Os cristãos de Bereia e as “tias” do zap

Os irmãos de Bereia foram considerados “mais nobres” que os de Tessalônica pelo espírito crítico ao examinar as doutrinas apresentadas a eles por Paulo. Queriam conhecer a Cristo, mas não se mostraram preguiçosos nessa busca: foram atrás para confirmar aquilo que o apóstolo lhes expusera. 

Hoje, quando dizemos que uma igreja, ou um cristão, são “bereianos”, queremos, por extensão, elogiá-los, por possuírem a mesma atitude cautelosa, criteriosa, de julgar todas as coisas, passando tudo pelo crivo de uma acurada pesquisa. 

Infelizmente, essa não tem sido a postura de parcela dos cristãos em nossos dias, que acabam sendo, na prática, “anti-bereianos”: abraçam tudo o que recebem… Não examinam… Não conferem a veracidade dos fatos nem a credibilidade das fontes. 

O Instituto NUTES de Educação em Ciência e Saúde, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez uma pesquisa junto a evangélicos, acerca do uso do WhatsApp e as “fake news” no Brasil. Eis algumas constatações preocupantes:

49% informaram já ter recebido ‘fake news’ em seus grupos;

23% afirmam não checar as notícias que recebem pelo WhatsApp;

30% reconhecem compartilhar notícias falsas.

É assustador. Pois justamente aqueles que sempre tiveram em sua história a verdade como um dos pilares da sua fé, agora são complacentes com a mentira. E com um agravante: em tempos de pandemia, desinformação pode provocar mortes.

Contudo, esse descaso com a verdade não se trata de um fenômeno novo no meio evangélico. O advento da internet apenas ampliou a facilidade de, agora, atingir multidões. 

Há pelo menos duas décadas, quando o “velho” e-mail tornou-se a forma mais usual de comunicação eletrônica, muitos cristãos – conscientemente ou não – replicavam para a sua lista de contatos, não apenas notícias ou informações, mas também inúmeros “hoaxes”… “Hoax” é uma palavra em inglês que significa “farsa”, aquilo que se faz com o propósito de levar ao engano o maior número de pessoas.

Alguns destes “hoaxes” se tornaram “clássicos” e têm resistido até hoje, ainda que desmascarados… Eis alguns: 

– “Está faltando um dia no Universo” (computadores da Nasa teriam comprovado o texto de Josué que “o sol parou”)…

– “Boicote as Fraldas Pampers e o Sabão Ariel” (apregoava-se que a Procter & Gamble era satanista)… 

– Até o inocente “Parabéns”, crentes já não cantavam mais, pois as palavras finais “Rá-Tim-Bum” seria uma “antiga maldição persa” imprecada contra o aniversariante…

– “Achada a ossada de um gigante que comprova a Bíblia”…

Todos eram “hoaxes”. Porém, com didatismo e boa vontade, eu pacientemente respondia aos irmãos qual a correta visão bíblica, e lhes recomendava não repassarem tais coisas… Que o mundo ria de nós… E que o Evangelho não precisava disseminar mentiras para propagar a fé… O resultado? Perdi amizades de irmãos que se sentiram ofendidos com a exposição da verdade.

Se lá no passado os nossos irmãos bereianos colocavam à prova alguém com a credibilidade de um Paulo, será que hoje eles iriam receber – sem checar – as coisas que aquele “tio”, ou aquela “tia” gostam de mandar no grupo da família?

Aquilo que não resiste ao exame não pode expressar a verdade.

Bereia é destaque no jornal O Estado de S.Paulo

O surgimento e o trabalho do coletivo Bereia foi tema de reportagem da edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo. Nossa editora-geral Magali Cunha foi entrevistada e discorreu sobre o perfil diverso da equipe, a metodologia de checagem que junta jornalismo e pesquisa em religião, que tem sido compartilhada no meio religioso para combater a desinformação. Leia um trecho:

“O coletivo é o primeiro especializado em fact-checking religioso. Ao que se sabe, segundo Sérgio Lüdtke, editor do Projeto Comprova, é também o único projeto assim no mundo. O diferencial do Bereia não para por aí. Magali relatou que, após pesquisar o modus operandi de agências de checagem no Brasil e no exterior, o grupo criou sua própria metodologia “que junta jornalismo especializado em religião com fact-checking e com pesquisa voltada para a temática da religião no Brasil”

A reportagem completa pode ser acessada no Estadão, mas também foi distribuída no UOL, na IstoÉDinheiro, no Zero Hora, e no Jornal de Brasília.

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Foto de capa: Wilton Junior/Estadão

“Quando as pessoas recebem desinformação, o direito à informação é negado”. Entrevista com Magali Cunha

Publicado originalmente na Agência Signis de Notícias

Chega a parecer incoerente que cristãos sejam propagadores de notícias falsas, visto que o próprio Jesus aponta a “verdade” como um dos caminhos para segui-lo. Na teoria esse argumento bastaria. No entanto, vemos crescer o número de pessoas de religiões cristãs que não apenas recebem informações sem fundamento, como também se tornam promotoras desses conteúdos.

