Notícias sobre cristofobia em portais gospel não contextualizam questão ao redor do mundo

O Portal Folha Gospel publicou em 24 de setembro de 2020 a matéria “Falar de cristofobia incomoda, mas vamos chamar a atenção para isso, diz Ernesto Araújo”.

O texto reproduz matéria do Portal Guia-me, que sintetiza a entrevista que o Ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo deu à rede de TV CNN, em 22 de setembro passado. Araújo defendeu a relevância do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, no qual abordou o combate à cristofobia. Na entrevista, o ministro afirmou que o conceito existe e o presidente não foi o primeiro a usar.

Araújo acrescentou à CNN que existe uma conscientização pequena ao redor do mundo acerca da cristofobia e chama a atenção para essa realidade em países cuja maioria da população é cristã e onde, às vezes, o cristianismo é atacado e outras religiões não são.

Ele se referiu ao discurso de Bolsonaro na ONU que incluiu o tema da liberdade religiosa e mencionou o conceito de cristofobia, em defesa dos cristãos que sofrem perseguição.

De acordo com a matéria, parte da imprensa teria repercutido negativamente o discurso do presidente do Brasil, alegando a inexistência de cristofobia no Brasil. Folha Gospel destaca que o ministro acredita que o Brasil é um país majoritariamente cristão, por isso tem responsabilidade em defender os cristãos perseguidos ao redor do mundo (em torno de 260 milhões, número apontado pela ONG Cristã Portas Abertas e reproduzido no Folha Gospel).

Na edição publicada pela Folha Gospel, o ministro Araújo avalia que, em um país como o Brasil, que apresenta a porcentagem de 90% de cristãos, o cristianismo é responsável por parte da sua identidade e da sua essência, o que levaria as autoridades brasileiras a assumirem a responsabilidade de chamarem a atenção para a questão.

A matéria traz a citação do ministro à CNN, referente a um estudo enviado ao Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, que aponta que 80% dos perseguidos por religião no mundo são cristãos. Araújo, segundo a síntese publicada pela Folha Gospel, defende o uso do termo “cristofobia”, já que islamofobia é utilizado para definir a perseguição aos muçulmanos. “Isso precisa ter um nome, para que as pessoas se conscientizem disso”, destacou, de acordo com a edição da Folha Gospel.

Ernesto Araújo afirmou à CNN, segundo a matéria reproduzida, que o discurso do presidente nas Nações Unidas não se limitou à diplomacia, mas foi “relevante, inovador e corajoso”. “Falar de cristofobia pode incomodar algumas pessoas, mas vamos chamar atenção para isso”, disse o ministro na entrevista.

A síntese publicada pela Folha Gospel destaca que o ministro foi questionado por jornalistas da CNN sobre o discurso de Jair Bolsonaro não ter contemplado brasileiros de outras religiões, e ele esclareceu que o presidente não deixou de olhar para as outras religiões, pois defende a liberdade religiosa para todos. A matéria destacou, novamente, que Araújo ressaltou que, pelo fato do Brasil ser um país cristão, as autoridades se sentem responsáveis por chamar a atenção sobre a intolerância religiosa. “Não excluímos ninguém, mas queremos recuperar a identidade nacional, não queremos ser um país genérico”, afirmou o ministro à CNN.

O discurso do presidente Bolsonaro na ONU

Em seu discurso de abertura da 75° Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que durou pouco mais de quatorze minutos, o presidente Jair Bolsonaro destacou a covid-19 e o desemprego, como dois problemas a serem resolvidos e apontou a imprensa brasileira como agente disseminador de pânico entre a população. Falou sobre as medidas tomadas pelo governo federal no âmbito da pandemia, como o auxílio emergencial.

Bolsonaro falou ainda sobre a Amazônia e o Pantanal e a propagação de “desinformação” sobre os incêndios que devastaram os dois ecossistemas, que segundo o presidente, começaram na área em que índios e caboclos mantém plantações, sendo que estas áreas já se encontram desmatadas e comentou sobre o derramamento de óleo venezuelano em 2019 na costa brasileira.

Ao afirmar que “a liberdade é o bem maior da humanidade”, Bolsonaro faz uso do tema da liberdade religiosa e do combate à cristofobia e afirma que “o Brasil é um país cristão e conservador, e tem na família a sua base”.

Sobre o conteúdo do discurso do presidente Bolsonaro na ONU, o projeto Aos Fatos verificou 41 afirmações, tendo avaliado 12 delas como verdadeiras e 29 como desinformação, entre 11 falsas, 7 imprecisas, 6 insustentáveis, 4 contraditórias e uma exagerada. O tema da cristofobia não foi verificado.

