Influenciador católico desinforma em entrevista para jornal

No último dia 8 de maio, o youtuber católico e editor de opinião do site Brasil Sem Medo (BSM) Bernardo P. Küster teve uma entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo. Suas declarações, no entanto, disseminam desinformações a respeito de opositores e questões ligadas ao combate à pandemia de covid-19 no Brasil.

Decisão do STF e medidas restritivas por governadores e prefeitos

Ao ser questionado sobre a condução do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nno enfrentamento da pandemia, Küster afirma: “Na condução geral da pandemia, qual é a síntese? STF amarra, na prática, as mãos do presidente, permitindo que ele somente pague a conta e que os governantes locais tomem todas as decisões”.

No entanto, a decisão do STF não “amarrou” as mãos do presidente no combate à pandemia. Em agosto de 2020, Bereia verificou que o Supremo Tribunal Federal decidiu em 15 de abril daquele ano que União, Estados e Municípios têm competência concorrente para determinar o funcionamento de atividades essenciais. A decisão da corte veio em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para questionar a MP 926, que concentrava no Presidente da República a competência para dispor, por decretos, sobre atividades e serviços essenciais. Foi a partir dessa decisão que o Presidente e seus apoiadores passaram a propagar a tese falsa de que o Governo Federal ficou de mãos atadas pelo STF em relação à condução da pandemia.

Em outro momento, a respeito do governador de São Paulo João Dória (PSDB), ele diz: 

“Se Bolsonaro faz A, ele decide B. Quase me esqueço: toque de recolher, restrição de ir e vir e impedir o direito de reunião da população são medidas absolutamente ilegais tomadas por prefeitos e governadores. Segundo nossa Constituição, somente o presidente, com aprovação do Congresso, pode determiná-las unicamente em estado de sítio ou de guerra. Portanto, Doria e outros tiranetes claramente desobedeceram nossas leis.”

O argumento de que só o Presidente poderia estabelecer medidas restritivas no Brasil e de que isso aconteceria apenas mediante do estado de sítio pelo Congresso Nacional também já foi verificado pelo Bereia. Apoiadores desse argumento, incluindo líderes religiosos, sustentam sua visão em alguns artigos da Constituição Federal que tratam de direitos fundamentais e dos estados de sítio e de defesa. Alguns apoiadores chegam a até pedir que o Presidente convoque as Forças Armadas contra as medidas restritivas.

No entanto, além da decisão do STF, a Lei 13.979 sancionada pelo Presidente Bolsonaro prevê aplicação de isolamento e quarentena para combater a pandemia. É também enganoso comparar estados de sítio e de defesa com lockdown. Em linhas gerais, enquanto o último coloca em prática punições administrativas (como multas), os anteriores geram restrições a uma série de direitos fundamentais e podem levar à prisão.

Isolamento vertical e protocolo precoce 

O youtuber também sugere que o governador de São Paulo João Dória considere o “isolamento vertical ou a mera avaliação de protocolos precoces contra o vírus chinês”. Ambas as medidas são comprovadamente ineficazes e foram defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro publicamente, como forma de supostamente conter a pandemia. 

Isolamento vertical é a teoria de que isolando pessoas idosas e com comorbidades, o vírus circularia entre mais jovens e o país atingiria a imunidade de rebanho. A estratégia foi amplamente defendida pelo Governo Federal na campanha “O Brasil não pode parar”, e é desaconselhada pela OMS, uma vez que jovens são importantes vetores da doença e o número de contaminados poderia aumentar rapidamente, segundo a Fiocruz.  Em live no dia 26 de março de 2020, o presidente Bolsonaro afirmou “O que nós estamos conversando para redirecionar é o isolamento vertical, é você pegar a pessoa idosa e isolar, bota num hotel”. Segundo a Fiocruz, a morte de jovens até 29 anos por covid aumentou 1.081% entre janeiro e abril, entretanto Bolsonaro voltou a defender a tática de isolamento de idosos e pessoas com comorbidades em 11 de março de 2021. O ministro da saúde Marcelo Queiroga afirmou em depoimento da CPI da Covid em 06 de maio de 2021 que o Governo Federal não defende mais o isolamento vertical. “Isolamento vertical é algo do início da pandemia, mas isso foi abandonado”, disse Queiroga à comissão. 

Em depoimento na CPI da Covid, ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten negou a responsabilidade do governo pela campanha “Brasil não pode parar”, mas foi desmentido por gravação apresentada à CPI. Conforme Bereia já verificou depois de falas de outros apoiadores de Bolsonaro e membros do governo, também é falso que o tratamento precoce deve ser considerado, visto que não há tratamento precoce contra a Covid-19, e apenas a vacinação em massa é capaz de conter o vírus.

