Quando a educação se torna alvo do controle conservador radical no Brasil: o avanço da pauta do homeschooling 

Com a consolidação da força da política ultraconservadora no Brasil, sob a liderança da direita extremista nos Três Poderes da República, a educação se tornou uma pauta-chave na arena política. Com isso, a defesa pela educação domiciliar vem ganhando novos esforços e adeptos no Brasil. Mais conhecida pelo termo homeschooling, por ser prática importada da experiência estadunidense, essa modalidade de ensino totalmente realizada pelos pais/responsáveis no espaço doméstico, passou a agregar outros elementos, como o apoio e a simpatia de grupos cristãos conservadores alinhados à direita.

Na primeira parte desta reportagem, Bereia apresenta personagens e instituições idealizadoras da pauta. Mostra também como elas  têm se articulado com parlamentares na Câmara e no Senado Federal tendo em vista uma legislação que facilite a prática.

Homeschooling em Brasília

Por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar obrigatoriamente matriculados na rede regular de ensino. Portanto, não há lei que autorize o ensino domiciliar restrito ou o considere uma alternativa aos modelos públicos e privados. Tal expressão de lei,  levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a prática como inconstitucional, em decisão de 2018. 

Mesmo assim, diante  do cenário do avanço de pautas ultraconservadoras na política nacional, tentativas de viabilizar o ensino domiciliar seguem tramitando nos espaços Legislativos. No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1338/2022 (originado do PL 3179/2012 da Câmara), de autoria do deputado federal evangélico Lincoln Portela (PR/MG), busca alterar a LDB para possibilitar a oferta de educação domiciliar na educação básica. Desde outubro de 2025, o texto aguarda para ser votado na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado.

Não é só em Brasília que o tema é debatido: entre 2020 e 2021, as Assembleias Legislativas de Santa Catarina e do Distrito Federal aprovaram projetos de lei que permitem o homeschooling em seus estados.  Os casos foram julgados inconstitucionais pela Justiça, uma vez que, além de já existir decisão do STF sobre o tema, apenas o Congresso Nacional pode legislar sobre diretrizes e bases da educação.

Em abril de 2026, um casal de Jales (SP) foi condenado a 50 dias de detenção em regime semiaberto por abandono intelectual de duas filhas, de 11 e 15 anos. As meninas ficaram fora da escola e receberam ensino domiciliar por três períodos letivos. O abandono intelectual é um crime tipificado no artigo 246 do Código Penal, que prevê a pena de 15 dias a um mês de detenção, ou multa, para quem deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar.

Em maio, o casal de influenciadores católicos Tiba e Andréa Camargos anunciou que recebeu ordem da Justiça para matricular os seis filhos em uma escola e encerrar o homeschooling, praticado pela família desde 2018. 

Na mesma semana, o influenciador católico Sergio Morselli anunciou que sua família também foi denunciada e obrigada a matricular os seis filhos em uma escola regular, encerrando a prática da educação domiciliar. 

Articulações religiosas e políticas 

A pauta do homeschooling tem sido estruturada há anos por associações que a defendem, e, com o apoio de parlamentares e representantes religiosos,  vem ganhando espaço no fomento a debates no campo político.

No Brasil, os esforços têm se concentrado através da monetização de pequenos cursos de formação de pais educadores, de exposições como a Expo Homeschooling e por articulações como a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) e o Instituto Isabel, ambas com forte atuação em Brasília.

A  Expo Homeschooling

Idealizada pelo advogado Carlos Vinícius e sua esposa e Barbra Reis, o evento é apoiado pela organização Generations, liderada por Kevin Swanson, uma organização cristã estadunidense que defende a educação domiciliar dos filhos pelos pais, pelo formato discipulado visando fortalecer o ideal de família bíblica. Foi nos Estados Unidos que a prática do homeschooling foi estabelecida nos anos 1970, tendo conquistado força jurídica nos anos 1980 naquele país e se expandido por outros.

Com a terceira edição prevista para este 2026, a Expo, que é organizada pela ANED, visa reunir famílias, organizações e lideranças defensoras da pauta para assistir palestras e debater interesses comuns.

ANED em atuação

Desde 2010 a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED) vem articulando esforços coordenadamente com personagens políticos da direita extremista na defesa de uma educação que seja orientada pelo que chamam de cosmovisão cristã.

Em sua descrição, se autointitulam a Casa Institucional da educação domiciliar no Brasil, cujo slogan diz: “Em defesa da Liberdade Educacional no Brasil”.

