Na contramão das discussões sobre o tema da Psicologia Cristã, Senado cria frente parlamentar para defesa da prática

*Matéria atualizada às 11:30h para ajuste de redação.

A criação de uma Frente Mista Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos foi aprovada no Senado em 27 de maio passado. O projeto para a instituição da frente (Projeto de Resolução do Senado nº 3/2026) foi apresentado pelo senador evangélico Magno Malta (PL-ES) com o objetivo de garantir “a efetiva observância dos direitos fundamentais dos psicólogos cristãos, especialmente a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa, conforme garantido pela Constituição”. 

A frente parlamentar foi criada a despeito do resultado negativo da consulta pública que o Senado estabeleceu no espaço da Casa Parlamentar no Portal e-Cidadania. Quando encerrada a consulta apresentou aos senadores 30.907 votos contrários à proposta contra 17.692 a favor.

Imagem: Portal e-Cidadania, Senado Federal. 

Entre os apoiadores está o senador espírita Eduardo Girão (NOVO-CE) que avalia que o projeto é uma forma legítima e constitucional de acompanhar e debater “as questões dessa natureza, contribuindo para o equilíbrio entre a regulação profissional e a preservação das liberdades individuais”.

A pauta da inserção da perspectiva religiosa cristã na prática da Psicologia é controversa e vem sendo acompanhada pelo Bereia. Há deliberações em curso sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acionado por organizações da sociedade civil tanto favoráveis quanto  contrárias à atuação do acionamento da identidade religiosa na atuação de psicólogos e psicólogas. Há também debates na arena pública provocados por posicionamentos do Conselho Federal de Psicologia.

Como está o caso no STF

Atualmente, há duas ações no STF que abordam esta questão. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7426), o Partido Novo, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR, organização de identidade católica liderada pelo jurista Ives Gandra), questiona a constitucionalidade da Resolução do CFP 01/1999, que estabelece que não cabe aos profissionais de psicologia clinicar a partir da orientação religiosa. Uma atuação neste campo tem se dado principalmente por profissionais que recorrem à orientação cristã para tratar a homossexualidade como doença, apesar de não é considerada uma patologia há mais de 30 anos.

Em outra ação, a  ADI 7462, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Centro de Estudos Freudianos do Recife (CEFR) solicitam que o tribunal declare que a restrição da relação entre religião e psicologia não infringe a liberdade de crença, a prática religiosa e objeções de consciência. Os requerentes alegam que, pelo contrário, essa vinculação poderia comprometer a prática técnica e científica, favorecendo métodos cuja eficácia é duvidosa, além de perpetuar estigmas e preconceitos.

O PDT e o CEFR afirmam que o Partido Novo e o IBDR tentam, de maneira indireta e com o apoio do STF, pela “defesa da liberdade de consciência e crença”, viabilizar a autorização das denominadas “terapias de conversão sexual”, popularmente conhecidas como “cura gay”. Para os requerentes da ação de inconstitucionalidade, ao se infundir elementos religiosos à prática, em vez de se basear nas técnicas e na ciência relacionadas à profissão.

O ministro presidente do STF Edson Fachin solicitou destaque e pautou o julgamento das duas causas para o plenário físico, processo que ainda está em curso. Até o momento apenas o relator ministro Alexandre de Moraes tinha se manifestado no sentido de não dar continuidade à ação do PDT e considerar improcedente a queixa do Partido Novo. No exame da ADI proposta pelo PDT e pelo CEFR, o ministro relator argumentou que não é papel do STF esclarecer de forma única o significado da resolução, afirmando que essa responsabilidade não lhe compete.

No que diz respeito à ADI apresentada pelo Partido Novo, Moraes argumentou que o Estado deve garantir o respeito a todas as crenças religiosas, mas destacou que as leis e políticas públicas não podem ser influenciadas por fatores religiosos. Ele também afirmou que as convicções pessoais do profissional não devem afetar o exercício da Psicologia. Portanto, a conclusão do ministro relator é de que a Resolução do CFP está em conformidade com a Constituição do Brasil.

Os antecedentes

Em vigor há 27 anos, a Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia estabelece que os profissionais da área de Psicologia não podem realizar atividades que incentivem a patologização de comportamentos ou práticas homoafetivas. Além disso, a norma proíbe ações coercitivas voltadas à orientação de pessoas homossexuais para tratamentos não solicitados, impedindo, assim, a prática de terapias conhecidas como “cura gay”, ignorando os fundamentos científicos, ao tratar pessoas LGBT como doentes. 

À época, conselheira do CFP Sandra Sposito reforçou que, ao instituir a Resolução e promover a despatologização das identidades trans, o conselho buscou combater preconceitos, marginalização e a inferiorização contra a população LGBT. Nesse sentido, Sposito afirmava que o conselho busca promover dignidade, cidadania e garantir o acesso dessa população aos seus direitos e às políticas públicas.