Investigação no STF e condenação por danos morais

Bernardo Küster é investigado no inquérito das fake news do STF. Protocolado em 2019 e sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, o processo está sob sigilo. Em maio de 2020, Küster foi condenado em segunda instância por danos morais ao teólogo Leonardo Boff. Quando teve equipamentos apreendidos pela Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, o youtuber afirmou que o processo prejudica a liberdade de expressão e a respeito do processo relacionado a Boff disse que teve seu direito de defesa cerceado.

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Bereia conclui que são enganosas as afirmações de Bernardo Küster sobre a conduta do Governo Federal em relação à pandemia da Covid-19. O STF não impediu o Governo Federal de agir no combate à pandemia, mas reconheceu a competência concorrente de União, Estados e Municípios para essas ações. Também não é verdade que medidas restritivas só poderiam ser tomadas em estados de defesa e de sítio. Além disso, enquanto a ideia de isolamento vertical já foi desconsiderada pelo Ministro da Saúde, medicamentos usados no tratamento precoce são comprovadamente ineficazes (como a cloroquina) ou não têm eficácia comprovada (como a ivermectina) no combate à covid-19. 

Referências

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/site-gospel-desinforma-ao-noticiar-que-cidades-ignoram-decreto-presidencial-sobre-abertura-de-igrejas/. Acesso em: 12 de maio de 2021.

STF, http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5880765. Acesso em: 12 de maio de 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm#art1. Acesso em: 12 de maio de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/lideres-religiosos-pedem-que-bolsonaro-acione-forcas-armadas-contra-medidas-de-combate-a-pandemia/. Acesso em: 12 de maio de 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 12 de maio de 2021.

Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 12 de maio de 2021.

Fiocruz. https://portal.fiocruz.br/es/node/79344 . Acesso em 14 de maio de 2021.

UOL, https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/03/26/governo-bolsonaro-lanca-campanha-de-isolamento-vertical-em-coronavirus.htm . Acesso em 14 de maio de 2021.

Valor Econômico, https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/04/23/fiocruz-relata-aumento-de-casos-e-mortes-entre-mais-jovens.ghtml. Acesso em 14 de maio de 2021.

R7, https://noticias.r7.com/brasil/cpi-queiroga-diz-que-isolamento-vertical-e-uma-tatica-ultrapassada-12052021. Acesso em 14 de maio de 2021.

Senado Federal, https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ex-secretario-fabio-wajngarten-nega-responsabilidade-sobre-campanha-o-brasil-nao-pode-parar. Acesso em 14 de maio de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/tweets-de-onyx-lorenzoni-enganam-sobre-enfrentamento-da-pandemia-e-cpi-da-covid-19/. Acesso em 14 de maio de 2021.

Comprova, https://projetocomprova.com.br/publica%C3%A7%C3%B5es/nao-ha-tratamento-previo-para-covid-19-ao-contrario-do-que-sugere-medica-no-instagram/. Acesso em 14 de maio de 2021.

G1, https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2020/05/27/alvo-de-mandado-no-inquerito-que-apura-producao-de-noticias-falsas-diz-que-liberdade-de-expressao-esta-sendo-cerceada.ghtml. Acesso em 17 de maio de 2021.

STF, https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5651823. Acesso em 17 de maio de 2021.

O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,justica-mantem-condenacao-a-youtuber-bolsonarista-que-atacou-leonardo-boff,70003294747. Acesso em 17 de maio de 2021.

Crédito da Imagem: Bruno Santos/Folhapress (Reprodução)

São Paulo é classificado como o único estado brasileiro a manter proibição de cultos e missas presenciais

O site Gospel Prime noticiou, em 15 de abril, que o estado de São Paulo era o único do país a manter as proibições a celebrações religiosas presenciais após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo aos estados tal medida, em resposta ao questionamento do Partido Social Democrático (PSD) sobre o decreto paulista.

Segundo a publicação, o governador João Doria (PSDB) teria mantido a proibição dos cultos presenciais, acatando recomendação do Ministério Público local, o que, na prática, representaria um “cerceamento à liberdade religiosa”. 

Na sequência, o conteúdo de Gospel Prime traz o suposto contexto em outros estados. “A situação em outros estados tem suas particularidades, mas em nenhum deles há a proibição aos fiéis de se reunirem nos templos para cultuarem a Deus. Até o último domingo, o Ceará era o único que mantinha proibição parecida, mas o governador Camilo Santana (PT) anunciou em 10 de abril que as igrejas poderão ser reabertas gradualmente, inicialmente com 10% da capacidade de lotação”, diz a matéria.

Por que os cultos foram liberados no Ceará?

Em 04 de abril, missas e cultos foram liberados para funcionar de forma presencial no Ceará, conforme o decreto de isolamento social rígido, prorrogado até 11 de abril, por decisão do governador Camilo Santana (PT). Tal decisão foi justificada mediante determinação do STF, em caráter provisório, de que estados, municípios e o Distrito Federal não poderiam editar normas de combate à pandemia que  proibissem integralmente celebrações religiosas presenciais. Contudo, mesmo com o decreto, a recomendação às instituições religiosas era para que continuassem procedendo com as liturgias de forma on-line. 

