A quem interessa uma crise no STF a 30 dias das eleições?

Alguns dias atrás, o ministro André Mendonça solicitou à Polícia Federal um relatório relativo ao inquérito do Banco Master com foco no envolvimento do ministro Alexandre de Morais, do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues e do Procurador Geral da República, Paulo Gonet. De posse deste relatório, suspendeu o sigilo desta parte do inquérito e tornou-o público. As revelações de mensagens de Daniel Vorcaro dirigidas a Alexandre de Morais provocaram uma forte crise no STF e uma reação na opinião pública. 

André Mendonça colocou sob suspeita autoridades de três instituições fundamentais da República: o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF). Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no seu governo (2019-2022), quis decidir sobre quem poderia ficar na direção da PF, de acordo com seus interesses, o ministro André Mendonça se julga no direito de decidir qual diretor não convém a seus interesses e, portanto, deve ser afastado. Ele se coloca acima da PGR e dos outros membros do STF.

Os primeiros beneficiários da suspeição do ministro Alexandre de Morais são, evidentemente, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e sua família e todo o espectro bolsonarista. Há tempos, a extrema direita elegeu como alvo principal de seus ataques o STF, mas, sobretudo, este ministro. Seu papel na defesa da democracia durante o processo eleitoral de 2022, quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, mais adiante, no processo que condenou os responsáveis – inclusive o ex-presidente Bolsonaro e vários generais – pela tentativa de golpe de 2022-2023, o tornou persona non grata para o bolsonarismo. 

Os métodos usados pelo ministro André Mendonça parecem uma reprodução dos métodos da Lava Jato, uma Lava Jato 2.0. Estão ocorrendo vazamentos seletivos para a imprensa, visando colocar suspeição em cima de determinadas pessoas e, ao mesmo tempo, omitir a atuação de outras pessoas.

Um juiz (do STF) se coloca na posição de investigador, tal como, na Lava Jato, um juiz federal exerceu o papel de julgador e ao mesmo tempo o de dirigente da investigação, orientando os procuradores em determinada direção e escondendo outras pessoas envolvidas no processo. Isto denota seletividade de quem pode ser atingido. 

Nas últimas semanas, o mesmo ministro – fazendo jus ao apelido que lhe foi dado quando indicado por Jair Bolsonaro ao STF – “terrivelmente evangélico” André Mendonça, “abriu as portas do inferno”, como afirmaram em off colegas da Corte, com a ajuda da grande imprensa corporativa, nos mesmos moldes da Lava Jato. Ele tem permitido vazamentos que envolvem a família do atual presidente da República e ao mesmo tempo não dá andamento à investigação do pedido de dinheiro ao banqueiro preso por golpe financeiro Daniel Vorcaro (130 milhões de reais) por parte do principal candidato adversário, para o qual há provas, inclusive áudios, admitidos como verdadeiros pelo próprio.

Em suma, a iniciativa do ministro André Mendonça parece uma tentativa de golpe, uma tentativa de interferir no processo eleitoral em favor do candidato da oposição exatamente no mês decisivo da campanha.

É importante registrar que não se pode hesitar diante da urgência de que as instituições da República, nos Três Poderes, investiguem e responsabilizem quem comete ilegalidades no exercício de funções públicas, seja quem for e de onde atue. No entanto, não pode haver qualquer dúvida de que isto precisa ocorrer de forma digna, em tempo justo, e não pode ser usado para interferir nos trâmites democráticos. Isto, em especial, em um processo eleitoral tão relevante, no qual muitos interesses estão em jogo, inclusive de outros países que buscam colocar em xeque a soberania nacional.

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