Vacinação obrigatória não é ilegal e já é prática no Brasil

Postagens que afirmam que a vacinação obrigatória é ilegal têm circulado em perfis e páginas religiosas em mídias sociais. Uma delas diz que o artigo 15 da Lei 10.406, de 2002, ampara aqueles que se opõem à obrigatoriedade da vacina.

Reprodução/Instagram

Vacinas precisam ter eficácia comprovadas para serem administradas

A postagem se refere ao seguinte trecho da lei que estabelece introdução às normas do Direito Brasileiro: “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. 

Pela interpretação que faz da lei, o conteúdo leva à compreensão de que a vacina gera risco de morte e, portanto, uma campanha obrigatória de imunização entraria em conflito com o direito de um cidadão de se negar a tratamento médico ou intervenção cirúrgica. Vale lembrar que as vacinas aprovadas em diversos países ao redor do mundo têm sua eficácia comprovada. Além disso, é parte do protocolo nacional que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa autorizar o uso dos imunizantes para a vacinação acontecer no país, como Bereia já checou em outra reportagem.

Decisão do STF diz que vacinação obrigatória é constitucional

Entretanto, a leitura que evoca o trecho da Lei 14.006 não foi sustentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão recente sobre a vacinação obrigatória. Em 17 de dezembro de 2020, o STF declarou que a vacinação obrigatória é constitucional. A decisão também diz que pais sejam obrigados a levar seus filhos para vacinação, conforme o calendário de imunização, mesmo quando for contra as suas convicções. Isso porque o direito à saúde coletiva das crianças e dos adolescentes não se sobrepõe à liberdade de pensamento dos responsáveis, defendeu o ministro Luis Roberto Barroso.

Além de Barroso, o ministro do STF Ricardo Lewandowski também relatou a decisão e defendeu a constitucionalidade da vacina obrigatória, levando em conta também a possibilidade de vacinação compulsória, quando são aplicadas restrições a quem não se vacinar.

A Corte também fixou uma tese em que explicou que vacinação compulsória não é vacinação forçada e ainda determinou alguns parâmetros para sua aplicação. Entre eles estão aspectos como: a necessidade de base científica, ampla informação sobre eficácia e contraindicação, distribuição universal e gratuita. Por fim, a tese diz que a implementação pode ser feita por todos os entes da federação, respeitadas suas esferas de competências.

O que significa vacinação obrigatória

A obrigatoriedade da vacinação no Brasil está prevista na Constituição desde 1975. A Lei 6.259 promulgada naquele ano já apontava para a obrigatoriedade de imunização da população por vacinas e nela são previstas até mesmo medidas estaduais para o cumprimento das vacinações.

O fato de ser obrigatória instituiu o calendário nacional, que é atualizado conforme as vacinas necessárias destinadas a cada faixa etária específica que estiverem disponíveis à população através do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

O não cumprimento das vacinas previstas no Calendário Vacinal Nacional implica em sanções, como o impedimento de se alistar no exército, receber benefícios sociais do governo ou se cadastrar em creches ou se matricular nas demais instituições de ensino, previstas na  Portaria nº 597.

Além disso, a Lei 13.979, de 2020, sancionada pelo presidente Bolsonaro para enfrentamento da pandemia, estabelece a vacinação como uma das medidas de combate ao coronavírus.

Por “obrigatoriedade da vacinação” entende-se que, caso a imunização contra a Covid-19 seja estabelecida como obrigatória no Brasil, o seu não cumprimento implicaria em sanções e restrições. Elas não significam medidas extremas como prisões ou restrições severas, como algumas pessoas têm divulgado, espalhando pânico pelas redes. 

Conforme comparação feita por autoridades no assunto, a obrigatoriedade da vacina, à qual a população está acostumada, se assemelha à obrigatoriedade do voto no Brasil. O voto político é obrigatório no país, mas sem condicionar isso a punições severas como prisões, multas exorbitantes ou sanções severas.

Bereia classifica as postagens em mídias sociais que informam que a vacinação obrigatória é ilegal, e evocam o artigo 15 da Lei 10.406, de 2002, como falsas. A obrigatoriedade de imunização da população por vacinas é prática antiga no país e está amparada por leis com vistas à proteção da saúde de cidadãos e cidadãs. Conteúdos que insistem neste tema da ilegalidade da obrigatoriedade da vacinação são desinformativos e colocam a vida de pessoas que nele acreditam em risco. 

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Referências

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 22 dez. 2020.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/vacina-da-pfizer-nao-causou-mortes-anvisa-tem-prazo-para-avaliar-uso-de-imunizantes-no-brasil/https://coletivobereia.com.br/vacina-da-pfizer-nao-causou-mortes-anvisa-tem-prazo-para-avaliar-uso-de-imunizantes-no-brasil/. Acesso em: 22 dez. 2020.

Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2020-dez-17/stf-decide-vacinacao-obrigatoria-constitucional. Acesso em: 22 dez. 2020.

PORTARIA Nº 597, DE 08 DE ABRIL DE 2004 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt0597_08_04_2004.html Acesso em 22 de dezembro de 2020

LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. B http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm Acesso em 22 de dezembro de 2020

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 22 dez. 2020.

O que a lei e a ciência afirmam sobre a vacinação obrigatória no Brasil.

https://www.aosfatos.org/noticias/o-que-lei-e-ciencia-afirmam-sobre-vacinacao-obrigatoria-no-brasil/ Acesso em 22 de dezembro de 2020

Com anúncio de testes no país, vacina contra Covid-19 continua sendo alvo de desinformação nas redes sociais

Mais uma vez, a deputada católica Bia Kicis (PSL/DF) desponta nas mídias sociais digitais com discursos que ratificam sua militância antagônica à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

No último dia 16 de outubro, ela retuitou o post do perfil Médicos pela Liberdade, autointitulado como “grupo em prol das liberdades individuais e contra o totalitarismo disfarçado de ciência”.

Fonte: Perfil Bia Kicis no Twitter

A publicação, que parabeniza a ação do grupo, gerou 3,4 mil curtidas, 769 retuítes e 61 comentários. Já o conteúdo original, publicado no perfil Médicos pela Liberdade, angariou 6,9 mil curtidas, 2,3 mil retuítes e 190 comentários.

Fonte: Perfil Médicos pela Liberdade no Twitter

O post foi motivado após o governador de São Paulo, João Doria, no mesmo dia, se pronunciar sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em todo o estado paulista, caso ela seja aprovada nos testes e tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo Doria, em entrevista à Agência Brasil, apenas pessoas com atestado médico serão liberadas de receber o imunizante.

“Em São Paulo a vacinação será obrigatória, exceto para quem tenha orientação médica e atestado médico de que não pode tomar a vacina. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido”, disse Doria, em entrevista coletiva em São Paulo.

O governador revelou ainda que os testes com a vacina chinesa CoronaVac deveriam ser finalizados no final da semana e os resultados desses testes deveriam ser anunciados em coletiva à imprensa na segunda-feira, 19. Contudo, matéria do UOL, publicada no dia 19 de outubro, noticiou que Doria recuou e adotou um tom mais cauteloso, dizendo que ainda não seria possível precisar quando as doses estarão disponíveis. Anteriormente, o governador Doria havia dito que a Coronavac, vacina contra o coronavírus que será produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, poderia começar a ser aplicada em profissionais de saúde a partir de 15 de dezembro, caso fosse aprovada em todos os testes. Contudo, durante a entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes na tarde do dia 19, ocasião do recuo de Doria, o diretor do Instituto Butantan Dimas Covas explicou que “as perspectivas são otimistas, mas não podemos dar data precisa de quando isso vai acontecer. Esperamos que até o final desse ano”.

Na ocasião da coletiva, Doria também disse que a vacina do Butantan é a que está em estágio mais avançado entre todas as que estão em produção no mundo. “Os primeiros resultados do estudo clínico comprovam que, entre todas as vacinas, a Coronavac é a mais segura e a que apresenta melhores índices e mais promissores. É, de fato, a vacina mais avançada neste momento”, declarou. O governo do estado divulgou hoje os resultados dos testes da Coronavac com nove mil voluntários no país. De acordo com Covas, a vacina teve poucos efeitos colaterais e os resultados no Brasil comprovam que a vacina é segura.

Segundo a matéria do UOL, os resultados apresentados mostraram que 35% dos voluntários apresentaram algum tipo de efeito colateral após a aplicação da vacina, sendo dor no local de aplicação a mais comum, relatada por 18% dos que receberam a dose. Não foram apresentadas reações de grau 3, que são mais graves. Apenas 0,1% dos voluntários tiveram febre. “As outras reações foram insignificantes do ponto de vista estatístico. O mais frequente foi dor de cabeça, que pode ter relação com vacina ou não. Os outros sintomas foram muito baixo”, afirmou Covas. “Portanto é a vacina mais segura não só no Brasil, mas no mundo”.

Nas mídias sociais, grupos antivacina seguem usando o espaço para dar eco a conteúdo enganoso e gerar desconfiança sobre futura campanha de vacinação. No caso do perfil Médicos pela Liberdade, a postagem mostra a resistência dos profissionais frente à suposta obrigatoriedade de vacina contra o vírus, classificado como “vírus chinês’, e ainda aponta que esta foi produzida “a toque de caixa, sem nenhum estudo a médio e longo prazo”, fato que dividiu a opinião entre os usuários e seguidores.

