Nesta sexta-feira, dia 05 de março, o Projeto Comprova concluiu a terceira fase do projeto colaborativo formado por 28 organizações de mídia para verificar conteúdos suspeitos que trafegam pelas redes sociais com alta viralização. O Coletivo Bereiaparticipou dessa fase por meio do projeto Comprova + Comunidades, que integrou oito iniciativas jornalísticas, com as jornalistas Luciana Petersen e Juliana Dias. O grupo recebeu treinamento e apoiou investigações de conteúdos suspeitos sobre a pandemia de covid-19, entre os meses de setembro de 2020 a fevereiro de 2021.
No total, 78 jornalistas e 14 estagiários de jornalismo participaram da fase 3 do Comprova. Foram publicados 283 relatórios de verificações. Dessas, apenas 8 provaram-se verdadeiras. As demais 275 eram falsas (conteúdo fabricado) ou enganosas (informações descontextualizadas, que confundem ou usam dados imprecisos).
Sete em cada dez investigações do Comprova nessa fase (194 verificações) estavam relacionadas à pandemia. Dois temas se sobressaíram nesse período: conteúdos suspeitos sobre o chamado tratamento precoce e drogas cuja eficiência contra a covid-19 não foi comprovada, caso de cloroquina e ivermectina, somaram 52 investigações; e46 boatos sobre vacinas foram investigados pelos jornalistas do Comprova, com maior incidência nas últimas semanas.
Nesse período também contamos com o apoio da assessoria de comunicação do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar de enfrentamento à covid-19 da UFRJ, com indicações de especialistas para as verificações sobre a pandemia.
“Fazer parte do Comprova + Comunidades foi uma experiência transformadora, pude aprender amais sobre combate à desinformação com as metodologias e os profissionais do Comprova e sentir que fizemos a diferença combatendo tantas mentiras, especialmente a respeito da pandemia”, conta Luciana.
Para Juliana, a participação no Comprova, representando o Bereia, foi uma experiência importante em sua trajetória como pesquisadora na área da desinformação e jornalista que atua com verificação de conteúdos suspeitos.
“O trabalho colaborativo com jornalistas de diferentes Brasil e com os editores do projeto contribuíram para meu aprendizado sobre o processo crítico e criterioso que envolve as etapas de uma verificação. Formamos uma equipe que só se conheceu virtualmente para trabalhar durante seis meses num ambiente de solidariedade, companheirismo e profissionalismo em que compartilhamos experiências, conhecimentos e os desafios de atuar com checagem de informações. Agradeço ao Bereia, a parceria Luciana e ao Comprova por essa oportunidade incrível”, declara Juliana.
O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa cuja redação foi coordenada pelos editores Sérgio Lüdtke, José Antônio Lima, Helio Miguel Filho e David Michelsohn.
Na noite de 28 de janeiro de 2021, o site da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), iniciativa que reúne várias entidades e instituições inclusive o Coletivo Bereia no enfrentamento à desinformação, foi vítima de ataque hacker. Também foi detectado acesso indevido ao site do Projeto NUJOC Checagem, parceiro da RNCD, que trabalha com enfrentamento à desinformação sobre o Covid-19.
Ambos os sites foram tirados do ar e passam por manutenção para reforço de segurança e restauração do acervo de publicações. O Coletivo Bereia se solidariza com ambas as iniciativas e reforça que a melhor resposta a este tipo de ataque é a continuidade do trabalho sério de jornalismo e divulgação de informações verificadas.
Confira o comunicado da RNCD, na íntegra, abaixo:
COMUNICADO URGENTE
A plataforma da Rede Nacional de Combate à Desinformação (https://rncd.org) foi invadida por hackers nos últimos dias, e, na noite de ontem, 28, o ataque foi percebido rapidamente por uma das parceiras da Rede que fez a denúncia à coordenação.
A invasão à RNCd foi construída de modo a permitir aos invasores, direcionar o usuário para outros links e emitir vírus, fazendo com que o site perca credibilidade e seja inserido na black list dos antivírus internacionais, até que o site seja removido pela plataforma digital de hospedagem.
A RNCd é uma iniciativa virtual criada em 24 de setembro de 2020 e possui no momento, 88 parceiros de todas as regiões brasileiras, distribuídos em projetos de monitoramento, agências, redes, projetos de fact-checking, portais de notícia, projetos de comunicação educativa, divulgação científica, observatórios, laboratórios, núcleos de pesquisa, coletivos, organizações não governamentais, instituições de várias naturezas, museus, etc.
Outros parceiros da RNCd já passaram por situação similar e ontem ( 28) o site do Projeto Nujoc Checagem (www.nujocchecagem.com.br ) da Universidade Federal do Piauí, também pertencente à RNCd e que atua com verificação de denúncias de fake News sobre Covid-19 (medicamentos, tratamentos profiláticos, vacinas, etc.) e que chegam pelo aplicativo Eufiscalizo da Fiocruz-RJ, também teve seu banco de dados invadido e todo o seu histórico apagado.
Ambos os sites serão tirados do ar, para as providências de segurança necessárias e para recomposição do acervo.
Ajude-nos a combater a desinformação. Siga nossos perfis nas redes sociais, assim como, as redes e sites de todos os nossos parceiros.
Coordenação
RNCd Brasil
Comunicado da RNCD transmitido aos parceiros em 29/01/2021
Segundo um levantamento feito pela organização International Center for Journalists no estudo “A Short Guide To History of Fake News” publicado em julho de 2018, o uso da desinformação como ferramenta para a manipulação da opinião pública tem seus primeiros registros datados do século IV a.C.
O uso de desinformação como ferramenta política ganhou força na última década e influenciou significativamente grandes acontecimentos e eleições ao redor do mundo. No entanto, engana-se quem pensa que essa estratégia é recente.
Ao longo da história, as conspirações e farsas circularam entre todas as classes sociais, sendo parte indissociável dos governos de reis, imperadores, democratas e ditadores, navegando pelo globo desde os papiros e pergaminhos até o surgimento das redes sociais.
Segundo um levantamento feito pela organização International Center for Journalists no estudo “A Short Guide To History of Fake News” publicado em julho de 2018, o uso da desinformação como ferramenta para a manipulação da opinião pública tem seus primeiros registros datados do século IV a.C.
