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Eleições 2024: site gospel recorre a populismo prisional ao sugerir preferência de presos por Boulos em São Paulo

Viviane Castanheira e Suianne Souza on 23 de outubro de 2024

Matéria do portal de notícias gospel Pleno.News, de 9 de outubro passado, destaca que o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi o mais votado nos presídios e unidades socioeducativas no 1º turno das eleições municipais, realizado em 6 de outubro. De acordo com o site evangélico, o resultado divulgado foi apurado com base nos dados dos boletins de urna das unidades prisionais.

Ainda segundo o Pleno.News, apenas 484 presos exerceram seu direito ao voto dentro dessas unidades, destes, 234 (48,3%) votaram em Guilherme Boulos (PSOL),124 (25,62%) em Pablo Marçal (PRTB), 74 (15,29%) em Tábata Amaral (PSB) e 46 (9,5%) no atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). Também receberam votos em unidades prisionais o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com quatro votos (0,82%), Marina Helena (Novo) e Ricardo Senese (Unidade Popular), com um voto cada (0,20%).

Imagem: reprodução/Pleno.News

Bereia apurou que outros sites também noticiaram essa informação com títulos semelhantes ao do site gospel. O portal de notícias da Rede Record R7, além de frisar a vitória do candidato psolista nas unidades prisionais, ressaltou no subtítulo que Marçal foi o mais votado no presídio Romão Gomes, onde policiais cumprem penas.

Os sites do Poder 360 e da Rádio Bandeirantes, por sua vez, apresentaram dados ligeiramente diferentes. Segundo o primeiro, veículo alinhado à direita política, Boulos obteve “mais de 50%” dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) em 14 unidades de reclusão paulistanas, enquanto Pablo Marçal recebeu 22,91% dos votos válidos (107 votos). Tábata Amaral foi citada com 15,84% dos votos válidos, sem menção ao número exato de votos. Já o portal da Band não citou números absolutos, apenas porcentagens com pequenas diferenças percentuais.

Imagem: reprodução/Poder 360

Sob o título “Veja qual candidato à Prefeitura de SP obteve mais votos nos presídios”, o site Metrópolis, entretanto, é o que traz números mais divergentes. Para o portal, Boulos obteve 56% dos votos válidos, o equivalente a 110 dos 194 presos habilitados para votar. Pablo Marçal (PRTB) obteve 15%, equivalente a 30 votos; Tabata Amaral (PSB), 14%, equivalente a 28 votos; Ricardo Nunes (MDB) 11%, com 22 votos; enquanto José Luiz Datena (PSDB), com 2%, quatro votos.

Bereia checou os resultados

Todos os sites citados alegaram que fizeram o próprio levantamento a partir de dados fornecidos pelo TRE-SP. A equipe do Bereia realizou uma apuração detalhada dos votos nas seções eleitorais instaladas em centros de detenção e unidades socioeducativas de São Paulo, com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao analisar os boletins de urna de cada unidade prisional, de acordo com as zonas e seções eleitorais, os resultados confirmam a liderança de Guilherme Boulos (PSOL) com um total de 234 votos. Pablo Marçal (PRTB) ficou em segundo lugar, tendo recebido 124 votos, enquanto Tábata Amaral (PSB) obteve 74 votos, ficando em terceiro lugar. Essa análise confirma os dados mencionados previamente pelo Pleno.News, reforçando a predominância de Boulos nas votações em unidades prisionais.

O que diz o Tribunal Superior Eleitoral sobre votos de presos e internos?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presos provisórios – aqueles que ainda não foram condenados por decisão judicial definitiva – e jovens internados em unidades socioeducativas, como a Fundação Casa, têm o direito garantido de participar das eleições. Isso ocorre porque, nesses casos, os direitos políticos não são suspensos, o que permite que esses eleitores votem normalmente, conforme estipulado pela legislação brasileira.

No caso dos jovens internos, o direito de voto é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a participação cívica de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou internação provisória. Já os presos provisórios mantêm seus direitos políticos intactos até que haja uma sentença judicial definitiva, o que permite sua inclusão no processo eleitoral.