Entenda o movimento antivacina

Em 2019 o movimento antivacina passou a figurar na lista das dez maiores ameaças à saúde global, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) A informação consta no Repositório Institucional da Fiocruz. Segundo a organização, o movimento seria um dos fatores responsáveis pelo aumento de 300% no número de casos de sarampo no mundo todo, sendo que, a doença havia sido oficialmente erradicada no Brasil em 2016.

Desconfiança em relação às formas de imunização oferecidas pelo governo e teorias da conspiração sobre os efeitos das vacinas são elementos que sustentam o movimento antivacina pelo mundo. O fenômeno não é recente, tanto é que, a mais de um século, em 1904 ocorreu a revolta da vacina no Rio de Janeiro, movimento de motim popular que rejeitava a obrigatoriedade da vacina contra a varíola. No entanto, a comunidade médica acredita que os movimentos mais recentes e organizados foram desencadeados por um estudo publicado pelo médico britânico Andrew Wakefield na renomada revista de ciência Lancet, em 1998.

Nesse estudo, Wakefield relacionava a vacina tríplice viral, que previne contra caxumba, sarampo e rubéola, à manifestação de quadros de autismo. O médico teria examinado 12 crianças para seu artigo, das quais oito supostamente manifestaram autismo duas semanas após receberem a vacina. Segundo ele, o sistema imunológico das crianças havia sofrido uma sobrecarga com a imunização.

O estudo foi descartado após descobertas de que Wakefield, estava envolvido com advogados que queriam lucrar a partir de processos contra fabricantes de vacinas. Além disso, ele utilizou dados falsos e alterou informações sobre os pacientes.

Portanto, observa-se que dados falsos, mesmo hoje, são um dos principais argumentos utilizados pelo movimento antivacina, que relaciona não só a tríplice viral, como várias outras vacinas à manifestação do autismo.

Outro sistema de imunização que também foi e ainda é alvo de boatos e fake news é a vacina que previne contra o papilomavírus humano (HPV). Ela começou a ser distribuída em 2014 tendo como público-alvo garotas adolescentes entre nove e 14 anos e visa combater o vírus, sexualmente transmissível e causador de doenças como câncer no colo do útero. Na época em que surgiu a vacina contra o HPV, o boato circundante era o que o produto causaria paralisia, segundo matéria publicada no UOL. Contudo, tais alegações foram checadas e comprovadamente declaradas falsas por pesquisadores da área.

No que tange o combate à pandemia de Covid-19, a elaboração e distribuição de uma vacina eficaz no combate ao vírus é a principal esperança das autoridades e da população, mas, mesmo diante desse cenário de expectativa, movimentos antivacinas se fortalecem a partir das incertezas e inseguranças fomentadas pela pandemia e ganham visibilidade, fazendo circular diversos conteúdos falsos ou desinformativos, que atribuem mortes em decorrência de vacinações e substâncias tóxicas que comporiam as vacinas.

Exemplo de conteúdo enganoso sobre vacinação (Fonte: Internet)

O caminho da desinformação sobre a vacina contra o vírus

A cada novo fato sobre os testes de vacinação contra a Covid-19, um turbilhão de desinformação avança por todo o país, invadindo as redes sociais digitais e dividindo as opiniões na sociedade. Percebe-se que, para além da pandemia de uma grave e mortal doença, outra ainda mais sutil e tanto quanto perigosa vem se desenvolvendo: a onda de notícias falsas, desinformativas e enganosas.

A constatação pode ser justificada pelos números levantados pela União Pró-Vacina – UPVacina, um grupo de instituições ligadas à Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto, cujo objetivo é esclarecer informações falsas sobre vacinas. Segundo o levantamento, houve um aumento de 383% em postagens contendo postagens com conteúdos falsos ou distorcidos envolvendo o tema, o que aponta que a desinformação quase quintuplicou em apenas dois meses.

De acordo com informações apresentadas pela UPVacina, a análise foi feita com base em postagens dos dois principais grupos antivacina brasileiros no Facebook, os quais já haviam sido objeto de outro estudo da entidade em março. Entre os dias 1º de maio e 31 de julho, foram identificadas no total 155 postagens ligadas à vacina em desenvolvimento contra a covid-19. O volume de interações chama a atenção: foram 3.282 reações, 1.141 comentários e 1.505 compartilhamentos.

A rapidez com que o número de postagens cresce no decorrer do tempo impressiona. Durante todo o mês de maio, apenas 18 postagens abordavam assuntos ligados à vacina contra a covid-19. Em junho, elas chegaram a 50 e, em julho, a 87.

Fonte: União Pró-Vacina

A análise, apresentada no mês de agosto, também levou em conta os números por períodos. Assim, percebeu-se que em dois há uma frequência maior na disseminação de conteúdo falso: entre 11 e 20 de junho e entre 21 e 31 de julho. Os picos coincidem com informações bastante difundidas pela imprensa e ligadas à temática. Entre elas estão o anúncio da parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Life Science para a produção de uma vacina contra a covid-19; o início dos testes dessa vacina no País; e os primeiros testes, no Brasil, de outra vacina para combater a doença, desenvolvida pela Universidade de Oxford.