Seu alcance foi ampliado pela criação da imprensa, inventada pelo grafista alemão Johannes Gernsfleisch Gutenberg, que, a partir de 1493, revolucionou a produção e o acesso a conteúdos escritos ou grafados.
Escolha um inimigo por vez
“Uma mentira repetida mil vezes torna-se realidade”. Esta frase é de Paul Joseph Goebbels, fundador e líder do Ministério do Esclarecimento e da Propaganda do nazismo, regime que durou de 1933 a 1945, na Alemanha.
Embora seja lembrado como um dos maiores propagandistas da história, aos 27 anos Goebbels se descrevia como um “destroço em um banco de areia”. Doutor em literatura, tentou a vida como escritor. No entanto, seu romance semi-autobiográfico, “Michael”, foi um fracasso. Para externalizar a depressão, exercitava a escrita em diários que o acompanharam até às últimas semanas de vida.
Naquela época, início da década de 1920, o cenário político alemão tinha tudo para agravar seus ânimos. A economia estava em frangalhos e a hiperinflação chegou a 1000%, fazendo com que a moeda alemã não valesse nada.
Cada bem e serviço custava trilhões de marcos (moeda alemã antes do euro). O dólar americano estava cotado a 4,2 trilhões de marcos e o penny (moeda de um cent) americano custava 42 bilhões.
Em 1924, Goebbels ingressou na política filiando-se ao partido nazista, iniciando assim uma ascensão meteórica que, de acordo com Peter Longerich, autor de umas das mais importantes biografias do propagandista, se deu pelo seu “excesso de autoconfiança, compulsão incansável pelo trabalho, submissão incondicional a um ídolo, desprezo pelas relações humanas e a disposição de passar por cima das normas morais geralmente aceitas.”
Sob o comando da máquina de propaganda nazista, Goebbels embasava a atuação do ministério em 11 princípios cunhados por ele mesmo, alguns promovendo o uso claro da desinformação. Entre seus objetivos de governo, o aparelhamento da imprensa era um dos maiores. Além da censura, algumas das táticas adotadas passavam por exagerar boatos para que fossem noticiados, bombardear a população com novas notícias sobre um único inimigo e discutir informações com especialistas que compartilhassem o mesmo ponto de vista.
Para monopolizar a opinião pública, os nazistas se apropriaram de toda a produção cultural do país. A burocratização deste controle aconteceu pela criação da Câmara de Cultura do Império que, por sua vez, era dividida nas áreas de Letras, Imprensa, Rádio, Teatro, Cinema, Música e Artes Plásticas.
Encantado por Hitler e sedento por sua aprovação, o ministro criou o lema “um Füher, um povo”, utilizando o rádio e o cinema, principais mídias da época, como canais de disseminação da sua ideologia.
De acordo com o historiador Wolfgang Benz, autor de “História do Terceiro Reich”, apenas os filiados ao partido nazista é que podiam exercer os ofícios de jornalista, escritor e cineasta. A regra, instaurada em 1933, proibiu a presença de judeus ou de quaisquer outras pessoas que criticassem o regime.
Nós contra eles
O nazismo, assim como o fascismo e outras formas autoritárias de poder, governam alicerçados na ruptura da sociedade, dividindo a população entre “nós” e “eles”. A distinção pode ser feita com base em diferenças étnicas, censitárias, religiosas ou raciais. Esta é a tese defendida por Jason Stanley, filósofo americano e estudioso do neo-fascismo.
A criação de um passado mítico faz parte dessa estratégia. Por meio da propaganda e do anti-intelectualismo, os governos fascistas ou neo-fascistas desacreditam a compreensão geral da história.
“Depois de um tempo com essas técnicas, a política fascista acaba por criar um estado de irrealidade, em que as teorias da conspiração e as notícias falsas tomam o lugar de um debate fundamentado”, analisa o autor no livro “Como Funciona o Fascismo”, lançado em dezembro de 2018.
Para Stanley, o ataque às universidades e aos sistemas educacionais são muito importantes nos governos autoritários, porque desacreditam instituições que poderiam contestar suas ideias. Em entrevista ao jornal El País, em 2019, ele citou o Brasil como um exemplo, entre vários Estados, de aparelhamento do setor educacional.
“Basta olhar a situação hoje no Brasil ou ler o que Masha Gessen escreveu sobre o furioso ataque ao politicamente correto nos EUA. Esse ataque ocorre no âmbito internacional; as universidades se transformam em zona de guerra”, afirma Stanley.
Nos últimos anos, a disputa acerca do “viés ideológico” presente nos conteúdos ensinados em instituições de ensino brasileiras se intensificou. O movimento Escola Sem Partido, que busca denunciar uma suposta “doutrinação política e ideológica de esquerda por parte dos professores”, ganhou notoriedade.
Fundado pelo advogado paulistano Miguel Nagib, em 2004, o grupo inspirou mais de 60 projetos de lei em câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país. Em um vídeo publicado no site do movimento, Nagib afirma que “é muito fácil entender por que os sindicatos dos professores, que nem sempre representam seus interesses, e partidos de esquerda, em especial o Partido dos Trabalhadores (PT), são contra programa”, sugerindo que estas entidades são responsáveis por um processo de doutrinação nas escolas.
Em setembro de 2019, o ministro Abraham Weintraub lançou um projeto com visíveis influências do Escola sem Partido. No lançamento desta campanha, intitulada “Escola para Todos”, o Ministério da Educação enviou ofícios para todas as secretarias municipais e estaduais de ensino do país, determinando que as instituições de ensino adotem o “pluralismo de ideais e concepções pedagógicas, evitando o que a equipe classifica como propagandas-político-partidárias.”
Para Sabine Righetti, doutora em política científica, jornalista e professora da Unicamp, as universidades públicas brasileiras, assim como outras “instituições pensantes”, estão sendo agredidas por políticos com informações falsas, postura que incentiva parte da população a fazer o mesmo.
“Não é uma crítica do tipo ‘precisamos melhorar tal aspecto’, porque seria muito legal se o governo falasse ‘temos evasão alta, precisamos melhorar’. Elas [as universidades] estão sendo agredidas com informações falsas. O Bolsonaro dá uma entrevista falando que só universidades privadas produzem pesquisa no Brasil, o que é mentira. Depois o ministro fala que as universidades fazem balbúrdia no lugar de desempenhar academicamente, o que também é mentira”, afirmou.
