreja local. Também é chamado de pastor congressista ou conferencista, porque estão sempre viajando para pregar em diversos lugares”.
Folha corrida e Ficha Limpa
Bereia checou as informações a respeito da ficha criminal do pastor Paulo Marcelo e encontrou registros de um habeas corpus, de 17 de maio de 2007, e de uma prisão em 17 de julho de 2014.
Segundo o jornal Metrópoles, que teve acesso ao boletim de ocorrência, “o pastor foi preso porque policiais civis da 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu acharam uma pistola calibre 380, com 45 cartuchos de munição, “no interior do closet de sua casa”, e uma “bucha com substância análoga a cocaína”.
O habeas corpus se refere a um pedido de prisão preventiva pelo fato de Paulo Marcelo não ter comparecido a um interrogatório a respeito do processo. O juiz apontou que não foram esgotadas as possibilidades de localização do pastor para a intimação.
Em carta, Paulo Marcelo explica que a arma e o entorpecente encontrados com ele pertenciam ao seu segurança particular. Ainda segundo o Metrópoles, “o processo foi suspenso na etapa inicial, um benefício previsto para processos penais em que os crimes possuem pena inferior a 4 anos de prisão. Para conseguir a suspensão do processo, o pastor teve de se comprometer a pagar fiança para uma instituição beneficente, a não frequentar bares e a comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades. Paulo Marcelo cumpriu todas essas condições e teve qualquer punição extinta, em março de 2017, por esse caso”. Estas ocorrências não impediram a homologação de sua candidatura e até mesmo a tentativa de se eleger para a Câmara dos Vereadores de São Paulo, em 2020. Na sua ficha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constam certidões negativas apontando não haver processos em curso contra o pastor.
As Assembleias de Deus no Brasil: entenda as Convenções e Ministérios
As Assembleias de Deus chegaram ao Brasil por intermédio dos missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg, que aportaram em Belém do Pará, em 19 de novembro de 1910, vindos dos Estados Unidos. Após romperem com a Igreja Batista, Vingren e Berg fundaram uma nova Igreja e adotaram o nome, por inspiração do movimento das Assembleias de Deus nos Estados Unidos da América.
Nas Assembleias de Deus as igrejas sedes têm várias filiais (igrejas locais), todas com várias congregações e pontos de pregação. Muitas dessas comunidades não possuem personalidade jurídica independente.
Essa fluidez institucional favorece uma estrutura na qual as maiores sedes formam organizações “guarda-chuva” (com personalidade jurídica) que têm, atualmente, várias convenções nacionais, sendo as principais, a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira (CONAMAD) e a Convenção da Assembleia de Deus no Brasil (CADB).
São convenções nas quais são filiados pastores e obreiros, que realizam assembleias e têm estatutos, cada um responsável por seus campos, ou ministérios. Além das convenções, as Assembleias de Deus são organizadas em Ministérios, que são articulações que mantêm o nome “Assembleia de Deus” mas são formados a partir de dissidências dentro das convenções.
Como funciona o setor evangélico do PT
O PT conta com núcleos de evangélicos no plano nacional e nos estados, os Núcleos de Evangélicos do PT (NEPT). Há também a organização de comitês de evangélicos, em todos os estados do país, liderada pela deputada federal, ligada à Igreja Presbiteriana Benedita da Silva (RJ).
Bereia ouviu dois pastores que são referências entre os evangélicos progressistas, o pastor da Igreja Presbiteriana Independente, Luis Alberto de Mendonça Sabanay, da coordenação do Núcleo Nacional de Evangélicos do PT; e o coordenador da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito pastor Ariovaldo Ramos. Sabanay afirmou que “há um racha no mundo evangélico bolsonarista e que o desafio do campo progressista é acolher essas dissidências do bolsonarismo”. Para ele, o caráter da atual disputa é “antibolsonarista” e “quem quiser somar, está dentro”.
Ariovaldo Ramos, em uma análise mais ampla, afirma que “ninguém sabe ao certo o tamanho e a direção da base eleitoral evangélica, porque todos estão trabalhando com dados antigos, desatualizados, visto que não houve o censo nacional. Por isso, se o PT não souber lidar com esse campo, pode ser surpreendido”.
Ramos ainda afirma que o desafio é atrair e dialogar com os evangélicos não-progressistas, porque os progressistas, como ele diz, “não são os alvos dessa comunicação”. Porém, “a duplicidade de canais e a confusão na comunicação podem não ajudar o PT a dialogar com esse campo”, afirma o pastor.
O jornal Folha de S. Paulo elaborou reportagem a respeito das fake news que estão sendo elaboradas por redes de apoiadores evangélicos do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre seus virtuais opositores nas eleições deste ano. A repórter Anna Virginia Baloussier listou uma série de conteúdos que estão circulando nas mídias sociais envolvendo montagens e declarações fora de contexto de Luis Inácio Lula da Silva e Sergio Moro. A maioria evocando o pânico moral e a cristofobia. A editora-geral do Bereia, Magali Cunha, contribuiu com uma análise do cenário:
“Historicamente, as desinformações relacionadas à moralidade religiosa “afetam fortemente ambientes religiosos”, diz Magali Cunha, editora-geral do Bereia, coletivo que analisa potenciais inverdades que abordem conteúdos sobre religião —em pouco mais de dois anos, foram 285 checagens. Vide a mamadeira com bico em formato de pênis supostamente distribuída em creches paulistanas, mais infame notícia falsa a atingir a campanha do presidenciável Fernando Haddad (PT) em 2018.
Cunha aposta, contudo,que em tempos de crise econômica, quando a população se vê às voltas com fome e desemprego, “estas pautas perdem força de afetação”. Nas eleições municipais de 2020, por exemplo, já arrefeceram um bocado. “Neste caso, o acionamento do imaginário do inimigo e da perseguição a cristãos, como o tema da cristofobia, tende a ser mais explorado.”
O tema ainda repercutiu no podcast Café da Manhã, também da Folha, no qual o Bereia foi citado como referência na checagem de desinformação em mídias religiosas.
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Imagem de capa: reprodução da Folha de S. Paulo. Fotos de Ueslei Marcelino/Reuters, Marlene Bergamo/Folhapress e Evaristo Sá/AFP
* Matéria atualizada em 10/02/2022 às 11:54, 16:12 e 23:15; e em 18/02/2022 às 16:24
Bereia recebeu em seu número de WhatsApp solicitação de verificação de um vídeo que trata da manifestação ocorrida na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Curitiba, liderada pelo vereador Renato Freitas (PT-PR). No vídeo, o deputado estadual e membro da Igreja Cristã Maranata Capitão Assumção (Patriotas-ES), chama o parlamentar de “bandido”, afirmando que a manifestação foi uma “invasão” na qual “centenas de petistas e comunistas forçaram a entrada, durante a missa”. Algumas cenas dos manifestantes dentro da igreja são mostradas enquanto se ouve ao fundo Renato Freitas discursando.
Imagem: reprodução do aplicativo Kwai
Em seguida o deputado do Espírito Santo afirma que o ato deveria ser considerado “crime contra o sentimento religioso, artigo 208 do código penal”, que trataria sobre “escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença religiosa e impedir ou perturbar cerimônia; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto”. Finaliza dizendo que isso seria uma “amostra do que o candidato do PT vai fazer com nossos cultos no Brasil”, evocando uma suposta perseguição religiosa.
