A descredibilização da vacinação por governantes extremistas no Brasil: os processos judiciais que denunciam as ameaças à saúde pública

Viviane Castanheira e Suianne Souza on 15 de julho de 2024

Uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em junho passado, gerou reações negativas de parlamentares cristãos. A decisão manteve a determinação da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul, que impôs uma multa entre R$ 100 e R$ 10 mil se um casal não providenciar a imunização de suas duas filhas no prazo de 60 dias. Bereia publicou a primeira parte desta reportagem, em 6 de julho, na qual apresenta o caso, a repercussão nas mídias sociais e a opinião de especialistas da área da saúde e do direito quanto à obrigatoriedade da vacinação. O debate surgiu após a inclusão da dose no cronograma do Programa Nacional de Imunizações (PNI),  a partir de 2024.

Nesta segunda parte, Bereia aprofunda a verificação dos processos sobre a vacinação de menores, para tentar compreender a relação deles com a descredibilização das vacinas desde a pandemia de covid-19.

As denúncias

Em pesquisa no portal do Ministério Público de Santa Catarina, Bereia verificou que, além do caso que repercutiu nas mídias sociais e na imprensa, há muitos outros processos relacionados à vacinação infantil, em tramitação no estado catarinense desde o início de 2023. Na busca, é possível observar que o foco dos processos varia, embora várias dessas situações estejam ligadas à imunização de covid-19, existem acionamentos judiciais voltados para a vacinação contra poliomielite ou paralisia infantil, uma doença causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos, cuja imunização é a única forma de evitar. 

Além das famílias que se negam a vacinar suas crianças por desconfiarem da eficácia e dos efeitos colaterais dos imunizantes, os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais também enfrentam desafios impostos por autoridades que desqualificam a importância da vacinação para a saúde pública. 

O Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu decretos de  20 municípios catarinenses que dispensavam a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino.  O plenário da Corte referendou, em março passado, liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, um mês antes, a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1123). No entendimento do ministro, “a decisão não é individual ou de cada unidade familiar, mas está relacionada ao dever geral de proteção que cabe a todos, especialmente ao Estado. Segundo Zanin, o direito assegurado a todos os brasileiros de conviver em um ambiente sanitariamente seguro sobrepõe-se a eventuais pretensões individuais de não se vacinar”.

O ministro do STF apresentou em sua arguição, uma Nota Técnica, de n°118/2023, em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que “a vacina Pfizer pediátrica é segura e recomenda sua aplicação em crianças”. Zanin ainda determinou que os prefeitos dos municípios em questão, e o governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL), “se abstenham” de promover atos que dificultem a execução do Programa Nacional de Imunização, em especial o da vacinação infantil contra a covid-19. Apesar de não ter impetrado nenhum decreto estadual a respeito, o governador catarinense também divulgou a decisão de não cobrar comprovante de vacinação para estudantes da rede estadual de ensino.  Pelas redes digitais, ele afirmou que “nenhuma criança ficará fora da escola por não ter se vacinado contra covid-19”.

Imagem: Reprodução do site do STF

O MPSC também se manifestou e declarou a inconstitucionalidade dos decretos municipais. “O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de seus Centros de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE), defende que decretos municipais que excluem a vacina contra covid-19 do rol de vacinas obrigatórias são ilegais e inconstitucionais, por afrontarem as legislações estadual e federal, além de contrariar tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, registrou em comunicado divulgado.

Imagem: Reprodução do site Exame

O PSOL também acionou o STF contra três municípios do Rio Grande do Sul para derrubar a dispensa de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula em escolas públicas e privadas. A ADPF 1130 foi protocolada em 29 de fevereiro e questiona o decreto editado pelo prefeito do Município de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PP), que tira a obrigatoriedade da apresentação de certificado de vacinação contra a covid-19 para matrícula de crianças e adolescentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados da cidade. 

Segundo as lideranças do PSOL, em outros municípios gaúchos, prefeitos optaram por não editarem decretos, mas têm se manifestado publicamente nas redes digitais, afirmando que o comprovante de vacinação infantil contra a doença não será exigido no momento da matrícula. Em Caxias do Sul, a Prefeitura publicou nota nesse sentido no site oficial, e na cidade de São Marcos, a dispensa de apresentação do comprovante teria sido noticiada na imprensa local, de acordo com o site do STF. 

O partido pede ao STF que conceda uma liminar para invalidar o “decreto e atos públicos” apontados como inconstitucionais na ação, além de pedir que a Corte determine que os prefeitos dos municípios citados “se abstenham de promover quaisquer atos que possam dificultar a execução do Programa Nacional de Imunização, em especial da vacinação infantil da Covid-19”.

Nesta nova ADPF, o PSOL solicitou que a ação fosse relatada por Zanin, mas a Corte distribuiu a petição para o ministro Nunes Marques. Até o fechamento desta matéria, a última movimentação do caso foi o envio do processo ao “Advogado-Geral da União para que um(a) advogado(a) da União, um(a) procurador(a) federal ou um(a) procurador(a) da Fazenda Nacional” emita parecer. 

Imagem: Reprodução do site do STF

Já em Minas Gerais, quem se manifestou contra a exigência do certificado foi o governador Romeu Zema (NOVO). Apesar de não ter editado nenhum decreto sobre o tema, o governador mineiro afirmou, em um vídeo gravado e divulgado nas redes, ao lado de parlamentares alinhados às suas políticas, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (PL-MG), que não exigiria a regularidade do cartão vacinal para a matrícula de estudantes na rede pública. Ele usou as redes digitais para dizer que na rede estadual, não será exigido certificado de vacinação contra covid-19. 

Após ser acionado por parlamentares do PSOL, o STF pediu explicações sobre a declaração do governador. O partido pediu ao Supremo a “remoção do vídeo com a declaração nas redes sociais, a fim de evitar a disseminação de conteúdo que desestimula a vacinação”. Na manifestação enviada ao ministro, o governador alegou que “limitou-se a afirmar que a administração educacional estadual não irá impor obstáculos burocráticos à efetivação da matrícula […] com fundamento em deficiências na comprovação da vacinação infantil”.

Imagem: Reprodução do site G1

O Partido Verde (PV) também entrou com uma ação no STFpara que o órgão proíba o governo de Minas Gerais de dispensar a apresentação do comprovante de vacina para a matrícula nas escolas públicas.

A legenda protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1127), que será relatada pelo ministro Dias Toffoli. Segundo o STF, o PV argumentou que a recusa em implementar o Plano Nacional de Imunizações (PNI) não tem embasamento legal e contraria a orientação federal que ampliou o plano de imunização contra a covid-19.

À pedido do STF, a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou a favor da argumentação do Partido Verde (PV) sobre a cobrança da vacinação em escolas de Minas Gerais. Na época da publicação, Zema disse que o “cartão de vacinação nunca foi obrigatório” em escolas do estado e que o vídeo era para informar as famílias a respeito dos “impedimentos à matrícula escolar”. A AGU, entretanto, defendeu o argumento de que as escolas podem cobrar a vacinação atualizada, seguindo jurisprudências e diretrizes nacionais de saúde pública. 

O ministro da AGU Jorge Messias registra que se trata de uma medida de proteção à saúde coletiva, sobretudo de crianças e adolescentes, e que fortalece o Plano Nacional de Imunização. “As estratégias de mobilização em massa, como as que contribuíram para a erradicação da varíola no Brasil, são relevantes para a formação de uma ‘cultura de imunização’. Tal cultura exerce impacto benéfico e contínuo nas práticas atuais de saúde pública, de modo que a manutenção dessa mentalidade mostra-se imprescindível à promoção da saúde e à prevenção de graves doenças em nossa sociedade”, afirma o documento do órgão.

Agora, o processo está nas mãos da Procuradoria Geral da República para emissão de parecer. 

Queda de adesão à vacinação

Ao mesmo tempo em que se observa o aumento do número de processos sobre vacinação no estado de Santa Catarina, desde 2023, é possível observar uma queda de adesão ao Programa Nacional de Imunização em todo o país nos últimos anos. Segundo dados do Observatório da Atenção Primária à Saúde da associação civil sem fins lucrativos Umane, entre 2001 e 2015, a média de cobertura vacinal era acima de 70%, contudo, em 2021, o número chegou a atingir 52,1%.

Há 34 anos, não há casos de poliomielite no Brasil, entretanto, devido à baixa cobertura vacinal, desde 2015, o país não atinge o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que é de 95%, por isso, há um sério risco do vírus voltar a circular em solo nacional. Em 2022, o percentual de vacinação era de 77%, nos últimos anos ele vem subindo e em 2023 atingiu a marca de 84,63%, de acordo com dados preliminares. Neste 2024, a porcentagem de doses aplicadas, até o fechamento desta matéria, está em 85,42, mas ainda está muito abaixo do recomendado pela OMS.

“Com o processo de imigração constante, com baixas coberturas vacinais, a continuidade do uso da vacina oral, saneamento inadequado, grupos antivacinas e falta de vigilância ambiental, vamos ter o retorno da pólio. O que é uma tragédia anunciada”, disse a presidente da Câmara Técnica de Poliomielite do Ministério da Saúde, Luiza Helena Falleiros, durante o 7th International Symposium on Immunobiologicals (ISI), que aconteceu em 2023. 

Em entrevista à plataforma Agência Brasil, a superintendente-geral da Umane, Thaís Junqueira, destacou que existem diversos pontos a se considerar quando a cobertura vacinal é analisada no Brasil, como o engajamento da população e a infraestrutura nas regiões norte e nordeste. Junqueira reforçou a importância da conscientização sobre a vacinação “Precisamos retomar aquela visão e todo aquele envolvimento dos brasileiros e brasileiras em torno do tema da vacinação. E que nos últimos anos, no período que a gente vem vivendo a pandemia, teve uma queda preocupante”.

 Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2022, buscou compreender como aconteceu a redução da confiança na ciência e nas vacinas no Brasil durante a pandemia. O estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Comunicação Pública da Ciência e da Tecnologia (INCT-CPCT), que pertence ao órgão, aponta que, apesar de 68,9% dos brasileiros confiarem na ciência, este número foi afetado negativamente por campanhas de desinformação organizadas que aconteceram desde 2020. Bereia checou casos de desinformação sobre a vacinação no período que circularam em ambientes digitais religiosos.

A pesquisa aponta ainda que a declaração de confiar ou não na ciência está relacionada à região de moradia, em especial entre pessoas residentes no Centro-Oeste. O nível de desconfiança também é maior entre evangélicos e pessoas que cursaram apenas o ensino fundamental. Os motivos são diversos, 46,4% das pessoas declaram desconfiar dos efeitos colaterais das vacinas e apresentam opiniões variadas sobre a transparência das empresas farmacêuticas.

Retomada do incentivo à vacinação

O aumento de doenças antes erradicadas no país foram motivo de preocupação para autoridades públicas de saúde. Desde 2022, medidas para incentivar a vacinação têm sido implementadas para controlar o reaparecimento de tais doenças, como o Plano de Ação Para Interrupção do Sarampo no Brasil. 

Imagem: Reprodução do site do Instituto Butantan

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual de Saúde gaúcha buscam dar visibilidade aos municípios que atingem as metas de cobertura vacinal. Em 2024 o foco será para as vacinas Pentavalentes, a Tríplice Viral e a vacina do HPV.

Imagem: Site do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Nova “Revolta da Vacina”?

É possível relacionar esta situação a um retrocesso histórico pois remete à “Revolta da Vacina”,  um movimento de caráter popular que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1904. A campanha sanitarista foi liderada pelo médico Oswaldo Cruz e pretendia erradicar a varíola, a febre amarela e a peste bubônica. Para combater a primeira, foi proposta uma campanha de vacinação obrigatória, mas a população ficou insatisfeita.

