Casamento precoce forçado: violência contra mulheres que independe de adesão religiosa

Nas últimas semanas, continuou a ecoar em sites cristãos, nacionais e internacionais, o apelo pelo caso Maira Shahbaz, em que uma adolescente do Paquistão de 14 anos foi sequestrada, forçada a conversão ao islã e a casamento com um muçulmano de nome Mohamed Nakash. A indignação compartilhada nas redes refere-se ao fato de o tribunal de justiça paquistanês ter decidido devolver a guarda da menina ao homem que supostamente a sequestrou.

Gospel Mais e Guiame foram os sites brasileiros que repercutiram as notícias, indicando que sua fonte principal era o site americano Morning Star News, especializado em veicular notícias dedicadas exclusivamente ao tema da perseguição a cristãos.

O caso Maira Shahbaz

Maira Shahbaz foi sequestrada no dia 28 de abril deste ano, no Paquistão, por Mohamad Nakash, segundo o site Aid to the Church in Need. O sequestrador alegou que a jovem cristã teria se convertido ao islã e que ela, portanto, teria consentido em se casar com ele.

Uma decisão judicial permitiu que Maria fosse retirada da posse do muçulmano, ficando em um abrigo para mulheres aguardando julgamento final de uma Corte superior, de acordo com o site Church in Chains.

Porém, na primeira semana de agosto, o Tribunal de Faisalabad decidiu que a jovem cristã fosse devolvida ao sequestrador, supostamente seu “marido”. A decisão foi tomada pelo juiz Raja Muhammad Shahid Abbasi, do Tribunal Superior de Lahore. Em 22 de agosto, Maira Shahbaz escapou de seu sequestrador e se escondeu com sua mãe Nighat e irmãos.

Segundo a matéria em Aid to the Church in Need (ACN), a jovem cristã sofreu coerção e estupros, além de ser obrigada a dizer coisas favoráveis ao seu sequestrador para proteger os próprios familiares. Em contato com a ACN, Lala Robin Daniel, amiga da família de Maira, descreveu a sua vida em fuga, mudando-se de um lugar para outro a intervalos de poucos dias, acrescentando:

“Maira está traumatizada. Ela não pode falar. Queremos levá-la ao médico, mas temos medo de sermos vistos. Estamos todos com muito medo, mas colocamos nossa confiança em Deus. ”.

Lala Robin Daniel

Perseguição a cristãos ou abuso de uma mulher?

O caso foi abordado pelas mídias religiosas brasileiras e por várias outras em países distintos, com ênfase no fato de a jovem Maira Shahbaz ser uma cristã forçada a se casar e à conversão.

Entretanto, a maneira como as notícias são conduzidas leva à compreensão de que esse é um caso exclusivo do islamismo.

“O caso de Maria Shahbaz é um entre tantos que revelam uma prática que apesar de repugnante e primitiva, ainda existe em algumas regiões do planeta, colocando em risco a liberdade e os direitos de meninas que se tornam alvos do fanatismo religioso”

conclusão do site Gospel Mais

Estupros e casamentos forçados e precoces, são uma realidade em diversos países do Oriente e da África, mas não são exclusivos a estas regiões. No Brasil, isso também acontece e envolve líderes religiosos, inclusive, cristãos.

O Coletivo Bereia reuniu quatro casos de abuso e pedofilia por parte de religiosos, fora os marcantes casos de João de Deus e o abuso à ministra Damares.

Tem-se o polêmico caso do padre Pedro Leandro Ricardo, em Araras (SP), que assediou coroinhas e funcionários na paróquia em que residia. A revelação ocorreu em 2018 através de uma reportagem da Veja. Um grupo de sete pessoas quatro homens, duas trans e uma mulher fizeram a denúncia que o padre tinha cometido nos últimos 15 anos. A advogada Talitha Camargo da Fonseca e o produtor audiovisual José Eduardo Milani enviaram um dossiê de 68 páginas ao Vaticano para denunciar os crimes, incluindo relatos das vítimas.