No dia 5 de fevereiro um protesto contra o assassinato do imigrante congolês Moïse Kagambe começou a ocorrer do lado de fora da igreja durante uma missa, na trilha de um grande número de manifestações que ocorreram em todo o Brasil e fora dele. O local foi escolhido, segundo o vereador Renato Freitas afirmou em seu perfil no Twitter, porque a igreja “foi construída em 1737, durante o regime de escravidão, por pessoas pretas e para pessoas pretas, a quem era negado o direito de entrar em outros lugares”.
Neste link é possível assistir a gravação de toda a missa. Perto do final, o pároco Luiz Haas reclama do barulho de fora da igreja e diz não ser contra a realização de protestos, desde que não atrapalhem a celebração. Os manifestantes entram após a missa ter acabado e com os fieis já tendo saído, estando o templo vazio. Não houve interrupção da cerimônia religiosa. O vereador discursa, os manifestantes gritam palavras de ordem e se retiram pacificamente. O padre permaneceu durante o tempo todo com o grupo e em entrevista afirmou que os manifestantes “não quebraram nada, não sujaram nada, que isso fique bem claro”.
Como repercutiu
O caso ganhou muita repercussão nas mídias sociais, com informações e posicionamentos tanto de pessoas comuns quanto de lideranças religiosas e políticas.
Em tuíte divulgado nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a vereadora de São Paulo Sonaira Fernandes (Republicanos), ex-estagiária de Eduardo Bolsonaro na Polícia Federal, divulgou a apresentação de uma notícia-crime contra o vereador de Curitiba Renato Freitas (PT). Nas postagens que seguem a vereadora afirma que adotará as medidas jurídicas cabíveis e, caso necessário, sairá às ruas para combater o que ela chama de “hordas demoníacas”. Apesar de acusar Freitas de atuar, baseada em um fato fora da sua jurisdição, a vereadora de São Paulo age contra o vereador de Curitiba sob a justificativa de que a manifestação contra “uma igreja cristã deve ser entendido como um ataque à toda a Igreja de Cristo”. no esforço de universalizar o ato cometido no bairro de São Francisco.
Imagens: reprodução do Twitter
Também no Twitter, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins associou a presença de uma bandeira do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à perseguição religiosa aos cristãos, afirmando que “o ataque ao Cristianismo é regra e não exceção na conduta comunista”, afirmando ser uma “ideologia que assassinou” cristãos e que o faria até os dias atuais.
Martins também retuitou uma postagem antiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associando uma declaração de apoio ao vereador Renato Freitas, após uma abordagem policial abusiva à uma suposta aprovação ao ato liderado por Freitas dentro da Igreja do Rosário, dessa forma, retirando-a de contexto. O assessor, um dos poucos seguidores do ativista político, inspirador do bolsonarismo, recentemente falecido, Olavo de Carvalho, que restaram no governo Bolsonaro, está sendo investigado pela Polícia Federal no inquérito sobre as “milícias digitais”
Imagens: reprodução do Twitter
Uma postagem falsa de Twitter atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a defesa da manifestação também foi compartilhada nas redes.
Em nota, o diretório do PT no Paraná afirmou que “Em relação ao ato público que ocorreu em Curitiba, a Comissão Executiva Estadual do PT do Paraná lamenta o episódio e esclarece que não participou nem da organização nem da decisão de adentrar o templo religioso. Há, por parte da imprensa tendenciosa, a manipulação de fatos para prejudicar o Partido dos Trabalhadores, pois os vídeos evidenciam que no momento em que os manifestantes estiveram no interior da paróquia, a missa já havia terminado e o templo estava vazio.”
O Setorial Inter-religioso do PT soltou nota pública sobre o ocorrido afirmando que “Entendemos que a escolha da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, para manifestação foi justa e legítima, por ser esta igreja construída, no século XVII, como um lugar de veneração, de celebração da fé católica pelos escravizados que eram impedidos de frequentar outras Igrejas juntamente com os brancos.(…) Repudiamos aqueles, sobretudo a imprensa tendenciosa, que manipulam os fatos para prejudicar o Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras e ampliar o discurso do ódio e da intolerância. O PT é defensor histórico da liberdade religiosa, da liberdade de crenças e cultos, bem como respeita os templos, igrejas, terreiros, e demais espaços religiosos representativo do sagrado de todos os segmentos religiosos. Ressaltamos que estes espaços são invioláveis”.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) também se manifestou por meio de nota de repúdio: “A ANAJURE repudia, ainda, a conduta do vereador Renato Freitas, que, no papel de representante popular, deveria pautar suas ações com base nos ditames constitucionais, mas assim não procedeu. (…) A conduta de Freitas não observa o compromisso assumido como um representante do povo, no sentido de preservar a democracia e a harmonia no tecido social”.
O que diz o vereador
No Twitter o vereador Renato Freitas afirmou que “Vídeos sem contexto e informações falsas estão sendo divulgadas a respeito de ato contra o racismo, a xenofobia e pela valorização da vida, do qual participamos no sábado. A manifestação foi realizada em memória e por justiça para Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, dois homens negros brutalmente assassinados nos últimos dias. Ressaltamos que não houve invasão à Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, pois ela se encontrava aberta e a missa já havia terminado, como facilmente se constata nas imagens, já que o lugar estava vazio”.
ATUALIZAÇÃO: durante sessão da Câmara Municipal de Curitiba o vereador pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos pelo protesto. ““Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas [pela manifestação contra o racismo ter adentrado à igreja] e a elas eu peço perdão, pois não foi, de fato, a intenção de magoar ou ofender o credo de ninguém, até porque eu mesmo sou cristão”, disse Freitas.
O que diz a Igreja Católica
Em nota repercutida pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), a Arquidiocese de Curitiba repudiou a ação, declarada como “profanação injuriosa”. Segundo a nota, como a manifestação transcorria durante a missa os manifestantes foram solicitados a não tumultuarem a liturgia religiosa quando houve, conforme a Arquidiocese, “comportamentos invasivos, desrespeitosos e grotescos” e manifestações de agressividades e ofensas da parte dos manifestantes.
A igreja finaliza a nota afirmando que “não se quer “politizar”, “partidarizar” ou exacerbar as reações”, lembrando que esses tipos de confronto não são pacificadores. A declaração foi assinada pelo arcebispo Metropolitano de Curitiba D. José Antonio Peruzzo, que se envolveu em 2020 num embate com a CNBB, episódio em que o arcebispo saiu em defesa do padre Reginaldo Manzotti para obtenção de licença para operadoras de telecomunicações.
Avaliações
Em declaração ao Bereia, o padre Superior dos Padres Jesuítas em Curitiba (ordem à qual a Igreja do Rosário está ligada), afirmou:“Sobre o ocorrido, sabemos que foi um fato lamentável, mas estamos serenos. Não queremos endossar a espiral de raiva e, sim, promover a paz. Por orientação de Dom Peruzzo, rezaremos pela paz e reconciliação nas missas deste final de semana.”
O Coordenador Nacional do Setorial Inter-religioso do PT, Gutierres Barbosa, disse ao Bereia que “estão transformando um momento, politizando-o, para tentar dizer que o PT é um partido contra as religiões. Isso não procede. Tem um conjunto de fake news, uma série de tentativas de pegar um vídeo, ora balançando a câmera de um lado para outro, para dar a ideia de que há um tumulto. Contudo, quando assistimos outros vídeos de forma frontal, vemos que há um diálogo entre o padre e os manifestantes e não tinha missa. Então tem uma série de informações mentirosas sendo veiculadas. Estão tentando transformar o fato de que existia uma movimentação dentro da igreja, que também entendemos que deveria ser melhor conversada, para não ficar nenhuma dúvida sobre a legitimidade do movimento, que é em favor de duas pessoas negras que foram mortas, e não podemos esquecer isso como centralidade. Mas, ao mesmo tempo, respeitar os espaços de fé. Não queremos colocar lenha na fogueira, para colocar o vereador contra a igreja, a igreja contra o vereador, contra o PT, como é a tentativa de setores da mídia e da parte das fake news. É momento de cautela, queremos um ambiente de paz. Respeitamos muito a liberdade religiosa”.
