A crescente inclusão de LGBT+ nas igrejas evangélicas e a expansão de igrejas denominadas inclusivas/afirmativas têm desafiado o tradicionalismo das igrejas no Brasil. Com uma teologia que acolhe os homoafetivos e propõe uma nova leitura da Bíblia, que valoriza a diversidade sexual e evita a demonização de LGBTs, essas novas congregações têm conquistado uma parcela significativa da população historicamente marginalizada, frequentemente forçada a passar por terapias de “reorientação sexual”.
Esse cenário está se consolidando com a rápida ascensão de igrejas inclusivas, especialmente em um país onde o número de evangélicos tem crescido de forma significativa. Não muito tempo atrás, quem pertencia à população LGBT+ precisava negar sua identidade ou reprimir seus desejos por meio de orações, jejuns e até “exorcismos” para serem aceito/a em igrejas tradicionais. Hoje, esta realidade está bem transformada, principalmente com o expressivo número de igrejas lideradas por homossexuais, que mantêm os dogmas cristãos tradicionais, mas com um foco inclusivo.
O acolhimento da diversidade
O número crescente de igrejas inclusivas no Brasil tem tensionado lideranças das igrejas tradicionais e gerado um movimento de reavaliação. De acordo com a jornalista Carla Nunes, que organizou o “Mapeamento das Igrejas Inclusivas no Brasil” (2023), o número de igrejas neste formato gira em torno de 105 no Brasil. Este fenômeno tem levado a uma migração significativa de membros, principalmente de identidade LGBT+, que antes estavam ausentes ou marginalizados dos espaços religiosos tradicionais.
O impacto é notável, com uma diminuição na arrecadação de dízimos e ofertas nas igrejas convencionais, já que a membresia LGBT+ tem se transferido para esses novos templos.
Exemplo disso é a Igreja Cidade de Refúgio Church, em São Paulo, uma das maiores igrejas voltadas para a comunidade LGBT+ no Brasil, liderada pelas pastoras lésbicas Lanna Holder e Rosania Rocha. Com mais de mil membros em sua sede, dezesseis filiais pelo país e uma em Lisboa, a igreja oferece uma infraestrutura moderna, que inclui um templo de dois andares e equipamentos de som e luz de ponta, atraindo um público sofisticado e crescente. “A Cidade de Refúgio Church vai na contramão do sistema religioso estabelecido no país, nós somos resistência”, comenta Lanna Holder.
Este movimento de inclusão também está influenciando denominações tradicionais. A Igreja Betesda, por exemplo, que durante anos se manteve firme em postura de condenação à identidade LGBT+, iniciou, há alguns anos, um processo de acolhimento de pessoas homoafetivas. O processo foi liderado pelo pastor heterossexual, que preside a igreja, Ricardo Gondim, que reavaliou aquela posição e decidiu abraçar LGBT+ na igreja-sede, que fica na capital paulista.
Mudança de protagonismo
Se antes, líderes como Silas Malafaia e Edir Macedo eram conhecidos por suas declarações públicas contra as pessoas LGBT+, hoje suas palavras perdem força diante das crescentes aceitação e visibilidade do movimento evangélico inclusivo. O impacto não se limita apenas às igrejas e tem também afetado a música gospel, com a crescente entrada de artistas LGBT+ no cenário musical religioso.
Plataformas como Spotify, por exemplo, já têm playlists dedicadas ao público cristão inclusivo, ampliando o alcance de cantores religiosos independentes, como Jean Leão, um cantor carioca que agora tem a oportunidade de apresentar sua música fora do contexto tradicional. Leão, que hoje faz parte da playlist “Gospel LGBTQIAPN+”, conta: “Fiquei anos em conflitos e reprimindo meu talento musical; apenas pelo fato de ser gay, era impedido de exercer minha arte dentro da igreja tradicional”.