Os protestos foram iniciados em 10 de novembro de 1904 e só encerraram em 16 de novembro, com a decretação de estado de sítio pelo governo do presidente Rodrigues Alves, que gerou ações violentas do com a resposta do Exército e da Polícia, e a revogação da lei que determinava a obrigatoriedade da imunização.

A vacina antivariólica já havia sido desenvolvida em 1796, pelo médico Edward Jenner, na Inglaterra. No Rio de Janeiro, a vacinação da doença era obrigatória para crianças, desde 1837, e para adultos, desde 1846, conforme o Código de Posturas do Município. No entanto, a regra não era cumprida porque a produção de vacinas era pequena, tendo alcançado escala comercial apenas em 1884. O imunizante também não era bem aceito pelo povo, ainda desacostumado com a própria ideia da vacinação, e diferentes boatos corriam na época, como o de que quem se vacinasse ganhava feições bovinas.

A aprovação da Lei nº 1.261, em 31 de outubro de 1904, sugerida por Oswaldo Cruz, tornava obrigatória a exigência de comprovantes de vacinação contra a varíola para a realização de matrículas nas escolas, obtenção de empregos e autorização para viagens e certidões de casamento. A medida previa também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação. 

A Revolta da Vacina deixou um saldo de 945 prisões, 110 feridos e 30 mortos, segundo o Centro Cultural do Ministério da Saúde. 

“Oswaldo Cruz escrevia tratados, artigos de jornal, textos de cunho acadêmico e científico que detalhavam como a vacina funcionava e os seus efeitos positivos. Mas a grande maioria da população era analfabeta ou semianalfabeta. Os críticos do médico se aproveitavam disso e utilizavam charges publicadas nos jornais, marchinhas e mesmo boatos para ironizar a iniciativa. Eram armas poderosíssimas que convenceram o povo”, explica o historiador e pesquisador do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, Carlos Fidelis da Ponte. 

De acordo com o portal da Fundação Oswaldo Cruz, por causa da negativa da população em se vacinar, no ano de 1908, uma nova e intensa epidemia de varíola voltou a atingir a então capital brasileira, com mais de 6.500 casos. “Foi só então que a população começou a procurar voluntariamente os postos de saúde para se vacinar”. Apenas em 1971, o Brasil finalmente erradicou a doença.

Bereia indica o documentário produzido pela Fundação Oswaldo Cruz que apresenta a história da varíola, da vacina e da revolta popular de 1904, com teatro e imagens históricas. Revolta da Vacina

Referências:

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https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao. Acesso 10 de julho de 2024

https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pni. Acesso 10 de julho de 2024

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https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/santa-catarina/2024/maio/santa-catarina-12-imunizantes-tem-aumento-na-cobertura-vacinal-do-calendario-infantil-em-2023. Acesso 10 de julho de 2024

https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=1261&ano=1904&ato=53b0TPB10MjR1Tf76#:~:text=TORNA%20OBRIGATORIAS%2C%20EM%20TODA%20A,E%20REVACINACAO%20CONTRA%20A%20VARIOLA Acesso 10 de julho de 2024

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https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-nao-vacinacao-das-criancas-e-a-perda-do-poder-familiar/1356740412  Acesso 10 de julho de 2024

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Prefeitura Farroupilha

https://leis.farroupilha.rs.gov.br/acessos/decreto/fF5VqIKbRjGosQX_assinado.pdf;jsessionid=A41AD723759E7A2D26B942825C791056 Acesso 10 de julho de 2024

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Fiocruz

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Ministério Público Santa Catarina
https://portal.mpsc.mp.br/diario-oficial/anteriores?periodo=01%2F01%2F2023+-+30%2F06%2F2024&dt_inicio=01%2F01%2F2023&dt_fim=30%2F06%2F2024&orgao=-1&tipo=-1&q=Vacina. Acesso 10 de julho de 2024

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https://www.mprs.mp.br/noticias/58812/ Acesso 10 de julho de 2024

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https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2024/02/19/zema-diz-ao-stf-que-apresentacao-de-cartao-de-vacina-nunca-foi-obrigatoria-para-matricula-em-mg.ghtml  Acesso em 10 de julho de 2024

Correio Braziliense

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/04/6839147-pgr-se-manifesta-contra-acao-sobre-fala-de-zema-a-respeito-de-vacinacao-infantil.html Acesso em 10 de julho de 2024

Veja.com

https://veja.abril.com.br/brasil/a-infeliz-tatica-dos-governadores-que-lancam-ofensiva-contra-vacinacao Acesso em 10 de julho de 2024

CNN

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/zanin-suspende-decretos-de-municipios-de-sc-que-dispensavam-comprovante-de-vacinacao-na-rede-publica-de-ensino/ Acesso em 10 de julho de 2024

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https://exame.com/brasil/mg-e-sc-contrariam-ministerio-da-saude-e-nao-exigem-carteira-de-vacinacao-para-matricula-escolar/ Acesso em 10 de julho de 2024

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https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/02/16/ofensiva-contra-exigencia-de-vacinacao-para-matricula-escolar-em-sc-e-mg-entra-na-mira-do-stf.ghtml Acesso em 10 de julho de 2024

JOTA

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/psol-aciona-stf-contra-dispensa-do-comprovante-de-vacinacao-da-covid-19-em-escolas-do-rs-04032024 Acesso em 10 de julho de 2024

Carta Capital

https://www.cartacapital.com.br/justica/stf-cobra-explicacao-de-zema-sobre-fim-da-exigencia-de-cartao-de-vacina-para-matricula-em-escolas/ Acesso em 10 de julho de 2024

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Foto de capa: Karolina Kaboompics/Pexels

Imprensa e políticos da bancada evangélica no Congresso repercutem decisão da justiça catarinense que obriga pais a vacinar suas filhas

Viviane Castanheira e Suianne Souza on 6 de julho de 2024

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, no dia 28 de junho, decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul, que determinou que um casal providencie, no prazo de 60 dias, a imunização de suas duas filhas de acordo com o esquema vacinal proposto pelo Ministério da Saúde. De acordo com a decisão, se os pais não acatarem a determinação, deverão pagar multa diária, entre R$ 100 e R$ 10 mil, em favor do Fundo de Infância e Adolescência daquele município. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público catarinense. A não realização da vacinação das crianças somente seria aceita por meio da apresentação de atestado médico que comprovasse a contraindicação.

A decisão gerou reação crítica de parlamentares cristãos nas mídias sociais que negam a eficácia da vacinação, principalmente, da vacina contra a covid-19. Tal postura é recente no país,  fruto da desinformação que invadiu os espaços digitais ligados à extrema direita. Bereia já checou e refutou os argumentos que são apresentados como supostos motivos para não vacinar crianças e adolescentes. 

Imagem: reprodução do perfil do senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)

Imagens: reprodução do perfil do senador Jorge Seif Junior (PL – SC) 

A deputada federal Júlia Zanatta usou a repercussão do caso para publicitar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 486/2023), de sua autoria, que susta a Nota Técnica do Ministério da Saúde que incorpora as vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de seis meses a cinco anos de idade. 

Imagens: reprodução do perfil da deputada federal Júlia Zanatta (PL – SC) 

Apesar dos parlamentares afirmarem que a determinação serve para forçar a aplicação da vacina contra a covid-19 nas crianças, o processo corre em segredo de justiça e, por isso, o Judiciário não pode informar  sobre a idade dos menores, nem quais vacinas devem ser administradas obrigatoriamente.

O site Pleno.News também repercutiu a decisão do TJSC. 

Imagem: Reprodução do site Pleno.news

Já o jornal Gazeta do Povo publicou uma entrevista em que o deputado Osmar Terra critica a obrigatoriedade da vacinação e que classifica a decisão do TJSC como absurda. 

Imagem: Reprodução do site Gazeta do Povo

Entenda o caso

Em 28 de junho, o site do Poder Judiciário de Santa Catarina divulgou notícia que confirma que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão, tomada na 2ª Vara Cível na comarca de São Bento do Sul,que determina que um casal deve realizar a vacinação de suas duas filhas, no prazo de 60 dias, de acordo com o esquema vacinal do Ministério da Saúde.

A notícia destaca que o não cumprimento da determinação acarreta o pagamento de multa diária entre R$ 100 e R$ 10 mil em favor do Fundo de Infância e Adolescência do município. A não vacinação das crianças só será aceita perante apresentação de atestado médico que comprove a contra indicação. A decisão foi tomada devido às infrações administrativas às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O site também aponta que a mãe recorreu da decisão e alegou que toma as devidas providências para a saúde das filhas. Ela defendeu que está sendo obrigada a realizar a vacinação sem segurança para tal e assim colocaria em risco a integridade física das filhas. Em contrapartida, o juiz declarou que, segundo o artigo 227 da Constituição da República, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito à vida, à saúde, à dignidade e ao respeito. A decisão também aborda a importância da vacinação e das vidas que poderiam ter sido poupadas graças às vacinas durante a pandemia de covid-19.

Vacinação infantil e o impacto da determinação

A partir do artigo 227 da Constituição Federal, é possível afirmar que crianças e adolescentes deixam de ser considerados meros objetos de tutela e devem ser considerados sujeitos de direitos, de forma que a ação estatal e familiar deve garantir a realização de todos os seus direitos. Além disso, o primeiro inciso do artigo 14, do Estatuto da Criança e do Adolescente, define que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Contudo, a obrigatoriedade da vacinação infantil pela legislação é questionada com frequência no período recente, especialmente após a descredibilização das vacinas durante a pandemia de covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos críticos da eficácia das vacinas, anunciou, em 2021, que não vacinaria a filha contra a  covid-19, à época, com 11 anos. 

Sobre a distinção que ocorre entre casos como o do ex-presidente e o que acarretou a decisão do TJSC, a enfermeira pediátrica Juliana Campos, disse, em entrevista ao Bereia, que a decisão judicial, em geral, é resultado de uma série de negligências que a criança pode estar sofrendo.

“Quando chega a ser determinação judicial, provavelmente a criança já vem vivenciando situações de negligência do responsável legal. São crianças que adoecem com mais frequência, que têm números de internações mais elevados e concomitantemente sofrem outras negligências envolvidas relacionadas ao estilo de vida. São casos muito críticos, dentro da unidade de saúde e realidades mais comuns do que imaginamos. As crianças adoecem porque não estão com o esquema vacinal completo e, assim, são mais propensas a desenvolver diversas doenças que são evitáveis pelas vacinas oferecidas pelo próprio governo”, ela afirma.

O que dizem os especialistas?

O advogado especialista em Direito Constitucional Antonio Carlos de Freitas Júnior falou, em entrevista ao site jurídico JusBrasil, que a mera recomendação de vacinação pela autoridade sanitária já a torna obrigatória para as crianças por força normativa do ECA. “A omissão dos pais na vacinação por si só deflagra o sistema de proteção do estatuto, que pode acarretar em diversas sanções aos pais”, afirmou o advogado ao site. Ele ressalta ainda que, criminalmente, os pais poderão, ainda, ser responsabilizados nos termos do artigo 132 do CP: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, com detenção, de três meses a um ano”. O advogado avalia que “em caso de morte ou de lesão corporal os pais podem responder pela modalidade culposa de tais crimes podendo ser aplicado ou não o perdão judicial a depender do caso concreto”..

