Como Sérgio Camargo transformou a Fundação Cultural Palmares em reduto ideológico de extrema-direita

Entre tantas figuras polêmicas e controversas que integram o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo, atual presidente da Fundação Palmares, chama a atenção por ter um histórico e atuação que destoam do cargo ocupado.

A equipe Bereia fez um levantamento dos principais fatos que envolvem Sérgio Camargo e sua atuação polêmica frente à Fundação Palmares.

Sérgio Nascimento de Camargo foi nomeado presidente da Fundação Palmares, em 27 de novembro de 2019, pelo então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim. Segundo o Portal da Transparência, sua remuneração líquida é de R$19.503,94.

A fundação Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar a cultura negra no país, com ações de inclusão e sustentabilidade das comunidades remanescentes de quilombos, por exemplo. Entre os objetivos, está o de “apoiar e desenvolver políticas de inclusão dos afro-descendentes no processo de desenvolvimento político, social e econômico por intermédio da valorização da dimensão cultural”.

Muito antes da nomeação, Camargo já era conhecido por suas declarações controversas em redes sociais. Um dia após sua nomeação foi criado um abaixo-assinado na internet contra a sua permanência no cargo. Mais de 80 mil pessoas já endossaram o abaixo-assinado. O Coletivo por um Ministério Público Transformador – TRANSFORMA MP, associação formada por membras e membros do Ministério Público dos Estados e da União, publicou uma nota de repúdio à nomeação de Camargo.

Camargo é contra o sistema de cotas, defende a extinção do “Dia da Consciência Negra”, diz que a escravidão foi benéfica para os descendentes e que o racismo não existe no Brasil. 

Em seu perfil na mídia social Twitter, Sérgio Camargo se define como “negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”. Entre suas publicações mais polêmicas, Sérgio afirmou que a escravidão foi terrível, mas “benéfica para seus descendentes” uma vez que, segundo ele, os negros no Brasil vivem em melhor situação que os negros da África.

Camargo também defende abertamente o fim do Dia da Consciência Negra, que, em suas palavras, “é uma data que a esquerda se apropriou para propagar vitimismo e ressentimento racial”.

(Reprodução/ Twitter)

Camargo causou reações por menções a ex-vereadora assassinada Marielle Franco, ao escrever “Marielle jamais será heroína legítima dos negros brasileiros, exceto para os esquerdopatas, os que estão nas biqueiras e nos presídios”.

(Reprodução/ Facebook)

Embora se diga um negro conservador de direita, Sérgio Camargo é filho de escritor ativista Oswaldo Camargo, especialista em literatura negra e militante do movimento negro. O autor é um dos mais importantes representantes do gênero literário no Brasil.

O irmão de Camargo também é contra seus posicionamentos. Waldico Camargo, que é músico e produtor divulgou um abaixo-assinado contra a nomeação do irmão, para presidir a Fundação Palmares no mesmo dia do anúncio da nomeação.

O anúncio gerou diversas reações populares contrárias, tanto que em 04 de dezembro o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará determinou a suspensão de sua nomeação em ação movida por advogado. Guerra afirmou que havia diversas publicações do jornalista que tinham o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.

Após a determinação do juiz, o governo Bolsonaro suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares, decisão que foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, no dia 11 de dezembro de 2019.

Em 12 de fevereiro de 2020 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar da Justiça Federal e autorizou a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Em uma de suas primeiras ações à frente da Fundação, Camargo excluiu sete órgãos colegiados: o Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares; a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; o Comitê de Governança; o Comitê de Dados Abertos; a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável; a Comissão Especial de Inventário e de Desfazimento de Bens e o Comitê de Segurança da Informação.

Em 13 de maio, data que relembra a promulgação da Lei Áurea no Brasil, os perfis institucionais da Fundação Palmares nas mídias sociais divulgaram textos que propunham o revisionismo da figura de Zumbi dos Palmares, que coloca em xeque informações sobre a figura de Zumbi. A justiça federal determinou em ambos os artigos – “Zumbi foi um herói?”, da professora Mayalu Felix, e “Zumbi e a Consciência Negra – Existem de verdade?”, do professor Luiz Gustavo dos Santos Chrispino,- fossem retirados do ar, sujeito `multa de 1000 (mil) reais por dia em que o conteúdo ficasse visível na página.

No dia 18 de maio, deputados do PT e Psol apresentaram à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão uma representação contra o jornalista Sérgio Camargo. Os parlamentares pediam denúncia criminal do jornalista por declarações incompatíveis com o cargo que ocupa.

No dia 19 de maio, o advogado Hélio Silva Júnior, atuante na defesa do patrimônio afro-brasileiro, protocolou uma ação popular na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, que pedia a suspensão de peças publicitárias veiculadas nas mídias sociais e no site oficial da Fundação Cultural Palmares.

As publicações dos perfis institucionais da Fundação Palmares causaram reações em coletivos em diversos estados do Brasil que em 20 de maio organizaram um abaixo-assinado em repúdio às postagens.