A política e a fé
Paralelamente à mudança nas práticas religiosas, na política, a Bancada Evangélica no Congresso Nacional, de viés conservador, tem se mobilizado para tentar reverter os avanços em direitos conquistados pela população LGBT+. Com o discurso baseado na defesa da “família tradicional”, muitos parlamentares desta ala têm atuado ativamente contra projetos que buscam garantir a igualdade de direitos e combater a discriminação.
Nos últimos cinco anos, 39,6% dos Projetos de Lei anti-LGBTQIA+ apresentados no Legislativo brasileiro tiveram como foco principal a população trans. As propostas abordam restrições relacionadas ao uso de banheiros, a participação de atletas em competições, o acesso ao processo de transição e discussões sobre a definição de gênero.
Os dados são da Observatória, uma plataforma da Agência Diadorim que acompanha as ações legislativas contrárias aos direitos LGBT+. A pesquisa analisou os PLs apresentados entre janeiro de 2019 e outubro de 2024 nas esferas estadual, na Câmara dos Deputados e no Senado. No total, foram levantadas 1.012 propostas – 575 delas em apoio à população LGBT+ e 437 contrárias aos seus direitos.
O paradoxo é evidente: muitos líderes religiosos, que deveriam pregar o amor ao próximo, acabam sendo protagonistas de discursos e atitudes que promovem a segregação e a violência contra pessoas LGBT+.
Por outro lado, lideranças progressistas de identidade evangélica têm ganhado espaço, como o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e o pastor da Comuna do Reino, de Belo Horizonte, Fillipe Gibran. Este, em particular, tem se destacado ao acolher homoafetivos e transsexuais em seu púlpito e ao se posicionar contra os discursos homofóbicos, sexistas e machistas de lideranças tradicionais. “A igreja evangélica brasileira trocou Jesus pelo poder e pelo dinheiro”, Gibran.
A crescente visibilidade de vozes progressistas evangélicas e o fortalecimento de igrejas inclusivas são indicativos de uma transformação necessária e urgente no cenári religioso brasileiro, onde a luta pela aceitação e pelo respeito à diversidade tem ganhado força. Eles desafiam as velhas estruturas e trazem à tona um debate cada vez mais relevante sobre fé, identidade e direitos humanos.
** Os artigos da seção Areópago são de responsabilidade de autores e autoras e não refletem, necessariamente, a opinião do Coletivo Bereia
Circula em mídias sociais e sites religiosos a informação que o diretor da Escola Estadual Antônio Padilha, em Sorocaba (SP), foi afastado temporariamente de suas funções após barrar a entrada de uma aluna transexual no banheiro feminino.
De acordo com a publicação, duas alunas teriam reclamado da presença da estudante no banheiro. Após a intervenção, um grupo de alunos acusou o diretor de transfobia e a decisão de afastar o diretor partiu da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP), que vai apurar a conduta do docente.
Imagem: reprodução do site Pleno News
A notícia divulgada se repete da mesma forma em todos os sites, seguida de uma suposta nota oficial da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, dizendo que o desfecho do caso acontecerá após uma decisão do Conselho Escolar. Segundo o texto reproduzido, o órgão teria ressaltado que “repudia todo e qualquer tipo de discriminação, racismo ou LGBTQIAP+fobia dentro ou fora da escola”. Em todos os sites e portais não é indicada a fonte para a nota oficial , o nome de algum profissional da Secretaria de Educação ou mesmo da escola estadual.
A nota também não se encontra no site da Secretaria de Educação. Por telefone, fomos orientados a entrar em contato com a Assessoria de Imprensa da Seduc-SP, que por sua vez respondeu ao e-mail pedindo um telefone para contato. Até o fechamento da matéria, não obtivemos resposta.
Manifestações de apoio ao diretor
Nas mídias sociais, parlamentares se manifestaram contra o afastamento do docente. O vereador de Sorocaba Dylan Dantas (PSC) defendeu que o diretor não pode ser penalizado. O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) também se pronunciou.