A declaração de Bolsonaro, dada em entrevista ao programa Pânico da rádio Jovem Pan em abril de 2019, era de que “não tem pesquisa nas universidades” e “dessas poucas, a grande parte tá na iniciativa privada”. Informação incorreta, já que, segundo a Academia Brasileira de Ciências, mais de 95% da produção científica do país vêm de universidades públicas.
Na visão da professora, as pessoas que criticam a universidade, assim como as que atacam a imprensa, chamando-as de “vagabundas” e mentirosas, sempre pensaram assim. “Eu não acho que alguém que lia um jornal, de repente vai deixar de ler um jornal porque o presidente falou que o jornal mente”, destaca.
No entanto, segundo ela, o discurso adotado pelo governo pode incentivar ataques a instituições. “As pessoas começaram a falar mais isso, talvez empoderados ou encorajados pelo próprio governo do Brasil, dos Estados Unidos, que são governos que estão descredibilizando instituições pensantes. Isso está acontecendo em vários países.”
Além das constantes críticas às universidades e à imprensa, outras práticas, como o uso assíduo das redes sociais e os ataques à oposição e às minorias, aproximam as estratégias de desinformação utilizadas por Trump e Bolsonaro. Tanto durante suas campanhas eleitorais quanto no exercício de seus cargos como líderes do executivo, os dois políticos protagonizaram diversos momentos de disseminação de informações mentirosas ou exageradas.
Muito além das fake news
Em 2017, fake news foi eleita a “palavra do ano” pelo dicionário britânico Collins. Naquele ano, o uso da expressão na internet cresceu 365%. As chamadas notícias falsas podem ser descritas como informações falsas, geralmente sensacionalistas, disseminadas sob o disfarce de reportagens.
No entanto, o uso indiscriminado desse termo, é questionado por aqueles que estudam e combatem a desinformação.
Para Francisco Rofsen Belda, jornalista, professor da Unesp e presidente do Projor, organização responsável pelo Projeto Credibilidade, fake news é uma expressão imprecisa, “principalmente porque a ideia que carrega é ambígua e simplista demais para descrever a diversidade de desinformação que existe atualmente na internet”, explica.
Baseando-se nisso e observando a rapidez com que informações falsas se espalham entre grandes grupos de pessoas, a dupla de pesquisadores britânicos Claire Wardle e Hossein Derakshan criaram o conceito de ecossistema da desinformação, dividindo os conteúdos maliciosos em três categorias:
Informação errada (em inglês, mis-information): quando informações falsas são compartilhadas, mas sem intenção de causar danos.
Desinformação (em inglês, dis-information): quando informações falsas são compartilhadas com a intenção de causar danos.
Informação má (em inglês, mal-information): informação baseada na realidade, mas usada para infligir danos a uma pessoa, organização ou país.
De acordo com Wardle, uma parte importante do combate às informações falsas passa pela distinção correta da intenção por trás daquele conteúdo. “Estamos falando de uma sátira ou paródia que não possui a intenção de prejudicar? De um erro de apuração jornalística? Ou sobre um conteúdo fabricado, 100% falso, criado para enganar e convencer?”, questiona em sua palestra “Mais do que fake news – Entendendo o ecossistema da desinformação.”
Nesta análise, as fake news se enquadram no tipo de desinformação criada com más intenções, muito distantes do jornalismo e das notícias reais.
“Se é notícia, não poderia ser falsa, uma vez que o jornalismo profissional tem um compromisso primordial com o relato dos fatos da realidade. Se não há este compromisso, então não é jornalismo, não é notícia, mas sim um relato enganoso, de propaganda, por exemplo, que se utiliza da linguagem jornalística para confundir ou manipular o receptor”, afirma Belda. Assim, quando uma notícia está errada, incorretamente apurada, o que caberia é a correção e retratação por parte de seus autores.
Além da necessidade de pensar seu real significado, outra problemática relacionada ao uso do termo e apontada por especialistas da comunicação é a sua apropriação por políticos – e outros agentes de governo – para rotular notícias (verdadeiras) que os critiquem ou desagradem.
O verdadeiro poder é o medo
“You are fake news”. Essa foi a resposta do então recém-eleito Donald Trump a Jim Acosta, repórter da CNN, na coletiva de imprensa que antecedeu a posse do 45º presidente dos Estados Unidos. Além de atacar o jornalista, Trump ainda o mandou ficar quieto diversas vezes. A hostilidade do republicano com a imprensa já deixava clara a tônica que seu governo assumiria nos quatro anos seguintes. Entre seus inúmeros alvos, destacam-se o jornalista Bob Woodward e o jornal The Washington Post.
Em 1974, Woordward e seu colega de redação Carl Bernstein foram designados a cobrir um acontecimento aparentemente comum: um roubo em um dos escritórios do Comitê Nacional Democrata, no complexo de prédios Watergate, em Washington.
A apuração do crime culminou na revelação do que ficou conhecido como o Escândalo de Watergate, o mais famoso caso de corrupção dos Estados Unidos, responsável pela renúncia do então presidente Richard Nixon.
A obra mais recente de Woodward sobre política é o livro-reportagem “Medo – Trump na Casa Branca”. Durante a produção, o jornalista passou dois anos observando os movimentos do presidente de perto. Por meio de entrevistas, conversou com conselheiros e pessoas próximas ao governo que, anonimamente, relataram os conflitos de seus bastidores.
Vermelho x azul
A eleição disputada em 2016 pelo republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton, favorita da imprensa norte-americana, é um dos episódios recentes mais bem-sucedidos no que se refere ao uso de mentiras em campanhas políticas. O pleito foi marcado pela ação massiva de trolls (autores de notícias falsas), bots (robôs) e pela interferência russa, ainda não muito bem explicada.
O Facebook chegou a admitir, recentemente, que um terço da população estadunidense, cerca de 126 milhões de pessoas, foi exposta a publicações da Internet Research Agency (IRA), empresa ligada à sede do governo russo, durante o período eleitoral.