Na mesma linha de pensamento de Freitas Júnior, o advogado, especialista em Direito e Processo Penal Leonardo Pantaleão entende que os pais são responsáveis por eventual omissão penalmente relevante e que, em razão dela, cause danos à saúde ou à vida de seus filhos menores.l: “nesse sentido, a simples não vacinação das crianças, já os coloca como potencialmente incursos nas penas do artigo 132 do Código Penal”, afirma.

O jurista acrescenta. “Caso, em razão da não imunização, a criança seja contaminada e apresente complicações de saúde, os pais ou representantes omissos responderão criminalmente pelo resultado produzido em decorrência da omissão, ou seja, lesão corporal ou, no pior cenário, pelo resultado da morte”, reforçou.

No mesmo sentido, Julina Campos destaca que a vacinação é um direito que deve ser garantido às crianças e que está explícito na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do adolescente, como citado anteriormente. A enfermeira destaca ainda a importância da vacinação: “entende-se que a vacina é uma forma de prevenção de várias doenças e existem estudos que comprovam isso. O aumento da não vacinação por sua vez vem de movimentos de grupos anti vacina e que não tem nenhuma fundamentação científica para tal”.

***

Bereia checou as informações divulgadas nas mídias gospel e avalia que não houve exageros ou inverdades nas publicações. De fato, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que os pais vacinem suas filhas em 60 dias, caso contrário, estão sujeitos a multa diária de 100 a 10 mil reais. A única ressalva é que, por correr em segredo de justiça, não há informação sobre as idades dos menores e sobre a qual vacina ou vacinas o processo se refere.

Bereia alerta leitores e leitoras quanto ao uso político de parlamentares negacionistas do direito à imunização e da obrigatoriedade dela como recurso de saúde pública que visa à coletividade, especialmente em períodos eleitorais, como 2024.

Referências

G1. https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/07/02/justica-obriga-vacinacao-de-filhas-em-sc.ghtml Acesso em: 02 de julho de 2024.

Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-07/justica-da-60-dias-para-casal-vacinar-filhas-em-santa-catarina Acesso em: 02 de julho de 2024.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-12/pais-sao-obrigados-vacinar-criancas-o-que-diz-lei. Acesso em: 02 de julho de 2024.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina. https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/casal-deve-vacinar-filhas-conforme-esquema-vacinal-do-ministerio-da-saude-confirma-tj-?redirect=/ Acesso em: 02 de julho de 2024.

Constituição Federal. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/escolaqueprotege_art227.pdf Acesso em: 02 de julho de 2024.

Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/07/justica-de-santa-catarina-determina-prazo-para-casal-vacinar-filhas.shtml#:~:text=O Acesso em: 02 de julho de 2024.

Metrópoles. https://www.metropoles.com/brasil/zanatta-critica-decisao-judicial-que-obriga-casal-a-vacinar-filhos Acesso em: 02 de julho de 2024.

Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2423254 Acesso em: 02 de julho de 2024.

https://www.camara.leg.br/noticias/701491-obrigatoriedade-de-vacinas-e-alvo-de-debate-nos-tres-poderes-da-republica/. Acesso em: 03 de julho de 2024.

https://www.camara.leg.br/noticias/1015019-deputados-de-oposicao-protestam-contra-obrigatoriedade-de-vacinacao-contra-covid-em-criancas

https://www.cofen.gov.br/vacinacao-de-criancas-volta-a-ser-obrigatoria-no-bolsa-familia/ Acesso em: 03 de julho de 2024.

Gov.br https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-com-ciencia/noticias/2024/janeiro/e-falsa-a-informacao-de-que-o-brasil-e-o-unico-pais-que-vacina-criancas-contra-a-covid-19

https://brasilescola.uol.com.br/historiab/revolta-vacina.htm#:~:text=Do%20dia%2010%20at%C3%A9%2016,erradicada%20do%20Rio%20de%20Janeiro. Acesso em: 02 de julho de 2024.

Jus Brasil. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-pais-sao-obrigados-a-vacinar-seus-filhos/1179178028  Acesso em: 02 de julho de 2024.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sou-obrigado-a-a-vacinar-meu-filho-a-contra-a-covid-19-ou-posso-escolher-nao-vacinar/1362689850 Acesso em: 02 de julho de 2024.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/art-14-1-do-eca-vacinacao-obrigatoria-das-criancas/1360421127 Acesso em: 03 de julho de 2024.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-vacina-e-o-eca-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/1353254407 Acesso em: 03 de julho de 2024.

Defensoria do Rio Grande do Sul

https://www.defensoria.rs.def.br/saiba-quais-as-consequencias-legais-caso-pais-maes-ou-responsaveis-legais-nao-vacinem-as-criancas-contra-a-covid-19

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-com-ciencia/noticias/2024/janeiro/e-falsa-a-informacao-de-que-o-brasil-e-o-unico-pais-que-vacina-criancas-contra-a-covid-19 Acesso em: 03 de julho de 2024.
Migalhas. https://www.migalhas.com.br/depeso/369030/ha-arbitrariedade-na-obrigatoriedade-da-vacinacao-infantil Acesso em: 03 de julho de 2024.

Imagem da Capa: Paulo Pinto/Agência Brasil

Mensagem de WhatsApp em grupos de igrejas engana sobre imunização, Anvisa e decisão de Corte nos EUA sobre vacinas

Rafaely Camilo e Daniel Reis on 18 de dezembro de 2023

*Atualizado às 16:50 de 20/05/2024 para correção de título.

Bereia recebeu de leitores,  mensagem que tem circulado em grupos de WhatsApp, ligados a comunidades cristãs, nos últimos dias. A mensagem dissemina desinformação que afirma que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após liberar a vacina contra a covid-19, alerta para os “riscos de ataque cardíaco”. A mensagem ainda destaca uma suposta decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que confirmaria que os danos causados pelas “terapias genéticas de RNA da covid são irreparáveis” e que o caso teria sido uma vitória de Robert F. Kennedy Jr “contra todos os lobistas farmacêuticos”.

Desvendando a origem da desinformação: um alerta deturpado do governo anterior

A mensagem circulante faz uso do logo do governo federal para simular seu credenciamento e  indica  notícia do site da Anvisa sobre o caso, levando a entender que a publicação é recente. No entanto, a notícia indicada é de  junho de 2021,  e as informações nela apresentadas são distorcidas pela narrativa da mensagem de WhatsApp.

A Anvisa, de fato, emitiu uma nota, em junho de 2021, com um alerta sobre alguns casos de inflamação cardíaca (miocardite e pericardite), ocorridos nos Estados Unidos, após a vacinação contra a covid-19, com os imunizantes dos laboratórios Pfizer e Moderna, que usam a tecnologia de RNA mensageiro. Porém, embora a Food and Drug Administration (FDA [Administração de Alimentos e Medicamentos]), agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos daquele país,tenha identificado riscos aumentados naquele momento inicial de vacinação,  a Anvisa também ressaltou, na mesma nota, que não havia relatos dessas complicações no Brasil. A agência brasileira esclareceu que o risco de ocorrência doseventos adversos seria baixo- informações que a mensagem compartilhada omite. Naquela ocasião, a nota recomendou aos profissionais de saúde no Brasil que ficassem atentos  e perguntassem às pessoas que apresentassem sintomas se elas foram vacinadas, especialmente com a vacina da Pfizer.  Em 2023, dois anos depois, aquelassuspeitas foram superadas e a segurança das vacinas foi comprovada. 

Do que tratam as decisões da Suprema Corte dos EUA contra as empresas farmacêuticas

A mensagem que circula nestes dias, em grupos de pessoas cristãs no WhatsApp, também afirma que o político Robert Kennedy Jr. teria ganho uma ação na Suprema Corte dos EUA contra as empresas farmacêuticas. A postagem oferece também um  link da  Fox News com uma notícia sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Nova York (EUA) ter reconduzido ao trabalho funcionários demitidos por não estarem vacinados e ordenando pagamento retroativo. 

Robert F. Kennedy Jr., advogado e ativista ambiental, sobrinho do famoso ex-presidente dos EUA John Kennedy, tem sido uma figura polêmica em relação a ceticismo em relação às vacinas e à disseminação de informações que levantam dúvidas sobre a segurança dos imunizantes. Kennedy Jr. tem expressado pontos de vista que questionam a segurança das vacinas e tem sido associado a teorias da conspiração anti-vacinação. Ele alega também que há uma conexão entre o autismo e vacinas, uma ideia que foi amplamente desacreditada pela comunidade científica. 

Kennedy Jr. porém negou qualquer existência de uma ação proposta por ele na Suprema Corte sobre o tema. 

Sobre o link da Fox News, trata de um tema também antigo. Em 20 de outubro de 2021, o Departamento de Saúde e Higiene Mental da cidade  de Nova York emitiu uma ordem com a exigência de que todos os funcionários públicos da cidade  apresentassem prova de, pelo menos, uma dose da vacina contra o coronavírus até aquela data . Em 13 de dezembro de 2021, o mesmo departamento emitiu outra ordem ampliando o mandato da vacina para trabalhadores do setor privado. 

Meses depois, em 24 de março de 2022, o prefeito de Nova York Eric Adams, promulgou a Ordem Executiva 62, que liberava alguns setores do setor privado dessa obrigatoriedade.  Por conta disto, funcionários da área da saúde pública,demitidos por não terem cumprido a obrigatoriedade da vacinação, entraram com uma ação judicial pleiteando o retorno às suas atividades. Em outubro de 2022, um juiz do Estado de Nova York decidiu que funcionários do departamento de saneamento que foram demitidos por não se terem se vacinado contra a covid-19, fossem readmitidos. 

Imagem: Matéria da Fox News indicada na mensagem checada pelo Bereia. O título diz: “Tribunal de Justiça de Nova York reintegra todos os funcionários demitidos por não terem se vacinado, ordena retroativos”

O caso serviu para alimentar, à época, 2021, o posicionamento de pessoas e grupos antivacinação e anti-obrigatoriedade das vacinas, em especial aqueles identificados com a extrema-direita política. A notícia foi dada por várias mídias jornalísticas dos Estados Unidos.

O compartilhamento do link da Fox News, e não de outros veículos, indica que quem produziu o conteúdo da mensagem para os grupos cristãos no WhatsApp promove esta empresa de mídia que, de acordo com várias pesquisas, atua ideologicamente pela extrema-direita política. No conteúdo da Fox News é constantemente identificada propagação de desinformação e viés político como a disseminação supostas fraudes eleitorais, falsas afirmações sobre imigrantes nos EUA, negacionismo climático e todo o tipo de teorias da conspiração. 

*** 

Bereia classifica a mensagem divulgada como enganosa. 

1 – A nota da Anvisa não condenou a vacinação contra a covid-19, tendo, de fato,chamado a atenção para um comunicado da Agência Reguladora dos EUA. 

2 – Robert Kennedy Jr em 2021, negou ter entrado com qualquer ação na Suprema Corte dos EUA contra as empresas farmacêuticas. Esta falsidade já circulava naquele país, na ocasião.

3 – Apesar de verdadeira a matéria da TV Fox News, indicada na mensagem checada pelo Bereia, sobre o Tribunal de Justiça do Estado de Nova York ter reintegrado funcionários públicos demitidos por não terem apresentado comprovante de vacinação contra covid-19, a publicação impõe outro sentido. O caso também ocorreu em 2021 e serviu para alimentar posicionamentos antivacinação e anti-obrigatoriedade da vacina, e é usado nesta direção nesta mensagem que agora circula, fazendo conexão com os demais conteúdos enganosos sobre as vacinas.

Bereia alerta leitores e leitoras para as campanhas antivacinação que têm sido reforçadas no Brasil por meio de desinformação e terror verbal. Bereia já fez várias checagens. 