Incomodado com essa realidade, um grupo de jornalistas e pesquisadores, “com a cara e a coragem”, entendeu que era hora de agir. E, em 2019, surge o Coletivo Bereia e seu trabalho de fact cheking, especializado em conteúdos de caráter religioso.  

Quem está à frente dessa iniciativa é Magali Cunha, com sua larga experiência no jornalismo e pesquisa em comunicação. Além de editora-geral do Bereia, é doutora em Ciências da Comunicação, coordenadora do Grupo de Pesquisa Comunicação e Religião da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), membro da Associação Internacional em Mídia, Religião e Cultura e da Associação Mundial para a Comunicação Cristã (WACC).

Nesta entrevista, Magali conta um pouco da sua caminhada na profissão, a proposta e desafios do Coletivo, num momento em que a própria religião é instrumentalizada de forma estratégica para alcançar objetivos políticos e econômicos.      

Como foi sua trajetória no jornalismo e sua experiência com checagem de notícias?

Minha trajetória é longa, eu me formei nos anos 1980, pela Universidade Federal Fluminense. O sonho do meu pai era que eu fizesse Direito porque, segundo ele, eu tinha que lutar pela verdade. Era o período da Ditadura Militar e meu pai era um sindicalista muito preocupado com a justiça, com a verdade. Eu disse a ele: “pai, eu vou lutar pela verdade e pela justiça mas por outros caminhos. Eu gosto muito de escrever e eu me vejo como jornalista”. Eu fui atrás dessa minha vocação, fiz o curso de jornalismo e depois fui convidada para trabalhar numa organização ecumênica de nome “Koinonia”, que naquela época se chamava Centro Ecumênico de Documentação e Formação. Eu tinha a tarefa de coordenar um pequeno jornal que se chamava “Aconteceu”, que reunia notícias relacionadas ao mundo religioso no Brasil, principalmente de católicos e evangélicos naquele momento. E a nossa tarefa era muito interessante: reescrever notícias que saíam nos jornais e que a gente identificava lacunas ou equívocos da cobertura sobre religião. Então, a gente reescrevia. Isso pra mim já foi uma escola saindo da universidade… Depois, eu fui fazer o mestrado e entrei no mundo acadêmico, me tornei professora, mas nunca deixei o jornalismo, sempre escrevendo, sempre atuando nesse campo.  

Como surgiu a ideia do Coletivo Bereia e qual a proposta? Essa iniciativa nasceu de uma pesquisa na universidade. Quem criou o Coletivo Bereia foram jornalistas e pesquisadores que, na época, trabalhávamos em pesquisa na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) sobre disseminação de fake news entre grupos religiosos. Aconteceu que vendo o resultado dessa pesquisa, que foi muito significativo, uma parte desse grupo se questionou sobre uma tomada de atitude para enfrentar o problema da desinformação. Então, resolvemos criar um projeto com a cara e a coragem, sem dinheiro, sem nenhum recurso, só a nossa vontade e o expertise, aquilo que podíamos fazer como jornalistas e pesquisadores em religião, voltado para o grupo religioso. E tivemos o apoio de uma organização cristã chamada “Paz e Esperança Brasil” que nos ajudou com recursos para colocar o projeto no ar, através de um site com os conteúdos que a gente estava criando. Assim começou.  

Poderia nos explicar o significado do nome do Coletivo?

O nome “Bereia” foi escolhido por ser um nome que está na Bíblia, é de uma cidade grega. A história, segundo o texto bíblico, é que as pessoas que receberam a pregação dos primeiros apóstolos do cristianismo nessa cidade foram conferir nas escrituras se o que estavam ouvindo era verdade. Então, a gente já procurou um nome relacionado à religião já pensando que poderia causar uma identidade com o público-alvo, especialmente os cristãos, como é identificada a maioria da população brasileira.

 

Como se dá a metodologia de checagem das informações?

Hoje, nós temos uma equipe formada por 23 pessoas. Desse grupo 22 são voluntárias, inclusive eu. Nós temos uma pessoa que recebe uma bolsa e, entre outras atividades, nos ajuda a colocar os conteúdos online. Para os voluntários, nós pedimos uma dedicação de 4 horas por semana e nós nos organizamos em equipes, de segunda à sexta-feira. Essas equipes fazem o trabalho de monitoramento de sites e perfis de mídias sociais e, além disso, estão atentas a discursos de personalidades de destaque político e a eventos sociais que envolvem a temática religiosa, como foi o caso do discurso do Presidente Jair Bolsonaro, durante a reunião da ONU, em setembro deste ano, e dos atos do dia 7 de setembro, no Brasil. O nosso prazo é muito curto para tamanha demanda. Por exemplo, a pesquisa de WhatsApp da UFRJ mostrou que desinformação das mídias digitais circulam por 48 horas. Então, se a gente quer concorrer com a desinformação, se a gente quer mostrar o outro lado, a gente tem um prazo muito curto que é de 24 a 52 horas para produzir uma matéria e, mesmo considerando a questão do voluntariado nessas equipes, a gente tem procurado cumprir esses prazos. Fundamentalmente é feita uma pesquisa do tema que é a contextualização. Todo trabalho de verificação precisa ser contextualizado. Que tema é esse, do que ele trata, como ele surgiu e, a partir daí, explicar esse tema nas suas nuances todas. Nesse processo, a gente recorre à entrevista com especialistas, pesquisas e fontes das mais diversas. Feito isso, é dado um parecer a este conteúdo: verdadeiro, falso, enganoso, impreciso ou inconclusivo.

