O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) publicou, em seu perfil no Twitter, em 5 de agosto, a informação de que pedras preciosas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando em exercício do cargo, foram avaliadas em R$ 400,00. Além disso, o deputado fez uso de uma frase bíblica e um vídeo do ex-presidente gargalhando para ilustrar a informação compartilhada. A publicação alcançou mais de 80 mil visualizações.

Para divulgar a informação, Lopes compartilhou uma captura de tela de uma suposta matéria jornalística, sem identificação do veículo de imprensa, utilizou o vídeo do ex-presidente como pano de fundo e a seguinte citação: “João 8:32 – E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Bereia checou o conteúdo. 

Imagem: reprodução doTwitter

CPMI revela caso das pedras preciosas de Teófilo Otoni (MG)

Em 1º de agosto, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) revelou que, em e-mails analisados pela CPMI, auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que pedras preciosas presenteadas ao casal Bolsonaro, em Teófilo Otoni (MG), não foram cadastradas na lista de presentes recebidos durante o mandato e sim entregues em mãos ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro preso desde maio por fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e investigado no caso das joias sauditas.

Bolsonaro recebendo as pedras preciosas em Teofilo Otoni. Imagem: reprodução do Facebook

Segundo a deputada, dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) apontam que o ex-presidente Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro receberam, respectivamente, em 26 de outubro de 2022, um envelope e uma caixa, ambos contendo pedras preciosas e os presentes não constam na lista de 46 páginas e 1.055 itens recebidos durante o mandato.

Integrantes da CPMI do 8 de janeiro pediram, em 3 de agosto, a investigação do recebimento das pedras preciosas pelo casal Bolsonaro, em representação enviada à Procuradoria Geral da República (PGR). No documento, os parlamentares indagaram qual a motivação do presente, quem presenteou e qual a razão em recusar o cadastro do presente recebido.

Imagem: reprodução do Twitter

A representação enviada à PGR baseia-se no Código de Conduta da Alta Administração Federal em que, no artigo 9º, impede a aceitação de presentes por autoridade pública em situações similares à ocorrida em Teófilo Otoni. O regulamento também versa sobre o recebimento de itens que não são configurados presentes, desde que não ultrapassem o valor de R$ 100.

O jornal Folha de São Paulo afirmou, em matéria do dia 6 de agosto, que as pedras preciosas mencionadas na CPMI do 8 de janeiro foram dadas ao ex-presidente por um advogado da cidade mineira e apresentou uma avaliação feita por especialistas do mercado de pedras preciosas. Segundo o jornal, o homem afirmou ter pagado R$ 400, além de ter comprado um estojo onde mandou gravar o nome de Bolsonaro e que o filho dele teria presenteado o então presidente com cristais e ametistas.

Jair Bolsonaro se manifestou sobre o caso, em 5 de agosto, quando compartilhou, em seu perfil no Twitter, a reportagem do jornal Folha de São Paulo contendo entrevista do advogado que o presenteou. O ex-presidente ressaltou que os itens presenteados se tratavam de pedras semipreciosas.

Imagem: reprodução do Twitter

Jandira Feghali informou, em seu perfil no Twitter, em 7 de agosto, que uma representação solicitando a investigação do caso foi enviada também ao Tribunal de Contas da União. Não há informações oficiais de que as investigações tenham iniciado. 

Imagem: reprodução do Twitter

Caso das joias sauditas

Não se trata do primeiro caso envolvendo Jair Bolsonaro e pedras preciosas sem destinação oficial. Em outubro de 2021, agentes da Receita Federal apreenderam, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. O conjunto, composto por colar, anel e par de brincos de diamantes, estava em posse da comitiva de representantes do governo Jair Bolsonaro que retornava de viagem ao Oriente Médio. 

Na ocasião, o então assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, tentou ingressar no Brasil com as joias em sua mochila, tendo alegado às autoridades que não tinha bens a declarar. Após aparelhos de raio-x apontarem “provável existência de joias”, a mochila foi revistada e o material apreendido

Em março de 2023, a imprensa noticiou que o governo Bolsonaro fez diversas tentativas de reaver as joias, mobilizando funcionários de, ao menos, três ministérios (Economia, Relações Exteriores e Minas e Energia). Em 28 de dezembro de 2022, a poucos dias do fim do mandato presidencial, o próprio Jair Bolsonaro teria tentado a liberação dos bens, novamente sem sucesso.