No dia 02 de junho, surgiu outra polêmica relacionada a Camargo. Em áudio vazado de uma reunião a portas fechadas, Sérgio Camargo declarava, novamente, seu posicionamento contra o movimento negro, que chamou de “escória maldita que abriga vagabundos”, além de atacar mais uma vez a memória do herói negro Zumbi dos Palmares, a quem se referiu como: “filho da puta que escravizava pretos”.

No áudio, obtido pelo jornal O estado de S. Paulo, o presidente da Fundação se refere à mãe de santo Adna dos Santos como “macumbeira”. “Tem gente vazando informação aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta de uma macumbeira, uma tal de Mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo”, afirmou ele.

No dia 03 de junho a religiosa citada na gravação procurou a Polícia Civil do Distrito Federal para prestar queixa por discriminação religiosa cometida por Sérgio Camargo. O caso foi registrado como injúria racial e discriminação racial.

A fundação Palmares foi criada para preservar a cultura africana e entre ela as religiões de matriz africana como a Umbanda e o Candomblé, no entanto, segundo levantamento, essas são o principal alvo de discriminação religiosa no Brasil 

No dia 04 de junho, a cantora Teresa Cristina fez um show ao vivo com músicas de umbanda via Instagram do qual a cantora Alcione participou. No show, Alcione fez um comentário sobre Sérgio Camargo: “Hoje eu vi aquela matéria do Zé Ninguém lá da Fundação Palmares. Ainda dou na cara dele para parar de ser um sem noção”, disse ela.

Camargo usou seu perfil no Twitter para rebater o comentário da cantora: “Alcione, vê se enxerga! Admiro Jessye Norman, umas das maiores cantoras de ópera da história da música, não uma barraqueira que incita ao crime e à violência contra um negro que tem opiniões próprias. Desprezo suas declarações, assim como sua insuportável ‘música’!”

Desde a semana do dia 8 de junho algumas páginas do site da Fundação Palmares que tratavam da história de vários ativistas do movimento de igualdade e justiça racial brasileiro foram retiradas do ar. Artigos sobre Zumbi dos Palmares, que dá nome à Fundação, dos abolicionistas Luís Gama e André Rebouças são algumas das biografias que não podem mais ser encontradas no site.

Sérgio disse em seu Twitter que mandou excluir do site da Fundação artigos sobre o que chamou de ícones da esquerda vitimista. “Determinei, quando tomei posse, a retirada de lista de personalidades que homenageia, entre outros, Benedita da Silva e Marielle, ícones da esquerda vitimista. A lista retornará após revisão. “Personalidades negras” destituídas de mérito e nobreza não serão homenageadas na minha gestão”.

Devido à sua ação de remover os artigos, a Rede Sustentabilidade entrou com um pedido de liminar para afastar Sérgio Camargo do cargo. No pedido houve a alegação de que Camargo não poderia permanecer na presidência do órgão por “ostentar publicamente opinião contrária às finalidades da instituição”. Na segunda-feira, 15 de junho, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, negou o pedido.

Sobre o apagamento de artigos, Sérgio Camargo voltou a se pronunciar em seu Twitter na segunda-feira (15): “A Fundação Cultural Palmares não pertence ao movimento negro, conjunto de escravos ideológicos da esquerda, ínfima minoria dos negros brasileiros“. “A Fundação pertence ao povo brasileiro, de todos tons de pele, sem qualquer distinção”.

Esta afirmação é desinformativa uma vez que, oficialmente, a Fundação Palmares é uma “instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”.

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Referências de Checagem

Matéria da Folha.uol revela que Sérgio Camargo é filho de ativista. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/11/nomeado-para-palmares-que-ataca-movimento-negro-e-filho-de-escritor-ativista.shtml

Ministra do STJ rejeita liminar para afastar Sérgio Camargo da presidência da fundação Palmares. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/11/nomeado-para-palmares-que-ataca-movimento-negro-e-filho-de-escritor-ativista.shtml

Sérgio Camargo ataca movimento negro. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-06-16/ministra-do-stj-rejeita-liminar-para-afastar-presidente-da-fundacao-palmares.html

Sérgio Camargo exclui sete órgãos da fundação palmares. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/16/movimento-negro-e-conjunto-de-escravos-diz-camargo.htm

Waldico Camargo repúdia nomeação do irmão para presidência da fundação. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/presidente-da-fundacao-palmares-exclui-orgaos-e-passa-a-concentrar-decisoes-1.2220573

Sérgio Camargo exclui biografias do site oficial da fundação. Disponível em; https://oglobo.globo.com/cultura/biografias-de-icones-do-movimento-negro-desaparecem-de-site-da-fundacao-palmares-1-24481027

Jornal O estado de São Paulo divulga áudio no qual Sérgio Camargo ataca novamente o movimento negro. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,presidente-da-fundacao-palmares-chama-movimento-negro-de-escoria-maldita-ouca-audio,70003322554

