Ministro apresenta números descontextualizados sobre redução de violência no país em 2021

Em suas mídias sociais, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Luiz Eduardo Ramos, afirma ter havido significativas melhorias na qualidade de vida e na segurança pública no Brasil em 2021. Na postagem, Ramos apontou que o número de assassinatos no país seria o menor da história, além da redução de ataques contra bancos e aumento no volume de apreensão de drogas nas fronteiras nacionais. 

Imagem: reprodução do Twitter

Redução no número de assalto à bancos 

Em estimativa divulgada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no início de abril deste ano, o número de assaltos e tentativas de assaltos a agências bancárias caiu 36,2% em 2021 (37 ocorrências), se comparado ao ano anterior (58 ocorrências). Número similar se repete quanto à ocorrência de ataques a caixas eletrônicos, com uma queda de 38,7% no número de casos. 

O levantamento foi feito com 17 agências financeiras, que juntas compreendem 90% do mercado bancário no país. Segundo a organização, o pico de ataques à caixa eletrônicos se deu em 2014, quando foram registrados 3.584 casos em todo o país, já o pico de assaltos a bancos se deu em 2000, com o registro de 1.903 ocorrências. A queda desses números, segundo a Febraban, é reflexo dos mais de R$ 9 bilhões investidos anualmente pelas agências bancárias em segurança. A Febraban também atribui a redução destes crimes à estreita parceria dos bancos com as polícias (Civil, Militar e Federal) e com o Poder Judiciário no combate à criminalidade, ao propor novos padrões de proteção, muitos deles resultantes dos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Segurança Bancária da organização, da qual participam representantes das principais instituições financeiras do país.

Imagem: reprodução FEBRABAN

A Febraban afirma que, em 2021, 32,4% dos assaltos a bancos ocorreram no segundo trimestre do ano, e, a maior parte dos ataques a caixas eletrônicos ocorreu no primeiro trimestre do ano, quando 30% do total de ocorrências do ano foi registrado.

Houve redução no número de homicídios? 

De acordo com relatório publicado pelo  Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2021 houve uma redução em 7% no número de assassinatos no país. Foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais (homicídios dolosos, feminicídio, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), três mil a menos que em 2020, e o menor número já registrado pela organização desde 2007. 

Imagem: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Contudo, no Atlas da violência  2021, a FBSP destaca que os números de mortes não caíram. O que houve foi uma precarização e negligência na coleta e definição de dados sobre a causa morte. A categoria “Mortes Violentas por Causa Indeterminada” (MVCI) passou de 6,0% em 2014, para 11,5% em 2019. 

A categoria “Mortes Violentas por Causa Indeterminada” é utilizada para os casos de mortes violentas por causas externas em que não foi possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que gerou o fato, como sendo resultante de uma lesão autoprovocada (suicídio), de um acidente (inclusive de trânsito), ou de uma agressão por terceiros ou por intervenção legal (homicídios). Os estudos mostram que as MVCI abrigam óbitos por homicídios não registrados como tal (CERQUEIRA, 2013). Nesse sentido, gera preocupação o crescimento da proporção das MVCI em relação ao total de óbitos por causas externas. Essa proporção, após cair por um período de mais de quinze anos e alcançar 6,0% em 2014, começou a subir, atingindo 8,2% em 2018 e 11,7% em 2019 (Gráfico 3.1). Um crescimento brusco das mortes por causa indeterminada decorrentes de lesão provocada por violência é bastante preocupante e indica perda de acurácia das informações do sistema de saúde. Este fato, além de revelar a piora na qualidade dos dados sobre mortes violentas no país, permite também levar a análises distorcidas, na medida que pode indicar subnotificação de homicídios. O estudo produzido por Cerqueira (2013) estimou que, em média, 73,9% das mortes por causas indeterminadas registradas no Brasil entre 1996 e 2010 eram na verdade homicídios ocultos.[p.20]

Apenas de 2018 para 2019, houve, no Brasil, crescimento de 35,2% no número de mortes violentas por causas indeterminadas, sendo os estados do Rio de Janeiro (com 232%), Acre (185%) e  Rondônia (178%) os que registram maior concentração de mortes violentas no país. Ainda de acordo com o relatório, no estado do Rio de Janeiro, em 2019, as MVCI representaram 34,2% das mortes por causas externas; seguido por São Paulo com 19,0% e Ceará com 14,5%.

