O que se sabe sobre as relações entre o banqueiro preso Daniel Vorcaro e Banco da Igreja da Lagoinha

*atualizado 27/11 para correção de informação.

A prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição colocada em liquidação extrajudicial pelo Banco Central em 18 de novembro passado, reacendeu questionamentos sobre irregularidades na Igreja Batista da Lagoinha, uma das maiores e mais influentes denominações evangélicas do país.

Reportagens recentes com declarações de parlamentares que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada para apurar fraudes em descontos indevidos em benefícios previdenciários, mencionam vínculos pessoais e possíveis repasses financeiros envolvendo o banqueiro e a igreja. Porém, ainda não há documentação pública que confirme o teor e a natureza dessas transações. 

Como há muita circulação de conteúdo nas redes digitais sobre este tema que envolve um grupo religioso, o Bereia oferece informação sobre o que já é conhecido, o que está sendo especulado e colocado como suspeita e permanece sem comprovação.

Quem é Daniel Vorcaro e por que ele foi preso?

Daniel Vorcaro é um empresário do setor financeiro e controlador do Banco Master, instituição que cresceu oferecendo produtos chamativos ao público, como CDBs com rendimento acima da média do mercado, o que atraiu milhares de investidores. 

O banco atuava também no setor de crédito consignado e em chamadas operações estruturadas, que são montagens financeiras mais complexas usadas para captar recursos ou conceder crédito a empresas — muitas vezes envolvendo garantias, fundos e emissão de títulos. Também realizava financiamentos de grande porte, isto é, empréstimos milionários para empresas e projetos específicos.

A prisão de Vorcaro ocorreu no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e gestão temerária dentro do conglomerado Master. Segundo a PF, há indícios de que o banco teria operado esquemas envolvendo empréstimos consignados irregulares, triangulação de recursos e movimentações incompatíveis com a legislação bancária. 

A investigação também apura vínculos entre empresários, intermediários e entidades que teriam se beneficiado de créditos indevidos. A operação está associada a apuração  mais ampla sobre crimes financeiros e possíveis danos a aposentados, tema que ganhou relevância após o avanço dos trabalhos da CPMI do INSS.

O que se sabe sobre a relação entre Vorcaro e a Igreja Batista da Lagoinha

Até o momento, o que existe de público sobre a relação entre Daniel Vorcaro e a Lagoinha é uma combinação de menções da imprensa, vínculos familiares e declarações de membros da CPMI do INSS, mas ainda não há documentação financeira pública que detalhe doações, contratos ou transferências diretas entre o banqueiro e a denominação.

Reportagens citadas por veículos nacionais apontam que a família de Vorcaro mantém laços estreitos com a igreja, sobretudo em Belo Horizonte. Um dado relevante é que a irmã mais nova do banqueiro, Natalia Vorcaro Zettel, é pastora e uma das líderes da Lagoinha Belvedere, fundada em outubro de 2024, localizada em um dos bairros mais nobres da capital mineira. A presença de membros da família em posições de liderança reforça a percepção pública de proximidade, mas não implica, por si só, qualquer irregularidade.

É importante destacar que a família de Daniel Vorcaro não é alvo das investigações da Polícia Federal relacionadas ao Banco Master. A apuração se concentra em operações financeiras atribuídas ao banqueiro e ao grupo empresarial sob seu comando.

Ainda assim, circulam em meios políticos e jornalísticos afirmações sobre possíveis repasses financeiros, citadas de forma indireta em notas vinculadas a investigações federais. Alguns trechos de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Banco Central, mencionados por parlamentares e reproduzidos na imprensa, fazem referência a operações consideradas “atípicas” envolvendo entidades religiosas, entre elas a Lagoinha. Contudo, tais relatórios não foram divulgados oficialmente, o que impede confirmar valores, datas ou o contexto dessas movimentações.