Abaixo-assinado contra a permanência de Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/Presidente_da_Rep_1/?lDDfjpb

Remuneração de Sérgio Camargo no Portal da Transparência http://www.portaltransparencia.gov.br/servidores/170316696 

Nota de Repúdio à nomeação de Sérgio Camargo https://www.ajd.org.br/noticias/2511-nota-de-repudio-a-nomeacao-de-sergio-nascimento-de-camargo-para-presidente-da-fundacao-cultural-palmares

São imprecisas as notícias que afirmam que Bento XVI compara casamento homossexual com o “anticristo”

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Na primeira semana de maio a notícia de que o Papa emérito Bento XVI teria relacionado o casamento homoafetivo ao “anticristo”, em sua biografia “Bento XVI – Uma vida”, repercutiu em vários sites. Escrito pelo jornalista alemão Peter Seewald, publicado em 4 de maio, na Alemanha, o livro vai da infância, perpassando a carreira acadêmica de Joseph Ratzinger, o pontificado em 2005 até a renúncia do papado.

O site O Verbo foi um dos primeiros canais que noticiou a publicação da biografia e as declarações de Ratzinger contidas na obra. Assinada por Michael Caceres, a matéria afirma no título: “Bento XVI relaciona casamento gay ao anticristo e diz que tentam silenciá-lo.

O texto da notícia não apresenta o trecho da obra em que Ratzinger relaciona diretamente o casamento homoafetivo ao anticristo. Nos cinco parágrafos que compõem o texto, o autor menciona duas vezes o assunto, no primeiro e no segundo parágrafo. Na segunda vez, o texto diz:

“Trechos publicados pela imprensa alemã mostram que o papa emérito é contrário ao aborto e a criação da vida humana em laboratório, além de comparar o união gay com a ‘obra do anticristo.” 

Além de O Verbo, a informação também foi noticiada por diversos outros sites como Carta Capital, O Globo, Relevante News, Estado de Minas, El Pais, Veja, UOL, Guiame, entre outros. Apesar de trazerem no título a possível comparação feita por Ratzinger entre o casamento homoafetivo e o anticristo, é curioso que as matérias não apresentam o trecho original da obra que comprove a afirmação.

Na matéria sobre o assunto publicada no site da revista Veja, o título afirma: “Bento XVI diz que casamento de pessoas do mesmo sexo é obra do anticristo”. O título traz uma afirmação que não se sustenta com as citações de Ratzinger apresentadas na matéria.

A Agência Católica da Notícias (CNA) apresenta matéria que esclarece um pouco mais o teor das declarações de Ratzinger. O texto explica que os comentários do papa emérito estão no final do livro em uma ampla entrevista, onde ele afirma:

O site alemão Süddeutsche Zeitung também noticiou a publicação da biografia de Bento XVI. Ao invés de afirmar que Ratzinger compara o casamento LGBT com o anticristo, a matéria diz que ele “critica fortemente o casamento gay”. Como se vê abaixo:

Alguns observadores do Vaticano acusaram Bento XVI de retrocesso, em janeiro passado, quando apareceu um livro em defesa do celibato sacerdotal, com seu nome ao lado do cardeal ultra-conservador Robert Sarah. O livro foi publicado no contexto do recente Sínodo da Amazônia, que propôs ao Papa Francisco a ordenação de diáconos casados na região, diante da carência de padres para atuar na Amazônia. Após 48 horas de controvérsia, Ratzinger pediu que seu nome fosse removido da capa, introdução e conclusão assinada em conjunto.

A doutrina da Igreja Católica Romana desaprova a orientação homossexual. Ao mesmo tempo, é um assunto que já provocou polêmicas e escândalos em meio ao alto clero romano. Em entrevista ao El Pais, o jornalista francês Frédéric Martel, autor de “No Armário do Vaticano” (Editora Objetiva), diz que entre as 14 razões que, possivelmente, influenciaram a renúncia de Bento XVI, dez estão relacionadas à homossexualidade do clero.

Quando questionado sobre o casamento homossexual, o Papa Francisco tenta abordar o assunto com mais leveza que seu antecessor. No artigo de Robert Shine, publicado em português pela revista IHU on-line, em junho de 2019, Francisco frisou que, embora seja “conservador”, ele não acredita que jovens gays e lésbicas precisem de psiquiatras, mas acredita que é “uma incongruência falar de casamento homossexual”.

Seguindo a doutrina da Igreja Católica, Ratzinger também é contra o casamento homoafetivo. Isso fica claro quando se analisa o histórico do para emérito, seus posicionamentos, a reação dele às críticas e o livro controverso de janeiro, do qual pediu para excluírem seu nome. Nas matérias em questão nesta checagem do Coletivo Bereia, afirmações são feitas sem acesso direto ao livro, que até o momento está disponível apenas em alemão.

