O portal de notícias Gospel Mais publicou em 16 de fevereiro uma reportagem que afirma que o YouTube teria excluído o maior site católico conservador do mundo, o Life News Site, com cerca de 300 mil seguidores na plataforma. A matéria diz que a empresa de tecnologia baniu o canal do LifeNews Site por desinformação médica, mas o texto não detalha quais conteúdos específicos levaram ao que o Gospel Mais chama de “censura”.

O texto do Gospel Mais também reproduz o que a diretora de marketing do Life News Site Rebekah Roberts disse ao canal norte-americano Christian Broadcast Network News. Rebekah afirma que ela considera o banimento como mais um episódio de perseguição ideológica a veículos conservadores e cristãos. Além disso, a matéria relaciona esse caso à remoção do canal bolsonarista brasileiro Terça Livre do Youtube.

O que motivou a exclusão do Life News Site

A matéria do Gospel Mais reproduz a justificativa do porta-voz do Google (detentora do Youtube) veiculada no Christian Broadcast Network. Originalmente, a declaração foi dada ao portal conservador The Blaze, que também considera o banimento uma censura. “De acordo com nosso antigo sistema de strikes [exclusão de conteúdo], encerramos o canal Life News Site por violar, repetidamente, nossa política de desinformação sobre a COVID-19, que proíbe conteúdo que promova métodos de prevenção que contradizem as autoridades de saúde locais ou a OMS. Qualquer canal que viole nossa política de desinformação sobre a COVID-19 receberá um aviso, que restringe temporariamente o envio ou a transmissão ao vivo. Os canais que receberem três avisos no mesmo período de 90 dias serão removidos permanentemente do YouTube”. A mesma mensagem foi enviada à VICE norte-americana, em reportagem sobre o tema.

No entanto, o site brasileiro não informa quais foram as infrações que o LifeNews Site cometeu até receberem a exclusão. A reportagem da VICE informa que não está claro qual conteúdo levou à última remoção, já que o canal do site não existe mais.

Porém, um vídeo do apresentador John-Henry Weston, no próprio LifeNews Site, mistura críticas ao presidente Joe Biden e à esquerda norte-americana e ao imunologista Anthony Fauci (líder no combate à pandemia nos governos Trump e Biden) e aponta alguns conteúdos que poderiam ter justificado o banimento

De acordo com o vídeo, a primeira exclusão teria vindo por veicular o áudio de um patologista canandense que considera a covid-19 “a maior farsa já perpetrada” e “apenas uma gripe forte”, além de questionar o uso de máscaras, distanciamento social e outras medidas de combate à pandemia. Esse conteúdo já foi verificado como falso pela Associated Press. A seguir, a plataforma deu um alerta ao canal católico por publicar um vídeo em que uma freira também classifica a pandemia como farsa para promover controle, uma Nova Ordem Mundial e uma Grande Restauração. Teorias da conspiração como essas já foram verificadas como falsas pelo Coletivo Bereia.

O vídeo ainda cita exclusões devido a conteúdos relacionados a vacinas ou pesquisas científicas. Bereia já verificou desinformações sobre o tema e explicou a posição oficial da Igreja Católica de apoiar a vacinação por entender que o uso dessas vacinas não constitui legitimação da prática do aborto.

Segundo a reportagem da VICE, um dos conteúdos diz respeito a uma entrevista da bióloga Pamela Acker. A respeito da posição da Academia do Vaticano pela Vida (citada na verificação do Bereia) ela diz: “Você não pode simplesmente dizer: ‘As vacinas salvam vidas, portanto esta vacina é uma ótima ideia’. Você tem que olhar para as vacinas caso a caso, e aquelas que usam células fetais abortadas, em geral, são não. Elas não são realmente vacinas que salvam vidas”. Ela esclarece que não há células fetais nas vacinas Pfizer e Moderna, o que é correto.

