* Matéria atualizada em 24/01/2023 às 12:54 para ajustes de texto e inserção de informações
Bereia recebeu pedido/s de checagem quanto à crise humanitária do povo Yanomami. Após a /divulgação de denúncias da grave situação de inanição e desnutrição de homens, mulheres e crianças indígenas, uma comitiva liderada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros dos Direitos Humanos, da Saúde, dos Povos Originários e da Defesa visitou, em 21 de janeiro, a região dos yanomamis em Roraima.
Apesar dos documentos anteriores (que somaram várias páginas), ações de socorro aos povos da tribo Yanomami abortadas e dos relatos do drama daquelas pessoas, que vieram à tona nos últimos dias, influenciadores evangélicos e simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro disseminaram desinformação. Publicações em mídias digitais passaram a questionar a veracidade das imagens, os dados apresentados, a nacionalidade dos indígenas (com a falsa alegação de que são venezuelanos) e, também, o grau de responsabilidade do governo anterior diante das denúncias de etnocídio e pelas mortes por inanição, que entre elas mais de 500 crianças.
O Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta neste campo. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS), considerando a tipologia da emergência.
Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) com 13 profissionais instalou um Hospital de Campanha. Outra equipe multidisciplinar com oito profissionais da área de saúde da Aeronáutica (FAB) foi deslocada de Manaus (AM) para a região de Surucucu (a cerca de 270 km a oeste da capital roraimense). Outra medida é o início do transporte de retorno para as aldeias dos yanomamis sem problemas de saúde e que se encontram na Casa de Saúde Indígena de Boa Vista.
A ação interministerial irá acompanhar de perto a crise sanitária do povo Yanomami, vítima de desnutrição e de outras violações dos direitos humanos – com atenção especial para as ameaças de morte a autoridades, agentes de saúde e indigenistas, já anteriormente denunciadas ao Governo Federal (leia aqui o inteiro teor das denúncias anteriores)
Damares se defende, mas cai em contradição
No campo das denúncias que circulam nas mídias sociais, além de Jair Bolsonaro, o nome mais citado de autoridades a serem responsabilizadas é o da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (PL/DF).
Com a publicação de matérias jornalísticas que expuseram documentos e ofícios que mostram omissão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos diante de denúncias da grave situação dos yanomamis, desde 2019, Damares Alves publicou tuítes nos quais alega ter realizado ações a favor dos indígenas, afirmando que os governos anteriores é que provocaram o caos. Tais justificativas, que serão checadas posteriormente pelo Bereia, acabaram contrapondo seus próprios apoiadores e os do governo Bolsonaro que insistiam nas publicações de negação da crise humanitária e da identidade dos yanomamis.
Na noite de 23 de janeiro, o Ministério da Saúde publicou nota com a afirmação de que é falsa a informação de indígenas encontrados em estado grave não são brasileiros.
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Bereia verificou serem falsas as publicações que circulam em mídias digitais de lideranças e influenciadores religiosos negadoras da crise humanitária e da própria identidade dos yanomamis brasileiros, habitantes da terra indígena em Roraima. Qualquer publicação neste sentido, além de falsa, é manifestação de desumanidade diante da situação dramática vivida por aquela população.
Referências de checagem:
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/conheca-as-medidas-de-socorro-aos-yanomami-ja-anunciadas-pelo-governo-federal Acesso em: 23 jan 2023.
Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2197283 Acesso em: 23 jan 2023.
O Globo. https://oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/damares-alegou-falta-de-consulta-indigenas-ao-pedir-veto-para-oferta-de-uti-agua-potavel-24632056?versao=amp Acesso em: 23 jan 2023.
Yahoo!Notícias. https://br.noticias.yahoo.com/veto-de-bolsonaro-a-lei-de-protecao-a-indigenas-foi-pedido-de-damares-141323609.html Acesso em: 23 jan 2023.
Twitter. https://twitter.com/Mario_Bonsaglia/status/1617315163626946560?t=4gdNGTxGwgxuBFU1LO-AYg&s=19 Acesso em: 23 jan 2023.
https://twitter.com/DamaresAlves/status/1617219040535089154?cxt=HHwWhMC8scSJwvEsAAAA Acesso em: 23 jan 2023.
https://twitter.com/minsaude/status/1617648714566471693 Acesso em: 23 jan 2023.
Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/ministerio-da-saude-esclarece-que-indigenas-resgatados-no-territorio-yanomami-sao-brasileiros-1 Acesso em: 23 jan 2023.