Sobre este assunto, Bereia ouviu Moisés Sbardelotto, professor, especialista em comunicação do Vaticano e colaborador do Instituto Humanitas Unisinos (IHU). Segundo Sbardelotto, a relação entre casamento homoafetivo e o anticristo não é tão direta como noticiaram alguns sites. O professor cita o historiador Massimo Faggioli, que escreveu o seguinte:

“Isso faz parte de uma leitura apocalíptica da situação eclesial contemporânea: o verdadeiro problema não é a corrupção ou os escândalos na Igreja, mas sim a perda de fé em relação a uma cultura radicalmente secularista, ateia e anticristã. Bento diz que essa é a cultura que deve ser responsabilizada, entre outras coisas, pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e pelo aborto. E, curiosamente, ele fala de uma forma de ‘excomunhão social para aqueles que se opõem a esse credo anticristão da sociedade moderna.” 

Na percepção do professor Sbardelotto, “a imprensa em geral fez uma conexão apressada [homossexualidade = Anticristo]. Não foi bem isso que o BXVI disse, mas sim que a homossexualidade seria fruto de uma ‘cultura anticristã’. É uma questão de interpretação”, finalizou.

Diante disso, Bereia conclui como imprecisas as notícias que afirmam que Bento XVI compara, em sua biografia, o casamento homoafetivo ao anticristo. A informação foi tratada de forma sensacionalista pelos meios de comunicação que a noticiaram. Os fragmentos traduzidos apresentados nas matérias não são suficientes para corroborar a afirmação de que Bento XVI compara o casamento gay ao anticristo. De todo modo, Bereia buscará acesso ao livro para dar seguimento a esta checagem.

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Referências da checagem:

O Verbo – Bento XVI relaciona casamento gay ao anticristo e diz que tentam silenciá-lo. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: https://overbo.news/bento-xvi-relaciona-casamento-gay-ao-anticristo-e-diz-que-tentam-silencia-lo/

Veja – Bento XVI diz que casamento de pessoas do mesmo sexo é obra do anticristo. Acesso em 15 mai 2020. Disponível em: “https://veja.abril.com.br/mundo/bento-xvi-diz-que-casamento-de-pessoas-do-mesmo-sexo-e-obra-do-anticristo/

CNA – Catholic News Agency. In new biography, Benedict XVI laments modern ‘anti-Christian creed’. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: https://www.catholicnewsagency.com/news/in-new-biography-benedict-xvi-laments-modern-anti-christian-creed-83240″ https://www.catholicnewsagency.com/news/in-new-biography-benedict-xvi-laments-modern-anti-christian-creed-83240

Süddeutsche Zeitung – Ex-Papst Benedikt kritisiert homosexuelle Ehe scharf. Acesso em 15 mai 2020. Disponível em: “https://www.sueddeutsche.de/panorama/kirche-muenchen-ex-papst-benedikt-kritisiert-homosexuelle-ehe-scharf-dpa.urn-newsml-dpa-com-20090101-200504-99-924454

IHU – Ratzinger e o cardeal Sarah escrevem livro contra os padres casados. IHU. Acesso em 15 mai 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595536-ratzinger-e-o-cardeal-sarah-escrevem-um-livro-contra-os-padres-casados”

IHU – Ratzinger compartilhava o livro do cardeal Sarah. E em menos de 48 horas a tese do mal-entendido foi desmontada. Acesso em 15 maio 2020. Disponível em:http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595684-ratzinger-compartilhava-o-livro-do-cardeal-sarah-e-em-menos-de-48-horas-a-tese-do-mal-entendido-foi-desmontada”

UFJF – Igreja Católica Romana e a Homossexualidade: Visão da Moral Sexual Católica a partir da análise de documentos Oficiais. Disponível em: http://www.ufjf.br/sacrilegens/files/2019/03/9.-Silvia-Rodrigues.pdf

El Pais – Pedofilia, séquitos em guerra e cúria gay: o que ‘Dois Papas’ não conta. Acesso em 15 mai 2020. Disponível em:https://brasil.elpais.com/televisao/2019-12-18/pederastia-sequitos-em-guerra-e-curia-gay-o-que-dois-papas-nao-conta.html?rel=mas”

IHU – Sozinho contra a Cúria Romana e o mundo: a nova biografia de Bento XVI. Artigo de Massimo Faggioli. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598946-sozinho-contra-a-curia-romana-e-o-mundo-a-nova-biografia-de-bento-xvi-artigo-de-massimo-faggioli

El Pais – Bento XVI: “Quem quer que se oponha ao casamento homossexual ou ao aborto é socialmente excomungado”. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-05-07/bento-xvi-quem-quer-que-se-oponha-ao-casamento-homossexual-ou-ao-aborto-e-socialmente-excomungado.html

Carta Capital – Bento XVI compara casamento LGBT ao “anticristo”. Carta Capital. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/bento-xvi-compara-casamento-lgbt-ao-anticristo/”

Relevante News – Papa emérito Bento XVI compara casamento gay ao ‘anticristo’. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: https://relevante.news/espiritualidade/papa-emerito-bento-xvi-compara-casamento-gay-ao-anticristo/”