Imagem: reprodução do Estado de Minas

Em março de 2023, a Receita Federal esclareceu, em nota oficial, que as regras de incorporação dos bens ao patrimônio da União não foram seguidas pelas autoridades ligadas ao governo Jair Bolsonaro. Posteriormente, descobriu-se que outro conjunto de joias ingressou no país pelas mãos de autoridades do governo.

O caso levantou suspeitas de pagamento de propina a integrantes do governo Bolsonaro já que, um mês após o retorno da comitiva ao Brasil, a Petrobras anunciou a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o grupo empresarial Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. Segundo avaliação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), entidade ligada à Frente Única dos Petroleiros (FUP), a refinaria Rlam poderia valer até US$ 4 bilhões.

No último dia 2, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para apurar a conduta dos envolvidos no caso das joias sauditas. Serão investigados o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência Marcelo da Silva Vieira e o ex-secretário especial da Receita Federal Júlio Cesar Vieira Gomes.

Nesta sexta-feira, 11, a imprensa revelou o envolvimento do general do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid, em mais um episódio envolvendo joias e o governo Bolsonaro.  Segundo a Polícia Federal (PF), o avião que transportou Jair Bolsonaro aos Estados Unidos ao final do mandato levou, também, esculturas banhadas a ouro, recebidas pelo ex-presidente em visita ao Bahrein, no Oriente Médio.

Estratégias de desinformação

Em maio deste ano, a agência Aos Fatos publicou checagem em que expôs desinformação associada ao caso das joias sauditas. Checagem de Bereia, de maio de 2023, conta quem é Júlio Cesar Vieira Gomes, seu envolvimento no caso das joias sauditas e na assinatura de Ato Declaratório Interpretativo (ADI) que tentou isentar líderes religiosos de contribuição previdenciária.

No mais recente caso, envolvendo pedras de Teófilo Otoni (MG), novas estratégias de desinformação podem ser constatadas. A captura de tela compartilhada pelo deputado federal Helio Lopes corresponde a matéria publicada pelo site Terra Brasil Notícias, intitulada “Bomba: Pedras preciosas que Bolsonaro recebeu foram avaliadas em R$ 400 reais”. Apesar da diferença no título, o texto se trata de uma reprodução do conteúdo do jornal Folha de São Paulo com o título “Emails apontam que Bolsonaro recebeu pedras preciosas e CPI aciona PGR”.

Imagem: reprodução do site Terra Brasil Notícias

O título do portal Terra Brasil Notícias dá destaque ao suposto valor de parte dos presentes dados a Jair Bolsonaro em outubro de 2022 e evidencia o uso de informações a serem investigadas e comprovadas oficialmente. A publicação do deputado federal Helio Lopes vai além, associando a veracidade dos supostos valores a trechos da Bíblia, com utilização da expressão do ex-presidente Jair Bolsonaro em vídeo para complementar a postagem.

O site Terra Brasil Notícias, que ostenta o lema “Deus acima de tudo e todos”, semelhante ao slogan bolsonarista, já propagou conteúdos enganosos alvos de checagens por Bereia. Em junho de 2021, o site propagou desinformação sobre a pobreza no Brasil e, em março de 2023, disseminou pânico relacionado à situação econômica brasileira. Em ambas as ocasiões, o conteúdo foi considerado enganoso.

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Bereia considera o conteúdo enganoso. A postagem do deputado federal Helio Lopes (PL-RJ), baseada em notícia publicada pelo portal Terra Brasil Notícias, não se propõe a divulgar informações sobre os fatos divulgados na CPMI do 8 de janeiro. Títulos e imagens não correspondem ao que se sabe sobre o caso, evocando sensacionalismo para conquista de audiência, tanto mais ao compartilhar excerto bíblico, com forte apelo religioso.

O valor divulgado baseia-se na declaração de quem teria supostamente presenteado o ex-presidente, junto a uma avaliação informal do valor das pedras de Teófilo Otoni (MG), é utilizada erroneamente como informação e, mais grave, a falta de contexto observada na publicação do deputado pode levar a possível confusão com o caso das joias sauditas, de valor financeiro muito maior. 

A minimização do caso, alegando baixo valor financeiro das pedras de Teófilo Otoni (MG), é usada indiretamente como justificativa para a não prestação de contas e estratégia de desvio de atenção do foco das investigações em torno de joias e pedras preciosas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro sem a correta destinação oficial.