O que gerou grande indignação na época, é que ele contou com a proteção de dom Vilson Dias de Oliveira, bispo emérito da Diocese de Limeira, jurisdição que representa dezesseis cidades do interior de São Paulo. Leandro acabou afastado das funções de padre e de reitor da Basílica de Santo Antônio de Pádua e está impedido de celebrar missas até a conclusão da investigação. O bispo Vilson, que o protegia, renunciou ao cargo quando o escândalo veio à tona. “Ele cansou de receber denúncias a respeito”, diz a advogada Talitha.

Em Santa Catarina, um padre chamado Vitalino Rodrigues foi preso em maio deste ano, após ser acusado de pedofilia em pelo menos cinco crianças. A notícia extraída do noticiário Balanço Geral diz que o padre já foi preso uma vez, em 2007 em Fazenda Rio Grande, município do Paraná e teria sido preso novamente agora por denúncia anônima. Os primeiros crimes aconteceram em 2007. A polícia relatou que no local em que o padre cometia os crimes foram encontrados brinquedos e filmes pornográficos.

No início de 2020, um pastor e psicólogo da Igreja Batista de Recife (PE), foi indiciado por assédio, estupro, difamação, injúria racial e violação de segredo profissional. A Convenção Batista afastou o pastor após oito mulheres que frequentavam o templo, afirmarem ter sido vítimas dessas violências entre os anos de 1996 e 2019. A identificação do pastor não foi liberada.

Em junho deste ano, o pastor Davi Passamani, líder da Igreja Casa, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás pelo crime de importunação sexual, que ocorreu em janeiro de 2019. Além disso, o pastor já havia sido denunciado por uma veterinária que frequentava sua igreja pelo mesmo crime, de acordo com a vítima, ele afirmou que queria sentir seu beijo e que havia sonhado com ela. Em abril de 2020, a Justiça de Goiás determinou o arquivamento do inquérito.

Além disso, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil ocupa a quarta posição em maior número de casamentos infantis em todo o mundo, sendo o maior na América Latina. Ao entrevistar mulheres de 20 a 24 anos, em 2015, constatou-se que 36% delas, ou 3 milhões de brasileiras, casaram-se precocemente.

A violência contra adolescentes ocorre em todos os lugares do mundo e pode envolver líderes de diversas religiões. Não é algo que está caracterizado ou vinculado a apenas uma crença.

Bereia chama a atenção de leitores/as para matérias em sites de notícias religiosas que desinformam por desviarem o assunto para outros temas de interesse deles. O tema da perseguição religiosa tem forte apelo de público, neste caso, foi o tema privilegiado na cobertura do Gospel Mais e de vários outros sites cristãos, o que, frequentemente, leva à rejeição do islã, colocado em evidência. Bereia demonstra, com esta verificação, que o material noticioso divulgado é impreciso e deixa de abordar o caso que é um problema mundial, portanto, também do Brasil, que envolve violência contra mulheres por meio do casamento forçado precoce, o que pode ter ou não relação com adesão religiosa.

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Foto de Capa: ACN Portugal/Reprodução

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Referências

GOSPEL MAIS. Adolescente cristã sequestrada por muçulmano diz que foi estuprada “repetidamente”, https://noticias.gospelmais.com.br/adolescente-crista-sequestrada-por-muculmano-diz-que-foi-estuprada-repetidamente.html. Acesso em: 12 out. 2020.

G1 GOIÁS. Após ter inquérito por assédio arquivado, pastor é denunciado por importunação sexual em outro caso, em Goiânia. https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/06/11/apos-ter-inquerito-por-assedio-arquivado-pastor-e-denunciado-por-importunacao-sexual-em-outro-caso-em-goiania.ghtml. Acesso em: 14 out. 2020.

G1 GOIÁS. Justiça arquiva processo de assédio sexual contra pastor em Goiânia, diz advogado, https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/04/28/justica-arquiva-processo-de-assedio-sexual-contra-pastor-em-goiania-diz-advogado.ghtml. Acesso em: 12 out. 2020.

