Segregação contra crianças negras em Santa Catarina foi comprovada por vereador

O caso de crianças terem sido segregadas em salas de aula diferentes, por causa da cor da pele, no Núcleo Infantil Cebolinha, em São João Batista (SC, região metropolitana de Florianópolis), repercutiu intensamente em mídias sociais no final de fevereiro passado. O vereador mais votado da cidade Teodoro Adão (MDB) visitou a escola e produziu uma denúncia ao Ministério Público, pois afirma ter encontrado salas organizadas com crianças brancas em uma turma e crianças negras em outra. O parlamentar classificou a situação como “inadmissível” e disse que foi como “um tapa na cara”.

Na repercussão em mídias sociais de identidade religiosa, houve críticas e protestos, mas também houve negação do ocorrido. Bereia verificou o caso.

O que a visita do vereador levantou

Em vídeo produzido pelo canal TV Vip, que veicula notícias da região, o vereador Teodoro Adão descreve o que viu na escola: “Quando cheguei lá, vi todas as crianças branquinhas, de olho verde, de um lado, e os negrinhos do outro. Eu falo ‘negrinhos’ porque sou negro e não tenho vergonha da minha raça. Mas isso aí é um absurdo. “Se eu tivesse ido lá com um advogado ou com a polícia, isso viraria matéria do Fantástico, da Rede Globo! Essas coisas não podem acontecer no nosso município. Estamos no século 21! Não pode ter discriminação contra ninguém, todos devem ser respeitados”. 

Educadoras teriam dito ao vereador que a divisão já estava feita antes do início das aulas. Segundo Teodoro Adrão, uma professora afirmou que “quando chegou, já estava separado” e que “não poderia fazer nada”. Outra docente teria percebido a situação, mas evitou questionar para “não criar desgaste”. Após a denúncia, segundo o parlamentar, famílias relataram que não podiam mais entrar com as crianças na escola e precisavam deixá-las no portão com um segurança. “Isso é o que mais me dói. Tem pai me ligando dizendo que agora o filho chora e não pode mais ter a companhia do responsável nos primeiros minutos”.

O Ministério Público foi acionado para investigar o caso. A Prefeitura de São João Batista, liderada por Juliano Peixer (União Brasil) afirmou que a prática de racismo é crime inafiançável e que qualquer denúncia deverá ser apurada pelos órgãos competentes. O município garantiu estar à disposição das autoridades, porém divulgou uma nota, em 21 de fevereiro passado, pela qual afirma ter realizado “uma apuração interna dos fatos” e “não ter constatado “nenhuma evidência de que haja ou tenha ocorrido a separação de turmas por cor da pele no Núcleo Infantil Cebolinha”. A nota ainda informa que “os pais/responsáveis foram ouvidos e indagados se, de alguma forma, sentiram-se com algum direito desrespeitado ou gostariam que suas crianças trocassem de turma. Para ambos os questionamentos, as respostas foram negativas”.

São João Batista: Nova Itália, Capital do Calçado e Caminho do Louvor  

São João Batista tem 32 mil habitantes, faz parte da Grande Florianópolis e integra um percurso turístico que inclui as cidades de Brusque e Nova Trento.  A região é considerada o “berço da imigração italiana” e a cidade é hoje o que foi a Colônia Nova Itália, organizada em 1836, a mais antiga do país. Ela se tornou um pólo industrial e “Capital do Calçado”, atraindo muitos imigrantes e migrantes de outras regiões. 

São João Batista conta atualmente com 395 empresas de fabricação de calçados, que produzem em média 1 milhão e 600 mil pares de calçados por mês. O polo emprega diretamente nas linhas de produção mais de 10 mil trabalhadores.

Desde 2024 o município foi integrado a uma rota de peregrinação, romarias e turismo religioso – em uma articulação católica intermunicipal denominada “Caminho do Louvor”. Os peregrinos concentram-se no Complexo Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor (Ituporanga/SC) e no Santuário Santa Paulina (Nova Trento/SC). 

O prefeito Juliano Peixer, que é católico, sancionou, em 19 de fevereiro de 2025, a Lei Municipal 4.333 que autoriza a inclusão de São João Batista na rota turística religiosa. 

Imagem: Juliano Peixer (União Brasil) em missa entre os atos de sua posse como Prefeito em janeiro de 2025 (Facebook)

Racismo em Santa Catarina – um problema maior?

Entre as críticas em mídias sociais, pessoas destacam que o caso de segregação nas escolas em Santa Catarina é apenas  “mais um”. Bereia constatou que o estado, de fato, tem um registro crescente de ocorrências de injúria racial e racismo, e que Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançaram programas para combater tal situação. 