A doutora em Ciências da Comunicação, pesquisadora sobre religião e política, jornalista e editora-geral do Coletivo Bereia Magali Cunha afirma que o discurso de Bolsonaro na ONU se revelou recheado de falácias, ou seja, informações falsas, estrategicamente utilizadas para passar a impressão de serem verdadeiras.

A apresentação do tema da “cristofobia” como uma das grandes questões a serem enfrentadas no mundo, representou, para Magali Cunha, um forte aceno aos apoiadores do presidente, tanto católicos quanto evangélicos brasileiros e não é dirigida como “apelo à comunidade internacional”, como faz parecer.

De acordo com a editora-geral do Coletivo Bereia, o termo “cristofobia” não se aplica ao Brasil, por conta dos cristãos serem ampla maioria religiosa e, não haver nesse contexto, perseguição à religião cristã, como ocorre em outros países. Casos de perseguição religiosa a este grupo no país são pontuais, reflexos da ignorância e do preconceito contra evangélicos e de situações, como atentados a símbolos e templos católico-romanos por extremistas evangélicos.

São as religiões de matriz africana que sofrem perseguição religiosa recorrente no Brasil, conforme apontam relatórios elaborados pelo governo federal, fruto de histórica demonização destas religiões por conta da hegemonia cristã exclusivista e do racismo estrutural, por serem expressões de fé da cultura negra. Segundo Magali Cunha, a estratégia discursiva adotada pelo presidente visa a ampliação de forças fundamentalistas anti-direitos de minorias sociais. Para isso, o governo brasileiro tem buscado assessoria de juristas fundamentalistas entre católicos e evangélicos. A atuação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) com o ministro Ernesto Araújo em pautas internacionais, é um exemplo.

O professor da Universidade de Brasília (UNB) e coordenador do grupo de pesquisa sobre Filosofia da Religião na instituição, Agnaldo Cuoco Portugal, afirmou em entrevista ao Portal Congresso em Foco que o discurso de combate ao ódio contra cristãos não é necessariamente novo. “Já vi o Papa Francisco falando desta perseguição. O patriarca de Moscou também. Aí faz sentido a estas autoridades falar contra a perseguição de cristãos”, disse, referindo-se ao líder da Igreja Católica Apostólica Romana e a Cirilo I, líder da Igreja Ortodoxa Russa.

O discurso bolsonarista mostra que não se trata apenas da interferência da religião na política, mas também da interferência da política na religião. Qualquer uma das duas manobras, pondera Agnaldo, é perigosa. “O chefe de nação defender determinada religião incorre no perigo de aumentar sua legitimidade política. E é algo perigoso numa democracia por conta de sua laicidade- o Estado não pode tomar uma posição religiosa, em detrimento de uma ou outra expressão”, explicou.

O conceito de cristofobia

Em entrevista ao Coletivo Bereia, o teólogo e pastor batista Irenio Chaves analisou o uso do termo “cristofobia”.

Não existe cristofobia no Brasil. Esse termo foi usado para descrever a perseguição a cristãos em países dominados por outros fundamentalismos e regimes extremistas, muitas vezes com martírio, desterro e violência. Não é o nosso caso. Não resta a menor dúvida de que há uma herança histórica de preconceito a protestantes, que vem diminuindo e quase desaparecendo, que é aquele que diz que todo o crente é sem entendimento e de classes sociais inferiores.

Irenio Chaves

Ouvida por Bereia, a professora de Antropologia da Religião na Unicamp Brenda Carranza explica que o uso do termo “cristofobia” pode estar relacionado às falas do Deputado Marco Feliciano em reação à Parada Gay em São Paulo. “Utilizar pública e aleatoriamente o termo Cristofobia é pavimentar a ideia de que existe um ódio contra o cristianismo. Tal ódio, segundo os disseminadores do termo, é nutrido por minorias sociais, étnicas e demográficas (entre elas comunidades LGBTQ+, movimentos sociais, indígenas, negros, pobres e feministas) que ameaçam o moral e costumes cristãos e acalentam desejos de atacar os cristãos”, afirma a pesquisadora. Em 2015, o então Presidente da Câmara Eduardo Cunha tentou votar com urgência um projeto de lei sobre cristofobia. O PL se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e teve relatório favorável em 2019.

No entanto, o pastor Irênio Chaves interpreta que o aumento de antipatia a segmentos fundamentalistas do evangelicalismo brasileiro acontece devido a um alinhamento deles a uma mensagem política e social imbuída de discurso de ódio, obscurantismo e negacionismo.

“Infelizmente, esse discurso é assumido por lideranças que têm acesso a grandes somas de dinheiro, a uma grande quantidade de pessoas e ao uso de mídias e redes sociais. Infelizmente, essa realidade tem favorecido o fortalecimento da extrema direita, como sinônimo de ‘conservadorismo’, e a divisão nas comunidades, com perseguição e ataques aos que pensam diferente. Se podemos falar em alguma ‘cristofobia’ no Brasil, é o que parte de fundamentalistas contra esses cristãos que querem colocar em prática a mensagem de amor e acolhimento de Jesus no contexto atual.”