 

Que fatores contribuem para a propagação de notícias falsas?

A propagação de conteúdo falso não é uma novidade. Isso é coisa humana. Desde que mundo é mundo as pessoas usam de falsidades, de engano para poder conseguir algum benefício próprio ou para poder interferir em alguma causa, algum objetivo. Então, isso é coisa antiga. E nas mídias, principalmente no jornalismo, a gente vai identificar vários exemplos, vários momentos em que o jornalismo se rendeu aos conteúdos falsos por questões políticas ou interesses econômicos de donos das mídias – porque a gente sabe que as mídias tem donos, tem perspectivas políticas e econômicas que muitas vezes comprometem o jornalismo. Mas a gente vai ver essa explosão do tema mais recentemente. Em 2016, a palavra do ano do dicionário Oxford foi “pós-verdade” e que está relacionada a este tema da desinformação justamente por conta dessa explosão das mídias digitais, das possibilidades que as pessoas têm hoje de serem produtoras de conteúdo, muito mais do que receptoras. Então, o público hoje, as pessoas que têm acesso às mídias digitais – e, é um acesso muito amplo, de diferentes camadas sociais, diferentes formações humanas – tornaram possível essa proliferação e essa participação intensa, tanto na produção quanto no recebimento também.  

Que característica torna esses conteúdos atrativos e aceitáveis? Quais são os principais assuntos abordados pelo Bereia?

A temática é a principal característica. Por exemplo, “política” é um tema chave. A religião na política hoje tem uma relação muito estreita. As pessoas querem saber o que os políticos estão fazendo relacionado à religião. Seja no Executivo, seja no Legislativo e também no Judiciário onde, recentemente, o tema da religião tem avançado. Temas relativos à moralidade também são muito compartilhados. Temas que tenham a ver com a sexualidade humana, idem. Por exemplo, uma das maiores fake news dos últimos tempos é a chamada “ideologia de gênero”. Esse termo é falso e enganoso também e sempre estamos trabalhando com ele. Outro assunto é a perseguição religiosa. Hoje se fala muito de cristãos que são perseguidos fora do Brasil, especialmente no Oriente Médio e nos países denominados “comunistas”. E, de 2020 para cá, conteúdo relacionado à Covid-19 foi campeão de verificações, inclusive, causando contaminação e morte. Desinformação mata, fake news mata e a gente observou isso com o uso da religião muito forte nessa temática.

 

Você citou a política como uma das temáticas mais presentes para a construção desses conteúdos desinformativos. A partir de que momento ela passa a ser usada de forma estratégica por grupos e pessoas?

A partir de 2016, o tema da desinformação ganhou novos contornos. E por quê? Porque 2016 é o ano do Brexit, da campanha pela saída da Grã Bretanha da União Europeia e houve muita desinformação para criar medo, fazer um terrorismo verbal e as pessoas votarem pela saída. Isso gerou, inclusive, uma série de processos na justiça. Também foi o ano da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, que usou a mesma metodologia do Brexit para fazer a campanha eleitoral. Então, 2016 foi o ano em que esses temas começaram a ser discutidos porque, pela primeira vez na história, as mídias sociais apareceram com muita força para promover desinformação com interesse político. Diversos estudos passaram a ser desenvolvidos e a União Europeia tem um próprio sobre essa questão. E, partindo dessa pesquisa, foi criado um conceito de desinformação que a gente tem usado no Bereia. Ele define que desinformação é toda e qualquer informação deliberadamente produzida para interferir em interesses públicos ou para ganhos econômicos. Então, por exemplo, no caso da Covid a gente vai ver pessoas e empresas que ganharam muito dinheiro com cloroquina, com ivermectina, com tratamento precoce, empresas farmacêuticas, planos de saúde etc. Aqui no Brasil, a gente tem uma CPI das fake news nas eleições de 2018. Existem grupos que ganharam com isso.  

Nesse sentido, o que dizer dos órgãos reguladores? Acredito que é uma das grandes pautas de quem trabalha pela democratização da comunicação e da dignidade no trato com a informação. É preciso regulação, é preciso legislação porque as empresas de mídias sociais, as plataformas, as empresas jornalísticas se autorregulam e a gente precisa da sociedade civil participando desses processos. Mas o mais importante nisso é a legislação que garanta o direito à informação. Quando as pessoas recebem desinformação, é o direito à informação que está sendo negado. Então, é preciso acompanhar muito bem essas iniciativas, especialmente o andamento desse tema no Congresso.  