Os presos provisórios são aqueles que ainda não foram julgados e, portanto, não foram condenados. Estão aguardando o julgamento em regime fechado ou semiaberto. A prisão provisória, também conhecida como prisão cautelar, é uma medida excepcional e só pode ser decretada por um juiz em casos específicos. Ela serve para garantir a ordem pública, evitar a fuga do acusado, impedir a obstrução da justiça ou assegurar a aplicação da lei penal. Como estes presos não possuem uma condenação transitada em julgado (sem possibilidade de recurso), podem votar.

Vale ressaltar que presos condenados têm seus direitos políticos cassados, não têm direito ao voto. Só podem participar do pleito depois de cumprirem a pena imposta pelo juiz no fim do processo. Quando a pessoa sofre uma condenação, independente do seu regime (fechado, semiaberto ou aberto), ela tem os seus direitos políticos suspensos, não pode votar, nem ser votada, de acordo com o artigo 15 da Constituição Federal.

O processo de votação nessas unidades prisionais e de internação segue uma série de normas rigorosas para garantir a segurança e o sigilo do voto. A organização das seções eleitorais nestes locais é disciplinada pela Resolução TSE nº 23.736/2024, que especifica todos os procedimentos a serem seguidos. A instalação de urnas eletrônicas nas unidades depende de uma estrutura mínima, como a presença de, ao menos, 20 eleitores aptos. Além disso, as mesárias e mesários são escolhidos entre servidores do Ministério Público ou do sistema penitenciário (desde que não sejam agentes diretamente envolvidos na segurança), e advogados, para assegurar a neutralidade e a regularidade do processo.

Após o encerramento da votação, os resultados são registrados em Boletins de Urna (BU), que são documentos físicos impressos pela urna eletrônica, nos quais estão transcritos todos os votos computados naquela seção. Em seguida, o presidente da seção eleitoral retira a mídia do resultado da urna, que é um dispositivo eletrônico semelhante a um pendrive, contendo os dados de votação. Tanto o BU quanto a mídia de resultado são enviados ao cartório eleitoral local, onde os dados são conferidos e processados. A partir daí, as informações são transmitidas eletronicamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para a totalização e conferência final dos votos. Esse processo garante que a apuração seja segura, transparente e eficaz, mesmo em contextos como unidades prisionais e de internação, onde a logística é mais desafiadora.

Em todo o estado de São Paulo foram instaladas 51 seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação, distribuídas em 27 municípios. Com isso, 2.729 presos provisórios e jovens internos tiveram direito ao voto no primeiro turno das eleições de 2024. Nas eleições realizadas em presídios, as mesárias e os mesários, três por seção, são selecionados entre servidores do Ministério Público ou do sistema penitenciário, desde que não sejam agentes, ou entre advogados.

Populismo penal como apelo político

São Paulo tem o maior colégio eleitoral do país, 22% dos eleitores brasileiros, 34.403.609, estão na cidade. O número de presos votantes, 484, é irrelevante se comparado com o total de presos que compõem o sistema carcerário paulistano, 30.170, de acordo com levantamento feito por Bereia, com base nos dados disponibilizados no site da Secretaria de Administração Penitenciária.

Além disso, é importante ressaltar que apenas presos provisórios, que não foram condenados e ainda podem recorrer da sentença e, inclusive, serem inocentados, podem votar. Então, diante dos dados apresentados, matérias como a do Pleno.News e dos demais veículos têm um significado que leva a questionar a motivação das informações divulgadas nesses veículos.

Bereia ouviu o coordenador da área de Direitos e Sistema de Justiça do Instituto de Estudos da Religião (ISER) Lucas Matos sobre a questão. Para ele, há a mobilização, ainda que velada, da ideia que liga todas as pessoas privadas de liberdade ao estereótipo racista do criminoso violento, organicamente associado a grupos do varejo de drogas.

“As reportagens flertam com a conhecida tática da direita política de tentar criminalizar setores políticos por qualquer vinculação com a questão prisional, seja ela real, como no caso de ativistas que lutam pelos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, ou criada a partir de dados mobilizados de forma tendenciosa, como nesse caso”, explica Matos.

O advogado ressalta: “Em uma chave mais conjuntural, me parece que a quantidade de reportagens com esse destaque se insere na dinâmica específica da eleição da capital paulista, que está sendo marcada, entre outras coisas, por troca de acusações sobre supostas vinculações de candidatos, como o atual prefeito Ricardo Nunes, com o PCC”, afirma o coordenador referindo-se à organização criminosa Primeiro Comando da Capital.

