A escravização de pessoas negras sustentou a economia brasileira por mais de 300 anos e teve relações profundas com diferentes esferas da sociedade. 138 anos após o fim do regime escravagista, o Movimento Negro Evangélico (MNE) publica o dossiê “388 anos: E a Igreja com isso?”, que reúne farta documentação sobre como as igrejas evangélicas lidaram com as políticas de raciais e a escravidão no Brasil, e como esse histórico impacta as instituições hoje.
Lançada no último 2 de junho, a pesquisa analisou mais de 100 referências acadêmicas e documentais sobre como protestantes anglicanos, metodistas, luteranos, batistas, congregacionais e presbiterianos se relacionaram com o regime escravista.
Imagem: reprodução/Youtube
Participação e resistência
Por um lado há registros de iniciativas de integração de pessoas negras, como a Escola Dominical implantada pelo missionário metodista Justin Spaulding no Rio de Janeiro na década de 1830, que contava com duas classes para negros falantes de inglês e português. Por outra perspectiva, os dados também revelam a conivência e colaboração com a ordem vigente.
É o caso de britânicos anglicanos que não só eram envolvidos em atividades econômicas que dependiam do trabalho escravo, como também possuíam pessoas escravizadas em suas residências e posses. Na Revolta dos Malês (1835), maior levante de escravizados da história do Brasil, 45 dos 160 revoltosos acusados pelo governo imperial pertenciam a ingleses de fé anglicana.
Um relato do capelão britânico Robert Walsh, que esteve no país entre 1828 e 1829, registra a brutalidade do sistema escravista e sua indignação pessoal ao presenciar um compatriota vendendo os próprios filhos mestiços, nascidos da relação com mulheres escravizadas: “Ele passa a vender não só a mãe de seus filhos como os filhos propriamente ditos, e com tanta indiferença como se tratasse de uma porca com a sua ninhada”.
A contradição entre o discurso religioso e a conivência com o regime de exploração humana marcaram a história de diferentes igrejas no Brasil. Ao Bereia a Assessora de Incidência Política do MNE Esther Rayane explica como a complacência de evangélicos com a escravidão foi possível:
“As denominações que chegaram ao Brasil no século XIX vieram em grande parte de contextos em que a escravidão já estava naturalizada como instituição social. Muitos missionários eram proprietários de escravizados ou dependiam de redes de financiamento ligadas ao tráfico e à plantation. A fé que chega ao Brasil, chega instrumentalizada para pacificar, não para libertar.”
Além da denúncia, a pesquisa também dá luz às figuras que se opuseram ao regime, como é o caso do missionário escocês Robert Reid Kalley, que atuou no contexto da Igreja Evangélica Congregacional, a primeira a se estabelecer formalmente no país com cultos em português.
Em 1865, depois de fundar a Igreja Evangélica Fluminense, Kalley pronunciou a Pastoral da Liberdade, documento pastoral que condenava a escravidão como prática injusta e a declara incompatível com a membresia cristã. Este posicionamento resultou na expulsão de um membro de igreja que se recusou a dar alforria aos escravizados que possuía.
“O resgate que o nosso dossiê quer propor é o das vozes dissidentes que existiram (e o dossiê as registra), mas que foram minoritárias. E o foram, precisamente, porque romper com o escravismo implicava romper com estruturas de poder às quais as igrejas estavam profundamente integradas”, destaca Esther Rayane
Reparação e conciliação
Além de apresentar registros históricos, o dossiê conta com reflexões sobre como o passado das igrejas evangélicas ecoa nos dias de hoje e como pode haver reparação histórica e conciliação entre esses dois momentos.
“Para nós do MNE, hoje não basta um pedido de desculpas genérico, mas também é preciso que haja reparação institucional. Reconhecer esse passado com honestidade é o primeiro passo para que as igrejas cumpram o que a exigência bíblica de fazer a justiça correr como água e o direito como um ribeiro que não seca”, diz Esther Rayane.
