O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e extremistas da direita política usaram seus perfis nas mídias digitais para denunciar uma suposta perseguição religiosa contra o padre de Osasco (SP) José Eduardo de Oliveira e Silva, um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de um golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito durante e depois das eleições de 2022. O plano visava manter no governo o candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

O relatório da PF foi concluído em 21 de novembro e enviado ao STF. O ministro destacado pela Corte para relatar o caso, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo da investigação e determinou o encaminhamento do relatório final à Procuradoria-Geral da República (PGR), em 26 de novembro. Além do padre indiciado, o documento com 884 páginas cita também outros três religiosos católicos: os padres Genésio Lamounier Ramos, da Diocese de Anápolis (GO), e Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, da Paróquia Cristo Rei, em Várzea Grande (MT), além do frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, frade carmelita e cantor católico. Leia checagem do Bereia sobre os demais investigados.

Os perfis de mídias sociais de Bolsonaro e apoiadores atuaram em reação contrária ao conteúdo do relatório.  Bereia checou algumas dessas manifestações referentes ao indiciamento do padre José Eduardo Silva.

“Estamos cada vez mais próximos da Nicarágua de Ortega. Segundo o Metrópoles, três padres foram citados no fantasioso relatório final da PF divulgado ontem. O inquérito também cita um frei e outras figuras religiosas por causa de orações, atendimentos espirituais e conversas aparentemente sem nenhum problema que foram transformadas em evidências de uma “trama golpista”. Não se esqueçam que na Nicarágua, Ortega também justifica a perseguição de religiosos e opositores acusando-os de tramarem golpes. Coincidência? Que Deus tenha misericórdia do Brasil”, declarou o católico Jair Bolsonaro em sua conta no X e no Instagram no dia 27 de novembro. 

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A deputada católica Bia Kicis (PL-DF) também se manifestou em sua conta no Instagram. “Nosso grande Padre @pejoseduardo é ferrenho defensor das famílias, combatendo de forma firme e corajosa o avanço da ideologia de gênero e tantas outras agendas que vieram para degradar o ser humano. Nossa solidariedade ao Padre José Eduardo, e a todos os cristãos do Brasil que estão sendo perseguidos. Basta dessa ditadura!”. 

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O vereador de Niterói (RJ) Allan Lyra (PL), também católico, pede a seus mais de 16 mil seguidores para orar pelo padre, a quem chama de amigo e grande sacerdote. “Faça uma oração pelo Padre José Eduardo, pelo presidente Jair Bolsonaro e por todas as tantas vítimas dos desmandos do judiciário. Estamos vivenciando uma escalada de injustiças que coloca em risco os pilares da nossa nação, incluindo a liberdade e a fé”. 

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A investigação

O inquérito da PF que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022 indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. 

Consta no relatório da PF que, além de reuniões com integrantes do governo anterior, o padre elaborou uma “oração ao golpe” e participou de discussões relacionadas à “minuta” da trama, que detalhava ações para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022. Os indiciados são acusados de crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Os planos investigados incluíam ações extremas, como o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes (STF).

As investigações, conduzidas ao longo de dois anos, identificaram a existência de núcleos organizados que buscaram planejar ações para a manutenção ilegítima do poder. Revelaram ainda que os conspiradores utilizaram desinformação como uma estratégia central para desacreditar o processo eleitoral brasileiro para conquista de apoio popular. Isso incluía a disseminação de teorias conspiratórias, falsas alegações de fraude eleitoral e ataques sistemáticos às urnas eletrônicas, mesmo sem provas. Esses discursos foram amplamente divulgados por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens e discursos públicos, com o objetivo de minar a confiança na Justiça Eleitoral e no resultado das eleições presidenciais de 2022.

As provas foram obtidas por meio de quebras de sigilo e ações coordenadas pela PF. O ministro do STF destacado para relatar o caso, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do relatório, permitindo o acesso público às informações, embora parte das investigações, ainda em andamento, permaneça confidenciais​.