Matos destaca ainda que o caráter oportunista na divulgação desta informação nesse conjunto de reportagens está inserida em um grave quadro de desinformação em relação a temas como sistema prisional, sistema socioeducativo e segurança pública no Brasil. “Podemos falar, sem rodeios, que esses temas são tratados pela imprensa no Brasil, e não só pelos veículos estritamente conservadores, a partir da reprodução de estereótipos racistas e com pouco interesse por pesquisas sérias e independentes da lógica punitivista que naturaliza a violência de Estado”, disse Lucas Mattos.

De acordo com o coordenador do ISER, além da impropriedade metodológica de tratar números tão pequenos em uma chave estatística, existem questões de fundo que as reportagens nem cogitam discutir. “A população prisional (no Brasil) é composta basicamente por jovens negros das frações mais precarizadas da classe trabalhadora. A afirmação da seletividade desse sistema é um dado incontornável, demonstrado cientificamente, e consequência direta do fato de que toda a sociedade infringe regras e comete crimes, mas só uma parcela determinada é punida e encarcerada”, lamenta o advogado.

Matos aponta ainda que chama a atenção que nenhuma das reportagens demonstra alguma curiosidade sobre o perfil das pessoas privadas de liberdade que votaram. “Isso contraria a própria lógica do debate eleitoral atual, muito preocupado sobre como dimensões como renda, território, faixa etária, raça, gênero e religião influenciam nos votos. Mais uma vez, estamos diante da reprodução de estereótipos que limitam essas pessoas ao rótulo de criminosas e encarceradas, o que seria suficiente para definir a sua preferência eleitoral. Esses estereótipos, vale dizer, compõem o quadro de desumanização produzida pelo Estado e pela sociedade contra as pessoas privadas de liberdade, seus familiares e suas sociabilidades”, finaliza.

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Bereia avalia a matéria do Pleno.News, bem como as dos demais veículos que publicaram na mesma temática, como enganosa. Além de usar em seu título dado estatístico para velar o pequeno e irrisório número de votos que foram computados nos presídios, 484, não deixa clara a situação real dos votantes, que o texto tenta relacionar ao candidato Guilherme Boulos. São presos que ainda não foram condenados e, portanto, ainda não podem ser caracterizados como criminosos. Apenas usam a linguagem jurídica para tanto “sem condenação criminal transitada em julgado” o que dificulta o entendimento do leitor.

Além disso, omite a informação de que a grande maioria dos presos, 30.170, estes sim julgados e condenados, não podem votar. Se considerarmos o universo eleitoral do município paulista, que tem o maior colégio eleitoral do país – 34.403.609 – e compararmos com o número de eleitores aptos a votar em presídios e unidades de internação, 484, verifica-se que é um percentual ínfimo e não reflete o eleitorado do candidato psolista que recebeu 1.776.127 (29,07% dos votos válidos) da população paulistana. Isto torna a classificação do título da matéria como sensacionalista, apesar de o veículo usar dados numéricos corretos.

Referências de checagem:

Band
https://www.band.uol.com.br/radio-bandeirantes/noticias/com-48-dos-votos-boulos-foi-o-candidato-mais-votado-nos-presidios-de-sao-paulo-202410081235 – Acesso 18 de outubro 24

Metrópoles
https://www.metropoles.com/sao-paulo/veja-qual-candidato-a-prefeitura-de-sp-obteve-mais-votos-nos-presidios – Acesso 18 de outubro 24

TRE-SP
https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/2-700-presos-provisorios-e-jovens-internos-poderao-votar-no-estado-de-sao-paulo – Acesso 18 de outubro 24

https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/2-700-presos-provisorios-e-jovens-internos-poderao-votar-no-estado-de-sao-paulo – Acesso 18 de outubro 24

https://www.tre-sp.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/eleicoes-2024-sp-tem-22-do-total-de-155-9-milhoes-de-eleitoras-e-eleitores-do-pais – Acesso 18 de outubro 24

TSE
https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/ricardo-nunes-mdb-e-guilherme-boulos-psol-vao-disputar-o-2o-turno-para-a-prefeitura-de-sao-paulo – Acesso 18 de outubro 24

https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/?tags=Ano+2024 – Acesso 18 de outubro 24

https://resultados.tse.jus.br/oficial/app/index.html#/eleicao;e=e619;uf=sp;mu=71072;ufbu=sp;mubu=71072;zn=0001;se=0001;tipo=3/dados-de-urna/boletim-de-urna – Acesso 18 de outubro 24