Dentre as medidas de reparação propostas estão: um pedido oficial de perdão ao povo negro brasileiro, instituição de memoriais e centros de pesquisa sobre escravidão e protestantismo e programas de influsão e liderança negra em congregações.
O dossiê “388 anos: E a Igreja com isso?” está disponível para download gratuito no site do Movimento Negro Evangélico.
A força-tarefa resgatou 37 pessoas nas dependências da Shekinah House Church, igreja descrita como uma congregação de orientação cristã. Entre elas, 17 foram apontadas como portadoras de deficiência e dependência de substâncias psicoativas, afirmaram porta-vozes da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
Conforme as investigações, a sede da instituição religiosa funcionaria também como um espaço de prestação de serviços terapêuticos, sem comprovação de regularização legal, licenciamento administrativo ou habilitação técnica dos responsáveis. A Polícia Federal informou também que já existiam denúncias formais sobre irregularidades nas condições de permanência, segurança e atendimento oferecido às pessoas que viviam no local.
As denúncias ganharam maior repercussão após relatos de vítimas apontarem situações de violência física, abusos psicológicos e exploração trabalhista dentro da instituição. Ex-integrantes relataram episódios de castigos físicos, como chicotadas, além de denúncias de abuso sexual atribuídas ao pastor David Gonçalves Silva, líder da igreja, que permanece preso por determinação judicial enquanto as investigações continuam.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, as vítimas viviam em condições degradantes. Após a interdição do imóvel pela Vigilância Sanitária, os trabalhadores resgatados foram encaminhados para centros de acolhimento organizados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (Sedihpop).
O procurador-chefe do MPT-MA Rafael Mondego afirmou que a operação ainda está em andamento e que o processo de resgate só será concluído após a formalização das rescisões trabalhistas das vítimas. Ele informou que também está prevista uma audiência entre representantes da comunidade religiosa, advogados e autoridades para buscar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações. Caso não haja acordo, o órgão deverá ajuizar ação civil pública para assegurar judicialmente os direitos dos trabalhadores resgatados.
Os dados disponíveis indicam uma organização ligada a comunidades religiosas de perfil pentecostal, com dinâmica baseada em convivência coletiva e funcionamento concentrado em uma propriedade localizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
Bereia conseguiu identificar um perfil atribuído à igreja em uma rede digital, no qual são exibidos registros da rotina dos integrantes da comunidade. É possível observar atividades na propriedade, que é uma fazenda, cultos religiosos e conteúdos relacionados ao pastor David Gonçalves Silva.
A publicação mais antiga encontrada é datada de 11 de agosto de 2018, enquanto a mais recente foi publicada em 12 de abril deste ano. Em comentários publicados na própria página, seguidores afirmam que a igreja funcionaria no local desde 2007.
Imagem: Perfil oficial da igreja Shekinah House Church. Fonte: Instagram
A partir das informações divulgadas no perfil, Bereia também identificou referências a outras duas igrejas associadas ao mesmo grupo religioso no Ceará, localizadas nos municípios de Maracanaú e Paracuru.
Imagem: Post da igreja com integrantes. Fonte: Instagram
As investigações sobre o caso apontam que dezenas de pessoas moravam na propriedade mantida pela igreja. Entre os relatos reunidos pelas autoridades estão denúncias de castigos físicos e psicológicos, controle rígido da rotina dos integrantes, isolamento social e controle de seus bens, cartões bancários e recursos financeiros pela liderança religiosa.
Até o momento, não há registros públicos amplamente documentados de uma estrutura nacional organizada da Shekinah House Church semelhante às grandes denominações evangélicas brasileiras. O nome “Shekinah”, inclusive, é utilizado por diferentes igrejas independentes no país, o que pode gerar confusão entre organizações sem relação entre si. O termo vem do hebraico e significa “habitação”, “morada” ou “vizinhança”, que, teologicamente, é relacionado à presença gloriosa e visível de Deus manifestada entre os seres humanos.