Somos uma associação de direito privado, sem fins econômicos. A ANED promove a educação domiciliar por todo o país enquanto auxilia as famílias. Sua atuação está centrada na promoção, defesa e fortalecimento da educação domiciliar no Brasil, consolidando-se como uma comunidade nacional formada por famílias e apoiadores engajados com a liberdade educacional, a representação institucional e o avanço sustentável dessa causa no país.”

A instituição não se posiciona em oposição ao modelo escolar, mas sustenta que, assim como os pais possuem o dever de educar, também detêm o direito legítimo de escolher a modalidade de educação de seus filhos.

Fonte: ANED ( Perfil do Instagram)

Nesse contexto, a associação reafirma a prioridade da família na definição do tipo de instrução a ser ministrada, promovendo um ambiente de liberdade responsável e consciente. Esse posicionamento está fundamentado em bases jurídicas sólidas, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 26, bem como o Código Civil Brasileiro, artigo 1.634, que reconhece o papel central da família na formação educacional dos filhos.

Bereia apurou quem são os parlamentares que apoiam e recebem apoio da ANED

Instituto Isabel

O Instituto Isabel é uma organização conservadora brasileira, fundada em 2022 e consolidada em 2023, com forte atuação jurídica e política nos três Poderes da República. Foi criado e é presidido pela advogada especializada em Direito Público e Relações Governamentais Estratégica, baseada em Brasília, Andrea Hoffmann Formiga. O instituto se define como uma organização de advocacy (incidência) voltada à defesa da vida “desde a concepção até a morte natural” e à promoção de princípios vinculados ao direito natural. com mais de 20 anos de experiência, C

A atuação da organização envolve a produção de notas técnicas, participação em debates legislativos, mobilização pública e articulação com parlamentares, assessores, juristas e organizações alinhadas ao campo conservador. Junto a outras instituições conservadoras, o Instituto Isabel tem ampliado sua participação no espaço político.

O instituto tem atuado de forma crescente em debates jurídicos, inclusive em tribunais superiores, e legislativos (Congreso Nacional) ligados a temas como aborto, liberdade religiosa, família e liberdade de expressão no Brasil. 

Decisão judicial e destaque nas mídias

A condenação do casal de Jales (SP) e a obrigatoriedade do envio dos filhos à escola regular determinada pela Justiça para casais católicos, reacenderam o debate sobre homeschooling no Brasil e tiveram expressiva repercussão nas mídias. Foi dado destaque, especialmente, em veículos de viés ultraconservador, como o site gospel Pleno.News, que publicou uma série de matérias sobre os casos, alegando o direito das famílias de decidirem a forma de educação dos filhos.


A partir destes episódios, é possível observar um avanço na defesa da pauta do homeschooling no Congresso Nacional. Os debates se intensificam uma vez que 2026 é um ano eleitoral e o tema será objeto da campanha de parlamentares em busca de apoio à reeleição. Bereia levantou os principais episódios de campanha nas últimas semanas.

Audiência Pública na Câmara Federal

A audiência pública foi  proposta pelo deputado federal evangélico Nikolas Ferreira (PL/MG). Entidades como a Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina, a Expo Homeschooling Brasil e a ANED participaram do evento e repercutiram o acontecimento em seus perfis de mídias digitais. O casal condenado em São Paulo também esteve presente.

O tom da audiência foi marcado por pânico moral, com a afirmação de que as famílias que querem educar os filhos são vítimas de perseguição, e a representação hostil da figura do professor. “Quem melhor para conhecer o seu filho e educar o seu filho do que o pai e a mãe? Quem o conhece mais? Quem sabe dar aquilo que ele precisa é um outro desconhecido? Você pega o seu filho e coloca na mãe de um desconhecido? Isso é a melhor forma?”, disse o deputado.

Fonte: Congresso em Foco (Canal do YouTube)

Reprodução/Instagram

Audiência pública no Senado 

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado foi proposta pelo senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e reuniu defensores da regulamentação do ensino domiciliar, como a senadora Damares Alves (PL/DF). Os pais condenados em abril e sua advogada, Isabelle Monteiro, participaram do evento.  

Durante a exposição oral, Monteiro afirmou que a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), onde atua, possui um núcleo para auxiliar juridicamente famílias em homeschooling, estimadas em cerca de 75 mil. Andrea Hoffmann Formiga, fundadora do Instituto Isabel, também esteve presente.