As autoridades de saúde pública no país já reafirmaram o compromisso com a vacinação como uma ferramenta crucial para o controle de doenças e a promoção da saúde pública. As vacinas contra a covid-19, desde que começaram a ser aplicadas, em 2021, têm comprovadas a  comprovada a segurança na sua utilização bem como a eficácia. 

As agências reguladoras continuam a monitorar atentamente intercorrências relacionadas a imunizantes, e avaliam os benefícios e riscos das vacinas. 

É importante buscar informações atualizadas com fontes confiáveis, como autoridades de saúde pública e agências reguladoras, para garantir a compreensão mais precisa e atualizada sobre a segurança das vacinas contra a covid-19 e outras doenças.

Referências de checagem:

Media Matters.

https://www.mediamatters.org/ Acesso em 04 DEZ 23

https://www.mediamatters.org/immigration/right-wing-media-outlets-resurface-long-debunked-myth-all-migrants-get-5000-debit-cards Acesso em 04 DEZ 23

https://www.mediamatters.org/donald-trump/trump-used-right-wing-media-push-election-fraud-lies-long-2020 Acesso em 04 DEZ 23

Anvisa.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-alerta-sobre-risco-de-miocardite-e-pericardite-pos-vacinacao Acesso em 04 DEZ 23

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/coronavirus/vacinas Acesso em 04 DEZ 23

Google Books. https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=5Ia2DwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT5&dq=Fox+News+donald+trump&ots=fEn6NzB92q&sig=Xf-M5PsKDd4A4GnDA6NsII3FDRc#v=onepage&q=Fox%20News%20donald%20trump&f=false Acesso em 04 DEZ 23

AP. https://apnews.com/article/ap-verifica-971423429491  Acesso em 04 DEZ 23

Medicina do Esporte. https://www.medicinadoesporte.org.br/informe-da-sbmee-sobre-eventos-de-morte-subita-em-atletas-vacinados-contra-a-covid-19/ Acesso em 04 DEZ 23

Reuters. https://www.reuters.com/article/idUSL1N3331YA/  Acesso em 04 DEZ 23

CNN Brasil. https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/saiba-quem-e-robert-f-kennedy-jr-que-tenta-ser-candidato-a-presidencia-dos-eua/ Acesso em 04 DEZ 23 

UOL. https://www.uol.com.br/vivabem/colunas/gustavo-cabral/2022/04/11/vacinas-causam-autismo-e-a-maior-fakenews-da-historia-sobre-imunizacao.htm Acesso em 04 DEZ 23

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Foto de capa: Pexels/RF._.studio

Vacinas seguem como destaque em desinformação: senador Magno Malta profere mentiras no Congresso

Lenon Andrade e Xênia Casséte on 13 de dezembro de 2023

O senador evangélico Magno Malta (PL-ES) realizou pronunciamento na tribuna do Senado Federal, no final de outubro, com críticas à vacina contra a covid-19 para crianças. O senador afirma que o governo tornou obrigatória a vacina da Pfizer para crianças após ceder ao lobby da indústria farmacêutica.

Ele alega que o uso do imunizante faz parte de um esquema mundial de controle da Organização Mundial da Saúde (OMS), sob o domínio de figuras como Bill Gates, George Soros e a família Rockfeller. Malta alega que estas personagens seriam membros do que chamou de “organização mundial do comunismo”  que estaria por trás da pandemia de covid-19.

Trechos da fala do senador em vídeo foram publicados nos próprios perfis dele em mídias sociais e amplamente repercutidos. Foram centenas de milhares de visualizações, milhares de curtidas e de compartilhamentos.

Imagem: X/Twitter

O que Magno Malta disse

Bereia verificou que o pronunciamento ocorreu na sessão plenária do Senado, em 31 de outubro passado. Notas taquigráficas, de fato, registram a fala de Malta em oposição radical à obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, em especial, para crianças de seis meses a cinco anos. Consta, também, a afirmação sobre a OMS estar sendo manipulada por uma espécie de “organização mundial do comunismo”, apoiada pelo governo Lula. O senador acusa o governo federal de ser parte desta conspiração, por isto, teria tornado a vacina da Pfizer obrigatória para crianças de seis meses a cinco anos.

Imagem: Notas Taquigráficas, Senado Federal

Bereia verificou as informações apresentadas pelo senador Magno Malta na tribuna do Senado Federal.

A vacinação contra a covid-19 para crianças é obrigatória?

O Ministério da Saúde do Brasil afirma que “a imunização é prioridade do Governo Federal”. A secretária de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente, do Ministério da Saúde Ethel Maciel alertou: “A covid-19 é uma doença nova e é a que mais mata hoje no Brasil e se espalha pelo mundo”. Ela explica que durante a pandemia 4 mil pessoas morriam por dia no Brasil, porém, “hoje, depois da vacina, passamos a ter um controle maior. A média diária de óbitos é de 42 pessoas. Por isso, o alerta é importante e deve ser constante. A vacina é a principal medida de combate ao vírus e às formas graves da doença. As doses estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde”.

Nota Técnica do Ministério da Saúde, publicada em 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro, fez considerações sobre a vacinação de crianças entre seis meses e quatro anos:

“6.1. Considerando que a vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos contra a covid-19 poderá evitar infecções pelo SARS-CoV-2, hospitalizações, SRAG e óbitos, além de complicações como a SIM-P e condições pós-covid-19; 6.2. Considerando a eficácia demonstrada pela vacina COVID-19 Pfizer-BioNTech nos estudos que envolveram crianças de 6 meses a 4 anos; 6.3. Considerando a segurança apresentada pela vacina COVID-19 Pfizer-BioNTech em crianças nos diversos países onde vem sendo utilizada; 6.4. Considerando que a ampliação da vacinação para esta faixa etária possibilitará maior segurança aos pais cujas crianças frequentam berçários, escolas e ambientes externos; 6.5. Considerando que a agência regulatória – ANVISA emitiu parecer favorável e aprovou a ampliação para uso da vacina em crianças de 6 meses a 4 anos de idade e; 6.6. A Secretaria de Vigilância em Saúde por meio do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis recomenda a vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias) COM COMORBIDADES com o imunizante Pfizer-BioNTech. […]. 7.3. População-alvo: Para a vacinação contra a covid-19 o público-alvo são crianças de 6 meses a 2 anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias) COM COMORBIDADES. A recomendação para crianças sem comorbidades nesta faixa etária será avaliada após a aprovação para incorporação pela CONITEC (conforme Parecer n. 00791/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU (SEI nº 0029496061)) e disponibilidade do imunizante. 7.4. Considerando que a administração concomitante de vacinas é uma importante estratégia para as campanhas de multivacinação, pois contribui para uma menor perda de oportunidade vacinal e consequentemente para melhores coberturas para as vacinas contempladas no Calendário Nacional de Vacinação, o Ministério da Saúde recomenda a administração concomitante de vacinas COVID-19 com as demais vacinas do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de 6 meses de idade ou mais (Nota Técnica nº 195/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS)”.

O Ministério ds Saúde no atual governo federal informa que “a imunização contra a Covid-19 será incluída no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. A recomendação vai priorizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos e os grupos com maior risco de desenvolver as formas graves da doença: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua. A inclusão já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI)”.

Conforme a ministra da Saúde Nísia Trindade, “todos os imunizantes têm eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para aplicação. Além disso, as vacinas passam por um rigoroso processo de estudo de qualidade antes de serem incorporadas ao SUS”.

As teorias da conspiração sobre o coronavírus e o empresário Bill Gates

Desde o início da pandemia o dono da empresa Microsoft Bill Gates tem sido alvo de teorias da conspiração. A origem pode ter sido uma palestra ministrada por Gates,  em Vancouver (Canadá), onde teria dito à plateia: “se alguma coisa for capaz de matar mais de 10 milhões de pessoas nas próximas décadas, é provável que seja um vírus altamente infeccioso, e não uma guerra”. Estas palavras passaram a  ser exploradas radicalmente a partir do início da pandemia.

As principais crenças eram de que o empresário estaria coordenando esforços para despovoar o mundo. Outros o acusavam de tornar vacinas obrigatórias, ou mesmo de tentar implantar microchips nas pessoas para controle da população.

Uma reportagem da BCC Brasil, em 2020, já apontava para a circulação deste conteúdo falso e enganoso. Segundo a matéria, “as teorias que falsamente ligam Bill Gates ao coronavírus foram mencionadas 1,2 milhão de vezes na televisão ou em redes sociais entre fevereiro e abril, de acordo com um estudo do jornal The New York Times e da empresa de software Zignal Labs.”

A reportagem da BBC também mostrava que “um vídeo na página de Facebook da publicação de extrema direita The New American Magazine dá voz à falsa teoria de que ele estaria promovendo o despovoamento do mundo por meio de vacinas e aborto e também liga Gates ao Partido Comunista da China. Esse vídeo foi compartilhado 6.500 vezes e visto 200.000 vezes.”

Matéria publicada pela Plataforma Swiss Info, explica a relação OMS-Bill Gates: “Embora a OMS seja dirigida e financiada pelos países-membros, ela também depende de doadores privados. Um deles é a Fundação Gates, o maior doador privado e responsável por cerca de 10% do orçamento do órgão – ao mesmo tempo o segundo maior depois dos EUA”.

George Soros e a família Rockfeller nas conspirações sobre vacina

O Projeto Comprova oferece um material jornalístico que mostra como o megainvestidor George Soros tem, com frequência, seu nome envolvido em casos de desinformação, quase sempre associado à teorias da conspiração. Nos exemplos mencionados, ele teria sido preso nos Estados Unidos acusado de interferir nas eleições presidenciais, seria um ex-nazista, estaria no comando das decisões do governo brasileiro relacionadas à Amazônia.

Existem conteúdos enganosos relacionados ao megainvestidor húngaro-estadunidense, já verificados pelo Comprova, pelos quais se tenta convencer as pessoas de que Soros teria o controle da Petrobras.

Com a Fundação Rockfeller não é diferente. Um exemplo é a publicação do veículo de extrema-direita Jornal Verdade Censurada, intitulada “OMS faz parceria com Rockefellers para implementar o plano da Wellcome Trusts para um ‘Radar Pandêmico Global’”. Nela se afirma que Bill Gates e os Rockefellers estão consolidando seu poder e reivindicando a propriedade da OMS com fins “globalistas”.

Imagem: reprodução do Jornal Verdade Censurada

Matérias mostram que a parceria com a OMS trata-se, de fato, de uma rede global para detectar e prevenir ameaças de doenças infecciosas ), um esforço global para o monitoramento e prevenção de doenças infecciosas com potencial pandêmico.

A matéria do Jornal Verdade Censurada tem sido amplamente disseminada nas redes digitais, para criar pânico em torno do “globalismo”, que estaria por trás de uma “nova ordem mundial” de dominação planetária.

A extrema-direita, em várias partes do mundo, tem associado Bill Gates, George Soros e os Rockfeller a teorias conspiracionistas. Tais grupos se referem ao termo “globalismo”, um slogan da extrema-direita que apregoa contra uma conspiração de inimigos da pátria (esquerdas, comunistas, cientistas, empresários globalistas), que atuariam para apagar as fronteiras econômicas e culturais de cada nação Tal ideia se aproxima da noção de “organização mundial do comunismo”, levantada por Magno Malta.

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A verificação do Bereia indica que a afirmação do senador Magno Malta, na tribuna do Senado, de que o governo brasileiro tornará obrigatória a vacinação de crianças brasileiras cedendo, portanto, ao lobby da indústria farmacêutica, é falsa. As orientações oficiais do Ministério da Saúde, desde o governo Bolsonaro,  seguem o princípio da priorização de faixas etárias. Crianças em idade escolar, por muitas décadas têm tido atenção prioritária das políticas de saúde pública.