Douglas Garcia, representante do Movimento Conservador na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), publicou no Twitter trecho de seu discurso em plenário sobre a notícia do afastamento do diretor da escola:
Imagem: reprodução do Twitter
Em seguida, o vereador Dylan Dantas (PSC), Representante do Movimento Conservador em Sorocaba fez duas publicações em seu perfil no Twitter:
Imagem: reprodução do Twitter
Os parlamentares reproduzem apenas as notícias divulgadas pelos sites religiosos e não apresentam qualquer fonte ou informação nova que possa ser verificada.
Homo/Transfobia nas escolas escolas de Sorocaba e região e resistências
Segundo os autores, “a cidade de Sorocaba, embora seja sede de uma região metropolitana e esteja localizada próxima a São Paulo, se configura como um local de intensa propagação de discursos e práticas homo/transfóbicas”.
Sara Laham e Marcos Roberto Vieira afirmam que: “As escolas de Sorocaba, infelizmente, reproduzem a falta de aceitação do respeito à diversidade. Como veremos mais adiante esse processo é relacionado à presença de leis municipais que implementam normas que vão no sentido contrário das medidas protetivas, sendo em si, medidas de dano e injúria às pessoas homossexuais e trans, além de reproduzirem erros conceituais, deixando claro o desconhecimento quanto a assuntos relacionados à identidade de gênero e sexualidade dos envolvidos na elaboração e aprovação das mesmas”.
Um exemplo disso, segundo os autores,“é a lei municipal nº 11.185 (SOROCABA, 2015), de 28 de setembro de 2015, que proíbe que o uso do banheiro ou vestiários nas escolas seja de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica. Essa lei se aplica às escolas que atendem ao ensino fundamental, sejam elas públicas ou privadas. A aprovação desta lei municipal se deu no mesmo ano em que o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aprovou uma Resolução versando o contrário, ou seja, garantindo o direito da pessoa frequentar o banheiro referente à sua identidade de gênero. Aprovada por 15 votos a favor e 03 contrários, a referida lei é de autoria do vereador Irineu Toleto (PRB). Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o vereador disse que o objetivo da Lei era o de proteger “o psicológico das crianças, já que o ensino fundamental abrange alunos com idade entre 7 a 14 anos”.
O artigo esclarece que, “no mesmo discurso de que não considerar a identidade da pessoa para o uso do banheiro é considerado uma “proteção”, o “não-falar” sobre gênero nas escolas também é colocado como uma proteção, ao contrário do que apontam os estudos que afirmam a necessidade de se falar sobre gênero justamente para possibilitar a proteção para as crianças e adolescentes que sejam ou virão a ser LGBTs e sofrem preconceitos diversos em função disso. Instituir uma lei que negue acesso ao banheiro segundo o gênero com que a pessoa se identifica acaba funcionando como uma educação subliminar contrária ao ensino do respeito, uma vez que é passada a mensagem de que ser trans é algo errado e que deve ser ignorado, corrigido ou punido.”
A respeito de identidade de gênero e a reação popular contra a lei, os autores explicam que, “cabe ressaltar que a expressão “identidade de gênero” foi definida de forma equivocada na referida lei, que afirma que “considera-se identidade de gênero o conceito pessoal, individual, psíquico e subjetivo, divergente do sexo biológico, adotado pela pessoa”. Ou seja, presume-se que só “teria” identidade de gênero quem fosse trans e não as pessoas cis. Essa falta de entendimento conceitual chegou aos olhos da Defensoria Pública de São Paulo, que enviou ao prefeito de Sorocaba um ofício solicitando o veto à lei sancionada. A polêmica acerca da referida lei se iniciou ainda durante a tramitação do projeto, que foi acusado de ser transfóbico e excludente. Houve manifestações populares na Câmara dos Vereadores em Sorocaba, com os movimentos LGBT se posicionando contra tal lei”.