Fonte: Agência Senado

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Esta reportagem continua com mais informações sobre a dimensão religiosa do homeschooling no Brasil e o histórico destas práticas no país.

Referências

Câmara Legislativa

https://www.camara.leg.br/tv/695821-EDUCACAO-DOMICILIAR

https://www.camara.leg.br/noticias/554791-deputados-defendem-educacao-domiciliar-com-criacao-de-frente-parlamentar

Senado

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/11/defensores-do-ensino-domiciliar-pedem-regulamentacao-em-debate-na-cdh

https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/materias/enquetes/maioria-apoia-educacao-domiciliar-com-regras-e-acompanhamento

Acidigital

https://www.acidigital.com/noticia/68255/projeto-que-anistia-pais-investigados-ou-condenados-por-homeschooling-tramita-na-camara

Congresso em Foco

https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/119735/comissao-de-educacao-fara-audiencia-sobre-impactos-do-homeschoolinghttps://www.congressoemfoco.com.br/noticia/119581/nikolas-ferreira-defende-direito-de-pai-nao-mandar-filho-para-escola 

G1

https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2026/04/28/pais-sao-condenados-por-deixarem-de-levar-filhas-a-escola-no-interior-de-sp.ghtml

Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-09/maioria-do-stf-vota-contra-validade-do-ensino-domiciliar

Supremo Tribunal Federal

https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-nega-recurso-que-pedia-reconhecimento-de-direito-a-ensino-domiciliar

https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-inconstitucionalidade-de-lei-de-sc-que-autorizava-ensino-domiciliar

https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-inconstitucionalidade-de-lei-do-df-que-criava-ensino-domiciliar

Instituto de Estudos da Religião (ISER)

https://religiaoepoder.org.br/artigo/instituto-isabel-lobby-catolico-conservador-em-defesa-do-direito-natural

Quando o bem cede ao mal… mesmo que um pouquinho

*Publicado originalmente no Portal das CEBs

Nossos filhos sempre nos ensinam

Em qualquer tempo e idade.

Esse foi soprado pela nossa Clara.

*Este texto que me tirou da cama na madrugada trata de um olhar muito particular sobre a pandemia que assola nosso mundo, mas que nessa abordagem se restringirá à realidade que me rodeia se estendendo ao máximo ao nosso país.

A pandemia que vivemos é uma experiência única para os que atualmente vivem na terra. A pandemia anterior a essa é datada de 1918, há 102 anos atrás,  impossibilitando termos em nosso meio alguém que tenha sobrevivido a ela. Mesmo que tenhamos pessoas com essa idade ou alguns anos a mais, esses seriam recém-nascidos ou bem pequeninos na época, e talvez tenham vivido em lugares que sequer a pandemia tenha passado.

Meus pais, cuja a idade é de 94 anos, dizem a todo momento que nunca viveram ou viram falar de algo parecido. Isso se explica pela idade, mas também pelo local onde viveram a infância, interior da Bahia, e pela falta de acesso as notícias, sejam elas escritas ou via rádios.

Podemos dizer então, que estamos vivendo o que costumamos chamar, popularmente, de experiência ímpar, para qual não existe um par ou semelhança com outra.

Tendo dito sobre a singularidade dessa experiência vivida por nós nesse momento pandêmico, outras singularidades se apresentam derivadas da complexidade dessa realidade. Uma das singularidades é a forma como tem sido tratada a pandemia no nosso país e, por conseguinte, nos estados e municípios.

Nesse tempo específico vivemos um momento de reabertura das atividades econômicas e sociais.  Lembrando, entretanto, que nunca tivemos fechados totalmente. Mas o que é importante tratar nesse aspecto específico é como a população e as instituições  se comportam diante desse novo cenário de retorno à chamada vida “normal”. E é sobre esse ponto que me é sugerido escrever esse texto.

Nosso comportamento é regido por leis visíveis, palpáveis e com certa logicidade, mas também por outras que aparentemente nos são invisíveis, inexistentes e, em alguns casos, incompreensíveis. Longe de querer afirmar aqui algo do campo de alguma sobrenaturalidade. Pelo contrário, trato aqui de algo muito natural.