A Lagoinha, por sua vez, é uma organização religiosa com forte presença nacional, conhecida por receber empresários, realizar projetos sociais e movimentar grandes volumes financeiros em suas diversas unidades. É necessário distinguir entre transações regulares próprias desse tipo de instituição e eventuais operações que motivam especulação pública.

A fintech ligada à Lagoinha: o “banco da igreja” entrou no debate público

Nos últimos anos, a Igreja Batista da Lagoinha expandiu sua atuação em comunicação, educação e serviços comunitários. Nesse contexto, surgiu uma fintech (instituição financeira digital) associada à denominação, o Clava Forte Bank, divulgada como um “banco digital cristão” voltado para fiéis, igrejas e pastores. Dados públicos registram que os sócios/administradores registrados são André Machado Valadão e Eduardo Pentagna Guimarães Pedras.

Foto: reprodução/Instagram

Embora não seja um banco regulado pelo Banco Central nos moldes tradicionais, a plataforma opera como correspondente bancário digital, oferecendo conta digital, cartões, microcrédito e serviços voltados a templos e instituições religiosas. No momento da apuração desta matéria, o site oficial da fintech estava fora do ar

A fintech Clava Forte, fundada em março de 2024, com a justificativa de ser um “banco para impulsionar os projetos do Reino de Deus” e uma fintech voltada a oferecer soluções financeiras a igrejas, pastores e empresas cristãs. A empresa é apresentada ainda com atividades registradas nos setores de desenvolvimento de software, intermediação de serviços e agenciamento de negócios.

A Clava Forte reapareceu no debate público porque foi mencionada em discussões parlamentares e em reportagens que tratam de “movimentações atípicas” envolvendo entidades religiosas. Algumas dessas abordagens conectam o Clava Forte ao contexto mais amplo das investigações do Banco Master, uma associação ainda sem comprovação documental por parte das autoridades.

A relevância da fintech nesta matéria se dá pelo contexto: ela integra um ecossistema financeiro mais amplo ao redor da igreja, que tem sido citado por parlamentares ao discutir a necessidade de transparência e rastreamento de recursos enviados ou recebidos por instituições religiosas.

A CPMI do INSS e as investigações sobre repasses a instituições religiosas

A CPMI do INSS foi criada para investigar um esquema nacional de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, envolvendo associações, sindicatos e entidades que passaram a cobrar mensalidades e serviços sem autorização dos beneficiários. O golpe operava principalmente por meio de crédito consignado não solicitado e “taxas associativas” aplicadas de forma automática, resultando em prejuízos milionários para idosos e para o próprio INSS.

A comissão apura a participação de organizações como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), a Amar Brasil (Associação de Assistência ao Trabalhador), a AAB (Associação dos Aposentados do Brasil) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), além de rastrear possíveis fluxos financeiros entre essas entidades e líderes religiosos ou políticos.

Segundo as investigações da Polícia Federal, da CGU e da CPMI do INSS, o esquema funcionaria da seguinte forma: aposentados e pensionistas tinham descontos inseridos em seus benefícios sem autorização, geralmente na forma de taxas associativas ou serviços fictícios. Esse dinheiro era repassado para entidades conveniadas ao INSS — como Conafer, Amar Brasil, AAB e CBPA — que, segundo as suspeitas apuradas, retinham parte dos valores e direcionavam outra parte para instituições financeiras parceiras, que lucravam com a operação. Há também a hipótese, ainda em investigação, de que parte desses recursos retornava em forma de comissões irregulares ou propina, alimentando um circuito de enriquecimento ilícito entre empresários, dirigentes de entidades e intermediários.

CPMI e Igrejas

A Comissão Parlamentar tornou-se uma das fontes centrais para entender por que igrejas, entre elas a Batista da Lagoinha, passaram a ser mencionadas em debates sobre repasses financeiros. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)  e da Receita Federal, encaminhados à comissão, apontam movimentações volumosas e incomuns envolvendo entidades investigadas e diversas organizações religiosas.

