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Publicação sobre intolerância religiosa gera polêmica nas mídias sociais

João Pedro Capobianco e Gabriella Vicente on 3 de março de 2023

* Matéria atualizada em 06/03/2023 às 15:21 para acréscimo de informações

Uma publicação nas páginas oficiais do Governo da Bahia nas mídias sociais, em referência ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (comemorado em 21 de janeiro), causou grande polêmica, principalmente entre internautas cristãos.

Portais de notícias gospel como Pleno News e Folha Gospel noticiaram o incidente virtual e, em 23 de fevereiro, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), enviou um ofício para a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia solicitando a remoção da publicação alegando que esta tinha “tom preconceituoso contra cristãos”. No dia seguinte, a publicação tornou-se indisponível nas mídias sociais do governo baiano.

Bereia recebeu de leitores solicitações de checagem sobre a veracidade das críticas que circulavam em torno das postagens do governo da Bahia.

O que dizia a publicação

A publicação veiculada nas mídias digitais do Governo da Bahia era do tipo conhecido como “carrossel”, uma sequência de imagens que formam um único post. No caso em questão, a publicação tinha como título “Você acha que não, mas é Intolerância religiosa, sim”, e a frase “Você precisa encontrar Jesus” estava entre as listadas como crime de intolerância religiosa. Como justificativa para o enquadramento da frase como intolerância, lia-se os dizeres “não é só Jesus”, acompanhado, ao lado, de um símbolo alusivo ao coração.

“A justificativa para embasar a pretensa intolerância foi de que a necessidade das pessoas não seria suprida unicamente através de Jesus, mas por meio de qualquer religião escolhida”, diz o texto da Anajure. Outras frases como “É de gesso não vai te ouvir”; “Macumba é coisa do Satanás”; “Crente ou quente?”; “Isso lá é religião”; foram indicadas pelo portal Folha Gospel como conteúdo da mesma publicação.

Reação da comunidade cristã

Segundo a Anajure, os autores da postagem confundiram o proselitismo e a intolerância. Para a associação, a tentativa de convencimento não constitui uma intolerância e é preciso considerar que faz parte da fé cristã acreditar que todos são necessitados de Cristo, e somente dele. “O abuso desse direito (…) teria lugar apenas em ocasiões nas quais o discurso fosse utilizado de forma coercitiva ou em meio a agressões ao ouvinte. Afirmar que alguém precisa de Jesus não é uma ameaça, uma agressão nem um menosprezo”, diz o texto da organização.

A entidade reforçou a laicidade do Estado brasileiro, baseada no artigo 19 da Constituição Federal, que o obriga a não impossibilitar as atividades religiosas, afirmando que não cabe ao Estado deliberar a validade das crenças. O ofício enviado pelo departamento jurídico da Anajure foi dirigido ao governador da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza.

Segundo fonte ouvida por Bereia, que prefere não ser identificada, “muitas pessoas se sentiram ofendidas ao verem expressões e símbolos da sua fé serem criminalizados, principalmente o ato de apelo que faz parte da liturgia da maioria dos cultos evangélicos, o que não aconteceu com os demais credos”. Ainda, segundo a mesma fonte, o card que aparentava ser uma defesa do credo evangélico apresentava a figura de um um terço, símbolo da fé católica, “soando assim como zombaria”.

Histórico de intolerância religiosa na Bahia

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro em memória de Mãe Gilda de Ogum, ialorixá e ativista social baiana morta na mesma data, no ano 2000. Em 1999, a Folha Universal, jornal sustentado pela Igreja Universal do Reino de Deus, acusou as religiões de matriz africana de charlatanismo, ilustrando a publicação com uma foto de Mãe Gilda. Pouco tempo depois, a casa e o terreiro de Mãe Gilda foram invadidos e depredados, episódio que deteriorou a saúde da ialorixá, tendo, possivelmente, contribuído para sua morte por infarto em 21 de janeiro de 2000.

Imagem: reprodução de print da Folha Universal no site Brasil de Fato

Busto em homenagem a Mãe Gilda é reinaugurado após vandalismo, em 2016. Imagem: reprodução G1

O tema da intolerância religiosa é, por esse e outros episódios, candente na Bahia, motivo pelo qual há um esforço por parte deste estado em promover ações em prol da tolerância. Desta vez, porém, parece ter havido, ao menos, um descuido. A professora associada do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Christina Vital da Cunha, consultada pelo Bereia, afirma que “a tentativa do governo da Bahia de proteger a sociedade contra essas ações é legítima, mas o desafio é abordar a questão sem incorrer em uma acusação ao mesmo tempo direta e generalista sobre um grupo religioso em especial sob o risco de ser tomado como intolerante”.