Bereia também não identificou um site oficial vinculado diretamente à instituição. Nas buscas realizadas, foram encontrados apenas registros da localização da propriedade em Paço do Lumiar e um número de contato associado ao local. A reportagem solicitou posicionamento da igreja sobre as denúncias e investigações, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Quem é o pastor?
O líder da Shekinah House Church, pastor David Gonçalves Silva, é investigado pela Polícia Civil do Maranhão há cerca de dois anos por suspeitas de crimes como estelionato, estupro de vulnerável, posse sexual mediante fraude e associação criminosa. Ele foi preso durante a operação “Falso Profeta”.
Imagem: pastor David Gonçalves Silva. Fonte: Uol
Bereia identificou um perfil atribuído ao pastor em uma rede digital. Na biografia David Gonçalves Silva se apresenta como “pastor”, “fundador da Shekinah House Church”, além de utilizar as descrições “capelão”, “psicólogo” e “equoterapeuta”. O perfil, no entanto, está configurado como privado, sem acesso público ao conteúdo publicado.
As investigações apontam que o líder religioso exercia forte influência sobre os integrantes da comunidade, no qual foi acusado por vítimas e ex-fiéis de utilizar discursos religiosos como mecanismo de controle psicológico e manipulação. Além disso, o pastor também administraria diretamente aspectos da rotina, do trabalho e da vida financeira de membros da comunidade religiosa.
Operação “Falso Profeta”
Deflagrada em abril deste ano, a operação “Falso Profeta” marcou o início das investigações contra o pastor David Gonçalves Silva. A ação foi motivada após mais de dez pessoas procurarem a polícia para denunciar uma série de violações, entre elas maus-tratos, abusos psicológicos, violência física e crimes sexuais supostamente praticados pelo líder religioso contra integrantes da comunidade, inclusive adolescentes. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, havia de cinco a seis possíveis vítimas identificadas no momento em que a operação foi realizada.
David Gonçalves passou a ser monitorado pela Polícia Civil há cerca de dois anos, após ex-fiéis relatarem que ele comandava uma estrutura baseada em manipulação religiosa, controle psicológico e violência. O pastor foi preso em abril passado. Entre as acusações estão estupro de vulnerável, estelionato, associação criminosa, agressões físicas e abusos sexuais cometidos contra jovens que viviam no sítio da instituição.
As denúncias também revelaram condições análogas à escravidão dentro da comunidade religiosa, o que levou à operação de resgate, realizada no início deste maio. Ela segue em andamento, com participação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes da Polícia Federal, além do apoio da Defensoria Pública e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Maranhão.
De acordo com o relatório de fiscalização, os membros da comunidade realizavam jornadas de trabalho sem qualquer remuneração. Em troca, recebiam alimentação, abrigo e vestimentas. As atividades incluíam construção civil, limpeza, preparo de refeições e o cuidado de 32 cavalos pertencentes ao pastor, embora muitos fiéis acreditassem que os animais faziam parte do patrimônio da igreja.
Os depoimentos indicam jornadas superiores a 12 horas diárias, sem descanso semanal ou férias. Há relatos de pessoas que dormiam apenas uma ou duas horas por noite durante períodos de obras no local. Caso descumprissem as ordens, elas eram punidas com castigos físicos e psicológicos, como chicotadas, tapas, exposição prolongada ao sol, agressões. Denunciantes também relataram serem obrigados a copiarem frases como “eu preciso obedecer à minha liderança” por páginas inteiras de caderno, sem autorização para dormir antes da conclusão.
As investigações também apontam uma sistemática de exploração sexual de membros da comunidade, especialmente adolescentes do sexo masculino. De acordo com os relatos colhidos, o pastor se apresentava como “o anjo da igreja” e afirmava às vítimas que manter relações com ele significava se relacionar com Deus. Em alguns casos, os jovens recebiam privilégios, como acesso a celular, alimentação diferenciada e participação em competições de equitação, benefícios que, conforme os investigadores, funcionavam como instrumento de manipulação e controle.