Se existem conteúdos desinformativos que partem justamente de veículos que são ditos “confiáveis”, um dos problemas não estaria na formação do profissional dessas instituições?

O Coletivo Bereia é um projeto que faz jornalismo especializado. E, há muito tempo nas escolas de jornalismo não há disciplinas que tratem da cobertura de religião. É uma certa defasagem. A gente encontra muitos erros de cobertura. Não é só a desinformação liberada, existem erros na reportagem porque não há muita formação. Se a pessoa não tem a iniciativa de buscar uma formação mais específica em religião, ela não vai conseguir cobrir adequadamente o tema. Agora, quando a gente fala dos espaços digitais, precisa muito pensar uma formação para compreender como as mídias operam. Não adianta só produzir para as mídias, não adianta só pesquisar. A gente precisa saber como elas operam. A velha história dos algoritmos, entender o que é isso, da monetização… Tudo isso implica em elementos que estão na forma de operar do universo digital. A gente tem a composição desses elementos todos nas mídias sociais… tudo isso a gente precisa entender. Não adianta saber fazer, saber ler, saber pesquisar se a gente não sabe como é que opera, o que está por trás. Isso é uma coisa muito importante. Outro ponto está na apuração. Muita coisa que sai em grandes mídias é por falta de apuração. O jornalista se conforma com o material, não procura especialista, não fez leituras para além do que acompanhou em sites, esquece dos livros, esquece dos artigos… É preciso ir fundo na apuração, conhecer as fontes, não dá para ficar só com o superficial  

O trabalho que o Bereia realiza é, em certa medida, de reparo dentro de uma cadeia de desinformação. É separar o joio do trigo, como diz o lema do Coletivo. Mas o que pode ser feito para essa erva daninha nem chegar a aparecer?

A gente tem um desafio. A gente entende que não adianta só publicar uma matéria dizendo que um conteúdo é falso ou enganoso e apresentar uma contextualização. É preciso fazer educação para a informação. Então, um trabalho que vai junto com a verificação que a gente faz é o trabalho educativo, formativo. Nosso projeto também oferece palestras, minicursos, apoia grupos religiosos que estão preocupados com esse tema, e a gente tem no nosso site uma seção chamada “Areópago”, que é um espaço de discussão ampla, em que a gente publica também artigos sobre o tema, pequenas instruções sobre como cada pessoa pode por si mesma fazer uma verificação de informação. Não é só o trabalho de fact cheking. O trabalho não se esgota numa matéria de verificação, na publicação jornalística de um conteúdo. O nosso trabalho também é o de educadores e educadoras, formadores para a informação digna e coerente.

Projeto Comprova, com participação do Bereia, ganha prêmio de Liberdade de Imprensa

O Prêmio Associação Nacional de Jornais (ANJ) de Liberdade de Imprensa 2021 foi dividido por duas iniciativas:  o Consórcio de Veículos de Imprensa e o Projeto Comprova, que contou com a participação do Bereia

O Consórcio, formado para reunir e divulgar dados confiáveis a respeito da pandemia no país, reuniu seis veículos de imprensa: O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, UOL e G1. Já o Projeto Comprova realiza checagem de fatos para combate à desinformação, reunindo dezenas de jornalistas de mais de 30 veículos pelo país. 

Entre outubro de 2020 a março de 2021, o coletivo Bereia participou da iniciativa Comprova + Comunidades, que reuniu oito agências de jornalismo para fazer a verificação de conteúdos suspeitos sobre a pandemia e políticas públicas. 

Uma das representantes do Bereia nesta iniciativa do Comprova foi a jornalista e professora da UFRJ, Juliana Dias, que é também uma das fundadoras do coletivo.

Juliana participou da pesquisa “Caminhos da desinformação no Brasil: evangélicos, fake news e WhatsApp no Brasil”, que deu origem ao Bereia.  ”Esse prêmio vem reconhecer a atuação do Comprova no enfrentamento às fake news no contexto da pandemia de Covid-19 que gerou uma epidemia de informações falsas e duvidosas”, afirma Juliana. “Para nós, do Bereia, foi uma oportunidade rica de aprender a metodologia de trabalho do Comprova e realizar a verificação de conteúdos suspeitos em parceria com jornalistas de diversos veículos do Brasil. Certamente, a participação no Projeto colaborou para fortalecer nossas estratégias sobre verificação de informações no ambiente religioso. Parabéns ao Comprova e a toda equipe do projeto “Comprova + Comunidades”. 

O prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2021 será entregue a representantes do Projeto Comprova e do Consórcio de Veículos de Imprensa no dia 1º de dezembro.

1 ano: Sites religiosos e ativistas digitais que propagam desinformação

O Bereia completou um ano de atuação em 31 de outubro de 2020. Como parte deste marco tão importante, é apresentado um aprofundamento de levantamento publicado em junho de 2020 com um balanço das verificações realizadas pelo coletivo durante esse período.