O CFP declara que a motivação para elaboração da Resolução se deu no contexto em que, o movimento LGBT na década de 1990 recorreu ao órgão relatando casos de psicólogos que ofereciam métodos visando a “cura” da homossexualidade. A construção da norma foi resultado de múltiplos seminários e debates com profissionais da área e o conselho ressalta que essa é uma bandeira histórica da Psicologia que é fundamental para o Brasil atual, marcado por intolerância e desrespeito à diversidade.

Em setembro de 2018, o CFP recorreu ao STF contra uma ação impetrada por um grupo de psicólogos defensor da denominada “cura gay”, que tentava anular a Resolução do órgão. Em abril de 2019, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar que suspendia imediatamente o trâmite da ação popular e todos os efeitos de atos judiciais nela relacionados, considerando a ilegalidade das chamadas “terapias”. Em janeiro de 2020, a magistrada determinou o arquivamento definitivo da ação, o que foi encaminhado. 

Em 2022, o então deputado federal David Miranda (PDT-RJ), apresentou um projeto de lei para alteração do Código Penal (Decreto de Lei nº 2848, 7 de dezembro de 1940), a fim de tipificar a prescrição de terapia de reversão de orientação sexual como crime. Este PL n. 1795/202 segue em tramitação na Câmara dos Deputados, e tem como justificativa a alegação de que desde 1990, a homossexualidade foi retirada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), corroborando o entendimento de que não há cura para algo que não é considerado uma patologia. 

Conselhos e entidades da Psicologia brasileira repudiam a nova frente parlamentar

O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), que reúne o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) divulgou, em 29 de maio passado, uma nota de repúdio à criação de uma Frente Parlamentar em defesa da liberdade religiosa dos Psicólogos cristãos. O documento foi assinado por outras 24 entidades representativas da Psicologia brasileira.

As organizações destacam que a matéria legislativa busca impor à Psicologia, que é uma ciência consolidada e laica por definição e por determinação de seu código de ética, a participação de crenças e práticas que não se orientam pelo rigor científico. Para FENPB, “essa guinada tornaria a Psicologia um campo de disputa de narrativas, e a avizinharia a práticas que transitam entre o amadorismo e o charlatanismo. Esse caminho comprometeria a ética, a qualidade e a segurança do trabalho que oferecemos à sociedade”.

O FENPB também reforça seu posicionamento em apoio a Resolução do CFP nº 7/2023, que veda a associação de práticas psicológicas a quaisquer vertentes religiosas. O organismo convida integrantes do Congresso Nacional que valorizam a ciência, bem como o conjunto da sociedade e toda a categoria profissional, a se manifestarem contra a criação da frente parlamentar em defesa da liberdade religiosa de psicólogos cristãos.

Referências

Senado

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/05/27/senado-cria-frente-parlamentar-em-defesa-da-liberdade-religiosa-dos-psicologos-cristaos Acesso em 03 jun 26

Supremo Tribunal Federal

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513392&ori=1 Acesso em 03 jun 26

https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-recebe-mais-uma-acao-sobre-associacao-de-pratica-psicologica-a-religiao/ Acesso em 03 jun 26

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513392&ori=1 Acesso em 03 jun 26

https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-recebe-mais-uma-acao-sobre-associacao-de-pratica-psicologica-a-religiao/ Acesso em 03 jun 26

https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6708313 Acesso em 03 jun 26

https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6751622 Acesso em 03 jun 26

Conselho Federal de Psicologia

https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf Acesso em 03 jun 26

https://site.cfp.org.br/em-defesa-da-resolucao-011999/ Acesso em 04 jun 26

https://site.cfp.org.br/fenpb-se-posiciona-contra-a-criacao-da-frente-parlamentar-em-defesa-da-liberdade-religiosa-dos-psicologos-cristaos/  Acesso em 03 jun 26

Aos Fatos

https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-7-2023-estabelece-normas-para-o-exercicio-profissional-em-relacao-ao-carater-laico-da-pratica-psicologica?origin=instituicao Acesso em 03 jun 26

Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-04/carmen-lucia-suspende-decisao-sobre-reorientacao-sexual Acesso em 03 jun 26

DW

https://www.dw.com/pt-br/h%C3%A1-30-anos-oms-retirava-homossexualidade-da-lista-de-doen%C3%A7as/a-53447329  Acesso em 04 jun 26

A Psicologia em xeque: o caso Marisa Lobo – violações e controvérsias com a defesa da ‘Psicologia Cristã’


Em um cenário onde a desinformação e a polarização se acentuam, a atuação de profissionais que misturam fé e ciência tem sido alvo de crescente no meio religioso. É nesse contexto que a figura de Marisa Lobo, autodeclarada “psicóloga cristã”, emerge como um ponto focal de controvérsia, levantando, mais uma vez, debates cruciais sobre a ética profissional, a laicidade da Psicologia, os limites entre a crença pessoal e a prática científica. 

