Ministro das Comunicações publica conteúdo enganoso sobre números positivos de segurança pública no atual governo

Números positivos referentes à área de Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foram exaltados pelo ministro das Comunicações Fábio Faria, em tuíte publicado em 20 de novembro. Faria, ex-deputado federal (PP/RN) vinculado à Bancada Evangélica na Câmara (Igreja Batista), apresenta o atual presidente do Brasil como autor da quebra de todos os recordes em apreensões de drogas e o que mais combateu o narcotráfico.

Imagem: reprodução do Twitter

De fato, houve apreensão recorde de drogas nos últimos quatro anos no país. Entre 2019 e 2021 foram quase 290 mil toneladas de cocaína apreendidas em todo o território brasileiro. No entanto, apesar de o ministro atribuir ao governo federal  a responsabilidade sobre esses dados positivos, as apreensões são, na verdade, resultado do esforço de várias instituições policiais, inclusive as estaduais. 

Imagem: Reprodução do site da Sec. de Segurança Pública do Estado de São Paulo


Imagem: Reprodução do site da agência de notícias do governo de Goiás

Imagem: Reprodução do site da Polícia Federal

Pesquisadores da área de segurança pública abordaram a questão do suposto sucesso do governo Bolsonaro em um artigo publicado no site Executives, presidents and cabinet politics (PEX),  do Centro de Estudos Legislativos (CEL), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para eles, uma das principais variáveis que determina o estado da segurança pública ao longo da gestão Bolsonaro é o nível de conflito entre facções criminosas, que diminuiu no período. 

De acordo com a pesquisa, a queda da taxa de homicídios foi provocada por diversos fatores e, a priori, não se correlaciona às ações atuais do governo federal, apesar de ser reivindicada pelo presidente e seus seguidores.

Imagem: Reprodução do artigo publicado no site PEX 

Imagem: Reprodução do site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o índice de mortes violentas vem caindo desde 2017. Nesse ano as mortes foram30,9 por 100 mil habitantes, em 2018 cairam para 27,6 e em 2021 ficaram em 22,3.  De acordo com o estudo publicado pelo FBSP, uma das hipóteses para a redução é a diminuição do conflito entre as principais facções criminosas do Brasil: PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, e CV (Comando Vermelho), do Rio, onde o número de vítimas de homicídios em 2021 foi o menor da série histórica (3.253). 

Imagem: Reprodução do site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

O diretor-presidente do FBSP Renato Sérgio de Lima disse, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, de 13 de setembro de 2022, que também vê o peso da dinâmica do crime nos dados. “Como o território está controlado, e as pessoas estão submetidas a um regime de medo, as mortes não são tão necessárias para a lógica do crime. A imposição do terror já é suficiente para manter o domínio”, afirma o diretor à publicação. 

De acordo com a matéria da Folha, pesquisadores do tema enxergam que a atuação do atual governo federal no setor é marcada por uma ausência de políticas públicas claras e distanciamento do papel de coordenador de ações no país. “O principal movimento apontado pelo presidente no combate ao crime foi a flexibilização das regras de acesso a armas e munições, com 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções e três instruções normativas”. O aumento na circulação de armamentos e a fragilidade na fiscalização são apontados como um dos grandes passivos para o futuro, segundo o diretor do FBSP. “Paradoxalmente, Bolsonaro afastou o Estado e deu ao cidadão a prerrogativa de se armar e se defender. Desestimula a política pública e estimula o armamento”.

A consultora do FBSP Isabel Figueiredo também foi ouvida pela Folha Para ela, a queda começou antes da gestão Bolsonaro e é resultado de um investimento feito por estados ao longo da última década. “Há políticas consolidadas nos últimos anos que demoram a ter resultado. Estamos colhendo resultados de políticas lá de trás”, diz a consultora ao jornal paulista. 

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Bereia avalia que a publicação do ministro das Comunicações Fábio Faria no seu perfil oficial no Twitter é enganosa, pois, apesar de usar dados verdadeiros, credita ao presidente Jair Bolsonaro o sucesso pelos números positivos da Segurança Pública, sem levar em consideração os esforços das forças estaduais. A divulgação do ministro também ignoraa avaliação de estudiosos do tema que deixa claro inúmeros fatores externos que contribuíram para o resultado, como a falta de conflitos entre as maiores facções criminosas do país e a política de segurança pública nos estados desenvolvida há mais de 10 anos.   

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Referências de checagem:

Governo Federal. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2022/10/pf-em-parceria-com-a-pm-apreende-aproximadamente-860-kg-de-maconha  Acesso em: 29/11/2022 

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-arrecada-cerca-de-r-310-milhoes-com-leiloes-em-tres-anos Acesso em: 29/11/2022 

Governo de São Paulo. https://www.policiamilitar.sp.gov.br/noticias/noticia-interna/2022/7/2532/policia-rodoviaria-apreende-mais-de-uma-tonelada-de-maconha Acesso em 29/11/2022

Site do Governo de Goiás. https://agenciacoradenoticias.go.gov.br/62231-pm-atua-no-combate-a-estelionato-furto-e-trafico-alem-de-apreender-armas-e-drogas Acesso em 29/11/2022

Site do Fórum de Segurança Pública.

https://fontesegura.forumseguranca.org.br/seguranca-publica-no-governo-bolsonaro-alguns-apontamentos/ Acesso em 29/11/2022

https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/armas-de-fogo-e-homicidios-no-brasil/ Acesso em 29/11/2022

Site Executives, presidents and cabinet politics (PEX) – UFMG. https://pex-network.com/2022/03/31/seguranca-publica-no-governo-bolsonaro-alguns-apontamentos/ Acesso em 29/11/2022

 Jornal Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/09/aposta-em-armas-e-ausencia-de-acao-nacional-marcam-seguranca-publica-sob-bolsonaro.shtml Acesso em 29/11/2022

Site do Congresso Nacional. https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/137323 Acesso em 29/11/2022

*Foto de capa: Cléverson Oliveira/Ministro das Comunicações

O atual governo levou morte aos indígenas

É notório o desprezo que o atual presidente dedica aos indígenas. Considera-os sub-gente e claramente declarou no dia 1º de dezembro de 2018: “nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós”. E avançou mais: “não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou quilombolas”.

O mais perverso foi não aprovar a PEC que devia lhes levar água potável e os insumos básicos contra a Covid-19. É um propósito de morte. Há dias, neste mês de junho, numa manifestação pacífica de várias etnias foram recebidos em Brasília com repressão, balas de borracha e gás lacrimogênio. Há um total abandono deles a ponto de que 163 povos de diferentes etnias foram contaminados, sendo que ocorreram 1.070 mortes.

Diz-nos um conhecedor da história da Amazônia Evaristo Miranda, cujo titulo é uma revelação Quando o Amazonas corria para o Pacífico (Vozes 2007), uma coisa é certa: a mais antiga e permanente presença humana no Brasil, está na Amazônia. Há cerca de 400 gerações diversos grupos humanos ocuparam, disputaram, exploraram e transformaram os territórios amazônicos e seus recursos alimentares (op. cit. p. 47). Desenvolveram um grande manejo da floresta respeitando sua singularidade, mas ao mesmo tempo modificando seu habitat para estimular aqueles vegetais úteis para o uso humano.O indígena e a floresta evoluíram juntos numa profunda reciprocidade.

Disse bem o antropólogo Viveiros de Castro: “A Amazônia que vemos hoje é a que resultou de séculos de intervenção social, assim como as sociedades que ali vivem são resultado de séculos de convivência com a Amazônia” (em Tempo e Presença 1992,p.26).

Releva ainda notar que no interior da floresta com suas centenas de etnias formou-se a partir de 1.100 antes das chegadas dos invasores portugueses um espaço imenso (quase um império) da tribo tupi-guarani. Ela ocupou territórios que iam desde os contraforte andinos, formadores do rio Amazonas até as bacias do Paraguai e do Paraná e alguns chegando até os pampas gaúchos e ao nordeste brasileiro. “Desta forma” afirma Miranda, “praticamente todo o Brasil florestal, foi conquistada por povos tupi-guarani” (op. cit. 92-93).

No Brasil pré-cabralino havia cerca de 1.400 tribos, 60% delas na parte amazônica. Falavam línguas de 40 troncos subdivididos em 94 famílias diferentes, o que levou a antropóloga Berta Ribeiro a afirmar que “em nenhuma parte da Terra, encontrou-se uma variedade linguística semelhante observada à América da Sul tropical” (Amazônia urgente, 1990 p. 75). Hoje, infelizmente, dada a dizimação dos indígenas perpetrada no decorrer de a história e recentemente pelos garimpeiros, mineradores, extrativistas (a maioria ilegais), restaram somente 274 línguas. Isto significa: perderam-se mais de mil línguas (85%) e com elas conhecimentos ancestrais, visões de mundo e comunicações singulares. Foi um empobrecimento irreparável para o patrimônio cultural da humanidade.

Entre as muitas tragédias que levaram ao desaparecimento de etnias inteiras, cabe lembrar uma que poucos conhecem. Dom João VI que alguns admiram, em carta régia de 13 de maio de 1808, mandou fazer uma guerra oficial aos índios Krenak do Vale do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo. Aos comandantes militares ordenou “uma guerra ofensiva que não terá fim senão quando tiverdes a felicidade de vos assenhorear de suas habitações e de fazê-los sentir a superioridade das minhas armas até a total redução de uma semelhante e atroz raça antropógafa” (L. Boff, O casamento do céu com a terra, 2014, p. 140).

Por que lembramos isso tudo? É para dar-nos conta destas ações exterminadoras que continuam ainda hoje, resistir, criticar e combater as criminosas políticas do atual governo genocida de indígenas e do próprio povo brasileiro, deixando morrer mais de 510 mil pessoas.

Os principais responsáveis e seus cúmplices dificilmente escaparão de terem que enfrentar o Tribunal Internacional de Crimes contra a Humanidade em Haia. O clamor não é só brasileiro, mas internacional. Para tais crimes não há limite de tempo. De onde estiverem e em qualquer tempo não escaparão da severidade, zelosos, como já mostraram, da dignidade sagrada dos seres humanos.

Estes povos originários são nossos mestres e doutores no que se refere à relação com a natureza da qual se sentem parte e os grandes cuidadores. Agora que com a Covid-19 andamos perplexos e perdidos sem saber como seguir adiante, devemos consultá-los. Como diz uma liderança indígena, sobrevivente da guerra criminosa de Dom João VI, Ailton Krenak, eles nos ajudarão a afastar ou protelar o fim do mundo.

Se seguirmos a rota de destruição de nosso habitar, a Casa Comum, explorando-a ilimitadamente e sem qualquer escrúpulo, esse destino poderá ser a tragédia da espécie humana. Mas temos esperança que fez os indígenas sobreviverem até os dias de hoje. Também nós esperamos sobreviver, transformados pelas lições que a Mãe Terra no vem dando.

Governo Biden muda política de uso de tecido fetal humano para pesquisas médicas

Em 21 de abril, o portal de notícias Gospel Prime publicou que o presidente dos Estados Unidos Joe Biden liberou o uso de tecido de fetos abortados para experiências médicas.

A matéria reproduz informações do jornal norte-americano The Washington Post e relata que a mudança aconteceu no âmbito do Instituto Nacional de Saúde (NIH, sigla em inglês, um conglomerado de centros de pesquisa que formam a agência governamental de pesquisa biomédica do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA). O NIH teria feito, segundo o jornal, uma reversão de restrições efetuadas na administração de Donald Trump. Além disso, o texto ainda elenca críticas à medida vinda de instituições cristãs como o Instituto Charlotte Lozier (CLI) e o Conselho de Pesquisa da Família (FRC).

As restrições da administração Trump

Em 2019, o governo do ex-presidente republicano passou a restringir o uso de tecidos de fetos abortados em estudos conduzidos por pesquisadores pagos pelo governo federal no NIH. Outra restrição dizia respeito a cientistas de outras instituições (como universidades) que buscavam financiamento junto ao NIH: seus projetos passariam a ser avaliados por uma comissão de ética. 

No primeiro caso, os “intramural studies” (estudos internos) receberam cerca de 31 milhões de dólares em 2018 e, no segundo, o montante chegou a 84 milhões distribuídos em 200 projetos. A política foi aplicada apenas para novos pedidos de financiamento. Com isso, três estudos foram encerrados.

A comissão de ética avaliou que a medida do governo Trump buscou uma composição com pessoas de diversas áreas: incluindo, pelo menos, um teólogo, um especialista em ética, um médico e um advogado. Não mais do que a metade poderiam ser cientistas.

Entretanto, demorou cerca de um ano para formação do painel e, quando foi criado, a maioria se identificou como contrária ao aborto, segundo The Washington Post. De 14 projetos analisados, todos, exceto um, foram rejeitados.

Além disso, o jornal norte-americano informa que as regras de 2019 obrigaram os cientistas a elaborar justificativas porque o tecido fetal humano era necessário para pesquisa e porque outros métodos eram inadequados. Isso incomodava os cientistas por ocupar muito espaço em pedidos de financiamento. Essa obrigação não foi alterada. 