Sobre a decisão do STF e o contexto paulistano

Em 04 de abril, o ministro do STF Kassio Nunes Marques, liberou missas e cultos religiosos em todo o Brasil, derrubando decretos de governadores e prefeitos que haviam vetado a reunião de fiéis como forma de minimizar a contaminação por covid-19. A iniciativa foi mobilizada a partir de uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Em nota, a associação defendeu que “no que diz respeito ao funcionamento das igrejas durante a pandemia, ressaltamos o entendimento sustentado pela ANAJURE em outras ocasiões, no sentido da importância da adoção de uma postura colaborativa por parte das instituições eclesiásticas, modo como muitas têm procedido. Ao longo de todo o período, diversas igrejas têm contribuído através do fornecimento de cestas básicas, itens de higiene, roupas e, em alguns casos, até mesmo na aquisição e envio de cilindros de oxigênio a regiões que sofreram com o esgotamento de seus estoques. Além disso, frisamos que, naqueles locais onde se observa um quadro de saúde pública mais delicado, a postura colaborativa a ser adotada pelas igrejas seja a suspensão temporária de suas atividades coletivas presenciais, até que haja uma melhora no quadro de ocupação das UTIs e seja possível, então, uma retomada gradual”.

Já no dia 05, foi a vez do STF, de forma liminar, voltar a proibir as missas e cultos, contudo, apenas no estado de São Paulo. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, a partir de ações do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD (Partido Social Democrático) movidas contra o decreto do governador João Doria (PSDB).

Mediante as divergências, um julgamento foi marcado para 08 de abril com o objetivo de acabar com o conflito, por meio do posicionamento dos 11 ministros do tribunal sobre o tema. Na ocasião, por nove votos a dois, o STF decidiu que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de covid-19.

Bereia entrou em contato com o pesquisador em Religião e Política João Luiz Moura, que é coordenador de projetos no Instituto Vladimir Herzog e pesquisador visitante no Instituto de Estudos da Religião (ISER), para indagar se o que está ocorrendo por meio das decisões do STF poderia ser caracterizado como perseguição religiosa.

“Quanto ao questionamento via Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, ingressada pelo PSD, como a própria corte julgou, trata-se de matéria constitucional. O decreto do governo de SP, objeto da ADPF em referência, não restringia apenas igrejas, caso contrário poderia caracterizar “perseguição religiosa”. O decreto restringia reuniões diversas, entre elas, cultos e missas. Além disso, não se trata de suspensão de liberdades, o decreto tinha início e término, cuja finalidade era somar esforços na contenção do contágio. Portanto, constitucional”, explicou Moura.

A cronologia das informações

Um detalhe importante: a matéria do portal R7, de 12 de abril, na qual o texto do Gospel Prime se baseia, apresenta um quadro mais completo, comparando com outros estados da federação (embora não dê voz a lados religiosos favoráveis à proibição, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, entre outros) . 

Já a entrevista coletiva do governo de São Paulo anunciando a abertura gradual dos templos a partir de 18 de abril foi realizada em 16 de abril . No entanto,a matéria do Gospel Prime, publicada no dia anterior, 15 de abril, não foi atualizada com essas informações, continuando a circular com o mesmo texto, reproduzida em mídias digitais religiosas, mesmo depois da coletiva.

Com base na verificação, Bereia classifica a matéria de Gospel Prime como enganosa. De fato, São Paulo, até 17 de abril, chegou a ser o único estado da federação a manter proibição de celebrações religiosas presenciais. Porém, além de não dar voz a outros lados sobre a questão, a matéria do site não foi atualizada com as informações mais recentes sobre a mudança nas medidas municipais Com isso, o site de notícias religiosas induz seus leitores à desinformação por meio de texto enganoso, fazendo-os pensar que as medidas são “extremistas” (palavra usada na matéria) e de perseguição às igrejas.

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Foto de Capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

Gospel Prime, https://noticias.gospelmais.com.br/sao-paulo-unico-estado-proibir-cultos-145762.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+gospelmais+%28Gospel%2B+%7C+Not%C3%ADcias%29 Acesso em: [19 abr 2021]

Agência Brasil, https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-04/stf-decide-que-estados-e-municipios-podem-proibir-cultos-na-pandemia Acesso em: [19 abr 2021]

Agora, https://agora.folha.uol.com.br/sao-paulo/2021/04/comercio-volta-a-abrir-as-portas-em-sp-veja-regras-e-datas-para-todos-os-setores.shtml Acesso em: [19 abr 2021]

Coletiva de imprensa do Governo do Estado de São Paulo, https://youtu.be/FKBaQ-XY3Xc?t=495 Acesso em: [19 abr 2021]

Diário Oficial do Estado de São Paulo, http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20210312&Caderno=DOE-I&NumeroPagina=1 Acesso em: [19 abr 2021]

Supremo Tribunal Federal, http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462908&ori=1 Acesso em: [19 abr 2021]