Sobre o enquadramento penal do caso
O professor do Ibmec-BH Alexandre Bahia, falou ao Bereia a respeito do enquadramento do protesto no artigo 208 do Código Penal, que trata de ofensa religiosa. “Em tese, numa análise muito superficial, seria possível enquadrar. O caso poderia estar em uma dessas duas possibilidades do artigo: impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, ou vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Porém,tudo depende de como a coisa de fato aconteceu. Teria-se que provar se uma das duas coisas aconteceu e demonstrar o ‘dolo’ (intenção)”.
No entanto, Bereia apurou que o próprio padre local não interpretou a atividade dessa forma, uma vez que o protesto ocorreu após a celebração religiosa, e pelo fato de ele ter declarado que não houve qualquer prejuízo ao templo e seus pertences, e também não registrou queixa.
O que Bereia avalia
Bereia conclui que o vídeo em que o deputado estadual Capitão Assumção relata os fatos ocorridos na igreja em Curitiba é enganoso. O vídeo se baseia em conteúdos de substância verdadeira, mas a apresentação interpretativa deles é desenvolvida para confundir. As imagens não correspondem ao que foi gravado na íntegra, disponível nas redes digitais. Além disso, o político oferece teores distorcidos que instigam julgamentos negativos de uma pessoa (o vereador Renato Freitas), de um grupo (o Partido dos Trabalhadores e outros de esquerda) e de movimentos sociais (o movimento negro), além de recorrer ao sensacionalismo, com terrorismo verbal, para conquistar audiência. Este material representa desinformação e necessita de correções, substância e contextualização. Bereia apurou que o protesto começou fora da igreja e, de fato, os manifestantes entraram no templo. Porém, a entrada dos manifestantes não foi forçada, e tampouco interrompeu celebração religiosa, como confirmado pelas imagens recuperadas em mídias digitais e pela declaração pública do próprio pároco local.
Pela desproporção entre o ocorrido e a repercussão, com pesquisa sobre a interpretação e a condução política e midiática do caso, percebe-se que o episódio serviu de motivação para fortalecer a mentira que circula há alguns anos em ambientes religiosos sobre a existência de uma suposta perseguição a cristãos no Brasil (“cristofobia’), que ganhou força na campanha eleitoral de 2020.
Conforme avaliação da antropóloga, professora da UNICAMP Brenda Carranza, “numa primeira leitura, a opção simbólica [pelo local do protesto] foi uma evocação histórica acertada pelo peso político e religioso que possa ter. Porém, durante o protesto vieram à tona acusações à Igreja Católica sobre os resquícios de racismo religioso que a acompanham, revelando a longa convivência do cristianismo com a escravidão, uma das diversas dimensões que o termo encerra”.
“Tanto o aspecto simbólico quanto os conteúdos (racismo religioso, racismo estrutural, violência, perda de humanidade) do protesto são válidos e legítimos, mas, talvez a performance na ocupação da igreja não tenha tido o impacto desejado. Isso porque, protestos em espaços sagrados têm sua própria lógica e a eficácia política advêm do uso da linguagem religiosa (por exemplo vigílias frente à igreja, silêncios prolongados, velas e cruzes, procissões etc.)”, avalia a antropóloga.
Carranza ainda explica que “há um outro elemento interessante nessas reações contra o manifesto na Igreja de São Benedito: invocar a perseguição aos cristãos como objetivo do ato político. Em países como na Índia, Coreia do Norte, Afeganistão, Argélia, entre outros, onde os cristãos são minorias, frequentemente se verifica hostilidade e perseguição a eles”.
A professora, porém afirma categoricamente: “Não é o caso do Brasil, que é histórica, demográfica e culturalmente cristão, contudo, há um imaginário de perseguição religiosa que as elites pastorais e influencers religiosos vem cultivando nos últimos anos sob o mote de “cristofobia”. Entretanto, as acusações de uma perseguição “cristofóbica”, na verdade, esconde a justificativa de uma ofensiva contra grupos considerados inimigos da religião cristã”.
Brenda Carranza analisa com detalhes este caso, em artigo exclusivo para o Bereia. Sobre as mentiras em torno da “cristofobia”, a antropóloga que estuda o tema das religiões, já havia produzido artigo, também para o Bereia, que pode ser acessado aqui.
Nota de repúdio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. https://anajure.org.br/wp-content/uploads/2022/02/07-02-2022-anajure-nota-invasao-igreja-curitiba.pdf [Acesso 18 Fev 2022]
O portal de notícias evangélico Gospel Prime noticiou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em “excursão” pela Europa (termo colocado na matéria entre aspas, denotando questionamento), defendeu a regulamentação as mídias sociais, bem como a cobrança de impostos para as empresas proprietárias de plataformas. Segundo o Gospel Prime, Lula justificou a questão com o fato de o Brasil tem um presidente que “conta cinco mentiras por dia em suas redes sociais”.
Imagem: reprodução do Gospel Prime
A entrevista
Gospel Prime não indica a fonte da matéria que publicou. Bereia verificou que o site religioso se baseou na entrevista dada pelo ex-presidente, em 18 de novembro, ao grupo S&D (Socialista e Democrata) do Parlamento Europeu, durante o evento “Global progressive forum 2021” (Fórum Global Progressista 2021), disponível em vídeo. Lula foi convidado a debater nesse evento sobre o futuro da democracia e seus riscos. Pautas como desigualdade social, questões climáticas, ecossustentabilidades e democratização das mídias foram debatidas na ocasião.
Na entrevista, Lula defendeu que o futuro da democracia está na luta contra as desigualdades, “todos têm que ser tratados em igualdade e tenham as mesmas oportunidades”, defende. Quando questionado sobre o futuro da democracia na América Latina, o ex-presidente alegou a importância de defender um modelo político democrático em que os sujeitos tenham “igualdade” em setores como economia, educação, mercado de trabalho e meios de comunicação. A partir desse ponto da entrevista, foi iniciado o questionamento sobre comunicação e mídias sociais. Lula afirmou “os meios de comunicação têm que ser democráticos, todas as pessoas têm que ter direito a serem ouvidas pelos meios de comunicação; não é o dono do jornal, ou o dono da televisão, que é o sensor. É preciso que a sociedade tenha uma participação, nessa democratização dos meios de comunicação”.
A fala sobre “regulamentação das redes sociais”, como foi abordado pelo portal de notícias, se deu quando o ex-presidente mencionou as eleições de Donald Trump à Presidência dos EUA, bem como o uso das mídias sociais pelo presidente Jair Bolsonaro: “no Brasil, nós temos um presidente que conta cinco mentiras por dia, através das redes sociais, mas isso não nega a democracia”.
Para Lula, a “regulamentação” se justifica como “empecilhos à maldade” circulante nas mídias sociais (crimes de ódio, manipulação de informações, fake news ou informações que possam vir a tentar contra a integridade humana), “uma coisa é você usar as redes de comunicação para informar, outra coisa é pra fazer maldade, outra coisa é pra contar mentira, outra coisa é pra causar prejuízo a sociedade”, disse. Um dos benefícios da regulamentação, apontado pelo ex-presidente, é a taxação de impostos para que os proprietários de plataformas possam operar no país.