As mudanças do governo Biden

A ação da atual administração muda as partes centrais das restrições de 2019. A partir de agora, os estudos tecidos fetais para pesquisadores pagos pelo governo estão liberados enquanto os projetos externos não precisam mais passar pela comissão criada por Trump. Mesmo assim, tais pesquisas ainda são obrigadas a obter o consentimento do doador do tecido fetal, seguir os requerimentos das universidades e não podem pagar pelo tecido utilizado. 

Já os estudos do pesquisador no NIH voltam a ser como eram antes das restrições da administração Trump. Por fim, estudos que foram interrompidos pelas regras de 2019 foram retomados sem necessidade de revisão.

Uso de tecidos fetais em pesquisas

O Gospel Prime reproduz as informações do The Washington Post a respeito do uso de tecidos fetais para pesquisas, que datam dos anos 1950. Naquela década, o material foi usado no desenvolvimento da vacina da poliomielite e nos anos 1980 cientistas transplantaram tecidos do sistema imunológico de fetos abortados em ratos de laboratório. O site não cita, porém, que esses experimentos com ratos “humanizados” ajudaram a desenvolver terapias para HIV, câncer, problemas neurológicos, doença das células falciformes e distúrbios oculares.

As linhas celulares derivadas de fetos abortados foram utilizadas também no desenvolvimento de anticorpos monoclonais para o tratamento da covid-19 de Donald Trump, informou o jornal The New York Times. Vacinas financiadas pela Operação Warp Speed do Governo Americano também fez testes nessas linhagens celulares, como verificou Bereia em novembro de 2020. Vale lembrar que o uso dessas células derivadas não provoca novos abortos e que outros cristãos aceitam esse procedimento no desenvolvimento de vacinas (inclusive um médico citado pelo Gospel Prime na matéria verificada pelo Bereia).

Gospel Prime omitiu falas favoráveis à mudança

Além disso, o Gospel Prime também reproduziu críticas à ação do Governo Biden, mas não registrou as declarações em defesa da mudança, também  colhidas pelas mídias de notícias. De fato, representantes das instituições cristãs, Conselho de Pesquisa da Família (FRC, na sigla em inglês) e do Instituto Charlotte Lozier (CLI, na sigla em inglês) criticaram a medida. Ambos foram ouvidos pelo The New York Times e pelo The Washington Post. Estas instituições dizem que a decisão do governo Biden não é ética por usar tecidos de fetos abortados.

Ao The Washington Post, a presidente da Sociedade Internacional de Pesquisa em Células-Tronco Christine Mummery afirmou em posição divergente: “A comunidade científica reconhece que o governo Biden está suspendendo as restrições arbitrárias sobre a promissora pesquisa biomédica usando tecido fetal humano”. Já o neurocientista da Universidade da Califórnia, San Diego, Lawrence Goldstein, que usou tecidos fetais em sua pesquisa, afirmou ao The New York Times esperar que a política de Trump não volte em uma próxima administração Republicana no futuro: “Seria terrível para essa pesquisa estar sob um vai-e-vem. Ela vai morrer se isso acontecer.”

“Acreditamos que temos que fazer a pesquisa necessária para ter certeza de que estamos incorporando inovação e levando todos esses tipos de tratamentos e terapias para o povo americano”, afirmou aos jornais o Secretário de Estado de Saúde e Serviços Humanos Xavier Becerra. O responsável pela saúde no país é classificado por Tony Perkins, do Conselho de Pesquisa da Família,  como “advogado fanático do aborto.”

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Bereia conclui que a matéria do Gospel Prime é imprecisa. Apesar da mudança de política realizada pelo Governo Biden ser verdadeira, a matéria que faz uso do que foi publicado em jornais dos EUA não expõe o contexto completo das alterações realizadas pelo novo governo e não mostra o ponto de vista dos cientistas que apoiam a nova medida.

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Foto de capa: Susan Walsh/AP Photo

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Referências

Revista Science, https://www.sciencemag.org/news/2019/06/trump-administration-restricts-fetal-tissue-research. Acesso em: 22 de abril de 2021.

Washington Post, https://www.washingtonpost.com/health/biden-administration-removes-trump-era-restrictions-on-fetal-tissue-research/2021/04/16/71719006-9ed2-11eb-8005-bffc3a39f6d3_story.html. Acesso em: 22 de abril de 2021.

The New York Times, https://www.nytimes.com/2021/04/17/health/fetal-tissue-abortion-biden.html. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/vacina-contra-covid-19-nao-usa-celulas-de-bebes-abortados-como-afirma-site-gospel/. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Family Research Council, https://www.frc.org/get.cfm?i=PR21D04. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Quando comunicar é servir

* Publicado originalmente no jornal argentino Página 12. Traduzido por Magali Cunha.

Embora pudéssemos dizer que tudo é um ato comunicacional no ser humano – mesmo quando o silêncio de seus ditos e ações é a única coisa que aparentemente se nota – é o fato básico de poder fazer que nos define em toda a nossa própria história.

Isso junto com tudo que deriva do ato de se comunicar e que pode ser rapidamente inferido; perguntas como: quem comunica? Para quem você comunica o quê? Andam de mãos dadas com outras nem sempre tão óbvias: quem pode ou não comunicar? Quando podemos ou não podemos comunicar quais elementos de nossa cultura? E assim… sempre complicando o arco de análise cotidiana das questões, bem como a desconfiança metodológica necessária para poder distinguir que há além da superfície que se torna visível, audível, tangível.

Da WACC na América Latina (Associação Mundial para a Comunicação Cristã, World Association for Christian Communication, na sigla em Inglês), mais uma vez observamos com expectativa e esperança como um plano de governo em nossa região, em face do novo cenário de crise derivado de covid-19, levanta medidas que fazem da comunicação um paradigma de participação, para além das grandes multimídias que nos envolvem todos os dias.

O fato de o governo do atual presidente na Argentina Alberto Fernández, promover a partir de 2 de janeiro de 2021, o chamado Benefício Básico Universal Obrigatório para serviços móveis, fixos, Internet e televisão a cabo, tornando-os mais acessíveis às pessoas mais vulneráveis ​​em sociedade – beneficiárias do Bolsa-Família, Bolsa-Gravidez, bem como das suas filhas e filhos com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos e membros do seu grupo familiar, beneficiários e beneficiários de Pensões Não-Contributivas que recebam rendimentos mensais brutos não superiores a dois salários mínimos vitais e móveis, bem como seus filhos e filhas; clubes de bairros e cidades registrados na lei 27.098, associações de bombeiros voluntários definidas na lei 25.054 entre outras e outras – coincide com uma importante linha de ação e pensamento que a WACC Global (com mais de 50 anos de trajetória pelo mundo), defende e apoia nas diferentes regiões do mundo e em particular a América Latina, um dos continentes mais violentos segundo a ONU em seus estudos de 2018, bem como entre os social e economicamente desiguais.

Continuamos a apoiar a partir da WACC na América Latina, os princípios que movem a comunicação de um espírito cristão, aberto e plural onde entendemos que:

  • A comunicação é um exercício espiritual na medida em que é um exercício transcendente de todo ser humano que cria significados “sagrados” entre os seres humanos em suas múltiplas formas de compreender e viver sua espiritualidade.
  • A comunicação aumenta a participação. O incentivo à comunicação é um ato com vontade política própria. Aqueles de nós que pretendem sociedades participantes e atuantes nas dinâmicas de mudança que têm de viver diariamente, devem possibilitar a comunicação em todos os seus espaços possíveis.
  • A comunicação promove liberdade e exige responsabilidade. Em tempos de tecnologia digital onde o “Cancelamento” de outras pessoas é utilizado como meio de controle e também de censura, é fundamental promover a liberdade de nos comunicarmos com base na premissa de não explorar essa liberdade para coibir a extensão de direitos aos setores mais vulneráveis.
  • A comunicação afirma a justiça e desafia a injustiça. Por fim, comunicar é deixar claro que para ser eficaz, deve-se considerar chegar onde a grande multimídia não chega (por opção política, por interesses próprios ou apenas por preguiça) e ser uma voz audível que gera incidência e define uma agenda comprometida com a vida dos outros.

Por tudo o que foi dito, afirmamos no início deste texto que comunicar é servir. Apesar do atípico 2021 que temos que atravessar, temos expectativas e esperanças de que este gesto feito lei aproxime a comunicação (em todo o seu sentido amplo) dos nossos povos latino-americanos.

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

Vacina da Pfizer não causou mortes; Anvisa tem prazo para avaliar uso de imunizantes no Brasil

Postagens em ambientes digitais religiosos têm divulgado que seis pessoas imunizadas com a vacina da Pfizer contra a Covid-19 na Inglaterra teriam morrido.

As postagens surgiram depois que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos responsável pela saúde pública, controle de medicamentos, produtos biológicos, dispositivos médicos, alimentos e cosméticos, a FDA (Food and Drug Administration), aprovou, em 11 de dezembro, a vacina do Laboratório Pfizer e da empresa BioNTech. Era a etapa que faltava para permitir o início da distribuição das doses nos Estados Unidos.

Em entrevista coletiva em 12 de dezembro, o diretor da FDA Stephen Hahn negou que tenha sofrido pressão política para acelerar a liberação e garantiu que a avaliação manteve a integridade científica e afirmou que os americanos devem ter plena confiança nos cientistas.

A verificação feita pelo Estadão constatou que a informação é falsa. Duas das pessoas que morreram haviam tomado a vacina, e as outras quatro haviam tomado um placebo (formulação sem efeito farmacológico, administrada ao participante do ensaio clínico com a finalidade de mascaramento ou de ser comparador, segundo a ANVISA, RDC nº9, de 20/02/2015. Uma substância que não contém ingredientes ativos, feito para ter gosto e aparência idêntica da droga real a ser estudada). Portanto, a FDA descartou relação entre as mortes e o imunizante.

A vacina da Pfizer

O imunizante da Pfizer utiliza a técnica de RNA mensageiro, em que informações genéticas levam o organismo a produzir proteína do vírus e assim ativar a produção de anticorpos no sistema imunológico contra o vírus. Já aprovada em alguns países como Reino Unidos, EUA, Chile, Bahrein e México, a chegada da vacina norte-americana ainda é negociada pelo Governo Federal do Brasil. Em 17 de dezembro, a farmacêutica protocolou os dados da fase 3 na Anvisa e a agência analisará os dados recebidos. A próxima fase trata de registrar a vacina para uso emergencial. Até o momento de publicação desta reportagem, nenhuma empresa fez esse pedido no Brasil.

Autorizações para campanhas de vacinação

A Lei 14.006 de 2020, sancionada em maio, estipula que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitário) deve analisar em 72 horas a liberação de vacina que for aprovada por pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras: FDA (Estados Unidos), European Medicines Agency (EMA), da União Europeia; Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão; National Medical Products Administration (NMPA), da China.

Nesse sentido, a aprovação da vacina da Pfizer no FDA deveria levar à análise desse imunizante pela Anvisa em até 72 horas. No entanto, matéria do jornal Folha de São Paulo explica como a autoridade brasileira faz uma interpretação restritiva da lei, segundo a qual a regra não se aplicaria à aprovação de uso emergencial no exterior. 

Por outro lado, especialistas ouvidos pela Folha discordam dessa leitura. “Não faria sentido excluir da regra vacinas aprovadas de forma emergencial numa lei editada para fazer frente à situação emergencial da pandemia”, afirma o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, especializado em direito administrativo. O médico e advogado sanitarista  Daniel Dourado, pesquisador do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris, também critica a interpretação feita pela autoridade sanitária. “No debate da inclusão desse prazo no Congresso, a lógica foi a de agilizar o processo. Acrescentar um dispositivo para acelerar, mas esperar o registro definitivo em outro país, que demora três ou quatro meses, não faz sentido”, afirma.

A liberação da vacina da Pfizer pela autoridade sanitária norte-americana ocorreu em 11 de dezembro, já no dia 14 de dezembro, a Anvisa publicou nota em que fixou prazo de 10 dias para avaliar pedidos de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. A Agência determinou que só irá realizar a avaliação “se todos os documentos necessários tenham sido enviados pela fabricante da vacina” e possuam ensaios clínicos em condução no Brasil.

A agência também argumentou que nenhum país deu aprovação automática de uma vacina baseada na liberação de agência reguladora estrangeira. Além disso, a Anvisa divulgou uma lista de questões que devem ser respondidas pela fabricante, que vão desde o tipo de vacina, qualidade dos insumos e até mesmo qual é a população-alvo para uso no país.  

Anvisa e CoronaVac

A nota da Anvisa critica os critérios chineses para autorização de uso emergencial da CoronaVac (vacina contra o coronavírus desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan de São Paulo) e menciona a consideração de questões geopolíticas envolvidas na discussão sobre a vacina da Covid-19. Ainda assim, a fixação do prazo de dez dias para análise do pedido de uso emergencial fez o Instituto Butantan divulgar que vai solicitar a aprovação do imunizante nessa modalidade

Mais cedo naquele dia 14 de dezembro, o governador de São Paulo João Doria havia decidido já buscar o registro definitivo do fármaco. Em lugar de divulgar de imediato o estudo preliminar da fase 3 do imunizante foi decidida uma apresentação do ensaio completo no dia 23 de dezembro para o registro definitivo do fármaco. Também no dia 23, a Sinovac vai pedir o registro à NMPA, agência sanitária chinesa. Dessa forma, o governo paulista busca tanto o uso emergencial quanto o registro definitivo.