Associação Nacional de Juristas Evangélicos, https://anajure.org.br/nota-sobre-o-julgamento-da-adpf-811-relativa-a-suspensao-das-atividades-religiosas-presenciais/ Acesso em: [22 abr 2021]

BBC, https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56644637 Acesso em: [22 abr 2021]

G1, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/04/02/feriado-de-pascoa-celebracoes-religiosas-presenciais-seguem-proibidas-em-sp-ate-11-de-abril.ghtml Acesso em: [22 abr 2021]

R7, https://noticias.r7.com/brasil/apenas-sao-paulo-proibe-presenca-de-publico-em-cultos-religiosos-12042021 Acesso em: [23 abr 2021]

CONIC, https://www.conic.org.br/portal/noticias/3808-sobre-celebracoes-presenciais-uma-orientacao-do-conic Acesso em: [26 abr 2021]

Vídeo engana ao atribuir a Lula acusação de que igrejas matam na pandemia

Circula nas mídias sociais um trecho do discurso do ex-presidente Lula atribuindo a ele a acusação de que as igrejas seriam culpadas pelas mortes da pandemia. O vídeo com uma tarja “Lula culpa as igrejas por mortes na pandemia” reproduz 20 segundos do pronunciamento de cerca de 90 minutos, mais a coletiva de imprensa realizada em seguida.

Recorte não reproduz toda a fala de Lula sobre igrejas

No trecho selecionado para as postagens críticas, Lula diz: “Muitas mortes poderiam ter sido evitadas, muitas mortes. E que o papel das igrejas é ajudar para orientar as pessoas, não é vender grão de feijão ou fazer culto cheio de gente sem máscara, dizendo que tem o remédio pra sarar.”

Essa fala começa a partir dos 58 minutos e 20 segundos do discurso público e o recorte que viralizou não dá conta do contexto nem mostra a fala completa do ex-presidente sobre as igrejas. Pouco antes, Lula criticou o uso de fake news, atribui a elas a eleição de Donald Trump para presidência dos EUA. A seguir ele cita o exemplo do terraplanismo (crença sem base científica de que a terra é plana, e não esférica, como atesta a ciência).

A partir desse ponto, Lula começa a falar do papel das igrejas com o trecho reproduzido acima. No entanto, o vídeo que viralizou omite o que veio a seguir: “Eu acredito que Jesus pode salvar as pessoas, mas as pessoas precisam se ajudar. Se a pessoa for ignorante, não usar máscara, não fazer o isolamento, não fizer a lavagem das mãos necessária, Deus vai dizer: “Peraí, eu tenho muita gente pra cuidar meu filho. Se cuide”.

Venda de semente para cura da covid-19 e desinformação sobre remédios

A menção de venda de grão de feijão por Lula é uma referência indireta à iniciativa do Apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD). Bereia verificou como verdadeiro que em maio de 2020 o religioso ofereceu semente que teria o poder de curar da covid-19. Já em agosto de 2020, Bereia também reproduziu o anúncio de que o Ministério Público Federal (MPF) acionou Valdemiro Santiago e o Ministério da Saúde a respeito da falsa cura.

Cinco meses depois, a Justiça determinou pela segunda vez que o Ministério da Saúde informasse se a semente vendida por Valdemiro cura a covid-19. A IMPD afirma em nota que a semente não é promessa de cura, “mas sim um início de um propósito com Deus”.

Religiosos também disseminaram desinformação a respeito de remédios e outros tratamentos para a covid-19. Bereia verificou como falso que uma receita de gargarejo tenha sido recomendada por Israel e que mataria o coronavírus. Além disso, o pastor Silas Malafaia (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) também divulgou informações enganosas sobre a ivermectina, conforme Bereia investigou em conjunto com parceiros do Projeto Comprova. O site Gospel Prime também veiculou informações verificadas como imprecisas por Bereia a respeito de remédio produzido em Israel para combater a covid-19.

Culto com aglomeração e sem máscaras

Ao falar de “culto cheio de gente sem máscaras”, Lula também se refere a casos verdadeiros. Um exemplo foi o que ocorreu em Curitiba e outra vez envolve a Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 24 de fevereiro, quando a cidade registrava 93% das UTIs ocupadas, a celebração “Noite de Abraão” com cerca de 2.000 pessoas foi encerrada pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). A justificativa das autoridades locais para interditar o culto e aplicar multas foram a falta de distanciamento entre os participantes e a falta de controle do número de pessoas. Naquele momento, os cultos em Curitiba podiam ocorrer com apenas 50% da capacidade. A reportagem da BandNews FM também menciona a falta de uso de máscaras por funcionários e fiéis.

No dia seguinte, culto com o pastor Silas Malafaia em Curitiba também recebeu denúncias. Porém, a equipe da Polícia Militar verificou que o local estava com menos da metade da capacidade ocupada. O MP notificou a igreja e pediu explicações sobre autorização para realização do evento.