A polícia também apura denúncias de vigilância e coerção contra membros que tentavam deixar o local. De acordo com os relatos, pessoas que fugiam eram localizadas em casas de familiares e pressionadas a retornar por meio de ameaças psicológicas e discurso religioso.
Outro ponto apurado pelas autoridades envolve um grupo chamado internamente de “especiais”, formado por pessoas entre 25 e 70 anos com condições como esquizofrenia, deficiência visual e dependência de substâncias psicoativas. Essas pessoas viviam na fazenda sem registro formal de comunidade terapêutica vinculada à igreja. O cuidado com elas era imposto aos demais membros como tarefa obrigatória, incluindo higiene pessoal e lavagem de roupas.
Entre as provas reunidas no inquérito está um vídeo que mostra um adolescente em estado de exaustão após cumprir uma punição determinada pelo pastor. A investigação divulgou que um jovem foi obrigado a permanecer horas em pé, sem dormir, além de passar a madrugada escrevendo repetidamente a frase: “Eu preciso aprender a respeitar meu líder”.
Imagem: Captura de tela do vídeo. Fonte: G1 Maranhão // Folha de caderno apreendida pela polícia com a frase “Eu preciso aprender a respeitar o meu líder” repetida mais de 100 vezes.
Outro adolescente relatou que começou a frequentar a igreja aos 13 anos, quando vivia em situação de rua. Em depoimento, afirmou que os abusos começaram com manipulação psicológica e evoluíram para violência sexual. Segundo o relato, o pastor dizia que a relação íntima com ele seria uma forma de aproximação com Deus.
As denúncias reunidas na operação passaram a integrar o inquérito conduzido pelas autoridades do Maranhão, que investigam crimes de abuso sexual, estupro de vulnerável, exploração psicológica, agressões físicas e violações de direitos humanos dentro da instituição. O pastor permanece preso por decisão judicial, enquanto o caso segue em investigação.
Caso não é novidade
O caso envolvendo a Shekinah House Church não é um episódio isolado no contexto religioso brasileiro. Em reportagem recente publicada pelo Bereia, instituições religiosas aparecem relacionadas a denúncias de exploração trabalhista e submissão de fiéis a condições análogas à escravidão.
Situações semelhantes foram registradas em diferentes estados do país e, acabaram resultando na inclusão de líderes religiosos e organizações na chamada “lista suja” do trabalho escravo. Trata-se de cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que registra empregadores responsabilizados administrativamente por este tipo de violação.
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Bereia classifica, portanto, as informações divulgadas sobre a operação de resgate realizada na Shekinah House Church como verdadeiras e possuem respaldo em documentos oficiais, relatórios de fiscalização e declarações de órgãos públicos envolvidos nas investigações, como a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão e a Polícia Civil do Maranhão.
O caso segue em investigação e evidencia a necessidade de acompanhamento rigoroso de denúncias quando envolve instituições religiosas, especialmente quando há indícios de violação de direitos humanos, exploração da vulnerabilidade social e uso da autoridade espiritual como mecanismo de controle e submissão de fiéis.
Não existe termo correto – os dois podem ser considerados, tanto “evangélicos” quanto “protestantes”. Ocorre que o termo popularizado é “evangélico”; o outro, “protestante”, raramente foi utilizado para a autoidentificação dos cristãos não católicos e não ortodoxos. “Protestante” acabou sendo mais empregado na academia, por historiadores e estudiosos da Teologia e da Religião, e em alguns espaços formais fora das igrejas.
Vamos entender melhor como isto se configurou.