O que explicaria o teor da postagem por parte do governo baiano é a existência de um histórico de violências morais e físicas praticadas em relação a religiosos de matriz afro-brasileira, principalmente na Bahia e no Rio de Janeiro, num processo que se desenvolve a partir dos anos 1990 tendo como principais algozes alguns líderes evangélicos.

“O Estado e o movimento social sempre precisarão atuar lembrando aos grupos religiosos monoteístas de perfil mais exclusivista que a diversidade nas formas de viver a espiritualidade tem que ser resguardada. A liberdade de culto é cláusula pétrea em nossa Constituição. Outra questão é o conflito em torno da identidade religiosa. Ou seja, há uma pluralidade de grupos religiosos que, pela lei, deve ser garantida pelo Estado, e uma diversidade interna nos modos de experimentar a fé em cada um desses grupos. Neste caso, trata-se de uma disputa interna por legitimidade e, às vezes, poder, cabendo alguma interferência estatal somente em caso de algum crime ou impasse judicializado”, afirma Christina Vital.

Enfrentamento ao racismo religioso

O racismo religioso, termo que se refere ao conjunto de práticas violentas direcionadas às religiões de matriz africana e seus adeptos, vem ganhando visibilidade no debate sobre intolerância religiosa no Brasil. Em entrevista ao Bereia, a assessora para Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), reverenda Bianca Daébs, afirma que “é preciso implementar uma campanha nacional contra o Racismo Religioso em diálogo com entes públicos, escolas e movimentos sociais, (…) e fortalecer as organizações baseadas na Fé de caráter ecumênico e Inter-religioso”.

Daébs discorda quanto ao teor ofensivo da publicação por parte do Governo da Bahia: “as pessoas não estão acostumadas a serem confrontadas com suas atitudes racistas e com a falta de respeito à fé do outro. Uma campanha como essa é importante porque educa o povo ao tempo que sinaliza para a sociedade que o Estado, que tende a reproduzir práticas racistas de modo sistêmico, também está repensando suas práticas.”

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Após realizar checagem do conteúdo publicado pelo governo da Bahia, bem como da repercussão que a publicação gerou, Bereia considera o episódio em tela inconclusivo. O post, removido pelo governo baiano, parece ter sido um deslize na tentativa de conscientizar a população sobre a intolerância religiosa.

A publicação até apresenta alguma substância informativa, mas não contém todos os elementos necessários para ser classificada como informação verdadeira. Além disso, traz outros elementos que corroboram para classificá-la também como desinformação.

Por outro lado, as acusações de que o governo baiano teria cometido crime também carecem de substância ou interpretação mais abrangente do fenômeno, principalmente à luz do histórico de episódios de intolerância na Bahia. Estas acusações podem servir para alimentar a desinformação que vem sendo alvo de uma série de checagens do Bereia desde 2020: a suposta perseguição sistemática a cristãos no Brasil, com o nome de “cristofobia”.

Referências de checagem:

Folha Gospel. https://folhagospel.com/governo-da-bahia-diz-que-a-frase-voce-precisa-encontrar-jesus-configura-crime/ Acesso em: 1 mar 2023

Pleno News. https://pleno.news/fe/frase-voce-precisa-encontrar-jesus-e-vista-como-intolerancia.html Acesso em: 1 mar 2023

Rádio 93. https://radio93.com.br/noticias/giro-cristao/governo-da-bahia-aponta-frase-sobre-jesus-como-intolerancia-religiosa/ Acesso em: 1 mar 2023

Jus Navigandi. https://jus.com.br/artigos/102500/governo-da-bahia-e-a-polemica-frase-voce-precisa-encontrar-jesus Acesso em: 1 mar 2023

ANAJURE. https://anajure.org.br/anajure-solicita-remocao-de-publicacao-preconceituosa-em-perfil-institucional-do-governo-baiano-sobre-dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa/ Acesso em: 1 mar 2023

Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/guilherme-de-carvalho/campanha-governo-bahia-intolerancia-religiosa/ Acesso em: 1 mar 2023

Pleno News. https://pleno.news/brasil/governo-da-bahia-exclui-post-sobre-intolerancia-religiosa.html Acesso em: 1 mar 2023

Conselho Nacional de Justiça. https://www.cnj.jus.br/ministerio-publico-da-bahia-desenvolve-acao-de-combate-a-intolerancia-religiosa/ Acesso em: 1 mar 2023