Estado de Minas – Bento XVI compara casamento gay ao “anticristo”. Estado de Minas. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/05/04/interna_internacional,1144123/bento-xvi-compara-casamento-gay-ao-anticristo.shtml

Guiame – Mais conservador que o atual papa, Bento XVI compara casamento gay ao “anticristo”. Acesso em 15 mai 2020. Disponível em: https://guiame.com.br/gospel/noticias/mais-conservador-que-o-atual-papa-bento-xvi-compara-casamento-gay-ao-anticristo.html

UOL – Bento XVI compara casamento gay ao “anticristo”. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/05/bento-16-compara-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-ao-anticristo.shtml” https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/05/bento-16-compara-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-ao-anticristo.shtml

IHU – Papa Francisco sobre as pessoas LGBT: “Se estivéssemos convencidos de que eles são filhos de Deus, as coisas mudariam muito”. Acesso em 14 mai 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/589705-papa-francisco-sobre-as-pessoas-lgbt-se-estivessemos-convencidos-de-que-eles-sao-filhos-de-deus-as-coisas-mudariam-muito

Fonte / imagem destaque: https://auxiliadoracampinas.org.br/domingo-gaudete.html?fbclid=IwAR1VIRpNAbxpcUqHPDnmY2Y5LltvwZ54mHpUiLng3ODYw-2nYE437vWqWV0

São imprecisas as notícias sobre proibição de cultos online na China

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No dia 08 de abril o site Guiame publicou a notícia – “China proíbe cultos online mesmo durante pandemia”. 

Baseado em informações publicadas em 5 de abril pela revista eletrônica Bitter Winter e Christian Headlines, o texto afirma:

Igrejas de todo o mundo estão realizando cultos online durante a pandemia do COVID-19, mas essa ação permanece ilegal na China. Segundo informou o Bitter Winter em 5 de abril, pouquíssimas organizações, e “apenas aquelas que possuem licenças emitidas pelo Estado”, podem transmitir serviços religiosos online na China.  “Não podemos nos reunir por causa da pandemia”, disse o pastor de uma igreja subterrânea na província de Jiangxi ao Bitter Winter. O pastor tentou transmitir um sermão em 9 de fevereiro através de um aplicativo, mas foi interrompido.

Lançado em 2018, o Bitter Winter é uma revista digital sobre liberdade religiosa e direitos humanos na China, publicada diariamente em oito idiomas pelo Centro de Estudos sobre Novas Religiões – CESNUR . A revista recebe alguns de seus relatórios diretamente de membros de minorias religiosas e organizações perseguidas na China. Na página de descrição do site, o Bitter Winter se diz um projeto independente de qualquer organização religiosa ou política e fruto de trabalho voluntário.   

A matéria do Guiame faz menção a regulamentos emitidos em 2018 pela Administração Estatal da China para Assuntos Religiosos (SARA), do qual proibia a transmissão de atividades religiosas pela internet, no entando, a matéria não oferece o link para a fonte original da referida lei.

“Nenhuma organização ou indivíduo poderá transmitir ao vivo ou transmitir suas atividades religiosas, incluindo orar, cantar, ordenações, ler as escrituras, adorar ou receber batismo online na forma de texto, foto, áudio ou vídeo”, diz a lei comunista

Em uma busca feita no principal centro de informações do governo chinês, o “The State Council Information Office of China” (SCIO) e no site do Ministério da Justiça da República Popular da China, usando as mesmas palavras usadas na matéria da revista Bitter Winter, “Measures for the Management of Religious Information on the Internet”, não foi possível localizar as medidas mencionadas no texto.

Outra tentativa sem sucesso para encontrar a suposta lei que proíbe transmissões online de atividades religiosas, foi no site China Law Translate (CLT). A página é um “projeto de tradução colaborativo dedicado a facilitar a comunicação entre profissionais jurídicos chineses e estrangeiros, criando traduções rápidas e confiáveis ​​da autoridade legal chinesa. Desde o seu lançamento em 2013, a CLT tornou-se uma fonte oficial em inglês para notícias e análises sobre o direito chinês, além de uma fonte indispensável de traduções de qualidade”, afirma a apresentação do site. 

No dia 13 de abril, o site Gospel Prime reproduziu a notícia sob o título “Cultos online são censurados ou banidos na China”. Assinada por Neto Gregório, a matéria usa as mesmas fontes da notícia publicada pelo Guiame e reporta a proibição dos cultos online.

O texto do matéria descreve que o fundamento da proibição das transmissões de atividades religiosas pela internet são as “Medidas para o Gerenciamento de Informações Religiosas na Internet, emitidas em setembro de 2018 pela Administração Estatal da China para Assuntos Religiosos”. Entretanto, o link oferecido na matéria não trata de assuntos de caráter religiosos; trata-se da Lei de Administração de Vacinas da República Popular da China.