Entre os repasses citados em sessões da CPMI estão:

  • R$ 694 mil enviados para a Sete Church, em Barueri (SP);
  • R$ 200 mil destinados a um pastor da mesma região;
  • R$ 1,9 milhão da CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura para uma empresa intermediária, que posteriormente enviou valores a familiares do deputado federal evangélico Silas Câmara (Republicanos/AM) e à Fundação Boas Novas, pertencente à igreja dele, a Assembleia de Deus em Manaus.
Imagem: Reprodução/O Repórter Regional

A CPMI também identificou relações entre dirigentes da Associação dos Aposentados do Brasil (AAB) e igrejas do Distrito Federal, sugerindo um entrelaçamento entre líderes religiosos e entidades beneficiadas pelo esquema investigado.

Com isso, a comissão protocolou requerimentos de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de convocações de líderes religiosos citados nos documentos. Parlamentares também demonstraram interesse em examinar operações do Clava Forte Bank, embora não haja evidências oficiais de irregularidades envolvendo a fintech.

A CPMI reforça que nenhuma instituição religiosa é, até agora, investigada formalmente, mas defende que todos os destinatários de recursos provenientes de entidades suspeitas devem prestar esclarecimentos.

Lagoinha e Daniel Vorcaro no radar político da CPMI

A relação entre Daniel Vorcaro, o setor de crédito consignado e lideranças da Igreja Batista da Lagoinha ganhou ainda mais visibilidade após declarações do  deputado federal Rogério Correia (PT-MG) durante sessão da CPMI do INSS. Em a fala, registrada em notas taquigráficas, o parlamentar apresentou uma série de conexões que, segundo ele, justificariam a ampliação das investigações da comissão.

Correia afirmou que Vorcaro teria forte atuação no setor de crédito consignado, que é justamente o eixo central das fraudes investigadas pela CPMI e  que o banqueiro seria “muito amigo” do pastor André Valadão, liderança nacional da Lagoinha. O deputado indicou que haveria vínculos indiretos entre Vorcaro, o pastor Fabiano Zettel, citado como o maior doador para a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, e Valadão. Ele ainda demandou que a fintech Clava Forte seja investigada devido a possíveis conexões com entidades como Amar Brasil e Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares (Conafer), ambas sob suspeita no esquema de descontos indevidos.

Rogério Correia também mencionou na sessão da CPMI dois repasses citados em documentos da comissão que envolvem a igreja: R$ 200 mil enviados pelo investigado Américo Monte ao pastor da Lagoinha Alphaville André Fernandes; o patrocínio do evento de Réveillon da Lagoinha (“Vira Brasil”), no estádio Allianz Parque (São Paulo-SP), em 2024, pelo ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo, investigado e apontado como alguém próximo de lideranças da igreja, incluindo  André Valadão, presidente da Lagoinha Global, responsável por mais de 700 templos no Brasil e exterior.

Durante a mesma sessão da comissão, o deputado Rogério Correia também expôs uma série de ligações familiares e institucionais que envolvem lideranças da Lagoinha e a família Vorcaro: “O pastor Fabiano Zettel, líder de uma das unidades da Lagoinha, seria cunhado de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, pois sua filha seria casada com ele. Henrique Vorcaro, por sua vez, seria sócio de André Valadão em alguns negócios”. Correia afirmou ainda que André Valadão teria autorizado Fabiano Zettel a abrir a unidade Lagoinha Belvedere e que, a partir dessa ligação, teria surgido o banco digital Clava Forte.

Imagem: Advogado e pastor evangélico Fabiano Campos Zettel durante culto. Foto: Bola de Neve Church/Reprodução

Essa declaração, apresentada pelo deputado com base em sua interpretação dos documentos e depoimentos analisados pela comissão, não foi comprovada por autoridades policiais ou financeiras. Entretanto, ela compõe o conjunto de justificativas usadas por parlamentares para defender a necessidade de aprofundamento de investigações sobre a fintech Clava Forte e líderes da igreja Lagoinha.