G1 PERNAMBUCO. Pastor evangélico é indiciado pela polícia por violência sexual contra oito frequentadoras de igreja. https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/02/28/pastor-evangelico-e-indiciado-pela-policia-por-violencia-sexual-contra-oito-frequentadoras-de-igreja.ghtml. Acesso em: 12 out. 2020.

GUIA ME. Sequestrada e forçada a casamento islâmico, garota cristã diz que ‘marido’ a estuprou. https://guiame.com.br/gospel/missoes-acao-social/sequestrada-e-forcada-casamento-islamico-garota-crista-diz-que-marido-estuprou.html. Acesso em: 14 out. 2020.

MORNING STAR NEWS. Verdict in Pakistan Portends More Forced Marriages/Conversions of Christian Girls. https://morningstarnews.org/2020/08/verdict-in-pakistan-portends-more-forced-marriages-conversions-of-christian-girls/. Acesso em: 14 out. 2020.

CHILDFUND. Como você pode ajudar a evitar casamento infantil no Brasil? https://www.childfundbrasil.org.br/blog/casamento-infantil-no-brasil/. Acesso em: 14 out. 2020.

Secretaria da Educação do Estado de SP não substituiu as referências “a.C.” e “d.C.” por “a.e.c.” (antes da era comum) e “e.c.” (era comum)

No início do mês de setembro repercutiram notícias, em sites como Pleno News, Crítica Nacional e postagens em mídias sociais de políticos cristãos, a respeito de um vídeo em que uma professora do Centro de Mídias de Educação aborda a mudança das nomenclaturas a.C (antes de Cristo) e d.C (depois de Cristo) para a.e.c (antes da era comum) e “e.c.” (era comum). As postagens declararam que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo modificou definitivamente os materiais didáticos com a nova sigla. Pleno News chamou a mudança de “caça” que exclui termos cristãos de livros didáticos e os alguns políticos como a vereadora de Fortaleza (CE), Priscila Costa, classificaram como um revisionismo histórico absurdo.

O deputado estadual e pastor evangélico Tenente Nascimento (PSL/SP) cobrou explicações da Secretaria de Estado da Educação e do governador João Doria referente à substituição das siglas “a.C.” (antes de Cristo) e “d.C.” (depois de Cristo) por “a.e.c.” (antes da era comum) e “e.c.” (era comum) em materiais didáticos.

“Queremos saber a verdade e que seja apontado o erro. Se não foi o secretário que mandou então quem foi que pediu para mudar as siglas? Precisamos dar uma resposta ao nosso povo, pedimos também respeito a nossa história, as nossas crianças e ao povo cristão. Isso não exclui o mal que ela já causou porque foi na central de mídia da Secretaria de Educação. A servidora não falou por si, ela falou pela Secretaria. Isso é um absurdo! Deixem os cristãos em paz”, finalizou o deputado Tenente Nascimento.

Entretanto, o vídeo em questão era uma aula repositória do Centro de Mídias de Educação de São Paulo e não diz respeito a todos os materiais didáticos da Secretaria de Educação de São Paulo. O conteúdo se referia ao fato de que esses materiais podem apresentar divergências dependendo de como e por quem o material é produzido. A docente responde uma pergunta feita por um dos telespectadores a respeito da nomenclatura e ela explica o porquê naquele determinado material e em semelhantes a ele, a sigla está daquela forma. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) emitiu uma nota sobre o assunto:

NOTA OFICIAL

Com vistas a esclarecer questão levantada a respeito de eventuais terminologias utilizadas no material didático da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), segue esclarecimento da Pasta:

Os termos a.C. (antes de Cristo) e d.C. (depois de Cristo) são o padrão da Seduc para construção dos materiais didáticos, assim como nos livros paradidáticos e de literatura adquiridos para as unidades escolares e são os mais utilizados no Brasil. Existem outras nomenclaturas que tem sido utilizadas para nominar os períodos a.C. (antes de Cristo) e d.C. (depois de Cristo), que aparecem em publicações como, por exemplo, as da Revista Orácula ligada à Universidade Metodista ou na Revista da Sociedade Brasileira de Arqueologia.