É falso também que tal política do Ministério da Saúde faz parte de um esquema mundial de controle da Organização Mundial da Saúde (OMS), sob o domínio de figuras como Bill  Gates,  George Soros e a família Rockfeller, membros do que Malta chamou de “organização mundial do comunismo” que, estaria por trás da pandemia da covid-19.

 O senador evangélico Magno Malta repete falsidades antivacina que circulam em mídias digitais com a  estratégia do pânico moral para promover engajamento entre extremistas. O senador do PL-ES tem sido um intenso disseminador de desinformação e tem presença periódica no radar da Torre de Vigia do Bereia.

Referências de checagem:

SWI swissinfo.ch. https://www.swissinfo.ch/por/politica/at%C3%A9-que-ponto-bill-gates-influencia-a-oms-/46575738. Acesso em 19 NOV 2023

ONU News. https://news.un.org/pt/story/2019/10/1690451. Acesso em 19 NOV 2023


BBC. https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52951764. Acesso em 19 NOV 2023

COMPROVA. https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/entenda-por-que-o-nome-de-george-soros-aparece-em-diversas-teorias-da-conspiracao/. Acesso em 19 NOV 2023

UOL. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/afp/2020/05/28/bill-gates-vira-alvo-de-teorias-da-conspiracao-na-africa-envolvendo-o-coronavirus.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 20 NOV 2023

G1. https://g1.globo.com/saude/coronavirus/vacinas/noticia/2022/02/12/vacinacao-de-criancas-contra-covid-e-obrigatoria-ex-pode-vetar-aluno-pode-ficar-sem-aula-veja-tira-duvidas.ghtml. Acesso em 20 NOV 2023

GOV.BR. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/vacina-contra-covid-19-sera-incluida-no-calendario-nacional-de-criancas-e-grupos-prioritarios-a-partir-de-2024. Acesso em 30 NOV 2023

GOV.BR. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/covid-19-entenda-como-se-dara-a-vacinacao-de-criancas-a-partir-de-2024. Acesso em 30 Nov 2023

JORNAL VERDADE CENSURADA. https://verdadecensurada.com.br/noticia/2023/oms-faz-parceria-com-rockefellers-para-implementar-o-plano-da-wellcome-trusts-para-um–radar-pandemico-global- Acesso em 22 NOV 2023

The Rockefeller Foundation. https://www.rockefellerfoundation.org/news/the-rockefeller-foundation-and-world-health-organization-announce-partnership-to-expand-global-pandemic-preparedness-in-era-of-climate-change/. Acesso em 20 NOV 2023

OMS. https://www.who.int/news/item/20-05-2023-who-launches-global-network-to—detect-and-prevent-infectious-disease-threats. Acesso em 20 NOV 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE. https://sbim.org.br/images/files/notas-tecnicas/nt-covid19-pfizer-6meses-menor3anos-221031.pdf. Acesso em 30 nov 2023

BEREIA. https://coletivobereia.com.br/deputada-catolica-e-influenciadores-evangelicos-compartilham-conteudo-enganoso-sobre-investigacao-da-oms-e-coronavirus/. Acesso em 19 NOV 2023

BEREIA. https://coletivobereia.com.br/nao-ha-como-afirmar-que-oms-e-bill-gates-manipulem-dados-sobre-o-covid-19/. Acesso em 19 NOV 2023

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Foto de capa: Jefferson Rudy/Agência Senado

Desinformação sobre vacinas contra Covid-19 atribui falsa afirmação a líder política canadense

João Pedro Capobianco e Gabriella Vicente on 4 de julho de 2023

Circula nas redes digitais que a primeira-ministra da província de Alberta, no Canadá, Danielle Smith, teria se desculpado com pessoas que não se vacinaram contra a covid, falando em nome das lideranças políticas em tom de equívoco e dando razão aos que optaram por não se imunizar. As publicações atribuem a Smith falas sobre a ineficácia da vacina em conter o vírus.

Imagem: reprodução do Gettr

Perfis na plataforma digital Gettr, criada após o ex-presidente norte-americano Donald Trump ter suas contas banidas do Twitter, do Facebook e do Youtube, compartilham a suposta fala da premiê de Alberta. No Telegram, grupos antivacina também compartilham a suposta fala de Danielle Smith. Bereia checou informações sobre o caso.

Conteúdo original usado para desinformação

Danielle Smith é primeira-ministra da província de Alberta pelo Partido Conservador Unido (UCP na sigla em inglês United Conservative Party), cargo equivalente a governadora de estado no Brasil. Smith afirmou, em coletiva de imprensa, em 11 de outubro de 2022, que as pessoas que optaram por não se vacinar eram o grupo mais discriminado que ela já tinha visto em toda sua vida. Posteriormente Danielle Smith se desculpou com grupos minoritários amplamente discriminados historicamente.

A fala da líder política canadense é distorcida nas publicações compartilhadas nas mídias sociais. As afirmações feitas por Smith durante a coletiva foram em resposta a uma das últimas perguntas, aos 53 minutos da transmissão ao vivo, e não se tratam de um pedido de desculpas sobre a possibilidade das imunizações causarem danos à saúde. Portanto, não é verdade que grupos que optaram por não se imunizar estariam corretos em suas decisões. Um dos argumentos utilizados por pessoas contrárias à vacinação era a ineficácia de vacinas em fase de teste.

Imagem: site da província de Alberta, Canadá


Polêmicas envolvendo Danielle Smith

Smith é alvo de uma investigação independente solicitada pelo partido de oposição Novo Partido Democrata (NDP na sigla em inglês de New Democratic Party) para saber se ela teria interferido nas decisões da justiça ligadas a processos relacionados a covid. As apurações começaram depois da divulgação de um vídeo em que a primeira-ministra do estado de Alberta estaria em ligação telefônica com o pastor Artur Pawlowski, da congregação multidenominacional Street Church, apenas algumas semanas antes do início do julgamento dele em fevereiro.

Pawlowski foi condenado por não respeitar medidas restritivas contra covid-19, em 2021. Na conversa por telefone vazada, a líder política  tranquiliza o pastor de que ela estaria em contato com ministro da Justiça semanalmente para discutir processos relacionados a covid-19, o que incluiria o caso dele.

Além disso, após tomar posse do cargo em 2022, Smith teve de se retratar com 75% dos albertanos que se imunizaram quando veio à tona o vídeo com  uma entrevista dela a um podcast  em 2021, onde a primeira ministra afirma que os imunizados eram seguidores de Hitler. Smith já provocou outras polêmicas, como quando afirmou possuir antepassados indígenas, o que se provou falso segundo informações oficiais do censo norte-americano, e quando fez comentários controversos sobre a guerra da Ucrânia, pelos quais, mais tarde, se desculpou.

Desinformação sobre vacina

A desinformação sobre vacinas, em geral, continua ocorrendo nas redes digitais. Grupos no aplicativo de mensagens Telegram, por exemplo, dedicam-se a compartilhar conteúdos contra a vacinação, sendo constantes as publicações sem embasamento científico e com informações fragmentadas, omitindo dados relevantes para a completa compreensão sobre o assunto.

Conforme Bereia já publicou, o tema da covid-19, em especial, foi um dos temas com mais desinformação em espaços religiosos durante as eleições gerais de 2022. Em outras duas checagens, Bereia revelou que um deputado católico veiculou informações enganosas sobre vacina e, também, que sites religiosos enganavam ao alegar perseguição a cristãos relacionada à vacinação.

A desinformação relacionada às vacinas é um dos fatores que tem gerado a diminuição da cobertura vacinal no Brasil. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em abril deste ano, apontam que cerca de 26% da população infantil não recebeu nenhuma dose vacinal em 2021. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, os índices de cobertura vacinal, em 2015, retornaram aos níveis de 1987. Segundo a Fiocruz, a queda na vacinação tem levado ao reaparecimento de doenças que haviam sido extintas.

O fenômeno levou o Conselho Nacional de Saúde (CNS) a lançar a campanha “Saúde sem Boato”, com o objetivo de combater a desinformação sobre temas de saúde. A plataforma Susconecta fornece orientações sobre como identificar, checar e denunciar conteúdos falsos, além de disponibilizar conteúdo digital para compartilhamento nas redes digitais e grupos de mensagem.

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Bereia classifica o conteúdo como falso. Apesar de as afirmações partirem de um pronunciamento que de fato ocorreu, foi acrescentado ao discurso da primeira-ministra da província de Alberta, no Canadá, Danielle Smith, palavras que não foram ditas por ela. Mesmo se tratando de um pedido de desculpas direcionado à parte da população que optou por não se imunizar, a líder política,  em nenhum momento, se desculpou pelo uso de vacinas para o combate à covid, nem mesmo afirmou que a postura dos não imunizados estaria correta. 

Smith não afirmou que as vacinas trouxeram danos ao invés de benefícios à população imunizada, como as publicações sugeriram. Parte do conteúdo atribuído ao pronunciamento de Danielle Smith não oferece substância factual. As informações apresentadas como fatos destoam do que de fato ocorreu. 

Referências da checagem:

The People’s Voice https://thepeoplesvoice.tv/first-major-world-politician-apologizes-to-the-unvaccinated-you-were-right-we-were-wrong/?s=08 Acesso em: 28 jun 2023

YouTube https://www.youtube.com/watch?v=xEAzE-HOtQY&ab_channel=GlobalNews Acesso em: 28 jun 2023

CTV News https://calgary.ctvnews.ca/alberta-premier-not-apologizing-for-saying-unvaccinated-are-the-most-discriminated-group-1.6106136 Acesso em: 28 jun 2023

CBC https://www.cbc.ca/news/canada/edmonton/new-alberta-premier-says-unvaccinated-most-discriminated-against-group-after-swearing-in-1.6612767 Acesso em: 28 jun 2023

https://www.cbc.ca/news/canada/calgary/alberta-danielle-smith-irfan-sabir-ndp-1.6806047 Acesso em: 28 jun 2023

https://www.cbc.ca/news/canada/calgary/danielle-smith-art-pawlowski-alberta-politics-1.6805596 Acesso em: 28 jun 2023

https://www.cbc.ca/news/canada/calgary/calgary-pastor-appeal-sanctions-pawlowski-1.6234743 Acesso em: 28 jun 2023

https://www.cbc.ca/news/canada/calgary/danielle-smith-apology-ukraine-remarks-1.6621165 Acesso em: 28 jun 2023

Bereia https://coletivobereia.com.br/covid-19-e-um-dos-temas-com-mais-desinformacao-em-espacos-religiosos-nestas-eleicoes/ Acesso em: 28 jun 2023

https://coletivobereia.com.br/deputado-catolico-compartilha-tuite-sobre-complicacoes-relacionadas-a-vacina/ Acesso em: 28 jun 2023

https://coletivobereia.com.br/sites-e-lideres-religiosos-apontam-suposta-perseguicao-religiosa-em-decreto-sobre-comprovante-vacinal/ Acesso em: 28 jun 2023

Marie Claire https://revistamarieclaire.globo.com/Noticias/noticia/2021/09/pastor-canadense-que-se-recusou-fechar-igreja-na-pandemia-e-preso-no-canada.html Acesso em: 28 jun 2023

The Star https://www.thestar.com/news/canada/2022/11/19/her-indigenous-heritage-questioned-was-danielle-smith-also-wrong-about-her-ukrainian-great-grandfathers-journey.html Acesso em: 28 jun 2023

Global News https://globalnews.ca/news/9683595/danielle-smith-covid-vaccine-nazi-comments/ Acesso em: 28 jun 2023