Foram levadas em consideração todas as publicações da seção “Verificamos” do site Bereia, que se referem à checagem de veracidade de conteúdos informativos sobre religião que circulam em espaços digitais, encontrados pela equipe do coletivo ou indicados por seguidores/as (textos analíticos da seção Areópago não foram considerados). No total, nos doze meses de atuação do Coletivo Bereia (outubro de 2019 a outubro de 2020) foram realizadas 133 verificações de conteúdos, distribuídas conforme o gráfico a seguir:

Fonte: Coletivo Bereia

No que diz respeito ao conteúdo qualitativo dessas checagens, serão expostos a seguir dados quanto à classificação do tipo de informação aos temas e às fontes de informação mais recorrentes nos conteúdos avaliadas.

Classificação por tipo de informação

Fonte: Coletivo Bereia

Há pouca variação entre os dados de classificação apresentados na análise realizada em junho passado. Mais da metade das matérias publicadas por Bereia (60%) ainda concluem que os conteúdos verificados são falsos e enganosos. Pouco mais de 20% ainda representam conteúdos imprecisos e inconclusivos, ou seja, que não apresentam fundamentos para a informação transmitida ou não apresentam recursos necessários para a avaliação de sua veracidade. E apenas 19,20% são confirmadas como verdadeiras.

Temas abordados

Fonte: Coletivo Bereia

Neste aspecto, é possível notar algumas alterações em relação à última análise. Desta vez, o conteúdo que mais se destaca na base de dados como o mais citado é Política Brasileira, com 25,20% dos casos verificados. Na sequência, está “Perseguição Religiosa”, representando 21,26% das notícias e em terceiro, com percentual de 20,47%, está Saúde (com ênfase em coronavírus), que aparecia como o assunto mais citado na última avaliação. Tal fato pode ser atribuído a redução dos casos da COVID-19 no âmbito nacional e a diminuição do espaço de divulgação de informações sobre a pandemia nas mídias. Além disso, o fato de 2020 ser um ano de eleições municipais, o tema se destaca ainda mais no dia a dia da população informações relacionadas ao cenário político.

Fontes de desinformação mais citadas

Fonte: Coletivo Bereia

Quanto as fontes de desinformação mais recorrentes nas verificações do Bereia, o Twitter ainda se destaca como a principal, representando um percentual de 23,47 % nas matérias produzidas. Outras mídias sociais como WhatsApp e Facebook, além da categoria “Mídias digitais variadas” utilizada quando a informação não parte de uma mídia específica, mas para um conjunto delas, são ressaltadas na visualização de dados. Juntas, as plataformas de mídias digitais representam quase 60% das fontes de informação de conteúdos verificados pelo coletivo. Isto remete mais uma vez para o alerta do tipo de informação publicada nestas plataformas, que contam com critérios ainda pouco efetivos para o enfrentamento da desinformação.

As demais fontes são de sites religiosos de notícias, que recorrentemente publicam conteúdo que representam mais uma defesa de suas ideologias e valores morais. Destaca-se o portal Pleno News, como aquele que mais ofereceu material para ser verificado, seguido do Gospel Prime, do Gospel Mais, do CPAD News e do Conexão Política como os espaços digitais com vinculação religiosa que mais produzem desinformação.

Bereia reafirma um alerta aos leitores, para que não deem crédito ou compartilhem informações que não estejam fundamentadas em dados ou tenham sido expostas em veículos de informação não credenciados. O Bereia, neste um ano de atividades, renova o compromisso de atuar pela informação verdadeira e responsável e se dispõe como parceiro de maneira cada vez mais presente, colaborando a partir da metáfora bíblica de “separar o joio do trigo”, pelos próximos longos anos que espera servir.

Confira o balanço e perspectivas no enfrentamento à desinformação em espaços religiosos

Como parte das comemorações do aniversário de 1 ano do Bereia, foi realizada uma live através do Facebook com o balanço de atividades e novas perspectivas no enfrentamento à desinformação em espaços religiosos. Confira o vídeo abaixo:

“Terrivelmente católico”? A cobertura noticiosa sobre o perfil religioso de Kassio Nunes Marques

Católico, indicado ao STF por Bolsonaro tem decisões em prol da liberdade religiosa enquanto posição sobre aborto é imprecisa; evangélicos se dividem em posições sobre o desembargador.

No dia 2 de Outubro, o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o jurista Kassio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o protocolo para o preenchimento do cargo. Ele vai substituir o decano Celso de Mello, que se aposenta da corte no próximo dia 13. Kassio Nunes Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e precisa ser confirmado pelo Senado para tomar posse na mais alta corte do país.

Essa é a primeira de duas indicações ao STF que Bolsonaro pode fazer em seu mandato. O próximo ministro a deixar a corte será Marco Aurélio Mello, ao completar 75 anos em 2021. Em julho de 2019, o presidente prometeu que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” em uma das duas ocasiões, uma delas em evento com apoiadores religiosos. Apesar da pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional, Bolsonaro decidiu por um nome católico que tem sido interpretado como um aceno ao Nordeste (o indicado é piauiense) e ao “Centrão”. O “Centrão” é um grupo informal de parlamentares de diversos partidos de centro e centro-direita que apoiaram governos ao longo do tempo de forma a garantir ao Planalto maioria no Congresso, em troca de cargos e verbas para projetos..