Lula e a regulamentação da mídia
Esta não é a primeira vez que o ex-presidente Lula menciona a regulamentação das mídias. Apesar da pauta estar presente desde o seu primeiro mandato e retomado com a ex-presidente Dilma Rousseff, o debate permaneceu “dormente” até o lançamento do livro “Fascismo: ontem e hoje” (escrito por membros da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT), quando Lula retomou a discussão publicamente. Voltando a tocar no assunto em sua viagem realizada pelo Nordeste, no final de outubro, em entrevista concedida à Rádio Metrópole da Bahia, desta vez como uma promessa de campanha, caso venha a se candidatar para as eleições de 2022. Em entrevista Lula afirmou “a regulamentação dos meios de comunicação é do tempo que a gente conversava por carta, é de 1962, olha a evolução que houve nas comunicações, você não acha que a internet tem que ter uma regulamentação? Uma regulamentação que não seja censura, uma regulamentação que permita que a gente conduza a internet mais pro bem que para o mal”. Na mesma entrevista, Lula prometeu enviar para o jornalista José Eduardo, o projeto de regulamentação, para que assim ele possa debater publicamente sobre o projeto.
Em sua conta pessoal no Twitter, o Lula defendeu seu desejo pela regulamentação da mídia em moldes britânicos
Imagem: reprodução do Twitter
O modelo britânico conta com dois órgãos reguladores da atividade de imprensa: o Press recognition panel (painel de reconhecimento da imprensa), um órgão de autorregulamentação voltado para jornais, revistas e sites; e o Ofcom, órgão voltado para a televisão, telefonia e internet. Dentre as responsabilidades dos veículos de comunicação está a garantia de resposta para aqueles que forem prejudicados pelos veículos, direito à correção de material vinculado, garantia de não exposição de material ofensivo, proteção à integridade pessoal e tratamento justo à pessoa, além da inviolabilidade da privacidade individual.
Apesar de abordar o tema, o ex-presidente ainda não apresentou projeto público ou proposição quanto à regulamentação da mídia.
Regulamentação e censura
É preciso destacar que regulamentação da mídia não é o mesmo que censura. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, garante a liberdade de expressão e de imprensa, bem como o direito de manifestação individual (desde que não venha a ferir a vida e a dignidade do outro). A regulamentação da mídia é uma demanda que ultrapassa partidos e é defendida há muitos anos na sociedade civil por vários grupos que trabalham com direito à comunicação, incluindo a academia. Regulamentar não quer dizer o controle ou a proibição de pautas e assuntos, quer dizer criar regras para que as empresas que dominam os meios de comunicação sejam mais inclusivas. A alegação crítica é que os veículos de comunicação brasileiros, há décadas, são dominados por poucas empresas midiáticas, o que enfraquece o debate democrático, privilegia políticos que se tornam donos de mídias, além de não conceder direito à liberdade de expressão para aqueles que estão fora das prioridades ou são avessos aos ideais dos proprietários e dos produtores de conteúdo
Como o índio, o negro, as mulheres, @s homossexuais, o povo do campo, as crianças e a população das periferias aparecem na televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?
Em sua tese, o doutor em comunicação Camilo Vannuchi defende:
Conceber o direito humano à comunicação implica entender os cidadãos que participam do sistema de comunicação como sujeitos de direitos. Neste sentido, é oportuno aprimorar o aparato de proteção, sobretudo em relação aos abusos cometidos pelas empresas de mídia: a violação do direito à privacidade, o crime de injúria ou difamação, a exploração da imagem de crianças e vulneráveis, entre outros. Ao mesmo tempo, é fundamental que instâncias jurídicas e organizações da sociedade civil estejam preparadas para lidar com o tema do direito à comunicação. Novas legislações virão se somar às ferramentas ora disponíveis e ajudarão a avançar no sentido de um modelo de comunicação que tenha como princípio a ampliação da esfera pública (ou esferas públicas, no plural) para um sistema que estimule a participação popular, a representatividade regional, econômica, racial e de gênero, e que possa influenciar mais fortemente as ações do Estado no sentido da democracia.
Dentre as propostas contidas no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, criado pelo FNDC em 2013, com vistas à regulamentação da mídia estavam o pedido de veto à propriedade de emissoras de rádio e TV a políticos; criação do Conselho Nacional de Comunicação e do Fundo Nacional de Comunicação Pública; responsabilidade por possíveis danos pessoais e cíveis oriundos da vinculação de uma notícia falsa, dentre outros. O PL não alcançou o número mínimo de assinaturas (1,3 milhões) para garantir sua tramitação. O texto completo da PL pode ser encontrado na tese de doutoramento de Vannuchi.****
Bereia classifica a informação de Gospel Prime como enganosa por tratar-se de informações verdadeiras, cujo desenvolvimento fora distorcido a fim de levar o leitor à uma interpretação negativa da fala do ex-presidente (ideia de censura), suprimindo a natureza do evento em que ele concedeu a entrevista. Não há elementos suficientes na trajetória de governo Lula e na gravação em vídeo em questão que sustentem que a afirmação significa censura ou uma ameaça à democracia.
O site Pleno News repercutiu a declarações do presidente Bolsonaro coloca em suspeita empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ilações que envolvem Venezuela e Cuba nos governos de Lula e Dilma.
Reprodução do Twitter
As insinuações evocam a questão de uma suposta “caixa-preta” do BNDES, um dos temas dominantes na campanha de Bolsonaro para as eleições de 2018. Mesmo com todos os esclarecimentos e transparência do BNDES que descartam as acusações de desvios de finalidade, o presidente insiste em manter o assunto na pauta de seus discursos.
Caixa-preta
Para entender o termo “caixa-preta” o BNDES explica em seu site, que esta é “uma forma de dizer que algo é secreto, que há informações escondidas”. Também no site do Banco, há explicação sobre como este termo passou a se referir ao BNDES. Em 2008, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o acesso do Tribunal de Contas da União (TCU) a informações do Banco Central, foram protegidas pelo sigilo bancário. Como até então o BNDES concedia as informações protegidas ao TCU, a partir de 2008, o Banco cumpriu a decisão do STF, também para evitar questionamentos de praticar ilegalidade.
No entanto, em 2015, o STF mudou seu entendimento sobre o assunto e decidiu que o BNDES teria que voltar a informar ao TCU dados completos das operações de crédito, cabendo ao órgão a partir desse ano, a obrigação do sigilo bancário.
Contratos secretos
No ano de 2012, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual o BNDES era subordinado, decidiu classificar os contratos de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia para Angola e Cuba como “secretos”, uma vez que estes possuíam informações estratégicas. Isso fez com que o termo “caixa-preta” continuasse ligado ao BNDES.
Entretanto,em 2015, o próprio MDIC cancelou a classificação de “secreto” dos contratos e nesse mesmo ano, todos os extratos desses contratos foram disponibilizados no site do BNDES. E o mesmo se repete, atualmente, quando o Banco deixa disponíveis para consultas, todos os contratos de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia. Segundo o próprio BNDES hoje, a instituição é uma das que mais disponibiliza informações ao público no país. Qualquer cidadão pode ter, por exemplo, acesso no site do BNDES à relação de empresas beneficiadas com recursos repassados pelo Tesouro Nacional, nos relatórios que apresenta trimestralmente.