A psicóloga, conhecida por suas palestras em igrejas e por posicionamentos contundentes e controversos sobre temas como sexualidade e “ideologia de gênero”, várias vezes candidata a vereadora, deputada estadual e federal, sem sucesso, enfrenta mais uma vez um processo de cassação de seu registro profissional. Este histórico remonta a 2014 e expõe as tensões entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e abordagens que o próprio órgão considera não científicas e antiéticas.

A trajetória de Marisa Lobo é marcada por embates recorrentes com os órgãos reguladores da psicologia no Brasil. Em 2014, seu registro profissional foi cassado pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), sob a acusação de fundamentar suas práticas em dogmas religiosos e de oferecer a controversa “cura gay”. 

Na época, a Justiça Federal chegou a anular o processo, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de Marisa Lobo, afirmando a legalidade dos procedimentos adotados pelo CRP-PR. Posteriormente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reformou a penalidade de cassação para uma Censura Pública, uma medida menos severa, mas que ainda assim representava uma advertência formal.

Atualmente, Marisa Lobo enfrenta uma nova ameaça de cassação de seu registro como psicóloga, um processo que, segundo ela, é movido por “perseguição religiosa”. Este novo capítulo reacende o debate sobre a autonomia do profissional de Psicologia e a necessidade de aderência aos princípios científicos da área. A psicóloga trata a situação como uma tentativa de silenciá-la, ao que atribui sua atuação contra a “ideologia de gênero” e suas palestras em ambientes religiosos.

A laicidade da Psicologia e a Resolução CFP 7/2023

O CFP, por meio de suas resoluções, busca garantir que a prática psicológica seja pautada em princípios científicos e éticos, desvinculada de dogmas religiosos. A Resolução CFP 7/2023, publicada em 6 de abril de 2023, é um marco nesse sentido. Ela estabelece normas claras para o exercício profissional, proibindo a associação do título de psicólogo a vertentes religiosas e impedindo a utilização de conceitos, métodos e técnicas da ciência psicológica nesses contextos .

Para o CFP, a Psicologia é uma ciência que deve ser exercida de forma laica, ou seja, sem a interferência de crenças ou doutrinas religiosas na condução do tratamento ou na orientação dos pacientes. Essa postura visa proteger a autonomia e a dignidade dos indivíduos, assegurando que o atendimento psicológico seja baseado em evidências científicas e no respeito à diversidade humana, sem qualquer tipo de proselitismo ou discriminação. A própria Marisa Lobo, em suas declarações, reconhece que “Psicólogos não falam de Deus no consultório”, mas argumenta que o CFP busca “desvincular o psicólogo de sua religião”, o que ela considera uma “ditadura”.

O termo “Psicologia Cristã”, amplamente utilizado por Marisa Lobo em suas palestras e em seu livros como o “Manual de psicologia cristã aplicada”, é um dos principais pontos de discórdia. O Conselho Federal de Psicologia não reconhece a “psicologia cristã” como uma especialidade ou abordagem da Psicologia. De acordo com a Resolução CFP 13/2007, o CFP reconhece apenas uma Psicologia, com 12 especialidades validadas técnica e cientificamente.

Imagem: reprodução/Instagram

A intersecção entre Psicologia e Religião tem sido um tema de debate e regulamentação no Brasil, especialmente no que tange à conduta ética dos profissionais. Bereia ouviu a Dra. Rebecca Maciel, participante do grupo de trabalho de profissionais e pesquisadores que discutem a Laicidade na Psicologia. Ela esclareceu as diretrizes que regem a prática de psicólogos no país, enfatizando a laicidade da profissão e a proibição de induções religiosas ou terapias de conversão. 

De acordo com Rebecca Maciel, o Código de Ética da Psicologia, de 2005, estabelece, no artigo 2b, que “o psicólogo não deve fazer indução religiosa”, com previsão de penalidades para o descumprimento. Essa base ética é complementada por uma série de resoluções do CFP que reforçam a proibição de práticas discriminatórias.

A pesquisadora enfatiza que a  necessidade dessas delimitações surge da constatação de iatrogenia, ou seja, de ações profissionais que resultaram na piora da saúde dos pacientes. Rebecca Maciel alerta para a falsa percepção de que um psicólogo da mesma religião seria mais acolhedor. Para ela, a negação da diversidade sexual por um psicólogo é considerada um absurdo, pois contraria os princípios éticos fundamentais da profissão. Além do papel científico de oferecer técnicas e conhecimentos e do papel político de combater práticas antiéticas, a psicóloga destaca um terceiro papel, muitas vezes esquecido: o de acolher a temática da fé de forma laica e ética.