Ter um nome é ter identidade, é carregar uma marca, uma imagem. Imigrantes ingleses e alemães e missionários dos Estados Unidos trouxeram a fé protestante para o Brasil a partir do século 19. Estas pessoas fundaram congregações e projetos sociais relacionados às igrejas protestantes clássicas: presbiteriana, congregacional, metodista, batista, luterana, episcopal-anglicana. Naquele contexto era importante adotar uma identificação que representasse a nova experiência vivida no país e que demarcasse uma diferença do Catolicismo oficial e hegemônico. Para isso foi popularizada, entre os fiéis, a expressão “crente em nosso Senhor Jesus Cristo”, ou, numa abreviação, “crente”. Este nome demarcava o processo de conversão, que era a pregação central da mensagem missionária: passava-se da incredulidade e desobediência a uma nova vida de crença e obediência. Os convertidos passavam assim a se autoidentificar como “crentes”.
O renomado cientista da religião Antônio Gouvêa Mendonça indicava em seus estudos que, de fora, o nome “crente” era muitas vezes carregado de preconceito e até de depreciação, entretanto, de dentro, era cheio de brio e de responsabilidade. Os crentes, embora compondo um grupo sociologicamente marginal, eram respeitados pelo seu amor à paz, à ordem e ao trabalho. Assim, o nome de crente trazia consigo um compromisso transparente de ser diferente perante a sociedade.
No entanto, os missionários também tinham sua identidade, sua própria forma de se autoidentificarem: eles eram evangelicals [evangélicos], uma vertente conservadora protestante, que desejavam afirmar a sua fidelidade ao Evangelho e não à Ciência ou à razão humana, com as quais protestantes progressistas se afinavam. A corrente dos evangelicals foi a promotora do movimento das Alianças Evangélicas em todo o mundo. Eram associações caracterizadas pela teologia dos movimentos pietistas, fundamentalistas e avivalistas e pela busca da união de todos os protestantes a fim de formar uma frente única de oposição ao Catolicismo – interpretado como grande empecilho ao avanço missionário iniciado no final do século 18.
A influência deste movimento alcançou o Brasil expressivamente no início do século 20, com o avanço dos projetos missionários protestantes em todo o mundo, patrocinados pelas Alianças Evangélicas. Muitas denominações brasileiras acrescentaram aos seus nomes a expressão “evangélica” – Igreja Evangélica X, Igreja Evangélica Y – e o termo “crente”, que já havia ganhado forma pejorativa, foi, paulatinamente substituído, por “evangélico/a” para designar os fiéis e as igrejas não-católicas e não-ortodoxas.
Com o crescimento numérico e geográfico deste segmento, e as tantas transformações vividas, em especial, com a chegada dos pentecostais, no século 20, o termo “evangélico” foi cada vez mais consolidado como a marca do segmento.
A popularização dos grupos e igrejas por meio da ocupação das mídias tradicionais e digitais, da cultura gospel da música, do entretenimento e do mercado de bens e serviço e da participação na política institucional amplificaram isto. Fato é que, fora da academia e de alguns espaços formais fora das igrejas, ninguém usa o termo protestante para identificar este grupo de cristãos e, sim, evangélico.
Quando o assunto é igreja evangélica brasileira, o que pensam as pessoas que estão fora dela? E de quem elas lembram? Bispo Edir Macedo (Igreja Universal), Apóstolo Valdemiro Santiago (Igreja Mundial) e Pastor Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) certamente estão entre as pessoas que vêm à mente de muita gente devido ao poder midiático de suas igrejas.
Sou filho de uma família pastoral com raízes na Igreja Batista Independente (de vertente pentecostal) e passagem pela Renascer em Cristo (uma das maiores promotoras da cultura gospel nos anos 1990 e 2000). Hoje frequento uma Igreja Batista. E fora do que via pela TV, eu conhecia pouco sobre outras denominações com grande poder midiático.
Mas por que as pessoas vão a essas igrejas? Em 2019, foi com essa pergunta que decidi fazer uma pesquisa de iniciação científica cujo objetivo era entrevistar fiéis de três igrejas neopentecostais (Mundial, Universal e Plenitude) e uma pentecostal (Assembleia de Deus do Brás). A maioria delas fica no “Corredor da Fé”, na Avenida Celso Garcia, no bairro do Brás, zona leste de São Paulo. Na época da pesquisa, eram 26 igrejas só naquele endereço. Baseado nas entrevistas que fiz naquele ano, produzi o podcast Histórias de Fé.