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Quem é o padre José Eduardo

O padre José Eduardo de Oliveira e Silva é pároco em Osasco, na Grande São Paulo. Influenciador digital, com cerca de 430 mil seguidores no Instagram, o religioso mantém ainda um site em que vende cursos online sobre “teologia moral”, “o código do matrimônio” e “Batalha espiritual”. Para fazer parte da comunidade do padre e ter acesso a todos os cursos, é necessário desembolsar R$ 897 por ano. O pároco foi ordenado padre da Igreja Católica há 18 anos, em 2006, e tornou-se  doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma (Itália), em 2012.

Segundo as investigações, Silva teria participado de uma das reuniões sobre o plano golpista no Palácio do Planalto, em 19 de dezembro de 2022, um mês depois das eleições. O sacerdote foi alvo de mandado de busca e apreensão pela PF em 8 de fevereiro de 2024, como parte da Operação Tempus Veritatis, como suspeito de integrar  o núcleo jurídico no planejamento do golpe.  O padre atuaria “no assessoramento e na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado“. Ele foi citado 74 vezes no relatório final da investigação da PF. 

José Eduardo Oliveira tinha relacionamento anterior com o ex-presidente. Por conta disto, ele ofereceu “apoio espiritual” a Jair Bolsonaro em 2018, após o então candidato a presidente sofrer o atentado a faca em Juiz de Fora (MG). Já em 2022, durante as eleições presidenciais, o padre participou de uma reunião em Brasília, que, segundo a PF, fez parte de uma série de encontros comandados por Bolsonaro para discutir “tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”.

De acordo como o relatório da PF, Silva  além de colaborar na elaboração da minuta da trama, criou uma espécie de “oração ao golpe” em que pedia que os brasileiros incluíssem os nomes de militares, líderes da ação,  em suas preces. A oração foi resgatada do aparelho celular do padre. No texto distribuído por aplicativo de mensagem, o religioso pede “que todos os brasileiros, católicos e evangélicos, os incluam em suas orações, os nomes do Ministro da Defesa e de outros dezesseis Generais 4 estrelas ‘pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários público de farda”.

Em 27 de novembro passado, o padre indiciado se pronunciou por meio de comunicado oficial em seu perfil no Instagram. A nota, publicada em colaboração com o escritório de advocacia Miguel Vidigal, defende a inocência do padre José Eduardo Oliveira e Silva e ressalta que o relatório aponta incoerências e injustiças que a investigação da PF teria cometido.

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Porta-voz da Diocese de Osasco disse ao jornal O Globo, que o órgão está “acompanhando atentamente a investigação” e que aguarda “o desfecho do processo” para se pronunciar. O sacerdote não foi afastado e segue realizando suas atividades eclesiásticas normalmente.

As origens do conservadorismo católico e ligação com golpes de Estado

O conservadorismo católico no Brasil tem raízes históricas profundas, Bereia já checou notícias e acontecimentos de ações ultraconservadoras ligadas à  Igreja Católica. O Centro Dom Vital, hoje em plena atividade, foi fundado em 1922 pelo leigo católico Jackson de Figueiredo, para promover um pensamento autoritário, antiliberal e antissocialista. Movimentos como a Sociedade de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), liderada por Plinio Corrêa de Oliveira, expandiram essas ideias e influenciaram as grandes mídias. Após a morte de  Plínio Oliveira, em 1995, Olavo de Carvalho emergiu como uma figura central no fortalecimento do ultraconservadorismo católico no Brasil.

Historicamente, a ligação de movimentos católicos com rupturas políticas é marcante. A Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado, nos anos 1930, inspirada no fascismo europeu, apoiou o golpe que instituiu o Estado Novo em 1937. Em 1964, setores conservadores católicos participaram da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reforçou o movimento que viria a se concretizar no golpe militar. Esses eventos mostram o papel contínuo do catolicismo conservador na articulação de ações políticas autoritárias no Brasil.

