Arquivos pet - Coletivo Bereia

Pastor midiático usa pânico moral para enganar cristãos sobre registro de animais domésticos

Gabriella Vicente e João Pedro Capobianco on 7 de novembro de 2023

O pastor e líder global da Igreja Batista da Lagoinha André Valadão compartilhou em seu perfil no Instagram a imagem de uma mulher segurando um documento ao lado de um cão e o título: ‘Alguns cartórios brasileiros estão fazendo certidão de nascimento para pets com o sobrenome do dono’ acompanhada da legenda: “Daqui a pouco vai ter casamento entre humanos e animais…. Aguardem, e se a “Igreja” não fizer o casamento ela será acusada de alguma fobia. Ou melhor de mais uma fobia”.

A publicação, feita em 27 de outubro, teve mais de 128 mil curtidas e 14 mil comentários até o fechamento desta matéria. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou a frase “Pura Verdade”, e concordou com a afirmação de Valadão. Bereia checou as informações compartilhadas pelo líder religioso.

Imagem: reprodução Instagram

A origem da informação divulgada

De acordo com o apurado por Bereia, a página do Instagram ‘alfinetei’ publicou, em 25 de outubro passado, a frase: “Que maravilha! Cartórios brasileiros estão fazendo certidão de nascimento para pets com o sobrenome do dono”. O perfil de fofocas fez uso da mesma imagem utilizada pelo pastor André Valadão na publicação em seu perfil na mesma rede social. Em 27 de outubro, mesma data da publicação de Valadão, a captura de tela dessa publicação foi compartilhada no X/Twitter por alguns usuários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Imagem: reprodução X (antigo Twitter)

A imagem com o texto, exatamente da forma como foi divulgada pelo líder global da Igreja Lagoinha, foi publicada por uma página no Facebook intitulada ‘Curiosos’, em 17 de maio deste ano. No entanto, a imagem original corresponde a uma matéria do G1 Roraima, publicada em 21 de julho de 2017.

Imagem: reprodução do Facebook

A reportagem, com o objetivo de informar sobre a possibilidade de obter um registro de guarda do animal, traz detalhes sobre a documentação que também é conhecida como Identipet e retrata a história do cão Gaspar Lapóla e sua tutora Letícia Lapóla.

Segundo o texto, o documento emitido é uma espécie de certidão de nascimento do animal e pode ser muito útil na busca por animais perdidos ou roubados e também em casos de disputa judicial da guarda.

O registro de guarda, que pode auxiliar ainda em viagens, se difere do Registro Geral do Animal (RGA), obrigatório em algumas cidades, determinado por lei municipal. O RGA é feito pelos órgãos municipais de controle de zoonoses.

Recapitulação da medida tomada pelos cartórios brasileiros

O conteúdo mais antigo encontrado sobre o assunto compartilhado por Valadão foi uma publicação no site do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), datada de 29 de janeiro de 2014.

O texto explica sobre o serviço disponibilizado por uma empresa virtual e o motivo da procura por parte de famílias que desejam formalizar a adoção dos animais domésticos, inclusive acrescentando o sobrenome ao nome do animal como prova de que este é um integrante da família.

Outras matérias jornalísticas sobre a decisão dos tutores foram veiculadas em diversos estados brasileiros, entre eles, Rio Grande do Sul e Alagoas, em 2017, Espirito Santo, em 2019 e Mato Grosso e Distrito Federal em 2020. Em março de 2017 o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) divulgou a implementação do projeto Identipet.

Imagem: reprodução g1

Ao autorizar o registro de animais por cartórios extrajudiciais em 2020, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios também informou em seu portal oficial que o PetLegal, foi lançado em 2017 para emitir uma certidão de registro para os animais de estimação, e à época já funcionava em sete estados brasileiros, entre eles Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

A tendência de estabelecimento de políticas públicas de proteção a animais domésticos/de estimação é algo crescente no Brasil. Candidatos a cargos públicos vêm disputando pleitos com esta bandeira, nos últimos anos, e vários Projetos de Lei têm sido aprovados e apresentados nos diferentes âmbitos da administração pública. A antropóloga coordenadora do SOMAH (Núcleo de Pesquisa em Socialidades mais que Humanas) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro tem se debruçado sobre o tema, como exposto em artigo publicado pelo ISER/Nexo Políticas Públicas.

Resgate de conteúdo com potencial engajante

A publicação do pastor André Valadão sobre registros de animais de estimação em cartórios, um tema retroativo, apresenta a intenção de recriar discurso polêmico, principalmente quando complementado com sugestionamentos conspiratórios que incluem práticas de rejeição moral. Na afirmação do líder religioso, há também a inclusão da instituição igreja (evangélica) como vítima de uma suposta situação de perseguição religiosa, o que não tem qualquer base substancial para ser afirmada.