A compreensiva resistência ao jornalismo
As reações à chegada de um jornalista variaram. Na igreja do Apóstolo Valdemiro, ter me apresentado como jornalista evangélico fez os fiéis se abrirem mais. Numa entrevista até escutei que, se eu não fosse crente, uma pessoa teria tentado me confrontar e evangelizar. Já nas outras, precisei convencer autoridades religiosas de que não procurava prejudicar as igrejas com as entrevistas.
A resistência é compreensível. As igrejas evangélicas brasileiras saltaram de 5% a 22% da população entre 1970 e 2010, de acordo os dados do Censo Demográfico do IBGE. Essa é uma grande e rápida mudança em um país de histórica hegemonia Católica Romana. Além disso, a representação desse grupo religioso ainda é carregada de estereótipos (ou até mesmo imprecisões) que eram bem mais fortes em décadas passadas.
É verdade que isso tem sido superado. Exemplo disso é que a Folha de S. Paulo dedicou, em 2019, matéria para os resultados de uma pesquisa do DataFolha. O levantamento concluiu que a “cara típica” do evangélico brasileiro é feminina e negra. Nas igrejas neopentecostais, elas representam 69% dos fiéis.
Mesmo assim, visitar essas igrejas – em especial as neopentecostais – foi confrontar-me com meus próprios preconceitos. Entrevistar fiéis enquanto mantinha opinião crítica à teologia da prosperidade e considerar que, às vezes, as chamadas experiências de avivamento com o Espírito Santo eram exageradas, me obrigou a entender as suas crenças em seus próprios termos.
Entender a fé do outro muda perspectivas
Essa chave muda tudo. Se olharmos apenas para o que acontece nos púlpitos sem acreditar nos programas de TV, a imagem que fica é de bispos e apóstolos que exploram a fé de pessoas pobres e com pouca instrução. Mas se o foco são as pessoas sentadas nos bancos – não meros cases de sucesso que dão testemunho – a situação muda.
No primeiro episódio, conto um diálogo que tive com uma fiel da Universal fora da igreja. Ela diz acreditar que pode obrigar Deus a fazer um milagre acontecer e até me citou que declarou que teria um emprego e conseguiu-o de um dia para outro. Essa crença entra em choque com a tradicional doutrina da soberania de Deus. Mas se oração, dízimos e ofertas não resultarem no milagre, para ela, é porque Deus faz o que quer. Então, o debate que importa não é se uma doutrina clássica e cara a outras tradições evangélicas está em jogo ou não, mas se a fé pregada pela igreja dá resultados.
Mas não só de resultados vive a fé desses evangélicos. O maior exemplo que tive foi minha última entrevistada, na Igreja Plenitude. Elissandra contou que retornou ao evangelho pela Plenitude depois de 22 anos “desviada” (gíria crente que designa quem se converteu e posteriormente deixou a igreja). Pouco depois de ter se batizado, sua filha teve uma doença que afetou toda a pele. Os médicos não achavam solução. A cura veio depois que ela comprou frascos com o sangue do cordeiro e azeite e passou no corpo da filha. “Então, eu não tenho motivo pra sair da igreja. Eu tenho motivo pra permanecer. Pra ficar. Pra ser fiel a Ele. Eu não tenho motivo pra sair. Porque ele me provou quem Ele é na minha vida. Ele me provou que Ele está comigo. E que Ele ouviu o meu clamor, a minha oração, porque eu ajoelhei e pedi pra Ele. E Ele me ouviu e Ele me respondeu no mesmo dia”, explicou Elissandra.
