O candidato a primeiro suplente de senador pelo Democracia Cristã (DC), no Piauí, que é empresário e ator, Dilcon Afonso Santos Carvalho, foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) a substituir a fotografia apresentada no registro de sua candidatura. Na imagem, Carvalho aparece caracterizado como Jesus Cristo, personagem que interpreta há cerca de 35 anos em apresentações da Paixão de Cristo e encenações da Via-Sacra.
A intimação foi expedida em 16 de agosto passado e estabelece prazo de três dias para que o candidato apresentasse uma nova fotografia. Segundo a Justiça Eleitoral, a imagem não atende aos critérios estabelecidos para as fotografias de candidatas e candidatos pela Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O artigo 27, inciso II, da resolução determina que a fotografia seja recente, colorida, com fundo uniforme e mostre a pessoa candidata de forma frontal, em enquadramento de busto e com trajes adequados para uma fotografia oficial.
A mesma norma assegura a possibilidade de utilização de “indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas”, além de acessórios necessários às pessoas com deficiência. Entretanto, estabelece que são vedados “elementos cênicos e outros adornos”, especialmente aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam induzir ou dificultar o reconhecimento da pessoa candidata pelo eleitorado.
É nesse ponto que está a controvérsia envolvendo a fotografia de Dilcon Carvalho. Na imagem apresentada à Justiça Eleitoral, ele aparece caracterizado como Jesus, incluindo a coroa associada à representação do personagem.
Dionísio compara caso com foto de Lula
A candidatura de Dilcon Carvalho integra a chapa ao senado encabeçada por Dionísio Carvalho, também do Democracia Cristã. Após a intimação, o candidato a senador publicou um vídeo nas redes sociais em que questiona a decisão do TRE-PI e compara a situação com a fotografia utilizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua candidatura, na qual o político aparece usando chapéu.
“E se o Lula pode usar o chapéu na urna, por que que a coroa de Jesus não pode?”, questiona o candidato no vídeo.
O candidato ressalva que não pretende fazer uma crítica a Lula e afirma utilizar a imagem do presidente apenas como exemplo de um candidato que aparece na urna com um acessório associado à sua imagem pública. “Não estou falando mal do Lula, estou usando como uma representação”, afirma.
A norma do TSE estabelece regras gerais para as fotografias eleitorais e, ao mesmo tempo em que permite elementos relacionados à identidade étnica ou religiosa, proíbe elementos cênicos e outros adornos que possam dificultar o reconhecimento da pessoa candidata. No caso do candidato a suplente de senador Dilcon Carvalho, a questão submetida à Justiça Eleitoral tem relação com a caracterização utilizada na fotografia, que continha também uma coroa de espinhos junto de outros adornos. Foi avaliado se a forma como o candidato se apresenta se enquadra nas exceções previstas pela resolução do TSE ou se constituiria elemento cênico incompatível com os critérios estabelecidos para a imagem eleitoral. Portanto, não diz respeito a censura à expressão religiosa do candidato.
O TRE-PI concedeu três dias para que Dilcon Carvalho apresente uma nova fotografia. O descumprimento da determinação poderá resultar em consequências para o registro da candidatura, conforme as regras aplicáveis ao processo eleitoral.
