Site gospel repercute afirmação falsa de Bolsonaro contra STF e ministro Barroso

O site de notícias do Grupo MK Comunicação, Pleno News, repercutiu em matéria uma fala do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que levanta acusações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro do órgão Luis Roberto Barroso. Durante evento com empresários em Joinville (SC), em 6 de agosto, Bolsonaro afirmou: “Barroso quer que nossas filhas e netas de 12 anos tenham relações sexuais”, aludindo a uma possível posição do ministro pela redução da idade para se considerar estupro de vulnerável.  

Reprodução da internet

Na matéria, Pleno News reporta que Bolsonaro criticou o presidente do STF, Luis Fux, estaria desinformado ao acompanhar notícias do governo pela mídia; e que o ministro da corte Luis Roberto Barroso seria favorável ao aborto, à legalização das drogas e à redução da idade para estupro de vulnerável, supostamente permitindo que jovens de 12 anos pudessem fazer sexo com adultos sem ser configurado crime. A matéria não apresenta a versão de Barroso ou do STF para as afirmações de Bolsonaro, nem indica que procurou os envolvidos para isso.

O contexto da fala do presidente

Esta fala de Bolsonaro se dá num momento de tensão com o STF e com o Tribunal Superior Eleitoral. Em 2 de agosto, O TSE havia aprovado, por unanimidade, duas medidas decorrentes dos ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. A corte decidiu enviar ao STF notícia-crime contra o presidente por divulgação de fake news. Também encaminhou a instauração de inquérito administrativo para investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

A notícia-crime foi proposta ao TSE pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, alvo de Bolsonaro nas semanas anteriores. A peça é baseada na live feita pelo presidente dias antes, em que prometeu apresentar provas sobre a insegurança do sistema eleitoral brasileiro, mas limitou-se a ilações desmentidas em tempo real pelo TSE.

No pedido, Barroso sugere ao STF a apuração de possível conduta criminosa relacionada ao objeto do Inquérito 4.781, que investiga fake news e ameaças ao Supremo Tribunal Federal. A relatoria deste procedimento é do ministro Alexandre de Moraes, que também integra o TSE e presidirá a corte durante as Eleições de 2022. 

Já o inquérito administrativo foi proposto em portaria assinada pelo ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral Luís Felipe Salomão, e tem o objetivo de apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

Afirmação já desmentida

Não foi a primeira vez que Bolsonaro fez afirmação com este conteúdo contra o ministro Luis Roberto Barroso. O STF já havia publicado matéria em seu site, em julho, como parte da série #VerdadesdoSTF”, intitulada “É falso que Barroso defenda redução da maioridade para estupro de vulnerável”. No texto, o STF expõe que o presidente da República afirmou, erroneamente, que ministro defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis e que isso beira a defesa da pedofilia. O texto explica que, em julgamento de três anos atrás, 2017, Barroso fez justamente o contrário: votou para manter ação penal contra jovem de 18 anos acusado de manter relações com menina de 13 anos. “Em seu voto, o ministro considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência”, diz o texto. 

A estratégia do pânico moral

A fala de Bolsonaro e sua consequente repercussão em mídias evangélicas em tom fundamentalista não é novidade. A prática de levantar um tema relativo à sexualidade como forma de desqualificar alguém que é apontado como opositor não é gratuita. 

Conforme o coordenador do Grupo de Pesquisa Corpo, Identidade Social e Estética da Existência da Universidade Federal de São Carlos-SP Ricardo Miskolci, a estratégia do pânico moral e de permanente enfrentamento de com inimigos, é comum em embates políticos. Serve a “gerar insegurança e promover afetos. Pânicos morais são fenômenos que emergem em situações nas quais sociedades reagem a determinadas circunstâncias e a identidades sociais que presumem representarem alguma forma de perigo. São a forma como a mídia, a opinião pública e os agentes de controle social reagem a determinados rompimentos de padrões normativos e, ao se sentirem ameaçados, tendem a concordar que ‘algo deveria ser feito’ a respeito dessas circunstâncias e dessas identidades sociais ameaçadoras. O pânico moral fica plenamente caracterizado quando a preocupação aumenta em desproporção ao perigo real e geral.” 

O pesquisador de Literatura Americana e Religião da Universidade de Victoria (Inglaterra) Christopher Douglas  complementa: “Para isso movimentos fundamentalistas articulam amplo recurso às mídias em todos os formatos, tradicionais e digitais, com farto uso de desinformação, em especial de fake news, para alimentação do pânico moral e para interferência nas pautas políticas”

A partir da aglutinação da base em torno do voto impresso, associar o oponente da vez (o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pelas eleições) a uma tentativa de afronta à família seria mais um exemplo da utilização do pânico moral com fins materiais – e políticos.