Auditoria
Mesmo assim, conforme matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em janeiro de 2020, o BNDES divulgou naquele mês uma auditoria que realizou para “abrir a caixa-preta”, cujo relatório não achou irregularidades nas operações do banco com empresas brasileiras no exterior, entre os anos de 2005 a 2018. As captações do BNDES junto ao Tesouro Nacional para investimentos dentro e fora do país entre 2008 e 2014 foram de 440,80 Bilhões de Reais. Até o mês de agosto de 2021, as devoluções feitas pelo Banco ao Tesouro Nacional dos valores captados, somam um total de 593,61 bilhões de Reais. Isso, em valores correntes, incluídos pagamentos realizados até agosto, conforme as informações no site do BNDES. O próprio Jair Bolsonaro reconheceu que não havia “caixa-preta”.
Sobre o calote
Em matéria publicada no site do BNDES (Agência de Notícias), o banco explica: “Quando um país deixa de pagar um financiamento à exportação brasileira feita pelo BNDES, é comum ler por aí que quem vai cobrir o ‘calote’ é o Tesouro Nacional e, por consequência, o contribuinte”. E a matéria segue afirmando que o Banco não financia países: “O que o BNDES faz é apoiar as exportações de empresas brasileiras para outros países. Acontece que, em alguns casos, o país importador assume a dívida da empresa brasileira exportadora. Se o país deixa de honrar seu compromisso, o BNDES aciona seguro lastreado pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), garantidor de todos os financiamentos do Banco à exportação. Nesse momento, de fato, os recursos saem do Tesouro, mas eles não vêm dos impostos pagos pela população. Isso porque, como todo seguro, o FGE cobra prêmios do responsável pelo pagamento do empréstimo, proporcionais ao risco incorrido. Caso haja inadimplência, indeniza o financiador (o BNDES) e busca recuperar o valor em atraso. As receitas do FGE — esses prêmios pagos pelos próprios importadores — são sempre transferidas para a conta única do Tesouro Nacional. Por isso, quando é necessário emitir alguma indenização por conta de um não pagamento ou atraso, os recursos saem do Tesouro e precisam vir do Orçamento Geral da União (OGU)”. Segundo levantamento do BNDES, Venezuela e Cuba de fato estão entre os países que apresentam inadimplência coberta mas pelo FGC, e não pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, como disse Bolsonaro.
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Com base nesta verificação, Bereia reafirma como FALSA afirmação de que há uma “caixa-preta” do BNDES, pela qual governos do Partido dos Trabalhadores desviara recursos para Venezuela e Cuba. O tema já está devidamente tratado em auditoria com o resultado tornado público desde 2020. Este tipo de conteúdo disseminado pelo Presidente da República e sites gospel atua para alimentar o imaginário de oposição a inimigos que sustenta práticas da extrema-direita política.
Circula em mídias sociais de perfis religiosos um trecho de vídeo utilizado para afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaça padres e pastores. No sábado, 28 de agosto, o diretor do Colégio Batista Getsêmani, pastor Jorge Linhares, líder da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte (MG), se pronunciou sobre o trecho de vídeo e divulgou sua própria produção intitulada “Lula manda recado a Pastores e padres”. O vídeo de Jorge Linhares foi transformado em matéria pelo site Gospel Prime.
Reprodução da internet
O trecho de vídeo que circula nas mídias sociais, criticado pelo pastor mineiro, reproduz a gravação de uma coletiva de imprensa realizada na cidade de Natal (RN), em 25 de agosto. No vídeo original, o ex-presidente responde a uma pergunta sobre as Forças Armadas e militares se envolverem na política, portanto, não se refere a religiosos. Na íntegra, o que Lula disse, aos 48 minutos e 30 segundos da gravação foi:
“…E tem gente que pergunta: mas Lula, você vai conversar com as Forças Armadas? Eu estou conversando com as Forças Armadas agora, com essa resposta que eu estou dando para você. Eu estou conversando com quem é das Forças Armadas, eu estou conversando com quem é do Ministério Público, eu estou conversando com quem é da Polícia Federal, eu estou conversando com quem é pastor, com quem é padre, com quem é ateu. Eu vou conversar com todo mundo enquanto povo brasileiro, enquanto eleitores. Se eu ganhar as eleições, aí eu vou conversar com os militares como chefe das Forças Armadas, como chefe supremo, para dizer qual é o papel deles: não é se intrometer na política, porque isso não está certo….”
O conteúdo falso divulgado pelo Pastor Jorge Linhares e pelo Gospel Prime, na forma de montagem de vídeo, foi postado originalmente na mídia TikTok pelo jornalista do Rio Grande do Sul Élinton Machado. A montagem exclui os trechos em que Lula cita as Forças Armadas e os militares. A fala manipulada do ex-presidente foi transformada na seguinte afirmação:
“Olha com todo o respeito que eu tenho pelas instituições brasileiras, eu estou conversando com quem é pastor, com quem é padre. Vou conversar com todo mundo enquanto povo brasileiro enquanto eleitores. Se eu ganhar as eleições, aí eu vou conversar como chefe supremo pra dizer qual é o papel deles.”
Os vídeos falsos que circulam no Facebook reúnem diversas visualizações e compartilhamentos. Apesar de o vídeo ter sido apagado da conta de Élinton Machado no TikTok, foi mantido no perfil dele no Facebook, onde são registrados mais de 100 compartilhamentos e quase mil visualizações até a conclusão desta matéria.
Reprodução do Facebook
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Bereia conclui que a afirmação do pastor Jorge Linhares, transformada em matéria pelo Gospel Prime, de que o ex-presidente Lula está perseguindo pastores e padres é falsa. O conteúdo divulgado pelo pastor resulta de manipulação e não condiz com as afirmações originais de Lula. No vídeo original, de entrevista coletiva na cidade de Natal (RN), em 25 de agosto, o ex-presidente se refere às Forças Armadas e seu engajamento em política.
Bereia alerta leitores e leitoras para o tráfico de conteúdo falso pelas mídias sociais neste período conturbado da política nacional. A polarização política é legítima em qualquer democracia e deve gerar debates de conteúdo positivo e não a produção de material falso para causar danos à imagem de lideranças consideradas de oposição. Bereia defende que líderes religiosos têm papel fundamental no enfrentamento do tráfico de falsidades. O pastor Jorge Linhares já foi objeto de outro episódio que envolve desinformação, verificado pelo Bereia.
Esta matéria foi encaminhada ao Bereia por um leitor. O coletivo está aberto a receber novas indicações de verificação para seguirmos no compromisso de informar e enfrentar o tráfico de desinformação em espaços religiosos.
Um texto sobre uma suposta encomenda de 100 touros para serem “sacrificados para Satanás em favor do babuê Luiz Inácio Lula da Silva” circulou nas mídias sociais na última semana. Apesar de não haver identificação de quem fala, a seguinte mensagem foi encaminhada:
ATENÇÃO PASTORES E SERVOS QUE AINDA CREEM NA INTERVENÇÃO DIVINA.
“É HORA DE ORAR E JEJUAR PELO BRASIL”.
Não posso dar a fonte. Mas já está encomendado daqui de Novo Hamburgo-RS, 100 touros para serem sacrificados para Satanás em favor do babuê Luiz Inácio Lula da Silva, bruxo, pela perturbação das eleições, e para favorece-lo.
Crianças tb serão sacrificadas no altar de Belzebu. Não vamos brincar, não faça aquela oração de preguiçoso, vamos jejuar e orar por nossa Pátria. Existem acordos firmados por esses governantes do PT entregando a Nação nas mãos do Diabo com a autoridade delegada por nós qdo demos a eles através do nosso voto. O que vamos viver nessas próximas eleições é uma tomada de poder no Reino Espiritual.