Limiar do Supremo Tribunal Federal

Em 17 de dezembro, o ministro do STF Ricardo Lewandovski permitiu que estados e municípios distribuam vacinas já aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Anvisa não autorizá-las seguindo o prazo de 72 horas estipulado na Lei 14.006/2020. Se o Plano Nacional de Imunização, entregue pelo governo federal ao STF, por exigência do órgão, em novembro, for descumprido, estados e municípios também poderão distribuir e aplicar imunizantes aprovados pela Anvisa.

Em entrevista, o presidente da Anvisa Antônio Barra Torres afirmou: “Não tivemos acesso ao texto oficial, mas faremos todo o possível para o acatamento integral do que está ali preconizado. É claro que prazos podem ser difíceis de serem cumpridos em função do volume de informações, mas, nem por isso, deixaremos de tentar esse cumprimento. Aguardamos obter formalmente essa definição para que possamos fazer os ajustes necessários”.

Estratégias de combate à desinformação

Em 16 de dezembro, o Twitter atualizou sua política de combate a informações falsas sobre a Covid-19 e as vacinas contra a doença. Em uma postagem no blog oficial da empresa, a plataforma afirmou que irá remover postagens com conteúdo enganoso sobre a vacinação a partir da próxima semana. Para as semanas seguintes planejou um esforço maior para inserir avisos marcando tuítes sobre vacinas como potencialmente incorretos.

Já está incluída atualmente na política da empresa a remoção de conteúdos falsos sobre a natureza do coronavírus, transmissões, eficácia de medidas de segurança, tratamentos, diretrizes oficiais de controle da doença e o risco de infecção e morte ligado à Covid-19. Com as novas regras, também serão retiradas as postagens que afirmarem que vacinas causem danos ou são usadas para controle populacional, alegações falsas sobre efeitos colaterais das vacinas e tuítes que digam que a Covid-19 não é real ou um problema sério e que, portanto, não requer vacinação. A partir de 2021 a rede social planeja incluir um aviso em tuítes que espalhem conteúdo falso, informações não verificadas ou incompletas a respeito das vacinas. A inteligência artificial e a análise humana devem estar juntas na checagem das informações.

Pesquisadores ao redor do mundo decidiram se unir em meio à pandemia provocada pelo coronavírus para um desafio que vai além das análises e descobertas em laboratório. Os cientistas estão produzindo conteúdo sobre a Covid-19 em redes como TikTok, Instagram e Twitter para se comunicar com um público amplo de forma direta e didática.

A iniciativa é da Equipe Halo, uma ação global criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações internacionais para apoiar e celebrar a colaboração científica em busca de vacinas seguras e eficazes.

Por meio dos aplicativos os pesquisadores mostram seu dia a dia de forma voluntária e publicam vídeos, nos quais contam histórias, explicam detalhes sobre as pesquisas, respondem perguntas do público, esclarecem boatos e informações incorretas. 

Os profissionais são oriundos de diversos países e conta com a participação de seis brasileiros. Entre eles, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), diretor regional da Sociedade Brasileira de Imunologia.

Em entrevista, o pesquisador André Báfica afirmou que “esse engajamento é um processo fundamental para que cientistas capilarizem conteúdo confiável e não autoritário para as pessoas. Precisamos ocupar esses espaços e naturalmente as pessoas compreenderão o que a nossa universidade produz e como a ciência é uma grande aliada das nossas vidas”, ressalta.

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Bereia conclui que é falsa a informação de que pessoas morreram em decorrência da imunização pela vacina da farmacêutica Pfizer. O imunizante tem a segurança atestada pelos países em que já está sendo utilizado e. no Brasil. tem seguido as fases necessárias para sua aprovação. Quanto à CoronaVac, vacina produzida em parceria da chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, o mais recente status é de espera pelo pedido de uso emergencial, anunciado pelo governo paulista em 17 de dezembro. Em todos os casos, a Agência tem prazo determinados para realizar as avaliações requisitadas para a aprovação de vacinas no país. Bereia também checou e classificou como falsas as informações a respeito da CoronaVac disseminadas por um pastor durante pregação no Ceará.

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Foto de capa: Pixabay/Reprodução

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Referências

Portal FDA, https://www.fda.gov/. Acesso em: 16 dez. 2020

Estadão Verifica, https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/agencia-dos-eua-descartou-relacao-de-vacina-com-morte-de-voluntarios-da-pfizer-maioria-dos-obitos-ocorreu-em-grupo-de-placebo/. Acesso em: 16 dez. 2020.

Instituto Nacional do Câncer (INCA), https://www.inca.gov.br/perguntas-frequentes/o-que-e-placebo. Acesso em: 18 dez. 2020.

Portal UOL, https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2020/12/16/pfizer-protocola-resultados-de-testes-da-fase-3-de-vacina-na-anvisa.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

Portal do Planalto, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14006.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/12/aprovacao-da-vacina-da-pfizer-nos-eua-e-pedido-no-brasil-obrigam-anvisa-a-examinar-liberacao-em-72h.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.

Anvisa, https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/uso-emergencial-de-vacinas-anvisa-estabelece-prazo-de-ate-10-dias-para-dar-decisao. Acesso em: 17 dez. 2020.

Portal G1, https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/12/17/governo-de-sp-volta-atras-e-diz-que-pedira-uso-emergencial-da-coronavac-a-anvisa-doria-aguarda-formalizacao-da-compra-pelo-governo-federal.ghtml. Acesso em: 17 dez. 2020.

Folha de São Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/12/doria-prepara-estudo-completo-e-registro-chines-para-pressionar-anvisa-a-aprovar-coronavac.shtml. Acesso em: 17 dez. 2020.

Ministério da Saúde, https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/16/plano_vacinacao_versao_eletronica.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.

Portal UOL, https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/12/17/stf-libera-estados-a-darem-vacinas-se-anvisa-nao-autorizar-em-ate-72-horas.htm. Acesso em: 17 dez. 2020.

CNN Brasil, https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/12/17/presidente-da-anvisa-pede-entendimento-a-autoridades-ja-temos-problemas-demais. Acesso em: 17 dez. 2020.

Twitter Brasil, https://blog.twitter.com/pt_br/topics/company/2020/covid-19-nossa-abordagem-para-informacoes-enganosas-sobre-vacinas.html. Acesso em: 16 dez. 2020

Portal Cultura Notícias, https://cultura.uol.com.br/noticias/14892_twitter-vai-remover-postagens-com-informacoes-falsas-sobre-vacina-da-covid-19.html. Acesso em: 16 dez. 2020

Brasil de Fato, https://www.brasildefato.com.br/2020/11/23/cientistas-combatem-desinformacao-sobre-covid-19-em-apps-como-tiktok-e-instagram. Acesso em: 16 dez. 2020

Coletivo Bereia, https://coletivobereia.com.br/pastor-usa-informacoes-falsas-em-pregacao-sobre-vacina-contra-covid-19/. Acesso em: 17 dez. 2020.

Bispo Macedo, Covid-19 e a cloroquina

As influências do líder religioso mais poderoso do país durante a pandemia do novo Coronavírus

Na sexta-feira, 12 de junho, jornais de todo o país surpreenderam fiéis e seguidores do Bispo Edir Macedo, após a divulgação de uma nota oficial anunciando a cura do líder e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) do novo Coronavírus (Covid-19).

Segundo a nota, após o diagnóstico positivo, ele teria sido internado na segunda-feira, 08 de junho, no Hospital Moriah, em São Paulo.

Portador de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, o bispo de 75 anos faz parte do grupo de risco, tornando-se mais suscetível a complicações. 

Durante a hospitalização, o líder religioso teria sido tratado com um coquetel de medicamentos que incluía a cloroquina.

Dr. Leandro Echenique
(Reproducão/ Instagram)

“Tomei todos os medicamentos indicados pelos médicos, entre eles a hidroxicloroquina, e estou bem“, afirmou Macedo.

De acordo com a equipe médica coordenada pelo cardiologista dr. Leandro Echenique e o urologista Dr. Ricardo Teixeira, Edir Macedo respondeu muito bem ao tratamento.

“Ele evoluiu sem intercorrências, apresentou uma ótima evolução clínica e se recuperou totalmente“, disse o cardiologista Leandro Echenique.

Edir Macedo Bezerra recebeu alta médica na sexta-feira, 12 de junho, após passar cinco dias internado.

Repercussão

A notícia de que Macedo foi contaminado pela Covid-19 começou a circular na noite de quinta- feira (11). De acordo com o portal da Revista Fórum, ao serem questionados, superiores da Record negavam a informação.

Todavia, o jornalista Erlan Bastos, do Portal Meio Norte, deu a notícia com exclusividade e adendos. Segundo o jornalista, o religioso estaria tentando manter sua internação totalmente em sigilo, usando o pseudônimo Josué, para não ser reconhecido nem exposto pela imprensa.

Após publicar no Twitter a notícia, o jornalista sofreu ameaças de fiéis que não acreditavam na veracidade da informação.

Com a ampla divulgação da internação e cura de Edir Macedo, vídeos e questionamentos rondam as redes sociais sobre a veracidade do caso.

Em resposta, o Bereia entrou em contato com a assessoria de comunicação do hospital solicitando uma nota sobre a internação do paciente. Segundo a assessoria, o Hospital segue o pedido de privacidade dos pacientes. E como o Sr. Edir já teve alta, não temos como dar nenhuma informação, apenas que passou pelo Hospital e teve alta.

Devocional é mantido durante internação

Observamos que, ao longo da semana de internação, as mensagens diárias de exposição bíblica feitas pelo bispo e transmitida através de suas redes sociais foram gravadas em um ambiente distinto do habitual. Aparentemente, o cenário atual mostrava a imagem de um biombo como plano de fundo. O que difere dos espaços anteriores com paisagens e um requintado escritório com fotos da família Macedo. 

No primeiro vídeo, datado no dia 8 de Junho, supostamente o primeiro dia de sua internação, o bispo aparece em uma imagem desfocada e visivelmente desconfortável, se inclinando sobre a câmera para enviar a mensagem bíblica com o tema “aflição”, citando o Salmos 119:71: 

Foi-me bom ter sido afligido, para que aprendesse os teus estatutos “ 

Nos dias subsequentes, o cenário continuou o mesmo até sábado, 13 de junho. No domingo (14), em um cenário com quadros, Bispo Macedo agradeceu o carinho e revelou não ter sofrido muitas alterações durante a semana de internação, exceto “cansaço e falta de apetite”.

“Olá, meus amigos. Muito bom dia. Deus abençoe a todos vocês, como tem abençoado a mim. Eu gostaria de agradecer o carinho imenso, o amor e a atenção de todos aqueles que nos têm querido bem. Então, nós só esperamos que Deus possa recompensar a cada um de vocês, de acordo com o que Ele tem nos recompensado. Eu gostaria que você soubesse, minha amiga, meu amigo, que durante esses dias, essa semana toda, praticamente em convalescença. Quer dizer, recuperando, mas tomando os devidos cuidados, as devidas precauções, por orientações médicas. Você sabe, a gente já não é mais criança, nós temos já 75 anos, então essa idade já é um pouco delicada. Mas Deus tem nos guardado. Guardou a Ester, guardou as meninas, guardou os nossos colegas, Graças a Deus. 

“O que tenho aprendido com essa situação que nós vivenciamos é que tudo coopera para o bem daqueles que amam a Deus”, disse sorrindo. 

E continuou: “A gente fica irritado, a gente come menos, não quer comer nada. Eu não senti grandes ‘transformações’, só falta de apetite e um pouco de cansaço, por conta da situação do Coronavírus. Mas o que eu tenho pra dizer pra vocês é isso: Deus é grande, Graças a Deus. E uma das coisas que mais tem acentuado pra mim são os detalhes que Deus nos dá. Você não tem ideia de como, eu sempre valorizei muito, muito mesmo, o sol. Mas nunca valorizei tanto quanto nos últimos dias. O sol à pino. É como se Deus estivesse sorrindo pra mim, muito legal, mas muito legal mesmo”,  disse o Bispo sorrindo e continuou “Ele me abraçando, me protegendo, Ele me dando o seu calor e me dizendo: Eu estou aí com você, Graças a Deus.” 

“Então, minha amiga, meu amigo, fique firme porque o sol da justiça nunca, jamais, em tempo algum, vai enfraquecer. Ele sempre estará presente. Observe o sol. Hoje não tá um sol legal, hoje tá um tempo ruinzinho aqui em São Paulo, um ventinho frio, mas o sol vai sair, se não sair hoje, logo mais sai amanhã ou logo mais, mas ele vai se fazer presente, como se fosse Deus na nossa vida, brilhando pra gente, muito legal. Que Deus te abençoe, minha amiga, meu amigo, fique firme, você que tá passando nesse momento um tempo difícil, fique firme, porque Ele é com você, tanto quanto é comigo. A palavra dele não falha. Deus abençoe e tenha um excelente dia, no nome de Jesus”, concluiu. 

Posicionamento de Edir Macedo sobre a Covid-19

Antes mesmo das autoridades e órgãos de saúde se posicionarem sobre a pandemia do novo Coronavírus, a IURD publicava em seus canais midiáticos, textos e vídeos com chamadas apocalípticas sobre o “fim dos tempos” em relação ao Coronavírus na China.

