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Justiça condena Rede Record e Igreja Universal por fake news contra Manuela D’Ávila

André Mello on 25 de julho de 2024

O noticiário nacional destacou, nesta última semana de julho de 2024, que a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) venceu uma ação judicial que moveu contra a Rede Record de TV e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), por conta da divulgação de uma notícia falsa vinculada à sua imagem e nome, no programa “Entrelinhas”, em 2022.

Imagem: reprodução/Estado de São Paulo

Imagem: reprodução/CartaCapital

Em 29 de maio de 2022, o bispo da IURD Renato Cardoso, genro de Edir Macedo e apresentador de programas religiosos na Rede Record, convidou outros pastores para discutir o apoio à campanha de Jair Bolsonaro (PL). Durante o programa, Cardoso alegou que o então candidato à Presidência da República Lula (PT) teria contratado pastores evangélicos para cuidar de sua comunicação. Afirmou, ainda, que a esquerda apoiava um projeto de lei para a “legalização do incesto”, que permitiria que pais e filhos tivessem relacionamentos sexuais legalmente. A informação falsa já circulava em grupos de WhatsApp desde 2019 e foi reiteradamente desmentida por agências de checagem.

Além de vincular a fake news à campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa exibia uma foto de Manuela D’Ávila, como uma das apoiadoras do projeto.

O Bispo Renato Cardoso disse no programa (minuto 00:07:39 a 00:08:06): “Com relação à família, as propostas da esquerda são caóticas e vão desde a criação de um estatuto com diretrizes tão amplas que permitem inúmeras interpretações, inclusive, segundo especialistas, se aprovado, poderia dar direito de defender arranjos familiares como trisal, que é o casamento entre três pessoas, e até relações incestuosas, entre pais e filhos ou irmãos” (A imagem de Manuela D’Ávila aparece vinculada a este texto, na minutagem 00:07:46 à 00:07:50). No acesso em 24/07/2024, o link do programa no Youtube contava com 25.022 visualizações (Transmitido ao vivo em 29 de mai. de 2022), com o seguinte texto: “Esquerda contrata pastores para saber como se aproximar dos cristãos e é aconselhada a enganá-los mudando o seu discurso para não espantá-los. Como o eleitor cristão pode evitar essa armadilha?”

Imagem: Reprodução/Youtube

Manuela D’Ávila declara no livro de sua autoria, “Sempre foi sobre nós: Relatos da violência política de gênero no Brasil”: (Editora Rosa dos Tempos, 2022), que as acusações e desinformações contra as mulheres candidatas sempre foram mais violentas do que as acusações a outros candidatos.

“ Em 2020 disputei minha oitava eleição. Já fui vereadora, deputada federal e estadual, concorri à Vice-Presidência da República numa eleição marcada por um violento esquema de produção e distribuição de desinformação. Desde 2004 sou vítima de ameaças, minha filha já foi agredida fisicamente e, meu marido, hostilizado. Nada, nada, nada se compara ao que vivi em 2020, concorrendo à Prefeitura de Porto Alegre. Líder das pesquisas, me vi vítima de um jogo sórdido, no qual um candidato laranja usava o fato de ter se relacionado comigo na juventude como elemento legitimador de qualquer tipo de mentira e violência. Afinal, qual legitimidade pode ser maior, diante de uma sociedade machista e de um sistema político misógino, do que ter tido uma relação com uma mulher?

Foi chorando, depois do último debate do primeiro turno, que decidi escrever este livro. Primeiro eu queria escrevê-lo sozinha. Depois percebi que éramos muitas que vivíamos a mesma situação. (“Sempre foi sobre nós”, p. 9)

Ataques contra ela, sua família, e sua filha, já haviam ocorrido quando foi candidata a vice, em 2018, na chapa de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República. Foram divulgadas à época, também, várias imagens manipuladas e montagens contra da ex-deputada.

Imagem: reprodução/Facebook

Já em 2021, um ano depois de ter sido candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre, em entrevista ao UOL, a política gaúcha comentou sobre a virulência das fake news e acusações, e afirmou que as mentiras sobre ela teriam minado sua candidatura. Por conta desta situação, Manuela D’Ávila desistiu de participar de novos processos eleitorais.