“O prefeito da cidade vetou a lei recém-aprovada em 29/08/2015, alegando que os órgãos da Prefeitura envolvidos com a análise do projeto foram procurados por segmentos sociais que pediram o veto do texto e que a Secretaria da Educação local se manifestou sobre o assunto, lembrando que a Constituição prevê que o ensino deve ter como fundamento a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. No entanto, esses esforços não foram suficientes e o veto foi derrubado em nova votação na Câmara dos vereadores em 22/09/2015, por 16 x 0. Os 3 vereadores que seriam a favor de manter o veto (do PT e PV) não votaram e não se manifestaram a respeito”
“Há ainda a associação feita entre o acesso ao banheiro a pessoas trans e possíveis “abusos” decorrentes disso, no sentido de homens se “aproveitarem” da situação para assediar mulheres, como podemos ver no discurso do autor da referida lei, vereador Irineu Toledo: “O ensino fundamental, que está a cargo do município, vai do 1º ao 9º ano, com crianças de 6 anos a adolescentes de 14 anos. Isso significa que uma menina de 6, 7 ou 8 anos, de acordo com a portaria do governo federal, será obrigada a conviver no banheiro feminino com um adolescente de 14 anos, bastando que ele, mesmo tendo um aparelho reprodutor masculino, se considere mulher. Como cerca de um em cada cinco estudantes brasileiros, segundo dados oficiais, estão atrasados na escola e muitos só concluem o ensino fundamental aos 16 anos, a situação se torna ainda mais grave: vamos ter verdadeiros rapagões usando o banheiro das meninas”.
“Observa-se que esse discurso inverte radicalmente o que tem sido denunciado por pesquisas e pela militância LGBT, acerca do frequente abuso direcionado às pessoas trans (em especial mulheres) quando são obrigadas a usarem o banheiro de acordo com o gênero que lhes foi designado ao nascerem”.
O que diz o Ministério da Educação
Existem projetos de lei no Congresso que buscam tratar destes temas, como o de nro. 5008/20 que proíbe expressamente a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero em banheiros, vestiários e assemelhados, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.
O projeto tramita conjuntamente com outros que tratam de temas semelhantes e aguardam apreciação do Congresso Nacional, portanto, não existe obrigatoriedade do MEC se manifestar sobre o tema.
O processo que está sendo julgado no STF , recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que negou indenização por danos morais a uma transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino de um shopping center em 2008, teve o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin a favor do direito de transexuais usarem banheiros conforme sua “identidade de gênero”, ou seja, como se percebem, (homem ou mulher), independentemente do sexo a que pertencem.
Desta forma, como não existe lei específica do Congresso Nacional ou decisão do Supremo Tribunal Federal, portanto o Ministério da Educação ou a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, não estão obrigados legalmente a manifestar-se sobre a questão.
O que é transfobia?
Cotidianamente as pessoas transgênero são alvos de preconceito, desatendimento de direitos fundamentais (como a utilização de nomes sociais e também não conseguem adequar seus registros civis na Justiça), exclusão estrutural (dificuldade ou impedimento à educação, ao mercado de trabalho qualificado e até mesmo ao uso de banheiros) e de violências variadas, de ameaças a agressões e homicídios, o que configura a extensa série de percepções estereotipadas negativas e de atos discriminatórios contra homens e mulheres transexuais e travestis denominada transfobia, diz a Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, pela Universidade de Brasília, Jaqueline Gomes de Jesus, em seu artigo “Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genocídio”.
A transfobia é caracterizada pelo ódio orientado aos transexuais, às pessoas que não se identificam com o seu gênero de nascimento. Tal comportamento pode ser manifestado pela violência física ou verbal contra essas pessoas.
Em 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o projeto que criminaliza a homofobia e a transfobia (PL 7582/14). O texto pontua crime hediondo o homicídio cometido contra lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo e demais pessoas trans.
A proposta inclui no Código Penal o aumento da pena de um a dois terços no caso de o crime ser cometido em razão de homofobia ou transfobia. No entanto, esse aumento de pena só é empregado se a lesão for praticada contra autoridade ou agente público, integrantes do sistema prisional e seus respectivos cônjuges e parentes até terceiro grau.
De acordo com o texto, a ofensa à dignidade e ao decoro em razão de homofobia e transfobia também é considerada crime de injúria. A pena prevista nesse caso é a mesma de ofensa por questões de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, com reclusão de um a três anos e multa.