Para Correia, esses elementos comporiam um “ecossistema de relações” entre empresários investigados, entidades suspeitas e lideranças religiosas. Em sua interpretação, o deputado destacou que “as pontas precisam ser ligadas” entre Vorcaro, figuras religiosas e atores políticos.

Ele afirmou ainda ter recebido a informação de que o banco digital Clava Forte teria encerrado suas atividades recentemente, após a prisão de Daniel Vorcaro, o que, segundo ele, reforçaria a necessidade de apuração sobre a natureza e o funcionamento da fintech. Ressaltou também que possíveis ligações entre o Banco Master e operações de crédito consignado poderiam justificar a convocação de Vorcaro pela comissão.

Correia finalizou dizendo que há “uma mistura muito grande” entre empresários investigados, lideranças religiosas e estruturas financeiras, e que caberia à CPMI esclarecê-las. As declarações constam integralmente nas notas oficiais do Senado, mas não constituem prova de irregularidade.

Em outra frente, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), presidente da Comissão Parlamentar em Defesa do Estado Laico, encaminhou ofício à Polícia Federal “solicitando a apuração de possíveis relações de natureza econômica e institucional entre o líder da Igreja Batista da Lagoinha pastor André Valadão, e o empresário Daniel Vorcaro.”

O requerimento que coloca a Clava Forte Bank no centro do debate

As declarações do deputado Rogério Correia ganharam peso institucional quando, na mesma sessão, ele apresentou um requerimento formal pedindo que a CPMI encaminhe ao Coaf e à Receita Federal a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Clava Forte Bank S/A.

O requerimento, de 19 de novembro de 2025, solicita um dossiê completo com dados bancários, fiscais, declarações contábeis e movimentações financeiras da empresa da Igreja Batista Lagoinha, de março de 2024 a novembro de 2025. 

O documento ressalta que a Clava Forte não aparece entre as instituições autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central, o que, segundo o parlamentar, “acende alertas” sobre a regularidade das operações. O texto cita ainda o empresário investigado Felipe Macedo Gomes, apontando que ele teria patrocinado eventos da Lagoinha e que manteria proximidade com lideranças da igreja. 

O requerimento sustenta que seria necessário investigar o “fluxo financeiro existente entre essas entidades e a Clava Forte”, especialmente no contexto das movimentações atribuídas ao grupo conhecido como Golden Boys, suspeito de drenar recursos de aposentados por meio de operações fraudulentas.

O parlamentar afirma que a análise dos RIFs e das movimentações financeiras é “essencial” para identificar: eventuais favorecimentos indevidos, vantagens econômicas ou operações compatíveis com lavagem de dinheiro.

Os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) são documentos produzidos pelo Coaf que apontam movimentações de dinheiro consideradas fora do padrão, como valores muito altos, transações rápidas ou incompatíveis com a renda declarada. Eles não são provas de crime, mas funcionam como alertas enviados às autoridades — como a Polícia Federal ou a CPMI — para ajudar a identificar possíveis irregularidades financeiras.

Embora o requerimento não constitua qualquer prova de irregularidade e é um pedido de investigação a partir de uma suspeita, ele torna fato que a instituição financeira Clava Forte, e, por consequência, a proprietária, a Igreja Batista da Lagoinha, passou a integrar o escopo da CPMI, ao lado de entidades investigadas por fraudes, como Amar Brasil, Conafer, AAB e CBPA.

A presença da Igreja da Lagoinha e da família Vorcaro no debate público se deve, principalmente, à Operação Compliance Zero, que prendeu Daniel Vorcaro, ao contexto da CPMI do INSS, com a documentação apresentada por um  parlamentar, e à existência de uma fintech ligada à denominação. Até o momento, porém, o que existe é uma combinação de proximidade familiar, interpretações políticas e suspeitas, ainda sem investigações e sem provas de irregularidades financeiras relacionadas à igreja.