Na decisão sobre a ação que a ex-deputada moveu contra a Record/IURD, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconhece que ela sofreu danos morais ao ter sua imagem pública prejudicada pelo conteúdo falso propagado. Na decisão, a juíza Tamara Benetti também observou que não cabe uma suposta defesa da “liberdade de imprensa”, tampouco de “acesso à informação” – “pois o uso da imagem da autora não informa; ao contrário, desinforma.” Pela sentença, Manuela deve ser indenizada em R$ 12,7 mil por danos morais. O texto da sentença cita diversas agências de checagem para corroborar a decisão, como pode ser lido no trecho reproduzido aqui:

II.2.3 – PL nº 3.369/2015 e Fake News

É inegável que a temática aqui posta é sensível, pois já veiculada como fakenews (diversas vezes desmentida), como indicado pela autora na petição inicial e nãorefutado pela parte contrária.

Seguem links informativos acessados nesta data (15/04/2024,16:55):

https://www.estadao.com.br/estadao-verifica/boato-falso-diz-que-projeto-de-lei-na-camara-quer-legalizar-o-incesto

https://lupa.uol.com.br/jornalismo/2020/08/20/verificamos-casamento-pais-filhos

https://www.boatos.org/politica/manuela-davila-lei-poliamor-casamento-pais-filhos.html

https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2019/08/23/projeto-de-lei-nao-pretende-legalizar-incesto.htm

https://www.e-farsas.com/o-pcdob-quer-legalizar-o-poliamor-e-o-incesto.html

https://lupa.uol.com.br/jornalismo/2024/04/12/e-falso-que-projeto-de-lei-propoe-legalizar-relacoes-sexuais-entre-pais-e-filhos

A disseminação de informações falsas sobre o PL nº 3.369/2015 são recorrentes e já foram alvo de verificações da Lupa.

Em abril de 2023 , por exemplo, circulou nas redesum vídeo de um discurso do ex-deputado federal Aroldo Martins sobre o projeto. Apublicação afirmava que o projeto poderia legalizar o casamento entre pais e filhos. Oque é falso.

Já em junho de 2022,viralizou uma postagem afirmando que a proposta foi apresentada pelo PT, quando, na verdade, o autor é Orlando Silva, do PCdoB-SP.

Em agosto de 2020, um post com uma interpretação enganosa do projeto utilizava uma foto da ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e do deputado Orlando Silva. O boato foi desmentido.

Em agosto de 2019, um outro post com a foto do deputado Túlio Gadelha (então no PDT-PE, hoje, filiado à Rede-PE), ex-relator do projeto, circulou sugerindo que ele seria um “mensageiro do apocalipse” por relatar uma proposta de “Lei do Incesto”, o que é falso.

A IURD e a Rede Record já recorreram da decisão. Porém, até o momento do fechamento desta matéria não houve nota oficial, ou entrevista sobre a decisão judicial.

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Bereia classifica como verdadeira a notícia do ganho de causa de Manuela D’Ávila contra a Rede Record/IURD por propagação de conteúdo falso caluniador, e alerta leitores e leitoras para uso político de discursos a favor da “liberdade de expressão” absoluta e “liberdade de imprensa” para divulgação de material desta natureza. Estas abordagens são enganosas pois liberdade de expressão e de imprensa não significa liberdade de mentir e caluniar.

Bereia também chama a atenção para falsas alegações de perseguição judicial à IURD, dona da Record, já identificadas em comentários sobre este caso em mídias digitais. A decisão judicial foi proferida de acordo com a legislação do país e as igrejas, assim como quaisquer outras instituições do país, devem responder por atos praticados.

Referências de checagem:

UOL, https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/03/01/manuela-davila-violencia-politica-de-genero.htm). Acesso em: 23 jul 2024

TERRA, https://www.terra.com.br/amp/noticias/brasil/politica/record-e-universal-sao-condenadas-a-pagar-indenizacao-por-fake-news-contra-manuela-davila,64ac7f06c971757ab8a9d189f5660583vzd8u49c.html / Acesso em: [23 jul 2024

CARTA CAPITAL, https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/justica-condena-record-e-igreja-universal-por-divulgacao-de-fake-news-contra-manuela-davila/ Acesso em 23 jul 2024

ZERO HORA, https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2024/07/por-fake-news-record-e-igreja-universal-sao-condenadas-a-indenizar-manuela-d-avila-clyxemim1009r0162f2pc1ju6.html – Acesso em 23 jul 2024

MÍDIA NINJA, https://midianinja.org/justica-condena-record-e-igreja-universal-por-fake-news-sobre-manuela-davila/ – Acesso em 23 jul 2024

Instituto “E Se fosse você?”, https://www.esefossevoce.org/ Acesso em 23 jul 2024