Não é só o voto, a Igreja de Cristo precisa tomar posição de guerra, porque o mundo espiritual entrará em batalha 00hs do dia 07, a batalha será campal…Orem, orem! O Brasil nunca precisou tanto que a igreja dobre os seus joelhos em favor dele .
Muito sério isso.
Publicado no Grupo da Ordem de Pastores Batistas DF.
Que Deus tenha misericórdia de nós e de nossas crianças, e nos livre a nós e a elas também, em nome de Jesus. Ora Brasil, chora Brasil, clama Brasil. (II Crôn. 7:13 a 15 e Jer. 33:3) 🙏🇧🇷
R E P A S S A N D O !!!
O site Boatos.org já havia feito checagem a respeito do fato em 2018, quando o texto foi distribuído pelas mídias sociais pela primeira vez. Ou seja, trata-se de mensagem antiga. Além disso, a apuração mostrou que “a mensagem tem todas as principais características conteúdos falsos pela rede: vaga, alarmista, com erros de português, pedido de compartilhamento e sem citar fontes confiáveis”.
Após a recente circulação da mensagem, a Ordem dos Pastores Batistas do Brasil (OPBB) emitiu nota oficial no dia 26 de maio desmentindo o texto e reprovando a divulgação de notícias falsas no grupo de WhatsApp da OPBB (imagem abaixo). Por meio do número de contato no seu site, via WhatsApp, a entidade confirmou que a nota oficial foi distribuída a todos os seus afiliados.
Até o fechamento desta nota, Bereia não conseguiu confirmar o significado do título “babuê” com fontes seguras, apenas menções em sites dedicados ao ocultismo sobre ser um título relacionado a “magia negra”. No entanto, é importante advertir que o uso do termo “magia negra” tem conotação racista, frequentemente utilizada em contextos de intolerância religiosa ou de forma pejorativa para com religiões de matriz africana. Além disso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é publicamente declarado católico, o que foi confirmado ao Bereia por lideranças da Igreja Católica consultadas.
É importante que leitores e leitoras redobrem a atenção quanto a não compartilharem conteúdos sem antes verificarem a veracidade deles. Em tempos em que as mídias já exploram possíveis disputas eleitorais, ações de disseminação de conteúdos para destruição da reputação de pessoas públicas serão frequentes.
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Bereia classifica, portanto, a mensagem como FALSA, por trazer informações já verificadas como igualmente falsas, desmentidas pela única possível fonte mencionada. Bereia também recomenda atenção para toda e qualquer mensagem em que a pessoa que fala não se identifica, pois tais condições são comuns a conteúdo falso ou conteúdo criado para causar desinformação, podendo gerar consequências graves para a vida das pessoas associadas a esses conteúdos.
No último dia 13 de maio, o portal Gospel Prime repercutiu os resultados da primeira pesquisa DataFolha sobre as eleições presidenciais de 2022. A matéria destacou que, de acordo com a pesquisa, que classifica como “tendenciosa”, os evangélicos apoiam mais o ex-presidente Lula (PT, 35% das intenções de voto), a quem a matéria se refere como ex-presidiário”, do que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido, com 34% das intenções de voto). A diferença dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos configura um empate técnico.
A divisão dos evangélicos entre Lula e Bolsonaro
A divisão dos evangélicos entre o atual presidente e o ex-presidente expõe uma disputa acirrada que pode ser melhor compreendida com outros dados da pesquisa. O empate técnico diz respeito à pergunta estimulada de intenção de voto no 1º turno. Nela, os entrevistados respondem a seguinte pergunta: “Alguns nomes já estão sendo cogitados como candidatos a presidente em 2022. Se a eleição para presidente fosse hoje e os candidatos fossem estes ____, em quem você votaria?”
Bolsonaro passa a ter vantagem na pergunta não-estimulada, com 25% das intenções de votos evangélicos contra 16% do ex-presidente. Esse resultado acontece diante da pergunta “Em outubro do ano que vem haverá eleição pra presidente. Em quem você pretende votar para presidente em 2022?”
Outro ponto de desvantagem para Lula está em sua rejeição entre os evangélicos: 42% deles dizem que não votariam no ex-presidente de jeito nenhum. Esse valor mostra que a rejeição de Lula é seis pontos percentuais a mais entre os evangélicos do que na população geral (36%). Bolsonaro tem uma rejeição ainda maior entre os evangélicos (45%). No entanto, esse valor representa uma rejeição menor dos evangélicos ao atual presidente do que quando comparado com a população geral (54%). Ainda assim, a pesquisa volta a indicar uma acirrada divisão entre Bolsonaro e Lula em um eventual segundo turno. Entre esse segmento do eleitorado, os dois empatam em 45%.
O apoio evangélico a Bolsonaro em 2018 e agora
Alguns analistas advogam que o voto dos evangélicos foi decisivo na eleição de 2018. Em “O voto evangélico garantiu a eleição de Jair Bolsonaro”, o demógrafo José Eustáquio Alves analisa o comportamento dos eleitores desse grupo religioso no segundo turno do último pleito presidencial do país a partir da última pesquisa DataFolha antes da decisão nas urnas. O artigo mostra que cerca de seteem cada dez evangélicos votaram no capitão em detrimento do candidato do PT, Fernando Haddad. A diferença de votos entre Bolsonaro e Haddad dentre os evangélicos (11,5 milhões) foi maior do que a vantagem no total de votos (10,7 milhões).
A pesquisa DataFolha sobre aprovação do Governo Bolsonaro feita em maio de 2021 mostra que o presidente segue mais popular entre os evangélicos do que na população geral. Enquanto 24% dos brasileiros acham o governo do capitão ótimo ou bom, 33% dos que seguem a religião evangélica pensam o mesmo. Por outro lado, 35% desse grupo religioso reprova o governo, porcentagem menor do que no total dos entrevistados (45%).
O eleitorado evangélico é o que mais acredita na capacidade de Bolsonaro liderar o país (49%) contra índices mais baixos entre católicos (34%) e kardecistas (28%). A média geral é de 38%. Esse segmento religioso é também o mais resistente à abertura de processo de impeachment. Apenas 39% deles apoiam essa atitude por parte do Congresso Nacional contra 54% entre católicos e 60% entre kardecistas. O impeachment é apoiado por 49% dos brasileiros diante de 46% que são contrários ao processo.
Vídeos da época da campanha eleitoral de 2018 voltaram a circular após a última pesquisa DataFolha na tentativa de descredibilizar o Instituto. Em um deles, um homem grava um pesquisador do Instituto e diz que não foi entrevistado porque era eleitor de Bolsonaro. Na verdade, entrevistar quem se oferece a pesquisa seria prática contrária aos métodos do DataFolha.
O Projeto Comprova (do qual o Coletivo Bereia já participou) verificou que outro vídeo enganoso de 2018 voltou a circular após a nova pesquisa. Nele, um entrevistado questiona a credibilidade do Instituto porque não pode ler as perguntas antes de responder. Isso acontece, de acordo com o DataFolha, para evitar vieses nas respostas dos entrevistados.