Antes de continuar falando sobre o que chamo de leis naturais, quero trazer um exemplo de infância que me veio quando ainda lutava entre o sono e a provocação de escrever esse texto.  Quando criança num bairro pobre da periferia da cidade onde moro, costumávamos ter poucos brinquedos. Um brinquedo muito presente era a bola de plástico. Objeto barato e de fácil acesso.  Quando, porventura a bola furava, colocávamos uma fita adesiva ou, na maioria das vezes, um esparadrapo.  Isso acontecia dezenas de vezes com a mesma bola. Outros furos e o alargamento do furo anterior, mesmo tendo sido tapado, o que dizia da ineficácia do “curativo”. Até que a bola não resistia, murchava de tal forma que nada mais podia ser feito. Havíamos perdido o brinquedo e a brincadeira tão importante para nós naquelas pequenas possibilidades de diversão e lazer.

Por que me veio essa história de tempos tão passados? Acredito que porque ela nos guia para uma boa analogia que deixe mais claro o que estou chamando de “lei invisível”. É como o ar na bola escapando da bola. Era um pequeno furinho que um pedaço de esparadrapo dava conta. Mas o uso insistente nas brincadeiras vai fazendo surgir novos furinhos e alargando os furos anteriormente tamponados.  Ninguém via como acontecia. Só víamos o acontecimento. E, muitas vezes, só nos dávamos conta quando a bola estava totalmente vazia e sem possibilidades de regeneração, tão entretidos que estávamos na brincadeira.

O fato das normas de isolamento social estarem sendo flexibilizadas, os estabelecimentos abertos e a vida social  retornando às atividades, são furos nessa bola, sem que, assim como as crianças, se perceba logo o dano.  Possivelmente, só poderá ser visto quando a bola estiver totalmente vazia.

Onde poderia estar a invisibilidade desses furos, já que é noticiado em ampla rede de comunicação as decisões de cada abertura e flexibilização? Está no ar saindo da bola sem que a gente veja. Na medida em que a aparência de “normalidade“ vai sendo construída com as reaberturas, ao mesmo tempo vai sendo construído dentro de mim, sem que eu perceba, um certo atenuar da realidade, dos riscos da doença e de sua contaminação e, talvez o mais forte em nós, o desejo de retornar a vida como era antes.

Os governantes, quando por uma imensa irresponsabilidade decidem permitir a reabertura do comércio, voltar às atividades produtivas, sociais, de lazer e religiosas, eles estão mandando um recado para esse desejo. Eles estão fazendo o furinho na bola.  E todos nós somos atingidos por esse recado “não dito”.

Fico olhando para os jovens, incluindo meus filhos, e me perguntando: quantos bois são necessários matar para resistir aos encontros dos amigos, a ida aos bares, ao futebol, aos churrascos e festas? Todas essas atividades já estão acontecendo e os chamando para participar. Falo isso dos que estavam ou estão em isolamento. Porque existe um grupo que nunca fez isolamento algum, burlou o que pode e com muita maestria, diga-se de passagem, todas essas normas. E muitos desses não desenvolveram a doença (o que não significa que não ajudaram a espalhar a doença). Este fato acabou colaborando na crença de que eles, os jovens, são “imunes” e a que essa doença tem baixa letalidade.

Penso agora no vídeo que circulou esses dias dos “inocentes do Leblon”.

Imagens da reabertura dos bares no Leblon, RJ.

Entre as falas captadas estavam a pouca importância com essa doença, sua disseminação e letalidade. Aparentemente, nada diferente dos outros lugares que abriram seus bares para a garotada. Mas, a diferença existe não  quanto ao comportamento e sim quanto às consequências.

Para onde vai essa garotada do Leblon caso seja infectada? E a quem contaminará? E para onde vão os jovens da Baixada, por exemplo, caso ocorra o mesmo? Que tipo de assistência terão? E ainda, quantos serão os contaminados por eles caso fiquem doentes?

Dizia o rapper Emicida em uma entrevista, o que já era percebido por nós: a grande letalidade desse vírus é a desigualdade social.

Existe um inconsciente operando e regendo a população, tornando muito difícil para todos resistir ao seu encanto. Quem tem conseguido se manter consciente tem sido como o personagem Ulisses, amarrado no mastro de seu navio, pelos seus marinheiros. Por sinal, essa analogia serve também para dizer que é a vida comunitária e fraterna, mesmo que à distância, que tem sido para nós, os marinheiros  de Ulisses, a corda que nos amarra ao mastro desse navio que navegamos.

Quando o bem cede ao mal, mesmo que um pouquinho como disse no título desse texto, esse inconsciente ganha muita força e as cordas se tornam fracas e a bola murcha.