Acusação de rompimento do Acordo Brasil-Vaticano

Segundo os aliados do padre José Eduardo Oliveira e Silva, um dos motivos que invalidam a ação da PF é um acordo firmado entre o Brasil e o Vaticano que garante o sigilo sacerdotal. Bereia checou a existência e as características deste acordo. 

O Decreto nº 7.107/2008, promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

O acordo reconhece a autonomia e os direitos da Igreja Católica em suas atividades no país, como a missão apostólica, a administração de instituições de ensino e a prestação de assistência espiritual em hospitais e prisões. Além disso, ele garante imunidade tributária para bens e serviços ligados a finalidades essenciais da Igreja e equipara suas atividades sociais e educacionais às de entidades filantrópicas. O documento também prevê a proteção a lugares de culto e objetos religiosos, reconhece o efeito civil do casamento canônico.

Adicionalmente, o documento estabelece diretrizes para o ensino religioso como disciplina facultativa em escolas públicas e detalha que vínculos religiosos não geram automaticamente vínculos empregatícios, salvo em casos de desvirtuamento. As relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé são reafirmadas, com a manutenção de representantes formais, e prevê-se a possibilidade de ajustes complementares entre órgãos brasileiros e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Além disso, o acordo assegura o sigilo do ofício sacerdotal, como na confissão sacramental. Contudo, o decreto não especifica outros casos em que o sigilo do ofício sacerdotal é garantido e aponta que em caso de divergências sobre a aplicação do acordo, elas devem ser resolvidas por negociações diplomáticas diretas, reforçando a cooperação histórica e o respeito mútuo entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica.

Acusação de alinhamento com a Nicarágua

Desde 2021, aumentaram as ações de repressão do governo de Daniel Ortega na Nicarágua, contra a Igreja Católica e lideranças religiosas críticas às suas ações. A prisão de bispos e o cancelamento de registros de organizações de diferentes grupos religiosos, como católicas, evangélicas, judaicas e islâmicas foram intensificadas nos últimos anos. Em agosto de 2024, 1.5 mil organizações sem fins lucrativos, incluindo igrejas, tiveram seus registros cancelados, Bereia já checou este assunto.

Segundo o governo nicaraguense, o fechamento dessas instituições ocorreu pela falta de transparência financeira. Contudo, desde 2018, mais de 5.100 organizações já tiveram seus registros anulados, em um cenário de crescente controle estatal e repressão à sociedade civil. A relação entre o governo Ortega e a Igreja Católica tem se deteriorado desde os protestos de 2018, quando líderes católicos foram tratados como oposição, enfrentando exílios e prisões. 

As comparações entre o indiciamento do padre José Eduardo de Oliveira e Silva no Brasil  e as ações de repressão na Nicarágua sugerem que líderes religiosos estariam sendo alvo de investigações governamentais da PF com motivações políticas. 

Contudo, na Nicarágua, o governo de Daniel Ortega persegue organizações religiosas e líderes, especialmente da Igreja Católica, como parte de uma repressão mais ampla contra críticos do regime político. O indiciamento do padre José Eduardo Oliveira e a citação de outros dois líderes religiosos no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado levou outros citados no relatório e integrantes da extrema direita política a alegarem que a ação fere o direito à liberdade religiosa e viola acordos internacionais. Este discurso cria uma associação entre contextos diversos para sugerir que a investigação no Brasil é uma tentativa de silenciar vozes religiosas críticas, o que não se revela nas provas levantadas pela PF, conforme detalhadas no relatório.

De acordo com o doutor em Antropologia Social, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro  Rodrigo Toniol, é preciso levar em consideração que o que está em jogo é a participação de um sacerdote e não significa a participação e o envolvimento da Igreja Católica como instituição. “Ao contrário de outros momentos em que os representantes legais da instituição, por exemplo, a CNBB,  atuaram durante o golpe de 64, aqui não é o caso. A gente está falando de um sacerdote católico. Mas a presença dele nos lembra a participação de católicos nessa trama golpista, de católicos em um universo de comunicação bolsonarista algo que usualmente é esquecido deixado de ser dito”, destaca o professor. 