De acordo com matéria do Nexo Jornal, publicada em maio de 2019, a liberdade religiosa na China vai sendo cerceada aos poucos pelo governo chinês. Citando um relatório da Human Rights Watch, divulgado em janeiro de 2019, o texto do Nexo afirma que “as restrições religiosas feitas pelo governo chinês incluem ações de controle de publicações, finanças e agendas dos clérigos”, e que “o governo vem tratando grupos religiosos não-oficiais como cultos do mal, sujeitos a agressões policiais e prisão”.

A censura na China

A matéria do Guiame explica que, apenas as igrejas registradas pelo Governo chinês podem fazer transmissões online:

As igrejas na China devem se registrar no governo e participar do Movimento Patriótico dos Três Autos (Three Self) ou da Associação Católica Patriótica Chinesa. Mas como essas igrejas aprovadas pelo estado enfrentam severas restrições, milhões de cristãos adoram em igrejas clandestinas ilegais.

O governo chinês impõe um rigoroso controle sobre as atividades e os conteúdos acessados pela população chinesa. Segundo matéria do site Consumer News Bussines Channel (CNBC) – canal informativo estadunidense que cobre notícias do mercado financeiro nacional e internacional –, além de bloquear o acesso ao Google e ao Facebook, o governo chinês vai implantando gradativamente diretrizes muito mais rigorosas:

As autoridades reprimiram os principais sites de streaming de vídeo da China, dobraram a repressão às redes virtuais privadas (VPNs), removeram  programas de TV estrangeiros de plataformas online, exigiram que os usuários se registrassem em fóruns online com seus nomes verdadeiros e introduziram leis que responsabilizam os administradores do grupo de bate-papo pelo que é dito em seus espaços. As novas regras também exigem que os sites de notícias on-line sejam supervisionados pela equipe editorial aprovada pelo governo e que os trabalhadores tenham credenciais de relatórios do governo central.

Em setembro de 2018, a Exame publicou a notícia “China anuncia projeto de lei que proíbe conteúdos religiosos na internet”. A matéria declara:

A prática de publicar fotos de batismo, cerimônias budistas ou missas nas redes sociais será banida em breve na China, sob um projeto de lei cujo objetivo é coagir ainda mais as religiões. Os órgãos devidamente autorizados poderão continuar a publicar certos conteúdos religiosos, mas dentro de um quadro estritamente definido, de acordo com o projeto de lei anunciado nesta segunda-feira pelo Escritório Nacional de Assuntos Religiosos da China. “Nenhuma organização ou indivíduo pode, em qualquer formato (texto, imagem, som, vídeo, etc.) transmitir ao vivo ou on-line venerações a Buda, queima de incenso, ordenações de monges, leituras de sutras (discursos de Buda ou seus discípulos), serviços religiosos, missas, batismos ou qualquer outra atividade religiosa”, diz o texto.

As medidas emitidas em 2018 pelo governo chinês relacionadas às restrições de atividades religiosas foram noticiadas, à época, pelo site informativo Asia News. Segundo o canal, as medidas proíbem “a transmissão ao vivo de cerimônias religiosas, bem como orações, pregações e queima de incenso” e impõe a autorização do governo para a criação de sites religiosos. Explicando as novas medidas, o site South Chine Mornig Post acrescenta que “os envolvidos em serviços de informações religiosas on-line são proibidos de promoções comerciais em nome da religião, distribuindo suprimentos e publicações religiosas, estabelecendo organizações e locais religiosos e desenvolvendo crentes de religiões”.

Além do Google e do Facebook, as plataformas como Twitter e WhatsApp também são proibidas na China. Inúmeros outros sites surgiram no país para oferecer as mesmas funções, mas funcionam sob rigoroso monitoramento. Para burlar a proibição muitos cidadãos locais usam as VPN (Virtual Private Network, rede de comunicações privada construída sobre uma rede de comunicações pública) ou utilizam opções semelhantes como WeChat e Weibo.

A perseguição religiosa na China  

A China ocupa a 23ª posição na Lista Mundial de Perseguição – ranking produzido pela Portas Abertas, organização que monitora o nível de hostilidade aos cristãos no mundo. O país vem demonstrando crescimento no nível de pressão aos cristãos na esfera da vida privada, comunitária, nação e igreja. Esse crescimento pode ser visto na implementação muito rígida da regulamentação religiosa, que começou no dia 1º de fevereiro de 2018. Mas a Portas Abertas adverte: “É importante lembrar que a China é grande e a situação dos cristãos pode ser muito diferente em várias partes do país. Entretanto, é correto dizer que a situação dos cristãos se deteriorou por todo o país, conforme mostram relatórios de diferentes províncias. […] Muitas igrejas não se desfizeram depois de experimentarem repressão, elas se reorganizaram e deliberadamente se dividiram em grupos menores. Diversas outras igrejas são monitoradas e fechadas, não importando serem independentes ou do Movimento Patriótico das Três Autonomias, que pertence ao Governo.”