A tensão com o STF

Para além da mobilização de sua base, os pronunciamentos do presidente da República provocam tensionamento entre os poderes Executivo e Judiciário. Bereia ouviu o jurista, professor de Direito Internacional da Universidade de Brasília e ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão para avaliar tal cenário e suas possíveis consequências para o país. 

“O país está vivenciando um clima de esgarçamento de seu tecido institucional. Bolsonaro é mera consequência. Ele usa a agressão às instituições como método de governo”. Ainda segundo Aragão, “Bolsonaro usa a técnica de choque para atrair atenção. Está em evidente desespero diante das pífias perspectivas eleitorais. Entrar nesse conflito só atende aos objetivos dele. Por isso se explica a relativa timidez das reações. Ao mesmo tempo, ao subir o tom, Bolsonaro não pode achar que ficará sem resposta. Essa foi dada de forma institucional. O pedido para investigá-lo pelas agressões foi feito pela unanimidade dos ministros do TSE”.

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Com base nas apurações, Bereia conclui que a matéria do site Pleno News é falsa. Apesar de ser fiel ao que o presidente da República proferiu em evento, as declarações proferidas por Bolsonaro são falsas. Se o site gospel optou por construir matéria com a fala do presidente, o compromisso com a informação deveria ter levado o veículo a reportar que não era a primeira vez que ele se referia ao ministro do STF com tal conteúdo e que o STF já havia publicado um desmentido oficial no mês anterior.   Com esta prática, Pleno News apenas reproduz o conteúdo falso, fabricado pelo presidente, portanto desinforma, e ainda denota propaganda contrária ao STF em formato de notícia.

Referências:

Youtube. https://youtu.be/l_ItjPbqX-Y?t=25 Acesso em: [11 ago 2021]

Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/tse-instaura-inquerito-envia-noticia-crime-stf-bolsonaro Acesso em: [13 ago 2021]

Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/barroso-alerta-clima-antidemocratico-defende-urna-eletronica Acesso em: [13 ago 2021]

Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2021-jul-29/tse-desmente-tempo-real-teorias-conspiracao-bolsonaro Acesso em: [13 ago 2021]

Supremo Tribunal Federal. http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=469135&ori=1 Acesso em: [11 ago 2021]

Fundamentalismo, crise da democracia e ameaças aos direitos humanos na América do Sul: tendências e desafios para a ação. https://kn.org.br/wp-content/uploads/2020/10/FundamentalismosPT-1.pdf Acesso em: [11 ago 2021]

“Ah, se eu pudesse falar!” A narrativa da concubina pela própria Concubina (Jz 19)

* Publicado originalmente no Portal Metodista.

Muitas vezes, ao ler a Bíblia e encontrar relatos que envolvem mulheres, me pergunto como seria aquela história se as mulheres a tivessem contado. Que detalhes nos escapam sobre as mulheres midianitas mortas e suas filhas tomadas pelos israelitas (Nm. 31, 9-18)? O que saberíamos se as filhas de Siló pudessem falar (Jz 21, 8-24)? O que diria Tamar sobre o seu estuprador (II Sm 13, 10-20)?

Quero convidá-las e convidá-los para imaginarmos a carta de uma mulher bíblica que experimentou os mais variados tipos de violência. Ela experimentou violência psicológica, violência patrimonial, violência física, violência sexual e, por fim, o feminicídio. Me refiro à concubina violentada e esquartejada, cuja história encontramos em Juízes 19. Parece estranho que estejamos falando de alguém na Bíblia, mas sim, encontramos essa mulher, dentre tantas outras, no texto bíblico, e preferimos calar sobre ela, pois é “desconfortável” tratar desses assuntos. Nossa insistência em nos mantermos caladas e calados sobre a violência contra as mulheres e aconselhá-las e até mesmo forçá-las a se calarem sobre seus sofrimentos tem sido o mais forte mecanismo de perpetuação dessa violência. Silenciar sobre as mulheres e silenciar as mulheres, negando-lhes o direito de se contarem não é apenas compactuar com a violência, é também um ato violento. O segredo acerca da violência contra as mulheres a tem perpetuado. Dizê-la é confrontar um sistema que tem ferido de morte milhares de mulheres todos os anos.