O Bereia seguirá acompanhando o desenrolar das investigações para atualizar esta matéria caso novos documentos oficiais sejam divulgados.

Referências:

Senado https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/14263 

https://www6g.senado.leg.br/busca/?portal=Atividade+Legislativa&q=inss+lagoinha

https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-instalacao-da-cpmi-do-inss-2013-20-8-25

https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2794/requerimentos-cpi?numero=02637

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/11/diretor-da-pf-aponta-fraudes-bilionarias-na-cpi-do-crime-organizado

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/10/21/ex-presidente-de-associacao-se-cala-na-cpmi-e-parlamentares-falam-em-prisao

Banco Central https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20936/nota 

https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/04/14/andre-valadao-lanca-banco-voltado-ao-publico-cristao.ghtml

https://psolnacamara.org.br/deputado-pastor-henrique-vieira-pede-que-pf-investigue-relacao-entre-andre-valadao-e-empresario-daniel-vorcaro/

https://www.instagram.com/lagoinha.belvedere

https://clavafortebank.com.br

https://empresas.serasaexperian.com.br/consulta-gratis/CLAVA-FORTE-BANK-SA-54340142000127#google_vignette

https://empresas.serasaexperian.com.br/consulta-gratis/IGREJA-BATISTA-DA-LAGOINHA-BELVEDERE-57391420000163

Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/fraudes-no-master-podem-chegar-r-12-bilhoes-estima-diretor-da-pf 

Jornal Opção 

https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/igreja-evangelica-lanca-banco-digital-comandado-por-andre-valadao-695855

Coaf
https://www.gov.br/coaf/pt-br/pastas-antigas-disponiveis-para-pesquisa/sobre-o-coaf-1/publicacoes/publicacoes-do-coaf-1/o-que-faz-o-coaf-versao-20200124.pdf

Site Gospel desinforma sobre inquérito do Ministério Público contra cantora gospel Ana Paula Valadão

Em 02 de dezembro o portal evangélico Gospel Prime publicou a matéria “Ministério Público aceita denúncia de ‘homofobia’ contra Ana Paula Valadão”.

Segundo Gospel Prime, a denúncia, aceita pelo Ministério Público Federal, decorre do fato de que a cantora Ana Paula Valadão manifestou seu posicionamento bíblico sobre a prática homossexual durante o Congresso Diante do Trono em 2016. Entretanto, o acontecimento veio à tona este ano depois de o vídeo com a gravação da fala da cantora ter viralizado em setembro passado.

A matéria de Gospel Prime afirma que a cantora “lembrou que a Bíblia condena a prática como pecado”, que ele tem suas consequências e associou a homossexualidade à Aids. “Inclusive tudo que é distorcido traz consequência naturalmente, nem é Deus jogando uma praga, um juízo não. Tá aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus. Sabe qual é o sexo seguro, que não transmite doença nenhuma, o sexo seguro se chama aliança do casamento”, afirmou.

De acordo com o portal gospel, Ana Paula Valadão citou a Aids como “doença gay” e foi denunciada pelo conteúdo. “Toda a fala foi feita em um ambiente de culto, mas ainda assim o MPF aceitou a denúncia”, afirma a matéria, em tom crítico ao órgão judiciário.

O estabelecimento do inquérito

O ativista da causa LGBTI+ Agripino Magalhães solicitou ao Ministério Público de Belo Horizonte (MG) que abrisse um inquérito para investigar se houve crime de homofobia na fala da cantora.

O procurador Helder Magno da Silva aceitou a denúncia em novembro e foi aberto inquérito. Em sua decisão, o procurador afirmou que a declaração de Ana Paula Valadão “remonta à década de 1980 a narrativa da Aids como ‘doença/câncer/peste gay’ ou mesmo ‘castigo de Deus’, que se baseava na desinformação sobre o vírus e desconhecimento sobre a doença. Tal concepção, inclusive, foi há muito superada pelo conhecimento médico-científico”.