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Bereia conclui que a matéria do Gospel Prime é enganosa. Apesar de informar corretamente os dados da pesquisa, o site emite opinião sobre o DataFolha como suspeito e tendencioso, sem apresentar as razões que justificam essas percepções. Opina também de forma partidária contra o ex-presidente Lula, ao usar o termo popularizado entre antipetistas, “ex-presidiário”. Além disso, diferentemente do que fez o jornal Folha de S.Paulo, o texto do portal gospel desconsidera o contexto da pesquisa e os motivos pelos quais o apoio de evangélicos a Jair Bolsonaro neste momento é inferior em relação ao do segundo turno das eleições de 2018.
Circula nas mídias sociais um trecho do discurso do ex-presidente Lula atribuindo a ele a acusação de que as igrejas seriam culpadas pelas mortes da pandemia. O vídeo com uma tarja “Lula culpa as igrejas por mortes na pandemia” reproduz 20 segundos do pronunciamento de cerca de 90 minutos, mais a coletiva de imprensa realizada em seguida.
Recorte não reproduz toda a fala de Lula sobre igrejas
No trecho selecionado para as postagens críticas, Lula diz: “Muitas mortes poderiam ter sido evitadas, muitas mortes. E que o papel das igrejas é ajudar para orientar as pessoas, não é vender grão de feijão ou fazer culto cheio de gente sem máscara, dizendo que tem o remédio pra sarar.”
Essa fala começa a partir dos 58 minutos e 20 segundos do discurso público e o recorte que viralizou não dá conta do contexto nem mostra a fala completa do ex-presidente sobre as igrejas. Pouco antes, Lula criticou o uso de fake news, atribui a elas a eleição de Donald Trump para presidência dos EUA. A seguir ele cita o exemplo do terraplanismo (crença sem base científica de que a terra é plana, e não esférica, como atesta a ciência).
A partir desse ponto, Lula começa a falar do papel das igrejas com o trecho reproduzido acima. No entanto, o vídeo que viralizou omite o que veio a seguir: “Eu acredito que Jesus pode salvar as pessoas, mas as pessoas precisam se ajudar. Se a pessoa for ignorante, não usar máscara, não fazer o isolamento, não fizer a lavagem das mãos necessária, Deus vai dizer: “Peraí, eu tenho muita gente pra cuidar meu filho. Se cuide”.
Venda de semente para cura da covid-19 e desinformação sobre remédios
A menção de venda de grão de feijão por Lula é uma referência indireta à iniciativa do Apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD). Bereia verificou como verdadeiro que em maio de 2020 o religioso ofereceu semente que teria o poder de curar da covid-19. Já em agosto de 2020, Bereia também reproduziu o anúncio de que o Ministério Público Federal (MPF) acionou Valdemiro Santiago e o Ministério da Saúde a respeito da falsa cura.
Cinco meses depois, a Justiça determinou pela segunda vez que o Ministério da Saúde informasse se a semente vendida por Valdemiro cura a covid-19. A IMPD afirma em nota que a semente não é promessa de cura, “mas sim um início de um propósito com Deus”.
No dia seguinte, culto com o pastor Silas Malafaia em Curitiba também recebeu denúncias. Porém, a equipe da Polícia Militar verificou que o local estava com menos da metade da capacidade ocupada. O MP notificou a igreja e pediu explicações sobre autorização para realização do evento.
Respostas de religiosos ao pronunciamento de Lula
Tanto o Pastor Silas Malafaia quanto o Apóstolo Valdemiro Santiago reagiram ao discurso de Lula. As principais críticas dos religiosos é de que Lula fez generalizações. O pastor assembleiano respondeu em vídeo que o ex-presidente teria feito uma “acusação leviana” ao atribuir às igrejas aumento de número de mortes por covid-19. Malafaia afirmou que as igrejas estão sujeitas às normas sanitárias assim como estabelecimentos comerciais, o que é verdade. Ele também afirmou que a resposta para charlatanismo como venda de curas para covid-19 está no código penal e que esse tipo de postura “não representa nem 1% da igreja evangélica no Brasil”.
Ambos aproveitaram para criticar escândalos de corrupção ocorridos nos governos petistas. Malafaia afirmou que Lula e Dilma são responsáveis por mortes ao usar dinheiro para corrupção quando poderiam ter investido em saúde e educação. Já Santiago, entre outras críticas e acusações, citou que há dois anos o atual Governo não tem escândalos de corrupção.
Voz da Verdade
O pastor José Luiz Moisés, do Ministério Voz da Verdade, repercutiu o discurso de Lula e desinformação sobre lockdown em uma pregação transmitida em 11 de março, que viralizou nas redes sociais e em portais cristãos como Gospel Prime.
Na ocasião, além de criticar a fala do ex-presidente, o pastor se posicionou contra o fechamento de igrejas no pico da pandemia, como determinou o governador do estado de São Paulo João Dória, e afirmou que não há comprovação científica para o lockdown (recolhimento da população em suas casas e restrição de circulação em espaços públicos), pois supostamente “em Nova York a maioria em isolamento pegou”. O pastor ainda comparou o lockdown ao nazismo.
Lockdown é medida recomendada em situações de colapso
A afirmação sobre Nova York é enganosa, mas vem sendo reproduzida para sustentar a mentira de que medidas de isolamento social não funcionam para combater o novo coronavírus, como demonstra a agência de checagem Aos Fatos. O dado foi retirado de uma entrevista com o governador de Nova Iorque Andrew M. Cuomo em maio de 2020, que levava em consideração uma pesquisa realizada com 1.289 pacientes que foram internados ao longo de três dias em 113 hospitais de Nova York. Segundo a pesquisa, 84% das pessoas estavam evitando sair de casa antes de serem infectadas. Isso não significa, no entanto, que foram infectadas em casa. Na ocasião, o estado de Nova York adotava medidas de lockdown que se mostraram eficazes no combate ao novo coronavírus. O governador explicou que, mesmo assim, era importante que as pessoas, além de permanecer em casa quando pudessem, utilizassem medidas de prevenção como usar a máscara e higienizar as mãos quando tivessem que sair de casa, como explica em um outro trecho da entrevista:
“[Essa pesquisa] reforça aquilo que a gente vinha falando, que muito depende de como você se protege. Tudo está fechado. O governo fez tudo o que podia. A sociedade fez tudo o que podia. Agora cabe a você. Você está usando uma máscara? Você está fazendo a higiene das mãos? Se você tem pessoas mais jovens que o visitam, estão saindo por aí e podem ser menos diligentes com o distanciamento social, vocês estão se mantendo afastados das pessoas mais velhas?”
Andrew M. Cuomo, governador de Nova York
Segundo a reconhecida instituição Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil enfrenta o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, visto que em 17 de março de 2021, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%.
Fonte: Fiocruz
O lockdown é uma estratégia a ser considerada em situações mais críticas e medidas de distanciamento físico e social, além do uso de máscaras em larga escala e aceleração da vacinação, são indispensáveis. O boletim da Fiocruz ainda elogia as medidas de lockdown adotadas em Araraquara:
“As medidas restritivas de isolamento social adotadas pela Prefeitura em fevereiro, incluindo o bloqueio ou lockdown, deram resultado e fizeram cair, ao menos preliminarmente, o número de novos casos confirmados de Covid-19 e a média móvel diária neste início de março. Entre 21 de fevereiro e 10 de março (17 dias), a média móvel diária de novos casos de Covid-19 caiu de 189,57 para 108, uma redução de 43,02%.”