Marisa Lobo, por sua vez, defende a integração da fé cristã com a psicologia, argumentando que a espiritualidade é um aspecto importante da vida humana e que a Psicologia não deve ignorá-la. Em seus livros, ela aborda temas como depressão, estresse, ansiedade e autoestima sob uma perspectiva que busca conciliar os princípios da Psicologia Clínica com a fé cristã. No entanto, a linha que separa a abordagem da religiosidade como um fenômeno humano da imposição de dogmas religiosos na prática clínica é tênue e, para o CFP, crucial para a manutenção da ética e da cientificidade da profissão.

Essa mistura de psicologia, sexualidade e religião nas palestras e publicações de Marisa Lobo é um dos pontos que geram preocupação e que motivam as ações do CFP. A crítica principal é que, ao apresentar-se como psicóloga e abordar esses temas em contextos religiosos, a psicóloga ode estar confundindo o público e desvirtuando a prática da Psicologia, que deve ser baseada em evidências científicas e no respeito à diversidade, sem preconceitos ou doutrinas religiosas. A defesa da “cura gay” no passado é um exemplo claro dessa controvérsia, uma prática que é amplamente condenada pela comunidade científica e pelos conselhos de psicologia por ser considerada antiética e prejudicial. 


Debate importante em curso

A controvérsia em torno da “Psicologia Cristã” e da atuação de Marisa Lobo, portanto, transcende o caso individual e se insere em um debate mais amplo sobre a demarcação entre ciência e religião no Brasil. A questão central não reside na fé do profissional, mas na fundamentação de sua prática, que, segundo as diretrizes da psicologia, deve ser pautada em conhecimento científico e em um código de ética que preza pela não discriminação e pelo respeito à diversidade. 

O desfecho deste novo processo de cassação poderá estabelecer um precedente importante sobre os limites da autonomia profissional e a aplicação das normas que regem a psicologia no país, reforçando a importância da checagem e da informação de qualidade para a compreensão de temas complexos e de grande impacto social. 

Antipsicologia e o fenômeno da Psicologia Cristã no Brasil

*A reportagem foi atualizada em 4.out.2024 para incluir posicionamento do Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (CPPC).

As relações entre Psicologia e Religião têm ganhado cada vez mais notoriedade. A presença crescente dessa temática nas redes sociais e em diversos ambientes, como igrejas e consultórios, reflete não apenas a busca por uma compreensão mais profunda da experiência humana, mas também um espaço de disputa.

A Psicologia, por vezes, é invocada como um aliado para justificar práticas religiosas, enquanto em outros contextos é vista como uma rival a ser combatida. Essa relação ambivalente, marcada por aproximações e distanciamentos, tem raízes históricas profundas, mas continua a suscitar discussões, promover desinformação e a apresentar novas abordagens, como é possível perceber nos espaços digitais.

Livro PsicoBaboseira

No último 27 de agosto, a editora Éden Publicações divulgou, em seu perfil no Instagram, uma ação promocional do livro “Psicobaboseira”. Em vídeo, a mensagem é clara: “você não precisa de terapia”. O autor Richard Ganz mostraria, no livro anunciado, um suposto “perigo de incorporar técnicas seculares” de aconselhamento, conforme descrição no site da editora.

No site da editora, o livro é apresentado por figuras do meio religioso, que comentam a obra. “O Dr. Ganz fez um excelente trabalho em mostrar o caminho ilusório das teorias humanistas e nos chamar de volta para o lugar de que nunca deveríamos ter saído: a Bíblia”, diz Larissa Ferraro, apresentada como coordenadora de Aconselhamento Bíblico em Fortaleza (CE).

A descrição feita pela própria editora é ainda mais clara: “À medida que o preconceito anticristão se torna cada vez mais difundido na psicologia secular, a igreja cristã deve olhar para a definitiva e verdadeira fonte de toda a cura: as Escrituras Sagradas”.

Imagem: reprodução/Instagram

Para o doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Denis Barros de Carvalho, o livro não é uma novidade, mas um exemplo concreto do que ele chama de “antipsicologia religiosa”. De acordo com Carvalho, trata-se de “um amontoado de frases feitas, que desonestamente apela para uma suposta visão bíblica sobre aconselhamento como contraponto às Psicologias Seculares”.

O professor relembra que, na década de 1990, autores, como o pastor estadunidense Jay Adams, publicaram livros parecidos (como “Manual do Conselheiro Cristão”, 2006). Não por acaso, Adams é um dos comentam “Psicobaboseira”, no site da editora Éden, ao explicitar a clara a dicotomia entre “psicoterapia secular” e “revelações de Deus na Bíblia”. “Eu leio sandices assim desde meu tempo de graduação”, conta Carvalho.

