Uma vez mais, a ministra do Meio Ambiente e Crise Climática Marina Silva, travou embate com parlamentares ligados ao agronegócio, durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, neste 2 de julho passado. O confronto entre governo e oposição já era esperado, mas o novo episódio repetiu cenas de ofensas pessoais vistas em audiências anteriores, com tentativas de desestabilizar a ministra.
Na abertura da audiência, Marina Silva apresentou resultados de sua pasta, entre eles, o menor número de alertas de desmatamento para um mês de junho desde 2018 e queda de 32 % em relação a 2022. Ela reiterou que as ações ocorreram a partir do diálogo com todos os segmentos da produção, sem isolar nenhum.
Contudo, a ministra foi interrompida pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) que a acusou de ser ‘adestrada’ e ‘mal-educada’, além de usar “táticas terroristas como as do Hamas e do Hezbollah”. O parlamentar acrescentou que a ministra evangélica, eleita deputada pela Rede-SP, “nunca trabalhou”, deslocando o debate do mérito das políticas ambientais para ataques pessoais.
Adepto ao lema Deus, Pátria e Família, Evair de Melo é vice-líder da oposição e figura próxima de expoentes da direita extremista no Congresso, como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. No seu histórico legislativo, o deputado do Partido Progressistas votou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2016, apoiou o teto de gastos que restringe políticas públicas (PEC 55/2016), e a diminuição de direitos de trabalhadores com a reformulação a CLT de 2017 (chamada de Reforma Trabalhista) e a redução de direitos de aposentadoria (a chamada Reforma da Previdência) de 2019. Melo é católico e integra a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados.
Não é a primeira vez que Marina Silva é alvo de violência política de gênero. Bereia cobriu diversos ataques semelhantes à ministra no período de um ano e identificou um padrão: o parlamentar agressor pertence a partido da direita política, abandona o estilo de manifestação de divergência (o que seria natural em uma discussão política) e personaliza a crítica destruindo a dignidade da autoridade governamental que considera sua oponente. Com isso, atribui-lhe preconceituosamente adjetivos que lhe diminuem a dignidade. No caso mais recente, ao chamar a ministra de “adestrada”, Evair Melo fica sujeito à representação junto ao Conselho de Ética da Câmara
Bereia ouviu a socióloga da religião Maria José do Rosado Nunes, uma das fundadoras da ONG Católicas pelo Direito de Decidir sobre a postura de parlamentares como Evair Melo, nos ataques contra a ministra Marina Silva. Para a professora e pesquisadora, o que acontece no parlamento “é uma decorrência de uma masculinidade tóxica que se dissemina nas relações entre homens e mulheres reproduzidas dentro da família, da igreja e da sociedade como um todo”.
Rosado Nunes explica que “o feminismo entende que a luta por direitos não é setorializada; ela se dá pela perspectiva do bem viver envolvendo todas as relações humanas. Isso inclui o econômico, o social e o cultural”. Por isso se pode avaliar, segundo a socióloga católica, que “a revolta desses machistas tóxicos se dá ainda mais quando a mulher ousa ocupar o lugar que eles não consideram ser o lugar delas, daí a frase já dirigida a Marina Silva pelo senador [Marcos Rogério, PL-RO]:’ponha-se no seu lugar!’”.
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Bereia recomenda a leitura e a aplicação da Cartilha Desinformação: uma das dimensões da violência de gênero e coloca seus canais de contato à disposição para o envio de materiais a que leitores e leitoras tenham acesso e devam ser confrontados com checagem e denúncia de violência de gênero contra pessoas com identidade religiosa.
Uma fala do senador da República Plínio Valério (PSDB-AM) a respeito da ministra Marina Silva repercutiu nas mídias sociais e foi alvo de críticas pelo teor da declaração. No trecho que circula, o parlamentar afirma que a participação da ministra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, em 2023, o fez “querer enforcá-la”. Bereia confirmou a veracidade do recorte e checou o caso.
