Igreja Católica permite que transexuais sejam batizados e apadrinhem

* Matéria atualizada em 18/12/2023 às 14:50

Na primeira semana deste novembro, passaram a circular publicações, em diversos veículos digitais,  com compartilhamentos em perfis de mídias sociais religiosos a respeito da liberação, por parte do Papa Francisco, do batismo de pessoas transexuais e homoafetivas. As publicações também citam a aprovação de que estas pessoas possam apadrinhar casamentos realizados no âmbito católico.

Imagem: reprodução do Instagram

Mídias noticiosas também deram destaque à informação:

Imagens: reprodução do UOL e do Correio Braziliense

Por conta do amplo número de compartilhamentos das publicações e da repercussão de tom crítico com a associação à figura do Papa Francisco, alvo frequente de desinformação, Bereia checou o caso.

Imagem: reprodução do X

Onde surgiu a informação

Bereia consultou diretamente o site do Vaticano  e verificou que, em 14 de julho de 2023, o Dicastério (nome dado aos departamentos do governo da Igreja Católica, que compõem a Cúria Romana) recebeu uma carta de Dom José Negri, Bispo de Santo Amaro (bairro da cidade de São Paulo), contendo questões sobre a possível participação nos sacramentos do Batismo e do Matrimônio, por parte de pessoas transexuais e de pessoas homoafetivas. 

Dom José Negri levantou questões que tinham relação com situações vividas em sua Diocese: “Um transexual pode ser batizado? Um transexual pode ser padrinho ou madrinha de Batismo? Um transexual pode ser testemunha de um matrimônio?.

O documento que registra as respostas referentes às perguntas, foi encaminhado pelo cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, principal órgão doutrinário da Santa Sé. 

A posição da Igreja Católica

De acordo com o documento, a posição da Igreja Católica sobre o tema reflete o entendimento de que um transexual – que tenha sido submetido a tratamento hormonal e à intervenção cirúrgica de reatribuição de sexo – pode receber o batismo nas mesmas condições dos demais fiéis. Entretanto, deve-se observar situações em que possa gerar escândalo público ou confusão entre os fiéis.

Sobre a função de padrinho ou madrinha, em determinada condições, pode-se um transexual adulto, ainda que tenha sido submetido a tratamento hormonal e à intervenção cirúrgica de reatribuição de sexo. No entanto, como tal função não constitui um direito, a ponderação pastoral exige que isso não seja permitido quando houver perigo de escândalo, gerando desorientação da comunidade eclesial em âmbito educativo. Por fim, em relação a uma pessoa transexual ser testemunha de um matrimônio, o documento afirma que não existe nada na vigente legislação canônica universal, que proíba a uma pessoa transexual de ser testemunha de um matrimônio. 

ATUALIZAÇÃO: O Vaticano também autorizou que padres concedam a bênção a casais de mesmo sexo. Conforme noticiado em seu site oficial, a bênção ainda estaria” fora de qualquer ritualização e imitação do matrimônio. A doutrina sobre o matrimônio não muda, a bênção não significa aprovação da união”. Os padres podem recusar-se a conceder a bênção, se quiserem.

“Ideologia de gênero” e o Vaticano

A publicação oficial da Igreja Católica sobre assuntos que colocam em questão a moralidade cristã,  é significativa no momento em que a discussão sobre a ideia inventada de “ideologia de gênero” é frequentemente acionada. Bereia checou outras diversas matérias sobre o tema, nas quais pode-se observar que a temática de gênero (e as pautas relacionadas) têm livre circulação nas mídias religiosas.

Bereia classifica a afirmação sobre a liberação da Igreja Católica às pessoas transexuais, de se batizar, de poder ser padrinho ou madrinha de Batismo, e poder ser testemunha de um matrimônio, como verdadeira. 

Bereia, porém,  alerta para a associação da orientação com a figura do Papa, com motivações críticas. A orientação foi encaminhada pela Cúria Romana, seguindo os trâmites de seus departamentos, e não é uma decisão isolada do Papa Francisco.

Referências de checagem:

Correio Braziliense.

https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2023/11/6652674-vaticano-permite-batismo-de-pessoas-trans-na-igreja-catolica.html Acesso em 13 NOV 23

Instituto Humanitas

https://www.ihu.unisinos.br/categorias/634078-a-recomendacao-do-papa-aos-bispos-para-serem-mais-inclusivos-foi-clara-e-categorica Acesso em 13 NOV 23

https://www.ihu.unisinos.br/630703-victor-fernandez-e-grzegorz-rys-os-novos-cardeais-em-quem-os-grupos-lgtbi-mais-confiam Acesso em 13 NOV 23

Vaticano

https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/index_po.htm Acesso em 12 NOV 23

https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_ddf_20231031-documento-mons-negri_po.pdf Acesso em 12 NOV 23

https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2023-12/declaracao-doutrina-da-fe-bencaos-para-casais-irregulares.html Acesso em 18 DEZ 23

Editora Cléofas

https://cleofas.com.br/novo-chefe-de-doutrina-da-santa-se-esta-aberto-ao-debate-mas-alerta-sobre-riscos-de-cisma/ Acesso em 13 NOV 23

Coletivo Bereia

https://coletivobereia.com.br/panico-moral-sobre-ideologia-de-genero-aborto-erotizacao-de-criancas-e-defesa-da-familia-e-usado-para-disputa-eleitoral-com-base-em-desinformacao/ Acesso em 13 NOV 23

https://coletivobereia.com.br/ideologia-de-genero-e-um-dos-temas-explorados-por-quem-produz-desinformacao-em-espacos-religiosos-nestas-eleicoes/ Acesso em 13 NOV 23

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Foto de capa: Wikicommons