Respostas de religiosos ao pronunciamento de Lula

Tanto o Pastor Silas Malafaia quanto o Apóstolo Valdemiro Santiago reagiram ao discurso de Lula. As principais críticas dos religiosos é de que Lula fez generalizações. O pastor assembleiano respondeu em vídeo que o ex-presidente teria feito uma “acusação leviana” ao atribuir às igrejas aumento de número de mortes por covid-19. Malafaia afirmou que as igrejas estão sujeitas às normas sanitárias assim como estabelecimentos comerciais, o que é verdade. Ele também afirmou que a resposta para charlatanismo como venda de curas para covid-19 está no código penal e que esse tipo de postura “não representa nem 1% da igreja evangélica no Brasil”. 

Valdemiro Santiago também disse que Lula fez generalizações ao falar das igrejas. Além disso, ele pediu provas de que sua igreja teria vendido sementes para cura do coronavírus.

Ambos aproveitaram para criticar escândalos de corrupção ocorridos nos governos petistas. Malafaia afirmou que Lula e Dilma são responsáveis por mortes ao usar dinheiro para corrupção quando poderiam ter investido em saúde e educação. Já Santiago, entre outras críticas e acusações, citou que há dois anos o atual Governo não tem escândalos de corrupção.

Voz da Verdade 

O pastor José Luiz Moisés, do Ministério Voz da Verdade, repercutiu o discurso de Lula e desinformação sobre lockdown em uma pregação transmitida em 11 de março, que viralizou nas redes sociais e em portais cristãos como Gospel Prime. 

Na ocasião, além de criticar a fala do ex-presidente, o pastor se posicionou contra o fechamento de igrejas no pico da pandemia, como determinou o governador do estado de São Paulo João Dória, e afirmou que não há comprovação científica para o lockdown (recolhimento da população em suas casas e restrição de circulação em espaços públicos), pois supostamente “em Nova York a maioria em isolamento pegou”. O pastor ainda comparou o lockdown ao nazismo.

Lockdown é medida recomendada em situações de colapso

A afirmação sobre Nova York é enganosa, mas vem sendo reproduzida para sustentar a mentira de que medidas de isolamento social não funcionam para combater o novo coronavírus, como demonstra a agência de checagem Aos Fatos. O dado foi retirado de uma entrevista com o governador de Nova Iorque Andrew M. Cuomo em maio de 2020, que levava em consideração uma pesquisa realizada com 1.289 pacientes que foram internados ao longo de três dias em 113 hospitais de Nova York. Segundo a pesquisa, 84% das pessoas estavam evitando sair de casa antes de serem infectadas. Isso não significa, no entanto, que foram infectadas em casa. Na ocasião, o estado de Nova York adotava medidas de lockdown que se mostraram eficazes no combate ao novo coronavírus. O governador explicou que, mesmo assim, era importante que as pessoas, além de permanecer em casa quando pudessem, utilizassem medidas de prevenção como usar a máscara e higienizar as mãos quando tivessem que sair de casa, como explica em um outro trecho da entrevista: 

“[Essa pesquisa] reforça aquilo que a gente vinha falando, que muito depende de como você se protege. Tudo está fechado. O governo fez tudo o que podia. A sociedade fez tudo o que podia. Agora cabe a você. Você está usando uma máscara? Você está fazendo a higiene das mãos? Se você tem pessoas mais jovens que o visitam, estão saindo por aí e podem ser menos diligentes com o distanciamento social, vocês estão se mantendo afastados das pessoas mais velhas?” 

Andrew M. Cuomo, governador de Nova York

Segundo a reconhecida instituição Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil enfrenta o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, visto que em 17 de março de 2021, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%. 

Fonte: Fiocruz

O lockdown é uma estratégia a ser considerada em situações mais críticas e medidas de distanciamento físico e social, além do uso de máscaras em larga escala e aceleração da vacinação, são indispensáveis. O boletim da Fiocruz ainda elogia as medidas de lockdown adotadas em Araraquara:

“As medidas restritivas de isolamento social adotadas pela Prefeitura em fevereiro, incluindo o bloqueio ou lockdown, deram resultado e fizeram cair, ao menos preliminarmente, o número de novos casos confirmados de Covid-19 e a média móvel diária neste início de março. Entre 21 de fevereiro e 10 de março (17 dias), a média móvel diária de novos casos de Covid-19 caiu de 189,57 para 108, uma redução de 43,02%.” 