Irênio Chaves

O pesquisador e mestre em Ciência das Religiões, Nelson Lellis, ouvido por Bereia, explica que o conceito é impossível de ser aplicado no Brasil:

O conceito Cristofobia diz sobre intolerância religiosa aos cristãos, o que é impossível sua aplicação no Brasil. Cristãos católicos ainda são a maioria; os evangélicos, em crescimento constante, protagonizarão esse cenário em 2032. O atual governo possui vários atores cristãos no poder. O presidente se declara cristão e frequenta missas e cultos. Como o Brasil pode ser cristofóbico? O fato é que as religiões de matriz africana continuam em primeiro lugar como foco de intolerância religiosa. Os principais “perseguidores” são evangélicos. Além de demonizarem sua teologia, destroem terreiros e apedrejam membros desses segmentos. O uso do termo “cristofobia” faz parte de uma tarefa propagandista política conservadora do atual governo. Seu intento é garantir a pauta “Deus, pátria e família”, um mote já bastante conhecido e defendido por igrejas bolsonaristas.

Nelson Lellis

Em entrevista ao Portal O Povo o padre Rafhael Maciel, sacerdote eleito pelo Papa Francisco como Missionário da Misericórdia, disse que o termo cristofobia se refere à aversão ou ridicularização pública de uma pessoa, em razão de sua fé em Jesus Cristo. “A igreja é repleta de mártires, vários santos no passado foram perseguidos porque acreditavam em Cristo. Naqueles primeiros tempos, não chamávamos de cristofobia”, esclarece o padre, recordando que a perseguição contra os cristãos se tornava testemunho de fé.

O sacerdote reconhece que o termo também é empregado para mascarar discursos que negam o extremismo religioso por parte de cristãos. O padre Rafhael salienta que assim como existem preconceitos de raça ou sexual, existem preconceitos ligados à questão religiosa.

Também entrevistado pelo portal O Povo, Christian Dennys, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e estudioso sobre religião há 25 anos, afirma que o conceito de cristofobia tem sido utilizado por supremacistas de direita para afirmar que maiorias cristãs são vítimas “das esquerdas”. Segundo o pesquisador, o termo ganhou novo significado com a midiatização (via mídias sociais) e a judicialização (através de bancadas evangélicas).

“‘Cristofobia’ não existe: mas pode virar uma lei para incriminar, de forma hedionda, quem atente contra a pregação de um ‘neopentecostal’- ultimamente tornado sinônimo do verdadeiro evangélico cristão”, comenta o professor. No entendimento de Dennys, o discurso da cristofobia é instrumento de revanchismo usado por grupos de extrema direita.

Dentro das esferas evangélicas o termo cristofobia tem sido utilizado para se referir a perseguições sofridas por adeptos do cristianismo em diversos países, principalmente onde são minoria. Há inúmeros relatos de prisões, violência e assassinatos de cristãos na Ásia, em países do Oriente Médio e da África.

No Brasil o termo tem sido usado para se referir a episódios de preconceito e discriminação contra evangélicos, embora não exista no país um sistema estruturado de perseguição violenta contra esse segmento religioso.

Entrevistado pela BBC Brasil, Marco Cruz, secretário-geral da ONG Portas Abertas, disse que não dá para falar em “cristofobia” no Brasil. “Há casos isolados de preconceito, mas, no nosso contexto, não consideramos que exista no Brasil uma perseguição estruturada e sistemática contra cristãos, como em outros países. Nós podemos expressar nossa fé livremente, ninguém é expulso de algum local por ser cristão, nenhuma pessoa morre ou é presa no Brasil por ser cristã”, afirma.

Magno Paganelli, doutor em história social pela Universidade de São Paulo (USP), disse à BBC Brasil que embora as religiões afro-brasileiras sofram mais com a discriminação, acredita que de fato existe cristofobia no Brasil, “se você considera o rigor do conceito de islamofobia, lgbtfobia e afins”, afirma.

Liberdade religiosa e perseguição de cristãos ao redor do mundo

A liberdade religiosa ou de crença faz parte dos direitos humanos, como afirma o artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.”

Declaração Universal dos Direitos Humanos

A ONU já publicou diversas resoluções e documentos a respeito da questão, desde a relação da liberdade religiosa com grupos vulneráveis até a intersecção desse direito com outros direitos humanos. Além disso, 22 de Agosto é o Dia Internacional contra a Violência baseada na religião e outras crenças.