A narrativa de Juízes não dá nome à mulher que foi violentada. Ela é conhecida como a “concubina do levita”. Tudo o que ela sofreu e, nem ao menos o seu nome foi registrado. O nome confere identidade, dá rosto àquela que sofre violência. Não nomeá-la é também uma forma de violentá-la, pois a distancia ainda mais da possibilidade de encontrar em nós, leitoras e leitores do texto, a acolhida de sua história e a indignação contra o que lhe aconteceu. Na falta de um nome, vou utilizar aqui “Concubina” como nome próprio. Meu convite a vocês é para que deixemos Concubina falar. Não estou dizendo aqui que há uma fonte histórica oculta, um achado arqueológico que “prova” que Concubina disse o que leremos abaixo. Estou pedindo que nos sensibilizemos com a sua dor, que imaginemos qual seria a história de uma mulher que era tida como propriedade de um homem, inferior à condição de esposa, que fugiu dessa situação correndo para a casa do pai, que foi retirada dessa casa pelo homem do qual fugiu, que foi lançada por esse homem e seu anfitrião para um grupo de estupradores, que foi estuprada por todos eles durante toda a noite e que foi esquartejada pelo homem que a tinha como propriedade.

Fazer teologia é também reconhecer que outras narrativas são possíveis, é perguntar como seria a história se outras pessoas, especialmente as que sofrem, a pudessem contar. É esse o exercício que quero fazer com vocês. Quero pedir para se deixarem “afetar” pela vida concreta dessa mulher que nomeei de Concubina, para reconhecerem em sua trajetória a interpelação à Igreja e ao seu compromisso com a vida das mulheres.

Uma carta para as mulheres que virão depois de mim

Queridas mulheres, vocês não me conhecem, mas as chamo de queridas porque realmente as quero bem. Talvez vocês conheçam alguma menina/mulher que esteja vivendo abusos e que precise de ajuda. É por isso que não posso guardar o que sofri somente para mim. Quem sabe meu relato as ajude a entender que não podemos soltar as mãos umas das outras, que devemos denunciar e combater a violência contra as mulheres e que precisamos que mais meninos/homens reconheçam em nós a imagem de Deus.

Minha existência foi marcada por muita violência desde muito cedo. Fui tomada como concubina por um homem, um levita (Jz 19, 1). Eu era tão jovem e tinha tantos sonhos… Queria aprender a ler e escrever, queria decidir o que fazer da minha vida, mas não me foi dada qualquer escolha. Fui retirada ainda novinha da casa da minha família. Essa foi uma de minhas primeiras experiências de violência. Na casa do levita fui violentada sistematicamente. Eu era considerada apenas um objeto. Não aguentei e fugi, retornando para a casa da minha família (Jz 19, 2). Alguns me acusaram de adultério, e na sociedade em que eu vivia, a mulher acusada de adultério era apedrejada, sem direito a defesa, especialmente porque a palavra de uma mulher nada valia. Tive tanto medo! Ainda bem que a minha família me acolheu. Mesmo assim, o medo me acompanhava todos os dias. Não demorou muito e aquele homem do qual fugi me encontrou (Jz 19, 3). Meu pai até que tentou mantê-lo ali. Ele até que conseguiu por uns dias (Jz 19, 4-9). Acho que ele queria mantê-lo sob sua vigilância, para que os abusos não voltassem a ocorrer e para que eu não fosse punida, mas não adiantou. Depois de um tempo ele me levou (Jz 19, 10). Eu não queria ir, mas não tive escolha. Pela segunda vez fui sequestrada por ele. Chorei tanto! No caminho, como já era tarde e ele estava cansado, paramos em Gibeá para passar a noite (Jz 19, 11-15). Um efraimita o acolheu na sua casa (Jz 19, 16-21). Eu entrei porque pertencia a ele. Não consegui comer direito porque não parava de pensar no que aconteceria comigo quando chegássemos à sua casa. Mal sabia eu que aquela noite me reservava dores inexprimíveis. Alguns homens de Gibeá contrários à hospedagem do levita quiseram que o efraimita o entregasse para que, assim, ele fosse estuprado e humilhado por eles (Jz 19, 22). Os dois homens da casa tremeram de medo, tanto medo que o anfitrião ofereceu a mim e à sua jovem filha para os estupradores para fazerem de nós o que quisessem (Jz 19, 23-24). Nós estávamos apavoradas. Como poderiam fazer isso conosco? Por que não nos enxergavam como iguais? Por que não nos amavam? Só por que somos mulheres? Tive vontade de abraçar a filha do efraimita e protege-la daqueles homens (os da casa e os de fora dela). Vontade de dizer a ela que precisávamos nos unir contra o patriarcado mortal que nos vitima a todas. Não deu tempo. O levita e o efraimita não hesitaram em escolher a presa para oferecer aos abutres: eu, que reúno todas as (des)qualidades que a minha sociedade abomina: sou mulher, concubina e serva. Fui lançada a eles e estuprada durante a noite toda (Jz 19, 25). Lançada a eles como um pedaço de carne é lançado a lobos famintos. Tantos homens, tanta violência! Meu frágil corpo sendo estuprado, espancado e ninguém saiu em meu socorro. Talvez algumas mulheres tenham tentado me ajudar, mas foram impedidas, não sei. Gritei tanto pedindo ajuda! Nenhuma porta ou janela de Gibeá se abriu para mim. Depois de algumas horas, já sem forças para gritar, desfaleci, mas eles continuaram a me violentar até o raiar do dia. Já no alpendre da casa do efraimita (Jz 19, 26-27), com o corpo e a alma destroçados, ouvi do homem que me tirou da casa da minha família e que me entregou para lobos devoradores: “Levanta-te e vamo-nos” (Jz 19, 28). Eu não conseguia nem ao menos respirar. Estava cheia de hematomas, coberta de sangue e sêmen e me restava pouca vida. O efraimita não saiu da casa para me oferecer nem ao menos um pouco de água. Sua filha tampouco saiu, mas imagino que ela tenha tentado e o pai a tenha proibido de me ajudar. E assim, desfalecida, fui colocada sobre um jumento e levada pelo levita até a sua casa. Alguém poderia imaginar que, finalmente, ele cuidaria de mim, mas não foi isso o que aconteceu. Ao chegar na casa ele pegou uma faca e me esquartejou em doze partes.