O Relatório de Liberdade Religiosa (2018) sobre a China, produzido pela ACN (fundação da pontifícia católica que presta assistências às igrejas que sofrem perseguição), confirma que em 1º de fevereiro de 2018, “entrou em vigor um novo Regulamento dos Assuntos Religiosos, constituído por novas leis sobre prática religiosa que são as mais restritivas nos últimos 13 anos. Este regulamento é uma atualização do Regulamento dos Assuntos Religiosos de 2005 e restringe muitas atividades religiosas a locais registrados. O regulamento introduz novas restrições à expressão religiosa online e ao proselitismo, e contém disposições específicas sobre religião, segurança nacional e contatos com o estrangeiro”.

A inconsistência na informação

A matéria produzida pelo Bitter Winter, publicada em português pelo site Guiame e reproduzida por outros sites evangélicos, não apresenta detalhes do contexto das igrejas na China e as restrições impostas pelo governo. Para saber mais detalhes, nossa equipe conversou pelo WhatsApp com um jovem cristão brasileiro que faz mestrado em uma universidade chinesa. Ele vive no país há anos.

O jovem prefere não se identificar, mas afirma: “Sim. É verdadeira a notícia. Mas não é nada de novo para ninguém. E os chineses acham mil formas de se conectar, usando as ferramentas que o sistema político chinês permite serem usadas.”

Ele diz que as restrições são severas, mas que pastores que insistem em dar entrevistas para meios de comunicação ocidentais e fazer transmissões online sem tomar as devidas precauções são “desnecessariamente teimosos”. “Mas é fato que lá não pode nem falar de sexo em aplicativos de streaming sem ser bloqueado, nem de política interna e nem de muitas outras coisas. É fato isso.”, afirma o estudante.

Por outro lado, o jovem conta que é possível sim realizar algumas atividades religiosas pela internet, mas dentro dos moldes autorizados pelo governo. Ele relata:

A minha igreja, desde o primeiro dia que a cidade fechou, começou a fazer devocionais online e cultos ao domingo, mas no formato que é permitido. No aplicativo WeChat (como se fosse WhatsApp), com a liturgia organizada. Áudios gravados no mesmo dia por pessoas escaladas. Ao começar, o pastor ia mandando mensagens e áudios e as outras pessoas iam mandando na sequência suas orações, etc. A mensagem era gravada e até os cânticos e as letras eram enviados. Aliás, de umas semanas pra cá, minha igreja tem usado um aplicativo chinês, tipo o Zoom, onde a reunião acontece normalmente. A restrição é mesmo para esses aplicativos de live como Instagram, onde qualquer pessoa poderia entrar e assistir. Desde que seja restrito a um grupo de pessoas, eles conseguem se reunir online normalmente.

Há também outro problema pontuado pelo estudante. “Como o coronavírus se espalhou na Coreia do Sul por causa de uma seita cristã, o governo chinês (e todo mundo) acabou descobrindo que o número de pessoas seguidores dessa seita coreana em Wuhan era imenso. E a maioria dessas comunidades se passavam por cristãs para recrutar cristãos que ainda não eram discipulados. Esse fenômeno de forçar mais ainda o bloqueio de sermões em aplicativos de live é também por causa dessa seita”.

Ele acrescenta que algumas igrejas em Wuhan, cidade chinesa na qual vive, tiveram boas iniciativas durante a pandemia, oferecendo ajuda psicológica 24 horas. Eu acredito que foi um ótimo testemunho para o governo. […] Eu acho que esse tipo de entrevista [da Bitter Winter] ofusca o bom testemunho que realmente pode levar o governo a entender o quão importante é a igreja na hora de crise social, e ainda afirma, “Eu penso que nem os cristãos ocidentais nem os seus governos vão conseguir “livrar” os cristãos chineses do sistema de governo chinês. Nem por decreto, nem por convencimento. O governo chinês, apesar das leis, tem dado espaço sim para igrejas. De verdade. Eles têm feito vários experimentos para ver o que dá certo e o que não dá. Essas notícias, às vezes, acabam mais atrapalhando esse relacionamento sensível da igreja com o estado, mesmo sem saber”.

Repercussão da notícia

A notícia da proibição de cultos online na China foi reproduzida por vários sites evangélicos, como CPAD News, Universal, Terça Livre, Gospel Mais, Conexão Política, Notícia Gospel e Gospel Prime. Na página do Gospel Prime no Facebook, por exemplo, o conteúdo gerou bastante interação, tendo mais de 2 mil compartilhamentos e mais de 100 comentários. A maior parte condenando a suposta proibição imposta pelo governo chinês.

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Bereia conclui que a notícia produzida pelo Bitter Winter, publicada em português por Guiame e reproduzida por outros sites evangélicos é imprecisa. Nenhum dos 13 sites que publicaram a notícia apresenta o contexto da situação religiosa no país ou oferece a fonte da Lei chinesa que apresenta as medidas restritivas de transmissão online – o que impede o leitor de acessar e confirmar a informação. Além disso, a matéria do Guiame e da Bitter Wintter não apresentam a outra perspectiva do fato, de que transmissões online de atividades religiosas são permitidas, desde que atendam as diretrizes exigidas pelo governo chinês, conforme relatou ao Bereia o estudante brasileiro que vive há anos na China. Embora tenha tido bastante repercussão e mostre uma faceta da repressão religiosa na China, a notícia pode mais dificultar do que contribuir com o cenário construído ao redor do mundo entre governo chinês e igrejas.