Imagem: reprodução/Instagram
O vídeo foi gravado durante solenidade realizada pela Federação do Comércio do Amazonas (Fecomércio-AM) no último dia 13 de março, em Manaus. Em pronunciamento na quarta-feira, 19 de março, ao programa “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a ministra repudiou a atitude do senador: “Alguém que é ministra do Meio Ambiente, alguém que, de certa forma, é conhecida dentro e fora do país, tem que ouvir uma coisa dessas de alguém incitando a violência por discordar de alguém, é uma forma de incitar a violência contra uma mulher. Dificilmente, talvez, isso fosse dito se o debate fosse com um homem”. Além disso, a chefe da pasta do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, que é evangélica, comentou que esse tipo de atitude é “típica de psicopata”.
Após ser repreendido pelo presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (União-AP) e por senadoras de diversos partidos, em sessão no Plenário em 19 de março, o senador Plínio Valério afirmou: “Eu não excedi, eu brinquei, talvez, fora da hora. Mas não me excedi. Eu passei seis horas e dez minutos tratando [a ministra] com decência, como merece toda mulher”. O parlamentar sustentou que não trata as mulheres mal e que “isso [a acusação de violência contra a ministra] para mim não pega”.
Na noite de 19 de março, o parlamentar fez mais uma menção ao episódio, dessa vez por meio de uma postagem em seu perfil do X. Nela, afirmou que a repercussão negativa da fala está sendo usada para uso político. “Usei figura de linguagem para expressar minha indignação e dos amazonenses com a falta de sensibilidade da ministra Marina Silva, que na CPI das ONGs fez piada com o clamor de meus conterrâneos em ter a BR-139”. No dia seguinte, o senador também emitiu uma nota oficial em que desmentia os adjetivos de machista e misógino: “Minhas divergências são em relação à atuação da ministra Marina Silva, e não à sua pessoa. Peço desculpas, de forma sincera, a todos que se sentiram ofendidos pela minha infeliz colocação”, escreveu.
Imagem: reprodução/X
CPI das ONGs: o que ocorreu entre Plinio Valério e Marina Silva
A CPI das ONGs foi protocolada pelo senador Plínio Valério em outubro de 2019 e instaurada no Senado Federal em abril de 2023. O objetivo registrado era apurar se os repasses de recursos públicos destinados a organizações não governamentais (ONGs) de cunho ambiental estavam sendo utilizados corretamente, para cumprir a finalidade das ONGs.
Plínio Valério foi eleito presidente da comissão, que se encerrou em dezembro de 2023. Marina Silva foi uma das 38 pessoas que prestaram depoimento perante o colegiado. A ministra compareceu à reunião de 27 de novembro, após convocação, e passou as primeiras três horas de depoimento respondendo a questionamentos e indagações do senador Plínio Valério e do relator, senador Márcio Bittar (União-AC).
Na ocasião, o presidente da CPI esteve ao lado da ministra durante as seis horas de depoimento. Dentre as divergências entre os dois está o posicionamento contrário de Marina a obras de pavimentação e restauração na BR-319, que liga Rondônia a Porto Velho e passa por Manaus. Para o senador, a rodovia é vital para a integração da região amazônica com o restante do Brasil, facilitando o escoamento de produtos da Zona Franca de Manaus e o trânsito de pessoas. Ele atribui o elevado número de mortos por covid-19 na Amazônia, durante a pandemia, ao esfacelamento das rodovias da região, que atrasaram a chegada de insumos às vítimas da doença. Já a ministra defende que as obras podem ser prejudiciais à região se não passarem antes por minuciosa avaliação técnica.
Durante a reunião da CPI em que Marina Silva esteve presente, ela afirmou que as obras ainda não foram realizadas devido à dificuldade de provar a viabilidade econômica e ambiental do trecho. Em determinado momento, a ministra comentou que, apesar da importância social da rodovia, “não se faz uma estrada de 400km no meio de floresta virgem apenas para passear de carro, se não estiver associado a um projeto produtivo”. Na gravação, disponível na íntegra no canal da TV Senado no Youtube, não é possível ver a reação imediata do presidente da comissão.