Deve-se considerar que a proposta não prevê injúria punível no caso de homofobia e transfobia quando houver manifestação de crença em locais de culto religioso, salvo quando houver incitação à violência. Portanto, não se sustenta a tese comum alegada por religiosos de que seria cerceamento do direito de crença ou perseguição religiosa, como aparece em postagens em mídias sociais:
Imagem: reprodução do Twitter
Transexuais no Brasil: violência e baixa expectativa de vida
De acordo com levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) e pelo Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE), somente em 2020 foram assassinadas 175 pessoas trans, o que representa o segundo maior número de toda a série histórica, pouco abaixo dos 179 registrados em 2017. Os dados constam no Dossiê: Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras,
Os números do levantamento nacional são corroborados pelo relatório do Trans Murder Monitoring de 2019 que apontam o Brasil como o país que mais mata transexuais no mundo. No ano de 2020 o número de assassinatos apontou crescimento e em 2021, como mostra o mesmo relatório, pode-se perceber uma leve diminuição. No entanto, é possível observar diferentes percalços que a população trans atravessa nos diversos espaços da sociedade.
Com o recrudescimento do conservadorismo no espaço público nos últimos anos, uma das esferas que mais se colocou resistente em favor das pautas conservadoras, foi a religiosa. A negação de direitos básicos como saúde e educação continuam sendo tônicas em favor de uma única política de governo que não contempla a todos.
Igrejas inclusivas e um novo olhar sobre as minorias
Imagens: divulgação
As chamadas igrejas inclusivas, que hoje no Brasil não se configuram mais como uma novidade, vêm abrindo as portas com uma nova proposta de igreja. Revisitando as Escrituras, a teologia inclusiva busca lançar luz sobre as minorias descritas nos textos bíblicos, ao passo que enfatiza o amor como ordenamento divino principal. De acordo com o pastor Marcos Gladstone, advogado, teólogo e também fundador da Igreja Cristã Contemporânea, “Jesus acolheu o leproso, acolheu o pecador, amou incondicionalmente pessoas que a religião descartava e hoje a gente vive isso dentro da Igreja Cristã Contemporânea. A gente vem para o nosso templo viver aquilo que Jesus também viveu ao pregar e acolher aquele que era excluído pela sociedade e, principalmente, pela Igreja. Na ICC não repetimos discursos de ódio e intolerância.”
A Igreja Cristã Contemporânea, ao listar os valores que regem a instituição, afirma que o Evangelho não mudou. A diferença desta igreja em relação às demais evangélicas é o acolhimento à comunidade LGBTQIA+. Quanto às demais doutrinas que regem a fé cristã, existem muitas semelhanças.
A Igreja da Comunidade Metropolitana afirma ser de tradição protestante, ecumênica e inclusiva. o caráter inclusivo da igreja significa compreender a mensagem de Jesus Cristo de maneira não-fundamentalista, abrindo-se aos estudos e aos conhecimentos sobre a diversidade sexual e de gênero.
A Arena Church Apostólica se define como uma igreja cristã afirmativa, que acolhe todas as pessoas. Defende que Deus não faz acepção de pessoas, e por isso crê que o amor de Cristo é incondicional e independe de sexualidade ou identidade de gênero.
***
De acordo com as informações apresentadas, Bereia conclui que é imprecisa a informação que o diretor da escola estadual foi afastado preventivamente. Não foi obtida, até o fechamento desta matéria, resposta da Secretaria de Educação de São Paulo ao contato feito pelo Bereia, uma vez que a nota oficial não foi encontrada nos espaços digitais disponíveis. Todos os sites religiosos que publicaram sobre o caso divulgam exatamente as mesmas informações, sem fontes ou menções a funcionários públicos e profissionais da Seduc-SP ouvidos ou contatados.
Embora não exista nenhuma lei ou decisão judicial, ou mesmo portaria do Ministério da Educação ou da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo com referência ao uso de banheiros por alunos e alunas transexuais, o respeito aos direitos das minorias é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática e tem sido buscado em várias políticas públicas.
