Arquivos Eletrobras - Coletivo Bereia

Desinformação, fake news e os caminhos do demônio

Eliara Santana on 23 de agosto de 2022

*Publicado no Observatório das Eleições 2022 e no site da Carta Capital

Em um culto em Belo Horizonte para homenagear um pastor, no começo de agosto, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao lado do marido, disse que há no Brasil uma “guerra do bem contra o mal” e que o Palácio do Planalto já foi um lugar “consagrado aos demônios”.

Também em agosto, o pastor bolsonarista Marco Feliciano disse que o PT é expressão do mal e que, se Lula ganhar, vai fechar templos e igrejas e calar os pastores.

O jornal Folha Universal, no ano passado, fez vários editoriais comparando o ex-presidente Lula ao demônio e ao mal.

Em janeiro deste ano, circulou pelas redes sociais um vídeo editado para simular que o ex-presidente Lula conversava com o demônio.

A ideia do demônio, como vemos, volta com força à cena nacional e ao processo eleitoral, por vários atores. Uma ideia forte que se alinha muito bem ao potente sistema de desinformação que sacode o Brasil com intensidade desde as últimas eleições, em 2018. Nesse contexto, eu quero convidar vocês a percorrerem o caminho da construção discursiva do demônio no escopo do ecossistema das fake news para entendermos por que, de fato, ele é um “personagem” importante.

Um poderoso ecossistema

O Brasil vivencia, com as eleições de 2018, a intensificação de um processo de desinformação que se torna pouco controlável a partir de 2020, com a pandemia de Covid-19. É um processo bem estruturado, que não se restringe ao Brasil, um fenômeno mundial que solapa democracias de Norte a Sul. Nesse contexto, a desinformação precisa ser entendida como um fenômeno estruturado, intencional, que se consolida nas sociedades contemporâneas e que tem fortes impactos em vários contextos – social, político, econômico, de saúde –, o que compromete seriamente o funcionamento da esfera pública, como ressalta Carlsson (2019).

Partindo desse sistema macro, eu situo o ecossistema brasileiro de fake news, que tem características bem marcantes: aporte e sustentação do poder público e de setores do empresariado, grande financiamento, produção intencional e profissional de conteúdo falso envolvendo diversos atores (por exemplo, sites com estrutura de produção de conteúdo, influenciadores que recebem benesses, representantes do poder público, entre outros) e enorme capilaridade para disseminar o conteúdo. Esse ecossistema, que nada tem de aleatório ou casual – pois é muito bem estruturado –, encontrou no país um campo bastante fértil para se desenvolver (lembrando que a capilaridade envolve a interface com outros sistemas – portanto, não se trata somente de “espalhar conteúdo” pela internet).

É um ecossistema que, com essas características, tem conseguido causar enormes estragos ao Brasil, em vários setores. Recentemente, está contribuindo para tumultuar bastante o processo eleitoral, colocando em xeque instituições já consolidadas em sua atuação e processos exitosos, como é o caso do sistema eleitoral brasileiro, além de propagar ataques a atores institucionais, como ministros do STF e do TSE.

O fenômeno das fake news, em seu ecossistema brasileiro, não se esgota, portanto, apenas na disseminação das notícias falsas ou falseadas – há um processo de produção profissional de conteúdo que envolve muitos atores e financiamento. Além disso, esse ecossistema se retroalimenta e está em interface com outros sistemas, como o de informação (tradicional – mídia corporativa) e o religioso, numa capilaridade gigantesca.

E então voltamos ao demônio da primeira-dama e seu papel nas eleições.

O demônio é o inimigo a combater

O demônio, como construção discursiva, liga-se à ideia de um inimigo poderoso e que precisa ser combatido. Nós, ao nos comunicarmos, não pronunciamos palavras somente – pronunciamos verdades ou mentiras, coisas boas ou más, certezas inquestionáveis, pois a palavra comporta valores e crenças e visões de mundo. Portanto, o demônio trazido à tona recentemente pela primeira-dama e por outros atores funciona muito bem nesse ecossistema de fake news, já que o termo cristaliza a ideia de um inimigo a combater a partir de um apelo a valores cristãos e num cenário de disputas polarizadas.