Eu já não existo mais, e aquilo que aconteceu comigo está esquecido para muitas pessoas, mas ainda hoje muitas mulheres têm suas vidas sequestradas por homens violentos. É por isso que a minha história e de tantas outras mulheres precisa ser contada, para que os violentadores sejam expostos, para que não continuem impunes, para que percebamos que não estamos sós. A afirmação insistente do segredo sobre a violência experimentada faz parecer que essa é uma experiência solitária, gerando sentimento de impotência, de culpa e de consequente aceitação dessa situação pelas mulheres. Precisamos nos empoderar pelo contar. É preciso publicizar essas experiências. Dizê-las é encontrar uma comunidade de iguais e assim nos fortalecer.

Esse empoderamento pelo contar também pode ocorrer no ambiente religioso. Por exemplo, as rodas de conversa sobre enfrentamento à violência contra mulheres ocorridas em algumas igrejas, têm sido lugares restauradores. É ali que a solidão se desfaz. Ali as mulheres se contam e se encontram nesse contar. Percebem que não apenas outras já passaram pelo que elas passaram, mas principalmente que elas se indignam juntas e reagem juntas ao sofrimento que já não é mais individual e já não é mais escravo do silêncio.

Publicizar o sofrimento, mesmo que de forma restrita, tem ação sanadora para todas nós. Isso é o que realmente poderíamos chamar de encontros de cura e libertação. O sem sentido do sofrimento dá lugar ao sentido de uma nova vida. O rompimento do pacto de silêncio publiciza o sofrimento que perdurou por anos em nossas vidas e é aí que a morte se faz vida.

Contar a violência sofrida implica romper o silêncio que envolve essa experiência e, portanto, a solidão que amedronta e imobiliza. É por isso que podemos tomar a orientação bíblica e empregá-la em nossas vidas: “ponderai isto, considerai, e falai” (Jz 19,30).


Em amor sororal,

Concubina

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Alguns textos que podem ajudar a aprofundar a reflexão sobre a violência contra as mulheres e o papel da Igreja:

FERNANDES, Andreia. O levita e a concubina: porque outras histórias de mulheres são possíveis e necessárias. Palestra proferida em seminário promovido pela Federação Metodista de Mulheres da 1a RE sobre Violência contra a Mulher. Igreja Metodista em Copacabana, dezembro de 2017.

SOUZA, Sandra Duarte de. ‘Eu não sou mulher’: violência doméstica e ética cristã. Revista Caminhando,v. 19, n. 2, 2014, p. 7-17. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/Caminhando/article/view/5415


[1] Publicado na Revista Voz Missionária, março/abril 2021.

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Foto de Capa: Nappy/Reprodução