Apesar disso, toda a sua família questiona sua fé e a chama de macumbeira – um termo muito ofensivo, já que essas igrejas entendem os cultos afro-brasileiros como demoníacos. Mas quando o assunto era o que a mantinha na Plenitude, ela atribuiu sua persistência ao avivamento com o Espírito Santo. Mesmo que a cura da filha tenha sido um sinal de Deus, me pareceu que Elissandra quer bem mais respeito da família do que negociar bênçãos materiais com Deus.
Compreender não significa fechar os olhos para os problemas
Ao final de toda a pesquisa, não deixei de ter sérias divergências com as pregações das igrejas as quais visitei. Discordo da Teologia da Prosperidade e da Guerra Espiritual, defendidas pelas igrejas neopentecostais. Às vezes, a admiração aos líderes das denominações me parece exagero.
Além disso, há um alinhamento institucional e quase acrítico ao Presidente da República Bolsonaro, para dizer o mínimo. Não é por acaso que o voto evangélico foi forte fator para a eleição do capitão. É claro que isso não é exclusividade das igrejas que visitei e os efeitos são prejudiciais tanto para quem é da igreja quanto para quem é de fora dela.
Em poucos meses como repórter verificador no Bereia cheguei à triste conclusão que, não raramente, líderes evangélicos importantes desistem da verdade para espalhar desinformação, seja para criticar opositores do presidente ou defender o governo. Isso se tornou mais dramático com a pandemia de covid-19. O grande problema disso tudo é: se a igreja evangélica se associar tão fortemente ao governo Bolsonaro, como as pessoas de fora da igreja conseguirão distinguir a diferença entre ser evangélico e ser bolsonarista?
Reconheço que essas igrejas não se encerram nos programas de TV e que chegam nas vidas das pessoas. E mesmo quando discordo, eu entendo os pontos de vista desses fiéis. Qualquer diálogo sério com evangélicos depende de tentar compreendê-los.
No entanto, em 1º de maio, Marco Feliciano fez uma nova publicação com críticas à mesma matéria e levantou quatro pontos que, segundo ele, deveriam ter sido abordados pelo jornal O Estado de São Paulo.
O primeiro ponto levantado por Marco Feliciano faz menção a supostas reuniões entre o então presidente Michel Temer e líderes religiosos para tratar de débitos tributários. No entanto, em outubro de 2017, por interesse do governo Temer, o plenário do Senado Federal retirou do texto da Medida Provisória (MP) do Refis (programa de parcelamento de dívida com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional proposto pelo governo federal) emendas que desagradavam o governo. Entre elas estavam o perdão às dívidas tributárias de entidades religiosas.
A inclusão do perdão a dívida de igrejas no Refis foi feita após o lobby das bancadas religiosas na Câmara dos Deputados (evangélica e católica). A emenda foi incluída no texto da MP enviada pelo governo ao Congresso pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e foi aprovada pela Câmara. No entanto, a emenda foi derrubada quando a proposta foi apreciada no Senado e posteriormente seguiu para a sanção de Michel Temer.
Com relação ao segundo ponto levantado, não encontramos registro de carta escrita em conjunto pela igreja católica e igrejas evangélicas requerendo revisão dos atos da Receita. De acordo com informação da Agência Pública, Igrejas e organizações evangélicas são a maioria entre as entidades religiosas que devem à Receita – elas representam mais de 87% do total. Em seguida, vêm grupos católicos, com cerca de 6%.
No terceiro item indicado, Feliciano fala sobre um parecer do jurista católico Ives Gandra. Checamos que o documento foi por Gandra e pela advogada Marilene Talarico Martins Rodrigues, em dezembro de 2017. O documento responde a uma consulta feita pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sobre questões relacionadas com a imunidade tributária concedida aos templos e a sua extensão a remuneração de sacerdotes.
Identificamos que o parecer se posiciona contrário à cobrança de impostos sobre atividades realizadas em templos religiosos e também sobre cobranças trabalhistas a colaboradores destas instituições, tendo em vista que a prestação de serviços eclesiais em cultos religiosos não têm fins econômicos, pois são realizados voluntariamente. No entanto, em alguns casos igrejas querem se utilizar deste recurso para se isentar de serviços de qualquer natureza, como por exemplo, um caso que ocorreu em Manaus, em que uma igreja queria enquadrar como não tributável o serviço de um segurança. Em um outro caso, em São Paulo, a Igreja Universal foi condenada a pagar 170 mil reais e um ex-empregado, que exercia funções além do cunho religioso.