Boletim da Fiocruz

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Bereia conclui que é enganoso que o ex-presidente Lula tenha culpado as igrejas pelas mortes na pandemia. Em seu discurso, o líder político criticou grupos que desrespeitam as medidas preventivas contra  a contaminação, reconheceu que as igrejas deveriam orientar as pessoas sobre a pandemia e não promover supostas curas e cultos fora das determinações sanitárias (“cheio de gente sem máscaras”). As referências indiretas que o ex-presidente fez em seu pronunciamento a respeito da venda de sementes para cura para covid-19 e cultos aglomerados sem máscaras de fato ocorreram, inclusive tiveram punições da justiça. Além disso, as críticas do Pastor José Luiz Moisés às políticas de lockdown são enganosas. Os dados sobre Nova York não significam que pessoas foram infectadas em casa. De acordo com a Fiocruz, o lockdown é medida indicada para situação de colapso em conjunto com outras atitudes como uso de máscaras e distanciamento social. A eficácia   da medida foi destacada pela entidade científica ao abordar o exemplo de Araraquara (SP).

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Foto de Capa: Edilson Dantas/O Globo/ Reprodução

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Referências

Lula Oficial (Youtube), https://youtu.be/S7mBgWMdBI0?t=3500. Acesso em: 17 de março de 2021.

UOL, https://www.uol.com.br/tilt/noticias/afp/2020/02/27/para-milhoes-de-brasileiros-a-terra-e-plana.htm. Acesso em: 17 de março de 2021.

Brasil de Fato, https://www.brasildefato.com.br/2021/03/10/leia-a-integra-do-primeiro-discurso-de-lula-apos-anulacao-de-condenacoes-da-lava-jato. Acesso em: 17 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/e-verdade-que-apostolo-valdemiro-santiago-oferece-semente-que-cura-covid-19/. Acesso em: 17 de março de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/mpf-aciona-valdemiro-santiago-e-ministerio-da-saude-por-anuncio-de-falsa-cura-da-covid-19-bereia-ja-verificou-o-caso/. Acesso em: 17 de março de 2021.

G1, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/01/05/justica-determina-pela-2a-vez-que-ministerio-da-saude-informe-se-feijao-do-pastor-valdemiro-santiago-cura-covid-19.ghtml. Acesso em: 17 de março de 2021.

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Aos Fatos. https://www.aosfatos.org/noticias/governador-de-ny-nao-mostrou-que-isolamento-e-ineficaz-contra-covid-19/. Acesso em 17 de março de 2021. 

Governo de NY. https://www.governor.ny.gov/news/video-audio-photos-rush-transcript-amid-ongoing-covid-19-pandemic-governor-cuomo-announces-20. Acesso em 17 de março de 2021.

Revista Época, https://epoca.globo.com/guilherme-amado/mp-notifica-igreja-apos-culto-de-malafaia-em-curitiba-24901385. Acesso em: 17 de março de 2021.

Fiocruz. https://agencia.fiocruz.br/observatorio-covid-19-aponta-maior-colapso-sanitario-e-hospitalar-da-historia-do-brasil?utm_source=Twitter&utm_medium=AFN&utm_campaign=campaign&utm_term=term&utm_content=content. Acesso em 17 de março de 2021. 

O Globo. https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/apos-lockdown-transmissao-do-coronavirus-em-araraquara-sp-caiu-50-24926596. Acesso em 17 de março de 2021.

Jornal americano não acusou Doria de receber propina da Sinovac

*Verificado por Luciana Petersen e Juliana Dias, do Coletivo Bereia, em parceria com O Povo, Rádio Noroeste, Poder 360, Rádio Band News e Correio. Publicado originalmente no Comprova.

É falso que reportagem do jornal norte-americano The Washington Post tenha afirmado que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recebeu propina do laboratório chinês Sinovac, como aponta um vídeo publicado no YouTube.

O autor da gravação cita a publicação como fonte, mas a matéria jornalística aborda apenas pagamentos ilegais admitidos por um dirigente da farmacêutica a um ex-oficial da agência regulatória de medicamentos da China, entre 2002 e 2011. Não há menção a valores indevidos pagos em outros países, tampouco ao governador Doria.

O autor também sugere que a China seria “dona” de 32 partidos políticos no Brasil, mas a legislação brasileira atual impede as legendas partidárias de receber recursos de organizações ou governos estrangeiros.

O autor do vídeo é o youtuber Enzo Leonardo Suzin Momenti, que publica conteúdos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Comprova tentou contato com ele por e-mail. O autor respondeu com um link para um tuíte publicado por ele em que reafirma sem provas a acusação contra o governador João Doria e diz que essa seria sua “opinião como eleitor”.

Como verificamos?

Para verificar as afirmações feitas no vídeo, consultamos inicialmente a reportagem do The Washington Post que é citada pelo autor como fonte das informações, além de fazer buscas na internet para outros possíveis conteúdos relacionados a propina envolvendo Sinovac e João Doria.

Pesquisamos também a legislação eleitoral sobre formas de financiamento dos partidos e ouvimos o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), Paulo Fretta Moreira, sobre a possibilidade de doações estrangeiras às agremiações partidárias do Brasil. Por fim, consultamos reportagens que citavam o nome do autor do vídeo, como matérias sobre a operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista de filiação partidária no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e processos judiciais relacionados ao autor.