Assim como na análise anterior da UPVacina nos mesmos grupos, há um pequeno número de pessoas produzindo a maior quantidade das postagens. De acordo com a pesquisa, 56 autores foram responsáveis por todas as 155 postagens. Cinquenta deles publicaram 52% (81) do total e os outros seis, 48% (74).

Os resultados apontaram também que a grande maioria das postagens gira em torno de possíveis perigos e ineficácia das vacinas (24,52%), além de uma variada gama de teorias da conspiração (27,10%). Contudo, outras temáticas também se destacam pelo grau de desinformação que trazem. Uma delas já era bastante citada pelos grupos antivacina: a de que vacinas podem alterar o DNA dos seres humanos, que aparece em 14,84% das postagens.

Até mesmo o empresário americano Bill Gates, um dos fundadores da Microsoft, está sendo alvo de grupos antivacina, segundo dados da pesquisa da UPVacina. No rol das notícias enganosas, que aparece em 14,19% das postagens, está a informação enganosa de que ele também fomenta pesquisas e o desenvolvimento de vacinas, patrocinando estudos por meio da Fundação Bill and Melinda Gates. As postagens geralmente associam essa atividade a um possível controle populacional realizado a partir das vacinas ou até mesmo a teorias da conspiração envolvendo o controle da mente humana usando chips implantados com a aplicação dos imunizantes.


Fonte: União Pró-Vacina

De acordo com a análise de UPVacina, um dos vídeos com informações falsas e alarmistas sobre as vacinas, que apresentou maior engajamento entre os usuários, foi produzido pelo jornalista e servidor público da Câmara dos Deputados, Cláudio Lessa, que ganhou destaque pela publicação no site Jornal da Cidade Online, citado na CPMI das Fake News, e pelo compartilhamento na página da deputada Bia Kicis (PSL-SP), investigada em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo financiamento de notícias falsas.

Fonte: YouTube

No vídeo, Lessa afirma que vacinas modificam o DNA do ser humano e contêm “nanopartículas de controle social” – argumentos recorrentes entre grupos antivacina e que têm tido maior alcance devido ao alto volume de buscas pelas vacinas em fase de testes. O servidor ainda se refere à vacina como “lixo que está sendo produzido” contra a “peste chinesa” e, sem citar quaisquer referências e atribuindo as afirmações a “opiniões” de “várias pessoas”, apresenta informações falsas sobre a imunização. Na ocasião, agências de checagem de informações, como Projeto Comprova, Agência Lupa e Aos Fatos classificaram as alegações do vídeo como falsas.

De acordo com matéria publicada na Carta Capital em 08 de outubro, Lessa consta como Analista Legislativo da Câmara dos Deputados e, segundo o Portal de Transparência da Câmara, ganha mais de 34 mil reais mensalmente como salário bruto. Ele chegou à Casa por indicação política do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que atualmente cumpre pena domiciliar por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já a deputada católica Bia Kicis Kicis recebe mais de 33 mil reais como deputada federal.

Carta Capital traz ainda outros números importantes para se entender a dimensão da questão. As publicações no site e na página de Kicis, juntas, tiveram 232,3 mil interações, entre curtidas, comentários e compartilhamentos no Facebook, sendo feitas respectivamente em 24 e 25 de setembro, segundo a análise da UPVacina. Os estudos mostraram também que o post e a matéria foram compartilhados por 79,7 mil usuários, enquanto as outras sete notícias provenientes de sites jornalísticos com maior engajamento no mesmo mês, como Carta Capital, G1 e Folha de S. Paulo, tiveram 79,6 mil compartilhamentos em conjunto.

Seguindo a mesma proposição de checagem, em setembro, o Coletivo Bereia verificou dois vídeos que viralizaram em mídias sociais no referido mês, especialmente no WhatsApp . O primeiro apresenta um suposto médico que fala contra a testagem e vacinação em massa, pois segundo ele são um projeto de redução da população mundial. O segundo vídeo trata da aferição de temperatura na testa, que supostamente atinge a chamada glândula pineal e pode prejudicar o funcionamento do corpo. Ambos foram categorizados como falsos, baseados em teorias da conspiração com fundo religioso, mas que não se comprovam com dados científicos. Este tipo de conteúdo tem sido disseminado em mídias sociais para causar pânico, alimentar a relativização da gravidade da pandemia de coronavírus e diminuir o engajamento nas medidas preventivas, podendo causar prejuízos graves à população.