Imagem: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O impacto dessa precarização na coleta de dados é ainda maior quando se trata dos casos de feminicídio. Como aponta o levantamento, em 2019, para cada mulher vítima de homicídio, havia uma outra vítima de MVCI.

Imagem: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Recorde de apreensão na fronteira 

De acordo com o portal de notícias Governo Do Brasil, em 2021 houve um aumento em 50% no volume de apreensões de drogas e narcóticos nas fronteiras nacionais, se comparado ao ano anterior. Segundo a Agência Brasil, em 2020 foram apreendidas 18,6 toneladas de drogas (sendo as mais comuns cocaína, maconha, skank e haxixe), já em 2021 foram apreendidas 27,9 toneladas.  

As operações multiprofissionais chamadas  “Operações Agata”, são ações de repressão ao narcotráfico fronteiriço, existente desde 2011. A Operação Ágata envolve a participação de 12 ministérios e 20 agências governamentais, sob a chancela das forças militares da Marinha, Exército, Aeronáutica  e órgãos municipais. De acordo com a pesquisadora Safira Figueiredo, em sua dissertação de mestrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMG), as operações Agata são ações pontuais e ostensivas, abrangendo rodovias, zonas portuárias, áreas fluviais, rodovias, aeroportos privados e principais acessos ao país. Ainda segundo a pesquisadora, dentre os anos de 2011 a 2016 foram apreendidas 83.356 toneladas de drogas. 

Imagem: pesquisa de Safira Figueiredo

Segundo a pesquisadora, a operação de maior volume em apreensão de drogas foi a Operação Ágata 8” (2014), com 36.727 toneladas. Sendo o registro de 2021, de fato, o segundo maior da história recente do país. Porém é preciso levar em consideração que os dados coletados pela pesquisadora se estendem de 2011 a 2016, não havendo dados registrados de 2017 a 2019. 

Historicamente um dos pontos de maior ação de repressão e apreensão de entorpecentes é a  fronteira Brasil/Paraguai, que, em 2021, registrou pouco mais de 160 mortes ligadas ao tráfico. Envolvida com milícias, dentre elas a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e os “justiceiros da fronteira” (grupo responsável pela execução de agentes internos acusados de furto ou roubo de drogas de dentro das facções). Segundo Figueiredo a alta incidência de crimes, o enfraquecimento do comércio local e sobrecarga dos serviços públicos são os principais efeitos negativos atribuídos à divisa com o Paraguai, por onde ingressaram ilegalmente drogas, armas e produtos de contrabando no Brasil, principalmente eletrônicos e cigarros [p.36].

Em relatório publicado pelo Ministério da Saúde, em 2003, é salientado que o combate ao tráfico não necessariamente acarreta em melhor qualidade de vida. As ações, apesar de necessárias, precisam ser acompanhadas por uma equipe multiprofissional que tenha por intuito não só a repressão, como também a integralizar usuários e demais agentes envolvidos com as drogas, a fim de suprir demandas psicossociais.  

Neste ponto, a abordagem se afirma como clínico-política, pois, para que não reste apenas como “mudança comportamental”, a redução de danos deve se dar como ação no território, intervindo na construção de redes de suporte social, com clara pretensão de criar outros movimentos possíveis na cidade, visando avançar em graus de autonomia dos usuários e seus familiares, de modo a lidar com a hetero e a autoviolência muitas vezes decorrentes do uso abusivo do álcool e outras drogas, usando recursos que não sejam repressivos, mas comprometidos com a defesa da vida. Neste sentido, o locus de ação pode ser tanto os diferentes locais por onde circulam os usuários de álcool e outras drogas, como equipamentos de saúde flexíveis, abertos, articulados com outros pontos da rede de saúde, mas também das de educação, de trabalho, de promoção social etc., equipamentos em que a promoção, a prevenção, o tratamento e reabilitação sejam contínuos e se dêem de forma associada. [p.10]

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Bereia classifica o post do ministro Luiz Ramos como enganoso. Apesar de conter informações verdadeiras, o post tenta manipular a opinião pública para que se acredite em uma expressiva melhora na qualidade de vida em 2021, quando, os dados coletados mostram que o que houve, no caso do assalto a bancos, foi o resultado de ações privadas, da própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban), como consta no relatório levantado pelo Bereia. Nos casos referentes a violência urbana e tráfico de drogas, verifica-se subnotificação, ou seja,negligência para com os dados registrados que oferecem quadro não correspondente à realidade destas situações.. 