Quem é Plínio Valério?
O senador Plínio Valério, natural de Eirunepé (AM), foi eleito para o mandato de senador pelo estado do Amazonas em 2018. Ele professa a fé católica e, inclusive, afirmou que sua religiosidade não influenciou seu voto na sabatina do ministro André Mendonça para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. “Acho irrelevante a questão religiosa. Ele é evangélico e sou católico. Acredito em N. Senhora e S. Francisco e isso não influenciará meu voto”, publicou no Twitter (atual X) em 1° de dezembro daquele ano.
Imagem: reprodução/X
Plínio Valério é jornalista, formado pela Universidade Federal do Amazonas. Dentre as pautas defendidas por ele estão o mandato fixo de dez anos e a possibilidade de impeachment para os ministros do STF. Em 2022, o senador cobrou a regulamentação urgente da lei, de sua autoria, que inclui o combate à violência contra a mulher no currículo escolar.
Repercussão da fala destaca violência política de gênero
A fala de Plínio Valério foi destacada como violência política de gênero por parlamentares como a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), Tábata Amaral (PSB-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Em 20 de março, nove deputadas assinaram uma representação ao Conselho de Ética do Senado contra o parlamentar. No documento, afirmam que houve extrapolação dos limites da imunidade parlamentar, e que a fala não pode ser relativizada: “O uso do termo ‘enforcá-la’ direcionado a uma mulher em um contexto de discordância política carrega uma carga simbólica extremamente grave, pois remete à supressão da voz feminina pelo uso da força, à tentativa de desqualificar e intimidar uma liderança política pelo simples fato de ser mulher”
Ainda, a Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados, emitiu uma nota de solidariedade a Marina Silva. No texto, o órgão representativo da Bancada Feminina ressalta que “quando homens em posições de liderança desrespeitam mulheres publicamente, eles reforçam e validam comportamentos agressivos e misóginos na sociedade, alimentando um ciclo de violência e deslegitimação da participação feminina na política”.
Imagens: reprodução/X
No Brasil, a Lei n° 14.192 de 2021 criminaliza a violência política de gênero e a define como qualquer ação que discrimina, exclui ou restringe o reconhecimento ou o exercício dos direitos e liberdades políticas fundamentais das mulheres. Bereia publicou em março que tanto a desinformação quanto as ofensivas de gênero exemplificam a utilização e a tolerância de ataques misóginos como estratégias políticas contra a oposição, sob a justificativa de configurarem o exercício da liberdade de expressão.
Marina Silva: alvo recorrentede violência política
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática é alvo frequente de ataques que a desqualificam como mulher e como ministra. Comentários sobre sua aparência são recorrentes na internet, pelo menos desde a sua candidatura à Presidência da República, pelo PSB, em 2014, e seu posicionamento político e autoridade são frequentemente descredibilizados por parlamentares.
Exemplo ainda são os ataques verbais que ela sofre, como ocorreu na sessão na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em 2024, quando foi chamada de “adestrada” pelo presidente da comissão, Evair de Melo (PP-ES), ao rebater questionamentos sobre sua atuação na pasta. A ministra também já sofreu agressões verbais de cunho machista pelo ex-governador, ex-ministro e ex-deputado Ciro Gomes (PDT), ao se referir à pré-candidatura dela à Presidência da República, pela Rede Sustentabilidade, em 2017.
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Após checar informações sobre o conteúdo que circulou nas redes digitais, Bereia classifica o vídeo que circula com a fala do senador Plínio Valério como verdadeiro. O vídeo, apesar de ser um recorte do discurso do parlamentar, foi confirmado pelo próprio congressista como sendo intencional. Este tipo de discurso contra mulheres na política é prática recorrente e deve ser informado como violência política de gênero.