A investigação vai apurar se houve conduta discriminatória caracterizadora de discurso de ódio contra portadores de HIV. Até o momento a cantora não se manifestou sobre o caso.

O vídeo que levou ao inquérito

O vídeo com a fala de Ana Paula Valadão veio à tona na internet em setembro passado, alguns dias depois da postagem de conteúdo homofóbico pelo irmão dela, o pastor e cantor André Valadão, uma das lideranças da Igreja Batista da Lagoinha. Em 8 de setembro André Valadão havia sido questionado por um seguidor no Instagram sobre o que fazer em relação a dois rapazes membros da igreja que estavam namorando. A resposta do pastor circulou nas mídias sociais:

“Entendi. São gays. Então. Igreja tem um princípio bíblico. E a prática homossexual é considerada pecado. Eles podem ir para um clube gay ou coisa assim. Mas na igreja não dá. Esta prática não condiz com a vida da igreja. Tem muitos lugares que gays podem viver sem qualquer forma de constrangimento. Mas na igreja é um lugar para quem quer viver princípios bíblicos. Não é sobre a igreja expulsar, é sobre entender o lugar de cada um”.

André Valadão
Foto: Reprodução/Instagram

Após a repercussão, o pastor André Valadão apagou o post das mídias sociais. Em nota enviada à imprensa, a igreja afirmou que “A marca da Igreja Batista da Lagoinha é ser bíblica e ter como maior referencial a pessoa de Jesus Cristo, que recebia todas as pessoas sem distinção. Vemos isso por meio de sua trajetória registrada nos evangelhos, por isso, Ele é o nosso maior exemplo! Como Jesus nos ensina, nossas portas estão abertas para que todas as pessoas participem de nossos cultos de pregação das Sagradas Escrituras”.

No entanto, em atitude crítica para contradizer a defesa da igreja e do pastor Valadão, passou a circular em mídias sociais o vídeo de 2016, em que Ana Paula Valadão está no palco da Igreja da Lagoinha em uma conversa com o cantor Asaph Borba, quando dispara:

“Muita gente acha que isso é normal. Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências. A Bíblia chama de qualquer escolha contrária ao que Deus chamou de ideal, o que Deus nos criou para ser, de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Inclusive tudo que é distorcido traz consequência naturalmente, nem é Deus jogando uma praga, um juízo não. Tá aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus. Sabe qual é o sexo seguro, que não transmite doença nenhuma, o sexo seguro se chama aliança do casamento”.

Ana Paula Valadão

No meio da fala, Asaph Borba se manifesta: “Glória a Deus. Esse é o padrão de Deus”.

Bereia verificou que o vídeo que viralizou em setembro passado foi retirado da gravação de uma mesa no Congresso Internacional Adoração, Intercessão e Missão do Ministério Diante do Trono, em 26 de março de 2016. O evento foi transmitido ao vivo pela Rede Super e a gravação completa está disponível no YouTube da emissora. O congresso também está disponível no canal do Ministério Diante do Trono, banda de Ana Paula Valadão, mas o vídeo do dia 26 de março, que contém a conversa de Ana Paula e Asaph Borba, foi removido. No canal da Rede Super, os comentários foram limitados.

No vídeo na íntegra, verifica-se que após o uma apresentação musical de Asaph Borba, Ana Paula Valadão o convida para uma conversa sobre as experiências no chamado “campo missionário”. O cantor conta um testemunho sobre a época que foi trabalhar como missionário em Cuba e recebeu doações de um pastor e seu “companheiro”. Ana o interrompe para esclarecer que se tratavam de companheiros na obra missionária e não de um casal homossexual, proferindo então a fala reproduzida acima.

Em 20 de setembro, um grupo de manifestantes realizou um ato em frente à Igreja Lagoinha contra as falas homofóbicas da família Valadão. A Aliança Nacional LGBTI+ divulgou uma nota de repúdio sobre o caso e anunciou que processaria a pastora e cantora. “Ana Paula atinge toda a coletividade da comunidade LGBTI, e principalmente a dignidade das pessoas que vivem com HIV/AIDS, colocando-as como responsáveis pela proliferação de um vírus, equiparando de maneira vergonhosa, antiquada e criminosa uma expressão legítima de amor e afeto a um ato criminoso como ceifar a vida de um ser humano”, afirma um trecho da nota.