Antipsicologia x Antipsicologia religiosa

No ramo da Psicologia, há uma vertente teórica – uma “escola”, por assim dizer – chamada de “Antipsicologia”. Nomes como Ian Parker, que é membro da sociedade de Psicologia britânica, e Georges Politzer, autor de “Crítica aos fundamentos da Psicologia”, constituem uma vertente que busca refletir sobre como a Psicologia é feita na prática e como os profissionais da área moldam comportamentos e diferentes modos de pensar.

Na “Antipsicologia religiosa” a que o professor Carvalho se refere, não há a mesma reflexão. Segundo o professor da UFPI, a prática é adotada por alguns religiosos evangélicos e católicos e consiste na adoção de técnicas da Psicologia para negá-la enquanto área do conhecimento e contrapô-la às crenças e práticas religiosas.

Mais do que o próprio livro, o anúncio promocional, em tempos de redes digitais, é bastante didático ao sugerir, sem rodeios, que o possível leitor “não precisa de terapia”, ou convidá-lo a “descobrir a verdade sobre a psicologia”.

Imagem: reprodução/Instagram

Um exemplo recente desta contraposição da Psicologia pela religião e de sua contraposição às práticas religiosas pode ser observado na entrevista do jogador de futebol Endrick – que atualmente joga pelo clube espanhol Real Madrid – à Revista Placar, em fevereiro de 2024. O jogador, hoje com 18 anos, tem se destacado por sua serenidade e nível de maturidade, mas, indagado sobre o papel dos psicólogos em sua carreira profissional, disse aos repórteres: “Meu psicólogo, primeiramente, é Deus. Eu não preciso abrir meu coração para mais ninguém”.

À época, a fala do jogador evangélico repercutiu nas redes digitais, e o blog Trivela, especializado em futebol, entrevistou psicólogos do esporte que comentaram as afirmações dele. Para o professor da pós-graduação de Medicina do Esporte na Faculdade Uniguaçu Rodrigo bravim, “a fala de Endrick pode incentivar que muitos jovens deixem de buscar ajuda profissional acreditando que são autossuficientes para resolver os próprios problemas ou buscando apenas um suporte religioso/espiritual que é, de inúmeras formas, diferente de um trabalho terapêutico profissional direcionado a cada transtorno ou doença de forma específica”.

Porém, o fenômeno que mescla o campo da psicologia e o campo religioso – mesmo que para afastá-los – não é produto do mundo massivamente conectado como se observa hoje. A doutora em Ciências da Religião Blanches de Paula explica que, até a Idade Média, as perguntas e inquietações humanas eram tratadas pela religião, e o surgimento das áreas que se pretendiam científicas originou relações diversas, com maior ou menor nível de diálogo e aceitação.

Embora não seja a regra em todos os casos, “o campo religioso cristão tem percebido o quanto isso tem contribuído com os processos de cuidado no mundo religioso”, explica a pesquisadora.

Para a psicóloga e doutora em Psicologia Social Rebecca Maciel há, pelo menos, dois polos na igreja evangélica, um de oposição e outro de aliança com a Psicologia. “Um lado coloca a Psicologia como um conhecimento maléfico, trazendo como referência o fato de Freud ser ateu e a Psicologia ser um campo sem moral. Outro lado quer que a Psicologia seja aliada da igreja, então vai manipular o conhecimento para entrar no que a igreja prega”.

Psicologia como aliada do Cristianismo

Rebecca Maciel destaca que o fenômeno da Psicologia Cristã é algo antigo, que já existia no Catolicismo. “O pesquisador e psicólogo da Religião Jakob A. van Belzen diz que é a tentativa da Psicologia se tornar serva da religião”.

O professor Denis Carvalho lembra que alguns psicólogos evangélicos e católicos estão envolvidos nessa empreitada. Segundo ele, no Brasil, essa perspectiva é representada pelo Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos, uma instituição antiga, que defendeu, na década de 1990, a terapia de reversão, conhecida como cura gay. “Isso forçou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) a publicar a Resolução 01/99, que interditava o tratamento da homossexualidade aos psicólogos”, explica Carvalho.

Blanches de Paula pontua que a proposta de diálogo com uma ciência como a Psicologia leva pessoas a buscarem serviços oferecidos por “psicólogos cristãos”. “Muitas pessoas dentro de igrejas cristãs, mais especificamente evangélicas, procuram o que eles chamam de psicólogo cristão, por acreditar que por ser cristão, este profissional não tocará em alguns temas que talvez sejam mais tabus no Cristianismo, ou que terá uma compreensão mais ampla desses temas, a partir de um valor”. 