Para Toniol, não houve quebra de sigilo sacerdotal porque a participação do padre Oliveira na tentativa de golpe vai além do serviço espiritual de tomar confissões. “Há uma lei, de fato, de proteção a esse modo de atendimento dos sacerdotes, a acolhida do guia espiritual. Ao que parece, a participação do padre não esteve limitada ao atendimento espiritual. Foi uma participação no plano, de forma ativa e não simplesmente de atendimento religioso”.

Segundo o professor, não há paralelo entre o Brasil e a Nicarágua como alegam os defensores do padre da Diocese de Osasco. “A gente não está diante de uma perseguição sistemática contra sacerdotes católicos no exercício da sua fé ou no exercício do seu ofício vocacional, mas o que a gente está diante é da acusação de um sujeito com CPF que, por um acaso, é um sacerdote católico. Ou seja, a acusação não é uma perseguição sistemática a católicos ou a líderes religiosos, a acusação é contra um sujeito que é sacerdote católico e estava planejando um golpe de Estado”, ressalta.  

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Bereia checou as afirmações de perseguição religiosa contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva publicadas em perfis de mídias sociais de lideranças políticas e concluiu que são acusações fraudulentas, apelativas, sem provas que corroborem ou sustentem essa tese. 

O relatório da Polícia Federal é robusto e composto de provas minuciosas que justificam o indiciamento. Cabe ao Ministério Público “exclusivamente, decidir pelo oferecimento de denúncia ou solicitação de arquivamento do inquérito ou peças de informação”. 

Conforme afirmou o professor  Rodrigo Toniol, a acusação não é contra o sacerdote, mas contra o cidadão José Eduardo de Oliveira e Silva que, conforme o relatório da PF, colaborou ativamente com o plano frustrado de golpe de Estado em 2022. Portanto, é conteúdo inventado, desinformativo, usado para dar aos seguidores dos políticos em questão a falsa ideia de que há perseguição religiosa por parte da Polícia Federal e do Judiciário brasileiro a católicos no país. 

Referências de checagem

Coletivo Bereia.

https://coletivobereia.com.br/extremismo-religioso-na-politica-stf-recebe-mensagem-com-ameaca-ilustrada-com-simbolos-catolicos/. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

https://coletivobereia.com.br/mensagem-em-grupos-religiosos-engana-e-cria-alarde-sobre-fechamento-de-igrejas-na-nicaragua/. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

Planalto.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

CNN.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-as-principais-revelacoes-do-relatorio-da-pf-sobre-tentativa-de-golpe/. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pf-indicia-padre-no-inquerito-do-golpe-saiba-quem-e/. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/grupo-dos-malucos-relatorio-cita-esquema-de-desinformacao-envolvendo-membros-da-pf/. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

BBC.

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62668700. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

Supremo Tribunal Federal.

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Revista Fórum. 

https://revistaforum.com.br/brasil/2024/11/28/golpe-santo-quem-so-os-padres-citados-no-relatorio-da-pf-170021.html?dc_data=6014291_samsung-carnival-br&utm_source=taboola&utm_medium=taboola_news&ui=e94581971758fac8f9191da5465cca13fb7034eb08327570821bf160a9041282. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

GOV.br.

https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/11/pf-conclui-investigacao-que-apurou-golpe-de-estado-e-abolicao-violenta-do-estado-democratico-de-direito. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

Terra.

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/quem-e-o-padre-que-participou-de-plano-de-golpe-com-bolsonaro-segundo-pf-veja,5759fa0f44a0b892af33d81d6f1923bag99m1j2r.html. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

Globo.

https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/27/diocese-de-osasco-acompanha-investigacao-atentamente-mas-padre-indiciado-pela-pf-por-golpismo-segue-celebrando-missas.ghtml. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

Foto de capa: reprodução/Instagram