Como o estudante poderá se deparar com nomenclaturas diferentes em outros textos durante sua trajetória acadêmica, é importante que eles tenham ciência da existência das mesmas. Juntamente com o questionamento, circula em redes sociais a explicação de uma docente a respeito da utilização destas terminologias. Nesse sentido, cumpre esclarecer que a aula em questão procura explicar essa distinçãoe não representa uma diretriz da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que continua utilizando a terminologia a.C/d.C. como o padrão.

O que deu início a repercussão foi a divulgação de um trecho recortado do vídeo que leva a a entender que os materiais em geral serão realmente alterados, já que em sua abordagem ela menciona a Seduc como um todo. A fala da professora tem um tom oficial. É característico dos produtores de fake news retirar intencionalmente trechos de um todo, no caso da aula completa, para gerar confusão e desinformação para os receptores da mensagem a fim de atingir determinada pessoa ou grupo.

O trecho retirado e divulgado diz:

A Secretaria da Educação, nos seus materiais, ela decidiu que vai utilizar essa sigla ‘a.e.c’ que significa antes da era comum. Já ‘era comum’ é como a gente conhece como depois de cristo, é a mesma divisão. A gente sabe que nosso calendário é um calendário cristão, gregoriano, que determina que o ano um é o ano do nascimento de Cristo para frente, mas como Cristo é uma referência religiosa e a gente sabe que nem todas as religiões têm Cristo e também tem muitas pessoas que não tem religião, a gente prefere usar esse termo porque ele é mais neutro.”

Há rumores, por parte de alguns veículos de comunicação, como a rádio gospel 93 FM em seu quadro Giro Cristão, de que a Seduc emitiu a nota após a repercussão negativa, como se tivesse voltado atrás e não refutando o conteúdo enganoso.

Depois de muita polêmica e repercussão negativa nas redes sociais, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou uma nota oficial com uma retratação com relação à informação da substituição das nomenclaturas a.C (antes de Cristo) e d.C. (depois de Cristo) por uma que omite a referência à fé cristã.”

Rádio 93 FM

O Coletivo Bereia classifica as matérias publicadas pelos sites Pleno News, Crítica Nacional e postagens em mídias sociais do deputado estadual de São Paulo Tenente Nascimento (PSL) como enganosas, pois apresentam um recorte de um vídeo e o utilizam fora do contexto para induzir o público a pensar que há perseguição à fé cristã da parte do governo estadual e criar tensão. Portanto, a mudança nas siglas não ocorreu de fato, houve diversificação no uso de materiais específicos, além de constar que o padrão da Seduc permanece com a nomenclatura a.C e d.C.

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Foto de Capa: Pleno News/Reprodução

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Referências

INSTAGRAM. Priscila Costa. Revisionismo histórico! https://www.instagram.com/tv/CEkXpVHHC-h/?igshid=12uzae2zpeo9l

TWITTER. Gilmar Diniz. https://twitter.com/carteiroreaca/status/1300147251428327427

BOATOS. Secretaria de Educação de São Paulo retira livros termos “Antes de Cristo” de livros escolares. https://www.boatos.org/brasil/secretaria-educacao-sao-paulo-retira-antes-cristo-livros-escolares.html

SEDUC. NOTA OFICIAL. https://www.educacao.sp.gov.br/noticias/nota-oficial-3/#:~:text=Os%20termos%20a.C.%20antes%20de,os%20mais%20utilizados%20no%20Brasil

RÁDIO 93 FM. Secretaria de Educação de São Paulo volta atrás na substituição de nomenclaturas. https://radio93.com.br/noticias/giro-cristao/secretaria-de-educacao-de-sao-paulo-volta-atras-na-substituicao-de-nomenclaturas/

Padre desejou a morte de fiéis que não vão à igreja durante a pandemia e se retratou

Em uma celebração neste último domingo (24/8), o padre Antônio Firmino da paróquia São João Batista, em Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, desejou a morte dos fiéis que não estão indo à igreja durante a pandemia. O caso se tornou matéria publicada pelo portal de notícias evangélico Pleno News, em 25 de agosto de 2020, com o título “Padre deseja morte a fiéis que não vão à igreja na pandemia”.