No início da pandemia, o bispo Edir Macedo publicou um vídeo em 15 de março, no qual minimizava a gravidade do novo Coronavírus e afirmava que a pandemia era uma “tática de Satanás”, uma estratégia da mídia “para apavorar as populações e nações”. Para reforçar seus argumentos, o bispo compartilhou a gravação de um vídeo do médico patologista Beny Schmidt, que diz que o vírus não é patogênico nem letal. Essas informações, no entanto, vão contra evidências científicas e dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, até aquele momento, apontava que 3,9% dos casos já registrados da doença resultavam em morte.

Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o Coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas”, afirmava Macedo.

Após a polêmica em torno do vídeo e a exclusão feita pelo médico que o apoiou, a gravação foi retirada da plataforma,

Posicionamento da IURD sobre a Covid-19

Em 17 de março, após o polêmico vídeo envolvendo o bispo Edir Macedo, Renato Cardoso, responsável pela igreja em todo o mundo, desde 2017, genro de Edir Macedo e apresentador do programa The Love School, gravou um vídeo declarando o posicionamento da Igreja Universal sobre o novo Coronavírus. 

Em um dos trechos (18’10”), Renato disse que “o pior vírus é o medo que gera o pânico e problemas maiores”.

O porta-voz da Igreja declarou a aliança entre a Igreja Universal e o governo Bolsonaro (11’20”). Posicionando-se de tal forma que, suas palavras eram similares ao discurso de ministros que estavam na linha de frente:

“Primeiramente, quero falar da Igreja como aliada do governo. A igreja como aliada das autoridades (…) vocês devem ver a Igreja como aliada da sociedade às causas do governo. Eu sei que o governo está preocupado. O Brasil e o mundo estão à beira de um colapso comercial, parcialmente por causa deste pânico que está se alastrando e o governo quer prevenir esse colapso comercial ao mesmo tempo que, quer prevenir esse colapso do vírus.  Então, é um equilíbrio difícil a ser alcançado. É como uma balança. Como deter a contaminação do virus e não permitir que o país vá à falência?Não é um equilíbrio fácil.  Aí que a Igreja pode ajudar. Sabe porquê? Porque o povo da Igreja ouve a voz do pastor. O povo da igreja ouve a voz do seu líder religioso.  Seja o padre, seja o pastor, seja o monge, seja quem for, eles ouvem a voz dos seus líderes. Então, vocês precisam pensar se é inteligente cortar o contato dos líderes religiosos com os seus membros”.

Na época, fazendo coro com o governo e líderes neopentecostais, os principais pastores midiáticos, próximos da bancada evangélica, se opuseram ao fechamento das igrejas e negavam os riscos do Coronavírus.

Testemunho de cura na IMPD (Reprodução/ Instagram)

Em 24 de março, o membro da família Macedo, Bispo Renato Cardoso, voltou a declarar o posicionamento da Igreja, mas agora com um tom apocalíptico.

Em nota, a Igreja Universal disse que serviços religiosos foram considerados essenciais por decreto presidencial e que está tomando medidas de “cautela sanitária”, como oferecer álcool em gel e pedir para que os fiéis sentem longe uns dos outros nos locais onde os cultos estão sendo realizados — suspensos nos Estados que os proibiram.

“Nas localidades onde está proibida a realização de cultos em templos religiosos, a Universal está aberta apenas para orações individuais e auxílio espiritual, e observando todas as cautelas sanitárias”, diz a igreja.

Quem “inventou” o Coronavírus?

Logo no início de abril, em uma de suas palestras para casais, Cardoso brincou com a esposa no púlpito do Templo de Salomão dizendo ter “descoberto quem inventou o Coronavírus“, para a surpresa e constrangimento da esposa: 

“Só pode ter sido uma mulher que inventou o Coronavírus”, disse o bispo rindo.

“Só pode ter sido uma mulher, porque conseguiram cancelar o futebol, fechar os bares e manter os maridos em casa, só  pode ter sido uma mulher que inventou”, disse rindo, enquanto a esposa e herdeira de Macedo, Cristiane Cardoso, ria em silêncio.

Segundo o líder, “o bom humor é a válvula de escape para os estresses que inevitavelmente vem com o relacionamento. Então, decida não se deixar levar pelas más notícias e mantenha o bom humor”.

Hospital Moriah

Braço comercial da operadora de saúde da IURD

Segundo a biografia “O reino: A história de Edir Macedo e uma radiografia da Igreja Universal”, escrita por Gilberto Nascimento, o bispo transcendeu “o cuidado com as almas, passando a se preocupar com a salvação dos corpos”. Isso porque, o empresário passou a oferecer serviços médicos hospitalares, “fazendo disso uma nova fonte de renda e economia”. 

“A Universal controla a operadora de plano de saúde “Life Empresarial Saúde”. Funcionários da Record, bispos e pastores usam o convênio médico”. Segundo o livro, “o desejo de Macedo é transformar a Life numa gigante do setor”.

“No mercado desde 2002, a empresa, dirigida pela médica e fiel da Universal Eunice Harue Higuchi, possuía 31,6 mil beneficiários. A operadora pretende contar com uma rede nacional de hospitais, sendo o primeiro deles inaugurado em São Paulo, em 2015, na antiga sede da Record, em Moema, próximo do aeroporto de Congonhas”.

Antes e depois do atual Hospital Moriah

Seguindo a estratégia de aproximar o Hospital de elementos da Universal e símbolos do judaísmo, Macedo deu o nome do hospital de “Moriah”, em alusão a colina rochosa onde o Rei Salomão construiu o templo para Deus e Abraão ofereceu o seu filho, Isaque, como sacrifício. Além de pontuar como seus valores o atendimento humanizado com enfoque no “amor ao próximo”, utilizando do versículo bíblico como orientação de atendimento.

Um ano antes, em 2014, foi inaugurado “O Templo de Salomão, considerado o segundo maior templo da América Latina.

Os investimentos na construção do Moriah totalizaram R$105 milhões de reais. A meta é faturar R$500 milhões ao ano. Inicialmente com 52 leitos, 31 deles são eletivos, 5 salas cirúrgicas, sendo uma delas híbrida; 11 de UTI e 10 leitos no pronto atendimento, além de 6 salas para consultas eletivas. Com equipamentos de última geração, o principal foco de atuação são as cirurgias de alta complexidade nas áreas de neurologia, cardiologia e ortopedia. Além do tratamento especializado em urologia e próstata.

Com capacidade para 5.000 atendimentos e 450 cirurgias por mês, o Hospital segue os padrões internacionais de tecnologia e segurança, sendo considerado um dos mais modernos do país.

Destaca-se o projeto arquitetônico do local, revestido por uma abóbada em vidro, que lembra arranha-céus do Emirados Árabes.

O Hospital-Hotel é um dos primeiros no Brasil a oferecer serviços “conceito 5 estrelas”, exclusivo para pacientes do exterior em busca de tratamento no Brasil. Oferecido a empresários, políticos, médicos e líderes influentes de países africanos.

Em denúncia feita por um ex-pastor da Universal, o Hospital Moriah  junto a outros hospitais de alta complexidade, como Albert Einstein e Sírio Libanês, teria isenção tributária caso realizasse atendimento filantrópico para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, o Hospital teria se recusado a atender pessoas “pobres”. O pastor relembra que era cobrado o pagamento de R$ 100 reais por pastor, porém, funcionários da igreja, como obreiros e pastores não podiam utilizar os serviços prestados pelo Hospital.

https://www.instagram.com/p/1MgaoMnlsN/?igshid=1xcqcmq11djez
Inauguração do Hospital (Reprodução/Instagram)

De acordo com o manual de contratação, a fé e a espiritualidade é um dos principais requisitos para a admissão. Logo, a maioria dos funcionários são fiéis da Igreja Universal. Além de frequentemente realizarem no complexo hospitalar congressos internacionais, palestras e estudos sobre medicina que envolvem a fé, como o evento “Jornada de Fé e Ciência” (AMEC) que reuniu profissionais de saúde cristãos.

Professores e cientistas renomados, das mais importantes universidades brasileiras realizam procedimentos cirúrgicos, aulas e palestras no Hospital Moriah. 

Ao todo, o grupo Life Empresarial Saúde também conta com uma unidade de atendimento ambulatorial com diversas especialidades e uma clínica especializada no tratamento de dores em São Paulo.

Em fevereiro deste ano, a empresa  Teixeira Duarte Engenharia e Construções foi responsável pela obra de expansão do Hospital Moriah, em São Paulo, e entregou recentemente o centro cirúrgico totalmente reformado e modernizado. 

Desde o início da pandemia, o hospital é considerado referência na prevenção do Coronavírus, com alas exclusivas para pacientes infectados. 

Ala específica para atender pacientes com Coronavírus (Reprodução/ YouTube)

Em agosto de 2009, com a suspeita de ser uma “empresa laranja” por ser  associada ao Grupo Universal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público de São Paulo – pediu à Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário de todas as empresas e pessoas ligadas ao grupo Universal citadas em uma investigação da Receita estadual paulista, investigando assim, as empresas do religioso mais rico do país, incluindo a Life Empresarial Saúde.

Até o momento, a Life Empresarial Saúde soma quase 200 processos judiciais, muitos deles, oriundos de funcionários da Record TV que alegam práticas abusivas da emissora sobre a obrigatoriedade do pagamento do convênio de saúde suplementar. 

Durante o ato de homologação das demissões na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV, e Publicidade da Bahia (Sinterp/BA), a coordenação tomou conhecimento de mecanismos de desprestigio e constrangimento aos funcionários, entre as quais: inabilidade do setor de Recursos Humanos; e preços abusivos do plano de saúde “Life Empresarial”que pertence ao próprio grupo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).”

Funcionários se queixam dos planos de saúde, considerados abaixo dos planos básicos das concorrentes, com poucas opções de hospitais e médicos, quanto de laboratórios.

Em contato com a assessoria de comunicação do hospital, o Bereia confirmou os dados citados acima, incluindo a internação do líder espiritual:

Sim, ele esteve internado no Moriah. O nome Moriah é apenas uma menção ao Monte Moriah, em Israel. O Hospital Moriah faz parte do Grupo Life Empresarial, que faz parte da Igreja Universal, assim como a Rede Record.

A cloroquina, Edir Macedo e Jair Bolsonaro

Imagem em inglês que diz “Deus salve a Cloroquina” (Reprodução/ Instagram)

Macedo foi tratado com um coquetel de medicamentos que incluía a cloroquina — como defende o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o novo protocolo do Ministério da Saúde — e está “completamente recuperado da doença”.

Após a alta e melhora do bispo, domingo (14), o Ministério da Saúde informou na segunda-feira (15) que ampliaria as orientações de uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento precoce da Covid-19.

Neste contexto, a figura de um líder religioso de destaque no Brasil faria toda a diferença na divulgação do medicamento. Dono da segunda maior emissora do país, a IURD tem mais de oito milhões de fiéis em mais de 180 países.

Logo, é perceptível que os posicionamentos do bispo Edir Macedo e da IURD sobre a Covid-19 e o uso da cloroquina estão alinhados com as opiniões de Jair Bolsonaro. No início da quarentena, no dia 21 de março, Bolsonaro anunciou em uma de suas lives: “Decidimos que os laboratórios químicos e farmacêuticos do Exército devem ampliar imediatamente a produção desse medicamento [cloroquina]”. 

Em 23 de março, o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) começou a produzir a cloroquina em larga escala. Segundo a Revista Veja, a média da produção do laboratório do Exército era em torno de 200 e 250 mil comprimidos a cada dois anos, já que ela era voltada ao consumo interno e para combater a malária. A nova meta de produção, em meio à pandemia, é o de 1 milhão de comprimidos por semana.

Em 25 de Março, o governo federal zerou o imposto de importação da cloroquina através da resolução nº 22/2020. Em sua conta no Twitter, o presidente explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavirus (Covid-19) e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico”

No dia 31 de março, ele repetiu a promessa em rede nacional, dizendo ter ordenado “a fabricação de 1 milhão de comprimidos em 12 dias, de cloroquina, pelo Exército”,

No mesmo dia, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste do valor dos medicamentos  seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. 

De acordo com a Revista Carta Capital “antes de demitir Luiz Henrique Mandetta, o presidente Bolsonaro conseguiu dele um protocolo de prescrição da droga para pacientes do SUS em estado grave. Em 7 de abril, a autorização se estendeu a todos os pacientes internados. Mandetta caiu dez dias depois.”

Em uma matéria realizada no dia 17 de Abril, o Hospital  Moriah, usado como fonte frequente nas pautas do jornalismo da Record TV, revelou a cura do Coronavírus em pacientes que usaram a hidroxocloroquina. Mesmo sem estudos comprobatórios sobre sua eficácia, o medicamento é administrado no hospital de Edir Macedo, em pacientes com Covid-19 em “casos leves”. No dia, o Jornal da Record teve uma média de 9,9 pontos na audiência.

No mesmo dia, a agência Lupa desmentiu várias  informações falsas sobre o medicamento.

No Brasil, há 53 estudos registrados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) que analisam os efeitos da cloroquina a retrovirais, além de outras tecnologias como plasma sanguíneo e células tronco, em pacientes com Coronavírus.