Além de instituições religiosas como Porta Abertas e Ajuda à Igreja que Sofre, que colocam atenção à perseguição de cristãos, há organizações, como Pew Research Center, órgão de pesquisa estadunidense, que olham a questão de forma ampla, para além do Cristianismo, e têm publicado levantamentos anuais a respeito das restrições à liberdade de qualquer crença ao redor do mundo.

O pesquisador Brian Grim expôs a metodologia do estudo do Pew Research Forum em um TEDx: mede-se tanto as restrições governamentais quanto as hostilidades sociais relacionadas à liberdade religiosa ou de crença. De forma geral, 52 países (26% do total) impunham grandes ou muito grandes restrições governamentais à crença em 2017. Já os países com grandes ou muito grandes hostilidades sociais relacionadas à religião somavam 56.

Ao separar por religião, o estudo aponta o Cristianismo como confissão mais alvo de restrições em 2017. São 143 países em que cristãos sofrem alguma forma de assédio (termo usado pela pesquisa). Logo atrás vêm o islamismo, com 140 países em que restrições são impostas a seus praticantes. A pesquisa nota que essas religiões são mais alvejadas porque também são os maiores grupos religiosos do mundo.

Cristãos sofrem restrições em todos os 20 países do Oriente Médio e Norte da África e em 75% dos países da região Asiática do Pacífico. Já muçulmanos têm algum tipo de restrição em 95% do Oriente Médio e Norte da África e 93% da Europa. Vale lembrar a explicação de Grim: esses dados levam em conta todo tipo de restrição (governamental ou social): desde a prefeitura de Moscou restringir a 4 o número de mesquitas em seu território até o Paquistão punir o crime de blasfêmia com prisão ou pena capital. Ainda que o estudo avalie a gravidade das restrições por país, não o faz por religião.

Por último, é importante notar que o tema da liberdade religiosa voltada para cristãos faz parte de uma das prioridades da política externa estadunidense sob Donald Trump, como um aceno político ao apoio que recebe desse segmento religioso . A Casa Branca já publicou uma Ordem Executiva tratando do tema em 2020 e o Departamento de Estado dos EUA deixa público relatórios sobre o assunto produzidos desde 2017. A menção de Bolsonaro à liberdade religiosa e à cristofobia faz parte de um alinhamento brasileiro à política externa norte-americana nessa questão, buscando acenar também a seus apoiadores cristãos. inserir esta referência

O cristianismo como elemento formador da identidade brasileira

Em seu discurso, Bolsonaro disse que o Brasil é um país cristão, ponto reafirmado por Ernesto Araújo. No entanto, esta afirmação é enganosa, pois, apesar da predominância numérica cristã, o Brasil é um país com ampla pluralidade de religiões, e não pode ser chamado de cristão.

O Pew Research Center aponta que o país tem a maior população católica absoluta do mundo, apesar da queda nas últimas décadas. De acordo com dados do Censo Demográfico de 1970, os seguidores do Vaticano eram 91,8%. Hoje a população cristã tornou-se mais diversa. O Censo de 2010 aponta que evangélicos são 22,2% de todos os brasileiros e, somados aos católicos, os cristãos correspondem a 86,8% da população brasileira.

A predominância cristã tem relação com a colonização por Portugal, uma nação que esteve no regime do Padroado. De acordo com Eduardo Navarro, livre-docente do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade de São Paulo, nesse regime, a Igreja Católica assistia o direito ou incumbia o dever aos reis de Espanha e Portugal de evangelizar as terras colonizadas. Além disso, os patronos também podiam nomear bispos e comandar missionários em seu território.

Durante o Império de Pedro I e Pedro II, o Brasil manteve o Catolicismo Romano a religião oficial do Estado, ainda que permitisse outras práticas (como a protestante muitas vezes trazida por imigrantes como alemães luteranos na região sul ou ingleses anglicanos), sem autorização de erguer-se templos. Foi apenas com a Proclamação da República em 1889 que o país tornou-se laico, o que não mudou o caráter hegemônico do catolicismo entre os brasileiros. Os símbolos tradicionais dessa vertente do cristianismo ainda se fazem presentes no espaço público, como os crucifixos em prédios da Justiça.

No entanto, o cristianismo não é o único elemento formador da identidade brasileira. A cultura indígena tem marcas profundas na religiosidade popular e a cultura africana dos que foram trazidos como escravizados durante séculos também se faz presente entre os brasileiros, seja na culinária, música e também na religião. Em 2010, 0,3% da população brasileira se declarava umbandista ou candomblecista. Além disso, 8% da população se diz sem religião, 2% segue o espiritismo e há uma pluralidade de religiões de diferentes origens presentes no país, conforme o Censo de 2010.