FERNANDES, Rhuan Muniz Sartore. A epidemia do garimpo ilegal e o avanço da covid-19 na terra indígena Yanomami. Revista Ensaios de Geografia. Niterói, vol. 7, nº 14, pp. 214-226, maio-agosto de 2021.
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Foto de capa: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O ex-senador da Bancada Evangélica no Congresso Nacional Magno Malta (ES) publicou dia 10 de setembro em seu perfil no Instagram a seguinte mensagem: “A prisão de Oswaldo Eustáquio é revogada!”. Magno Malta tem 1,2 milhões de seguidores no Instagram. A publicação apresentava quase 50 mil curtidas e 4,5 mil comentários até o fechamento desta matéria
Na mesma data, a esposa de Oswaldo Eustáquio, Sandra Terena, que é evangélica e ex-secretária de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, fez a seguinte publicação em seu perfil no Twitter:
Apoiadores atribuíram a suposta revogação do pedido de prisão como resultado das manifestações de rua em 7 de setembro passado, em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e contra ações do STFl. A publicação contava com 2.768 compartilhamentos, 305 comentários e 12,9 mil curtidas até o fechamento desta matéria.
Inquérito e prisão anterior por atos antidemocráticos
O blogueiro já havia sido preso pela Polícia Federal, em 26 de junho de 2020, a pedido do ministro Alexandre de Moraes com base nas investigações no âmbito do Inquérito n. 4828 que apura manifestações antidemocráticas contra poderes da República. O trecho da decisão que prorrogou a prisão do blogueiro afirma que “há indícios do envolvimento do ora custodiado em fatos que estão sob apuração e que guardam relação com ações de potencial lesivo considerável, considerando que as manifestações promovidas por OSWALDO EUSTÁQUIO, tanto em mídias sociais, quanto fisicamente, em movimentos de rua, têm instigado uma parcela da população que, com afinidade ideológica, tem sido utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República”.
Além disso, o ministro afirma em sua decisão que “o cidadão preso se inclui tanto no núcleo produtor de conteúdo, como se relaciona com os operadores de pautas ofensivas ao Estado Democrático de Direito, sendo imprescindível diminuir o risco de atos de interferência ou prejudiciais à investigação que Oswaldo Eustáquio Filho, uma vez solto, possa realizar”.
No mês seguinte, nova decisão do ministro Alexandre de Moraes substituiu a prisão do blogueiro por medidas cautelares, como“não manter contato com outros investigados, frequentar as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes sob apuração e não se aproximar menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF”.
Sites religiosos como Pleno.News repercutiram a postagem de Magno Malta:
Apenas sites e perfis nas redes sociais digitais de ativistas ligados ao governo federal divulgaram a suposta revogação da prisão do blogueiro, sempre com base na publicação de Magno Malta, ou seja, sem apresentar nenhuma fonte segura, como o site do STF, declaração do ministro Alexandre de Moraes ou nota oficial da assessoria do ministro.
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Bereia avalia a postagem do ex-senador Magno Malta e dos espaços religiosos que a repercutiram como notícia falsa. O pedido de prisão feito em 7 de setembro pelo Ministro Alexandre de Moraes não havia sido revogado.
Os perfis e páginas de Eustáquio nas redes sociais digitais foram bloqueados a pedido de Alexandre de Moraes desde 6 de setembro. Neste momento, Eustáquio é considerado foragido da justiça.
No último dia 11 de novembro (quarta-feira), o portal evangélico de notícias Pleno News publicou matéria destacando a repercussão nas mídias sociais da hashtag #LaranjalDoBoulos.
A hashtag foi levantada a partir de suspeita de lavagem de dinheiro que surgiu de um vídeo em que o blogueiro Oswaldo Eustáquio denuncia a suposta inexistência de duas empresas contratadas pela campanha de Guilherme Boulos (Partido Socialismo e Liberdade-PSOL) à prefeitura de São Paulo. O conteúdo foi usado pelo candidato ao executivo da capital paulista Celso Russomano (Republicanos), em argumentação contra Boulos, durante um debate realizado pelo jornal Folha de São Paulo e o Portal UOL na manhã de 11 de novembro.
No mesmo dia, mais cedo, Pleno News já havia publicado matéria sobre o caso, reproduzindo o conteúdo divulgado por Eustáquio e Russomano.