Reações de evangélicos 

Apesar de seguir a fé católica, o nome de Nunes gerou reação de integrantes da bancada evangélica e de lideranças evangélicas influentes na política por outro motivo. O jornal O Globo destaca que evangélicos cobram que o indicado se declare “conservador”. “Até agora ele (Kassio Marques) não veio a público dizer se é conservador, se é a favor do aborto, se é a favor de jogos de azar, se é a favor de casamento homossexual, se valoriza a família. Se for um conservador, parabéns, boa indicação. Mas até agora nem o indicado nem o próprio presidente está mostrando o currículo de conservador dele”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) à reportagem do jornal carioca. 

Após o anúncio de Kássio Nunes Marques, o pastor evangélico Silas Malafaia, padrinho político de Sóstenes Cavalcante, criticou a indicação. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ele criticou o fato de Nunes ter sido levado ao TRF-1 por indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT). O jurista entrou no tribunal em 2011 para preencher a vaga destinada a advogados

Em seu primeiro vídeo comentando a decisão de Bolsonaro, o destacado pastor da Asssembleia de Deus Vitória em Cristo também criticou o fato da indicação ser apoiada pelo “Centrão”. Para a Folha de S. Paulo, no entanto, ele descartou a hipótese de que se opõe a Kassio Nunes Marques porque queria uma nomeação de um ministro “terrivelmente evangélico” na primeira vaga indicada por Bolsonaro. No último dia 5, o presidente se comprometeu novamente a indicar um evangélico na próxima ocasião, sugerindo que o nome pode ser até mesmo um pastor.

Diferentemente do pastor Malafaia, a Igreja Universal, do Bispo Edir Macedo, e o deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), apoiaram a indicação de Bolsonaro. A igreja de Edir Macedo afirma que “pode representar um acréscimo à nossa suprema corte, sempre no caminho do desejável equilíbrio que toda a sociedade brasileira demanda e espera do Poder Judiciário”. Já Marco Feliciano não vê problema no indicado ser católico nem em sua indicação ao TRF-1 ter sido feita pelo governo petista. O pastor diz confiar no “feeling do presidente” e na promessa de Bolsonaro, de que a próxima indicação será de um evangélico.

Perfil religioso de Kassio Nunes Marques

Utilizando como parâmetro as cobranças do deputado Sóstenes Cavalcante, Bereia buscou decisões de Nunes que toquem nesse temas citados. 

Apesar de ser possível identificar decisões em prol da liberdade religiosa, elas não deixam claro o que ele pensa a respeito de temas caros à bancada evangélica. A sua mais nítida defesa da liberdade religiosa é uma decisão que garantiu a Testemunhas de Jeová o direito de não receberem transfusão de sangue forçada, uma vez que a religião dessas pessoas impede essa prática. 

Já a respeito de casamento entre pessoas do mesmo sexo, em setembro de 2011, o desembargador decidiu a favor de conceder a cota-parte de pensão a um viúvo de união estável homoafetiva, tendo levado em conta a situação de saúde do viúvo. Em maio daquele ano, o STF havia reconhecido a união estável homoafetiva no país.
O jornal O Estado de São Paulo publicou uma reportagem que cita a expectativa de que Marques seja resistente ao aborto. Entretanto, em 4 de outubro, a deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PSL) postou  críticas  no Twitter a respeito de uma menção à questão do aborto na dissertação de mestrado de Kássio na Universidade Autônoma de Lisboa (UAL).

A primeira citação ao aborto vem na esteira da exposição de um debate sob a interpretação de Constituições. Nunes explica a existência de uma visão “substancialista”, que interpreta a lei maior para defender direitos fundamentais. Em contraposição, existe a visão “procedimentalista”, que lê a carta magna visando o procedimento democrático.

Nesse sentido, como exemplo de visão substancialista, Nunes explica a argumento de Dworkin:

“Para Dworkin, essa questão [do aborto] não deveria ser decidida na via democrática, uma vez que inevitavelmente atrairia discussões de aspecto moral, que devem ser evitadas, já que a predominância da vontade de uma maioria tida como conservadora violaria a sua teoria de igualdade de representação. Se decidida por juízes, estes aspectos possivelmente não teriam o mesmo peso na formação do seu convencimento.” (p. 25).

Em sua publicação, Janaína Paschoal diz que seria importante saber o que Nunes pensa sobre o tema. E, de fato, pelo trecho em que toca no assunto, não é possível saber qual é a visão do indicado de Bolsonaro sobre o aborto. Questionado sobre isso em comentários no Facebook, o presidente respondeu: “Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada)” e complementou dizendo que o indicado está 100% alinhamento com ele. 