Nesse sentido, ainda que cristãos sejam a maioria, o Estado é laico e, portanto, não favorece nem persegue credos específico e deve garantir que todos tenham plena liberdade de crer e de não crer , conforme definem os Artigos 5º e 19 da Constituição Federal de 1988:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Art. 19 “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II – recusar fé aos documentos públicos; III – criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.”

Constituição Federal de 1988

O Coletivo Bereia classifica a matéria da Folha Gospel como imprecisa. O texto que reproduz matéria de outro veículo gospel, o Portal Guiame, faz uma edição de conteúdos da entrevista concedida pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil à CNN que atua como promoção da fala do político e, por sua vez, do tema da cristofobia, na linha de uma assessoria de imprensa, sem contextualização das diversas afirmações do político apresentadas de forma imprecisa. Além disso, a matéria da Folha Gospel ainda acusa veículos de imprensa de repercutirem negativamente o discurso de Jair Bolsonaro na ONU, sem informar quais foram estes veículos e o que disseram exatamente. Com isso, Folha Gospel (e o Portal Guia-me) produz desinformação e animosidade do público contra veículos de imprensa em geral, tendo transformado o tema, tratado pelo ministro de forma vaga, em título da matéria.

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

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BBC BRASIL: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54254309. Acesso em: 27 set. 2020

PLANALTO (YOUTUBE): https://youtu.be/821wal-DuEA. Acesso em: 27 set. 2020

RELATÓRIO INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA RELIGIOSA BRASIL: https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/RelatorioIntoleranciaViolenciaReligiosaBrasil.pdf. Acesso em: 27 set. 2020.

EXAME: https://exame.com/brasil/em-video-feliciano-ataca-cristofobia-na-parada-gay/. Acesso em: 30 set. 2020.

PORTAL CONGRESSO EM FOCO: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/cunha-quer-urgencia-para-projeto-da-%e2%80%98cristofobia%e2%80%99/. Acesso em: 29 set. 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS, https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1302214. Acesso em: 30 set. 2020.

PORTAL CONGRESSO EM FOCO: https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/o-que-e-cristofobia-e-por-que-faz-pouco-sentido-bolsonaro-falar-sobre-isso/. Acesso em: 27 set. 2020

UNITED NATIONS HUMANS RIGHTS OFFICE OF THE HIGH COMMISSIONER: https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.

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PLANALTO, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 set. 2020.

É imprecisa notícia que Governo Chinês ordena morte de recém-nascidos de minorias religiosas

O site evangélico Gospel Mais publicou, no último dia 31 de agosto, matéria afirmando que o Governo Chinês teria ordenado hospitais da Região Autônoma Uigur de Xinjiang a matar bebês recém-nascidos de minorias religiosas.

A matéria reproduz conteúdo da Radio Free Asia, uma empresa de mídia norte-americana sem fins lucrativos financiada pela Agência Americana para Mídia Global (USAGM). A denúncia, feita pela obstetra Hasiyet Abdulla, também foi noticiada pelo portal Business Insider. Violações de direitos humanos contra a população uigur foram descobertas nos últimos anos e instituições internacionais têm cobrado mudança de atitude por parte de Pequim em relação a essa minoria étnico-religiosa.

Violações de direitos contra a população muçulmana uigur em Xinjiang

De acordo com matéria da BBC Brasil, os uigures são muçulmanos que habitam predominantemente a Região Autônoma de Xinjiang, no noroeste da China, na fronteira com Paquistão e Afeganistão. Com uma língua própria, os uigures se veem mais culturalmente e etnicamente ligados à Ásia Central que ao restante da China. A região fez parte da Rota da Seda e a partir de 1949 passou a ser controlada pela China comunista. Oficialmente, Xinjiang é uma região autônoma da China.

Nas últimas décadas, tem havido uma intensa migração de chineses da etnia Han, maior grupo étnico do país, para a região e os uigures relatam casos de discriminação. Os chineses Han compõem cerca de 40% da população de Xinjiang e 45% são uigur. A capital da região, Urumqi, possui população de 3,5 milhão de pessoas, sendo a maioria de etnia han.

De acordo com reportagem do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em inglês), o esforço de Pequim é promover conformidade à doutrina do Partido Comunista Chinês e às práticas culturais da etnia Han. No entanto, o conflito étnico se tornou violento em algumas ocasiões. É o caso de protestos de uigures na capital em 2009 que deixaram quase 200 mortos, de acordo com o jornal britânico The Guardian.

Ainda segundo a matéria do ICIJ, em 2017 Xi Jinping começou as ações de encarceramento em massa e assimilação forçada na região. No ano seguinte, o governador de Xinjiang Shohrat Zakir, reconheceu a existência dos centros, alegando que serviriam para “desradicalização”, promovendo treinamento vocacional e profissional. No entanto, documentos obtidos pela investigação revelam que o objetivo da ação governamental é a doutrinação em situação de aprisionamento.