No caso da nova postagem checada, que trata sobre a total resistência do grupo Médicos pela Liberdade à vacinação contra a Covid-19, chancelada pela deputada Bia Kicis, o Coletivo Bereia a categoriza como enganosa. O conteúdo traz o rótulo de“vírus chinês” para o coronavírus, tipificação descartada por organismos internacionais e descabida para qualquer organização reconhecida. Apresenta também, a afirmação de que a vacina teria sido produzida “a toque de caixa”, argumento falso, uma vez que as instituições de pesquisa seguem os protocolos internacionais no tocante a processos e prazos. Da mesma forma, dizem que não foi oferecido estudo a médio e longo prazo, argumento que, por si só, não aponta qualquer informação precisa e devidamente apurada.

É importante ressaltar que no dia 21 de outubro, o presidente em exercício, Jair Bolsonaro, causou polêmica no Twitter ao afirmar que o governo só irá disponibilizar a vacina se comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela ANVISA, ratificando que não é possível justificar um aporte financeiro bilionário em um medicamento que “sequer ultrapassou sua fase de testagem”. Tal proposição adiciona mais um fator desinformativo que circula nas mídias envolvendo o desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 no Brasil.

Fonte: Twitter/Reprodução

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Foto de Capa: Youtube/Reprodução

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Referências de checagem

Covid-19: vacina será obrigatória em SP quando estiver disponível. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-10/covid-19-vacina-sera-obrigatoria-em-sp-quando-estiver-disponivel Acesso: 19 de outubro de 2020.

Notícia falsa associa vacina da Covid a ‘nanopartículas de controle social’. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/saude/vacina-da-covid-19-noticia-falsa-e-a-mais-vista-sobre-o-tema-no-facebook-em-setembro/ Acesso: 19 de outubro de 2020.

Vídeos falsos alegam vacinação e medição de temperatura como forma de controle da população https://coletivobereia.com.br/videos-falsos-alegam-vacinacao-e-medicao-de-temperatura-como-forma-de-controle-da-populacao/ Acesso em 20 de outubro de 2020.

“Entenda o que é o movimento antivacina” Guia do Estudante, Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/entenda-o-que-e-o-movimento-antivacina/ Acesso em 20 de outubro de 2020

“O movimento antivacina e suas ameaças”. Disponível em: https://periodicos.fiocruz.br/pt-br/content/sarampo-o-movimento-antivacinas-e-suas-amea%C3%A7as Acesso em 20 de outubro de 2020

“Universo antivacinas se expande em plena Pandemia e aumenta desinformação”. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/06/25/universo-antivacina-se-expande-em-plena-pandemia-e-aumenta-desinformacao.amp.htm#aoh=16032411954849&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=Fonte%3A%20%251%24s Acesso em: 20 de outubro de 2020

“Vacina de HPV pode causar paralisia”. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2017/12/06/vacina-de-hpv-pode-causar-paralisia-ela-pode-passar-o-virus.htm. Acesso em: 20 de outubro de 2020

“Movimento antivacina: como surgiu e quais consequências ele pode trazer”. Disponível em: https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/movimento-antivacina-como-surgiu-e-quais-consequencias-ele-pode-trazer/. Acesso em 20 de outubro de 2020

“Movimento antivacina e suas ameaças”. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/33659. Acesso em 26 de outubro de 2020.

União Pró-vacina. Disponível em: https://sites.usp.br/iearp/uniao-pro-vacina/. Acesso em 11 de outubro de 2020.

“Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes”. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444198&ori=1. Acesso em 26 de outubro.

Vídeos falsos alegam vacinação e medição de temperatura como forma de controle da população

Durante a pandemia da covid-19, circulam nas mídias sociais muitos conteúdos de pessoas que se dizem médicos e especialistas oferecendo recomendações de saúde e até mesmo desafiando os protocolos das organizações internacionais. Essas informações, quando sua veracidade não é verificada, podem provocar além de pânico, graves danos à saúde da população.

O Coletivo Bereia verificou dois vídeos que viralizaram em mídias sociais nos últimos dias, especialmente no WhatsApp. O primeiro mostra um suposto médico que fala contra a testagem e vacinação em massa, pois segundo ele são um projeto de redução da população mundial. O segundo vídeo trata da aferição de temperatura na testa, que supostamente atinge a chamada glândula pineal e pode prejudicar o funcionamento do corpo.

Vídeo 1: Vacinas são um plano de controle da população?

O primeiro vídeo circula na internet desde junho e exibe um idoso, não identificado, vestido como um médico, que se expressa em italiano e é legendado em inglês, portanto, foi produzido fora do Brasil. A versão que circula nas mídias sociais do Brasil tem áudio sobreposto com tradução simultânea. O homem lê um texto que, segundo ele, nenhum lugar da grande imprensa ousou exibir. Ele cita, então, alguns argumentos contrários à vacinação. Bereia checou, identidade do autor e a veracidade do vídeo e dos argumentos.

Confira o vídeo abaixo:

Segundo o jornal O Globo, o homem que aparece no vídeo é Roberto Petrella, médico ginecologista aposentado e militante antivacina. Ele foi suspenso de suas atividades na Itália em 2019 por ser contra a obrigatoriedade da vacina contra o papilomavírus.