O Comprova fez esta verificação baseado em informações científicas e dados oficiais sobre o novo coronavírus e a covid-19 disponíveis no dia 14 de dezembro de 2020.

Verificação

Reportagem do The Washington Post

A reportagem que o youtuber faz menção foi um furo do jornal americano publicado em 4 de dezembro com o título (numa tradução livre): “Enquanto a China se aproxima de uma vacina contra o coronavírus, nuvem de suborno paira sobre a farmacêutica Sinovac”. (A leitura da reportagem pode exigir uma assinatura do jornal.)

A reportagem sobre o laboratório chinês não menciona nem sugere envolvimento do governo de São Paulo, da figura de João Doria, o Instituto Butantan ou qualquer processo relativo ao desenvolvimento da Coronavac.

O que o texto relata, com base em documentos de tribunais da China, é que o presidente da Sinovac, Weidong Yin, admitiu ter pago propina a um ex-oficial da agência regulatória de medicamentos chinesa entre 2002 e 2011 para acelerar a aprovação de vacinas no órgão governamental. Os eventos, portanto, são bem anteriores à pandemia de covid-19.

O caso levou à abertura de uma investigação na Securities and Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais americano e é equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira – e no Departamento de Justiça dos EUA. Ao final da apuração, o caso foi encerrado sem que nenhuma responsabilidade ou sanção fosse atribuída à Sinovac.

Enzo ainda afirma que “segundo o Washington Post, [a Sinovac] compra países emergentes e aplica a vacina naquela população antes mesmo de testar na população chinesa, como cobaias humanas”.

Não há, em nenhum momento da reportagem, acusação semelhante. As propinas relatadas foram oferecidas a oficiais chineses.

No vídeo também é alegado que João Doria é bilionário, o que não tem base factual. Nas eleições de 2018, o então candidato a governador declarou um patrimônio de R$180 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sinovac

A companhia biofarmacêutica é a parceira do Instituto Butantan no desenvolvimento da vacina Coronavac. As duas instituições tiveram seu primeiro contato por meio da Rede de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento, entidade que apoia o aprimoramento dos processos de produção de empresas de nações emergentes.

Butantan e Sinovac são membros da entidade e eventualmente se encontravam nos eventos e reuniões anuais da aliança, que possui 41 fabricantes associados. A relação ficou mais próxima a partir de agosto do ano passado, quando técnicos do Butantan conheceram uma das fábricas da Sinovac em Pequim, durante missão do governo de São Paulo à China.

A Sinovac teve faturamento em 2019 de 246 milhões de dólares e possui cerca de 900 funcionários. Vende, em média, 20 milhões de doses de seus imunizantes por ano, com 15% a 20% de market share na China.

China e partidos políticos brasileiros

Em um trecho do vídeo verificado, o youtuber afirma que “a China é dona dos 32 partidos que existem hoje [no Brasil], e se você tem alguma dúvida disso, você vive na La La Land”. Não fica claro na fala qual influência a China exerceria para ser “dona” de praticamente todos os partidos no Brasil (segundo o TSE, atualmente há 33 partidos com registro no país), se financeira ou de outra ordem. No entanto, a reportagem do The Washington Post citada como base para o vídeo não fala de doações ou propinas pagas no Brasil ou em outros países pela Sinovac – aborda apenas casos ocorridos na China.

Além disso, partidos políticos no Brasil são proibidos de receber dinheiro de instituições ou governos de outros países. O Art. 17, inciso II da Constituição Federal estabelece a “proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”. A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) também veda o recebimento de recursos de origem estrangeira.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Santa Catarina (OAB-SC), Paulo Fretta Moreira, confirma que a legislação brasileira proíbe o recebimento de valores de organizações estrangeiras.

“Esse tipo de recurso internacional, estrangeiro, não pode financiar partido político. Hoje em dia, o financiamento de partidos é exclusivo dos fundos públicos, o partidário e o fundo eleitoral para as eleições, e doações de pessoas físicas. Então nem pessoas jurídicas, nem organismos internacionais, ONGs, todas essas são fontes vedadas tanto para partidos políticos quanto para candidatos em eleições”, explica.

O autor

Enzo Leonardo Suzin Momenti é um youtuber apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Em seu canal no YouTube, que tinha 194 mil inscritos até 10 de dezembro, ele costuma compartilhar conteúdos a favor do governo Bolsonaro e ataques à imprensa, a governadores e a ministros do STF.

Em maio de 2020, ele foi um dos alvos de buscas na operação da Polícia Federal que fez parte do inquérito das fake news. A investigação do STF apura notícias falsas, ameaças e ataques a ministros da corte e envolveu outros apoiadores de Bolsonaro. O inquérito está sob sigilo e não permite consulta aos despachos e manifestações. Apenas a decisão que autorizou as buscas está disponível até o momento.