Caso Marisa Lobo e “cura gay”

De 2014 a 2017, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), o CFP e a psicóloga, teóloga e política evangélica Marisa Lobo protagonizaram um embate, em torno de um processo disciplinar ético e judicial. Ele emergiu por conta das declarações da psicóloga durante audiências públicas no Congresso Nacional acerca de tratamento para a homossexualidade de pacientes e da exposição do caso que a psicóloga promoveu  

O CRP-PR chegou a cassar o registro profissional de Marisa Lobo, em 2014, mas a psicóloga recorreu à Justiça com a alegação de desrespeito a dispositivos constitucionais, antes que o CFP julgasse a cassação, e com acusação ao organismo de perseguição à fé cristã. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido dela e afirmou a legalidade dos procedimentos adotados pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). O CFP, ao julgar o caso,  reformou a penalidade do órgão regional de cassação do exercício profissional para a penalidade de Censura Pública.

Imagem: Agência Câmara

Fenômeno da Psicologia Cristã

Para o professor Denis Carvalho a ‘Psicologia Cristã’ é uma tentativa de aproximação entre a fé cristã e a Psicologia enquanto ciência e prática, defendida por alguns psicólogos evangélicos e católicos. “É um intento fadado ao fracasso, mas representa uma tentativa de construir um saber e uma prática psicoterápicas, a partir de uma episteme e de uma ética supostamente cristãs”.  

Apesar de institucionalmente consolidada no Brasil, na visão do pesquisador da UFPI, ele reforça que a ‘Psicologia Cristã’ não é aceita por todos os psicólogos evangélicos. “Ninguém fala em uma Física Cristã, em uma Cardiologia Cristã. Da mesma forma, Psicologia Cristã não é ciência, é ideologia”.

O CFP não reconhece a “Psicologia Cristã” como uma das 12 especialidades validadas técnica e cientificamente, conforme a Resolução CFP 13/2007. Em 2023, o órgão publicou a Resolução CFP 7/2023, que estabelece normas sobre o caráter laico do exercício da Psicologia e reforça diretrizes já instituídas pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP).  

Em relação ao que se convencionou chamar de Psicologia Cristã, Blanches de Paula é enfática: “Não existe uma Psicologia Cristã. Existe Psicologia que pode estudar os fenômenos religiosos. A Psicologia estuda o fenômeno humano como ser humano, esse ser humano religioso ou não”, conclui. 

Marisa lobo e narrativa de perseguição religiosa

Marisa Lobo publicou, em 28 de agosto deste ano, um vídeo em seu perfil no Instagram para comunicar sua participação em uma audiência com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), que seria realizada em 30 de agosto passado. 

Imagem: reprodução/Instagram

Lobo, que também é, mais uma vez, candidata a vereadora em Curitiba, desta vez pelo PL (foi derrotada para diferentes cargos nos cinco pleitos anteriores, por partidos diferentes), publicou outros três vídeos sobre o caso. 

Imagem: reprodução/TSE

Segundo a psicóloga, a nova audiência julgará a cassação de seu registro profissional, e a medida seria resultado de uma iniciativa do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG).

O CFP não divulgou informações sobre o processo ou a audiência citada por Lobo, pois, seguindo as disposições legais, tais casos devem ser tratados em sigilo. Nas palavras da psicóloga, ela tem sofrido perseguição religiosa por se declarar cristã e a autarquia busca cassar seu registro porque outras pessoas se referem a ela como psicóloga cristã. Lobo afirmou ainda que seu trabalho abriu caminho para diálogos sobre saúde mental dentro das igrejas.

O uso da falsa noção de perseguição sistemática a cristãos no Brasil é temática recorrente em abordagens públicas de Marisa Lobo, também sobre outras situações, como Bereia já checou

CPPC envia nota de esclarecimento

Após a publicação desta reportagem, Bereia foi procurado pelo Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (CPPC). A entidade enviou uma nota de esclarecimento na qual afirma não aceitar “a imputação discriminatória embutida no termo ‘cura gay’”, e defende que “o comportamento humano é passível de mudanças, dentro de seus limites”. O CPPC alega, ainda, que incentiva “o atendimento terapêutico, profissional e ético, sempre centrado na demanda da pessoa que busca ajuda, sem nenhum tipo de preconceito ou imposição”. 