Duas empresas privadas fabricam a cloroquina no Brasil: a EMS produz a versão genérica — a patente da cloroquina venceu há décadas. O grande desafio da EMS, que foi pioneira no setor de remédios genéricos no Brasil, é alcançar isoladamente a liderança no segmento que ajudou a desenvolver no País. Em uma briga de gigantes, a  também brasileira Medley, comprada pelo grupo francês Sanofi-Aventis por R$ 1,5 bilhão, em abril de 2009, lidera nessa área com 32,67% de participação.

Após várias declarações do uso da cloroquina pelo presidente norte-americano, apurou-se que Trump tem uma pequena participação financeira na Sanofi, empresa francesa que é uma das maiores fabricantes do medicamento. Além disso, uma das principais acionistas da Sanofi é uma empresa administrada por Ken Fisher, grande doador do Partido Republicano.

A outra empresa brasileira é a Apsen farmacêutica, com Renato Spallicci no comando, um ferrenho aliado de Jair Bolsonaro. Segundo a revista Exame, um plano emergencial foi feito para triplicar a produção do Reuquinol, com turnos extras nos fins de semana, mesmo sem comprovação de eficácia contra o Covid-19.

Ou seja, o estímulo ao consumo da cloroquina decorre da produção em massa do produto, feita por empresas aliadas ao governo e dos militares, através dos laboratórios das Forças Armadas.

Live do Presidente- ( Reprodução/ Facebook)

Em artigo escrito na Revista Questão de Ciência aponta que:

“à medida que a evidência científica de que o uso de hidroxicloroquina (HCQ), com ou sem o antibiótico azitromicina (AZ), no combate à COVID-19 em pacientes hospitalizados é, na melhor das hipóteses, inútil – quando não perigoso –, os apóstolos fervorosos da cura mágica abraçam, com gosto, uma manobra clássica do repertório das pseudociências: mudam de alegação, adotando uma que confunde com mais facilidade. No caso, a de que a combinação HCQ+AZ funciona sim, mas requer uso precoce, “bem no início dos sintomas”, antes que se faça qualquer exame diagnóstico.”

No dia 1º de junho, Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”

Segundo o jornalista Jamil Chade,”nas últimas semanas, o governo brasileiro chegou a comemorar a decisão da Casa Branca de destinar ao Brasil duas milhões de doses do remédio, enquanto o assessor de Jair Bolsonaro, Arthur Weintraub, sugeriu que “um tribunal de Nuremberg fosse estabelecido contra as pessoas que se recusarem a receitar o remédio”. 

Curiosamente, no início do ano, Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo (Sindusfarma) disse:

Nosso setor é o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela

Com o avanço da descoberta dos corticoides, na última semana, os Estados Unidos colocou fim aos estudos com hidroxicloroquina. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde do país, o medicamento, elogiado por Donald Trump, não traz benefícios ao tratamento.

No Brasil, o cenário é outro, com a desistência internacional da cloroquina, a corrida agora é contra o prazo de validade, já que se acumulam caixas e mais caixas de produção do remédio. Sob a ajuda de Macedo e o pico da pandemia no país, médicos relatam que estão sendo ameaçados por não receitarem cloroquina.

A cura espiritual versus a cura pela cloroquina

A notícia da cura de Edir Macedo repercutiu na mídia nacional e internacional de modo que, em resposta ao COVID-19,  o milagre seria a cloroquina.

Com base na análise das representações sociais da doença e da cura divina, compartilhadas pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), cujo líder é o bispo Edir Macedo, sua postura e aderência ao uso da hidroxocloroquina difere da busca pela cura espiritual promovida nos cultos de exorcismos, terapêuticos e metafísicos da Igreja Universal.

A IURD está presente em 23 países africanos e a postura de Macedo foi questionada no artigo “E a água” escrito no jornal africano “O Pais“, ao ironizarem onde está o poder da “fogueira santa, a água que cura”. 

Segundo uma pesquisa recente do instituto Datafolha, os evangélicos continuam sendo um dos grupos em que Bolsonaro tem aprovação. E, embora a maioria dos evangélicos no Brasil seja a favor das medidas preventivas, o índice dos que são contra o isolamento e acham que a população deve sair para trabalhar (de 44%) é maior entre esses religiosos do que na população em geral (37%).

Em entrevista a BBC, o sociólogo Clemir Fernandes, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), diz que os fiéis usam notícias cientificas para acreditar na eficácia do remédio:

“Muitas das pessoas que defendem o uso da cloroquina (remédio que está sendo testado e ainda não tem eficácia comprovada) compartilham pesquisas que foram feitas com a substância, por exemplo”, diz ele. “Se fosse uma descrença total por causa da religião, isso não aconteceria. Ou seja, é problema muito mais de posicionamento político e ideológico do que a dificuldade em encaixar a ciência com a espiritualidade.”

Portanto, Bereia conclui que, em meio à uma tríade de apoiador contumaz do governo, o empresário e líder espiritual, Bispo Macedo encabeça o papel daqueles que apoiam as políticas públicas com interesses, como citado no texto “Quando líderes religiosos barganham no mercado político”, de Magali Cunha:


“Em nome do negócio político, os olhos dos religiosos se fecham às injustiças do governo e às necessidades da população enquanto os valores da tradição cristã são relativizados.

Ainda segundo a  reportagem feita pela Pública, a aliança de Edir Macedo com Bolsonaro envolve a presidência da Câmara, cargos no governo e perdão de dívidas às igrejas.

Mas o que vemos é que vai além. O poder da cura não está mais em Cristo, mas na cloroquina. Como empresário que improvisa soluções “paliativas”, o poder está na reabertura das igrejas e no consumo da fé e, por último, o Coronavírus já não é mais uma “tática satânica”, ela é apenas uma gripe que dura uma semana e já tem medicamento para curá-la. 

***

Referências de checagem:

Nota – IURD – Edir Macedo vence a Covid-19 e rece alta médica em São Paulo. Disponível em: https://www.universal.org/noticias/post/bispo-edir-macedo-vence-a-covid-19-e-recebe-alta-medica-em-sao-paulo

UOL – Edir Macedo e Covid-19 https://www.tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2020/06/12/edir-macedo-covid-19.amp.htm

Instagram – Imagem do dr. responsável por Edir Macedo, Leandro Echenique

Portalt5- https://blog.portalt5.com.br/nemteconto/2020/06/12/edir-macedo-estaria-internado-em-hospital-de-sp-com-covid-19-diz-jornalista/

Twitter Erlan Bastos – https://mobile.twitter.com/erlan_bastos/status/1271200490525798407

YouTube – https://youtu.be/QUKCLCm92bg

Youtube -https://youtu.be/O1r1wdh0g8A

Consultar bula de remédio -hidroxocloroquina www.consultaremedios.com.br/hidroxicloroquina/bula.amp

G1 – https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/06/15/ministerio-da-saude-orienta-que-droga-vetada-por-agencia-dos-eua-agora-tambem-seja-dada-a-criancas-e-gravidas-em-tratamento-precoce-contra-covid-19.ghtml

Congresso em Foco – https://congressoemfoco.uol.com.br/saude/edir-macedo-que-chamou-coronavirus-de-tatica-de-satanas-contraiu-covid-19/

YouTube – Fim do Mundo – https://youtu.be/dsNUZVQYrcI

DW – https://www.dw.com/pt-br/evang%25C3%25A9licos-fazem-coro-com-bolsonaro-e-negam-riscos-do-coronav%25C3%25ADrus/a-53000050

Youtube– Comunicado oficial Igreja Universal –Disponível em: https://youtu.be/il4Mv34Ubdk

Missão – Hospital Moriah – Disponível em: https://www.hospitalmoriah.com.br/o-hospital/missao-visao-e-valores/

Evangélicos pela democracia se manifestam contra governo Bolsonaro e as fake news

Os impactos e desdobramentos da crise de saúde pública com a pandemia do Covid-19 no Brasil tornam-se ainda mais críticos com as sucessivas crises políticas geradas pelo próprio governo brasileiro e representam uma ameaça à democracia e à dignidade humana. Diante desta situação que resulta em graves consequências, principalmente à população mais pobre, 34 organizações evangélicas assinam a carta “O governante sem discernimento aumenta as opressões – Um clamor de fé pelo Brasil”.

O documento reconhece e apoia as universidades e os centros de pesquisa, bem como seus pesquisadores e cientistas, e repudia a conduta do presidente por seus pronunciamentos contrários às recomendações de especialistas da saúde. O editorial da revista britânica especializada em medicina The Lancet, publicado em 9 de maio de 2020, afirma que há uma condução caótica por parte do governo federal, grande dificuldade de gestão dos dados e de condução de respostas, sejam na área da saúde, sejam na área social.

Nilza Valéria Nascimento, integrante da coordenação nacional da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, uma das signatárias da carta, destaca:

“Não há conflito entre fé e ciência. De modo algum um se opõe ao outro. É triste que tenhamos que nos manifestar sobre isso, em plena pandemia, quando temos que achar, na ciência, caminhos para combater o vírus letal. A fé, deixe, com a fé, o consolo e a esperança”.

Caio Marçal, membro da coordenação nacional da Rede Fale, que também assina a carta, avalia que as igrejas devem jogar um papel fundamental no enfrentamento ao novo Coronavírus por ter forte inserção nas periferias.

As igrejas poderiam facilitar a inserção de famílias pobres no acesso às possibilidades de receber auxílio em meio a pandemia. Contudo, a desinformação e a disseminação de fake news, inclusive promovidas por Jair Bolsonaro, tem colocado a vida de nossos irmãos e irmãs em risco”.

Uma das proposições da carta é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assuma seu papel constitucional e proceda o imediato julgamento das Ações de Investigação Judicial (AIJs) no (TSE) e que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e de Antônio Mourão em razão da disseminação de mentiras durante a campanha eleitoral e pela prática que tem se mantido durante o governo com dinheiro público. “A preservação de vidas e da democracia exigem ação imediata”, finaliza o documento.

Luciano Caparroz, advogado especialista em Direito Eleitoral, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, em artigo para o Congresso em Foco, explica o caso das AIJs no TSE:

No TSE pendem seis AIJEs que tratam dos temas de possíveis ilegalidades perpetradas pelo então candidato Jair Bolsonaro e sua chapa, que ganharam as eleições presidenciais e precisam ser julgadas com a celeridade necessária para que não se repita o prolongamento de exercício no poder por parte de quem não deveria lá estar – se for esta a decisão ao fim do processo – ou que seja considerada regular e se ponha fim as dúvidas.

Vale lembrar que o candidato vencedor e que ocupa a Presidência da República declarou, recentemente, que as eleições haviam sido fraudadas e que ele teria ganho no primeiro turno, afirmando ainda que apresentaria provas.

Faz-se necessário, portanto, que a Justiça Eleitoral exija a apresentação destas provas para que sejam analisadas e, deste modo, seja respondido à população se tais eleições foram ou não fraudadas. Que sejam julgados os processos pendentes, para que o eleitor, soberano, possa ter a certeza de que a representação que ele transferiu a um político seja verdadeira e devidamente constituída.

Na hipótese de fraude nas eleições ou de cassação da chapa eleita, deve-se realizar novas eleições.


As AIJs já vinham sendo potencializadas com a atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Fake News nas Eleições 2018. Elas ganharam mais força com as revelações do empresário Paulo Marinho, em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo, em 17 de maio de 2020, que apontam fraude eleitoral na disputa presidencial de 2018. O empresário revelou que a Polícia Federal alertou a família Bolsonaro sobre a investigação do esquema das rachadinhas no gabinete do então deputado estadual do Rio de Janeiro Flátvio Bolsonaro, que envolvia o miliciano Fabrício Queiroz, até hoje foragido.

Segue a íntegra do documento das organizações e movimentos evangélicos:

Para saber mais acesse o link: http://bit.ly/ClamorBrasil.

Aliança de Batistas do Brasil – Associação Projeto Videiras – AMSK Brasil – Coletivo Abrigo – Coletivo Cristãos Pela Justiça – Coletivo Memória e Utopia- Comunidade Cristã da Lapa – Comunidade Cristã na Zona Leste – Congrega – Comunidade Presbiteriana Videiras – Cristãos Contra o Fascismo – Direitos Humanos nos Passos de Jesus – Evangélicas pela Igualdade de Gênero – Evangélicos Trabalhistas – Evangélicos pela Justiça – Evangélicxs pela Diversidade – Fé e Afeto Cristão – Fórum Evangelho e Justiça – Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito – Grupo Fé & Política: Reflexões – Igreja Batista de Direitos Humanos – Igreja Batista Nazareth – Instituto Guarani de Responsabilidade Socioambiental – Igrejas Libertárias! – Miquéias Brasil – Missão Aliança – Movimento Evangélico Progressista – Movimento Negro Evangélico do Brasil – Nossa Igreja Brasileira – Núcleo de Evangélicas e Evangélicos do PT – Núcleo Evangélico 23 – Paz e Esperança Brasil – Primavera Ecumênica – PSOL/PR – Plataforma Intersecções – Rede Fale – Redenção Baixada – Vozes Maria

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Fonte/imagem de destaque: https://knowyourmeme.com/photos/564485-2013-brazil-bus-taxes-protests

A Covid-19 e a desinformação que mata

Publicado no Diplomatique dia 11/05/2020

As mentiras que têm circulado contribuem para a tomada de decisão das pessoas e atualmente elas estão expostas a mensagens conflitantes que partem, de um lado, do presidente da República e, de outro, de um conjunto de organismo internacionais, cientistas, imprensa e alguns governadores de estado.