No vídeo que circulou nas mídias sociais, o pároco dizia que os fiéis que não estão no grupo de risco e optaram por sair só quando houvesse a vacina deviam “morrer antes” que ela fosse entregue à população. Ele também relacionou a falta de presença na igreja como falta de fé dos fiéis.

“Aí a gente vai vendo quem realmente ama a eucaristia… Porque tem alguns católicos, engraçado, que têm saúde, têm tudo e dizem: ‘Eu só vou na Igreja quando tiver a vacina’. Tomara que não apareça vacina para essas pessoas. Ou que morram antes de a vacina chegar, não é?”, disse Antônio Firmino Lana, pároco da igreja.

Retratação

Em um vídeo publicado na terça-feira (25) no Instagram, o padre Antônio Firmino pediu desculpas pelo comentário, que classificou como “infeliz”, e disse que é conhecido por ser uma pessoa que “luta pela vida”. Ao final da fala, ele pediu orações e reconheceu o erro. Segue o link pelo Instagram:

“Eu venho pedir desculpas para aquelas pessoas que se sentiram ofendidas pelas minhas palavras. Espero que fique claro isto e tenho certeza que vocês, que tem o coração bom, hão de reconhecer o meu erro e me perdoar por isso, rezem por mim, também sou pecador”, finalizou.

A Diocese de Leopoldina (MG), republicou, em sua página no Facebook, o vídeo de retratação do reverendo.

O padre Antônio Aparecido Alves, da Diocese de São José dos Campos (SP), pároco da Paróquia São Benedito do Alto da Ponte, em declaração ao Bereia, afirmou “Essa é uma fala infeliz e moralista, que não representa o que pensa a Igreja sobre essa situação.”

Comentários nas mídias sociais

Alguns comentários dos usuários de mídias digitais sobre o ocorrido mostraram indignação perante a opinião do pároco.

“Não irei sair da minha casa pra ir ouvir uma barbaridade dessas. Ao invés de prosperar, evangelizar, pregar a palavra fica desejando morte das pessoas que ele nem sabe o motivo de não ir […] mas se ele me deseja isso eu desejo o bem pra ele e ele foi infeliz nesse comentário espero que ele reconheça e estude mais sobre a palavra de Deus porque tem muito a aprender. A gente só pode ensinar quando sabe”, escreveu uma usuária.

“Então eu vou morrer. Sou católico e por fobia não estou saindo da minha casa, medo de pegar essa doença e passar para os idosos ou familiares da minha casa (faço somente mandatos no meu bairro para familiares idosos). Não há importância padre!”, publicou outro.

No Twitter também houve repercussão.

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Bereia conclui que o conteúdo da matéria é verdadeiro, pois de fato, a declaração do padre existiu, assim como sua retratação após o ocorrido. A matéria de Pleno News destacou ambas as circunstâncias, incluindo espaço para os dois vídeos. O Coletivo Bereia reforça aos leitores que é importante ir além do título para ter compreensão geral do assunto abordado em qualquer matéria, bem como para compreender os vários posicionamentos e pontos de vista acerca de um determinado assunto.

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Referências

PLENO NEWS. Padre deseja morte a fiéis que não vão à igreja na pandemia. Disponível em: https://pleno.news/brasil/cidades/padre-deseja-morte-a-fieis-que-nao-vao-a-igreja-na-pandemia.html

CORREIO BRAZILIENSE. VÍDEO: Padre deseja morte de fiéis que não vão à missa por causa da pandemia. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/08/4870766-video–padre-deseja-morte-de-fieis-que-nao-vao-a-missa-por-causa-da-pandemia.html.

UOL. Padre deseja morte a fiéis que não vão à igreja na pandemia. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/08/24/padre-deseja-morte-a-fieis-que-nao-vao-a-igreja-na-pandemia-confira-video.htm

Matérias sobre projeto de lei que inclui leitura da Bíblia para redução de pena são imprecisas

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No dia 10 de agosto, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) o Projeto de Lei n. 281/2019 que insere a Bíblia como livro obrigatório no acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela Leitura. O documento acrescenta dispositivos à Lei Estadual 10.606/2017 que institui o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito das penitenciárias do Maranhão. A proposta foi apresentada pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) e aprovada com a totalidade dos votos dos parlamentares presentes.