Referências de checagem:

Twitter.

https://twitter.com/jandira_feghali/status/1686458700410535955 Acesso em: 9 ago 2023

https://twitter.com/jandira_feghali/status/1688588396279496704 Acesso em: 9 ago 2023

Folha de São Paulo.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/08/em-7-pontos-o-que-se-sabe-sobre-pedras-preciosas-e-rolex-de-bolsonaro.shtml Acesso em: 9 ago 2023

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/08/emails-apontam-que-bolsonaro-recebeu-pedras-preciosas-e-cpi-aciona-pgr.shtml Acesso em: 9 ago 2023

Poder 360. https://www.poder360.com.br/brasil/pedras-recebidas-por-bolsonaro-custam-r-400-e-sao-semipreciosas/ Acesso em: 9 ago 2023

Revista Fórum. https://revistaforum.com.br/politica/2023/8/5/bolsonaro-quebra-silncio-sobre-caso-das-pedras-preciosas-141747.html Acesso em: 9 ago 2023

https://revistaforum.com.br/politica/2023/8/1/jandira-denuncia-esquema-de-pedras-preciosas-secretas-de-bolsonaro-141499.html Acesso em: 9 ago 2023

Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/politica/o-novo-caso-de-pedras-preciosas-que-une-bolsonaro-a-mauro-cid/ Acesso em: 9 ago 2023

Estadão. https://www.estadao.com.br/politica/email-do-planalto-registra-que-bolsonaro-recebeu-saco-de-pedras-preciosas-e-guardou-em-cofre/ Acesso em: 9 ago 2023

Texto integral da Lei 8.394/1991. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8394.htm#:~:text=LEI%20No%208.394%2C%20DE%2030%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201991.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20preserva%C3%A7%C3%A3o%2C%20organiza%C3%A7%C3%A3o,Rep%C3%BAblica%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias Acesso em: 9 ago 2023

Texto integral do Decreto 4.344/2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4344.htm Acesso em: 9 ago 2023

CNN. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-bolsonaro-tentou-trazer-ilegalmente-ao-brasil-joias-avaliadas-em-r-165-milhoes/ Acesso em: 9 ago 2023

G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/31/joias-sauditas-comissao-de-etica-abre-investigacao-sobre-bento-albuquerque-e-ex-chefe-da-receita.ghtml Acesso em: 9 ago 2023

Aos Fatos. https://www.aosfatos.org/noticias/falso-receita-federal-nao-viu-indicio-crimes-bolsonaro-joias-sauditas/ Acesso em: 9 ago 2023

Bereia.

https://coletivobereia.com.br/isencao-previdenciaria-para-lideres-religiosos-foi-implementada-de-maneira-ilegal/ Acesso em: 9 ago 2023

https://coletivobereia.com.br/circula-em-meios-religiosos-conteudo-enganoso-sobre-aumento-do-custo-do-combustivel/ Acesso em: 9 ago 2023

DW.

https://www.dw.com/pt-br/entenda-o-caso-das-joias-envolvendo-bolsonaro/a-64919662 Acesso em: 9 ago 2023

https://www.dw.com/pt-br/receita-bolsonaro-n%C3%A3o-cumpriu-ritos-para-regularizar-joias/a-64891162 Acesso em: 9 ago 2023

Receita Federal. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/nota-de-esclarecimento-2 Acesso em: 9 ago 2023

Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-08/comissao-de-etica-abre-processo-sobre-caso-das-joias-de-bolsonaro Acesso em: 9 ago 2023

Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/03/5078161-com-relogio-e-caneta-segundo-conjunto-de-joias-entrou-no-brasil.html Acesso em: 9 ago 2023

UOL.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/03/09/joias-venda-refinaria-petrobras-investigacao.htm Acesso em: 10 ago 2023

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/02/18/venda-rlam-refinaria-petrobras-preco.htm Acesso em: 10 ago 2023

EPBR. https://epbr.com.br/bolsonaro-exonera-bento-albuquerque-do-comando-de-minas-e-energia/ Acesso em: 10 ago 2023

Youtube.https://youtu.be/qX7smMLwKyk?t=17810 Acesso em: 11 ago 2023

Senado Notícias. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/03/cpmi-aprova-convocacoes-quebras-de-sigilo-e-pedidos-ao-coaf Acesso em: 11 ago 2023

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Foto de capa: reprodução do Facebook