Esse ecossistema de desinformação foi fundamental para impulsionar a campanha de Trump. Desde a crise do subprime, que em 2008 lançou o mundo no pior colapso financeiro desde a década de 1930, os Estados Unidos veem crescerem as desigualdades sociais, a pobreza e o número de desempregados. Somam-se a esses fatores o discurso anti-imigração, anti-globalização, a polarização e as incertezas políticas e econômicas. Essa miscelânea, aliada à máquina de mentiras do empresário “anti-establishment”, ajuda a explicar o sucesso de Trump, que surpreendeu não só a imprensa norte-americana, mas o mundo todo.
O declínio da verdade
Um levantamento feito pelo jornal Washington Post analisou que Trump mente de forma sistemática. Somente em seu primeiro ano de governo, em 2017, o presidente fez 2.140 alegações falsas ou enganosas – uma média de 5,9 mentiras por dia. Além das mentiras, ataques ao sistema de justiça, às agências de inteligência, ao sistema eleitoral, aos funcionários públicos e, claro, à imprensa são comuns na agenda do republicano. Ao todo, desde a posse (em 20 de janeiro de 2017) até o final de outubro de 2018, foram 6.420 informações falsas ou imprecisas.
Steve Bannon, ex-estrategista-chefe de Trump, revelou que o presidente “só lê o que reafirma suas crenças”. A VICE News também divulgou que Trump recebe, duas vezes por dia, um clipping (recorte) com diversos elogios a ele, incluindo “tuítes de admiradores, trechos de entrevistas bajuladoras na TV, matérias jornalísticas repletas de elogios e, de vez em quando, fotos dele na TV parecendo poderoso.”
O boom das redes sociais
Se a desinformação sempre foi usada como tática política, o que mudou hoje foi a inserção da tecnologia. Para Francisco Belda, “temos, de um lado, o uso muito mais intenso de instrumentos tecnológicos capazes de potencializar o alcance dessas mensagens enganosas e, de outro, uma sociedade desconfiada e confundida pelo excesso de informação, cada vez menos capaz de distinguir entre o que é fato, o que é versão e o que é simplesmente inverdade.”
De fato, a tecnologia e a evolução das redes sociais tiveram um profundo impacto na produção e no consumo de notícias. Há 10 anos seria impossível imaginar que um presidente usaria o Twitter, rede cujo número máximo de caracteres é 280, como ferramenta oficial para se comunicar com a sociedade.
Contrários à atuação da imprensa, líderes como Trump e, mais recentemente, Bolsonaro, utilizam suas contas nas redes sociais para tentar minar a credibilidade jornalística. Desde a posse (1º de janeiro) até março de 2019, a mídia foi alvo de Bolsonaro no Twitter a cada 3 dias, com mensagens de teor irônico e crítico.
Até 2008, a internet tinha pouca ou quase nenhuma relevância em campanhas políticas. A mudança de paradigma aconteceu na disputa eleitoral entre Barack Obama e John McCain. À época, Obama utilizou o Myspace, Facebook e YouTube para fazer campanha e arrecadar fundos. A equipe do democrata, liderada por Chris Hughes, um dos fundadores do Facebook, chegou a investir 7,5 milhões de dólares no Google, em anúncios e links patrocinados. A estratégia funcionou, e as redes sociais tiveram papel determinante na eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos.
Desde então, as plataformas digitais ganharam cada vez mais destaque em diversos acontecimentos políticos. A Primavera Árabe, série de protestos e revoltas ocorridos em 2011 na Líbia, Egito, Tunísia e outros países do Oriente Médio, não teria sido possível sem as redes sociais. Um relatório divulgado pela Dubai School of Government revelou a importância que o Twitter e o Facebook tiveram na disseminação e no fortalecimento do movimento.
Somente na Tunísia, ponto de partida das revoltas, o número de usuários do Facebook aumentou em 200 mil em apenas dois meses, entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, período inicial do movimento. O Twitter também registrou pico de acessos dos tunisianos quando o presidente Zine el Abidine Ben Ali renunciou ao cargo e fugiu para a Arábia Saudita.
No Brasil, as Jornadas de Junho de 2013, manifestações populares que surgiram, inicialmente, em protesto ao aumento de 20 centavos na passagem do transporte público e que ganharam outros contornos políticos, são resultado do ativismo online. Naquele mês, mais de 1 milhão de pessoas saíram às ruas em mais de 130 cidades. A pesquisa IBOPE de 2014 revelou que 77% dos manifestantes tomaram conhecimento dos protestos por meio do Facebook.
Na eleição de 2014, a mais disputada dos últimos 25 anos no Brasil, novamente as redes sociais tiveram papel crucial na disseminação de notícias, na promoção de debates e na propagação de mentiras. Durante o período eleitoral, os brasileiros interagiram mais de 670 milhões de vezes no Facebook. No Twitter, foram quase 40 milhões de mensagens publicadas durante a campanha. Em diversos momentos das eleições, as hashtags de Dilma Rousseff (#DilmaMudaMais) e Aécio Neves (#Aecio45PeloBrasil) ficaram nos Trending Topics mundiais da plataforma.
Na Europa, a internet também ganhou protagonismo político. O acordo do Brexit, polêmico plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia, teve forte influência do Facebook. Combinado com o crescimento do nacionalismo e da xenofobia, a desinformação encontrou terreno fértil nas redes sociais.
A pesquisa YouGov, encomendada pela Reuters Institute for the Study of Journalism, da Universidade de Oxford, revelou que as redes sociais ultrapassaram os jornais tradicionais como fontes de notícia no Reino Unido entre 2015 e 2016 (ano em que o plebiscito foi votado e que o “sim” ganhou com 51,9% dos votos). O estudo também analisou o consumo de mídia em 26 países, inclusive o Brasil, e descobriu que 51% dos entrevistados usam as redes sociais como fonte de informação.
Antropólogo da tecnologia e professor da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, David Nemer diz que as fake news se espalham pelas redes sociais graças à facilidade e eficiência, características da internet. “Antes, para ter a notícia, você tinha que ir numa banca, comprar o jornal, fazer uma assinatura, então além de o acesso ser mais dificultado, o custo era mais alto. Hoje em dia nós temos o WhatsApp, as coisas são entregues a nós na hora, em qualquer lugar, em qualquer momento”, aponta.