O papel da disseminação das chamadas fake news durante as eleições foi algo fartamente documentado e verificado, tendo ocorrido principalmente por meio do uso de aplicativos como o WhatsApp. É a chamada desinformação que tem mobilizado vários países e governos diante da compreensão dos prejuízos que a circulação de mentiras tem causado aos países e pessoas.

Isso ganha contornos extremamente preocupantes em meio a uma pandemia. Alguns continuam atuando como se envolvidos em meio à uma disputa de narrativas e, para tanto, disseminando suas mentiras como se fossem verdades de forma coordenada e intensa visando alcançar uma grande rede de pessoas que confiam  naqueles que são portadores dessas mentiras.

O problema que se estabelece nesse momento é a gravidade das consequências. Essas mentiras também contribuem para a tomada de decisão das pessoas e atualmente elas estão expostas a mensagens conflitantes que partem, de um lado, do presidente da República e, de outro, de um conjunto de organismo internacionais, cientistas, imprensa e alguns governadores de estado.

Mentira e sua infinidade de contornos

É a filósofa Hannah Arendt que nos lembra que a mentira é muito mais facilmente assimilada, pois, enquanto a verdade é única, a mentira pode assumir uma infinidade de contornos e conteúdo.

No momento, o que temos visto no Brasil, patrocinado por Jair Bolsonaro e seus apoiadores, é algo desesperador e lamentável. O mundo todo passa por um difícil momento de luto com óbvias e preocupantes implicações econômicas, mas, principalmente, passa por uma emergência de saúde pública que exige respostas e ação imediata.

Não é nada disso que vemos no Brasil. Há uma condução caótica por parte do governo federal, grande dificuldade de gestão dos dados e de condução de respostas, sejam na área da saúde, sejam na área social. Não há uma coesão em torno do desafio que assola a população. E pior:  há um conjunto de mensagens contraditórias e erráticas sendo disseminadas de forma permanente. Tudo isso ganha contornos desesperadores quando enfrentamos uma doença com alta letalidade e com enorme potencial de infecção. Toda a população mundial está suscetível a contrair a covid-19, sem exceções. Isso representa a possibilidade do colapso de vários sistemas.

O que temos então? A necessidade de uma atuação do Estado para garantir a proteção e sobrevivência dos mais vulneráveis, junto a manutenção dos serviços essenciais, com o oferecimento dos necessários Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a realização de isolamento social para o maior conjunto possível da população. Fora isso não há mágica ou outra opção disponível no momento. A situação é urgente e essa é a única opção disponível e imediata a ser feita.

Hoje me deparei com uma mensagem sobre o falecimento de um jovem de 35 anos devido a infecção por covid-19. Era uma postagem no Twitter e a pessoa que postou argumentou que o rapaz em questão fazia postagens há semanas contra o isolamento. Resolvi olhar o perfil até mesmo para identificar se havia alguma menção ao novo coronavírus. Vi muitas postagens contrárias ao isolamento e de reprodução da narrativa de Bolsonaro. Isso tudo em uma janela de 30 dias. No dia 16 é a sua última postagem e a partir daí é possível acompanhar no perfil de sua namorada a apreensão com o estado de saúde dele, e da mãe dela, ambos com infecção por covid-19. A namorada, então, pede para que as pessoas façam isolamento social, afirma que a coisa é realmente séria. Até que ela coloca em seu perfil uma mensagem de luto no dia 1º de maio. Seu namorado faleceu 15 dias após a última postagem dele, que foi um meme sobre isolamento social e uso de máscaras.

Percorrer a timeline dele é algo que dá angústia, revolta e tristeza. Ele assimila, concorda e reproduz o discurso verbalizado pelo presidente da República, a quem ele admira e atribui liderança. Bolsonaro como homem público, mandatário máximo da nação precisa ser responsabilizado, não só pelos erros de sua gestão, mas também pela disseminação das mentiras e pela condução irresponsável que tem tido nessa grave crise.

Responsabilidade

Nem todos assuntos que comentarei aparecem no perfil dessa pessoa. Ela me ajudou a perceber como se deu na temporalidade a adoção dos discursos feitos e defendidos pelo presidente. O perfil em questão me pareceu como o de alguém que admira e identifica em Bolsonaro uma liderança. Ele é presidente do Brasil e é alguém admirado por muitos. Aqui para mim é o ponto central. A responsabilidade de Bolsonaro precisa ser assumida, já passou do tempo de ele assumir a tão exigida “liturgia do cargo”. Os resultados dessa postura errática neste momento são concretamente a morte de pessoas e isso é inaceitável. O que eu vi foi algo similar – com um rosto, nome e sobrenome – do gráfico com o número de mortes e as frases ditas por Bolsonaro. O “E daí?” se torna algo ainda mais revoltante, dolorido e triste.

O primeiro movimento de Bolsonaro em meio à pandemia foi a defesa do uso da cloroquina, isso foi no dia 21 de março. O perfil em questão não tece comentários sobre o assunto. Sabemos de pessoas que correram às farmácias para comprar o medicamento. A irresponsabilidade desse primeiro movimento foi absurda e teve implicações econômicas por meio do aumento da produção desse medicamento, provavelmente algo desnecessário. Um ponto a lembrar é que nunca houve proibição ao uso do medicamento, somente não se chegou à convicção de que ele seria a única e mais eficiente solução. Era uma alternativa a ser considerada. A primeira desinformação dada por Bolsonaro foi afirmar de que uma cura estava sendo providenciada e termina um vídeo afirmando: “tenhamos fé que brevemente ficaremos livres desse vírus”. Neste dia os dados apontavam para 18 óbitos, hoje passam de treze mil.

São cerca de duas dezenas as postagens no perfil relacionadas à pandemia. A primeira é de 23 de março, dois dias após o início da quarentena na cidade de São Paulo e na véspera do início da quarentena no Estado de São Paulo. Na postagem o comentário dele é que está seguindo o isolamento social.

Dois dias depois ele posta matéria em que Doria fala da importância das indústrias não pararem e comenta sobre o fato de Bolsonaro ter razão. Aqui foi um segundo movimento do discurso de desinformação promovido pelo presidente ao se posicionar de forma enfática contrário ao isolamento. É posta sobre a mesa uma falsa tensão entre economia e saúde. Algo inexistente e descabido. Tem início a identificação de inimigos a serem combatidos. O vírus em si, infelizmente, não é considerado nessa cruzada. Os primeiros eleitos são os governadores dos estados que decretam quarentena e que estariam atuando contra a economia e contra Bolsonaro.

No dia 27 de março o perfil analisado compartilha um vídeo gravado na véspera em frente ao Palácio da Alvorada, nele o presidente se dirige à imprensa e afirma:

“Atenção, povo do Brasil, esse pessoal aqui diz que eu estou errado porque tenho que ficar em casa. Agora eu pergunto: o que que vocês estão fazendo aqui? Imprensa brasileira, o que vocês estão fazendo aqui? Não tão com medo do coronavírus, não? Vão para casa. Todo mundo sem máscara”.

Bolsonaro ignora que a imprensa exerce serviço considerado essencial e indica para seus apoiadores mais um inimigo a ser combatido e ao qual não se deve confiar, a imprensa. Afinal eles falam uma coisa e fazem outra e se estão ali, sem medo, é porque a coisa não deve ser tão grave assim.

Também no dia 27 de março compartilha meme com o rosto do Bolsonaro em um corpo de fisiculturista em que repete parte do pronunciamento feito no dia 23 de março:

“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”.

É a versão de que a epidemia é algo menor, fraco e, logicamente, pessoas de bem e os que são igualmente fortes como o presidente resistirão sem maiores dificuldades. A imprensa não tem medo, não há motivos para se preocupar.

No dia 28 de março um novo inimigo é definido, Rodrigo Maia é mostrado em foto com o governador de São Paulo e o comentário é de que os dois atuam conjuntamente para derrubar Bolsonaro. Líderes do executivo estadual estariam em conluio com o poder legislativo visando apenas prejudicar Bolsonaro. Essa interpretação esquece completamente que passamos por uma pandemia e que o mundo padece diante de milhares de mortes. Tudo se restringe a uma narrativa apequenada e totalmente megalomaníaca que é reproduzida a exaustão por vários dos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp.

Também nesse dia compartilha longa explicação sobre a “quarentena vertical”, algo que inexiste e sem base científica confiável ou comprovada. Talvez esse desejo de Bolsonaro não levado adiante possa ter contribuído, inclusive, para ele demitir o ministro da Saúde. Sobre isso Bolsonaro chegou a expressar que foi algo que ele queria que fosse feito, conforme entrevista do dia 25 de março na frente do Alvorada:

“Conversei por alto com o Mandetta (…) A orientação vai ser o vertical daqui para frente. Vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com Mandetta”.

O que ele sinaliza aqui, juntamente com a cloroquina, é um ponto central em seu discurso: existem opções. Há alternativas. Essa postura é pura desinformação, totalmente descolada do consenso que é compartilhado no mundo.

Comunismo

Uma cereja do bolo surge ainda no dia 28 de março, quando o rapaz compartilha um texto sem autoria que circulou bastante em várias mídias sociais e WhatsApp sobre como a quarentena representaria uma “amostra grátis” do comunismo. Aqui entra uma perspectiva que dá um caráter ideológico a narrativa posta. Há um grupo de inimigos reunidos – governadores, deputados e a imprensa – que juntos atuam para derrubar Bolsonaro e implementar o comunismo. Isso, cerca de um mês depois, seria novamente elaborado por meio de texto escrito pelo Chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em que ele afirma estarmos diante de um “comunavírus”.

No dia 2 de abril posta em sua página o vídeo que Bolsonaro compartilhou dizendo ser o apelo de uma professora. Na verdade, uma empresária que faz depoimento emocionando afirmando entre outras coisas que precisava ir para o trabalho. Ela também pede que o exército seja colocado nas ruas e afirma serem os ministros do STF “bandidos de toga”. O grupo de inimigos fica completo com a inclusão do judiciário e a convocação do exército para nos defender disso tudo e do comunismo que foi anteriormente evocado.

Daí no dia 6 de abril ao compartilhar uma notícia sobre o anúncio, pelo governador Doria, da prorrogação da quarentena a única postura possível e necessária, a reação dele é de revolta. Para ele e tantos outros que seguem o presidente da República, que se informam confiando em sua liderança qualquer coisa que esteja associada ao isolamento social não tem mais credibilidade. Basta ser forte, não é tão sério, há alternativas e é preciso não enfraquecer a economia. Qualquer coisa que não caminhe nessa direção é um erro, uma afronta e tem como objetivo tanto derrubar Bolsonaro como implementar uma ideologia alienígena no Brasil.

É possível ver no perfil do rapaz duas postagens sobre o uso de máscaras até que na sua última postagem, feita no dia 16 de abril, ele comenta sobre um meme que faz referência tanto ao isolamento social como ao uso de máscaras. Três dias depois a sua namorada faz um pedido por orações por ele e por sua mãe, ambos com infecção por covid-19. Ela escreve: “achamos que este vírus está longe e ele está cada vez mais próximo”.

No dia 20 de abril ela posta na página do namorado. Compartilha sua preocupação dele não estar tendo apetite. Ele está internado e ela tem acesso restrito a ele. No dia 22 de abril ela faz texto pedindo para que as pessoas fiquem em casa:

“Para aqueles que também como eu não acreditavam que esse vírus age do jeito que age, cheguei até ouvir pessoas falarem que tudo isso era coisa de política, que não era para tanto. (…) Infelizmente ele atingiu os meus (…) hoje o que eu tenho para pedir é para que fiquem em casa (…), fiquem em casa e se protejam.”

Nos dias 27 e 29 de abril ela posta mensagem defendendo a necessidade de isolamento social e um vídeo de arrependimento do apresentador de TV Sikeira Jr que era enfático contra o isolamento e que também sofreu com a infecção. Infelizmente, menos de 15 dias após a última postagem do namorado, ela troca a foto de perfil por uma de luto. Ele havia falecido na madrugada do dia 1º de maio. Um dia antes do seu aniversário. A mãe dela segue internada, elas se comunicam pelo celular e, além das condolências, fica o desejo por sua total recuperação.

Como nação, como humanidade, vivemos um momento de luto e solidariedade. Também é momento de denúncia para que essa desinformação disseminada por Bolsonaro e o Gabinete do Ódio que ele mobiliza parem de promover mais mortes. Mortes que poderiam ser evitadas caso não estivéssemos diante dessa confusão de narrativas. Há toda uma condução errática por parte do governo. A covid-19 não tem merecido por parte de Bolsonaro a atenção devida, questões menores ou que poderiam esperar são colocadas na agenda do dia, inclusive com a mudança na condução do Ministério da Saúde. Isso é algo totalmente fora de sentido e razoabilidade. O que representa uma mudança dessa monta nesse momento é, no mínimo, avassalador em relação a condução e liderança que o governo federal precisaria ter.