Alguns veículos como o G1, Noca portal de credibilidade e o portal evangélico CPAD News publicaram manchetes semelhantes à “Assembleia Legislativa do MA aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia”. Os sites não esclareceram, porém, se essa leitura era obrigatória ou se havia outros livros passíveis de ser escolhidos pelos detentos.

Originalmente, o projeto oferece ao detento a oportunidade de reduzir parte da pena pela leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica ou filosófica, entre outras, que são previamente escolhidas pela Comissão de Remição pela Leitura, e pela elaboração de relatório ou resenha. Em artigo intitulado “Projeto Remição pela Leitura: atuação das bibliotecárias da Universidade Federal do Maranhão – Campus Grajaú na Unidade Prisional de Ressocialização”, Jaciara Marques Galvão Silva e Francinete Costa Primo comentam que o acervo é composto por livros didáticos, Bíblias e outras obras religiosas, da área de educação, dicionários e muitos paradidáticos, a maioria literatura brasileira. Isto é, não é apenas a Bíblia que está disponível para a remição de pena, e sim também a Bíblia.

Além disso, de acordo com o artigo décimo do documento do PL de origem, de 2017, “A participação do interno custodiado alfabetizado no Projeto Remição pela Leitura será voluntária, mediante inscrição no setor pedagógico ou social do Estabelecimento Penal”. O artigo 12 acrescenta: “O interno custodiado alfabetizado poderá escolher somente uma obra literária dentre os títulos selecionados para leitura e elaboração de um relatório de leitura ou resenha, a cada trinta dias”. Portanto, a proposta de leitura aos detentos, além de voluntária, é opcional, o acréscimo da Bíblia no acervo não induz a obrigatoriedade da leitura, e sim disponibiliza a opção de escolhê-la.

O PL 281/2019 não foi disponibilizado na plataforma de leis e projetos em votação da Assembleia Legislativa do Maranhão até o fechamento desta matéria. O Coletivo Bereia entrou em contato com o gabinete da deputada Mical Damasceno e conseguiu acesso à íntegra do documento aprovado recentemente. De acordo com o texto, não há indício algum de que a Bíblia seja o único livro que pode ser lido para reduzir a pena. É possível conferir o documento abaixo.

Laicidade e estímulo à leitura

“É importante ressaltar, ainda, que o presente projeto não fere o Estado Laico, pois a leitura da Bíblia não está sendo imposta. O que se pretende aqui é garantir o direito de leitura deste livro tão importante. A Bíblia, além de ser o livro mais lido no mundo, tem sido agente transformador e possui maior influência do que qualquer outro semelhante”, explica a deputada Mical Damasceno, autora e precursora do projeto. Não consta no PL imposição da Bíblia aos detentos, no entanto pode haver interesse em estimular a leitura, considerando que o projeto prevê a obrigatoriedade no acervo.

No fim do documento do PL 281/2019, na seção de justificativa, pode-se notar que a deputada Mical Damasceno trouxe uma explicação compatível com a sua crença: “A Bíblia é a única Escritura sagrada que oferece salvação eterna como um dom totalmente gratuito da graça e da misericórdia de Deus. Contém os mais elevados padrões morais dentre todos os livros. Somente a Bíblia apresenta o mais realístico ponto de vista sobre a natureza humana, tem o poder de convencer as pessoas de seus pecados e a habilidade de transformar a natureza humana. Ela oferece uma solução realística e permanente para o problema do mal e do pecado humano”, justifica ela.

De acordo com o dispositivo legal, sendo a Bíblia a obra literária escolhida, esta será dividida em 39 livros (Velho Testamento) e 27 livros (Novo Testamento), considerando-se assim a leitura de cada um deles como uma obra concluída.

Medida similar em São Paulo

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adotada medida similar. Segundo o Projeto de Lei n. 390/2017, as Escrituras também seriam divididas em 66 livros – 39 do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento. Porém, o projeto foi vetado em fevereiro deste ano por ser considerado inconstitucional sob o argumento de que legislação penal é de competência do Senado e da Câmara, e não da Alesp como prevê a Constituição.

