Deputados federais do Partido Liberal (PL) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ações criminosas.  Portal de notícias UOL divulgou, em 17 de setembro, matéria sobre a denúncia apresentada contra três Segundo reportagem do UOL Notícias, Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) são acusados de corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. 

A denúncia, de acordo com o UOL, aponta para o possível desvio de R$ 1,6 milhão em verbas destinadas à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, intimou os acusados a apresentarem suas defesas, e a Primeira Turma do STF decidirá sobre a abertura de ação penal.

Esta notícia foi coletada no radar do Bereia para verificar se os deputados denunciados têm identidade religiosa e histórico de outras ilegalidades.

O caso

A PGR denunciou os três deputados e outras seis pessoas envolvidas em um esquema de desvio de recursos destinados à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão, cidade de 244.579 habitantes, localizada na região metropolitana de São Luís Os parlamentares teriam enviado emendas visando receber parte dos valores de volta, no total de R$ 1,6 milhão. O ex-prefeito Eudes Sampaio relatou à Polícia Federal ter sofrido extorsões do grupo para repassar parte dos recursos. 

A investigação, iniciada em 2021, coincidiu com a vigência do “orçamento secreto”, criado durante o.governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), mecanismo de emendas parlamentares incluídas nas contas federais.  Este tipo de política permitiu a deputados e senadores reivindicarem o uso de verbas públicas a que têm direito, para projetos em seus estados, porém sem identificação da finalidade, o que tornou possível  contratos superfaturados e facilitou desvios de recursos públicos. Depois de ações com denúncias sobre suas consequências, o “orçamento secreto para parlamentares” foi declarado inconstitucional pelo STF, em 2022. 

No caso do Maranhão, documentos apresentados nas denúncias incluem trocas de mensagens que evidenciam a pressão exercida sobre o prefeito do município. O caso permanece em sigilo no STF. 

Quem são os denunciados?

Deputados federais do Partido Liberal (PL) estão envolvidos na denúncia: Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE). Bereia levantou o perfil de cada um, com atenção à identidade religiosa e a relação deles com as mídias, em especial com a publicação de desinformação.

Josimar Maranhãozinho

Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho, exerce o cargo de deputado federal, pelo PL, desde 2019 (no mandato anterior foi eleito pelo PR). Natural de Várzea Alegre (CE), foi prefeito de Maranhãozinho (2009-2012) e deputado estadual (2015-2018), pelo PR.

_{Imagem:  Josimar Maranhãozinho. Reprodução: Câmara dos Deputados} 

O deputado tem publicado em sua página pessoal no Instagram vídeos pelos quais afirma que frequenta a Igreja Mundial do Reino de Deus, em São Luís do Maranhão. Em publicação de 24 de março, Mararanhãozinho está junto à sua esposa, a também deputada federal Detinha (PL-MA).

_{Imagem: Reprodução: Instagram}

O parlamentar já foi investigado pela Polícia Federal (PF), por suposta participação em esquemas de fraude. Um deles envolvia empresas fantasmas para desviar R$ 1,8 milhão em obras de pavimentação em Zé Doca (MA) , cidade onde sua irmã é prefeita. O relatório da PF identificou crimes como falsidade ideológica, peculato, corrupção, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PF também acusa Maranhãozinho de desviar recursos públicos de emendas parlamentares enviadas a prefeituras do Maranhão, com crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em 2020, uma ação controlada autorizada pelo STF registrou o parlamentar manuseando e entregando dinheiro em espécie a aliados.

Outras acusações incluem permitir o transporte ilegal de madeira da reserva indígena do Alto Turiaçu durante sua gestão como prefeito de Maranhãozinho. Uma ação sobre patrocínio de festa de aniversário de uma rádio local para favorecer a candidatura de sua irmã foi julgada improcedente por falta de provas.

Pastor Gil

Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gil, é deputado federal pelo PL do Maranhão, desde 2019. Pastor da Assembleia de Deus e membro da bancada evangélica no Congresso Nacional, é natural de São Luís (MA), e está na segunda legislatura.

_{Imagem: Pastor Gil. Reprodução: Câmara dos Deputados} 

O deputado tem publicado em seu perfil pessoal do Instagram uma série de vídeos em apoio a candidatos políticos em várias cidades do Maranhão, nas redes ele utiliza versos bíblicos como marketing de campanha.

_{Imagem: Reprodução: Instagram 25 de set 2024}

Em 2022, Pastor Gil foi investigado por suposto uso indevido de emendas parlamentares. A investigação, autorizada pelo então ministro do  STF Ricardo Lewandowski, incluía também os deputados Josimar Maranhãozinho e Bosco Costa. As suspeitas indicavam que os parlamentares obtinham empréstimos de um agiota no Maranhão. Para quitar as dívidas, supostamente indicavam prefeitos de cidades que receberiam as emendas, em vez de usar recursos próprios. 