Foto de capa: Câmara dos Deputados

ELEIÇÕES 2024: Sites gospel desinformam com jornalismo declaratório partidário no conteúdo sobre eleições

Thaila Vieira e Pedro Vasconcellos on 21 de outubro de 2024

Levantamento realizado pela Agência Pública, em 25 de setembro passado, indica que Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, apresentou o maior número de citações na cobertura da imprensa após as convenções partidárias, realizadas no final de julho. Marçal, que antes deste período tinha menor visibilidade, viu suas menções em reportagens quase quadruplicarem, o que corresponde ao maior crescimento de abordagens em relação aos demais candidatos. Este aumento pode estar ligado ao jornalismo declaratório, prática em que a imprensa reproduz e dá destaque a declarações de certas personagens públicas, muitas vezes em detrimento de outras ou da irrelevância de determinadas abordagens, aumentando a visibilidade de pessoas. O jornalismo declaratório, por dar ênfase às afirmações em vez de à relevância dos assuntos e à apuração e à checagem dos fatos, pode levar à desinformação e à simplificação de temas complexos bem como à imposição de pautas tendenciosas.

Imagem: reprodução/Folha de São Paulo

Marçal, que tinha 14% das intenções de voto no início de agosto de 2024, segundo pesquisa Datafolha, obteve 28,14% dos votos no primeiro turno, embora não tenha avançado para o segundo. A maior cobertura do noticiário foi um fator que contribuiu para o crescimento de sua popularidade.

Em entrevista à Agência Pública, o cientista político Fábio Vasconcellos, afirma que Marçal rompeu a bolha do digital ao transferir sua popularidade do meio online para o ambiente institucional da política. “É aquela velha máxima: falem mal, mas falem de mim. (…) Ao invés da imprensa estar falando das propostas de Nunes, Boulos, de Tábata, a imprensa está ocupando energia e espaço para falar de Pablo Marçal”, declarou.

Jornalismo Declaratório: o que é?

Para o autor do livro “Jornalismo Declaratório”, Israel Oliveira, este estilo de reportagem é caracterizado pela ênfase em declarações. O termo ganhou destaque em 2011, quando o jornalista Caco Barcelos criticou essa prática no programa “Em Pauta”, da GloboNews, quando expressou preocupação com a imprensa brasileira, ao pontuar que muitas críticas à mídia, que eram proferidas à época, pareciam baseadas em declarações de certas fontes.

Esse modelo foca em declarações e opiniões, em vez de análises ou investigações. Reproduz falas de figuras públicas, como políticos, muitas vezes sem contexto ou checagem, simplificando temas e contribuindo para a desinformação. Prioriza citações em detrimento da investigação. Muitas vezes tais declarações são proferidas por figuras irrelevantes na cena pública ou dizem respeito a assuntos irrelevantes ou tendenciosos no debate público.

Imagem: reprodução/X

Imagem: reprodução/X

Impacto do Jornalismo Declaratório

A professora e pesquisadora de Jornalismo Marli dos Santos, consultada pelo Bereia, destacou que a prática é comum nas redações pela agilidade na publicação. Segundo Santos, “As declarações, quando antagonizam pontos de vista, são mais atraentes, geram cliques ao serem utilizadas em títulos, especialmente se forem polêmicas (durante a pandemia, muitas declarações de Bolsonaro estiveram presentes em títulos)”. Ela observa que o jornalismo declaratório gera superficialidade pela falta de contexto e checagem.

Jornalismo Declaratório em sites gospel durante as eleições

Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, o período de campanha para as eleições municipais de 2024 começou em 16 de agosto. A partir dessa data, os candidatos puderam solicitar votos de forma explícita e realizar propaganda eleitoral.

Nesse contexto, Bereia realizou um levantamento de dados em portais de notícia gospel, com dados sobre a cobertura dos três candidatos mais votados no primeiro turno no pleito à prefeitura de São Paulo. O objetivo foi verificar o recurso ao jornalismo declaratório por esses veículos na cobertura das eleições para a Prefeitura de São Paulo.

O levantamento foi conduzido por meio de busca direta, tomando-se os nomes dos candidatos como palavras-chave. Os dados foram compilados e categorizados por data, tema e candidato. No total, foram 96 menções a Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) nos sites Gospel Mais, Pleno News, Conexão Política e Gospel Prime, no período entre 1º de julho e 15 de outubro, que compreendeu as convenções partidárias, o início da campanha e o decorrer do segundo turno.