Cheknews https://www.cheknews.ca/ethics-probe-finds-alberta-premier-danielle-smith-violated-conflict-of-interest-rule-1152919/ Acesso em: 28 jun 2023

Calgary Herald https://calgaryherald.com/news/politics/online-posts-show-premier-danielle-smith-questioned-who-was-at-fault-in-russia-ukraine-conflict Acesso em: 28 jun 2023

UOL https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2021/09/09/saiba-mais-sobre-a-gettr-rede-social-que-deu-o-que-falar-esta-semana.htm Acesso em: 28 jun 2023

APTN News https://www.aptnnews.ca/national-news/alberta-premier-danielle-smith-says-she-has-cherokee-roots-but-the-records-dont-back-that-up/ Acesso em: 28 jun 2023

Reuters https://www.reuters.com/world/americas/populist-premier-danielle-smith-overcomes-gaffes-win-close-fought-alberta-2023-05-30/ Acesso em: 28 jun 2023

Lupa https://lupa.uol.com.br/jornalismo/2023/06/26/e-falso-que-primeira-ministra-de-alberta-no-canada-disse-que-nao-vacinados-pela-covid-estavam-certos Acesso em: 28 jun 2023

Boatos.org https://www.boatos.org/saude/governo-do-canada-admite-que-nao-vacinados-estavam-certos-na-pandemia.html Acesso em: 28 jun 2023

Susconecta https://susconecta.org.br/saude-sem-boato/ Acesso em: 28 jun 2023

Calgary Herald https://calgaryherald.com/news/crime/street-church-minister-artur-pawlowski-cleared-of-causing-disturbance-at-post-office Acesso em: 04 jul 2023

Fiocruz https://portal.fiocruz.br/noticia/projeto-indica-como-reverter-queda-na-cobertura-vacinal Acesso em: 04 jul 2023

Street Church https://www.streetchurch.ca/what-we-do/ Acesso em: 04 jul 2023

Government of Alberta. https://www.alberta.ca/index.aspx Acesso em: 04 jul 2023

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Foto de capa: Wikikommons

Matérias da Folha de S. Paulo e de O Globo alimentam desinformação sobre perseguição a igrejas no período pós-eleitoral

Magali Cunha on 28 de novembro de 2022

Matéria publicada pela Folha de S. Paulo, em 24 de novembro passado, com o título “Lula diz que vai cobrar apoio de evangélicos a vacinas ou responsabilizar igrejas por mortes” foi fonte para uma série de publicações críticas ao presidente eleito em mídias digitais religiosas. 

Imagem: Reprodução do site do jornal Folha de S. Paulo

As publicações, como as reproduzidas a seguir, em sites de notícias gospel e mídias sociais de apoiadores religiosos do atual governo, ganharam tom de terror verbal e deram fôlego ao tema desinformativo mais disseminado durante as eleições, segundo levantamento do Bereia, a “perseguição a cristãos e a igrejas”. 

Imagem: reprodução site Pleno.News

Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo Descrição gerada automaticamente
Imagem: reprodução do Twitter, perfil de Damares Alves, 24 nov 2022

Imagem: reprodução do Instagram do senador eleito Magno Malta (PL/ES), 26 nov 2022

A matéria da Folha de S. Paulo

A matéria que serviu de base para nova safra de publicações sobre “perseguição a igrejas”, relata reunião fechada da equipe de saúde do governo de transição com representantes de várias áreas da saúde, em 24 de novembro, em Brasília. Segundo o jornal, a reunião teve formato híbrido e a participação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deu por vídeo. 

No relato da Folha de S. Paulo, Lula teria afirmou aos participantes da reunião: “Eu pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe delas: ‘Olha, qual é o comportamento de vocês nessa questão das vacinas?’”. Ele teria dito ainda, segundo o texto: “Ou vamos responsabilizar vocês pela morte das pessoas”.

O presidente eleito ainda teria dito, de acordo com a matéria, que os primeiros cem dias de seu governo terão como foco a recuperação do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o aumento da cobertura vacinal e a restauração da confiança da população, que, segundo a avaliação de Lula, foi afetada por fake news sobre o tema. “Vamos ter de agora pegar muita gente que combateu a vacina que vai ter de pedir desculpa”, teria dito o presidente eleito.

A matéria da Folha de S. Paulo relatou ainda que Lula se comprometeu a “enfrentar a burocracia da máquina pública” diante do sofrimento da população na busca de atendimento médico e atender demandas com a questão do autismo. Além destes temas e o da cobertura vacinal, o fortalecimento do Serviço Único de Saúde (SUS) também foi pauta do diálogo com o presidente eleito, segundo o jornal.

A reportagem cita a participação de ex-ministros da Saúde na reunião (Alexandre Padilha, Arthur Chioro, José Gomes Temporão, José Agenor e Humberto Costa, bem como de representantes do Instituto Butantan, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), da Fiocruz, do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e ex-chefes de PNI, entre outros órgãos. 

A fala do presidente eleito na reunião fechada durou cinco minutos, foi assistida por algum interlocutor em um notebook, gravada em telefone celular e publicada em link da TV UOL. O link está inserido na matéria da Folha de S. Paulo. A menção às igrejas evangélicas foi uma parcela do total da exposição de Lula que durou 38 segundos.

Reações e novo destaque no noticiário

O destaque do jornal Folha de S. Paulo à parcela da fala do presidente que mencionou as igrejas provocou publicações críticas, como as citadas acima, e notas públicas de organizações evangélicas. A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) publicou nota de repúdio à fala de Lula na reunião fechada, em 25 de novembro, com base na matéria do jornal. 

Segundo a nota da Anajure, o repúdio refere-se ao fato de Lula, “ao generalizar o segmento evangélico, desconsidera os múltiplos exemplos de colaboração de interesse público ocorridos na pandemia e na sociedade brasileira, afastando-se da via adequada para os debates acerca da vacinação com as entidades religiosas e o público em geral, qual seja, o do consentimento informado”. 

A Anajure afirma na nota que “tal perspectiva, que aposta num consentimento informado, colide com discursos excludentes que, próximos da ameaça, terminam por se mostrar contraproducentes”.

A Frente Parlamentar Evangélica também publicou nota de repúdio, assinada pelo presidente, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), também em 25 de novembro. No texto, a FPE se coloca “em defesa de todos os Evangélicos do Brasil” para repudiar a fala de Lula. Segundo o texto, “ao complementar a fala LULA disse que vai ‘pegar muita gente’ demonstrando claro intuito de perseguir preconceituosamente à comunidade Evangélica, visto que não se referiu a nenhuma outra organização religiosa, sindical e ou a qualquer outro segmento da sociedade que defende a ampla liberdade de escolha de seus integrantes”.

A FPE, mantendo a postura de oposição ao presidente eleito com uso do terror verbal, ainda afirma na nota que: “Discursos como esse reforçam a necessidade de continuarmos conclamando nossa sociedade a refletir sobre os fundamentos e os princípios que nortearão a República, caso Lula assuma e permaneça na presidente, eis que tal fala conduz o país ao temeroso caminho da discriminação, preconceito e intolerância religiosa, especificamente contra os Evangélicos”.

O jornal O Globo repercutiu o caso, na mesma direção da Folha de S. Paulo, e publicou, em 26 de novembro, matéria com o título “Pastores e bancada evangélica reagem a cobrança de Lula sobre vacina”. 

Imagem: reprodução de O Globo, 26 nov 2022

Para o conteúdo, o jornal fez uso de um vídeo publicado em mídias sociais, pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, no qual ele critica o Partido dos Trabalhadores (PT) e afirma que o presidente eleito tem “preconceito com a igreja evangélica”.

O Globo ainda transforma em notícia um extrato da gravação do pastor Malafaia em que ele ataca o presidente eleito e o Supremo Tribunal Federal de forma grosseira: “Que moral o Lula tem para cobrar alguma coisa? Vai lavar essa sua boca de cachaça. você só está aí porque tem amiguinho no STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou você. Você foi condenado em todas as instâncias por corrupção. Quero ver que líder evangélico que vai receber esse crápula”.

Além de Silas Malafaia, os pastores ouvidos por O Globo, críticos à fala de Lula, foram os deputados federais vinculados às Assembleias de Deus, apoiadores da reeleição de Jair Bolsonaro, Sóstenes Cavalcate, Otoni de Paula (MDB/RJ) e Marco Feliciano (PL/SP). Um deputado federal pastor foi ouvido “em contraponto”, Davi Soares (União/SP), da Igreja Internacional da Graça de Deus, que, segundo a matéria, afirmou que “sua igreja ‘é 100% a favor da imunização’ e que tomou quatro doses da vacina contra a Covid-19”. O pastor e deputado apoiador do atual governo, declarou à reportagem ter as portas abertas ao diálogo com Lula: “O presidente, tendo contato com as lideranças das igrejas, verá que apoiamos a vacinação por completo. Tomara que ele as procure”.

O tom da reunião da equipe de transição 

Para compreender o contexto da fala do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na reunião com o Grupo de Trabalho em Saúde da equipe de transição para o novo governo, Bereia ouviu a pesquisadora da Fiocruz e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Dra. Socorro Souza. Ela integra o GT como representante da diversidade regional, racial e de gênero na área da saúde. 

Socorro Souza avalia que a matéria da Folha de S. Paulo cobre “incorretamente ou insuficientemente alguns dos importantes pontos abordados na reunião; que não somente a fala do presidente eleito”.   A ex-presidente da CNS relata que foi tratado o relevante tema da defasagem no orçamento da saúde decorrente do teto de gastos, superior aos 22,7 bilhões  anunciados. Segundo ela “este valor a ser recomposto resulta da aplicação da Lei 141/2012, que determina à União aplicar o valor do ano anterior somado à variação do PIB. Algo que se aproxima de 10% da receita corrente líquida da União”. 

Sobre a vacina e o Plano Nacional de Imunização (PNI), Socorro Souza explica que “o presidente iniciou sua fala referindo-se à importância de se falar com a sociedade, as famílias e o povo (e não somente os evangélicos) para que possam voltar a acreditar na eficácia das vacinas, e não mais nas ‘brincadeiras’ ditas pelo atual governo”.  

A pesquisadora acrescenta que Lula “fez elogios aos trabalhadores da saúde e afirmou que quer que o trabalhador tenha qualidade de vida. Que vai procurar conversar com líderes religiosos (das igrejas)”. Socorro Souza acrescenta que o presidente eleito “mencionou, neste contexto, a responsabilidade sanitária de autoridades. Sobre responsabilidade por mortes, a referência foi feita a Bolsonaro, atual Presidente da República”.

A ex-presidente do CNS ouvida pelo Bereia, reitera a fala do ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, citada na matéria da Folha de S. Paulo, que, segundo ela, “contextualiza e usa palavras que retraram o exato sentido dos conteúdos abordados na reunião”. Ela se refere ao trecho da reportagem que cita a afirmação de Chioro: “Muito bom saber que nós temos um presidente que participa da reunião com a sociedade de especialistas e que se compromete [com a pauta]. O Brasil vai contar com o presidente da República liderando a retomada do nosso Programa Nacional de Imunização e do enfrentamento da pandemia”.

A fala de Lula na reunião (transcrição em blocos de assuntos):

00:00 a 1:30 (um minuto e meio): Primeiro, eu estou muito feliz com a reunião. Era exatamente este tipo de discussão que eu queria ouvir. E estou mais preocupado é como vocês vão sistematizar toda esta história. O dado concreto, gente, é que vou sair agora e só queria dizer o seguinte. Nós vamos ter que tratar neste mandato na saúde tentando vencer um pouco a burocracia na máquina pública. Você foi ministro, Padilha foi ministro, Humberto foi ministro, Temporão foi ministro, e sabe como às vezes a máquina emperra, a máquina não anda. Às vezes um burocrata faz e não faz, nós vamos ter que tentar lidar com isto porque todo o nosso lema, além da saúde de qualidade é a gente tentar atender este povo, povo está muito sofrido. Consegue até ir a Upa depois não consegue mais nada. O povo fica esperando, esperando e a gente não pode deixar isto. 