Bahia Notícias. https://www.bahianoticias.com.br/artigo/1529-mae-gilda-presente-hoje-e-sempre Acesso em: 1 mar 2023

G1. https://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/11/busto-de-mae-gilda-e-reinaugurado-apos-ser-alvo-de-vandalismo.html Acesso em: 3 mar 2023

Coletivo Bereia. https://coletivobereia.com.br/?s=cristofobia Acesso em: 3 mar 2023

Vídeo de Marisa Lobo desinforma sobre perseguição religiosa

V. Martini on 12 de março de 2021

Circula nas mídias sociais um vídeo em que a presidente do partido Avante no Estado do Paraná, Marisa Lobo, apresenta uma operação policial na Igreja Assembleia de Deus Madureira em Curitiba. No material, é possível ver nove veículos policiais de diferentes forças de segurança e um guincho. No entanto, Marisa Lobo desinforma ao classificar o ato como “intolerância religiosa”, ao dizer que atividades religiosas eram serviço essencial e ao mostrar o vídeo como sendo recente.

A operação policial ocorreu em 12 de julho de 2020 na capital paranaense, quando então vigorava o Decreto Municipal nº 870/2020, que determinava que se mantivessem as medidas estabelecidas no artigo 5º do Decreto n^o 470/2020, publicado em 26 de março. O documento elenca as atividades essenciais no município, e cultos religiosos não estavam inclusos. Foram listadas 51 atividades, como serviços médicos, de transporte e de mercados/feiras, mas celebrações religiosas não foram consideradas essenciais.

Além disso, a operação não pode ser classificada como “intolerância religiosa” ou “perseguição a cristãos” pois para se caracterizar como tal uma situação deve conter ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar com a intenção de deliberadamente inviabilizar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso (Código Penal art. 208). Mesmo a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) emitiu em seu “caso 33” nota informando que a denúncia de aglomeração no culto tinha sido anônima e que não se perpetuaram violações ou danos à igreja.

“Após o ocorrido, o Prefeito de Curitiba, o Governador do Paraná e o Comandante da Polícia Militar do Estado buscaram contatar a liderança do Ministério Madureira, para obter mais informações e esclarecer o ocorrido. Tendo conhecimento das circunstâncias, as autoridades se desculparam pelo transtorno gerado pela denúncia falsa e reafirmaram o direito das igrejas de realização das cerimônias virtuais”
Comunicado da ANAJURE

O vídeo voltou a circular com frequência em mídias digitais religiosas no fim de fevereiro e início de março deste ano, porém não se refere a uma ação ocorrida em 2021. Foi exibido originalmente no perfil do YouTube de Marisa Lobo, que era então pré-candidata à Prefeitura de Curitiba-PR pelo Avante. A publicação foi feita em 13 de junho de 2020, e pode-se observar que a gravação que passa na TV às suas costas tem 20 segundos de duração, com repetição automática, dando a impressão de um vídeo mais longo. Marisa Lobo não foi eleita, tendo recebido apenas 0,51% dos votos válidos.

Em 26 de fevereiro de 2021, a Resolução nº 221 da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná classificou as atividades religiosas como essenciais desde que haja o cumprimento das medidas sanitárias determinadas por ela. A resolução está em vigor hoje no município, e pode ser conferida na íntegra aqui. Portanto, à época em que o vídeo foi produzido, celebrações e cultos religiosos não figuravam como atividade essencial.

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O Coletivo Bereia classifica como falsas as afirmações de perseguição religiosa e de culto porque igrejas não foram classificadas como atividade essencial pela Prefeitura de Curitiba em 2020: não há perseguição religiosa, tal como tipificado na lei brasileira nesse caso. Na ocasião do vídeo as igrejas estavam fechadas como medida de saúde pública (prevenção da contaminação por covid-19). A igreja Assembleia de Deus Madureira em Curitiba foi autuada porque estava funcionando, desrespeitando o decreto municipal. O vídeo publicado em 13 de junho de 2020 não representam o momento atual da cidade, que permite as atividades essenciais, desde que cumpridos os protocolos de segurança.

O vídeo a que se refere esta verificação chegou até o Coletivo Bereia por meio de seu WhatsApp oficial e de parceiros da Rede Nacional de Combate à Desinformação. Sempre que você encontrar um conteúdo suspeito, envie para WhatsApp ou Telegram do Coletivo Bereia – (38) 98418-6691.

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