O Ministério Público enviou à Justiça a queixa-crime, em 15 de outubro, protocolada por entidades civis contra o cantor André Valadão por homofobia. Cabe à Justiça Federal decidir a respeito de uma ação penal contra o pastor.

Estereótipos: HIV e pessoas LGBTI+

A associação da comunidade LGBTI+ ao vírus da AIDS não é uma coisa nova. Desde 1984, quando o vírus foi descoberto por cientistas franceses, esse estereótipo cerca o grupo minoritário, principalmente os homens gays. Isso porque o contágio entre pessoas deste grupo era maior que em outros grupos sociais.

A causa do contágio acelerado foi motivada, principalmente, pela homofobia e pela falta de implementação de políticas sociais e educacionais que informassem a população sobre a gravidade do vírus.

Reportagem publicada no jornal Notícias Populares, em 1983.

Essa noção, entretanto, tem sido desconstruída por cientistas e especialistas, que enfatizam que pessoas LGBTI+, trabalhadoras sexuais e outros grupos estigmatizados são, na verdade, vítimas de uma epidemia, e não a causa dela. “Desde o início da epidemia, há 30 anos, as pessoas tinham na cabeça uma ideia de que homem gay é impuro — ele não podia nem doar sangue. E quando você tira o preconceito da história e coloca critérios técnicos [tanto sobre a doença, e a doação], você acaba com um estigma”, diz o infectologista Rico Vasconcellos, do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo), em entrevista ao Portal HuffPost.

Ser portador de HIV não é a mesma coisa que ter Aids. Com os avanços da ciência em relação a medicamentos e prevenção, hoje é possível viver tranquilamente sendo soropositivo. Segundo dados da UNAIDS, atualmente são quase 38 milhões de pessoas vivendo com o vírus HIV no mundo. Ainda segundo a instituição, semanalmente, cerca de 6.000 jovens mulheres entre 15 e 24 anos são infectadas pelo HIV.

No Brasil, de acordo com Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2019, entre 2007 e 2019, 51,3% dos casos de infecção por HIV entre homens foram decorrentes de exposição homossexual ou bissexual e 31,4% heterossexual. Entre as mulheres, nessa mesma faixa etária, nota-se que 86,5% contraiu o vírus em relação heterossexual. Segundo a UNAIDS, grande parte dessas mulheres adquire o vírus em relações monogâmicas, com maridos ou namorados que pegam em relações extraconjugais e transmitem, ou em situações de violência sexual.

Nas taxas de mortalidade em decorrência do vírus têm caído nos últimos anos, devido a políticas públicas de saúde, como campanhas de conscientização, distribuição de preservativos e distribuição do coquetel antirretroviral e outras medidas de controle do vírus. A Lei 9.313 estabelece a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de HIV pelo SUS desde 1996.

Entretanto, as estatísticas também apontam que o número de infecções por HIV/Aids tem aumentado nos últimos anos. Segundo a UNAIDS, em 2010, houve 44 mil novas infecções por HIV no Brasil, em 2018, elas chegaram a 53 mil: um acréscimo de 21%.

Especialistas apontam vários motivos para esse aumento, inclusive o enfraquecimento das campanhas de prevenção e políticas públicas voltadas a HIV/Aids. “Houve simplesmente um silenciamento sobre a Aids, um descaso, um relaxamento por parte dos governos como também por parte de escolas, na questão da prevenção”, afirmou à DW Brasil Veriano Terto Jr., vice-presidente da Associação Interdisciplinar de Aids (Abia).