Vem de zap
Na eleição brasileira de 2018, o WhatsApp foi o grande protagonista. Com mais de 120 milhões de usuários, o aplicativo de mensagens instantâneas foi decisivo para que mentiras como o “kit gay”, a “ideologia de gênero” e a “doutrinação comunista”, temas explorados na campanha de Jair Bolsonaro (PSL), viralizassem nas redes sociais.
Aliada ao antipetismo e à polarização política, a desinformação, que circulou sem nenhum controle pelos grupos do Whatsapp, foi fundamental para eleger Bolsonaro. Alguns dias antes da votação, a Folha de S. Paulo divulgou que um grupo de empresários comprou um pacote de disparo de mensagens em massa contra o PT. Bolsonaro processou o jornal, mas foi derrotado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda durante as eleições, Bolsonaro recebeu uma suspensão de conteúdo do Tribunal. Em outubro de 2018, o ministro Carlos Horbach determinou que textos e vídeos sobre o “kit gay” fossem removidos.
Usado amplamente nas campanhas de 2018, o “kit” foi o apelido que diversos congressistas e políticos conservadores deram ao material do programa “Escola sem Homofobia”, uma cartilha idealizada em 2011 pelo MEC, mas vetada pela presidente Dilma Rousseff, após pressão das bancadas evangélica e católica.
O material, destinado somente a professores, explicava conceitos como gênero e sexualidade, além de sugerir atividades para que os alunos refletissem sobre comportamentos preconceituosos.
Apesar de estar calcado em informações mentirosas e descontextualizadas, o uso de discursos como o do “kit” pode ser uma ferramenta eficaz de promoção política, como demonstrou a pesquisa do IDEIA Big Data Avaaz, realizada em novembro de 2018. De acordo com o estudo, 84% dos eleitores de Bolsonaro acreditaram na existência deste conteúdo.
Frequentemente disseminadas em correntes de mensagens pelo WhatsApp, as informações falsas alcançam um grande número de pessoas.
De acordo com levantamento feito em 2018 pelo Datafolha, 47% dos eleitores que usam o WhatsApp disseram acreditar em notícias compartilhadas pelo aplicativo. Além disso, essa é a rede mais utilizada pelos eleitores: 65% têm conta e 24% o utilizam para compartilhar notícias sobre política.
Ainda de acordo com o instituto, o segmento mais ativo no aplicativo de mensagens é o de eleitores de Jair Bolsonaro, tanto em alcance quanto em taxa de engajamento.
Sempre carregadas de forte apelo emocional, as fake news costumam ter outras características em comum: fogem à norma culta da língua portuguesa, são sensacionalistas, alarmistas, fazem menção a questões morais, sexuais e religiosas e as fontes, quando citadas, são bastante duvidosas.
É mentira, tá ok?
A exemplo de Donald Trump, Bolsonaro também transformou a mentira em prática cotidiana. Mesmo após o fim das eleições, o presidente – que foge dos jornalistas – continua desinformando. A agência Aos Fatos revelou que de janeiro a outubro deste ano Bolsonaro deu 400 declarações falsas ou distorcidas, uma média de 1,4 mentira por dia. Os temas mais abordados por ele foram economia e meio ambiente.
Embora as declarações do presidente ultraconservador sejam contestadas por diversos veículos de imprensa, parte do séquito de seguidores que o elegeu continua ativo e ainda mais radical.
O professor David Nemer diz que os grupos de bolsonaristas no WhatsApp, antes mais coesos, se dividiram, agora, em três categorias. O primeiro se concentra na propaganda de governo, cujos membros não permitem que os atos do presidente sejam questionados. O segundo é o da insurgência, que reúne pessoas que se tornaram opositoras de Bolsonaro, considerando-o traidor por ter se alinhado à velha política. O terceiro e último grupo é o da supremacia social, que está mais interessado em enaltecer o discurso de extrema-direita do presidente do que, necessariamente, discutir suas ações de governo. De acordo com Nemer, este último é o grupo mais perigoso e radical.
“Eles estão mais radicalizados, estão em números menores, mas que podem fazer um estrago maior. Estão em constante processo de recrutamento, querem expandir mais os grupos deles, os grupos mais extremistas. Eles não estão muito preocupados com a política do dia a dia, mas se capitalizam em cima do discurso de extrema-direita dele e do Flávio [um dos filhos do presidente], principalmente”, destaca.
Apesar do já conhecido uso do WhatsApp para fins políticos, somente em outubro deste ano a empresa admitiu o envio maciço de mensagens, inclusive com sistemas automatizados, durante a eleição brasileira de 2018. A empresa também disse condenar os grupos públicos acessados por meio de links, que compartilham conteúdos políticos.
Conservadorismo
Assim como na administração de Barack Obama, nos Estados Unidos, o Brasil também vivenciou, durante os governos petistas, um período de implementação de políticas sociais. Para Nemer, a inclusão social pode explicar a eleição de candidatos outsiders, como Trump e Bolsonaro.
“O governo Obama, principalmente no segundo mandato, foi bem audacioso em políticas de inclusão, sobretudo inclusão para as minorias. Por isso, eu acredito que o conservador americano, que é bem forte aqui, se sentiu ameaçado. Se sentiu ameaçado pelo politicamente correto. É mais ou menos o movimento que ocorreu no Brasil”, revela.
Em ambos os países, governos mais progressistas deram lugar a políticos autoritários, que desprezam o jornalismo profissional, distorcem a realidade, polarizam a sociedade e atacam qualquer “instituição pensante”. Tanto Trump quanto Bolsonaro lançam mão de diversas estratégias de desinformação para pôr em prática seus planos de governo – no mínimo – impopulares.
Pensamento crítico
Na era da comunicação instantânea, na qual as informações circulam em demasia, sobretudo pelas redes sociais, é fundamental saber reconhecer discursos e conteúdos falaciosos. A educação midiática, conceito relativamente novo para a maior parte da população, busca dar ferramentas para que as pessoas consigam identificar conteúdos falsos e fazer uma leitura crítica das informações que recebem.
Daniela Machado, jornalista e coordenadora do EducaMídia, programa que busca sensibilizar a sociedade para a importância da educação midiática, diz que proibir a divulgação de fake news não ajuda a solucionar o problema, “o que resolve é educar”.
