Retorno à normalidade?
O retorno à normalidade é o tema comum que tem aparecido entre os jornalistas, após a eleição de Lula e a posterior saída de Jair Bolsonaro da presidência. Obviamente, não há normalidade alguma retornando ou deveríamos repensar o que seria esse verdadeiro normal. Bem, se pensarmos em Collor, e temos todos os motivos de sobra para contestar sua idoneidade, seu mandato foi interrompido com um impedimento e, 22 anos depois, o Supremo Tribunal Federal inocentou o ex-presidente. Agora, no possível retorno à normalidade, Dilma foi “absolvida” e repete a mesma história que Collor – a despeito da diferença óbvia entre os dois políticos. Contudo, o que nossa história demonstra é que o normal é presidentes não terminarem seus mandatos: o primeiro, Deodoro da Fonseca renunciou; Washington Luís foi deposto; Vargas se matou; Café filho sofreu impeachment por pressão dos militares; Jânio renunciou. em uma atitude golpista que não deu certo, João Goulart foi deposto pelos militares. E aí entramos na nossa nova democracia onde os julgamentos de Collor e Dilma estão ainda vivos na nossa mente.
O que se quer dizer com isso? Ao que parece, o normal é haver presidentes que caem por pressão militar ou por golpismo qualquer – com alguma exceção que toda regra permite. Porém, é preciso compreender que força “normal” é essa que derruba presidentes. Dilma e Collor caíram pelo que foram inocentados. O que demonstra que o impeachment nada mais é do que uma vontade política, a despeito da participação da justiça e da acusação de crime de responsabilidade. Todo o rito ganha a aparência de legalidade, mesmo não o sendo. Diferente da frase de Júlio César, que dizia que “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”, o rito do impeachment não precisa ser honesto, mas tem que parecer honesto. Mesmo em sua aparência, não se quer dizer que ele realmente seja visivelmente honesto, mas sim que não se possa questionar sua honestidade, ainda que sua desonestidade “salte aos olhos”. Há a pessoa honesta que aparenta honestidade e há o desonesto que alega honestidade para si, mas que ninguém consegue acusar de desonestidade, mesmo que todos saibam que assim o é. Desta forma o rito do impeachment deve parecer. Com que segurança se pode afirmar isso?
Bom, agora temos um ex-presidente que completou seu mandato e isso o coloca em uma condição que apenas alguns conseguiram, nessa República. Mas em que situação? Temos um pedido de impedimento contra Bolsonaro que o acusa de 23 crimes de responsabilidade; A CPI da COVID o acusa de 10 crimes de responsabilidade. Na reunião que o presidente teve com embaixadores, juristas apontam outros crimes de responsabilidade. E o que aconteceu com tanta possibilidade de crimes? Nada. Bolsonaro seguiu cumprindo seu mandato e, inclusive, com toda a liberdade para deslegitimar a democracia e não entregar a faixa de presidente para Lula, tendo, inclusive, deixado seu vice-presidente terminar o mandato, sem sequer ter renunciado.
O que essa situação diz sobre o processo de impeachment? Que sem vontade política, sem interesse de alguém, ou alguns, um presidente pode destruir a nação. E, também, que se houvesse vontade política, destruiriam a nação para derrubar um presidente. Bolsonaro rebaixou não apenas o cargo da presidência, mas também a própria nação. Por outro lado, Lula nem havia assumido e o mercado ressuscitou, após quatro anos de silêncio. Esse é o jogo normal que mercado e oposição estavam acostumados a jogar e, para eles, tudo voltou à normalidade, com a volta de Lula. Não. Não gostam de Lula e não torcem por um governo bom. Não se trata disso. Trata-se de conseguirem jogar um jogo. É imperativo que o governo Lula seja o melhor governo que ele já exerceu. É importante que ele não falhe e é seguro que há muitos desejando essa falha. Há muitos de olho em um crime de responsabilidade, um gasto excessivo e a qualquer “pedalada” que justifique o que Collor e Dilma viveram.
**Os artigos da seção Areópago são de responsabilidade de autores e autoras e não refletem, necessariamente, a opinião do Coletivo Bereia.
***
Foto de capa: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