Herbert James Draper: ‘Ulisses e as sereias’, pintura de 1909 (Reprodução)

Na dedicação de evitar qualquer tipo de julgamento, olhemos. Quando os pais cedem aos filhos suas brincadeiras na rua, quando os jovens cedem ao desejo de se encontrar, quando as famílias cedem às festividades, quando as escolas cedem às aulas presenciais,  quando os templos religiosos cedem a abertura de suas celebrações,  permitimos que os furinhos se alarguem e que a anormalidade tome lugar na realidade. E, em última instância, vamos abrindo mão do bem.

Quero me ater nesse momento à possível abertura dos templos religiosos, especificamente na igreja católica, na qual pratico a minha fé.  Em alguns lugares já reabriram, mas em outros, como em minha cidade, ainda permanecem fechadas em via de reabertura a partir de um protocolo.

As religiões, e digo especificamente da minha, são espaços de cultivo e preservação da vida, dom maior que Deus nos deu: vai e escolhe a Vida.  Somos guardiões da vida. Por ela devemos lutar e defendê-la de qualquer ameaça. Seja ela do campo objetivo e material, ou seja em sua imaterialidade e sacralidade

Nada justifica se abrir para o mal, mesmo que seja um pouquinho. Mesmo que este esteja revestido de bem. O Bem é Deus e se estamos ao seu lado é a esse Bem que devemos servir. São 67.113 pessoas, com nome e sobrenome, criaturas do Altíssimo que foram ao seu encontro precocemente.  São milhares de pessoas e famílias enlutadas, chorando seus mortos ou lutando pela vida em um hospital. É a Páscoa de Nosso Senhor vivida na nossa gente e de forma mais cruel nos pobres e pequeninos, os por Ele amados.

É a Páscoa de Nosso Senhor vivida na nossa gente e de forma mais cruel nos pobres e pequeninos, os por Ele amados.

A hora é de defender a vida, de lutar por ela, de denunciar o que vem acontecendo como nosso povo diante desses governantes. É hora de gastar toda nossa energia lutando pelo Reino e amparando os sofredores, amarrando nosso povo ao mastro para livrá-lo do canto da sereia da dita normalidade, indo contra a maré nesse mar nebuloso que envolve os fiéis em outra fidelidade apenas com a aparência de boa.

INEXISTE protocolo algum que possa proteger nosso povo indo às celebrações. Isso é uma ilusão e faz parte da sustentação da anormalidade como realidade.  É um reforço nesse inconsciente coletivo, nessas trevas que se abateram sobre nós e que agora se disfarça de luz. 

No entanto, não devemos nos deixar enganar. Precisamos ser luz de verdade.  Nos manter acordados e de olhos bem abertos diante da noite escura,  mesmos que nossos olhos pesem clamando pelo sono. Precisamos ajudar nosso povo a entender a gravidade do momento, que nada passou e que vai demorar a passar. Se flexibilizamos, a mensagem que estamos enviando, mesmo com as melhores intenções, é que o pior passou e que a gravidade arrefeceu.

Entendo as dificuldades de natureza econômica de manutenção da instituição e de todos que ganham seu pão trabalhando nas atividades da igreja. Mas assim como tem sido com o povo mais pobre, a instituição haverá de encontrar caminhos de solidariedade que possam permitir a sua subsistência.

É possível que haja também algo de natureza religiosa que nos diz respeito às outras denominações cristãs que já estão realizando seus cultos, e, algumas, diga-se de passagem, sem nenhum protocolo, e outras ainda, que sequer fecharam. Mas isso não pode nos fazer sair do caminho da verdade. Lamentamos por esses irmãos e pelo mal que possam ter realizado, mesmo querendo e pregando o bem.  E, se ao final desse tempo formos poucos, temos o consolo e a força de Nosso Senhor: não tenham medo pequeno rebanho.

O momento ainda é de manter a bola fechada, sem furos ou com estes bem pequeninos, que possam ser tamponados. Podem me dizer: tudo já está aberto. Mas nós não somos esse tudo. Nós fomos chamados a ser a voz que clama no deserto. É no deserto o nosso chamado. É na contramão que Jesus foi chamado para ser fiel à escolha pela Vida e, por isso, atravessou seu deserto com altivez. Em fidelidade àquele que seguimos mantenhamos nossos corações abertos e nossas portas fechadas até que tenhamos um pouco mais de segurança para nos encontrarmos em nossos templos, igrejas e capelas.

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