“Acho que a educação midiática é fundamental. Não há uma única solução que seja a bala de prata que vai acabar com a desinformação, mas acho que a educação midiática é sim o caminho mais preciso e talvez um dos mais seguros para que a gente consiga melhorar o ambiente informacional. (…) É importante que a gente esteja preparado, que seja uma formação de todos os jovens, ter habitualmente condições de interrogar a informação, de fazer essa leitura crítica”.
Para ela, a educação midiática é um processo que se constrói ao longo da vida toda, não em um único ano ou semestre. “Devemos perseguir esse objetivo o tempo todo na escola. É algo que vai nos dar a habilidade de conseguir fazer uma leitura reflexiva de toda essa informação que vai chegar até nós”, destaca Daniela.
Jornalismo profissional
Além do investimento em educação, componente básico para a formação crítica de qualquer indivíduo, também é fundamental reconhecer a importância do jornalismo profissional no combate à desinformação. Profissionais capacitados, éticos e compromissados com a veracidade das informações são essenciais à manutenção da democracia.
Fortalecer os veículos profissionais de comunicação, desde as recentes agências de checagem até os jornais mais tradicionais, é imprescindível para fazer frente ao ecossistema de desinformação que domina a sociedade hiperconectada do século XXI.
FONTE: Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-desinformacao-influencia-eleicoes-ao-redor-do-mundo/
O quinto vídeo da série Minuto da Checagem já está no ar, e o tema da vez é deepfake. A tecnologia utiliza a inteligência artificial para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros. Assim, a deepfake pode ser considerada uma nova forma de desinformação.
A coordenadora do Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Paula Ergang, lembra que, principalmente em ano de eleições, o trabalho de esclarecimento é fundamental. “E o tema ‘deepfake’ não é por acaso. Essa tecnologia vai ser um desafio que teremos de enfrentar”, diz.
Segundo Ana Paula, a campanha – que tem como mote “Na dúvida, não compartilhe. Não faça parte da corrente da desinformação. Você é responsável pelo que compartilha” – tem tido resultados positivos. “Cada vídeo do Minuto da Checagem no YouTube já alcançou mais de 700 mil visualizações, o que mostra que o material está sendo muito bem aceito”, completa.
O programa é mais uma ação do TSE para combater a desinformação no âmbito do processo eleitoral brasileiro, que foi um dos grandes problemas enfrentados pelo Tribunal durante as Eleições Gerais de 2018, na medida em que levantou suspeições em relação à segurança do processo eleitoral e da urna eletrônica.
O Minuto da Checagem tem duração de aproximadamente um minuto e é veiculado uma vez por mês no canal da canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Também estão sendo produzidos spots de rádio em duas versões: de 15 e 30 segundos.
A produção também vai ao ar no intervalo da programação da TV Justiça e das demais 500 emissoras parceiras que retransmitem a programação audiovisual da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE. O Minuto da Checagem é divulgado ainda por mais de 40 parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação.
Compartilharam um texto no Facebook. É um desses textos que você poderia ter recebido também no grupo de WhatsApp. O visual das páginas, o estilo do texto e o conteúdo informativo até parecem com o dos sites que você conhece. Esses textos trazem dados, revelam fatos escandalosos, mostram transformações i-na-cre-di-tá-ve-is e contêm até fotos que comprovam o que está sendo falado. E agora, será que dá para confiar?
De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, 14% da população brasileira confiam nas notícias que circulam nas redes sociais. Quando se trata das notícias que se encontra em sites da internet, o número sobe para 20%. O fato é que provavelmente em algum momento você já clicou (e talvez até compartilhou como verdade) uma notícia dessas. Pelo menos 62% dos brasileiros confiam de vez em quando (mesmo que poucas vezes) ao se deparar com elas. “Existe um abismo entre a interpretação de texto e o letramento midiático”, afirma Pollyana Ferrari, professora de hipermídia e narrativas transmídias da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pesquisadora em comunicação digital e autora do livro Como sair das bolhas (Editora Armazém da Cultura). Mesmo que o indivíduo interprete e consiga compreender todas as informações presentes no texto, o letramento midiático vai além da interpretação do que está sendo apresentado. “É preciso verificar se a publicação tem fonte, se a imagem foi manipulada ou não e se o site é um portal ou só tem a aparência, se é uma fachada”, explica a especialista.
Caça-clique, notícias falsas (da expressão em inglês, fake news), opiniões partidárias. Cada vez mais é difícil identificar determinados conteúdos e como são produzidos. Por isso, é crucial que todos nós aprendamos a identificar o que estamos lendo e vendo. Com a popularização dos celulares e tablets, as crianças interagem cada vez mais cedo com a tecnologia e diferentes fontes de informações – sejam texto ou imagens. Timelines (linhas do tempo), vídeos, memes, mensagens e links compartilhados no WhatsApp estão a um clique de distância. “Antes mesmo de iniciar a vida escolar e aprender a ler, as crianças já foram apresentadas a diferentes tipos de mídia. Elas já dominam algumas ferramentas, principalmente os vídeos”, diz Carlos Eduardo Canani, mestre em Educação, professor de Língua Portuguesa e diretor de ensino na Secretaria Municipal de Lages (SC).
O que é o letramento midiático
A definição de letramento se resume basicamente à capacidade de ler e escrever. A partir do reconhecimento de letras e palavras, o indivíduo que está desenvolvendo essas habilidades, além de identificá-las, passa a compreender o significado delas e interpretar o significado daquele conjunto de frases. O letramento midiático segue mais ou menos o mesmo processo, mas inclui a habilidade de identificar diferentes tipos de mídia e interpretar as informações e mensagens enviadas nessas mídias. Isso inclui não apenas os conteúdos de texto que circulam em redes sociais, como também memes, vídeos virais, videogames e propagandas.
FORMATOS PARA TOMAR CUIDADO
Notícia falsa. São textos que se parecem com notícias de verdade. Possuem um layout semelhante ao de um site de notícias tradicionais, citam dados e, às vezes, trazem supostas afirmações de especialistas entrevistados. As informações apresentadas podem ser completamente falsas, mescladas com elementos reais – como afirmações de algum político embasada por dados inexistentes, por exemplo – ou distorcidas (conheça algumas dessas notícias no bloco “O impacto das notícias falsas nas eleições”).