Dentro da questão das narrativas a comunicação oficial do governo optou por afirmar o número de pacientes recuperados, como se não estivéssemos diante de uma pandemia com milhares de mortos em um país que possui uma das menores coberturas em termos de testagem da população. Assim com a mudança no ministério, além de alterações no “dress code” com a saída do jaleco do SUS e a entrada de ternos bem cortados, vemos gestores públicos falando mais na quantidade de curados enquanto os números de óbitos aumentam de forma vertiginosa. Os números que passam a ser reproduzidos nas mensagens das redes sociais do governo federal são graficamente expressos no “Placar da Vida”, no qual as mortes são ignoradas e onde vemos a reprodução de um discurso desprovido de qualquer relevância em função da fragilidade dos dados. Sobre as centenas de mortes diárias o governo parece ter somente uma resposta: “E daí?”

Há também erros em relação à proteção social, formação de filas desnecessárias e uma gestão temerária em relação a necessária assistência à população vulnerável. Os desafios são imensos e exigem dedicação e envolvimento de toda a sociedade. Enquanto isso o que vemos são disputas políticas, disseminação de mentiras e o estabelecimento de uma narrativa que pouca acrescenta ao enfrentamento da grave crise de saúde e social pela qual o mundo passa. Que possamos atuar de forma efetiva em nosso cotidiano em atos de solidariedade, mas que também a sociedade brasileira possa reagir e dar fim a propagação da desinformação que também mata e traz ainda mais sofrimento a tantas pessoas. Bolsonaro é responsável por essas mortes e pelo caminho que o país tem seguido em meio à pandemia. É tempo que uma grande e ampla união ocorra e faça frente à forma errática que tem marcado a condução do país. É preciso, em nome da preservação de vidas, dar um basta a tudo isso.


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Referências:

Foto “Bolsonaro” – Reuters via Veja

Foto Hannah Arendt: https://www.bbc.co.uk/programmes/b08c2ljg

Imagem de destaque: https://www.forbes.com/sites/petersuciu/2020/04/08/during-covid-19-pandemic-it-isnt-just-fake-news-but-seriously-bad-misinformation-that-is-spreading-on-social-media/#69f406697e55

Fake News rodeiam Diário Oficial da União

Na madrugada de hoje, 24 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

O Diário Oficial é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Espera-se, que toda divulgação feita neste veículo seja verdadeira, pois orienta todas as áreas da vida da nação. Mas, hoje, descobriu-se publicamente, por meio de pronunciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que as fake news rodeiam o veículo.

O documento publicado no Diário Oficial afirma que a exoneração foi feita “a pedido”, o que foi desmentido pelo agora ex-ministro em pronunciamento na manhã desta sexta-feira, 24 de abril.

“Não é verdadeiro que o Maurício queria sair. O ápice da carreira na PF é o cargo de diretor geral. Claro que depois de tantas pressões, ele até manifestou a mim que talvez fosse melhor sair se conseguisse uma substituição adequada. Mas sempre devido à pressão, que ao meu ver não seria apropriada.”

O documento também apresenta a assinatura eletrônica de Moro, indicando que ele sabia da exoneração antes da publicação no Diário Oficial. Durante pronunciamento ele também desmentiu sobre assinatura, depois de ter dito que tomou conhecimento da exoneração somente pelo periódico:

“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto.”

Em pronunciamento, realizado na tarde do mesmo 24 de abril, Bolsonaro contestou a fala do ex-ministro e afirmou que a exoneração foi “a pedido”.

“Sobre a exoneração do doutor Valeixo, diretor geral da Polícia Federal, pela lei 13047 de 2014, é prerrogativa do Presidente da República a nomeação e a exoneração do Diretor Geral, bem como de vários outros cargos da administração direta.
A exoneração ocorreu após uma conversa minha com o Ministro da Justiça na manhã de ontem. À noite, eu e o doutor Valeixo conversamos por telefone e ele concordou com a exoneração a pedido.
Desculpe senhor Ministro, o senhor não vai me chamar de mentiroso. Não existe uma acusação mais grave para um homem como eu, militar, cristão e Presidente da República ser acusado disso. Essa foi a minha conversa com o doutor Valeixo. E mais ainda, não só a imprensa publicou, no dia de ontem e de hoje, bem como, entre aspas, o doutor Valeixo em contato com a superintendência do Brasil, comunicando que estava cansado, e que desde janeiro queria sair. Então não foi uma demissão que causasse surpresa a quem quer que fosse.”

Após o pronunciamento do presidente, o ex-ministro Moro se pronunciou no Twitter:

Na noite desta sexta, alterações foram feitas no Diário Oficial. A assinatura do ex-ministro Moro foi retirada, e no lugar, acrescentaram o nome do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco.

A relação do Governo Federal com as Fake News não é de agora, segundo o site de checagem de notícias Aos Fatos, desde a posse de Bolsonaro até hoje, já foram 926 declarações falsas ou distorcidas.

Vamos acompanhar os desdobrabramentos dessas declarações no cenário político nos próximos dias. Infelizmente o Brasil tornou-se terra fértil para a proliferação de fake news. De onde se espera mais verdade, vem dúvida, passível de mentira e engano.

O Coletivo Bereia, no compromisso de atuar com informação e checagem de notícias, no enfrentamento de toda desinformação, lamenta ter que noticiar este fato aos seus leitores e leitoras, a quem só resta acreditar que a injustiça governa.

Mas o povo brasileiro continua acreditando em um país onde haja política justa para todos e todas.

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Referências de Checagem:

Diário Oficial da União – acessado em 24 de abril às 14H03. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-23-de-abril-de-2020-253769429

Youtube – Sergio Moro anuncia sua saída do Ministério da Justiça – acessado em 24 de abril às 12h15. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Yol5UvdlP2Y

Youtube – Pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro – acessado em 24 de abril às 18h02. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=r50zxW-D7M0

Aos Fatos – acessado em 24 de abril às 18h23. Disponível em: https://aosfatos.org/todas-as-declarações-de-bolsonaro/

Foto de destaque: Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, por Carolina Antunes/PR

Sobre Economia e Saúde: pelo fim da dicotomia, em tempos de pandemia

Há muito se tem discutido e exposto a falsa dicotomia entre salvar nossa economia ou cuidar da saúde. Embora, por si só, já seja estranho que se coloque em risco a vida das pessoas para poder “salvar a economia”, aqui há um erro grande. Se proposital, não há como saber. Porém, se sim, estamos lidando com líderes que traem conceitos, traem projetos e traem a própria inteligência e consciência, em nome de escondidas e “tenebrosas transações”. No caso de não ser proposital, estamos diante da ignorância. E quando a ignorância governa, quem sofre é o povo. Ou seja, nas duas opções, estamos em perigo.

Economia, em sentido estrito, significa “a arte de gerir um lar” (oikos = casa; nomos = lei, normas). Na gerência do lar, todos sabemos, dinheiro, saúde, regras de convívio e lazer fazem parte. Não é sábio gerenciar apenas o dinheiro e não se preocupar em educar os filhos. Não há sabedoria em escolher bons alimentos, mas não se respeitar o horário de cada refeição. Também não se compra sobremesas para agradar às crianças e se evita de ensiná-las a comer e apreciar legumes, verduras e frutas.

Economia, portanto, não é dinheiro. Não é setor financeiro. Sequer é empresariado. Economia é tudo o que fazemos nas ruas: como andamos; como saudamos aos outros; onde comemos; onde vestimos; se damos ofertas na igreja; se damos ou não esmola ao morador de rua; qual condução pegamos ou se pegamos condução; se compramos drogas ilícitas; se seguimos à receita médica; se vamos sentar para assistir televisão enquanto comemos, ou se a hora do almoço é a hora de apenas estar com a família; se vamos mandar mensagens para outras pessoas enquanto estamos no bar, com amigos; qual partido apoiaremos nas eleições; qual candidato rejeitaremos; e até se vamos ou não postar um texto em uma Rede Social. Nossa moral e nossos valores éticos definem e fazem parte dos rumos econômicos. Triste do economista que vê a economia separada da política, do cotidiano humano, animal, vegetal, ou, ainda, dos fenômenos naturais. Triste, também, do político que trata a economia como domínio de um ou mais setores com interesses próprios.

Diante da pandemia que vivemos, ao colocar para o povo que é preciso olhar a saúde sem perder de vista a economia, se cria uma compartimentação que gera confusão e debate onde deveria haver acordo óbvio. Cuidar da saúde do povo não é, apenas, cuidar para que ele tenha um contágio menor possível de Covid-19. Cuidar da economia não é colocar o trabalhador para andar e exercer seu ofício na rua, correndo o risco de contágio.

Cuidar da saúde do povo inclui cuidar da saúde mental desse povo e do seu alimento. Coisas que não ocorrerão se não houver emprego ou dinheiro para pagar as dívidas. Mulheres estão trancadas em casa, por vezes, com homens violentos; crianças estão trancadas em casa com abusadores; desempregados estão pensando em suicídio; as contas não param de chegar e não deixam de aumentar seus juros.

Entender que a quarentena imposta é a única forma de cuidar da saúde da população é um erro. Descuidar que esses cuidados aqui são, por definição, cuidar da economia, é ignorância ou erro e, nos dois casos, um perigo enorme.

Ignorar que esse povo é quem movimenta todos os tipos de concepção econômica, que merece e tem o direito de ser tratado com dignidade, é uma vergonha para qualquer líder.

Por definição, cuidar da economia é cuidar da saúde do povo. Cuidar da saúde do povo é garantir um bom futuro para a economia.

Somente um capataz, sob ordem do senhor da terra, ordena que escravos trabalhem a despeito do perigo que correm. Somente alguém pouco preocupado com a economia, em seu sentido rico, coloca os trabalhadores na linha de frente, sem real necessidade. Economistas como Henrique Meirelles e Raul Velloso defendem, por exemplo, imprimir dinheiro. Não é o momento de se preocupar e não haverá, segundo eles, problema com inflação, com o que estamos vivendo, ao tomar essa decisão. Tudo que é importante se mostra relativo, diante das situações e a situação atual é de emergência e responsabilidade.

Mesmo economistas liberais e o mundo liberal se dobram diante da necessidade de um Estado que saiba gerir e saiba se preocupar com seu povo. Ao invocar essa falsa dicotomia, o governo quer dividir com a população uma responsabilidade que ela, na Constituição e no voto, confiou a ele. Cabe à população, apenas, seguir as regras de distanciamento. Cabe ao governo, e apenas a ele, conseguir levantar ou gerar os recursos para bancar esse povo que morre e teme a morte dia pós dia.

É preciso ampliar o conceito de Economia, ou resgatar seu conceito. E é preciso tirar das costas do povo sofrido a responsabilidade de morrer em nome do sustento de um sistema financeiro que se pretende dono do governo e dono do conceito econômico. Essa tutela da democracia precisa parar. Vários ensinamentos se tiram dessa situação que o mundo vive. Um destes é que nosso sistema socioeconômico, onde o Estado é jogado de lado e os setores privados trabalham como “senhores da terra em um mundo que legaliza escravos”, não funcionou. Todos, nesse momento, precisam do Estado e o Estado brasileiro não pode se colocar como exceção nesse processo. Portanto, junto com tudo isso, é preciso se imprimir, mesmo que pela força da Lei ou da Justiça, uma obrigação ao governo para que lide com a situação de forma decente e digna. Como o povo precisa, tem direito e merece.

NOMEAÇÕES DE EVANGÉLICOS NO GOVERNO X ESTADO LAICO: AONDE VAMOS CHEGAR?

Ricardo Lopes Dias

A nomeação de Ricardo Lopes Dias, ex-missionário da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), como coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), oficializada no último dia 05 no Diário Oficial da União, gerou inúmeras críticas, até mesmo dos próprios servidores da FUNAI. Mas o governo Bolsonaro parece não estar preocupado com opiniões contrárias, inclusive de entidades que são referências quando o assunto é política indigenista, como a APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), UNIVAJA – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, INA – Indigenistas Associados, FPMDDPI – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Junta-se a elas o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, que lançou nota indicando seu desacordo frente à nomeação.

 “O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), composto pela Aliança de Batistas do Brasil, Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Presbiteriana Unida e Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia expressa seu desacordo à indicação do ex-missionário, Ricardo Lopes Dias, para chefiar a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai.”

CONIC, 03 de fevereiro de 2020

Além da nomeação do ex-missionário, que fere o princípio constitucional da laicidade do Estado, o presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, fez uma manobra que durou 24 horas para efetivar Dias Lopes. Xavier solicitou uma mudança no regimento interno do órgão, alterando as medidas do cargo, que até então só poderia ser ocupado por servidores públicos efetivos da FUNAI.

INDICAÇÕES DE EVANGÉLICOS NO GOVERNO BOLSONARO

Bolsonaro recebe oração de Edir Macedo durante culto na Igreja Universal

Indicações e nomeações de evangélicos no governo Bolsonaro têm sido uma prática rotineira desde as eleições, em 2018. Após vencer nas urnas, o “Messias”, que conquistou o cargo por meio de estratégias que incluíram batismo no rio Jordão, “aceitação de Jesus” em culto, e alianças políticas com líderes religiosos como Edir Macedo, Silas Mafalaia e Marco Feliciano com a bancada evangélica no Congresso Nacional. O ex-capitão tem governado o país como um pastor autoritário, que faz de tudo para não perder seu “ministério”, nomeando figuras “terrivelmente evangélicas”, como ele mesmo afirma, para cargos de liderança.