Boletim da Fiocruz
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Bereia conclui que é enganoso que o ex-presidente Lula tenha culpado as igrejas pelas mortes na pandemia. Em seu discurso, o líder político criticou grupos que desrespeitam as medidas preventivas contra a contaminação, reconheceu que as igrejas deveriam orientar as pessoas sobre a pandemia e não promover supostas curas e cultos fora das determinações sanitárias (“cheio de gente sem máscaras”). As referências indiretas que o ex-presidente fez em seu pronunciamento a respeito da venda de sementes para cura para covid-19 e cultos aglomerados sem máscaras de fato ocorreram, inclusive tiveram punições da justiça. Além disso, as críticas do Pastor José Luiz Moisés às políticas de lockdown são enganosas. Os dados sobre Nova York não significam que pessoas foram infectadas em casa. De acordo com a Fiocruz, o lockdown é medida indicada para situação de colapso em conjunto com outras atitudes como uso de máscaras e distanciamento social. A eficácia da medida foi destacada pela entidade científica ao abordar o exemplo de Araraquara (SP).
Um governo autoritário não tem forças para impor sua autoridade se não houver, em algum nível, apoio popular. Obviamente que sempre há, na elite, quem realiza a propaganda de tal governo e quem o sustenta moral e financeiramente. Mas é nas camadas mais populares que um governo precisa exercer sua confiança, do contrário, o povo fica, com facilidade, próximo da provocação de alguma revolução, por parte de outros líderes.
Portanto, o fascismo precisa ser atraente, antes de ser autoritário, ou deve disfarçar seu autoritarismo. É necessário que ele consiga tocar no ponto sensível de uma camada do povo para, assim, lhe ser apresentado como solução. Nesse sentido, o pensamento simplório do fascista é bem atraente. Para todas as dificuldades complexas que uma sociedade plural e desigual possui, o fascismo tem a solução simples. Simplificar é uma forma de tornar compreensível um problema complexo. Simplificar, muitas vezes, por isso, é incapacitar de ver todo o conjunto. No caso do fascismo, porém, “simplificar” ganha outro sentido. Trata-se de tratar um problema complexo como se ele fosse simples. Em seu discurso, diria que “A complexidade é invenção de quem quer manipular o povo. O problema, na verdade, é bem simples e fácil de resolver”. O fascismo é simplista por excelência.
Por conta dessa dificuldade e orgulho obscurantista do fascismo, é necessário simplificar tudo: o povo não é composto por diversas nações e culturas. O povo é um só e quem quiser fugir dessa regra cultural, que deve identificar a todos, precisa ser considerado fora do povo; Cidadão de bem é todo aquele que segue essa cultura, o contrário é bandido, marginal, inimigo, ou alguém que precisa ser convertido.
Com o poder do pensamento simplório, o fascismo precisa apenas tocar na “ferida certa”, para que possa ser apresentado como solução. No nosso caso (e no passado também): corrupção e violência. O fascismo não é imposto na marra, ele surge do sentimento de frustração e desesperança. Esses dois temas tocam no coração do brasileiro exatamente nesses dois sentimentos: frustração em ter confiado no PT ou em Lula; frustração pelo desemprego que começava a crescer; desesperança por não encontrar nenhum outro em quem votar, pois “todos são iguais”. Esses são alguns pontos em que esses sentimentos foram explorados.
Pensar de forma complexa, diversa e plural não faz parte do fascismo. Deve-se, porém, fugir da ideia de que somente pessoas sem acesso ao conhecimento que são atraídas pelo fascismo. Não. Hitler tinha, ao seu lado, diversas pessoas com currículo acadêmico invejável. O que se deve concluir é que formação acadêmica não define caráter e nem capacidade de reflexão complexa e crítica. A formação acadêmica ajuda, incentiva e desafia. Mas apenas àqueles que se sentem ajudados, incentivados e desafiados pelo pensamento crítico e pelo método científico.
O que isso tudo tem a ver? Sentimentos como compaixão, empatia, simpatia e o que mais pudermos usar como proximidade sinonímica, nascem de uma capacidade de pensar complexamente. Não se pode ter compaixão por alguém sem um esforço mental (por vezes, aparentemente, natural) que permita imaginar-se no lugar do outro sob as mesmas circunstâncias. Quando alguém diz “eu no lugar dele não teria roubado pra comer” precisa, antes de tudo, saber se pensou mesmo estar sob as mesmas circunstâncias, não apenas em situação de fome, ou vontade de comer. Justamente por não conseguir fazer esse exercício, o fascismo simplifica crimes e atitudes que considera imorais, a exemplo, um argumento contrário à descriminalização do aborto: “Não quer ter filho? Use preservativo! Feche as pernas”.
Essa imperatividade das palavras fascistas, associada à solução fácil do problema complexo, tem ligação com sua mente simplória. Entende que o problema é tão simples e a solução tão óbvia que torna-se intransigente e intolerante. Fora de si, não há um outro mundo possível e nem outras possibilidades: Há um mundo errado e erro se combate. O discurso imperativo é justamente fruto desse desejo de combater aquilo que considera errado. O fascismo transforma uma opinião em verdade dogmática. A solução não deve ser condicionada ou pensada, deve ser implantada, doa a quem e no que doer.
Daí nasce a autoridade do fascista dos nossos dias. Não em ter dito coisas erradas e que pessoas que pensam errado aceitaram. O fascismo não é um dogma. Ele apenas tocou na simplicidade. Sua forma de atuação, porém, segue bem fiel ao seu arquétipo fundado por Mussolini.
Não há outra forma de entender um homem que tem apoio ao ir em uma homenagem/protesto e retirar as cruzes que eram símbolos dos mortos pela pandemia da Covid-19. A dor dos feridos se torna menos importante do que o erro a ser combatido. O mais importante é desmascarar a grande mídia, o comunismo e a farsa que se instalou no país. O erro não pode ser tolerado. Não deve haver gentileza e nem solidariedade com quem está “do outro lado”. Não há crédito na quantidade de mortos. E mesmo que exista um número alto de mortos, esse número é justificado por “N” equações que se imaginar e que, sequer, foram realizadas.
Há maldade? Há preconceito que saiu do armário? Essas pessoas são tão ruins e tão insensíveis assim? Depois que Hitler morreu e foi descoberto tudo o que aconteceu, muitos que o apoiavam diziam não saber o que estava ocorrendo. Diziam que se soubessem não o teriam apoiado. A questão é que Hitler tocou na ferida certa e soube conduzir um povo para o ódio disfarçando-o de dever civil. Neste ponto, me lembro das palavras de um alemão, na época do Terceiro Reich, relembrado por Madeleine Albright, em sua obra sobre o fascismo:
“Viver esse processo é ser absolutamente incapaz de reparar nele – tente acreditar em mim, por favor… Cada passo era tão pequeno, tão insignificante, tão bem explicado ou, às vezes, ‘lastimado’ que, a não ser que você estivesse desde o início a observar de fora, a não ser que entendesse aonde… poderiam levar um dia todas aquelas ‘pequenas medidas’ a que ‘alemão patriota’ algum poderia se opor, não seria capaz de enxergar o desenvolvimento diário da coisa, assim como um fazendeiro não percebe o crescimento de seu milho…
E um dia, quando já é tarde demais, seus princípios, caso tenham importância para você, o tornam de assalto. O peso de se iludir tornou-se forte demais, e algum incidente menor, no meu caso o meu filho, praticamente um bebê, dizendo ‘seu porco judeu’, faz tudo desabar de uma vez, e você repara que tudo, tudo, mudou e mudou por completo debaixo do seu nariz.”
Não dá pra dizer o que essas pessoas são sem considerar essas palavras. Os que, porém, conseguem enxergar tudo, ou parte do tudo, precisam lutar com todas as forças para que tudo não mude por completo debaixo de seu nariz.
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