O gráfico “Evolução Temporal das Menções por Candidato” mostra a variação das citações aos nomes. As menções a Pablo Marçal, Guilherme Boulos e Ricardo Nunes aumentaram com a aproximação do primeiro turno, realizado em 6 de outubro.

O gráfico “Tópicos Principais por Candidato” destaca os temas mais frequentes de cada candidato. Para Ricardo Nunes, os tópicos mais abordados são “Pesquisa eleitoral” e “Apoio político”. No caso de Pablo Marçal, predominam os temas “Acusações” e “Evangélico”. Já para Guilherme Boulos, os principais tópicos são “Acusações” e “Embate político”.

O gráfico “Menções de Cada Candidato por Site” mostra a distribuição das menções entre os candidatos. No site Pleno News, as menções a Pablo Marçal e Guilherme Boulos foram as mais numerosas e praticamente iguais, enquanto Ricardo Nunes teve menos destaque. No Conexão Política, as menções a todos os três candidatos foram bastante equilibradas, com Guilherme Boulos recebendo um pouco mais de atenção. Já nos sites Gospel Prime e Gospel Mais, Pablo Marçal se destacou como o candidato com mais menções.

O gráfico de “Menções Positivas e Negativas por Candidato nos Sites” revela que, no Conexão Política, Guilherme Boulos teve o maior número de menções negativas, com oito citações, enquanto Pablo Marçal se destacou com oito menções positivas. No Gospel Mais, Boulos e Marçal receberam sete menções negativas cada. No Gospel Prime, Marçal teve cinco menções positivas, o maior valor entre os candidatos. No Pleno News, tanto Nunes quanto Marçal foram mencionados positivamente oito vezes cada, enquanto Boulos e Nunes receberam três menções negativas.

Com base no levantamento realizado pelo Bereia sobre o recurso ao jornalismo declaratório em sites gospel, foi identificado que os portais Gospel Mais, Pleno News, Conexão Política e Gospel Prime, durante a corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, dedicaram níveis distintos de atenção aos principais candidatos, com diferenças na cobertura mais evidentes à medida que se aproximava a data da eleição.

Além disso, a análise aponta para possíveis preferências editoriais ou alinhamentos políticos desses sites, com o oferecimento de mais espaço a determinados candidatos por alguns em relação a outros. Tal cenário ressalta o papel significativo que esses portais desempenham na formação da opinião pública do segmento evangélico durante campanhas eleitorais, podendo influenciar a visibilidade e a percepção dos eleitores sobre os candidatos em disputa.

Bereia alerta leitores e leitoras para que permaneçam atentos ao uso do jornalismo declaratório nesses portais. É fundamental que o público faça a leitura as informações de forma cuidadosa e crítica, e questione a imparcialidade e a falta de profundidade do conteúdo apresentado. Essa conscientização é essencial para garantir que o consumo de notícias se dê de maneira digna e responsável, para assim promover um entendimento mais claro e equilibrado sobre os temas abordados no contexto religioso.

Referências:

Agência Pública. https://apublica.org/nota/levantamentos-indicam-que-jornalismo-declaratorio-beneficia-marcal/. Acesso em: 14 de outubro de 2024.

Jornalismo declaratório. https://livro-reportagem.com.br/o-que-e-jornalismo-declaratorio/. Acesso em: 14 de outubro de 2024.

Tribunal Superior Eleitoral. https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-738-de-27-de-fevereiro-de-2024. Acesso em: 14 de outubro de 2024.

g1. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2024/noticia/2024/08/08/eleicoes-2024-em-sao-paulo-nunes-tem-23percent-e-boulos-22percent-diz-datafolha-numeros-indicam-empate-tecnico.ghtml. Acesso em: 16 de outubro de 2024.

Foto de capa: Mohamed Hassan / Pixabay

Presidente Bolsonaro mente ao dizer que “esquerda” quer descriminalizar pedofilia

UOL on 15 de julho de 2020

Publicado originalmente no UOL Notícias, com adaptações do Coletivo Bereia

Postagem do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter, em 14 de junho de 2020, foi intensamente compartilhada em mídias digitais de pessoas e grupos cristãos. Ele acusou “a esquerda” de buscar “meios de descriminalizar a pedofilia“, ao falar sobre um PL (Projeto de Lei) apresentado pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, na segunda-feira, 13 de julho, que sugere aumento na pena de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

Inicialmente, a fake news surgiu em 2015, tendo como alvo a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Voltando a circular em 2017, quando foi desmentida pelo então deputado em suas redes sociais.