Essa ideia se consolida e se espalha por várias instâncias, numa retroalimentação que envolve vários sistemas – o demônio como ideia não se restringe à fala de Michelle naquele momento no culto, mas se espalha pelas redes sociais, pelos sites bolsonaristas, pela pregação do pastor na igreja, pelos artigos no jornal de maior circulação no país (que é da igreja). Portanto, não é uma expressão aleatória e nem um demônio qualquer – é uma entidade capaz de provocar os eleitores religiosos ainda indecisos, ou que estavam migrando para outros candidatos que não Bolsonaro, e interpelar fortemente esse eleitor naquilo que é sua crença ou seu medo.

As categorias religiosas não são levadas aleatoriamente para o discurso num país bastante religioso como o Brasil. Elas dialogam de perto com as crenças, os valores, os medos, as incertezas das pessoas, e por isso são tão presentes no escopo das fake news – vale lembrar que a visão de mundo dos indivíduos não é racional todo o tempo. E em tempos de incertezas, medo do futuro, precarização da vida, a ideia de um demônio a combater pode ser efetiva sim.

E no bem estruturado ecossistema brasileiro de fake news, essas construções discursivas encontram um caminho para se consolidarem, para se dissiparem, para se reproduzirem, para alcançarem mais e mais pessoas, fortalecendo-se contra os desmentidos e provocando a manifestação apenas reativa e tardia dos atingidos.

Portanto, é imperioso entendermos o demônio de Michelle no contexto desse ecossistema brasileiro de fake news no cenário de um acachapante sistema de desinformação – estruturado e estruturante. Uma ideia de bem contra o mal, de combate ao inimigo que destrói famílias; ideia que é trazida por uma mulher jovem, que defende a família, que se posta ao lado do marido presidente, aquele que perdeu uma parte expressiva do eleitorado feminino exatamente por ser abertamente machista e misógino.

Sobretudo, o discurso que traz o demônio à cena nacional serve muito bem para consolidar a agenda ultra-conservadora da extrema-direita e para tirar o foco de temas e pautas que realmente interessam ao país e que deveriam estar sendo muito discutidas: fome, desemprego, economia estagnada, aumento acentuado da depressão na população, corte de verbas públicas para a educação e a saúde, entrega da Petrobras, privatização da Eletrobrás, entre tantos outros.

Mas, por ora, metaforicamente ou não, o capeta está roubando a cena no Brasil de Bolsonaro.

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Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Deputado Pastor Marco Feliciano infla lucro das estatais

Rafaely Camilo e Daniel Reis on 13 de julho de 2022

O deputado pastor Marco Feliciano (PL/SP) publicou em seu perfil no Twitter um suposto balanço das estatais brasileiras em 2021. De acordo com o parlamentar, as estatais tiveram lucro de um trilhão de reais em 2021.

Como a publicação não cita fontes para os dados, Bereia checou as informações. O deputado Marco Feliciano publicou o conteúdo após o lançamento do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais de 2021, pelo Ministério da Economia.

Empresas estatais são aquelas em que o governo detém parte ou todo o capital social. No Brasil, as empresas estatais são classificadas como empresas públicas (quando 100% do capital pertence ao Poder Público) e sociedades de economia mista (quando parte do capital é negociado por entes privados na forma de ações).

Bereia verificou que o deputado pastor Marco Feliciano publicou uma simplificação dos dados de um denso relatório, e de uma conjuntura complexa do país. Feliciano ainda apresentou uma informação enganosa sobre o lucro das estatais brasileiras. O que ele afirma ser lucro de 1 trilhão de reais, na verdade é a receita bruta destas companhias. Além disso, busca atingir políticos opositores de governos passados ao distorcer essas informações.

O que diz o Ministério da Economia

De acordo com o Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais de 2021, o resultado líquido das estatais federais no exercício de 2021 foi um lucro de R$187,7 bilhões, o triplo do valor apurado no exercício de 2020 (R$60,6 bilhões) e o maior desde 2008. Desse total, 98% é composto pelo resultado líquido dos grupos Petrobras (R$ 107,3 bilhões; 57%), BNDES (R$ 34,1 bilhões; 18%), BB (R$ 19,7 bilhões; 10%), Caixa (R$ 17,3 bilhões; 9%) e Eletrobras (R$ 5,7 bilhões; 3%).