Em evento recente, janeiro de 2025, o governador Jorginho Mello (PL), durante a abertura da 40ª edição da Festa Pomerana, em Pomerode — cidade conhecida como a mais alemã do Brasil — polemizou, ao amplificar um debate sobre racismo e supremacia branca. Ao elogiar os atrativos locais, Mello destacou a beleza turística, a arquitetura e a “cor da pele das pessoas”, afirmando que esses elementos fazem de Pomerode “um lugar especial e marcante para quem a visita”. 

Apesar de ter se desculpado, após críticas, e alegar não ter conotação racista em sua fala, a repercussão nacional revela que há um estranhamento entre os descendentes dos colonos (alemães e italianos) que insistem em celebrar “sua origem” e a mudança demográfica populacional, com a chegada de imigrantes estrangeiros e migrantes brasileiros. Segundo o IBGE, Santa Catarina é o estado que mais recebeu migrantes nos últimos dez anos.



Imagem: Tabela com dados do Ministério da Economia

Em 2024, um grupo formado por 50 pessoas representantes de diferentes organizações catarinenses com atuação na área da educação, direito, infância e antirracismo se reuniu para buscar saídas frente às diferentes formas de violência racial, no ambiente escolar, contra crianças e adolescentes. Várias organizações e instituições  (como o Ministério Público) criaram políticas e publicações educativas para o enfrentamento do racismo.

Em 2023, seis pessoas procuraram a polícia por dia, em média, para denunciar casos de injúria racial. Em 2024, 2.280 pessoas sofreram ofensas por conta da raça, cor, etnia, religião ou origem –  tais dados deram ao estado o primeiro lugar do país no ranking da violência em números absolutos. Os dados, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, reportam  2.280 casos de injúria racial em 2023, superando o Rio de Janeiro, a segunda unidade da federação com mais episódios, que  2.021. Em um ano, o registro do crime cresceu 51%.

Imagens: Infográfico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2024

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Bereia
verifica que é verdade que há tensões étnicas e religiosas em Santa Catarina e que o caso da separação de crianças brancas e negras em uma escola do estado, divulgado nas mídias sociais, têm farta comprovação. Como identificado, racismo e injúria racial são problemas que precisam ser enfrentados por meio de políticas públicas em Santa Catarina, especialmente no ambiente escolar. Até o fechamento desta matéria, não houve desdobramentos administrativos e judiciais do caso da cidade de São João Batista.

Referências:

Youtube TV Vip

https://www.youtube.com/watch?v=M7rhReoZCik – Acesso em 7 mar 25

Câmara Municipal de São João Batista SC

https://camarasjb.sc.gov.br/vereadores/teodoro-marcelo-adao – Acesso em 7 mar 25

Instagram Jornal O Estado Online

https://www.instagram.com/jornaloestado/reel/DGX3pTSxzwm/ – Acesso em 7 mar 25

Instagram Pretessências

https://www.instagram.com/pretessencias/p/DGV6oqsuG7X/ – Acesso em 7 mar 25

Site Vip Social

https://www.vipsocial.com.br/noticia/%E2%80%98brancos-numa-sala-negros-em-outra%E2%80%9D-nucleo-infantil-estaria-separando-criancas-pela-cor-da-pele-denuncia-vereador/50483 – Acesso em 7 mar 25

Uol

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/02/22/tapa-na-cara-diz-vereador-sobre-suposta-separacao-de-alunos-por-cor-em-sc.htm – Acesso em 7 mar 25

Portal Geledés

https://www.geledes.org.br/apartheid-em-sc-vereador-denuncia-segregacao-racial-em-escola-publica/ – Acesso em 7 mar 25

https://www.geledes.org.br/sc-tem-alta-de-51-nos-casos-de-injuria-racial-e-lidera-denuncias-do-crime-no-pais/ – Acesso em 7 mar 25

Revista Fórum

https://revistaforum.com.br/brasil/2025/2/21/apartheid-em-sc-vereador-denuncia-segregao-racial-em-escola-publica-174536.html  – Acesso em 7 mar 25

Instagram do projeto “Caminho do Louvor”

https://www.instagram.com/caminhodolouvor/reel/C-eNP8DOQn5/ – Acesso em 7 mar 25

Site NDMais

https://ndmais.com.br/cultura/sao-joao-batista-berco-da-colonizacao-italiana-no-brasil/ – Acesso em 7 mar 25

https://ndmais.com.br/indicadores/santa-catarina-foi-o-estado-que-mais-recebeu-pessoas-de-outras-regioes-aponta-ibge/ – Acesso em 7 mar 25

https://ndmais.com.br/educacao/alunos-de-escola-de-sao-jose-denunciam-racismo-de-professora-em-atividade-de-aula/ – Acesso em 7 mar 25