Em seguida, ela levanta a hipótese de que pessoas com comorbidade talvez não deveriam ser contadas como mortes por coronavírus – uma interpretação que já foi verificada como falsa – e outros dados sobre expectativa de vida nos EUA para concluir que a pandemia não é causa tão grave. No entanto, em outubro de 2020 a covid já era a terceira maior causa de óbitos nos EUA e em dezembro o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) norte-americano concluiu que a pandemia tornou 2020 o ano com mais mortes na história do país. Os EUA lideram a estatística de óbitos por covid em todo mundo, com mais de 490 mil mortos e ocupa o 8º lugar de mortes por 100 mil habitantes, de acordo com o monitoramento da Universidade Johns Hopkins.

O que dizem as políticas do Youtube sobre desinformação relacionada à pandemia

De forma geral, o Youtube monitora o conteúdo que é postado na plataforma em duas fases. A primeira é feita por sistemas automatizados que ajudam a sinalizar violações de políticas e diretrizes. Depois, esses conteúdos passam por revisão humana, como explica este vídeo do Youtube sobre as ações tomadas sobre o coronavírus, datado de 20 de março de 2020. As políticas da plataforma foram atualizadas ao longo do tempo.

O Youtube tem uma política específica para desinformação médica. Conforme o porta-voz do Youtube diz, o Life News Site violou termos que tratam de conteúdos que contradizem métodos de prevenção indicados por autoridades locais e a OMS. O Life News Site diz em seu vídeo de defesa que strikes vieram também por causa de conteúdos que relacionavam vacinas a abortos. A política da plataforma também tem um termo em que pede para criadores não postarem conteúdo que “afirme que uma vacina contra a COVID-19 aprovada contenha substâncias que não estão na lista de ingredientes da vacina, como tecido fetal”.

O caso Terça Livre

Em situação semelhante no Brasil, o encerramento do canal Terça Livre no Youtube se deu pelo mesmo mecanismo de “strikes” explicadas acima e nas matérias do Poder 360 e UOL citadas pelo Gospel Mais. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Mathias Coltro considerou a medida do Google desproporcional e que a ação violou o direito constitucional de expressão e informação. Ao UOL, a Google disse que não foi intimada sobre a decisão e que não comenta casos judiciais em andamento.

Debate sobre liberdade de expressão e o controle das big techs

O debate sobre liberdade de expressão e a responsabilidade das Big Techs e mídias sociais no combate a fake news e discurso de ódio tem crescido nos últimos anos. A Lei das Fake News (Projeto de Lei n° 2630, de 2020), aprovada no Senado e aguardando tramitação na Câmara dos Deputados, trata do assunto em seu primeiro artigo:

Art. 1º Esta lei estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensageria privada através da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos.

Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet

Procurada por Bereia, a professora de Comunicação Social na Universidade Federal do Ceará e membro do Coletivo Intervozes Helena Martins respondeu a algumas perguntas sobre liberdade de expressão e as Big Techs. Confira a entrevista:

Bereia: O que é liberdade de expressão? Significa poder falar o que quiser?

A liberdade de expressão é um direito fundamental, reconhecido já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): art. 11: “A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode, então, falar, escrever e imprimir livremente, salvo responder ao abuso desta liberdade nos casos determinados pela lei”. A Constituição brasileira a consagra explicitamente no art. 5º, IV, que diz “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Portanto, a liberdade de expressão é um direito, mas os direitos não são absolutos. Eles devem ser postos sempre em relação com outros direitos. A liberdade de expressão não comporta, por exemplo, a incitação a uma violência, porque é um crime. A injúria, o racismo e tantos outros são exemplos de crimes que já são tipificados. Então, não, a liberdade de expressão não quer dizer que se pode dizer tudo. Quer dizer que você tem direito de falar, mas não o direito de praticar crime. Também é importante ponderar que, além do direito de dizer, a pessoa que diz se torna responsável pelos seus atos. Então, as pessoas ficam sujeitas a possíveis repercussões e até mesmo a responsabilização em caso de ter ultrapassado o limite da liberdade de expressão e incorrido em crime.

Helena Martins

Bereia: Quais são os limites e responsabilidades das Big Techs no combate às fake news? Qual a importância da criação de leis e mecanismos de garantia de liberdade de expressão?