Bereia alerta seus leitores e leitoras para a manipulação de informações tendo em vista a construção de imagens de candidatos e candidatas para as eleições de 2022. Nesta estratégia busca-se apresentar dados enganosos pelas mídias sociais para fazer parecer que certas personagens já realizaram feitos em, caso de ocupação de cargos públicos, que estão longe de corresponder à realidade quando se empreende verificações como esta matéria apresenta. 

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Referências de checagem:

Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-04/assaltos-bancos-caem-36-em-2021-diz-febraban Acesso em: 19 abr 2022

Governo do Brasil.

https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2022/02/em-um-ano-forcas-armadas-apreendem-50-a-mais-de-drogas-na-faixa-de-fronteira Acesso em: 19 abr 2022

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/exercicios-e-operacoes/operacoes-conjuntas/operacao-agata Acesso em: 19 abr 2022

R7. https://noticias.r7.com/cidades/assaltos-a-bancos-caem-36-entre-2020-e-2021-aponta-febraban-06042022 Acesso em: 19 abr 2022

Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/01/sp-tem-mais-furtos-e-roubos-em-2021-mas-ainda-abaixo-de-pre-pandemia.shtml Acesso em: 19 abr 2022

G1. https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2022/02/21/numero-de-assassinatos-cai-7percent-no-brasil-em-2021-e-e-o-menor-da-serie-historica.ghtml Acesso em: 19 abr 2022

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

https://forumseguranca.org.br/ Acesso em: 19 abr 2022

https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/atlas-violencia-2021-v7.pdf acesso 19 de abr. de 2022

Biblioteca e repositório UFMG. https://dspace.stm.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/66850/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Mestrado%20Dra%20SAFIRA%20MARIA%20DE%20FIGUEREDO.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 19 abr 2022

Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf Acesso em: 19 abr 2022

Federação Brasileira de Bancos.

https://portal.febraban.org.br/ Acesso em: 19 abr 2022

https://portal.febraban.org.br/noticia/3782/pt-br/ Acesso em: 19 abr 2022

Foto de capa: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

“Ah, se eu pudesse falar!” A narrativa da concubina pela própria Concubina (Jz 19)

* Publicado originalmente no Portal Metodista.

Muitas vezes, ao ler a Bíblia e encontrar relatos que envolvem mulheres, me pergunto como seria aquela história se as mulheres a tivessem contado. Que detalhes nos escapam sobre as mulheres midianitas mortas e suas filhas tomadas pelos israelitas (Nm. 31, 9-18)? O que saberíamos se as filhas de Siló pudessem falar (Jz 21, 8-24)? O que diria Tamar sobre o seu estuprador (II Sm 13, 10-20)?

Quero convidá-las e convidá-los para imaginarmos a carta de uma mulher bíblica que experimentou os mais variados tipos de violência. Ela experimentou violência psicológica, violência patrimonial, violência física, violência sexual e, por fim, o feminicídio. Me refiro à concubina violentada e esquartejada, cuja história encontramos em Juízes 19. Parece estranho que estejamos falando de alguém na Bíblia, mas sim, encontramos essa mulher, dentre tantas outras, no texto bíblico, e preferimos calar sobre ela, pois é “desconfortável” tratar desses assuntos. Nossa insistência em nos mantermos caladas e calados sobre a violência contra as mulheres e aconselhá-las e até mesmo forçá-las a se calarem sobre seus sofrimentos tem sido o mais forte mecanismo de perpetuação dessa violência. Silenciar sobre as mulheres e silenciar as mulheres, negando-lhes o direito de se contarem não é apenas compactuar com a violência, é também um ato violento. O segredo acerca da violência contra as mulheres a tem perpetuado. Dizê-la é confrontar um sistema que tem ferido de morte milhares de mulheres todos os anos.