Por meio do vazamento do documento “Lista de Qaraqash”, outra reportagem do ICIJ relata que pessoas são levadas aos sistema de reeducação por conta de ofensas relacionadas a práticas religiosas comuns como deixar a barba crescer, usar véu ou, até mesmo, violar a política de natalidade do Governo Chinês.

Cobrança de entidades internacionais

As violações contra a população uigur têm sido tema de organizações internacionais. A ONG Anistia Internacional lançou uma campanha de e-mails diretos ao Governo Chinês cobrando o fim da perseguição da população uigur e incluiu a situação de Xinjiang em relatório sobre a China em 2019. 

Além disso, a ONU também foi palco dessa questão. Apoiada por 23 países, a embaixadora do Reino Unido na ONU, Karen Pierce discursou em outubro de 2019 pelo cumprimento de legislação nacional e internacional, afirmando que o Governo Chinês deve parar o encarceramento arbitrário de uigures e outras comunidades muçulmanas. O pronunciamento também pediu que Pequim dê ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU acesso à Xinjiang.

Em março de 2020, o embaixador Chinês na ONU Zhang Jun se encontrou com ONGs e teve de responder questões sobre a região. A Human Rights Watch (HRW – Monitor dos Direitos Humanos, em inglês) questionou sobre uma visita da ONU ao local, mas recebeu a resposta de que as organizações não-governamentais e jornalistas estão baseado em “mentiras e rumores”. Louis Charbonneau, Diretor da ONU na HRW, autor do artigo, afirmou sobre a necessidade das visitas internacionais: “O acesso total e desimpedido aos campos de detenção é fundamental, considerando que as visitas anteriores de diplomatas e jornalistas foram rigidamente controladas e administradas por etapas pelas autoridades.”

Controle de natalidade contra população uigur

Uma investigação realizada pela Agência Associated Press revelou a prática sistemática contra chineses muçulmanos, após mulheres uigures denunciarem o controle forçado de natalidade. A agência analisou documentos e estatísticas e realizou entrevistas com trinta ex-detidos e um antigo instrutor num campo de doutrinação em Xinjiang. Segundo a reportagem, o Estado submete regularmente mulheres de minorias étnicas, como a uigur, a testes de gravidez, ao uso de dispositivo intrauterino (DIU), esterilizações e até abortos.

Em 2014, pouco mais de 200 mil DIUs foram inseridos em mulheres em Xinjiang. Em 2018, esse número subiu para mais de 60%, cerca de 330 mil DIUs. Ao mesmo tempo, o uso do dispositivo caiu acentuadamente em outras porções da China. As taxas de esterilização em Xinjiang aumentaram sete vezes entre 2016 e 2018, para mais de 60 mil procedimentos. Entre 2017 e 2018, a taxa de natalidade da região caiu 24% contra queda de 4,2% em todo o país, apontam as estatísticas reproduzidas pela reportagem.

As informações da AP e do acadêmico Adrian Zenz (autor de pesquisa obtida pela reportagem)  foram reproduzidas por BBC, The Guardian e pela alemã Deutsche Welle. Na matéria do veículo alemão, Sandra Petersmann, que cobriu o tema indica que as descobertas publicadas pela AP e Zenz parecem críveis. “A maioria das pessoas nos campos tem que se arrepender por ter ‘crianças demais’. Nós temos falado com mulheres que nos contaram sobre violência sexual e controle de natalidade”.

Em resposta à matéria da AP, informa o The Guardian, a Inter-Parliamentary Alliance on China (Aliança Inter-Parlamentar sobre a China, em inglês – IPAC), afirmou que vai pressionar por investigação da ONU sobre a crimes contra a humanidade ou genocídio em Xinjiang. De acordo com seu site, a IPAC “foi criada para promover uma resposta coordenada entre Estados democráticos aos desafios colocado pela conduta atual e ambições futuras da República Popular da China.

Pronunciamento do Governo Chinês

De acordo com a Radio Free Asia, o governo chinês não se pronunciou a respeito da denúncia de Hasiyet Abdulla. No entanto, o governo classificou como notícia falsa e fabricada a matéria da Associated Press, que obteve o estudo de Adrian Zenz.

Ao responder à Associated Press, o porta-voz chinês Zhao Lijian afirmou “Todos, independente de ser de uma minoria étnica ou chineses Han, devem seguir e agir de acordo com a lei”. A matéria registra ainda que desde 2014 oficiais do Governo Chinês consideram que é o momento de implementar “políticas de planejamento familiar igualitárias”, permitindo que os chineses han pudessem ter dois ou (na região rural de Xinjiang) três filhos, assim como as minorias.