Correntes de WhatsApp. São mensagens alarmistas e desinformações que circulam em grupos do aplicativo. Essas mensagens pedem para serem compartilhadas. Esse pedido pode ser direto, como as que anunciam que aplicativos como o próprio WhatsApp ou o Facebook serão pagos e que para evitar que o usuário tenha que fazer o pagamento, é necessário repassá-la a 20 amigos. Outras são indiretas, informando sobre suspeitos de sequestros em determinadas regiões e pedindo para informar a polícia local. Elas podem ainda falar sobre novas regras do Detran, vagas de emprego em grandes quantidades, tarifas abusivas ou trazer informações capazes de causar indignação em relação a políticos e outras pessoas. “Qualquer um pode produzir um áudio ou um texto”, reforça a professora Pollyana Ferrari. “Antes de compartilhar, é preciso se questionar: quem é essa pessoa que fala no áudio? De onde ela veio? Há algum outro registro sobre este fato?”. As consequências de compartilhamentos automáticos diante de mensagens alarmistas podem ser graves. Em 2017, uma corrente de WhatsApp falsa sobre um grupo que estava sequestrando crianças na Índia levou ao assassinato de sete possíveis suspeitos. A história que circulava no aplicativo, entretanto, era completamente falsa. Nenhum sequestro de crianças havia sido reportado na área descrita pela mensagem.
Sátira. Alguns sites se inspiram em notícias, acontecimentos ou personagens reais para produzir conteúdos satíricos sobre os fatos relatados. Eles são uma espécie de paródia dos conteúdos jornalísticos e, diante de um olhar descuidado, podem ser interpretados como informações reais. É o caso, por exemplo, do Sensacionalista, que conta com mais de 3 milhões de curtidas em sua página no Facebook. Enquanto algumas manchetes podem parecer imediatamente falsas ou duvidosas (como o tweet abaixo que anuncia que “Bolsonaro registra Lula como cabo eleitoral após manobra que dividiu esquerda”), outras podem se passar por verdadeiras, como a manchete “Gilmar Mendes fica irritado por não ter soltado Lula”. Ao fazer uma checagem rápida sobre o perfil do veículo, é possível verificar que o slogan da publicação é “um jornal isento de verdade”.
Caça-cliques. As manchetes sensacionalistas também são características deste tipo de conteúdo. Outra marca são imagens chamativas, que despertam grande curiosidade nos leitores. Apesar disso, o conteúdo vinculado geralmente não entrega o que está sendo noticiado na chamada. Trata-se de um formato produzido para atrair cliques e compartilhamentos, com a finalidade de gerar receita para as publicidades online. Embora parte desses conteúdos não traga as informações desejadas ou aposte direto em informações duvidosas, alguns conteúdos jornalísticos são atribuídos pejorativamente ao termo quando utilizam artifícios ao exagerar ou ocultar informações no título para chamar atenção do leitor.
Opiniões super-partidárias. São textos que apresentam argumentos, dados e informações referentes a um tema ou personalidade.
Apesar de estar ganhando o debate educacional brasileiro nos últimos anos, o tema não é novo. O primeiro curso de letramento midiático surgiu na primeira metade dos anos 1990, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O assunto, no entanto, se torna cada vez mais urgente com o crescimento desenfreado das notícias falsas, opiniões super partidárias e dos conteúdos caça-cliques, que passaram a influenciar decisões importantes, inclusive levando pessoas a cometer atos violentos como linchamento e até à morte de pessoas inocentes porque muita gente acreditou que aquelas eram notícias de verdade.
O impacto das notícias falsas nas eleições
“Por conta das eleições do [Donald] Trump, em 2016, é que se começou a falar muito sobre o tema”, relembra Pollyana Ferrari. Empresário e protagonista da versão americana do reality show “O Aprendiz”, Trump teria sido favorecido pela grande circulação de notícias falsas que atacavam sua concorrente à presidência, Hillary Clinton, ou favoreciam a imagem do empresário.
“Papa Francisco choca o mundo e apoia Donald Trump”, “Wikileaks confirma que Hillary vendeu armas para o Estado Islâmico” e “E-mail de Hillary para o Estado Islâmico vazou e é pior do que qualquer um poderia imaginar” são alguns exemplos de manchetes que viralizaram três meses antes das eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos.
A prática de usar informações para atacar adversários ou atender interesses políticos é antiga. Em 44 a.C., a República Romana passou pelo que é considerado pelo relatório “A short guide to the history of ’fake news’ and disinformation” (em tradução livre: “Um guia rápido sobre a história das notícias falsas e desinformação”), do International Center for Journalists (UCFJ), como a primeira notícia falsa registrada. Uma das figuras políticas da época, Otaviano travou uma guerra de propaganda política contra o rival Marco Antônio, gravando em moedas frases que manchavam a reputação de seu adversário. A diferença é que rumores desse tipo, com o advento da internet, circulam com muito mais velocidade e volume por todo o mundo em diferentes mídias e com tons de notícias reais. Além disso, na era digital, é muito mais fácil criar uma notícia falsa e torna-la disponível na rede do que criar uma moeda física e fazê-la circular no mercado.
Pelo fato de serem criados para gerar interação, os fatos inventados costumam ser impactantes para chamar atenção, provocar sentimentos fortes (como indignação) e serem compartilhados. É assim – e por meio dos bots, os robôs criados para desempenhar certas funções na internet – que o mercado das notícias falsas opera. De acordo com a análise de 40 notícias (sendo metade delas falsa) em um período de três meses, o Buzzfeed News concluiu que as notícias falsas têm maior alcance do que as verdadeiras. A análise foi feita em cima de conteúdos eleitorais veiculados nos principais veículos jornalísticos dos Estados Unidos, de sites que se dizem informativos e de blogs. Enquanto grandes veículos de mídia, como o New York Times, somaram 7,367 milhões de compartilhamentos, reações e comentários no Facebook, as notícias falsas atingiram 8,711 milhões. Além disso, o relatório do Buzzfeed News aponta que há crescimento do desempenho das notícias falsas sobre as verdadeiras conforme se aproximam as eleições.
