Ex-senador da Bancada Evangélica e site gospel divulgam revogação de prisão de blogueiro de extrema-direita
O ex-senador da Bancada Evangélica no Congresso Nacional Magno Malta (ES) publicou dia 10 de setembro em seu perfil no Instagram a seguinte mensagem: “A prisão de Oswaldo Eustáquio é revogada!”. Magno Malta tem 1,2 milhões de seguidores no Instagram. A publicação apresentava quase 50 mil curtidas e 4,5 mil comentários até o fechamento desta matéria
A prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Eustáquio é investigado no inquérito que apura práticas antidemocráticas no último dia 7 de setembro.
Na mesma data, a esposa de Oswaldo Eustáquio, Sandra Terena, que é evangélica e ex-secretária de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, fez a seguinte publicação em seu perfil no Twitter:
Apoiadores atribuíram a suposta revogação do pedido de prisão como resultado das manifestações de rua em 7 de setembro passado, em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e contra ações do STFl. A publicação contava com 2.768 compartilhamentos, 305 comentários e 12,9 mil curtidas até o fechamento desta matéria.
Inquérito e prisão anterior por atos antidemocráticos
O blogueiro já havia sido preso pela Polícia Federal, em 26 de junho de 2020, a pedido do ministro Alexandre de Moraes com base nas investigações no âmbito do Inquérito n. 4828 que apura manifestações antidemocráticas contra poderes da República. O trecho da decisão que prorrogou a prisão do blogueiro afirma que “há indícios do envolvimento do ora custodiado em fatos que estão sob apuração e que guardam relação com ações de potencial lesivo considerável, considerando que as manifestações promovidas por OSWALDO EUSTÁQUIO, tanto em mídias sociais, quanto fisicamente, em movimentos de rua, têm instigado uma parcela da população que, com afinidade ideológica, tem sido utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República”.
Além disso, o ministro afirma em sua decisão que “o cidadão preso se inclui tanto no núcleo produtor de conteúdo, como se relaciona com os operadores de pautas ofensivas ao Estado Democrático de Direito, sendo imprescindível diminuir o risco de atos de interferência ou prejudiciais à investigação que Oswaldo Eustáquio Filho, uma vez solto, possa realizar”.
No mês seguinte, nova decisão do ministro Alexandre de Moraes substituiu a prisão do blogueiro por medidas cautelares, como “não manter contato com outros investigados, frequentar as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes sob apuração e não se aproximar menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF”.
Sites religiosos como Pleno.News repercutiram a postagem de Magno Malta:
Apenas sites e perfis nas redes sociais digitais de ativistas ligados ao governo federal divulgaram a suposta revogação da prisão do blogueiro, sempre com base na publicação de Magno Malta, ou seja, sem apresentar nenhuma fonte segura, como o site do STF, declaração do ministro Alexandre de Moraes ou nota oficial da assessoria do ministro.
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Bereia avalia a postagem do ex-senador Magno Malta e dos espaços religiosos que a repercutiram como notícia falsa. O pedido de prisão feito em 7 de setembro pelo Ministro Alexandre de Moraes não havia sido revogado.
Os perfis e páginas de Eustáquio nas redes sociais digitais foram bloqueados a pedido de Alexandre de Moraes desde 6 de setembro. Neste momento, Eustáquio é considerado foragido da justiça.
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Referências de checagem:
O Globo. https://oglobo.globo.com/politica/moraes-determina-nova-prisao-de-blogueiro-bolsonarista-que-encontrou-ze-trovao-no-mexico-25191295 Acesso em: [13 set 2021]
STF. http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DecisoRenovatemporriadeOES.pdf Acesso em: [13 set 2021]
STF https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5895367 Acesso em: [13 set 2021]
STF https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=446954&ori=1 Acesso em: [13 set 2021]
Pleno.News. https://pleno.news/brasil/politica-nacional/prisao-de-oswaldo-eustaquio-foi-revogada-afirma-magno-malta.html Acesso em: [13 set 2021]