Como o Estado é laico, “mas o governo é cristão”, segundo fala do próprio presidente, a equipe bolsonarista tem, hoje, cinco evangélicos no primeiro escalão do governo ocupando ministérios. O maior conselheiro do presidente, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria do Governo, é batista. Os outros são: Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, luterano. Marcelo Álvaro Antônio, do Ministério do Turismo, membro da Igreja Maranata. André Luiz Mendonça, ministro da Advocacia Geral da União, pastor presbiteriano. Ele é, possivelmente, o homem “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro indicaria para o STF. E finalmente, a pastora pentecostal, Damares Alves, ministra da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela tem levado várias “propostas pastorais” de políticas públicas para o governo, como a de abstinência sexual como uma das diretrizes para combater a gravidez precoce, ignorando, como seu presidente, todas as críticas de médicos, educadores e cientistas que trabalham com o tema da sexualidade na adolescência.

No segundo escalão o número funcionários evangélicos é expressivo, principalmente no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Roberto Alvim durante culto na Bola de Neve

Não podemos esquecer de Roberto Alvim, exonerado em 17 de janeiro da Secretaria da Cultura depois de discurso nazista. Ele havia sido ungido um mês antes na igreja Bola de Neve como o “novo Daniel (profeta do Antigo Testamento) para o Brasil.”

QUAL O PROBLEMA DE HAVER EVANGÉLICOS NA LIDERANÇA DO GOVERNO FEDERAL?

Nenhum. A questão que se coloca no contexto religioso é o “tipo” de evangélico/a que lá está. O mínimo que se espera de um/a cristão/cristã na política é que respeite a Constituição, o que não tem se dado, de forma bem explícita, neste governo.

Jair Bolsonaro e Benedito Aguiar

Nomeações como a do ex-reitor da Universidade Mackenzie, o presbiteriano Benedito Guimarães Aguiar, para a CAPES em 24 de janeiro deste ano, e agora, Ricardo Dias Lopes para FUNAI, revelam a plena coalizão do governo com a religião, fazendo dela a bandeira que rege a desordem e o desprogresso que o Brasil vem enfrentando neste último ano. Lopes já foi missionário em aldeias indígenas e agora, por meio de manobra, o que intensifica ainda mais o equívoco de sua nomeação, é indicado para um cargo que requer a maior imparcialidade religiosa possível, pois o departamento irá coordenar os índios isolados e de recente contato da Funai, que tem como principal atribuição proteger esses povos e não expô-los a nenhum tipo de evangelização.

Para esclarecer a nomeação do ex-missionário Ricardo Dias Lopes, entrevistei um ex-servidor da FUNAI, que pediu para não se identificar devido o cenário de perseguição que se instalou na Fundação na última semana.

O entrevistado é um antropólogo que tem mais de 10 anos de experiência com questões indigenistas.

ENTREVISTA

1- Como ex-servidor da FUNAI, como o senhor vê a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a coordenação de índios isolados?

É importante destacar a total incompatibilidade entre a atividade missionária e a coordenação da política de proteção aos povos indígenas em isolamento voluntário e povos de recente contato. Conforme o próprio declarou, o objetivo de vida dele era a criação do que ele chama de “igreja autóctone” em cada povo indígena. Com esse objetivo o missionário vai contra os standards internacionais dos direitos humanos e dos direitos específicos dos povos indígenas, que afirmam o direito à autodeterminação sobre suas vidas e seus territórios bem como afirma o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada sobre todas as ações que possam impactá-los.

2 – O senhor acha que esta nomeação de Lopes fere a política laica para com os povos indígenas? Sendo que as políticas de proteção territorial da Funai, voltada para os índios isolados, é reconhecida como um exemplo pioneiro no mundo.

Os objetivos do missionário ferem a Constituição Federal de 1988 ao ir contra as garantias estabelecidas na Carta Magna em relação ao respeito ao direito dos povos indígenas, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (artigo 231 da CF de 1988). No caso dos povos indígenas em isolamento voluntário, o anseio de Ricardo Lopes é ainda mais grave, porque, ao defender a ação missionária nas terras indígenas ele vai contra os princípios e a política de respeitar e garantir que esses povos vivam de forma autônoma dentro do seu território, protegidos pelas ações desenvolvidas pelas frentes de proteção etno-ambientais da FUNAI, que desenvolvem um trabalho exemplar em defesa da autodeterminação e autonomia dos povos em isolamento voluntário. O Estado brasileiro ao longo do último século passou por várias políticas em relação aos indígenas não contactados até compreender que a melhor forma de respeitar a autonomia e os modos de vida desses povos é garantindo que eles tenham autonomia em realizar o contato ou não.

3-A relatora da ONU para o direito dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, criticou a decisão do governo brasileiro de nomear um evangélico para o cargo na FUNAI. Ela afirmou que “é uma decisão perigosa e que pode ter o potencial de gerar um genocídio para a população de indígenas isolados” . O senhor concorda com essa afirmação?

O trabalho missionário, independente do discurso, da intensão alegada, é uma violência contra esses povos ao tentar impor uma religião específica a eles. É necessário destacar que a ação missionária é invasiva e traz riscos muito sér[ios para os indígenas, inclusive do ponto de vista da saúde, tendo em vista possíveis contágios e vírus decorrentes do contato. Isso ocorreu dezenas de vezes no Brasil, com genocídios provocados por contatos desastrosos e, muitas vezes, criminosos. Importante afirmar que essas populações em isolamento voluntário não estão alheias à realidade a sua volta. Eles optam pelo isolamento muitas vezes por terem passado por experiências traumáticas em relação ao contato com a sociedade nacional. Contato que muitas vezes causou centenas e centenas de morte de Indígenas. É uma opção que deve ser fortemente respeitada.

4 – O estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir a proteção integral dos povos indígenas. O senhor acha que este governo tem essa pauta como prioritária?

Fica muito claro nas entrevistas do Ricardo Lopes que ele não está assumindo o cargo para trabalhar na política de proteção e promoção dos direitos indígenas e sim na defesa de uma agenda que a muito tempo eles buscam impor a esses povos. Trata-se de algo totalmente invasivo e vai contra os princípios da liberdade religiosa na medida em que esses missionários promovem proselitismo religioso. Acredito que essa nomeação é um retrocesso de décadas em relação à laicidade do Estado brasileiro e da política indigenista. Cabe lembrar que faz bastante tempo que as organizações de missionários cristãs buscam acessar esses territórios e sempre se ressentiram do trabalho realizado pela Funai na proteção etno-ambiental dos territórios indígenas.

A Missão Novas Tribos, da qual esse senhor participa, tem uma longa história com os povos em isolamento e de recente contato, com inúmeros casos de desrespeito e violência contra os povos indígenas. Uma outra questão a considerar é a total falta de experiência desse senhor em relação à política indigenista. A Funai tem um corpo de funcionários concursados e com longa experiência de trabalho com os povos indígenas. A política hoje é de perseguição a esses funcionários e a colocação de pessoas sem experiência e vivência indigenistas. Pessoas que estão entrando na Funai com uma agenda totalmente contrária aos princípios norteadores da ação indigenista do Estado brasileiro.

5 – Para o senhor, em que princípios a Funai deveria se pautar para escolher o coordenador ou coordenadora para o departamento de índios isolados?

Um pressuposto da vaga de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato era ser servidor da FUNAI. Por isso o cargo foi mudado para permitir a nomeação desse senhor. Foi retirada a exigência e transformou em cargo de livre nomeação. Foi uma manobra capitaneada pelo Delegado da Polícia Federal que está a frente da Funai ultimamente. Ele mesmo não tinha nenhuma experiência de trabalho com povos indígenas e foi colocado justamente para garantir a agenda do governo Bolsonaro de desconstrução dos direitos dos povos indígenas.

Assim, não é possível pensar essa nomeação de forma isolada. Faz parte de uma agenda que busca a flexibilização dos direitos indígenas, de forma a interromper os processos de reconhecimento territorial em curso e possibilitar a exploração econômica dos territórios indígenas. A integração defendida pelo Governo Bolsonaro nada mais é do que a tentativa de acessar os recursos naturais e ambientais das terras indígenas e explorar de forma predatória sem respeitar os direitos dos povos indígenas em relação à autodeterminação, autonomia, direito de consulta e de usufruto exclusivo dos territórios. Temos um sério risco de um genocídio dos povos indígenas no Brasil. Algo que já foi vivenciado muitas vezes pelos povos indígenas, como registrado. É desconsiderar toda a história da política indigenista no Brasil. A FUNAI registra, hoje, 107 grupos de povos indígenas em isolamento voluntário.

Já vimos a ampliação das ações de invasão dos territórios indígenas por frentes de exploração econômica que hoje avaliam que estão com a carta branca do Governo Bolsonaro para explorarem ilegalmente os territórios tradicionais dos povos indígenas. Não podemos ver essa nomeação de forma isolada. É a colocação de pessoas estratégicas na Funai para fazer o desmonte por dentro, paralisando políticas, perseguindo servidores, rompendo o diálogo com o movimento indígena, perseguindo lideranças, sufocando as coordenações regionais da FUNAI. Então, por mais que esse senhor fale da defesa dos indígenas, não pode negar o fato de que ele faz parte de um grupo que ocupa hoje a FUNAI para acabar com a política de proteção e promoção dos direitos indígenas. Acompanha essa invasão da FUNAI um amplo esforço de mudança normativa para permitir a exploração econômica dos territórios indígenas, como ocorreu essa semana no projeto de lei de mineração e exploração hídrica em terras indígenas sem respeitar o direito de autodeterminação e o direito à consulta livre, prévia e informada. Há pressão para descontrair as políticas de cidadania.

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O chamado crítico do CONIC precisa ser assumido por todos que defendem o Estado laico como princípio constitucional fundamental para  o Estado Democrático de Direito: “A concepção evangelizadora que acompanha uma política pública deve ser isenta de toda e qualquer lógica religiosa. Povos indígenas têm um patrimônio cultural e espiritual próprios. É dever do Estado protegê-los e garantir a sua preservação”.

Foto de destaque: Ateliê Canudos

Censura e fake news

É imprescindível valorizar o jornalismo profissional e combater duas anomias do nosso tempo. Uma delas é o ressurgimento da velha e antiquada censura, que parece ganhar novos contornos mundo afora a guiar as investidas de mandatários que flertam em inviabilizar o contraditório, destruir opositores e asfixiar o debate público. A outra anomia é resultante das tecnologias acopladas ao cotidiano das pessoas e que são usadas indiscriminadamente para a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news. Essas duas anomias impõem uma questão ética fundamental que não podemos nos furtar de responder. Que sociedade, afinal, queremos construir?

Tem surgido várias campanhas em defesa do jornalismo que miram a proteção da sociedade e de suas instituições. É bom sempre lembrar que a imprensa livre e autônoma é parte inerente de qualquer sociedade que se pretenda democrática. A Constituição Federal, no rol dos direitos fundamentais, infere de forma taxativa no Art. 5º, XIV, que “é assegurado a todos o direito à informação”. Logo, não há democracia sem a liberdade de informar e o direito de ser informado.

É necessário haver um diálogo franco com todos aqueles que almejam credibilidade nas notícias divulgadas, cientes de que o direito à informação é condição indispensável para gerir o debate público de forma qualificada e responsável.

Para combater formas autoritárias que pretendem, ainda que indiretamente, mitigar ou restringir a liberdade de expressão, é essencial a aplicação dos pressupostos assegurados constitucionalmente, incluindo o direito à informação, que é legitimado pelo papel da imprensa, de jornais e jornalistas, e, sobretudo, de fontes detentoras de confiabilidade.

É patente que o restringimento de informação ou a mitigação de sua qualidade ferem os direitos fundamentais da liberdade de informação, indispensáveis para o exercício da cidadania e manutenção da democracia. Sem informação qualificada corre-se o risco de gerar uma espécie de arpaithed digital na sociedade, com pessoas aninhadas nas redes sociais, em guetos, sob a regência de algoritmos que as isentam de qualquer espécie de contraditório e as impedem de leitura crítica acerca dos fenômenos que envolvem a dinâmica e a complexidade da sociedade.

Se a democracia é o jogo do consenso, ela depende da capacidade de diálogo, do debate refletido, de argumentos sustentados à luz da racionalidade e do bom senso. Antes, no entanto, de dialogar com o outro, é preciso dialogar com a informação, com o conteúdo proposicional que vincula a relação entre falantes e ouvintes. Dialogar é questionar o outro a respeito da pretensão de verdade que este levanta, sustenta e defende. O diálogo é um processo que exige maturidade e disposição de aprender com o outro. A única coerção possível numa relação dialógica é aquela exercida pela força do melhor argumento. É justamente esse caráter pedagógico, próprio do diálogo, que está sendo eliminado pelas fake news.

O que é possível aprender quando, de saída, observa-se que as informações que o outro dispõe são falsas? É preciso primeiro haver informação lastreada por fatos e proposições autênticas para que haja a possibilidade do diálogo, do debate e de sólida formação da opinião pública. Não dispomos, até o momento, de remédios jurídicos que reparem as fake news. O único antídoto para esse esparre de notícias falsas, tal qual um câncer em metástase no tecido social, está em redobrar a confiança em uma imprensa responsável, plural e livre.

Somos, afinal, corresponsáveis pelas soluções ofertadas às demandas da sociedade e igualmente pelo futuro da democracia. Está em nossas mãos o poder de separar o joio e guardar o trigo.

(A versão preliminar desse artigo foi publicado na Folha de Londrina, edição de 03/11/19)