O vídeo é repleto de teorias da conspiração, entre elas de que a covid-19 é um plano internacional de controle e redução da população em até 80%, que foi desenvolvido nas últimas décadas e lançado em 2020. Para ele, covid significa “Certificado de Identificação de Vacinação com Inteligência Artificial”. O autor do vídeo traz argumentos de teor pseudocientífico para afirmar que se deve evitar a testagem e vacinação em massa, afirmando que esse será o modo de controle da população, e que vacinas reduzem a imunidade.

Movimento Antivacina

A fala do médico aposentado faz eco com o movimento antivacina, listado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos dez maiores desafios de saúde para 2019, porque ameaça reverter o progresso já alcançado no combate a doenças evitáveis por vacinação, como o sarampo e a poliomielite.

Os motivos de cada pessoa evitar a vacinação variam desde falta de confiança e complacência até motivos religiosos e teorias da conspiração, como a de que vacinas são um método de controle populacional e teriam objetivo de fragilizar a imunidade e matar a população. 

Nada disso tem veracidade comprovada. A produção de vacinas passa por diversos testes rigorosos até que sejam realmente seguras para aplicação na população, e regularmente reavaliada. Segundo a Fiocruz, “Vacinas são preparações que, ao serem introduzidas no organismo, desencadeiam uma reação do sistema imunológico (semelhante à que ocorreria no caso de uma infecção por determinado agente patogênico), estimulando a formação de anticorpos e tornando o organismo imune a esse agente e às doenças por ele provocadas”. As vacinas são mais úteis, efetivas e tem maior custo-benefício para a saúde pública do que medicamentos, pois atuam na prevenção de doenças chegando até ao ponto da sua erradicação, caso grande parte da população esteja vacinada. 

A Fiocruz explica que a primeira vacina foi criada em 1796, pelo inglês Edward Jenner, que conseguiu imunizar um garoto de 8 anos contra varíola ao aplicar soro de varíola bovina. Desde então, a ciência teve diversos marcos importantes com a criação de vacinas que impediram a propagação de doenças graves, como vacina contra raiva, inventada em 1885 por Louis Pasteur, ou a contra a paralisia criada em 1960 por Albert Sabin. No Brasil, a vacinação começou no século XX, quando epidemias de febre amarela, varíola e outras doenças eram comuns devido à ausência de saneamento básico. O sanitarista Oswaldo Cruz comandou campanhas de vacinação obrigatória da população, que na época desconhecia os benefícios da medida. Desconfiando das intenções do governo e acreditando em uma possível medida de controle da população, a população protestou contra as vacinas, na que ficou conhecida como “Revolta da vacina”.

Campanhas de vacinação já foram capazes de prevenir até três milhões mortes por ano contra diversas doenças, incluindo sarampo, poliomielite e difteria. Vacinas não são um plano de controle ou extermínio da população, mas sim de redução da mortalidade.

A pesquisadora Luisa Massarani, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), alerta para o perigo das fake news a respeito de vacinas, especialmente nas mídias sociais, pois podem auxiliar o crescimento do movimento antivacina. “O movimento antivacina pode estar atuando prioritariamente em grupos fechados no Facebook e no WhatsApp, e não em espaços públicos do Twitter e do Facebook. Nesse sentido, é necessário direcionar novas pesquisas que levem em consideração esses outros espaços midiáticos”, afirma. 

Em 2020 o Brasil apresentou o menor índice de vacinação dos últimos 20 anos, e metade das crianças não recebeu todas as vacinas que deveria, o que parece refletir os efeitos da desinformação sobre o tema que está em circulação. Segundo índices do Programa Nacional de Imunização, cobertura vacinal está em 51% para o calendário infantil. O ideal é que fique entre 90% e 95% para garantir proteção. Se o país continuar nesses índices, nem mesmo a vacina contra a Covid-19, que ainda está em teste, poderá ter o efeito desejado de imunização. 

O professor Túlio Batista Franco, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta que fatores políticos podem ter interferido na baixa cobertura vacinal. “O governo federal desorganizou todo o equilíbrio técnico que havia no Ministério da Saúde. Houve duas alterações de ministros, e hoje há um ministro militar que não conhece dos aspectos da Saúde, do funcionamento da máquina do SUS, e que levou para as áreas técnicas militares que também não conhecem”, afirmou em entrevista para o G1.

Esta reflexão do professor Túlio Franco pode ser corroborada pelo episódio de 31 de agosto, quando, em resposta a uma apoiadora que o abordou em frente ao Palácio Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ninguém pode obrigar pessoas a tomarem vacina. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República institucionalizou a afirmação de Bolsonaro por meio de um tuíte no dia seguinte.  