Livro “Sempre foi sobre nós”, violência política de gênero contra candidatas (Manuela D’ Ávila e outras autoras), https://www.researchgate.net/publication/376220291_Sempre_foi_sobre_nos_violencia_politica_de_genero_no_Brasil. Acesso em 23 jul 2024

JUSBRASIL, https://www.jusbrasil.com.br/processos/nome/33430259/manuela-pinto-vieira-d-avila Acesso em 23 jul 2024

Brasil de Fato, https://www.youtube.com/watch?v=vHeh7IGi06s – Acesso em 23 jul 2024

Veja, https://veja.abril.com.br/coluna/me-engana-que-eu-posto/manuela-davila-nao-publicou-que-aborto-evita-criar-filho-de-vagabundo#google_vignette – Acesso em 23 jul 2024

YouTube, https://www.youtube.com/watch?v=CEbwbx7PaRs. Acesso em 23 jul 2024

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Foto de capa: Flickr Manuela D’Ávila

Mensagem anônima que circula em mídias sociais usa pânico moral contra partidos de esquerda

Magali Cunha e Daniel Reis on 9 de novembro de 2020

A seguinte mensagem circula por diversos grupos de evangélicos no WhatsApp:

A mensagem não tem autoria, não apresenta fontes, e não esclarece os motivos pelos quais defende que os candidatos dos partidos supostamente coligados com o “PT e a Esquerda” não devam receber votos. Apenas lista 16 partidos com a indicação de que “não podemos deixá-los vencer e tomar os municípios”. O texto chama para a divulgação e para o esclarecimento dos “cidadãos de bem” que ainda estariam “desinformados”.

O Coletivo Bereia recebeu de leitores/as a indicação para verificação desta mensagem de contracampanha política e encontrou alguns pontos que a classificam como desinformação.

1. “Partidos coligados com o PT e a Esquerda”

Nestas eleições municipais de 2020 no Brasil, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O Congresso Nacional, por meio da reforma eleitoral de 2017, aprovou diversas modificações na legislação eleitoral, dentre elas, o fim das coligações na eleição proporcional. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado. Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato.

As coligações formadas em todos os municípios do país podem ser consultadas no site do Tribunal Superior Eleitoral. A postagem que circula em mídias sociais verificada pelo Coletivo Bereia não informa quais coligações para Prefeituras envolveriam estes partidos com “o PT e a esquerda” e ainda inseriu o Partido dos Trabalhadores (PT) na própria lista.

Curiosamente, o PT e o Partido Social Liberal (PSL), expoentes da atual polarização política no país em nível nacional, fazem parte da mesma coligação em 136 municípios. O PSL não consta nesta lista alarmista divulgada contra o “PT e a esquerda”.

2. Partidos de direita e de centro classificados como esquerda

Entre os 16 partidos listados na postagem que circula entre grupos religiosos, estão um que não existe mais, o PPL (Partido Pátria Livre) e o PPS (Partido Popular Socialista, vertente do antigo PCB – Partido Comunista do Brasil), que também não existe mais como tal, pois alterou o nome para Cidadania. Só este tipo de erro já descredencia a lista.

Há ainda, na postagem, um partido que não têm qualquer identidade com a esquerda, o DEM (Democráticos), que tem raízes na direita brasileira sustentadora da ditadura militar (originalmente ARENA – Aliança Renovadora Nacional, depois PFL – Partido da Frente Liberal) Também constam na lista apócrifa, dois que são identificados com o centro: PSDB (Partido Social Democrático Brasileiro) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

O jornal O Estado de São Paulo publicou matéria, em 2019, sobre a classificação dos partidos no Brasil, depois de ouvir como cada um se autoidentifica, tendo publicado o seguinte gráfico-síntese:

Para o cientista político da FGV Cláudio Couto, a autodenominação de centro é uma tentativa retórica dos partidos se mostrarem mais moderados. “Alguns que se definem como centro são claramente partidos de direita, o que não quer dizer que seja uma direita radical. Já o PSL a gente não sabe o que é, ainda mais depois dessas confusões que ele se meteu, mas se a gente for tomar pelo bolsonarismo ele seria uma extrema-direita, não uma direita moderada”, afirmou Couto.

Ainda que se tome por base nesta autoidentificação, a mensagem que circula nas mídias sociais desinforma e confunde ao listar como “coligados”, no sentido de alinhados, partidos que de forma alguma se enquadrariam na esfera ideológica da esquerda.