“A fake news lançada por Celso Russomanno comprova, de uma vez por todas, que o gabinete do ódio de Bolsonaro quer espalhar mentiras e influenciar no resultado das eleições. A nossa campanha vai tomar as medidas jurídicas cabíveis”, disse o PSOL em nota após o debate. O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto acolheu a reclamação da candidatura de Guilherme Boulos, no mesmo dia 11 de novembro, e determinou ao Google Brasil a imediata retirada de vídeo com as acusações contra a campanha do PSOL por Oswaldo Eustáquio.
O blogueiro Oswaldo Eustáquio
Em sua fanpage Eustáquio se apresenta como jornalista, especialista em Gestão Pública e Gerenciamento de Cidades, coordenador de jornalismo da TVCI e repórter especial do Agora Paraná. Entretanto, o jornalista não menciona ter sido assessor voluntário da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, durante o governo de transição, conforme registra nota do Ministério ao jornal Valor Econômico.
Em junho deste ano, o blogueiro foi preso pela Polícia Federal (PF) em Campo Grande (MS), devido às investigações da Operação Lume, inquérito que apura financiamento e organização de atos antidemocráticos para a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, a Polícia Federal localizou o blogueiro em Ponta Porã (MS), na divisa com o Paraguai. Ele vinha sendo monitorado pois havia o risco que ele deixasse o Brasil. Posteriormente Eustáquio fez uma transmissão ao vivo afirmando estar em Brasília. Porém, de acordo com os investigadores, ele estava em Ponta Porã.
Para os investigadores, Eustáquio estava usando táticas de contrainformação para não ser localizado e poder transitar à vontade, ou talvez, fugir. Por esta razão os policiais pediram a prisão dele temendo risco de fuga.
Eustáquio defendeu em suas redes a soltura da ativista Sara Fernanda “Winter” Giromini, presa pela PF no decorrer das investigações da mesma operação. Após a prisão de Eustáquio, Winter se manifestou a favor do blogueiro, afirmando que ele foi preso “arbitrariamente” e que “é o oitavo preso político do Brasil”.
O nome do jornalista esteve envolvido em outros episódios controversos, conforme verificado por Bereia. O mais recente foi o vídeo no qual aponta para um suposto “laranjal” de Boulos para favorecer a campanha de Celso Russomano, que obteve o conteúdo do vídeo antes mesmo que ele fosse publicado.
“O esquema foi montado para fraudar a campanha [de Boulos] em 2020. Uma empresa foi aberta apenas para receber R$ 500 mil e desviar o dinheiro público. Nossa equipe foi até o local em que deveria funcionar a empresa e explodiu o esquema”, escreveu Oswaldo no Youtube.
Russomano usou das informações para acusar Boulos de ter pagado R$ 528 mil a “produtoras fantasmas”. A acusação foi reafirmada ao fim do debate da manhã de 11 de novembro.
Desdobramento da publicação do vídeo
De acordo com Folha de São Paulo, a Justiça Eleitoral determinou a retirada do vídeo após pedido da campanha de Boulos. O pedido foi acolhido pelo juiz eleitoral Emílio Migliano. Segundo a reportagem, a postagem do vídeo por Eustáquio e a citação da suspeita de lavagem de dinheiro foram mencionados no debate. A matéria informa ainda que Russomano já sabia do conteúdo na manhã da terça-feira e a publicação veio durante o evento do jornal.
As acusações de Oswaldo Eustáquio à campanha de Boulos são baseadas na inexistência das empresas nos endereços registrados nas contas de campanha.
A reportagem da Folha de S. Paulo visitou os locais citados no vídeo, como endereço das supostas empresas inexistentes. Em um deles, ninguém atendeu. Em outro, uma pessoa que não quis se identificar respondeu que a empresa havia mudado de endereço. Além disso, em outro endereço comercial de uma das empresas, o porteiro disse já ter recebido correspondência da organização, mas não conhecia a sócia da instituição citada.
Responsáveis pela campanha de Guilherme Boulos declararam que uma das empresas trabalha remotamente e outra mudou de endereço, mas não atualizou essa informação na Junta Comercial. Em entrevista à TV Democracia em 12 de novembro, o publicitário Chico Malfitani, que atua na campanha de Guilherme Boulos, deduz que Oswaldo Eustáquio teve acesso às contas da campanha de Boulos e pegou o endereço de uma das empresas contratadas para produzir vídeos para a internet. Ao chegar ao local, o blogueiro percebeu se tratar de um endereço residencial e, com base nisso, alegou que um crime havia sido cometido sem ter exposto a informação correta. Malfitani é categórico ao afirmar que Eustáquio é financiado pelo “Gabinete do Ódio”, para disseminar conteúdo falso.