No exercício de 2021, as empresas estatais brasileiras pagaram R$ 101 bilhões a título de dividendos, R$43 bilhões destinados à União e R$58 bilhões a outros acionistas.

Diversos fatores explicam o lucro das estatais, como a alta do preço do petróleo e a política de preços (dolarizada) praticada desde o governo de Michel Temer, no caso da Petrobras. Com a economia em crise, os bancos estatais abriram a torneira do crédito, especialmente para o agronegócio e a indústria. Mais empréstimos, com juros cada vez mais altos, mais crise e mais clientes – que significam mais retorno sobre o capital.

Função social das estatais

Constitucionalmente, as estatais brasileiras devem servir ao interesse da população, bem como respeitar os contratos e acordos comerciais, proporcionando segurança jurídica para fornecedores, colaboradores e investidores. Essas empresas englobam uma enorme cadeia produtiva em diversos setores econômicos e gera empregos, impostos e investimentos estratégicos em todo o país.

O capítulo terceiro da Lei das Estatais (N°13.303, de 2016) determina que toda estatal deve respeitar uma função social:

CAPÍTULO III
DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Art. 27. A empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional expressa no instrumento de autorização legal para a sua criação.
§ 1o A realização do interesse coletivo de que trata este artigo deverá ser orientada para o alcance do bem-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos pela empresa pública e pela sociedade de economia mista, bem como para o seguinte:
I – ampliação economicamente sustentada do acesso de consumidores aos produtos e serviços da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
II – desenvolvimento ou emprego de tecnologia brasileira para produção e oferta de produtos e serviços da empresa pública ou da sociedade de economia mista, sempre de maneira economicamente justificada.
§ 2o A empresa pública e a sociedade de economia mista deverão, nos termos da lei, adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o mercado em que atuam.

A política de desvalorização das estatais

Na direção contrária ao que publicou o deputado Marco Feliciano, a política econômica do atual governo não valoriza as estatais. O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) privatizou 36% das estatais brasileiras durante os então três anos e meio de mandato. Quando Bolsonaro assumiu a Presidência, a União controlava 209 empresas. Hoje, após a desestatização da Eletrobras, o número baixou para 133. Este número mostra que a quantidade de empresas controladas pelo governo federal caiu de 209 para 133 em quase quatro anos.

Os dados foram divulgados pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em 14 de junho de 2022, ou seja, são recentes. De acordo com Mac Cord, “a finalização da operação da Eletrobras vai fazer com que a gente atinja a marca de redução de um terço das estatais”.

Mesmo com o protesto de movimentos populares contra o avanço da privatização, o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida classificou a desestatização da Eletrobras como um feito histórico.

Fato é que grande parte das ações da Eletrobras foram vendidas pelo governo para investidores. Assim, o governo deixa de ser acionista controlador da companhia. O controle da empresa, agora, é majoritariamente privado.

A privatização e venda de ações também ocorreu no caso da da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Em 2019 e 2021 – ou seja, durante o governo Bolsonaro – a Petrobras reduziu sua participação na empresa, que passou a ser 100% privada e até mudou de nome. Passou a chamar-se Vibra Energia.

Por meio da Petrobras também foi vendida a TAG (Transportadora Associada de Gás), que agora opera alugando seus dutos à estatal, a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) e outras companhias. O governo também tinha a intenção de privatizar os Correios, mas não conseguiu.

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Bereia conclui que o deputado Marco Feliciano divulgou informações enganosas. A publicação distorce as informações do Relatório Agregado das Empresas Estatais Federais e apela para o ufanismo e ataque a adversários políticos no contexto da campanha eleitoral de 2022. O deputado associa o lucro das estatais a ações do governo federal, porém a política econômica em curso se baseia no descarte dessas empresas. ,

O deputado faz uso, ainda, dos dados sobre a receita das estatais e os expõe como o lucro líquido delas, omite os valores distribuídos aos acionistas e não menciona os fatores externos e internos, alheios às políticas governamentais, que proporcionaram o lucro das empresas.

Marco Feliciano também omite o sistema de preços praticado pela Petrobras (a empresa com maior lucro entre as estatais) desde o governo Temer, que proporciona o aumento dos lucros e redução do endividamento da companhia, ao custo do o aumento no preço dos combustíveis que afeta toda a economia do país, com peso sobre a população, com a elevação no preço dos transportes, alimentos, entre outros.