Referências da checagem:

UOL

https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2024/04/23/burnout-e-suicidio-assombram-igrejas-a-dor-silenciosa-de-padres-e-pastores.htm Acesso em: 10 set 2024

Editora Realize

https://editorarealize.com.br/editora/anais/desfazendo-genero/2021/TRABALHO_COMPLETO_EV168_MD_SA_ID_06122021123810.pdf Acesso em: 9 set 2024

Beer-laai-roi – “eu vi aquele que me vê”: relação entre mulheres evangélicas e seus processos psicoterápicos

https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/20845/2/Tese%20-%20Rebecca%20Ferreira%20Lobo%20Andrade%20Maciel%20-%202023%20-%20Completa.pdf Acesso em: 10 set 2024

Editora Éden

https://www.editoraeden.com.br/autores/richard-ganz/psicobaboseira?srsltid=AfmBOopRhuTJKqqfWeocP68qICI7OHZyuNO3-QqdzXdB0faTxG15wZmC Acesso em 30 ago 2024

YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=E3Fxm8E5TKM Acesso em 2 set 2024

https://www.youtube.com/watch?v=_uJGnXQFmz4 Acesso em 2 set 2024

https://www.youtube.com/watch?v=7VwAXrTEnJA Acesso em 30 ago 2024

https://www.youtube.com/watch?v=xdV-DYheaV0 Acesso em 2 set 2024

Pleno News

https://pleno.news/brasil/cidades/marisa-lobo-pode-ter-registro-cassado-pelo-cfp-novamente.html Acesso em: 2 set 2024

https://pleno.news/brasil/marisa-lobo-relata-audiencia-sobre-a-cassacao-de-seu-registro.html Acesso em: 2 set 2024

GuiaMe

https://guiame.com.br/gospel/noticias/marisa-lobo-enfrenta-nova-ameaca-de-cassacao-do-registro-de-psicologa-perseguicao-religiosa Acesso em: 2 set 2024

O Globo

https://oglobo.globo.com/saude/especialistas-discutem-influencia-de-ciencia-religiao-na-psicologia-crista-20946077 Acesso em 2 set 2024

Conselho Regional de Psicologia do Paraná

https://crppr.org.br/stf-indefere-pedido-da-psicologa-marisa-lobo-e-confirma-a-legalidade-das-acoes-do-crp-pr/ Acesso em 2 set 2024

Instagram

https://www.instagram.com/reel/C_MJb_UuJ8T/?igsh=MXY1bHpxdzc2bXJrcw%3D%3D Acesso em 28 ago 2024

Instituto Melodia

https://institutomelodia.com.br/vendas/psicanalise/ Acesso em 30 ago 2024 

Conselho Federal de Psicologia

https://site.cfp.org.br/servicos/orientacao-e-etica/processos-eticos/ Acesso em 17 set 2024

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Foto de capa: reprodução do Instagram

Quem tem medo da laicidade na psicologia?

A Psicologia é uma grande área de disputa para o campo religioso. Devido à sua interligação com os estudos da mente e a tradição da confissão (FOUCAULT, 1988), a área veio com uma raiz religiosa que, ao longo do tempo, os autores clássicos tentaram romper – como Freud, Skinner etc. – e que formulou, ao lado da Modernidade, uma profissão laica. Contudo, esse vínculo com a religião fez com que desde muito cedo a Psicologia caminhasse em um lugar ambíguo entre uma ala que queria que a Psicologia fosse uma técnica apropriada pelo campo religioso e outra, defendendo uma autonomia do campo (BELZEN, 2009). 

Essa disputa, que assinalei como histórica, ganha contornos muito específicos no Brasil. A entrada das disciplinas de Psicologia pelos seminários e instituições católicas ou protestantes fizeram esse contorno ser muito presente desde o início da profissão no Brasil. O catolicismo, inicialmente já interessado na área, teve um novo concorrente: os evangélicos, segmento na casa dos 9% em 1990 (dados do IBGE) que dá um salto vertiginoso para 31% da população brasileira em 2020, segundo o Datafolha.

Nesse território marcadamente afetado pela religião, a área da Psicologia se organizou e se regulamentou em 1977. Houve a criação dos Sistemas-Conselhos a partir da Lei 5766/1971, com uma organização em nível federal (Conselho Federal de Psicologia) e os conselhos regionais (Conselhos Regionais de Psicologia), divididos por áreas do país, não necessariamente estados. Cada conselho com eixos de trabalho e instâncias de debate para dois objetivos – orientar e fiscalizar a profissão. 

Nesse processo foi criado o primeiro Código de Ética do Psicólogo ainda em 1975, contudo, em função dos avanços profissionais e sociais – principalmente marcados pela Constituição Cidadã de 1988 e as Declarações Internacionais de Direitos Humanos – foi formulada a nossa última versão do código, em 2005. Nesta, tornou-se mais explícito o compromisso da área com a laicidade e a luta contra qualquer forma de violação dos direitos humanos. 