As Big Techs têm um papel central na circulação de informações, na própria convivência em sociedade, já que cada vez mais as várias atividades passam a ser mediadas pelas plataformas digitais. Plataformas que não apenas suportam as redes, mas também definem os seus contornos, o que pode ou não ser dito nelas a partir da determinação unilateral – infelizmente – dos seus termos de uso. Muitas vezes, por meio de algoritmos, as redes facilitam ou dificultam a circulação de determinados conteúdos. Tudo isso mostra uma centralidade muito grande das plataformas digitais no momento atual.

Isso quer dizer que elas devem cooperar para a busca por soluções de problemas. Ao meu ver, as plataformas devem ser repensadas em seus próprios modelos de negócios porque eles são baseados na captura de dados, disputa de atenção e na mercantilização das informações. Esses elementos estão na base, inclusive, do funcionamento das fake news, por exemplo. Então, elas devem ser cobradas a contribuir para a resolução desses problemas.

Por outro lado, no direito internacional (e aqui no Brasil com o artigo 19 Marco Civil da internet), há toda uma compreensão que aponta também limites para atuação nas plataformas. Sobretudo quando há uma atuação isolada, unilateral, sem participação e definição pública. Por exemplo, quando a plataforma definir unilateralmente retirar um conteúdo do ar, ela pode, sim, acabar gerando censura em relação àquele conteúdo. Então, é muito preocupante que as plataformas sejam alçadas à posição de donas da verdade, de gatekeepers da informação que circula no cenário nacional e até mesmo mundial. Então há a responsabilidade, é importante que que isso seja cobrado, mas também há limites. Eu apontaria a necessidade sobretudo de um processo de co-regulação, de debate entre os diversos agentes, inclusive o Judiciário e a sociedade para que não haja riscos de, com o intuito de buscar sanar alguns problemas, acabarem incorrendo à censura privada .

Helena Martins

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Bereia conclui que é enganoso que o canal católico LifeNews Site, bem como o canal Terça Livre, tenham sofrido censura do YouTube. Os dois canais infringiram regras previstas nas políticas da plataforma sobre fake news, ao publicarem informações falsas sobre a pandemia que já matou mais de 2 milhões de pessoas no mundo, e sofreram penalidades em decorrência disso.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

The Blaze, https://www.theblaze.com/news/youtube-bans-lifesitenews-removes-videos. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/2802032. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://support.google.com/youtube/answer/9891785?hl=en. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

VICE, https://www.vice.com/en/article/z3v5mx/youtube-just-banned-a-popular-anti-abortion-channel-for-covid-conspiracies. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Associated Press, https://apnews.com/article/fact-checking-afs:Content:9765563716. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/videos-falsos-alegam-vacinacao-e-medicao-de-temperatura-como-forma-de-controle-da-populacao/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/padre-engana-ao-falar-de-fraudemia-e-cria-panico-sobre-vacinacao/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/vacina-contra-covid-19-nao-usa-celulas-de-bebes-abortados-como-afirma-site-gospel/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Nebraska Medicine, https://www.nebraskamed.com/COVID/you-asked-we-answered-do-the-covid-19-vaccines-contain-aborted-fetal-cells. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Aos Fatos, https://www.aosfatos.org/noticias/e-falso-que-pesquisa-americana-disse-que-so-6-das-vitimas-de-covid-19-morreram-pela-infeccao/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Scientific American, https://www.scientificamerican.com/article/covid-19-is-now-the-third-leading-cause-of-death-in-the-u-s1/. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

NBC News, https://www.nbcnews.com/health/health-news/covid-pandemic-turned-2020-deadliest-year-u-s-history-cdc-n1252078. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Johns Hopkins University, https://coronavirus.jhu.edu/data/mortality. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Youtube, https://youtu.be/i352PxWf_3M. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

Poder 360, https://www.poder360.com.br/midia/youtube-tira-do-ar-canais-do-terca-livre/. Acesso em: 17 de fevereiro de 2021.

UOL, https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/02/12/justica-concede-liminar-e-manda-youtube-reativar-canais-do-terca-livre.htm. Acesso: 17 de fevereiro de 2021.

Senado, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.

Senado, https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8110634&ts=1612303001672&disposition=inline. Acesso em: 18 de fevereiro de 2021.