Com a polarização política que o Brasil vive há algum tempo, a guerra de desinformações que apoiam ou atacam determinados candidatos também deve se intensificar com a proximidade das eleições. Outra análise, realizada em 2016 pelo BuzzFeed Brasil e baseada em dados do Facebook, indica que as notícias falsas que citavam a operação Lava Jato foram mais compartilhadas que as informações verdadeiras. O relatório analisa 20 textos virais (sendo, novamente, metade deles falsos). Enquanto as notícias advindas de veículos de credibilidade, como o G1, somaram 2,7 milhões de compartilhamentos, reações e comentários, o engajamento das falsas chegou a 3,9 milhões.
Qual é o papel da escola nesse universo de desinformação
Além do amplo contato que as crianças pequenas e até bebês possuem com as mídias digitais, o professor Carlos Eduardo Canani ressalta que, cada vez mais cedo, as crianças começam a dar sua opinião de maneira pública, comentar em conteúdos e até produzir vídeos. “Essas mídias são vistas como socialização, o que indica a necessidade de um papel educativo”, diz. “As mídias ajudam a exibir valores e a formar e toda essa leitura precisa ser ensinada também na escola. É importante que a gente não negue essas práticas, mas as utilize, se apropriando da realidade dos estudantes”. O estímulo ao senso crítico para que crianças e jovens possam estabelecer relações e analisar informações, refletir sobre os papéis de emissor e receptor e até mesmo estimular um diálogo respeitoso são alguns dos principais pontos que a escola pode ajudar a desenvolver no processo da Educação midiática.
O resultado da omissão da escola pode ser sério – e não necessariamente levará muito tempo para se concretizar. Ao ignorar esse debate, a escola pode, ainda que de forma não intencional, endossar movimentos que levam à desinformação e uma leitura equivocada de situações, já que esses estudantes vão se tornar cidadãos que por falta de orientação vão se deixar levar por notícias falsas. No Brasil, já há pelo menos um caso registrado que levou à morte de uma mulher porque pessoas acreditaram em uma informação falsa que circulou em redes. “A Educomunicação destaca a importância de os estudantes desenvolverem senso crítico e se apropriarem mais da realidade que os cerca. É desafio da Educação formar cidadãos críticos em um mundo voltado para o virtual”, aponta Carlos Eduardo. Para o professor de Língua Portuguesa, se restringir ao universo da sala de aula sem questionar essas mídias, estar à mercê das informações sem ter ferramentas para fazer uma análise crítica e não saber distinguir fontes confiáveis pode ser até mesmo considerado um retrocesso para as escolas.
Para avançar nesse debate, é necessária oferecer formação aos professores. Em sua experiência acompanhando escolas públicas e privadas, a pesquisadora em comunicação digital Pollyana Ferrari sente que a resistência para trabalhar com o tema ainda é grande. “Já ouvi: ‘Ah, mas como assim, sair das bolhas, ir até os fatos e ser crítico em relação às redes sociais? A gente tem que trabalhar o lúdico com a criança”, relata. Ela esclarece que o lúdico é importante na Educação, sim, mas são coisas completamente diferentes. “O lúdico é ótimo, eu concordo. Mas além disso, as crianças e adolescentes precisam interpretar fatos e fazer um uso de redes sociais crítico”, afirma. Os educadores precisam se sentir confortáveis para trabalhar o tema, o que só acontece quando há domínio sobre o conteúdo. Inevitavelmente, o mundo digital precisa estar no horizonte do professor.
Textos literários como os de autoria de José de Alencar ou Machado de Assis, geralmente estudados nas escolas e cobrados no vestibular até podem ser fontes para checar informações sobre a época e local em que a história se passa, verificando o que é realidade e o que é ficção na obra. “Mas não é isso que deixará os alunos estimulados a fazer leituras críticas. O estímulo para crianças e adolescentes vai estar nos blogs, redes sociais e memes que estão circulando. Precisamos fazer Educação midiática a partir deles”, diz Pollyana.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) disponibiliza para download um manual contra as notícias falsas voltado para profissionais, professores e estudantes de jornalismo. O objetivo é auxiliar no enfrentamento das fake news, fornecendo material educativo de distribuição gratuita online.
A Unesco defende que a melhor forma de combater as notícias falsas é por meio da prática jornalística exemplar e, para tanto, produziu um modelo de currículo para ser ensinado. Intitulado Jornalismo, ‘Fake News‘ e Desinformação: Um Manual para Educação e Treinamento em Jornalismo
Uma das diretrizes do manual é dobrar a verificação e o jornalismo ético voltado ao interesse público. O texto também prega que é necessário aprender outras habilidades para lidar com as novas ameaças, como as “deep fake news”, resultantes de profunda falsificação produzida a partir do domínio da tecnologia e da inteligência artificial aplicada em documentos, vídeos e áudios. Além disso, o currículo mostra que os jornalistas precisam aumentar sua cobertura sobre os atores de desinformação, com checagem também depois do período eleitoral. Outra saída para os jornalistas é fazer parcerias com comunidades e pessoas que não atuam diretamente com jornalismo mas que podem auxiliar no processo de checagem.
O currículo planejado pela Unesco propõem aulas contextuais, teóricas e práticas. O material está dividido em duas partes. Os três primeiros módulos enquadram o problema das fake news e dão contexto a ele, aprofundando o conceito de verdade no jornalismo e distinguindo as noções de falta de informação, desinformação e má informação. Os quatro últimos se concentram nas respostas à desinformação e má informação, com ênfase para fact-checking e recursos para verificação nas mídias sociais, além de um módulo dedicado ao enfrentamento de perseguição online de jornalistas e suas fontes.
O manual é editado pelas jornalistas e pesquisadoras Cherilyn Ireton — diretora executiva do Fórum Mundial de Editores da Associação Mundial de Jornais e conselheira da Rede de Jornalismo Ético — e Julie Posetti — acadêmica australiana pesquisadora sênior do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo na Universidade de Oxford —, com colaboração de Claire Wardle, Hossein Derakhshan, Alice Matthews, Magda Abu-Fadil, Tom Trewinnard, Fergus Bell e Alexios Mantzarlis. O Programa Internacional da UNESCO para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC) produz monitoramento global de indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, que entre suas metas prevê a garantia do acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, de acordo com legislações e acordos internacionais.