Bereia conclui que o vídeo do médico italiano aposentado propaga diversas mentiras sobre a vacinação, pois não é verdade que vacinas reduzem imunidade, ou que são um método de controle da população. Pelo contrário, vacinas podem salvar a população, de acordo com a orientação de órgãos oficiais de saúde nacionais e internacionais.. Covid-19 também não significa “Certificado de Identificação de Vacinação com Inteligência Artificial”, e sim é a abreviação de “Coronavirus Disease”, ou doença do coronavírus, conforme estabelecido pela OMS. O número 19 diz respeito ao ano em que o vírus começou a circular. O fato de o vídeo ocultar a identificação do médico, punido em seu país por promover mau uso de seu título profissional, já é fonte de desconfiança quanto à intencionalidade da promoção de tal material. Leitores e leitoras devem estar sempre atentos/as a isto quando submetidos a este tipo de conteúdo.

Vídeo 2: Aferição da temperatura e glândula pineal

O segundo vídeo que viralizou em mídias sociais nos últimos dias foi gravado no Brasil. Um homem está à porta de um estabelecimento e pede para a atendente que não meça a temperatura na testa (prática que vem sendo frequentemente adotada como medida preventiva com a flexibilização do isolamento social) para não atingir a glândula pineal, e sim no pulso. Ele, então, incentiva as pessoas a fazerem o mesmo. Na segunda parte do vídeo, um áudio orienta novamente que as pessoas peçam que a temperatura no pulso para não atingir a pineal. A tela exibe uma imagem de cérebro, a frase “é melhor prevenir do que remediar” e um endereço de e-mail para saber mais. 

Assista o vídeo abaixo:

A pineal – ou conarium – é uma pequena glândula, localizada no centro da cabeça de animais vertebrados, como o ser humano, que é responsável por produzir melatonina, hormônio responsável pela regulagem do sono e pelo controle biológico.

O vídeo citado circula pelas mídias sociais desde o mês passado e, apesar das afirmações feita pelo homem no vídeo, não há qualquer tipo de comprovação científica a respeito delas, pelo contrário, assim como os outros termômetros existentes, a ciência atesta a importância e necessidade dos medidores infravermelhos.

Conforme afirma o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, “os termômetros infravermelhos sem contato podem ser usados ​​para reduzir o risco de contaminação cruzada e minimizar o risco de propagação de doenças”. 

Em um tempo de pandemia, em que as organizações de saúde indicam o distanciamento social como forma à evitar a contaminação, os termômetros infravermelhos se mostram importantes ferramentas para que pessoas contaminadas não acessem determinados ambientes e contamine outras pessoas. 

Além disso, quando comparado a outros métodos de aferição de temperatura, o infravermelho é o mais preventivo, pois permite a leitura da temperatura a uma distância considerada, reduzindo o risco de contágio de quem faz o controle de entrada e saída dos espaços públicos.

Embora a gravação em vídeo tenha sido realizada em um estabelecimento e por uma pessoa que não se identifica, o vídeo completo tem parte com a fala de um homem não identificado, que, com seus argumentos técnicos, leva muitos a acreditarem que se trata de um biólogo, médico ou até um cientista.

Durante a explanação, este suposto especialista exibe uma tela com a imagem do cérebro humano e a localização da glândula pineal. Junto à imagem, há um endereço de e-mail para que pessoas saibam mais informações sobre o assunto. Por meio deste endereço, o Coletivo Bereia identificou o homem. Ele é Tarcísio Silva e se apresenta como psicoterapeuta, massoterapeuta clínico, personal trainer e especialista em estética e atividade física. No entanto, a única informação encontrada sobre sua formação foi um suposto número de cadastro no CRT-RJ. Oficialmente, o CRT é o Conselho Regional de Técnicos Industriais, que não tem relação com as formações informadas por Tarcísio. 

Entretanto, Bereia verificou que há uma outra organização que se autonomeia CRT: o Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística. Sediada em São Paulo, a organização afirma desenvolver padrões técnicos, éticos e qualitativos, aos quais os Profissionais voluntariamente assumem o compromisso contratual de cumprimento. 

“O Profissional zeloso que espontaneamente se dispõe a seguir as boas práticas, firma o Termo de Compromisso e passa a identificar-se publicamente com a Marca Registrada, consagrada e respeitada pela sociedade, composta pelo Símbolo da Terapia Holística e sigla CRT, seguida de uma numeração exclusiva”, afirma o site do Conselho.

O Coletivo Bereia tentou contato com Tarcísio inúmeras vezes, mas não obteve resposta.

Este é mais um vídeo em que pessoas que se apresentam como especialistas que oferecem orientação em saúde não são identificadas. Como Bereia afirma acima, esta é uma fonte de desconfiança sobre as verdadeiras intenções da divulgação de tal conteúdo. 