Um vídeo em que o âncora do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner, cita o nome do youtuber em uma das reportagens sobre a investigação do STF viralizou nos dias seguintes à operação da PF. Na ocasião, o apresentador se referiu a Enzo como “um defensor da tese de que a Terra, o planeta Terra, é… plano”, fazendo gestos circulares e retos com as mãos. Enzo já publicou vídeos em seu canal defendendo o terraplanismo.

Enzo é filiado ao PSL de São Paulo (SP), conforme o sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar disso, em 2018 ele tentou concorrer a deputado estadual em São Paulo com uma candidatura avulsa, sem filiação partidária. O pedido foi negado pela Justiça Eleitoral, porque a Constituição Federal prevê o vínculo com partido político como uma das condições de elegibilidade.

Em um vídeo do próprio canal publicado em dezembro de 2019, Enzo disse que tinha “intenções de ser candidato à prefeitura” de Campinas, cidade em que estava vivendo na ocasião. No entanto, ele não disputou as eleições municipais de 2020.

Outros processos

Enzo e João Doria já estiveram em lados opostos antes do vídeo divulgado pelo youtuber. O governador de São Paulo moveu um processo judicial de indenização por danos morais contra Enzo em 2018. O político alegou que o youtuber teria o relacionado a atos ilícitos que nunca cometeu, “utilizando-se de narrativa com tom de clandestinidade e sensacionalismo”, segundo um trecho da decisão que consta na ação. Ainda segundo a manifestação da defesa, no vídeo ele usava termos como “mafioso” e “safado” ao se referir ao governador. Em novembro de 2018, o youtuber foi condenado em primeira instância a pagar R$ 50 mil como indenização a Doria.

A defesa de Enzo chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas conseguiu apenas reduzir a indenização para R$ 15 mil. O processo atualmente está em fase de execução da sentença. Segundo a consulta processual do site do TJ-SP, já houve penhora de R$ 1,8 mil localizados pelo sistema bancário da Justiça, transferidos para uma conta vinculada ao processo.

Enzo também foi alvo de uma ação do deputado estadual de São Paulo, Gil Diniz (sem partido), também conhecido como ‘Carteiro Reaça’. Nesse processo, Enzo não apresentou defesa e foi condenado a indenização de R$ 5 mil por danos morais, por ter chamado o parlamentar de “mafioso” e “corrupto” em um vídeo do seu canal do Youtube. No início de dezembro deste ano, o processo também entrou na fase de execução da sentença.

Gil Diniz também apresentou uma queixa de calúnia, injúria e difamação, mas a solicitação foi convertida em um inquérito policial para melhor apuração dos fatos, que ainda segue em andamento.

Além dessas duas ações, Enzo também é alvo de outro processo por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Este é movido por Fernando Pinto (Patriota), que foi candidato a vereador em Resende (RJ) nas eleições municipais de 2020. Ele é irmão de outro youtuber de direita, Diego Rox.

O Comprova tentou fazer contato com Enzo pelo e-mail indicado no canal dele no Youtube. Ele respondeu com um link para um tuíte publicado em 12 de dezembro. Na postagem, ele afirma novamente sem provas que Doria teria mentido sobre a eficácia da vacina da Sinovac e que, por isso, lhe caberia concluir que “é também por ter recebido proprina [sic]”. “Esse [sic] minha opinião como eleitor, não gostou? Me processe.”, diz o trecho final da mensagem.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Projeto Comprova verifica conteúdos duvidosos relacionados às políticas públicas do governo federal e à pandemia do novo coronavírus.

Ao afirmar sem provas que uma das empresas que desenvolve uma das vacinas contra a covid-19 teria pago propina a um governante brasileiro e que isso poderia ter relação com a autorização para utilização do imunizante no território nacional, o vídeo, que teve 15,6 mil visualizações até o dia 11 de dezembro, pode aumentar a desconfiança da população com a segurança ou eficácia da proteção em desenvolvimento contra o novo coronavírus. Assim, poderia prejudicar a estratégia de imunização após a conclusão das vacinas, que é encarada como a principal forma de pôr fim à pandemia.

Além do vídeo, diversas publicações, a maioria imagens com textos, que circulam desde 7 de dezembro no Facebook, também confundem o conteúdo da reportagem do The Washington Post e sugerem que a denúncia de propina relatada na reportagem tem relação com a CoronaVac, o que é falso.

O mesmo vídeo com as acusações de Enzo contra João Doria foi verificado também pela Aos Fatos e pela Boatos.org.

O Comprova já verificou outros conteúdos que traziam informações falsas sobre a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, como a publicação que sugeria que um laudo descartaria suicídio como causa da morte de um voluntário da CoronaVac, outra que sugeria que o Instituto Butantan não teria informado a morte de um voluntário da vacina chinesa e outra que afirmava que a CoronaVac teria matado voluntários e causado danos neurológicos ou de DNA. Verificações também confirmaram que é falso que Doria tomou vacina chinesa contra a covid-19 e que a parceria para a vacina não foi firmada pelo governador de São Paulo no ano passado.

Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.

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Foto de Capa: Comprova/Reprodução.