Política chinesa de controle de natalidade

A China adotou a política do filho único em 1979 na tentativa de limitar o crescimento da população, que atualmente ultrapassa 1,3 bilhão de pessoas. As exceções se aplicavam apenas aos habitantes de zonas rurais e minorias étnicas, mas a regulamentação foi mantida até 2016. Naquele ano foi permitido aos casais chineses terem o segundo filho, se assim o desejassem.

No entanto, a medida não surtiu o efeito esperado pelas autoridades. Após a flexibilização em 2016 nasceram 17,9 milhões de crianças, segundo a Agência Nacional de Estatísticas. Apenas 1,3 milhão a mais que em 2015 e metade do previsto pelo Governo. Em 2017 foram registrados 17,2 milhões de nascimentos. Os números passaram muito longe dos 20 milhões calculados pelas autoridades.

Em entrevista ao jornal El País Brasil a socióloga Hu Xiaojiang, da Universidade Normal de Pequim, afirma que a mudança “deveria ter sido feita muito antes, dez anos atrás. Agora é difícil remediar a situação. Mas antes tarde do que nunca”. De acordo com Xiaojiang, mesmo que o planejamento familiar seja completamente eliminado, “o efeito não será muito evidente. Serão necessários outros incentivos para os casais quererem mais filhos”.

Ainda que as autoridades e propagandas incentivem os chineses a ter mais filhos, a população parece não estar disposta em aumentar a família. É preciso levar em conta, além das questões de ordem demográfica (impostas ou naturais), as mudanças comportamentais da sociedade chinesa. Uma delas é a emancipação feminina. A maioria das chinesas não pensa em abrir mão da liberdade para ficar com os filhos, mesmo por um período. É o caso de Lisa Zhou, 34 anos, casada com Oliver Wang, 38 anos, pais de Osmo, de 4 anos. Ela trabalha em um banco estatal chinês e ele é relações públicas em uma empresa de bicicletas compartilhadas.

Entrevistada por Época Negócios Lisa afirmou estar contente com o tamanho da família. Mesmo com a autorização do governo não pensa no segundo filho. Quer se dedicar à carreira. A preocupação com os filhos que ficarão sob responsabilidade dos avós, enquanto os pais estiverem trabalhando, se faz notável. “Não quero sobrecarregar meus pais”, afirma Oliver à Época Negócios. “Quero que eles tenham uma vida mais leve”.

É comum observar nas praças das grandes cidades chinesas os avós com os netos. As escolas infantis são caras. Frequentam os estabelecimentos de ensino públicos os filhos de funcionários de empresas estatais e integrantes do Partido Comunista. Ademais, o acesso a creches e escolas gratuitas de boa qualidade tem sido oferecido pelo governo às famílias que se dispõem em ter o segundo filho.

A escritora Mei Fong, em One Child (2016), descreve a política do filho único como o “experimento mais radical da China”. Em entrevista à Época Negócios, Fong disse que a medida foi elaborada por cientistas militares, que acreditavam que a taxa de fertilidade, caso necessário, seria revertida, o que se revelou um engano.

Na década de 70 a China lançou um programa de planejamento familiar, cujo slogan era “Later, Longer, Fewer” (Tenha filhos mais tarde). O programa propunha o prolongamento do intervalo entre os filhos, em torno de três a quatro anos, para garantir que as crianças crescessem com a mesma atenção e cuidados adequados de saúde e educação.

A ideia por trás dessa filosofia era convencer os pais acerca das vantagens de ter uma família menor, mais saudável e mais bem-educada, explica a reportagem. Graças a essa estratégia, o número médio de crianças por famílias na China passou de seis para três.

O debate em torno da política de natalidade adotada pelo governo chinês levanta questões em torno da infância, como a discussão sobre as crianças que vivem no campo sem os pais. Segundo o Unicef, os números somam 69 milhões. Esta realidade é decorrente do processo de urbanização do país. Em meados dos anos 90 o governo chinês permitiu a migração controlada do campo para a cidade. A migração só podia ser feita mediante autorização concedida após rigorosa avaliação. Os mais qualificados recebem registro de residência.

Para deixar a miséria da vida no campo, mesmo sem autorização, muitos chineses se arriscam ao irem para a cidade. Sem o registro estão condenados ao subemprego e a viver em moradias precárias. Como seus filhos não teriam acesso a educação e saúde na cidade, preferem deixar as crianças no campo, geralmente, aos cuidados dos avós. De acordo com Época, entre 1995 e 2005 estima-se que 300 milhões de chineses foram tentar a vida nos centros urbanos. Enquanto isso, em algumas províncias o índice de crianças sem pais chega a 50%, que em sua maioria, só veem os pais uma vez por ano, no Ano Novo Chinês.