3. Pânico moral

Bereia já tratou em matéria anterior sobre o uso do pânico moral em conteúdos desinformativos que circulam em espaços digitais. Ao usar o termo “não podemos deixá-los vencer e tomar os municípios”, a mensagem induz à noção de um perigo, com base em ideia construída no Brasil por campanhas de direita, de que governos de esquerda representam uma ameaça, atrelando-a a temas como “corrupção”, “destruição das famílias”, “comunismo”.

Segundo o pesquisador Richard Miskolci no artigo “Pânicos morais e controle social – reflexões sobre o casamento gay”, a construção de bases políticas conservadoras e de extrema direita, e a adesão a elas, têm sido conquistadas por meio do pânico moral, da retórica do medo, para gerar insegurança e promover afetos.

Pânicos morais são fenômenos que emergem em situações nas quais sociedades reagem a determinadas circunstâncias e a identidades sociais que presumem representarem alguma forma de perigo. São a forma como as mídias, a opinião pública e os agentes de controle social reagem a determinados rompimentos de padrões normativos e, ao se sentirem ameaçados, tendem a concordar que “algo deveria ser feito” a respeito dessas circunstâncias e dessas identidades sociais ameaçadoras. O pânico moral fica plenamente caracterizado quando a preocupação aumenta em desproporção ao perigo real e geral. O que foi construído no Brasil em relação à esquerda política, a partir de 2014, como base para o processo de impeachment de Dilma Rousseff, e que alimentou a campanha eleitoral de 2018, reverbera ainda em 2020 nesta contracampanha que circula nas redes.

Pesquisas científicas, como a de Richard Miskolci, indicam a circulação de intensa quantidade de material desinformativo, baseado em pânico moral e medo para disseminação de conteúdos que se revertem em apoio a grupos políticos de extrema direita.

4. O clima anti-campanha entre cristãos

Lideranças religiosas alinhadas com o pensamento progressista se uniram e lançaram o Movimento pela Bancada Evangélica Popular nas eleições de 2020. O mesmo ocorreu com o grupo Cristãos contra o Fascismo. Este movimentos lançaram dezenas de candidatos por partidos identificados com a esquerda para o pleito de 2020.

A Bancada Evangélica Popular define a iniciativa como um movimento que deseja participar de forma direta na política e à luz da Palavra de Deus, promover políticas públicas concretas que cessem com a desigualdade social e promover justiça, paz e dignidade para todas e todos.

Seu propósito é ocupar as câmaras e assembleias com uma Bancada Evangélica Popular, indicando e apoiando irmãos e irmãs que se dispõem a esta luta nas candidaturas, de forma pluripartidária. Não há intenção de promover um pensamento único, mas parte do princípio que o papel dos cristãos evangélicos, como agentes do Reino de Deus, é promover a transformação social.

A campanha do Movimento pela Bancada Evangélica Popular e de Cristãos contra o Fascismo tem alcançado grande repercussão nas mídias noticiosas. UOL, Folha de São Paulo e Yahoo Notícias, por exemplo, deram espaço ao grupo evangélico progressista.

A visibilidade desta iniciativa vem provocando reações negativas de atores importantes do cenário político-religioso, como a Igreja Universal do Reino de Deus, que em seu site e no jornal Folha Universal, fez a seguinte publicação: “O que está por trás da Bancada Evangélica Popular. Grupo de esquerda deseja criar uma bancada socialista voltada para cristãos”.

De acordo com a matéria, partidos de esquerda apresentam um discurso de justiça social e apoio aos direitos do povo, no entanto, quando chegam ao poder, restringem a liberdade individual e perseguem o cristianismo. Além disso, defendem os ideais do comunismo e do socialismo, como o Partido dos Trabalhadores, que governou o país por treze anos. Por fim, a publicação afirma que “a ideia não é defender a direita política, apesar de esta ser mais coerente com a necessidade das pessoas”.

Já o Deputado Pastor Marco Feliciano (Republicanos -SP) publicou em seu Twitter um vídeo pedindo aos “cristãos católicos e evangélicos e ateus que são de bem” para não votarem em candidatos do PT, PC do B e PSOL , pois estes partidos defendem a “chamada ideologia de gênero” e “atacam políticos conservadores”, além de não concordarem com o pensamento cristão. Fazendo uso do pânico moral no ataque aos candidatos de esquerda, o deputado diz que cristãos devem votar nos políticos que defendem a “família tradicional” e a “família civilizatória”.