A narrativa de Juízes não dá nome à mulher que foi violentada. Ela é conhecida como a “concubina do levita”. Tudo o que ela sofreu e, nem ao menos o seu nome foi registrado. O nome confere identidade, dá rosto àquela que sofre violência. Não nomeá-la é também uma forma de violentá-la, pois a distancia ainda mais da possibilidade de encontrar em nós, leitoras e leitores do texto, a acolhida de sua história e a indignação contra o que lhe aconteceu. Na falta de um nome, vou utilizar aqui “Concubina” como nome próprio. Meu convite a vocês é para que deixemos Concubina falar. Não estou dizendo aqui que há uma fonte histórica oculta, um achado arqueológico que “prova” que Concubina disse o que leremos abaixo. Estou pedindo que nos sensibilizemos com a sua dor, que imaginemos qual seria a história de uma mulher que era tida como propriedade de um homem, inferior à condição de esposa, que fugiu dessa situação correndo para a casa do pai, que foi retirada dessa casa pelo homem do qual fugiu, que foi lançada por esse homem e seu anfitrião para um grupo de estupradores, que foi estuprada por todos eles durante toda a noite e que foi esquartejada pelo homem que a tinha como propriedade.

Fazer teologia é também reconhecer que outras narrativas são possíveis, é perguntar como seria a história se outras pessoas, especialmente as que sofrem, a pudessem contar. É esse o exercício que quero fazer com vocês. Quero pedir para se deixarem “afetar” pela vida concreta dessa mulher que nomeei de Concubina, para reconhecerem em sua trajetória a interpelação à Igreja e ao seu compromisso com a vida das mulheres.

Uma carta para as mulheres que virão depois de mim

Queridas mulheres, vocês não me conhecem, mas as chamo de queridas porque realmente as quero bem. Talvez vocês conheçam alguma menina/mulher que esteja vivendo abusos e que precise de ajuda. É por isso que não posso guardar o que sofri somente para mim. Quem sabe meu relato as ajude a entender que não podemos soltar as mãos umas das outras, que devemos denunciar e combater a violência contra as mulheres e que precisamos que mais meninos/homens reconheçam em nós a imagem de Deus.

Minha existência foi marcada por muita violência desde muito cedo. Fui tomada como concubina por um homem, um levita (Jz 19, 1). Eu era tão jovem e tinha tantos sonhos… Queria aprender a ler e escrever, queria decidir o que fazer da minha vida, mas não me foi dada qualquer escolha. Fui retirada ainda novinha da casa da minha família. Essa foi uma de minhas primeiras experiências de violência. Na casa do levita fui violentada sistematicamente. Eu era considerada apenas um objeto. Não aguentei e fugi, retornando para a casa da minha família (Jz 19, 2). Alguns me acusaram de adultério, e na sociedade em que eu vivia, a mulher acusada de adultério era apedrejada, sem direito a defesa, especialmente porque a palavra de uma mulher nada valia. Tive tanto medo! Ainda bem que a minha família me acolheu. Mesmo assim, o medo me acompanhava todos os dias. Não demorou muito e aquele homem do qual fugi me encontrou (Jz 19, 3). Meu pai até que tentou mantê-lo ali. Ele até que conseguiu por uns dias (Jz 19, 4-9). Acho que ele queria mantê-lo sob sua vigilância, para que os abusos não voltassem a ocorrer e para que eu não fosse punida, mas não adiantou. Depois de um tempo ele me levou (Jz 19, 10). Eu não queria ir, mas não tive escolha. Pela segunda vez fui sequestrada por ele. Chorei tanto! No caminho, como já era tarde e ele estava cansado, paramos em Gibeá para passar a noite (Jz 19, 11-15). Um efraimita o acolheu na sua casa (Jz 19, 16-21). Eu entrei porque pertencia a ele. Não consegui comer direito porque não parava de pensar no que aconteceria comigo quando chegássemos à sua casa. Mal sabia eu que aquela noite me reservava dores inexprimíveis. Alguns homens de Gibeá contrários à hospedagem do levita quiseram que o efraimita o entregasse para que, assim, ele fosse estuprado e humilhado por eles (Jz 19, 22). Os dois homens da casa tremeram de medo, tanto medo que o anfitrião ofereceu a mim e à sua jovem filha para os estupradores para fazerem de nós o que quisessem (Jz 19, 23-24). Nós estávamos apavoradas. Como poderiam fazer isso conosco? Por que não nos enxergavam como iguais? Por que não nos amavam? Só por que somos mulheres? Tive vontade de abraçar a filha do efraimita e protege-la daqueles homens (os da casa e os de fora dela). Vontade de dizer a ela que precisávamos nos unir contra o patriarcado mortal que nos vitima a todas. Não deu tempo. O levita e o efraimita não hesitaram em escolher a presa para oferecer aos abutres: eu, que reúno todas as (des)qualidades que a minha sociedade abomina: sou mulher, concubina e serva. Fui lançada a eles e estuprada durante a noite toda (Jz 19, 25). Lançada a eles como um pedaço de carne é lançado a lobos famintos. Tantos homens, tanta violência! Meu frágil corpo sendo estuprado, espancado e ninguém saiu em meu socorro. Talvez algumas mulheres tenham tentado me ajudar, mas foram impedidas, não sei. Gritei tanto pedindo ajuda! Nenhuma porta ou janela de Gibeá se abriu para mim. Depois de algumas horas, já sem forças para gritar, desfaleci, mas eles continuaram a me violentar até o raiar do dia. Já no alpendre da casa do efraimita (Jz 19, 26-27), com o corpo e a alma destroçados, ouvi do homem que me tirou da casa da minha família e que me entregou para lobos devoradores: “Levanta-te e vamo-nos” (Jz 19, 28). Eu não conseguia nem ao menos respirar. Estava cheia de hematomas, coberta de sangue e sêmen e me restava pouca vida. O efraimita não saiu da casa para me oferecer nem ao menos um pouco de água. Sua filha tampouco saiu, mas imagino que ela tenha tentado e o pai a tenha proibido de me ajudar. E assim, desfalecida, fui colocada sobre um jumento e levada pelo levita até a sua casa. Alguém poderia imaginar que, finalmente, ele cuidaria de mim, mas não foi isso o que aconteceu. Ao chegar na casa ele pegou uma faca e me esquartejou em doze partes.