Os criadores da mentira chegaram a adulterar fotos dos dois deputados para forjar cartazes e folders dizendo que a pedofilia não seria crime, e sim doença. Tais fotos não existem, bem como nunca foi apresentado nenhum projeto de lei com esse conteúdo, como a imprensa alertou na época.

Durante as eleições de 2018, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, foi alvo de uma notícia falsa que afirmava que ele defendia a legalização da pedofilia. O projeto Comprova verificou , na ocasião, que o PL 236/2012 tramita no Senado desde 2012, não propõe a legalização da pedofilia e não tinha relação com o PT e com Haddad.

A proposta foi apresentada pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB-AP) e estava sob a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSDB). O projeto de lei em questão trata de uma proposta de novo Código Penal.

No artigo 186, o projeto propôs a redução de 14 anos para 12 anos o limite de idade da vítima na qualificação do crime de “estupro de vulnerável”, um agravante do crime de estupro. Acima do limite de idade, a violência sexual não deixaria de ser considerada crime de estupro

Formulada por juristas e debatida por cerca de sete meses, a proposta de mudança se baseia no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que considera crianças aquelas pessoas que têm até 12 anos de idade incompletos.

Pedofilia é transtorno mental, diz OMS

Pedofilia não é um crime, mas um transtorno mental reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) desde os anos 1960.

Pelas leis brasileiras, qualquer ato que atente contra a dignidade sexual da criança é tipificado como crime, como o estupro de incapaz (artigo 217-A do Código Penal) e a pornografia infantil (prevista nos artigos 240 e 241 do ECA). Não é só no Brasil, mas também no resto do mundo, não existe qualquer dispositivo legal que criminalize a pedofilia.

Segundo reportagem publicada pelo TAB/UOL, não existe cura para a pedofilia. Por isso, é preciso acompanhamento médico constante — terapia e, em alguns casos, medicação hormonal para inibir o desejo sexual — para tratar os impulsos. O tratamento não é só importante para o pedófilo como também o impede de fazer vítimas. Quando um pedófilo comete abuso sexual, aí sim ele passa a ser um abusador e deve responder pelos seus atos perante a Justiça.

No entanto, nem todos os abusadores de crianças são pessoas portadoras do transtorno.

“O principal problema é que o uso indiscriminado do termo obscurece a verdadeira questão: a pedofilia é classificada no conjunto de uma desordem mental; ao passo que o abuso sexual infantil (a pornografia infantil) se refere ao perpetrador de abuso sexual e não implica, necessariamente, doença mental, mas crime“, explicou Herbert Rodrigues, sociólogo, professor da Missouri State University (EUA) e autor do livro “A pedofilia e suas narrativas” (Editora Multifoco). Portanto, a pedofilia seria uma doença mental que poderia ser classificada sob o termo de molestador infantil.

Mesmo que pedófilos sejam classificados como molestadores infantis, nem todos os molestadores podem ser considerados — ou diagnosticados — como pedófilos.

Na mesma linha, psiquiatras especializados entendem que a banalização do termo “pedofilia” é uma das causas que impedem pessoas com essa doença de procurar ajuda e evitar algum tipo de abuso contra crianças. Além disso, nem sempre os casos de abusos sexuais contra menores são cometidos por pedófilos, mas muitas vezes por pessoas que se aproveitam de uma situação de vulnerabilidade da vítima para agir. O psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do ABSex (Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC), avalia que cerca de 30% a 40% dos agressores sexuais de crianças são, de fato, pedófilos.

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Referências de checagem

BR Política – Bolsonaro mente no Twitter que esquerda quer descriminalizar pedofilia

Comprova – Projeto não torna a pedofilia um ato legal nem tem participação de Haddad.

Senado Federal- 236/2012

Twitter – Bolsonaro

UOL – Bolsonaro distorce ao postar que esquerda quer descriminalizar pedofilia

UOL – PEDÓFILO PROCURA AJUDA

UOL – Por que a discussão sobre abuso sexual infantil precisa evoluir no Brasil.