1:31-2:09 (38 segundos): A gente não pode, de forma precipitada, achar que a gente anunciar vacina, o povo vai tomar. Não. O povo tem que ser convencido outra vez da eficácia da vacina, e nós vamos ter agora que pegar muita gente que combateu a vacina, que vai ter que pedir desculpa. Eu, pelo menos, pretendo procurar várias igrejas evangélicas e discutir com o chefe deles o seguinte: ‘Qual é o comportamento de vocês nessa questão da vacina?’ Ou nós vamos responsabilizar vocês pelas mortes das pessoas.

2:10-2:19 (nove segundos): Outra coisa que me preocupa é que temos que levar médicos para o interior longínquo, para aqueles lugares que ninguém quer ir.

2:20-2:49 (29 segundos):  Estamos com um desafio muito grande. Nós temos que tentar fazer. Neste ano, eu tenho desejo de fazer neste ano tudo o que eu não fiz em oito anos. A gente não conseguiu fazer porque não conseguiu, não tinha expertise para fazer. Hoje nós temos muita gente com expertise, temos aí cinco ministros, muita gente com expertise para ajudar. 

2:50-3:00 (10 segundos): Nos próximos dias eu vou passar a escolher o ministério e qualquer ministro da saúde, da educação, vai ter uma gama de gente para ajudar, não para atrapalhar. 

3:01-3:36 (35 segundos): A saúde para mim é uma coisa muito dura porque a gente ouve no palanque, quando a gente desce do palanque, as pessoas que vêm abraçar a gente, muitas vezes, vêm pedir coisas, e uma coisa que me assusta é a preocupação com o autismo. Você não tem noção, Chioro, quantas pessoas no palanque falavam ‘Lula, faz alguma coisa pelo autismo, eu tenho um filho autista”. É uma coisa que eu nem me dava conta. 

3:37-4:16 (39 segundos): nós precisamos voltar a ter uma medicina humanizada, qualificada e funcional. Esta é a ideia básica e por isso é que eu estou gostando da reunião. Esta reunião serve de base para a gente ter um bom começo de mandato. Eu não posso estar anunciando algumas coisas e esperar três meses para começar. Tem que ser logo. Por exemplo, farmácia Popular, estas coisas, nós vamos ter que dar de bico, e começar a ganhar este jogo. 

4:17-5:00 (43 segundos): eu queria só agradecer. Padilha, a Janja acha que eu estou falando demais, eu queria agradecer [comentários]. Espero que vocês vão ter um relatório disto que eu gostaria de receber – está gravando, né Padilha? Eu quero receber tudo. Vocês vão ficar até que horas? [comentários]. Se eu puder eu entro um pouco à noite. Muito obrigado.

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Bereia classifica as matérias da Folha de S. Paulo e de O Globo como imprecisas. Os veículos de notícias desinformam com imprecisão em vários elementos.

A Folha de S. Paulo promove desinformação ao dar destaque à menção de 38 segundos sobre as igrejas evangélicas na fala do presidente eleito, sem contextualizá-la, no que dizia respeito ao tratamento do tema do Plano Nacional de Imunização, colocado na reunião como uma das prioridades para o novo governo na área da saúde.  O papel das igrejas evangélicas não foi o tema central da reunião e nem da fala de cinco minutos de Lula, que teve oito blocos temáticos, como se pode observar na transcrição oferecida pelo Bereia nesta matéria. 

A desinformação, produzida por extrato de material de reunião fechada da equipe com a participação do presidente eleito, destacada no título da matéria (muitas vezes, o único conteúdo lido pelo público), induz à compreensão de um destaque às igrejas evangélicas que não ocorreu. A opção do jornal por uma hierarquização temática, que provocou reações entre os evangélicos, citados brevemente na reunião, leva à conclusão de ter ocorrido uma deliberada alimentação da tensão já existente com o presidente eleito desde o período eleitoral, com a suposta ameaça de perseguição a igrejas em futuro governo de esquerda.

Isto se reflete na forma como as reações se deram em publicações de indivíduos e de mídias religiosas apoiadores do atual governo e nas notas públicas de organizações ligadas ao segmento evangélico. Elas reacenderam o tema desinformativo da “perseguição a igrejas” como usado na campanha eleitoral de oposição à candidatura de Lula. 

A ação desinformativa da Folha de S. Paulo se estende na matéria de O Globo, que repercute várias reações críticas de líderes evangélicos, a maioria políticos de oposição ao presidente eleito. O jornal chega a publicar um ataque grosseiro a Lula, em vídeo publicado na internet, que atinge também o STF e faz uso de mentiras, sem informação que ofereça contraposição. 

A reportagem de O Globo ouviu apenas um deputado federal pastor “em contraponto” e desconsiderou outros que teriam relevância para o tema, como lideranças fora do campo político, que pudessem opinar sobre uma possível cobrança de apoio das igrejas em relação à vacinação.

A desinformação se configura ainda no fato de que nem a Folha de S. Paulo nem O Globo recuperaram o papel exercido por diferentes lideranças evangélicas no contexto da pandemia de covid-19 para se verificar a pertinência de uma “responsabilização” em relação a “comportamento em relação a vacinas” da parte do futuro governo. Estes veículos de notícias também não buscaram informação dos participantes da equipe de transição sobre o porquê da menção de igrejas evangélicas pelo presidente eleito quando o tema tratado foram as vacinas.

Referências de checagem:

TV UOL. https://tvuol.uol.com.br/video/lula-participa-de-reuniao-online-com-grupo-tematico-de-saude-na-transicao-04028C183072C4897326. Acesso em 28 nov 2022.

Anajure. https://anajure.org.br/nota-publica-sobre-fala-de-lula-quanto-a-responsabilizacao-de-igrejas-evangelicas-em-relacao-a-vacinacao/. Acesso em 28 nov 2022.

Frente Parlamentar Evangélica. https://www.facebook.com/fparlamentarevangelica/posts/pfbid02uft5L2zjkaTD9fnfgS95NdKuxrvPFssrqVBsRQ4xJA9jJaX3uqDEKonbdya3cJ8Vl. Acesso em 28 nov 2022.

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Foto de capa: Pexels

Deputados de bancadas católica e evangélica publicam conteúdo enganoso sobre spray nasal

Viviane Castanheira e Xênia Casséte on 7 de junho de 2022

Um projeto da vacina em spray contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) com grupos de cientistas de outras partes do mundo foi destaque no noticiário da revista eletrônica semanal da Rede Globo, o Fantástico, no último domingo, 5 de junho.

Imagem: reprodução de site do Fantástico

Deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como Carla Zambelli, Major Vitor Hugo e Eduardo Bolsonaro usaram a manchete produzida pelo Fantástico para desinformar seguidores acerca deste spray. Os políticos afirmam que a vacina desenvolvida pela USP é o mesmo spray israelense que, em fase de pesquisa, atraiu o interesse do governo brasileiro no ano passado – o chamado EXO-CD24, cuja viabilidade era estudada no centro hospitalar Ichilov, em Israel e não foi colocado em uso. 

Imagem: reprodução do Twitter

O deputado Major Vitor Hugo chegou a cobrar que a matéria do Fantástico não tivesse mencionado o esforço do presidente Jair Bolsonaro para trazer o spray para o Brasil e que ele tivesse sofrido deboche por isto. Já o deputado Eduardo Bolsonaro acusou a imprensa de boicotar os feitos do presidente da República.

Imagem: reprodução do Twitter
Imagem: reprodução do Twitter

As postagens desses políticos circulam amplamente em mídias sociais religiosas com acusações a jornalistas de boicotarem as ações do presidente e à Rede Globo como cínica e debochada. 

O spray do presidente

Em meio à crise sanitária da covid-19, o governo brasileiro enviou, em março de 2021, uma comitiva a Israel, com dez pessoas, chefiada pelo ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, para viabilizar um acordo que permita testes, com a população brasileira, do spray EXO-CD24. O medicamento (não uma vacina) de aplicação nasal, em fase de testes, havia sido aplicado, na época, a apenas 30 pacientes israelenses. Ele foi originalmente criado para o tratamento de câncer de ovário, e estava sendo testado para combater as infecções causadas pela covid-19. O presidente Bolsonaro que reconheceu, na ocasião, ignorar a composição do fármaco sem comprovação contra a covid-19, declarou que um paciente hospitalizado ou mesmo entubado “não teria o que perder” ao aderir ao spray “milagroso”. 

O episódio, em meio às altas taxas de contaminação e mortes, e o baixo investimento do governo com vacinas, rendeu muitas críticas públicas ao governo. Várias diziam respeito à busca por um medicamento em testes, sem previsão de aprovação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Outras se referiam aos custos da viagem da ampla comitiva que, além do ministro Ernesto Araújo, era composta por dois técnicos relacionados à questão, o Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Marcelo Morales e o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde Hélio Angotti Neto, mas por outras personagens como o Secretário Especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten, o assessor especial para assuntos internacionais do Planalto Filipe Martins, os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Hélio Negão e dois assistentes. A viagem custou, pelo menos R$ 400 mil aos cofres públicos e foi objeto de inquirição na CPI da Covid do Senado. 

O spray que é vacina

Diferentemente do medicamento em spray de Israel, o que foi matéria no domingo 5 de julho foram vacinas para covid-19 administradas de formas alternativas à injeção intramuscular. É o que cientistas denominam “segunda geração de vacinas”. A que tem forma de spray já foi desenvolvida em Cuba, com testes positivos.

No Brasil, ela é resultado de pesquisa do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP iniciada em 2021, em parceria com cientistas de outras partes do mundo. A reportagem do Fantástico ouviu a vice-presidente do Instituto Sabin, Denise Garret, que informou: “Para parar a infecção é importante vacinas que vão atuar na mucosa nasal, porta de entrada do vírus”. 

O diretor do laboratório do Incor Jorge Kalil explicou ao Fantástico o que a medicação fará: “Você elimina o vírus na entrada, porque as pessoas, mesmo vacinadas atualmente podem ainda infectar o nariz e distribuir o vírus para várias outras pessoas”. Para finalizar a reportagem, a dica do Fantástico: “Enquanto não chega a nova geração de vacinas, que pode levar muito tempo, resta seguir a Ciência. Mesmo que não sejam perfeitas, as vacinas atuais são a nossa melhor defesa contra a Covid”.  Respondendo à reportagem, a epidemiologista Garret insistiu: “É um momento de cautela e nesse sentido, uso de máscara. Máscara em ambiente fechado, máscara em transporte coletivo. Não é hora de abandonar todas essas medidas de uma só vez. Queremos sim, voltar com a nossa vida, mas temos que usar de cautela”.

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Bereia conclui que são enganosas as publicações de políticos e seus apoiadores que buscam equiparar a nova vacina contra a covid na forma de spray nasal com o medicamento que o presidente Bolsonaro tentou comprar de Israel, em março de 2021.  . Não há relação entre o medicamento em spray desenvolvido por Israel e a vacina desenvolvida pela USP. Apesar de ambos serem aplicados em spray (a forma), são produtos completamente distintos (o conteúdo). O que foi divulgado pelo presidente e foi alvo de investimento do governo federal é um medicamento experimental não efetivado,  e outro, “uma “segunda geração de vacinas” contra a covid-19, desenvolvida pela USP. Os políticos construíram estas publicações com o objetivo de confundir seus seguidores para favorecer a imagem do presidente da República, em ano eleitoral, diante do destacado caso do spray de Israel marcado por críticas em várias frentes e investigação da CPI da Covid. Até o fechamento desta matéria as postagens ainda estavam na rede com milhares de curtidas e compartilhamentos.   