O Coletivo Bereia publicou diversas matérias sobre divulgação de pânico moral em relação a “ideologia de gênero” e “proteção à família”: São falsos vídeos sobre suposta Operação Storm no Brasil, É verdadeiro que Disney tem protagonista bissexual em série, mas portal evangélico faz apelo enganoso, É impreciso que Xuxa lançará livro sobre homoafetividade para público infantil, Presidente Bolsonaro mente ao dizer que “esquerda” quer descriminalizar pedofilia e O Presidente do Brasil e a falaciosa ideologia de gênero. A mais recente verificação do Bereia sobre a temática identifica o uso eleitoral do pânico moral em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, de 2017, ajuizada pelo partido de esquerda Socialismo e Liberdade (PSOL), que visa garantir que escolas previnam e coíbam práticas de homofobia em seus espaços. Bereia mostrou como são enganosos conteúdos que afirmam que a ação foi movida pelo PSOL, “para tornar obrigatória a ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas”.O Movimento pela Bancada Popular fez uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, em 6 de outubro, para acusações feitas pela Igreja Universal do Reino Deus .

A partir desta verificação, o Coletivo Bereia classifica a mensagem que circula em mídias sociais de grupos evangélicos como falsa. Além de apresentar características recorrentes de material desinformativo (não contém autoria, registra informações equivocadas, faz uso de pânico moral e de tom alarmista e convoca ao compartilhamento imediato), o conteúdo se soma à contracampanha empreendida por algumas lideranças religiosas que se autoidentificam como “conservadoras” ou “de direita”, como reação à ampliação da visibilidade da atuação política de esquerda neste período eleitoral, em especial de grupos cristãos.

A desinformação, sobretudo para desqualificar a articulação política de movimentos progressistas evangélicos, está sendo utilizada como ferramenta político-eleitoral e como contracampanha, desinformando, confundido e impondo medo sobre eleitores.

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Referências

Twitter Marco Feliciano, https://twitter.com/marcofeliciano/status/1314255134503960577 Acesso em 13/10/2020.

Site Bancada Evangélica Popular, https://www.bancadaevangelicapopular.com/ Acesso em 09/10/2020.

Página no Facebook Bancada Evangélica Popular, https://www.facebook.com/BancadaEvangelicaPopular/?ref=page_internal Acesso em 09/10/2020.

Live Resposta às Fake news da Igreja Universal Contra a Bancada Evangélica Popular https://www.facebook.com/BancadaEvangelicaPopular/videos/636527180343176 Acesso em 15/10/2020.

Yahoo – Igreja Universal lança ofensiva contra Bancada Evangélica Popular por ser considerada de “esquerda”, https://bit.ly/3lNqFhY Acesso em 13/10/2020.

UOL, https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/09/09/contra-neopentecostais-1-bancada-evangelica-de-esquerda-se-lanca-em-2020.htm Acesso em 14/10/2020.

Igreja Universal, https://www.universal.org/noticias/post/bancada-evangelica-popular/ Acesso em 15/10/2020.

Coletivo Bereia https://coletivobereia.com.br/sao-falsos-videos-sobre-suposta-operacao-storm-no-brasil/ Acesso em 30/10/2020.

Coletivo Bereia https://coletivobereia.com.br/e-verdadeiro-que-disney-tem-protagonista-bissexual-em-serie-mas-portal-evangelico-faz-apelo-enganoso/ Acesso em 30/03/2020.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/e-impreciso-que-xuxa-lancara-livro-sobre-homoafetividade-para-publico-infantil/ Acesso em 29/10/2020

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/presidente-bolsonaro-mente-ao-dizer-que-esquerda-quer-descriminalizar-pedofilia/ Acesso em 30/10/2020

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/o-presidente-do-brasil-e-a-falaciosa-ideologia-de-genero/ Acesso em 30/10/2020

Portal UOL, https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/09/09/contra-neopentecostais-1-bancada-evangelica-de-esquerda-se-lanca-em-2020.htm Acesso em 03/11/2020

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/07/liderancas-religiosas-lancam-bancada-evangelica-popular-para-lancar-candidaturas.shtml Acesso em 03/11/2020

Yahoo Notícias, https://br.noticias.yahoo.com/igreja-universal-lanca-ofensiva-contra-bancada-evangelica-popular-por-ser-considerada-de-esquerda-150741391.html Acesso em 02/11/2020

Jornal O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,maioria-dos-partidos-se-identifica-como-de-centro,70003135964 Acesso em 02/11/2020

Presidência da República, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13488.htm Acesso em 05/11/2020