Além destes casos, que demonstram uma tentativa de ludibriar as possibilidades de isenção estabelecidas por lei, o parecer jurídico é a expressão de uma declaração técnico-jurídica emitida por advogados mediante uma solicitação ou uma provocação às autoridades administrativas competentes, porém, não possui valor decisório. Soma-se aí a relação estreita do jurista Ives Gandra com a Igreja Católica.
O último ponto levantado por Marco Feliciano de que existiria por força dos artigos 37 e 84 II da Constituição Federal uma “obrigação do presidente de exigir o cumprimento da lei dentro da Administração” é impreciso.
No caso referente às consequências da reunião com líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o secretário da Receita Federal por providências que beneficiem igrejas no tocante a dívidas. Este ato não encontra respaldo em qualquer artigo da Constituição Federal. Parece claro que o presidente desrespeitou os mandamentos constitucionais contidos no artigo 37, ferindo os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Trechos dos artigos da Constituição citados:
Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II – exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
Conclui-se que os quatro pontos levantados pelo deputado federal Marco Feliciano trazem informações imprecisas com a intenção de desinformar e confundir a população.
Bereia classifica o primeiro ponto mencionado comoenganoso. O presidente Michel Temer realmente reuniu-se com lideranças evangélicas, no entanto, nada foi feito por parte do governo para perdoar dívidas tributárias de igrejas. A informação, da maneira como foi apresentada, leva o leitor a conclusões equivocadas.
O segundo item é classificado por Bereia como impreciso, pois não foi encontrado registro de carta ou declaração feita pela Igreja Católica e igrejas evangélicas a respeito de débitos tributários.
Já o parecer do jurista Ives Gandra em parceria com a advogada Marilene Rodrigues possui um caráter interpretativo, não tem valor decisório legal. Existem outros pareceres com posições contrárias. Pelos motivos apresentados, Bereia classifica o terceiro item como impreciso, pois não considera diferentes perspectivas.
Por fim, os artigos da Constituição Federal citados não permitem que o Presidente da República interceda à Receita Federal ou qualquer órgão para beneficiar pessoas ou instituições. Muito pelo contrário, o artigo 37 da Carta Magna apresenta os princípios da Administração Pública que vão de encontro a qualquer tentativa de interferência política. Neste caso, Bereia classifica como enganosa a informação publicada pelo deputado federal Marco Feliciano.
Para entender um pouco mais sobre isenção tributária de igrejas:
Estadão. https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-pressiona-receita-federal-a-perdoar-dividas-de-igreja-evangelica,70003287839 Acesso em 07 maio
O Globo. https://oglobo.globo.com/economia/senado-retira-do-refis-perdao-as-dividas-de-entidades-religiosas-21911940 Acesso em 07 maio
Jurista Ives Gandra Martins discorrendo sobre o Estado Laico e as religiões. https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/1530947637054217/. Acesso em 07 maio
Senado Federal. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/05/senado-aprova-mp-do-refis-sem-jabutis Acesso em 14 maio
Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_emendasidProposicao=2139981&subst=0 Acesso em 14 maio
Congresso Nacional. https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/129380 Acesso em 14 maio
IG. https://economia.ig.com.br/2018-03-01/indenizacao-igreja-universal.html Acesso em 14 maio
Imunidade Tributária Nos Templos Religiosos: Um Direito Fundamental Em Defesa Da Liberdade Religiosa. https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/download/980/663. Acesso em: 07 mai0
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Imagem de destaque: https://folhagospel.com/marco-feliciano-confirma-que-bolsonaro-exigiu-analise-de-dividas-de-igrejas/
