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André Mendonça, o “elefante na sala” da indicação para o STF

A indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF) virou uma novela política com nome e sobrenome: André Mendonça. O ex-Advogado-Geral da União e ex-Ministro da Justiça do governo atual continua na espera para ser sabatinado pelo Senado Federal, conforme rito para a vaga de ministro da Corte. E a temperatura entre a base social de apoio ao governo e os parlamentares envolvidos tem subido nas últimas semanas. 

Nessa semana o líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, produziu um vídeo criticando ministros de Bolsonaro que seriam contra a indicação de Mendonça, e pressionando para uma definição sobre o caso. O mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru para que o STF obrigasse o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) a pautar a sabatina de Mendonça foi negado pelo ministro Ricardo Lewandovski. Indicado há quase três meses por Bolsonaro, Mendonça continua na espera.  Davi Alcolumbre disse que há outras pautas mais urgentes para a CCJ.

Durante esse tempo, porém, Mendonça não ficou parado: procurou estar em contato com diversas denominações evangélicas com alguma relação de apoio ao governo. No mês de setembro, por exemplo, dois compromissos se destacaram:

12/set: evento na Assembleia de Deus de Madureira, RJ. Mendonça esteve acompanhado do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), presidente da bancada evangélica da Câmara. Na ocasião, curiosamente o pastor presbiteriano disse aos bispos da igreja de origem pentecostal: “Os senhores são bispos da Assembleia de Deus, mas, para além disso, Deus os constituiu bispos sobre a minha vida. (…) Vocês têm autoridade espiritual sobre a minha vida. (…) Vocês é quem são autoridades sobre mim. Eu sou um discípulo”. A afirmação causou estranheza no meio evangélico, pois André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana, denominação evangélica tradicional, diferente da Assembleia de Deus, de linha pentecostal.

19/set: Mendonça pregou na Comunidade das Nações, em Brasília, em companhia do bispo JB Carvalho, apoiador de Bolsonaro. Poucos dias antes JB Carvalho foi um dos presentes quando pastores, bispos, apóstolos e congressistas, incluindo Silas Malafaia, foram ao Palácio do Planalto para se encontrarem com o presidente Jair Bolsonaro e, depois, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para pedirem a ajuda de ambos, para atuarem junto a Davi Alcolumbre na definição de data para a análise e aprovação do nome de André Mendonça.

Durante o Simpósio da Cidadania Cristã, promovido pela Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), o presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp)bispo Alves Ribeiro afirmou em relação à indicação de Mendonça: “Falei para o presidente, o Concepab, os conselhos de pastores do Brasil, não tem plano B. O nosso plano é o plano A de André Mendonça”.

Quem é André Mendonça

André Luiz de Almeida Mendonça (48) é advogado, pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Nascido em Santos (SP),  ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) por concurso público em 2000. Como servidor do órgão se notabilizou por sua atuação para aperfeiçoar mecanismos anticorrupção.Foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.

Mendonça é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. 

Enquanto Ministro da Justiça, Mendonça acionou a Polícia Federal (PF) para investigar opositores do presidente com base na Lei de Segurança Nacional. A maioria dos pedidos acusava os investigados de cometer calúnia ou injúria contra o presidente, devido a críticas a Bolsonaro. Os inquéritos têm sido arquivados por determinação da Justiça. Sob comando de Mendonça, o Ministério da Justiça também foi acusado de produzir um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e três professores universitários. 

De volta à AGU, Mendonça defendeu que não fosse permitido a Estados e municípios proibir a realização de cultos religiosos presenciais durante a pandemia, em sustentação oral diante do STF que citava mais a Bíblia e os costumes cristãos do que leis e argumentos jurídicos. 

Referências:

Conjur. https://www.conjur.com.br/2021-out-11/lewandowski-nega-pedido-obrigar-alcolumbre-sabatinar-mendonca Acesso em: 12 out 2021.

G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/07/07/quem-e-andre-mendonca-indicado-por-bolsonaro-para-ministro-da-stf.ghtml  Acesso em: 23 set 2021

O Estado de São Paulo, 23 set.2021. Notas e Informações, p. A3. O dever constitucional do Senado. https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-paulo/20210923/textview  Acesso em: 23 set 2021

O Globo. https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/indicado-ao-stf-andre-mendonca-reconhece-submissao-bispos-da-assembleia-de-deus.html Acesso em: 14 out 2021.

Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/09/4951228-pressionado-alcolumbre-deve-marcar-sabatina-de-andre-mendonca-para-outubro.html  Acesso em: 23 set 2021.

Yahoo. https://br.yahoo.com/noticias/no-senado-alcolumbre-%C3%A9-cobrado-163839134.html Acesso em: 23 set 2021.

Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/10/4953708-andre-mendonca-demonstra-otimismo-para-sabatina-no-senado.html?fbclid=IwAR0sxP7WpJS8n2ROYo439HZWk8MZrUKoON7iQxou2QL_PlblUlbp56ezIBw  Acesso em: 06 out 2021.

BBC Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57744271. Acesso em: 23 set 2021.

Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=UrB_3jh7pX4. Acesso em: 23 set 2021.

O Globo. https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/data-prevista-para-empacada-sabatina-de-mendonca-no-senado-acontecer.html 08 out 2021.

Folha de S.Paulo https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/10/mais-de-20-senadores-pedem-urgencia-em-votacao-de-andre-mendonca-para-o-stf.shtml Acesso em: 08 out 2021.

Nexo Jornal. https://www.nexojornal.com.br/extra/2021/10/13/Alcolumbre-diz-sofrer-%E2%80%98agress%C3%B5es%E2%80%99-por-n%C3%A3o-pautar-indica%C3%A7%C3%A3o-ao-STF?posicao-home-direita=3&utm_source=NexoNL&utm_medium=Email&utm_campaign=anexo Acesso em: 14 out 2021.

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Foto de capa: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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