Porta de Imigração – Ministério da Justiça

https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/OBMigra_RELATÓRIO_ANUAL_2020.pdf

Site O Município

https://omunicipio.com.br/entrevista-grosselli-imigracao/ – Acesso em 7 mar 25

Portal de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e segurança Pública

https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/OBMigra_RELATÓRIO_ANUAL_2020.pdf – Acesso em 7 mar 25

Portal da Prefeitura do Município de São João Batista

https://sjbatista.sc.gov.br/nota-oficial-esclarecimento-sobre-a-denuncia-de-suposta-segregacao-racial-em-unidade-escolar/ – Acesso em 7 mar 25

D.O SC

https://www.diariomunicipal.sc.gov.br//atos/6953709 – Acesso em 10 mar 25

Portal NSC Total

https://www.nsctotal.com.br/noticias/sc-tem-maior-numero-de-registros-de-injuria-racial-do-pais – Acesso em 7 mar 25

https://www.nsctotal.com.br/noticias/denuncia-de-racismo-em-florianopolis-leva-a-pedido-de-afastamento-de-diretor-e-professora Acesso em 7 mar 25

https://www.nsctotal.com.br/noticias/policial-militar-e-investigado-apos-denuncia-de-racismo-e-agressao-contra-aluno-em-escola-de-sc – Acesso em 7 mar 25

Fórum de Segurança

https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/f62c4196-561d-452d-a2a8-9d33d1163af0 – Acesso em 7 mar 25

https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/fbsp/259 – Acesso em 7 mar 25

https://forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/ – Acesso em 7 mar 25

https://fontesegura.forumseguranca.org.br/o-silencio-sobre-questoes-raciais-na-seguranca-publica/ – Acesso em 7 mar 25

Revista Exame

https://exame.com/esg/registros-de-injuria-racial-e-racismo-aumentam-na-maioria-dos-estados-brasileiros/ – Acesso em 7 mar 25

Portal Catarinas

https://catarinas.info/declaracao-de-governador-coloca-santa-catarina-no-centro-do-debate-sobre-racismo/ – Acesso em 7 mar 25

Site da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe)

https://exnepe.com/2025/02/28/sc-casos-crescentes-de-racismo-em-creches-e-escolas-catarinenses-devem-ser-combatidos – Acesso em 7 mar 25

Site da UFSC

https://noticias.ufsc.br/tags/politica-de-enfrentamento-ao-racismo-institucional/ – Acesso em 7 mar 25

Ministério Público de Santa Catarina

https://www.mpsc.mp.br/noticiass/necrim-intensifica-combate-aos-crimes-de-racismo-e-intolerancia-contra-populacao-mais-vulneravel-em-santa-catarina – Acesso em 7 mar 25

EBC

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/registros-de-racismo-e-homofobia-disparam-no-pais-em-2022 – Acesso em 7 mar 25

Site do TCE/SC

http://www.tcesc.tc.br/tcesc-promove-reflexao-sobre-questoes-etnico-raciais-em-parceria-com-o-tjsc-e-o-tresc-nos-dias-28-e Acesso em 7 mar 25 

Ministério Público Federal/SC

https://www.mpf.mp.br/regiao4/sala-de-imprensa/noticias-r4/mpf-sc-recebe-relatora-especial-da-onu-para-o-racismo – Acesso em 7 mar 25

Defensoria Pública/SC

https://defensoria.sc.def.br/uploads/cartilhas/anexos/CartilhaDiaInternacionaldaLutapelaEliminacaodaDiscriminacaoRacial_62abb08acb226.pdf – Acesso em 7 mar 25

CUT/SC

https://sc.cut.org.br/noticias/caso-de-segregacao-racial-em-creche-de-sao-batista-sc-escancara-racismo-8f92 – Acesso em 7 mar 25

CNJ

www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/11/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-racial-2.pdf – Acesso em 7 mar 25

Perfil do Psicólogo Júlio Bittencourt

www.tiktok.com/@juliocriciuma/video/7473540492005756166 – Acesso em 7 mar 25

Site da Prefeitura de Florianópolis 

https://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/27_09_2019_7.20.09.e37692d403fcdcd97a84c5c7aa507172.pdf – Acesso em 7 mar 25