Em São Paulo, na época da aprovação do PL, em meados de 2018, houve um questionamento sobre a laicidade. O professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP), Conrado Gontijo, relatou que o projeto esbarra na escolha da recomendação da Bíblia como livro indicado para leitura. “O Estado brasileiro é laico. Você não pode beneficiar alguém por ler a Bíblia e tirar o benefício de outra pessoa ler outro livro de sua religião”, diz ele.

O professor acrescentou que a ideia do projeto não era ruim, “mas a forma que foi feita é completamente equivocada. O projeto cria um estímulo quase impossível de resistir por causa do benefício e acaba preterindo outros materiais que do ponto de vista de socialização talvez sejam mais interessantes”. Mesmo que Gontijo tenha comentado sobre o caso paulista, é um questionamento que também se encaixa na medida maranhense, visto que os PLs são praticamente idênticos.

Por outro lado, a Bíblia é uma coleção de livros religiosos de aproximadamente 1.500 páginas. Se for considerá-la como uma obra literária só, seria de fato muito grande em comparação com outras. Dada a extensão, a já comum divisão em livros com quantidades menores de páginas é um facilitador para que os detentos possam escolher o livro religioso.

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Bereia classifica as matérias que divulgam o PL 281/2019 como imprecisas por oferecerem conteúdos verdadeiros, porém sem considerar as diferentes perspectivas e não contextualizar a situação explicando que os livros da Bíblia são apenas parte do acervo que pode ser lido pelos detentos em progressão de pena.

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

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Referências de checagem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. Aprovado PL que insere a Bíblia como livro obrigatório na remição de pena. Disponível em: https://www.al.ma.leg.br/noticias/40250. Acesso em: 13 ago 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. Deputada Mical apresenta projeto que inclui a Bíblia no acervo bibliográfico do projeto “Remissão pela Leitura”. Disponível em: https://www.al.ma.leg.br/noticias/38497. Acesso em: 13 ago 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. Lei n. 10.606, de 30 de junho de 2017. Disponível em: http://arquivos.al.ma.leg.br:8080/ged/legislacao/LEI_10606. Acesso em: 13 ago 2020.

PROJETO REMIÇÃO PELA LEITURA: atuação das bibliotecárias da Universidade Federal do Maranhão – Campus Grajaú na Unidade Prisional de Ressocialização. Disponível em: https://portal.febab.org.br/anais/article/download/2192/2193. Acesso em: 13 ago 2020.

G1 Maranhão. Assembleia Legislativa do MA aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/08/11/assembleia-de-ma-aprova-projeto-que-diminui-pena-de-presos-que-lerem-livros-da-biblia.ghtml. Acesso em: 13 ago 2020.

CPAD News. Deputados do Maranhão aprovam projeto de redução da pena de presos que lerem a Bíblia. Disponível em: http://www.cpadnews.com.br/universo-cristao/51238/deputados-do-maranhao-aprovam-projeto-de-reducao-da-pena-de-presos-que-lerem-a-biblia.html. Acesso em: 13 ago 2020.

NOCA. Assembleia Legislativa do MA aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia. Disponível em: https://www.noca.com.br/noticia/50055-assembleia-legislativa-do-ma-aprova-projeto-que-diminui-pena-de-presos-que-lerem-livros-da-biblia. Acesso em: 13 ago 2020.

G1 São Paulo. Assembleia de SP aprova projeto que diminui pena de presos que lerem livros da Bíblia. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/assembleia-legislativa-de-sp-aprova-projeto-que-diminui-pena-de-presos-que-lerem-a-biblia.ghtml. Acesso em: 13 ago 2020.

Folha de S.Paulo. Justiça de SP derruba lei que permitia a preso diminuir pena com leitura da Bíblia. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/02/justica-de-sp-derruba-lei-que-permitia-a-preso-diminuir-pena-com-leitura-da-biblia.shtml. Acesso em: 13 ago 2020.