A ADPF 442

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um instrumento jurídico previsto pela Constituição em seu Artigo 102. De acordo com a Lei 9.882/99, que regulamenta esse instrumento, uma ADPF busca “evitar ou reparar lesão a um direito fundamental resultante de ato do Poder Público” (Art. 1). É o STF que julga as ADPFs.
A ADPF 442 foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2017 questionando os artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A arguição defende que as razões jurídicas que instituíram esses artigos não se sustentam mais e pede que interrupções da gravidez (induzida ou voluntária) até 12 semanas de gestação sejam descriminalizadas. Em agosto de 2018, a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442, conduziu uma audiência pública sobre o tema. As exposições dos participantes estão disponíveis no site do STF.

No dia seguinte,  a deputada estadual voltou a comentar sobre o tema em sua rede: “Bolsonaro disse que garante que Dr Kassio não é favorável à legalização do aborto. Eu prefiro que Dr Kassio garanta pessoalmente. Se ele falou sobre o currículo, também pode falar sobre essas questões, que perpassam seus escritos, de forma a sugerir uma visão liberal demais.” Até o fechamento desta matéria, o indicado de Bolsonaro não havia se pronunciado sobre o assunto. Bereia continuará acompanhando o caso em sua Torre de Vigia.

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Foto de Capa: TRF-1/Reprodução

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Referências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, https://www.in.gov.br/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-280804768. Acesso em: 4 Out. 2020.

G1, https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml. Acesso em: 8 Out. 2020.

REVISTA VEJA, https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/igrejas-pressionam-pelo-ministro-terrivelmente-evangelico-no-stf/. Acesso em: 4 Out. 2020.

BBC BRASIL, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54364957. Acesso em: 4 Out. 2020.

G1, https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/29/entenda-o-que-e-o-centrao-bloco-na-camara-do-qual-bolsonaro-tenta-se-aproximar.ghtml. Acesso em: 4 Out. 2020.

JORNAL O GLOBO, https://oglobo.globo.com/brasil/evangelicos-cobram-que-kassio-marques-se-declare-conservador-24674712. Acesso em: 4 de Out. 2020.

ÂMBITO JURÍDICO JUS BRASIL, https://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/357539900/testemunha-de-jeova-nao-pode-receber-transfusao-de-sangue-forcada?ref=serp. Acesso em: 4 Out. 2020.

CONSULTOR JURIDÍCO, https://ambito-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/357539900/testemunha-de-jeova-nao-pode-receber-transfusao-de-sangue-forcada?ref=serp. Acesso em: 4 Out. 2020.

JUS BRASIL, https://www.jusbrasil.com.br/diarios/31369111/pg-102-trf-1-trf-1-de-11-10-2011?ref=serp. Acesso em: 4 Out. 2020.

CONSULTOR JURÍDICO, https://www.conjur.com.br/2011-mai-05/supremo-tribunal-federal-reconhece-uniao-estavel-homoafetiva. Acesso em: 4 Out. 2020.

O ESTADO DE SÃO PAULO, https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nome-de-bolsonaro-para-o-supremo-kassio-marques-tem-perfil-discreto-e-e-bem-avaliado-por-ministros,70003457886. Acesso em: 8 Out. 2020.

JANAÍNA PASCHOAL, https://twitter.com/JanainaDoBrasil/status/1312664621858381825?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Etweet. Acesso em: 8 Out. 2020.

KÁSSIO NUNES MARQUES, https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/984/1/Dissertacao%20de%20Mestrado%20-%20Universidade%20Autonoma%20de%20Lisboa.pdf. Acesso em: 8 Out. 2020.

REVISTA VEJA, https://veja.abril.com.br/politica/bolsonaro-reage-a-criticas-e-diz-que-kassio-nunes-esta-100-alinhado/. Acesso em: 8 Out. 2020.

BR POLÍTICO, https://brpolitico.com.br/noticias/janaina-quer-saber-opiniao-de-kassio-nunes-sobre-o-aborto/. Acesso em: 8 Out. 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/10/universal-faz-jogo-estrategico-nojento-diz-malafaia-sobre-apoio-a-kassio-nunes-para-o-stf.shtml. Acesso em: 8 Out. 2020.

G1, https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/01/saiba-quem-e-kassio-nunes-marques-indicado-por-bolsonaro-para-vaga-de-celso-de-mello-no-stf.ghtml. Acesso em: 4 Out 2020.

G1, http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/07/dois-novos-desembargadores-tomam-posse-no-trf-da-1-regiao.html. Acesso em: 4 Out. 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/10/imaginem-as-sessoes-do-stf-comecarem-com-uma-oracao-diz-bolsonaro-ao-falar-em-indicar-pastor.shtml. Acesso em: 8 de Out. 2020.

R7, https://noticias.r7.com/brasil/universal-entende-que-indicado-pode-ajudar-o-stf-a-cumprir-missao-constitucional-05102020. Acesso em: 8 Out. 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO, https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/10/pastor-feliciano-diverge-de-silas-malafaia-e-elogia-escolha-de-bolsonaro-para-o-stf.shtml. Acesso em: 8 de Out. 2020.