Bosco da Costa

João Bosco da Costa, natural de Itabaiana (SE), foi eleito deputado federal, pelo PR do Sergipe, em 2018, após ocupar os cargos de prefeito em Moita Bonita, município na região central do estado e deputado estadual. Eleito suplente de deputado federal, pelo PL-SE, em 2022, assumiu a vaga em 2024.

_{Imagem: Bosco Costa. Reprodução: Câmara dos Deputados} 

Em 2019, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou o mandato de Bosco Costa e o declarou inelegível por oito anos, após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre abusos de poder econômico na campanha de 2018. A investigação indicou fraudes em aproximadamente meio milhão de reais, do total dos R$ 2,09 milhões gastos, principalmente em locação irregular de veículos. O caso, no entanto, não avançou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PF também investigou Costa por suposto envolvimento em um esquema de fraude em carteiras de habilitação, relacionado a suas atividades quando esteve à frente do Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran/SE).

O deputado federal se autodenomina cristão, com diversas publicações nas mídias digitais em alusão à datas católicas, participação em festas e missas tradicionais de Sergipe. Em novembro de 2020, o parlamentar publicou em sua página pessoal do Facebook, felicitando os evangélicos pelo Dia do Evangélico, com os dizeres “eu sou cristão”.

_{Imagem: Reprodução: Facebook}

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou três deputados do Partido Liberal (PL)  e outras seis pessoas envolvidas em um esquema de desvio de R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares destinadas à Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. A investigação, que começou em 2021, revelou a pressão exercida sobre o ex-prefeito Eudes Sampaio, que relatou extorsões do grupo. A matéria do portal UOL ressalta que o caso está em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme levantamento realizado pelo Bereia, todos os deputados denunciados pela PGR têm identidade religiosa cristã. Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) são evangélicos e Bosco Costa (SE) é católico. Este caso torna possível identificar controvérsias em torno do acionamento da identidade religiosa no cenário político. Envolvidos em um desvio de R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares, esses políticos, que se apresentam como defensores de valores cristãos, demonstram como fazem uso de sua influência para propagar desinformação e legitimar práticas ilícitas. 

O caso ressalta a necessidade de eleitores e eleitoras estarem alertas em relação a líderes que acionam identidade religiosa e ao mesmo tempo praticam ações criminosas contribuindo para a deterioração do importante papel dos parlamentares eleitos pelo voto no país.

Referências

UOL. https://noticias.uol.com.br/colunas/aguirre-talento/2024/09/17/pgr-denuncia-deputados-do-pl-por-corrupcao-em-emendas-parlamentares.htm. Acesso em:  21 set 2024.

G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/17/pgr-denuncia-3-deputados-do-pl-por-corrupcao-e-organizacao-criminosa-em-esquema-de-desvio-de-emendas.ghtml. Acesso em:  21 set 2024.

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Diário do Poder. https://diariodopoder.com.br/politica/deputado-federal-bosco-costa-e-cassado-por-fraudar-quase-meio-milhao-em-campanha.  Acesso em:  21 set 2024.

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Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/politica/quem-sao-os-deputados-do-pl-denunciados-pela-pgr-por-corrupcao-no-uso-de-emendas/.  Acesso em:  21 set 2024.

Jus Brasil. https://www.jusbrasil.com.br/noticias/em-sergipe-mpe-pede-a-cassacao-dos-mandatos-dos-deputados-bosco-costa-e-ibrain-monteiro/661053932.  Acesso em:  21 set 2024.

Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/politica/patrimonio-de-deputado-flagrado-com-caixas-de-dinheiro-aumentou-r-10-milhoes-nos-ultimos-quatro-anos-segundo-tse/.  Acesso em:  21 set 2024.

Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/deputados/204563/biografia. Acesso em:  21 set 2024.

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G1. https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/02/28/deputados-com-processos-criminais-a-lista-do-maranhao.ghtml. Acesso em:  21 set 2024.

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Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/dinheiro-de-convenios-federais-pagou-irmao-aliados-e-escola-de-filhos-de-deputado-do-pl-diz-pf.shtml. Acesso em:  21 set 2024.

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Vermelho. https://vermelho.org.br/2022/03/11/ministro-do-stf-ordena-busca-e-apreensao-contra-deputados-do-pl/.  Acesso em:  21 set 2024.

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Congresso em Foco. https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/entenda-o-que-e-o-orcamento-secreto-e-porque-e-criticado/ Acesso em:  23 set 2024.