Teorias da conspiração – Chip da besta

Os dois vídeos verificados nesta matéria, fazem coro com uma teoria da conspiração que não é nova em espaços cristãos, a de que determinadas tecnologias como cartão de crédito, código de barras, microchip ou vacina seriam o sinal da besta descrito no Apocalipse. 

Desde março circula no WhatsApp uma corrente dizendo que a vacina contra o coronavírus seria aplicada com um microchip para controlar a população mundial. Essas teorias da conspiração são falsas e podem ter graves riscos à saúde da população quando desincentivam a adesão às campanhas de vacinação.

Teoria da conspiração – QAnon

Além disso, outra teoria da conspiração que se mistura a esses temas é a QAnon. Esse movimento tem origem nos Estados Unidos e se destaca por fazer crer que existe uma luta satânica no mundo e que o presidente Donald Trump foi escolhido para ser um soldado “do bem” nesta guerra.

Esse grupo é visto como potencial ameaça terrorista pelo FBI, o serviço de inteligência estadunidense, e se hospeda em espaços não públicos da internet, o submundo digital, a conhecida deep web

Nas eleições dos EUA de 2016, o grupo veiculou uma notícia falsa dizendo que a candidata Hillary Clinton, que era de oposição a Trump, fazia parte parte de um esquema de pedofilia e tráfico infantil, e que tudo isso era promovido dentro de uma pizzaria em Washington, capital federal. Movido pela mentira e armado, um cidadão americano foi até o suposto local e o metralhou. Por sorte, ninguém ficou ferido e o caso ficou conhecido como pizzagate

No Brasil, o movimento foi adaptado por bolsonaristas que encontraram no presidente Jair Bolsonaro a figura desse soldado que luta contra a tal guerra satânica. Por aqui, o grupo segue as mesmas regras da versão estadunidense: ataques às instituições e disseminação de informações comprovadamente falsas.

Por isso, no começo deste mês de setembro, após uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Facebook excluiu diversas páginas ligadas ao movimento conspiratório no Brasil. Antes disso, o Twitter também já havia feito a derrubada de algumas páginas ligadas ao grupo e que violavam as regras das redes. 

A seção Areópago do Coletivo Bereia oferece aos leitores e leitoras um texto de reflexão sobre o avanço do QAnon e os malefícios de tal movimento.

Bereia conclui que os vídeos sobre vacinação como controle populacional, e aferição de temperatura como forma de cauterizar a glândula pineal, são falsos, baseados em teorias da conspiração com fundo religioso, mas que não se comprovam com dados científicos. Este tipo de conteúdo tem sido disseminado em mídias sociais para causar pânico, alimentar a relativização da gravidade da pandemia de coronavírus e diminuir o engajamento nas medidas preventivas, podendo causar prejuízos graves à população.

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Referências 

O Globo. https://oglobo.globo.com/fato-ou-fake/e-fake-que-covid-um-plano-internacional-de-controle-reducao-da-populacao-lancado-em-2020-24618580?versao=amp&utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo&__twitter_impression=true&s=08. Acesso em 01 set  2020.

Veja. https://veja.abril.com.br/saude/oms-considera-movimento-anti-vacina-uma-ameaca-a-saude-mundial/. Acesso em 09 set 2020. 

G1. https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/09/08/metade-das-criancas-brasileiras-nao-receberam-todas-as-vacinas-que-deveriam-em-2020-apontam-dados-do-ministerio-da-saude.ghtml. Acesso em 09 set 2020. 

Folha. https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/09/seguindo-padrao-atual-de-imunizacao-vacina-para-covid-19-pode-nao-funcionar-no-brasil.shtml. Acesso em 09 set 2020. 

Superinteressante. https://super.abril.com.br/tecnologia/codigo-de-barras-e-coisa-de-sata/. Acesso em 09 set 2020. 

Boatos.org. https://www.boatos.org/saude/vacina-novo-coronavirus-covid-19-microchip-colher-identidade-populacao.html. Acesso em 09 set 2020. 

Piauí. https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/08/14/verificamos-termometros-glandula-pineal/. Acesso em 09 set 2020. 

Brasil Escola. https://brasilescola.uol.com.br/biologia/principais-glandulas-endocrinas-seus-hormonios.htm. Acesso em 09 set 2020. 

Estado de São Paulo. https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,qanon-ganha-forca-no-brasil-com-teorias-conspiratorias-e-apoio-a-bolsonaro,70003418110. Acesso em 09 set 2020. 

Olhar Digital. https://olhardigital.com.br/noticia/apos-reportagem-facebook-derruba-paginas-do-movimento-qanon-no-brasil/106210. Acesso em 09 set 2020. 

Aos fatos. https://www.aosfatos.org/noticias/termometro-infravermelho-nao-causa-danos-glandula-pineal/. Acesso em 09 set 2020. 

Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. https://www.fda.gov/medical-devices/general-hospital-devices-and-supplies/non-contact-infrared-thermometers. Acesso em 09 set 2020. 

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