Eu já não existo mais, e aquilo que aconteceu comigo está esquecido para muitas pessoas, mas ainda hoje muitas mulheres têm suas vidas sequestradas por homens violentos. É por isso que a minha história e de tantas outras mulheres precisa ser contada, para que os violentadores sejam expostos, para que não continuem impunes, para que percebamos que não estamos sós. A afirmação insistente do segredo sobre a violência experimentada faz parecer que essa é uma experiência solitária, gerando sentimento de impotência, de culpa e de consequente aceitação dessa situação pelas mulheres. Precisamos nos empoderar pelo contar. É preciso publicizar essas experiências. Dizê-las é encontrar uma comunidade de iguais e assim nos fortalecer.

Esse empoderamento pelo contar também pode ocorrer no ambiente religioso. Por exemplo, as rodas de conversa sobre enfrentamento à violência contra mulheres ocorridas em algumas igrejas, têm sido lugares restauradores. É ali que a solidão se desfaz. Ali as mulheres se contam e se encontram nesse contar. Percebem que não apenas outras já passaram pelo que elas passaram, mas principalmente que elas se indignam juntas e reagem juntas ao sofrimento que já não é mais individual e já não é mais escravo do silêncio.

Publicizar o sofrimento, mesmo que de forma restrita, tem ação sanadora para todas nós. Isso é o que realmente poderíamos chamar de encontros de cura e libertação. O sem sentido do sofrimento dá lugar ao sentido de uma nova vida. O rompimento do pacto de silêncio publiciza o sofrimento que perdurou por anos em nossas vidas e é aí que a morte se faz vida.

Contar a violência sofrida implica romper o silêncio que envolve essa experiência e, portanto, a solidão que amedronta e imobiliza. É por isso que podemos tomar a orientação bíblica e empregá-la em nossas vidas: “ponderai isto, considerai, e falai” (Jz 19,30).


Em amor sororal,

Concubina

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Alguns textos que podem ajudar a aprofundar a reflexão sobre a violência contra as mulheres e o papel da Igreja:

FERNANDES, Andreia. O levita e a concubina: porque outras histórias de mulheres são possíveis e necessárias. Palestra proferida em seminário promovido pela Federação Metodista de Mulheres da 1a RE sobre Violência contra a Mulher. Igreja Metodista em Copacabana, dezembro de 2017.

SOUZA, Sandra Duarte de. ‘Eu não sou mulher’: violência doméstica e ética cristã. Revista Caminhando,v. 19, n. 2, 2014, p. 7-17. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/Caminhando/article/view/5415


[1] Publicado na Revista Voz Missionária, março/abril 2021.

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Foto de Capa: Nappy/Reprodução