Em artigo publicado pela revista Harvard Political Review, Alicia Zhang afirma que “em comparação com crianças que tiveram ambos os pais em casa, um estudo mostra que os filhos deixados para trás são mais infelizes, têm maior probabilidade de abusar da bebida e do cigarro e de cometer suicídio. Além disso, abandonam a escola, têm notas mais baixas e desenvolvem problemas psicológicos e comportamentais com mais frequência”.

Quando esta situação atraiu a atenção internacional Pequim resolveu agir. Anunciou medidas como o aumento de concessão de registros de residência na cidade, melhorar a educação rural e realizar estudos sobre o assunto. Segundo Alicia estas ações tiveram pouco efeito na prática e o número de crianças deixadas continua a crescer. Mesmo com medidas tomadas com objetivo de melhorias, a falta de oportunidades no campo continuará a levar os pais para às cidades chinesas em busca de trabalho.

Neomalthusianismo na China

Chelsea Follet, em seu artigo “O neomalthusianismo das políticas da China”, afirma que:

“a forma como a política (de natalidade) é aplicada têm influência do preconceito contra minorias religiosas, mas as autoridades se justificam por meio do neomalthusianismo. Esta teoria é definida como o medo de que a expansão desenfreada da população pode levar a um desastre humanitário e ecológico”.

A Teoria Neomalthusiana ou Neomalthusianismo é uma teoria demográfica desenvolvida a partir da reelaboração das ideias do pensador inglês Thomas Malthus. Essa perspectiva preconiza a difusão de medidas governamentais para intensificar o controle populacional, principalmente em países considerados subdesenvolvidos ou periféricos.

Malthus argumentava que a relação entre a quantidade de habitantes no mundo era desproporcional à quantidade de alimentos e recursos naturais disponíveis, de modo que o crescimento de habitantes seria mais intenso que o crescimento produtivo. No entanto, Malthus não defendia o controle populacional comandado pelo Estado e, muito menos, utilizando métodos contraceptivos.

Após a Segunda Guerra Mundial houve explosão demográfica e nos países subdesenvolvidos a taxa de crescimento manteve-se ativa, onde a população passou a contar, gradativamente, com melhorias sanitárias que elevaram a expectativa de vida.

Por esta razão, passou a temer-se que as previsões de Malthus se concretizassem com um eventual caos proporcionado pelo crescimento da população mundial. Por este motivo passou a ser defendido o uso de métodos contraceptivos, relacionando o nível de desenvolvimento das nações com crescimento das taxas de fecundidade.

A Teoria Neomalthusiana propõe o resgate dos ideais de Malthus, com o diferencial de que cabe ao Estado o estabelecimento de medidas de controle do crescimento da população, principalmente pela disseminação de métodos anticoncepcionais. Para os neomalthusianos o desenvolvimento da qualidade de vida e da economia de um país ou de uma região perpassa pelo controle populacional. Eles apontam que as causas da miséria da população mais pobre são, entre outras, o elevado número de filhos por família.

A visão de que alguns grupos são menos dignos em relação a outros de ter filhos, muitas vezes esteve de mãos dadas com o neomalthusianismo, seja ao longo da história, seja em dias atuais.

O governo chinês sujeita os uigures à limitação de dois filhos. Para este fim, utilizam as preocupações com a superpopulação e a escassez de recursos para promover a redução populacional da minoria.

A província de Xinjiang é rica em recursos naturais, como petróleo, gás, carvão, ferro, ouro, além de possuir uma rica agricultura. É um dos mais importantes celeiros da China. Ocupa posição estratégica, já que no passado era defesa contra a União Soviética e no presente serve como anteparo às repúblicas muçulmanas vizinhas.

Conclusão

Com base na apuração, o Coletivo Bereia conclui que é imprecisa a notícia de que o Governo Chinês ordena hospitais a matar recém-nascidos de minorias religiosas. Apesar do histórico de investigações que demonstram a existência de encarceramento em massa e violações de direitos da população uigur, a informação de que o Governo Chinês teria ordenado morte de recém-nascidos se apoia em depoimento de apenas uma fonte em uma publicação financiada pelo Estado Norte-Americano. Além disso, a reportagem não foi extensivamente reproduzida por publicações internacionais como é o caso das investigações do ICIJ. Assim, a matéria é classificada como imprecisa pois não oferece dados comprováveis.

Bereia alerta leitores e leitoras para as abordagens ideológicas em noticiário sobre a China oriundas de fontes apoiadas ou apoiadoras do governo dos Estados Unidos, que está em conflito comercial com aquele país. Estas abordagens alimentam o imaginário anti-China relacionado ao imaginário anti-comunismo e desviam a atenção das disputas que envolvem a guerra comercial entre os dois países. 

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

Referências

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