Em paralelo a esse processo, o CFP criou resoluções que, de modo diferente, já apontavam para a necessidade da laicidade, como a resolução 01/1999 – que proíbe a cura de homossexualidades e que, diversas vezes, foi objeto de grupos religiosos tentando retirar essa normativa; a 01/2000, que fala sobre a laicidade das práticas psicoterápicas; a 18/2002,  que versa sobre racismo e repudia todas as formas de discriminações raciais; a 01/2018,  que proíbe a cura de pessoas transgênero e a 08/22,  que proíbe a cura de pessoas não-monossexuais como bissexuais e pansexuais. Assim, a resolução 07/2023, criada para abarcar a temática sobre laicidade, apenas reforça aquilo que já está construído na profissão desde sua criação e no seu desenvolvimento. 

Além disso, os Sistemas-Conselhos, como citado anteriormente, trabalham com Eixos e grupos de trabalhos, dentre eles alguns específicos sobre Laicidade. Logo, a criação desta última resolução advém de um amplo debate de profissionais – muitas vezes que professam fé religiosa ou que já sofreram com as faltas éticas. Um dos grandes exemplos é um dos presidentes do Eixo de Laicidade do CRP-RJ, Héder Bello, que passou por tentativa de cura de sua sexualidade pela Rozângela Justino, que se autointitulava “psicóloga cristã”. Esta ex-psicóloga foi cassada e perdeu o seu registro profissional. Nesse processo, Bello produz, ao lado do CFP, o documento “Tentativa de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs” (2019), acumulando relatos de dezenas de outros pacientes que passaram por violações similares. Isso ocorreu anos antes da resolução 07/2023. 

Assim, a tentativa de se retirar uma norma do CFP não é uma movimentação nova e incomum na área, da mesma forma que o impulso de organizações para permanecerem usando terminologias que são antiéticas – como “Psicólogo Cristão”. Quando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7426 surgiu de modo a barrar a Resolução 07/23, se retomou um mesmo movimento que já ocorrera no passado: “mas o psicólogo não tem “liberdade” de curar uma pessoa de sua sexualidade? E de expressar sua religião como profissional?” O uso do termo “liberdade de expressão” aparece como um opositor aos limites dados pelos Direitos Humanos. 

A resposta para as perguntas acima é “Não!” O psicólogo não tem liberdade para tudo. Por isso somos uma ciência e profissão. A laicidade é uma forma de proteger grupos minoritários de violências como as relatadas no documento “Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs” de 2019, na fala de três mulheres lésbicas:

1: A psicóloga começou invocar alguns trechos da Bíblia, falando sobre o mito da Criação, sobre o papel da mulher, sobre as convicções. 

2: Minha mãe disse que o pastor conhecia uma psicanalista que era uma irmã, ela era da igreja, sei lá o quê, e que tratava de casos assim. (…) Ela conversou comigo que talvez fosse isso que Deus queria, sei lá o quê. Antes da sessão, a gente fez uma oração, claro. 

3: Ao buscar ajuda psicológica, a psicóloga veio interpor uma questão de religião. […] Ela começou dizendo que era uma fase, depois ela entrou muito em religião, começou a falar que Deus tinha um plano para mim e que isso eram “atormentações”, que eu não podia me deixar cair nessas atormentações. Ela passava orações para eu fazer, orações, hinos para eu ouvir, e ficava falando versos bíblicos, nada a ver. (CFP, 2019, p.102.)

Em oposição a esta ADI 7426, organizada pelo Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) – duas organizações que não são de psicólogos – o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, decidiu mobilizar respostas que estão em processo. No caso do Rio de Janeiro, a presidente do Conselho, Céu Cavalcanti – uma mulher trans e que possui uma experiência religiosa – fez questão de realizar um evento chamado I Seminário sobre Psicologia, Religião e Espiritualidade, onde estava presente o Eixo de Laicidade do CRPRJ e a Comissão de Estudantes. O evento foi realizado no Instituto Teológico Franciscano, que apoiou firmemente a luta pela laicidade. Houve cerca de 400 pessoas presenciais e 500 online, ouvindo claramente o posicionamento e recebendo em mãos a resolução, a fim de lerem e entenderem a luta pela laicidade. A área continua em luta a fim de reafirmar seu lugar ao lado dos Direitos Humanos.

Referência:

BELZEN, Jacob A. Psicologia Cultural da Religião: Perspectivas, Desafios, Possibilidades. REVER: Revista de Estudos da Religião, v. 9, 2009.

CFP – Conselho Federal de Psicologia. Link: https://site.cfp.org.br/multimidia/projeto-memorias-da-psicologia-brasileira/. Acesso em 04 out. 2023. 

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade, vol. 1: a vontade de saber. Rio de janeiro: Graal, 1988.

**Os artigos da seção Areópago são de responsabilidade de autores e autoras e não refletem, necessariamente, a opinião do Coletivo Bereia.

***Foto de capa: Aaron Burden/Unsplash