O modelo brasileiro de combate ao HIV foi referência mundial durante anos, mas tem perdido o status devido a um desmonte do programa pelo atual governo federal. Um decreto assinado em maio de 2019 alterou o nome do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ouvidos pela Revista Exame, especialistas, associações e ONGS que atuam na área afirmaram que nessa nova estrutura, a área de HIV/Aids foi rebaixada a uma coordenação, e no mesmo departamento foram incluídas tuberculose e hanseníase, doenças não relacionadas ao contágio sexual, o que enfraqueceu o programa.

Em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma pessoa portadora de HIV é “despesa para todos no Brasil”.

O Ministério da Saúde alerta para os comportamentos que podem causar o contágio por HIV: sexo vaginal sem camisinha; sexo anal sem camisinha; sexo oral sem camisinha; uso de seringa por mais de uma pessoa; transfusão de sangue contaminado; da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; compartilhamento de instrumentos que furam ou cortam não esterilizados.

Para superar preconceito e segregação, em 2014 foi publicada no Brasil a Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, que define o crime de discriminação aos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids.

A repercussão do caso Ana Paula Valadão

O também evangélico Ministro da Justiça André Mendonça se pronunciou no último 3 de dezembro sobre a abertura do inquérito contra Ana Paula Valadão pelo MPF, por crime de ódio. Em uma sequência de três tuítes Mendonça disse: “Respeito os homossexuais. Aliás, respeito é um princípio cristão! Contudo, isso não significa que o cristão deva concordar ou não possa questionar o homossexualismo [sic] com base em suas convicções religiosas. O próprio STF assim reconheceu. Os direitos às liberdades de expressão e religiosa são inalienáveis!!! Por isso não aceito o processo de perseguição a que está sendo submetida a cantora e evangelista Ana Paula Valadão. Espero que a Justiça garanta os direitos desta cidadã brasileira, assim como tem garantido os direitos à liberdade de expressão de quem pensa em sentido contrário.”

Destaque-se que o ministro usa o termo “homossexualismo”, que remete à concepção de que a homossexualidade (o termo correto) seja uma patalogia, e não uma orientação sexual. A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990 e o termo “homossexualismo” é comumente usado com conotação pejorativa e condenatória.

Em seu pronunciamento, Mendonça faz referência à decisão do STF que criminalizou a homofobia, na qual houve uma ressalva à liberdade religiosa. A decisão não criminaliza dizer em templo religioso que o grupo é contra relações homossexuais, mas enquadra na lei quem induzir discriminação ou preconceito em templo religioso. Em outubro de 2020, mais de um ano depois dessa decisão, a Advocacia Geral da União (AGU), no clima do caso Valadão, pediu ao STF esclarecer se a decisão atinge a liberdade religiosa.

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Bereia conclui que o site Gospel Prime desinforma leitores/as com matéria imprecisa sobre o caso do inquérito de crime de ódio contra a cantora Ana Paula Valadão. O veículo não descreve o contexto em que o caso ocorre, não informa sobre as políticas internacionais e brasileiras sobre a AIDS e muito menos alerta sobre a última decisão do STF em relação a este tipo de situação, que criminaliza a indução de discriminação ou preconceito em templo religioso. A desinformação é ressaltada ainda com a vinheta da matéria, “Igreja Perseguida”, levando leitores/as a concluírem que o inquérito é uma perseguição à pastora e cantora por ela ser cristã, e não por sua fala discriminatória e promotora de ódio. Leitores/as também são levados a interpretar que cristãos teriam o direito de expressarem publicamente preconceito e rejeição contra pessoas que têm norma sexual distinta daquela indicada por certas interpretações de textos bíblicos.

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Foto de Capa: IstoÉ/Reprodução

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Referências

Canal Migalhas (Youtube): https://youtu.be/vE731aOI_5U. Acesso em: 03 dez. 2020

Portal Cultura: https://cultura.uol.com.br/noticias/14459_cantora-gospel-ana-paula-valadao-sera-investigada-por-homofobia.html. Acesso em: 03 dez. 2020

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