Para Malfitani, a campanha do candidato do PSOL não foi prejudicada com a divulgação de fake news. “Não penso que a campanha foi prejudicada eleitoralmente. Primeiro porque ele (Russomanno), não tem credibilidade alguma. Ganhamos diversos direitos de resposta dele no horário nobre na televisão. Através do monitoramento nas redes sociais, percebemos que a estratégia de Russomanno não funcionou”.
Por meio de nota publicada no portal do partido, Boulos se manifestou acerca do episódio. O candidato afirmou que a produtora Filmes de Vagabundo pertence à cineasta Amina Jorge, diretora de audiovisual da comunicação digital da campanha. Como freelancer registrou a empresa em seu endereço residencial. No entanto, a diretora se mudou de residência em dezembro de 2018 e não atualizou o endereço jurídico na Junta Comercial.
Quanto à Kyrion, Boulos disse que em razão da pandemia, a empresa permite que os serviços sejam prestados remotamente pela equipe, razão pela qual não há atividade de campanha na sede administrativa da empresa.
O PSOL encerra a nota argumentando que as fake news lançadas pelo candidato Celso Russomano são a prova definitiva que o “Gabinete do Ódio” capitaneado por Bolsonaro quer espalhar mentiras e influenciar no resultado das eleições e que a campanha tomará as medidas jurídicas cabíveis em relação ao caso.
Essa não é a primeira vez que Boulos é alvo de desinformação em pleitos eleitorais. Em 2018, um conteúdo falso dizia que o então candidato à presidência seria funcionário fantasma da Universidade de São Paulo (USP). O jornal Folha de São Paulo verificou como falsa essa informação.
A matéria do Pleno News
O texto do site evangélico reforça críticas de “internautas” de que Boulos é incoerente ao denunciar opositores por corrupção quando “comete o mesmo crime”. De fato, o candidato do PSOL critica casos de corrupção, em especial aqueles que envolveram o PSDB, partido de seu concorrente no segundo turno, Bruno Covas. Além disso, ele também reconhece que houve corrupção na gestão federal do Partido dos Trabalhadores (PT), apesar de criticar a Lava Jato. No entanto, Pleno News afirma que Guilherme Boulos “recai em crimes” unicamente com base no conteúdo enganoso de Oswaldo Eustáquio sem apresentar outros elementos que justifiquem tal acusação.
De acordo com o site Divulga Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas citadas por Eustáquio constam nas despesas do psolista. No entanto, a matéria do Pleno News erra ao afirmar que, segundo o PSOL, os funcionários da Kyrion e da Filmes de Vagabundo não foram encontrados nos locais pois devido à pandemia, estariam trabalhando em casa. Este um elemento comprovável por jornalismo responsável.
De última hora
Quando Bereia se preparava para publicar esta matéria, surgiu a notícia, na manhã desta terça-feira (17), que Oswaldo Eustáquio voltou a ser preso pela PF. A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que entendeu que Eustáquio descumpriu medidas cautelares determinadas pelo STF.
Ao ser liberado em julho, o STF determinou que o blogueiro não podia sair de Brasília sem autorização judicial. Ele também não poderia usar as mídias sociais. No entanto, nas últimas semanas, ele publicou os vídeos em favor de Celso Russomano (Republicanos), candidato a prefeito em São Paulo, como o suposto “laranjal do Boulos” e com a repetição de práticas de desinformação que o levaram ao processo judicial.
De acordo com a nova decisão do ministro, Eustáquio deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir prisão domiciliar. No Twitter o blogueiro comentou a decisão do STF, com mais desinformação. Eustáquio omite as razões formais de sua prisão e afirma que ela foi motivada pelas “denúncias da trama do golpe de Luciano Bivar (PSL) e o laranjal de Guilherme Boulos” que ele fez nas redes, buscando fazer seus seguidores/as crerem que está sendo perseguido por conta de denúncias contra a candidatura desses políticos.
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Diante dos dados apresentados e analisados, Bereia conclui que embora seja verdadeira a repercussão que alcançou a suposta contratação de “empresas fantasmas” para a campanha do psolista Guilherme Boulos, a notícia é enganosa. Pleno News não verifica o conteúdo apresentado pelo vídeo de Oswaldo Eustáquio e produz matéria reforçando-o como verdade credenciada por hashtag de mídias sociais, impossibilitando outras interpretações do fato aos/às leitores/as, omitindo as diferentes perspectivas em jogo em momento crucial da campanha eleitoral.