O discurso de Valadão, sem a devida contextualização e com a mobilização de uma rejeição social, soma-se aos diversos episódios em que o líder religioso, por meio de polêmicas fabricadas, constrói uma estratégia de pânico moral para ser difundida nas mídias sociais.

Polêmica como estratégia midiática

A família Valadão, responsável pelo sucesso da Igreja da Lagoinha, tem em André seu maior destaque midiático. O pastor da filial de Orlando, nos Estados Unidos, é participante ativo nas redes digitais. Seu perfil no Instagram conta com 5,8 milhões de seguidores e, no Facebook, com 4,9 milhões.

Nas redes, além de responder diversas perguntas do público, o pastor frequentemente mobiliza o pânico moral em suas publicações e promove discursos desinformativos, muitas vezes classificados como discursos de ódio.

Imagem: reprodução Instagram

Em julho deste ano, em discurso proferido a fiéis, o pastor tentou associar crimes de abuso infantil a orientações sexuais qee ele avalia como condenadas pela Bíblia. Na ocasião, Valadão recorreu a passagens bíblicas em discurso que foi interpretado como incentivo à morte de pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Checagem produzida por Bereia trouxe informações relevantes sobre o episódio.

Outra situação célebre do conteúdo desinformativo disseminado pelo pastor se deu em outubro de 2022, quando André Valadão publicou um vídeo em suas mídias sociais fingindo ter sido intimado pelo então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. Valadão simulou um documento que o intimava a se retratar por ter publicado informações falsas no contexto da campanha presidencial no Brasil.

As alegações contidas no vídeo produzido com a intenção de desinformar foram desmentidas pelo TSE e por diversos veículos da imprensa. Valadão não fora intimado, mas citado em um procedimento de praxe relativo a um pedido de direito de resposta pela Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo candidato Luís Inácio Lula da Silva, por conta de falsidades que o pastor havia, de fato, disseminado. Bereia esclareceu, à época, que o vídeo publicado pelo pastor André Valadão era enganoso.

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Bereia avalia o conteúdo compartilhado por líder religioso associado à extrema-direita como enganoso. A informação antiga, republicada pelo pastor André Valadão, sobre registros de animais, tem substância verdadeira. No entanto, a afirmação acrescentada pelo líder global da Igreja Lagoinha não é constituída de fatos, mas de subjetividade conspiratória e faz uso de sensacionalismo para engajar um público e conquistar audiência.

A publicação, formada por título associado à imagem, foi desenvolvida para confundir, ao simular a estrutura de uma chamada jornalística. O discurso construído, principalmente a partir da inclusão da legenda, apresenta teor distorcido da realidade e instiga julgamentos negativos com base na rejeição moral daquilo que Valadão sugestiona existir.

Há ainda a inclusão de uma suposta perseguição religiosa aos cristãos na afirmação do pastor, estratégia de veiculação de falsidade insistentemente adotada por líderes religiosos apoiadores da política de extrema-direita no país para acionar temores em fiéis das igrejas. Levantamento feito por Bereia apontou o tema como um dos mais desinformativos em espaços religiosos e a falsa afirmativa que perdura por décadas. Portanto, o conteúdo checado caracteriza-se como desinformação e necessita de contextualização para a compreensão dos fatos.

Referências da checagem:

https://g1.globo.com/google/amp/rr/roraima/noticia/cartorio-de-rr-passa-a-emitir-registro-de-nascimento-a-animais-de-estimacao-com-sobrenome-do-dono.ghtml Acesso em: 1 nov 2023

https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/registro-de-pets-em-cartorio-comeca-a-se-popularizar-em-maceio.ghtml Acesso em: 1 nov 2023

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/06/23/donos-podem-registrar-animais-de-estimacao-em-cartorios-do-df.ghtml Acesso em: 3 nov 2023

Recivil

https://recivil.com.br/animal-de-estimacao-pode-ter-registro-de-nascimento-e-usar-sobrenome-da-familia/ Acesso em: 1 nov 2023

Anoreg

https://www.anoreg.org.br/site/rs-donos-de-animais-de-estimacao-podem-registrar-guarda-em-cartorio/ Acesso em: 1 nov 2023

Sinoreg https://www.sinoreg-es.org.br/__Documentos/Upload_Conteudo/revistas/100.pdf

Acesso em: 1 nov 2023

TJMT

https://www.tjmt.jus.br/noticias/58635 Acesso em: 1 nov 2023