Referências de checagem:

Fantástico. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/06/06/saiba-como-funciona-a-vacina-de-spray-nasal-que-pode-ajudar-a-acabar-com-a-pandemia-da-covid.ghtml Acesso em: 6 jun 2022

Agência Brasil.https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/brasil-deve-participar-de-testes-com-medicamento-spray-contra-covid-19. Acesso em: 6 jun 2022

Uol. https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2022/06/06/covid-spray-nasal-exibido-no-fantastico-nao-e-o-que-bolsonaro-quis-comprar.htm Acesso em: 7 jun 2022 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/03/18/viagem-spray-vacina-covid-israel-custo-fab-voo-fase-sigilo-diarias.htm Acesso em: 7 jun 2022 

Correio Braziliense. 

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/03/4910582-comitiva-brasileira-vai-a-israel-em-busca-de-spray-anticovid-ainda-em-estudo.html Acesso em: 7 jun 2022 

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/03/4909783-bolsonaro-sobre-spray-de-israel-parece-ate-que-e-um-produto-milagroso.html Acesso em: 7 jun 2022 

Jornal da USP.https://jornal.usp.br/atualidades/vacina-em-spray-contra-a-covid-19-pode-chegar-ao-mercado-ate-2023/ Acesso em: 7 jun 2022

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Foto de capa: Pixabay

Médico que afirmou existência de grafeno nas vacinas foi assassinado, segundo vídeo que circula nas redes

Daniel Reis on 2 de fevereiro de 2022

* Matéria atualizada em 14/02/2022 às 08:48

Circulou em grupos de igrejas no WhatsApp uma notícia do site espanhol “Un Católico Perplejo”, com a afirmação de que o médico Andreas Noack foi assassinado após divulgar um vídeo em que declara que algumas vacinas contra a covid-19 têm grafeno em sua composição. O texto que acompanha o link da matéria é o seguinte:

“ANDREAS NOACK, PhD EM QUÍMICA, É ASSASSINADO POR DIVULGAR INFORMAÇÕES EM VÍDEO SOBRE O HIDRÓXIDO DE GRAFENO NAS “VACINAS EXPERIMENTAIS”

28 novembro 2021

Este homem era Andreas Noack, médico em química e especialista em carbono, foi recentemente assassinado, dias depois de publicar um vídeo sobre o grafeno nas “vacinas experimentais”. Cinco dias após a publicação do vídeo, sua mulher publicou um vídeo contando que o Doctror foi agredido e assassinado. O médico já havia sido preso pela polícia no ano passado durante uma transmissão ao vivo.

É um tipo de “veneno” (se se pode chamar assim) que difilmente seria detectado numa necrópsia. Ouçam o video inteiro e com atenção, antes de emitir uma opinão. E pesquisem artigos e estudos estrangeiros, pois no Brasil a censura a informações confiáveis é muito grande. Querem manter  as pessoas presas a uma narrativa falsa.

Assistam o vídeo vídeo pelo qual o médico foi assassinado, e onde relata o motivo da morte de atletas, e se coloca contra a vacinação em crianças:

Façam download destes vídeos, que logo serão apagados da internet.“

A notícia foi divulgada originalmente no grupo do Telegram do portal Quinta Columna,  fundado pelo espanhol Ricardo Delgado Marín. O portal e seu grupo do Telegram, que conta com mais de 42 mil membros, são  conhecidos canais de desinformação, principalmente com informações falsas sobre a covid-19.

Imagem: reprodução da internet

O site Un Católico Perplejo afirma que vídeo divulgado pelo médico assassinado é baseado em estudo de uma universidade espanhola confirmando a presença do grafeno nas vacinas. Este suposto estudo foi alvo de checagem da agência Lupa  e da AFP Checamos e já foi desmentido. O estudo nunca existiu. Católico Perplejo faz referências a outros portais de desinformação e jamais apresenta dados concretos ou pesquisas reais. 

Bereia checou as informações e o médico Andreas Noack não foi assassinado como  afirma a publicação, mas morreu de causas naturais, como verificado por diversas agências de checagem pelo mundo, como a estadunidense Lead Stories,  a italiana Bufale e pelas brasileiras Boatos.org e  Lupa. Esta teoria da conspiração viajou em diversos idiomas e de diferentes maneiras, e foi desmentida pelas agências com base em informações da própria esposa de Andreas Noack e relatos da autoridade policial local no Twitter :

“Podemos informar que, durante a última semana, na área de responsabilidade do Quartel-General da Polícia da Francônia Central, nenhum fato foi conhecido da polícia segundo o qual um homem morreu após um assalto no distrito de Fürth”. 

A informação publicada na página da polícia local foi uma resposta ao questionamento sobre o suposto assassinado de Andreas Noack naquela região. 

Bereia acompanha as demais agências de checagem e classifica o conteúdo que circula em grupos de WhatsApp religiosos como falso. Estas postagens servem a grupos antivacina e a grupos contrários a medidas preventivas contra a covid-19, partidários da extrema-direita política, para espalhar medo e rejeição ao processo de vacinação.

Esta‌ ‌checagem ‌foi sugerida por leitores através do WhatsApp do Coletivo Bereia. Caso tenha alguma dúvida ou  sugestão de verificação, entre em contato conosco pelo número (38) 98418-6691.

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Referências de checagem:

UOL. https://www.uol.com.br/tilt/noticias/afp/2021/10/01/o-grafeno-um-promissor-nanomaterial-que-alimenta-a-desinformacao.htm Acesso em: 14 dez 2021.

Agência Lupa. https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2021/07/15/verificamos-vacinas-oxido-grafeno/ Acesso em: 14 dez 2021.

https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2021/12/08/verificamos-vacina-grafeno-quimico/ Acesso em: 14 dez 2021.

Boatos.org. https://www.boatos.org/mundo/andreas-noack-assassinado-descobrir-grafeno-vacinas-contra-covid-19.html Acesso em: 14 dez 2021.

Lead Stories. https://leadstories.com/hoax-alert/2021/11/fact-check-there-is-no-evidence-german-chemist-dr-andreas-noack-died-from-unnatural-causes.html Acesso em: 14 dez 2021.

Bufale. https://www.bufale.net/che-fine-ha-fatto-il-dottor-andreas-noack-tra-ossido-di-grafene-nei-vaccini-e-voci-sullomicidio/ Acesso em: 14 dez 2021.

G1. https://g1.globo.com/ciencia/noticia/2021/10/01/grafeno-material-que-pode-revolucionar-a-medicina-e-alvo-de-fake-news-em-campanhas-que-desestimulam-a-vacinacao-contra-a-covid-19.ghtml Acesso em: 14 dez 2021.

AFP. https://checamos.afp.com/http%253A%252F%252Fdoc.afp.com%252F9MF8KX-1 Acesso em: 14 dez 2021.

Vídeo da esposa de Andreas Noack. https://drive.google.com/file/d/1timbdhTO2KDtwnyLw8K04SsW2iiPFRki/view Acesso em: 14 dez 2021.

Twitter. https://twitter.com/PolizeiMFR/status/1465626339197784066 Acesso em: 14 dez 2021.

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Imagem de capa: reprodução da internet

Ministro das Comunicações apresenta Brasil como terceiro país que mais imunizou contra a covid-19

Daniel Reis on 22 de outubro de 2021

O ministro das Comunicações Fábio Faria publicou em seu Twitter imagem de entrevista concedida à Rede CNN Brasil com a seguinte mensagem: “100 milhões completamente imunizados. O Brasil é o terceiro país no mundo que mais vacinou a sua população”. O ministro agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Saúde.

Imagem: reprodução do Twitter

Fábio Faria é filiado ao PSD e foi eleito para o quarto mandato de deputado federal em 2018 com 70.350 votos, sendo o oitavo mais votado do Rio Grande do Norte. Após a recriação do Ministério das Comunicações pelo Presidente Bolsonaro, em junho de 2020, licenciou-se do mandato de deputado e foi nomeado titular da pasta.Assim que anunciou a escolha do então deputado Fábio Faria para o cargo, o presidente da República declarou: “vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos”, acrescentou o presidente. “É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado”. 

Ranking global de vacinação 

O site Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, no Reino Unido e fonte de informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do próprio Ministério da Saúde do Brasil e de grandes grupos de comunicação do país, compila os dados de vacinação ao redor do mundo. 

A informação publicada pelo ministro das Comunicações leva em consideração os números absolutos da vacinação no país, ou seja, o total de doses aplicadas e apresenta o Brasil na terceira posição do ranking global de vacinação.

Entretanto, de acordo com dados disponibilizados no Our World in Data, em 13 de outubro, o Brasil ocupava o 4º lugar no ranking global em doses aplicadas, mesma posição que ocupava na data da publicação do ministro. (Para checar as datas, é preciso usar a barra de rolagem no rodapé do gráfico).

Imagem: reprodução do Our World in Data

Entretanto, também de acordo com o Our World in Data, considerando a taxa de vacinação a cada 100 habitantes, forma proporcional, coerente, de se medir o dado para avaliação, o país ocupa o 51º lugar no ranking global.

Considerando apenas as Américas, o Brasil em 13/10 (data do tuíte de Faria) ocupava a 10ª posição no ranking de vacinação por 100 habitantes.

Imagem: reprodução do Our World in Data

Observando o ranking dos países mais populosos do mundo, o Brasil ocupava a 10ª posição.

Imagem: reprodução do Our World in Data

Ou seja, se utilizarmos os números absolutos de vacinados (simples quantidade de vacinas aplicadas), o Brasil ocuparia a quarta colocação neste quesito. Porém o tuíte do Ministro das Comunicações sustenta que o país estaria em terceiro, sem contextualizar os dados, levando o público a crer que  o país está mais avançado em relação a outros. A forma como se mede globalmente estes dados é na proporção do número de vacinados em relação ao total da população do país.  Neste caso, o Brasil ocupava o décimo lugar no mundo na data da publicação do ministro.

Desta forma, Bereia conclui que a informação publicada pelo ministro das Comunicações é imprecisa. Os dados da vacinação são parcialmente verdadeiros. Entretanto, a declaração não menciona o 51º  lugar do país em números relativos por 100 habitantes. Portanto, Fábio Faria não apresenta os dados proporcionais  sobre a vacinação no cenário global na forma como globalmente são avaliados. Desta forma, leva seus seguidores a concluírem que o país apresenta uma enorme evolução na vacinação em comparação com outros países com base em dados desproporcionais, descontextualizados e imprecisos. 

Referências de checagem: 

Senado Federal. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/recriacao-do-ministerio-das-comunicacoes-e-sancionada Acesso em: 19 out 2021.

Governo Federal. https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/06/fabio-faria-toma-posse-no-ministerio-das-comunicacoes Acesso em: 19 out 2021.

G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/10/bolsonaro-anuncia-recriacao-do-ministerio-das-comunicacoes-e-deputado-fabio-faria-como-ministro.ghtml Acesso em: 19 out 2021.   

G1. https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/10/13/com-100-milhoes-de-totalmente-imunizados-brasil-e-4o-que-mais-vacinou-em-termos-absolutos-mas-figura-em-60o-em-ranking-proporcional.ghtml Acesso em: 19 out 2021.  

Our World in Data. https://ourworldindata.org/ Acesso em: 19 out 2021. 

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Foto de capa: Fenaj
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