PLANALTO, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 de Out. 2020.

PLANALTO, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9882.htm. Acesso em: 9 de Out. 2020.

NOTÍCIAS STF, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=337860. Acesso em: 9 de Out. 2020.

STF, http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/TranscrioInterrupovoluntriadagravidez.pdf. Acesso em: 9 de Out. 2020.

Bereia integra a Rede Nacional de Combate à Desinformação; lançamento será quinta

Na próxima quinta-feira, 24/09, será lançada a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), iniciativa que reúne pesquisadores, jornalistas, projetos, agências, coletivos, movimentos sociais, revistas e instituições científicas, e entre os integrantes, o Coletivo Bereia. O lançamento acontece a partir de 19h por meio de transmissão ao vivo no Youtube da RNCD.

A editora-geral do Coletivo Bereia, Magali Cunha, classificou a decisão de integrar a rede como um “passo a mais da nossa consolidação [enquanto coletivo de verificação fatos]”. Bereia é reconhecido nacionalmente por ser o primeiro coletivo jornalístico do Brasil especializado em fact-checking religioso.

A Rede

São mais de 30 projetos que trabalham em várias frentes combatendo a desinformação em diversos ambientes e cujo escopo vai da pandemia da COVID-19, passa pela política e pelo ambiente religioso e chega aos direitos humanos com ataques à integridade das pessoas LGBT, mulheres, negros, indígenas, dentre outros.

A RNCD reúne uma diversidade de abordagens contra a desinformação englobando projetos de monitoramento de fake News, de jornalismo de fact-checking, projetos que trabalham com comunicação proativa levando informação precisa e necessária para a sociedade, projetos de contranarrativas, além de muitos que trabalham com informação científica e popularização da ciência.

Sobre o evento de lançamento é válido destacar que além da apresentação da plataforma da RNCD e dos parceiros da iniciativa, haverá uma palestra do jornalista e Professor Doutor Eugênio Bucci que dentre outras atividades é Professor Titular da Escola de Comunicação e Artes (ECA-USP), colunista do jornal O Estado de São Paulo e foi Presidente da Radiobrás entre 2003 e 2007. Publicou vários livros, alguns focado na ética jornalística e, por último, publicou, em 2019, o livro Existe democracia sem verdade factual?.

Acompanhe o lançamento

MPF aciona Valdemiro Santiago e Ministério da Saúde por anúncio de falsa cura da Covid-19. Bereia já verificou o caso

*Do MPF, com adaptações

Alerta de fake news removido do site do Ministério da Saúde (Foto: saude.gov.br)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico intitulado Apóstolo Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por danos sociais e morais coletivos. A cobrança se deve à divulgação de vídeos nos quais o religioso anunciava a venda de sementes de feijão com a falsa promessa de que, se cultivadas, elas curariam a covid-19. Valdemiro chegou a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico.

O Ministério da Saúde, representado pela União, também responderá à ação por ter removido de seu site uma mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro. A publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar durante poucos dias, foi removida sem explicações e não voltou mais à página da pasta.

O MPF destaca que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em riscos a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia comprovada. As sementes foram anunciadas em três vídeos veiculados no YouTube por preços que alcançavam R$ 1 mil cada. Segundo Valdemiro, a simples germinação dos grãos teria o poder de curar a covid-19.

“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC-SP), órgão do MPF em São Paulo responsável pela ação.

Fake news

O MPF quer que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações anunciadas pelo pastor. O alerta para “fake news” havia sido veiculado no site da pasta em junho. Porém, um dia depois de o MPF divulgar que a requisição dos procuradores para a publicação havia sido acatada, o conteúdo tornou-se indisponível e desde então permanece fora do ar, apesar de solicitação para que a página fosse restabelecida. O MPF pede ainda que seja estabelecido ao Ministério da Saúde o dever de identificar quem foi a autoridade que determinou a remoção da mensagem.

“O Ministério da Saúde informa que não há, até o momento, produto, substância ou alimento que garante a prevenção ou tratamento do novo coronavírus. Conforme determinação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde esclarece que é falso que o plantio de sementes de feijão, comercializadas pelo líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, leva à cura ou serve para prevenção da covid-19”, dizia o alerta removido do site. A mensagem era acompanhada de um selo que advertia: “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”.

Por fim, a ação do MPF requer a concessão de uma ordem judicial dirigida à Google Brasil, responsável pelo YouTube. Os procuradores pedem que a empresa seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da plataforma, também a pedido do MPF ainda em junho) e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou. As informações serão utilizadas na instrução processual.

Em maio, tão logo o vídeo com o oferecimento das sementes foi divulgado, o Coletivo Bereia verificou a veracidade do conteúdo em matéria intitulada “É verdade que Apóstolo Valdemiro Santiago oferece semente que cura Covid-19”.

O número da ação do MPF é 5014383-08.2020.4.03.6100 e pode ser vista na íntegra aqui.