Referências de Checagem:

China proíbe cultos online mesmo durante pandemia. Guiame, 10 abr 2020. Disponível em: https://m.guiame.com.br/gospel/missoes-acao-social/china-proibe-cultos-online-mesmo-durante-pandemia.html 

Cultos online são proibidos ou banidos na China. Gospel Prime, 14 abr 2020. Disponível em: https://www.gospelprime.com.br/cultos-online-sao-censurados-ou-banidos-na-china/

Religious Activities Online Banned or Censored During Pandemic. Bitter Winter, 10 abr 2020. Disponível em: https://bitterwinter.org/religious-activities-online-banned-or-censored-during-pandemic/ 

Lei de Administração de Vacinas da República Popular da China. 14 abr 2020. Disponível em: https://archive.fo/QcUd6

China proíbe cultos online mesmo durante pandemia. Cpad News, 14 abr 2020. Disponível em: http://www.cpadnews.com.br/universo-cristao/50021/china-proibe-cultos-online-mesmo-durante-pandemia.html

China proíbe cultos online mesmo durante pandemia. Notícia Gospel, 14 abr 2020. Disponível em: https://noticiagospel.com.br/china-proibe-cultos-online-mesmo-durante-pandemia/

Partido Comunista Chinês censura cultos online de cristãos na China durante a pandemia. Conexão Política, 22 abr 2020. Disponível em: https://conexaopolitica.com.br/ultimas/partido-comunista-chines-censura-cultos-online-de-cristaos-na-china-durante-a-pandemia/ 

Perseguição aos cristãos na China. Portas Abertas, 14 abr 2020. Disponível em: https://www.portasabertas.org.br/lista-mundial-da-perseguicao/china

China Bans Churches from Streaming Services, Even during Pandemic. Christian Headlines, 14 abr 2020. Disponível em: https://www.christianheadlines.com/contributors/michael-foust/china-bans-churches-from-streaming-services-even-during-pandemic.html 

China anuncia projeto de lei que proíbe conteúdos religiosos na internet. Exame, 15 abr 2020. Disponível em: https://exame.abril.com.br/mundo/china-anuncia-projeto-de-lei-que-proibe-conteudos-religiosos-na-internet/

Mesmo proibido na China, Facebook abre uma subsidiária no país. Canaltech, 15 abr 2020. Disponível em: https://canaltech.com.br/mercado/mesmo-proibido-na-china-facebook-abre-uma-subsidiaria-no-pais-118722/ 

Na China, uma geração inteira está crescendo sem Google, Facebook ou Twitter. Gazeta do Povo, 15 abr 2020. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/na-china-uma-geracao-inteira-esta-crescendo-sem-google-facebook-ou-twitter-d0s5nttnb6mu3muwo7d4c23tl/

Gospel Prime no Facebook: https://www.facebook.com/gospelprime/ 

China proíbe cristãos de realizar cultos online durante a pandemia. Universal, 15 abr 2020. Disponível em: https://www.universal.org/noticias/post/china-proibe-cristaos-de-realizarem-cultos-online-durante-a-pandemia/

China proíbe cultos online mesmo durante pandemia, diz site. Terça Livre, 15 abr 2020. Disponível em: https://www.tercalivre.com.br/china-proibe-cultos-online-mesmo-durante-pandemia-diz-site/

China intensifica perseguição e agora bloqueia transmissão de cultos online. Gospel Mais, 15 abr 2020. Disponível em: https://noticias.gospelmais.com.br/china-perseguicao-bloqueia-transmissao-cultos-online-133413.html

Governo chinês bloqueia acesso ao Google e Facebook. Consumer News Bussines Channel. Disponível em: https://www.cnbc.com/2017/10/26/china-internet-censorship-new-crackdowns-and-rules-are-here-to-stay.html  

The State Council Information Office of China (SCIO). Disponível em: http://english.scio.gov.cn/aboutscio/index.htm 

Ministério da Justiça da República Popular da China. Disponível em: http://en.moj.gov.cn/

China plans licence system to crack down on ‘chaotic’ online promotion of religion. South China Mornig Post, 23 abr 2020. Disponível em: https://www.scmp.com/news/china/politics/article/2163706/china-plans-licence-system-crack-down-chaotic-online-promotion

O projeto chinês de ‘retraduzir’ a Bíblia. E o cerco às religiões. Nexo Jornal, 22 abr 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/05/15/O-projeto-chin%C3%AAs-de-%E2%80%98retraduzir%E2%80%99-a-B%C3%ADblia.-E-o-cerco-%C3%A0s-religi%C3%B5es